Costa Neto recebe ‘carta branca’ de diretórios estaduais do PL para filiar Bolsonaro
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, informou ter recebido “carta branca” dos diretórios estaduais, nesta quarta-feira, 17, para mexer em alianças regionais e facilitar a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido.
Um dos principais pontos de divergência entre a cúpula do PL e Bolsonaro é justamente São Paulo, o maior colégio eleitoral do País. Foi por causa da aliança do PL com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e também pela disposição do partido em apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Estados do Nordeste que Bolsonaro decidiu adiar a filiação à sigla comandada por Costa Neto.
O PL compõe a base aliada que dá sustentação a Doria na Assembleia Legislativa e tem cargos importantes na área de infraestrutura. Integrante do Centrão, o partido tem compromisso de apoiar o vice-governador Rodrigo Garcia, pré-candidato do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes, mas Bolsonaro quer lançar para essa cadeira, em 2022, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 17, com dirigentes dos diretórios estaduais e parlamentares, Costa Neto comunicou que a configuração dos palanques nos Estados sofrerá mudanças. Segundo o senador Wellington Fagundes (MT), o presidente do PL disse que o apoio ao PSDB paulista “pode ser revisto de acordo com as condições de agora”.
Mesmo assim, ainda não há definição sobre quais arranjos estaduais serão mudados. “O partido definiu, homologou e entregou carta branca ao presidente Valdemar para que, em nome do diretório nacional, junto com os membros do diretório, possa ver caso a caso”, disse Fagundes.
Vice-líder do governo, o senador Jorginho Mello (PL-SC) também demonstrou confiança na filiação de Bolsonaro. “O partido, unanimemente, entregou uma procuração ao presidente Valdemar para que ele trate com o presidente Bolsonaro e todo mundo vai receber o presidente de braços abertos”, disse Mello.
Bolsonaro está em viagem por países árabes e só retornará ao Brasil nesta quinta-feira, 18. Apesar das declarações otimistas, a entrada do presidente no PL não está certa e ainda haverá um encontro entre ele e Costa Neto. A filiação estava marcada para o dia 22, mas foi adiada após troca de mensagens entre os dois, nos últimos dias, nas quais houve até xingamentos.
Ao chegar à reunião desta quarta-feira, o ex-senador e presidente do PL no Espírito Santo, Magno Malta, aliado de Bolsonaro, minimizou as divergências entre o partido e o presidente. “Temos que resolver problemas paroquiais. Nada além disso”, afirmou.
No Nordeste, porém, o PL também tem alianças que esbarram nos planos de Bolsonaro. No Piauí, por exemplo, o partido está aliado ao governador Wellington Dias (PT). Na Bahia, embora o PL planeje se aliar a ACM Neto (DEM) para o governo estadual, há uma ala do partido que mantém proximidade com o governador Rui Costa (PT).
Já em Pernambuco, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), tem compromisso firmado com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), para uma dobradinha com vistas à eleição ao governo estadual. Isso inviabiliza os planos eleitorais do ministro do Turismo, Gilson Machado, que é citado por Bolsonaro como candidato ao governo ou ao Senado no Estado.
Integrantes do PL rejeitam o ministro para a eleição majoritária e sugerem o nome dele para deputado federal. Tanto no caso do Piauí, quanto em Pernambuco, Costa Neto emitiu comunicados oficiais na semana passada garantindo a autonomia dos diretórios. Nesta quarta-feira, Anderson, que também é presidente do PL em Pernambuco, evitou comentar os planos eleitorais do ministro do Turismo, mas disse que “o partido está muito alinhado para receber bem o presidente Bolsonaro”.
Estadão
Daniel Alves é apresentado pelo Barcelona
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| Foto: Reuters/Albert Gea/Direitos reservados |
O Barcelona (Espanha) apresentou oficialmente nesta quarta-feira (17) o lateral brasileiro Daniel Alves. O jogador de 38 anos chega à equipe catalã após rescindir seu vínculo com o São Paulo.
