Bahia registra 515 novos casos de Covid-19 e mais 5 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 515 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 571 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico deste sábado (4) também registra 5 óbitos. Dos 1.262.581 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.232.064 já são considerados recuperados, 3.176 encontram-se ativos e 27.341 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O Boletim Infográfico contabiliza ainda 1.642.236 casos descartados e 257.927 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 52.595 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Por conta de uma atualização no sistema de envio de dados da vacinação, nem todos os 417 municípios baianos fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. Desta forma, os números apresentados no vacinômetro correspondem apenas ao totalizado pelos municípios que enviaram os dados, dando a impressão de queda na cobertura vacinal.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Até o dia 21 de novembro, quando tivemos a última atualização com os 417 municípios baianos, 10.952.306 de pessoas tinham sido vacinadas contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose. Esse dado representa 86,02% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254
Nova proposta de reforma trabalhista libera domingos e proíbe motorista de app na CLT
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| Foto: Bruno Santos/ Folhapress / Arquivo |
Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos. As sugestões para uma série de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição foram elaboradas por um grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. O texto já foi concluído e está sob avaliação.
São ao menos 330 alterações em dispositivos legais. Há a inclusão de 110 regras —entre artigos, parágrafos, incisos e alíneas—, a alteração de 180 e a revogação de 40 delas. Caso seja aprovada a mudança em relação aos domingos, um trabalhador pode ter direito a folgar nesse dia apenas uma vez a cada dois meses —a medida já havia sido tratada na tramitação da MP que deu origem à Lei de Liberdade Econômica.
A proposta dos especialistas altera o artigo 67 da CLT e diz que “não há vedação ao trabalho em domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia”. Na justificativa da mudança, os especialistas afirmaram que “atualmente um dos maiores desafios que o mundo enfrenta é o desemprego”.
“Hoje, para trabalhar aos domingos e feriados, é necessário: estar na lista de atividades autorizadas pela Secretaria Especial do Trabalho [convertida em ministério], ou possuir autorização de entidade sindical, mediante convenção ou acordo coletivo”. A sugestão prevê acordo individual. A medida, segundo o relatório, pode trazer benefícios para os níveis de emprego.
O conjunto de propostas consta de relatórios apresentados pelo ministério, na segunda-feira (29), ao Conselho Nacional do Trabalho. O texto reúne contribuições de magistrados, advogados, economistas e acadêmicos. O estudo pretende fazer “a sintonia fina da reforma trabalhista de 2017”. Para isso, há sugestões sobre trabalho intermitente, correção pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) e indenização por danos morais.
O Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) foi criado em 2019. Os trabalhos foram organizados em quatro comissões com eixos temáticos. O documento com 262 páginas foi publicado em novembro deste ano. A desvinculação do trabalhador de aplicativo é citada em três capítulos.
No grupo liderado pelo ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ex-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), constam as mudanças mais profundas. Pelo texto, o artigo 3º da CLT deverá afirmar expressamente que “não constitui vínculo empregatício o trabalho prestado entre trabalhador e aplicativos informáticos de economia compartilhada”.
Motoristas de passageiros e entregadores de alimentos não poderiam ser considerados empregados de plataformas. Dessa forma, não teriam direitos previstos na CLT. Hoje, há decisões judiciais conflitantes. Segundo a exposição de motivos, “tal dispositivo busca reduzir a insegurança jurídica sobre o tema, além de exemplificar hipóteses de efetiva subordinação, para superar a discussão jurídica atualmente em voga”.
No documento, o ministério diz que as propostas não representam a opinião do governo. “Ou seja, os relatórios dos Grupos de Estudos Temáticos são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores.” Procurada, a pasta reproduziu essa ressalva que está no material. E acrescenta: “Assim sendo, o documento também afirma que ‘a atuação do governo federal será calçada e construída por meio de diálogo com a sociedade, sua representação no Parlamento e nas necessidades econômicas e sociais do país'”.
Segundo a pasta, “a posição de diálogo e construção é a que orienta o governo no presente momento”. Fenômenos recentes da economia, os aplicativos, como Uber, 99, iFood, têm enfrentado questionamentos judiciais quanto a vínculo de emprego. Na proposta, o tema foi tratado em mais dois artigos da CLT, o 442 e o 442-B.
