DEM e PSL podem formar ‘megapartido’ com maior bancada da Câmara
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| Foto: Max Haack/Secom PMS |
Hoje, o PT é o partido com mais parlamentares na Casa: 53. A ideia dos dirigentes das duas siglas é formar uma força de centro-direita que atraia uma candidatura à Presidência em 2022 capaz de rivalizar com Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de maior partido da Câmara, a nova legenda, caso saia do papel, deve controlar o maior número de Estados, favorecendo a formação de palanques regionais nas disputas eleitorais. Hoje, o PSL governa Santa Catarina, com Carlos Moisés, e Tocantins, com Mauro Carlesse. O DEM administra Goiás, com Ronaldo Caiado, e Mato Grosso, com Mauro Mendes. O PT também tem quatro governadores.
O novo partido, que ainda não tem nome definido, também deve ser o mais rico de todos. Terá perto de R$ 158 milhões por ano de fundo partidário, dinheiro público que abastece as legendas para gastos que vão de aluguel de sede, pagamento de salários, aluguel de jatinhos, entre outros. Em comparação, o PT ganhou R$ 94 milhões dessa verba pública este ano.
A sigla que sairá da fusão DEM-PSL receberá ainda, no que ano vem, a maior fatia do fundo eleitoral, cujo valor ainda deve ser fixado pelo Congresso, mas, provavelmente, será superior a R$ 2,1 bilhões. Se considerada a soma dos valores de 2020 dos fundos eleitoral e partidário, o novo partido teria R$ 478,2 milhões, à frente do PT, que ficou com R$ 295,7 milhões somando as duas fontes de financiamento.
A expectativa nas cúpulas das duas siglas é a de que a ala bolsonarista do PSL na Câmara não vá para a nova legenda. O grupo que articula o novo partido pretende trabalhar por uma candidatura presidencial da terceira via. Ainda assim, as saídas não afetam a distribuição do fundo. Ele leva em conta o número de eleitos e não o número atual da bancada de deputados.
A união é vantajosa para o DEM por causa do aumento do fundo partidário. Para o PSL, os principais atrativos são a capilaridade regional e estrutura que a outra sigla pode oferecer.
No Senado, a alteração não seria significativa, pois o PSL acrescentaria apenas mais uma parlamentar – a senadora Soraya Thronicke (MS) – à bancada de seis senadores do DEM.
O partido resultante da fusão terá ainda 554 prefeitos, 130 deputados estaduais e 5.546 vereadores, segundo o número de eleitos nos últimos pleitos para os respectivos cargos.
Seguidores de Bolsonaro vão desembarcar
Apesar da perspectiva de crescimento e de ser o maior partido do País, os articuladores da fusão já esperam dissidências. Pela legislação, o político pode sair de uma legenda sem perder o mandato em caso de fusão. A previsão é de que 25 dos atuais 53 deputados do PSL, ligados ao presidente Jair Bolsonaro, devem desembarcar na nova legenda. Também são esperadas as saídas de aliados de Bolsonaro no DEM. É o caso do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
O processo que pode levar à fusão dos dois partidos tem avançado. Dentro do PSL a união já é dada como certa e esperam anunciá-la em 21 de setembro. Mas a possibilidade de fusão desagrada uma parte do DEM.
Na primeira demonstração pública de atuação conjunta, os dois partidos divulgaram uma nota com críticas a Bolsonaro. Após os ataques do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos governistas de 7 de Setembro, DEM e PSL afirmaram que repudiam “com veemência” o discurso de Bolsonaro “ao insurgir-se contra as instituições de nosso País”.
O texto gerou insatisfação em parte do DEM. Onyx, que é deputado licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul, afirmou, por meio de vídeo divulgado nas redes sociais, que a nota não o representa. Disse ainda que a nova legenda “talvez nasça grande”, mas, “ao final do ano que vem, se não mudarem seu comportamento, serão um partido nanico”.
O PSL também está dividido em relação ao governo de Bolsonaro. A ala governista vai desembarcar do partido quando o presidente decidir por qual legenda concorrerá à reeleição em 2022. Bolsonaro está sem partido desde o fim de 2019, quando rompeu com o PSL.
Fusão enfrenta resistências no DEM do Rio e de Pernambuco
O Estadão apurou que há também conflitos no DEM do Rio. Lá, o deputado Sóstenes Cavalcante comanda provisoriamente o diretório estadual. Trabalha para ficar com o comando permanente.
O DEM resolveu fazer uma intervenção federal no Estado para retirar o ex-prefeito e vereador Cesar Maia da presidência estadual. O movimento aconteceu após a saída do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, filho de Cesar, da legenda. Se for concretizada a fusão, o controle do diretório do Rio ficará com quem hoje está no PSL. Isso atrapalhará os planos de Sóstenes Ele já avisou a aliados que não aceita a fusão.
ACM Neto
Em Pernambuco, o ex-ministro da Educação e presidente do DEM no Estado, Mendonça Filho (DEM), também apresenta resistências.
“A minha preocupação é com a governança, como o partido vai se estabelecer, de que forma vai harmonizar os interesses regionais, nomes históricos do partido em posições regionais”, disse Mendonça ao Estadão.
Na mesma linha do que disse Onyx, o ex-ministro de Michel Temer (MDB) afirmou que a união não necessariamente vai se traduzir em um partido grande.
