Governo Bolsonaro elabora plataforma que deve substituir o atual sistema da Lei Rouanet
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| Foto: Marcos Corrêa/PR/Arquivo |
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do governo Bolsonaro está integrando um novo sistema à Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia, que deverá substituir o Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), da Lei Rouanet.
A ideia é que ela funcione a partir de 2022. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
Presidente da Caixa explica como será pagamento do Auxílio Brasil
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicou hoje (16) como vai funcionar o pagamento do novo auxílio assistencial do governo federal, o Auxílio Brasil, que começa a ser pago amanhã. No programa A Voz do Brasil, Guimarães disse que no primeiro dia serão contemplados beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1. Na quinta-feira (18) será a vez de quem tem o NIS terminado em 2. O calendário de novembro acabará no dia 30 com os beneficiários com o NIS terminado em 0.
Já o pagamento de dezembro terá início no dia 10 e deverá terminar no dia 23 de dezembro, antes do Natal.
Segundo o presidente da Caixa, o dinheiro pode ser movimentado tanto pelo aplicativo Caixa Tem, como pode ser sacado diretamente em agências, lotéricas, correspondentes bancários e terminais de autoatendimento. Guimarães aproveitou para lembrar que a partir do dia 23 as agências voltam a funcionar em horário normal, ou seja, o horário de funcionamento antes da pandemia.
As dúvidas podem ser sanadas pelos aplicativos Caixa Tem, Auxílio Brasil e pela Central 111. Porém, se o questionamento for a respeito do direito ou não ao benefício ou dos valores a serem pagos o Ministério da Cidadania deve ser procurado.
Financiamento de placas solares
Pedro Guimarães também falou sobre dois novos programas oferecidos pela Caixa: o Caixa Energia Renovável, que terá início amanhã. Classificado por ele como o empréstimo com os menores juros praticados pelo banco, o programa terá seis meses de carência e cinco anos para pagamento. “A Caixa estima que 1,5 milhão de pessoas tenham acesso [a esse crédito]”.
O presidente da Caixa também comentou o programa de apoio ao setor pesqueiro. Segundo ele, agora o crédito é liberado sem a necessidade de apresentar o título da terra.
Mega da Virada
Segundo Guimarães, a Mega da Virada deve pagar este ano cerca de R$ 350 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet pelos clientes da Caixa e em lotéricas. Cerca de 48% da renda das lotéricas vai para ações sociais do governo federal como cultura, segurança pública e esportes paralímpicos, destacou o presidente da Caixa.
Assista na íntegra:
Boletim Covid/ 16 de novembro, confirma dois (02) casos ativos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 16 de novembro, tivemos 13.299 casos registrados como suspeitos, sendo 3.183 casos confirmados, dentre estes, são 3.095 pessoas RECUPERADAS, 02 estão em isolamento social, 00 internada e 86 foram a óbito. 10.111 casos foram descartados e 05 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 02 casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 16 de novembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Estado da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos
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| Foto: Divulgação |
O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.
Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.
Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.
Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”.
Respaldo legal
A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.
Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.
Bahia registra 282 novos casos de Covid-19 e mais 4 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Secom PM |
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.602.285 casos descartados e 248.023 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 52.428 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Com 10.894.092 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 85,56% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
Fonte: Ascom/Sesab
Covid-19: ministério reduz intervalo de reforço e amplia público
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo |
O Ministério da Saúde anunciou, hoje (16), a redução do intervalo de tempo para aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 dos atuais seis meses para cinco meses. A decisão, que será implementada pelas secretarias de Saúde dos estados e municípios, contempla todas as pessoas acima de 18 anos, independentemente do grupo etário ou profissão. Inclusive aquelas que receberam a Janssen, cujo fabricante, inicialmente, recomendava a dose única.
Ele garantiu que o estoque de imunizantes será suficiente para atender à demanda. Atualmente, há 12,47 milhões de pessoas aptas a receber a dose adicional.
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 350 milhões de doses das vacinas contra a covid-19 já foram distribuídas para todo o país, e mais de 297 milhões já foram aplicadas ao longo de onze meses. Mais de 157 milhões de pessoas tomaram ao menos uma dose do imunizante – número que, segundo a pasta, representa 88% do público-alvo previsto no plano nacional de vacinação contra a doença. No entanto, cerca de 21 milhões de pessoas ainda não retornaram para tomar a segunda dose na data prevista.
