5°GBM debela incêndio em estabelecimento comercial de Ilhéus
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| Foto: Divulgação CBMBA Militares usaram retroescavadeiras e caminhão munck com garra para retirar o material, na madrugada do sábado (11). |
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| Foto: Divulgação CBMBA Militares usaram retroescavadeiras e caminhão munck com garra para retirar o material, na madrugada do sábado (11). |
Os bombeiros foram distribuídos em três frentes de ataque. Por se tratar de um local que acumulava cerca de 300 toneladas de ferragens metálicas, os militares precisaram utilizar retroescavadeiras e caminhão munck com garra para revirar a grande quantidade de material entulhado e extinguir por completo o incêndio.
Viatura do 4°GBM/Itabuna, além de guarnições da Policia Militar (PM), Coelba e Secretaria de Serviços Urbanos de Ilhéus deram apoio na ocorrência. Os bombeiros foram acionados por volta das 17h30 de sexta-feira (10) e finalizou o combate aproximadamente 2h15. Não houve vítimas e a causa do incêndio ainda é desconhecida.
Fonte: CBMBA
Rondesp Atlântico intercepta chefe do tráfico com entorpecentes
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| Foto: Divulgação SSP Homem, considerado líder, na Roça da Sabina, no bairro de Barra, foi capturado na tarde deste sábado (11). |
O patrulhamento de rotina levou os PMs até a localidade, que fica nas proximidades do Shopping Barra. As guarnições se depararam com quatros suspeitos, que correram quando perceberam a aproximação dos policiais.
“Eles correram, mas conseguimos alcançar um indivíduo, apontado como chefe daquela localidade. Além das drogas, encontramos também com ele uns sacos para embalar entorpecentes e dois celulares”, contou o tenente Mateus Grec da Rondesp Atlântico.
Todos os materiais foram encaminhados, junto com o suspeito, para a Central de Flagrantes, na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM).
Fonte: Ascom/ Rafael Rodrigues
Boletim Covid/ 11 de setembro, confirma um (01) novo casos de coronavirus hoje em Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bombeiros controlam incêndio próximo ao Morro do Pai Inácio
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| Foto: Divulgação CBMBA Fogo foi apagado com o apoio de brigadistas voluntários e representantes do ICMBio, na manhã do sábado (11). |
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| Foto: Divulgação CBMBA Fogo foi apagado com o apoio de brigadistas voluntários e representantes do ICMBio, na manhã do sábado (11). |
O combate contou com o apoio de brigadistas voluntários, de representantes do ICMBio e da comunidade local. "Esse apoio foi muito importante e conseguimos controlar o incêndio rápido, preservando áreas fundamentais para a natureza", explicou o major BM Márcio Jansen.
É importante que a população não realize queimas, pois o fogo pode sair do controle de forma rápida e atingir outras áreas. Os incêndios florestais prejudicam a fauna, a flora e podem atingir propriedades e a comunidade local.
Fonte: CBMBA
33 kg de maconha e submetralhadoras encontrados pela 70 CIPM
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| Foto: Divulgação SSP Equipes da 70ª CIPM (Ilhéus) interceptaram os materiais durante entrega, na madrugada deste sábado (11). |
As ações tiveram início por volta da meia noite quando equipes faziam o patrulhamento no bairro de Teotônio Vilela, em Ilhéus, e perceberam a chegada dos entorpecentes, em uma residência. Os PMs iniciaram o acompanhamento e, próximo à Avenida Jorge Amado, um suspeito percebeu a presença dos policiais e correu atirando.
“Houve troca de tiros mas, como o local por onde ele fugiu é de difícil acesso por se tratar de uma área de manguezal, não conseguimos encontrá-lo. Nas buscas, identificamos a casa onde as drogas estavam, recebemos autorização para entrar e localizamos os materiais com a mulher”, contou a subcomandante da 70ª CIPM, capitã Elane Campos.
No local, além das drogas e armas, também foram encontradas duas balanças e munições. Já por volta das 9:30, durante rondas na Rua Vereador José Fernandes, naquele bairro, denúncias sobre um outro homem portanto arma de fogo e retirando drogas de uma casa, para serem entregues, foram verificadas pelos policiais.
Os PMs identificaram o suspeito mas, após perceber a aproximação da guarnição, o homem fugiu deixando para trás 14 tabletes da erva. Todo o material foi encaminhado para a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus).
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Revólver e pistola são apreendidos com quarteto
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| Foto: Divulgação SSP Ação aconteceu na madrugada deste sábado (11), no distrito de Pindorama, em Porto Seguro. |
A intensificação do patrulhamento, no Bairro Novo, levou os policiais até a rua Paraju. Assim que chegaram no local, encontraram quatro homens armados que, ao perceberem a presença policial, correram em direção a uma residência atirando.
As equipes cercaram a casa usada como abrigo e solicitaram que saíssem do local. Uma nova troca de tiros foi iniciada e, após cessarem os disparos, as equipes perceberam que dois criminosos fugiram, dois foram atingidos e um policial ficou ferido.
