Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário
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| Foto: Ministério da Infraestrutura |
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o texto muda o atual regime jurídico do setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada. No atual sistema, as ferrovias são consideradas de domínio público e só podem ser operadas por um parceiro privado em regimes de concessão ou permissão, via licitação, para construção e exploração de trechos. 
De acordo com a MP, também poderá ser autorizada a exploração de trechos sem operação, devolvidos, desativados ou ociosos. No caso de um interessado pretender construir uma ferrovia somente em áreas privadas obtidas sem a necessidade de desapropriação, o procedimento poderá ser ainda mais simplificado, bastando um registro do projeto na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
"Segundo dados do Ministério da Infraestrutura, a atual extensão da malha ferroviária nacional é semelhante àquela existente em 1922, cerca de 29 mil quilômetros. Descontados os trechos subutilizados, chega-se a uma extensão próxima aos níveis de 1910, cerca de 20 mil quilômetros, e a um volume transportado semelhante ao de meados da década de 1990. A modalidade de concessão, forma pela qual o serviço de transporte ferroviário é prestado atualmente, tem se revelado incapaz de promover todos os investimentos necessários ao desenvolvimento do setor", informou a pasta, em nota.
Outra mudança trazida pela MP, segundo o governo, é a simplificação do procedimento para prestação do serviço de transporte ferroviário como Operador Ferroviário Independente. Após apresentação de documentação exigida pela ANTT, a autorização será expedida automaticamente. Nas ferrovias públicas, além do modelo atual de outorga por concessão, será permitida a outorga de forma mais simplificada, por permissão.
A medida ainda permite que as atuais concessionárias, caso prejudicadas pela entrada em operação de ferrovia autorizada ou caso se comprometam com a expansão do serviço, possam migrar para o novo regime jurídico de autorização. "Essa migração não prejudicará obrigações contidas nos atuais contratos quanto a investimentos e manutenção do transporte de passageiros", observou a Secretaria-Geral da Presidência.
A pasta também informou que o novo marco legal possibilita que as administradoras ferroviárias se associem para criar entidade autorregulatória, responsável por estabelecer padrões técnico-operacionais sem atuação do Estado, "que se limitará a regular questões de segurança e situações pontuais".
A MP, que deve ser publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU), tem validade imediata por até 120 dias. Após esse prazo, ela perde a validade, caso não tenha sido votada e aprovada pelo Congresso Nacional. Além dessa MP, um outro projeto de lei em tramitação no Senado, o PLS 261/2018, também cria um novo marco regulatório do transporte ferroviário, com regras similares às da MP, incluindo a adoção de licenças para exploração de projetos no setor.
Edição: Aline Leal
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaA Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de agosto, tivemos 02 novos casos de covid-19
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 341 novos casos de Covid-19 e mais 23 óbitos pela doença
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| Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 341 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%) e 494 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (30) também registra 23 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.220.168 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.190.737 são considerados recuperados, 2.965 encontram-se ativos e 26.466 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.498.025 casos descartados e 230.264 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 51.850 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 8.761.912 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 79% da população adulta (18 anos ou mais) estimada em 11.087.169. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Entidades da agroindústria se contrapõem a Fiesp e divulgam seu manifesto BRASIL
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| Foto: Alan Santos/PR/Arquivo |
Um grupo de sete entidades ligadas ao agronegócio decidiram publicar o seu próprio manifesto em defesa das instituições e do equilíbrio entre os poderes.
Segundo Marcello Brito, presidente de uma das signatárias, a Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), essas entidades assinavam o manifesto que estava sob a gestão da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), marcado para ser publicado nesta terça-feira (31).
“Diante da decisão da Fiesp, essas entidades acharam melhor se manifestarem de forma conjunta e independente”, diz Brito. “Entendemos que se manifestar faz parte do espírito republicano.”
Também assinam o documento, Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Abisolo (Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal), Abrapalma (produtos de óleo de palma), Croplife (entidade que promove a pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de germoplasma, biotecnologia, defesa vegetal e agricultura), Iba (representa indústria de papel e celulose) e o Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal).
“É o Estado Democrático de Direito que nos assegura essa liberdade empreendedora essencial numa economia capitalista, o que é o inverso de aventuras radicais, greves e paralisações ilegais, de qualquer politização ou partidarização nociva que, longe de resolver nossos problemas, certamente os agravará”, diz o documento.
Veja a íntegra do manifesto:
Manifestação de entidades do setor agroindustrial
As entidades associativas abaixo assinadas tornam pública sua preocupação com os atuais desafios à harmonia político-institucional e, como consequência, à estabilidade econômica e social em nosso país. Somos responsáveis pela geração de milhões de empregos, por forte participação na balança comercial e como base arrecadatória expressiva de tributos públicos. Assim, em nome de nossos setores, cumprimos o dever de nos juntar a muitas outras vozes responsáveis, em chamamento a que nossas lideranças se mostrem à altura do Brasil e de sua História agora prestes a celebrar o bicentenário da independência.
A Constituição de 1988 definiu o Estado Democrático de Direito no âmbito do qual escolhemos viver e construir o Brasil com que sonhamos. Mais de três décadas de trajetória democrática, não sem percalços ou frustrações, porém também repleta de conquistas e avanços dos quais podemos nos orgulhar. Mais de três décadas de liberdade e pluralismo, com alternância de poder em eleições legítimas e frequentes.
