Senador Marcos do Val afirma que Otto lhe receitou hidroxicloroquina há um ano
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| Foto: Alan Marques/Folhapress |
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse na tarde desta quinta-feira (27) que o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, recomendou a ele que tomasse a hidroxicloroquina em maio do ano passado. Naquela época, o parlamentar do Podemos informou que havia contraído o vírus da Covid-19.
“O meu amigo senador Otto Alencar, quando eu fui detectado clinicamente, me ligou e me receitou hidroxicloroquina. Mas eu falei pra ele: ‘Otto, meu médico já me receitou’”, contou o senador governista. Do Val ainda concluiu. “Na época ele me receitou, mas hoje a fala dele é totalmente contrária”.
O senador baiano é um dos principais críticos do uso do medicamento nas intervenções que vem realizando durante a CPI do Senado que, dentre outros pontos, investiga as supostas omissões do Governo Bolsonaro durante a pandemia.
Davi Lemos
Vacinômetro 27 de maio da Secretaria de Saúde de Ipiaú
6194 idosos acima de 60 anos tomaram a primeira dose, destes 3412 já estão imunizados. Foram aplicadas 1381 doses referentes a primeira dose em pessoas com comorbidades e 21 dessas pessoas já receberam a dose de reforço. No grupo de policiais são 64 já vacinados com a primeira dose e 4 já completaram o ciclo vacinal. Além disso, 360 profissionais de educação, 53 profissionais de limpeza urbana e 10 profissionais de comunicação também já tomaram a primeira dose do imunizante.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 27 de maio, tivemos 07 novos casos
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 27 de maio, tivemos 9586 casos registrados como suspeitos, sendo 2.809 casos confirmados, dentre estes, são 2.735 pessoas RECUPERADAS, 04 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 65 foram a óbito. 6740 casos foram descartados e 40 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 09 casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Nesta sexta-feira a vacinação é exclusivamente da segunda dose da Coronavac
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A Secretaria Municipal de Saúde vacina amanhã (28), exclusivamente pessoas que estão aguardando pela dose de reforço da vacina Coronavac. O município recebeu um novo lote nesta quinta-feira para completar o ciclo vacinal. A vacinação continua ocorrendo no Estádio Pedro Caetano das 08h às 12h.
Ipiaú teve outros dois momentos de vacina voltados para quem estava com a segunda dose da Coronavac atrasada: 11 de maio receberam a segunda dose as pessoas que tinham a dose de reforço marcada para até o dia 27 de abril e no dia 17 de maio para quem tinha a segunda dose marcada até o dia 01 de maio.
A Coronavac ficou em falta em várias cidades do país inicialmente por conta da recomendação do Ministério da Saúde, em 21 março, para que estados e municípios utilizassem imediatamente como 1ª dose todas as vacinas armazenadas para garantir a 2ª dose. E depois a interrupção da produção pelo Instituto Butantan causada pela falta da matéria-prima vinda da China. Assim, o lote que era para ser entregue no fim de abril, foi possível apenas durante o mês de maio, o que atrasou a finalização do ciclo vacinal para algumas pessoas.
Até hoje, 27 de maio, 13.514 mil doses foram aplicadas em Ipiaú, sendo 9.324 mil referentes a primeira dose e 4.190 mil pessoas estão imunizadas.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Supremo forma maioria para anular delação de Cabral que cita Toffoli
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão |
Seis dos 11 ministros da corte já votaram para revogar a decisão que homologou a colaboração do ex-chefe do Executivo fluminense.
No acordo firmado com a Polícia Federal, Cabral citou políticos e magistrados que teriam participado de esquemas de corrupção. Entre eles, acusou o ministro Dias Toffoli, do Supremo, de vender sentenças em julgamentos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A PF chegou a pedir a abertura de inquérito para investigar Toffoli. O ministro Edson Fachin, porém, encerrou o caso sob o argumento de que a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu o arquivamento e que a jurisprudência atual determina que a manifestação da Procuradoria seja seguida nesses casos.
Agora, com a anulação da delação, as outras investigações solicitadas pela PF com base nos relatos de Cabral também serão arquivadas.
Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux votaram para invalidar a colaboração premiada.
O voto de Fachin teve diferença em relação ao dos colegas, mas, na prática, tem o mesmo efeito.
O ministro acolheu a tese da PGR de que é necessária a anuência do Ministério Público Federal nas colaborações negociadas pela PF. O acordo de Cabral não teve aval da PGR.
O magistrado disse que, caso esse entendimento não prevalecesse, seria favorável à homologação da delação, que foi feita por ele mesmo em 2020.
