Presidentes de Senado e TSE reagem às ameaças golpistas de Bolsonaro contra as eleições de 2022

Foto: Daniel Teixeira/Estadão/Pablo Valadares/Agência Câmara
As crescentes ameaças do presidente Jair Bolsonaro à realização de eleições no País no ano que vem, caso o voto impresso não seja aprovado pelo Congresso, provocaram fortes reações. Depois que Bolsonaro subiu o tom e chamou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, de “imbecil” e “idiota”, integrantes da cúpula dos Poderes fizeram questão de condenar a atitude, considerada golpista.

Para Barroso, quaisquer tentativas de obstruir a votação de 2022 podem levar ao enquadramento na Lei de Impeachment. Já Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Congresso, declarou que não aceitará ataques à democracia. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, diz a nota emitida pelo presidente do TSE nesta sexta-feira,9.

Pelo Twitter, o ministro Alexandre de Moraes fez coro ao citar crime de responsabilidade e comum em caso de tentativa do presidente Jair Bolsonaro de ameaçar a realização das eleições ou violar o sigilo do voto. Moraes, que será o presidente do TSE durante as eleições do ano que vem, já declarou que o voto impresso “não contribui para a democracia”.

Barroso afirmou “garantir” que haverá eleições no ano que vem. “Como já disse antes, eu não paro para bater boca. Cumpro o meu papel pelo bem do Brasil. Mas eleição vai haver, eu garanto”, disse, em mensagem de texto enviada à reportagem.

Rubens Beçak, professor associado de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), avalia que Bolsonaro poderia incorrer em crimes de responsabilidade ao atentar contra “o exercício dos direitos políticos individuais e sociais”. No capítulo três da Lei do Impeachment (Lei 1079/1950), fica definido que o presidente terá praticado ato criminoso se “impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto”.

Na manhã de hoje, Bolsonaro voltou a atacar as instituições eleitorais e os ministro do TSE, com destaque para o presidente Barroso, que já declarou abertamente ser contrário ao voto impresso – principal pauta encampada pelo presidente à medida em que sua popularidade se esvai e a CPI da Covid avança na apuração de atos de corrupção envolvendo o governo federal. Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, ele chamou o presidente do TSE de “imbecil”.

“Lamento falar isso de uma autoridade do Supremo Tribunal Federal. Um cara desse tinha que estar em casa”, disse o presidente a apoiadores na saída do Palácio do Alvorada. Além de insultar um ministro do Judiciário, Bolsonaro voltou a ameaçar a estabilidade das eleições do ano que vem caso a urna eletrônica não passe a emitir o comprovante dos votos. Ele acusa Barroso de articular junto ao Congresso a derrubada do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).

A crise recente é só mais uma do vasto histórico de Jair Bolsonaro, que, ao lado de deputados governistas, tensiona a relação com os outros poderes na tentativa de encampar o discurso de fraude nas eleições. Desde 2020, ele afirma que irá provar que houve fraude na eleição de 2018, na qual saiu vencedor. O presidente, porém, nunca apresentou as supostas evidências de que teria sido eleito ainda em primeiro turno.
Aos apoiadores, Bolsonaro afirmou, novamente sem provas, que houve fraude na disputa à Presidência da República de 2014, apesar de o candidato derrotado no segundo turno daquela eleição, Aécio Neves (PSDB-MG), já ter descartado a hipótese. “A fraude está no TSE, para não ter dúvida. Isso foi feito em 2014″, disse ele. Segundo ele, o fato de Aécio e a sua então adversária, Dilma Rousseff (PT), terem se revezado na liderança da disputa ao longo da apuração comprovaria que houve irregularidade. Ele, porém, não explicou o que a troca de posições tem a ver com a fraude.

Na nota emitida hoje, Barroso comentou o caso e frisou o posicionamento de recuo do PSDB após esgotados os recursos: “Especificamente, em relação às eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados”.

Barroso também cita que a urna eletrônica foi adotada no País em 1996 e, desde então, nunca houve qualquer fraude comprovada. O presidente do TSE também cita que, desde 2014, cinco ministros do Supremo já presidiram a Corte Eleitoral. ” Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos”, diz Barroso.

Em outro trecho, o ministro também lembra que Bolsonaro foi instado a apresentar provas das fraudes eleitorais que tem apontado, mas nunca o fez.”O Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao Presidente da República para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018. Não houve resposta”, diz.

No início da noite de hoje, o presidente do TSE usou as redes sociais para oferecer “dicas culturais” que aludem a Bolsonaro e ao passado de ditadura no país. Com menção à música “Cálice”, de Chico Buarque, e ao livro “A ditadura escancarada”, de Elio Gaspari”, o ministro encerrou o mais novo capítulo da crise política entre os Poderes de forma irônica e precisa contra o presidente Bolsonaro.

