PF investiga elo de traficantes com Farc em operação que prendeu primo de Alcolumbre
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta (20) contra um grupo envolvido no tráfico internacional de drogas investiga a relação de traficantes do Amapá com integrantes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Um dos presos na operação é Isaac Alcolumbre, primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Outra detida foi uma colombiana apontada por investigadores como elo do grupo com a guerrilha.
A apuraçao mira se o aeródromo de propriedade do primo do parlamentar dava apoio logístico para as aeronaves utilizadas no tráfico de drogas.
Além de fornecer combustíveis de forma irregular, em quantidade muito acima da necessária para os voos, os aviões decolavam do aeródromo sem plano de voo e passavam por mudanças internas para transportar a droga.
No local, o PF encontrou armas durante as buscas realizadas com autorização da Justiça.
A PF monitorou todo o processo de organização de uma viagem de transporte de 450 kg de Skunk (tipo de maconha mais potente) produzida na fronteira da Colômbia com a Venezuela.
Até os responsáveis por transportar os pilotos foram acompanhados e a movimentação registrada em fotos e vídeos.
Com um piloto preso, a PF encontrou informações sobre como se dava a compra da droga, o carregamento em uma cidade da fronteira da Venezuela com a Colômbia e o pagamento de uma taxa para a guerrilha.
Fabio Serapião/Camila Mattoso/Mônica Bergamo/Folhapress
STF derruba dispositivo da reforma trabalhista que cobrava honorários de trabalhadores pobres
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| Foto: Felipe Sampaio/STF/Arquivo |
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quarta-feira, 20, o trecho da reforma trabalhista de 2017 que obrigava beneficiários da Justiça gratuita a pagarem honorários advocatícios e periciais. O julgamento foi decidido por 6 votos a 4. Em votação paralela, os ministros decidiram por 7 votos a 3 que a cobrança só será possível caso o beneficiário não compareça à primeira audiência e não apresente justificativa em 15 dias.
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com questionamentos quanto à constitucionalidade do dispositivo em vigor pela reforma trabalhista. A PGR defendeu que o trecho da lei violava o direito fundamental dos trabalhadores pobres de terem acesso à gratuidade no acesso à Justiça trabalhista, além de violar outras questões processuais.
A tese vencedora do julgamento foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, que defendeu em partes o posicionamento da PGR. O magistrado disse ser inconstitucional a cobrança de honorários periciais e advocatícios, mas reconheceu a legalidade da cobrança dos custos caso o trabalhador falte na primeira audiência sem apresentar justificativa no prazo de 15 dias.
O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Ficaram vencidos os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso.
A ministra Rosa Weber argumentou que “as medidas legais restringem a essência do direito fundamental dos cidadãos pobres de acesso gratuito à Justiça do Trabalho em defesa dos seus direitos”. Ela defendeu que a retirada da assistência jurídica gratuita não fará com que a judicialização dos casos envolvendo questões trabalhistas diminuam.
Na outra tese julgada sobre a ausência do trabalhador na audiência inaugural e o prazo para justificativa, votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux e pela ministra Cármen Lúcia.
Estadão Conteúdo
Em derrota de Lira, Câmara rejeita texto de PEC para mudar órgão do Ministério Público
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo/ O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) |
Em uma derrota do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Casa rejeitou na noite desta quarta-feira (20) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que, entre outros pontos, amplia a influência do Congresso no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Faltaram 11 votos. O texto do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) foi rejeitado por 297 votos a favor e 182 contra —para passar, a PEC precisava do apoio mínimo de 308 deputados (de um total de 513).
Os deputados votariam o texto original, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mas Arthur Lira encerrou a sessão após conversar com alguns parlamentares.
Segundo líderes do centrão, havia os votos necessários para aprovar a medida, bandeira de Arthur Lira, mas houve traições na reta final.