Segundo a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Melo, pessoas na faixa entre 25 e 34 anos formam a maioria dos que ainda não compareceram para tomar a segunda dose. Analisando qual vacina as pessoas que não completaram o ciclo vacinal receberam, a secretária aventa a hipótese de que, além de outros fatores (como a dificuldade de encontrarem tempo para retornar ao posto de vacinação), as reações características de cada imunizante podem estar desestimulando algumas pessoas.
“Algumas [vacinas], de fato, trazem [causam] alguns efeitos adversos que passam em um ou dois dias. A população tem que estar consciente disso. Tem que estar alerta e saber que estes efeitos são esperados e acontecem”, comentou Rosana, destacando que, junto com as recomendações de uso de máscara, distanciamento social e higienização das mãos frequente e adequada, a vacinação vem proporcionando a redução do número de casos graves da doença e, consequentemente, das internações e mortes.
“Hoje, nós temos, no Brasil, 21,11 milhões de pessoas que estão aptas a tomar a segunda dose da vacina e, assim, completarem seu esquema vacinal”, informou a secretária ao reforçar que, para aumentar suas proteções contra a doença, a pessoa tem que tomar todas as doses recomendadas pelos laboratórios fabricantes e autorizadas pelas autoridades sanitárias – lembrando que a Janssen é a única vacina de dose única em uso no Brasil. “Além disso, os estudos têm mostrado que, a partir do quinto ou sexto mês, independentemente do imunizante utilizado, há sim uma necessidade de reforçarmos nosso sistema imunológico tomando uma dose de reforço”, acrescentou a secretária, alertando para a importância dos estados seguirem as novas recomendações do ministério. “Se algum estado fizer separado, diferente, prejudicará muito o nosso planejamento.”
Mega Vacinação
O ministro da Saúde participou esta manhã da cerimônia de lançamento da campanha Mega Vacinação, que acontecerá entre os dias 20 e 26 de novembro. Para estimular a população a tomar todas as doses recomendadas da vacina e completar o ciclo de imunização, o ministério conta com a ampliação do horário de funcionamento dos postos de vacinação durante a iniciativa.
“Já temos uma das campanhas de vacinação contra a covid-19 mais importantes do mundo, tendo ultrapassado os Estados Unidos em relação ao [percentual da] população imunizada, mas temos que avançar ainda mais para que não aconteça o que está ocorrendo em alguns países da Europa, onde observamos um aumento do número de casos”, alertou o ministro, referindo-se a países como a Alemanha, que, na semana passada, voltou a anunciar medidas restritivas para conter o recrudescimento da doença.
“Nosso objetivo é, através da campanha Mega Vacinação, ampliar ainda mais o acesso [da população às vacinas] e convencer as pessoas a procurarem as Unidades Básicas de Saúde [UBS] para, a partir daí, adquirirmos ainda mais a confiança do povo brasileiro e um controle sanitário eficiente para evitarmos possíveis novas ondas da covid-19”, disse Queiroga logo após a exibição de um vídeo promocional em que o Ministério da Saúde alerta que “proteção pela metade não é proteção”.
“Temos [no Brasil] um cenário epidemiológico bem mais equilibrado em relação à pandemia. Nosso sistema de saúde está atendendo às necessidades, sobretudo dos pacientes com síndromes respiratórias agudas graves. Isso se deve à eficiência das políticas públicas lideradas pelo Ministério da Saúde e que, na ponta, são implementadas pelos estados e municípios [prefeituras]”, acrescentou o ministro Marcelo Queiroga antes de detalhar a redução do intervalo de tempo para aplicação da dose de reforço.
Agência Brasil
Prefeito e vice de Maiquinique são cassados por Justiça Eleitoral
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| Foto: Reprodução |
A Justiça Eleitoral decidiu cassar os mandatos do prefeito e da vice de Maiquinique, na Bahia, por compra de votos durante a campanha de 2020. Na decisão, publicada nesta segunda-feira (16), Jesulino Porto (DEM) e Dra. Zaza (PMB) ficarão inelegíveis pelos próximos 8 anos, a contar do dia 15.11.2020. Eles também foram condenados a pagar uma multa no valor de R$ 10 mil, cada um. Será convocada nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Os réus ainda podem recorrer.