O desenvolvimento econômico e social do Brasil, para ser efetivo e sustentável, requer paz e tranquilidade, condições indispensáveis para seguir avançando na caminhada civilizatória de uma nacionalidade fraterna e solidária, que reconhece a maioria sem ignorar as minorias, que acolhe e fomenta a diversidade, que viceja no confronto respeitoso entre ideias que se antepõem, sem qualquer tipo de violência entre pessoas ou grupos. Acima de tudo, uma sociedade que não mais tolere a miséria e a desigualdade que tanto nos envergonham.
As amplas cadeias produtivas e setores econômicos que representamos precisam de estabilidade, de segurança jurídica, de harmonia, enfim, para poder trabalhar. Em uma palavra, é de liberdade que precisamos —para empreender, gerar e compartilhar riqueza, para contratar e comercializar, no Brasil e no exterior. É o Estado Democrático de Direito que nos assegura essa liberdade empreendedora essencial numa economia capitalista, o que é o inverso de aventuras radicais, greves e paralisações ilegais, de qualquer politização ou partidarização nociva que, longe de resolver nossos problemas, certamente os agravará.
Somos uma das maiores economias do planeta, um dos países mais importantes do mundo, sob qualquer aspecto, e não nos podemos apresentar à comunidade das Nações como uma sociedade permanentemente tensionada em crises intermináveis ou em risco de retrocessos e rupturas institucionais. O Brasil é muito maior e melhor do que a imagem que temos projetado ao mundo. Isto está nos custando caro e levará tempo para reverter.
A moderna agroindústria brasileira tem história de sucesso reconhecida mundo afora, como resultado da inovação e da sustentabilidade que nos tornaram potência agroambiental global. Somos força do progresso, do avanço, da estabilidade indispensável e não de crises evitáveis. Seguiremos contribuindo para a construção de um futuro de prosperidade e dinamismo para o Brasil, como temos feito ao longo dos últimos anos. O Brasil pode contar com nosso trabalho sério e comprovadamente frutífero.
Abag
Abiove
Abisolo
Abrapalma
CropLife Brasil
Ibá
Sindiveg
Alexa Salomão, Folhapress
COE recebe visita do comandante do 19º BC do Exército Brasileiro
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| Foto: Haeckel Dias Equipes da especializada promoveram exercícios e instruções táticos para alunos aos oficiais do NPOR. |
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| Foto: Haeckel Dias Equipes da especializada promoveram exercícios e instruções táticos para alunos aos oficiais do NPOR. |
Durante a visita, os militares conheceram as principais atividades e estruturas da especializada, a exemplo dos equipamentos e do canil da COE. Alunos a oficiais do NPOR do Exército tiveram instruções sobre gerenciamento de crise e técnicas de negociação como primeiro interventor em situações de crise. O treinamento tem o objetivo de capacitar os militares para atuar na garantia da lei e da ordem.
Fonte: Ascom / PC
Autor de homicídio em Juazeiro é preso
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| Foto: Ascom PC O crime foi motivado por vingança, pois a vítima teria desferido golpes de faca no amigo dele no inicio deste ano. |
O preso faz parte de um grupo criminoso que atua no distrito de Maniçoba. Ele é filho de um dos líderes da referida associação criminosa que está preso no Conjunto Penal de Juazeiro. “Ele possui antecedentes criminais. Foi apreendido em flagrante por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, quando era adolescente”, relatou o titular da DH, delegado Thiago Pessoa.
O homicida foi encaminhado para a DH, onde passou por exames de corpo de delito e segue à disposição do poder Judiciário.
Fonte: Ascom / PC
Guedes diz que manifesto por democracia está suspenso e que Febraban queria transformá-lo em ataque ao governo
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| Foto: Edu Andrade / Ascom / ME / Arquivo |
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta segunda-feira (30) ter sido informado de que o manifesto que pede harmonia entre Poderes assinado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estaria suspenso e que “alguém” da entidade teria transformado o documento em um ataque ao governo Jair Bolsonaro.
Nos últimos dias, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ameaçaram deixar de fazer parte da Febraban com o argumento de que o manifesto em elaboração pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) tinha conotação política. A Fiesp informou que estendeu o prazo para ampliar o apoio ao texto.
“A informação que tenho é que havia um manifesto em defesa da democracia, que não haveria problema nenhum, e que alguém na Febraban teria mudado isso para, em vez de ser uma defesa da democracia, seria um ataque ao governo. Aí a própria Fiesp teria dito ‘então não vou fazer esse manifesto’. E o manifesto está até suspenso por causa disso. Não estão chegando a um acordo”, afirmou o ministro.
As declarações foram feitas pelo ministro após reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).Também participaram do encontro o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários das duas Casas.
De acordo com Guedes, todas as opiniões são respeitáveis, mas, na avaliação dele, o tom da carta buscaria atingir o governo, e não apenas defender a democracia.
“Todas as opiniões são respeitáveis. Pela democracia, nenhum problema [de bancos assinarem manifesto]. Mas não foi o que eles disseram, disseram que seria contra o governo”, afirmou.
“Eu acho que cada um deve fazer seu papel. A Febraban está bastante ativa na reforma tributária, defendendo bastante o interesse dos bancos na reforma tributária, o que é normal e louvável, e acho que se ela defender a democracia também é muito bom. Nós queremos defesa da democracia, das reformas”, disse.
