A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de novembro, não tivemos caso de coronavirus
Partiu Testagem
50 pessoas testadas no Complexo Integrado de Educação de Ipiaú e Escola Municipal Maria José Lessa de Moraes.
Todos os testes em análise
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 05 de novembro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Marília Mendonça lançou música e ligou para fãs de surpresa em seu último dia
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| Foto: Reprodução/Instagram |
A cantora Marília Mendonça, que morreu nesta sexta-feira (5) aos 26 anos, tinha fãs espalhados por todo o Brasil. Alguns deles, estiveram entre as últimas pessoas com quem ela fez contato antes de embarcar no avião que caiu no interior de Minas Gerais.
Pela manhã, às 11h, ela lançou o clipe da música “Fã Clube”, ao lado das amigas Maiara e Maraisa, em seu canal oficial no YouTube. Trata-se de uma das parcerias do trio dentro do projeto Patroas, com o qual elas tinham shows programados para 2022.
A caminho do aeroporto, ela fez uma série de publicações falando sobre a nova música. “Quer coisa mais linda do que falar que o seu coração fez um fã clube só para a pessoa amada?”, escreveu nas redes sociais, referindo-se à letra da canção. “Para quem fala que Marília Mendonça não tem música sobre amores que dão certo, taí.”
Foi quando ela teve a ideia de ligar para alguns de seus admiradores. “Essa música não tem como escutar ela sem lembrar dos meus fã clubes”, afirmou. “Eu fiz uma surpresinha para uns quatro ou cinco fã clubes.”
Na sequência, ela mostrou as ligações, nas quais os fãs eram surpreendidos. “Oi, pedro, tudo bem, sabe quem está falando?”, disse na primeira. “Não estou reconhecendo a voz, não aparece o seu nome”, respondeu o fã, que se emocionou depois que ela se identificou.
Na sequência, ela falou com Alexsandra. “Estou te ligando para saber se você já assistiu ao clipe de ‘Fã Clube'”, disse. “Valhaaaa, Marília Mendonça”, surpreendeu-se a moça.
Outra ligação entrou na caixa postal. Na sequência, ela ainda falou com um terceiro fã. “E aí gatinho, tudo bem com você?”, quis saber. O rapaz disse que sabia quem estava falando. “Então qual o nome do vídeo que eu lancei hoje?”, perguntou. “Fã Clube”, acertou ele.
Ele ainda contou que ainda não tinha visto o clipe porque tinha acabado de acordar. “A pessoa ligando de madrugada pros fãs, meu pai”, brincou ela. “O fã de Marília Mendonça não tem um dia de paz.”
A última ligação também reconheceu a voz dela depois que a cantora disse que estava lançando uma música nesta sexta-feira. “Meu Deus”, surpreende-se a voz do outro lado da linha.
Ao final da sequência de Stories, Marília Mendonça disse que escolheria mais alguns fãs para conversar no final do dia. “Quero fazer mais três ligações para agradecer vocês por assistir o clipe de ‘Fã Clube'”, anunciou. “Vou escolher aleatoriamente, vou ligar até o final do dia, combinado?”
Depois disso, as redes sociais de Marília Mendonça ainda mostraram outro vídeo em que a cantora aparece a caminho do avião e também dentro dele.
A edição brinca com o fato de ela estar indo para Minas Gerais, onde há comidas típicas como pão de queijo e feijão tropeiro, mas estar comendo uma marmita fit e depois uma maçã.
