Secretaria de Saúde promoverá triagem para atendimento no Mutirão de Oftalmologia
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
Visando iniciar os preparativos para o evento que ocorrerá na Policlínica, a Secretária Laryssa Dias esteve reunida, na tarde desta terça-feira, 5, no auditório do Colégio Celestina Bittencourt, com os agentes comunitários de saúde que se encarregarão de agilizar o agendamento das pessoas a serem submetidas à triagem. Enfermeiros e técnicos da Secretaria de Saúde também participaram do encontro.
Após a triagem, os pacientes referenciados passarão por exames para o agendamento dos procedimentos que vão ser realizados no mutirão. A expectativa é de que cerca de duas mil pessoas sejam atendidas durante o mutirão que terá exame computadorizado, oftalmoscopia (fundo de olho), mapeamento de retina, refração completa, ceratometria, testes motores, diagnóstico e tratamento de patologias, e teste de olhinho
No dia 28 de outubro a triagem acontecerá na Policlínica das 08h às 16h e no dia 29, das 08h às 14h na Fazenda do Povo e no distrito de Córrego de Pedras. Nestes dias as pessoas devem apresentar RG original e xerox, e comprovante de endereço ou Cartão da Família.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Vacinômetro 06 de outubro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 06 de outubro, 48.295 doses de vacina . Sendo que 29.270 são referentes a primeira dose e 18.847 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 178 pessoas receberam a dose de reforço. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 06 de outubro, confirma 01 novo caso de coronavirus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 06 de outubro, tivemos 12.961 casos registrados como suspeitos, sendo 3.134 casos confirmados, dentre estes, são 3.047 pessoas RECUPERADAS, 02 estão em isolamento social, 00 internada e 85 foram a óbito. 9.822 casos foram descartados e 05 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 02 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não registraram óbito por Covid-19
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| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo |
Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não tiveram registro de morte por Covid-19, considerando a data de ocorrência. O que corresponde a 404 das 417 cidades do Estado.
A secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, atribui o fato, principalmente, ao avanço da vacinação no Estado. “Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais avançarmos, mais reduziremos a possibilidade de contágio e, consequentemente, o surgimento de novos casos e óbitos”, ressalta.
Ainda segundo a secretária, medidas como uso de máscara e distanciamento social também contribuem para a redução do número de óbitos diários.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 282 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 268 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desta quarta-feira (6) aponta ainda 10 mortes em decorrência da doença.
Bahia registra 282 novos casos de Covid-19 e mais 10 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 282 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 268 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desta quarta-feira (6) aponta ainda 10 mortes em decorrência da doença. Ainda segundo a Sesab, de 1.236.004 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.206.602 são considerados recuperados, 2.506 encontram-se ativos e 26.896 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim da secretaria contabiliza ainda 1.548.926 casos descartados e 239.923 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.092 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
De acordo com a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 10.208.200 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 80,17% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab informa ainda que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Câmara conclui votação de projeto que abranda Lei de Improbidade, e texto segue para sanção
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| Foto: Luis Macedo/Agência Câmara/Arquivo |
A Câmara dos Deputados concluiu na tarde desta quarta-feira (6) a votação do projeto que abranda a Lei de Improbidade Administrativa e exige que se comprove a intenção de lesar a administração pública para que se configure crime.
O texto, que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, também dá exclusividade ao Ministério Público para propor ações de improbidade administrativa.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi condenado em duas ações por improbidade administrativa na Justiça de Alagoas e pode se beneficiar de eventuais alterações nas regras de punição.
A Lei de Improbidade foi promulgada em 1992 em meio às denúncias de corrupção no governo de Fernando Collor (1990-1992), com o objetivo de penalizar na área cível agentes públicos envolvidos em desvios.
O principal problema apontado pelos críticos é que as regras atuais deixam uma ampla margem de interpretação sobre o que é um ato de improbidade.