“Não adianta você compatibilizar excluindo. Em política, muitas vezes a soma de um conjunto de forças significa subtração. O que eu entendo é que a gente tem de ter como objetivo uma soma que de fato adicione”, declarou.
Conterrâneo do presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar, Mendonça ressaltou que “respeita a figura de liderança” do dirigente partidário. Pregou, porém, que a discussão seja feita com calma. “Respeito todos os líderes que têm, com a melhor das intenções, tracionado uma maior celeridade nesse processo. Peço calma, paciência e que sejam cumpridas as etapas de uma discussão amadurecida”, declarou.
Bivar, Rueda e ACM Netto dividirão comando
Detalhes como nome e número da nova sigla ainda não estão definidos. A operação tem como principais articuladores Luciano Bivar, o vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, e o presidente do DEM, ACM Neto. Bivar deve ser o presidente do novo partido, Rueda deve ficar com a vice-presidência e Neto, com a secretaria-geral.
Mesmo com o desembarque da ala bolsonarista do PSL, o novo partido nasceria com o maior tempo de rádio e televisão e o maior Fundo Partidário. No entanto, críticos da fusão afirmam que o crescimento só poderia ser dimensionado de verdade após o resultado das eleições de 2022, quando novas bancadas serão eleitas para o Congresso. A composição do fundo pode mudar drasticamente caso o novo partido não consiga manter o tamanho resultante da fusão.
O presidente do DEM, ACM Neto, quer ajustar a união internamente na sigla até o fim deste mês. Aliado do presidente do partido, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) avalia que a fusão deve mesmo acontecer.
“Grandes chances. Está bem avançado”, declarou Nascimento.
Apesar das resistências no DEM, a fusão tem o apoio de Neto e também do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que diz que o processo “leva tempo”, mas é “possível”. Quando lhe foi perguntado sobre a data de 21 de setembro, citada por integrantes do PSL como anúncio da fusão, Mandetta disse: “Talvez um anúncio político, mas leva bem mais tempo (para definir totalmente a fusão)”.
O ex-ministro tem articulado a sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. Pelo lado do PSL, o pré-candidato é o apresentador José Luiz Datena. Embora não fale sobre o assunto publicamente, outro nome que é citado como opção para 2022 é o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O senador é cobiçado pelo PSD, pode acabar saindo do DEM para ir para a legenda presidida por Gilberto Kassab.
A fusão também é usada como uma estratégia para manter Pacheco no DEM. O presidente do Senado participou de algumas reuniões para tratar da união dos partidos.
Estadão Conteúdo
Ipiaú: Boletim Covid/ 14 de setembro, confirma 01 novo caso de coronavirus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
2ª Turma do STF anula decisão de Moro e manda ação contra Cunha para a Justiça Eleitoral
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 14, encaminhar à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro a ação criminal contra o ex-deputado Eduardo Cunha por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica eleitoral na mediação da compra de um campo petrolífero, em Benin, pela Petrobrás, em troca do recebimento de vantagens indevidas em contas na Suíça. Cunha já havia sido condenado pelo ex-juiz Sergio Moro, mas a decisão foi revista.
Embora tenha havido empate no julgamento, o regimento interno do Supremo define como vencedora a decisão que mais beneficia o réu em caso de matéria criminal. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor das demandas apresentada pela defesa de Cunha por entenderem que Moro usurpou suas competências para manter o ex-deputado sob a alçada da 13ª Vara Federal de Curitiba, já Edson Fachin e Kassio Nunes Marques votaram contra, por não haver jurisprudência definitiva sobre este tema na época em que foi proferida a decisão.
“O plenário desta corte assentou a existência de elementos suficientes para recebimento da denúncia pelo crime eleitoral, e sem a produção de qualquer prova nova, o juiz de primeiro grau reformou tal decisão. Além de problemas jurídicos, talvez nós tenhamos aqui algum problema de índole psiquiátrica”, disse Gilmar Mendes.“Resta evidente o prejuízo ao réu que foi condenado, como já apontou agora o ministro Ricardo Lewandowski, elevada pena por um juiz absolutamente incompetente, tendo em vista a manipulação da competência das autoridades na primeira instância”.
Em 2016, o Supremo aceitou integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Cunha. Com a cassação do seu mandato de presidente da Câmara, em setembro daquele ano, o caso foi submetido pelo ex-ministro Teori Zavaski para a Justiça Federal em Curitiba.
Ao receber os autos, Moro intimou o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná para ratificar a denúncia da PGR, já reconhecida pelo Supremo. O MPF ratificou os delitos apontados, exceto o de “caixa 2”, que levaria o caso para a Justiça Eleitoral, fora da alçada da Operação Lava Jato.
A defesa de Cunha, portanto, alega que Moro “manipulou a competência processual do caso para mantê-lo na Justiça Federal, violando-se o devido processo legal e o juiz natural, mediante a exclusão da acusação do crime eleitoral (‘caixa 2’) narrado pela PGR, desrespeitando-se a decisão proferida por essa Suprema Corte que recebeu integralmente a denúncia”. Ao final da sessão, o ministro Gilmar Mendes disse ser necessário esquecer o passado “penoso” da Lava Jato, no qual procuradores reavaliam denúncias da PGR e tentam “entender que o Supremo está submetido à República de Curitiba”.