Folha de S. Paulo
Bahia registra 607 novos casos de Covid-19 e mais 14 óbitos pela doença
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 607 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 523 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (5) também registra 14 óbitos. Dos 1.247.951 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.218.467 já são considerados recuperados, 2.369 encontram-se ativos e 27.115 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.583.942 casos descartados e 246.075 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 52.348 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Com 10.722.270 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 84,21% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
Marília Mendonça e mais 4 morrem em queda de avião no interior de MG
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| Avião de pequeno porte caiu em uma cachoeira na zona rural de Piedade de Caratinga — Foto: Redes Sociais |
A cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte caiu em uma área perto de uma cachoeira na serra da cidade de Piedade de Caratinga, no interior de Minas Gerais, na tarde desta sexta-feira (5)
A informação de que a cantora de 26 anos estava no avião foi do Corpo de Bombeiros. A Polícia Civil informou que os cinco ocupantes da aeronave morreram --além de Marília, o piloto, o copiloto, o seu produtor Henrique Ribeiro e o seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho.
Ainda não se sabe as causas do acidente. O avião havia decolado de Goiânia.
Marília faria um show em Caratinga. Ela postou em redes sociais dentro do avião nesta sexta.
Por g1
05/11/2021 16h13 Atualizado há 4 minutos
Mulher de 32 anos é morta após ter sido esfaqueada pelo companheiro no Residencial Segredo, em Jequié
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| Foto: Redes sociais |
Uma mulher foi assassinada na manhã desta sexta-feira (05), no Residencial Segredo, bairro Curral Novo em Jequié, sudoeste baiano. A informação é do Blog Marcos Cangussu. A vítima Tatiana Santos dos Anjos, 32 anos, conhecida como Tate teria sido esfaqueada pelo companheiro, socorrida para a UPA 24h, mas não resistiu os ferimentos e morreu. Segundo informações, outra pessoa (mototaxista) também foi esfaqueada. A Polícia foi acionada e o autor se entregou sendo conduzido para a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher – DEAM. Tatiana era mãe de duas crianças menores.
PEC dos Precatórios: ‘A relação política entre PSD e PT foi abalada’, diz Otto Filho
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| Foto: Reprodução / Facebook / Arquivo/Deputado federal Otto Alencar Filho (PSD |
O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) foi ao Twitter na manhã desta sexta-feira (5) e atestou que a relação entre seu partido, presidido na Bahia pelo senador Otto Alencar, e o PT está abalada. “A relação política entre o PSD e o PT foi abalada”, escreveu.
O deputado federal repetiu o que havia dito o senador Otto Alencar, em entrevista concedida na noite de ontem (4), a este Política Livre. “O governador Rui Costa orientou o PSD liderado pelo senador Otto Alencar a conversar com o presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira e viabilizar o melhor relatório da PEC dos Precatórios, portanto houve a inteira concordância do governador”.
Otto Filho seguiu com o relato e escreveu que, “com a votação em andamento, o governador solicitou nova alteração do prazo [para pagamento de recursos do Fundef ao estado], isso não aceito pela maioria”. O pessedista ainda disse que tem a consciência tranquila e que “foi [aprovado] o melhor relatório possível, beneficiando os municípios com a renegociação das dívidas previdenciárias e o Auxílio Brasil”.
Repúdio
O deputado federal Otto Alencar Filho também manifestou repúdio ao que considerou “palavras mentirosas/infelizes e notas demagógicas que ignoram 15 anos de parceria político-eleitoral e administrativa [entre PT e PSD]”.
“O PSD honrará seus posicionamentos e compromissos na Bahia e no Brasil. Espero que os líderes desses partidos resolvam pelo leal diálogo tal episódio”, escreveu o deputado federal, no final da manhã desta sexta-feira (5).
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Davi Lemos
Sete tabletes de drogas são apreendidos com dupla
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| Foto: Divulgação SSP Traficantes foram presos por equipes do Batalhão de Choque da PM, na noite de quarta-feira (3). |
Os policiais da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) patrulhavam próximo do Residencial Alvorada, conjunto de condomínios em Simões Filho I, quando perceberam os suspeitos.
