Preso passageiro que trazia drogas de SP para vender em Boquira
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| Foto: Divulgação SSP Com ele foram encontradas porções de maconha e cocaína prontas para a comercialização. |
Policiais da unidade faziam blitz na BA-156, quando abordaram um ônibus que saiu de São Paulo com destino a Boquira. Na bolsa de um dos passageiros foram encontradas mais de 1,5 mil porções de maconha e cocaína.
De acordo com o major Paulo Vinícius Rego, comandante da unidade, a droga seria comercializada na região que abrange os municípios de Boquira, Macaúbas e Ibipitanga. "O homem foi preso e encaminhado à Delegacia Territorial de Boquira", contou.
Fonte: Ascom / Marcia Santana
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 25 de junho, tivemos 03 novos casos de coronavirus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
STF forma maioria para limitar poder de CPI de apurar verba a estados e esvazia ainda mais foco governista
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta (25) para proibir a CPI da Covid de investigar a aplicação de verba federal nos estados, esvaziando ainda mais as pretensões de senadores governistas.
No dia anterior, a maioria dos ministros já havia votado também para estabelecer que a CPI não pode convocar governadores para depor.
O julgamento ocorre no plenário virtual e os dez ministros que já votaram se posicionaram para vetar a convocação de gestores estaduais a prestar depoimento.
Seis deles, porém, foram além do pedido feito por 19 governadores na ação protocolada no Supremo e também resolveram limitar os poderes de investigação da CPI em relação aos estados.
Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux acompanharam a relatora, Rosa Weber, para afirmar que a competência para analisar o uso de verbas federais repassadas aos estados é exclusiva do TCU (Tribunal de Contas da União).
Os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, por sua vez, votaram para autorizar a comissão parlamentar de inquérito em curso no Senado a investigar a aplicação desses recursos.
Ainda falta a posição do ministro Kassio Nunes Marques, que tem até as 23h59 desta sexta-feira (25) para incluir seu voto no sistema da corte.
O voto do magistrado, porém, não deve alterar o resultado do julgamento, uma vez que 10 dos 11 ministros já proibiram a convocação de governadores, sendo que seis deles também limitaram o alcance dos poderes de investigação da CPI.
Prevaleceu a posição de Rosa Weber de que “a competência para julgar as contas dos governadores de estado em relação a verbas repassadas pela União cabe ao Tribunal de Contas da União e não ao Congresso Nacional”.
Segundo Rosa, a investigação de gestões estaduais por uma CPI federal não é compatível com a Constituição.
“Os governadores de estado prestam contas perante a Assembleia Legislativa local (contas de governo ou de gestão estadual) ou perante o Tribunal de Contas da União (recursos federais), jamais perante o Congresso Nacional”, afirmou.
Rosa disse que os senadores foram além de seus poderes ao aprovarem a convocação de gestores estaduais.
“A amplitude do poder investigativo das CPIs do Senado e da Câmara dos Deputados coincide com a extensão das atribuições do Congresso Nacional, caracterizando excesso de poder a ampliação das investigações parlamentares para atingir a esfera de competências dos estados-membros ou as atribuições exclusivas do Tribunal de Contas da União”, disse.
Os cinco ministros que a seguiram não incluíram seus votos no sistema e se limitaram a acompanhar o voto de Rosa.
Os outros quatro, porém, publicaram votos por escrito. Moraes afirmou que a competência do TCU para julgar contas sobre recursos públicos “não exclui a ampla possibilidade de a CPI tratar de fatos relacionados à utilização desses mesmos recursos, respeitado, entretanto, o princípio federativo”.
Já Barroso afirmou que “a fundamentação adotada impõe limitação ao objeto da CPI da Pandemia de forma desassociada com os pedidos formulados na ação” e que, por isso, não iria aderir a essa corrente.
O resultado do julgamento representa uma derrota para o governo de Jair Bolsonaro, que apostava no depoimento e na investigação de governadores para dividir o desgaste pelos trabalhos da CPI com as gestões estaduais.
O Supremo, porém, resolveu esvaziar metade da CPI da Covid, que foi criada por ordem do próprio tribunal e tinha dois focos: a gestão do governo federal no combate da pandemia e o uso de verbas federais repassadas aos estados.
Agora, a comissão deve retomar uma agenda focada em depoimentos e apurações de pessoas ligadas ao governo Bolsonaro.