“Estamos diante de um caso grave e de uma claríssima violação de uma decisão do plenário do Supremo Tribuna Federal, seguido de uma manipulação ilegal de competência”, disse Aury Lopes Júnior em sustentação oral a favor de Cunha. “O ex-juiz Sergio Moro, com essa manobra, consegue contextualizar e fazer o projeto punitivo traçado”.
“Não é uma discussão sobre manipulação de competência, mas, sim, de uma escancarada e ilegal manipulação de competência. Mais do que violar regras formais, havia um projeto punitivo e persecutório em ação”, completou.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE EDUARDO CUNHA
“A decisão da Suprema Corte corrige uma injustiça histórica, deixando claro que a Lava Jato atuou de forma abusiva e perseguiu Eduardo Cunha. O Supremo sana uma usurpação gravíssima efetuada pela 13.ª Vara Federal de Curitiba e dá à Justiça Eleitoral a competência que sempre foi sua”.
Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso, Delio Lins e Silva Júnior, Rafael Guedes de Castro, Aury Lopes Júnior.
Estadão Conteúdo
Bahia registra 444 novos casos de Covid-19 e mais 27 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 444 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 493 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (14) também registra 27 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.226.941 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.198.240 são considerados recuperados, 2.024 encontram-se ativos e 26.677 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.519.442 casos descartados e 232.698 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 51.940 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 9.375.252 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 84,5% da população adulta (18 anos ou mais), estimada em 11.087.169. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
DEM e PSL podem formar ‘megapartido’ com maior bancada da Câmara
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
Hoje, o PT é o partido com mais parlamentares na Casa: 53. A ideia dos dirigentes das duas siglas é formar uma força de centro-direita que atraia uma candidatura à Presidência em 2022 capaz de rivalizar com Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de maior partido da Câmara, a nova legenda, caso saia do papel, deve controlar o maior número de Estados, favorecendo a formação de palanques regionais nas disputas eleitorais. Hoje, o PSL governa Santa Catarina, com Carlos Moisés, e Tocantins, com Mauro Carlesse. O DEM administra Goiás, com Ronaldo Caiado, e Mato Grosso, com Mauro Mendes. O PT também tem quatro governadores.
O novo partido, que ainda não tem nome definido, também deve ser o mais rico de todos. Terá perto de R$ 158 milhões por ano de fundo partidário, dinheiro público que abastece as legendas para gastos que vão de aluguel de sede, pagamento de salários, aluguel de jatinhos, entre outros. Em comparação, o PT ganhou R$ 94 milhões dessa verba pública este ano.
A sigla que sairá da fusão DEM-PSL receberá ainda, no que ano vem, a maior fatia do fundo eleitoral, cujo valor ainda deve ser fixado pelo Congresso, mas, provavelmente, será superior a R$ 2,1 bilhões. Se considerada a soma dos valores de 2020 dos fundos eleitoral e partidário, o novo partido teria R$ 478,2 milhões, à frente do PT, que ficou com R$ 295,7 milhões somando as duas fontes de financiamento.
A expectativa nas cúpulas das duas siglas é a de que a ala bolsonarista do PSL na Câmara não vá para a nova legenda. O grupo que articula o novo partido pretende trabalhar por uma candidatura presidencial da terceira via. Ainda assim, as saídas não afetam a distribuição do fundo. Ele leva em conta o número de eleitos e não o número atual da bancada de deputados.
A união é vantajosa para o DEM por causa do aumento do fundo partidário. Para o PSL, os principais atrativos são a capilaridade regional e estrutura que a outra sigla pode oferecer.
No Senado, a alteração não seria significativa, pois o PSL acrescentaria apenas mais uma parlamentar – a senadora Soraya Thronicke (MS) – à bancada de seis senadores do DEM.
O partido resultante da fusão terá ainda 554 prefeitos, 130 deputados estaduais e 5.546 vereadores, segundo o número de eleitos nos últimos pleitos para os respectivos cargos.
Seguidores de Bolsonaro vão desembarcar
Apesar da perspectiva de crescimento e de ser o maior partido do País, os articuladores da fusão já esperam dissidências. Pela legislação, o político pode sair de uma legenda sem perder o mandato em caso de fusão. A previsão é de que 25 dos atuais 53 deputados do PSL, ligados ao presidente Jair Bolsonaro, devem desembarcar na nova legenda. Também são esperadas as saídas de aliados de Bolsonaro no DEM. É o caso do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
O processo que pode levar à fusão dos dois partidos tem avançado. Dentro do PSL a união já é dada como certa e esperam anunciá-la em 21 de setembro. Mas a possibilidade de fusão desagrada uma parte do DEM.
Na primeira demonstração pública de atuação conjunta, os dois partidos divulgaram uma nota com críticas a Bolsonaro. Após os ataques do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos governistas de 7 de Setembro, DEM e PSL afirmaram que repudiam “com veemência” o discurso de Bolsonaro “ao insurgir-se contra as instituições de nosso País”.
O texto gerou insatisfação em parte do DEM. Onyx, que é deputado licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul, afirmou, por meio de vídeo divulgado nas redes sociais, que a nota não o representa. Disse ainda que a nova legenda “talvez nasça grande”, mas, “ao final do ano que vem, se não mudarem seu comportamento, serão um partido nanico”.
O PSL também está dividido em relação ao governo de Bolsonaro. A ala governista vai desembarcar do partido quando o presidente decidir por qual legenda concorrerá à reeleição em 2022. Bolsonaro está sem partido desde o fim de 2019, quando rompeu com o PSL.
