Bahia registra 1.006 novos casos de Covid-19 e mais 20 óbitos pela doença
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1006 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 887 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico deste sábado (21) também registra 20 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.214.324 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.184.398 já são considerados recuperados, 3.666 encontram-se ativos e 26.260 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.481.394 casos descartados e 231.326 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 51.726 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 7.843.726 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 3.328.538 receberam também a segunda aplicação, e mais 253.435 vacinados com o imunizante de dose única, até as 16 horas deste sábado, a Bahia já vacinou 73,03% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.087.169) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.
Governo investirá R$ 83 milhões na modernização de unidades policiais
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| Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
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| Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
As unidades vão oferecer melhores estruturas de atendimento aos baianos, bem como mais conforto aos profissionais da segurança pública. Entre as unidades que receberão novas sedes estão as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) das cidades de Juazeiro, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Itabuna.
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| Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
No total, serão 42 unidades da Polícia Civil (quatro Deams, 38 Delegacias Territoriais), entre elas 15 mistas (PM e PC), e quatro da Polícia Militar beneficiadas. As escolhas dos municípios foram realizadas com base no critério de urgência, na mancha criminal, índice populacional, entre outras condições. O prazo mínimo para a execução das obras, após a assinatura da ordem de serviço, é de cinco meses.
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| Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
“Essa é apenas a primeira etapa do programa. O objetivo é melhorar as estruturas, seja através da construção de novas unidades ou de grandes reformas, em todo o estado. Mais um grande passo que é dado pelo Governo do Estado para oferecer o melhor para os baianos, também na segurança pública”, afirmou o titular da pasta, Ricardo Mandarino.
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| Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
Confira os municípios que receberão intervenções nas unidades policiais:
A lista de unidades da Polícia Civil inclui as cidades de Antas, Araci, Banzaê, Barra do Choça, Caetanos, Conceição do Coité, Cotegipe, Dário Meira, Encruzilhada, Esplanada, Gandu, Gentio do Ouro, Iaçu, Ibicoara, Ichu, Iraquara, Irecê, Itagibá, Itiruçu, Jaguaquara, Jeremabo, Lafaiette Coutinho, Laje, Lençóis, Maracás, Macaúbas, Mucugê, Nova Soure, Ribeira do Amparo, Santa Rita de Cássia, Santa Luz, Santa Maria da Vitória, Saúde, Serrolândia, Sítio do Quinto, Ubaíra, Valença e Wanderley.
Já as sedes da PM em Andaraí, Araci, Barra do Choça, Caetanos, Conceição do Coité, Cotegipe, Dário Meira, Iaçu, Itagibá, Lençóis, Macaúbas, Nova Soure, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Seabra, São José do Jacuípe, Saúde, Teolândia e Wanderley receberão investimento nas infraestruturas.
Fonte: Ascom / Kelly Hosana
DT da Liberdade prende cinco pessoas em 72 horas
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| Foto: Divulgação PC Um adolescente de 17 anos, 31 porções de maconha, duas armas e oito munições foram apreendidas durante as diligências |
Cinco pessoas foram presas e um adolescente de 17 anos apreendido, durante diligências realizadas por investigadores da 2ª Delegacia Territorial (DT) da Liberdade, em 72 horas. As ações ocorrem na região do Plano Inclinado e nos bairros do IAPI e Cidade Nova.
O garoto, encaminhado à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), foi flagrado vendendo cinco trouxinhas de maconha para uma mulher, conduzida à Central de Flagrantes, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por uso de drogas. Um homem também foi preso na mesma região com 26 porções do entorpecente.
Na Avenida Conde de Porto Alegre, no IAPI, os investigadores flagraram quatro homens armados tentando roubar um veículo e apreenderam um revólver calibre 32, com seis munições. Um deles fugiu e os outros três foram autuados por tentativa de roubo e porte ilegal de arma.
