Vacinômetro 13 de outubro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 13 de outubro, 49.025 doses de vacina . Sendo que 29.423 são referentes a primeira dose e 19.333 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 269 pessoas receberam a dose de reforço.Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 13 de outubro, confirma 02 novos casos de coronavirus.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 190 novos casos de Covid-19 e mais 7 óbitos pela doença
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| Foto: Ilustração |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 190 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 292 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (13), também registra 7 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.238.063 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.208.961 são considerados recuperados, 2.162 encontram-se ativos e 26.940 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.556.135 casos descartados e 240.782 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.132 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 10.346.725 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81,26% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Rui Costa anuncia proibição de festas do tipo “paredão” na Bahia
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| Foto: Reprodução/YouTube/Arquivo |
O governador Rui Costa (PT) disse no final da tarde desta quarta-feira (13) que não vai permitir festas do tipo “paredão” no Estado. O gestor fez o anúncio nas redes sociais, mas não divulgou quando vai decretar a medida.
O relato de Rui Costa acontece horas após um ataque que terminou com seis pessoas mortas e outras 12 feridas em uma festa de rua no bairro do Uruguai, em Salvador. Dois suspeitos de participarem do crime foram presos.
De acordo com o governador da Bahia, a realização de festas em ruas será permitida apenas com a autorização das prefeituras e comunicados com a Polícia Militar.
“Não vamos permitir mais nenhuma festa de paredão na Bahia. Para festas serem realizadas fechando ruas, as prefeituras precisarão autorizar e comunicar à Polícia Militar previamente. Caso não haja autorização prévia, a PM deverá apreender os equipamentos sonoros”, disse o governador.
No dia 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, dois jovens foram mortos a tiros durante uma festa no bairro de São Caetano, em Salvador. A festa aconteceu após uma partida de futebol.
Em agosto deste ano, ao menos dois casos de troca de tiros deixaram vítimas em festas “paredões”, na capital baiana. No dia 2, três homens morreram após serem baleados em uma festa do tipo “paredão”, na Rua 14 de Setembro, bairro de Paripe.
Já no dia 29, o jovem Luís Henrique de Jesus Silva, de 22 anos, morreu e outras três pessoas ficaram feridas em uma festa “paredão”, no bairro da Fazenda Grande do Retiro.
G1/Bahia
Rui lança Operação Verão da SSP e entrega viaturas para Polícia Civil
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
A Operação Verão, que reúne todas as forças de segurança da Bahia, foi lançada nesta quarta-feira (13), em Salvador, na presença do governador Rui Costa (PT) e dos comandos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. As ações seguem até 28 de fevereiro de 2022 e têm o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo durante toda a estação, em especial nos finais de semana e feriados, para proporcionar mais segurança a baianos e turistas. O investimento é de R$ 3 milhões em pagamento de horas extras.
“Esse reforço aumenta o contingente, para que a gente amplie o número de policiais em atividade em determinadas áreas. Nós ampliaremos o número de policiais, assim como fazemos durante o carnaval, a gente aumenta o adensamento de policiais e com isso inibe a ação de criminosos”, afirmou o governador Rui Costa
Os policiais militares que vão atuar na Operação Verão farão o policiamento a pé, montado e através de motos, viaturas de quatro rodas, quadriciclos, Bases Móveis e bicicletas, e contarão também com a utilização de drones e aeronaves. Em serviços extras para policiais que estão de folga, ampliando o efetivo nos principais sítios históricos, locais de praia e rio, e nos pontos com maior concentração turística em todo o estado.
“A Polícia Militar age de forma preventiva e, quando se faz necessário, de forma repressiva. Vamos entrar agora na Operação Verão com o valor agregado de 3 mil policiais militares no nosso estado, que com certeza levarão mais tranqüilidade para a população baiana”, afirmou o comandante geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho.
Novas viaturas
A Polícia Civil contará com reforço de delegados, escrivães e investigadores visando coibir tráfico de drogas e outras atividades delituosas. Durante o lançamento, o governador entregou 40 novas viaturas tipo caminhonete para a Polícia Civil, num investimento de R$ 4,8 milhões. Foram beneficiadas as cidades de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Salvador, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
“Essas 40 novas viaturas serão distribuídas para o interior do estado, entre as 21 maiores cidades e vão impulsionar o trabalho da Polícia Civil na parte da investigação policial. São viaturas que foram pensadas pra atender à dinâmica do terreno do interior do estado, são veículos altos, com uma grande capacidade de tráfego pra que possam atuar nas investigações das cidades e também reforçar o nosso departamento de combate à corrupção, fortalecendo as coordenações de combate de roubo à banco, principalmente no interior do estado e também com apuração nos crimes de homicídio”, concluiu a delegada-geral da Polícia Civil, Heloisa Brito.
Nos últimos cinco anos, foram investidos R$ 330.920.872,94 em novos veículos para atender as Polícias Civil, Militar e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
PRF registra queda de 21% em acidentes graves durante o feriado
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| Foto: PRF/Paraná |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (13) os números da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada todos os anos no feriado prolongado da padroeira do Brasil.