Já o grupo de liberdade sindical, coordenado pelo professor da FEA-USP Hélio Zylberstajn, afirmou que o caso é de “um critério simples, aritmético e, portanto, objetivo”. “Basta contar a quantidade de partes envolvidas no trabalho sob demanda para concluir que se trata de relação bidimensional, tridimensional ou ainda mais ampla”.
Segundo a comissão, “a vantagem é clara”. “Se há mais de duas partes no trabalho sob demanda, pode-se concluir com segurança que não há relação de emprego ou de subordinação e não se aplica o conjunto de regras da nossa CLT.”
Esse grupo propõe: “Não caracteriza vínculo empregatício a utilização, em uma rede de operações econômicas, de trabalhador que, de forma voluntária, independente, autogerida, eventual ou contínua, participa de transações entre mais de um participante da rede, sejam pessoas físicas ou jurídicas”.
Presente à reunião do conselho na condição de assessor jurídico da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o advogado José Eymard Loguercio diz que não foi apresentada proposta de projetos de lei com intuito de garantir proteção a esses trabalhadores. Segundo ele, os autores do relatório afirmam que o tema já está em debate no Congresso.
“Não há medida de proteção ao trabalhador. Toda a segurança jurídica é para a empresa e para o mercado”, afirma Loguercio em alusão ao título da comissão de Gandra, “Direito do Trabalho e Segurança Jurídica”. A proposta de proteção social a esses trabalhadores foi debatida, mas não avançou no grupo.
Integrante da comissão e desembargador do TRT-21 (Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte), Bento Herculano Duarte Neto afirma que pessoalmente é a favor de uma rede mínima de direitos. “O ideal é dizer que não tem vínculo empregatício por não haver subordinação, mas deve haver alguma proteção previdenciária, porque é o famoso trabalhador invisível, além de limitar jornada e ter um patamar mínimo de retribuição financeira”, diz Duarte Neto.
Já Gandra afirma que prevaleceu a proposta que busca evitar judicialização. “A matéria é tão polêmica ainda no Brasil e no mundo que a gente quis deixar claro que não existe vínculo empregatício. Se virar empregador, a plataforma deixa de existir, não tem interesse”, diz.
“Se não há vínculo, não há o que dizer. Que direito vai ter? Agora, se tiver problema de saúde, hoje pode se filiar como contribuinte individual à Previdência, mas pode deixar isso mais claro”, afirma. O grupo de economia do trabalho, coordenado por Ricardo Paes de Barros, vai nessa linha e sugere que os trabalhadores poderiam se enquadrar como MEI (Microempreendedor Individual), o que torna, por exemplo, a contribuição à Previdência obrigatória.
Não há prazo para que a avaliação do texto seja concluída, e as propostas, apresentadas.
PRINCIPAIS PONTOS DAS PROPOSTAS
– Não reconhecer vínculo de emprego entre prestadores de serviços (motoristas e entregadores, por exemplo) e plataformas digitais (aplicativos). Ideia é barrar decisões judiciais que reconheçam o vínculo e os direitos previstos na CLT
– Liberar trabalho aos domingos para todas as categorias
– Responsabilização do empregado, quando treinado e equipado, pela falta de uso do equipamento de proteção individual em caso de acidente de trabalho
– Previsão de teste de gravidez antes da dispensa da trabalhadora mulher. Ideia é garantir emprego e não se considerar dispensa arbitrária o fim de contrato por prazo determinado, de experiência, temporário ou intermitente
– Ajustes nas regras do trabalho intermitente
– Limitação da chamada substituição processual aos associados de um sindicato
– Quitação de acordo extrajudicial seria completa, e o juiz, proibido de homologá-lo parcialmente
– Indenização por danos morais com o o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social como parâmetro, em vez do salário do trabalhador, como previa a reforma de 2017
– Aplicação do IPCA-E (índice de inflação medido pelo IBGE) em vez da TR, como previa a reforma de 2017, ou da Selic em correção monetária de créditos trabalhistas
– Aplicação de leis trabalhistas novas aos contratos vigentes a fim de evitar questionamentos como os feitos em relação à reforma de 2017
– Liberdade sindical ampla, proposta por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição)
– Descartar como obrigatório o uso dos conceitos de categorias e sistema confederativo para conceituação de sindicatos
– Admitir sindicatos por empresa ou setor produtivo (pode-se manter os conceitos de categorias e sistema confederativo)
Catia Seabra e William Castanho / Folhapress
Hoje tem espetáculo na Casa da Cultura de Ipiaú
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| Foto: Divulgação |
A noitada promete muita animação, pois além do vídeo e do encontro de amigos traz um repertorio de chorinho, samba, bossa nova, baião de Gonzagão, jovem guarda, MPB e canções dos Beatles.