Conduzidos para a 2ª DT/Liberdade, o trio confessou outros assaltos a veículos que fazem transporte por aplicativos e carretos, naquela região. “Eles disseram que a ordem para efetuar os roubos vinha de um homem que está no sistema prisional. O Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) está apurando o fato”, explicou o titular da unidade policial, delegado Dalton Aparecido.
Já no bairro de Cidade Nova, os policiais localizaram uma espingarda calibre 12, com duas munições. A arma, de fabricação caseira, estava na casa de um homem, localizada na Rua 28 de Abril.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Rondesp flagra casal com 15 kg de maconha e submetralhadora
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| Foto: Divulgação SSP Dupla foi interceptada enquanto passava pelo bairro de Alto Maron, em Vitória da Conquista, na sexta-feira (20). |
Segundo o comandante do 3º Pelotão da unidade, tenente Reuben Olímpio, as equipes patrulhavam no bairro de Alto Maron, quando se depararam com o casal em um veículo modelo Argo, placa QXU7I68.
“Ao longo da semana havíamos recebido informações sobre crimes cometidos nessa mesma região com este carro. Assim que percebemos o automóvel, demos voz de parada e iniciamos a aproximação”, contou o oficial.
Durante a abordagem, os policiais encontraram, além das drogas e da arma, 17 munições calibre 380, três trouxinhas de maconha, R$ 26 e três celulares. Os materiais e a dupla foram apresentados, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Facebook censura frase ‘glória a Deus’ e ANAJURE vê violação da liberdade religiosa
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| Foto: publica/internt |
Digitar “glória a Deus! Aleluia” no Facebook tem sido considerado “discurso de ódio” pela plataforma. O youtuber Gustavo Gayer publicou um vídeo em que demonstra a ação automática da plataforma para censurar a manifestação.
A reação da ANAJURE após o relato da classificação dos termos como discurso de ódio veio nesta sexta-feira, 20 de agosto, através do envio de um ofício questionando a empresa sobre quais seriam os motivos que levaram a esse tipo de censura.
O departamento jurídico da entidade “argumentou que a mensagem é problemática, e de diferentes formas”, já que contraria “parâmetros fixados pelas normas internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), e pelo ordenamento jurídico brasileiro”.
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“No caso em análise, não é possível visualizar qualquer ameaça a direitos de terceiros, à segurança nacional, à ordem pública ou a qualquer elemento que poderia justificar a restrição da liberdade de expressão e de crença, visto que a frase “Glória a Deus! Aleluia” apenas traz uma manifestação religiosa de louvor a Deus”, acrescenta a ANAJURE.
Os juristas evangélicos que integram a entidade também chamam atenção para o fato de que a censura por parte da empresa viola suas próprias regras, já que o Facebook define como “discurso de ódio” ações bem diferentes:
“[…] um ataque direto a pessoas baseado no que chamamos de características protegidas: raça, etnia, nacionalidade, religião orientação sexual, casta, sexo, gênero, identidade de gênero e doença grave ou deficiência. Definimos ataques como discursos violentos ou degradantes, estereótipos prejudiciais, declarações de inferioridade, expressões de desprezo, repugnância ou rejeição, xingamentos e apelos à exclusão ou segregação”.
A ANAJURE adicionou em sua nota que essa postura da empresa representa “violação à liberdade de expressão e à liberdade religiosa”, e pediu que o Facebook “preste esclarecimentos sobre a classificação da frase “Glória a Deus! Aleluia” como discurso de ódio” e “deixe de aplicar esse entendimento, reorientando a sua moderação de conteúdo de modo que não resulte em censura do discurso religioso”.
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Veja a íntegra da nota oficial da ANAJURE:
A Assessoria de imprensa da ANAJURE informa que, nesta sexta-feira (20), o departamento jurídico da entidade enviou ofício ao Facebook (Brasil) com relação ao fato de, nos últimos dias, diversos usuários da rede social terem recebido uma mensagem de alerta por postagem com “discurso de ódio” quando publicam os dizeres “Glória a Deus! Aleluia!”. A mensagem informa que esse conteúdo pode estar em desacordo com os Padrões de Comunidade sobre discurso de ódio, e em seguida, dá ao usuário a possibilidade de excluir o comentário ou ignorar o alerta feito.