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| Foto: Reuters/Albert Gea/Direitos reservados |
Durante a coletiva Daniel Alves deixou claro que tem a meta de defender a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar (2022): "Honrarei esta camisa, pois pode ser a última que vestirei. Tenho um objetivo muito claro, disputar a Copa de 2022”.
No Barcelona, o veterano lateral usará o número 8, que já pertenceu a craques como o búlgaro Hristo Stoichkov e o espanhol Andrés Iniesta.
Edição: Fábio Lisboa
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Ministro diz que Auxílio Brasil interliga diversas políticas públicas
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| Foto: Walter Campanato/Agência Brasil |
Começou nesta quarta-feira (17) o pagamento do novo benefício assistencial do governo federal, o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família e tem como alvo pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para esclarecer as principais dúvidas sobre o novo auxílio o ministro da Cidadania, João Roma, foi o entrevistado desta quarta-feira (17) do programa A Voz do Brasil.
Na conversa, Roma tirou dúvidas dos ouvintes e esclareceu alguns pontos sobre o pagamento do benefício. Segundo ele, este mês o benefício deverá contemplar cerca de 14,7 milhões de famílias. Roma disse que a meta é zerar a fila de espera até dezembro. Com isso estima-se que o benefício alcance mais de 17 milhões de famílias no próximo mês.
O ministro da Cidadania explicou que a grande diferença entre o Auxílio Brasil e seu antecessor é que novo programa interliga diversas políticas públicas. “No Auxílio Brasil você tem foco na primeira infância, você interliga ações em relação a superação da insegurança alimentar e nutricional, você busca apresentar trilhas de emancipação, como o auxílio inclusão urbana e o auxílio inclusão rural.”, disse.
Ao todo são nove benefícios interligados. Três deles compõe o núcleo básico. São eles: Primeira Infância, Composição Familiar e Superação da Extrema Pobreza. Mais seis são complementares: Auxílio Esporte Escolar, Bolsa Iniciação Científica Júnior, Criança Cidadã, Inclusão Produtiva Rural, Inclusão Produtiva Urbana, e Benefício de Transição.
Outro diferencial é em relação ao valor, que teve um aumento do ticket médio de 17,9%. “Ninguém receberá benefício menor do que o anterior”, disse Roma. O calendário dos pagamentos segue igual ao do Bolsa Família.
Quem conseguir um emprego não será excluído automaticamente do programa. Além de manter o benefício por um período determinado, haverá um benefício de transição para que a pessoa consiga se reinserir no mercado de trabalho.
O Auxílio Brasil é destinado todos que já recebiam o Bolsa Família e àquelas famílias que estejam no CadÚnico e incluídas na situação de pobreza e extrema pobreza. Os interessados devem procurar a rede de assistência social do município por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Não é necessário fazer novo cadastro. Dúvidas referentes ao programa podem tiradas no site do ministério ou pela hashtag @issoecidadania.
Assista na íntegra:
Por Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 17/11/2021 - 21:12
Vacinômetro 17 de novembro, Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 17 de novembro, confirma 01 caso ativo de coronavirus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ministro do STF derruba lei de Rondônia que proibia linguagem neutra em escolas
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo |
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (17) a eficácia de uma lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do estado.
O magistrado afirmou que a norma “ofende materialmente a Constituição” e disse que a linguagem neutra “visa combater preconceitos linguísticos, retirando vieses que usualmente subordinam um gênero em relação a outro.
A decisão monocrática ainda não tem data para ser julgada pelo plenário do Supremo. Enquanto isso, segue valendo a ordem do magistrado de invalidar a legislação estadual.
O ministro afirmou que esse tipo de linguagem tem sido adotada com frequência em órgãos públicos de diversos países e organizações estaduais.
A decisão foi tomada em uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.
O ministro também afirmou que a lei estadual deve ser derrubada porque invade competência da União para legislar sobre esse tipo de tema.
Para o ministro, “é difícil imaginar” que a proibição da linguagem neutra seja compatível com a liberdade de expressão.