Conforme explicou o comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel Wildon Reis, parte do material estava em uma casa usada como ponto de venda e de armazenamento dos entorpecentes. “Assim que avistamos a dupla realizamos a abordagem e, sem nenhum problema, os conduzimos para a Delegacia”, contou.Os homens foram encaminhados para a 22ª Delegacia Territorial (DT) de Simões Filho para as adoções de medidas de Polícia Judiciária.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
DHPP e COE apreendem droga avaliada em R$ 300 mil
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| Foto: Ascom PC Uma denúncia anônima levou os policiais até o veículo que estaria transportando cocaína para Simões Filho |
O criminoso, que foi preso em flagrante por tráfico de drogas, já era contumaz na prática de transporte de entorpecentes. “Montamos uma blitz próximo ao pedágio da BA-526, abordando diversos veículos, com as características. Contamos com a ajuda da cadela K9 Jade, do canil da COE, que nos ajudou a identificar o material ilícito”, disse a diretora do DHPP, delegada Andreia Ribeiro.
O flagranteado e o material apreendido foram encaminhados para o DHPP onde ele segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
CPI da Coelba na Assembleia: companhia diz que está ‘à disposição para prestar esclarecimentos que se fizerem necessários’
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| Foto: Divulgação |
“A Neoenergia Coelba esclarece que não teve acesso ao teor do requerimento da CPI e que está à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários”, afirma a companhia de eletricidade, em nota encaminhada a este Política Livre na manhã desta sexta-feira (5).
O deputado estadual Tum (PSC), autor do requerimento, alega que a comissão deve se concentrar sobre “as elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação e utilização do serviço fornecido à população baiana”.
Mateus Soares
Bahia oficializa congelamento de valores de referência para ICMS dos combustíveis
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| Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil |
A Bahia, que não aumentou as alíquotas de ICMS para combustíveis nos últimos anos, com a iniciativa conjunta dos estados está congelando agora também os valores de referência levados em consideração para cálculo do imposto a ser cobrado. A medida constitui, de acordo com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, um gesto de cooperação por parte dos estados.
O ICMS, no entanto, não é o fator que tem levado às sucessivas altas de preços dos combustíveis. “Sem que haja uma mudança na política de preços da Petrobras, que tem como avalista o governo federal, os preços vão continuar subindo, e a iniciativa dos Estados não vai adiantar”, afirma o secretário.
A Petrobras vem reajustando seus preços com base na cotação do dólar e no mercado internacional do petróleo, enquanto os postos repassam estes aumentos de forma automática para o consumidor.
“A política da Petrobras é um equívoco ao não levar em conta sua produção de combustível no Brasil, indexando seu preço às oscilações do mercado de commodities e ao câmbio”, afirma Manoel Vitório. A empresa, acrescenta o secretário, “deve responder ainda por que mantém capacidade ociosa nas refinarias”. Se os preços continuarem subindo, avalia, é o consumidor que seguirá sendo penalizado.
Alíquotas seguem as mesmas
As fazendas estaduais estão contribuindo com a renúncia de suas próprias receitas para auxiliar na superação da crise, lembra ainda Manoel Vitório, mas aguardam uma solução definitiva do governo federal para este problema que compromete o bem-estar da população e os setores produtivos da economia brasileira.
O Governo da Bahia mantém as mesmas alíquotas de ICMS para combustíveis há vários anos. A última alteração ocorreu em março de 2016, para as alíquotas de diesel e álcool. Já os valores de referência constituem apenas uma forma de adequar a cobrança do imposto aos preços em vigor. É este mecanismo que está sendo congelado agora pelos estados. O congelamento inclui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA).
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Preço dos combustíveis volta a ter dois dígitos após vírgula na bomba
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
O preço dos combustíveis nos postos voltará a ter apenas dois dígitos após a vírgula, facilitando o entendimento do consumidor. A determinação foi divulgada nesta quinta-feira (4), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre outras medidas.
A medida aprovada foi submetida à consulta e audiência públicas. Ela vem sendo discutida pela ANP desde 2018, com o início da greve dos caminhoneiros. Na ocasião, a agência adotou um conjunto de medidas de flexibilização, excepcionais e temporárias, com o intuito de garantir o abastecimento.