A ANAJURE argumentou que a mensagem é problemática, e de diferentes formas. Primeiramente, por estar em desacordo com os parâmetros fixados pelas normas internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), e pelo ordenamento jurídico brasileiro. No caso em análise, não é possível visualizar qualquer ameaça a direitos de terceiros, à segurança nacional, à ordem pública ou a qualquer elemento que poderia justificar a restrição da liberdade de expressão e de crença, visto que a frase “Glória a Deus! Aleluia” apenas traz uma manifestação religiosa de louvor a Deus.
Ademais, a mensagem exibida pela plataforma está em desacordo com os próprios termos da empresa. O discurso de ódio é definido pelos Padrões da Comunidade do Facebook como:
“[…] um ataque direto a pessoas baseado no que chamamos de características protegidas: raça, etnia, nacionalidade, religião orientação sexual, casta, sexo, gênero, identidade de gênero e doença grave ou deficiência. Definimos ataques como discursos violentos ou degradantes, estereótipos prejudiciais, declarações de inferioridade, expressões de desprezo, repugnância ou rejeição, xingamentos e apelos à exclusão ou segregação.”
Na mensagem que vem sendo rotulada como inadequada, todavia, não há qualquer ataque, discurso violento, expressão de desprezo ou qualquer outra caracterização utilizada pela plataforma para indicar um conteúdo como discurso de ódio. O contexto leva a crer que há uma falha significativa nos mecanismos de detecção de discurso de ódio utilizados pelo Facebook, de modo que mensagens inofensivas estão recebendo uma classificação inapropriada.
Por fim, considerando a inconveniência, o risco de que os usuários possam sofrer punições na plataforma por terem suas postagens confundidas com mensagens de discurso de ódio, além da violação à liberdade de expressão e à liberdade religiosa, a ANAJURE solicitou que a plataforma: (1) preste esclarecimentos sobre a classificação da frase “Glória a Deus! Aleluia” como discurso de ódio; e (2) deixe de aplicar esse entendimento, reorientando a sua moderação de conteúdo de modo que não resulte em censura do discurso religioso.
Ademais, ressaltamos que quem desejar relatar este problema ao facebook, pode fazê-lo AQUI.
20 de Agosto de 2021.
PGR quer identificar patrocinador de 7 de setembro, desde reunião na Faria Lima a refeições em acampamento
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| Foto: Divulgação / Arquivo |
Depois de pedir busca e apreensão contra Sérgio Reis e outros envolvidos na divulgação e organização das manifestações do dia 7 de setembro, a Procuradoria-Geral da República quer descobrir como seria financiado o evento contra os ministros do STF. Estão na mira dos procuradores desde os gastos com uma reunião em um hotel na Faria Lima, em São Paulo, para debater o ato até a promessa de custeio da alimentação dos apoiadores que ficarão acampados em Brasília.
Para a investigação, o objetivo do grupo era de “afrontar e intimidar os poderes constituídos” ao ameaçar parar o país por 72 horas como forma de pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a aceitar pedido de impeachment contra ministros do STF. Alexandre de Moraes bloqueou conta de vaquinha via Pix que estava sendo feita para levantar recursos.
Folhapress
EUA dizem que 17 mil deixaram Cabul na última semana
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| Foto: Reuters TV/Direitos reservados |
Os Estados Unidos retiraram 2,5 mil norte-americanos de Cabul na última semana, afirmou uma autoridade sênior do país neste sábado (21), acrescentando que Washington está lutando contra “o tempo e o espaço” para que as pessoas possam deixar em segurança o Afeganistão.
Falando com repórteres no Pentágono, o major-general William Taylor afirmou que 17 mil pessoas até agora foram retiradas do país, incluindo 2,5 mil norte-americanos.
