Governo do Estado avança nas ações para atender vítimas das enchentes no sul e extremo sul
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| Foto: Manu Dias/GOVBA |
Foram entregues mais de 500 cestas básicas, em ação com a presença da titular da Sepromi, secretária Fabya Reis, que visitou duas aldeias na zona rural do município de Prado e se reuniu com caciques locais para ouvir as demandas da comunidade. Os alimentos foram entregues nas aldeias Cahy, Pequi, Craveiros, Nova Coroa, Mata Medonha, Agricultura, Jitaí e Aldeia Velha.
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| Foto: Manu Dias/GOVBA |
Os bombeiros também distribuíram 200 cestas básicas, na manhã desta quarta-feira (15), para moradores do bairro Vale do Jucuruçu, em Itamaraju. A ação ocorreu em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os militares seguem visitando as residências para identificarem as necessidades das famílias afetadas pelas enchentes.
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| Foto: Manu Dias/GOVBA |
Graer
O Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) entrou no sétimo dia de operação no sul e extremo sul nesta quarta-feira (15). Até o momento foram utilizados aproximadamente 7,5 mil litros de combustíveis e realizadas 70 horas de voo, acumuladas em mais de 230 pousos e decolagens. O trabalho voltado para reduzir os impactos das enchentes na região inclui o uso de um avião modelo caravan e mais dois helicópteros.
As aeronaves já realizaram o resgate de 15 pessoas em locais críticos e o transporte aeromédico de seis grávidas, seis crianças e cinco pessoas que necessitam de cuidados médicos. Ainda foram transportados 44 bombeiros e 37 outros profissionais, como médicos e membros da Defesa Civil.
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| Foto: Manu Dias/GOVBA |
Os helicópteros também foram utilizados para realizar, até este momento, a entrega de 4,7 mil quilos de alimentos, 1,8 mil litros de água mineral e mais de 300 kits de medicamentos. A equipe do Graer segue na região com 14 policiais, entre pilotos, tripulantes, mecânicos e operadores de apoio de solo.
Desenbahia
Uma equipe da Desenbahia chegou a Medeiros Neto, na terça-feira (14), para o início da operacionalização da linha de crédito destinada a comerciantes e prestadores de serviços que foram atingidos pelas enchentes. Nesta quarta-feira (15), a equipe realizou visitas aos empreendimentos afetados e atendimento aos empresários, com o objetivo de mapear o volume das demandas. O Governo do Estado investe R$ 20 milhões nesta ação, que oferece financiamento de até R$ 150 mil sem taxa de juros e prazo para pagamento de até 48 meses. Valores acima desse valor também serão ofertados, mas com cobrança de CDI.
Defesa Civil
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| Foto: Manu Dias/GOVBA |
Até esta quarta-feira (15), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) já realizou a doação de mais duas mil cestas básicas para 23 municípios baianos, dos quais 21 se encontram em situação de emergência. Além disso, a Defesa Civil da Bahia também realizou doações de kits humanitários, compostos por colchões, lençóis, travesseiros, cobertores e água, para as famílias em situação de vulnerabilidade, e rolos de lona para as prefeituras, como medida preventiva que reforça a seguridade da população.
De acordo com a Sudec, há 18.130 desalojados e 6.770 desabrigados em função das chuvas. Houve registro de 12 mortos e 273 feridos. O total de pessoas afetadas pelas enchentes chega a 233.704.
Embasa
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| Foto: Manu Dias/GOVBA |
Nesta quarta-feira (15), a Embasa conseguiu retomar o abastecimento de água na maior parte das localidades atingidas pelas fortes chuvas. O único município da região que ainda apresenta irregularidade no abastecimento é Eunápolis, já que a estação de captação de água foi submersa.
Para agilizar a retomada do fornecimento em Eunápolis, a Embasa colocou em operação, na segunda-feira (13, uma captação secundária de água, que permitiu iniciar a retomada do fornecimento para alguns bairros. Nesta quarta (15), a empresa concluiu o conserto da captação principal, que já começou a operar em fase de teste. A previsão é de que, até quinta-feira (16), seja possível realizar a retomada gradativa do fornecimento para todos os bairros, com completa normalização do abastecimento em Eunápolis até o dia 20.