O grupo Arquidá, de Jequié, formado por Bené Sena, Pedrinho, Gilson e Maurilio, o cover de Luiz Gonzaga, Lourival Eça, além de outras atrações farão girar a roda melódica, multigênero. A prefeita maria das Graças e outras autoridades confirmaram presença no evento que tem início às 20 horas e rola enquanto tiver cantoria. ( José Américo Castro).
Mendonça e Michelle reagiram com ‘glória a Deus’ a aprovação ao STF
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquiv |
A aprovação no Senado, na quarta (1º), é uma importante vitória para pastores que fizeram campanha de quase cinco meses pela nomeação de Mendonça, também ele um líder evangélico. A conquista foi recebida com “glória a Deus” e “aleluia” por Michelle, simpática à candidatura do agora ministro do STF.
Acompanhado da família, Mendonça levanta os braços para cima quando ouve o resultado e abraça Michelle, que dá pulinhos de alegria. A primeira-dama também fala em línguas, o que pentecostais veem como um dom guiado pelo Espírito Santo.
O grupo se juntou no gabinete do senador evangélico Luiz do Carmo (MDB-GO) para assistir ao ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro ser sabatinado para uma vaga na corte. Manoel Ferreira, bispo primaz dessa ala assembleiana, estava lá com o atual líder da igreja, o bispo Samuel Ferreira, seu filho.
Em junho, Manoel —que foi deputado nos anos 2000 e presidente da bancada evangélica em seu tempo— se reuniu com o ex-presidente Lula. O encontro enervou pastores bolsonaristas e foi minimizado pelo atual líder do bloco religioso na Câmara, Cezinha de Madureira (PSD-SP) —também presente no gabinete de Luiz do Carmo.
Representante da igreja no Congresso, naquela mesma semana Cezinha passeou na garupa de Jair Bolsonaro, em uma das motociatas promovidas em nome do presidente, a Acelera para Cristo.
Anna Virginia Balloussier / Folhapress
ONU inaugura monumento guardião da paz e segurança internacional para 2021 e 2022
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| (Foto: Reprodução) |
Um monumento feito por artesãos da cidade de Oaxaca, no México, tornou-se a partir do último dia 04 deste mês, novembro de 2021, o símbolo guardião da paz e segurança internacional para os anos de 2021 e 2022 no Conselho de Segurança da ONU. A estátua foi colocada na praça das Nações Unidas em Nova York e foi apresentada ao público pelo embaixador mexicano Juan Ramón de la Fuente. Por meio de um vídeo, de la Fuente deu as boas-vindas ao novo Guardião da Paz e da Segurança Internacional, um grande alebrije feito por artesãos zapotecas. Alebrijes são esculturas de arte folclórica mexicana, coloridas, de criaturas fantásticas, feitas de madeira da árvore de copal ou papel machê. A estátua enviada às nações Unidas é de madeira.
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| (Foto: Reprodução) |
Segundo de la Fuente, a escultura foi enviada às Nações Unidas pelo governador de Oaxaca, Alejandro Murat, para fortalecer a presidência do México durante o mês de novembro no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O Mês de novembro deste ano, 2021, está sendo marcado por fortes esperanças de um futuro seguro e pacífico, que emergem dos apelos do Reino Unido na COP26 em Glasgow, Escócia, para que os líderes mundiais entrem num consenso favorável para a segurança das futuras gerações. Até o momento, a cúpula segue sem acordos positivos firmados de forma definitiva, mas com um certo otimismo.