Como essa interpretação teve maioria, seu voto tem como consequência a anulação da delação.
Primeiro a acompanhar Fachin, Gilmar concordou que o acordo de Cabral não poderia ser validado porque a PGR foi contra, mas não deu efeito amplo a essa tese e não fixou regra para impedir a PF de firmar acordos de delação.
Os demais colegas seguiram na mesma linha e não votaram para cassar os poderes da polícia de firmar delação, como fez Fachin.
Fux, por sua vez, afirmou que não analisou o caso concreto, mas que acompanhou a maioria para afirmar que delações da PF que não têm a anuência do MP não têm validade. Assim, ele deu o sexto voto para anular a delação.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber divergiram e ficaram vencidos.
Em relação aos poderes da polícia, não há maioria formada em nenhum sentido, nem contra nem a favor de a corporação fazer acordo de colaboração.
A tendência é que a jurisprudência fixada em 2018 que concedeu essa competência à PF seja mantida.
Gilmar defendeu a derrubada do acordo de delação do ex-governador do Rio. O magistrado avaliou que a delação de Cabral não atende os padrões mínimos exigidos em lei para ser validada e que não há elementos de sua eficácia.
O ministro também indicou a necessidade da instauração de uma investigação para apurar possível abuso de autoridade e violação de segredo profissional do delegado que pediu o inquérito contra Toffoli. A delação do ex-governador do Rio foi conduzida pelo delegado Bernardo Guidali, do Serviço de Inquéritos Especiais da PF.
Barroso, por sua vez, votou para manter o acordo do ex-governador do Rio e o poder da polícia de firmar delações, devendo, segundo o ministro do STF, o juízo competente analisar caso a caso quem será alvo de inquéritos frutos da colaboração.
Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin homologou a delação de Cabral à PF em fevereiro do ano passado. A PGR recorreu e pediu para o Supremo invalidar o acordo com o do ex-governador.
É este recurso da PGR que está sendo analisado pelo plenário, julgamento realizado na modalidade virtual, com a inclusão dos votos dos ministros no sistema do tribunal. O debate começou na última sexta-feira e se encerra no dia 28.
Na delação, o ex-governador do Rio afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no TSE. Toffoli foi ministro do TSE de 2012 a 2016, tendo sido presidente da corte de maio de 2014 a maio de 2016.
Os pagamentos, diz Cabral, teriam sido realizados nos anos de 2014 e 2015 e operacionalizados por Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro. Os repasses, na versão do delator, teriam envolvido o escritório da mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel.
O ministro do STF diz não ter conhecimento dos fatos mencionados e afirma que jamais recebeu os supostos valores ilegais.
Polícia e a PGR têm uma disputa antiga sobre colaborações premiadas. A Procuradoria costuma afirmar que a PF não pode firmar um acordo de delação sem a participação do Ministério Público.
O Supremo, porém, decidiu em 2018, com oito votos favoráveis, que a polícia pode, sim, celebrar acordo com delatores, independentemente do aval do Ministério Público.
No recurso apresentado ao Supremo sobre o caso de Cabral, a PGR pediu a invalidação do acordo, entre outros argumentos, sob a justificativa de que há “fundadas suspeitas” de que Cabral continua ocultando valores recebidos de forma ilícita e que isso viola “a boa-fé objetiva” da delação.
Matheus Teixeira/Folhapress
Bahia registra 4.099 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 20.856
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.099 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.809 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (27) também registra 130 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 999.463 casos confirmados desde o início da pandemia, 960.258 são considerados recuperados, 18.349 encontram-se ativos e 20.856 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.269.363 casos descartados e 224.207 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 48.939 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda conforme a Sesab, às 12h desta quinta-feira, 159 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 93 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 3.254.002 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.500.134 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta quinta-feira, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados.
Prefeita de Ipiaú volta a cobrar ao DNIT açoes para evitar acidentes nas vias federais que cortam a cidade
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Além disso, foram realizados pedidos para outras vias federais, como Rua Tomé de Souza, Avenida Getúlio Vargas, Avenida Lauro de Freitas, Avenida Presidente Tancredo Neves e Rua Rio Branco. A Prefeitura também pede ao DNIT autonomia para sinalização vertical e horizontal que contribui para evitar acidentes.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Recursos especiais eleitorais podem resultar em cassação de mandato e novas eleições municipais
Uma das classes processuais mais importantes e frequentemente objeto de julgamento na Justiça Eleitoral é o Recurso Especial Eleitoral (Respe), que pode levar à cassação de mandato eletivo e a uma eventual realização de novas eleições municipais.