A seu ver, a lei de Rondônia “constitui nítida censura prévia, prática extirpada do ordenamento nacional”.
“Além disso, porque a linguagem inclusiva expressa elemento essencial da dignidade das pessoas, ela é um discurso que, segundo a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é especialmente protegido”, afirmou.
O ministro defendeu que “proibir que a pessoa possa se expressar livremente atinge sua dignidade” e disse que a lei é ainda mais grave por envolver o contexto escular, ambiente no qual “devem imperar não apenas a igualdade plena, mas também a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar”.
Recentemente, a Folha mostrou que a linguagem neutra, com o uso de palavras como “amigues” e “todes”, tem ganhado a TV, os livros e a cultura pop.
Matheus Teixeira / Folha de São Paulo
Bahia registra 646 novos casos de Covid-19 e mais 6 óbitos pela doença
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 646 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,05%) e 456 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (17) também registra 6 óbitos. Dos 1.253.273 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.223.299 já são considerados recuperados, 2.787 encontram-se ativos e 27.187 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.603.672 casos descartados e 249.484 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.439 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Com 10.910.935 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 85,69% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
Fonte: Ascom/Sesab
INSS: 95 mil beneficiários têm até sexta para agendar perícia médica
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar atento para o agendamento de nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.
Até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro e têm até a próxima sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o beneficiário permanece incapaz para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro, foi prorrogado para o dia 19.
O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135 (ver abaixo). Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS.
A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da União (DOU).
Esse modo de convocação é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre devido a mudança de endereço sem a respectiva atualização cadastral, por exemplo.
Foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).
A revisão desse tipo de benefício ocorre desde agosto, quando 173 mil beneficiários foram convocados por carta. Segundo o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.
O INSS destaca que a nova perícia médica não necessariamente pode resultar na interrupção do afastamento temporário. É possível que o benefício seja mantido, mas que seja marcada uma data de cessação futura. Outra possibilidade é que o benefício se transforme em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação.
Passo a passo
Todos os convocados devem acessar o Meu INSS, por meio de aplicativo de celular ou pela internet (site gov.br/meuinss), e seguir os seguintes passos:
1. Fazer login no Meu INSS;
2.Clicar em "Do que você precisa?", escrever "Agendar Perícia" e, em seguida, em "Novo Requerimento";
3. Escolher entre "Perícia Inicial", se for a primeira vez, ou "Perícia de Prorrogação", se já estiver em benefício.
4. Seguir as orientações que aparecem na tela;
5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
O agendamento também pode ser feito ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 e seguir as instruções. Por esse meio é possível também atualizar o endereço e o telefone do beneficiário, se for o caso.
Edição: Maria Claudia
Por Agência Brasil - Brasília
Conselho Municipal de Cultura de Ipiaú elege sua nova diretoria
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A eleição aconteceu na última quinta-feira, 11, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Silva Jardim, e contou com as participações da secretária municipal de Educação e Cultura, Erlândia Souza Santos e do diretor municipal de Cultura, Marcelo Batista, que também fazem parte do CMPCI, pelo setor governamental. O Conselho Municipal de Política Cultural de Ipiaú é composto de forma paritária por membros da sociedade civil e dos órgãos governamentais, nomeados pela prefeita Maria das Graças, através do Decreto nº. 6.090, de 22 de outubro de 2021, logo após a eleição dos representantes da sociedade civil.