O documento teria sido articulado por Paulo Skaf, da Fiesp. O possível desembarque foi antecipado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha.
O texto, que ainda não foi publicado, pede harmonia entre os Poderes e diz que o momento, mais do que nunca, “exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário e ações para superar a pandemia e consolidar o crescimento econômico e a geração de empregos”, conforme antecipou o Painel S/A.
Conforme a Folha mostrou, Caixa e BB comunicaram na semana passada a decisão de deixar a Febraban caso a entidade assinasse o documento. Ainda assim, no fim da semana, a federação fez votação sobre o tema, e a maioria aprovou a adesão. Tão logo o documento seja divulgado, Caixa e BB oficializam a saída da entidade.
Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente Jair Bolsonaro estariam cientes do movimento dos bancos públicos.
Guedes, no entanto, afirmou que só tomou conhecimento da questão no sábado e que não se envolveu.
A controvérsia levou o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), a apresentar um requerimento para que Guedes e os presidentes de BB, Fausto Ribeiro, e Caixa, Pedro Guimarães, participem de audiência pública no colegiado nos próximos 15 dias.
“É absurdo a gente viver tanto problema que nem a gente está vivendo no Brasil e perder tempo num debate como esse, colocando duas instituições importantes do país, símbolo de reconhecimento, como a Caixa e o Banco do Brasil, numa confusão dessas”, disse.
Renato Machado , Bernardo Caram , Danielle Brant e Fábio Pupo, Folhapress
Atos bolsonaristas no 7 de Setembro não buscam ruptura institucional, diz Mourão
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão Conteúdo/Hamilton Mourão |
“Todo mundo fala das manifestações do dia 7 de Setembro. Todas as manifestações que ocorreram em apoio ao nosso governo, e em particular à pessoa do presidente da República —você pode até discordar de algumas das bandeiras que são ali colocadas— todas foram pacíficas.”
“Por isso que eu disse é que o que vai ocorrer em 7 de Setembro, independente da quantidade de gente que for à rua, será mais uma manifestação de apoio, não buscando ruptura institucional”, disse o vice, ao chegar a seu gabinete, em Brasília.
Bolsonaro e seus aliados têm mobilizado apoiadores para uma manifestação de apoio no feriado da Independência do país.
Auxiliares do presidente esperam ato especialmente cheio na avenida Paulista, em São Paulo. O ato deve ocorrer em meio à crise do Planalto com o Judiciário e também diante da preocupação de governadores com insurgência na Polícia Militar nos estados.
Presidentes de partidos de diferentes lados do espectro político temem que os protestos de 7 de Setembro aumentem o tom autoritário de Bolsonaro.
Entre auxiliares no Palácio do Planalto, há o temor de que o discurso do presidente, normalmente feito de improviso, seja inflamado diante das ruas cheias.
Por isso, eles têm atuado junto ao presidente para convencê-lo da importância de fazer uma fala mais moderada. Interlocutores acreditam que Bolsonaro pode se acalmar ao ver que tem ainda grande apoio da população.
A adesão às manifestações, dizem tanto aliados como adversários, será um divisor de águas para testar a força do presidente.
O receio, inclusive de parlamentares que são da base governista no Congresso, é que, se forem grandes, podem legitimar os ataques que ele tem feito ao STF (Supremo Tribunal Federal) e levá-lo a reforçar o discurso contra as instituições, podendo, inclusive, insistir no voto impresso, já derrotado pelo plenário da Câmara.
As menções nas redes sociais às manifestações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro dispararam e confirmaram um movimento para dar verniz democrático aos atos de origem golpista, com a pauta contra o STF perdendo espaço para o mote da liberdade.
Monitoramento da consultoria Quaest entre 22 de julho e a quinta-feira passada (26) mostra que as citações em apoio aos atos explodiram no início de agosto, depois que Bolsonaro começou a convocar os seguidores e indicou que compareceria. São Paulo e Brasília deverão ser os principais palcos.
As referências à mobilização nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e Google passaram de 171 mil na segunda semana de agosto para 712 mil na semana seguinte, o pico do período observado. Na semana passada, até quinta, foram mais de 618 mil menções, vindas de 100 mil perfis.
A análise demonstra também a estratégia bolsonarista de substituir lemas de viés anticonstitucional e autoritário vistos em protestos anteriores, com ameaças ao STF e a ministros da corte, pelo discurso de defesa da liberdade, que se tornou central na divulgação do ato.
Mensagens que expressavam críticas ao Supremo chegaram a representar 33% do volume de menções na terceira semana de agosto, quando a bandeira da liberdade estava presente em 51% das postagens.
Na semana seguinte, o cenário se alterou: as referências ao tribunal caíram para 21% do total, enquanto as alusões a liberdade passaram a dominar o debate, respondendo por 63% de todos os conteúdos atrelados à data que circulavam nas redes.
A redução nas menções ao STF coincidiu com a formalização do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. No dia 20, quando Bolsonaro ingressou com a ação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que ela não prosperaria. Ele rejeitou o pleito na quarta (25).
Como mostrou a Folha, convocações que são difundidas em grupos bolsonaristas e falas públicas de líderes dos atos têm aconselhado os participantes a deixarem de lado demandas inconstitucionais e antidemocráticas, como fechamento do STF e do Congresso e apelo por intervenção militar.