A sentença é da juíza da 91ª Zona Eleitoral Giselle de Fátima Cunha. Durante a investigação foram apuradas várias denúncias, entre elas, a de uma eleitora que gravou uma conversa em que o candidato oferecia dinheiro para ajudar no custeio da cirurgia de seu filho em troca de voto e de apoio político. A oferta teria acontecido na casa do próprio prefeito.
A ação ajuizada pelo Podemos também revela que o prefeito e a vice utilizaram recursos públicos para financiar a campanha eleitoral visando a reeleição. Eles teriam oferecido combustível aos eleitores para participar das carreatas “o que configuraria abuso de poder político, conduta vedada e abuso de poder econômico e, em consequência, captação ilícita de sufrágio.”
Na decisão, a juíza afirma: “É sabido, pois Maiquinique é cidade pequena, a diferença do poder econômico entre os candidatos das duas chapas, nesta eleição. Nesse sentido, acolho como minhas as palavras do Promotor eleitoral, “pode-se dizer que a premissa da repressão ao abuso do poder econômico se traduz em impedir que o candidato que possua melhores condições econômico-financeiras em sua campanha vença o pleito eleitoral em razão de abusivos recursos utilizados para conquistar o eleitorado. É fato notório que as verbas, empregadas em campanha eleitoral, constituem um dos fatores primordiais ao sucesso no pleito, mormente em cidades de pequeno porte, como Maiquinique/BA, em que o desequilíbrio financeiro entre os candidatos chega a ser exponencial”.
Está aberto o período de pré matrícula (inscrição de intenção de vagas) da Unidade Escolar De Gestão Compartilhada de Ensino,
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| Foto: Divulgação |
PERÍODO: 18/10 a 19/11
HORÁRIO: Das 8h as 17h
VAGAS: 6°, 7º, 8º e 9º anos.
DOCUMENTOS: RG e CPF (responsável e aluno).
OBS: Os pais ou responsáveis deverão trazer o estudante/candidato , no ato da pré-matrícula, para fazer uma redação sobre o seu interesse em fazer parte da escola.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Martagão faz campanha de fim de ano para arrecadar recursos para o Hospital
O Martagão enfrenta, mensalmente, um déficit, que só consegue ser superado por meio de ações de mobilização social, doações e captações de recurso.
Para ajudar a instituição filantrópica que, por ano, atende a mais de 80 mil crianças de todo o estado, as doações podem ser feitas pelos canais de doação: (71) 3032-3773 e o site da instituição: http://martagaogesteira.org.br/doe-agora. Dos pacientes do hospital, cerca de 50% são oriundos de famílias cuja renda é igual ou inferior a um salário mínimo.
“Cada doação, independentemente do tamanho, é sempre gigante para nós. Ela resulta em remédios, cirurgias, transplantes, especialidades médicas atendidas e, principalmente, carinho. Sabemos que podemos contar com os baianos, empresas e organizações para nos ajudar a cumprir nossa missão de proporcionar saúde de qualidade a crianças carentes”, afirma o superintendente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (mantenedora do martagão), Antônio Novaes.
Lançada neste mês e com mote “Sua doação é o melhor presente”, a campanha tem como padrinho o influenciador digital Ivan Mesquita, o Cêro.
Anderson Sotero: Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
71 991132370 / 30323770
Covid-19: China deve aprovar 1º medicamento contra o vírus em dezembro
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| Foto: Ana Cristina Campos/Agência Brasil |
A China deve aprovar, no próximo mês, o primeiro medicamento contra a covid-19 desenvolvido por uma farmacêutica chinesa e baseado no uso de anticorpos monoclonais, capazes de neutralizar o vírus, informou hoje (16) a imprensa estatal.
O tratamento é resultado de pesquisa conjunta da Universidade Tsinghua, o Hospital Popular Número Três da cidade de Shenzhen e a empresa Brii Biosciences, com sede na China e nos Estados Unidos, afirmou o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês.