“Percebemos que o nosso soldado Antônio Elias Matos Silva, 32 anos, havia sido atingido e, rapidamente o socorremos para o Hospital Regional de Eunápolis, mas infelizmente ele não conseguiu sobreviver”, contou o comandante da unidade, capitão Fábio Luiz Magalhães Ferreira.
A dupla de suspeitos atingida foi socorrida para o Hospital Geral Luís Eduardo Magalhães, mas também não resistiu.
Ainda de acordo com Magalhães, as buscas pelos outros suspeitos seguem na região. O soldado Elias era casado e deixa duas filhas.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Bolsonaro diz que barrar marco temporal para terra indígena é fim do agronegócio, mas evita atacar STF
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| Foto: Alan Santos/PR/ Visita à feira do agronegócio no RS foi primeira viagem depois de discursos que aprofundaram crise institucional |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (11) que eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) contrária ao marco temporal para demarcação de terras indígenas pode representar o “fim do agronegócio” no país.
O caso está sendo julgado pela corte. O ministro Edson Fachin apresentou nesta semana seu voto contrário à tese defendida pelo presidente da República.
Apesar da cobrança sobre esse tema em evento em Esteio (RS), Bolsonaro evitou ataques a ministros do STF, como fez em uma escalada de discursos golpistas até os atos do 7 de Setembro. Na quinta (9), ele publicou nota com mudança de tom, pregando harmonia entre os Poderes.
A fala do presidente foi transmitida pela TV Brasil, mas feita durante almoço fechado na casa da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), dentro do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), região metropolitana de Porto Alegre, onde Bolsonaro fez uma rápida visita à feira Expointer, neste sábado (11).
A discussão chegou ao STF depois que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), onde correm processos dos três estados da região Sul, impôs uma derrota à comunidade xokleng, da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, no norte de Santa Catarina, usando a tese do marco temporal. Fachin é o relator do processo.
“Temos um problema pela frente que tem que ser resolvido. O Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar, teremos que…Ou melhor, será proposto a demarcação de novas áreas indígenas que equivale a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio, simplesmente isso, nada mais do que isso”, afirmou o presidente.
A discussão deve seguir na corte na próxima quarta-feira (15), com a continuação do voto do segundo ministro a se manifestar, Kassio Nunes Marques. O marco temporal define que sejam reconhecidas apenas terras indígenas ocupadas até 1988, ano da Constituição.
No início do mês, a AGU (Advocacia-Geral da União) do governo Bolsonaro defendeu que uma decisão do STF contra o reconhecimento do marco temporal poderá gerar insegurança jurídica, desrespeitando os precedentes da própria corte sobre o tema.
O presidente elogiou ainda o agronegócio, citou o governo de Emílio Médici, militar e um dos presidentes da ditadura, e o que ele chamou de invasão do Centro-Oeste, região destaque hoje no cenário agro do país.
“O trabalho do nosso governo, em primeiro lugar, é não atrapalhar. É um governo que não cria dificuldade para vender facilidade. Deixamos o campo completamente livre, escolhemos uma excepcional pessoa para estar à frente do Ministério da Agricultura”, disse, elogiando a titular do ministério da Agricultura, Tereza Cristina.
No discurso, após receber a Medalha Mérito Farroupilha, maior honraria da Assembleia Legislativa gaúcha, o presidente falou sobre os três poderes, mas evitou ataques ao STF, como fez em discursos durante manifestações de apoiadores na última terça-feira.
Bolsonaro disse que não pode fazer as coisas na velocidade que muitos querem, mas que está direcionando aos poucos o futuro do país e pediu que acreditem que ele está fazendo o possível.
“No dia 7 de setembro, eu fui apenas um na multidão. Tive a oportunidade de usar a palavra por duas vezes e senti o calor da nossa população, senti os reais motivos pelos quais esse povo foi às ruas. Em primeiro lugar, foi para realmente dizer que não aceita retrocessos”, disse ele, sob aplausos.
“O povo quer respeito à Constituição por parte de todos, e acima de tudo, eles sabem que não podem deixar de lado sempre a defesa e a luta pela nossa liberdade, o bem maior que um país pode ter”.
Bolsonaro chegou ao parque da feira pouco antes das 11h, acompanhado de aliados, como o ministro Onyx Lorenzoni, o senador gaúcho Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o ex-senador Magno Malta e o filho Carlos Bolsonaro.
Outro aliado, o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) publicou uma foto nas redes sociais, dentro do avião presidencial, onde Bolsonaro e Carlos aparecem descontraídos ao fundo. Na feira, o vereador do Rio de Janeiro posou para fotos com apoiadores, mas não falou com a imprensa.
Sem máscara, vestindo um casaco amarelo com a logomarca do Banco do Brasil, o presidente cumprimentou apoiadores, também posou para fotos e ouviu gritos de “mito” onde passava. Ele não respondeu a perguntas de jornalistas sobre a sua conversa com o ministro Alexandre de Moraes.
Malta, aliado de longa data, parou rapidamente para falar com jornalistas sobre a nota assinada por Bolsonaro na quinta-feira, em que o presidente parecia recuar dos ataques feitos nas manifestações do feriado.