GOVERNAMENTAIS
São os seguintes os membros titulares e suplentes dos órgãos do setor público e para-governamental: EDUCAÇÃO E CULTURA- Erlândia Souza Santos (titular), Marcelo Alves Batista dos Santos (suplente), Caio Braga Santos (titular) e Sunelma Santana Calhau (suplente); SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO- Hélvecio Orlando Cardoso de Araújo (titular) e Gabriel Lopes Ferreira Gonçalves(suplente); DIRETORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO- Jennifer Bomfim Moreira (titular) e Leonardo Marinho dos Santos (suplente); SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE- Poleandro Silva Santos( titular) e Iêda Coelho Santos(suplente); SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESPORTO- Ana Paula Marinho Calheira(titular) e Uelson Barbosa de Oliveira Silva(suplente). UNEB- Mateus Félix dos Santos (titular) e Jackson Fernandes de Oliveira Junior (suplente); C MARA MUNICIPAL DE VEREADORES- Cláudio Manoel Costa Nascimento (titular)
SOCIEDADE CIVIL
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS- Ivan Santos Silva(titular) e Sandro Augusto Oliveira de Sá( suplente); ARTESANATO- Patrícia Almeida Luz(titular) e Silvia Clicia Silva Soares( suplente); AUDIOVISUAL- Edir Correia Pires(titular) e Roberta Gonçalves de Arruda (suplente); MÚSICA- Mário Cesar Santos de Oliveira(titular) e Milton Ferreira da S. Júnior(suplente); TEATRO E DANÇA- Iure Nascimento Souza (titular) e Carlos Henrique dos Santos (suplente); ESCRITORES- José Américo da Matta Castro (titular) e Juliano Silva Pinto Santos (suplente); CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA- Manoel de Jesus Flores de Campos (titular) e Flávio Rodrigues Batista(suplente); EMPRESAS E PRODUTORES CULTURAIS- Deraldo de Cerqueira (titular) e Júlio Cesar Tito da Cruz( suplente).
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitura de Ipiaú intensifica o combate ao mosquito da dengue
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| Foto: Divulgação/ Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/ Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
As ações educativas incluíram conversa com a população e orientações de combate ao mosquito, além da retirada de criadouros.
O combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya é uma tarefa permanente da Secretaria de Saúde. A secretária Laryssa Dias ressalta que nos períodos chuvosos se faz necessário redobrar as atenções contra a proliferação da doença e para que o combate ao mosquito seja mais eficaz é preciso que a população esteja sempre colaborando.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Luiz Augusto e Reinaldo Braga tomam posse em cerimonia marcada por comoção
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| Foto: Divulgação/ |
Uma salva de palmas em homenagem à memória do deputado João Isidório Filho encerrou a solenidade de posse dos deputados Luiz Augusto (Progressistas) e Reinaldo Braga (PL), nesta quarta-feira (17), às 11h30, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa. A emoção e a perplexidade dos presentes foi sintetizada pela fala do presidente Adolfo Menezes, que lembrou o quão “dilacerado” estava o Pastor Sargento Isidório no sepultamento, rogando a Deus que o conforte e aos demais familiares, e que a efetivação de Luiz Augusto e assunção de Reinaldo Braga como suplentes era uma imposição Constitucional, pois a vida prevalece e de alguma forma, com toda a dor e sentimento, precisa continuar.
O vice-governador João Leão (Progressistas) participou da cerimônia de posse e lamentou que ela esteja acontecendo por conta do precoce falecimento de João Isidório. “Infelizmente as coisas acontecem na vida e a continuidade da vida fez com que estes dois queridos amigos tomem posse. Não esquecendo nunca deste grande companheiro que foi João Isidório Filho”.
O deputado Luiz Augusto também destacou a infelicidade por assumir o mandato de forma efetiva numa circunstância tão triste e inesperada. “Cumprindo triste. Eu queria sair em março, quando nosso querido Nelson retornasse para a Casa, mas o destino pregou mais uma peça em todos nós e estou aqui para cumprir com responsabilidade redobrada esta missão”.
Ex-presidente da Casa, Reinaldo Braga (PL), lamentou o fato de assumir seu 10º mandato nestas condições. Para ele, era um desejo voltar a ocupar o espaço no Legislativo, contudo, as condições são mais do que inesperadas, lamentáveis”.
Mesa Farta: PF deflagra operação contra servidores de cidade baiana que desviaram R$ 1,4 milhão
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| Foto: Divulgação/PF |
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação “Mesa Farta”, objetivando combater o desvio de recursos públicos federais no município de Riachão das Neves, interior da Bahia.
