Paciente do Hospital de Campanha de Itapuã é pedida em casamento ao receber alta médica
Aplaudida pelos profissionais e em cadeira de rodas, Rosana se emocionou ao ver o companheiro e a filha do casal. “Você acabou de sair de uma laranjada para entrar em outra agora”, disse o companheiro, Adriano Santos, 33, ao entregar as alianças.
Rosana ficou internada por 11 dias, com passagem pela UTI e pela enfermaria do Hospital de Campanha de Itapuã, unidade de saúde da Prefeitura de Salvador, gerida pela Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão Gesteira). “Estou muito feliz. Não esperava por isso. São duas felicidades: a alta médica e ser pedida em casamento. Eu tive sintomas muito fortes. Foi horrível, mas agora estou recuperadíssima”, comemorou.
Anderson Sotero: Assessor de Imprensa/Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
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Boletim Covid/ 10 de junho, confirma 06 novos casos e 02 óbitos em decorrência da covid-19
Hoje foram registrados dois óbitos em decorrência da Covid-19. O óbito ocorrido no final de maio foi de uma idosa de 69 anos. A outra vítima, que faleceu dia 05 de junho, tinha 93 anos e era do sexo feminino. As duas vítimas estavam internadas.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 4.947 novos casos de Covid-19 e mais 130 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.947 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.422 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (10) também registra 130 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.053.031 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.016.780 são considerados recuperados, 14.057 encontram-se ativos e 22.194 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.308.917 casos descartados e 236.313 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 49.743 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a secretaria, às 12h desta quinta-feira, 124 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 78 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 3.895.050 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.589.396 receberam também a segunda dose, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Vereadores prestam queixa contra site que veiculou seus nomes e imagens em matéria que denuncia suposta prática de “rachadinha”
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| Foto: Divulgação |
Uma queixa crime contra o site de notícias Rede 2 D, nas pessoas do seu editor Vicente Tripoldi e do responsável técnico Nailton Borges, foi registrada na Delegacia de Polícia de Ipiaú pelo advogado Milton Pinheiro Filho, juntamente com os vereadores Robson Moreira -PP-, Claudio Nascimento -PSD- e Andreia Novaes -PP-, além do ex-vereador Francisco Xavier (São Jorge) sob a alegação de que o referido site não procurou ouvi-los para esclarecer porque os seus nomes foram citados indevidamente em uma matéria que insinua a suposta pratica de “rachadinha” no âmbito da Câmara Municipal de Ipiaú.
O pivô da matéria foi um áudio em que o vereador Milton Costa Cruz, o popular “Picolé” -DEM- em conversa com o presidente do Diretório Municipal desta agremiação política, Plinio Lemos, admite a possibilidade de adotar tal ilegalidade. Os queixosos argumentam que faltou ao site a adoção do necessário princípio da imparcialidade que evidencia o compromisso com a diversidade e o equilíbrio dos pontos de vista dentro da matéria, garantindo o direito ao contraditório, enfim ouvindo todas as partes citadas no fato.
DANOS MORAIS
“Ao contrário de adotar esse elementar princípio do jornalismo, o redator da notícia se apressou em citar os nossos nomes de maneira sensacionista e até irresponsável, editando o áudio em vídeo com a exposição de nomes e imagens, causando graves danos morais” comentou o advogado Milton Pinheiro Filho. O jurista acrescentou que a exposição não autorizada da imagem de pessoa extrapola o direito à informação jornalística e configura dano moral indenizável.
O termo circunstanciado será lavrado pelo delegado Isaias Lucena e encaminhado para a Justiça que brevemente deverá se pronunciar a respeito do assunto. Por sua vez o vereador Robson Moreira, presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, destacou: “O mínimo que exigimos é uma retratação imediata do que foi dito em relação às nossas pessoas”.
SITE SE COLOCA À DISPOSIÇÃO
Ao tomar conhecimento da queixa, registrada na manhã desta quinta-feira, 10, os dirigentes do site R2D, disseram que estão abertos a uma retratação e enviaram ao GIRO a seguinte declaração: “O espaço no site está amplamente aberto para o contraditório, para livre manifestação, de quem julgar necessário proceder qualquer esclarecimento. Essa é a postura editorial da publicação. E quanto ao conteúdo das matérias, eles se limitaram a reproduzir o que dizem os áudios, não houve qualquer manifestação opinativa ou de juízo sobre o tema. Por isso, não se fez necessário oitiva prévia dos citados. Até porque foram conteúdos que são e eram públicos, já viralizados nas redes sociais”. ( José Américo Castro).