“Corajoso. Deu um salto sem paraquedas num penhasco, sem se importar com popularidade, para não fazer o Brasil que eles queriam que fizesse, para mostrar o Brasil destruído para o mundo. Ele pulou do penhasco. Ele é brasileiro, patriota brasileiro, Jair Bolsonaro”, afirmou.
Questionado sobre as críticas sofridas por Bolsonaro, por parte de apoiadores, depois da publicação, Malta elogiou o governo de Michel Temer (MDB). O ex-presidente foi chamado para ajudar a construir o texto.
“Deus se utiliza do ímpio para abençoar o justo. Quando Deus quer abençoar, ele usa qualquer pessoa. E o Temer, se não fosse a vida pessoal dele, os problemas pessoais, os dois anos dele teriam sido os melhores da História do Brasil”.
Bolsonaro já havia passado pela Expointer em meio a campanha eleitoral de 2018, como outros presidenciáveis, mas esse foi seu primeiro retorno. No ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus, a feira foi realizada de modo virtual.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), não participou da agenda deste sábado. Além de disputar as prévias tucanas para ser o candidato do partido ao Planalto no ano que vem, Leite, que apoiou Bolsonaro em 2018, hoje é crítico ao atual presidente.
“Foi um erro colocar Bolsonaro no poder. Está cada vez mais claro que é um erro mantê-lo lá”, escreveu ele em seu Twitter na última terça.
O governador esteve na Expointer, ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um dia antes da visita de Bolsonaro. O presidente foi recebido pelo vice-governador e secretário de segurança pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.
Fernanda Canofre / Folha de São Paulo
‘Nós vamos ter palanque em cada uma das 417 cidades da Bahia’, garante ACM Neto
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| Foto: Betto Jr./Secom PMS |
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou neste sábado (11), em Feira de Santana, que pretende ter palanque em todas as 417 cidades da Bahia na disputa pelo governo do estado nas eleições do próximo ano. Ao palestrar em um curso de formação política, o ex-prefeito de Salvador ressaltou que tem caminhado pelo estado e conversado com pessoas e voltou a pontuar que deve oficializar sua pré-candidatura ao Palácio de Ondina ainda em 2021.
Em entrevista à imprensa, ACM Neto destacou também que sua prioridade, na construção do projeto para o próximo ano, é preservar e fortalecer o seu atual arco de alianças e disse que não há, hoje, no governo do PT, um plano estratégico para impulsionar a economia da Bahia, salientando ainda impulsionar as potencialidades de cada região do estado.
Ao falar sobre a construção dos palanques em todos os municípios do estado, Neto destacou o papel do ex-prefeito de Feira Zé Ronaldo. “O meu objetivo no próximo ano é ter apoio em cada uma das 417 cidades. Então nós vamos ter palanque em cada uma das 417 cidades da Bahia, tem sido um dos grandes objetivos nossos. Zé Ronaldo está me ajudando muito nessa tarefa. Zé Ronaldo é uma pessoa que vai ter um peso muito importante no processo eleitoral do ano que vem”, disse.
Após a oficialização da pré-candidatura, ele afirmou que vai abrir diálogo com os “partidos políticos que desejem construir conosco um projeto comum no ano que vem. A montagem da chapa a decisão da chapa só ocorrerá depois que esse diálogo com os partidos avance, porque a minha candidatura se confirmando não pode ser uma coisa minha, apenas do Democratas, tem que ser uma coisa mais ampla”.
Reforçou que pode até conversar com todo mundo, mas a prioridade é de promover um entendimento político com os partidos que já estão com ele. “Nós temos um time que já é muito forte, nós temos um um arco de alianças político partidárias que já é muito forte, e a minha prioridade fundamental é preservar, cultivar e fortalecer este arco de aliança”.
Ele disse que suas caminhadas dentro do movimento “Pela Bahia” têm sido “extremamente enriquecedoras” e voltou a destacar o potencial de desenvolvimento econômico das regiões do estado. “Não existe um plano estratégico para impulsionar a economia da Bahia. Nestes últimos 15 anos de governo do PT, quando a gente para e se pergunta, a Bahia deu um salto econômico? A resposta é não. Não superou o drama do desemprego”, disse.
Ele afirmou ainda que outros estados têm cidades do interior muito fortes, com desenvolvimento econômico em todo o seu território, o que não acontece na Bahia. Ele citou o exemplo de Feira de Santana. “Se você me perguntar ‘Neto, você acha que em quinze anos o PT fez tudo que podia ter feito por Feira de Santana?’ Eu tenho certeza que não. Eu tenho certeza que se fazer muito mais”, frisou, complementando que a cidade deve ser vista pelo seu potencial gerador de emprego e liderança regional.
DEM cita possível fusão com PSL para atrair Alckmin
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| Foto: Max Haack/Arquivo |
De saída do PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin recebeu na semana passada uma ligação do presidente nacional do DEM, ACM Neto, pedindo que ele espere o resultado de uma possível fusão do partido com o PSL antes de decidir sua futura filiação. Alckmin trabalha para ser candidato novamente ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem e vinha negociando a entrada no PSD de Gilberto Kassab.