Fonte: aztecajalisco.com
Agência Indicatu - Brasil,em 12/11/2021 às 16:31:41
Caseiro suspeito de matar a mulher grávida, enteada e fazendeiro se entrega após sete dias de fuga em Goiás; vídeo
Caseiro suspeito de matar a mulher grávida, enteada e fazendeiro se entrega após sete dias de fuga em Goiás; vídeo
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| Foto: Reprodução/TV Anhanguera |
O caseiro Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, suspeito de matar a mulher grávida, a enteada e um fazendeiro, se entregou à polícia na manhã deste sábado (4), em Gameleira de Goiás. O crime aconteceu no dia 28 de novembro e, desde então, ele estava foragido.
Os três assassinatos aconteceram em Corumbá de Goiás, no Entorno do DF. Segundo a Polícia Civil, primeiro, o suspeito matou a mulher dele que estava grávida, Rânia Aranha Figueiro, de 21 anos, e a enteada Geysa Aranha da Silva Rocha, de dois anos e nove meses.
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| Foto: Reprodução/TV Anhanguera |
Após o crime, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) montou uma força-tarefa com as polícias Civil e Militar e com a ajuda da Rodoviária Federal (PRF) para prendê-lo.
Até então, o cerco policial se concentrou em três cidades: Corumbá de Goiás, onde os crimes aconteceram, Alexânia e Abadiânia, para onde ele teria fugido.
A fuga do trecho entre Alexânia e Abadiânia foi feito de táxi, segundo a polícia.
"O suspeito fugiu para Alexânia, onde pediu ajuda a familiares e até vendeu alguns aparelhos celulares. De lá, ele fugiu para Abadiânia e está escondido na zona rural entre estas cidades", afirmou o investigador.
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| Foto: Jhonathan Moreira/TV Anhanguera |
Caseiro roubou arma antes de fugir
Após matar a mulher e a enteada, o caseiro teria ido pedir ao patrão ajuda para a esposa grávida, dizendo que ela estava passando mal. O patrão saiu e foi até a casa ajudar a mulher. Nesse intervalo, de acordo com a polícia, o caseiro entrou na residência do patrão e furtou um revólver calibre .38.
Com a arma em mãos, ele foi à casa de Roberto Clemente e o matou com um tiro. Depois, roubou a caminhonete dele e fugiu do local após tentar estuprar a mulher do idoso, de acordo com o que foi informado pela polícia.
Os corpos da mulher e da enteada foram encontrados pela Polícia Militar na casa do caseiro, horas depois de ele fugir da fazenda. Segundo a corporação, elas foram mortas a facadas.
Conhecido da família
A mulher do idoso, que sobreviveu e foi levada a um hospital, contou à polícia que o rapaz era conhecido da família. Ele chegou na propriedade, entrou, e conversou com Roberto Clemente. Os dois tomaram refrigerante juntos. Então, Wanderson sacou a arma e deu um tiro na cabeça do idoso.
"A [mulher de Roberto Clemente] tentou correr e o Wanderson disse que a mataria, mesmo assim ela correu. Ele a derrubou, bateu em seu rosto e tentou estuprá-la. Não conseguindo, atirou também contra ela, acertando seu ombro. Caída no chão, se fingiu de morta. Então ele pegou a caminhonete da vítima e fugiu. A mulher conseguiu se deslocar até a propriedade vizinha para pedir ajuda", diz trecho do boletim de ocorrência.
Tentativa de feminicídio
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| Foto: Reprodução |
O delegado Tibério Martins informou que a tentativa de feminicídio aconteceu em 2019 e a mulher sobreviveu ao crime. Na época, ele tinha 18 anos e ficou preso até março deste ano, quando saiu do presídio.
Por Millena Barbosa, g1 Goiás
04/12/2021 08h04 Atualizado há 43 minutos
Governo do Estado e Prefeitura iniciam testagem e vacinação contra Covid-19 no aeroporto de Salvador
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| Foto: Divulgação/Aeroporto de Salvador |
A partir deste sábado (4), o Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Salvador, ofertará testes rápidos do tipo antígeno para a detecção da Covid-19, bem como implantará uma sala de vacinação a fim de imunizar baianos e turistas que circulam no aeroporto da capital baiana.