Fusão enfrenta resistências no DEM do Rio e de Pernambuco
O Estadão apurou que há também conflitos no DEM do Rio. Lá, o deputado Sóstenes Cavalcante comanda provisoriamente o diretório estadual. Trabalha para ficar com o comando permanente.
O DEM resolveu fazer uma intervenção federal no Estado para retirar o ex-prefeito e vereador Cesar Maia da presidência estadual. O movimento aconteceu após a saída do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, filho de Cesar, da legenda. Se for concretizada a fusão, o controle do diretório do Rio ficará com quem hoje está no PSL. Isso atrapalhará os planos de Sóstenes Ele já avisou a aliados que não aceita a fusão.
ACM Neto
Em Pernambuco, o ex-ministro da Educação e presidente do DEM no Estado, Mendonça Filho (DEM), também apresenta resistências.
“A minha preocupação é com a governança, como o partido vai se estabelecer, de que forma vai harmonizar os interesses regionais, nomes históricos do partido em posições regionais”, disse Mendonça ao Estadão.
Na mesma linha do que disse Onyx, o ex-ministro de Michel Temer (MDB) afirmou que a união não necessariamente vai se traduzir em um partido grande.
“Não adianta você compatibilizar excluindo. Em política, muitas vezes a soma de um conjunto de forças significa subtração. O que eu entendo é que a gente tem de ter como objetivo uma soma que de fato adicione”, declarou.
Conterrâneo do presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar, Mendonça ressaltou que “respeita a figura de liderança” do dirigente partidário. Pregou, porém, que a discussão seja feita com calma. “Respeito todos os líderes que têm, com a melhor das intenções, tracionado uma maior celeridade nesse processo. Peço calma, paciência e que sejam cumpridas as etapas de uma discussão amadurecida”, declarou.
Bivar, Rueda e ACM Netto dividirão comando
Detalhes como nome e número da nova sigla ainda não estão definidos. A operação tem como principais articuladores Luciano Bivar, o vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, e o presidente do DEM, ACM Neto. Bivar deve ser o presidente do novo partido, Rueda deve ficar com a vice-presidência e Neto, com a secretaria-geral.
Mesmo com o desembarque da ala bolsonarista do PSL, o novo partido nasceria com o maior tempo de rádio e televisão e o maior Fundo Partidário. No entanto, críticos da fusão afirmam que o crescimento só poderia ser dimensionado de verdade após o resultado das eleições de 2022, quando novas bancadas serão eleitas para o Congresso. A composição do fundo pode mudar drasticamente caso o novo partido não consiga manter o tamanho resultante da fusão.
O presidente do DEM, ACM Neto, quer ajustar a união internamente na sigla até o fim deste mês. Aliado do presidente do partido, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) avalia que a fusão deve mesmo acontecer.
“Grandes chances. Está bem avançado”, declarou Nascimento.
Apesar das resistências no DEM, a fusão tem o apoio de Neto e também do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que diz que o processo “leva tempo”, mas é “possível”. Quando lhe foi perguntado sobre a data de 21 de setembro, citada por integrantes do PSL como anúncio da fusão, Mandetta disse: “Talvez um anúncio político, mas leva bem mais tempo (para definir totalmente a fusão)”.
O ex-ministro tem articulado a sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. Pelo lado do PSL, o pré-candidato é o apresentador José Luiz Datena. Embora não fale sobre o assunto publicamente, outro nome que é citado como opção para 2022 é o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O senador é cobiçado pelo PSD, pode acabar saindo do DEM para ir para a legenda presidida por Gilberto Kassab.
A fusão também é usada como uma estratégia para manter Pacheco no DEM. O presidente do Senado participou de algumas reuniões para tratar da união dos partidos.
Estadão Conteúdo
Lira ‘anuncia’ em plenário que deputado do Novo migrará para o PP
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| Foto: Divulgação/Arquivo// O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) |
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “anunciou” que Marcel van Hattem (Novo-RS) será seu colega de partido em breve, durante sessão no plenário na última quinta-feira (9).
O fato ocorreu no momento em que era concluída a votação do projeto de lei que cria um novo código eleitoral.
“Todos já votaram no plenário? Eu ia perder ali nosso deputado, futuro progressista, deputado Marcel van Hattem”, afirmou Lira.
Quando alguém menciona que o parlamentar é “ex-progressista”, em referência ao fato de ele ter pertencido ao PP no passado, Lira emenda: “Vai ser futuro. Ninguém se perde no caminho da volta”.
Van Hattem pertence à ala do partido que se opõe à orientação da direção do Novo de fazer oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ele tem travado diversos embates internos com o fundador da legenda, o empresário João Amoêdo, que trabalha pelo impeachment de Bolsonaro.
Internamente, especula-se que o parlamentar vá deixar o Novo para retornar ao PP, onde começou sua carreira política como vereador no Rio Grande do Sul.
Ao Painel, Van Hattem rejeitou essa possibilidade. “É uma brincadeira que ele [Lira] faz desde que eu cheguei à Camara. Só nunca tinha falado no microfone”, afirmou.
