Bahia registra 1.917 novos casos de Covid-19 e mais 78 óbitos pela doença
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| Foto: Ilustração |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.917 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.476 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (17) também registra 78 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 957.267 casos confirmados desde o início da pandemia, 921.056 são considerados recuperados, 16.239 encontram-se ativos e 19.972 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.239.831 casos descartados e 209.520 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 48.311 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a Sesab às 12h desta segunda-feira, 89 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 41 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.983.765 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.376.578 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
ACM Neto se reúne com deputados estaduais e discute movimento "Pela Bahia"
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| Foto: Divulgaão/Ascom/Democratas |
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, se reuniu nesta segunda-feira (17) com deputados estaduais e apresentou o movimento "Pela Bahia - Caminhos para o futuro do nosso estado". O encontro com os parlamentares ocorreu após coletiva de imprensa em que Neto lançou a iniciativa, cujo objetivo é promover encontros em toda a Bahia para discutir os problemas, pensar soluções e encontrar novas potencialidades para o desenvolvimento do estado.
A reunião contou com a participação dos deputados Sandro Régis, Pedro Tavares, Luciano Simões Filho e Tom Araújo, do Democratas; Tiago Correia, Paulo Câmara e Carlos Geilson, do PSDB; e Soldado Prisco, do PSC. O encontro teve ainda a presença do ex-deputado Luciano Ribeiro e do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho.
"Falamos sobre o movimento e sobre estratégias para que o "Pela Bahia" possa envolver o maior número possível de atores sociais. Nosso grupo político está bastante animado com este movimento encabeçado por ACM Neto. Será uma grande oportunidade para discutirmos problemas e soluções para a Bahia. Juntos, com participação dos mais diversos setores, vamos construir uma plataforma participativa e propositiva, com um projeto sólido para desenvolver o nosso estado e melhorar a vida das pessoas", disse Régis.
O movimento "Pela Bahia" será iniciado já nesta semana com ida de ACM Neto aos municípios de Mucugê, Ibicoara, Barra da Estiva, Abaíra e Piatã, na Chapada Diamantina. Nestas cidades, ele terá encontro com produtores rurais, trabalhadores, associações, cooperativas, lideranças comunitárias e políticos.
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Prefeitura de Ipiaú recebe mais um micro-ônibus para transportar estudantes
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Com capacidade para o transportar 29 alunos, o micro-ônibus custou R$ 211.500,00, oriundos de recursos federais, e se destina à demanda do Atendimento Educacional Especializado (AEE). As poltronas móveis facilitarão o embarque e desembarque de estudantes com deficiência física, ou com mobilidade reduzida.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A aquisição decorreu de uma solicitação da Secretaria Municipal de Educação, após planejamento no Plano de Ações Articuladas (PAR 3). O trabalho conjunto exercido pela equipe de projetos da Secretaria de Educação e Cultura viabilizou o cadastramento da proposta e a entrega.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
34ª CIPM finaliza paredão com mais de 100 pessoas em Brumado
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| Foto: Divulgação SSP |
Uma denúncia anônima levou as equipes até o local, onde ocorria a comemoração. Vinte sete adolescentes e 70 adultos participavam da festa. “Também foram encontrados diversos frascos vazios de lança-perfume”, detalhou o comandante da 34ª CIPM, major Mário Augusto dos Santos Cabral,
O proprietário do sítio, o dono do paredão e um homem flagrado com porções de cocaína acabaram conduzidos à Delegacia Territorial da cidade. O oficial lembrou que a unidade continuará reprimindo aglomerações para evitar a propagação do novo coronavírus.
Fonte: Marcia Santana
Adolescente é apreendido com 6 kg de maconha em Conquista
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| Foto: Divulgação SSP Menor foi flagrado por equipes da 78ª CIPM (Vitória da Conquista) durante armazenamento de drogas em um apartamento. |
Segundo relatou o subcomandante da 78ª CIPM, capitão Fábio Chicourel Costa, a denúncia indicava que, em um apartamento da rua C, no condomínio Lagoa Azul I, estava acontecendo o armazenamento e venda de entorpecentes.