Os recursos especiais são apresentados para contestar decisões que tratam da impugnação a registros de candidaturas em razão de inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), quando se refere a eleições municipais.
Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), em regra, os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo, ou seja, as decisões que questionam se mantêm em vigor até o julgamento do recurso pela instância competente. As únicas exceções são aqueles propostos contra decisões que determinaram a cassação de registro, o afastamento do titular ou a perda do mandato eletivo.
O secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro, destaca que o Respe é o recurso cabível nas eleições municipais, que tem grande número de candidaturas. Por isso, essa classe de recurso gera uma grande quantidade de processos a serem julgados pelo Tribunal.
“O foco do Respe é uma manifestação de inconformismo de uma parte processual contra decisão colegiada de um Tribunal Regional Eleitoral (TRE). São fundamentos para interposição do recurso especial as decisões dos TREs que forem proferidas contra expressa disposição de lei e quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais regionais”, informa o secretário.
Semelhanças na tramitação
Além do Respe, o Recurso Ordinário (RO) também tem semelhanças na tramitação. Porém, trazem diferenças importantes no tocante à matéria de que tratam, que é o item que define a designação. Os recursos ordinários abrangem as eleições federais e estaduais em matérias que tratam de elegibilidade, expedição de diploma e anulação ou perda de mandato eletivo. Já os recursos que abordam impugnação a registros de candidaturas devido a inelegibilidades, quando se tratar de eleições municipais, são denominados recursos especiais eleitorais.
Uma vez acolhidos pelas cortes de origem, esses recursos são remetidos a julgamento no TSE, última instância da Justiça Eleitoral. A definição e a tramitação do RO e do Respe são normatizadas no Regimento Interno do TSE, que, em seu artigo 15, discrimina todas as classes processuais apreciadas pela Corte.
Prazos e protocolos
O prazo para a interposição dos recursos nos TREs é de três dias, contados a partir da publicação da decisão recorrida no Diário da Justiça, no caso dos Respes. Tais recursos são protocolados nos TREs de origem e, antes de serem enviados ao TSE, têm a sua admissibilidade preliminarmente analisada pela Presidência da Corte Eleitoral, nos termos dos artigos 257 a 264 do Código Eleitoral.
Esse juízo de admissibilidade só é dispensado, em função da urgência, nos processos relativos ao período eleitoral em andamento. Caso não sejam admitidos pela Presidência do TRE de origem, cabe a interposição de Agravo de Instrumento, que será julgado pelo TSE para “destrancar” o recurso.
Hoje, mais de 65% dos processos que chegam ao TSE são protocolados diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os outros 35% ainda são apresentados no Protocolo Físico do Tribunal, gerenciado pela Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI) da Secretaria Judiciária (SJD). De outro lado, 100% dos processos originários da Corte já nascem eletrônicos.
Depois do protocolo, os processos são autuados, classificados, distribuídos ao relator e, dependendo da classe processual, são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para emissão de parecer. Após a manifestação do MPE, o processo retorna ao TSE e é enviado ao gabinete do ministro relator para análise de admissibilidade e posterior julgamento.
Nota de pesar pelo falecimento de Átila Chaves da prefeita Maria das Graças
Neste momento de dor e consternação, peço a Deus que ilumine e dê paz a Lane e que Deus conforte toda a família e amigos para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade.
Antes de recorrer ao STF, governadores tentam fazer CPI reconsiderar convocações
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| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
Um grupo de governadores tenta fazer com que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado reavalie as convocações aprovadas nesta quarta-feira, 26, pelo colegiado. Se o pedido aos senadores não der certo, o plano é protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que os gestores locais sejam chamados.
“A Coordenação de Procuradores Estaduais estava estudando o tipo de ação mais adequada e ainda se vale a pena o pedido de reconsideração direto à CPI. O que não impede que cada governador convocado possa ter a iniciativa (separada das dos procuradores)”, disse ao Estadão o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), um dos convocados pela comissão.
Após ouvir integrantes e ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro nas primeiras semanas, a CPI da Covid do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 26, as convocações de nove governadores. Como mostrou o Estadão, a ação, de iniciativa do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), tem como objetivo neutralizar críticas, inclusive nas redes sociais, de que a comissão tem como foco exclusivo a gestão federal na pandemia.
Há divergências, porém, se a CPI pode convocar governadores e se eles podem recusar comparecer. Motivo: o artigo 50 da Constituição permite somente a convocação de autoridades diretamente subordinadas ao presidente da República, como ministros.