O porta-voz do Pentágono, John Kirby, disse que não tinha uma “contagem perfeita” de quantos norte-americanos permaneciam em Cabul e no Afeganistão no geral.
“Estamos lutando contra o tempo e o espaço”, disse Kirby. “É essa a corrida em que estamos agora. E estamos tentando fazer isso o mais rápido e o mais seguro possível”.
Kirby se recusou a descrever as “dinâmicas de ameaça” específicas em Cabul, mas classificou a situação de segurança como “fluída e dinâmica”. Ele disse que o objetivo dos EUA é “tirar o máximo de pessoas que pudermos o mais rápido que pudermos. É esse o nosso foco”.
Taylor, integrante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, disse que 3,8 mil pessoas foram retiradas em aviões fretados e do exército dos EUA do aeroporto de Cabul nas últimas 24 horas.
Uma semana após o grupo militante islâmico Talibã assumir o controle do Afeganistão, os Estados Unidos estão desesperadamente tentando retirar milhares de pessoas, incluindo norte-americanos, e afegãos em risco por terem trabalhado com as forças lideradas pelos EUA durante a guerra de duas décadas no país.
Tem havido cenas caóticas no aeroporto de Cabul, à medida em que a evacuação se desenvolve.
Por Reuters - Washington
Tensão chega ao auge e autoridades dizem não ver saída para estancar crise entre Poderes
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| Praça dos Três Poderes, em Brasília |
A semana terminou da pior forma possível na avaliação de líderes partidários e ministros de cortes superiores. Os que acreditavam que seria possível amortecer as tensões terminaram a sexta-feira (20) decepcionados. Mais do que isso, essas pessoas agora dizem não enxergar uma saída para a crise institucional que o país atravessa, sem precedentes na história recente, segundo essa leitura. A avaliação é que nenhum dos lados, nem Supremo nem Jair Bolsonaro, dá sinais de que vai recuar, e a paz parece longe neste momento.
Os principais nomes que atuam em busca de amenizar as tensões estavam sem palavras nos minutos seguintes a Bolsonaro entregar ao Senado o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes na noite de sexta. A principal mensagem de uma ala do Supremo é de “calma”. Entre aliados do presidente, a sensação descrita é de que, de fato, como previsto, é impossível controlá-lo.
Mesmo que já seja sabido que Bolsonaro age sempre dessa maneira imprevisível, e gosta da polarização, auxiliares apontam que a operação da PF autorizada por Moraes esvazia os movimento para tentar segurar seus atos impulsivos. No mundo político a leitura é a de que já não importa muito como a briga começou, mas cada ataque servirá para justificar uma reação supostamente de defesa, de lado a lado. Líderes partidários falam em momento delicadíssimo, que pode caminhar para uma situação trágica. A avaliação é que Bolsonaro está definitivamente partindo para o tudo ou nada.
Como mostrou o Painel, da Folha de S.Paulo, ministros do Supremo e políticos afirmam que ficou inviável a aprovação de André Mendonça para a vaga aberta para o STF. Eles dizem que o envio do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes na noite desta sexta-feira (20) acabou com qualquer chance que ainda existia.
Dois movimentos importantes devem manter baixa a esperança daqueles que tentam colocar panos quentes na situação. O presidente da República prometeu entregar o segundo pedido de impeachment nos próximos dias, o de Luis Roberto Barroso. O segundo ponto é que há promessas de que a mobilização no dia 7 de setembro será grande, com atos que pedem a saída de ministros do STF. Ao mesmo tempo, as investigações que foram abertas para conter os excessos de Bolsonaro e seus apoiadores seguem em andamento, podendo ter novidades a qualquer momento.
Folhapress
Perdeu o título de eleitor? Confira o que pode ser feito
Se você, eleitora ou eleitor, está em dia com a Justiça Eleitoral, mas perdeu o título, não se preocupe. A segunda via está disponível gratuitamente no e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que contém a versão digital do documento. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet nas plataformas iOS ou Android.