A PEC é criticada por ampliar o número de indicações de Câmara e Senado no órgão, o que é visto como uma brecha para aumentar a interferência política órgão responsável por realizar a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros.
Procuradores e promotores eram contra a medida, afirmando que Lira e o centrão promoviam uma “PEC da vingança” contra o Ministério Público, já que políticos desse grupo, incluindo Lira, foram alvos de investigações, principalmente na Lava Jato.
Paulo Teixeira afirmou que ainda há esperança que a Câmara aprove o texto original da PEC, em votação que pode ocorrer nesta quinta, mas mesmo integrantes do centrão dizem não acreditar nessa possibilidade.
“Na verdade, o que prevaleceu nessa discussão foi uma fake news, porque tem poderes que resistem ao controle. E em uma democracia não existe poder sem controle”, disse o petista, em entrevista à TV Câmara, apesar de o Ministério Público não ser um poder.
O CNMP é integrado por atores de diferentes ramos do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia e tem histórico de arquivamento de processos de grande repercussão.
A composição heterogênea do colegiado dificulta a construção de consensos e leva ao adiamento de diversos julgamentos importantes.
Desde que iniciou as atividades, em 2005, o conselho autuou 6.150 reclamações disciplinares. Do total, 307, menos de 5%, resultaram em punição a promotores e procuradores, sendo 22 casos de demissão, pena mais dura que o CNMP pode impor.
Os defensores da PEC alegam que é necessário promover alterações no órgão para torná-lo mais eficiente. O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a ideia visava levar ao “fim da impunidade em um órgão muito forte”.
Associações de classe do Ministério Público, por sua vez, dizem que a PEC em discussão representava uma tentativa de ingerência política no órgão que pode acabar com a autonomia e independência da carreira.
Há anos, a classe política reclama de uma suposta inação do conselho em relação aos desvios de integrantes do Ministério Público e tenta emplacar propostas para interferir no trabalho do órgão.
A insatisfação com o CNMP aumentou principalmente após o início da Lava Jato, em razão da compreensão de congressistas de que o colegiado é corporativista e hesita em punir abusos de promotores e procuradores.
A PEC em discussão na Câmara conta com apoio amplo, que vai de partidos de esquerda até aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Danielle Brant/Ranier Bragon/Folhapress
Vacinômetro 20 de outubro, Secretaria de Saúde de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 20 de outubro, tivemos 01 novo caso de coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitura de Ipiaú realiza transmissão ao vivo da prestação de contas do 3º trimestre de 2021
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
As ações realizadas pelas secretarias de Finanças, Ação Social e Desportos, Saúde, Educação e Cultura, Agricultura e Meio Ambiente, e Infraestrutura serão apresentadas pelos secretários das pastas.
O evento será realizado no auditório da sala de reunião da Secretaria de Educação e Cultura, no prédio da Prefeitura de Ipiaú, a partir das 10h, e será transmitido ao vivo pelo facebook da Prefeitura de Ipiaú e pelo canal do Giro em Ipiaú através do link https://www.youtube.com/watch?v=NUVRuWPpGI…
Secretaria de Educação e Cultura de Ipiaú tem uma nova gestora nomeada nesta quarta-feira
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Erlândia Souza Santos, é natural de Ipaú, é formada em Letras e Administração, pós-graduada em Políticas Públicas da Educação Básica e graduanda em Pedagogia. Atuou por quatro anos como Coordenadora Regional de Atendimento à Rede Escolar do NTE 22 Jequié - Núcleo Territorial de Educação do Território Médio Rio de Contas.
"Oho para traz e vejo a minha trajetória, a minha origem humilde, e todo meu trabalho e dedicação aos estudos que me fizeram chegar até onde cheguei. A educação me transformou e vou lutar para transformar a vida das nossas crianças e adolescentes" afirma a nova secretária.