“O corpo humano produz grande quantidade de anticorpos, mas nem todos têm eficácia antiviral. A nossa pesquisa visa a selecionar os mais fortes, para que possam ser usados como medicamentos no tratamento de pacientes infectados”, disse o professor da Faculdade de Medicina da Universidade Tsinghua, Zhang Linqi, citado pelo jornal.
Dados divulgados até esta data indicam que esse tipo de medicamento seria utilizado no tratamento de casos leves ou moderados de covid-19.
No fim de agosto, a Brii Biosciences tinha anunciado que o tratamento demonstrou redução de até 78% nas hospitalizações e mortes por covid-19, durante a terceira fase de ensaios clínicos realizados nos Estados Unidos, no Brasil, na África do Sul, no México, na Argentina e nas Filipinas.
Na China, a terceira fase de testes é liderada pelo cientista Zhong Nanshan e ocorre nas cidades de Cantão e Shenzhen, ambas na província de Guangdong (sudeste), e em Nanjing e Yangzhou, na província de Jiangsu (leste).
A droga experimental foi administrada a mais de 700 pacientes que contraíram a doença durante a recente e ainda ativa onda de surtos no país asiático, atribuídos à variante Delta.
Empresas e instituições chinesas também estão desenvolvendo mais dois medicamentos contra o novo coronavírus.
A farmacêutica estatal Sinopharm, responsável por duas vacinas contra a covid-19 que estão sendo usadas em vários países, desenvolve uma terapia baseada no plasma de pacientes recuperados e cujos ensaios clínicos vão começar, em breve, nos Emirados Árabes Unidos.
A empresa de biotecnologia Kintor trabalha numa terceira fórmula, também em fase de testes.
A China somou 98,33 mil infecções e 4,63 mil mortes por covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com dados da Comissão de Saúde chinesa.
O país mantém uma política de “tolerância zero”, que inclui fechar as fronteiras e a aplicação de medidas restritas de confinamento e quarentena sempre que são detectados surtos.
A doença provocou pelo menos 5,098 milhões de mortes em todo o mundo, entre 253,17 milhões de infecções pelo novo coronavírus registradas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no fim de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
Agência Brasil
Rui critica empresários que faturam até ‘R$ 5 milhões’ e ‘só falam em fazer Carnaval’
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| Foto: Reprodução / Facebook/ Governador Rui Costa (PT) durante evento em Ilhéus, na manhã desta terça-feira (16) |
O governador Rui Costa (PT), que cumpre agenda nesta terça-feira (16) em Ilhéus, voltou a criticar pessoas ligadas à “indústria do Carnaval” que querem a realização da festa em 2022. “Tem gente que ganha R$ 5 milhões no Carnaval; R$ 3 milhões, R$ 4 milhões; eu respeito a opinião dessas pessoas. Agora mais importante que qualquer festa é a vida das pessoas, é a vida dos seres humanos”, disse o petista, que foi a Ilhéus para autorizar obras de restauração da BA-001 e modernização em escolas da cidade.
“Quem tem negócio no Carnaval só fala em fazer Carnaval. Eu também quero fazer Carnaval, mas só vou fazer se eu não [tiver que] encarar depois milhares de pessoas morrendo de Covid. Eu não quero botar a cabeça no meu travesseiro e imaginar que parte daquelas mortes foi por conta da minha decisão de permitir Carnaval”, disse o governador. O petista disse que pedirá às pessoas para continuarem a se vacinar; ele voltou a mencionar o dado que aponta que 700 mil baianos que tomaram a primeira dose da vacina não retornaram para cumprir o prazo de vacinação contra a Covid-19.
Rui Costa também citou o exemplo da China, que chega a fechar cidades quando são constatados dois casos novos da doença; ele comparou com a média de casos diários na Bahia – cerca de 2.500 – mas com o desejo de parte da sociedade de realizar Carnaval. “Eu respeito as pessoas que trabalham no Carnaval, que empreende, que monta camarote, que monta bloco. Tem muita gente que comercializa o Carnaval, que tem seu empreendimento em torno do Carnaval”, ponderou o governador, durante o discurso na manhã desta terça, em Ilhéus.