A ordem é defender causas como Estado democrático de Direito, direito à livre expressão e respeito à Carta Magna, sob a retórica de que são os outros Poderes que as descumprem, não o Executivo.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
Pai aproveitou ausência da mãe e passou hidratante antes de estuprar adolescente em Campo Grande
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| (Henrique Arakaki, Midiamax) |
A menina de 15 anos que foi estuprada na noite deste domingo (29), em Campo Grande, pelo próprio pai, de 38 anos, foi abusada quando saia do banho. O homem ligou para a polícia e se entregou. Ele está preso na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
Segundo informações, a mãe da adolescente havia saído com um dos filhos e os outros dois estavam na igreja, sendo que a menina ficou sozinha com o pai. Ela estava no banho e quando saiu, o autor disse que passaria creme no corpo dela. Neste momento, o homem passou as mãos no corpo da filha e se deitou em cima dela.
A adolescente começou a pedir para ele parar, então, o homem saiu de cima da filha, que ligou para a mãe e foi ao seu encontro. A menina contou o que tinha acontecido. O autor ligou para a polícia para se entregar, sendo encontrado na casa de uma irmã.
Ele foi preso em flagrante e deverá passar por audiência de custódia. Esta seria a primeira vez que o homem abusava da filha, que ficou em estado de choque com o ocorrido.
https://midiamax.uol.com.br/
Em prisão domiciliar por estuprar enteada e sobrinha, pai estupra filha de 7 anos em MS
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| (Ilustrativa) |
Durante uma sessão de filmes de zumbi, que uma criança de 7 anos assistia com seu pai de 36 anos, a menina acabou estuprada pelo homem, que estava cumprindo prisão domiciliar após abusar de sua sobrinha e de sua ex-enteada. Ele está foragido.
O homem estava com tornozeleira eletrônica e cumprindo pena domiciliar após conseguir liberação devido à pandemia de Covid-19. O estupro contra a criança aconteceu entres os dias 2 e 3 de maio de 2020, em Campo Grande, quando o autor assistia filmes com a filha.
A criança disse que seu pai a estuprou por três vezes. Em seu relato, a menina falou que, os dois estavam deitados no sofá assistindo televisão quando o pai passou as mãos em seu órgão genital e depois pediu para ela não contar nada a ninguém.
Após o crime, o homem quebrou a tornozeleira eletrônica e fugiu. Sua prisão preventiva foi decretada, mas ele ainda não foi localizado. Ele foi indiciado em três inquéritos pela prática de crimes sexuais, onde as vítimas foram a esposa, uma sobrinha e a ex-enteada.
Em 2008, o homem foi indiciado por atentado violento ao pudor, contra sua ex-enteada. Já em 2014 foi condenado a 16 anos de reclusão, cumprindo seis anos em regime fechado, pelo estupro de sua sobrinha.
Em uma sentença de dezembro de 2020, ele foi condenado a 15 anos e 9 meses de reclusão, regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
https://midiamax.uol.com.br/
Itagibá: Em cumprimento ao Decreto Estadual de combate à proliferação do covid-19, a Polícia Militar acaba com festa com aglomeração no distrito do Japumirim
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
As guarnições da 55ª CIPM/Ipiaú deslocaram ao local e constataram a denúncia. Foi mantido contato com uma pessoa, que foi identificada como organizadora do evento, com a determinação de que a apresentação musical cessasse imediatamente, o que foi cumprido. Ainda foi determinada, pelos policiais militares, a interrupção da venda de bebidas alcóolicas, o que mesmo diante de uma pequena resistência, também foi acatada.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Logo em seguida os participantes foram se dispersando, dando fim as aglomerações.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Termina amanhã prazo para microempreendedores regularizarem dívidas
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
Termina amanhã (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. A partir de setembro, a Receita Federal enviará esses débitos para inscrição em Dívida Ativa da União para evitar a prescrição.
De acordo com o órgão, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.
O microempreendedor que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal pode fazer o pagamento ou parcelamento acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.
De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.
Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEI e organizações da sociedade civil.
Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.
Assista na TV Brasil
Dívida ativa
Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.
Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.
A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual, com acréscimo de encargos de acordo com a legislação de cada ente da federação.
Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios; e pode tem dificuldades na obtenção de financiamentos e empréstimos.
Edição: Denise
Por Agência Brasil - Brasília
DT de Irecê apreende R$ 35 mil em drogas; suspeito é preso
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
De acordo com as investigações da DT, o suspeito é um dos traficantes que abastecem o comércio de entorpecentes no bairro Loteamento Félix, conhecido como Morro do Urubu, naquela cidade. Ele já foi condenado a pena de reclusão por tráfico em 2015, em decisão da Vara Criminal de Xique-Xique.
No local, as equipes encontraram duas balanças de precisão, um tablete de 900g de cocaína, outras 34 porções da mesma droga e mais 15 trouxinhas de maconha. A droga apreendida é avaliada em torno de R$ 35 mil.
O homem foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e o material apreendido deverá ser encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom | PC
Manifesto que pede pacificação no Brasil teve origem na Febraban
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
O manifesto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que pede pacificação entre os três Poderes, teve origem na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e já havia reunido até este domingo, 29, mais de 200 assinaturas. Com o cuidado de não assumir um caráter antigoverno, o documento tem por objetivo demonstrar claramente o incômodo nos setores produtivo e financeiro com a crise institucional fomentada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os signatários são diversas associações, empresários, economistas e outros nomes da sociedade civil.