Iniciadas em maio deste ano, as investigações revelaram a existência de uma organização criminosa (Orcrim) composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.
O grupo criminoso teria desviado milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o Município de Riachão das Neves/BA usasse verbas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para contratar empresa de fachada, que não possui funcionários registrados e nem capacidade técnica, operacional e econômica.
Foram constatados fortes indícios de fraude nos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação da empresa de fachada e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 1.400.000,00 aos cofres públicos.
Neste momento, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Riachão das Neves, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
Jatahy Fonseca é o novo corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia
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| Foto: Divulgação/Arquivo/Desembargador Jatahy Fonseca |
O desembargador Jatahy Fonseca foi eleito hoje corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia com 33 votos, contra 14 votos do segundo colocado, |Jefferson Assis. Maria de Lourdes Medauar e Mário Albiani Júnior obtiveram 3 votos e Baltazar Miranda 2 sufrágios. Não houve votos nulos e brancos.
Política Livre
Nilson Castelo Branco é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para próximo biênio
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| Foto: Divulgação/Arquivo/Desembargador Nilson Castelo Branco |
Política Livre
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CPR Norte acolhe família que vive em situação de rua
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
A iniciativa do garoto que, de forma espontânea, fez o percurso com os policiais chamou a atenção do efetivo que resolveu conhecer a história da criança. "Na sexta-feira passávamos pela parte da Orla Nova de Juazeiro e, quando ele nos viu, correu junto conosco. No final da corrida tomou café na nossa sede, mas sumiu em seguida", contou o comandante do CPR Norte, coronel Valter Araújo.
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| Foto: Divulgação SSP |
Após notarem o desaparecimento do garoto, as equipes da 73ª Companhia Independente da PM iniciaram as buscas na cidade e, no domingo (15), localizaram ele com a mãe nas margens de um rio, onde a família passa os dias. Na manhã desta segunda-feira (16) eles estiverem na sede do CPR onde tomaram café com policiais e representantes da prefeitura que estudam maneiras de ajudar a família e inseri-los em programas assistenciais.
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| Foto: Divulgação SSP |
“Fizemos o encaminhamento deles para a prefeitura onde serão integrados a projetos sociais. Vamos apoiá-los e dar suporte com alimentação, roupas e tudo que for preciso. Davi se tornou um de nós do CPR Norte e, a partir de agora, terá toda nossa atenção”, garantiu Araújo.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
4° BPM prende três criminosos em Itanagra e Alagoinhas
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| Foto: Divulgação: SSP As capturas aconteceram, na segunda-feira (15), após denúncias de ameaça e tráfico de drogas. |
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| Foto: Divulgação: SSP As capturas aconteceram, na segunda-feira (15), após denúncias de ameaça e tráfico de drogas. |
O casal acabou preso e foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Alagoinhas, onde foi autuado por porte ilegal de arma e ameaça. O tenente-coronel Antônio Roque Ávila, comandante do Batalhão, detalha a ação. “O crime aconteceu por conta de um litígio envolvendo um terreno. Pessoas estavam por perto tentando impedir que eles fizessem algo pior para o idoso. Conseguimos evitar”, finalizou o oficial.
Já em Alagoinhas, policiais da unidade apreenderam 17 trouxas de cocaína com um suspeito. Após denúncias de tráfico de drogas, o acusado foi localizado, na praça Kennedy, pelos militares. Ele tentou fugir, mas foi alcançado. O homem foi encaminhado à DT da cidade, onde foi autuado por tráfico de drogas.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Lideranças do PT temem que mercado tente derrubar Lula para colocar Alckmin no lugar
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| Foto: Werther Santana/Arquivo/Estadão/Geraldo Alckmin |
A possibilidade de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) ser vice de Lula numa chapa para concorrer à sucessão de Jair Bolsonaro em 2022 gera temor em algumas lideranças do PT: elas veem a possibilidade de a presença do ex-governador estimular tentativas de derrubada de um eventual futuro governo.