Foram registrados, em cinco dias de operação, 260 acidentes graves nas rodovias federais de todo o país, queda de 21,7% em relação ao ano passado. Ainda assim, os acidentes resultaram em 86 mortes, 4,5% abaixo do que em 2020, quando foram registradas 90 mortes.
No geral, foram 1.038 acidentes este ano, 14% a menos que em 2020. “Por mais que tenha havido um incremento no número de veículos em relação a 2020, a fiscalização conseguiu surtir efeito”, disse o inspetor Djairlon Henrique Moura, diretor de Operações da PRF. “Embora não haja o que comemorar, em virtude dos 86 mortos”, acrescentou.
Ouça na Radioagência Nacional
Ao menos um desses acidentes com mortos ocorreu perto da basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), mas a PRF não confirma a relação dessa ocorrência com a peregrinação de romeiros.
A maior parte das mortes (27), como costuma ocorrer, deu-se em decorrência de colisões frontais, muitas das quais ocasionadas por ultrapassagens em faixa contínua, o tipo mais comum de infração nas estradas. Neste ano, foram mais de 5.700 flagrantes da irregularidade.
Neste ano, o feriado de Dia das Crianças, ontem (12), terminou com 1.230 feridos em acidentes nas rodovias federais, 15,4% a menos do que em 2020.
Crimes
Em relação ao combate à criminalidade, a PRF registrou um aumento significativo na apreensão de cocaína. Nos cinco dias de operação, foram apreendidos 770 kg, mais de 300% do que em 2020 (200 kg).
As apreensões de maconha, por outro lado, caíram abruptamente, de 5.390 kg no ano passado para 653 kg este ano. Foram apreendidas também 35 armas e 769 munições.
Ao todo, 635 pessoas foram detidas e 201 veículos adulterados foram recuperados pela PRF.
Edição: Fernando Fraga
Por Agência Brasil - Brasília
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra suspeito em Canarana
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| Foto: Natália Verena/Ascom-PC Estudante de medicina foi morto por golpes de arma branca no domingo (10) |
Assim que tomou conhecimento do caso, a Polícia Civil esteve no local do delito e iniciou o trabalho de investigação e identificação do suspeito. Em seguida, pediu a prisão temporária do envolvido por homicídio qualificado, crime hediondo. A solicitação foi deferida pelo juiz da comarca de Canarana e, nesta quarta, a determinação judicial foi cumprida – conforme afirmou o coordenador da 14º Coorpin, Ernandes Reis Júnior.
"Desde o momento em que ocorreu o crime, todas as forças, tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar, realizaram diligências ininterruptas com a finalidade de efetuar a prisão desse homem. Esse trabalho foi essencial para o cumprimento do mandado de prisão temporária deste envolvido. O reconhecimento dele por testemunhas oculares confirmou as diligências investigativas que já vinham sendo realizadas", declarou o delegado.
Por parte da Polícia Militar, trabalharam no caso equipes da CIPE Semiárido, da Rondesp e do 7º BPM.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Festa paredão deixa cinco mortos no bairro do Uruguai
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| Foto: Redes Sociais |
Uma festa “paredão” acabou em tragédia na madrugada desta terça-feira, 13, na localidade conhecida como Pistão, no bairro do Uruguai, em Salvador. Pelo menos cinco pessoas foram mortas e treze ficaram feridas.
Segundo a Polícia Civil, o tiroteio teve origem com a chegada de um bando armado que entrou em confronto direto com outras pessoas armadas que participavam da festa. Acredita-se que o crime tenha relação com o tráfico de drogas na região.
As vítimas foram identificadas como Deivison da Conceição Santos Santana, Alexsandro dos Santos Seixas, Adriane Oliveira Santos, Jailton Sales do Santos e Terezinha Sales dos Santos.
Oito pessoas foram socorridas por populares e levadas para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Santo Antônio, antes mesmo da chegada da PM. Cinco foram encaminhadas para o HGE (Hospital Geral do Estado); outras duas para o Hospital do Subúrbio; e uma para a UPA de San Martins.
Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde dos feridos. O caso está sob investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). https://atarde.uol.com.br/
DHPP prende suspeitos de envolvimento na chacina do Uruguai
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| Foto: Divulgação SSP Os homens estavam entre os feridos em uma unidade de saúde |
O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoal (DHPP) prendeu dois envolvidos na chacina ocorrida no Uruguai, na terça-feira (12). Equipes do Núcleo de Operações (NO) do DHPP prenderam a dupla na manhã desta segunda-feira (13), em uma unidade de saúde.
As investigações têm o apoio Departamento de Inteligência Policial (DIP) e Departamento de Polícia Metropolitana (Depom). As apurações continuam com objetivo de identificar os outros envolvidos e a motivação do crime. A troca de informações com outros departamentos e as denúncias contribuem com a investigação.