O distrito de Coqueiro, no município de Jucuruçu, está em fase de regularização gradativa do abastecimento e o reparo da adutora que abastece a localidade foi concluído na manhã desta quarta (15). A previsão é que a plena normalização do sistema ocorra dentro de 24 horas após o término do serviço.
Vacinômetro 15 de dezembro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 15 de dezembro, 62.977 mil doses de vacina . Sendo que 31.030 mil são referentes a primeira dose e 28.523 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 3.424 mil pessoas receberam a dose de reforço. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 15 de dezembro, confirma 05 casos ativos e mais 01 óbito relacionado ao coronavirus
(Obs: Hoje faleceu mais uma vítima da Covid-19. Ela era do sexo masculino, tinha 43 anos, estava internada em Itabuna e possuía comorbidades)
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Conferência da Educação em Ipiaú discutiu estratégias para o PME
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A abertura contou com a participação da prefeita Maria das Graças Mendonça e Erlandia Souza que compôs a mesa junto a outras autoridades como os vereadores Cláudio Nascimento e Naciel Ramos, a diretora do Núcleo Territorial de Educação - NTE 22, Thaísa Farias, representantes dos gestores escolares, Laís Peixoto, do Conselho Municipal de Educação, Rosemary Almeida, dos Coordenadores Pedagógicos, Suleide Barros e dos servidores, Daiane Santana.
A prefeita Maria das Graças salientou em sua fala no evento que a gestão emprega esforços para atender e acolher de forma igualitária as necessidades dos estudantes. “Priorizamos tanto o bem estar no ambiente educativo quanto a qualidade da educação, pois acredito na Educação como instrumento transformador da sociedade”, defendeu a prefeita.
A prefeita Maria das Graças salientou em sua fala no evento que a gestão emprega esforços para atender e acolher de forma igualitária as necessidades dos estudantes. “Priorizamos tanto o bem estar no ambiente educativo quanto a qualidade da educação, pois acredito na Educação como instrumento transformador da sociedade”, defendeu a prefeita.
A secretária de Educação e Cultura do Município, Erlândia Souza sentenciou que a equidade na Educação só será alcançada no dia em que, efetivamente, ela for encarada como um direito e não como um privilégio. “É preciso trabalhar pelo desenvolvimento das potencialidades, para além da escolarização, assim os estudantes estarão prontos para lutar por isso fora dos muros das escolas”, finalizou a secretária.
Na Conferência foram montados grupos de discussão com metas diversas como: Ciclo de Alfabetização, Fundamental e IDEB. Os grupos elegeram algumas estratégias para posterior avaliação com o Plano Municipal de Educação (PME) para efetivação até 2025.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
MPF quer que governo Bolsonaro pague R$ 62,5 bilhões a vítimas da Covid
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| Foto: Pedro ladeira/Folhapress/Arquivo |
Em ação civil pública enviada à Justiça Federal nesta quarta-feira (15), procuradores da República afirmam que houve omissão e negligência da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas negociações para a compra de vacinas e que isso “custou caro à sociedade”.
Em vários trechos do documento de 118 páginas, os representantes do MPF (Ministério Público Federal) atribuem irregularidades a Bolsonaro e a seus comandados que contribuíram para que o número de mortos na pandemia superasse a marca dos 600 mil.
“O presidente Jair Bolsonaro, líder máximo da nação, em diversas ocasiões, zombou e duvidou do número de óbitos, chamou de ‘maricas’ e cheios de ‘mimimi’ aqueles que se preocupavam com o vírus e com as suas nefastas consequências para a população”, afirmaram.
A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) foi procurada para comentar o caso e tão logo se manifeste o texto será atualizado.
Os signatários da ação, que tramita na 20ª vara Cível de Justiça Federal do DF, pedem que as famílias dos mortos sejam indenizadas em, pelo menos, R$ 100 mil, e as famílias de sobreviventes com sequelas graves/persistentes, em R$ 50 mil.
Além disso, querem que a União seja obrigada pela Justiça a pagar R$ 1 bilhão a ser revertido a um fundo como forma de reparação do dano moral coletivo. O valor deve ser aplicado obrigatoriamente em ações, programas ou projetos de desenvolvimento científico.
Há também pedido para que seja determinado ao Executivo o mapeamento e a avaliação sistemática dos casos de Covid longa ou de mortes após alta hospitalar por complicações e sequelas decorrentes da doença. Sobre essa situação, há pedido de liminar (decisão antecipatória).