Erlandia foi nomeada nesta quarta-feira (20), pela gestora, que agradeceu a antecessora da pasta, Nancy Miranda, pela entrega , pelo compromisso e trabalho dos últimos meses. “Com certeza Nancy ajudou a fomentar o caminho que sonhamos para a educação municipal, com muito empenho e clareza nas ações” disse a prefeita
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Rondesp Leste apreende sete quilos de cocaína
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| Foto: Divulgação/SSP |
Os entorpecentes foram localizados em um imóvel na Rua Igarapé Mirim, no bairro de Mangabeira, logo após um homem ser flagrado com uma parte da droga.
Após questionamentos das equipes, ele indicou o local onde guardava mais entorpecentes. No espaço, as guarnições encontraram, além da cocaína, materiais utilizados para refino.
Foram apreendidos 14 bacias, duas delas com cocaína, 15 formas, uma máquina de cartão, duas peneiras, uma concha, três notebooks, uma balança, chips de celular e R$ 323.
O homem foi autuado por tráfico, na Central de Flagrantes de Sobradinho.
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Já na cidade de Capela do Alto Alegre, um trio foi conduzido para a Delegacia do município, após ser flagrado com dois revólveres.
A ocorrência foi realizada pela Rondesp Leste e a 90a Companhia Independente da PM, durante patrulhamento.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Gêmeos prende assaltantes de ônibus com arma de brinquedo
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| Foto: Divulgação/SSSP |
De acordo com o comandante da unidade, major Carlos Emiliano, as equipes faziam rondas para coibir roubos na região da BR-324, quando foram acionadas para uma ocorrência em andamento.
O veículo foi alcançado na ladeira do Cabula e os dois homens acabaram presos. Com eles foram apreendidos R$ 350, um celular e o simulacro se pistola usado para ameaçar as vítimas.
A dupla foi apresentada no Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc).
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Irmãos suspeitos de tráfico internacional são localizados no interior
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| Foto: Ascom PC |
Denominada de Sinaloa, a operação foi deflagrada para cumprir mandados de prisão preventiva contra os alvos. Um dos homens, de 35 anos, teve a ordem judicial cumprida em uma academia, na cidade de Vitória da Conquista.
O suspeito estava com a prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná. A ação é resultado de uma apuração realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em conjunto com o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
De acordo com o diretor do Draco, delegado José Alves Bezerra Júnior, o trio suspeito de narcotráfico era apontado como um dos maiores fornecedores de drogas da Região Nordeste. “Apuramos que os irmãos chegaram a comercializar mais de R$ 30 milhões em maconha”, destacou Bezerra.
Após a prisão do primeiro alvo, os policiais se deslocaram para a cidade de Barra, distante 600 quilômetros de Vitória da Conquista, para cumprirem os outros dois mandados por tráfico internacional de drogas, associação ao tráfico e organização criminosa.
As equipes foram recebidas a tiros pelos suspeitos. Houve confronto e os dois irmãos ficaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram. Duas pistolas, munições e um carro foram apreendidos com a dupla. Outras quatro pessoas da mesma família já haviam sido presas no Rio Grande do Norte, durante operações anteriores realizadas pela Deicor em setembro de 2020 e junho deste ano.
A quadrilha fazia parte da lista dos procurados pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). “A Operação Sinaloa integra uma série de ações de Polícia Judiciária, realizadas por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de combater a atuação de organizações criminosas no Nordeste”, ressaltou o diretor do Draco.
Fonte: Ascom PC
Governo anuncia novidades sobre o Auxílio Brasil
O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou hoje (20) detalhes e estratégias do governo federal para implementação do programa social que substituirá o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil. O programa terá caráter permanente e deverá atingir cerca de 17 milhões de brasileiros. Roma afirmou que o reajuste médio para quem já está inserido no CadÚnico será de 20%. O ministro adiantou que o Auxílio Brasil respeitará todas as regras fiscais vigentes.
