Bolsonaro afirma que Mourão ‘por vezes’ atrapalha governo
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
O presidente Jair Bolsonaro fez críticas à atuação do vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira, 26, e afirmou que “por vezes” ele atrapalha o governo. Em entrevista à rádio Arapuan, da Paraíba, Bolsonaro disse que a função de vice é similar à do cunhado: “Você casa e tem que aturar, não pode mandar embora”, disse.
Ao justificar a decisão de não apoiar candidaturas nas eleições municipais de 2020, declarou que a escolha do vice em 2022 será feita com mais cuidado, não “a toque de caixa”, como disse ter feito na campanha de 2018. O presidente revelou que cogita a possibilidade de escolher uma mulher, um nordestino ou um mineiro, perfis “agregadores”, segundo ele.
“A escolha do meu vice na última foi muito em cima da hora, assim como a composição das bancadas, principalmente para deputado federal. Muitos parlamentares, depois de ganharem com o nosso nome, transformaram-se em verdadeiros inimigos. O vice é uma pessoa importantíssima para agregar simpatia. Alguns falam que um bom vice poderia ser de Minas Gerais, de um estado do Nordeste, de uma mulher ou de um perfil mais agregador pelo Brasil”.
Isolado no governo, Mourão afirmou que não sabe o que se discute no Planalto. “É muito chato o presidente fazer uma reunião com os ministros e deixar seu vice-presidente de fora”, disse. Ele avalia que isso não é bom para a sociedade. “Eventualmente, eu tenho que substituir o presidente e, se não sei o que está acontecendo, como vou substituir? Não há condições”.
Estadão Conteúdo
Bahia tem mais de 900 mil eleitores filiados a partidos políticos em todo o estado
De acordo com a Lei das Eleições, filiação partidária é pré-requisito para quem pretende se candidatar ao pleito de 2022; prazo final é de seis meses antes das votações
A Bahia possui 963.402 eleitores filiados a partidos políticos em todo o estado, segundo estatísticas da Justiça Eleitoral. Os dados são de maio de 2021. Das 34 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores (PT) é o que tem mais filiados: 85.816. Em seguida, estão o Democratas (DEM), com 81.148 pessoas, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 78.348 integrantes.
Já o Partido Republicano Progressista (PRP), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e a Unidade Popular (UP) são as agremiações políticas com menos filiados. Os PRP e o PHS têm 19 membros, cada, enquanto a UP possui 83 membros.
Como se filiar
De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 – artigo 9, caput), a filiação partidária é pré-requisito para se candidatar a cargo eletivo. A filiação é um vínculo estabelecido entre o filiado e o partido político. É quando o eleitor aceita e adota o programa de determinada agremiação partidária, passando a fazer parte dela.
Para se filiar, é necessário ter direitos políticos positivos, ou seja, estar em situação de poder votar e ser votado, direta ou representativamente, de forma livre e democrática. Têm direito ao voto os maiores de 16 anos e direito a serem votados os brasileiros, alfabetizados, eleitores no país e com idade mínima para o cargo para o qual pretendem concorrer.
Com o título de eleitor em mãos, cada pessoa deve acessar as regras de filiação no estatuto do partido ao qual deseja se filiar, sabendo que cada partido tem o seu. Para a inscrição, é necessário acessar o site da legenda partidária e preencher o formulário com os documentos solicitados.
Para concorrer ao pleito, além da filiação deferida pelo partido político até seis meses antes das votações, o candidato deve possuir domicílio eleitoral em sua circunscrição no mesmo prazo.
CB
TRE-BA prioriza serviços online em retomada do expediente presencial
Acesso às unidades do Eleitoral baiano ocorrerá mediante agendamento; pelo menos, 50% do quadro de servidores e colaboradores do Regional retornam às atividades presenciais nesta segunda (26/7)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial nesta segunda-feira (26/7). Conforme portaria publicada pela Presidência do Órgão, pelo menos 50% do quadro de servidores e colaboradores deverão retornar às atividades em suas respectivas unidades. Já o atendimento ao eleitor permanecerá sendo realizado, prioritariamente, por meio dos serviços online, disponibilizados no site do Eleitoral baiano. O acesso aos cartórios eleitorais e secretarias do Tribunal, quando necessário, ocorrerá mediante agendamento.
A retomada do expediente presencial de servidores da Justiça Eleitoral da Bahia considera a Recomendação Nº101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação leva também em conta estudo científico formalmente realizado pelo serviço médico do Tribunal. O estudo destaca o avanço da vacinação contra a Covid-19 dos grupos de risco de agravamento da doença e por idade no Estado da Bahia, o que já abrange boa parte do quadro funcional do Órgão.