Nota de Pesar pelo falecimento de Zé de Assis
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| Foto: Zé de Assis e seu filho |
Expressamos nossa solidariedade aos familiares e amigos enlutados pela irreparável perda.
Prefeitura de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú adquire veículos novos para Secretaria de Saúde
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
No total, foram investidos R$ 115 mil com os dois veículos Fiat Mob adquiridos por meio de processo licitatório.
Com objetivo de renovar a frota e oferecer mais segurança e conforto aos usuários, como também aos motoristas, os automóveis apresentados na manhã de hoje com a presença da prefeita Maria das Graças Mendonça e da secretária de Saúde, Laryssa Dias, serão para uso da vigilância em saúde.
Voto impresso: entenda a proposta e os principais argumentos a favor e contra a medida
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
A Câmara dos Deputados discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o voto impresso em todas as eleições do País. Como mostrou o Estadão, a medida tem amplo apoio na comissão que discute o tema, o que indica que deve ser aprovada.
O aval no colegiado é o passo mais importante para a proposta, sem a qual a discussão não chegará aos plenários da Câmara e do Senado, onde precisará do apoio de 3/5 dos parlamentares de cada Casa, em dois turnos, para ser aprovada.
1) O que diz a proposta sobre voto impresso em discussão na Câmara? A PEC 135/2019, apresentada em setembro de 2019, não acaba com a urna eletrônica, mas inclui na Constituição Federal artigo que torna obrigatória a impressão de comprovantes físicos de votação, que devem ser depositados automaticamente em uma caixa de acrílico acoplada ao equipamento. Com isso, o eleitor poderá conferir se o recibo em papel coincide com o que digitou, mas não poderá levar o comprovante.
“No processo de votação e apuração das eleições, dos plebiscitos e dos referendos, independentemente do meio empregado para o registro do voto, é obrigatória a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas, de forma automática e sem contato manual, em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”, diz trecho da PEC, que seria inserido no artigo 14 da Constituição.
2) Qual é o argumento usado por quem defende a impressão do voto?
O principal argumento daqueles que defendem a impressão de um comprovante do voto é a possibilidade de auditar a votação por meio de uma recontagem manual. Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já possui sistema de auditoria das urnas, mas feito de forma eletrônica. Para os defensores do voto impresso, porém, o formato atual é passível de adulteração e fraudes, embora nunca tenha sido comprovada qualquer irregularidade desde que o País adotou a urna eletrônica, em 1996.
3) E o que dizem os contrários à medida?
A confiabilidade das urnas eletrônicas e o alto custo para se implantar o voto impresso são os principais argumentos de quem prega a manutenção do modelo atual. Não há registro de fraude no Brasil na votação eletrônica em mais de 25 anos de uso. Além disso, o TSE já possui sistemas de auditagem.
Para o atual presidente da corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, retomar o voto impresso abriria margem para um “retrocesso”, a volta a um passado em que fraudes em votações eram comuns no País. “A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe com o aumento relevante de riscos”, afirmou ele, nesta quarta-feira, 9, em audiência na Câmara sobre a PEC. “O que nós fizemos com o sistema eletrônico de votação foi derrotar um passado de fraudes que marcaram a história brasileira no tempo do voto de papel”, disse o presidente do TSE.
4) O que acontece se a proposta for aprovada pelo Congresso?
O tema poderá ser judicializado e o Supremo Tribunal Federal considerar a medida inconstitucional, como já ocorreu com proposta semelhante aprovada em 2015. Caso isso não ocorra, o TSE terá de acatar a decisão do parlamento e providenciar o novo sistema. Barroso, no entanto, avisou que não será fácil adotar o voto impresso já para as eleições de 2022. “Se passar, teremos de fazer uma licitação para comprar as urnas. Não é procedimento banal, não é fácil. O tribunal tem boa fé e vai tentar cumprir, se for essa decisão, que eu torço para que não venha, mas, se vier, vamos tentar cumprir (em 2022)”, disse o ministro, que estima um custo de R$ 2 bilhões para substituir todos os atuais equipamentos.
5) A impressão do voto representa risco para o processo eleitoral?