Assim que chegamos no local encontramos o menor, que liberou a entrada na residência. Durante a revista conseguimos encontrar cinco tabletes de maconha, pesando cerca de seis quilos, além de uma balança”, contou o oficial, pontuando que o adolescente fazia a guarda das drogas.
Juntamente com os narcóticos, o menor foi conduzido para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista.
Fonte: Ascom | Rafael Rodrigues
Homem que matou ex-companheira e atingiu vizinho é preso
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| Foto: Divulgação SSP |
“O acusado não aceitava o fim do relacionamento e atingiu a ex-companheira com diversas facadas. Um vizinho que tentou ajudá-la também foi esfaqueado pelo agressor”, detalhou o comandante da 20ª CIPM, major Roberto Castro.
O feminida foi encaminhado à Delegacia Territorial de Coração de Maria.
Fonte: Marcia Santana
Traficante envolvido em morte de soldado é localizado em Arembepe
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| Foto: Foto: divulgação SSP Ação integrada da 59ªCIPM/Vilas do Atlântico e Patamo resultou na localização de suspeito de participação em assassinato. |
As rondas iniciaram com apoio do cão farejador Veloide, que levou os policiais até uma residência na Rua da Economia. “O criminoso efetuou disparos ao avistar as guarnições, além de fazer a dona casa refém, que segundo ele era a sua companheira. Após horas de negociações, ele libertou a mulher e se rendeu”, contou tenente-coronel PM Wildon Teixeira.
Com o acusado foram encontrados uma espingarda calibre 12, um tablete de maconha e 40 trouxas da droga, 67 pinos de cocaína, 29 balas de crack, cinco cartuchos, uma balança, uma balaclava e três celulares com dois carregadores. Eles e os materiais foram encaminhados para a 26ª Delegacia de Polícia (DT/ Vilas de Abrantes).
De acordo com a titular da 26ª DT, delegada Maria Danielle Sousa Monteiro, ele foi autuado por porte ilegal de arma de uso restrito, tráfico de drogas, cárcere privado e sequestro. O foragido tinha um mandado de prisão desde 2019 e foi encaminhado para o Centro de Observação Penal (COP). “Já temos informações de que ele integrava o grupo que trocou tiros com a PM, resultando na morte do soldado”, concluiu. A morte do militar será investigada pela Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Homem é preso pela Polícia Miltar em Ipiaú após ser denunciado por atear fogo em um cachorro
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 13h desta segunda-feira (17/05/2021), após denúncia, via 190, de maus tratos de animais, a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou à rua Alagoas, bairro Ubirajara Costa, para averiguar.No local, foi confirmada a denúncia, na qual o homem havia ateado fogo em um cão. O acusado, de nome Robério, confessou o crime.O acusado e a denunciante, proprietária do animal e irmã do acusado, foram conduzidos até a Delegacia de Ipiaú para o devido procedimento.
AUTORR. S. da F., Nasc: 10/05/1995
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Rui anuncia suspensão do transporte intermunicipal no São João
CPI da Covid virou ‘palanque eleitoral antecipado’, avalia Bruno Reis
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| Foto: Betto Jr./Secom PMS |
Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito Bruno Reis (DEM) avaliou a CPI da Covid como um “palanque eleitoral antecipado” e defendeu a que comsisão tivesse sido instaurada apenas no fim da pandemia.
“Essa CPI poderia ficar para outro momento, depois de passada a pandemia. Hoje, no Senado, não se fala em outra coisa que não CPI”, disse o atual gestor da capital baiana.
“O Brasil está sofrendo com falta de segunda dose. O Instituto Butantan paralisou a produção. O país não consegue comprar mais doses e a República virou lá [na CPI] um palanque eleitoral antecipado”, acrescentou.
Mateus Soares
Operação Immobilis: Justiça decreta prisão preventiva de Adaílton e Gleiciane Maturino por fraude
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| Foto: Reprodução/Correio da Bahia |
Atendendo a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou nesta segunda-feira (17) a prisão do casal Adailton Maturino dos Santos e Gleiciane Souza Marturino dos Santos por envolvimento em fraudes investigadas pela Operação Immobilis, num valor de pelo menos R$2.200.000,00. A justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens do casal, bem como de Cícero
Rodrigues Ferreira Silva e Emanuela Moraes Lopes, até o valor apurado. Também foi decretado o bloqueio das contas vinculadas a eles. Adaílton e Gleiciane Maturino já estão presos em Brasília.