O texto enviado à sanção nesta quarta-feira prevê que a improbidade só será considerada quando ficar “comprovado o fim de obter um proveito ou benefício indevido para si mesmo ou para outra pessoa ou entidade”.
Pela lei atual, o gestor pode ser punido por ato culposo, sem intenção, mas que prejudique a administração pública.
“Algumas pequenas falhas de administradores públicos são classificadas como atos improbos apenas com base em descumprimento a princípios norteadores da administração, trazendo aos gestores consequências exorbitantes”, afirma o advogado Antonio Coutinho, sócio do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados.
“Na prática, atos tidos como incorretos, mas praticados, por exemplo, com base em interpretações de lei ou decisões judiciais não poderão mais ser classificadas como de improbidade administrativa”, complementou. “A nova proposta busca limitar o alcance da improbidade a atos específicos, mais graves.”
Os deputados rejeitaram uma alteração feita pelo Senado que estabelecia que a mera nomeação de parentes para ocupar cargos de direção já seria suficiente para configurar ato de improbidade administrativa, sendo desnecessária a aferição de dolo específico.
Em seu parecer, o relator, Carlos Zarattini (PT-SP), rejeitou a ressalva dos senadores, afirmando ser “inoportuna, na medida em que não contribui para a clareza, precisão e ordem lógica, na interpretação do texto”.
“Julgamos que o texto original aprovado nesta Casa, mais direto e claro, é o que melhor resguarda o interesse público, atenua a possibilidade de interpretações ambíguas da norma”, afirmou.
Frederico Martins, consultor do FeldensMadruga Advogados, destaca que a Câmara manteve a exigência de dolo específico para caracterizar como improbidade a prática de nepotismo por parlamentares e chefes do Executivo.
“O Senado sugeriu a modificação desse dispositivo para prever que, quando o detentor de mandato eletivo praticasse nepotismo, estaria dispensada a comprovação do ‘dolo com finalidade ilícita’ para configurar o ato de improbidade”, afirma.
Na avaliação de Martins, a redação defendida pela Câmara “confere uma maior liberdade às indicações e nomeações políticas, que não configurarão improbidade quando não comprovado o efetivo objetivo ilícito do político responsável pela nomeação”.
Líder do Novo na Câmara, o deputado Paulo Ganime (RJ) considerou lamentável a decisão da Casa.
“A emenda do Senado ia no sentido correto de dificultar a prática de nepotismo ao punir com mais rigor quem emprega parentes, independente da comprovação de dolo, ou seja, a intenção de afrontar a norma”, diz.
“O texto da nova Lei de Improbidade Administrativa está beneficiando maus gestores e representa um enorme retrocesso no combate à corrupção”.
Zarattini acatou outras modificações feitas pelos senadores, como a que estipula em um ano o prazo para que o Ministério Público se manifeste sobre a continuidade das ações por improbidade administrativa ajuizadas pela Fazenda.
Depois de uma confusão na terça-feira (5), quando a emenda quase foi derrubada na votação dos destaques, os deputados mantiveram o acordo feito com o Senado e deixaram o dispositivo no texto.
O Senado ampliou o tempo para conclusão do inquérito civil para um ano, prorrogável por mais um, em vez dos 180 dias previstos antes pela Câmara.
Os senadores também incluíram dispositivo para indicar que a ação por improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório, destinada à aplicação de sanções de caráter pessoal, e não constitui ação civil.
O texto proíbe o ajuizamento da ação para o controle de legalidade de políticas públicas e para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
O Ministério Público terá exclusividade para propor ações de improbidade administrativa, o que é criticado por Lademir Rocha, presidente da Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais). Isso retira a atual legitimidade da AGU (Advocacia-Geral da União) e de procuradorias estaduais e municipais.
“Quanto mais você limita a legitimidade, mais favorece atos de improbidade. Há uma perda de conhecimento, porque a advocacia pública atua em consultoria e prevenção. Repetidos atos de assédio [moral, por exemplo] fizeram com que atuássemos de forma preventiva”.
A prescrição passa a ser de oito anos “a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência”.