Depois de ensaiar uma aproximação com o MDB, o PSL reavaliou sua estratégia e avançou nas tratativas para fazer uma fusão com o DEM com o propósito de criar um “super partido” para disputar as eleições de 2022. Liderado pelo deputado Luciano Bivar (PE), o PSL deixou de ser nanico e alcançou a segunda maior bancada da Câmara em 2018 (52 deputados federais) na esteira da eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018 – Bivar depois rompeu com o chefe do Executivo.
Conforme noticiou o Estadão, já em outubro de 2019 a cúpula do DEM articulava com o grupo político ligado a Bivar uma possível fusão entre os dois partidos. Segundo aliados, após a conversa com ACM Neto, Alckmin ficou animado com a proposta, mas quer antes o aval de Kassab. “A criação desse novo partido deve ser considerada uma opção, mas isso não significa que vamos nos distanciar do PSD e do PSB”, disse o ex-deputado Floriano Pesaro, um dos coordenadores políticos do ex-governador. Essa operação, porém, exigiria um expurgo da ala que hoje comanda o DEM paulista e é ligada ao governador João Doria (PSDB), que vai apoiar seu vice, Rodrigo Garcia (PSDB), para o governo.
A avaliação reservada de integrantes do DEM e do PSL é que a união beneficiaria a ambos: o PSL tem dinheiro e tempo de TV, mas não conta com quadros fortes para eleger uma bancada do mesmo tamanho no ano que vem, enquanto o DEM tem puxadores de voto e uma estrutura forte nos Estados, mas poucos recursos em caixa. A fusão ainda enfrenta resistências no DEM. Procurado, ACM Neto não quis se manifestar.
Estadão
Situação de Zé Trovão mobiliza parlamentares aliados a Bolsonaro
Deputados chegaram a anunciar que entrariam com um pedido de habeas corpus em favor do caminhoneiro, alvo de ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes
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| MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO |
Parlamentares aliados ao governo federal, sobretudo do Partido Social Liberal (PSL), passaram a quinta-feira, 9, acompanhando a situação do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Alvo de uma ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostamente incentivar atos antidemocráticos, ele está hospedado em um hotel no México e é monitorado pela Polícia Federal. Mesmo com o nome entre os mais procurados pela Interpol, o caminhoneiro continua desafiando a decisão da Suprema Corte, publicando vídeos nas redes sociais. “Não cometi nenhum crime. Estou indo para o Brasil, provavelmente, preso. Preso politicamente, preso por crime de opinião. Eu peço a todos os brasileiros. Tudo o que estou fazendo é pelo Brasil”, disse em vídeo.
Após participar de um encontro do presidente Jair Bolsonaro com caminhoneiros, o líder do PSL na Câmara, deputado Vitor Hugo, chegou a anunciar que ele e outros aliados entrariam com pedido de habeas corpus em favor do foragido. “É um gesto que nós faremos esperando que outros componente dos Três Poderes também façam gestos em prol da pacifica e harmonia necessária entre os poderes”, disse. Uma coletiva de deputados do PSL chegou a ser convocada para dar detalhes sobre o recurso, mas foi cancelada após o chefe do Executivo fazer uma declaração à nação buscando diminuir a crise gerada pelos discursos de 7 de setembro.
Zé Trovão justifica greve dos caminhoneiros: ‘Mostramos que o dono do Brasil é o povo’
Em entrevista ao Pânico, o líder da categoria afirmou que decidiu pôr fim à paralisação após reunião com Jair Bolsonaro: ‘Um voto de confiança ao presidente’
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| Zé Trovão, liderança dos caminhoneiros, concedeu entrevista exclusiva ao programa Pânico nesta sexta-feira, 10 |
Nesta sexta-feira, 10, o programa Pânico recebeu Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, youtuber e liderança entre os caminhoneiros que paralisaram as estradas do Brasil esta semana. Em entrevista, ele falou sobre reunião com o presidente Jair Bolsonaro para negociação do fim das paralisações. “Decidimos pôr fim nas paralisações, com a ressalva de que, a partir de agora, estaremos atentos às ações tomadas por ministros, deputados e senadores. Liberaremos porque nós acreditamos que o que Bolsonaro nos prometeu vai acontecer. A janela do diálogo e do bom senso pode trazer uma estabilidade para os poderes, o que é o importante. Decidimos definitivamente que o povo brasileiro vai dar mais um voto de confiança ao presidente, que tem trabalhado brilhantemente pelo nosso país. Começamos com ordem, faixas liberadas para quem quisesse passar. Mas o processo se estreitou para ambos os lados, chegamos ao ponto que a polícia começou a usar truculência, tacava spray de pimenta e bala de borracha. A gente mostrou que o Brasil tem dono, e o dono é o povo. Não é de classes, é do povo brasileiro. Em nenhum momento a gente quis isso, mas a todo instante, como num vídeo, uma mulher grávida em Ponta Grossa apanhou de policial. Isso não vai ficar barato, nós vamos para cima. Quando usaram da força contra nós, mostramos que nós também temos força.”
