PREFEITA DE IPIAÚ COMPROVOU INOCÊNCIA EM PROCESSO IDÊNTICO A DENÚNCIA INTERPOSTA JUNTO AO MP
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O Ministério Público Estadual interpôs denúncia requerendo apuração sobre dispensa de licitação para contratação de serviço de varrição, coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos no Município de Ipiaú, ocorrida no início da gestão desta Prefeita, Maria das Graças, no ano de 2017, cuja finalidade foi evitar o caos com suspensão de limpeza urbana e coleta de resíduos, preservando inclusive a saúde de toda a população à época.
A peça processual apresenta vários equívocos, que ficarão comprovados no decorrer da instrução processual, tão logo eu seja intimada para apresentar defesa, o que não ocorreu até a presente data.
Importante esclarecer que não há pedido de prisão contra minha pessoa, tampouco a existência de nenhuma condenação por suposta improbidade administrativa ou qualquer comprovação de existência de fraude em licitação ou contratos. Desde o início de nosso mandato sofremos denúncias e representações por perseguição política, tendo inclusive o TCM já se manifestado expressamente sobre o cunho político das representações referente a contratações ocorridas no início da gestão, em 2017, de forma a evitar a interrupção de serviços essenciais.
Ressalto que sobre a dispensa de licitação para contrato de varrição e coleta de resíduos, o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM – julgou a mesma denúncia, idêntica àquela interposto no MP, tendo excluído expressamente as acusações de fraude na coleta de orçamentos, conluio e direcionamento da contratação, formuladas pelo ex vereador contra esta Prefeita, tudo conforme decisão proferida em 09 de maio de 2019, no processo TCM nº 06920e18.
Entendo o dever funcional do Ministério Público de apurar denúncias, apresentarei todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e comprovarei os equívocos e falsas ilações e acusações infundadas contidas na denúncia, reafirmando meu compromisso com a verdade.
Dessa forma, reitero à população de Ipiaú que, mesmo diante de toda a crise assolada pelo país, mesmo todos sabendo a situação que encontramos o Município de Ipiaú em janeiro de 2017, sem sequer ter tido acesso a todos os documentos na fase de transição de Governo, respondo a todas as acusações de pessoas sem escrúpulos com trabalho, sempre buscando incessantemente por desenvolvimento para o Município de Ipiaú.
Continuarei administrando o Município com transparência, honestidade e de acordo com a legalidade. E assim seguirei firme, na missão que me foi dada por Deus, em busca de melhorias para os diversos setores da infraestrutura, a saúde, a educação e à assistência social, especialmente para aquelas pessoas mais carentes.
Maria das Graças Cesar Mendonça.
Bahia registra 589 novos casos de Covid-19 e mais 10 óbitos pela doença
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O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.557.617 casos descartados e 241.442 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.139 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 10.374.123 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81.47% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Faroeste: delação aponta ação criminosa de 24 magistrados, 15 advogados e 16 servidores públicos e políticos
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| Foto: Divulgação / Arquivo |
O acordo faz parte da Operação Faroeste, que desde 2019 investiga membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) num suposto esquema de venda de sentenças, formação de quadrilha, grilagens de terra na Região Oeste daquele estado, dentre outros crimes. Em mais de 600 páginas entregues ao Ministério Público Federal, a magistrada e seu filho apontaram uma série de “atos de corrupção que, segundo eles, permeiam as entranhas do Tribunal de Justiça da Bahia”.
O acordo de colaboração foi feito para recuperar R$ 4 milhões obtidos ilegalmente no esquema. A partir da delação, o acordo prevê 20 anos de prisão para Sandra Inês, cumpridos de forma progressiva. Desses, três meses em regime fechado, e com desligamento do TJ baiano, sem perda do cargo.
O acordo prevê ainda 22 anos de prisão para Vasco Rusciolelli, também cumpridos de forma progressiva, sendo 6 meses em regime fechado. Na base da delação está José Valter Dias, conhecido como Borracheiro. A Justiça deu a ele a posse de terras no Oeste baiano que chegaram a 366 mil hectares. A área é avaliada em mais de um R$ 1 bilhão, e é cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.