Acompanhe na íntegra:
Por Agência Brasil* - BrasíliaMcDia Feliz ajudará Martagão a manter o programa de transplantes. Saiba como participar
Superintendente da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão), Antônio Novaes explica que o transplante de medula óssea do hospital, inaugurado em outubro de 2020, custa cerca de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil repassados pelo SUS e os R$ 50 mil restantes oriundos de doações via McDia Feliz.
“Esta campanha é fundamental. Foi o McDia que viabilizou a realização desse sonho. É um serviço caro, complexo. Foram necessários muitos investimentos em estrutura física, equipamentos, treinamento da equipe. Precisamos do apoio para manter esse programa funcionando”, destaca.
Antes da implantação do programa de TMO do Martagão, pacientes que necessitavam desse tipo de tratamento precisavam se deslocar para outros estados. O Hospital passou a ser o único da Bahia que realiza TMO em pacientes de 0 a 18 anos. Outras unidades de saúde também fazem esse transplante, mas somente acima de 14 anos.
Serviço - A pequena Maria Júlia tem apenas quatro anos, mas já enfrenta uma luta árdua. Diagnosticada com neuroblatoma, um tumor em estágio avançado, ela, que mora em Feira de Santana, precisava de um transplante de medula óssea. O problema é que, para a idade dela, não havia na Bahia, pelo SUS, serviço disponível. As opções eram se mudar para Brasília ou São Paulo e deixar o convívio familiar para fazer o tratamento.
A possibilidade de realizar o tratamento perto de casa e dos familiares só ocorreu porque o Martagão passou a oferecer o serviço de saúde. “Receber a notícia foi difícil. Minha filha sentia muita dor. Não aguentava mais ver ela sofrer tanto”, conta a mãe, Simone Conceição. O caso da paciente era indicado para transplante. “Eu pedi tanto a Deus que não levasse a gente para longe. Aí a médica disse que o Martagão tinha aberto vagas para transplantes”, acrescenta.
Em sua 33ª edição, o McDia é uma das maiores campanhas de mobilização em prol da saúde e educação de crianças e jovens do Brasil. Neste ano, a edição vai beneficiar 67 projetos de 56 instituições que atuam na oncologia pediátrica no Brasil. A lista foi anunciada pelo Instituto Ronald McDonald, organização sem fins lucrativos que há mais de 22 anos atua para aumentar as chances de cura da doença, promovendo a saúde e bem-estar de crianças e adolescentes no país.
“O câncer infantojuvenil é a doença que mais mata crianças de 1 a 19 anos, com o surgimento de um novo caso cada hora Brasil (dados do Inca). Somado ao atual cenário da pandemia, esse dado se torna ainda mais alarmante, visto que os pequenos pacientes em tratamento oncológicos estão no grupo de risco da Covid-19, e não podem interromper o tratamento. Por isso, mais do que nunca, precisamos da união de solidariedade de todos para que possamos mudar a realidade dessas famílias”, ressalta Bianca Provedel, Diretora Executiva do Instituto Ronald McDonald.
O McDia Feliz 2021 seguirá uma série de medidas que priorizaram a saúde e segurança dos clientes, funcionários e parceiros da rede, respeitando todos os protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde e pelo programa McProtegidos.
Anderson Sotero: Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira/Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
71 991132370 / 30323770
Barbeiro é preso após plantar maconha em estabelecimento
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| Foto: Divulgação/SSP |
As informações chegaram para os policiais através de uma denúncia anônima. O informe dizia que, na rua principal do município, o dono do estabelecimento comercial plantava e vendia os entorpecentes.
“Chegamos na barbearia e nos deparamos com uma quantidade de maconha pronta para consumo, na bancada, juntamente com os equipamentos utilizados, no corte de cabelo”, contou o comandante do 3º Pelotão, aspirante-a-oficial Felipe Franco Martins.