A partir de 2020, ficou mais fácil acessar o aplicativo. É possível entrar com o número do CPF, sem precisar do número do título eleitoral. O e-Título é aceito como documento de identificação para quem já fez o cadastramento biométrico. Para eleitores que ainda não fizeram esse cadastro, é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que utilizar o título digital.
Verificação de zona e seção eleitoral
Pelo aplicativo, a eleitora ou eleitor pode conferir a zona e seção eleitoral, verificar o endereço e identificar no mapa o local de votação e, até mesmo, acessar as melhores rotas para chegar a ele. O aplicativo permite, ainda, a emissão de certidões eleitorais, o cadastramento como mesário voluntário e justificar ausência às urnas.
Certidão de quitação
A pessoa também pode solicitar a certidão de quitação eleitoral, que contém todos os dados do indivíduo no cadastro eleitoral. A certidão substitui o título eleitoral para todos os fins. O documento pode ser emitido de forma rápida e prática pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para emitir a certidão, basta acessar o link Certidões, disponível na aba “Eleitor/Eleições” na parte superior da página. Em seguida, a pessoa deve selecionar “Quitação Eleitoral” na lista que aparece no centro da tela e seguir os passos indicados.
É importante lembrar que não é obrigatório ter o título em mãos para votar, mas sim um documento oficial com foto. As pessoas que já fizeram o cadastro biométrico podem apresentar apenas o e-Título para comprovar a identidade, ficando dispensadas de exibir outro documento.
Antes da pandemia da Covid-19, também era possível emitir a segunda via no cartório eleitoral mais próximo. Porém, para evitar aglomerações, alguns fóruns eleitorais ainda estão fechados para o atendimento presencial ao eleitor, conforme a Resolução TSE nº 23.615 e Portaria TSE nº 265/2020.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Rio planeja quase 40 dias de carnaval e desfile de 500 blocos no próximo ano
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| Foto: Fábio Motta/Estadão/Arquivo |
No mesmo dia em que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), demonstrou preocupação com o número de contaminados pela covid-19 na cidade e disse que pode retomar medidas mais restritivas se os números de casos graves e de mortes pela doença aumentarem, a Riotur (empresa municipal de turismo) começou a distribuir nesta sexta-feira, 20, o caderno de encargos para empresas interessadas em organizar os desfiles de blocos de rua durante o carnaval de 2022.
A Riotur prevê o desfile de até 500 blocos ao longo de 39 dias, entre 27 de janeiro e 6 de março. De 26 de fevereiro a 1 de março (sábado a terça-feira de carnaval) devem acontecer cerca de 60 desfiles por dia, estima a prefeitura, que se baseou nos dados do carnaval de 2020.
O caderno de encargos ressalva que o evento pode até não acontecer, caso as autoridades de saúde pública assim determinem, e outra possibilidade é que a data de início seja alterada. “A efetiva realização do evento será condicionada às determinações estabelecidas pelos órgãos competentes, no combate à Covid-19, ante a responsabilidade social, inclusive com a possibilidade de alteração da data de início do evento”, diz o texto.
O caderno de encargos é uma lista de exigências feita pela Riotur para contratar uma empresa ou consórcio de empresas que ficará encarregada da operacionalização, produção, instalação, montagem, manutenção e remoção dos equipamentos e de toda a infraestrutura necessária para a realização dos desfiles. Está prevista, por exemplo, a oferta de pelo menos 34 mil posições de banheiros químicos. Essa empresa ou consórcio poderá firmar contrato com até cinco empresas patrocinadoras.
As empresas interessadas deverão entregar suas propostas à Riotur até o dia 21 de setembro – data em que, devido à pandemia, provavelmente ainda não haverá garantia de que o evento será realizado na data prevista.
Estadão Conteúdo
Ministros do Supremo e políticos dizem que aprovação de André Mendonça para o STF se tornou inviável
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo/André Mendonça |
Ministros do Supremo e políticos afirmam que ficou inviável a aprovação de André Mendonça para a vaga aberta para o STF.