A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) está entre as entidades que assinam o texto, cuja publicação está prevista para esta terça-feira. O documento faz um apelo conjunto ao Executivo, Legislativo e Judiciário, pedindo que “cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos na nossa Carta Magna”.
Para evitar melindres, Bolsonaro não é citado no manifesto. Uma das razões para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal terem comunicado ao governo que pretendem deixar a Febraban teria sido o fato de a entidade das instituições financeiras ser a origem do documento.
A versão do texto que saiu da Febraban era um pouco mais enfática na crítica, mas também não citava o nome do presidente da República. Falava em “grande preocupação em relação à escalada de tensões entre as autoridades públicas, o que coloca em risco um dos pressupostos para a funcionalidade da democracia: a harmonia entre os Poderes”.
Bancos públicos, Caixa e BB viram no documento um posicionamento político da entidade do setor e comunicaram o fato ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Dentre os signatários do manifesto estão também a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), dentre outras. Entre os empresários que assinam o documento estão nomes já recorrentes em manifestos anteriores com críticas contundentes ao governo Bolsonaro e às condutas ou declarações do presidente, como Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e Guilherme Leal, da Natura.
‘Negociações’. “Analisamos o manifesto e aceitamos participar pelo pedido de manutenção da democracia e harmonia entre os Poderes”, disse o presidente da Abag, Marcello Brito. Segundo ele, o convite para a entidade assinar o manifesto foi feito pela Indústria Brasileira de Árvores (Ibá). “Sabemos que toda democracia tem momentos mais brabos e mais suaves, mas a democracia é o melhor sistema que temos, permitindo ajustes e negociações. Precisamos de harmonia entre os Poderes, liberdade para trabalhar e segurança jurídica no País”, afirmou Brito.
O Estadão apurou que o setor do agronegócio exportador prepara o lançamento de um documento próprio nesta semana em defesa da democracia. Manifestações neste sentido estão sendo produzidas às vésperas do 7 de Setembro, que terá atos convocados por Bolsonaro e seus apoiadores.
O manifesto encampado pela Fiesp possui cerca de três parágrafos e foi enviado às associações pelo presidente da entidade, Paulo Skaf – que se notabilizou pelo apoio a Bolsonaro e chegou a ser cogitado nos meios bolsonaristas como uma opção para o Palácio dos Bandeirantes.
Interessado em não quebrar a ponte com o governo federal e com Bolsonaro, Skaf passou a mediar a “calibragem” do texto para que ele não adquirisse um caráter totalmente hostil ao Palácio do Planalto e que convergisse num pedido de “harmonia na Praça dos Três Poderes”. Ao mesmo tempo, o presidente da Fiesp procurou atender no documento à insatisfação no setor produtivo.
Para empresários ouvidos pela reportagem, o manifesto pode servir, porém, para que Skaf dissocie sua imagem da de Bolsonaro. Na esfera política, o presidente da Fiesp (ele deixa o cargo no fim do ano) se aproximou nos últimos meses dos ex-governadores de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e Márcio França (PSB).
A articulação prevê que Alckmin se filie ao PSD, partido do ex-prefeito da capital paulista Gilberto Kassab, para concorrer a mais um mandato e Skaf – atualmente no MDB, mas que poderá deixar a legenda – seria o candidato ao Senado da coligação. Uma versão final do manifesto da Fiesp só deve ser concluída hoje.
O texto que circulou entre associações empresariais dizia que a harmonia “tem de ser a regra” entre os Três Poderes e que é “primordial” que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe. No documento, as entidades da sociedade civil dizem que “veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas”. Afirmam que o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Judiciário e Executivo e que cada um atue com “responsabilidade nos limites de sua competência”.
O Estadão conversou com alguns representantes de associações que confirmaram que um clima de pacificação no País ajudaria os negócios. Parte não se queixa do atual momento, afinal a indústria tem conseguido entregar bons resultados nos últimos meses. Para o presidente de uma entidade, “só não está melhor por causa da falta de matéria-prima”.
Em nota, a Febraban afirmou que “não comenta sobre posições atribuídas a seus associados”. “Sobre o manifesto articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e dirigido a várias entidades, o assunto foi submetido à governança da Febraban, como é usual.” Procurada, a Fiesp informou oficialmente que não iria comentar o assunto. Ministério da Economia e Planalto também não se manifestaram. / FERNANDA GUIMARÃES, PEDRO VENCESLAU, ISADORA DUARTE e ANDRÉ JANKAVSKI
Estadão Conteúdo
Em convocação para o 7 de Setembro, evangélicos mostram fidelidade a Bolsonaro
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| Foto: Anna Virginia Balloussier/Arquivo/Folhapress/Silas Malafaia e Jair Bolsonaro |
Líderes de igrejas evangélicas se mobilizam para convencer fiéis a participar das manifestações de 7 de Setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. No momento em que o chefe do Executivo perde popularidade, capital político e incentiva o confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), a cúpula de denominações neopentecostais e pentecostais continua apostando nele. As igrejas protestantes históricas, como Batista, Metodista e Presbiteriana, por sua vez, deram menos atenção ao chamamento para os atos bolsonaristas.