Marcos está foragido no México desde a semana passada, após ter sua prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, nas investigações de articuladores dos atos do dia 7 de setembro. Sobre isso, ele afirmou que não irá se entregar, pois os advogados e ele não têm acesso ao processo em seu nome. “Eu não estou foragido, vim para o México dia 27 para cumprir coisas e para resguardar minha vida, pois, antes de sair o mandado, eu já estava sofrendo muitas ameaças em redes sociais e grupos de WhatsApp. Pegavam meu número e diziam que iam matar a mim e minha família, precisei sair com minha família um local seguro. No meio disso, recebi a notícia que estava sendo procurado. A gente tomou as precauções para que essa prisão não acontecesse, porque ela é arbitrária, não tem lógica. Nem eu, nem meu advogado tivemos acesso ao inquérito, não sei do que estou sendo acusado, como vou me defender? Não aceito minha prisão. Não sou bandido, não sou fugitivo, não preciso disso, tenho quatro filhos para criar. Fui orientado a não aparecer enquanto não colocassem sobre o que eu estava sendo acusado. Eu acredito que nas próximas horas eu devo estar livre para voltar ao meu país e continuar minha luta, porque a luta não para. Não é porque liberamos as pistas que nossa luta acaba, o Brasil precisa caminhar e funcionar verdadeiramente.”
Zé Trovão ainda esclareceu as reivindicações dos caminhoneiros que aderiram à greve. Segundo ele, a categoria exigia por democracia menos truculência nas ações do STF. “Queríamos uma democracia sendo realmente democrática. Não podíamos continuar tendo as ações acometidas pelo Alexandre de Moraes. Ele estava agindo de uma maneira muito truculenta, agindo de maneira errada. Nosso intuito era restabelecer a ordem, nem que para isso tivéssemos que trocar os ministros do STF. O Bolsonaro fez algo que nenhum outro presidente faria, ele colocou a imagem e a reputação de lado para manter a ordem e a democracia. O que ele fez foi brilhante. Ele mostra mais uma vez que é um dos maiores estadistas do mundo. O presidente teve o povo inteiro parado. O presidente deu seu passo para trás e o Supremo também recuou. Entenderam que essa corda ia arrebentar de uma maneira ruim, porque nós não iríamos sair daqui. Se começasse a truculência, iríamos convocar mais pessoas.”
Confira na íntegra a entrevista com Zé Trovão:https://jovempan.com.br/
Comissão debaterá proposta sobre solução de conflitos de consumo Fonte: Agência Câmara de Notícias
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| Camila Souza/GOVBA |
A audiência pública foi solicitada pelos deputados Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS), e Leda Sadala (Avante-AP).
Os deputados querem debater, entre outros assuntos, a possibilidade de a proposta ser inconstitucional por ferir "o direito à ação". Eles questionam ainda como será feita a comprovação da resistência à resolução do conflito.
O deputado Aureo destaca que as empresas devem ter canais de atendimento aos consumidores que propiciem o direito de ressarcimento. "Sabe-se, no entanto, que muitas empresas dificultam para o consumidor obter a prova da resistência da negociação", reconheceu o deputado.
Foram convidados para o debate, entre outros:
o advogado Luciano Timm;
o juiz Ricardo Chimenti, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
o advogado Arthur Rollo;
o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Rodrigues Britto;
o advogado Bruno Miragem;
a presidente da Comissão Especial do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marié Miranda.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Bolsonaro poderia ter usado as manifestações para aumentar o apoio da sociedade
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| Foto: Clauber CleberCaetano/PR/ Ao priorizar conflitos, presidente gerou forte deterioração do ambiente interno e colocou o Brasil muito próximo de uma crise entre os Poderes |
As manifestações do dia 7 de setembro foram um grande sucesso se vistas do ponto de vista da participação popular. Milhares de pessoas foram às ruas nas principais cidades do País (Brasília, São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, entre outras), portando bandeiras do Brasil e camisas verde e amarela. Ao contrário do que muitos esperavam, membros das Polícias Militares não se envolveram, as manifestações foram pacíficas e os receios de que a multidão pudesse invadir prédios dos Poderes Judiciário e Legislativo não se concretizaram.
Em lugar de utilizar esta grande capacidade de mobilização popular para aumentar o apoio da sociedade, o presidente utilizou as manifestações para reforçar o conflito com membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os duros discursos do presidente, com ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, em especial a afirmação de que não vai cumprir decisões do ministro, deram o tom do confronto. Ao priorizar o confronto com o STF, o presidente deslocou o foco da atenção do sucesso das manifestações para o conflito institucional, gerou forte reação negativa tanto dos partidos políticos quanto da imprensa tradicional e do próprio STF, e transformou o “day after” das manifestações em um cenário fortemente negativo para si próprio.
As demandas pela abertura de um processo de impeachment aumentaram. Entretanto a grande presença de público nas manifestações diminui significativamente a probabilidade de que isto venha a acontecer, na medida em que mostra que, ao contrário do que muitos acreditavam, ele tem ainda bastante apoio popular e continua sendo personagem importante no cenário político/eleitoral.
Os principais atores políticos entenderam este recado. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, responsável pela abertura de processos de impeachment do presidente da República, indicou isto claramente com um pronunciamento apaziguador. No pronunciamento, divide as responsabilidades pela crise entre o presidente Bolsonaro e o STF, não menciona a possibilidade de impeachment e afirma que o dia 3 de outubro de 2022, data das eleições presidenciais, é a próxima data a ser monitorada. Por outro lado, mostrou-se irritado com a insistência do presidente com a questão do voto impresso, assunto que, segundo ele, já foi superado pela Câmara. O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, foi na mesma direção.