Congresso

Também em dura reação às ameaças de Bolsonaro, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não aceitará ataques à democracia. “Todo aquele que pretender algum retrocesso ao estado democrático de direito, esteja certo, será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação”, afirmou, em referência ao que chamou de “especulações sobre 2022”. “As eleições são inegociáveis”, completou.


Sobre a possível adoção do voto impresso, defendida por Bolsonaro, Pacheco disse que essa questão será definida pelo Congresso, e não pelo Executivo e nem pela Justiça. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema está em discussão na Câmara.

“Sem ataques a pessoas, mas com discussões de ideias. A decisão que houver por parte do Congresso, primeiro pela Câmara e depois pelo Senado, haverá de ser respeitada por todos no Brasil”, afirmou Pacheco.
A votação da proposta na Comissão Especial da Câmara, que analisa o assunto, estava prevista para ontem, mas foi adiada para o próximo dia 15. Dirigentes de 11 siglas dos espectros do centro e da direita já se posicionaram contra as mudanças no sistema eleitoral e referendaram a confiança nas urnas eletrônicas.

Estadão Conteúdo 

População a partir de 34 anos receberá a vacina contra a covid-19 neste sábado em Córrego de Pedras

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Neste sábado, 10, a Secretaria Municipal de Saúde inicia por Córrego de Pedras a vacinação das pessoas a partir de 34 anos. Na cidade, nesta semana, a vacinação foi direcionada para a população com idade igual ou superior a 36 anos e para as pessoas aptas a tomar a segunda dose da vacina AstraZeneca/Oxford.

Em Córrego de Pedras, além da vacinação contra a Covid-19, também terá aplicação da vacina contra influenza/H1N1 para todas as pessoas a partir de 6 meses de idade, como também atualização do cartão de vacinação. A vacina contra a influenza foi liberada para todos os públicos na cidade ontem, 08, e está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde

A vacinação em Córrego de Pedras será na Escola Raulina Rodrigues de Santana (antiga Presidente Médici), das 08h às 12h. Para se vacinar a pessoa deve apresentar os seguintes documentos: cartão do SUS, CPF, cartão de vacinação, comprovante de residência ou cartão família. Os idosos acamados ou com alguma dificuldade de locomoção recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável, no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio.

Já foram aplicadas em Ipiaú 22.955 mil doses da vacina, dessas 16.089 mil é o número de doses de vacina referente a 1ª dose e 6.866 mil pessoas estão imunizadas contra a Covid-19, dessas 400 receberam a vacina de dose única. Até esta sexta-feira, 09, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu 24.380 mil doses de vacina.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Boletim Covid/ 09 de julho, Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, tivemos 05 novos casos de coronairus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de julho, tivemos 11.306 casos registrados como suspeitos, sendo 3.011 casos confirmados, dentre estes, são 2.919 pessoas RECUPERADAS, 09 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 76 foram a óbito. 8.246 casos foram descartados e 49 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 16 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Projeto cria novo piso para a Previdência Social

Foto: Divulgação/Agência Senado
O Senado analisa um projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que institui um novo piso da Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos de idade ou mais. O PL 2440/2021 prevê que o salário mínimo será substituído como piso pelo que se chama de piso especial, reajustado anualmente pelo IPC-3i, a inflação da terceira idade, salvo se o reajuste do salário mínimo for maior.

Fonte: Agência Senado

“Jamais vazei informação sigilosa de qualquer operação policial”, diz Gabriela Macedo sobre denúncia da Faroeste

Foto: Camila Souza/GOVBA/Arquivo

Em nota enviada nesta sexta-feira (9) a este Política Livre, a delegada da Polícia Civil e ex-chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública, Gabriela Macedo, disse que a denúncia apresentada pela Procuradora-Geral da República no dia 2 de julho, cujos trechos foram revelados em matérias publicadas hoje por este site, na qual ela figura entre os 16 denunciados, “além de outras elucubrações fantasiosas e sem lastro na realidade dos fatos, transcreve trechos de diálogos que mantive com a então Procuradora Geral de Justiça, Ediene Lousado, deles extraindo conclusões absurdas”. A delegada afirmou ainda que recebeu a notícia da denúncia que a inclui no rol de acusados da Operação Faroeste “com profunda indignação”. “Jamais vazei informação sigilosa de qualquer operação policial”, enfatizou, na nota.

Gabriela Macedo disse, sobre os diálogos com Ediene,a que “solicitei informações à Procuradora Geral em razão de ter sido demandada institucionalmente para esse fim, tanto que, na mensagem, relato que o chefe da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública queria pauta na agenda formal dela para tratar sobre o assunto. Estava imbuída da plena convicção do regular exercício de pauta interinstitucional que era própria das minhas funções à época”.