Com prazo para entrada em vigor de 180 dias após a publicação da nova resolução, os preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados deverão ser expressos pelos postos revendedores com duas casas decimais, em vez das atuais três casas decimais, no painel de preços e nas bombas medidoras, facilitando o entendimento dos consumidores.
Outra mudança é a regulamentação do delivery de combustíveis. Após a execução de criterioso projeto piloto, a atividade de delivery poderá ser exercida a partir de autorização específica da ANP. Nesse momento, tal atividade estará restrita ao etanol hidratado e gasolina C. Para aderir ao programa, o posto deverá estar adimplente com o Programa de Monitoramento da Qualidade da ANP (PMQC) e o delivery deverá ser feito até os limites do município onde se encontra o revendedor varejista autorizado pela ANP.
Também ficou decidida alteração na chamada tutela de fidelidade à bandeira. As novas regras determinam que o revendedor varejista deve informar em cada bomba medidora, de forma destacada e de fácil visualização, o CNPJ, a razão social ou o nome fantasia do distribuidor fornecedor do respectivo combustível automotivo. Caso opte por exibir marca comercial de um distribuidor de combustíveis e comercializar combustíveis de outros fornecedores, deverá exibir, na identificação do combustível, o nome fantasia dos fornecedores.
Agência Brasil
Presidente de Portugal dissolve Parlamento e antecipa eleições
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| Foto: Tiago Petinga/Agência Lusa |
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a dissolução do Parlamento e agendou as eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.
“Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022, comunico que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022”, afirmou o presidente, em pronunciamento ao país, no Palácio de Belém, em Lisboa.
De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de ser realizadas nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento – que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1º de dezembro. O chefe de Estado defendeu que “em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo”.
Sobre a escolha da data das eleições, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que campanha eleitoral, bem como os debates audiovisuais que a devem anteceder” no Natal ou no Ano Novo são indesejáveis e podem ser meio caminho para um aumento da abstenção.
“O sensato é apontar para debates e campanha, a começar em 2022, mas não em cima do Ano Novo, e ainda assim termos eleições em janeiro – como eu disse desde o primeiro momento -, compatibilizando rapidez com a devida atenção a um período sensível na vida das pessoas”, acrescentou.
O presidente afirmou que, nos termos da Constituição, ouviu os partidos com representação parlamentar, o Conselho de Estado, que deu parecer favorável, por maioria, à dissolução do Parlamento, e analisou a situação econômica, social e financeira antes de fazer a comunicação ao país.
Ao final da mensagem, disse aos portugueses que confia em seu espírito democrático e bom senso para escolher aqueles que irão votar rapidamente o Orçamento.
O Orçamento do Estado para 2022 foi derrubado na votação em 27 de outubro. O projeto teve votos a favor apenas da bancada do PS e abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
* Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal
Agência Brasil
Pfizer: comprimido antiviral reduz risco de covid-19 grave em 89%
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| Foto: Merck & Co Inc/Reuters/Anúncio foi feito hoje pela farmacêutica |
Um teste do comprimido antiviral experimental contra covid-19, da Pfizer, foi interrompido antes do previsto depois que se demonstrou que o remédio diminui em 89% as chances de hospitalização ou morte em adultos com risco de desenvolver a doença de forma grave, anunciou a empresa nesta sexta-feira (5).
Os resultados parecem superar os do comprimido molnupiravir, da MSD, que no mês passado mostrou diminuir à metade metade a probabilidade de hospitalização ou morte de pacientes de covid-19 também com risco alto de desenvolverem uma doença grave.
Nenhuma das empresas disponibilizou os dados completos dos testes.
A Pfizer disse que pretende apresentar resultados provisórios do teste de seu comprimido – que é administrado juntamente com um antiviral mais antigo chamado ritonavir – à Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) como parte da solicitação de uso emergencial que fez em outubro.
O tratamento combinado, que terá o nome comercial Paxlovid, consiste em três comprimidos administrados duas vezes por dia.