A decisão de priorizar o conflito gerou forte deterioração do ambiente e colocou o País muito próximo de uma crise institucional entre os Poderes, com desfecho de difícil previsão. Questões como: Qual o próximo passo do presidente? Como vão ficar as relações entre o presidente e o Congresso? Como vão se comportar os ministros do STF envolvidos? O que significa a afirmação de que não vai cumprir uma decisão do ministro Alexandre de Moraes? A extensa pauta econômica em votação no Congresso (BR do mar, ferrovias, mercado de câmbio, privatização dos Correios, reforma administrativa, reforma tributária, entre outros temas) vai ter andamento? E a questão dos precatórios, como será resolvida? São perguntas difíceis de responder neste momento.
E, mais uma vez, o presidente voltou a surpreender ao divulgar uma nota na tarde de quinta-feira onde diz respeitar as instituições da República, sinaliza uma trégua na escalada das tensões contra o ministro Alexandre de Moraes e reconhece que a forma adequada de reagir a decisões judiciais que considera equivocadas é recorrer ao próprio Judiciário. Um sinal promissor. Porém, a pergunta permanece: será uma mudança definitiva ou teremos retrocessos ao longo do caminho? A imprevisibilidade continua. E imprevisibilidade gera incerteza e incerteza gera aumento dos juros, desvalorização cambial, menos crescimento e mais inflação. É fundamental tornar o governo mais previsível.
Estadão
Brasil tem 33,71% da população com a imunização completa contra o coronavírus
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| Foto: Tiago Queiroz/Estadão/Arquivo |
O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta sexta-feira, 10, a 137.488.532, o equivalente a 64,45% da população total. Nas últimas 24 horas, 743,1 mil pessoas receberam a primeira aplicação da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.
Entre os mais de 137 milhões de vacinados, 71,9 milhões estão com a imunização completa contra o coronavírus, o que representa 33,71% da população total. Nas últimas 24 horas, 1,4 milhão de pessoas recebeu a segunda dose e outras 2,5 mil receberam um imunizante de aplicação única.
Nesta sexta, o total de doses de reforço aplicadas no Espírito Santo, no Mato Grosso do Sul e em São Paulo foi de 47,9 mil. Ao todo, 69,3 mil brasileiros já foram “revacinados”.
Somando todas as vacinas aplicadas, o Brasil administrou 2,26 milhões de doses nesta sexta-feira.
São Paulo tem 75,87% da população vacinada ao menos com a primeira dose e 43,88% com a imunização completa (duas doses ou imunizante de aplicação única). Ao longo da semana, o Estado tem sofrido com a escassez de doses da AstraZeneca para a segunda aplicação.
Os cinco Estados com a maior proporção de totalmente vacinados são: Mato Grosso do Sul (48,18%), São Paulo, Rio Grande do Sul (39,85%), Espírito Santo (36,97%) e Santa Catarina (33,88%).
Estadão Conteúdo
Temos de acreditar na boa-fé de Bolsonaro, e seus apoiadores vivem delírios, diz Gilmar Mendes
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse à Folha que é preciso acreditar na boa-fé do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma nota na qual afirma que os ataques feitos à corte no dia 7 de Setembro resultaram do “calor do momento”.
Na Declaração à Nação, Bolsonaro disse não ter tido “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. Gilmar concedeu entrevista à Folha nesta sexta (10), dia seguinte à divulgação do texto pelo Palácio do Planalto.
A mudança no tom do mandatário ocorreu após seguidos xingamentos a integrantes do Supremo. No Dia da Independência, Bolsonaro chegou a chamar Alexandre de Moraes de canalha e falou que não cumpriria decisões do ministro.
Para Gilmar, os apoiadores do presidente vivem uma ilusão de que o STF ameaça a governabilidade de Bolsonaro e até integrantes do governo dizem acreditar em notícias falsas a respeito da corte.
“Não cumprimos a meta de vacinação e estamos a praticar esse novo esporte de agressões contínuas e alguns delírios”, afirmou.
Gilmar ainda defendeu o inquérito das fake news e afirmou que, se não houvesse a investigação, o Brasil teria “derrapado para um modelo de perfil muito autoritário”.
Confira a entrevista na íntegra:
– Há poucos dias, no 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro fez discursos em protestos de apoiadores em que proferiu ataques ao STF, sobretudo aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O sr. acha que o presidente se excedeu em críticas à corte e antes também?
É notório que isto tem sido excessivo. E mais do que isso, é inútil. Tira o foco do que realmente a gente precisa fazer.
Estamos vivendo um quadro inflacionário que há muito não tínhamos. E por quê? Também por causa dessa conflituosidade. O dólar sobe e afeta o preço do petróleo. Está se pagando R$ 7 ou mais pela gasolina. Isso está afetando a vida das pessoas.
É isso que queremos? Vamos ficar nos debatendo sobre isso, agravando a vida das pessoas, que já está muito afetada. Nós estamos falando de quase 600 mil mortos.