A última convocação para o 7 de Setembro circulou no WhatsApp na semana passada. São pastores televangelistas e influenciadores digitais. Aparecem no vídeo Cláudio Duarte (Projeto Recomeçar), Renê Terra Nova (M12), Samuel Câmara (Assembleia de Deus em Belém), César Augusto (Fonte da Vida), Silas Malafaia (Vitória em Cristo) e Estevam Hernandes (Renascer em Cristo). Outro rosto conhecido na gravação é o do ex-senador Magno Malta (PL-ES), que é cantor gospel. Dirigentes da Sara Nossa Terra e das Assembleias de Deus Madureira-Brás e Ministério do Belém também apoiam o ato, embora não estejam no vídeo.
Ao lado de associações de policiais, clubes de militares das Forças Armadas, entidades ruralistas e representantes de caminhoneiros, os evangélicos prometem se encontrar pessoalmente com Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo. Os pastores devem subir no carro de som do movimento Nas Ruas, ao qual a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) é ligada.
Os evangélicos já haviam participado de manifestações pró-Bolsonaro, como alguns “jejuns nacionais” virtuais convocados pelos pastores, em datas como a Páscoa e em oração pelo fim da covid-19. A presença desses fiéis também foi observada nos passeios de moto que Bolsonaro promove ao redor do País, mas de forma menos articulada entre as denominações.
“Nunca vi uma mobilização de evangélicos como dessa vez. É grande o movimento, de norte a sul, de leste a oeste, de tudo o que é igreja”, disse Silas Malafaia ao Estadão. “Hoje o maior poder de mobilização vem dos evangélicos e da turma da direita, que não têm vínculo partidário, mas ideologia.”
As convocações ganharam fôlego neste mês. O próprio Malafaia voou no avião presidencial com parlamentares da bancada cristã e discursou contra ministros do Supremo. A pauta da vez nada tem de religiosa. Os dois pontos principais são a destituição de ministros do STF e o voto impresso, temas já superados no Congresso.
Para Malafaia, é preciso dar uma “resposta” ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Responsável por conduzir na Corte inquéritos contra Bolsonaro e aliados, Moraes foi alvo de um pedido de impeachment – rejeitado pelo Senado – assinado pelo presidente. “Se fosse questão de partido ou algum interesse político, estávamos fora. Mas o que está em jogo é a liberdade de expressão e, numa outra etapa, se nos calarmos agora, a liberdade religiosa”, afirmou Malafaia.
Com 6 milhões de seguidores no Instagram, o pastor Claudio Duarte fez a convocação para o 7 de Setembro durante um culto. O vídeo logo se espalhou por grupos de WhatsApp e a adesão se intensificou após o bloqueio de perfis virtuais e da prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, por ataques à democracia.
“O que me chamou a atenção foi a expressão ‘milicianos digitais’. O que mais me preocupou foi qualquer pessoa com posição contrária numa rede social receber um rótulo novo, o que indica que qualquer pessoa que expuser sua opinião contrária, num país que se diz democrático, vai ser presa”, afirmou Duarte. “Estamos à beira de uma revolução, de uma guerra civil e não estou potencializando. Estou alertando a igreja.”
Apesar do tom bélico, há um esforço nos últimos dias para afastar o viés autoritário da manifestação. Os pastores dizem que o ato será pacífico e querem ampliar o público, sem ficar restrito ao “bolsonarismo raiz”. Tentam apelar ao discurso de defesa da liberdade de expressão. “Já, já não vamos poder falar nada dentro de uma igreja. Para pregar o evangelho, não preciso falar contra homossexualidade, contra o racismo”, reclamou Duarte. “Não sou bolsonarista, sou pró-governo, sou a favor do bem-estar de todos.”
O bispo Robson Rodovalho, da Sara Nossa Terra, disse que a intenção é promover uma passeata cívica, em defesa da Constituição. “Nosso presidente pediu essa manifestação do povo. É importante mostrar que estamos acompanhando cada decisão do Legislativo, do Executivo e do Judiciário”, observou Rodovalho. “Que cada Poder se mantenha no seu espectro, que encontre uma maneira de resolver os conflitos conversando. Tem havido muito ativismo, não só em um endereço. Nossa geração é muito midiática, estica a corda desnecessariamente e isso traz instabilidade, incertezas e insegurança. Então, vamos para a rua.”
Sem desfile. Desde o início do mandato do presidente, o 7 de Setembro foi usado para uma aproximação com as igrejas. Na parada militar de 2019, Bolsonaro convidou para a tribuna o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus. A Universal ainda não se engajou explicitamente na manifestação. O desfile em Brasília não será realizado, a exemplo do que ocorreu no ano passado, por causa da pandemia.
O antropólogo Ronaldo de Almeida, professor da Unicamp e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), avaliou que o ato ocorrerá num contexto de perda de apoio a Bolsonaro entre os evangélicos. “Alguma mobilização vai ter, mas a pergunta é: quanto? Essa passeata vai ter muito ‘bolsonarismo raiz’. Minha impressão é de que o apelo não é tão grande e que o evangélico que vai para o 7 de Setembro é porque é bolsonarista.”
