Vacinômetro 29 de setembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 29 de setembro, confirma 01 caso de coronairus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 29 de setembro, tivemos 12.917 casos registrados como suspeitos, sendo 3.128 casos confirmados, dentre estes, são 3.041 pessoas RECUPERADAS, 02 estão em isolamento social, 00 internada e 85 foram a óbito. 9.783 casos foram descartados e 06 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 02 casos ativos.
A Secretaria Municipal de Saúde informa também a confirmação de 3 óbitos em decorrência de complicações da Covid-19 que estavam sob investigação da SESAB.
O primeiro destes ocorreu em 16 de julho, a vítima era uma idosa de 77 anos. Os últimos ocorreram nos dias 06 e 21 de agosto, as vítimas tinham 40 e 81 anos, respectivamente, e eram do sexo masculino.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 570 novos casos de Covid-19 e mais 6 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 570 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 573 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (29) também registra 6 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.233.244 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.203.837 são considerados recuperados, 2.556 encontram-se ativos e 26.851 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.540.069 casos descartados e 238.510 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.055 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Segundo a secretaria, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 9.997.810 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 78,52% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal
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| Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil/Arquivo |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado em votação simbólica, após um acordo entre os integrantes do colegiado. Pelo acordo, a CCJ vai analisar posteriormente sugestões dos parlamentares para alterar outros pontos dos textos.
“Hoje vamos proceder à votação sobre o projeto que versa sobre dignidade sexual e o que trata do estatuto do idoso. Esses dois projetos serão votados hoje e eu retiro de pauta os demais seis anteprojetos. Faremos uma reunião na terça-feira (5) com o relator e demais deputados para conversarmos sobre os demais projetos para que o relator possa ouvir e, quem sabe, acatar as sugestões dos deputados”, disse a presidente do colegiado, Bia Kicis (PSL-DF).
A alteração no Código Penal foi na temática dos crimes contra a dignidade sexual, para tornar crime a conduta de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos de idade e maior de 14 anos de idade, prevalecendo-se o agente de autoridade sobre a vítima.
A tipificação visa recair sobre a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, praticada por que ascendência, a exemplo de padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima, ou de pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou de guarda.
De acordo com o relator Carlos Jordy, a legislação atual apresenta uma lacuna para tratar desse tipo de crime, uma vez que em muitos casos de violência sexual existe uma relação de poder entre agente e vítima. “Uma situação de vulnerabilidade do adolescente que, mesmo após inúmeras discussões legislativas, não foi contemplada nas proteções elencadas no Código Penal”.
A CCJ também aprovou alterações no Estatuto do Idoso. As mudanças visam ajustar incongruências do estatuto em relação ao Código Penal. Foram aumentadas as penas para os crimes de negligência e para os crimes de apropriação ou desvio de qualquer rendimento da pessoa idosa, dando-lhe destinação diversa da original.
Segundo o relator, a alteração nas penas tem por objetivo “aumentar o espectro de proteção à pessoa idosa e recrudescer a punição aos agentes que cometem tais crimes aproveitando-se da vulnerabilidade da pessoa idosa”.
Para o crime de negligência, a pena para detenção de dois meses a dois anos e multa. Atualmente a pena é de dois meses a um ano e multa.
Já em relação ao crime de apropriação ou desvio, a pena passa de reclusão de um a quatro anos e multa para reclusão de três a dez anos.
Agência Brasil
Prefeitura de Ipiaú apresentará metas e resultados fiscais em audiência online
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Cumprindo os protocolos de saúde a audiência será realizada presencialmente para um número reduzido, ficando limitada a participação apenas dos membros da comissão de orçamento, finanças e serviços. Em virtude dos decretos que proíbem a aglomeração de pessoas, em decorrência da pandemia, o evento será realizado exclusivamente de forma online para os demais
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: VACINAÇÃO a partir de 29 de setembro - das 08h às 12h
Continua a vacinação de 1ª dose para os adolescentes a partir de 12 ano. 2ª dose também está disponível.
Verifique no quadro o dia de vacinação na sua UBS.
Documentos necessários: Cartão do SUS atualizado, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão e CartãoFamília* . Pacientes imunossuprimidos devem também apresentar laudo.
Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio .
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Rondesp BTS encontra R$ 60 mil em espécie com traficante
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| Foto: Divulgação SSP Além do grande valor em dinheiro, os PMs apreenderam drogas e notas de dólar, euro e kwanza (dinheiro angolano). |
Os militares realizavam patrulhamento de rotina, quando moradores indicaram a presença de traficantes, na 1ª Travessa Getúlio Vargas. Chegando no local, um homem, que estava na frente de uma residência, pegou uma motocicleta e fugiu.
Na casa, uma mulher explicou que o fugitivo era seu companheiro e autorizou os militares a revistarem o imóvel. Em um dos cômodos, os PMs encontraram R$ 60,1 mil em espécie, 276 porções de cocaína, notas de dólar, euro e kwanza (moeda angolana), seis celulares e balanças.
A polícia acredita que o fugitivo ocupava a função de gerente de uma organização criminosa, responsável pela venda de entorpecentes, na região.
Os materiais e a esposa do criminoso foram apresentados, na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Governo vai convocar 1.764 novos Policiais Militares e 470 Bombeiros
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| Foto: Jorge Cordeiro |
Com esse ato, o Governo convoca todos os aprovados no concurso Saeb 02/2019, alcançando o total de 2.764 soldados da Polícia Militar e 720 do Corpo de Bombeiro. O certame foi lançado em outubro de 2019, com o total de 1.250 vagas (PM e Bombeiros), mas irá convocar um número muito maior que o previsto no Edital.
Os convocados devem ficar atentos às novas publicações do Edital 02/2019 para conhecer o cronograma dos exames pré-admissionais. Oportunamente, vão ser divulgadas as datas para a realização de avaliação psicológica, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, exame de documentação e para a investigação social.
Após os exames pré-admissionais, os candidatos aptos serão convocados para o curso de formação na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Os candidatos matriculados como alunos soldados receberão, a título de bolsa de estudo, o equivalente a um salário mínimo.
Esta será a segunda convocação do concurso 02/2019, lançado em 15 de outubro de 2019. O certame obteve 112,3 mil inscritos para as vagas na PM e no Corpo de Bombeiros. As primeiras provas foram realizadas no início de 2020, mas o cronograma das etapas do concurso atrasou em função da pandemia.
Fonte: Ascom Saeb
Rondesp BTS encontra R$ 60 mil em espécie com traficante
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| Foto: Divulgação SSP Além do grande valor em dinheiro, os PMs apreenderam drogas e notas de dólar, euro e kwanza (dinheiro angolano) |
Os militares realizavam patrulhamento de rotina, quando moradores indicaram a presença de traficantes, na 1ª Travessa Getúlio Vargas. Chegando no local, um homem, que estava na frente de uma residência, pegou uma motocicleta e fugiu.
Na casa, uma mulher explicou que o fugitivo era seu companheiro e autorizou os militares a revistarem o imóvel. Em um dos cômodos, os PMs encontraram R$ 60,1 mil em espécie, 276 porções de cocaína, notas de dólar, euro e kwanza (moeda angolana), seis celulares e balanças.
A polícia acredita que o fugitivo ocupava a função de gerente de uma organização criminosa, responsável pela venda de entorpecentes, na região.
Os materiais e a esposa do criminoso foram apresentados, na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Traficante é preso com submetralhadora, pistola e R$ 8 mil
Os PMs realizava ações de combate ao tráfico de drogas, no bairro de Antique, na Rua A1, quando decidiram abordar um homem que carregava uma mochila. Dentro dela os militares localizaram os materiais ilícitos.
O criminoso foi apresentado, na Delegacia Territorial (DT) de Itabuna, que investigará a origem das armas e da alta quantia em espécie.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
ANS autua Prevent Senior por não informar pacientes sobre ‘kit covid’
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| Foto: Divulgação |
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autuou a Prevent Senior por ter encontrado indícios de que a operadora não informou pacientes sobre os medicamentos sem eficácia comprovada, o chamado “kit Covid”, ofertados para o tratamento da Covid-19.
Após ter aberto dois processos para investigar a empresa, a agência afirmou na noite desta terça-feira (28) que “foram verificados elementos que contradizem a versão inicial apresentada pela operadora”.