O projeto altera dispositivos que tratam das penas e retira a penalidade mínima. Quem for condenado por improbidade poderá perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos por até 14 anos ou pagar multa.
A perda de função pública atingirá apenas o vínculo de mesma natureza que o agente ou político detinha com o poder público na época do cometimento da infração. Ou seja, um político que cometeu improbidade quando era vereador não será punido com a perda do cargo caso seja eleito prefeito.
“A condenação ao impedimento ao exercício de outro cargo pública se torna específica. É como se fosse possível ser improbo num cargo específico, quando a probidade é pré-requisito em todas as funções públicas”.
“Se você não foi probo como secretário de estado, o que vai nos dizer que você vai ser probo como deputado ou presidente de estatal? A própria ideia de moralidade pública é comprometida, porque a ação de improbidade é um mecanismo de proteção à moralidade pública”.
Danielle Brant/Folhapress
Adolescentes são encontrados por PMs, após fugirem de casa
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| Foto: Divulgação: SSP Irmãos de 13 e 14 anos saíram do Barbalho e foram localizados, no município de Dias d’Ávila. |
Os garotos saíram de casa, na tarde de segunda-feira (4) e, através de caronas, foram parar no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). O comandante da 36ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Dias d’Ávila), major Hidelgard Dantas, relatou que as crianças contaram que resolveram sair de casa, pois não aceitavam frequentar igreja e até a escola, como determinavam os pais.
“A dona de um restaurante que fica no entroncamento da cidade, na BA-093, notou a presença deles. Ela desconfiou e acionou a nossa unidade. Os policiais foram ao local e conversaram com os garotos. Eles não faziam a mínima idéia de onde estavam”, disse o oficial.
As crianças foram levadas para o Conselho Tutelar do município e lá aguardam a chegada dos pais.
Fonte: Ascom/ Rafael Rodrigues
Foragida e comparsa são presos com faca na Piedade
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| Foto: Divulgação SSP Equipes do BPRO realizavam rondas, no Centro, quando foram chamados pela vítima. Em outra diligência, um homem foi flagrado com drogas. |
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| Foto: Divulgação SSP Equipes do BPRO realizavam rondas, no Centro, quando foram chamados pela vítima. Em outra diligência, um homem foi flagrado com drogas. |
Os policiais patrulhavam pela Praça da Piedade, por volta de 1h da manhã, quando uma vítima informou que foi assaltada por um casal. Com as características passadas e depois de varreduras, a dupla foi rapidamente localizada.
“Eles foram flagrados com uma faca, utilizada no roubo. Após consulta, foi constatado que a mulher era foragida da Justiça e possuía envolvimento com outros roubos. A dupla foi apresentada na Central de Flagrantes”, disse o subcomandante do BPRO, major Wellington Morais dos Santos.
No bairro de Stella Maris, os PMs realizavam rondas, quando abordaram um veículo. Durante as buscas, foram encontrados 51 porções de cocaína, um pacote de maconha, um celular e R$ 114. O condutor foi preso e apresentado na Central de Flagrantes, junto com materiais apreendidos.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Seis quilos de maconha são apreendidos em Itabuna
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| Foto: Divulgação PC |
O material estava escondido em um terreno baldio, onde também foram encontrados um coldre, duas facas e uma placa de moto. A apreensão ocorreu após uma denúncia encaminhada à 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede naquele município.
“Vamos prosseguir com as investigações, para obter elementos que comprovem a propriedade do material apreendido”, informou o titular da DTE/Itabuna, delegado Fábio José Vieira Simões.
Fonte: Ascom PC
Mulher é flagrada com 26 kg de maconha na rodoviária de Itabuna
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| Foto: Divulgação SSP |
O comandante do 15° BPM, tenente-coronel Ferreira Lopes, contou que a inquietação e nervosismo da mulher, já conhecida da PM, alertaram os policiais. “Eles revistaram a bagagem e encontraram a droga em uma mala”, completou. Também foram achados um celular e R$ 134.