Felipe Frazão/Estadão Conteúdo
Criminosos invadem Araçatuba (SP) para assaltar bancos e fazem reféns
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| Foto: Rosana Battistella/Criminosos invadem Araçatuba (SP) para assaltar bancos e fazem reféns |
Criminosos fortemente armados invadiram Araçatuba, a 521 km da capital paulista, na madrugada desta segunda-feira (30), para assaltar agências bancárias localizadas na região central da cidade de quase 200 mil habitantes.
Pedestres e motoristas foram abordados pela quadrilha e feitos reféns na hora da fuga. Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram reféns sentados no meio da rua, andando a pé e amarrados em tetos de carros, como escudos humanos.
A exemplo do que aconteceu em outros ataques semelhantes, a quadrilha atirou para cima, usou explosivos e colocou fogo em veículos para dificultar o acesso dos policiais. Rodovias foram bloqueadas e motoristas tiveram dificuldade de acesso à cidade. Além disso, o grupo utilizou um drone para monitorar a movimentação.
Até o momento há a informação de que três pessoas morreram, entre elas, um criminoso e um homem que estava dentro de um carro filmando a ação dos bandidos. Ao menos três pessoas ficaram feridas. A quadrilha fugiu após a ação e não foi divulgado o valor roubado. Após a fuga, moradores fizeram imagens de explosivos abandonados pelas ruas da cidade.
Segundo a polícia, houve confronto com os criminosos e, até a manhã desta segunda-feira (30), três pessoas foram detidas.
Além dos explosivos, a quadrilha abandonou carros usados no roubo em rodovias da região. A polícia suspeita que os criminosos trocaram de veículos para escapar.
O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), pediu que a população fique em casa nas próximas horas para não correr riscos. As aulas nas escolas municipais e estaduais foram suspensas nesta segunda. Linhas de ônibus foram deslocadas para não passarem pela região central e um posto de vacinação na localidade foi fechado.
“Peço que a população se mantenha em casa. O mais importante é preservar as vidas das pessoas”, disse.
A Polícia Militar isolou a região central e uma varredura especializada será feita para localizar e retirar os explosivos. Há a desconfiança de que um caminhão abandonado pelo grupo na região central esteja cheio de bombas.
Em outubro de 2017, uma quadrilha fortemente armada assaltou uma empresa de transporte de valores na cidade e matou um policial civil durante a ação. Os assaltantes utilizaram explosivos para abrir o cofre da empresa e, durante a fuga, atiraram no quartel da Polícia Militar e colocaram fogo em dois caminhões na rodovia Marechal Rondon para impedir a perseguição de policiais.
Em julho deste ano, uma quadrilha fortemente armada invadiu Jarinu, a 75 km da capital paulista, para assaltar uma empresa do ramo de joalheria especializada em joias localizada em uma chácara, na zona rural da cidade. Ninguém ficou ferido.
Durante a fuga, houve troca de tiros entre a quadrilha e a polícia na altura de Campo Limpo Paulista e na estrada entre Jarinu e Atibaia.
Assaltos desse tipo, realizados por quadrilhas especializadas, fazem parte do chamado “novo cangaço”. São praticados por criminosos fortemente armados, em grupo de 15 a 30 homens, que chegam a cidades de pequeno e médio portes, durante a madrugada, em comboios de veículos potentes.
Em abril deste ano, uma quadrilha atacou agências bancárias, atirou em lojas e em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Mococa (a 267 km da capital). Mascarados e atirando para cima e em direção ao comércio local, os criminosos usaram explosivos para roubar o cofre de uma agência da Caixa Econômica Federal.
Ações semelhantes ocorreram recentemente em Criciúma (SC), Cametá (PA) e em cidades do interior de São Paulo, como Araraquara, Botucatu e Ourinhos.
Em Criciúma, a ação de pelo menos 30 criminosos, dez automóveis e armamento de calibre exclusivo das Forças Armadas, em novembro de 2020, foi considerado o maior roubo do tipo na história de Santa Catarina.
Os criminosos atacaram o 9º Batalhão da Polícia Militar com tiros nas janelas, bloqueio na saída com um caminhão em chamas e explosão acionada por celular. “Uma ação sem precedentes”, disse o tenente-coronel Cristian Dimitri Andrade, comandante do batalhão. A ação durou cerca de duas horas.
Em Cametá, homens fortemente armados cercaram o quartel da Polícia Militar, fizeram reféns, atacaram uma agência bancária da cidade com explosivos, atiraram para cima e provocaram pânico entre os moradores. Um refém morreu vítima dos criminosos.
Cristina Camargo/Folhapress
Gestão Doria deixa de contar casos confirmados e mortes por Covid em escolas
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| Foto: Divulgação/João Doria |
Desde que as aulas presenciais foram retomadas sem restrição de atendimento de alunos em São Paulo, a gestão João Doria (PSDB) não contabilizou nenhum caso confirmado ou morte por Covid nas escolas. Os registros, agora, são apenas de “casos prováveis” de infecção.
De 2 a 14 de agosto, a Secretaria Estadual de Educação diz que as escolas estaduais e particulares registraram 1.288 casos “prováveis” de infecção, 72,5% deles entre alunos e 27,5% em trabalhadores. Não foi informado quantas pessoas frequentaram as unidades no período, por isso, não é possível saber a taxa de incidência da doença.
As informações são do Simed, sistema criado em dezembro pela secretaria para preenchimento obrigatório pelas escolas particulares e estaduais. O decreto de criação do sistema diz que as instituições de ensino devem mantê-lo “constantemente atualizado”. No entanto, desde maio, a pasta não torna as informações públicas.