Com a prisão desses dois supostos envolvidos conseguiremos chegar a outros que participaram da ação e assim chegar à motivação do ocorrido”, relatou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro.
Fonte: Ascom / PC
Total de favelas dobra no Brasil em dez anos e 20 milhões estão passando fome
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| Foto: Arquivo Agência Brasil |
Quase 20 milhões de brasileiros, um Chile, declaram passar 24 horas ou mais sem ter o que comer em alguns dias. Mais 24,5 milhões não têm certeza de como se alimentarão no dia a dia e já reduziram quantidade e qualidade do que comem. Outros 74 milhões vivem inseguros sobre se vão acabar passando por isso.
No total, mais da metade (55%) dos brasileiros sofriam de algum tipo de insegurança alimentar (grave, moderada ou leve) em dezembro de 2020, segundo levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
O inquérito, conduzido pelas pesquisadoras que validaram no país a Escala Brasileira de Segurança Alimentar usada pelo IBGE, procurou dar sequência a levantamentos do órgão estatal, feitos a cada quatro anos, como anexo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).
Realizada em 1.662 domicílios urbanos e 518 rurais, a pesquisa trouxe esses números antes do repique inflacionário dos últimos meses —que deve ter agravado o quadro.
Em setembro, o índice de difusão do IPCA para alimentos, que mostra o percentual de itens com aumentos, estava em 64%. Em 2019, quando a inflação equivalia a menos da metade da atual, a difusão nos alimentos era pouco superior a 50% —fato que não limitava tanto a opção pela substituição de produtos.
Segundo pesquisa Datafolha para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, desde o início da pandemia os brasileiros vêm comendo mais alimentos ultraprocessados e baratos. Os adultos na faixa dos 45 a 55 anos foram os que mais aumentaram esse tipo de consumo, passando de 9% para 16%.
Dados do IBGE mostram que a insegurança alimentar caía no Brasil desde 2004, mas voltou a subir em todas as suas formas a partir de 2014, na esteira da forte recessão de 2015-2016, que encolheu o PIB em 7,2%.
Desde então, com o Brasil atravessando uma crise fiscal aguda, a pandemia e o governo Jair Bolsonaro (sem partido) deteriorando expectativas com arroubos autoritários, o crescimento médio da economia tem sido medíocre.
Nesse cenário, a criação de empregos informais e pior remunerados prevalece e achatou a renda dos mais pobres. Em seus domicílios, quase toda a renda é gasta em alimentos, transporte e moradia.
Desde 2014, segundo a FGV Social, o rendimento domiciliar real per capita do trabalho caiu de R$ 249 mensais para R$ 172, em média, na metade mais pobre do Brasil. Como trata-se só da renda do trabalho, muitos desses domicílios podem ter outros rendimentos, como da Previdência ou do Bolsa Família —mas a queda dá a dimensão do aperto orçamentário dos últimos anos.
A inflação oficial acumulada entre o fim de 2014 e setembro passado foi de 47,5%; e o valor do dólar mais do que dobrou, com impacto direto no preço dos alimentos e custos de produção, como de fertilizantes importados.
Embora o Brasil seja um dos maiores produtores globais de soja, carne e milho, esses produtos são commodities, com preços negociados em dólar —moeda em que muitos brasileiros mais ricos têm se refugiado neste momento de incerteza política, econômica e fiscal, pressionando sua cotação.
Quando o dólar sobe, as commodities ficam mais caras, pelo aumento do preço da moeda americana e pela diminuição interna da oferta de produtos, que passam a ser exportados em maior quantidade.
Nas regiões mais pobres do Norte e Nordeste, a fome (insegurança grave) chega a afetar 18% e 14% dos domicílios, respectivamente, ante média nacional de 9%. No Centro-Oeste, polo produtor do agronegócio, mais de um terço das famílias sofre de insegurança leve.
“Antes mesmo da pesquisa, esperávamos o agravamento do quadro. Mas não que fosse tão profundo”, diz Renato Mafuf, coordenador da Rede Penssan, que repetirá o levantamento neste ano, ampliando-o para quase 7.000 domicílios.
Maluf diz que se por um lado a pandemia refluiu e está permitindo a volta do trabalho informal, melhorando um pouco a renda, a inflação acelera desde o final de 2020, impedindo avanço significativo nas condições alimentares dos pobres.
Para Daniel Balaban, do United Nations World Food Programme (programa mundial de alimentos da ONU), ao contrário de muitos países africanos, o Brasil não promoveu mudanças em sua estrutura tributária, que onera demasiado o consumo com impostos como o ICMS.
A reforma tributária em tramitação no Congresso não prevê alterar isso. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga de impostos sobre alimentos no Brasil equivale a 22,5%, ante 6,5% na média mundial.
“A tributação sobre o consumo é uma das mais injustas, porque os pobres consomem toda a sua renda no dia a dia. Temos que modificar isso, para que os mais ricos contribuam mais via Imposto de Renda”, afirma Balaban. “Quando defendemos isso, não queremos que todos sejam iguais, mas que ninguém morra de fome.”