Segundo ele, não há planos de deixar a legenda. “Entrei no Novo para um projeto de longo prazo”, diss
Fábio Zanini/Folhapress
Pela primeira vez, Republicanos desautoriza Roma a falar sobre candidatura em nota
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| Foto: Douglas Gomes/Arquivo Foto: Douglas Gomes/Arquivo/Deputado e Bispo Márcio Marinho reage a frequentes menções à eventual candidatura de João Roma ao governo da Bahia |
Cansado de ouvir calado as referências à candidatura ao governo do ministro da Cidadania, João Roma, em 2022, o Republicamos, seu partido, resolveu se posicionar hoje pela primeira vez, em nota, em relação à sucessão estadual, deixando claro que nada foi discutido até agora sobre a disputa majoritária no partido.
No documento, o presidente estadual da sigla, o deputado federal e bispo Márcio Marinho, diz que qualquer decisão sobre as eleições majoritárias de 2022 só ocorrerá após a reforma política eleitoral, prevista para ser votada no Congresso no próximo mês de outubro.
A manifestação do Republicanos ocorre depois de nota publicada neste Política Livre hoje pela manhã na qual é dito que o grupo do ministro está de braços abertos para receber em sua chapa o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), aliado do ex-prefeito ACM Neto, presidente nacional do Democratas.
Marinho também é considerado uma liderança no Republicanos muito próxima de Neto, motivo porque tem seu nome muitas vezes lembrado, no grupo do ex-prefeito, para compor a chapa do democrata ao governo, principalmente como candidato a senador.
A nota pública atambém faz referência explícita à publicação do site. Ao aludir ao ex-gestor feirense, Marinho chega a afirmar, reconhecendo-o “como uma grande liderança política”, que o partido está aberto a apoiá-lo, mas a deputado federal ou estadual e não para uma eventual chapa majoritária.
Leia abaixo, na íntegra, a nota do Republicanos assinada pelo deputado federal e Bispo Márcio Marinho:
Nota
O Republicanos Bahia vem em nota informar que não foi discutido ainda sobre candidaturas majoritárias no partido. O presidente da sigla no estado e deputado federal, Márcio Marinho, afirma que essa decisão só ocorrerá após a reforma política eleitoral, que tem prazo de definição no início de outubro, deste ano.
Em relação a matéria veiculada no site Política Livre, intitulada “Grupo de Roma mantém olho em Zé Ronado para chapa do republicano ao governo”, Marinho classifica o democrata Zé Ronaldo como uma grande liderança política, e que o partido está aberto para apoiá-lo, como deputado estadual ou federal, mas a definição desse cenário será somente após a reunião no próximo mês com as executivas estadual e nacional, a qual será analisada com base na realidade de cada estado.
Política Livre
Ofertas da Semana do Mercado e Atacadista Di Maínha
Avião de pequeno porte cai em Piracicaba (SP) e deixa sete mortos
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| Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros/ Avião de pequeno porte cai em Piracicaba (SP) e deixa sete mortos |
Segundo o Corpo de Bombeiros, por volta das 9h a aeronave caiu em uma área de vegetação provocando uma incêndio no local. Sete viaturas foram encaminhadas para a região.
As chamas já foram contidas na área do impacto, mas se alastraram para a vegetação de eucalipto. Os bombeiros agora tentam controlar o incêndio.
De acordo com o major Marcos Palumbo, não foi possível reconhecer as vítimas, deviso ao estado dos corpos, a maioria carbonizados. Nenhum dos ocupantes da aeronave sobreviveu ao impacto seguido de incêndio.
Na segunda-feira (13), um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) teve falha técnica e caiu em Campo Grande (MS). A queda gerou incêndio florestal e fez o espaço aéreo ser fechado por quase três horas.
Folhapress
Declarações de Leão sobre candidatura deixam deputados do PP com pânico de rompimento com PT
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| Foto: Reprodução Face/Arquivo/ Comigo ou semigo": João Leão tem dito que será candidato a governador de qualquer jeito |
As declarações do vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão, de que vai disputar o governo em 2022 de qualquer jeito tem deixado as bancadas do PP na Assembleia e na Câmara dos Deputados em pânico.
Deputados do partido com os quais este Política Livre conversou hoje dizem que Leão assume um risco de rompimento com o qual eles não contam, exatamente porque ainda falta mais de um ano para as eleições.
E avaliam que o partido só não foi ainda jogado para fora de campo pelo PT e o senador Jaques Wagner, candidato declarado à sucessão de Rui Costa (PT), porque o adversário ACM Neto (DEM) está “vivo e operante”.
“Se não houvesse concorrência, podíamos todos já estarmos do lado de fora do governo, com prejuízo significativo para a disputa proporcional”, diz um parlamentar temeroso de que Leão continue ‘esticando a corda’.
Ele afirma que o maior problema que todos eles enfrentam hoje é a falta de coragem para se abrir o jogo internamente no PP para Leão. “Ninguém tem coragem de dizer ao vice o que ele merece ouvir”, admite.
Política Livre
Acompanhe a cobertura da CPI da Pandemia
CPI ouve Marcos Tolentino
Acompanhado por médico, Tolentino fala à CPI
Depois de faltar alegando problemas de saúde, Marcos Tolentino veio ao Senado acompanhado por médico. Questionado por Omar Aziz (PSD-AM), ele confirmou que compareceu à CPI na reunião em que o colegiado ouviu o deputado Ricardo Barros. Tolentino fez o juramento se comprometendo a dizer a verdade quanto aos fatos de que tem conhecimento.
Início da sessão
Começou a reunião destinada a ouvir Marcos Tolentino da Silva, dono da Rede Brasil de Televisão e suspeito de ser sócio oculto da empresa FIB Bank, que ofereceu garantias à Precisa Medicamentos, intermediária na negociação de vacinas junto ao Ministério da Saúde.