De acordo com os delatores, José Valter Dias “tinha apenas uma pequena posse que, após esquema criminoso formado dentro da Justiça Baiana, foi transformada num grande latifúndio de terra”. O suposto processo de venda de decisões judiciais, que levou à construção do império latifundiário, é chamado na delação como “esquema do oeste”, e teria sido formado na gestão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago como presidente do TJ.
A delação aponta núcleos de atuação, e membros com funções determinadas. Segundo a magistrada e o advogado, do lado de fora do tribunal, estaria Adaílton Maturino, sócio de José Valter Dias que se passava por cônsul de Guiné-Bissau, mesmo sem reconhecimento do Itamaraty. Maturino é citado como o idealizador do esquema e, segundo a delação, contava com uma rede de operadores formada pela esposa e advogados.
Dentro do tribunal de Justiça baiano, o esquema seria liderado inicialmente pela desembargadora Maria do Socorro, em uma suposta rede de operadores formada pelo genro, uma filha, além de servidores, juízes e desembargadores. Os delatores ainda afirmam que o desembargador Gesivaldo Britto, que assumiu a presidência do TJ em fevereiro de 2018, passou a chefiar o esquema incluindo novos membros, entre eles servidores, advogados, juízes e desembargadores.
Na delação, a desembargadora Sandra Inês Moraes disse que “tomou decisões contrárias aos interesses da organização, que lhe alçaram à condição de opositora do grupo, e que esse fato ocorreu a partir do momento em que concedeu liminar cancelando a portaria 105 de 2015”. A portaria teria sido responsável por anular as matrículas imobiliárias de centenas de agricultores do oeste do estado, e determinar que as áreas de posse de todos eles fossem dadas a José Valter Dias.
Na delação, Sandra Inês disse “que a riqueza e a sorte chegariam a José Valter Dias com a participação efetiva e eficaz – para não dizer criminosa – de membros da corte baiana e advogados, que operavam, juntamente com o falso cônsul e seu grupo”.
O documento homologado pelo STJ diz ainda que a estrutura criminosa também tinha braços institucionais. Um deles seria o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Barbosa que, segundo a magistrada e seu filho, servia como instrumento de coação contra quem contrariasse os interesses da organização criminosa.
Também foi citado na delação o nome do atual senador do PSD baiano e presidente da CPMI das Fake News, Ângelo Coronel. Segundo o documento, enquanto era deputado estadual pela Bahia, ele teria coagido produtores rurais, e que na época “comentou-se abertamente no TJ-BA que ele tinha recebido uma aeronave como pagamento pela sua atuação”.
Informações do Site G1 Bahia
Vacinômetro 14 de outubro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Boletim Covid/ 14 de outubro, confirma 01 novo caso de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 14 de outubro, tivemos 13.036 casos registrados como suspeitos, sendo 3.144 casos confirmados, dentre estes, são 3.057 pessoas RECUPERADAS, 01 está em isolamento social, 00 internada e 86 foram a óbito. 9.887 casos foram descartados e 05 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 01 caso ativo. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Mais 300 presentes são entregues para crianças no interior do estado
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| Foto Ascom | Silvânia Nascimento |
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| Foto Ascom | Silvânia Nascimento |
Em Itaberaba foram entregues 121 kits com brinquedos, doces e lanches para crianças dos bairros do Lixão, Casinhas e Campo do Governo. "Recolhemos os itens com policiais da nossa unidade, como fazemos anualmente. Ainda beneficiaremos a localidade de Lapão", contou o comandante da Rondesp Chapada, major Eduardo Neves.
Em Juazeiro, a animação foi para os pequenos da comunidade Nossa Senhora das Grotas realizada pela 73ª CIPM. Segundo o comandante da 73ª CIPM, capitão Robismarques Sátiro, foram distribuídos 219 presentes.