Em 2012, o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), conseguiu um habeas corpus do STF para impedir que ele fosse convocado para a CPI que investigava o bicheiro Carlinho Cachoeira.
O critério da CPI para escolher quais governadores serão ouvidos foi priorizar os Estados onde houve operações policiais para investigar possíveis casos de corrupção com verbas destinadas ao combate à pandemia.
Ontem, quando Omar Aziz anunciou a votação da convocação do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), houve manifestações contrárias dos representantes do MDB e do PT na comissão. Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) declararam votos contrários. Helder é filho do também senador Jader Barbalho (MDB-PA), suplente no colegiado.
O presidente da CPI reagiu irritado: “Nós fizemos um acordo, então… Isso é o seguinte: isso é falta de respeito para comigo, que fiz um acordo com vocês, com Vossa Excelência, Senador Humberto. Não, nós fizemos um acordo, Senador Humberto. Vossa Excelência, agora, tem que cumprir o acordo aqui, por favor”, disse.
Ao que o relator da comissão, senador Renan Calheiros respondeu: “Eu queria aproveitar a oportunidade, já que eu, pelo menos, não fiz acordo com ninguém, tá? Eu não fiz acordo com ninguém, eu tenho uma posição contrária com relação a isso, no entanto me submeto à decisão da maioria; mas eu não fiz acordo. Eu quero guardar o crédito para fazer um acordo mais adiante”. Renan é pai de Renan Filho (MDB), governador de Alagoas, que não foi convocado nesta primeira leva.
Estão na lista das convocações para a CPI da Covid os seguintes governadores:
– Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB)
– Tocantins, Mauro Carlesse (PSL)
– Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL)
– Roraima, Antonio Denarium (sem partido)
– Amapá, Waldez Góes (PDT)
– Rondônia, Marcos Rocha (PSL)
– Piauí, Wellington Dias (PT) –
– Pará, Helder Barbalho (MDB)
– Amazonas, Wilson Lima (PSC).
Os senadores também aprovaram a oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Eleito governador do Rio em 2018 junto da “onda” bolsonarista nas urnas, Witzel foi afastado do cargo em agosto de 2020 por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após acusações de corrupção envolvendo recursos da saúde. O afastamento foi tornado definitivo pelo impeachment, em abril de 2021.
Estadão
Vinte e quatro quilos de drogas estavam com motorista do tráfico
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
Policiais da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Poções) e da Companhia Independente Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste receberam uma denúncia anônima levou até até o local. Segundo o comandante da 79ª CIPM, major Alécio Marques de Andrade, o material estava armazenado em uma mala.
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| Foto: Divulgação SSP |
Foram apreendidos 22,5 quilos de maconha, um quilo de crack e um de cocaína, um celular e um automóvel Fiat Mobile branco, placa RFJ0B62.
“O condutor atuava como motorista de aplicativo para traficantes, transportando drogas e armas entre as cidades de Barra do Choça e Vitória da Conquista”, contou o oficial. O homem foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) do município.
Fonte: Marcia Santana
Acusado de assaltar bancos no Sul é capturado na Bahia
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| Foto: Divulgação/SSP |
O homem havia fugido do Presídio Estadual de Camaquã, do Rio Grande do Sul e foi para a cidade de Camaçari na Bahia, onde foi capturado. “Estávamos em diligências quando encontramos. Na consulta identificou que é um foragido, em depoimento, testemunhas falaram que ele estava com planos de atuar aqui no estado”, declarou a titular da 18ª DT, delegada Thais Siqueira do Rosário.
O preso encontra-se na carceragem da unidade à disposição da Justiça onde será recambiado para o Rio Grande de Sul. A Operação Depom Forte atua na Região Metropolitana de Salvador.
Fonte: Ascom | PC
Vendedor de rebite para caminhoneiros é flagrado com 15 mil doses
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| Foto: Divulgação SSP |
Os policiais faziam rondas na cidade, quando abordaram um veículo modelo Veloster, cor branco. Com o condutor foram apreendidos 150 comprimidos de rebite. “Ele admitiu que comercializava a droga para caminhoneiros, na BR-116, e revelou onde guardava mais comprimidos”, contou o comandante da unidade, capitão Mauro Florêncio de Lima Júnior.
Com o criminoso foram apreendidos cerca de 15,8 mil comprimidos divididos em 260 cartelas. O comandante revelou que a substância proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária é utilizada por condutores para evitar o sono. “Cada cartela com 15 comprimidos é comercializada por cerca de R$100”, explicou o policial.