Conforme Portaria Nº369, publicada nesta sexta (23/7), a retomada das atividades presenciais ocorrerá de forma gradual, em esquema de rodízio, com alternância semanal. Estão dispensadas do retorno as servidoras gestantes, que deverão permanecer em serviço exclusivamente remoto. O documento prevê ainda que servidores com comorbidades também deverão permanecer em home office até que seja finalizado o ciclo de imunização, “duas semanas após a 2ª dose ou dose única” da vacina.
O TRE baiano, por meio de seu Serviço Médico, enfatiza que “as principais agências de saúde do mundo reconhecem a vacinação contra a Covid-19 como uma estratégia efetiva no combate da pandemia” e reforça aos servidores, colaboradores e eleitores a necessidade do cumprimento do calendário de vacinação definido pelos municípios da Bahia, de modo a contribuir para a estratégia de imunização.
Quanto ao público externo, a recomendação é a de que o cidadão busque pelo atendimento presencial apenas nas situações em que não seja possível a resolução da questão pelos meios eletrônicos. Para agendar, além do site agendamento.tre-ba.jus.br, o cidadão que precisar do atendimento presencial na capital e Região Metropolitana poderá ligar para 71 3373-7000, opção 2. Já para acesso aos cartórios do interior do estado, o interessado poderá também entrar em contato diretamente com a respectiva zona eleitoral (clique para consultar).
O acesso às dependências do Tribunal poderá ser autorizado também a advogados, partes e demais usuários dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral que, do mesmo modo, deverão realizar agendamento por meio do telefone da unidade correspondente. O TRE baiano destaca que eleitor e demais interessados no atendimento presencial deverão atentar para as normas de prevenção da Covid-19, sendo obrigatório o uso de máscara.
Vacinômetro 26 de julho, Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 26 de julho, 26.512 doses de vacina . Sendo que 18.678 são referentes a primeira dose e 7.834 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 26 de julho, cofirma 01 caso de coronavirus nesta segunda feira, 26
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 774 novos casos de Covid-19 e mais 36 óbitos pela doença BAHIA
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| Foto: Reuters/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 774 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.284 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (26) também registra 36 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.186.213 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.152.877 são considerados recuperados, 7.796 encontram-se ativos e 25.540 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.427.010 de casos descartados e 230.643 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda. Na Bahia, 51.331 profissionais de saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a secretaria, às 12h desta segunda-feira, 11 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 3 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 6.044.529 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.351.531 receberam também a segunda aplicação, e mais 246.415 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 56,43% da população baiana acima dos 18 anos (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira imunização.
Cento e vinte brinquedos e café da manhã são ofertados para crianças
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
As doações ocorreram durante e após a inauguração de um novo ponto de apoio da Associação Beneficente Presidente Getúlio Vargas, que é parceira da unidade.
O comandante da BCS, capitão Fernando Gomes, contou que os brinquedos foram fruto de campanhas junto a instituição.
“Além do café da manhã, ofertamos presentes para as crianças em situação de vulnerabilidade social, residentes dos Conjuntos José Ronaldo e Bom Viver”, disse o capitão.
O oficial ainda lembrou que a unidade está sempre atenta nessas áreas, pois são pessoas que necessitam de um cuidado especial. Ele também agradeceu o apoio da associação, nos trabalhos realizados.
Fonte: Ascom/ Poliana Lima
Covid-19: Anvisa recebe pedido para uso de novo imunizante
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo |
Tecnologia
A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado. O imunizante é aplicado em duas doses, com um intervalo de três a quatro semanas entre elas. O produto é recomendado para pessoas acima de 18 anos de idade, de acordo com os dados conhecidos até o momento.
“O desenvolvimento da vacina não teve estudos clínicos conduzidos no Brasil, o que não impede a submissão do pedido de autorização para uso emergencial ou registro na Anvisa. As pesquisas foram desenvolvidas em países como Argentina, Peru, Emirados Árabes, Egito e China”, explicou a Anvisa em nota.
Em maio, esse imunizante foi aprovado para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Análise e prazos
Segundo o protocolo da Anvisa, as primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a agência pode solicitar as informações adicionais ao laboratório.
A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de Registro, Monitoramento e Inspeção de Medicamentos.
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 475/2021, que regulamenta o uso emergencial de vacinas, o prazo de análise do pedido pode ser de sete ou 30 dias, a depender do caso específico.