De acordo com a Procuradoria, a gestão da pandemia pelo governo federal e seus representantes foi “gravemente ineficiente”. Foram apontados como os responsáveis pela alegada ineficiência, entre outros, o próprio Bolsonaro e o general do Exército Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde.
Diz o MPF que essas autoridades “deixaram de adotar diversas medidas essenciais para a diminuição da circulação do vírus no país e para garantir o direito à saúde e à vida de seus cidadãos”.
Assinaram a ação Luciana Loureiro Oliveira, Ana Carolina Alves Araújo Roman, Felipe Fritz Braga, Melina Castro Montoya Flores e Mário Alves Medeiros.
Na questão da compra de vacinas, os procuradores afirmaram que os gestores federais agiram de forma omissa e injustificada. E assim também se comportaram, segundo os autores da ação, quanto à realização de campanhas informativas e educacionais.
“Houve atuação constante dos agentes públicos da União, notadamente do presidente da República Jair Bolsonaro, para desacreditar a necessidade, a segurança e a eficácia das vacinas.”
“A responsabilidade da União não recai diretamente sobre as vidas e saúde perdidas, mas sobre a chance que esses indivíduos teriam de não se infectar e, portanto, de não sofrer os agravos decorrentes da doença”, destacaram os representantes do MPF.
Marcelo Rocha/Folhapress
Bahia registra sete óbitos por Covid-19; sistemas do Ministério da Saúde permanecem indisponíveis
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| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo/ |
Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há seis dias, o boletim epidemiológico tem sido divulgado apenas de forma adaptada. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério na última sexta-feira (10).
Ainda segundo a Sesab, nas últimas 24 horas, a Bahia registrou sete óbitos por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.417.
Assaltante é flagrado com auxílio do Reconhecimento Facial
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| Foto: Alberto Maraux |
O criminoso, procurado por roubo, foi encontrado por equipes da 82ª Companhia Independente da Polícia Militar, logo após o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) receber o alerta da tecnologia.
No local, as guarnições realizaram a consulta de identificação pessoal e, em seguida, conduziram o foragido para a sede da Polícia Interestadual (Polinter). Na unidade policial foi constatado que ele possuía mandado expedido pela Vara de Jurisdição Plena de Sapeaçu.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Cúpula da PF veta entrevista coletiva e classifica operação contra Ciro como lavajatista
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| Foto: Eduardo Knapp/ Folhapress/Arquivo |
Após receber os policiais durante a manhã, o pré-candidato a presidente pelo PDT disse ter “absoluta certeza” de que a operação foi ordenada por Jair Bolsonaro.
A direção da PF diz temer que haja o uso político da ação com base na interpretação de que a investigação foi direcionada.
Internamente, delegados afirmam que se trata de um inquérito de 2017, aberto com base em acordos de colaboração fechados pela Procuradoria-Geral da República, que há ainda “herança” da Lava Jato, no sentido de exageros nas medidas.
Eles dizem que os pedidos de buscas e apreensão são no modelo “lavajatista”, sendo midiáticos.
Na opinião de parte da cúpula, como se trata de um caso que envolve políticos, poderiam ter sido realizadas outras medidas, como quebras de sigilo bancário e fiscal, antes da fase mais ostensiva.
Camila Mattoso, Folhapress
China retoma importação de carne brasileira
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A China autorizou a retomada das importações de carne bovina brasileira, a partir desta quarta-feira (15). A suspensão da compra de carne do Brasil teve início em 4 de setembro, após a identificação de dois casos de bovinos com Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG).
A China é o principal destino da carne produzida no Brasil, para onde são destinados 48% de suas vendas globais. Em 2020, o total exportado àquele país superou US$ 4 bilhões.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a suspensão foi feita pelo Brasil “em respeito ao protocolo firmado entre os dois países, que determina esse curso de ação no caso de EEB, mesmo que de forma atípica”.
Ainda de acordo com o ministério, os animais desenvolveram a doença “de maneira espontânea e esporádica, não estando relacionada à ingestão de alimentos contaminados”. As autoridades brasileiras acrescentam que não há transmissão da doença entre os animais.
“Retomamos o fluxo normal de exportações para a China, após período de negociação, com trocas de informações e reuniões com equipes das autoridades chinesas. É uma boa notícia para o setor porque [a China] é o principal destino da exportação de carne bovina brasileira. Então, voltamos à situação que estávamos antes da suspensão”, disse hoje (15) o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal.