Davi Lemos
Presidente da China pede relações ‘sãs e estáveis’ com EUA
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| Foto: Lintao Zhang/Reuters/Arquivo |
O presidente da China, Xi Jinping, pediu ao presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, o desenvolvimento de relações “sãs e estáveis”. Eles conversaram durante reunião virtual .
Xi Jinping afirmou que “China e Estados Unidos devem respeitar-se mutuamente, coexistir em paz, cooperar, gerir de forma apropriada os assuntos internos e assumir as suas responsabilidades internacionais”, de acordo com a agência de notícias oficial chinesa Xinhua.
O presidente chinês disse “estar preparado” para trabalhar com Joe Biden na hora de “construir consensos” e “dar passos” para recuperar as relações bilaterais.
Biden destacou a necessidade de existirem salvaguardas para evitar conflitos entre os dois países, dado que “a competição entre ambos não deve transformar-se em um conflito, intencional ou não”, no momento em que se acumulam disputas entre Washington e Pequim, sobre Taiwan, comércio e direitos humanos.
A conversa entre os dois líderes começou às 19h45 (horário de Washington).
Tanto na capital norte-americana quanto em Pequim, as expectativas são moderadas em relação ao diálogo, que não deverá conduzir a “resultados concretos”, indicou a Casa Branca.
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Zhao Lijian afirmou, nessa segunda-feira, que os dois líderes têm uma troca de pontos de vista franca, profunda e abrangente sobre a relação bilateral, que se encontra em um “momento crítico”.
Taiwan
A reunião virtual entre os dois líderes das maiores potências mundiais ficou marcada pelos alertas em relação à questão de Taiwan. O presidente chinês avisou que qualquer apoio à independência do território, por parte dos Estados Unidos, seria “brincar com o fogo”. Por sua vez, o presidente norte-americano adiantou que Washington “opõe-se veementemente” às tentativas de Pequim em alterar o “status quo” no Estreito de Taiwan.
Intervir na questão de Taiwan seria “brincar com o fogo” e “quem brinca com o fogo queima-se”. São as palavras fortes de aviso do presidente chinês, que disse estar disposto a adotar “medidas decisivas” caso Taiwan insista na independência para lá das linhas vermelhas de Pequim.
O presidente garantiu que os EUA continuam comprometidos com a política de “uma China”, que reconhece apenas a existência um Estado soberano. Frisou que ambos têm a responsabilidade de garantir que a rivalidade entre ambas as nações não leve a um conflito aberto.
Desde 1949, China e Taiwan vivem como territórios autônomos e em clima de tensão. O governo nacionalista chinês refugiou-se na ilha após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. Nos últimos anos, Pequim tem ameaçado avançar com o uso da força para travar a independência formal do território.
“As autoridades de Taiwan tentaram repetidamente contar com os EUA para alcançar a independência, e algumas forças políticas nos Estados Unidos estão a tentar usar Taiwan para conter a China. Esta é uma tendência muito perigosa, que equivale a brincar com o fogo”, alertou Xi Jinping, de acordo com um comunicado emitido pelo Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.
Os dois líderes realizaram a primeira reunião, por videoconferência, desde que Joe Biden chegou à Casa Branca, no início deste ano. A questão de Taiwan acabou por dominar o diálogo, que se estendeu por três horas e meia, muito além do previsto.
Nos últimos meses, o presidente norte-americano destacou, em duas ocasiões, o compromisso do país de defender Taiwan no caso de um ataque por parte da China. No encontro, Biden advertiu que os EUA se opõem veementemente a qualquer “tentativa unilateral de mudar o status quo ou minar a paz e a estabilidade no estreito de Taiwan.
Agência Brasil
João Roma é exonerado da Cidadania para cuidar de suas emendas na Câmara
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| Foto: Alan Santos/PR/Arquivo |
O ministro João Roma (PRB) foi exonerado, numa decisão que consta do Diário Oficial desta terça-feira (16).
Segundo informações do jornal O Globo, é, no entanto, uma saída temporária, já que está previsto que já na sexta-feira volte ao cargo.
Assim como aconteceu na semana passada com Onyx Lorenzoni, o ministro da Cidadacnie é Deputado federal licenciado.
E, também assim como o colega, deixou o Ministério da Cidadania temporariamente para cuidar das suas emendas parlamentares na Câmara.