A ex-chefe de gabinete da SSP disse que não tem manchas na carreira e que sobrevive exclusivamente da remuneração do cargo de delegada exercido há 16 anos. “Sobrevivo exclusivamente da remuneração do cargo que sempre honrei. Jamais recebi qualquer vantagem indevida em 16 anos como delegada de Polícia. Confrontarei na Justiça, no momento devido, a infamante acusação que tenta me envolver, sem êxito, em crimes de terceiros”, afirmou no documento.

Ela sustentou, na nota, não conhecer os acusados na Operação Faroeste Adailton e Geciane Maturino. “Não conheço as pessoas de Adailton e Geciane e, no diálogo transcrito pelo próprio MPF, fica claro que ignorava até mesmo que constituíam um casal. Jamais tive contato com qualquer deles”, disse. A ex-chefe de gabinete da SSP afirmou que não tinha qualquer tipo de participação ou ingerência na investigação em curso contra o casal Maturino, “desconhecendo as motivações e ou natureza do interesse institucional, só tendo sido fornecidas a mim informações superficiais e em linhas gerais, destinadas a instruir a consulta solicitada. Vale destacar que, à época, já era de conhecimento público a existência de grave conflito agrário na região Oeste da Bahia , caracterizado por fraudes e violência”.

A delegada ainda sustenta que não pediu a Ediene Lousado que interferisse em qualquer investigação ou diligência em curso no âmbito do Ministério Público. “Importante, também, destacar que o tom coloquial da conversa, além de próprio a nossa cultura, provinha de relação amistosa pública e notória existente entre ambas à época. Ainda que não frequentassem suas casas, essa relação amistosa permitia a troca de indicação de camarote carnavalesco reservado a convidados, assim como, indicação de pousada para repouso e lazer”, disse a delegada, para quem imputar suposto caráter criminoso a essa informalidade supõe “o total desconhecimento de rotinas que fazem parte da cultura baiana e das nossas festas populares”.

Gabriela também disse que “é também conhecido por muitos o meu afastamento de dra. Ediene há quase 5 anos (período contemporâneo aos principais fatos apurados pela intitulada Operação Faroeste), atingindo o auge após a minha manifesta preferência pessoal e posição exteriorizada enquanto cidadã pela expectativa na escolha de candidato opositor a ela no processo de escolha da lista tríplice para o cargo de Procurador Geral de Justiça do nosso Estado”. A delegada considera que estes fatos deram ensejo ao paroxismo da dissolução da outrora relação amistosa entre ambas.

Davi Lemos

Bahia registra 4.479 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 24.670

Foto: Ilustração/
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 96 óbitos por Covid-19

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.479 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.419 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (9) também registra 96 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.152.031 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.115.272 são considerados recuperados, 12.089 encontram-se ativos e 24.670 pessoas tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.390.314 casos descartados e 233.078 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 51.216 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19

Situação da regulação de Covid-19

Ainda segundo a secretaria, às 12h desta sexta-feira, 16 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros nove pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 5.347.128 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 1.956.331 receberam também a segunda aplicação, e mais 190.465 foram vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Em Ribeira do Pombal, Rui entrega Policlínica Regional de Saúde que atenderá 400 mil moradores de 16 municípios

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Mais 400 mil baianos, moradores de 16 municípios da região Nordeste da Bahia, passam a ter mais facilidade no acesso gratuito aos exames solicitados pelo SUS, com a décima nona Policlínica Regional de Saúde inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (9), no município de Ribeira do Pombal. Durante a visita à cidade, Rui também entregou 20 leitos de UTI para o Hospital Santa Tereza, 30 ônibus escolares, e máquinas agrícolas para os pequenos agricultores. Ainda em Ribeira do Pombal, Rui autorizou a recuperação de dois colégios estaduais, que serão integrados a um também novo complexo poliesportivo que será construído no município.
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
De acordo com o governador, até o final do ano, a Bahia vai contar com 25 Policlínicas Regionais de Saúde. “Atualmente, mais de nove milhões de baianos já contam com a cobertura dos equipamentos, mais de 60% da população. Isso nos deixa orgulhosos. Eu gosto de registrar que, em mais de 90% dos municípios da Bahia, nem as clínicas particulares possuem equipamentos como o tomógrafo, a ressonância magnética e o rastreador de câncer de mama que estão sendo entregues aqui. Nós estamos levando saúde de qualidade para todo o estado”.
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
A nova unidade de saúde, que foi construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), vai beneficiar a população de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto e Tucano. O valor investido em obras mais equipamentos e veículos ficou em torno de R$ 29 milhões.
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Rui destacou que o Estado faz a edificação e a instalação dos equipamentos das policlínicas e que a gestão é conjunta. “Através do consórcio, que tem a participação das prefeituras, nós rateamos as despesas de custeio. O Governo do Estado arca com 40% do custeio e os outros 60% são custeados pelos municípios consorciados, de forma proporcional ao tamanho de cada município”, explicou.