A Prevent Senior entrou na mira da CPI da Covid após um dossiê assinado por 15 médicos apontar graves falhas no atendimento.
Segundo o documento, os hospitais da rede eram usados como laboratórios para estudos com o “kit Covid”. De acordo com o relato, os pacientes e seus familiares não eram informados sobre esse tipo de tratamento.
O auto de infração foi lavrado na tarde de segunda-feira (27), e a operadora terá 10 dias para apresentar defesa. Segundo a ANS, foram constatados indícios de infração para a conduta de “Deixar de comunicar aos beneficiários as informações estabelecidas em lei ou pela ANS”, tipificada no art. 74 da Resolução Normativa nº 124 de 2006.
Após as revelações da CPI, a agência abriu dois processos para apurar a conduta da Prevent Senior. O primeiro investiga suposta falha de comunicação aos pacientes sobre os riscos do uso dos medicamentos do “kit Covid”. Segundo a agência, foram realizadas ligações para cem pacientes identificados em documentos recolhidos na operadora como beneficiários que receberam o coquetel de remédios.
O segundo processo apura se houve restrição, por qualquer meio, à liberdade do exercício de atividade profissional dos médicos. Foram enviados ofícios para cinco médicos identificados em processo, para apuração de como se dá a prescrição do tratamento precoce.
Também foram enviados ofícios para outros 85 médicos que trabalham ou trabalharam no atendimento da linha de frente da Covid.
Uma das denúncias mais graves apresentadas na CPI é a de que havia um protocolo para a alteração do chamado CID (Código Internacional de Doenças), para que a Covid-19 fosse retirada dos registros dos pacientes após uma certa quantidade de dias de internação.
Na última semana, o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, afirmou em depoimento à CPI da Covid que a operadora adotou procedimento para alterar o código de diagnóstico dos pacientes com Covid-19. A operadora argumenta que era apenas um procedimento interno, burocrático, e que não afetaria a notificação.
No entanto, especialistas e integrantes da CPI sustentam que se tratava, sim, de uma forma de fraude e que isso traria impacto na quantidade de infectados e vítimas da doença, no balanço geral.
O médico Walter Correa de Souza Melo, que relatou ter sido ameaçado pelo diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, também afirmou durante a conversa telefônica entre os dois que o prontuário do óbito do médico negacionista Anthony Wong foi manipulado.
O objetivo da alteração, segundo Melo, seria não deixar constar a Covid-19 como causa da morte do pediatra e toxicologista, que morreu, aos 73 anos, no dia 15 de janeiro deste ano. O médico era um dos principais defensores do chamado tratamento precoce.
A Prevent divulgou em abril do ano passado um estudo sem autorização da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), afirmando que o uso combinado de hidroxicloroquina e azitromicina reduziria as internações em pacientes com suspeita de Covid.
No entanto, em entrevista à Folha, o presidente-executivo da Prevent, Fernando Parrillo, admitiu que esse estudo não prova que a hidroxicloroquina ajude no tratamento contra a Covid.
Folhapress
ONU diz que Covid-19 gerou a pior crise sistêmica do planeta desde sua fundação
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| Foto: Yan Boechat/Arquivo/Folhapress |
Documento elaborado por órgãos da ONU (Organização das Nações Unidas) afirma que a pandemia do novo coronavírus gerou a pior crise sistêmica do planeta desde a sua fundação, em 1945, com ampliação das desigualdades e deixando a população vulnerável em situação mais crítica.
O relatório diz que o choque econômico causado pela crise sanitária afetou consumo, investimento e produção.
O organismo defende um reforço do sistema de proteção social, incluindo programas de transferência de renda, cobertura de saúde e acesso a serviços básicos.
Publicado nesta quarta-feira (29), o documento “Covid-19 e Desenvolvimento Sustentável” foi produzido pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e a Opas (Organização Pan-americana da Saúde).
“Considerada a pior crise sistêmica já vivida no planeta desde a criação das Nações Unidas, a pandemia da Covid-19 vem atingindo a população mundial de forma desproporcional, aprofundando desigualdades e, consequentemente, tornando mais distante o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, diz o relatório.
