Governo da Bahia reforça equipes para prestar socorro às vítimas das enchentes provocadas pela chuva
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| Foto: Divulgação/Grae |
Cerca de 50 bombeiros militares de Salvador, Itabuna e Ilhéus, além de duas aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) continuam na região de Teixeira de Freitas. O objetivo é reforçar o trabalho de buscas por desaparecidos, além de dar apoio nas demais ocorrências relacionadas às fortes chuvas que caem na região.
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) enviou, na manhã desta quinta-feira (9), três caminhões ao extremo sul do estado com carregamentos de água, colchões, lençóis travesseiros, lonas e cestas básicas. Os produtos serão entregues em Itamaraju e, de lá, seguirão para os outros municípios atingidos pelas chuvas.
A Sudec também segue com as avaliações técnicas sobre a dimensão dos danos humanos, ambientais e materiais provocados pelos temporais. O governador Rui Costa visitará a região atingida pelas enchentes, assim que houver condições de tráfego aéreo seguro.
Aliados de Rui propõem licença do governador para que Leão governe até dezembro de 2022
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| Foto: Sandra Travassos/AL-BA/Arquiv |
Rui se licenciaria do cargo de governador – para que João Leão assuma – e não concorreria a nada em 2022, deixando duas vagas na majoritária: ao Senado, desejada por Otto Alencar, que quer a reeleição, e a de vice, que ficaria com o próprio PP.
Mas a condição para Leão governar até 31 de dezembro de 2022 seria “não fazer besteira”; uma delas, seria lançar seu nome ao governo; ou limar aliados da gestão. Pôr Leão no comando da Governadoria, seria uma forma de turbinar as candidaturas proporcionais do PP, que teria a “máquina” na mão.
Davi Lemos
Boletim Covid/ 09 de dezembro, confirma 04 casos ativos de coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 09 de dezembro, Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Covid-19: Bahia registra 580 novos casos e mais cinco óbitos
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 580 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 517 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (9) também registra cinco óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.264.804 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.234.405 são considerados recuperados, 3.209 encontram-se ativos e 27.730 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1. 652.427 casos descartados e 259.680 em investigação. Conforme a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.616 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Ainda segundo a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A secretaria ainda informa que por conta de uma atualização no sistema de envio de dados da vacinação, nem todos os 417 municípios baianos fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. De acordo com a Sesab, os números apresentados no vacinômetro correspondem apenas ao totalizado pelos municípios que enviaram os dados, dando a impressão de queda na cobertura vacinal.
Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária
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| Foto: Waldemir Barreto/Arquivo/Agência Senado |
A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão anual a que têm direito todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele serve para divulgação da plataforma do partido e para atrair novos filiados. A duração do programa depende do desempenho de cada partido nas eleições.
Pelo texto aprovado, a transmissão dos programas renderá compensação fiscal às emissoras de rádio e TV. O valor será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Essa compensação será financiada pelo Fundo Partidário, que receberá um acréscimo de recursos anuais para essa finalidade.
Redes sociais
O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou apenas uma das mudanças feitas pela Câmara. Ele recuperou uma permissão criada pelo Senado para que o Fundo Partidário financia o impulsionamento de conteúdos políticos em redes sociais e em plataformas de compartilhamento de vídeo. Ao mesmo tempo, esses serviços — assim como outros impulsionamentos virtuais, como aqueles em mecanismos de busca — não poderão ser contratados em anos eleitorais no período que vai das convenções até o pleito.
Durante a votação, vários senadores manifestaram contrariedade com a retomada da propaganda partidária, que havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017. O senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele lembrou que, na primeira passagem pelo Senado, o PL 4.572/2019 foi aprovado “de cambulhada”, em uma sessão virtual sem votação nominal.
“Eu vou votar contra, consciente de que este não é o momento de nós onerarmos o Estado brasileiro com isso que se chama horário gratuito, mas que não é gratuito. É gratuito para o partido, não é gratuito para a sociedade”, afirmou.
Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu a iniciativa. Para ele, a propaganda partidária fortalece a prática democrática.
“O eleitor deve saber o que cada partido está fazendo, o que eles pensam, como eles votam, o que preconizam para o país. Nós estamos justamente num período em que queremos fortalecer os partidos. Independentemente de candidato, fora do ano da eleição, o que o meu partido está dizendo? O que ele está fazendo?”, argumentou.
Substitutivo
Entre as mudanças aprovadas pelos deputados e confirmadas pelos senadores está a destinação mínima das inserções anuais a que têm direito os partidos para promover e difundir a participação política feminina. Enquanto o texto original do Senado estabelecia participação mínima de 50%, o substitutivo da Câmara determina o mínimo de 30%.
Além disso, o substitutivo inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017. Entre elas está a que proíbe a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).
Da mesma forma como era em 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos. Aqueles partidos que descumprirem essas restrições receberão punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita. O texto do Senado não estabelecia esse parâmetro.
Todos os casos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.
As emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar transmissões em cadeia nacional e estadual. Em cada rede, somente serão autorizadas até dez inserções de 30 segundos por dia no intervalo da programação normal das emissoras.
Além disso, as emissoras deverão veicular as inserções divididas proporcionalmente dentro dos intervalos comerciais no decorrer das 3 horas de veiculação, com intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma.
Ainda conforme o texto, a formação das cadeias nacional e estaduais serão autorizadas respectivamente pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que farão a necessária requisição dos horários às emissoras de rádio e de televisão.
O partido terá assegurado o direito ao acesso a rádio e televisão na proporção de sua bancada eleita em cada eleição geral. Assim, o partido que tenha eleito acima de 20 deputados federais terá assegurado o direito a utilização do tempo total de 20 minutos, por semestre, para inserções de 30 segundos, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais.
Quem eleger entre 10 e 20 deputados federais terá assegurado o direito a utilização do tempo total de 10 minutos, por semestre. Já o partido que tiver eleito até 9 deputados federais terá assegurado o direito a utilização do tempo total de 5 minutos, por semestre.
Agência Senado/
Covid-19: Pfizer é mais eficaz como dose de reforço para quem tomou Coronavac, diz estudo
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| Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo/Vacina da Pfizer contra Covid-19 |
Os cientistas que conduziram o estudo sobre a dose de reforço das vacinas a pedido do Ministério da Saúde devem divulgar parte dos resultados nesta quinta (9), em Brasília.
O estudo já concluiu que a dose de reforço feita com esquema heterólogo, usando uma vacina diferente da já recebida no primeiro ciclo, aumenta a imunidade dos vacinados.
Das quatro vacinas testadas em pessoas que tomaram a Coronavac, a da Pfizer/BioNTech foi a que mais funcionou, conferindo proteção maior aos que receberam a dose.
Depois dela vieram a de Oxford/AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fiocruz, a da Janssen (Johnson & Johnson), e por último a Coronavac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.
Ou seja, as quatro vacinas funcionaram para aumentar a imunidade das pessoas quando aplicadas como dose de reforço —mas vacinas diferentes mostraram uma maior eficiência no caso de pessoas que já tinham tomado a Coronavac.
A de RNA mensageiro, fabricada pela Pfizer, apresentou resposta ainda mais robusta.
A pesquisadora e professora da Universidade de Oxford, Sue Ann Costa Clemens, vai se reunir com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para mostrar os dados.
Eles não devem ser divulgados de forma detalhada, já que o estudo ainda não passou por revisão de pares, ou seja, pelo crivo de cientistas independentes de outros países.
O estudo será divulgado no momento em que o Brasil avança na aplicação da dose de reforço: 8,8 milhões de pessoas já foram aos postos para recebê-la, chegando a 9% da população.