"Preparamos diversas guloseimas e entregamos juntos. Estou na unidade há um mês e estou feliz por já participar de uma ação social", disse o oficial.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Japão dissolve Parlamento e prepara cenário para eleições gerais
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| Foto: Kyodo/Reuters/Primeiro-ministro, Fumio Kishida, assumiu o cargo há 11 dias |
O Japão dissolveu seu Parlamento nesta quinta-feira (14), preparando o cenário para uma eleição geral no final do mês que colocará o novo primeiro-ministro, Fumio Kishida, contra a oposição, em uma batalha sobre quem pode consertar melhor uma economia devastada pela pandemia de covid-19.
Onze dias depois de assumir o cargo, Kishida tem apoio público razoável, segundo as pesquisas, uma boa indicação para seu objetivo de manter maioria na câmara baixa para seu Partido Liberal Democrata (PLD) e seu parceiro de coalizão, o partido Komeito.
“Quero usar a eleição para dizer às pessoas o que estamos tentando fazer e o que almejamos”, disse Kishida a repórteres em seu gabinete.
Refletindo sobre os últimos 11 dias, Kishida disse: “Tenho tido uma agenda muito ocupada, mas, estranhamente, não estou me sentindo cansado – estou me sentindo realizado”.
Os eleitores querem ver um governo com planos de ações decisivas para acabar com a pandemia e reconstruir a economia. Uma pesquisa recente do jornal Sankei mostrou que cerca de 48% desejam que o governo Kishida trabalhe mais no combate ao novo coronavírus, seguido pela recuperação econômica e do emprego.
O partido no poder vem promovendo a pressão por medidas contra a doença, incluindo o fornecimento de medicamentos antivirais orais neste ano, assim como sua visão de realizar um “novo capitalismo” que se concentre no crescimento econômico e na distribuição de riqueza.
O maior partido da oposição, o Constitucional Democrata do Japão (CDPJ), liderado por Yukio Edano, destacou questões como seu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e sobrenomes diferentes para casais.
O PLD permanece socialmente conservador e, embora tenha tido progresso na questão dos direitos LGBTQ na sociedade, Kishida disse não ser a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Agência Brasil
Ciro volta a atacar Lula e Dilma em vídeo e diz que PT é ‘deserto de lideranças’
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Um dia após bate-boca nas redes sociais sentre o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o pedetista divulgou vídeo, nesta quinta (14), afirmando que o PT “é hoje um deserto de lideranças” e que o “egocentrismo político sempre foi e continua sendo a característica mais marcante” do ex-presidente Lula (PT).
No vídeo de quase seis minutos, o pedetista reafirma seu posicionamento de que “Lula foi um dos principais responsáveis pela queda de Dilma”. “Repito, Lula, sim, foi o maior fator de desestabilização do mandato de Dilma. Ele fez isso de forma às vezes consciente e às vezes inconsciente”, diz Ciro em post. Veja o vídeo abaixo:
“Fez isso quando loteou o governo com os personagens mais corruptos da história do país e deixou esta herança maldita para a sua sucessora. Fez isso quando escolheu a dedo Michel Temer para ser vice de Dilma, quando entregou Furnas, e seu caixa polpudo, a Eduardo Cunha, quando entregou a Petrobras e suas subsidiárias a personagens sinistros do centrão e do MDB”, seguiu.
“Eles só reagiram violentamente contra mim porque eu coloquei o dedo em duas feridas, duias vergonhas que eles tentam esconder: a corrupção do governo Lula e a incompetência do governo Dilma”, continuou Ciro.
Ainda no vídeo, o pedetista voltou atrás de comentário que havia feito nas redes sociais no dia anterior. Na quarta (13), ele disse que errou quando lutou contra “o impeachment de uma das pessoas mais incompetentes, inapetentes e presunçosas que já passaram pela Presidência”, citando o nome da petista.
“Sobre isso, aliás, quero corrigir algo que eu disse ontem, no calor da discussão: sinceramente, eu não me arrependo apropriadamente de ter lutado contra o golpe que a derrubou, porque nunca me arrependerei de defender a democracia”, se retratou Ciro.