Na avaliação de autoridades, como o próprio ministro Barroso, e de especialistas, a adoção do voto impresso aumenta os riscos de fraudes nas eleições. Isso porque há a possibilidade de defeitos na impressão dos comprovantes nas urnas eletrônicas, o que pode gerar contestações, além de provocar novos problemas, como questões envolvendo a segurança na armazenagem e no transporte das urnas com os comprovantes dos votos. Outro ponto destacado é que o voto impresso pode trazer morosidade para se chegar a um resultado final das eleições, com diversos pedidos de recontagem de votos, por exemplo.
6) Após a adoção da urna eletrônica, o Brasil já testou algum modelo de voto impresso? Qual resultado?
A Corte Eleitoral já testou o modelo em discussão na Câmara em 2002. Na ocasião, o voto impresso foi implantado em 150 municípios brasileiros – ao todo, cerca de 7,1 milhões de eleitores tiveram seu voto impresso, de acordo com o TSE. No Distrito Federal e em Sergipe, todas as seções contaram com a reprodução em papel. Um relatório do tribunal concluiu que a experiência “demonstrou vários inconvenientes”, “nada agregou em termos de segurança ou transparência” e o pior: criou problemas. O tribunal apontou que nas seções com voto impresso foram observadas filas maiores e um maior porcentual de urnas com defeito.
7) Quanto custaria adotar esse modelo?
A adoção do modelo teria um custo de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos ao longo de dez anos, segundo estimativas feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A projeção dos custos foi feita pelo TSE em 2017, após o Congresso aprovar um projeto, em 2015, que previa a impressão de um comprovante físico dos votos nas urnas eletrônicas. Para isso, seria necessária a troca dos equipamentos por modelos com impressoras acopladas, gerando mais custos para o processo eleitoral.
Camila Turtelli/Estadão Conteúdo
Ministério autoriza mais leitos de suporte pulmonar para os estados
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| Foto: Comunicação HUB |
Mais 364 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (10). A medida reforça os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.
Segundo a pasta, a autorização ocorre sob demanda dos estados. Desde o início do ano, mais de 3,1 mil leitos desse tipo foram autorizados, totalizando um investimento de R$ 176,3 milhões do governo federal. De acordo com o ministério, os leitos de suporte ventilatório pulmonar são voltados para pacientes de covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio.
As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para os estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, de Minas Gerais, Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Pará, Rio Grande do Norte, de Goiás, Mata Grosso, da Paraíba e do Paraná. O valor do repasse mensal é de mais de R$ 5,2 milhões, correspondente aos meses de maio e junho de 2021. As duas portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União.
Agência Brasil
Rui inaugura Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis; unidade vai atender 230 mil moradores de sete municípios
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
De acordo com Rui Costa, além das obras e equipamentos, para o funcionamento da policlínica, o Governo do Estado também arca com 40% dos custos. "Os outros 60% são divididos entre os municípios consorciados, proporcionalmente à população de cada um deles. Então, as prefeituras que já aderiram aos consórcios tiveram redução da sua despesa, pois o valor pago às policlínicas leva em conta apenas o pagamento dos profissionais, a manutenção e os materiais utilizados, não inclui o que foi investido na unidade”, destacou.
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Sobre Porto Seguro, município pertencente à região, que não aderiu ao consórcio, o governador garantiu que a adesão pode ser feita a qualquer momento. "As policlínicas estão de portas abertas, e o gestor pode fazer a consulta de quanto a prefeitura, proporcionalmente, vai gastar com os custos dos serviços", explicou.
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
O presidente do consórcio e prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, ressaltou que "a economia é um fator positivo, mas o mais importante é poder salvar vidas. A policlínica vai ofertar muito mais serviços do que eu posso ofertar no meu município. E, para isso, não vou gastar um terço do que gastaria se implantasse esses serviços em Santa Cruz Cabrália".
O município de Eunápolis foi o sétimo e último a assinar o contrato e ingressar no consórcio, na quarta-feira (10). Com isso, o taxista Sergio Luís Oliveira, 58 anos, está coberto. “Com a chegada dessa policlínica, a saúde de Eunápolis e região vai ficar fortalecida. A população vai ter mais opção para poder fazer seus exames. Eu acredito que vai melhorar bastante a saúde para a nossa região”, afirmou.