A iniciativa de testagem faz parte de um projeto piloto, no qual pretende alcançar até 10% dos passageiros dos voos nacionais que desembarcam no aeroporto de Salvador e, num momento posterior, os passageiros dos voos internacionais. A sala de vacinação funcionará das 8h às 18h, enquanto a testagem ocorrerá das 10h às 16h.
De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, “o teste de antígeno é mais rápido e com precisão similar ao teste molecular do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção do coronavírus. Ele tem como vantagem a detecção da doença em sua fase aguda, além da velocidade para obtenção do resultado, estimada em 20 minutos”, explica a secretária.
Mês de novembro apresenta menor número de mortes do ano
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| Foto: Alberto Maraux Mês de novembro apresenta menor número de mortes do ano |
Os dados oficiais mostram a diminuição nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no estado desde o mês de outubro, que também apresentou queda, passando de 522 casos em 2020 para 462 este ano, uma redução de 22%. A capital também segue a mesma tendência, com reduções sucessivas em outubro (-15%) e novembro (-28,5%), que saiu de 123 registros para 88.
Também houve declínio das mortes na Região Metropolitana, que foi de 60 para 46 CVLIs - redução de 23,3% - , e no interior, que teve 42 casos a menos, representando uma queda de 13%.
“É um esforço conjunto e contínuo. Este não foi um ano fácil para nenhum setor e o da segurança pública foi um dos mais difíceis, afinal, o aumento do desemprego, da desigualdade e da miséria refletem diretamente no crescimento da violência. Nós tomamos uma série de medidas com o objetivo de frear esse aumento, observado em quase todo país. Reforçamos os investimentos, mudamos algumas estratégias, intensificamos o policiamento e apostamos nas ações de inteligência para conter esse avanço. Estamos trabalhando muito e já notamos a mudança nesse quadro “, afirmou o secretário da SSP, Ricardo Mandarino.
Disse ainda que o combate intenso ao tráfico de drogas continua a principal ação das polícias e destacou a grande quantidade de armas e drogas retiradas das ruas no último ano. “São números recordes que demonstram a grande produtividade das polícias Militar e Civil e de toda a equipe da SSP”, continuou.
Até o mês de novembro, o trabalho conjunto das polícias resultou na apreensão de 15 toneladas de drogas, entre maconha, cocaína e crack, além de 1,2 milhão de pés de maconha que quando renderiam mais 400 toneladas da droga.
Fonte: Ascom: Kelly Hosana
Brasil registra 229 mortes por Covid e mais de 10 mil casos
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| Foto: Wilton Júnior/Estadão/Arquivo |
O Brasil registrou 229 mortes por Covid e 10.464 casos da doença, nesta sexta-feira (3). Com isso, o país chegou a 615.454 vidas perdidas e a 22.127.828 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
As médias móveis de mortes e casos, como tem acontecido, permaneceram em estabilidade, ou seja, sem variações superiores a 15% em relação aos dados de duas semanas atrás.
A média de óbitos agora é de 208 por dia e a de infecções é de 8.777 diárias.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Os dados da vacinação contra a Covid-19, também coletados pelo consórcio, foram atualizados em 17 estados e no Distrito Federal.
O Brasil registrou 1.688.456 doses de vacinas contra Covid-19, nesta sexta. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 187.516 primeiras doses, 1.131.172 segundas doses. Além disso, foram registradas 2.165 doses únicas e 367.603 doses de reforço.
Houve registros negativos de primeiras (-7.122) e segundas doses (-32.398) em Goiás. Também houve registro negativo de doses únicas em Minas Gerais (-354), Mato Grosso do Sul (-1) e em Tocantins (-147).
Ao todo, 159.531.218 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil -131.715.192 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 136.297.350 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 74,79% da população com a 1ª dose e 63,89% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen. Considerando somente a população adulta, os valores são, respectivamente, de 98,42% e 84,09%.
Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Congresso quer aprovar Orçamento de 2022 ainda neste mês
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
Apesar do atraso nas discussões sobre o Orçamento de 2022, líderes do Congresso querem aprovar a proposta ainda este mês para garantir que as emendas parlamentares já possam ser executadas no início do ano eleitoral.