Em qualquer lugar nós temos uma família enlutada. Nós perdemos amigos, entes queridos e tudo mais e estamos desafiados a reconstruir. A Europa está discutindo a sua reconstrução econômica. Nos Estados Unidos, veja o programa Biden de reconstrução econômica. E nós?
– Discutimos o receio de haver um golpe.
É. E, a partir de fantasmagoria, de que o Judiciário está impedindo a governabilidade, quando nada disso se cuida. Pelo contrário, se nós tirarmos a ação do Supremo neste processo da pandemia, certamente, eu não consigo projetar, nós teríamos muito mais milhares de mortos.
O Supremo atuou exatamente neste sentido: fortalecendo o isolamento social, fortalecendo a vacinação, fortalecendo as hospitalizações, a ampliação de vagas nas UTIs. E não o seu contrário.
– O sr. acha que o presidente tem uma postura diversionista, então?
De novo, não quero fulanizar. Mas, se têm esse ambiente e a busca de bodes expiatórios. E o tribunal é um vistoso bode expiatório, não é?
– As instituições podem dar credibilidade à nota do presidente?
Vamos aguardar. Temos de acreditar na boa-fé da manifestação e vamos aguardar os desdobramentos.
Eu tenho a impressão de que foi a forma que se concebeu de se fazer uma revisão em relação a isso [aos ataques do presidente]. Eu não vou fazer questionamentos a propósito de estratégias políticas ou estratégias político-eleitorais. Cada qual terá a sua.
E é notório também, não vamos ser ingênuos, que de alguma forma antecipamos o processo eleitoral. O que deveríamos estar discutindo em 2022 nós já estamos discutindo em 2021.
Eu só quero deixar claro que nós estamos cumprindo rigorosamente o nosso papel. Nós nos dedicamos às coisas que, de fato, valem a pena e que podem ter resultados animadores até do ponto de vista eleitoral.
Então, precisamos de diálogo e precisamos verter nossa energia para esse imenso desafio de reconstrução nacional, de superação desse estado de coisa. Não cumprimos a meta de vacinação e estamos a praticar esse novo esporte de agressões contínuas e alguns delírios.
– Que delírios?
É como se fôssemos fazer um “happening” no dia 7 de Setembro e no dia 8 não haverá mais Supremo, não haverá mais Congresso, o mundo estará em outra dimensão.
– Delírios por parte dos apoiadores do presidente?
Parece que há esse tipo de percepção da realidade ou de um mundo paralelo. É como se o mundo ficasse mais fácil a partir disso. Nós temos de saber que depois do dia 7, vem o dia 8, o dia 9, continuamos a ter contas para pagar, que a inflação está aí.
– O sr. fala em delírios dos apoiadores, mas o próprio presidente não delira em declarações?
Eu não vou fulanizar. Temos mais de 30 anos de práticas democráticas contínuas.
Nós não podemos imaginar que amanhã as instituições vão se dissolver porque nós vamos reunir 10, 15, 20 mil pessoas em Brasília, São Paulo, seja aonde for.
As instituições têm mecanismos de funcionamento. É legítimo o protesto, importante que haja debates e propostas de mudança.
Por outro lado, a mim me parece que há um estado de tal confusão e desorganização intelectual, mental até, que leva a gente a uma grande perplexidade.
– Protesta-se contra o quê? O Supremo está impedindo o Executivo de governar? Em que ponto? Quais são as decisões do Supremo que impediram o governo de governar?
Não me parece que essas queixas são justificáveis. Me parece que estamos mais desenhando um fantasma e contra ele nós vamos lutar. São esses falsos quixotes que estão aí a ver dragões em moinhos de vento.
Onde há ameaça à governabilidade? O governo tem suas dificuldades. A mim me parece que nós temos que ser precisos e cuidarmos das questões que são de fato relevantes e dedicarmos todas as nossas energias a tirarmos o país dessa crise.
– Dá para acreditar em um presidente que fala que não vai cumprir decisões judiciais de um determinado ministro e chama um colega do sr. de canalha? O sr. considera golpista essa declaração?
Não vou fazer ligação sobre isso. Você trouxe a questão da nota em que essas considerações foram retiradas. Portanto, eu vou ficar com a nota.
– A respeito dessa relação Supremo e governo, o presidente e os apoiadores reclamam dessas medidas nos inquéritos polêmicos, como a prisão do Roberto Jefferson e do Daniel Silveira. E há também juristas que questionam as decisões. Não houve excesso por parte do Judiciário nas ações? Ou foram inoportunas?
Os casos específicos não quero ficar fazendo exames até porque nós vamos ter de emitir juízo concreto sobre alguns casos, mas, se alguém vai às redes e diz que vai atacar um dado ministro e diz que vai dar uma surra, isso não tem nada a ver com liberdade de expressão.
Esses casos estão em outro patamar que nada tem a ver com liberdade de expressão nem com exercício do mandato parlamentar.
– O inquérito das fake news é justamente um dos alvos de críticas do presidente e de apoiadores. Não é uma anomalia a abertura do inquérito e há tanto tempo?
Não tenho dúvida sobre a juridicidade e legitimidade e foi por ampla maioria a aprovação do inquérito no Supremo.