A convocação dos governadores ocorreu após muita negociação entre senadores aliados do Palácio do Planalto e oposicionistas. No fim de maio, a CPI acabou aprovando a convocação de todos os gestores que tiveram seus governos atingidos, de alguma forma, por operações da Polícia Federal.
São eles: Wilson Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Mauro Carlesse (PSL-TO), Carlos Moisés (PSL-SC), Waldez Góes (PDT-AP), Wellington Dias (PT-PI) e Marcos Rocha (PSL-RO).
A cúpula da CPI, que não tem maioria governista, acabou cedendo nas negociações justamente por apostar que o Supremo barraria a convocação dos gestores estaduais. A aposta deu certo, uma vez que, agora, nenhum governador precisará comparecer à comissão.
Matheus Teixeira, Folhapress
Bahia registra 2.088 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 23.660
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.088 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 3.448 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (25) também registra 89 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.114.392 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.075.250 são considerados recuperados, 15.482 encontram-se ativos e 23.660 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.357.373 casos descartados e 231.063 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta. Na Bahia, 50.664 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Segundo a secretaria, às 12h desta sexta-feira, 48 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 30 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 4.675.759 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.779.585 receberam também a segunda dose, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Transporte intermunicipal volta a funcionar com 70% da capacidade neste sábado
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| Foto: Paula Fróes/Arquivo GOVBA |
Para evitar aglomeração, a ocupação deve ser limitada a 70% da capacidade do transporte até o dia 4 de julho. Não será permitida a disponibilização de transportes extras.
A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), vale para qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, assim como ferry boats, catamarãs, lanchinhas e balsas.
A fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).
Secom: Governo da Bahia
Deputado Luis Miranda chega à CPI usando colete à prova de balas
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| Foto: Divulgação/Luís Miranda/ O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) veste colete à prova de balas para prestar depoimento à CPI da Covid |
O deputado Luis Miranda (DEM- DF) chegou à CPI da Covid para prestar depoimento trajando um colete à prova de balas e uma Bíblia nas mãos.
Miranda relatou ter sofrido muitas ameaças desta quinta para sexta (25) e afirmou que o irmão foi “abandonado” pelo Ministério da Saúde e está voltando ao Brasil de avião comercial. O servidor estava nos Estados Unidos, com a equipe da pasta que liberou a importação das doses da Janssen. Ele voltou a Brasília em voo que partiu do aeroporto de Viracopos, em Campinas, e chegou por volta de 14h40. O deputado também se comprometeu a falar a verdade.
Os irmãos devem depor nesta tarde à CPI. Os depoentes afirmam que alertaram o presidente Jair Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Como revelou o jornal Folha de S.Paulo na sexta-feira passada (18), o servidor disse ao MPF (Ministério Público Federal), em 31 de março, que recebeu uma “pressão atípica” para agilizar a importação da vacina.
Já o deputado afirma que, ao lado do irmão, levou o caso a Bolsonaro, em 20 de março, que prometeu acionar a Polícia Federal.
Os irmãos apontam que houve tentativa de antecipar pagamento de US$ 45 milhões para liberar a importação de um lote da vacina. A invoice (fatura) apresentada à Anvisa para liberar a carga estava no nome da empresa Madison, de Singapura, ligada à fabricante Bharat Biotech, mas que não é citada no contrato com o Ministério da Saúde.
O governo federal nega irregularidades, alega que o documento foi retificado para retirar a exigência do pagamento antecipado. As declarações dos irmãos levaram o presidente Bolsonaro ao centro das investigações da CPI da Covid. O presidente pediu para a PF investigar os irmãos Miranda, mas não explicou ainda que destino deu aos alertas de irregularidade.
O contrato de R$ 1,6 bilhão para compra de 20 milhões de doses da Covaxin foi assinado em 25 de fevereiro, mas nenhuma vacina chegou ao país até agora. Cada dose custa US$ 15, o maior valor negociado de imunizante negociado pelo governo, mas ainda não houve pagamento dos lotes.
Julia Chaib, Raquel Lopes e Mateus Vargas, Folhapress
Lázaro Barbosa dormia há cinco dias em propriedade de fazendeiro preso, diz caseiro à polícia
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| Lázaro Barbosa, suspeito de matar uma família em Ceilândia — Foto: Reprodução |
Dono da propriedade e o funcionário seguem detidos. A defesa nega que eles tenham envolvimento com o caso. Boletim de ocorrência aponta que fazendeiro não quis deixar equipes entrarem no local.