Infraestrutura e serviços
A nova Policlínica Regional de Saúde, instalada em um prédio de um único pavimento, tem uma área construída de 2,8 mil metros quadrados. As obras foram executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Segundo o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a unidade não funciona de portas abertas; os exames são realizados por agendamento, o que garante um atendimento com rapidez e sem filas. "A policlínica vai atender pessoas com hora marcada, através do sistema informatizado das prefeituras. As pessoas virão dos demais municípios com um transporte sanitário, micro-ônibus com ar condicionado e wi-fi, e retornarão para suas casas no mesmo transporte". O titular da Sesab destacou que, durante a pandemia, estão sendo adotados todos os protocolos de segurança para proteger os pacientes enquanto estão sendo transportados. "Adotamos precauções como distanciamento, redução do número de pessoas nos micro-ônibus, o uso de álcool em gel e averiguação da temperatura".
A unidade atenderá nas especialidades de Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia, Gastroenterologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Ginecologia, Pneumologia, Dermatologia, Reumatologia, Anestesia Fisioterapia e Ortopedia. Ainda há especialidades não médicas, como Farmácia Clínica, Enfermagem, Psicologia e Nutricionista. O equipamento vai oferecer também exames como ecocardiograma, eletroencefalograma, ergometria, Holter, MAPA, endoscopia digestiva, ultrassonografia Doppler, Raio-X, e tomografia.
Para o funcionamento adequado, a policlínica conta com mais de 80 profissionais entre médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. A enfermeira Maiane Calazans tem 32 anos e conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada na sua área. “Desde que eu me formei, há cerca de oito anos, eu já tinha feito trabalhos na minha área, mas nunca com carteira assinada. Já tinha feito bicos, já tinha trabalhado com contrato em prefeitura na cidade onde eu moro, mas essa é a primeira vaga que surge com carteira assinada, aqui na região, para mim”.
Policlínicas regionais
Ao todo, a Bahia vai contar com 25 Policlínicas Regionais de Saúde, incluindo duas em Salvador, nos bairros de Narandiba e Escada. Com a de Eunápolis, já estão em funcionamento 17 unidades, que oferecem atendimento à população das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itabuna, Jacobina, Senhor do Bonfim, Simões Filho e Barreiras. Também serão contemplados com o funcionamento de Policlínicas Regionais os municípios de Salvador (Escada e Narandiba), Ribeira do Pombal, Itaberaba, Brumado, Serrinha, Santa Maria da Vitória e São Francisco do Conde.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A partir desta quinta-feira (10) começam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo firmado vai ao encontro das ações que a instituição já vem dotando desde 2020 para reduzir o tempo de espera do segurado. “Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma.
Confira a seguir os novos prazos:
Benefício assistencial à pessoa com deficiência 90 dias
Benefício assistencial ao idoso 90 dias
Aposentadorias, salvo por invalidez 90 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária 45 dias
Salário maternidade 30 dias
Pensão por morte 60 dias
Auxílio reclusão 60 dias
Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá o pagamento de juros de mora ao segurado, e o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá um prazo de dez dias para a conclusão da análise.
Edição: Claudia
Por Agência Brasil - Brasíli
Lewandowski vota para permitir a Copa América, mas exige plano contra Covid
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| © Getty Images |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski votou pela realização da Copa América no Brasil, mas exigiu que o governo apresente, "no prazo de até 24 horas antes do início dos jogos", um plano de segurança para evitar que o evento contribua para o avanço da Covid-19 no país.
Lewandowski é o relator de ação apresentada pelo PT em que o partido pede a suspensão do evento. Foi o primeiro a apresentar o voto. O julgamento, no plenário virtual, termina às 23h59 desta quinta (10).
O magistrado acatou parcialmente o pedido. Em seu voto, ele ressalta a rapidez com que a decisão de que o Brasil receberá o torneio foi tomada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
"O anúncio, que poderia ser motivo de júbilo e comemoração, acabou causando compreensível perplexidade em diversos setores da sociedade brasileira, seja porque foi feito de inopino, já que tornado público a menos de 15 dias do início do evento, seja porque o Brasil ainda enfrenta uma grave crise epidemiológica decorrente do surto da Covid - 19, a qual, no curto espaço de pouco mais de um ano, já causou cerca de 474 mil vitimas fatais", afirma Lewandowski.
Ele escreve que "salta à vista que a decisão de realizar a Copa América 2021 no Brasil foi tomada pelo governo federal" e pelos estados que vão receber as partidas "em um prazo extremamente curto", ou seja, a poucas semanas de sua inauguração.
Bolsonaro fez a anúncio no dia 1º de junho, depois que Colômbia e Argentina recusaram o torneio. Os jogos começam no domingo (13).