Segundo o documento, o mundo está retrocedendo em relação aos 17 objetivos, que buscam ações para reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Entre os pontos perseguidos, estão a redução da fome, agricultura sustentável, trabalho descente, crescimento econômico, redução das desigualdades e consumo responsável.
O plano da ONU é que esses objetivos, agora considerados mais distantes, sejam alcançados até 2030.
A tendência, aponta o relatório, é de uma queda do índice de desenvolvimento humano global para 2020, como resultado da pandemia. Os dados para o ano passado ainda não foram divulgados.
“Os mais vulneráveis —países e populações— têm maior dificuldade de recuperação e o cenário, já complicado para muitos (como efeito da crise econômica de 2008), tornou-se ainda mais crítico, já que muitos recursos precisarão ser mobilizados para socorrer as vítimas diretas e indiretas da doença”, diz.
No Brasil, o documento destaca que embora tenham sido registrados importantes progressos de desenvolvimento nas últimas décadas, a pandemia atingiu sobretudo a população mais frágil, evidenciando as diferenças de acesso a recursos como a rede de proteção social, serviços públicos de saúde, acesso ao emprego e à renda e moradia adequada.
Os autores afirmam que a experiência de crises sanitárias anteriores mostra que é fundamental priorizar investimentos na área social mesmo em períodos de recessão econômica.
“À medida que os governos trabalham para proteger a população da Covid-19, eles devem proteger os investimentos em todos os serviços sociais e garantir o uso eficiente de seus recursos para manter a prestação dos serviços”, diz.
O documento afirma que a proteção social será uma ferramenta fundamental para ajudar as famílias a se manterem ativas no curto prazo, além de combater a desigualdade de forma mais ampla.
O governo brasileiro passa, no momento, por um debate sobre como reforçar ações sociais em meio a restrições orçamentárias.
Em abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo federal terá que implementar a partir de 2022 um programa de renda básica nacional. O benefício deverá abranger toda população que esteja em situação de extrema pobreza, com renda pessoal inferior a R$ 178 mensais.
A medida também é uma das prioridades do governo, que busca uma vitrine para as eleições do ano que vem. Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 190 mensais por família. O presidente Jair Bolsonaro defende que o benefício seja ampliado para pelo menos R$ 300.
O custo do novo programa passaria dos atuais R$ 35 bilhões para quase R$ 60 bilhões. No entanto, as contas federais estão comprimidas pela regra do teto, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.
Nesse cenário, o governo trabalha para turbinar o Bolsa Família a partir da votação de três propostas no Congresso.
Será necessário aprovar a MP (medida provisória) que reformula o programa, rebatizado de Auxílio Brasil, e a proposta que limita gastos com precatórios —dívidas do governo reconhecidas pela Justiça.
Além disso, o governo ainda precisa aprovar a reforma do Imposto de Renda, com a taxação de dividendos, que será usada como fonte de compensação para essa nova despesa, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No documento, o Sistema ONU afirma que os governos precisam de espaço fiscal para investir em programas sociais. Sem dar sugestão específica para o Brasil nesse tópico, o organismo defende a paralisação de dívidas de países vulneráveis para gerar um alívio nas contas.
O relatório faz uma série de recomendações para que os países alcancem o desenvolvimento e minimizem efeitos da pandemia. Entre elas, maximizar a relação entre os entes federativos e fomentar a cooperação entre o governo e o setor privado.
Sugere ainda uma “busca por garantias aos princípios democráticos” e fortalecimento da cooperação entre os três Poderes.
O texto não faz menção a Bolsonaro, que protagonizou atritos com outros Poderes e deu sugestões golpistas nos últimos meses.
O documento ainda defende que seja dado foco a uma reforma tributária, inclusão financeira e ao trabalho formal. Também propõe que haja incentivos à economia verde.
“O Brasil precisa criar uma recuperação que ‘reconstrua melhor’, o que significa não só recuperar de imediato as economias e os meios de subsistência, mas também salvaguardar a prosperidade a longo prazo”, afirma.
“Para isso é necessária uma nova geração de políticas públicas e transformações sociais que facilitem a transição para uma sociedade menos desigual, mais resiliente e com impactos controlados sobre a natureza”, conclui o documento.
Bernardo Caram/Folhapress
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