O caseiro preso suspeito de ajudar na fuga de Lázaro Barbosa disse em interrogatório à polícia que o suspeito de matar uma família em Ceilândia dormia na fazenda onde ele trabalhava há cinco dias. A força-tarefa que tenta prender fugitivo foi proibida de entrar na fazenda pelo dono, segundo o boletim de ocorrências registrado. Os dois seguem presos até as 12h desta sexta-feira (25).
Os suspeitos respondem por favorecimento pessoal e posse de arma de fogo. A polícia encontrou espingardas e munições na propriedade.
De acordo com o boletim de ocorrências, equipes receberam uma denúncia de que Lázaro poderia estar em uma fazenda na região. Ao chegarem ao local na quarta-feira (23), o dono da propriedade disse que não queria que os agentes entrassem no local para fazer as buscas.
No dia seguinte, equipes voltaram ao local e conseguiram entrar. No interrogatório, o caseiro disse que o dono da propriedade ajudava Lázaro, dando alimentos e deixando que ele dormisse na casa. Já o fazendeiro não deu nenhuma declaração durante o depoimento.
O advogado Ilvan Silva Barbosa negou que os presos tenham qualquer ligação com Lázaro Barbosa. "O caseiro fala que, provavelmente, pode ter visto uma pessoa parecida com o Lázaro. Já o proprietário disse que nunca o viu e não tem contato nenhum com Lázaro", disse.
Durante o depoimento, o caseiro disse que trabalha no local há 21 dias e que na sexta-feira (18) recebeu ordens de não deixar policiais entrar na fazenda. A partir de então, passou a ouvir o fazendeiro chamar por Lázaro na hora do almoço.
O funcionário disse ainda que na noite do mesmo dia, viu Lázaro na área da churrasqueira, mancando e, logo depois, foi para uma área de mata. Ao questionar o patrão, o homem disse que ele estava imaginando coisas.
Ainda à polícia, o caseiro disse que não trabalho durante o fim de semana mas, na segunda-feira (21), percebeu que Lázaro teria voltado, pois estava faltando leite e pão. Na quarta-feira (23), ele teria sido ameaçado pelo fugitivo caso contasse algo para a polícia.
Já na quinta-feira (24), o caseiro teria visto Lázaro entrar correndo e se esconder em um cômodo da casa. O fugitivo, segundo ele, teria mandado que ele saísse. O funcionário, então, viu equipes da polícia se aproximando e disse ter ordens para não os deixar entra.
“O interrogado afirma que não avisou aos policiais que Lázaro estava escondido no quarto da sede da fazenda por ter sido ameaçado de morte”, diz o registro.
Em outro momento, novas equipes da força-tarefa foram à fazenda e perceberam um vulto entrando em uma mata, momento em que o funcionário disse se tratar de Lázaro.
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| Armas apreendidas com presos suspeitos de ajudar Lázaro na fuga — Foto: Divulgação/SSP-GO |
Prisão
Em coletiva após a prisão dos suspeitos, o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, disse que os dois chegaram a confessar aos policiais a ajuda ao procurado.
“Prendemos duas pessoas que estavam auxiliando ele nas fugas, principalmente a se esconder da ação policial. Eles estão sendo autuados agora por porte ilegal de arma de fogo e por facilitação da fuga. [...] Uma pessoa, testemunha, o viu [Lázaro] e depois, na entrevista que nós fizemos com os dois que estão sendo autuados, os dois confirmaram que ele estava realmente lá e que ele passou as últimas noites lá”, disse.
A polícia apreendeu armas e munições. Uma delas pode ter sido usada por Lázaro. "Uma das armas inclusive é a arma que foi vista, que ele furtou possivelmente em uma das residências, uma garrucha calibre 22, com 50 munições. Ele foi visto em algumas propriedades com essa garrucha na mão, com essa arma, uma espingardinha", disse o secretário.
Os dois suspeitos de ajudar Lázaro Barbosa foram encontrados durante um cerco da polícia, que já dura quase 18 horas. Estradas foram bloqueadas por volta de 15h de quinta-feira. Uma fila de carros foi formada. Chacareiros contam que precisam passar para alimentar os animais e ter informações de parentes, mas alguns não conseguiram seguir o caminho.