Beneficiados
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
O prefeito de Acajutiba, Alex Freitas, município da região de Alagoinhas, que já conta com a policlínica há mais tempo, ressaltou a resolutividade proporcionada pelo equipamento. “Não temos mais as filas e problemas para a realização de exames de média e alta complexidade. Temos a disponibilidade do transporte, que é o microônibus. E essa parceria, esse serviço inteligente que foi criado através do governador Rui Costa facilitou a gestão na saúde no nosso município”.

Sobre economia, Alex Freitas conta que “há quatro anos, uma única ressonância magnética custava cerca de R$ 800. Hoje, o município paga R$ 16 mil para ter todos os serviços prestados. São mais de cem exames, e mais de cem atendimentos médicos todo mês. Então isso gerou uma economia muito grande, além do transporte que fica à nossa disposição 24 horas".

A policlínica representa também oportunidade de emprego e renda para quem se formou nas áreas médicas e de enfermagem, sem precisar se mudar da sua região. A técnica em enfermagem Mabli Ohana Macedo é um exemplo. “Eu tenho 24 anos, estou formada há quatro, e está muito difícil encontrar um emprego até por conta da pandemia. A policlínica foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida, porque é uma oportunidade e eu vejo que eu vou crescer muito, porque eu vou estar praticando tudo o que eu aprendi”.

Joseane Matos, moradora da zona rural de Ribeira do Pombal, elogiou a inauguração do equipamento. “ Eu já precisei fazer exames e tive que ir para Salvador. Agora, não preciso mais. E os exames que vão ser feitos aqui são iguais ou melhores que os da capital. Então, eu estou muito alegre com essa inauguração”.

Hospital Santa Tereza

Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, o Hospital Santa Tereza está sendo duplicado. “Entregamos hoje a primeira etapa, que é uma nova UTI adulto com dez leitos e uma UTI neonatal, que não existia, com dez leitos. Vamos entregar, no dia 30 de agosto, a nova emergência e depois o novo centro cirúrgico, que salta de três para cinco salas. A licitação para a construção de 90 novos leitos será assinada este mês e nós deveremos retornar aqui dentro de seis meses para inaugurar a duplicação e modernização do Hospital Santa Tereza em Ribeira do Pombal”.

Educação
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, afirmou que o governador Rui Costa já conhece pessoalmente cerca de 500 colégios em toda a Bahia, e que estão sendo investidos R$ 1 bilhão na recuperação e construção de novas escolas, com laboratórios, auditórios, teatros, além de equipamentos esportivos. “Aqui em Ribeira do Pombal estão sendo anunciadas obras de requalificação, de modernização e da construção de um complexo esportivo. No Cetep e no Colégio Central, nós teremos construção de campo society, piscina, e no Central nós teremos ampliação de salas, conclusão de uma quadra coberta, mais laboratórios, refeitório e outros equipamentos”, revelou.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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Vacinação contra a Influenza é liberada para todos os públicos em Ipiaú

A campanha de imunização contra a Influenza/H1N1 está liberada para todas as pessoas com idade a partir de 6 meses. A vacinação ocorre em todas as unidades básicas de saúde do município com essa configuração desde ontem, quinta-feira (08).

O Ministério da Saúde recomenda um intervalo mínimo de 14 dias entre a vacina contra a Covid-19 e a vacina contra a gripe influenza, e destaca como prioridade a vacinação contra a Covid-19.

O objetivo da vacinação é reduzir complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da gripe, além de evitar o colapso do serviço de saúde em tempos de pandemia de Covid-19.

A Campanha de vacinação contra Influenza/H1N1 teve início dia 12 de abril em todo território nacional dividido em 3 etapas estabelecido pelo Ministério da Saúde: Primeiro crianças de 6 meses a 6 anos, gestantes, puérperas, indígenas e trabalhadores da saúde. A partir do dia 11 de maio foi a vez dos idosos com mais de 60 anos e professores, e dia 9 de abril teve início a última etapa com integrantes das forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente, entre outros. Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Prefeitura de Ipiaú entrega a comunidade a nova sede do CAPS com melhor estrutura

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Na manhã desta sexta-feira (09), a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou a nova sede do CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial à comunidade, agora em novo endereço, na Travessa Bahia, n⁰ 5, bairro do Emburrado. O Centro de Atenção Psicossocial é uma unidade especializada em saúde mental para tratamento de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A prefeita Maria das Graças Mendonça acompanhada da Secretária de Saúde, Laryssa Dias, e da coordenadora do CAPS- I, Jéssica Bacelar, inauguraram a nova sede na presença de alguns vereadores. Na oportunidade a prefeita destacou o trabalho realizado na saúde e de como é importante um espaço que atenda com dignidade, conforto e que acolha não apenas os pacientes, mas a família desses pacientes.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
O novo espaço, que é maior do que o anterior, foi todo reformado e dispõe de uma melhor estrutura para atendimento. O CAPS que foi introduzido em Ipiaú em 2003, tem uma equipe multiprofissional com enfermeira, técnico de enfermagem, assistente social, psicóloga, psiquiatra, farmacêutica, oficineiros, assim como a dispensação de medicamentos controlados. Além disso, logo em breve o CAPS vai dispor de hortoterapia que utiliza a jardinagem como estratégia de promoção à saúde. A horta será implantada na área verde do local, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