Os dois foram denunciados pelo MP por envolvimento no esquema investigado pela Operação Immobilis, que apura fraudes milionárias em registro e venda de imóveis. Os denunciados são suspeitos da prática dos delitos de estelionato e organização criminosa, sendo supostamente responsáveis pela captação de magistrados que, através de atos de corrupção, estariam participando de ações criminosas que tiveram como vítimas instituições financeiras e terceiros de boa-fé. A denúncia apontou a influência que Adaílton e Gleiciane Maturino teriam no Judiciário, se aproveitando do falso título consular e do falso prestígio com a nação estrangeira de Guiné-Bissau, para estabelecerem contato com membros do Poder Judiciário, o que facilitaria suas atuações nas fraudes que se estendem por, no mínimo, 7 anos.
Entenda a delação de Sérgio Cabral e o pedido de investigação sobre Toffoli
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| Foto: André Coelho/Folhapress |
Um pedido da Polícia Federal para investigar a suspeita de venda de decisão pelo ministro Dias Toffoli se transformou em motivo de tensão no Supremo Tribunal Federal, na Polícia Federal e na Procuradoria-Geral da República.
A solicitação de abertura tem como base o acordo de colaboração de Sérgio Cabral e foi revelada pelo Painel, da Folha, na terça-feira (11).
A delação gera discórdia entre Ministério Público e a PF desde que o ministro Edson Fachin, em fevereiro de 2020, homologou o acordo mesmo com a manifestação contrária do procurador-geral, Augusto Aras, e autorizou a abertura de vários inquéritos.
Doze deles, mesmo após a ordem de instauração de Fachin, foram arquivados pelo então presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, sem nenhuma apuração ter sido realizada.
A PF, após o arquivamento das primeiras investigações, continuou a receber material de Cabral, amparada em uma cláusula do acordo que previa uma prazo para o ex-governador entregar mais casos de supostos crimes que teve participação.
Um dos novos trechos entregues a Fachin é o de Dias Toffoli. Na sexta (14), o relator indeferiu os pedidos da PF para abrir as novas investigações, justificando que a PGR se manifestou de maneira contrária.
O futuro da delação de Cabral depende do julgamento virtual do plenário do STF, previsto para começar no próximo dia 21, quando os ministros decidirão sobre a validade da colaboração.
Qual a situação jurídica de Cabral hoje? Sérgio Cabral está detido por acusação de desvios em sua gestão no governo fluminense (2007-2014) desde em novembro de 2016.
Investigações da Lava Jato do Rio resultaram em dezenas de denúncias e 18 condenações impostas pelo juiz Marcelo Bretas, a última no mês de março, que somam 342 anos, 9 meses e 16 dias de prisão a serem cumpridos.
Por que ele fechou acordo com a PF e não com o Ministério Público? O ex-governador negou qualquer tipo de participação nos crimes investigados pela Lava Jato no Rio de Janeiro até o final de 2018. Após as eleições presidenciais daquele ano, percebeu não ter mais nenhum aliado nas esferas de poder municipal, estadual e federal e decidiu tentar uma colaboração com a Justiça.
Em um primeiro momento procurou a força-tarefa da Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República, mas não obteve uma resposta positiva. Na mesma época, a defesa do governador procurou a Polícia Federal, em Brasília, para tentar um acordo apenas com os casos que envolvem pessoas com foro privilegiado.
A PF aceitou o acordo por entender que há nos relatos de Cabral e nos elementos entregues por ele possíveis caminhos de investigação para apurar se os relatos são ou não verdadeiros.
Por que o Ministério Público é contra o acordo? A Procuradoria-Geral afirma que Sérgio Cabral não entregou elementos de corroboração na sua proposta de acordo e que a maioria dos relatos era apenas atrelado ao que ele teria ouvido dizer de outras pessoas. Os procuradores também alegam que o ex-governador ainda mantém dinheiro escondido.