Segundo o comandante da Rondesp Sul, capitão Fábio Luiz Magalhães, passageiros que estavam em um ônibus da empresa Gontijo sentiram um cheiro estranho e informaram as equipes.
De acordo com o delegado Fábio Simões, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, a mulher recebeu R$ 2,5 mil para trazer a droga do Rio de Janeiro e aguardava, no local, para promover a entrega do material. Ela acabou autuada por tráfico de entorpecentes.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
São Paulo avalia flexibilizar o uso de máscaras, diz secretário
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| Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC/Arquivo |
Com o aumento da vacinação e a diminuição nos indicadores relacionados à covid-19, o Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo está avaliando a possibilidade de retirar a obrigatoriedade do uso de máscara no estado paulista. Isso, no entanto, não vai acontecer neste momento.
“Estamos avaliando a possibilidade [de retirar o uso de máscara] no futuro. Não neste momento. Apesar da melhora nos números da pandemia hoje, ainda temos pessoas ficando com a doença grave e ainda temos perda de vidas. Por isso ainda devemos continuar usando também essa proteção [máscara], além da vacinação”, disse Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus.
Segundo ele, a máscara, junto com a vacinação, é uma das responsáveis pela diminuição da transmissão do novo coronavírus. Ela foi importante inclusive, segundo ele, para segurar a transmissão da variante Delta, que já é a predominante no estado. “Foi fundamental a contribuição dessa barreira [a máscara] nesse controle”.
Menezes ressaltou que a retirada do uso de máscara não é algo simples de se fazer. “Todos gostaríamos de poder retirar a máscara. Em vários países vimos isso. Mas a história mostrou que as coisas não são tão simples. Nesses lugares [que haviam retirado a máscara] foi necessário voltar atrás nessa recomendação”, disse ele, lembrando que vários países que haviam retirado a obrigatoriedade do uso desse protetor começaram a observar aumento no número de casos de covid-19.
“É possível, num futuro próximo, com a condição melhorando, termos condição de avaliar a possibilidade de liberação. E talvez, primeiramente, em situações mais seguras, como espaços abertos [sem aglomeração]”, disse ele.
O governador de São Paulo, João Doria, disse que essa questão sobre o uso de máscara pode ser anunciada em uma próxima coletiva, marcada para o dia 18 de outubro.
“Estamos dentro de uma visão otimista em relação ao futuro próximo. É um otimismo moderado. Estamos evoluindo bem, com queda em infecção, internação e em mortes. E alta em vacinação. Ainda é preciso ter cuidado. Mas com um horizonte de curto prazo bastante otimista”, explicou Doria.
Estudo
O uso de máscara e, principalmente, a vacinação contra a covid-19 tem feito diminuir muito o número de infecções pelo novo coronavírus. Um estudo feito no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, por exemplo, demonstrou a importância da vacinação para a diminuição das internações. Segundo Jamal Suleiman, médico infectologista do Emílio Ribas, o estudo analisou as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), entre elas, a covid-19.
De janeiro a 15 de setembro deste ano eles analisaram 1.172 internações por SRAG no Emílio Ribas. Nove em cada dez internados no hospital não tinham sido vacinados. “Com a vacina, teve 138 casos. O que mostra que o papel da vacina é proteger pessoas. Todas [as pessoas], seguramente não conseguimos proteger. Mas conseguimos o máximo de proteção para o máximo de indivíduos. Sem vacina foram 1.034 casos”, disse Suleiman.
Dentre esses internados, 274 morreram, sendo que 237 não estavam vacinados e 21 tinham recebido apenas uma dose. Apenas 16 dos que tinham o esquema completo de vacinação morreram. “Isso mostra claramente o papel da vacina na contenção da pandemia”, explicou o infectologista.