O motorista, a droga e o automóvel foram encaminhados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.
Fonte: Marcia Santana
Agência dos EUA aprova uso emergencial de medicamento contra covid-19
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| Foto: Mike Blake/Reuters |
A Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos (EUA) concedeu autorização de uso emergencial para o tratamento com anticorpos, desenvolvido por Vir Biotechnology e GlaxoSmithKline, contra a covid-19 leve a moderada em pessoas com 12 anos ou mais.
O medicamento, Sotrovimab, não está autorizado para pacientes hospitalizados com a doença ou que necessitem de oxigenoterapia, informou o regulador de saúde nessa quarta-feira (26).
O Sotrovimab pertence a uma classe de medicamentos chamados anticorpos monoclonais, que imitam os anticorpos naturais que o corpo gera para combater infecções.
O tratamento com anticorpos estará disponível para pacientes com covid-19 nas próximas semanas, disseram as empresas GSK e Vir.
Terapias semelhantes contra a covid-19, de Regeneron Pharmaceuticals e Eli Lilly, foram autorizadas para uso de emergência nos Estados Unidos.
O regulador de medicamentos da União Europeia aprovou, na semana passada, o uso de Sotrovimab para pacientes com covid-19 que estavam em risco de doença grave e não precisavam de oxigênio suplementar.
Agência Brasil
CPI da Covid: Eduardo Girão apresenta requerimento para convocar Bruno Dauster para depor sobre compra de respiradores
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| Foto: Camila Peres/GOVBA/ Na imagem, Bruno Dauster aparece em companhia de Rui Costa e outros governadores do Nordeste |
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o senador Eduardo Girão (Podemos) protocolou, nesta quarta-feira (26), um requerimento para convocar o ex-secretário da Casa Civil do governo de Rui Costa, Bruno Dauster, para depor.
O ex-secretário esteve a frente das negociações da compra malsucedida de respiradores que seriam utilizados no combate à pandemia. Na época, o governador Rui Costa (PT) presidia o Consórcio do Nordeste. Dauster pediu exoneração na mesma semana em que foi deflagrada a Operação Ragnarok.
Em seu texto, obtido por este Política Livre, Girão diz que Dauster “admitiu que diversos procedimentos obrigatórios na composição de contratos públicos não foram cumpridos na condução dos contratos dos respiradores”.
“A comissão constatou possíveis atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública realizados pelos gestores estaduais responsáveis pelas aquisições”.
“A situação descrita serve como ponto de partida para a investigação sobre a possível malversação no uso do dinheiro público na compra de respiradores”, acrescenta o requerimento.
Confira os documentos:
CPI da Covid: senador Marcos Rogério que dados do MPF e TJ-BA sobre operações Metástase e Faroeste EXCLUSIVAS
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| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado |
O senador Marcos Rogério (DEM), membro da CPI da Covid, apresentou, nesta quarta-feira (26), um requerimento pedindo ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informações das operações Metástase e Faroeste, deflagradas no estado.
Em seu texto, obtido por este Política Livre, o democrata justificou que a comissão tem como objetivo “apurar possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, além da assinatura de contratos com empresas de fachada”.
A Operação Metástase tem como objetivo desarticular um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), gerido por uma Organização Social (OS) contratada pelo Governo da Bahia.
Já a Faroeste, que começou no final de 2019, aponta a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.
Mateus Soares
Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100
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| Foto: Agência Brasil |
O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2020. O INPC apura a inflação mensal das famílias com renda de um a cinco salários-mínimos. Como os preços subiram neste ano, as projeções do governo mudaram. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) havia sido sugerido um mínimo de R$ 1.088.
Alguns deputados reclamaram do reajuste fixado pelo governo. Para eles, o aumento não contempla a escalada da inflação e da crise econômica gerada pela pandemia. “Sabemos que é importante qualquer reajuste que seja, embora seja indigno no mesmo momento que a inflação está descontrolada, que aumenta o desemprego, que há insegurança alimentar da população, a contrapartida seja um aumento de apenas 5% [no salário]”, disse Tadeu Alencar (PSB-PE).
Representantes da base governista afirmaram que o governo fez o possível com o reajuste. “Claro, se o presidente Bolsonaro pudesse dar um aumento muito maior, ele daria. Mas não tem previsão orçamentária para uma correção maior. Foi a correção possível. Se tivéssemos possibilidades, um reajuste muito maior seria oferecido”, disse o deputado Sanderson (PSL-RS).
Edição: Aline Leal
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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