A Atlantic Nickel também estava presente na inauguração do novo espaço através de seus representantes e é parceira do CAPS. A empresa fará a doação de alguns materiais e de brinquedos para a terapia dos pacientes.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Ex-dirigente da Bahiafarma pode estar com dossiê que abriu crise entre CPI e militares

Foto: Divulgação/Arquivo

O suposto dossiê com denúncias sobre a corrupção no ministério da Saúde do ex-servidor Roberto Dias, que levou o presidente da CPI da Covid, Omar Azis (PSD-AM) a criticar a banda podre das Forças Armadas e determinar a prisão do ex-funcionário, pode estar na Europa em poder de um primo, Ronaldo Dias, que dirigiu a Bahiafarma, uma fundação do governo baiano, até 2019.

Política Livre

Faroeste: “Subserviente”, Ediene livrou mulher de Rui Costa de depoimento em caso de roubo, acusa MPF

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA/Arquivo/
Ediene Lousado recebia ingressos para festas badaladas e viagens intermediadas por Gabriela Macedo

A denúncia apresentada pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, no âmbito da Operação Faroeste, no dia 2 de julho, demonstra que a relação de intimidade entre a ex-procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e a ex-chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Gabriela Macedo, era tamanha que até serviu para liberar a primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, de um depoimento em processo no qual ela figurava como vítima de roubo.

“A relação criminosa entre Gabriela Macedo e Ediene Lousado vai ao ponto daquela buscar designar Promotores em Plantão, conseguindo, até mesmo, a dispensa da oitiva de Aline Peixoto, esposa do Governador Rui Costa, em processo criminal, com a atuação de ambas”, escreve Lindôra Araújo na denúncia. “O processo seria o de número 0408402-36.2013.805.0001, no qual Aline Peixoto teria sido vítima de roubo tentado”, diz trecho da denúncia.

Segundo o documento, numa troca de mensagens, Gabriela questiona quem estaria no plantão no dia 29 de novembro de 2015, um domingo à noite. Ediene responde que seria a promotora Luciana Maria Batista Cardoso Neves Almeida. Gabriela, em seguida, questiona se ela seria de confiança, ao que a ex-procuradora-geral diz que se trata de cunhada da promotora Rita Tourinho. A chefe de gabinete do ex-secretário Maurício Teles Barbosa (SSP) faz com que Ediene entre em contato com o plantonista que estaria durante o dia, Francisco Rabelo Patury.

As mensagens, no entendimento de Lindôra Araújo, demonstram que havia subserviência de Ediene a Gabriela Macedo. “Mais grave é a ação perpetrada pela promotora acatando a solicitação. “Foi observada […] que a necessária e esperada independência entre as instituições, inclusive pelo fato de o Ministério Público ser o responsável pelo controle externo da atividade policial, efetivamente estava maculada pela relação de amizade estreita entre as interlocutoras”, escreveu Lindôra, que pontuou que tal relação pode ter prejudicado ações em defesa da ordem jurídica e interesses da sociedade, “em benefício de demandas pontuais nada republicanas”.

Sobre o caso em que a primeira-dama foi vítima de roubo, prossegue a denúncia: “atendendo a mais uma solicitação da amiga, dispensou a oitiva em uma audiência da primeira dama do Estado da Bahia, Aline Fernanda Almeida Peixoto, que havia sido solicitada por uma promotora do MP/BA”. Ainda é narrado sobre o fato que “pelo fato de [Aline Peixoto] não ter comparecido, um promotor substituto solicitou condução coercitiva, que só não teria sido efetivada, segundo Gabriela, pela interferência de um juiz amigo dela”.

Em seguida, Ediene diz a Gabriela que já havia retirado a promotora do caso, colocando um amigo. “O que está lá é meu amigo, Francisco Espinheira”. Segundo a denúncia, trata-se do promotor Francisco Sergio D´Andrea Espinheira. “Sem juízo de valores acerca da conduta da promotoria, a atitude da Procuradora visou a atender interesse direto de autoridades constituídas, em detrimento da independência funcional da titular da denúncia”, apontou Lindôra Araújo.