Pela norma, o prazo de avaliação será de sete dias quando houver desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira seja capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH (Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Medicamentos de Uso Humano, do inglês International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use) e pelo PIC/S (Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica, do inglês Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme).
Em casos em que não são realizados estudos clínicos da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira não for capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH e pelo PIC/S, o prazo será de 30 dias.
O prazo de avaliação do pedido de uso emergencial não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência dentro do processo.
Agência Brasil
“Nunca dei um tapa ou um murro em alguém”, diz marido de Joice
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| Sérgio Lima/Poder360 23.jul.2021/ Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) durante entrevista do marido Daniel França sobre a agressão que diz ter sofrido em seu apartamento funcional, em Brasíli |
Marido da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o médico neurocirurgião Daniel França disse neste domingo (25.jul.2021) não ter agredido a congressista na semana passada, quando ela acordou sobre uma poça de sangue e com lesões no rosto e no corpo. Ele afirmou que já prestou depoimento à Polícia Legislativa da Câmara (Depol) no sábado (24.jul.2021) e colocou à disposição das autoridades os seus sigilos telefônico e telemático.
“Jamais [teria agredido]. Nunca agredi ninguém, nunca dei um tapa ou um murro em alguém. Não tenho nenhum motivo para isso”, disse França a jornalistas.
Ele disse achar “natural esse tipo de suposição”. “Me sinto muito tranquilo. Exatamente por isso, me veio à cabeça absolutamente tudo para esclarecer isso. O maior interessado na solução disso sou eu. Afinal de contas, é minha família, minha esposa. É a segurança dela e a minha. Não vou dizer que não me entristece, entristece. Mas encaro com naturalidade”, acrescentou.
A deputada convidou a imprensa para seu apartamento neste domingo, para que o marido pudesse dar uma declaração pública. Ao longo de 1 hora de entrevista, o casal praticamente não soltou as mãos. Sua versão coincidiu com as que Joice já havia dado nos últimos dias aos jornalistas.
O médico relatou que estava no apartamento na madrugada em que o episódio aconteceu. Disse não ter escutado nada porque estava em outro quarto, distante cerca de 10 metros, já dormindo e com a porta fechada. “Eu ronco e às vezes, muito alto. Por essa razão, eu durmo em outro quarto. Também tenho o sono muito pesado”, disse França.
Ele afirmou tomar remédios leves para dormir eventualmente. Mas naquele dia, disse não ter se medicado.
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| Sérgio Lima/Poder360 – 25.jul.2021 |
França disse ter voltado a Brasília no sábado e, espontaneamente, ido ao Congresso prestar depoimento à Polícia Legislativa. “Foram duas horas de depoimento, não me neguei a responder nada e respondi com o maior número de detalhes possíveis. Também me coloquei à disposição para fazer o exame de corpo de delito e entreguei os meus sigilos telefônico e telemático”, disse.
Segundo Joice, a Polícia Legislativa considerou desnecessária a realização do exame. “Mas continuo à disposição se mudarem de ideia”, completou França.
Aos jornalistas, ele disse não ter notado nada de diferente e nenhuma movimentação estranha no apartamento funcional da deputada e nos seus arredores no dia anterior ao episódio. “Não notei absolutamente nada, era um fim de semana como outro qualquer”, disse.
Ele foi o 1º a prestar socorro à deputada quando ela acordou e se viu machucada. “Naquele momento liguei meu modo médico. ela estava no chão, então, a coloquei na cama, fiz todos os curativos e exames físicos e neurológicos. Estava tudo normal. Não levei ao médico porque o médico estava aqui. Qualquer alteração, eu tinha deixado tudo pronto para irmos ao hospital. Só quis deixá-la mais confortável e estável. Se tivesse sido um problema de outra especialidade médica, não conduziria sozinho”, disse.
De acordo com França, os ferimentos apresentados pela deputada são compatíveis tanto com uma agressão quanto com uma queda em que ela tenha batido contra um objeto ou superfície. As 5 fraturas no rosto e a verificada 7ª vértebra teriam sido as consequências do impacto da pancada no queixo, assim como os danos nos dentes.
Ele afirmou ainda não descartar a hipótese de que Joice tenha sofrido um acidente. Mas, completou ele, não teria sido causado pelo uso de medicamentos contra a insônia. A deputada diz tomar há 20 anos o remédio Stilnox para dormir. O medicamento pode causar, entre outros efeitos, o sonambulismo.