Mônica Bergamo/Folhapress
Ipiaú: Secretaria de Agricultura busca estabelecer convênio através do PRODETER
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Na oportunidade o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva, juntamente com os titulares da pasta nos municípios de Jequié e Jitaúna, argumentaram que assistência técnica, crédito (com financiamento integrado), acesso aos insumos e ao mercado do produto, é possível alavancar a produtividade do cacau na agricultura familiar nesta microrregião do estado. A parceria com a Ceplac foi citada como de fundamental importância nesse processo de estímulo à agricultura familiar.
Dentre os presentes na reunião estavam: o diretor de Desenvolvimento e Agroinvestimento, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Governo do Estado da Bahia, (SEAGRI), Eduardo Rodrigues; o diretor de Expansão Rural, da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Murilo Meneses; o gerente da unidade e o agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste/Jequié, Murilo Fernandes Cardoso e Antônio Rodrigues; o chefe do escritório local da Comissão Executiva Plano Lavoura Cacaueira (CEPLAC), e os secretários de Agricultura Poleandro Silva (Ipiaú), Edvaldo Peixoto(Jitaúna) e José Claudemiro Passos( Jequié).
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Com Daniel Silveira na plateia, Bolsonaro diz que ‘doeu no coração’ ver deputado preso
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| Foto: Alan Santos/PR/Arquivo/Presidente Jair Bolsonaro |
Com a presença do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na plateia, o presidente Jair Bolsonaro fez diversas críticas indiretas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um evento realizado nesta quinta-feira no Palácio do Planalto. Bolsonaro criticou inclusive a prisão de Silveira, determinada por Moraes, dizendo que “doeu no coração ver um colega preso”.
Bolsonaro também fez referência a outras decisões do ministro, como a extradição de Allan dos Santos e a decisão de abrir um inquérito sobre a fala do presidente que atribuiu uma relação entre vacinas contra a Covid-19 e a Aids.
Sem citar em nenhum momento os nomes de Silveira ou Moraes, Bolsonaro reclamou diversas vezes em sua fala de um deputado que ficou “sete meses preso”. Silveira, que ficou preso entre fevereiro e novembro, balançou a cabeça, em aprovação, quando foi citado pelo presidente.
— Temos aqui um parlamentar que ficou sete meses preso. Se coloquem no lugar dele — discursou Bolsonaro, em cerimônia para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção.
O presidente disse, no entanto, que não podia tomar “medidas extremadas”:
— Doeu no meu coração ver um colega preso? Doeu. Mas o que fazer? Será que queriam que eu tomasse medidas extremadas? Como é que ficaria o Brasil perante o mundo? Possíveis barreiras comerciais, problemas internos.
Informações de O Globo.
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (9)
Plenário começa a analisar minutas de resoluções sobre as regras das Eleições 2022
Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a partir das 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a analisar as minutas de resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições Gerais de 2022.
Estão na pauta quatro instruções, de relatoria do ministro Edson Fachin, que ouviu sugestões da sociedade durante audiências públicas realizadas de 22 a 23 de novembro.
As duas primeiras tratam, respectivamente, da gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da arrecadação de gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas nas eleições.
Já as outras duas minutas dispõem sobre os atos gerais do processo eleitoral e sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (9). A pauta está sujeita a alterações.
Por dentro das decisões
Quem acompanha os julgamentos da Corte agora pode assistir ao programa Então é isso, que vai ao ar toda sexta-feira no canal do TSE no YouTube. A proposta é falar sobre as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral numa linguagem simples e acessível para levar informação de qualidade à sociedade e evitar a desinformação.
Para mais conteúdos relacionados ao processo eleitoral e à segurança das urnas, inscreva-se no canal do TSE no YouTube.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
PF cumpre mandados na sede da Secretaria Municipal da Saúde em Salvador
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (9), mandados na sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em Salvador e no IGH (Instituto de Gestão e Humanização), OS que presta serviços à pasta.
A ação acontece em conjunto com a Controladoria Geral da União–CGU, e é um desdobramento da Operação Kepler, que desarticulou ‘um esquema criminoso de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos’, na contratação do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) para gestão complementar de unidades de saúde UPA e Multicentros, todas vinculadas à pasta.