Quais benefícios Cabral conseguiu com o acordo com a PF? O ex-governador ainda não recebeu benefícios. A Polícia Federal utiliza um modelo de acordo em que é o juiz que define o benefício, que é dado apenas ao fim de cada processo. No acordo com a PF, há a indicação de que caso suas revelações contribuam para as investigações, o delegado fará constar no relatório final que Cabral merece os benefícios previstos na lei.
O artigo 4º da lei que regula as delações diz que o “juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos”.
Quem são as pessoas citadas no acordo? Os inquéritos baseados na primeira parte do acordo de Cabral e que foram arquivados miravam ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TCU (Tribunal de Contas da União) e políticos. Há ainda, em sigilo, os casos enviados junto com o pedido de investigação de Dias Toffoli, 20 casos no total que envolvem outras pessoas.
Cotado para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello no STF, Humberto Martins, era um dos alvos dos inquéritos abertos por Fachin e arquivados por Toffoli em setembro de 2020.
Cabral disse à PF que o ministro do STJ, por meio do escritório de seu filho, o advogado Eduardo Martins, recebeu valores para conseguir decisões favoráveis ao ex-presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro Orlando Diniz.
O ex-governador também apontou pagamentos ilícitos para os ministros do TCU. Também foram citados políticos, um desembargador do Tribunal de Justiça e integrantes do Ministério Público do Rio.
Como foi o processo de arquivamento dos primeiros inquéritos? Após homologar o acordo, em fevereiro de 2020, Edson Fachin autorizou a abertura de diversos inquéritos, até com a concordância da PGR. Doze deles, com pessoas com foro no STF, foram encaminhados ao gabinete de Dias Toffoli apenas para que fizesse a função que lhe competia como então presidente da corte, de distribuição dos autos entre os 11 integrantes da Corte.
A praxe seria dar prosseguimento à distribuição, mas Toffoli acionou, de maneira atípica, a PGR, alegando que o órgão detinha panorama mais abrangente das investigações em andamento e que poderia opinar sobre quais ministros deveriam relatar os casos.
Augusto Aras, que é contra o acordo de Cabral desde o início, mas que chegou a concordar com as apurações, respondeu ao ministro sugerindo o arquivamento das investigações. Toffoli concordou e arquivou parte em julho, durante o recesso do Judiciário, e o restante em setembro, pouco antes de deixar a Presidência.
O ato de Toffoli foi compreendido por investigadores, na época, como uma manobra, como mostrou o Painel. A defesa de Cabral entrou com recurso, que está com Rosa Weber.
Houve alguma investigação sobre esses inquéritos? Não. Toffoli arquivou sem ter permitido nenhuma investigação, sobre nenhum dos pontos apresentados pelo delator.
A PF já fez outras delações premiada nesse modelo? Qual foi o destino? Sim. O ex-ministro Antonio Palocci fechou delação com a Polícia Federal. A colaboração foi homologada e inquéritos foram abertos. Em um deles, por enquanto, sobre as acusações feitas pelo polítco sobre um caixa milionário de propinas para Lula administrado pelo banqueiro André Esteves, do BTG, a própria PF concluiu, depois de investigar, que não havia provas e sugeriu arquivamento.
Por que o caso de Dias Toffoli não estava nos primeiros inquéritos? O acordo homologado em fevereiro pelo ministro Edson Fachin tem uma cláusula que estipula um prazo de 120 dias para o delator entregar novos casos que tinha conhecimento.
Esse prazo chegou a ser prorrogado por causa da pandemia e nesse período Cabral entregou o material sobre Dias Toffoli e outros 19 casos de corrupção envolvendo agentes públicos.
O que Cabral diz sobre o ministro? Sérgio Cabral afirma que Dias Toffoli recebeu R$ 4 milhões para beneficiar dois prefeitos de cidades do Rio de Janeiro em processos no Tribunal Superior Eleitoral. Os repasses teriam ocorrido entre os anos de 2014 e 2015 e envolveriam o escritório de advocacia da mulher do ministro, a advogada Roberta Rangel.