“Apesar do Stilnox poder provocar, nunca vi nenhum episódio de sonambulismo acontecer com ela”, disse.
Questionados sobre a demora para procurar a polícia e registrar a ocorrência, Joice e França disseram que acharam, no início, ter se tratado de um acidente doméstico. “Até 4ª feira (21.jul.2021) de manhã eu achava que tinha tomado um tombo”, disse a deputada. A hipótese de agressão só foi aventada depois que ela procurou um dentista e o profissional percebeu que havia fraturas no rosto de Joice.O casal afirma que após receberem os resultados dos exames feitos no hospital, passaram a considerar a possibilidade de uma agressão pelo número alto de lesões. Fonte: O Poder360
Comandantes de unidades da PM ganham Prêmio Maria Felipa 2021
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| Foto: Divulgação/SSP/Majores Érica Patrícia Silva e Tereza Raquel Araújo da Paz, |
O evento - considerado uma das mais importantes honrarias concedidas a mulheres negras que atuam em diversos setores, assim como, na luta por direitos e contra o racismo - foi transmitido nas redes sociais, no domingo (25), data que comemora o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
"Desde o momento que fiquei sabendo da minha indicação fiquei muito emocionada. Esse prêmio é dedicado aos meus pais pela educação que me deram, a minha tropa e a todas meninas e mulheres pretas da nossa sociedade. Costumo dizer que é preciso sonhar, mas também é necessário ter persistência, coragem e resiliência, porque as coisas não são fáceis", declarou a oficial.
O prêmio é concedido após candidatas - que se encaixam dentro dos requisitos - serem indicadas pelo reconhecimento do trabalho que desenvolvem. Ao total, das 100 indicadas, 25 mulheres ganharam a honraria.
A major Tereza Raquel, conta que, apesar de pouco tempo na ORMP, as ações realizadas já têm notoriedade. "Eu acredito que o trabalho da Operação Ronda Maria da Penha e a receptividade dos policiais para as assistidas da Ronda contribuíram diretamente para a minha indicação. As nossas ações trazem visibilidade para a unidade e por eu estar à frente desse grupo fui indicada ao prêmio", afirmou.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Operação Vetor Aéreo encontra drogas e mais de R$ 7 mil
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| Imagem: Divulgação SSP |
De acordo com o comandante da 47ª CIPM, major José Melquíades Rodrigues dos Santos, as equipes receberam a informação sobre tráfico, na Rua Alameda Antônio Carlos Magalhães, na 1ª Travessa da Rua Babilônia.
Na construção utilizada por suspeitos de tráfico foram encontrados sete tabletes de cocaína e um de pasta base, seis de maconha, 41 pacotes e uma saca da erva a granel, além de porções dos entorpecentes prontas para a comercialização, R$ 7,4 mil em espécie, cinco carregadores e uma balança.
O material foi apresentado na Central de Flagrantes, na Avenida Antônio Carlos Magalhães.
Fonte: Marcia Santana
Os quatro eixos da incipiente campanha do vice-governador João Leão ao governo estadual
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| Foto: Reprodução/Arquivo/ Vice-governador João Leão, que já arruma as malas para a missão de concorrer ao governo da Bahia |
Aos prefeitos para os quais abriu o projeto de se candidatar à sucessão do governador Rui Costa (PT) em 2022, o vice-governador João Leão (PP) tem deixado claro que lastreará a pré-campanha em quatro eixos.
O primeiro deles está baseado no fato de que, com o PP no coração do governo federal, conseguirá trazer recursos diretamente para os municípios, sem passar pela administração estadual.
A cereja do bolo seriam as inaugurações de obras pelo interior da Bahia na presença de ministros de Jair Bolsonaro (sem partido) e – não se descarte – do próprio mandatário.
O segundo é o discurso de que Rui é seu melhor amigo, o que está aliado a um terceiro: a tese de que o governador não tem nada a ver com a crise dos respiradores, que já o levou às barras da PF, segundo reportagem da Veja.
O quarto e decisivo: Já está alinhavado com o PP nacional a decisão de ‘bater o pau na mesa’ e anunciar que tem candidato a governador na Bahia e ele atende pelo nome de João Leão.
Detalhe: falta apenas definir o momento que o partido local e nacionalmente considerar mais oportuno para apresentá-lo formalmente ao eleitorado baiano, com pompa e circunstância.