Nesta fase, são investigados contratos firmados nos anos de 2016 e 2018 com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Na primeira fase, as investigações apontaram que as licitações eram direcionadas a beneficiar um Instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS/PMS.
Até o momento, foram identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias, que ultrapassam R$ 2 milhões. As investigações apontaram ainda para a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, vez que que os contratos continuam em vigência e plena execução.
Bolsonaro passa para virtual encontro do Mercosul com presença de Fernández e alega ômicron
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| Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR |
O governo brasileiro transformou a reunião presencial da cúpula de presidentes do Mercosul, que ocorreria no Brasil em 17 de dezembro, em encontro virtual.
Segundo interlocutores do Itamaraty, o motivo seria o avanço da nova variante ômicron, considerada “de preocupação”, pela OMS (Organização Mundial da Saúde)
Os demais países do bloco já teriam sido notificados da mudança.
Em março deste ano, quando Argentina presidia temporariamente o bloco, também transformou encontro para celebrar os 30 anos de lançamento do bloco em virtual. O motivo foi a situação sanitária nos países da região.
Esta reunião de dezembro, sob a liderança do Brasil, que preside o Mercosul, seria a primeira vez em que Jair Bolsonaro (PL) teria uma reunião de trabalho com o presidente argentino, Alberto Fernández.
Os dois têm relação difícil desde que Fernández foi eleito. Bolsonaro era próximo do ex-líder Maurício Macri e chegou a dizer que os argentinos escolheram mal ao eleger seu sucessor.
Mas, recentemente, vinha dando sinais de melhora, ou ao menos trégua.
No último dia 1º, o secretário de Assuntos Estratégicos da Argentina, Gustavo Beliz, visitou o Brasil e foi recebido no Palácio do Planalto pelo próprio presidente Bolsonaro e por Flávio Rocha, que ocupa cargo homólogo na administração brasileira.
Segundo relatos, teria sido em bons termos. Em especial, Beliz e Rocha se dão bem.
Em outubro, após meses de divergência, os governos fecharam um acordo para a redução da TEC (Tarifa Externa Comum), que funciona como um imposto de importação compartilhado entre os membros do Mercosul.
Na prática, o anúncio de um entendimento para um corte de 10% na tarifa comum é uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes.
No início do governo, Guedes tentou levar adiante um ambicioso corte de 50% nas tarifas, mas teve de recuar após reação da indústria brasileira.
A Economia então encampou uma nova proposta, de redução de 20% em duas etapas até o final deste ano. Mas essa possibilidade também foi rechaçada pelos argentinos durante a última cúpula do Mercosul.
Com isso, Guedes teve que aceitar um corte mais tímido e cujas negociações ficaram centralizadas no Itamaraty.
O novo acordo foi anunciado em declaração à imprensa do ministro Carlos França (Relações Exteriores) com o chanceler da Argentina, Santiago Cafiero.
Marianna Holanda/Folhapress
55ª CIPM realiza formatura do (PROERD) em Ipiaú.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
No dia 08 de dezembro de 2021, às 09 horas, a 55ª CIPM realizou a solenidade de Formatura do Proerd, com alunos do 5º ano de escolas públicas e privadas, em formato Híbrido, do município de Ipiaú/BA.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
O evento ocorreu na Igreja Batista Sete de Setembro, centro da cidade, certificando 533 alunos, sendo que 240 estavam participando de forma presencial, enquanto os outros discentes acompanhavam a uma transmissão ao vivo, via rede social da 55ª CIPM (Instagram: 55.cipm).
Familiares e professores compareceram ao evento, cujo ápice foi o compromisso Proerd, professado por todos os alunos, a leitura da redação que ficou em primeiro lugar pela autora, a aluna Alice Ferreira Gualberto Torres, da escola Nova Geração, a premiação das cinco melhores redações e respectivas entregas de medalhas, certificados e prêmios.