As supostas compras de decisão, diz o delator, teriam sido operacionalizadas pelo ex-secretário de Obras do Rio Hudson Braga e envolviam um intermediário chamado José Luiz Solheiro. Braga nega ter atuado nos pagamentos e diz que o ex-governador “tenta se safar”.
Qual o destino do pedido de investigação contra Dias Toffoli? No dia 14, Edson Fachin indeferiu os pedidos de novas investigações, justificando que a PGR, titular da ação penal, se manifestou de maneira contrária.
E a delação de Cabral, ainda está válida? Fachin mandou para o plenário do Supremo um recurso da PGR contra a validade da delação do ex-governador e com pedido de reavaliação sobre o poder da PF de fazer delação –o que o STF já decidiu ser legal no passado.
Camila Mattoso e Fabio Serapião / Folha de São Paulo
Ipiaú retoma vacinação da segunda dose da Coronavac nesta segunda-feira
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
As vacinas da Coronavac estão em falta em várias cidades do país por conta da interrupção da produção causada pela falta da matéria-prima vinda da China. Lotes que eram para ser entregues no fim de abril, foi possível apenas no final da primeira semana de maio, e na última sexta-feira (14), o que atrasou a finalização do ciclo vacinal para algumas pessoas. Após essa última entrega, o Instituto Butantan, responsável pela produção da Coronavac, disse não ter previsões de novas entregas, visto mais uma vez o desabastecimento do ingrediente farmacêutico ativo (IFA).
De acordo com a secretaria, a segunda dose da Astrazeneca/Oxford continua disponível no ponto de vacinação de segunda a sexta-feira. Hoje também segue a vacinação de pessoas acima de 60 anos, e pessoas com comorbidades (lista abaixo).
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A vacinação continua ocorrendo de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, em sistema drive thru e da forma convencional para quem não chega ao Estádio Pedro Caetano de veículo.
Para se vacinar a pessoa deve apresentar os seguintes documentos: cartão do SUS, CPF, cartão de vacinação, comprovante de residência ou cartão família. Pessoas com comorbidades devem apresentar o relatório médico e profissionais de educação, contracheque ou contrato de trabalho. Os idosos acamados ou com alguma dificuldade de locomoção recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável, na Unidade Básica mais próxima do seu domicílio.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Grupos com comorbidades que já podem se vacinar:
Valvopatias, cardiopatias congênitas no adulto, arritmias cardíacas, miocardiopatias e pericardiopatias, obesidade mórbida, síndromes coronarianas, diabetes em pessoas acima de 40 anos, cirrose hepática, hemoglobinopatias, doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteiovenosas, prótese valvares e dispositivos cardíacos implantados, doenças cerebrovasculares (isquêmicos, hemorrágicos ou transitórios) e/ou demência vascular e hipertensão arterial resistente, hipertensão arterial estágio 3 e hipertensão arterial estágio 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade para pessoas com idade acima de 40 anos.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Crise na África pode marcar reaproximação entre Igreja Universal e PT
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| Foto: Danilo Verpa/Folhapress |
Nada parece mais sintomático da falência sistêmica do bolsonarismo do que as frustrações da Igreja Universal do Reino de Deus e a ameaça de uma possível ruptura entre a instituição e o governo.
Primeiro presidente eleito com voto em massa de uma comunidade religiosa, Jair Bolsonaro prometera colocar o Estado a serviço de pastores e bispos. A aliança na política externa, menos discutida publicamente, era tão importante como os outros acertos. A Igreja Universal via no Itamaraty um veículo para ampliar a sua transnacionalização e em Bolsonaro o melhor embaixador para os seus interesses.
Componente essencial do projeto de poder da Igreja Universal desde os anos 1980, a expansão internacional tornara-se ainda mais importante a partir dos anos 2010. A presença na África, e especialmente em Angola e Moçambique, era o principal diferencial em relação às suas concorrentes nesse momento mais fragmentado e competitivo da comunidade evangélica no Brasil.