A análise planejada de 1.219 pacientes do estudo da Pfizer analisou hospitalizações ou mortes de pessoas diagnosticadas com covid-19 de branda a moderada, com pelo menos um fator de risco de desenvolvimento da doença de forma grave, como obesidade ou idade avançada.
A farmacêutica informou ainda que 0,8% dos que receberam o medicamento três dias depois do surgimento de sintomas foram hospitalizados, e que nenhum havia morrido depois de 28 dias de tratamento.
Agência Brasil
Mutirão de Oftalmologia está atendendo mais de 2.500 mil pessoas em Ipiaú
No Mutirão de Oftalmologia estão sendo realizados exames computadorizados, oftalmoscopia (fundo de olho), mapeamento de retina, refração completa, ceratometria, testes motores, diagnóstico e tratamento de patologias, e teste de olhinho.
Homens (cunhados) são detidos pela Polícia Militar em Dário Meira por vias de fato e lesão corporal
Por volta das 9h50min, dessa quinta-feira (04/11/2021), a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi solicitada por preposto da GCM, via telefone funcional da PM, que relatou que um homem na rua Odak Amaral, estava ameaçando uma mulher com uma faca e um facão.
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Segundo um dos envolvidos, eles agrediram-se porque o outro envolvido sempre chegava bêbado em casa e agredindo a sua irmã.
A suposta vítima, esposa, se recusou a prestar queixa na delegacia, e disse que apenas discutia com o seu esposo.
Ao serem conduzidos à delegacia de Dário Meira, por vias de Fato e lesão corporal leve, o irmão da mulher resistiu a prisão, sendo necessário imobiza-lo com uso da força e algemas.
Os envolvidos foram apresentados na delegacia local.
Envolvidos: T. B., Nasc. 23/09/1990; M. S. A., Nasc: 16/12/1995
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
PEC dos precatórios: ‘O tempo do chicote e do coronelismo já acabou na Bahia’, reage Cacá a Rui
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| Foto: Reprodução / YouTube / Arquivo/Deputado federal Cacá Leão (PP) |
O deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados, Cacá Leão, em nota enviada a este Política Livre na noite desta quinta-feira (4), disse que “as palavras do senador Otto Alencar restabelecem a verdade de quem participou e homologou os acordos para votação da bancada baiana durante a votação da PEC dos precatórios”. Em resposta ao governador Rui Costa (PT), que classificou como “traíras” os deputados federais que votaram favoravelmente à matéria, Cacá posicionou-se firmemente: “O tempo do chicote e do coronelismo já acabou na Bahia faz tempo e não será reeditado por ninguém. Somos aliados fiéis, mas não somos capachos e exigimos respeito às nossas posições”.
Cacá, que é filho do vice-governador e presidente estadual da sigla, João Leão, referindo-se às declarações de Otto, confirmou que as negociações para o voto favorável da maioria da bancada baiana à proposta da PEC dos precatórios foi avalizada pelo governador petista. “O parcelamento dos recursos do Fundef em 40/30/30 (a serem pagos 40% em 2022, e outros 30% em 2023 e em 2024) foi uma conquista da bancada baiana, coordenada pelo senador Otto e avalizada pelo governador”, disse Cacá Leão, na nota. A PEC dos Precatórios, aprovada em primeiro turno, permite o parcelamento de recursos do Fundef que devem ser pagos pela União ao Estado, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois de enviar a nota a este Política Livre, Cacá a reproduziu em sua conta no Twitter.
Ainda na rede social, ao compartilhar publicação do Política Livre, o parlamentar afirmou que o voto foi combinado com o governador Rui Costa (PT). “As palavras do senador Otto Alencar reestabelecem a verdade de quem participou e homologou os acordos que definiram a posição da bancada baiana na votação da PEC dos precatórios”, escreveu.