A subprocuradora-geral da República ainda aponta que Ediene Lousado recebia mimos da chefe de gabinete de Maurício Barbosa, como convites para festas badaladas na capital baiana e viagem para o litoral. Segundo Lindôra, essa era uma forma encontrada pelo empresário Adailton Maturino – protegido, segundo ela, na Secretaria de Segurança Pública – para fidelizar seus comparsas mediante pagamento de vantagens indevidas. Em mensagem de 22 de agosto de 2016, Ediene Lousado agradece à amiga: “Oi, Gabi, obrigada por ter contribuído para descansar a cabeça. Foi tudo maravilhoso”. A procuradora-geral de Justiça agradecia por uma viagem a Trancoso, entre os dias 18 e 21 do mesmo mês.
Davi Lemos

ACM Neto diz que rejeição de Bolsonaro impressiona, e Kassab vê chance remota de reeleição

Foto: Max Haack/Agência Haack

O recorde de reprovação de Jair Bolsonaro, revelado pelo Datafolha nesta quinta (8), coloca a chance de reeleição em 2022 como cada vez mais remota, na opinião de Gilberto Kassab, presidente do PSD. Para ACM Neto, o número, 51%, impressiona. “Não sabemos qual é o piso da avaliação negativa do governo”, diz o presidente do DEM ao Painel.

Gleisi Hoffmann, presidente do PT, afirma que o resultado da pesquisa mostra que as condições de impeachment ganham mais corpo.

Kassab faz a ressalva de que a pesquisa é fotografia do momento, mas é categórico na avaliação. “Cenário de falta de chance absoluta de se reeleger. Não há analista político que possa ver hoje na candidatura do presidente uma viabilidade”, afirma o ex-prefeito de São Paulo.

“Realmente, a gente já tem quase 30 anos de experiência de vida pública, várias eleições, acho muito difícil a reversão desse quadro”, completa.

Apesar da situação pior a cada levantamento do Datafolha, o presidente do PSD diverge de Gleisi e não vê aumento nas chances de impeachment. ACM Neto também afirma que a pesquisa não altera o cenário.

“Não vai dar impeachment na semana que vem, mas a batata começa a assar. Está com uma rejeição acima de 50% em uma crise como a que nós temos e com aumento no nível de denúncias, sem que ele faça nada para mudar a situação”, diz a presidente do PT.

Assim como Gleisi, Kassab avalia que Bolsonaro governa pensando apenas nas urnas, o que atrapalha sua gestão, mas afirma que não vê fato concreto para o impeachment, instrumento que não pode ser banalizado.

“Minha impressão, ou certeza, é que esse governo está totalmente focado nas urnas”, diz Kassab. “As pessoas querem ser protegidas, ver o governo atuando, ver manifestações positivas. Isso não tem acontecido”, completa.

Na avaliação do líder do PSD, que planeja candidatura própria de seu partido para a presidência em 2022, o encolhimento do potencial eleitoral de Bolsonaro mostrado pelo Datafolha tem reflexo na disputa. “Quem não quer o PT já passa a procurar alternativas. Hoje fica claro que ele está muito fragilizado”, afirma.
Painel/Folhapress

‘Não temos intenção de proteger ninguém à margem da lei’, afirma chefe da Aeronáutica sobre corrupção entre militares

Foto: Divulgação/Carlos de Almeida Baptista Junior e Bia Kicis

Militares são, tradicionalmente, avessos a entrevistas. O recente embate entre as Forças Armadas e o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), porém, fez com que o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, decidisse falar. É o que mostra o jornal “O Globo”.

Em entrevista exclusiva ao GLOBO, o brigadeiro Baptista diz que os militares estão incomodados com o que descreve como uma tentativa de associação, por parte da CPI, entre a corporação e as suspeitas de corrupção apuradas pelos senadores. Critica o tratamento dispensado a colegas que estão na mira das investigações, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo da pasta Elcio Franco. Mas afirma que as Forças não vão tolerar casos comprovados em seus quadros. “Não somos lenientes com desvios e não temos qualquer intenção de proteger ninguém que está à margem da lei.”.

Termina hoje prazo de adesão de universidades públicas ao Sisu

Foto: Agência Brasil

O prazo para adesão das instituições de educação superior públicas ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) termina nesta sexta-feira (9), às 23h59. A adesão refere-se à segunda edição de 2021.

O edital com cronograma e procedimentos, que valem tanto para instituições federais quanto estaduais ou municipais, foi publicado no Diário Oficial da União, na segunda-feira (5), pelo Ministério da Educação (MEC).

O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado.

O processo seletivo do Sisu para o segundo semestre de 2021 está previsto para ocorrer em agosto.
Agência Brasil

CPI da Covid ouve hoje servidor do Ministério da Saúde sobre pressões nas negociações da Covaxin

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid recebe nesta sexta-feira, 9, mais um servidor do Ministério da Saúde. Desta vez, quem depõe é o técnico da divisão de importação da Pasta, William Amorim Santana. A sessão está marcada para 9h.

A expectativa é de que o servidor apresente esclarecimentos sobre possíveis pressões no contrato firmado entre o governo federal e a Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos para o fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxin.

A previsão inicial da comissão para hoje era ouvir reservadamente, no Rio de Janeiro, o ex-governador fluminense Wilson Witzel (PSC). A oitiva seria uma continuidade do depoimento prestado por ele à comissão, em 16 de junho, quando afirmou aos senadores ter “fatos graves” a relatar e garantiu que a corrupção na área da Saúde do Estado continuou após seu impeachment.