Cronologia da fuga
- 9 de junho: Lázaro invadiu uma chácara no Incra 9, em Ceilândia (DF), onde matou a tiros e a facadas um casa e dois filhos. Roubou a chácara após o assassinato da família. Ele teria rendido o caseiro, o dono da propriedade e a filha dele;
- 11 de junho: Lázaro fugiu para Cocalzinho de Goiás logo em seguida.
- 12 de junho: Ele atirou em quatro pessoas, invadiu fazendas e colocou fogo em uma casa ao fugir da polícia. Os feridos foram levados a hospitais da região, sendo que dois estavam em estado grave até sábado (19).
- 13 de junho: Furtou um carro e o abandonou na BR-070 após avistar uma barreira policial, dando sequência à fuga para uma mata.
- 14 de junho: Caseiro de Cocalzinho de Goiás disse à polícia que atirou em Lázaro Barbosa após ele falar que ia entrar na casa, mas não sabe se ele foi atingido.
- 15 de junho: Dois policiais militares de Goiás foram baleados durante buscas do suspeito. Delegado diz que Lázaro fez casal e adolescente reféns em Edilândia.
- 17 de junho: Houve nova troca de tiros entre o suspeito e a polícia. Secretário de segurança pública acredita que ele esteja ferido;
- 24 de junho: Dois homens são presos suspeitos de ajudar Lázaro Barbosa na fuga.
Por Vitor Santana, G1 GO
25/06/2021 12h17 Atualizado há 12 minutos
Boletim de Ocorrências da 55ª CIPM nas ultimas 24 horas.
Por volta das 18h, dessa quarta-feira (23/06/21), após denúncia via 190, a guarnição da 55ª CIPM/1º PEL deslocou até o Caminho 16, bairro ACM, em Ipiaú, para averiguar uma situação de violência doméstica. Ao chegar no local, a vítima informou que tinha acabado de ser agredida pelo seu companheiro. Que o agressor havia a ameaçado de morte, e que havia evadido.
Diligências foram efetuadas no intuito prender o agressor, porém, sem sucesso.
Frente a agressão e ameaça, a vítima foi conduzida à delegacia de Ipiaú, porém, não foi confeccionado o devido registro. Assim, a vítima orientada a registrar o boletim de ocorrência na delegacia, no primeiro dia útil. Ela foi conduzida a casa de familiares em segurança.
Autor: T. P. D. (fugiu)
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
HOMENS SÃO DETIDOS PELA POLÍCIA MILITAR EM BARRA DO ROCHA POR DESORDEM E VIAS DE FATO (AGRESSÃO MÚTUA)
Por volta das 14h40min, dessa quinta-feira (24/06/21), a guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha foi solicitada por cidadão que informou que na rua da Cantuária, Centro de Barra do Rocha, haviam 02(dois) individuos em vias de fato. A guarnição deslocou até o local, onde foi constatado o fato. Logo, a guarnição conduziu os envolvidos até a Delegacia de Ipiaú para adotados os procedimentos de polícia judiciária. Na delegacia, os envolvidos se desculparam e se entenderam, sendo liberados em seguida.
Conduzidos: Autor: I. M. O. , vulgo "Bolachinha"; Autor : A. P. de A., vulgo "Guaraton"
Material apreendido: 01 carteira contendo documentos pessoais.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR EM IPIAÚ POR AGREDIR E AMEAÇAR COMPANHEIRA E FILHA (LEI MARIA DA PENHA)
Por volta das 08h30 min, dessa quinta-feira (24/06/21), após denúncia via telefone 190, a guarnição da 55ª CIPM/1º PEL deslocou à Rua João Moura Fernandes, bairro Democracia, para averiguar uma situação de desinteligência familiar.
Ao chegar no local, a guarnição manteve contato com a vítima, que relatou que seu companheiro a havia agredido fisicamente com socos e pontapés, após um desentendimento familiar. O agressor ainda agrediu a vítima com xingamentos e agrediu a sua filha, uma adolescente, com pedaço de madeira.
Diante o exposto, as vítimas e o autor foram conduzidos para a Delegacia de Polícia de Jequié.