O representante da ONU defende que o Brasil siga o exemplo de outros países que têm progredido no combate à fome ampliando o crédito a pequenos e médios produtores de alimentos.
Na contramão, o presidente Bolsonaro vetou em setembro projeto de lei que criava medidas de amparo à agricultura familiar até 31 de dezembro de 2022, com a transferência de até R$ 3.500 por família beneficiária do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural.
O governo justificou o veto dizendo que a proposta não trazia “estimativa do impacto orçamentário e financeiro”.
Para Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a insegurança alimentar acompanhou de perto a variação da extrema pobreza, também em alta, e o enxugamento do gasto social.
“Enquanto o período entre 2004 e 2013 foi marcado pela expansão de programas focalizados de transferência de renda, nos anos mais recentes fizemos um ajuste fiscal nos pobres, desidratando o Bolsa Família”, afirma.
Com piora em todos os anos desde 2014, a pobreza extrema no Brasil (renda domiciliar per capita inferior a R$ 261, pelo critério da FGV Social) atinge hoje 27,4 milhões de pessoas, quase uma Venezuela.
Nesse percurso, o último reajuste no valor médio dos benefícios do Bolsa Família ocorreu em julho 2018. Desde então, a inflação oficial medida pelo IPCA acumula alta de 18% —sendo até maior para a baixa renda.
No início do governo Bolsonaro, o valor da cesta básica em São Paulo calculado pelo Procon-SP e o Dieese equivalia a 71% do salário mínimo. No fim de agosto, chegou a 98%. No período, os produtos da cesta aumentaram 52%. O salário mínimo, 10,2%.
Mirando a eleição de 2022, Bolsonaro quer agora mudar o Bolsa Família, que passaria a se chamar Auxílio Brasil, incluiria mais beneficiários e teria um valor médio de R$ 300, ante os R$ 190 atuais.
Além do aumento na insegurança alimentar, o alto desemprego e a queda da renda nos últimos anos fez explodir o número de favelas no Brasil. Em dez anos, elas mais que dobraram em número e presença nas cidades brasileiras.
Segundo estimativa do IBGE, o total de “aglomerados subnormais” (favelas, palafitas, etc.) saltou de 6.329 em 323 municípios para 13.151 em 734 cidades de 2010 a 2019.
Caracterizadas por padrão urbanístico irregular e falta de saneamento básico, as moradias nessas condições aumentaram de 3,2 milhões para 5,1 milhões no período.
Os dados de 2010 são do Censo e os de 2019 foram estimados pelo próprio IBGE para subsidiar a operação do próximo Censo, em 2022, e distribuir o trabalho aos recenseadores.
Segundo essas projeções, um de cada quatro desses domicílios precários fica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; mas a proporção é bem maior em capitais como Belém (55,5% do total de residências), Manaus (53%) e Salvador (42%).
Além de viverem de forma precária, esses moradores sofrem com uma espécie de segregação urbana e “preconceito de CEP”, que leva empresas de delirery e transporte por aplicativo a não atuar nessas comunidades, onde a oferta de serviços públicos também é precária.
“O Brasil está se tornando um país margeado por favelas. O que não podemos é chegar numa situação de não reversão, embora isso não esteja distante”, afirma Edu Lyra, ex-favelado e fundador do Instituto Gerando Falcões, ONG voltada à promoção social de crianças e adolescentes.
A favelização brasileira cresceu apesar de o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ter construído cerca de 5 milhões de moradias entre 2009 e 2018, quando passou a ser desidratado.
No total, foram destinados cerca de R$ 230 bilhões em subsídios diretos e recursos do FGTS à iniciativa. Mas a velocidade do programa não acompanhou a crise econômica e a inflação, que empobreceram a sociedade.
Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro em 2019 era de 5,8 milhões de moradias. Nesse total estavam incluídas cerca de 3 milhões de unidades onde residiam famílias comprometendo mais de 30% da renda com o aluguel —o chamado “ônus excessivo”.
Com a pandemia e o aumento do desemprego, a favelização ganhou força, com mais pessoas buscando moradias baratas.
No Jardim Julieta, em São Paulo, uma ocupação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) iniciada em 2020 e visitada pela Folha previa lotes de 4,5 metros por 9 metros. Mas a demanda foi tanta que eles foram encolhidos para 4,5 x 4,5 metros para acomodar mais famílias.
Com o MCMV substituído por Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, o novo programa agora sofre com a falta de recursos e tem atualmente, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 1.600 obras em andamento, com previsão de construir 230 mil unidades.
Para Ana Maria Castelo, especialista em construção civil no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), enquanto durou, o MCMV foi importante porque teve previsibilidade orçamentária, permitindo às construturas desenvolver métodos e tecnologia para massificar e baratear as construções.
“Daqui em diante, será muito difícil um programa semelhante ter recursos em volume suficiente para dar continuidade a uma redução sustentada do déficit habitacional”, afirma Castelo.