Edição: Kleber Sampaio
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo do Estado inicia triagem para reconstrução de casas destruídas pela chuva e Desenbahia oferece atendimento a interessados em linha de financiamento especial
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
O presidente da Conder, José Trindade, liderou a primeira reunião antes da saída das equipes. "Nosso trabalho é dar todo o apoio de infraestrutura para as pessoas que foram atingidas por esse desastre aqui na região. Nossa equipe estará em campo identificando as demandas nessas cidades das pessoas que perderam seus imóveis ou tiveram suas casas danificadas", explicou.
Além da construção de novas casas, o que deverá acontecer em novas áreas com maior segurança e menor risco de novos alagamentos, também será planejada a recuperação de residências que tiveram danos menores, sem comprometimento da estrutura. Para a recuperação, os trabalhos serão executados em parceria do Governo do Estado com os Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.
Projeto de Lei aprovado
Foi sancionado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o Projeto de Lei que libera R$ 20 milhões em financiamentos para atender os comerciantes que tiveram prejuízos por causa da chuva. O Projeto foi enviado pelo Governo do Estado, na última segunda-feira (13) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e aprovado ontem (14). Os empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros. Um posto da Desenbahia já está em funcionamento em Medeiros Neto para atender aos interessados.
Com a aprovação da lei, o governo baiano também poderá adquirir fogões e geladeiras para doação às famílias de baixa renda moradoras de cidades atingidas pelas enchentes. Além disso, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está autorizada a aplicar, no mês de dezembro de 2021, a tarifa social prevista no “Programa Tarifa Residencial Social” aos moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios baianos atingidos pelas enchentes.
Balanço da Defesa Civil
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) está em fase de atualização das informações e, para isso, depende do recebimento dos dados computados pelos municípios. Até a tarde desta terça-feira (14), haviam sido registradas 12 mortes provocadas pelas chuvas no estado: Itapetinga (1), Jucuruçu (1), Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (3), Macarani (1), Prado (1) e Ruy Barbosa (1). Ainda de acordo com o último balanço, foram computados 267 feridos, 6.371 desabrigados e 15.199 desalojados. A população afetada pelas enchentes chega a 220.297 pessoas.
Fonte: Ascom Bahia
Caminhão carregado de frutas (Goiaba) tomba na BR 330, Zona Urbana de Ipiaú
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| Foto: Colaboração de Leitor |
Vídeo colaboração de Leitor
Segundo informação colhida pela reportagem do IU-Ipiauurgente, o caminhão não pertece a a Doce Mel e sim uma empresa com sede em Jaguaquara.
Quatro são presos durante operação Infância Protegida
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| Foto: Foto: Haeckel Dias Vasto material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes foi encontrado em dispositivos eletrônicos utilizados pelos criminosos. |
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| Foto: Foto: Haeckel Dias Vasto material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes foi encontrado em dispositivos eletrônicos utilizados pelos criminosos. |
Durante os mandados de busca e apreensão foi encontrado vasto material pornográfico armazenado nos computadores destes envolvidos, que foram presos em flagrante pelos crimes de exploração infantil e abuso sexual Infantil. “Todo o material apreendido como computadores e celulares, onde o material pornográfico foi encontrado, serão encaminhados para a perícia e nos ajudará aprofundar as investigações”, explicou o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética, delegado Delmar Bittencourt.
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| Foto: Foto: Haeckel Dias Vasto material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes foi encontrado em dispositivos eletrônicos utilizados pelos criminosos. |
Dois alvos foram presos em Salvador, um em Jequié e o outro em Vitória da Conquista, a operação segue no intuito de localizar mais suspeitos envolvidos na prática criminosa. Participam da ação policiais do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), Departamento de Polícia do Interior (Depin), Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), a Assessoria Executiva de Operação de Polícia Judiciária (Aexpj).
Fonte: Ascom / PC
Ciro Gomes reage a operação da PF, ataca Bolsonaro e fala em ordem judicial abusiva
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| Foto: Fabio Teixeira/Folhapress |
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) reagiu à operação da Polícia Federal desta quarta-feira (15), atacou o presidente Jair Bolsonaro (PL) e falou em ordem judicial abusiva.
“Até esta manhã eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas imperfeições, em um país democrático. Mas depois da Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo a minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade.”