Valdemar convoca reunião com diretórios do PL de todo o Brasil enquanto espera Bolsonaro
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| Foto: Leonardo Prado/Arquivo/Câmara dos Deputados/Valdemar da Costa Neto |
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chamou os presidentes dos 27 diretórios estaduais do partido para uma reunião na próxima quarta (17). O dirigente quer discutir com todas as bancadas a filiação de Jair Bolsonaro, que estava marcada para o próximo dia 22 e acabou cancelada devido a entraves regionais.
O objetivo do encontro, segundo pessoas próximas de Valdemar, tem por objetivo azeitar a entrada do presidente da República na sigla.
Painel/Folhapress
Mulheres são presas por Policiais Militares em Dário Meira por desordem e lesão corporal mútua
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| Foto: Divulgação/Delegacia de Dário Meira |
A guarnição deslocou ao local, na Rua da Liberdade, Bairro Centro, e ao chegar, visualizou duas mulheres em vias de fato, em visíveis estado de embriaguez alcoólica.
Ambas foram imobilizadas e confessaram que a confusão se deu por razões de ciúmes.
Sendo assim, as envolvidas foram conduzidas a delegacia de Ipiaú, porém, não foram recebidas, sendo necessário conduzir as envolvidas a delegacia de Jequié.
Conduzidos: A. S. da S.. Data de nasc: 10/05/1976, A. L. A. da S., Data de nasc: 13/10/1986.
Fonte: Ascom/55ª 55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Novo Bolsa Família começa a ser pago entre incertezas sobre PEC e valor de R$ 400
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| Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil |
O programa social Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira (17), com aumento de 17,8% no valor médio (para R$ 217,18) em relação ao antecessor Bolsa Família.
Agora, para chegar ao mínimo anunciado de R$ 400, o governo pretende concentrar forças para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios e fala que a prorrogação do auxílio emergencial não está no radar.
O tempo para se conseguir a aprovação da PEC, no entanto, joga contra a estratégia e mantém a incerteza sobre os valores a serem pagos.
O líder do governo no Senado e relator do texto dos precatórios, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), citou nos últimos dias 2 de dezembro como data-limite para a aprovação do texto.
O prazo já é mais elástico que o citado pela equipe econômica em conversas sobre o tema. Antes, o time sinalizava que a PEC teria de ser aprovada até meados de novembro; depois, até o fim deste mês.
As mudanças precisam ser colocadas em prática ainda neste ano para não desrespeitarem a lei eleitoral —que impede o aumento do benefício em 2022.
Governo e Congresso deixaram de cortar custos e a proposta de Orçamento de 2022 está no limite do teto, que impede o crescimento real dos gastos federais.
A PEC dos Precatórios dribla o teto ao postergar o pagamento de sentenças judiciais programadas para o ano e ainda muda a regra de correção anual do limite de gastos, liberando ao governo espaço de mais R$ 91,6 bilhões em 2022 sem a necessidade de revisar outras despesas —o que eleva o déficit nas contas públicas e o endividamento do país.
O Brasil está no vermelho desde 2014, sua dívida passa de R$ 5,4 trilhões e os custos com juros são pagos pela sociedade como um todo.
Diante das incertezas sobre a aprovação da PEC, a prorrogação do auxílio emergencial começou a ser cogitada por governo e aliados como uma forma de ampliar o pagamento aos mais vulneráveis.
Mas a medida não é um consenso entre os próprios membros do Executivo mesmo após a sinalização favorável do TCU (Tribunal de Contas da União).
Entre membros da equipe econômica, uma eventual prorrogação do auxílio emergencial tem sido vista como incompatível com as exigências de imprevisibilidade e urgência estabelecidas pela Constituição para os créditos extraordinários (fora do teto de gastos), já que a pandemia está arrefecendo.
Além disso, o Orçamento de 2022 ainda está em aberto —o que, na teoria, fornece condições para que os pagamentos previstos sejam feitos seguindo as regras tradicionais (com corte de despesas em outras áreas).
A PEC que adia pagamentos de precatórios da União (valores devidos pelo Estado e cobrados pela Justiça) foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e agora será analisada pelo Senado.