Tolentino chega ao Senado para prestar depoimento à CPI da Covid
Após Tolentino não comparecer à sua primeira oitiva, o colegiado já estava munido de um mandato de condução coercitiva para obrigá-lo a depor
© Edilson Rodrigues/Agência Senado
O advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva chegou na manhã desta terça-feira, 14, ao Senado para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, informa o perfil oficial da Casa no Twitter. Após Tolentino não comparecer à sua primeira oitiva, o colegiado já estava munido de um mandato de condução coercitiva para obrigá-lo a depor.Tolentino deveria ser ouvido pela comissão no começo de setembro. No entanto, o empresário informou que havia sido internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com "formigamento no corpo", e não compareceu.
"Depois de faltar à primeira data marcada para o seu depoimento e da possibilidade de condução coercitiva, Marcos Tolentino chegou ao Senado, onde será ouvido pela #CPIdaPandemia daqui a pouco", informa o perfil oficial do Senado.
Moradores do Caminho 08, Bairro ACM agradece ao vereador Claudio Nascimento (PSD) pela intervenção para resolver o problema de vazamento de agua por mais de 60 dis sem solução por parte da EMBASA
Prisão mal fundamentada é principal causa de habeas corpus no STF, diz pesquisa
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| Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasi |
A falta de fundamentação para prisões no país foi a principal causa de habeas corpus concedidos por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2018 e 2019.
Dos 1.567 HCs, 340 foram por decisões em que magistrados deixaram de apresentar elementos para justificar o encarceramento. A maioria (88%) foi concedida de forma monocrática.
O instrumento judicial visa garantir a liberdade de alguém e pode ser usado, por exemplo, quando a pessoa é presa ilegalmente ou para evitar que isso aconteça.
Os dados integram o Observatório Penal, uma plataforma que reúne infografias desenvolvidas a partir de uma pesquisa feita por professores do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e assessores de ministros do STF.
Com 478 deferimentos, Gilmar Mendes é o ministro que mais concedeu habeas corpus no período analisado —na maioria das vezes, diante da má fundamentação de prisões, casos de privação de liberdade relacionados à lei de drogas e falhas na execução da pena.
Ricardo Lewandowski aparece na sequência, com 267 HCs concedidos especialmente por problemas na execução da pena e prisões de mães e gestantes.
Relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin ficou em terceiro lugar, com 248 decisões, a maioria também por problemas na fundamentação de prisões.
Já na outra ponta, como ministro que menos concedeu o instrumento, aparece o atual presidente da corte, Luiz Fux, com oito decisões.
Gustavo Mascarenhas, professor de direito penal no IDP, mestre em direito e ex-assessor do ex-ministro Marco Aurélio Mello, afirma que o objetivo é ajudar advogados e defensores a entender como cada ministro decide para assim definirem estratégias jurídicas e terem um indicativo das chances de seus clientes.
Vinícius Vasconcellos, doutor em direito e assessor de Gilmar, destaca que a partir de 2015 as decisões monocráticas passaram a ser predominantes em matéria de habeas corpus, que na prática se tornou um importante instrumento na formação de precedentes adotados pela corte, embora não seja essa sua finalidade.
“O habeas corpus tem se tornado o principal formador de precedentes no STF. Se for olhar os principais julgados em matéria penal em temas de tráfico de drogas e crimes hediondos nos últimos anos, eles foram decididos em habeas corpus”, diz Vasconcellos, que também leciona no IDP e na UEG (Universidade Estadual de Goiás).
Além dos dois professores, também fazem parte do grupo de pesquisa Áquila Duarte, que é servidor do Supremo e atua no gabinete de Gilmar, e Caio Salles, assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que antes assessorou Marco Aurélio.
Para Vasconcellos a principal diferença entre os membros da corte é que alguns adotam uma visão mais restritiva, para limitar o que o STF deve decidir em termos de habeas corpus, enquanto outros vão no sentido contrário.
“É mais uma visão de como o STF se coloca nessa estrutura do sistema criminal. O nosso tribunal tem uma competência muito grande, então há ministros que têm uma visão mais restritiva e querem limitar.”
Além de gráficos que mostram quantas decisões foram concedidas por cada magistrado, o site também apresenta um perfil dos ministros, com os temas mais julgados e os estados de origem das ações.
Os pesquisadores disponibilizaram ainda exemplos de decisões proferidas por cada ministro, separadas por ano e tema.
Na análise por estado, que também leva em conta decisões colegiadas, São Paulo aparece como aquele com mais decisões proferidas: 895 habeas corpus nos dois anos. Em 2019, o Supremo decidiu casos de todos os estados. No ano anterior, Alagoas e Amapá não tiveram habeas corpus julgados.
Também é possível verificar quais assuntos predominam em cada estado. Em São Paulo, são problemas da fundamentação das prisões, na definição do regime e casos referentes à lei de drogas.
Nesse aspecto, os pesquisadores chamam atenção para o desrespeito pelos tribunais a entendimentos firmados pelo STF, que acabam por gerar recursos que poderiam ser evitados, caso de prisões preventivas decretadas de forma automática por alguns juízes, diz Vasconcellos.
No caso da fixação do regime inicial, o professor afirma que os magistrados ainda ignoram as regras previstas pela legislação e deixam de justificar a opção pela forma mais grave —encarceramento— quando o acusado poderia responder em aberto, por exemplo.