No entanto, após a oitiva da fiscal de contratos do Ministério da Saúde, Regina Célia Oliveira, na última terça, 6, o comando da comissão decidiu priorizar nesta semana a linha de investigação sobre a compra da Covaxin.

A convocação de William foi feita a pedido do vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “O convocado é servidor do Ministério da Saúde e, nessa condição, tem conhecimento de informações relevantes sobre esse contrato, daí a importância do depoimento”, destacou o senador no requerimento.

Segundo Regina Célia, William teria sido designado para fiscalizar os valores e especificações do “invoice” (espécie de faturas para negociações internacionais) da Covaxin.

Também em depoimento à CPI, o chefe do órgão, Luis Ricardo Miranda, a quem William é subordinado, afirmou que se recusou a assinar a autorização para importação do imunizante em função dos indícios de irregularidades. Segundo relatou o irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), houve “pressão atípica” de seus superiores hierárquicos para aprovação rápida da negociação com a Bharat.

Aos senadores, Luis Ricardo afirmou ainda que na análise das invoices foram encontradas informações diferentes daquelas do texto original do contrato. Algumas dessas divergências: a forma de pagamento, a quantidade de doses e a indicação de uma empresa intermediária, a Madison Biotech, com sede em Cingapura.

Cássia Miranda/Estadão Conteúdo

Estudo relaciona mortandade de peixes a operações de hidrelétricas

Foto: Caio Corone/Itaipú
A operação de usinas hidrelétricas está relacionada à morte de toneladas de peixes nos últimos 10 anos em todo o Brasil, segundo apontou estudo da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e das universidades federais do Pará (UFPA) e de Tocantins (UFT), publicado na revista Neotropical Ichthyology nesta sexta-feira (9).

Os pesquisadores investigaram 251 eventos de mortandade de peixes de água doce registrados em todas as bacias hidrográficas brasileiras, em rios e reservatórios, revisando casos ocorridos entre 2010 e 2020. Esses eventos foram registrados principalmente em trechos de rios abaixo de usinas hidrelétricas. Em 2007, no reservatório da hidrelétrica de Xingó, localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe, foram perdidas 297 toneladas de tilápia, conforme cita o estudo.

O estudo cita que, desde os anos 1970, houve um declínio de 84% das espécies de peixes de água doce no mundo, segundo relatório de 2018 da organização não governamental World Wide Fund For Nature (WWF).

Impacto ambiental

Apesar de a geração de energia a partir de hidrelétricas ser vista como limpa e renovável, a mortandade em massa dos peixes em áreas de hidrelétricas foi associada a suas operações. De acordo com o estudo, o enchimento do reservatório das usinas, o ligamento e o desligamento de suas turbinas e a abertura e o fechamento das comportas de vertedouros causam mudanças repentinas no ambiente, que tem impactos negativos para os cardumes.

Esses fatores, que fazem parte da operação regular das hidrelétricas, afetam a quantidade de oxigênio e de outros elementos na água, além da quantidade de água nos rios, o que pode levar à morte dos peixes. Além de impacto ambiental e risco à biodiversidade, esses eventos levam a impactos sociais e econômicos para as populações de pescadores e ribeirinhos que dependem da pesca para viver.

Os resultados do estudo apontam que a abertura das comportas para liberar água do reservatório, seja para regular a vazão do rio ou para facilitar o funcionamento das turbinas com a remoção de plantas aquáticas, por exemplo, é uma das principais atividades relacionadas aos eventos de mortandade de peixes. O lançamento de água pode levar à supersaturação de gases na água, que pode levar os peixes à morte.

“Uma manobra rápida do vertedouro pode levar a uma grande mortandade, porque leva à formação de supersaturação. A água que desce pelo vertedouro mergulha fundo. E, quando ela leva ar lá para o fundo, 20 metros de profundidade, esse ar atmosférico dissolve e você não vê bolhas, é como se fosse uma água com gás dentro da garrafa sem abrir, você não vê nada. Quando chega na superfície, essas bolhas vão se juntando e formando bolhas maiores e visíveis. A principal mortandade ocorre no pé da barragem, no local em que essas águas supersaturadas se espalham mais”, explicou Angelo Antonio Agostinho, pesquisador da UEM e um dos autores do estudo. O vertedouro tem a função descarregar toda a água não utilizada para geração.

O pesquisador relatou que, geralmente, os peixes se acumulam no pé das barragens porque eles são atraídos pela corrente e sua movimentação normalmente é contra a corrente. Diante disso, qualquer situação que aconteça na barragem acaba afetando esses peixes, e a supersaturação é uma delas.