Segundo Ciro, a operação “tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos” à sua pré-candidatura à Presidência. “O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim.”
A Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta quarta (15) contra desvios de recursos públicos nas obras do estádio Castelão, no Ceará.
A PF cumpre 14 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça, tendo entre os alvos os irmãos Ciro Gomes, pré-candidato a presidente, e o senador Cid Gomes, ambos do PDT.
“O pretexto era de recolher supostas provas de um suposto esquema de favorecimento a uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão para a Copa do Mundo de 2014. Chega a ser pitoresco”, afirmou Ciro pelas redes sociais.
“O Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo.”
“Mas não é isso. E sejamos claros. Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionado com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores. O que, aliás, o próprio delator reconhece quando diz que nunca me encontrou. Tenho 40 anos de vida pública e nunca fui acusado nem processado por corrupção”, disse Ciro.
Segundo nota da PF, as suspeitas são de “fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras” no estádio, entre os anos de 2010 e 2013.
Lúcio Gomes, outro irmão da família, também sofreu busca e apreensão.
O juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32 Vara Federal do Ceará, determinou o afastamento do sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático dos irmãos e de outros alvos.
Segundo os documentos, a investigação é em cima de pagamento de propinas a servidores públicos e agentes políticos do governo do Ceará na gestão do então governador Cid Gomes.
De acordo com a PF, a fraude teria ocorrido para que a Galvão Engenharia obtivesse êxito no processo de licitatório para realizar reformas no estádio. O valor da concorrência foi de R$ 518 milhões, oriundos do BNDES.
Há ainda suspeita de que na fase de execução contratual tenham sido pagas vantagens indevidas para que o governo estadual repasse valores que estavam supostamente retidos.
A polícia fala na representação que há indícios de que a propina era paga muitas vezes disfarçada de doações eleitorais para Cid Gomes e os irmãos Ciro Gomes e Lúcio Gomes.
Nesta terça-feira, na primeira pesquisa Ipec depois da filiação de Sergio Moro ao Podemos e do início das articulações para a candidatura do ex-juiz ao Planalto, o ex-presidente Lula (PT) lidera com folga as intenções de voto da corrida eleitoral de 2022, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nos dois cenários analisados no levantamento do Ipec, divulgado pela GloboNews nesta terça-feira (14), o petista tem mais intenções de voto do que todos os outros possíveis candidatos somados. Isso indica a possibilidade de vitória de Lula ainda no primeiro turno da disputa.
No primeiro cenário de candidatos à Presidência, Lula tem 48%, Bolsonaro, 21%, e Moro, 6%, empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT), que tem 5%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Folha de S. Paulo
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em janeiro
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| Foto: Gabriel Cabral/Folhapress 3,3 milhões precisam fazer atualização; veja calendário para não perder o benefício |
A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volta a ser obrigatória a partir de 2022 e o órgão já suspenderá benefícios por falta de recadastramento a partir de fevereiro. No país, 3.313.845 segurados ainda precisam realizar a prova de vida até janeiro de 2022, segundo dados do INSS de outubro, os últimos disponíveis. No total, 32.994.656 já fizeram a fé de vida (somando os recadastramentos realizados em 2020 e 2021).
Dois grupos precisam fazer a atualização até o dia 31 de janeiro: os aniversariantes de janeiro e os beneficiários que têm prova de vida vencida entre novembro de 2020 e junho de 2021. Quem perder o prazo terá o pagamento suspenso em fevereiro, informou o INSS.
A partir de 2022, todos os bancos vão considerar o mês de aniversário para a prova de vida. Segundo portaria do INSS, a comprovação deverá ser feita preferencialmente por atendimento eletrônico do banco responsável pelo pagamento, com uso de biometria. Os bancos também fazem esse tipo de atendimento presencialmente, para quem precisar.
Todos os beneficiários que estão com a prova de vida vencida entre novembro de 2020 e junho de 2021 terão até 31 de janeiro para fazer a atualização. As aposentadorias, pensões e demais benefícios desses segurados não foram cortados porque o recadastramento obrigatório está suspenso até 31 de dezembro de 2021, conforme lei de setembro.
O INSS criou um calendário de vencimentos para a retomada da prova de vida obrigatória, com prazos que vão até abril de 2022. Em fevereiro de 2022, por exemplo, acaba a tolerância para quem está com a prova de vida vencida nos meses de julho e agosto de 2021.