A cerimônia contou com a presença das seguintes autoridades: Maj PM Jocevã, Comandante da 55ª CIPM, Cap PM Orlins, Subcomandante da 55ª CIPM, Sub Ten PM Dias, Coordenador Setorial do PROERD e a Secretária de Educação do Município, Strª. Erlândia Souza Santos, além das diretoras das Escolas Municipais, Prof. Edvaldo Santiago, Adélia Da Matta, Leovícia Andrade, Agostinho Pinheiro, Florentino Pinheiro, José Mendes e os diretores das Escolas Particulares, Nova Geração, Colégio Batista de Ipiaú e Colégio Dom Bosco.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Bolsonaro nomeia José Batista de Santana Júnior para cargo de juiz titular do TRE-BA em ato com “carimbo” de João Roma
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| Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral |
Bolsonaro também reconduziu Carina Cristiane Canguçu Virgens ao cargo de juíza substituta do órgão.
A vitória de Batista foi uma vitória do grupo dos desembargadores Roberto Frank e Mário Alberto Hirs, presidente e vice-presidente, respectivamente, do TRE-BA, e tem o “carimbo” do ministro da Cidadania, João Roma.
Bahia tem ao menos 30 cidades em situação de emergência por causa da chuva
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| Foto: Reprodução/TV Bahia |
A Bahia tem 30 cidades em situação de emergência por causa de fortes chuvas, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).
De acordo com a Sudec, Amélia Rodrigues e Ibicoara, Itaberaba, Mucugê, Mutuípe, Teolândia, Jaguaquara, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaquara declararam situação de emergência entre 4 e 8 de novembro deste ano.
As outras 20 cidades, entre elas Eunápolis, Itacaré, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Canavieiras e Medeiros Neto, tiveram a situação decretada entre 27 de novembro e 8 de dezembro.
Ao menos seis cidades da região sul da Bahia amanheceram, nesta quarta-feira (8), com estragos provocados pela chuva que atinge vários municípios, desde a noite de terça (7).
Casas da cidade de Jucuruçu ficaram submersas após enchente provocada pela chuva. Em Teixeira de Freitas, tio e sobrinhos de 4 e 9 anos morreram soterrados e ao menos seis casas desabaram após um barranco deslizar.
Nesta quarta, o governador Rui Costa (PT) determinou o envio de equipes do 18º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, localizado em Teixeira de Freitas, e da SUDEC (Superintendência de Defesa Civil do Estado), aos municípios do extremo sul atingidos pelos temporais (veja aqui).
Veja lista completa das cidades em situação de emergência:
Amélia Rodrigues
Ibicoara
Itaberaba
Mucugê
Mutuípe
Teolândia
Jaguaquara
Ruy Barbosa
Maragogipe
Itaquara
Eunápolis
Itacaré
Itarantim
Mundo Novo
Baixa Grande
Marcionilio de Souza
Anagé
Itapetinga
Iaçu
Itabela
Ibicuí
Jequiriçá
Itambé
Encruzilhada
Ribeira do Pombal
Itamaraju
Teixeira de Freitas
Medeiros Neto
Camacan
Canavieiras
G1/Bahia
Ipiaú: Jovem mototaxista foi assassinado quando chegava em casa no Pau D’Arco
A vítima foi um jovem mototaxista de prenome Alex, que foi atingido com vários tiros por um criminoso no momento em que chegava a sua casa, localizada a Rua José de Souza, após mais um dia de trabalho.
Alex estava trajando o uniforme da empresa de mototáxi na qual trabalhava e ainda não havia tirado o capacete quando foi surpreendido pelo assassino.
A Polícia Civil investiga o crime.
Ipiaú Online
Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tem como juiz titular Marcelo Bretas, para processar e julgar ações penais provenientes das investigações da Operação Fatura Exposta e casos conexos investigados nas Operações Ressonância e S.O.S. A decisão foi tomada na terça-feira (7), pela Segunda Turma do STF, e publicada na página do tribunal na internet.