Eles dizem que o envio do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes na noite desta sexta-feira (20) acabou com qualquer chance que ainda existia.
Políticos afirmam que Davi Alcolumbre (DEM-AP) já havia sinalizado nesta quinta (19) que estava decidido a não dar seguimento a indicação feita por Jair Bolsonaro para o Supremo, mas o agravamento da crise entre Poderes dá o argumento perfeito para engavetar o caso de vez.
Desde que o presidente oficializou o nome do ex-advogado-geral da União para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, em julho, Alcolumbre trabalha para que Mendonça não seja aprovado —o senador é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde ocorre a sabatina do indicado.
A ideia de Alcolumbre, segundo aliados, era postergar o indicado de Bolsonaro para tentar emplacar no seu lugar o procurador-geral Augusto Aras.
Camila Mattoso/Folhapress
Pacheco diz que não vai se render a nenhuma investida, e senadores defendem arquivamento de impeachment de Moraes
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão/Arquivo/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta sexta-feira (20) que não vai se render a “nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil”.
Pacheco fez a afirmação ao comentar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), formalizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O senador garantiu que irá dar tratamento normal à representação e encaminhá-la para área técnica da Casa e depois decidir se dará continuidade ao procedimento ou não. Ele ressaltou, no entanto, que não antevê motivos para o afastamento de Moraes.
“Eu terei muito critério nisso e sinceramente não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação ao impeachment de presidente da República”, afirmou.
Pacheco voltou a defender que o impeachment “é algo grave, excepcional, de exceção, que não pode ser banalizado”.
“Acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. Mais do que o movimento político, há um critério jurídico. Há uma lei de 1950 que tem um rol muito taxativo de situações em que pode haver impeachment de ministro. A avaliação é política, mas também é jurídica, é técnica”, completou.
Durante a semana, o presidente do Senado tentou amenizar a crise entre o Planalto e o STF e pediu ao presidente da corte, Luiz Fux, para remarcar o encontro entre os chefes dos Poderes. Em aceno a Bolsonaro, ele ainda deu início aos trâmites da indicação de André Mendonça para a corte e a recondução de Augusto Aras para a PGR (Procuradoria-Geral da República).
Apesar dos acontecimentos desta sexta, o presidente do Senado disse que vai manter o mesmo tom e continuar em busca do diálogo entre as instituições.
“Esse episódio de hoje, da apresentação de um impeachment de ministro do Supremo, haverá de ser e nós vamos enfim buscar sempre essa pacificação nacional com enfrentamento de todos os problemas que nós temos com base na Constituição”, disse.
Na representação protocolada no Senado, Bolsonaro pede que Moraes seja destituído do cargo e fique afastado das funções públicas por oito anos.
Ele sustenta que ministro cometeu crime de responsabilidade no âmbito do inquérito das fake news e reclama do fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal sobre invasão hacker à corte eleitoral em 2018.
Senadores defendem que Pacheco arquive o pedido. Pelo Twitter, o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o processo “não prosperará” e que irá votar contra.
“Nunca se viu nas democracias um desvario igual ao de Bolsonaro ao propor o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O ataque é a gota d’água para os democratas. Não há diálogo com quem só ambiciona o confronto. Obviamente o pedido não prosperará e tem meu voto antecipado: não”, disse.
Também membro da CPI, Humberto Costa (PT-PE) classificou o ato do presidente como uma vergonha e defendeu que o processo seja arquivado.
“ Um presidente da República que ameaça a independência entre os Poderes, desrespeita a Constituição e atenta contra o Estado de Direito, pedir o impeachment de um ministro do Supremo que está cumprindo seu dever e salvaguardando a democracia. Destino do pedido: arquivo.”
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou Bolsonaro e avaliou que a destituição de Moraes tem pouca chance de ser aprovada.