Após autorização do suspeito, o local foi vistoriado e, em um dos cômodos com o teto descoberto, os pés da erva e quatro munições de calibres 36, 20 e 7,62 (para fuzil) foram encontrados.
Os materiais e o suspeito foram apresentados na DT de Santa Rita de Cássia.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Bando de traficantes é desarticulado pelo 5º BPM em Tucano
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| Foto: Divulgação SSP Armas, drogas e outros materiais foram apreendidos com os criminosos, na tarde de terça-feira (19). |
Policiais da 2ª Companhia foram informados pela Guarda Civil Municipal que um grupo utilizava um imóvel para a comercialização de entorpecentes, como explica o comandante do Batalhão, tenente-coronel Antônio Batista Macedo Júnior.
“Quando as guarnições se aproximaram do local indicado, na rua Arlindo Dantas, Centro da cidade, um homem correu para o interior da residência, momento em que outro criminoso chegou de moto. Os PMs adentraram e localizaram também uma mulher”, disse o comandante.
De acordo com o oficial, durante as buscas foram encontrados com o trio um revólver calibre 38, cerca de 2 kg de maconha e 16 porções da mesma droga, três bombas artesanais, munições, 28 garrafas de whisky, um celular, duas correntes, um anel de ouro, dois perfumes, um relógio dourado, R$ 72, uma balança e um facão.
Os criminosos e os materiais foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) de Euclides da Cunha, onde foram autuados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e posse ilegal de arma de fogo. O titular da 25ªCoorpin, delegado Paulo Jason Mello Falcão, informou que o mototaxista era responsável pela entrega das drogas.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Prefeitura de Ipiaú inaugura as novas instalações da Creche Sagrada Família
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A creche agora ocupa um prédio com uma estrutura mais segura e confortável num espaço amplo e adequado para as 204 crianças e mais os seus funcionários. A creche conta com espaço amplo , 9 salas com TV, refeitório, cozinha, despensa, lavanderia, 3 banheiros completos, almoxarifado, lavabos, área externa para recreação, recepção e secretaria. Antes da inauguração a creche foi decorada e recebeu pintura com temática infantil, além de toda sinalização e materiais referentes ao protocolo contra a Covid-19.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A secretária de Educação e Cultura, Nancy Miranda, inaugurou as novas instalações junto com os profissionais de educação, pais e alunos e destacou o compromisso da gestão com a educação. “ A educação infantil tem recebido um olhar atento, o que é comprovado com os investimentos nas estruturas das escolas e também no acompanhamento pedagógico das crianças no início da atividade escolar. Isso é uma prioridade da prefeita Maria das Graças, que tem como meta assegurar a educação infantil para todas as crianças de Ipiaú.”
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A Creche Sagrada Família atende crianças de 1 a 4 anos distribuídas em 11 turmas, sendo 7 turmas de creche integral e 4 turmas de 1 período da pré-escola parcial.
Seguindo a organização de toda a rede, a creche irá começar as atividades no formato semipresencial, ou seja, com 50% da capacidade de cada turma vindo no turno matutino e os outros 50% no turno vespertino. Já as turmas de pré-escola funcionarão em formato escalonado, sendo uma semana presencial, e uma semana com atividades remotas.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
PF prende Isaac Alcolumbre no Amapá com ‘grande quantidade de dinheiro’, segundo delegado
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| Foto: Arquivo Agência Brasil |
Segundo o superintendente da PF no estado, Anderson de Andrade Bichara, ele foi preso com uma grande quantidade de dinheiro, “que ainda está sendo contada”.
“É muita coisa”, diz ele.
Isaac Alcolumbre, segundo o policial, é dono de um aeródromo certificado por onde transitariam aeronaves do tráfico internacional de drogas provenientes da Venezuela e da Colômbia.
“O aeródromo servia de base para a rota do tráfico internacional de drogas”, diz ele.
Bichara confirmou ainda que a família de Isaac “é envolvida com política”, mas não soube precisar o parentesco com o ex-presidente do Senado.