Fernando Canzian/Folhapress
Bolsonaro responde a arcebispo de Aparecida e diz que antes só bandido tinha arma de fogo
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| Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR/Jair Bolsonaro |
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o armamento da população e pautas negacionistas em relação à pandemia da Covid-19, durante discurso na cidade paulista de Miracatu (138 km de São Paulo), na manhã desta quarta-feira (13).
As manifestações foram feitas em resposta a afirmações do Arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, em missa no feriado de 12 de outubro.
Em Aparecida, o arcebispo pregou: “Vamos abraçar os nossos pobres e também nossas autoridades para que juntos construamos um Brasil pátria amada. E para ser pátria amada não pode ser pátria armada”.
O religioso fez alertas sobre o armamento da população, o discurso de ódio e as notícias falsas e defendeu a ciência e a vacinação contra o coronavírus.
Bolsonaro esteve no Santuário Nacional Aparecida na tarde desta terça, onde foi recebido com aplausos e vaias e ouviu um sermão com referências à situação atual do país, incluindo o desemprego e a pandemia da Covid-19.
Nesta quarta, em seu discurso, Bolsonaro disse que respeitava a opinião do religioso, mas afirmou que antes no Brasil “só bandido tinha arma de fogo” e que “nós devemos nos preocupar com a nossa liberdade, o bem maior da nossa nação”.
“Respeito os bispos, respeito a todos que tenham uma posição diferente da minha. Não é porque quando eu não quero uma coisa, eu acho que ninguém pode ter o direito de querê-lo”.
“Nós devemos nos preocupar com a nossa liberdade, o bem maior de uma nação. Sem liberdade, não há vida. Mais importante que a própria vida, é a liberdade”, finalizou.
Bolsonaro participou de cerimônia de entrega de títulos definitivos e provisórios de propriedade rural para famílias assentadas no estado.
Antes do início do evento, o presidente, sem máscara e sem manter o distanciamento recomendado pelas autoridades da saúde, passou pela plateia para cumprimentar o público.
Participaram da cerimônia também a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
O presidente visitou a cidade na qual o irmão dele, o comerciante Renato Bolsonaro, atua como chefe de gabinete do prefeito, Vinícius Brandão de Queiroz, conhecido como Vinícius do Iraque (PL). Renato mora na cidade e tem lojas de móveis na região do Vale do Ribeira, a mais pobre do estado de São Paulo.
O irmão do presidente foi o principal cabo eleitoral de Vinícius do Iraque, eleito com 4.814 votos (45,17% do total apurado). Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Miracatu tem cerca de 20 mil habitantes.
O prefeito discursou na cerimônia e afirmou que Jair Bolsonaro foi o primeiro presidente da República a visitar a cidade e participar de um evento no município.
Sem poder sair candidato devido a restrições legais para a candidatura de parente direto do presidente da República, Renato Bolsonaro se tornou o grande nome da política do Vale do Ribeira intermediando verbas federais para aliados das prefeituras locais.
Flávio Ferreira/Folhapress
Motocicleta roubada é recuperada em Ipiaú pela Polícia Militar e autores são presos.
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| Foto: Divulgação/PM. |
No local, foi visualizado um homem no portão da residência. Foi feita a abordagem, sendo que ele confessou que o seu filho havia guardado um veículo na sua casa no sábado à noite, e que ele não sabia a procedência. Sendo assim, ele autorizou que os policiais militares fizessem a busca no imóvel.
O veículo roubado foi encontrado no interior da residência. Em seguida, a guarnição deslocou até o endereço do filho do suspeito, localizando-o em sua residência.
Autores: R. L. S., Nascimento: 23/10/2001; Endereço: rua Aurora.Bairro Ubirajara Costa ; R. S. da S., Nasc. 16/05/1984; Endereço: rua João Durval Carneiro, bairro Santana
Veiculo recuperado: 01 motocicleta Honda/POP 100, placa NZS/2629, de cor roxa
Os suspeitos do roubo foram conduzidos até a delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Dirigentes do PP discutem criação de federação com PL para eleições de 2022
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| Foto: Edilson Rodrigues/Arquivo/Agência Senado/Ciro Nogueira |
Enquanto negociam a filiação de Jair Bolsonaro, dirigentes do PP discutem a possibilidade de formar uma federação com o PL para disputar as eleições de 2022.
A ideia com a união é robustecer a bancada no Congresso e fortalecer a sigla para reeleger o presidente. Um dos empecilhos para a aliança é, justamente, a possível chegada de Bolsonaro.
O PL tem muitas divisões internas e alguns grupos do partido têm sinalizado interesse em apoiar o ex-presidente Lula (PT).
A criação da federação com PP e PL, ambos do centrão e da base do governo, também é vista como uma forma de criar um rival para a União Brasil, formada pela junção de DEM e PSL.