Não fosse o inquérito das fake news, nós provavelmente já teríamos derrapado para um modelo de perfil muito autoritário, porque nós estávamos vivendo um quadro de crescente crise, ameaça de invasão do próprio tribunal a partir de fundamentos falsos. Atribuem ao tribunal feitos dos quais ele não participou.
Me parece que entre os próceres do presidente há essa ideia de que tudo compõe esse âmbito de proteção de liberdade de expressão, quando nós sabemos que não é assim.
Não quero exagerar, não quero agora eu ser o porta-voz de uma teoria conspiratória, mas poderíamos daqui a pouco ter grupos paramilitares nessas ações políticas. Acho que o inquérito evitou isso.
– Ao que o sr. atribui os ataques que são disparados pelo presidente?
Por conversas que já tive com o presidente e interlocutores importantes do governo, eu imagino e percebo, a partir de fatos, que o governo é muito suscetível, ele acaba sendo vítima, para usar uma ironia, de suas próprias fake news ou das fake news que são engendradas.
Tanto que aí há atores que levam informações, falam “ah, existem setores de informação”, uma Abin do B e coisas do tipo.
E eu já ouvi uma série de fatos, a propósito disso, que o TSE estava preparando a cassação da chapa, em algum momento se falou isso, lá atrás, ou cassava a cabeça de chapa e deixava o vice e coisas do tipo. Considerações fantasiosas. Ou que o ministro Alexandre estava prestes a decretar a prisão do Carlos Bolsonaro. Isso eu ouvi de próceres governamentais importantes.
Cria-se uma rede de intriga e passa-se a operar a partir dela e reagir a fatos.
Por isso eu disse [ao presidente] que é fundamental que se busque as fontes primárias, que tenhamos canais e possamos conversar para não criarmos uma guerra a partir desses fantasmas que passamos a construir. A partir daí cria-se uma caricatura do Supremo.
Os próprios militantes passam a ver o Supremo como uma fantasmagoria e a partir daí passam a reagir ao Supremo. “Supremo decidiu isso, aquilo.” Supremo não decidiu nada.
Se pegar a pandemia, o Supremo agiu de maneira muito responsável. Supremo exigiu imunização, quando o governo batia cabeça nessa questão das vacinas. O tribunal ajudou muitíssimo o governo a resolver problemas.
– O sr. falou sobre a importância do diálogo. O governo tentou construir uma saída para os precatórios que passava pelo STF e pelo CNJ. Com os ataques do presidente ao STF, o sr. vê essa saída como plausível, essa reconstrução via CNJ e via STF?
Em algum momento, seja isso formulado pelo Congresso, seja isso formulado pelo governo, isto acabará sendo questionado e virá aqui, para que nós deliberemos. Então, não me parece que sejamos nós o “locus” desse tipo de questão, de maneira inicial.
– O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estiveram com o sr. nesta semana, certo? Eles vieram aqui tentar restaurar essa interlocução entre os Poderes? Fizeram um apelo para que o sr. conversasse com o presidente?
Conversamos de maneira geral. Conversamos, inclusive, com o ministro Alexandre. E foi o espírito de fazer, primeiro, uma avaliação do cenário, das situações. Depois, de ver como nós seríamos capazes de encaminhar a solução.
Eu sou um admirador da atividade política. Eu acredito nisso. Não acho que haja solução fora da atividade política. Os operários da democracia são os políticos.
Nós podemos ter juízos os mais diversos sobre os políticos, mas nós vemos que, quando eles faltam, o processo normalmente deteriora-se.
Se nós olharmos, por exemplo, esse episódio agora da participação do presidente [Michel] Temer nesta questão da nota, a gente vai entender o significado dos políticos.
Julia Chaib e Marcelo Rocha / Folha de São Paulo
Covid-19: Brasil tem 20,9 milhões de casos e 585,4 mil mortes
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
O número de pessoas que teve o diagnóstico de covid-19 desde o início da pandemia atingiu 20.974.850. Em 24 horas, as autoridades de saúde confirmaram 15.951 novos diagnósticos. 
Ainda há 372.843 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.A soma de vidas perdidas para a doença alcançou 585.846 pessoas. Entre ontem e hoje, foram registradas 672 mortes em decorrência da covid-19.
Ainda há 3.436 falecimentos em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos após a morte do paciente.
O número de pessoas recuperadas da covid-19 chegou a 20.016.161. Isso corresponde a 95,4% dos infectados no Brasil desde o início da pandemia.
As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta sexta-feira (10).
Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (147.020), Rio de Janeiro (63.641), Minas Gerais (53.525), Paraná (37.954) e Rio Grande do Sul (34.425). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.816), Amapá (1.960), Roraima (1.963), Tocantins (3.708) e Sergipe (6.003).
Vacinação
Os dados mais recentes do painel de vacinação do Ministério da Saúde mostra que foram aplicadas 205,8 milhões de doses da vacina contra a covid-19, sendo 136,1 milhões como primeira dose e 69,7 milhões como segunda dose.
Ainda conforme o painel de vacinação, foram entregues 239,4 milhões de doses.
Edição: Aline Leal
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
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