Agência Brasil
Bolsonaro pede para prestar depoimento presencial à PF, e STF suspende julgamento
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| Foto: Alan Santos/PR/Arquivo/O presidente Jair Bolsonaro |
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quarta-feira (6) a suspensão do julgamento sobre o formato do depoimento que o presidente Jair Bolsonaro deverá prestar à Polícia Federal.
Relator do caso, Moraes informou aos colegas que, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), o chefe do Executivo manifestou interesse em prestar depoimento.
Assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, o pedido da AGU chegou à corte 15 minutos antes do início da sessão.
“O requerente [Bolsonaro] manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste inquérito mediante comparecimento pessoal”, afirmou Bianco. ”Nesta oportunidade, requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados.”
A controvérsia surgiu no inquérito aberto no ano passado a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após acusações de Sergio Moro de que o presidente queria intervir na PF para proteger parentes e aliados. Bolsonaro nega.
O depoimento do chefe do Executivo, segundo os investigadores encarregados do caso, é apontado como uma das providências finais da apuração relacionada à cúpula da PF.
A definição do Supremo sobre o formato de interrrogatório poderá servir eventualmente em outros inquéritos. Por exemplo, o das fake news e o da prevaricação no caso das irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19. Bolsonaro é também investigado nas duas frentes de apuração.
O Código do Processo Penal concede ao presidente da República, na condição de testemunha em uma investigação, a prerrogativa de prestar depoimento por escrito.
Não há, porém, previsão legal quando o chefe do Executivo é investigado ou réu, situação do inquérito sobre a interferência. O exigiu a deliberação do plenário.
O julgamento havia sido iniciado em outubro de 2020. Primeiro relator do caso, o ministro Celso de Mello afirmou na ocasião que não seria admissível a concessão de “privilégios” e “tratamento seletivo” e defendeu que o presidente depusesse presencialmente à polícia.
O então decano sustentou que a legislação prevê o direito de ser interrogado por escrito apenas em casos em que a autoridade é testemunha do caso.
Após o voto de Celso de Mello, o presidente da corte, Luiz Fux, suspendeu a análise. Fux quis homenagear o colega e dedicou a sessão exclusivamente ao voto do colega, que se despedia da corte por aposentadoria.
No fim de novembro, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), Bolsonaro abriu mão de se justificar pessoalmente sobre a suposta interferência e recusou oficialmente a possibilidade de defesa.
Alexandre de Moraes, que substituiu Celso de Mello na relatoria, negou o pedido do presidente para não depor, afirmando que caberá ao plenário definir como será o interrogatório, se presencial ou por escrito.
Em sua decisão, Moraes observou que um investigado tem direito a não produzir provas contra si próprio, permanecendo em silêncio em uma oitiva, se assim desejar. Mas que, jamais, ele pode se recusar a cumprir os procedimentos legais.
“Será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total’, mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, escreveu.
Bolsonaro nega interferência na Polícia Fdeeral, mas tentou forçar a substituição do chefe da corporação no Rio de Janeiro, base eleitoral do presidente e de dois dos seus filhos —o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Segundo o ex-ministro da Justiça, o chefe do Executivo pressionou pela mudança em agosto de 2019 e em janeiro, março e abril do ano passado.
No pedido de abertura de inquérito, Aras citou oito crimes que podem ter sido cometidos: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
Em relação aos três últimos tipos penais listado pelo procurador-geral da República, o alvo da apuração é o próprio Moro.
O ex-ministro reafirmou as acusações feitas ao pedir demissão do Executivo e detalhou sua relação com Bolsonaro. Sobre a suposta intromissão no trabalho da polícia, Moro revelou que, por mensagem, o presidente cobrou a substituição na Superintendência da PF no Rio de Janeiro.
“Moro você tem 27 superintendências [estaduais], eu quero apenas uma, a do Rio”, disse Bolsonaro pelo WhatsApp, segundo transcrição do depoimento de Moro à PF.
Além disso, o ex-ministro ressaltou que o chefe do Executivo teria reclamado e demonstrado a intenção de trocar a chefia da corporação em Pernambuco.