Mônica Bergamo e Camila Mattoso/Folhapress
Renan apresenta relatório final da CPI da Covid
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| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, realiza nesta terça-feira (20) a leitura do documento final da comissão, com sugestão de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, entre outros investigados.
Instalada no Senado em abril para investigar as ações e omissões do governo federal na pandemia, a CPI da Covid está próxima de seu desfecho, que deve ocorrer na próxima terça-feira (26), quando está prevista a votação do relatório.
PRÓXIMOS PASSOS DA CPI
Previsão de leitura do relatório Quarta (20)
Previsão de votação do texto Terça (26)
O QUE ACONTECE APÓS A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO
A CPI ainda tem algum poder após a apresentação o relatório final? Não, pois a aprovação e o encaminhamento do relatório constituem a etapa final da CPI.
Como estratégia para acompanhar os desdobramentos das investigações da comissão, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI, e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram a proposta de criação de um grupo permanente, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia.
A iniciativa, porém, depende de aprovação no Senado
A quem o relatório é enviado? Cada uma das conclusões do relatório pode implicar no envio para órgãos distintos. No caso de ilícitos criminais ou civis, por exemplo, a competência para denunciar formalmente os investigados pela CPI ou de requerer mais investigações é do Ministério Público.
No caso de autoridades com foro, caso do presidente, esse papel é desempenhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Folhapress
Fugitivos de Sistema Prisional são recapturados pela 69ª CIPM
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| Foto: Foto: Divulgação SSP Os detentos integram organizações criminosas rivais que atuam no comércio de entorpecentes, na região Sul do estado. |
A primeira prisão ocorreu por volta das 7h, na rua Laranjeira, situada no bairro de Ilhéus II. Durante patrulhamento, os policiais avistaram o suspeito, que utiliza tornozeleira eletrônica, caminhando pela localidade. O indivíduo, que possuía mandado de prisão, tentou fugir, mas acabou alcançado.
Horas depois, por volta das 20h30, a guarnição efetuava abordagens a veículos quando um carro modelo Uno foi parado. Após consulta, os PMs constataram que o condutor também havia fugido do Sistema Prisional de Itabuna. Além do veículo, um revólver calibre 38 foi apreendido com o criminoso.
"Os dois tiveram direito à saída temporária do Conjunto Penal de Itabuna e não retornaram. Eles integram organizações criminosas rivais. A Polícia Militar, por meio de ações preventivas, seguirá garantindo a ordem pública", enfatizou o comandante da unidade, major Cláudio Lopes.
Os suspeitos foram encaminhados para a 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Ilhéus).
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
Senado aprova auxílio-gás com dividendos da Petrobras, royalties e leilões de petróleo
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| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/Arquivo |
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do programa Gás dos Brasileiros, auxílio que vai subsidiar, no mínimo, 50% do valor do botijão de gás para famílias de baixa renda. Foram 76 votos favoráveis e 1 contrário.
A intenção é minimizar o efeito do aumento do preço do produto no orçamento familiar, que já ultrapassa a média de R$ 100.
O texto foi votado pelos deputados em setembro, mas foi alterado pelos senadores, que incluíram na versão final propostas apresentadas por Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Braga (MDB-AM). Por isso, o projeto voltará à Câmara. A principal mudança feita pelos senadores foi a exclusão da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) como fonte de recursos da iniciativa.
Outra modificação foi no nome do programa, que anteriormente era chamado de Gás Social.
De acordo com a versão final, o governo deverá pagar, a cada bimestre, durante cinco anos, uma parcela que corresponda a pelo menos a metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg. Esse era um dos pontos previstos no projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Poderão ser beneficiadas pelo auxílio as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional.
Além delas, o texto prevê o pagamento do benefício para aqueles que morem com quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O repasse, segundo o projeto, deverá ser concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
De acordo com estimativas do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), as despesas com o programa devem variar entre R$ 4 bilhões a R$ 8,5 bilhões por ano, a depender do percentual de subsídio concedido.