Mesmo sem ser obrigatória, a prova de vida continua sendo feita pelos bancos. Ou seja, não é preciso esperar até 2022 para fazer o recadastramento. Segundo o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem fazer a prova de vida anualmente. O procedimento voltará a ser obrigatório para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.
Como funcionam os bloqueios
A partir de janeiro de 2022, em caso de ausência de comprovação de vida no mês de aniversário do segurado, o INSS enviará os dois pagamentos seguintes com bloqueio aos bancos. Caso não seja feita a comprovação de vida após o segundo bloqueio, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, será cancelado (cessado).
Se o benefício estiver com o pagamento bloqueado ou suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, a renda será reativada, e os pagamentos, liberados. Após o cancelamento, o benefício terá que ser reativado por meio de biometria pelo aplicativo Meu INSS. Outra opção será agendar o serviço “Realizar Prova de Vida – Situações Excepcionais”, no Meu INSS ou pelo atendimento telefônico do 135.
Onde fazer a prova de vida
No banco:
A prova de vida deve ser feita no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício. O segurado deverá levar um documento de identidade com foto (RG, carteira de motorista ou a carteira de trabalho). O procedimento é feito pessoalmente nas agências bancárias, pelos caixas eletrônicos (para quem tem biometria cadastrada) e, em algumas instituições, pelo internet banking ou nos aplicativos oficiais dos bancos. Há instituições em que as operações em que o cliente usa a biometria no mês de validação do recadastramento já são consideradas prova de vida.
No INSS:
Maiores de 80 anos e beneficiários a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. O beneficiário ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcionário do órgão.
Pelo Meu INSS:
Segurados com biometria facial cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS. Para saber se pode fazer o recadastramento pelo celular, é preciso acessar o Meu INSS.
Com procurador
Quem não puder ir ao banco por dificuldades de locomoção ou por motivo de doença pode fazer a prova de vida por meio de um procurador. Mas, para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada previamente no INSS. A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no exterior.
Bancos devem assegurasr prioridade a idosos
A portaria do INSS que unificou o mês de aniversário como critério para vencimento estabelece que os bancos devem facilitar e auxiliar o beneficiário que tenha a partir de 80 anos ou que tenha dificuldade de locomoção para evitar ao máximo o seu deslocamento até a agência bancária. Caso isso ocorra, o beneficiário deve ter preferência máxima de atendimento.
Luciana Lazarini / Folha de São Paulo
Ciro e Cid receberam ‘pagamentos sistemáticos de propina’, diz PF
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| Foto: Reprodução/ Segundo informações da revista Veja, o caso envolve o processo de licitação da Arena Castelão, no Ceará |
Os irmãos Ciro e Cid Gomes estão na mira da Polícia Federal. Segundo informações da revista Veja nesta quarta-feira (15), eles foram alvo de mandados de busca e apreensão.Segundo a revista, o senador e o ex-governador são acusados de envolvimento em um esquema de corrupção no Ceará, o juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida registra como funcionava o pagamento de propina para o pedetista
O caso envolve o processo de licitação da Arena Castelão, no Ceará.
Moraes e Fachin firmam acordo para indicar ex-ministro-general de Bolsonaro à diretoria-geral do TSE
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| Foto: Evaristo Sá/AFP |
Um acordo firmado entre os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que vão presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano que vem, sacramentou ainda neste ano a indicação do ex-ministro da Defesa no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e general da reserva do Exército, Fernando Azevedo, para assumir a direção-geral da Corte em 2022. O vice-presidente Fachin, que assumirá a Presidência do colegiado em fevereiro, prepara uma reunião nesta semana para tratar dos detalhes sobre a nomeação.
A escolha de Azevedo foi capitaneada por Moraes. Em conversas com o vice-presidente do TSE, o ministro demonstrou a importância de fazer a mudança na Diretora-Geral no início de 2022 para evitar que o assunto seja alvo de ataques durante a campanha.
Fachin vai presidir o tribunal por apenas cinco meses, entre fevereiro e meados de agosto, por isso acertou a substituição no começo do seu mandato, como forma de blindar a Corte do desgaste e de teses golpistas no período de maior intensidade da disputa eleitoral.