Autor: W. M.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
TCU aponta ‘possíveis impropriedades’ em compra da Covaxin
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| Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado |
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) encontraram suspeitas de irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro. Relatório produzido pela área técnica da Corte de Contas apontou “possíveis impropriedades” no processo de contratação de 20 milhões de doses do imunizante a R$ 1,6 bilhão.
O Ministério Público Federal e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado também investigam o negócio. O Ministério da Saúde ainda não pagou pelas doses, mas o valor do contrato já foi empenhado.
A análise feita pelos técnicos indicou três pontos que deverão ser avaliados pelos ministros do tribunal: 1) Não houve qualquer tentativa de negociação do preço proposto pela empresa, de US$ 15 a dose, o mais alto entre as seis vacinas adquiridas pelo governo brasileiro até agora; 2) A falta de documentos que demonstram a busca por eventuais preços internacionais da vacina, para saber se o Brasil pagaria mais caro que outros países; 3) Uma avaliação, por parte do Ministério da Saúde, dos riscos de o contrato não ser cumprido pela contratada.
A área técnica do TCU registra que, embora haja “necessidade de atuação proativa e eficiente” do Ministério da Saúde na compra por vacinas contra a covid-19, a atuação “não pode ser feita com prejuízo da segurança, qualidade e risco/benefício da vacina a ser adquirida, o que só pode ser garantido mediante autorização do órgão técnico competente, no caso a Anvisa”.
O relatório traz conclusões prévias da análise feito pela Corte de Contas, feitas no mês de março, após a assinatura do contrato entre a Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biothec, e o Ministério da Saúde, no dia 25 de fevereiro. O processo que avalia as suspeitas ainda será avaliado pelo plenário do TCU, o que não tem data para acontecer. Em audiência na quarta-feira, 23, o ministro Bruno Dantas afirmou que “as questões nebulosas que cercam esse contrato precisam ser esclarecidas”.
Segundo os auditores do TCU, o próprio ministério reconheceu, em documentos internos, a necessidade de tentar negociar o valor que seria pago. Em 17 de fevereiro, o Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) citou em nota técnica que “o valor apresentado pela empresa foi de US$ 15,00 por dose”. O setor sugeriu, no entanto, ao Departamento de Logística (DLOG) da pasta que avaliasse “a possibilidade de realização de negociação com o fornecedor, a fim de apurar melhores preços”.
“Não consta dos autos do processo administrativo nenhum documento que evidencie qualquer tentativa de negociação do preço proposto pela empresa, ou busca por eventuais preços internacionais da vacina, em eventuais vendas para outros países”, aponta o TCU.
Em outro parecer, desta vez, em 24 de fevereiro, a Advocacia-Geral da União afirmou que “não observou a estimativa de preços” prevista em lei e “nem mesmo a justificativa para a sua dispensa excepcional”. O órgão informou, então, que era necessário que a “autoridade competente” juntasse uma manifestação para dispensar a pesquisa de preços, o que também não ocorreu.
Julia Affonso/Folhapress
Torquato Jardim diz que TSE tem que se preparar para ‘golpe institucional’ em 2022
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Torquato Jardim participou, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do webinar sobre Propaganda eleitoral na internet, nesta quinta-feira (24/6), no canal TVIAB no YouTube. “O TSE não tem que se preocupar com as fake news, que sempre existiram, mas com a ameaça de golpe institucional feita pelo presidente Bolsonaro, que coloca em dúvida a segurança da votação eletrônica, numa demonstração de que não aceitará o resultado das eleições, caso seja derrotado”, alertou Torquato Jardim, que é membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB. Ele debateu o tema do webinar após a palestra feita pelo ministro do TSE Carlos Mário da Silva Velloso Filho.
O ministro elogiou “o relevante parecer produzido pelo IAB a respeito da inconstitucionalidade da proposta de retomada do voto impresso nas eleições do País”. Carlos Mário da Silva Velloso Filho se referiu ao parecer elaborado pelo relator Aldo Silva Arantes, membro da Comissão de Direito Constitucional e ex-deputado constituinte, favorável à manutenção da votação eletrônica e contrário à reintrodução do voto impresso nas eleições, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 135/2019, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). O parecer foi aprovado com 96% dos votos do Plenário do IAB, na sessão ordinária virtual do dia 16 de junho.