Houve pressa "mesmo diante do risco de enfrentar-se, proximamente, uma terceira onda da pandemia no mundo, com a perspectiva de seu agravamento no país", segue o magistrado.
Ao que tudo indica, afirma ainda, "a decisão não se baseou, como deveria, em estudos prévios e nem em consultas aos demais atores nacionais ou mesmo internacionais envolvidos no combate à doença, a exemplo da Organização Mundial de Saúde".
A maneira repentina como A Copa América foi anunciada revelaria, portanto, "ao menos num primeiro olhar, que a decisão foi levada a efeito sem o necessário amparo em evidências técnicas, científicas e estratégicas".
Daí a necessidade de se exigir que o governo Bolsonaro apresente um plano.
"A população brasileira tem o direito de saber, de forma detalhada, quais as medidas de segurança que serão empreendidas pelas autoridades públicas durante a realização desse evento esportivo internacional, para que, no mínimo, possa aplacar o natural temor que a acomete de infectar-se com a Covid -19, ou de reinfectar-se com as suas novas cepas, bem assim para que tenha condições de prevenir-se, dentro do possível, contra os seus efeitos deletérios", afirma Lewandowski.
Na sequência, ele determina que o governo apresente no prazo de até 24 horas antes do jogo um "plano compreensivo e circunstanciado acerca das estratégias e ações que está colocando em prática, ou pretende desenvolver, para a realização segura da Copa América 2021 em território nacional, especialmente as relacionadas à adoção de medidas preventivas e terapêuticas" que possam "impedir o avanço da Covid-19, potencializado pelo evento em questão".
Ele estende a obrigação aos estados e municípios que vão abrigar as partidas. No voto, Lewandowski cita outros eventos esportivos que serão realizados no Brasil e no mundo.
"Não desconheço que em vários outros países alguns torneios esportivos têm sido, paulatinamente, retomados. Há poucos dias foi encerrada a prestigiosa disputa da Liga dos Campeões da UEFA. Por sua vez, os Jogos Olímpicos de Tóquio 2021 acontecerão em breve, entre os dias 23 de julho a 8 de agosto do corrente ano. Aqui, inclusive, estão sendo disputados a Copa do Brasil, o Brasileirão e os jogos da Copa Libertadores da América, todos da temporada 2021", escreve.
Lewandowski afirma, no entanto, que o cenário da Covid-19 é grave no Brasil. E relembra que o próprio governo federal "restringiu, excepcional e temporariamente, a entrada de estrangeiros no País" e suspendeu "provisoriamente a autorização de embarque de viajante estrangeiro procedente ou com passagem pelo Reino Unido, pela Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia nos últimos quatorze dias".
Deve, portanto, seguir alerta também em relação à Copa América.
"No atual cenário, não é mais possível tolerar atitudes complacentes ou até mesmo indiferentes por parte das autoridades estatais com relação ao surto pandêmico que grassa desenfreado por todos os quadrantes do território nacional, situação, de resto, agravada pelo aparecimento de novas cepas do vírus ainda mais contagiantes e letais do que aquelas que originalmente aportaram no País, inclusive porque tal comportamento pode caracterizar, em tese, a prática de crimes de responsabilidade".
Jovem é preso pela Polícia Militar no Centro de Ipiaú, por posse de entorpecentes.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
O suspeito quando viu a guarnição da PM tentou se evadir, porém foi avançado pelos policiais militares, que procederam com a abordagem, sendo encontrado com ele 02 porções de substância análoga à maconha, além de um celular.
O suspeito foi conduzido a delegacia de Ipiaú e posteriormente a delegacia de Jequié para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Conduzido: A. de J. F., Nasc: 26/01/2001
Materiais apreendidos: 02 porções de substância análoga a maconha. 01 Celular Samsung A11 (Imei 352432980798911)
Informações: Ascom/55ª CIPM/ PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Deputados pressionam para atropelar comissão e votar distritão mais rápido
Colegiado especial patina, Reclamação chegou a Lira
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| Nelson Jr./Ascom/TSE/ Câmara quer mudar regras das eleições de 2022, mas há dúvidas se será possível |
Há um movimento na Câmara para atropelar a comissão especial da reforma política e votar o projeto direto no plenário. O motivo é a pressa para aprovar mudanças nas regras eleitorais até outubro na Casa e no Senado. Se votadas depois disso, não valem para 2022.
O modelo de eleição com mais apoio na Câmara é o distritão, que elege os deputados mais votados independentemente do desempenho dos partidos.