A decisão foi proferida no julgamento do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário do ramo de saúde Miguel Iskin, um dos condenados. Porém, ela também beneficia o ex-governador Sérgio Cabral. De acordo com o colegiado, os autos deverão ser livremente distribuídos na Justiça Federal do Rio de Janeiro, e caberá ao novo juízo decidir sobre a convalidação dos atos decisórios praticados pelo juízo declarado incompetente, com possibilidade de que as condenações sejam anuladas.
Os advogados de Iskin pediam o reconhecimento da ilegalidade da criação de um juízo universal para o processamento e o julgamento de todas as operações iniciadas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e alegavam a ausência de conexão entre as Operações Calicute, que investiga corrupção em obras públicas, e Fatura Exposta, sobre crimes na área de saúde - que atrairia a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Ao votar pela concessão do HC, o relator, ministro Gilmar Mendes, observou que não há conexão necessária entre as provas produzidas na Operação Calicute, ligada a crimes que envolvem a Secretaria de Obras; e a Operação Fatura Exposta, que pressupõe crimes praticados na Secretaria de Saúde estadual e no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
Ele citou trecho de parecer jurídico anexado aos autos segundo o qual os supostos esquemas criminosos foram operados em repartições públicas distintas, por meio de funcionários públicos diferentes, para beneficiar conjuntos empresariais diversos (cartel de empreiteiras e cartel de empresas de saúde) e em certames com objetos distintos (licitações para reforma e construções de grandes obras públicas e aquisição de materiais médicos e próteses).
Ainda para o relator, admitir uma conexão instrumental nos dois casos representaria afronta à regra fixada pelo Supremo em relação a grandes operações, segundo a qual o estabelecimento de um juízo universal para apuração de desvios envolvendo vantagens indevidas pessoais ou a partido políticos viola a garantia do juízo natural.
O ministro frisou, ainda, que a única ligação entre as operações Calicute e Fatura Exposta é a colaboração premiada de Sérgio Romero, ex-assessor jurídico do Into e ex-subsecretário de Saúde do Rio de Janeiro.
A seu ver, o reconhecimento da competência da 7ª Vara, no caso, ofende outra regra consolidada pelo STF, de que a colaboração premiada como meio de obtenção de prova não constitui critério de determinação, modificação ou concentração de competência.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques acompanharam o relator. O ministro Edson Fachin ficou vencido, por entender que a atração em processos por conexão e a criação de varas especializadas para julgar determinados crimes não viola o princípio do juiz natural.
A defesa de Cabral foi procurada para comentar a decisão, mas ainda não se pronunciou. A reportagem está tentando contato com a defesa de Miguel Iskin.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Covid-19: Anvisa aprova medidas sanitárias para navios de carga
Comprovante de vacinação passa a ser obrigatório para trabalhadores
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| Foto: Diego Baravelli/Minfra. |
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (8), por unanimidade, uma proposta que trata de medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas e de embarcações de carga em portos brasileiros.
Por meio de nota, a Anvisa informou que o objetivo é reforçar ações de enfrentamento à covid-19 no país, sobretudo diante da circulação da variante Ômicron, com atenção especial ao embarque e desembarque de tripulantes nos portos brasileiros.
Comprovante de vacina
De acordo com o texto aprovado, antes de dar acesso a embarcações e plataformas, os responsáveis legais deverão exigir de tripulantes, fornecedores e profissionais da comunidade portuária o cumprimento de vários requisitos sanitários, incluindo a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a covid-19.
Para o relator da matéria, diretor Alex Machado Campos, a agência considerou a imunização “princípio balizador das medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga”.
Testagem e sintomas
Também deverá ser exigida a comprovação da realização de teste laboratorial do tipo RT-PCR ou RT-LAMP (testes moleculares usados para diagnóstico) com resultado negativo, realizado 72 horas antes do momento do embarque. Poderá ser aceito resultado não reagente por teste rápido de antígeno (IgG e IgM) feito com 24 horas de antecedência da viagem.