“O IAB está vigilante às ameaças à democracia”, afirmou a presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, que participou da abertura e do encerramento do webinar. Os debates foram conduzidos pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vânia Aieta. “O Instituto honra as suas tradições de proteger o estado democrático de direito e, hoje, ao discutir a propaganda eleitoral na internet, trata de um tema não somente instigante, mas de grande interesse da sociedade brasileira neste momento, que é o debate a respeito da proteção ao direito à liberdade de expressão e da necessidade de combate às fake news”, afirmou Vânia Aieta.
Primazia – Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que também é membro do Conselho Superior do IAB, disse que o TSE tem demonstrado “posicionamento preferencial” pela liberdade de expressão. Segundo ele, “logicamente não existem direitos absolutos, mas o tribunal, na análise de casos de colisão entre princípios constitucionais no âmbito eleitoral, tem entendido que a liberdade de expressão tem a presunção da primazia”. O ministro acrescentou que os outros princípios constitucionais são a legitimidade das eleições, que abrange a liberdade do eleitor e a paridade de armas entre os candidatos concorrentes, e a inviolabilidade da honra.
A respeito do que é permitido na propaganda eleitoral na internet, Carlos Mário da Silva Velloso Filho comentou: “Para controle da Justiça Eleitoral, é permitida a propaganda nos sites dos candidatos dos partidos e das coligações, nos blogs dos concorrentes e das pessoas físicas que queiram fazer manifestações políticas, assim como nos perfis deles no Facebook, no Instagram, no YouTube e demais redes sociais”. O ministro ressaltou que a legislação proíbe a propaganda em sites de pessoas jurídicas e órgãos da administração direta da União, dos estados e municípios.
Ele informou que também são permitidas mensagens eletrônicas, por e-mail, contanto que elas tenham um link para o descadastramento dos destinatários que não queiram continuar a recebê-las. Carlos Mário da Silva Velloso Filho também explicou que está autorizado o uso dos aplicativos, como WhatsApp e Telegram, desde que não sejam feitos envios em massa. “É importante ressaltar que é expressamente vedada a propaganda paga, como também os impulsionamentos nas redes sociais que não sejam feitos pelos próprios candidatos e, ainda, a compra, a venda e a cessão de cadastros eletrônicos”, pontuou.
Direito de resposta – O ministro também tratou do direito de resposta. “Na Justiça Eleitoral, o direito de resposta só pode ser pedido por candidatos, partidos e coligações, cabendo às pessoas que, por alguma razão, se sentirem atingidas por uma publicação recorrerem à Justiça comum”, explicou. Torquato Jardim defendeu a velocidade no direito de resposta: “Tem que ser decidido horas após a divulgação da informação a ser reparada, pois, do contrário, não surte o efeito esperado”.
Carlos Mário da Silva Velloso Filho também falou sobre as sanções previstas na legislação eleitoral para a propaganda irregular. “A mais comum é a aplicação de multa, geralmente contra o autor da propaganda, mas que também pode ser contra o candidato que dela se beneficiou, caso fique comprovado que ele tinha conhecimento da sua produção e propagação”, disse. O ministro destacou que a punição pode chegar à perda do mandato: “Quando a gravidade da propaganda irregular oferece o risco de comprometer a normalidade e a legitimidade das eleições, fica configurado o abuso de poder, o que pode culminar na perda do registro ou até mesmo do mandato, caso o acusado já tenha sido diplomado ou empossado”. Por: Política Livre
Fiocruz diz que número de óbitos por Covid-19 pode ser ainda maior nas próximas semanas
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| Foto: Yan Boechat/Folhapress |
O boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 desta semana revela que o índice elevado de transmissão do novo coronavírus no país pode produzir um número ainda maior de casos graves e de óbitos nas próximas semanas.
O intervalo entre os dias 13 e 19 de junho marcou a terceira semana consecutiva de alta nas taxas de mortalidade e de incidência da Covid-19, com uma média diária de 72.700 casos e 2.070 óbitos. O número de casos aumentou cerca de 1,3% ao dia no período, e o número de mortes, 0,8% ao dia.
Os pesquisadores da Fiocruz destacam que esse aumento costuma ser seguido pela alta no número de óbitos após duas semanas, o que projeta a manutenção da tendência de alta de mortalidade ao longo do mês de junho.
A taxa de letalidade da doença no Brasil, por sua vez, é de 3% —um índice considerado elevado quando comparado a outros países e com os valores registrados no fim de 2020, que oscilaram em torno de 2%. A insuficiência de testes e a falha na identificação e no tratamento de quadros graves podem explicar o percentual.