Os bispos, de fato, tomaram para si a política africana. O hoje ex-chanceler Ernesto Araújo dedicara a sua única ida à África, no final de 2019, à promoção de uma “nova política externa” que tinha como premissa a sujeição da política africana a uma visão bíblica do mundo. Porém, na percepção dos dirigentes africanos, o ministro somava o insulto à ofensa. O governo Bolsonaro havia desativado o financiamento público, abandonado a diplomacia econômica e esvaziado todos os programas de cooperação.
As informações são do colunista Mathias Alencastro, do jornal Folha de São Paulo.
Fachin autorizou PF a buscar provas contra Toffoli
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Dias Toffoli.
As informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz que é preciso apurar suposto crime de corrupção do ministro em venda de decisões judiciais. A solicitação de investigação foi revelada pelo Painel na última terça (11).
Antes da permissão dada por Fachin, o juiz Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o compartilhamento por envolver pessoas com foro, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra porque a PF não indicou quem eram os investigados.
Fachin concordou com o argumento da Polícia Federal de que o acordo de colaboração de Sérgio Cabral tem uma cláusula que prevê o uso de informações coletadas nas operações Calicute e Boca de Lobo —a primeira prendeu o ex-governador, em 2016, e a outra, seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, em 2018.
O material foi utilizado nos pedidos de 20 inquéritos para apurar possíveis crimes praticados por pessoas com foro nas cortes superiores.
No caso de Toffoli, três dias depois da decisão de Fachin, em 26 de abril, a PF produziu um relatório em que elenca documentos da Calicute e Boca de Lobo que, na visão dos delegados, corroboram a acusação de Cabral sobre o ministro ter recebido R$ 3 milhões para beneficiar o prefeito de Volta Redonda (RJ), Antônio Francisco Neto (MDB).
A PF usa, por exemplo, emails apreendidos na Calicute para mostrar que o ex-secretário de Obras do Rio Hudson Braga se reuniu várias vezes com José Luiz Solheiro.
Braga, diz Cabral, foi responsável por operacionalizar os pagamentos a Toffoli, e Solheiro teria intermediado o contato entre o ex-governador e o ministro, por meio de sua mulher, a advogada Roberta Rangel.
A PF também se vale de conversas por aplicativo de celular entre Braga e Solheiro.
Da Boca de Lobo, investigadores utilizam os registros de encontros no celular do ex-governador Luiz Fernando Pezão para mostrar seus vínculos com Solheiro e com o advogado Bruno Calfat, que defendia o prefeito de Volta Redonda no processo de cassação.
Os registros também mostram encontros de Pezão e Toffoli. Na delação, Cabral afirma que seu sucessor era próximo do prefeito.
Em 27 de abril, a PF elaborou outro relatório em que usa mais informações cujo acesso foi autorizado por Fachin.
Dessa vez, o material teria relação com suposta venda de uma decisão por Dias Toffoli, pelo valor de R$ 1 milhão, que suspendeu a cassação da então prefeita de Bom Jesus de Itabapoana Branca Motta (MDB).
Uma das supostas provas é um email enviado em 18 de novembro de 2015 em que Branca Motta pede apoio a Cabral para a fase final do seu processo no TSE.
Um ano antes, Toffoli havia concedido uma liminar de suspensão da cassação imposta pela Justiça Eleitoral do Rio, mas o processo ainda estava em andamento.
Na mensagem, ela diz que seu advogado em Brasília é Daniane Mângia Furtado, ex-sócio de Roberta Rangel, e que seus adversários políticos estariam se organizando em Brasília para prejudicá-la.
Do material compartilhado, a PF usou ainda um arquivo que mostra os contatos de Branca Motta na agenda de Cabral e uma anotação apreendida em sua casa sobre “pendências” atreladas ao nome da ex-prefeita.
Desde que o Painel revelou o pedido da PF para investigá-lo, Toffoli tem dito não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais.
Na sexta (14), como antecipou a coluna da Mônica Bergamo, Fachin acatou a posição da PGR e proibiu a PF de investigar Dias Toffoli, mas durante a apuração preliminar ele rechaçou a manifestação contrária da PGR e liberou o uso material no âmbito do acordo de Cabral.