“Os ataques ao ministro devem-se a sua atuação rigorosa no combate às fake news, que tanto afetam a democracia. O presidente tensiona ainda mais as relações e caminha a passos largos para a ingovernabilidade”, escreveu.
Apoiador do presidente, Luis Carlos Heinze (PP-RS), defendeu a iniciativa.
“De fato, esse é o mecanismo adequado para impor freio e julgar ações que extrapolam os limites constitucionais que o ministro vem realizando. A iniciativa conta com meu total apoio”.
Deputados também reprovaram a decisão de Bolsonaro. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que a peça do pedido é frágil e “deixa claro que nessa atitude está apenas o desejo de criar uma nova bandeira mobilizadora para sua militância, após a derrota do voto impresso.
Washington Luiz/Folhapress
STF repudia pedido de impeachment feito por Bolsonaro e diz ter total confiança em Moraes
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na noite desta sexta-feira (20) uma nota oficial para repudiar o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal, diz ainda que a corte “manifesta total confiança” no ministro.
“O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte”, diz o texto.
Segundo a corte, “o Estado democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”.
O tribunal reforçou ainda que, “ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal”.
Mais cedo, Bolsonaro ignorou apelos e ingressou com um pedido de impeachment contra Moraes.
A formalização ocorre no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), aliados do presidente.
As medidas foram solicitadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizadas por Moraes.
Auxiliares palacianos viram na apresentação do pedido uma reação do presidente à operação da PF. Bolsonaro havia anunciado que também pediria o afastamento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, o que não ocorreu.
No último sábado, um dia após a prisão de seu aliado Roberto Jefferson, Bolsonaro anunciou que iria entrar com a ação. A detenção do ex-deputado ocorreu por ordem de Moraes, após ataques do político às instituições.
Segundo Bolsonaro, os atos praticados pelo ministro “transbordam os limites republicanos aceitáveis” e que Moraes não “tem a indispensável imparcialidade para o julgamento dos atos” do presidente da República.
Na peça, ele ainda diz que o ministro “comporta-se de forma incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções, ao descumprir compromissos firmados ao tempo da sabatina realizada perante o Senado Federal”.
“Como demonstrado, o denunciado tem se comportado, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, como um juiz absolutista que concentra poderes de investigação, acusação e julgamento”, diz Bolsonaro.
O presidente também reclama do fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do TSE e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal sobre invasão hacker à corte eleitoral em 2018.
“A notícia-crime é encaminhada pelo Excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes (e seus pares, do TSE) para o próprio Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, no STF. Pior, sem a oitiva do Ministério Público Federal”, diz em outro trecho.
Sem a presença de autoridades, o protocolo do pedido de impeachment nesta sexta foi bem diferente do que Bolsonaro havia planejado inicialmente.
A ideia era levar pessoalmente o documento, acompanhado de ministros de Estado, às mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o que não ocorreu. Bolsonaro está no interior de São Paulo.
Matheus Teixeira/Folhapres
Novo decreto estadual estabelece normas para flexibilização de medidas de prevenção ao coronavírus
Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 50%, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas.
O decreto mantém a orientação relacionada à realização de atividades esportivas, que devem permanecer sem a presença de público. Espaços culturais como cinemas e teatros devem obedecer a limitação de 50% da capacidade de pessoas no local. Em museus, parques de exposições e afins deve ser garantido o distanciamento mínimo de um metro e meio entre os visitantes e a realização de excursões para visitações está proibida.
Atos religiosos podem acontecer, desde que sejam respeitadas as orientações sanitárias de distanciamento e uso de máscaras, e a limitação da ocupação máxima de 50% da capacidade do local. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas está autorizado em todo o estado, desde que também respeite a ocupação máxima de 50% da capacidade de pessoas no local.
Excepcionalmente para realizar estudos sociais e diagnósticos, observados os protocolos sanitários estabelecidos, pode ser realizado evento monitorizado de avaliação, seguindo as normas dos municípios que mantenham a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid inferior a 50% por cinco dias consecutivos.
Em relação às atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares, as aulas poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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