Para bancar o Gás dos Brasileiros, serão utilizados os dividendos pagos pela Petrobras à União, as parcelas dos royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção e o bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.
A proposta da Câmara previa que o programa fosse bancado com recursos da alíquota da Cide, mas Castro optou por retirar essa possibilidade para evitar um aumento no preço dos combustíveis.
“Eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tributária já é por demais elevada e, além disso, haveria um indesejável impacto inflacionário. As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural”, explicou o relator.
O governo deverá utilizar a estrutura do Bolsa Família para organizar e operacionalizar o auxílio-gás.
Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que o preço médio do gás na semana de 10 a 16 de outubro foi de R$ 100,44. Em algumas localidades, como em Santo Angelo (RS), o valor cobrado pelo botijão chega a R$ 135.
O resultado é reflexo do aumento anunciado pela Petrobras no início de outubro, quando os preços da gasolina e do gás de cozinha subiram 7,2% nas refinarias.
Com isso, o quilo do gás de cozinha passou de R$ 3,60 para R$ 3,86, alta de R$ 0,26. Assim, os 13 quilos necessários para encher um botijão custarão na refinaria o equivalente a R$ 50,15.
Washington Luiz/Folhapress
Pacheco acerta filiação ao PSD, 1º passo rumo a possível candidatura à Presidência
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| Foto: Pedro França/Agência Senado/Arquivo |
A pouco mais de um ano das eleições de 2022, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), anunciou a aliados que irá deixar o DEM e se filiar ao PSD na semana que vem, em cerimônia em Brasília, o primeiro passo formal para uma possível candidatura à sucessão de Jair Bolsonaro (sem partido).
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, trata Pacheco como um dos mais fortes postulantes a furar a atual polarização eleitoral entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro e há meses fez o convite de filiação ao presidente do Senado.
Publicamente, Pacheco diz que sua decisão ainda não está tomada.
“Se ela for tomada, a primeira pessoa a ser comunicada será o presidente do Democratas, ACM Neto, e os companheiros do Democratas, mas essa decisão ainda não está definida. Temos evoluído, [o PSD] é um partido pelo qual tenho muito carinho, muita consideração e estamos evoluindo nessa discussão e vamos tomar a melhor decisão”, afirmou nesta terça-feira (19).
A reportagem confirmou com integrantes do PSD que a migração já está acertada para a próxima semana.
O presidente do Senado é tratado há meses pelo mundo político como candidato à Presidência, inclusive sendo alvo de críticas segundo as quais sua atuação no comando do Senado tem sido pautada mais por influência dessa pretensão eleitoral do que pela análise do mérito dos temas em questão.
Diferentemente de Arthur Lira (PP-AL), claro aliado de Bolsonaro, Pacheco tem tomado decisões, públicas e nos bastidores, que contrariam os interesses do Palácio do Planalto.
Em setembro, por exemplo, ele mandou devolver ao governo a medida provisória editada por Bolsonaro que limitava a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais. O Senado também colocou na gaveta a proposta de reformulação do Imposto de Renda, uma das prioridades de Paulo Guedes (Economia) para tentar destravar o Auxílio Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família.
Pacheco tem mandato no Senado até 2026 e não precisa renunciar ou se afastar do cargo para concorrer à Presidência em outubro do ano que vem.
Apesar de o DEM ter acertado sua fusão ao PSL, o que formará a maior bancada na Câmara, no Senado os dois partidos, que passarão a se chamar União Brasil, terão oito senadores. O PSD de Kassab tem 11, sendo a segunda maior bancada da Casa, atrás apenas do MDB.
Mas não é a força do Senado a principal razão da mudança.