Leia mais:
Davi Lemos/Politica Livre
PRF apreende 3,5 toneladas de maconha na Baixada Fluminense
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em nova etapa da Operação Égide, apreenderam grande quantidade de maconha, nessa quinta-feira (4), na rodovia Rio-Petrópolis, município de Duque de Caxias, no trecho da Baixada Fluminense.
A carga, de 3,5 toneladas de maconha, estava escondida em um caminhão que transportava móveis, distribuídas em 180 fardos, em uma tentativa de burlar a inspeção. A ação contou com a utilização dos cães farejadores da PRF.
Três homens foram presos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhados, juntamente com o caminhão e o produto apreendido, para a Polícia Judiciária Federal.
Ação
A Operação Égide foi iniciada em 1º de outubro de 2021, como parte das ações da PRF de repressão ao crime nas rodovias federais fluminenses. A operação foi desencadeada após análise e mapeamento dos principais pontos críticos do estado. O objetivo é combater o roubo de cargas, veículos e coletivos e também o tráfico de drogas e armas.
Edição: Graça
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho |
Seis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade de expor suas experiências e descontentamentos com a reparação nas altas esferas do Poder Judiciário. O espaço foi garantido no âmbito do processo de negociação de um novo acordo de reparação que está sendo mediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mês passado, duas audiências públicas foram realizadas em formato virtual. Cada uma delas durou cerca de seis horas, e cada atingido pôde falar por cinco minutos. Mais um encontro está previsto para 1º de dezembro.
A tragédia de Mariana ocorreu no dia 5 novembro de 2015, quando o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco causou a morte de 19 pessoas e gerou impactos em dezenas de cidades mineiras e capixabas situadas na Bacia do Rio Doce. Em março de 2016, foi firmado o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que estabeleceu os 42 programas atualmente em andamento. O acordo foi firmado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para administrar as medidas previstas e custeadas pelas mineradoras foi criada a Fundação Renova.
A repactuação desse acordo ocorre em meio a um cenário complexo do processo reparatório. Segundo o CNJ, cerca de 85 mil processos relacionados à tragédia tramitam na Justiça brasileira. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que não participaram da negociação do TTAC, consideram que a Fundação Renova não tem a autonomia necessária diante das mineradoras e não conseguiu apresentar os resultados esperados após seis anos. As três entidades, além das defensorias públicas da União e dos dois estados, estão envolvidas na repactuação.
O procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior, está otimista com um acordo, pois avalia que as próprias mineradoras têm interesse em chegar a um termo que traga mais segurança jurídica. Ele cita dois dos principais gargalos do processo indenizatório: o reassentamento e as indenizações. "Os atingidos estão até hoje sem suas moradias, o que é um direito elementar básico do cidadão. As indenizações estarão no coração dessa repactuação".
Nas audiência públicas já realizadas, os atingidos se queixaram de diversos problemas como a contaminação da água, a ineficiência dos programas de reparação e a falta de assessorias técnicas, direito que foi conquistado judicialmente mas que não foi efetivado em muitos municípios. "O índice de analfabetismo na área de produção rural é alto. É muito difícil lidar com tudo isso. A assessoria técnica há muito tempo foi escolhida, mas não vem a campo por falta de liberação", diz Maria Célia Albino de Andrade, produtora rural e moradora de Conselheiro Pena (MG).
Apesar de ressaltarem a importância do espaço, muitos deles destacaram nas audiências públicas que esperam participação nas decisões. "O atingido e a atingida precisa estar na mesa de negociação. Precisa ter poder de decisão junto aos órgãos competentes que já estão na mesa", disse Rômulo Araújo, morador de São Mateus (ES). "Só reunião online não é participação", acrescenta Simone Silva, que integra a comissão de atingidos de Barra Longa (MG).