“O que assistimos no primeiro semestre de 2021 foi um processo de aceleração de casos e óbitos que o país ainda não tinha vivenciado”, afirma o observatório.
Se no primeiro ano da epidemia foram necessários intervalos de cinco meses para alcançar as marcas de 100 e 200 mil óbitos, foram contabilizados mais de 100 mil mortes apenas entre 29 de abril e 19 de junho, o que levou o país à trágica marca de 500 mil vítimas da Covid-19 na semana passada.
Com cerca de 2,7% da população mundial, o Brasil contabiliza aproximadamente 10% do total de casos registrados em todo o mundo, atingindo em alguns períodos a marca de 15%, segundo a Fiocruz.
Já em relação aos óbitos, desde junho o país responde por pelo menos cerca de 10% do total das mortes ocorridas no mundo. No fim de março deste ano, o país chegou a registrar um terço do total mundial de vítimas da Covid-19. “Os dados mais recentes apontam que de cada cinco mortes por Covid-19 que ocorrem no mundo, uma ocorre no Brasil”, diz a Fiocruz.
Mônica Bergamo/Folhapress
Força-tarefa para prender Lázaro Barbosa entra no 17º dia com movimento intenso após prisão de fazendeiro e caseiro; vídeo
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| Força-tarefa que procura Lázaro Barbosa tem dois presos por facilitar fuga e encontra esconderijo, diz secretário — Foto: Guilherme Rodrigues/G1 |
A força-tarefa que procura por Lázaro Barbosa entra no 17º dia consecutivo de trabalho nesta sexta-feira (25) após duas pessoas serem presas suspeitas de ajudar o criminoso a fugir. A identidade deles não foi divulgada, mas informações de membros da operação indicam que são um fazendeiro e um caseiro. Imagens mostram quando um dos detidos é levado para a Delegacia de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF. Veja vídeo acima.
Lázaro é suspeito de uma chacina em Ceilândia (DF) e outros sete crimes, segundo a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO). A operação que procura pelo criminoso tem mais de 270 policiais empenhados e conta com ajuda de helicópteros e cães farejadores.
A região onde as prisões ocorreram tinha cerco montado por policiais de 14h45 de quinta-feira (24) e durava até ao menos 3h desta madrugada. Nesta área de chácaras só podiam entrar pessoas que comprovaram morar na região e uma fila de carros foi formada durante a tarde por quem queria ir para casa.
Segundo informações de participantes da operação repassadas à equipe da TV Anhanguera, os presos e policiais que participaram das prisões devem prestar depoimento aos delegados envolvidos na força-tarefa.
O advogado Ilvan Barbosa se identificou às equipes de reportagem na porta da delegacia de Águas Lindas de Goiás como defensor dos dois presos e disse que seus clientes não confessaram ter ajudado Lázaro.
De acordo com ele, o fazendeiro, que tem 74 anos, é portador de câncer, está indo à propriedade alimentar os animais, mas não viu o procurado em momento algum. Já o caseiro, também segundo o advogado, viu uma pessoa na região que pode ter sido Lázaro.
Com os presos, a polícia apreendeu duas armas de fogo e mais de 50 munições. De acordo com as informações da força-tarefa, uma dessas armas foi roubada em um dos crimes de que Lázaro é suspeito. Os homens foram detidos em uma região de chácaras de Girassol, distrito de Cocalzinho de Goiás.
Secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda disse que as equipes estão cada vez mais perto de Lázaro. Ele contou ainda que a força-tarefa encontrou um esconderijo onde o criminoso poderia estar se abrigando.
“Ele andava sempre pelos canais. Dificultando nosso trabalho. Temos um indicativo forte de onde ele está. [...] Nós fechamos o perímetro e estamos cercando cada vez mais”, contou.
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| Um dos presos suspeito de ajudar Lázaro Barbosa na fuga em Goiás — Foto: Reprodução/TV Globo |
“Quem facilita a vida de foragido comete crime. Nós temos indício de que há outras pessoas ajudando e nós vamos chegar nelas. A gente tem alcançado o nosso grande objetivo que é não o deixar cometer mais crimes. E, a cada dia, nós estamos mais próximos dele e dessa rede criminosa que apoia absurdamente esse sujeito”, contou.