Além de Pacheco ter caminho livre para eventual candidatura à Presidência no PSD —na União Brasil ele teria concorrentes, como o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o apresentador José Luiz Datena (PSL)—, a configuração do partido em Minas, seu reduto eleitoral, é altamente favorável.
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, é do PSD. E com a migração de Pacheco para o partido de Kassab, toda a bancada de senadores de Minas será do PSD —além de Pacheco, Antonio Anastasia e Carlos Viana.
Na última pesquisa do Datafolha, realizada em 13, 14 e 15 de setembro, Pacheco está no pelotão da lanterna, aparecendo com 1% das intenções de voto no cenário em que seu nome é apresentado aos entrevistados.
Com a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, ele está em empate técnico com alguns nomes que partidos tentam fazer decolar para se tornar a chamada “terceira via”.
Por ora, a avaliação da maioria desses políticos é que a chance desse terceiro nome se tornar competitivo está mais ao centro e à direita, na esteira do possível maior derretimento de Bolsonaro. Mas, igualmente, há avaliação de que a imagem de Lula sofrerá abalo quando a disputa se aproximar e ele necessariamente for alçado para mais perto dos holofotes.
De acordo com o Datafolha, no cenário em que o nome de Pacheco é apresentado, Lula lidera com 42% das intenções de voto. Bolsonaro vem em seguida, com 24%. Depois, Ciro Gomes (PDT), com 10%, João Doria (PSDB), com 5%, José Luiz Datena (PSL), com 4%, Simone Tebet (MDB), com 2% e Aldo Rebelo (sem partido), com 1%.
Pacheco tem 44 anos, nasceu em Porto Velho (RO), mas cresceu na cidade de Passos, no sul de Minas Gerais.
Ele teve um crescimento rápido na política, onde entrou após atuação como advogado criminalista (ele é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), defendendo políticos e empresários mineiros em ações de grande repercussão, como o mensalão.
Eleito deputado em 2014 pelo MDB, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a principal da Casa. Tentou a Prefeitura de Belo Horizonte dois anos depois, mas ficou em terceiro, com 10% dos votos válidos.
Em 2018, na eleição em que uma onda de direta tomou conta da disputa e derrubou políticos tradicionais em vários pontos do país, Pacheco conseguiu uma das duas vagas ao Senado em uma eleição em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que durante toda a eleição figurava como favorita, ficou em quarto lugar.
No Senado, acabou se beneficiando do fracasso de Davi Alcolumbre (DEM-AP) de conseguir viabilizar juridicamente a possibilidade de se candidatar à reeleição ao comando da Casa. Escolhido pelo político do Amapá, acabou herdando praticamente toda a articulação montada por Alcolumbre e foi eleito facilmente no início de 2021—57 votos contra 27 de Simone Tebet (MS).
Um dos pontos de crítica em sua atuação parlamentar é o alegado conflito de interesses em suas ações e os negócios de sua família. Como a Folha mostrou, em pelo menos duas iniciativas legislativas, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) atuou para defender interesses de empresas do transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Pacheco é ligado a duas companhias do ramo, a Viação Real e a Santa Rita, administradas pelo pai.
Na ocasião, o senador defendeu a lisura de sua atuação no Congresso. “Não administro e não sou sócio direto dessas empresas familiares. Não misturo atividade parlamentar com assuntos pessoais e profissionais”, afirmou.
Ranier Bragon/Folhapress
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 21 milhões
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.420 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (19) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quinta-feira (19), é de R$ 21 milhões. As dezenas sorteadas foram: 05 - 08 - 29 - 39 - 44 - 60.
A quina registrou 18 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 86.921,91. A quadra teve 2.198 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.016,89.
As apostas para o concurso 2.421 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por Agência Brasil - Brasília
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em janeiro
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (20) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo). O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até este mês, com os mesmos valores para as parcelas. Uma extensão do auxílio emergencial até o fim de 2022 está em discussão no governo.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Edição: Graça Adjuto
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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