Mais cedo, na manhã desta quinta (14), Lula respondeu à fala de Ciro de que ele teria conspirado pelo impeachment de Dilma.
“Eu não vou falar do Ciro. O que ele fez ontem foi tão banal, foi tão grosseiro, que às vezes eu fico pensando, como Jesus Cristo na cruz dizia: ‘Pai, perdoai os ignorantes, eles não sabem o que fazem'”, disse Lula à rádio Grande FM de Dourados (MS).
“Eu às vezes fico pensando, não sei se o Ciro teve Covid ou não, mas me disseram que quem tem Covid tem problemas de sequelas, alguns têm problema no cérebro, de esquecimento, eu não sei. Mas não é possível que um homem que pleiteia a Presidência da República possa falar as baixarias que ele falou ontem”, continuou o ex-presidente.
“Eu só lamento profundamente que seja assim. Eu só não sei o que ele está querendo, mas quem planta vento colhe tempestade”, completou.
Mônica Bergamo, Folhapress
Mauricio Barbosa e Gabriela Macedo retornarão aos cargos de delegados, decide STJ
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| Foto: Raiane Verissimo / Política Livre / Arquivo |
Os delegados Maurício Barbosa e Gabriela Macedo, por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, retornarão aos cargos que possuem na Polícia Federal e Civil, respectivamente. Os dois foram afastados durante a última fase da Operação Faroeste, realizada em dezembro de 2020. O delegado federal era secretário de Segurança Pública da Bahia; e Gabriela, chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Na alegação feita ao ministro, Barbosa e Macedo apontaram prejuízo com o afastamento e pediram a revogação das medidas cautelares. Afirmaram que “verdadeiramente não existiam fundadas razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar”, pois consideram que foram baseados em “argumentos genéricos e insubsistentes” do Ministério Público Federal (MPF).
Gabriela Macedo ainda sustentou que o afastamento perdeu objeto, pois já foi exonerada do cargo de chefe de gabinete, por seu próprio pedido. O MPF, por sua vez, opinou pelo indeferimento do pedido dos delegados.
Og Fernandes, por sua vez, entendeu não ter havido perda de objeto na questão, uma vez que Gabriela Macedo pode ser novamente nomeada para cargo em comissão semelhante, “o que frustraria a cautelaridade pretendida pela ordem judicial”.
O ministro determinou que Gabriela Macedo deve continuar afastada do cargo de chefe de Gabinete da SSP-BA, porém pontuou que autoriza o retorno ao cargo de delegada da Polícia Civil. Og Fernandes entendeu que os delitos investigados teriam sido cometidos no âmbito estrito da SSP, e que o retorno ao cargo de delegada não inviabilizaria os interesses das investigações da Operação Faroeste. A delegada também continua proibida de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como manter contato com servidores, salvas as ocasiões de interesse de defesa de seus direitos.
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Itagibá: Homem é preso pela Polícia Militar por desordem e ameaça
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição chegou ao local, e após abordagem, conduziu o autor para o Centro Médico (CEMED), onde foi submetido a administração de medicamentos. Em seguida, foi conduzido para a Delegacia Territorial de Itagibá-BA , para a adoção das medidas cabíveis.
Autor: J. dos S., Nasc.: 04/06/82; End: Rua da Pista, Bairro Nova Esperança
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Civil coíbe uso de explosivos em ataques a bancos
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| Foto: Ascom-PC /Haeckel Dias |
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| Foto: Ascom-PC /Haeckel Dias |
O diretor do Draco, delegado José Bezerra Júnior, informa que as ações também visam a prevenção a possíveis ataques. “Mais do que aprofundar investigações sobre os ataques ocorridos a instituições financeiras, observando os pontos de origem nas dinâmicas dessas atividades, quebrar essa rota de explosivos utilizados nestes crimes, contribui para frustrarmos os atos criminosos dessa natureza”, comentou José Bezerra.
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| Foto: Ascom-PC /Haeckel Dias |
Empresas que utilizam explosivos nas suas atividades, além de galpões e algumas residências, são alvos do cumprimento de mandados de busca e apreensão e fiscalização, que também tem o direcionamento em garimpos da região.