Política Livre
Leão começa sondagens por apoio para 2022 mirando partido de Hamilton Mourão na Bahia
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| Foto: Divulgação/ João Leão recebeu para jantar em sua casa o representante estadual do PRTB, Celsinho Cotrim |
Combinado com a direção nacional do PP, o vice-governador João Leão iniciou pelo PRTB o processo de sondagens a partidos baianos que ainda não estão definidos em relação à sucessão estadual de 2022 para pedir apoio a sua virtual candidatura ao governo.
A iniciativa tem valor simbólico para o Progressista, sobretudo, no plano nacional: o PRTB é o partido do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, com quem os figurões da sigla que assumiu o controle do governo Jair Bolsonaro (sem partido) querem ficar bem.
Leão celebrou o encontro em grande estilo num jantar em sua casa no domingo à noite em que colocou sobre a mesa um Malbec DV Catena para usufruto do convidado, Celsinho Cotrim, representante estadual do PRTB que vira e mexe se encontra com o vice-presidente da República.
Política Livre
Ipiaú: Dupla é presa pela Polícia Militar por: Direção perigosa, descumprimento do Decreto Estadual de combate a proliferação da covid-19
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| Foto: Divulgação/PM |
Autores: 1. L. S. B.; 2. R. L. DOS S.;Veículo apreendido:1. HONDA/CG 150 TITAN, PLACA- JQI6F37
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Festa com aglomeração é encerrada pela Polícia Miliar no Distrito do Japumirim (Itagibá) Veículos são apreendidos, 12 pessoas conduzidas a Delegacia por: Desobediência e descumprimento do Decreta Estadual de combate a proliferação da covid-19
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Foram mobilizadas quatro guarnições de serviço, que deslocaram ao local, onde constataram veracidade dos fatos.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Após identificação do responsável pelo evento, ele foi conduzido, juntamente com onze participantes, até o Plantão Central, na delegacia de Ipiaú, para a adoção dos procedimentos de polícia judiciária.
No local, foram verificadas muitas pessoas sem máscaras, muita bebida alcoólica e veículos com som automotivo com excessivo barulho e com várias irregularidades, como licenciamento atrasados, falta de equipamentos obrigatórios, entre outros.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Pessoas conduzidas:1. M. P. DE J. J., Nasc. 23/07/1980(homem responsável pelo evento); 2. M. S. da S., Nasc 29/10/92 (masc); 3. M. N. de S., Nasc 20/11/89 (masc); 4. L. L. dos S., Nasc 18/01/96 (masc); 5. A. de J. S. .Nasc 25/11/94 (masc); 6. C. N. S., Nasc 24/03/01 (fem); 7. C. A. B., Nasc 05/05/87 (fem); 8. N. O. C., Nasc 18/03/96 (fem); 9. C. S. dos S.. Nasc 10/02/87 (masc); 10. M. S. L., Nasc 10/07/96 (masc);11. W. J. A., Nasc 25/12/86 (masc); 12. A. do S. P., Nasc 19/09/95 (masc)
Veículos removidos 1. Honda/NXR 160 Bros. Placa NZS 4674; 2. Dafra/TVS APACHE 150. Placa NYS 4657; 3. HONDA/CG 150 TITAN Placa PJD 5F21; 4. HONDA/CG 150 TITAN, Placa JKL4F93. 5. VW/GOL CL ,Placa JLK 9919; 6. GM/CORSA , Placa NYL 2326; 7. FORD FIESTA, JPE 0724; 8. HONDA/CG 150 TITAN, Placa JQL 3823; 9. HONDA CG 150 TITAN, Placa JQU 7307; 10. HONDA CG 150, Placa NZK 6807; 11. GM/CORSA, Placa CER 1295. Som automotivo
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
A “delação do fim do mundo” na Operação Faroeste talvez nunca ocorra, mas…
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| Foto: Reprodução/Arquivo/ A PF (e o MPF) estão de olho num alvo da Faroeste cujas revelações podem, segundo se comenta, destruir a República baiana |
Não é a delação da desembargadora Sandra Inês nem a de sua colega Maria do Socorro ou mesmo um eventual acordo da magistrada Ilona Reis com os investigadores para contar tudo o que sabe o que tem tirado o sono de muita gente importante na Bahia.
A “delação do fim do mundo” no âmbito da Operação Faroeste ainda não foi feita nem sequer proposta porque o virtual delator não chegou àquela situação em que revelar detalhes sobre o esquema sobre o qual a Faroeste se debruça seja a única saída.
A simples possibilidade de que isso aconteça, no entanto, é aterrorizadora para meio mundo no Estado. Como se diz entre os investigadores conhecedores do networking do alvo, caso haja a delação, a queda da República na Bahia é certa.