A ideia tem sido debatida, por enquanto, entre integrantes da cúpula do PP. O PL, comandado por Valdemar Costa Neto, ainda não discutiu a possibilidade a fundo e aguarda os desdobramentos.
Painel/Folhapress
Após veto derrubado pelo Congresso, Bolsonaro promulga lei das federações partidárias
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| Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal |
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que permite a reunião de dois ou mais partidos políticos em federações. As siglas podem se associar até a data final do período de convenções e devem permanecer unidas por pelo menos quatro anos. A Lei 14.208, de 2021, foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União.
A norma é resultado do projeto de lei (PLS) 477/2015, sugerido pela Comissão da Reforma Política do Senado. O texto foi aprovado pelo Poder Legislativo em agosto deste ano, mas sofreu veto integral (VET 49/2021) de Jair Bolsonaro.
Segundo o presidente da República, a matéria contrariava o interesse público porque “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”. Senadores e deputados derrubaram o veto na última sessão do Congresso Nacional, realizada na segunda-feira (27).
O que diz a lei
O texto acrescenta um novo artigo à Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995). Segundo o dispositivo, dois ou mais partidos podem se reunir em federação, que passa a atuar como se fosse uma única sigla. Os partidos que integram o grupo mantêm e identidade e autonomia, mas os parlamentares eleitos devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.
As federações devem cumprir todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos que atuam isoladamente: escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas, propaganda eleitoral, contagem de votos e convocação de suplentes, por exemplo. O detentor de cargo eletivo que se desfilia sem justa causa de um partido da federação perde o mandato.
Segundo a Lei 14.208, de 2021, a federação só pode ser celebrada entre partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles devem ficar ligados por pelo menos quatro anos, com abrangência nacional.
Se um partido decidir abandonar o grupo antes do tempo ficará impedido de ingressar em nova federação ou de participar de coligações nas duas eleições seguintes. A legenda também perderá o direito de utilizar o dinheiro do fundo partidário até que se complete o prazo de mínimo de quatro anos.
Uma federação pode continuar em funcionamento, mesmo que haja desligamento de partidos integrantes. A nova lei exige, no entanto, a permanência de pelo menos duas siglas.
Fonte: Agência Senado
PMs fazem alegria de crianças baianas
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| Foto: Divulgação SSP Ações de diferentes unidades aconteceram em alusão ao Dia das Crianças, comemorado nesta terça-feira (12). |
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| Foto: Divulgação SSP Ações de diferentes unidades aconteceram em alusão ao Dia das Crianças, comemorado nesta terça-feira (12). |
Em Salvador, o sonho da menina Eloá, de três aninhos, em vestir a farda da PM foi realizado pela 12ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Rio Vermelho). Além da farda para a mini fã da PM, uma boneca vestida com o fardamento oficial também foi entregue.
A Base Comunitária de Segurança (BCS) do Bairro da Paz, por sua vez, exibiu, em sua sede, o filme ‘Divertida Mente’, da Disney, e distribuiu lanches e guloseimas para os pequenos. A ação foi uma parceria com o curso de pedagogia da Faculdade Batista Brasileira (FBB).
Interior
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| Foto: Divulgação SSP Ações de diferentes unidades aconteceram em alusão ao Dia das Crianças, comemorado nesta terça-feira (12). |
Em Vitória da Conquista, sudoeste do estado, as equipes da Patrulha Solidária não deixaram os pequenos sem presentes e entregaram os brinquedos arrecadados durante a campanha ‘Doe Brinquedos e Ganhe Sorrisos’. Cerca de 430 itens fizeram a alegria da criançada internada no Hospital Esaú Matos e do bairro Bruno Barcelar, no município.
Mantas, sandálias, doces e sanduíches também foram distribuídos na ação.
Já em Feira de Santana, 700 brinquedos foram doados para as crianças dos bairros Rua Nova, Calumbi e Feira IX, durante toda a semana da criança, com o apoio da BCS Rua Nova. Cortes de cabelo que deixaram os pequenos ainda mais bonitos também foram realizados.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Metade dos homicídios no Brasil não são esclarecidos; Bahia tem baixa eficácia de apuração
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| Foto: Tânia Rego/Arquivo/gência Brasil |
Mais da metade dos homicídios no Brasil ficam sem resposta, de acordo com levantamento inédito realizado pelo Instituto Sou da Paz a ser divulgado nesta quarta-feira, 13. O indicador de esclarecimento até avançou nos últimos anos, chegando a 44% na pesquisa mais recente, mas só quatro Estados são classificados como tendo alta eficácia na investigação e responsabilização de assassinatos.
Os indicadores estaduais apresentam grande disparidade. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, 89% dos crimes dessa natureza são esclarecidos com apresentação de denúncia criminal à Justiça contra o acusado. No Rio, o segundo Estado onde menos se resolve homicídios, a porcentagem é de 14%. São Paulo ficou em uma faixa intermediária, com 46% de resolução.