A escolha do ex-ministro de Bolsonaro tem entre suas motivações aplacar o golpismo do presidente. Azevedo também é bem quisto entre os ministros, sobretudo por sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a gestão de Dias Toffoli na Presidência da Corte, quando trabalhou como assessor especial do Supremo.
Na época, a ideia do presidente do STF era se aproximar das Forças Armadas diante do movimento bolsonarista que se intensificava. A proposta do TSE é parecida e pretende evitar discursos de manipulação das eleições contando com a presença de um militar tido como moderado e “independente” do bolsonarismo.
Como diretor-geral do TSE, Azevedo terá a função de ordenar as despesas e o orçamento do tribunal, acompanhar licitações, dentre outras funções administrativas. Sob sua alçada também ficará a Secretaria de Tecnologia da Corte, responsável por toda a área de cibersegurança e tratamento de informações. O setor deve receber atenção redobrada no ano que vem diante do risco de ataques cibernéticos durante as eleições. Na semana passada, o Ministério da Saúde foi alvo de um ataque hacker que tirou do ar diversos serviços da pasta.
Estadão
Três homens são presos e uma adolescente apreendido pela Policia Militar em Ibirataia (Operação Cidade Segura)
Por volta das 12h50min dessa terça-feira (14/12/21), durante a Operação Cidade Segura no município de Ibirataia, os policiais militares flagraram, na Avenida Hilton Lopes Leal, Bairro Centro, um veículo VW/Gol, de cor branca, PLX 2A65, fazendo manobras perigosas num posto de combustível.
O veículo foi devidamente abordado pelos policiais militares, que flagraram o passageiro tentando dispensar uma pequena quantidade de substância análoga a cocaína. No veículo ainda foram encontradas 3 facas tipo peixeira.
Foi percebido pela guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia que, acompanhando o veículo suspeito, havia outro veículo, um FIAT/Palio, também de cor branca, placa PP-OEK3F57, cujo o condutor, ao ser abordado, não possuia CNH e nem CRLV do veículo.
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| Foto: Divulgação/PM |
Sendo assim, todos os suspeitos, que eram ciganos, e os veículos foram conduzidos para a delegacia de Ibirataia, para os procedimentos de polícia judiciária.
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| Foto: Divulgação/PM |
Infratores: D. M. B., . Nasc: 06/03/2000; M. S. da C., Nasc: 26/09/99; A. da S. S., Nasc: 27/06/2005; R. S. de J., Nasc: 24/05/1997.
Material apreendido: 01 peteca de cocaina; 01 celular Motorola; 01 celular xaomi; 01 celular Samsung; 01 celular Samsung; 03 facas tipo peixeira; R$ 41,00 (quarenta e um reais) em espécie; 01 carteira de couro; 01 carteira de couro com 7 cartões de crédito; 01 talão de cheque; 01 veículo Palio OEK 3F57; 01 veículo Gol PLX 2A65
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Itagibá: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir e ameaçar companheira (Lei Maria da Penha)
Os policiais militares entraram na residência e flagraram o agressor visivelmente nervoso e alterado. Assumiu que havia quebrado a geladeira e o forno, pois, segundo ele, os eletrodomésticos lhes pertenciam.
Ainda na presença da guarnição da PM o autor ameaçou de morte a sua companheira.
Foi dada voz de prisão ao agressor, que foi conduzido à delegacia de Itagibá, para os procedimentos de polícia judiciária.
Agressor: G. S. O., Nasc: 28/11/1988; Vitima: A. C. V. B., Nas: 04/01/1996
Fonte: Ascom/CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Prefeitura de Ipiaú divulga resultado parcial do Edital Rogério Ferrari
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
Na modalidade livro foram selecionadas as propostas de Juliano Silva Pinto, Eliana Ferrari de Souza, Laisa Eça Guimarães e Jorge Luiz Fernandes Barreto. Na suplência se encontra Davi Fernandes Damásio. Na modalidade artes visuais as propostas selecionadas são de Dante de Vasconcelos Teixeira, Alaia dos Santos Ramos, Pedro Gabriel dos Santos Castro e Silvia Clicia Silva Soares.
A lista dos selecionados está disponível no Diário Oficial dessa segunda-feira, 13, com todas as informações sobre a premiação. Também encontra-se no site da Prefeitura de Ipiaú https://www.ipiau.ba.gov.br
José Américo Castro: Prefeitude Ipiaú/Dircom
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