Deixar a votação do Orçamento para fevereiro de 2022 significa encurtar o prazo para que as emendas sejam liberadas.
Emenda parlamentar é a forma que deputados e senadores conseguem destinar dinheiro do Orçamento federal para obras e projetos em suas bases políticas.
Como 2022 é um ano eleitoral, a liberação de emendas precisa ser suspensa a partir de julho. O uso desse dinheiro em ações voltadas para bases de deputados e senadores ampliam o capital político dos parlamentares às vésperas do pleito.
Por isso, a execução das emendas desperta o interesse dos congressistas já no início de 2022.
O plano é evitar que ocorra um impasse semelhante ao do Orçamento de 2021, que foi sancionado apenas em abril. O atraso limitou a liberação de emendas parlamentares nos primeiros quatro meses do ano. Nenhuma emenda foi liberada antes da sanção —nem mesmo as emendas impositivas, que precisam ser obrigatoriamente liberadas no ano.
Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador tem direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator (criadas por congressistas influentes a partir de 2020 para beneficiar seus redutos eleitorais).
Apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter suspendido o uso das emendas de relator, líderes do Congresso confiam que o mecanismo será liberado na reta final de formulação do Orçamento de 2022.
Inicialmente a intenção era reservar até R$ 16 bilhões para essas emendas de negociação política. No entanto, com o aperto nas contas públicas, as estimativas agora estão próximas de R$ 7 bilhões.
O relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), incluiu o mecanismo no parecer preliminar do projeto, permitindo que as mudanças sejam para ajustes técnicos ou que “visem ao aperfeiçoamento dos orçamentos da União”.
Esse instrumento ampliou o volume de emendas parlamentares e o controle do Congresso em relação ao Orçamento.
Líderes partidários querem aprovar o projeto de Orçamento de 2022 até o dia 17 de dezembro apesar da demora na conclusão da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que possibilitará um amplo ajuste nas despesas do próximo ano.
“Estamos trabalhando para acelerar o relatório. Vamos cumprir o calendário e aprovar o Orçamento em dezembro”, afirmou Leal.
A PEC dos Precatórios autoriza o governo a gastar mais R$ 106 bilhões no próximo ano. A proposta teve sua votação concluída no Senado na quinta-feira (2), mas os parlamentares alteraram o texto e por isso a proposta vai precisar tramitar novamente na Câmara dos Deputados.
A cúpula do Congresso agora precisa definir se vai “fatiar a proposta”, dividi-la para promulgar apenas as partes em comum que já foram aprovadas pelas duas Casas legislativas. Lideranças governistas defendem essa iniciativa, que daria celeridade para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na mesma quinta-feira que a proposta deveria realmente ser fatiada e que as mudanças no texto promovidas pelo Senado seriam apreciadas apenas em 2022.
“Nós vamos ver o texto comum das duas Casas. Esse texto comum deve ser promulgado pelas duas mesas [diretoras], e o que sobrar do texto comum terá que ir para a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], terá que ter admissibilidade, terá que ir para a comissão especial para voltar ao plenário em duas votações”, disse.
No entanto, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram horas depois e não conseguiram chegar a um acordo.
A única decisão tomada após o encontro foi, cada um em separado, realizar reunião com os líderes de bancada de cada Casa para chegar a um acordo a respeito dos pontos em comum que podem ser promulgados.
Senadores temem que a promulgação apenas dos dispositivos que abrem espaço de R$ 106 bilhões para gastos possa dar carta branca para o governo efetuar os gastos sem nenhum tipo de controle em ano eleitoral.
Os senadores, ao alterarem o texto da Câmara, incluíram dispositivos para garantir que esses recursos serão vinculados, para serem aplicados apenas para gastos do programa Auxílio Brasil e de seguridade social.
A PEC dos Precatórios é hoje a principal pauta de interesse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O objetivo é autorizar o governo a gastar mais e viabilizar a promessa de elevar o valor do Auxílio Brasil numa tentativa de dar impulso a Bolsonaro na campanha à reeleição em 2022.