O estudo do Sou da Paz acionou todos os Estados em busca de informações de esclarecimento de homicídios. Dezesseis deles e o Distrito Federal responderam com dados suficientes para a análise. A pesquisa leva em consideração assassinatos cometidos em 2018 (ano em que foram registrados mais de 48 mil homicídios dolosos) que tenham sido resolvidos com apresentação de denúncia no mesmo ano ou até o fim de 2019.
O número nacional de esclarecimentos da pesquisa mais recente é 12 pontos percentuais maior do que os 32% obtidos nos três levantamentos anteriores realizados pelo instituto. Em 2015, 2016 e 2017, o número de Estados que tinham fornecido dados completos tinha sido menor do que a pesquisa mais recente: seis, 12 e 11, respectivamente. Assim, o levantamento divulgado nesta semana forma o mais completo cenário sobre a capacidade investigativa nacional a respeito de crimes de homicídio.
Segundo a pesquisa, o líder Mato Grosso do Sul (89%) é seguido por Santa Catarina, com 83%, Distrito Federal, 81%, e Rondônia, 74% de resolução. Só esses quatro Estados aparecem com alta eficácia de esclarecimento. Outros oito Estados são classificados como tendo média eficácia (entre 66% e 33% de esclarecimento), enquanto outros cinco estão abaixo de 33%, o que os coloca em posição de baixa eficácia.
“A forma como cada Estado faz a gestão da segurança pública varia muito. Há aqueles que realizam a gestão profissional das instituições, se baseiam em métricas e resultados e alcançam bons resultados. O Mato Grosso do Sul tem um monitoramento permanente que é muito bom. O Espírito Santo, que está num patamar intermediário mas vem subindo ano a ano, tem seu governador na mesa acompanhando os indicadores de elucidação”, explica Carolina Ricardo, diretora executiva do Sou da Paz.
“A investigação na maior parte dos casos é feita pela delegacia do bairro ou da cidade do interior, que tem atribuição territorial. Em muitas cidades, a solução de homicídios é de 100%. Na capital, há uma equipe de sobreaviso para atendimento imediato a esses crimes”, disse ao Estadão Carlos Delano, delegado da Delegacia Especializada de Homicídios do Mato Grosso do Sul, que cita a integração com o Ministério Público e com a Polícia Militar como diferencial no trabalho.
Para o delegado-geral da Polícia Civil do MS, Adriano Geraldo Garcia, já existe uma cultura nas forças policiais do Estado de dar resposta rápida aos familiares e à sociedade nos crimes contra a vida. “Temos indicadores de solução de homicídios melhores até que dos Estados Unidos e de outros países desenvolvidos. Isso se deve ao material humano e aos investimentos em inteligência e tecnologias que facilitam a investigação.”
O indicador nacional que aponta 44% de resolução de casos deixa o Brasil abaixo da média mundial, que é de 63%, segundo dados reunidos em 72 países. A porcentagem brasileira, no entanto, é compatível com a média de 18 países das Américas (região do mundo onde menos se esclarece assassinatos), que é de 43%. Na Europa, o indicador é de 92%.
“Acabar com a impunidade significa, em matéria de crimes contra a vida, retirar criminosos perigosos – alguns responsáveis por inúmeras mortes – de circulação, dissuadir novos crimes e mortes em espirais de vingança, e efetivar o direito à verdade e à memória daqueles que foram diretamente afetados”, escrevem os pesquisadores na análise brasileira.
Ao longo de quatro edições da pesquisa, somente dois Estados apresentaram aumentos contínuos no esclarecimento de assassinatos: Espírito Santo e Rondônia. Os demais apresentaram oscilação, como foi o caso de São Paulo e da Paraíba, que em 2018 tiveram a primeira redução em relação ao ano anterior. Já Acre, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, reverteram contínuas reduções na solução dos casos.
O Sou da Paz destaca que o levantamento tem por objetivo fomentar o debate sobre a necessidade de se estruturar adequadamente indicadores de segurança pública para o correto diagnóstico do cenário brasileiro. O estudo, ressalta, possui limitações que ora superestimam a capacidade de solução dos casos, ora a subestimam. “O dado cria a métrica e fomenta o debate, pressionando os Estados a responderem e se preocuparem um pouco mais com o tema”, diz Carolina.
O dado, por exemplo, leva em consideração prisões em flagrante, aquelas que ocorrem até 24 horas após o crime e que não dizem respeito propriamente a uma investigação detida da ocorrência, podendo ter ocorrido por força de atuação da Polícia Militar. Por outro lado, o indicador não leva em consideração a autuação de adolescentes em crimes análogos a homicídios. É sabido que essa condição representa uma minoria entre os adolescentes apreendidos.
Por fim, a análise do instituto incorpora recomendações a serem seguidas com o intuito de melhorar o acompanhamento dos crimes violentos, além de sugerir diretrizes que incrementem a capacidade investigativa dos casos de homicídio. O fortalecimento da perícia criminal e a criação de equipes especializadas de investigação integram as orientações direcionadas aos governos.