O cronograma da mediação prevê atividades até fevereiro do próximo ano. A expectativa do MPF e do MPMG é que possa ser obtido um acordo mais próximo ao que foi negociado para a tragédia de Brumadinho, sem o envolvimento de uma entidade como a Fundação Renova. As ações foram divididas: a responsabilidade de execução ficou em parte com o governo estadual, os municípios e a mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu causando 270 mortes em janeiro de 2019. Também foram previstas medidas que ficaram a cargo da decisão dos atingidos junto às instituições de Justiça. O acordo de Brumadinho foi fechado em R$ 37,68 bilhões.
Jarbas Soares Júnior vê os dois casos se influenciando. "O que aconteceu em Mariana inspirou Brumadinho, para que não fossem cometidos os mesmos erros. E agora o acordo de Brumadinho está inspirando a repactuação de Mariana", diz o procurador-geral de Justiça do MPMG.
Para o MPF, a extensão dos danos na bacia do Rio Doce foram superiores. Sua referência na negociação de repactuação é uma ação judicial de R$ 155 bilhões que moveu contra as três mineradoras em 2016. A Fundação Renova afirma já ter gasto, até o final de setembro, cerca de R$ 16,8 bilhões na reparação. A entidade trabalha com um horizonte de atuação até 2030 e prevê que o custo total da reparação chegará a quase R$ 29 bilhões. "Esse é o valor que temos hoje. É um valor que vamos revisando periodicamente para incorporar novas informações, novas decisões judiciais", diz o presidente da Fundação Renova, André de Freitas.
Reassentamento
As duas comunidades situadas na zona rural de Mariana que foram devastadas - Bento Rodrigues e Paracatu - ainda estão sendo reconstruídas. Já são seis anos que os atingidos vivem em casas alugadas pela Fundação Renova no centro de Mariana ou em cidades vizinhas, como Barra Longa e Ponte Nova. Pelo cronograma original da reconstrução, as casas deveriam ter sido entregues em 2018 e 2019. Uma multa pelos atrasos está sendo cobrada judicialmente pelo MPMG.
Para o presidente da Fundação Renova, a situação decorre da complexidade do processo. Segundo ele, empreendimentos do padrão que está sendo construído levam entre cinco a sete anos para serem entregues. "O que foi feito foi um processo inédito com alta participação: escolha do terreno pela comunidade, seleção do projeto urbanístico. Houve mudanças no projeto depois de licenciado, teve a pandemia, então há uma complexidade enorme. Obra mesmo começamos em 2019. Antes foi preparação", diz André de Freitas.
Ele lamentou os impactos da pandemia. "Parou a obra, voltou gradativamente. Devíamos ter 5 mil pessoas trabalhando lá no final do ano passado. Tínhamos 1,7 mil". De acordo com a Fundação Renova, em Bento Rodrigues há 10 casas prontas e mais 87 em construção. Cerca de 65 devem estar concluídas ainda este ano. Os desenhos são feitos por arquitetos contratados pela entidade, e as decisões são tomadas juntamente com as vítimas.
"Para podermos começar a construir uma casa, são necessários o projeto executivo e a liberação do alvará. Há casos em que a família ainda está definindo o projeto. Todos os que já estão liberados a gente entrega até o final do ano que vem. Mas talvez fique um pequeno saldo, uma casa aqui, outra ali, que a gente continuará construindo", acrescenta André.
Indenizações
Outro problema envolve as indenizações. Em julho do ano passado, a Ramboll, uma das consultorias externas independentes que assessoram a atuação do MPF, indicou que apenas 34% das famílias cadastradas em toda a bacia haviam recebido algum valor indenizatório. Esse cenário vem mudando desde que foi criado o novo sistema indenizatório simplificado, a partir de uma série de sentenças proferidas pelo juiz federal Mário de Paula Franco Júnior. As primeiras delas, em setembro do ano passado, beneficiaram os municípios de Naque (MG) e Baixo Guandu (ES). A partir de então, milhares de atingidos de outros municípios solicitaram adesão e foram atendidos.