“Tem alguns tribunais, especialmente algumas câmaras do TJ-SP, que não fazem isso [justificar o regime]. Só por ser tráfico eles colocam regime fechado”, afirma, citando duas súmulas do STF (718 e 719), que autorizam a aplicação de um regime mais gravoso do que o previsto pelo Código Penal, desde que haja motivação concreta para isso.
Segundo dados de dezembro de 2019 do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tinha uma população carcerária de 748 mil pessoas, a maioria presa por crimes contra o patrimônio (51%) e pela Lei de Drogas (20%). Presos provisórios, ou seja, sem condenação definitiva, eram 29%.
Mascarenhas afirma que a expectativa com o trabalho de pesquisa, que deve continuar com a inclusão dos dados de 2020 na página, é que magistrados busquem adequar as decisões à jurisprudência do Supremo. “O que adianta dar uma decisão que será derrubada depois?”, questiona ele.
A pesquisa começou em 2018. Manualmente, foram baixadas planilhas publicadas diariamente pelo STF com o número do HC concedido, relator e a data. A partir daí, o grupo dividiu os processos e passou a fazer buscas no mesmo site para incluir mais elementos para a análise, como os temas dos habeas corpus.
Vasconcellos afirma que ainda há avanços que precisam ser feitos na divulgação da corte, que tem trabalhado em tal direção.
“A gente tinha que acessar um por um para pegar os dados. Isso é problemático tanto para os pesquisadores quanto para o próprio tribunal, porque acaba trazendo um congestionamento para o sistema. É uma coisa que poderia ser evitada se esses dados fossem consolidados em tabelas de modo mais simples e direto”, diz.
Além do Observatório, a pesquisa realizada pelo grupo também resultou no livro “Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal”, que teve a primeira edição lançada em 2019 pela editora RT.
Géssica Brandino/Folhapress
Após mortes de PMs, João Roma rebate Rui e diz que governos do PT ‘lavaram as mãos’ na área de segurança
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| Foto: Alan Santos/PR/Na imagem, o ministro da Cidadania, João Roma, do Republicanos |
O ministro da Cidadania, João Roma (PRB), disse nesta segunda-feira (13), durante lançamento do programa habitacional Habite Seguro, voltado para policiais e bombeiros, que os governos do PT “não corresponderam com a gestão eficaz na área de segurança pública”. O lançamento foi comandado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O republicano rebateu o governador Rui Costa (PT) e voltou a citar o caso dos dois policiais militares mortos na Bahia, ao criticar a política de segurança pública conduzida pelos governos petistas. “Ontem, na Bahia, dois policiais militares literalmente derramaram seu sangue e tiveram suas vidas ceifadas, e o governador transferiu sua responsabilidade, ao invés de tomar providências adequadas no quesito segurança pública, dando condições aos profissionais que têm se dedicado pelo Brasil”, frisou.
Ele recordou que, no primeiro semestre desse ano, o Brasil teve redução de 8% no número de homicídios, enquanto a Bahia registrou aumento de 7%. “Lugares como a Bahia, como o Ceará, governados pelo PT, não corresponderam com a gestão eficaz na área de segurança pública”, afirmou.
“O governo do PT tem simplesmente lavado as mãos, feito propaganda e não sendo eficaz em questões que são cruciais para o nosso país. Toda a minha solidariedade aos familiares nesse momento de dor e tristeza. Todo o meu respeito e reconhecimento ao valoroso trabalho desses homens que deram a vida pelo compromisso de defender os cidadãos baianos”.
Roma ainda classificou o Habite Seguro é uma iniciativa que promove uma ampliação da área da assistência social, dando mais condições para homens e mulheres em todo o país que têm dedicado o seu sangue para defender os brasileiros.
“Fico muito feliz por fazer parte de um governo que não mede esforços para estar junto daqueles brasileiros que realmente necessitam. Hoje se reflete justamente numa reparação a categorias que muitas vezes são tratadas com preconceito, de maneira enviesada por várias administrações, e o presidente Bolsonaro tem justamente enaltecido aqueles que se dedicam pela segurança pública”, disse.
China confina cidade com 5 milhões de habitantes após detectar surto
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| Foto: China Daily/Reuters/Xiamen, no sudeste do país, registrou 32 novos casos da doença |
Cerca de 5 milhões de habitantes de Xiamen, no sudeste da China, foram hoje (14) colocados em confinamento, após terem sido detectados 32 casos de covid-19, naquela que é uma das mais populosas cidades da província de Fujian.
No total, a província de Fujian registrou 60 novos casos nas últimas 24 horas, incluindo um assintomático.
Análises preliminares citadas pela imprensa local indicam a presença da variante Delta entre os contagiados.
O jornal The Paper alertou para a entrada em vigor, a partir da última meia-noite local (horário local), da suspensão dos serviços de ônibus de longa distância, no âmbito de uma série de medidas, que incluem o regresso às aulas online, em todos os níveis de ensino, e o fechamento de vários locais públicos.
A imprensa local também informou que todos os complexos residenciais de Xiamen permanecerão “fechados”, para evitar que os moradores saiam. Apenas viajantes com teste negativo terão acesso ao aeroporto da cidade, feito, no máximo, 48 horas antes da partida.