Recomendações
Elaborar diretrizes nacionais de investigação de homicídios que possam nortear os procedimentos adotados pelos estados brasileiros
Normatizar processos e modernizar a gestão das polícias civis estaduais, com procedimentos padronizados e informatizados;
Investir na estrutura física das unidades e equipamentos das polícias civis estaduais;
Garantir a disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) de atendimento de local de crime para chegada célere a todas as regiões dos estados;
Criar equipes especializadas focadas na investigação de homicídios, organizadas numa lógica que contemple o território;
Fortalecer as perícias criminais (equipamentos, concurso e formação), ofertando mais equipamentos e recursos materiais e humanos para que os laudos técnicos sejam realizados com mais agilidade e precisão, seguindo protocolos e melhores práticas;
Elaborar e disseminar doutrina de investigação de mortes violentas intencionais, com a fixação de protocolos comuns de ação entre as instituições do sistema de segurança e de justiça criminal;
Criar mecanismos e infraestrutura para viabilizar o rastreamento das armas de fogo e munições, bem como a confrontação balística, contribuindo para a consolidação do Banco Nacional de Perfis Balísticos.
Ministério diz que meta número 1 é reduzir taxa de homicídios
Em nota, o Ministério da Justiça disse trabalhar em capacitações, projetos e ações que reforcem a atuação dos órgãos de segurança pública estaduais na prevenção e na elucidação de homicídios. “Além disso, investe na aquisição de soluções tecnológicas, como o Sistema Nacional de Análise Balística, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, nos programas de valorização dos profissionais, bem como em operações integradas, apoio da Força Nacional de Segurança Pública, além da cooperação na área de inteligência.”
O Plano Nacional de Segurança Pública, recém atualizado, traz objetivos, ações estratégicas, metas, sistema de governança e orientações aos entes federativos, informou a pasta. “O documento agora contém, de forma inédita, 13 metas, 12 ações estratégicas e 21 indicadores de monitoramento e avaliação com a previsão de cinco ciclos de implementação, sendo o primeiro no período de 2021-2022. O Plano por si só representa uma ação estruturante para a redução de homicídios no Brasil. Por essa razão, a meta número 1 é reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.”
Já a Secretaria de Segurança de São Paulo disse que as ações de policiamento preventivo e ostensivo, assim como as ações de polícia judiciária, “são intensificadas em todo o Estado de São Paulo, a fim de ampliar a segurança da população e reduzir a incidência criminal”.
“Em 2018, o trabalho de investigação realizado pela Polícia Civil possibilitou que 72% dos inquéritos instaurados por homicídios dolosos com autoria desconhecida no Estado fossem esclarecidos, um dos melhores índices de esclarecimento do País”, comentou a pasta, que disse buscar recompor o efetivo das instituições e reconhecer o trabalho dos policiais.
/COLABOROU JOSÉ MARIA TOMAZELA
Marco Antônio Carvalho/Estadão Conteúdo
Damares diz que governo vai anunciar programa de distribuição de absorventes
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo |
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse em um post em sua página no Instagram na noite da segunda (11) que o governo federal vai apresentar nos próximos dias um programa para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Na publicação, a ministra aparece em uma foto com o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social, e diz ter garantido ao parlamentar a criação do programa.
“Garanti ao parlamentar que nos próximos dias vamos anunciar o programa do governo federal para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade, a ação é debatida há meses dentro do governo”, disse a ministra.
A promessa vem dias depois do presidente Jair Bolsonaro vetar trecho de um projeto de lei aprovado no Congresso que previa a distribuição gratuita de absorventes.
O texto vetado previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública, mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, mulheres apreendidas e presidiárias e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
A própria ministra, após o veto, defendeu Bolsonaro e disse ser necessário escolher entre a vacina contra a Covid-19 ou os itens de higiene.
“O nosso governo já estava apresentando esse programa, não foi entregue por causa da pandemia. Hoje a gente tem que decidir: a prioridade é a vacina ou o absorvente”, afirmou.
Camila Mattoso/Folhapress
Novo partido União Brasil deve perder seus dois ministros no governo Bolsonaro
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| Foto: Carolina Antunes/Arquivo/PR |
O novo partido União Brasil, formado a partir da fusão entre PSL e DEM, deve perder seus dois ministros do governo Bolsonaro. Dirigentes das duas legendas apontam que Tereza Cristina (Agricultura), e Onyx Lorenzoni (Trabalho) devem migrar para outra sigla devido à conjuntura política em seus estados nas eleições de 2022. Os dirigentes, no entanto, dão como certa a filiação do ministro da Justiça, Anderson Torres. A reportagem é do jornal “O Globo”.
Ex-secretário de Segurança Pública do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), Torres tem dito que pretende se candidatar ao Senado. Ele fez questão de participar do evento de fusão do DEM-PSL e, por isso, faltou ao primeiro dia da reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, em Palmas. Só participou no segundo dia de evento, acompanhado do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), que deve comandar o União Brasil no estado.
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