"Estamos com quase 46 mil casos com termos aceitos no sistema simplificado. Considerando uma média de R$ 100 mil por pessoa, são cerca de R$ 4,5 bilhões. Nem todos foram pagos ainda. São termos aceitos, mas uma parte deles ainda precisa ser homologada. Cerca de 37 mil já foram pagos. É uma entrega maior do que a gente imaginava para este ano. O nível de adesão é um dos principais indicadores da atratividade do sistema. A média é de 93%", diz o presidente da Fundação Renova.
Entre os indenizados estão trabalhadores informais, que até então não haviam sequer sido reconhecidos no processo de reparação, como revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, agricultores, carroceiros, areeiros, ilheiros e lavadeiras. Eles devem receber quantias que variam entre R$ 71 mil e R$ 161,3 mil. São valores referentes a danos materiais e morais e lucros cessantes, isto é, os ganhos financeiros que o trabalhador deixou de obter. Também foram arbitrados valores entre R$ 17,4 mil e R$ 54 mil a moradores que pescavam ou plantavam para subsistência.
As sentenças fixaram ainda valores para hotéis, pousadas, bares e restaurantes informais, além de donos ou tripulantes de embarcações empregadas na pesca profissional. A Fundação Renova avalia que as decisões judiciais viabilizaram o progresso das indenizações, ao ampliar o leque de documentos que podem ser apresentados, e tornar mais simplificado o reconhecimento dos atingidos de difícil comprovação.
O MPF, no entanto, considera alguns valores baixos e vê irregularidades na implantação do sistema. Em uma ação civil pública foi denunciado o reconhecimento de comissões de atingidos ilegítimas. Também foi levantada suspeita de lide simulada, que ocorre quando o processo é aberto após acordo prévio entre advogados de ambas as partes. No entanto, em decisões preliminares, a Justiça manteve o sistema.
Percepções
Na primeira audiência pública, a moradora de Barra Longa, Cristiane Ribeiro Martins, endossou a denúncia do MPF. "É uma comissão que nunca existiu", disse ela sobre a entidade que solicitou a inclusão do município no sistema simplificado. Entre os atingidos, há diferentes percepções sobre o sistema indenizatório simplificado. "A lama chegou a 400 metros da minha propriedade e eu não fui considerado atingido. Foi uma luz no fim do túnel de, quem sabe, receber alguma coisa", disse Alexander da Costa Calderaro, produtor rural em Mariana.
Creusa Fernandes Almeida, moradora do distrito de Revés de Belém, em Bom Jesus do Galho (MG), vê uma pressão da Fundação Renova e também dos advogados particulares para que as pessoas façam a adesão. "Eu aderi porque era considerada um caso de difícil comprovação. E hoje vejo que não era de difícil comprovação. Não tive problema nenhum para entrar e rapidamente me pagaram".
Uma das principais queixas diz respeito à exigência de assinatura do termo de quitação geral: por meio dele, o atingido concorda em não fazer novas reivindicações indenizatórias. Outra crítica é sobre a interrupção do pagamento do auxílio emergencial, concedido aos trabalhadores que perderam sua fonte de renda. O repasse, feito mensalmente, não se confunde com a indenização, mas é interrompido uma vez que o atingido adere ao sistema simplificado e recebe os valores.
"Por que dar quitação geral? Por que esse sistema tira do atingido o direito de ter seu auxílio emergencial, seu lucro cessante no final do ano? Por que o juiz e as novas comissões defendem isso e jogam esse problema pra frente? Daqui a pouco acaba o dinheiro e os problemas vão continuar, porque o peixe vai estar contaminado. A pesca sofreu um impacto que nós ainda não conseguimos medir", diz o capixaba Rômulo Araújo.
O agricultor José Pavuna, de Tumiritinga (MG), não achou o sistema indenizatório atraente. "Eu irrigo cinco hectares. Tinha 4,5 mil pés de café. Perdi tudo. Toda minha vida vem desse pedacinho de terra. Eu não aderi. Minha perda é maior do que o valor que está lá", contou.
Edição: Graça
Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
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