De acordo com o jornal South China Morning Post, de Hong Kong, todas as celebrações e eventos do Festival do Meio de Outono, que ocorrem no próximo dia 21, foram cancelados, enquanto as reuniões com grande número de pessoas, como casamentos, foram proibidas. Os funerais devem ser realizados de “maneira simples”, disseram as autoridades.
As cidades de Putian e Quanzhou (esta última, com mais de 6 milhões de habitantes), também na província de Fujian, registraram casos positivos, como parte do mesmo surto.
No caso de Putian – onde começa hoje a ser feita uma campanha massiva de testes – a imprensa local informou que as infecções estão concentradas numa escola e numa fábrica de calçado.
Nessa segunda-feira (13), as autoridades afirmaram que o surto deve alastrar-se a outras regiões do país, mas que poderão controlá-lo antes do início do feriado da “semana dourada”, que se realiza no início de outubro.
A China pratica uma estratégia de tolerância zero contra o novo coronavírus, que envolve rígido controle sobre entradas no país, com quarentenas de até três semanas e vários exames, além da realização de testes em massa, nos locais onde é detectado novo surto.
O país somou 95.340 casos e 4.636 mortos desde o início da pandemia.
A covid-19 provocou pelo menos 4.627.854 mortes em todo o mundo, entre mais de 224,56 milhões de infecções pelo novo coronavírus registradas desde o início da pandemia.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no fim de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, a Índia, África do Sul, o Brasil e o Peru.
Agência Brasil
Operação Kauterion afasta um promotor de Justiça do exercício das funções
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| Foto: Divulgação/Arquivo/Ministério Público da Bahia |
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a Operação Kauterion, na manhã desta terça-feira (14), na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Um promotor de Justiça foi afastado do exercício das funções públicas, pelo período de um ano. Ele e uma advogada foram proibidos de acessar as dependências do Ministério Público do Estado da Bahia, se comunicar com funcionários ou utilizar os serviços do órgão pelo período de um ano.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e local de trabalho da advogada e do promotor de Justiça, com o objetivo de coletar documentos indicativos de associação entre os investigados, bem como de corrupção e de ocultação de bens, além de mídias de armazenamento e aparelhos celulares.
As medidas foram deferidas pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com base nas provas apresentadas. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), participa da deflagração da operação, pois seu estatuto determina que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.
Covid-19: spray nasal feito no Brasil pode estar disponível até 2022
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| Foto: Jorge Campos/Jornal da USP/Direitos Reservados |
Uma vacina em forma de spray nasal contra a covid-19 está sendo desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em fase de estudos, o novo imunizante promete ser de baixo custo, proteger contra variantes e bloquear o novo vírus ainda no nariz. A expectativa é que ela esteja disponível até o fim de 2022.
“Você já começa a induzir resposta no epitélio nasal e induzir a produção de um anticorpo que é muito importante nas mucosas, que são as IgAs [Imunoglobulina A] secretórias”, explica o coordenador do estudo, Jorge Elias Kalil Filho, professor da Faculdade de Medicina da USP e chefe do Laboratório de Imunologia Clínica e Alergia do Hospital das Clínicas.
Além de inovar na forma de inoculação do vírus, com aplicação pelo nariz e não por via intramuscular, o imunizante também se diferencia no antígeno. “Em vez de usarmos a Spike do vírus de Wuhan, nós vamos utilizar só a RBD [domínio receptor obrigatório, pela sigla em inglês] das quatro variantes de preocupação”, diz Kalil Filho. De acordo com a Fiocruz, a proteína Spike é associada à capacidade de entrada do patógeno nas células humanas e é um dos principais alvos dos anticorpos neutralizantes produzidos pelo organismo para bloquear o vírus.
O pesquisador explica ainda que o antígeno vai conter pedaços de proteínas que estimulem a resposta celular mais duradoura do que aquela mediada pelos anticorpos neutralizantes. “Nós estudamos 220 pessoas que tiveram a doença, estudamos também por informática todo o genoma do vírus e selecionamos fragmentos que teoricamente induzem uma boa resposta celular”, acrescenta.
O imunizante, portanto, deve incluir fragmentos que são capazes de matar a célula, caso ela seja infectada. “Se o vírus entrar na célula, a única coisa que você pode fazer é usar as células chamadas CD8 citotóxicas, que matam a célula infectada”, afirma Kalil Filho. O spray deve incluir, portanto, os chamados linfócitos T CD8+ citotóxicos, que matam células doentes, e os linfócitos T CD4+, que auxiliam na produção de anticorpos e nas respostas citotóxicas.
Outra inovação do produto é a criação de um tipo de nanopartícula que adere à mucosa do nariz. “A mucosa tem muitos cílios que não deixam nada aderir, mas desenvolvemos um jeito de colocar uma formulação específica em que a gente induz uma resposta de mucosa importante”, acrescenta o médico.
Sobre o custo, Kalil Filho diz que deve ficar em torno de US$ 5, mas que ainda são necessárias outras análises relacionadas ao rendimento. “Nós temos alguns laboratórios que produzem proteínas recombinantes, mas ainda está muito no início, então estamos tratando com as empresas farmacêuticas pra ver se a gente acha alguma que consiga produzir com boa quantidade”.
A vacina spray nasal pode funcionar como um reforço para as doses já existentes e aplicadas por via intramuscular. “Provavelmente, quando o spray estiver pronto, boa parte da população mundial vai estar vacinada. Eu acredito que ele vai ser, sobretudo, como uma dose de reforço”, afirmou o médico.
Edição: Graça
Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
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