Participam das ações, policiais da Coordenação de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras do Draco, da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), da Coordenação de Operações Especiais (COE), além de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e militares do 35º Batalhão de Infantaria e do Comando da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro.
Os militares e o CFPC também realizam a fiscalização administrativa dos estabelecimentos que utilizam os materiais, onde são averiguadas as documentações relacionadas ao armazenamento, circulação e utilização dos explosivos.
O coordenador da unidade de combates a crimes contra instituições financeiras, delegado Odair Carneiro, destacou a importância da ação. “Uma cooperativa mineral e outros pontos de utilização desses materiais são pontos de partida para os levantamentos desta rota dos explosivos, utilizados em ataques a bancos”, declarou.
Fonte: Ascom | Polícia Civil
Traficante que se exibia armado nas redes sociais é localizado
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| Foto: Divulgação SSP |
Os militares realizavam ações contra a venda de entorpecentes, no bairro de São João, quando decidiram abordar três homens. No momento da aproximação, o trio atirou contra os militares.
No confronto, um dos criminosos foi atingido, chegou a ser socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições. Os policiais constataram que o indivíduo era apontado como matador de uma organização criminosa.
Ele possuía passagens por homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, roubo, violência contra a mulher, lesão corporal e receptação. "Esse traficante, em outras ocasiões, atacou guarnições durante combate ao crime organizado", informou o comandante da Rondesp Leste, major Fernando Cardoso.
O oficial acrescentou que os outros dois criminosos escaparam e estão sendo procurados.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Adolfo Menezes assume governo da Bahia como interino de amanhã até o dia 31
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Com a viagem amanhã do governador Rui Costa (PT) e do vice, João Leão (PP), ao exterior, para agendas comerciais, quem assume o governo até o próximo dia 31 é o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD).
Conhecido pela discrição, Adolfo reforçará a postura no período, já que, como costuma dizer, o comportamento discreto é devido a todo bom interino.
Raul Monteiro*
CPI da Covid racha sobre responsabilizar Bolsonaro por genocídio de indígenas na pandemia
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| Foto: Jefferson Rudy/Arquivo/Agência Senado/Renan Calheiros |
A possibilidade de Jair Bolsonaro ser responsabilizado por genocídio contra indígenas divide a CPI da Covid. O relator, Renan Calheiros, já está decidido a apontar o presidente como culpado por mortes causadas por omissões do governo em relação aos povos tradicionais.
Dois senadores do grupo majoritário da comissão já disseram em debates internos que não estão convencidos do indiciamento de Bolsonaro por genocídio: o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e Eduardo Braga (MDB-AM).
Renan Calheiros baseia seu entendimento em informações coletadas na CPI e também em pareceres jurídicos entregues à comissão. “Foram todos unânimes”, diz o relator sobre a eventual responsabilização de Bolsonaro por genocídio.
Os dados mostram, entre outras coisas, que a letalidade da doença entre indígenas foi maior do que entre povos não tradicionais: 6,8% contra 5%. E aponta para uma possível subnotificação de casos.
Mônica Bergamo/Folhapress
Ciro cita complô de Lula por impeachment de Dilma, que o acusa de mentir
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| Foto: Taba Benedicto/Estadão/Arquivo/O presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) |
“O problema, para ele, é que usa este método há muito tempo e continua há quase uma década com apenas 1 dígito nas pesquisas”, escreveu Dilma. Em resposta, o pedetista chamou a ex-presidente de “incompetente, inapetente e presunçosa” e disse que errou ao ser contra seu impeachment.
Em entrevista ao podcast Estadão Notícias, Ciro lembrou que nomes com os quais Lula ensaia uma reaproximação política hoje, como os emedebistas Renan Calheiros e Eunício Oliveira, patrocinaram a deposição de Dilma, tratada pelo PT como golpe.