De acordo com esse raciocínio, Alckmin é confiável e não faria movimentos para derrubar Lula. Mas o tucano seria um nome palatável para a “direita” e o mercado financeiro, o que facilitaria a movimentação pela queda de Lula caso o governo enfrente uma grave crise.
Setores do partido acreditam que o impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido) não prosperou, em parte, porque o vice-presidente Hamilton Mourão poderia assumir a Presidência. Seria pior ter o general no comando do país do que suportar Bolsonaro.
Já lideranças que apoiam a chapa Lula/Alckmin afirmam que, para cair, é preciso estar em pé. Ou seja, para enfrentar ameaça de impeachment, o petista primeiro precisa se eleger, e a aliança ajudaria a liquidar a fatura até mesmo no primeiro turno.
No dia 3 de novembro, a coluna revelou que lideranças do PT e do PSB tentam viabilizar uma chapa que una Lula e Alckmin para disputar a Presidência da República.
Segundo interlocutores, Lula já afirmou que, com o tucano de vice, poderia dormir tranquilo: Alckmin, que foi quatro vezes governador, teria experiência e estatura política. Ajudaria a governabilidade. E não transformaria a vice em um centro de conspiração e sabotagem para desestabilizar o governo.
Mônica Bergamo/Folhapress
Teo Senna propõe criar uma comissão na Câmara Municipal para investigar projeto da ponte Salvador-Itaparica
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| Foto: Valdemiro Lopes/Arquivo/CMS |
O edil tomou como base o artigo do arquiteto, professor aposentado da Ufba e membro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Paulo Ormindo, publicado em um jornal local, através do qual o especialista critica uma série de ações e omissões por parte do governo estadual, como o não cumprimento de protocolos ambientais, a falta de discussão dos impactos na capital e na ilha, bem como omissões dos detalhes sobre quantidade de viadutos e túneis e até mesmo a definição do canteiro da obra para a fabricação de vigas.
“Essa é a ponte que nós queremos, essa ponte que tem ocasionado uma série de problemas e que cabe a esta Casa fazer uma investigação, fazer uma comissão para discutir o que de fato está sendo feito, uma vez que vai causar um impacto muito grande e já que a Comissão Especial Parlamentar da Câmara de Vereadores de Vera Cruz, que busca esclarecimentos, não foi recebida pelo governo do estado. Ninguém discutiu nada desse projeto para saber qual o caminho que será feito. Imaginar que já se gastou R$ 120 milhões só de consultoria e pensar que o atraso da obra vai custar R$ 100 milhões cada mês, infelizmente esse é o quadro da ponte e que a gente tem que investigar”, disse Senna, em mãos também de outra matéria publicada em 2009 por um site local, cuja chamada de capa mostrava a previsão do governo de concluir a obra da ponte em 2013.
Homens são presos pela Polícia Militar em Barra do Rocha após terem cometidos roubos de celulares em Ubaitaba e em Camamuzinho.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Por volta das 21h dessa terça-feira (16/11/21) a Guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha recebeu uma Ligação de um policial militar que encontrava-se de serviço na cidade de Ubaitaba, informando que 3 (três) elementos, abordo de um veículo GM/Celta, de cor prata, placa JQW 2807, havia roubado celulares e relógios nas cidades de Ubaitaba e na localidade do Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga, e logo após evadiram em direção a cidade de Barra do Rocha.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
De posse das informações a guarnição deslocou até a entrada da cidade de Barra do Rocha, montando uma barreira na BR-330. Logo em seguida a guarnição avistou o veículo. Foi dado voz de abordagem e o mesmo atendeu prontamente, onde foram identificados os suspeitos.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Ao realizar a busca no veículo foram encontrados vários celulares e relógios e outros objetos produtos dos roubos.
Dessa forma, os bandidos conduzidos e apresentados, juntamente com o material apreendido, na delegacia de Jequié, para os procedimentos de polícia judiciária.