Apesar de ter passado na Câmara com relativa celeridade, a proposta já começa a enfrentar obstáculos na Casa legislativa vizinha.
Senadores ainda resistem a uma tramitação acelerada da PEC dos Precatórios e podem colocar em risco até mesmo as previsões mais pessimistas do governo, inclusive promovendo alterações no texto.
A liderança do governo diz acreditar que a PEC possa ser aprovada no Senado durante o esforço concentrado destinado inicialmente para a sabatina e votação de indicações para cargos. Os trabalhos estão marcados para os dias 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro.
Esse período ofereceria uma janela com alto quórum, uma vez que o esforço concentrado traz os congressistas a Brasília —pois a votação de indicações de autoridades são obrigatoriamente presenciais.
Propostas de emenda à Constituição precisam ser aprovadas em dois turnos com 49 votos dos senadores.
O cronograma já representa uma derrota para o Ministério da Cidadania, que calculava que a proposta deveria ter sua tramitação concluída até o dia 20 de novembro, para que o benefício pudesse ser pago em dezembro.
No entanto, os senadores cobraram do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a proposta passasse inicialmente pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na semana passada que a PEC deve entrar na pauta da sessão do dia 24.
Mesmo assim, ainda há congressistas e líderes que defendem a ida da PEC dos Precatórios para outras comissões.
À Folha o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), defendeu que a proposta seja analisada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Alguns senadores ainda querem mudanças no texto aprovado pela Câmara, o que implicaria no retorno da PEC para aquela Casa legislativa. O principal ponto de divergência é o tamanho do espaço no Orçamento criado pela aprovação da proposta.
Três senadores —Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e José Aníbal (PSDB-SP)— chegaram a propor individualmente suas próprias propostas de PEC para viabilizar um novo programa social.
Eles dizem acreditar que é possível pagar o Auxílio Brasil e as dívidas com precatórios sem furar o teto dos gastos e consideram excessivo o espaço aberto no Orçamento.
Bezerra vem dizendo que vai usar esta semana para dialogar com os senadores e tentar convencê-los de que o espaço que será aberto no Orçamento é “justo, adequado e necessário”.
Como a Folha mostrou, o governo continua trabalhando com outros planos para caso a PEC trave no Senado.
Essas cartas na manga, inclusive, serão usadas nas negociações com os senadores. O argumento é que a edição de uma MP (medida provisória) seria ainda mais danosa para o Brasil, considerando que haveria uma forte reação do mercado.
Fábio Pupo e Renato Machado/Folhapress
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por ameaçar ex-companheira (Lei Maria da Penha0
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| Foto: Ronda Maria da Penha/55ªCIPM |
No local foi mantido contato com a vítima que informou que seu ex companheiro estava lhe ameaçando de morte e queria entrar na casa da sua mãe para lhe agredir, e que seu tio no intuito de lhe defender entrou em vias de fato com o autor sendo lesionado na boca. Foi constatado que o autor estava aparentemente embriagado e lesionado na boca, na orelha e no olho.
Chegando na delegacia de Jequié por volta das 18h30, a guarnição foi informada pelos agentes de serviço que naquele horário não havia Delegado de Plantão, orientando a guarnição para retornasse a Ipiaú para apresentação no Plantão Central a partir das 20h. Assim os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ipiaú novamente.
Auto: U. dos S. F., Nasc.: 06/08:1990. End.: Av. Getúlio Vargas, Centro, Ipiau-Ba
Vitimas: A. R. dos S., Nasc .: 26/03/1999, End.: Rua Aurora, Bairro Popular, Ipiau-Ba. I. R. dos S. End.: Rua Aurora, Bairro Popular, Ipiau-Ba
Todos os envolvidos foram conduzidos a Delegacia de Ipiaú, no entanto, a guarnição foi orientada a conduzir para a delegacia de Jequié, onde haveria um delegado de Plantão.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Políciais Militares mediam conflito de mútua agressões em Itagibá e situação não acaba em Delegacia
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição deslocou e ao chegar no local manteve contato com os envolvidos, que informaram que uma senhora de iniciais I. dos S. S. se aproximou do veículo de propriedade do senhor de iniciais L. S. R., seu ex-marido, e lançou uma pedra no seu veículo que estava estacionado em via pública, porém, a pedra não pegou no carro.