No sistema de eleições atual as cadeiras de cada unidade da Federação na Câmara são dividas de acordo com a votação dos partidos. As vagas conquistadas pelas siglas são dividas entre seus filiados mais votados.
Os pedidos para acelerar a tramitação do projeto, uma PEC (proposta de emenda à Constituição), já chegaram ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O Poder360 apurou que o deputado não demonstrou contrariedade, mas que ainda não há certeza se o Regimento Interno da Câmara permitiria a manobra.
Em tese, só é possível retirar o projeto da comissão e levar para o plenário quando ela estiver funcionando a ao menos 40 sessões da Casa. Foram apenas 15 até o momento.
Lira tem falado com deputados sobre o assunto, e debateu o tema em reunião com líderes de bancada em seu gabinete na 4ª feira (9.jun.2021). Foi demonstrada ao presidente da Câmara insatisfação com a dificuldade da comissão especial em chegar a um acordo.
A pressão para mudar as regras eleitorais aumenta à medida em que as tratativas para fechar as candidaturas do ano que vem avançam. Também na 4ª feira, pelo mesmo motivo, a Casa aprovou urgência para a proposta que cria as federações partidárias.
Graças a essa aprovação foi possível colocar a proposta na pauta do plenário desta 5ª feira (10.jun.2021) sem tramitação nas comissões. A proposta já foi aprovada pelo Senado.
A manutenção das regras atuais ameaça a existência dos partidos pequenos e também é problemática para diretórios locais pouco estruturados de siglas grandes. Pode haver dificuldades pare encontrar candidatos a deputado federal em determinados Estados.
Um partido que não conseguir lançar o número máximo de candidatos (150% do número de vagas em cada Estado) terá menos gente fazendo campanha e tende a ter menos votos. Assim, elegerá menos deputados. E receberá menos recursos públicos, já que os fundos Partidário e Eleitoral são divididos entre as siglas de acordo com seus desempenhos nas eleições para deputado federal.
Esse problema não existia na eleição nacional passada, quando ainda eram permitidas coligações para eleições proporcionais. O teto de candidatos era por alianças, e as vagas eram divididas de acordo com a votação da coligação.
As federações partidárias são como coligações, mas com vínculos mais profundos. Valeriam por ao menos 4 anos em vez de apenas em época das eleições.
No caso do distritão, os partidos não têm problemas por lançar poucos candidatos, já que é o desempenho individual de cada postulante que decide se ele é eleito ou não.
A relatora do projeto é Renata Abreu (Podemos-SP). Ela ainda não tem certeza do que haverá no texto, mas trabalha com as seguintes hipóteses:
- Distritão – adoção desse sistema ou de um modelo híbrido em que metade das vagas em cada Estado é preenchida pelo distritão e metade pelo sistema atual (mas descontados os votos de quem for eleito pelo distritão);
- Mulheres eleitas – 15% das cadeiras de cada Estado em 2022 seriam dedicadas a candidatas. Em 2026 seriam 17% e, a partir de 2030, 20%;
- Cota feminina – em vez do mínimo de 30% de candidatas ser sobre o total de postulantes, seria sobre o número máximo de candidaturas. Assim, não seria necessário às siglas rejeitar candidatos homens na falta de postulantes mulheres.
- Cláusula de desempenho – incluir no cálculo os votos para candidatos a senador, não só a deputado.
- Como mostrou o Poder360, o distritão discutido teria uma cláusula de fidelidade partidária para diminuir o enfraquecimento que esse sistema significaria para as legendas.
A ideia é amarrar às siglas até senadores, prefeitos e governadores, que hoje podem mudar livremente de partido. Ocupantes de cargos proporcionais (deputados e vereadores) só podem mudar de legenda em épocas específicas, ou correm risco de perder os respectivos mandatos.
Ficaria preso à respectiva legenda quem usasse, na campanha, recursos dos fundos Partidário e Eleitoral ou usasse o tempo de rádio e televisão dedicado à sigla.
Ainda que haja apoio para o distritão na Câmara, há dúvidas sobre a possibilidade de uma reforma política ser aprovada a tempo de valer no ano que vem. A mudança ventilada não agrada aos senadores, que também precisam analisar os projetos.
A Câmara discute mudanças nas eleições em outras duas frentes além do distritão e das federações partidárias.
Uma comissão especial debate outra PEC, que poderá restituir, ao menos parcialmente, as cédulas impressas nas eleições. Há, ainda, um grupo de trabalho que discute mudanças legais, não constitucionais. Por exemplo, regras de campanha ou regulamentação de pesquisas.