Conduzidos: J. L. dos S., Nasc: 22/06/1984; D. B. de J., Nasc: 06/04/2002.; M. dos S. A., Nasc: 12/03/ 1996
Material apreendido: 01 faça tipo peixeira marca Tramontina. 07 ( sete) celulares, 02 (dois) Relógios. 01 aparelho som Pioneer. 01 módulo som Taramps TL 1500. 01 caixa selada de som com 1 autofalante. 01 caixa médio com 2 cornetas e 1 tuwiter. 02 Blusão de farda da empresa Santa Rita consócio. 50,00 reais em espécie. 02 relógios. 01 óculos marca chillibens. 01- alicate. 01 corrente prateada. 01 tesoura.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Pedido de extradição de Allan dos Santos chega ao governo dos EUA
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| Foto: Roque de Sá/Arquivo/Agência Senado |
O pedido de extradição do bolsonarista Allan dos Santos já está com o governo americano, que agora terá que decidir o que fazer. A ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, chegou aos Estados Unidos na semana passada.
O influenciador é amigo do presidente da República.
O processo saiu de um departamento do Ministério da Justiça a caminho dos EUA dois dias antes de a decisão de Moraes ser divulgada, em outubro.
A cúpula da pasta e do Palácio do Planalto ficaram sem informações sobre o caso e só souberam que a documentação de extradição havia sido encaminhada para o governo americano na segunda semana de novembro.
O episódio provocou a demissão da chefe desse setor, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), a delegada Silvia Amélia.
A prisão de Allan dos Santos foi decretada por Moraes no âmbito da investigação que apura a existência de uma milícia digital voltada a desacreditar a democracia e as instituições. Na mesma decisão, ele pede a extradição do influenciador, que mora nos EUA desde que virou alvo de inquéritos no Supremo.
O despacho foi assinado pelo ministro do STF no dia 5 de outubro e logo encaminhado ao DRCI, o órgão do governo que cuida de extradições. No dia 19 de outubro, quando ainda estava sob sigilo, saiu do setor e foi para o Itamaraty, que em seguida o enviou fisicamente por via diplomática para os EUA.
Apenas dois dias depois, em 21 de outubro, quando essa primeira parte do trâmite já havia sido feita, a decisão de Moraes foi divulgada.
Aliados de Torres negam que Silvia tenha sido exonerada pelo fato de ter dado andamento ao processo e alegam que houve quebra de confiança e traição.
O DRCI responde à Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), comandada por Vicente Santini, próximo de Jair Bolsonaro.
Pessoas ligadas ao ministro e a Santini consideram que ela escondeu informações sensíveis de seus superiores hierárquicos. Na versão de colegas de Silvia, no entanto, o departamento é técnico e não deve se misturar com questões políticas. Eles diziam ver risco de interferência pelo forte interesse do presidente no tema.
No dia 27 de outubro, Torres falava em entrevistas que o caso seria analisado de forma técnica assim que chegasse à pasta.
Nessa altura, no entanto, não dava mais tempo. Os autos não só tinham chegado como já não estavam mais lá há quase dez dias. Ele não tinha sido informado.
Esses aliados de Torres e de Santini dizem que não havia intenção de interferir ou obstruir o andamento, mas que existia interesse de se posicionar politicamente a respeito.
A decisão de Alexandre de Moraes foi considerada excessiva dentro do governo, assim como outras contra bolsonaristas nos inquéritos de relatoria do ministro.
A cúpula do ministério da Justiça tentou ter acesso a documentos do caso e depois apenas a informações básicas, mas não teve sucesso. Silvia recusou esses pedidos.
Diante das negativas, Santini fez um despacho para tentar mudar o fluxo das tramitações, com a justificativa de que poderia fazer isso por ser chefe imediato do DRCI.
Ele solicitou duas alterações: 1) que fosse dele a última palavra sobre extradições ativas [que é o caso do Allan dos Santos, quando o pedido tem origem no próprio país –nas passivas, quando a ordem vem de fora, essa incumbência já é do secretário] e 2) pediu para ter acesso aos documentos colocados no sistema eletrônico interno do DRCI.