Apenas dois boletins epidemiológicos sobre as contaminações nos estabelecimento de ensino foram publicados, em março e em maio. A metodologia do primeiro relatório foi questionada já que, a conta para indicar uma baixa taxa de incidência de casos nas escolas, incluía alunos que não pisaram nem um dia sequer em sala de aula.
Em maio, a pasta informou que passaria a divulgar de forma diferente os casos registrados nas escolas, com classificação de prováveis e confirmados. Os prováveis são aqueles que alunos e funcionários apresentaram resultado positivo de teste do tipo RT-PCR ou de antígeno, mas cujos dados não foram validados pela Secretaria de Saúde.
Só são considerados de fato confirmados, os que tiveram resultado positivo e validados pelo sistema da Saúde. Desde então, mais nenhum caso confirmado foi registrado no Simed.
O último boletim divulgado em maio também trazia a informação do registro de 39 óbitos por Covid entre pessoas da comunidade escolar, sem detalhar quantas foram de docentes ou estudantes. Agora, o dado não é mais informado.
Desde o ano passado, o secretário de Educação, Rossieli Soares, defende que as escolas são espaços seguros e devem ser reabertas para receber os alunos. Em agosto, o governo paulista retirou as restrições e as unidades foram autorizadas a atender todos os estudantes, desde que respeitada a distância de um metro entre eles.
Enquanto a maior parte dos colégios particulares já recebe os alunos presencialmente todos os dias, sem rodízio de turmas, a maioria das escolas estaduais continua com o revezamento. Professores da rede pública relatam que a presença dos estudantes continua irregular.
“Não adianta o governo dizer que as escolas são seguras e que a pandemia está controlada, mas esconder as informações do que acontece dentro delas. É preciso estabelecer uma relação de confiança com as famílias para que os alunos voltem”, diz Fernando Cássio, professor da UFABC e integrante da Repu (Rede Escola Pública e Universidade).
Para especialistas da área da saúde, se houvesse monitoramento eficaz e política disseminada de testagem nas escolas, não só haveria maior controle de casos, mas também garantia de mais tempo dos alunos em sala de aula.
Atualmente, se um aluno da rede estadual apresenta sintomas ou teve contato com alguém contaminado, ele deve ficar afastado das aulas presenciais por 14 dias. Nas escolas particulares, o estudante pode voltar assim que tiver resultado negativo do teste para Covid.
“É mais um aspecto em que a pandemia castiga muito mais a população menos favorecida. O estudante da escola pública, que já teve menos oportunidades de estudo, ainda fica sem acesso à testagem, monitoramento, rastreamento que o permita continuar na escola em segurança”, diz Renato Kfouri, infectologista pediátrico.
Para a epidemiologista Ana Brito, da Fiocruz, as classificações usadas pelo governo paulista para acompanhar os casos nas escolas não têm embasamento científico. “Do ponto de vista de monitoramento e rastreamento dos casos, não há porque dividir os casos em confirmados e prováveis.”
“O que precisa acontecer é notificar todos os casos suspeitos e confirmados para que seja feito rastreamento de contactantes e a testagem. A partir do resultado do teste, definir o isolamento ou o retorno do aluno para a escola”, diz.
Kate Abreu, secretária executiva da Comissão Médica da Educação da secretaria estadual, disse que o Simed continua sendo preenchido pelas escolas, mas que a pasta estuda uma nova forma de tratamento dos dados.
Segundo ela, é preciso validar as informações repassadas pelas escolas com o sistema da Saúde, o que ainda não foi feito. Abreu informou que ainda não há previsão de quando os bancos de dados serão cruzados para que as informações possam ser publicadas.
Isabela Palhares/Folhapress
Incêndio na Gameleira teve origem em caminhão e não atingiu o prédio da empresa, explica diretor
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| Foto: Rede sociais |
O incêndio registrado na noite de domingo (20), no pátio da empresa Produtos Alimentícios Gameleira, localizada no Distrito Industrial de Jequié, teve início por volta das 19h45, em um caminhão que se encontrava estacionado no estacionamento e não atingiu a estrutura física da empresa, nem o setor de produção. A informação foi passada na manhã desta segunda-feira (30), pelo diretor da indústria, Antônio Fernando Suzarte Almeida, “Tom”, em entrevista [ouça abaixo] no programa ‘Primeira Página’, da Rádio Povo FM. Tom aproveitou o momento para ressaltar a ação eficaz da equipe do 8º GBM, conseguindo debelar as chamas, que atingiram apenas dois dos caminhões que estavam estacionados e também agradeceu a funcionários e ex-funcionários e pessoas da comunidade que foram ao local para ajudar.
O diretor da empresa informou que de acordo o registrado nas câmaras de segurança, que estão sendo encaminhadas para a perícia, o fogo teve origem em um dos caminhões, que tem apenas quatro meses de uso e estava estacionado e desligado, havia muito tempo. Os dois veículos atingidos pelo fogo, estavam segurados, informou. De acordo com Tom, após o trabalho de limpeza da área, a empresa iniciou o funcionamento normal na manhã desta segunda-feira, 30. Ele disse também que a empresa tem um sistema próprio de prevenção a incêndio, dentro das normas técnicas exigidas por lei, mas que não foi suficiente para conter as chamas.
Jequié Reporter
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