Marcelo Rocha, Folhapress
Prefeitura de Ipiaú promove evento para as crianças assistidas pelo CRAS
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Também terá a famosa turma da Galinha Pintadinha, personagens em esponja, o show da Liga da Justiça, com uma bandinha infantil, além da distribuição de lanches e muita animação com a Trupe do Riso. De acordo com a programação, o evento tem início na manhã do próximo sábado, 9, no Centro Integrado de Ensino Professor Altino de Cerqueira e prossegue no dia 10, a partir das 9 horas, no Colégio ngelo Jaqueira para fazer a festa das crianças assistidas pelo CRAS 1 e CRAS 2.
Na tarde do dia 21 será a vez dos pequenos da Fazenda do Povo e no dia 23, às 14 horas, marcará presença levando diversão para as crianças no distrito de Córrego de Pedras “Momentos de muita animação estão reservados para as nossas crianças em vulnerabilidade social. Tudo isso seguindo as recomendações das normas de segurança sanitária”, informa a secretária da Ação Social e Desportos, Rebeca Câncio.
A titular da pasta destaca que com esse evento, a gestão da prefeita Maria das Graças Mendonça reafirma todo o seu interesse pela valorização da infância, o resgate das brincadeiras e o fortalecimento dos vínculos familiares.
Para mais informações a secretária pede que as pessoas procure o seu CRAS de referência ou entre em contato pelos telefones 73 3531-3815 para falar com o CRAS 1 e 73 3531-7405 CRAS 2.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Em convenção, Onyx pede que União Brasil apoie reeleição de Bolsonaro
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| Foto: Reprodução/YouTube |
Além de votar contra a fusão do DEM com o PSL, o ministro Onyx Lorenzoni apresentou quatro requerimentos à comissão instituidora do novo partido, o União Brasil, nesta quarta-feira (6).
Entre elas, está a inclusão do apoio do partido na candidatura para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, o lançamento de candidatura presidencial própria ou a liberação de apoio a candidatos extra-partidários à presidência.
Na oportunidade, Onyx também requereu a alteração dos dispositivos estatutários para que se assegure “voz e voto” nos instantes dos representantes do partido no Congresso, assim como nas demais esferas legislativas.
Mateus Soares
Condenado no mensalão, José Dirceu volta a articular campanha de Lula
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão/José Dirceu |
O ex-ministro José Dirceu está articulando, falando pelo PT, os palanques de mais uma campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, como em 2001. Condenado no mensalão e alvo da Lava Jato, o ex-ministro está conversando com várias lideranças do Nordeste, entre elas o senador Weverton Rocha (PDT), candidato ao governo do Maranhão, e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). A informação é da Coluna do Estadão.
Lula pediu aos parlamentares do PT que evitem o “salto alto” e o “já ganhou”. Puro exercício de retórica. Em privado, Lula tem se mostrado cada vez mais confiante de que pode vencer a eleição sem fazer grandes concessões a aliados ou inflexões ao centro.
Brasileiro quer mais mulher na política, aponta pesquisa Ipsos
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| Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil |
Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores fizeram a mesma pergunta em 28 países: O mundo seria um lugar melhor, mais pacífico e bem-sucedido se mais mulheres estivessem no poder? A média global dos que responderam que sim é de 54%. Depois do Brasil, primeiro lugar no ranking com taxa de 70%, Peru e Colômbia empatam na segunda colocação. Ambos os países, porém, têm maior participação feminina na política que o Brasil. No Peru as mulheres são 40% do Parlamento, e na Colômbia, 19,7%.
Homens e mulheres responderam de forma parecida ao levantamento. Em todos os países, as entrevistadas apresentaram maiores taxas de concordância à questão que os homens. A diferença foi de 12 pontos porcentuais na média global, e 10 no Brasil.
Na pesquisa, online, foram ouvidos 19 mil entrevistados entre 16 e 74 anos, em todos os continentes. Os dados foram colhidos entre 23 de julho e 6 de agosto deste ano. A margem de erro para o Brasil é de 3,5 pontos porcentuais, para mais e para menos.