“Eu atuei contra o impeachment e quem fez o golpe foi o Senado Federal. Quem presidiu o Senado? Renan Calheiros. Quem liderou o MDB nessa investida? O Eunício Oliveira. Com quem o Lula está hoje?”, contextualizou. “Hoje eu estou seguro que o Lula conspirou pelo impeachment da Dilma, estou seguro”, declarou.
O ex-governador do Ceará disse ainda que chegou a escrever, a pedido de Dilma, um documento com cerca de 15 páginas, e o entregou a um “camarada” do petista, que, por sua vez, “jogou fora e não aplicou nada”. Ciro salientou que não entendia as movimentações do partido durante as negociações para barrar o impeachment e lembrou que seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT-CE), chegou a questionar se de fato aqueles que se diziam aliados de Dilma queriam impedir sua deposição do cargo.
“O meu irmão, que também estava lutando [contra o impeachment], me chamou e falou assim: ‘Será que esses caras querem impedir o impeachment?’. Agora estou seguro que eles estavam colaborando pelo impeachment da Dilma, porque nas eleições de 2018 o Lula estava com o Renan Calheiros e queria que eu me envolvesse nisso, eu que fui para as ruas, e era muito impopular defender a Dilma. Agora os amigos do peito são eles? Nunca mais”, completou.
Em resposta, Dilma endureceu o tom contra o presidenciável no Twitter e disse que sua declaração seria parte de uma estratégia para driblar a sua falta de voto nas urnas. “Ciro Gomes está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação popular. Mais uma vez, mente de maneira descarada, mergulhando no fundo do poço”, disse a ex-presidente.
Ciro respondeu no Twitter a publicação de Dilma e disse nunca ter mentido na vida. “Mas errei algumas vezes”, completou. “Uma delas quando lutei contra o impeachment de uma das pessoas mais incompetentes, inapetentes e presunçosas que já passaram pela presidência. Claro que estou falando de você, Dilma”.
“Para alívio de consciência, na época do impeachment eu não estava defendendo seu mandato em si mesmo, mas a integridade do cargo que você toscamente ocupava. Se hoje você prefere estar ao lado dos que a traíram, obrigado por me poupar da sua incômoda companhia”, atacou o pedetista.
“No fundo, vocês dois se merecem. Mas o Brasil merece pessoas melhores que vocês. Guarde suas ofensas e diatribes para quem possa ter medo de você”, arrematou Ciro.
O pedetista tem adotado uma posição crítica à candidatura de Lula para as eleições presidenciais de 2022. Na última manifestação contrária ao governo Bolsonaro, realizada em 2 de outubro, Ciro Gomes foi xingado e vaiado por grupos associados ao PT.
No dia seguinte, Ciro chegou a propor uma “amplíssima trégua de Natal” com os petistas, mas, depois de uma semana, voltou a criticar o ex-presidente Lula em publicação no Twitter.
Ao Estadão Notícias, Ciro voltou a falar da trégua e afirmou que ela se refere apenas a temas relacionados ao impeachment de Bolsonaro. “Se a gente não fizer o Bolsonaro ficar na defensiva e ser punido pelos crimes trágicos que tem cometido contra a população brasileira, o Bolsonaro vai tentar de novo e, desta vez, pode ser a última e desesperada tentativa, que pode produzir o que ele imaginou que poderia ter produzido no 7 de setembro”.
Estadão Conteúdo/
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
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| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.
O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. "A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos", disse o parlamentar.
Cálculo
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.
No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.
Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.
Acordo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.
“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.
Com informações da Agência Câmara
Bandidos são baleados em tentativa de assalto no Caminho das Árvores
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| Foto: Reprodução/WatsApp |
Bandidos aproveitaram um rotineiro engarrafamento no Caminho das Árvores, em uma região próxima ao Salvador Shopping, e tentaram roubar pertences de motoristas que estavam presos no trânsito no início da noite desta quarta-feira, 13. Entretanto, eles foram surpreendidos por policias, que dispararam contra os meliantes.