Em seguida, a autora voltou-se contra seu ex companheiro e a sua atual esposa, no intuito de agredi-los, causando arranhões nos braços dele e entrando em vias de fato com a sua companheira. Mas segundo a autora, o casal tentou agredi-la, apresentando um arranhão no antebraço esquerdo.
A guarnição conduziu os envolvidos a Delegacia de Polícia de Itagibá, para fazer o registro, no entanto, não foi possível, pois teria que deslocar até o Plantão Central em Ipiaú, a partir das 20h.
Neste momento, sendo o conflito mediado pela guarnição, os envolvidos informaram a intenção de não proceder com as formalizações, visto que a autora, em que pese ter iniciado a agressão, encontrava-se lactante, sendo a única provedora da criança.
Após os policiais militares fazer com que todos ficassem tranquilos e compreendessem as suas responsabilidade, efetuaram a lavratura do Registro de Ocorrência Policial (ROP), já que todos teriam se agredido mutuamente, e haveria maior desgaste, caso tivessem que se deslocar para outro município.
Os envolvidos foram orientados procurarem a Delegacia local no próximo dia útil para formalizar os procedimentos cabíveis. Logo após, todos seguiram para suas casas sem maiores transtornos.
Envolvidos: K. S. de J.,(Vítima), Nasc. 30/09/1997, End.: Rua do Operário, Santa Maria Gorete - Itagibá. L. S. R., (Vítima), Nasc. 17/11/1990, End.: Rua do Operário, Santa Maria Gorete - Itagibá, I. dos S. S., Nasc : 17/08/1994, End.: Rua do Operário, Santa Maria Gorete - Itagibá
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Biden sanciona projeto de infraestrutura de US$1 trilhão
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| Foto: Jim Watson/Reuters/Arquivo/Presidente dos EUA, Joe Biden |
O presidente dos Estados Unidos Joe Biden sancionou um projeto de lei de infraestrutura de 1 trilhão de dólares nesta segunda-feira (15), em uma cerimônia na Casa Branca que juntou democratas e republicanos que atuaram para fazer avançar a legislação em um Congresso profundamente dividido. A medida foi desenhada para criar empregos em todo o país com a distribuição de bilhões de dólares a governos estaduais e locais para consertar pontes e estradas em ruínas e expandir o acesso à Internet de banda larga para milhões de americanos.
A cerimônia, realizada no gramado sul da Casa Branca para acomodar um grupo grande, foi um caso cada vez mais raro em que membros de ambos os partidos se dispuseram a ficar juntos e comemorar uma conquista bipartidária. Biden, cujos índices de aprovação caíram por causa da sua gestão da economia e outras questões, ouviu gritos de apoio de “Joe, Joe, Joe” de alguns na plateia e foi aplaudido de pé quando assumiu o microfone.
Biden disse que a aprovação da lei mostrou que, “apesar dos cínicos, democratas e republicanos podem se unir e produzir resultados”. Ele chamou o projeto de lei um “projeto de colarinho azul para reconstruir a América”. “Muitas vezes, em Washington, a razão pela qual não conseguimos fazer as coisas é porque insistimos em obter tudo o que queremos. Com esta lei, nós nos concentramos em fazer as coisas”, disse Biden.
A Casa Branca disse no domingo que Biden nomeou o ex-prefeito de Nova Orleans, Mitch Landrieu, para supervisionar a implementação do esforço de infraestrutura. O projeto se tornou um pára-raios partidário, com os republicanos reclamando que os democratas que controlam a Câmara dos Deputados atrasaram sua aprovação para garantir o apoio do partido à política social de Biden de 1,75 trilhão de dólares e à legislação de mudança climática, que os republicanos rejeitam.
Ipiaú: A Secretaria de Ação Social e Desporto realiza a Semana de Combate ao Preconceito Racial.
As ações que vão do dia 16 a 20 de novembro é para marcar o Dia da Consciência Negra , e serão dedicadas a refletir sobre o racismo estrutural, em como participar da luta antirracista e também de cercar as pessoas pretas de ferramentas que possam contribuir no enfrentamento a discriminação.
Ter Consciência é Ter Respeito
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
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