O despacho de Santini foi assinado no dia 26 de outubro, quando ainda toda a cúpula do ministério estava sem saber onde estavam os autos.
Mesmo assim, o setor chefiado pela delegada Silvia Amélia continuou rejeitando qualquer possibilidade de dar informações.
A interpretação dos aliados de Santini e Torres é a de que a relação ali já tinha degringolado, que não havia confiança.
Nesse período, a chefe do DRCI estava de férias. O próprio encaminhamento da documentação foi assinado por outro servidor, que permanece na área.
Quando ela voltou, um novo pedido foi feito, para que seu departamento ao menos comunicasse a cúpula da pasta no momento do envio da extradição ao Itamaraty.
Ainda segundo essa versão, Silvia teria se comprometido a checar e depois voltou com a notícia de que o processo já tinha sido enviado havia mais de 15 dias, o que foi considerado traição.
Foi essa a gota d’água, segundo pessoas próximas do ministro e de Santini.
Logo também se criou a desconfiança de que tudo tinha sido feito de maneira combinada com Alexandre de Moraes, para evitar a ciência do governo.
No dia 10 de novembro, a delegada foi exonerada e nenhum substituto foi colocado no lugar, o que chamou ainda mais atenção para o caso.
Colegas de Silvia contam a história de forma semelhante, mas com interpretação oposta. Diversos delegados saíram em defesa dela nos bastidores.
Eles afirmam que o DRCI é um órgão técnico, pelo qual passam dezenas de questões sensíveis, que não deve ficar suscetível a pressões políticas e, por isso, o caso todo tramitou como deveria, sem que houvesse qualquer aviso.
A decisão de Moraes continha expressamente a orientação de que a extradição fosse mantida em sigilo. O ministro a tornou pública no dia 21, mas manteve segredo em relação a seu andamento.
Na interpretação de pessoas próximas à delegada, a preocupação de governistas com o setor só ficou dessa forma por envolver um aliado do Planalto. Havia receio, segundo essa versão, de que o governo tentasse obstruir o processo, atrasando o andamento dele.
Casos de cooperação internacional são tratados por meio das autoridades centrais de cada país, definidas por suas respectivas leis.
No Brasil, a autoridade central é o Ministério da Justiça por força do artigo 26, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil. O DRCI foi designado para tratar das extradições por meio de um decreto presidencial. Uma portaria interna normatiza a questão, esclarecendo como esses casos devem ser tratados e por quem.
O setor é um dos mais sensíveis do governo, reúne informações sigilosas sobre investigações e condenações que dependem de diálogo com outros países.
Durante a Lava Jato, por exemplo, acumulava dados bancários e fiscais do exterior sobre alvos da operação.
Painel/Folhapress
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado.
Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.
Para o relator da medida, deputado José Nelto (Podemos-GO), a extinção da pasta causou problemas na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
"Quando acontece um acidente, o auxílio-doença também leva seis meses, até um ano e meio, nesse novo INSS do Ministro Paulo Guedes. Não há gente para trabalhar no INSS! E com a pandemia ficou pior ainda”, disse Nelto. "Foi lamentável quando o governo acabou com o Ministério do Trabalho e da Previdência! Hoje está um verdadeiro sacrilégio e sacrifício para quem precisa do INSS no nosso país", afirmou.
Nelto incluiu no texto a possibilidade de que o ministro da pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni, possa definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.
O texto de Nelto também inclui o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a publicação em Diário Oficial e o envio de notificação pelos Correios.
Turismo
Em outro dispositivo, a proposta aprovada transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.
Matéria atualizada às 22h38 para incluir a informação que a votação foi encerrada.
Edição: Aline Leal
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 16/11/2021 - 22:39
Caixa inicia pagamento do Auxílio Brasil
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil/ Datas seguem modelo do Bolsa Família, com base no dígito final do NIS |
Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.
Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
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| Arte Auxílio Brasil Caixa - Arte / Agência Brasil |
O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
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