PECs são os projetos mais difíceis de serem aprovados. Além da tramitação nas comissões, precisam de ao menos 3/5 dos votos nos plenários da Câmara e do Senado em 2 turnos de votação em cada Casa. Não precisam de sanção presidencial.
CLÁUSULA DE DESEMPENHO
Em 2022 deve haver outro problema para os partidos menores: o avanço da cláusula de desempenho. O mecanismo permite que recebam o Fundo Partidário e tenham acesso ao tempo de TV apenas os partidos que, em 2018:
- tiveram ao menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou
- tiverem elegido pelo menos 9 deputados federais distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação.
Em 2022, porém, devem ser ao menos 2% dos votos válidos sendo no mínimo 1% em 9 unidades diferentes da Federação ou pelo menos 11 deputados distribuídos em 9 Estados diferentes.
Se nada mudar, essa restrição será a seguinte em 2030:
- ao menos 3% dos votos válidos para deputado federal, sendo pelo menos 2% em 9 Estados diferentes; ou
- ao menos 15 deputados eleitos distribuídos em pelo menos 9 Estados.
Essas recentes mudanças no sistema eleitoral fizeram o número de partidos representados na Câmara recuar do pico de 30, logo depois das eleições de 2018, para 24. Caso não haja alterações nas regras em 2022, a tendência é uma nova redução ser observada. O Poder360 explicou o fenômeno nesta reportagem.
Fonte: O Poder360
Rosa Weber autoriza governador Wilson Lima a não ir à CPI da Covid
É chefe do governo do AmazonasTem audiência marcada para 9 Se for, poderá ficar em silêncio
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| Foto: Isac Nóbrega/PR -25.jul.2019/O governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) |
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber atendeu a pedido da defesa do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e concedeu a ele o direito de não ir à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. O depoimento dele está marcado para 9h desta 5ª feira (10.jun.2021).
Weber permitiu que, caso o governador opte por comparecer à comissão, ele permaneça em silêncio se não quiser responder às perguntas. Wilson Lima também poderá ser acompanhado por advogado e não precisará assumir o compromisso de dizer a verdade. Também poderá “ausentar-se da sessão se conveniente ao exercício do seu
direito de defesa”.
Eis a íntegra da decisão (250 KB).
A defesa de Wilson Lima havia alegado no pedido ao Supremo que sua convocação à CPI era inconstitucional. O governador do Amazonas é investigado por desvios de recursos durante a pandemia e fraude na compra de respiradores. Ele foi denunciado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em abril.
Inicialmente, o depoimento de Lima estava marcado para o dia 29. Por causa de uma operação da Polícia Federal que investiga se houve desvios no Amazonas, o depoimento foi antecipado para esta 5ª feira (10.jun).
Além do chefe do Executivo amazonense, outros 8 governadores foram chamados para prestar depoimento aos senadores na CPI. São eles:
- Ibaneis Rocha, do Distrito Federal;
- Waldez Góes, do Amapá;
- Helder Barbalho, do Pará;
- Marcos Rocha, de Rondônia;
- Antônio Denarium, de Roraima;
- Carlos Moisés, de Santa Catarina;
- Mauro Carlesse, de Tocantins;
- Wellington Dias, do Piauí. Fonte:PODER360
10.jun.2021 (quinta-feira) - 0h49
No 2º turno, vantagem de Lula sobre Bolsonaro cai 7 pontos
Agora, petista vence por 48% a 37%Em abril, taxas eram de 52% e 34% Melhora desempenho de Doria e Ciro
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| Sérgio Lima/Poder360 |
O ex-presidente Lula venceria Jair Bolsonaro no 2º turno se as eleições fossem agora, segundo pesquisa PoderData realizada nesta semana (7-9.jun.2021). A vantagem, no entanto, mostra tendência de queda.
O petista tem 48% das intenções de voto contra 37% do atual presidente –diferença de 11 pontos percentuais. Em abril, marcava 52% enquanto Bolsonaro estava em 34%, uma distância de 18 pontos.
A variação a cada mês da intenção de voto em Lula e Bolsonaro no 2º turno tem ficado dentro da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais.
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| Gráfico Demonstrativo |
Esta pesquisa foi realizada no período de 2ª a 4ª feira desta semana (7 a 9 de junho de 2021) pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.