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| Lázaro Barbosa — Foto: Reprodução |
Cronologia da fuga
9 de junho: Lázaro invadiu uma chácara no Incra 9, em Ceilândia (DF), onde matou a tiros e a facadas um casal e dois filhos. Roubou a chácara após o assassinato da família. Ele teria rendido o caseiro, o dono da propriedade e a filha dele;
11 de junho: Lázaro fugiu para Cocalzinho de Goiás logo em seguida.
12 de junho: Ele atirou em quatro pessoas, invadiu fazendas e colocou fogo em uma casa ao fugir da polícia. Os feridos foram levados a hospitais da região, sendo que dois estavam em estado grave até sábado (19).
13 de junho: Furtou um carro e o abandonou na BR-070 após avistar uma barreira policial, dando sequência à fuga para uma mata.
14 de junho: Caseiro de Cocalzinho de Goiás disse à polícia que atirou em Lázaro Barbosa após ele falar que ia entrar na casa. Chacareiro relatou que ele fugiu depois de ser atingido. Lázaro foi filmado no curral de uma fazenda entre os distritos de Edilândia e Girassol. A polícia acredita que ele passou a noite no local. O caseiro diz que o homem pediu comida e em seguida fugiu para a mata;
15 de junho: Dois policiais militares de Goiás foram baleados durante buscas do suspeito. Delegado diz que Lázaro fez casal e adolescente reféns em Edilândia. Uma parente da família relatou os momentos de pânico;
16 de junho: Lázaro Barbosa foi visto por um morador em uma área rural;
17 de junho: a polícia retomou as buscas em matas da região e mudou a base de operação pela segunda vez. Houve nova troca de tiros e secretário de segurança pública acredita que ele esteja ferido;
18 de junho: durante buscas o secretário de segurança pública disse que acredita ter visto Lázaro. Segundo PRF, ele foi visto em um chiqueiro durante a tarde, mas fugiu novamente para vegetação;
19 de junho: a houve uma grande movimentação de policiais na região de Águas Lindas, depois que um morador afirmou ter visto Lázaro em uma gruta da região. No mesmo dia, a cadela que atuou nas buscas pelas vítimas da tragédia de Brumadinho chegou a Cocalzinho de Goiás;
20 de junho: as buscas por ele foram intensificadas por policiais civis, militares e federais. Foram usadas três aeronaves e cinco cães farejadores na caçada.
21 de junho: Pela manhã uma moradora denunciou que viu um homem, parecido com o fugitivo, passar por uma propriedade rural. Policiais e bombeiros com cães farejadores acompanharam a mulher para fazer uma verificação na área. Militares de vários batalhões vasculharam casas rurais em busca de pistas e rastros que Lázaro possa ter deixado;
22 de junho: policiais retomam buscas por Lázaro e recebem rádios comunicados do Exército Brasileiro com alcance de 30km. Pela manhã, equipes periciaram um carro que foi encontrado queimado e, à tarde, um lençol e um serrote, que foram encontrados em um local onde o criminoso pode ter se abrigado, em Águas Lindas de Goiás. À noite, um novo cerco foi montado após troca de tiros entre fazendeiro e suposto invasor;
23 de junho: a SSP disponibilizou um aplicativo para que moradores em uma área de 100 km de distância da região de busca possam fazer denúncias ou pedidos de ajuda. Equipes fizeram buscas em áreas de chácara, mas não conseguiram localizar pistas do fugitivo;
24 de junho: a força-tarefa saiu durante a tarde para fazer buscas em uma região de chácaras de girassol. O secretário de segurança, Rodney Miranda, saiu em uma viatura descaracterizada. Helicópteros também sobrevoaram a região./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/W/J/B8b5NiS4A4llosy5s5zA/2106-morte-ceilandia.jpg)
Por Vanessa Martins, Eduardo Marins e Bruno Mendes, G1 GO e TV Anhanguera
25/06/2021
Por Vanessa Martins, Eduardo Marins e Bruno Mendes, G1 GO e TV Anhanguera
25/06/2021
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 24 de junho, tivemos 04 novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 24 de junho, tivemos 10.681 casos registrados como suspeitos, sendo 2.952 casos confirmados, dentre estes, são 2.866 pessoas RECUPERADAS, 08 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 73 foram a óbito. 7681 casos foram descartados e 48 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 13 casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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