Além disso, a norma prevê a realização de triagem pré-embarque para identificação de sintomas da doença.
Medidas sanitárias
A proposta trata ainda de medidas preventivas à covid-19 já amplamente divulgadas, como a higienização das mãos, o distanciamento social e o uso de máscaras faciais. Também há itens relacionados a protocolos de limpeza, desinfecção e de gerenciamento de resíduos sólidos nas embarcações.
Notificação de casos
O texto prevê o estabelecimento de planos de contingência e a notificação de casos suspeitos e confirmados da doença à Anvisa. De acordo com a norma, após a identificação de um caso nas embarcações, todos a bordo serão considerados contatos do caso confirmado e passarão a ser monitorados.
Mudança de tripulação e quarentena
O anexo da proposta da Anvisa traz opções envolvendo mudança da tripulação, quarentena em trabalho ou quarentena da embarcação para gerenciar embarcações com um ou mais casos de covid-19.
Os itens serão de escolha facultada ao responsável legal pela embarcação, que deve levar em consideração a localização do porto, o itinerário, a disponibilidade de tripulação alternativa e a capacidade operacional e de logística necessárias. A opção escolhida deve ser previamente aprovada pela unidade da agência responsável pelo porto.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
Entidades se manifestam sobre reajuste da Selic
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil/ |
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou hoje (8) a taxa básica de juros da economia (Selic) para 9,25%. De acordo com a Federação das Indústrias do Rio (Firjan), o aumento da taxa Selic em 1,5% já era esperado, tendo em vista a elevação no nível dos preços de forma disseminada e, sobretudo, a deterioração do quadro fiscal. Por outro lado, os dados mais recentes revelam queda da atividade econômica. Além disso, as perspectivas para 2022 já são de crescimento fraco.
Em nota, a Firjan avalia “que o cenário econômico que se projeta, de maior expansão do gasto público, requer a aprovação de reformas estruturais que sejam capazes de trazer sustentabilidade para as contas públicas. Apenas com responsabilidade fiscal será possível gerar crescimento econômico de maneira sólida, resgatando a confiança dos empresários e atraindo novos investimentos. Sem isso, voltaremos a conviver com um cenário de inflação e juros altos, com baixo crescimento econômico”.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou equivocada a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, por um novo aumento da taxa básica de juros a economia em 1,5 ponto percentual. De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, os últimos dois trimestres de retração do Produto Interno Bruto (PIB) deixaram evidente o quadro adverso da atividade econômica. Além disso, efeitos defasados do aumento da Selic devem contribuir, nos próximos meses, para desestimular ainda mais o consumo e, por consequência, desacelerar a inflação.
“Dessa forma, um aumento menos intenso da Selic, em conjunto com as elevações anteriores, já seria mais que suficiente para levar a inflação até a meta, sem que o Banco Central aumentasse a probabilidade de recessão”, avaliou Andrade.
Em nota, a CNI argumenta sobre a razão deste cenário. “As restrições nas condições de crédito para consumidores e empresas poderiam ter seu ritmo reduzido. A decisão do Banco Central por um sétimo aumento expressivo da Selic vai de encontro a essa necessidade, aumentando o custo do financiamento e desestimulando a demanda, justamente em um momento em que muitas empresas ainda estão se recuperando”.
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Avião cai na fronteira de MS e é incendiado para eliminar vestígios
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| Aeronave será levada para o pátio do Dracco - (Divulgação) |
De acordo com informações até agora apuradas, após a queda ou pouso forçado, houve alteração, inclusive vestígio de que um corpo, que pode ser do piloto, foi retirado da aeronave a arrastado e a carga retirada. Após a manobra, a aeronave aparentemente foi incendiada.
Fabricada em 1983, a aeronave pertence a uma mulher. Em situação a ser apurada, está impedida de voar, uma vez que seu certificado se encontra suspenso. Diante do que já foi levantando até o momento, a aeronave que deveria estar em São Paulo, acabou caindo na região de Aral Moreira, distante apenas 50 metros do Paraguai.
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