A situação que aconteceu na região próxima à passarela que liga o centro de compras ao Hospital Sarah, causou pânico e correria entre os transeuntes que estavam próximos ao local. Um destes foi o jornalista Alexandre Galvão, que estava caminhando com o cachorro e o namorado.
Ele conversou com o Portal A TARDE e revelou que, como os assaltos são frequentes, saiu de casa sem celular e com o intuito de não demorar. Entretanto, esteve por tempo suficiente para presenciar a situação.
"Vi que estava engarrafado, mas falei ao meu namorado que seria rápido, a gente vai, volta e sobe logo. Estávamos próximos ao estacionamento do CEO. Daí, ouvi uns quatro ou cinco tiros, peguei meu cachorro e saí correndo. Consegui ver os policiais atirando e correndo em uma direção específica", disse Alexandre.
Ele conseguiu ver uma pessoa mancando que, segundo outras pessoas, tratava-se de um bandido que havia sido capturado. Enquanto isso, outros policiais entravam no estabelecimento, que estava fechando as portas para se proteger.
Segundo Alexandre, assaltos na região são comuns e vários vizinhos possuem experiências negativas. Reunião já foi realizada entre a Companhia Independente da Polícia Militar e o condomínio, mas nada foi resolvido. "Vi os policiais atirando, mas não vi se os bandidos atiraram de volta".
Assaltos são frequentes também aos transeuntes que passam pelas passarelas, principalmente à noite, quando o local fica deserto, sem segurança e com ambiente favorável à delitos.
Populares relataram que a tentativa de assalto foi frustrada, um dos bandidos morreu e outro teria fugido. O Portal A TARDE pediu informações sobre a ocorrência às Polícias Civil e Militar e aguarda posicionamen
Feriado: R$ 2,5 milhões em drogas são apreendidos nas rodovias federais baianas
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| Foto: Divulgação/PRF |
Cerca de R$ 2,5 milhões em drogas foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021, realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia entre sexta, 8, e terça-feira, 12.
Uma das ações aconteceu na noite de sábado, 9, quando uma caminhonete ocupada por um idoso de 61 anos foi abordada em Eunápolis. Durante a fiscalização, foram encontrados 71,3 kg de crack e mais 9,8 kg de cocaína dentro de um compartimento oculto nos para-lamas do veículo, que seguia para a cidade baiana de Porto Seguro. A droga é estimada em R$ 2,5 milhões, e o homem foi preso em flagrante.
Segundo a PRF, durante os cinco dias de operação, foram recuperados nove veículos com registro de roubo ou furto. As abordagens resultaram ainda na detenção de 31 pessoas por crimes diversos e na apreensão de 32 comprimidos de anfetaminas.
Acidentes, feridos e óbitos
O balanço da ação aponta ainda o registro de 51 acidentes. Do total, 21 foram graves com, pelo menos, uma morte ou ferido grave. De sexta até as 23h59 desta terça, nove pessoas morreram nas estradas federais baianas. Já o número de feridos é de 80 pessoas.
O número foi maior do que em 2020, com 32 acidentes. Destes, 10 foram graves, com três pessoas mortas e 33 feridas.
Com relação aos outros tipos de fiscalização, a PRF flagrou 1.008 ultrapassagem proibidas e 84 condutores pegos no este do bafômetro. Destes, quatro foram presos por embriaguez ao volante e encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente.
A PRF também emitiu 88 autos de infração para motociclistas ou passageiros sem capacete, e 20 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Quando o alvo das fiscalizações foi o condutor ou passageiro sem cinto de segurança, 443 autos foram emitidos. Já crianças sem cadeirinha resultaram em 65 autos.
Foram também retiradas de circulação mais de 134 toneladas de excesso de peso das rodovias. Já 111 profissionais do volante foram flagrados desrespeitando a Lei do Descanso.
No total, 315 veículos foram recolhidos ao pátio da PRF, por diferentes irregularidades, seja na documentação ou no estado de conservação e até ausência equipamentos obrigatórios.
A fiscalizaçãofoi feita em 5.012 mil veículos e 6.255 pessoas tiveram os documentos consultados nos sistemas da PRF.
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