Para ampliar em cerca de R$ 106 bilhões as despesas do próximo ano, a PEC tem dois pilares.
Uma medida permite um drible no teto de gastos, fazendo um novo cálculo retroativo desse limite. A outra medida cria um valor máximo para o pagamento dos precatórios –as dívidas que não entrarem nessa lista serão adiadas e quitadas em anos posteriores.
Thiago Resende/Renato Machado/Folhapress
Covid-19: Ômicron tem 3 vezes mais chance de causar reinfecção do que a Delta, diz estudo
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Cientistas da África do Sul afirmaram que a variante Ômicron oferece pelo menos três vezes mais risco de causar reinfecção do que outras variantes como a Beta e a Delta, de acordo com um estudo preliminar publicado nesta quinta-feira, 2.
Uma análise estatística de 2,8 milhões de amostras positivas para covid-19 na África do Sul – 35.660 das quais eram suspeitas de reinfecção – levou os cientistas a concluir que a variante tem “substancial habilidade de escapar da imunidade de uma infecção anterior”.
Os pesquisadores disseram que a reinfecção ajuda a explicar por que a nova variante tem se espalhado. O elevado risco de ser reinfectado pela Ômicron é “temporalmente consistente” com a emergência da variante na África do Sul. O estudo ainda está em fase pré-print (sem revisão pelos pares).
Questões sobre o nível de proteção que as vacinas oferecem contra a nova variante continuam sem resposta. Mas Juliet Pulliam, epidemiologista na África do Sul e uma das autoras do estudo, disse que as vacinas provavelmente ainda oferecem proteção mais eficaz contra a forma grave da doença e morte.
Saber que a Ômicron pode levar a mais reinfecções é importante, afirmou Juliet, no Twitter. A imunidade adquirida após infecções anteriores foi considerada fundamental para ajudar países como a África do Sul e a Botsuana – com taxas relativamente baixas de vacinação – a controlar a pandemia.
“Nossa prioridade mais urgente agora é medir a extensão do escape da Ômicron em relação às imunidades natural e derivada da vacina, assim como sua transmissibilidade em relação a outras variantes e o impacto na gravidade da doença”, disse Harry Moultrie, especialista em doenças infecciosas e outro autor do estudo.
Outras variantes também causam reinfecção. Muitos pacientes reinfectados com a Beta foram identificados em Israel este ano, por exemplo. O estudo, porém, sugere que o risco relativo de se infectar novamente permaneceu estável em relação às outras variantes, o que ressalta a importância das descobertas agora sobre a Ômicron.
“Ao contrário de nossas expectativas e experiência com as variantes anteriores, agora estamos experimentando um aumento no risco de reinfecção que excede nossa experiência anterior”, disse Juliet em um comunicado na quinta-feira.
O Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul disse na quarta-feira que a variante Ômicron superou outras variantes em novembro, respondendo por 74% dos genomas sequenciados no mês passado. A Delta havia sido dominante. O número geral de casos também aumentou rapidamente nos últimos três dias.
“A Ômicron é provavelmente a variante de disseminação mais rápida que a África do Sul já viu”, disse Tulio de Oliveira, professor de saúde pública na Universidade Stellenbosch, na África do Sul.
Apenas 6% da população da África foi totalmente vacinada. Na África do Sul, pouco menos de 30% das pessoas foram totalmente imunizadas. Autoridades de saúde pública do país alertaram que a desinformação em mídias sociais está impedindo a vacinação, especialmente entre os jovens adultos.
Estadão Conteúdo
Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla em inglês). No mesmo mês, a live foi retirada ao ar pelo Facebook por não existir essa relação. 
Na decisão, o ministro atendeu ao pedido de investigação feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. “Determino a instauração de inquérito para investigação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o levantamento do sigilo destes autos, com sua devida e imediata autuação e conversão para o meio eletrônico”, decidiu o ministro.
Durante a tramitação do pedido, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a CPI não tem capacidade postulatória e o presidente da República não pode sofrer medidas solicitadas pela comissão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou no pedido e declarou que os fatos são objeto de apuração interna do órgão.
A Agência Brasil entrou em contato com a Presidência da República e aguarda retorno.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
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