Períodos de seca

A alta mortandade de peixes também pode ser associada ao fechamento de comportas, que ocorrem, em geral, na estação seca, quando o reservatório tem redução do nível de água. Mudanças repentinas nesse contexto afetam a quantidade de água a jusante, o que pode levar à morte de peixes abaixo da barragem especialmente quando os peixes permanecem presos em piscinas, sob condições de baixa oxigenação.

“Normalmente acontece essa morte quando eles fecham a unidade geradora [de energia], baixam a comporta, para poder escoar a água que tem dentro, geralmente para fazer manutenção. Durante esse fechamento, pode ficar muito peixe lá dentro e eles consumirem o oxigênio e acabarem morrendo. Essa é uma maneira que tem morrido muito peixe no Brasil. E a outra maneira é supersaturação mesmo. Eu atribuo a essas duas as principais fontes de morte de peixe em barragem no Brasil”, disse.

Avaliação e planejamento

Agostinho afirma que o início do funcionamento de uma usina hidrelétrica, quando as máquinas estão sendo testadas para garantir que foram corretamente projetadas, fabricadas, instaladas e operadas, é uma oportunidade para avaliar se suas características físicas e operacionais estão afetando os peixes da região.

Uma das ações de mitigação do impacto das águas que descem pelo vertedouro, apontada no estudo, é a instalação de defletores de fluxo para redirecionar a água vertida horizontalmente, tornando o jato superficial, prevenindo que bolhas mergulhem para o fundo da bacia de dissipação, e, dessa forma, minimizar a supersaturação.

Segundo o pesquisador, um dos objetivos do estudo é fornecer informações para orientar a tomada de decisões nas vistorias e planejamento da instalação de novas hidrelétricas a fim de evitar a morte de peixes.

“Os órgãos de controle ambiental devem contemplar, no termo de referência no processo de licenciamento hidrelétrico, a avaliação dos impactos ambientais relacionados à operação das estruturas hidráulicas (vertedouro e turbinas). Deve-se considerar o projeto do vertedouro, características da bacia de dissipação de energia, além de facilidades para aeração e acesso aos compartimentos das turbinas”, concluíram os pesquisadores no artigo.

Além disso, eles apontam que o momento de testes das estruturas das hidrelétricas para garantir que foram corretamente projetadas, fabricadas, instaladas e operadas, é uma grande oportunidade para avaliar se suas características físicas e operacionais têm impacto negativo no conjunto de peixes da região.

Segundo o pesquisador, se a energia da queda d'água de uma barragem não é dissipada, outros problemas - como erosão - podem ocorrer. Esse fator põe em risco a segurança da instalação.

Mas é possível utilizar mecanismos para fazer a dissipação, afirma. “Isso é possível, tanto que nem todas as usinas têm esse problema hoje. Itaipu é uma usina enorme e não tem esse problema. Então a supersaturação pode ser resolvida com cuidados na operação ou pode ser resolvida com mudanças na estrutura.”

O Ministério de Minas e Energia disse, em nota, que não pode se posicionar, pois não teve acesso ao estudo citado.

A Agência Brasil procurou o Ministério do Meio Ambiente e não obteve retorno até a conclusão da reportagem.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

 

Após 31 anos separadas, mãe e filha têm reencontro virtual

Imagem: Divulgação SSP

Após 31 anos afastadas, mãe e filha se falaram, nesta quarta-feira (7), durante um reencontro virtual promovido na Base Comunitária de Segurança (BCS) do Calabar/ Alto das Pombas. A conversa, que aconteceu na casa da matriarca, através de um aplicativo de chamadas será realizada de forma presencial em alguns dias.

A busca por uma vida melhor levou Rosemary Pereira dos Santos a deixar a filha Tâmara, na época com 3 anos, com a avó, no distrito de Pimenta, em Camacã, e procurar emprego na capital baiana. Moradora do Calabar, ela teve outros filhos e não conseguiu voltar para sua cidade.

Ela foi até a BCS e pediu ajuda para reencontrar seus familiares. “Sonhava em voltar para sua cidade e reencontrar sua filha. Nesta quarta-feira conseguimos promover esse encontro por meio de vídeochamada e foi emocionante”, lembrou a comandante da BCS, capitã Aline Muniz.
Na missão, a PM contou com o apoio da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Camacã), responsável pelo policiamento na cidade. “Decidimos gravar um vídeo e enviar para nossos colegas. Em apenas um dia, eles fizeram diligências e descobriram que a filha havia mudado para a cidade de Feira de Santana”, falou Muniz.

A oficial contou também que mãe e filha devem se encontrar pessoalmente essa semana. “Tenho certeza que será comovente”, antecipou a policial.
Fonte: Ascom: Marcia Santana

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Vacinômetro 08 de julho, da Secretaria de Saúde de Ipiaú.

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 08 de julho, 22.895 doses de vacina . Sendo que 16.085 são referentes a primeira dose e 6.810 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 390 tomaram a vacina dose única.Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .Prefeitura de Ipiaú/Dircom

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