Embora o ímpeto seja culpar o eleitor, a disparidade começa antes do dia da eleição. Dados da plataforma 72 horas, que analisa a distribuição de recursos financeiros para campanhas, mostram que candidaturas de mulheres receberam 30% dos valores repassados pelos partidos em 2020. O valor foi apenas o suficiente para cumprir a lei que naquela eleição definia o repasse mínimo de 30% do fundo especial de financiamento de campanha para mulheres.
Segundo a especialista em financiamento de campanhas Fefa Costa, co-idealizadora da plataforma 72 horas, no ano passado observou-se um número muito baixo de representatividade feminina em todos os partidos. Muitas legendas nem chegaram a respeitar a cota, como é o caso do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que destinou 17% dos recursos a candidaturas femininas. “O ideal seria que houvesse paridade. Precisamos falar de 50 a 50”, afirmou. “30% já é muito pouco perto da nossa real condição, e, mesmo assim, boa parte dos partidos não cumpre.”
Bônus. Proposta aprovada pelo Congresso em setembro deve contribuir para transformar esse cenário. A norma, promulgada no último dia 28, prevê um “bônus” financeiro para os partidos que mais conseguirem votos em candidatos negros e mulheres, o que já provocou uma “corrida” dos partidos para aumentar o número de candidaturas desses grupos.
“Claro que todo avanço para a igualdade de gênero e racial é visto com bons olhos, mas é preciso entender o que acontece na prática”, avaliou Fefa. O mérito da proposta, segundo ela, é incentivar os partidos a impulsionarem candidaturas destes segmentos, conferindo mais visibilidade a lideranças que querem fazer parte do processo político, mas que carecem de apoio das legendas para ganhar relevância. “O ponto mais importante é se haverá transparência para que a sociedade e os próprios candidatos tenham meios para fiscalizar os recursos, saber se (a regra) é aplicada da maneira correta”.
A pesquisa do Instituto Ipsos chancela o interesse da população nesse tema, disse Helio Gastaldi, porta-voz da empresa no País. Ele afirmou que o “ambiente beligerante” da política brasileira não passa despercebido pela população, que valoriza a lógica parlamentar de busca pelo consenso. “O levantamento permite inferir que a maioria das pessoas não concorda com a hostilidade reservada às mulheres nos espaços de poder”, diz.
“Vemos mulheres sendo tratadas de maneira agressiva. Pessoas que, em vez de debater a pauta que se apresenta, tentam desqualificar o interlocutor, no caso a mulher, e enfraquecer seus argumentos”, acrescentou Gastaldi. Exemplo disso aconteceu durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no mês passado, quando a senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi chamada de “totalmente descontrolada” pelo depoente Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
Quando acontecem longe das câmeras, casos como o da senadora Simone podem ser denunciados aos canais do Ministério Público Eleitoral de cada Estado. No âmbito da Câmara, as queixas também podem ser apresentadas à Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. O órgão não recebe apenas denúncias de violência política, mas de não cumprimento das leis perante casos de violência doméstica e familiar.
Davi Medeiros/Estadão Conteúdo
Nas mãos do STJ: usina da Vale soterrada em Mariana já faturou R$ 485 mi sem gerar energia
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| Foto: Arquivo Agência Brasil |
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, nesta quarta-feira (6/10), ação na qual a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pede para travar os pagamentos que são feitos mensalmente à Hidrelétrica Risoleta Neves. A usina pertence ao consórcio Candonga, que tem a Vale como a acionista majoritária. A reportagem é do site “Metrópoles”.
A usina não funciona desde 2015, quando foi soterrada pela lama originada pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). Mesmo sem gerar um único watt, a Vale já recebeu cerca de R$ 485 milhões desde a tragédia, como se estivesse funcionando normalmente até hoje.
Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de setembro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Colaborou Andreia Verdélio
Edição: Graça
Por Wellton Máximo* – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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