Política Livre
Parecer do TCU pede esclarecimentos de gastos da Defesa na pandemia
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| Foto: Divulgação/Tribunal de Contas da União |
Parecer da Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhado ao ministro Bruno Dantas, considerou ser necessário pedir esclarecimentos sobre os gastos de verbas para o combate à epidemia de covid-19 feitos pelos Ministério da Defesa. A apuração verifica a legalidade da descentralização de créditos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a execução dos créditos da chamada Ação 21C0, como são registrados os gastos extraordinários para o enfrentamento da doença.
O parecer agora está nas mãos de Dantas, que deve decidir sobre os próximos passos da apuração. A diretoria de fiscalização aconselhou que seja pedido à Defesa e aos ministério da Saúde e da Economia o encaminhamento de esclarecimentos para que o tribunal tenha acesso aos pormenores sobre os gastos. Também se quer saber quais os critérios adotados pela Saúde como parâmetros para os gastos e para o seu ressarcimento.
Inicialmente, a diretoria não encontrou irregularidades no fato de a Defesa ter usado dinheiro da covid-19 para custear gastos de unidades do ministério, pois muitas das unidades militares trabalham na operação de combate à pandemia. Outra apuração do TCU verifica os gastos de unidades militares envolvidas no combate ao vírus.
A apuração do TCU começou depois de a CPI da Covid receber parecer que analisou o uso de recursos extraordinários que deveriam ter sido destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para combater a pandemia. O relatório elaborado pela procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, levantava a necessidade de se verificar se os recursos do SUS teriam ou não bancado despesas ordinárias dos militares das Forças Armadas.
Dos recursos extraordinários desembolsados ano passado pela União para o combate à covid, a Defesa ficou com R$ 435,5 milhões. Ao todo estavam previstos cerca de R$ 715 bilhões pelo governo para o combate da pandemia, conforme dados do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, do Tesouro Nacional. A procuradora afirmava que, do dinheiro que deveria ter ido ao SUS, a Defesa gastara R$ 58 mil com material odontológico, R$ 5,99 milhões com energia elétrica, água e esgoto, gás e serviços domésticos. Também havia gastos com R$ 25,5 mil com material de coudelaria ou de uso zootécnico, R$ 1 milhão com uniformes e R$ 225,9 mil com material de cama, mesa e banho e R$ 6,2 milhões com a manutenção e a conservação de bens imóveis.
Do Fundo Nacional de Saúde (FNS) saíram, por exemplo 15,6 milhões pagos à Comissão Aeronáutica de Washington, em 25 de fevereiro deste ano. A Comissão Aeronáutica na Europa fez dois pagamentos com dinheiro do FNS: o primeiro, de R$ 4,5 milhões, em 2020, e o segundo, de R$ 7,1 milhões, em 2021. Outros R$ 100 milhões foram para despesas médico-hospitalares com materiais e serviços em hospitais militares, “sem que se tenha prova de que foram gastos em benefício da população em geral, ao invés de apenas atender aos hospitais militares, os quais se recusaram a ceder leitos para tratamento de pacientes civis com covid-19”.
Para a diretoria de fiscalização do TCU, esse gastos podem ser lícitos, desde que tenham sido usados em atividades de combate à pandemia, como o transporte de pacientes ou medicamentos ou a assistência de povos indígenas. Por isso a diretoria recomendou que nas informações a serem prestadas pelos ministérios sejam “os objetivos pormenorizados que levaram à descentralização, em 2020 e 2021, de créditos do Ministério da Saúde para o Ministério da Defesa, segregando as ações orçamentárias e suas finalidades, assim como distinguindo as descentralizações de crédito orçamentário”.
No caso do dinheiro do SUS utilizado pelos hospitais militares, a diretoria de fiscalização pede que sejam esclarecidas as “eventuais descentralizações de crédito do Ministério da Saúde para os hospitais e demais serviços de saúde das Forças Armadas, com as devidas justificativas quanto à compatibilidade da descentralização do crédito com as normas constitucionais e legais que balizam a Seguridade Social e as ações e serviços de saúde”. Dantas vai decidir ainda se envia à CPI, assim como ao Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 da Procuradoria-Geral da República (Giac-Covid-19) a análise preliminar feita pela diretoria de fiscalização.
O Estadão procurou a Defesa, mas o ministério não se manifestou. No dia 6, a Defesa informou que só o faria para a CPI da Covid.
Marcelo Godoy/Estadão Conteúdo
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