Foram 2.500 entrevistas em 522 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
DORIA E CIRO MELHORAM CONTRA BOLSONARO
Identificados como candidatos de “3ª via”, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentaram considerável melhora nos cenários de 2º turno contra o presidente Jair Bolsonaro.
Doria saltou 7 pontos em relação à pesquisa anterior, no início de maio. Está numericamente empatado com o presidente, os 2 com 39%.
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| Gráfico Demonstrativo |
Ciro, que aparecia tecnicamente empatado com o presidente em maio (38%, contra 41% de Bolsonaro), subiu 6 pontos. Agora marca 44%, superando os 36% do atual ocupante do Palácio do Planalto.
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| Gráfico Demonstrativo |
A melhora de João Doria e de Ciro Gomes coincide com a mudança de estratégia de ambos.
O governador paulista começou 2021 tentando se impor ao PSDB quase como nome único para ser o candidato a presidente no ano que vem. Também passou para muitos empresários uma imagem de certa arrogância ao decidir os protocolos de distanciamento social e de fechamento dos estabelecimentos comerciais. De abril para cá, o tucano amenizou sua atuação. Procurou empresários para conversar e busca uma atuação menos beligerante dentro de seu partido.
Ciro Gomes contratou João Santana, que foi condenado no Mensalão e fez campanhas presidenciais para Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014). O marqueteiro tem suavizado a imagem do pré-candidato do PDT a presidente, mostrando Ciro em filmes mais informais na internet.
O apresentador Luciano Huck segue em vantagem contra Bolsonaro. Tem 45%, com 10 pontos à frente. Os 2 registraram variação dentro da margem de erro em relação à rodada anterior.
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| Gráfico Demonstrativo |
PESQUISAS MAIS FREQUENTES
O PoderData é a única empresa de pesquisas no Brasil que vai a campo a cada 15 dias desde abril de 2020. Tem coletado um minucioso acervo de dados sobre como o brasileiro está reagindo à pandemia de coronavírus.
Num ambiente em que a política vive em tempo real por causa da força da internet e das redes sociais, a conjuntura muda com muita velocidade. No passado, na era analógica, já era recomendado fazer pesquisas com frequência para analisar a aprovação ou desaprovação de algum governo. Agora, no século 21, passou a ser vital a repetição regular de estudos de opinião.
Fonte:https://www.poder360.com.br/
Crianças sob guarda têm direito à pensão por morte, decide STF
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| © Marcello Casal Jr./Agência Brasil Escultura |
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que crianças sob guarda têm o direito de receber pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A guarda é um mecanismo em que o menor em situação de vulnerabilidade fica temporariamente aos cuidados de uma família substituta.
O julgamento virtual foi iniciado em 28 de maio e concluído nessa 3ª feira (8.jun.2021). Venceu o voto do ministro Edson Fachin. Para ele, os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes devem ser prioridade do Estado, da família e da sociedade, inclusive no que diz respeito a questões previdenciárias. Eis a íntegra do voto (111 KB).
“A doutrina da proteção integral ressignifica o estatuto protetivo de crianças e adolescentes, conferindo-lhes status de sujeitos de direito. Seus direitos e garantias devem, portanto, ser universalmente reconhecidos, diante de sua especial condição de pessoas em desenvolvimento. Garantem-se, assim, todas as suas necessidades”, afirmou o ministro.
Ele também destacou que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante aos menores a condição de dependentes para todos os efeitos jurídicos, incluídos os previdenciários.
“Pretensas fraudes supostamente ocorridas em processos de guarda não são justificativa para impedir o acesso de crianças e adolescentes a seus direitos previdenciários”, pontuou.
Fachin foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
VOTO VENCIDO
Gilmar Mendes votou em sentido oposto. Para o ministro, a guarda tem caráter provisório. Além disso, pontuou, uma criança estar sob os cuidados de terceiros não faz dela dependente.
“O fato de o menor estar sob guarda de um terceiro não determina, necessariamente, sua condição de dependente deste, quer pela provisoriedade da guarda, quer pela manutenção, em muitos casos, do poder familiar e da condição de dependente de seu genitor, mesmo que falecido, quer por estar sob os cuidados do Estado”, pontuou. Eis a íntegra do voto (119 KB).
Seguiram Mendes os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
O STF analisou duas ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade), uma movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e a outra pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Os processos questionaram um trecho da Lei 9.528 que exclui a criança e o adolescente sob guarda do rol de beneficiários da pensão por morte.
https://www.msn.com/
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