A busca pelas provas utilizadas contra Toffoli e os outros alvos dos inquéritos da PF começaram em janeiro —nesse período, o diretor-geral do órgão ainda era Rolando de Souza. No dia 25, o juiz Marcelo Bretas aceitou o pedido da PF e deu acesso aos dados da Boca de Lobo, mas explicou que a ação penal da Calicute estava no TRF-2.
Como Abel Gomes estava em férias, em 29 de janeiro, o juiz Gustavo Arruda Macedo, convocado para substituí-lo, pediu esclarecimentos sobre o “contexto dos fatos e possíveis crimes apurados” para entender qual o “nexo de causalidade e correlação” com as provas a serem acessadas.
No dia 1º de fevereiro a PF insistiu no pedido e explicou, sem citar nomes, que as informações seriam utilizadas na “instrução dos relatos apresentados” por Cabral relacionados a autoridades com foro no STF e STJ.
A citação a pessoas com foro nas cortes superiores acendeu o alerta no gabinete do TRF-2. Gomes interrompeu as férias e despachou sobre o tema em 19 de fevereiro.
Contra o compartilhamento, ele argumentou ser necessária “avaliação cautelosa”, uma vez que a jurisprudência do STF indica que somente os ministros podem decidir em casos de investigados detentores de foro.
A PF, em 26 de fevereiro, pediu pela primeira vez a Fachin o acesso às provas e o ministro encaminhou para manifestação da PGR. Augusto Aras alegou que o pedido de compartilhamento não fazia menção a pessoas com foro no STF e foi contra a medida.
A polícia rebateu a posição da PGR e, em novo pedido a Fachin, disse que o material seria utilizado nos inquéritos abertos em 2020 com a primeira leva de depoimentos de Cabral, em dois casos que tramitam no STJ e na “apuração preliminar dos relatos complementares que vêm sendo apresentados pelo colaborador”.
Em 23 de abril, Fachin expediu sua decisão em que aceitava parte do pedido da PF.
Segundo o ministro, a PF poderia utilizar as provas “com o fim de subsidiar os casos criminais novos de competência” do STF.
Sobre os casos arquivados e os do STJ, Fachin indicou à PF que procurasse os ministros relatores de cada inquérito.
Na prática, o ministro liberou o compartilhamento e uso das informações das duas operações nas 20 apurações preliminares nas quais a PF trabalhava à época com base nos relatos da delação de Cabral.
A Folha procurou Fachin para comentar a respeito da autorização que deu. Ele respondeu, por meio da assessoria do Supremo, que “encontra-se pautado para julgamento em plenário virtual agravo regimental que abarcará as questões suscitadas”.
O ministro também afirmou que há pedido expresso da PGR a ser dirimido com revisitação da possibilidade da PF firmar acordo de colaboração premiada.
Sobre ter arquivado os inquéritos, seguindo a Procuradoria, ele disse que “quando na visão da PGR o conjunto de elementos são inidôneos para instaurar há pronunciamento peremptório do titular da ação penal. E o juiz não deve acusar nem defender.”
Fabio Serapião e Camila Mattoso / Folha de São Paulo
Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Com a retirada, a Caixa conclui o pagamento da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. A segunda rodada começou a ser depositada ontem (16) para os trabalhadores e inscritos no CadÚnico nascidos em janeiro.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
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| Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. - Divulgação/Caixa Econômica Federal |
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Por Wellton Máximo* - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo prorroga até 25 de maio toque de recolher em toda a Bahia
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador continua em vigor das 22h às 5h.
A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 21 maio até as 5h de 24 de maio.
Para a comercialização de bebida alcoólica aos fins de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, por cinco dias consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o fim de semana.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 22h30 às 5h, até 25 de maio. Também segue proibida a circulação dos ferry boats das 22h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento nos dias 22 e 23 de maio.
A circulação das lanchinhas deve ser suspensa também das 22h30 às 5h, até 25 de maio, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 22 e 23 de maio.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Para Salvador, o Governo do Estado já havia autorizado o retorno das aulas, respeitando tais critérios.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Eventos e shows
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados.
Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todos os municípios baianos, até 25 de maio.
Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:
Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.
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