Oposição vai coletar assinaturas para abrir CPI dos respiradores na Bahia

Victor Pinto e Léo Sousa
Após a apresentação do relatório da CPI dos respiradores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), deputados da oposição querem abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso na Bahia.

O relatório, apresentado nesta quinta-feira (16), traz o indiciamento do governador baiano, Rui Costa (PT), além do ex-secretário da Casa Civil estadual, Bruno Dauster, e do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assim como outros agentes públicos, servidores e empresários, também foi indiciada.

Em entrevista ao BNews, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Sandro Régis (DEM), declarou que a bancada irá coletar assinaturas para a abertura de uma CPI.

“Não nos resta outro caminho a não ser a abertura de uma CPI para serem investigados todos os fatos [...] A bancada de oposição irá prepar uma peça fundamentada no relatório aprovado na CPI do Rio Grande do Norte. Iremos coletar as 21 assinaturas, que são assinaturas necessárias, regimentais, pra se abrir CPI na Casa e tenho convicção que o presidente não irá indeferir”, afirmou.

A comissão no Legislativo potiguar teve como alvo a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, que custou R$ 48,7 milhões aos cofres dos nove estados da região. Rui Costa, que presidia o consórcio à época, foi indiciado por improbidade administrativa.

Atualmente, a bancada de oposição na AL-BA conta com 17 deputados, quatro a menos que o necessário para abertura de CPI.

Classificação Indicativa: Livre

Terceirizados do Hospital Roberto Santos param por falta de pagamento

Foto: Reprodução

Trabalhadores dos setores de asseio e conservação que prestam serviço pela empresa MR no Hospital Roberto Santos, em Salvador, pararam suas atividades nesta quinta-feira (16) por falta de pagamento dos salários em plena véspera de Natal e do ano novo. De acordo com a direção do SindilimpBA, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) não cumpre com a responsabilidade de pagar a empresa e os profissionais estão indignados com a situação diante da dificuldade que está sendo com a sequência da pandemia.

“Falta de pagamento é uma questão absurda no final de ano, ainda mais diante dessa pandemia que não acaba mais. Os profissionais estão parados e vão ficar assim até uma solução do governo estadual. Os seguranças, por exemplo, estão indignados”, salienta a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello.

Boletim Covid/ 16 de dezembro, confirma 06 casos ativos de coronavirus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 16 de dezembro, tivemos 13.557 casos registrados como suspeitos, sendo 3.204 casos confirmados, dentre estes, são 3.111 pessoas RECUPERADAS, 06 estão em isolamento social, 00 internada e 87 foram a óbito. 10.339 casos foram descartados e 08 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 06 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Vacina contra nova gripe só deve chegar em março de 2022

Foto: Tiago Queiroz/Estadão/Arquivo

As vacinas contra o vírus influenza A H3N2 que vão contemplar a nova cepa Darwin, responsável pela epidemia de gripe em São Paulo e em outros estados do país, só devem chegar ao Brasil no início de 2022. Segundo Geraldo Barbosa, presidente da ABCVac (Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas), é muito improvável que se consiga importar o imunizante antes disso porque, no momento, as fábricas do mundo estão produzindo as cepas direcionadas ao hemisfério norte.

“As nossas cepas, que são diferentes, só vão entrar em produção a partir de agora. Até chegar ao Brasil, ter liberação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], é um processo que leva tempo. A gente está tentando antecipar um pouco, mas, pela própria capacidade de produção, é muito difícil.” 
O SUS e a rede privada devem receber imunizantes já com a cepa Darwin, que consta tanto nas vacinas influenza trivalente (distribuídas na rede pública) quanto nas tetravalentes (disponíveis nas clínicas privadas).

Para Barbosa, os inesperados surtos de gripe influenza A em São Paulo e em outros estados estão relacionados à baixa cobertura vacinal e ao turismo. “Um turista do hemisfério norte contaminado com essa cepa nova pode ter trazido. Daí o aumento de casos em cidades turísticas como o Rio, Salvador, São Paulo.”

Segundo ele, a grande luta tem sido conscientizar as pessoas que a cobertura vacinal é preventiva, não tem resposta imediata. “A vacina não chega rápido, não tem para todo mundo ao mesmo tempo”. A cobertura vacinal da gripe entre os grupos prioritários neste ano no estado de São Paulo foi de 55,5%. “Agora, são as medidas preventivas, como uso de máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações. Influenza tem muito a ver com contato e agora, com as festas de fim de ano, a gente tem o temor que a situação perca o controle.”

Além do aumento da procura nos prontos atendimentos de hospitais públicos e privados, o agendamento por consultas com infectologistas e pneumologistas, especialidades ligadas diretamente aos sintomas respiratórios, também cresceu.Na plataforma Doctoralia, houve um crescimento de 8% (de 854 para 925) na busca por esses especialistas na primeira quinzena de dezembro comparado com a primeira de novembro. Neste fim de ano, muitos profissionais fecham a agenda para férias. Na plataforma, há filtro de busca onde é possível localizar quem está disponível.
Cláudia Collucci/Folhapress

Bahia registra quatro mortes por Covid-19; sistemas do Ministério da Saúde permanecem indisponíveis

Foto: Divulgação/Arquivo

Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há sete dias, o boletim epidemiológico da Covid-19 tem sido divulgado apenas de forma adaptada. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo ministério na última sexta-feira (10).
Ainda segundo a Sesab, nas últimas 24 horas, a Bahia registrou quatro óbitos por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de mortes é de 27.421.





 

André Mendonça defende democracia e liberdade de imprensa após posse no STF

Foto: Felipe Sampaio/STF
Na primeira declaração como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (16), André Mendonça afirmou que pretende ajudar a “consolidar a democracia” e fez gestos à imprensa.
“Primeiro compromisso que eu queria dizer a todos, [é] reiterar na verdade [o compromisso] com a democracia, com os valores da nossa constituição e em especial com a justiça”, disse a jornalistas logo após a cerimônia de posse na corte. Mendonça disse ainda esperar contribuir para consolidar a democracia e os valores já estabelecidos na Constituição.

O ex-AGU afirmou também que a imprensa pode contar sempre com seu respeito e admiração. “Meu reconhecimento da importância da imprensa nesse processo, vocês são fundamentais para a construção do nosso país e da nossa democracia”. “Terrivelmente evangélico”, ele é o segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) a assumir um assento no principal tribunal do país. Em uma cerimônia que contou com a presença do chefe do Executivo e dos presidentes dos demais Poderes, Mendonça fez o juramento de cumprir a Constituição e não discursou.

Em uma breve fala, o presidente do STF, Luiz Fux, leu o currículo de André Mendonça e deu as boas-vindas ao novo ministro. Além disso, agradeceu a presença do chefe do Executivo e das demais autoridades presentes. Fux também fez menção ao bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus do Brás, que estava na plateia. Ele celebrará o culto em homenagem a Mendonça, que acontece na Catedral da Baleia às 18h. Colegas de corte de André e Bolsonaro também participarão da cerimônia.

Mendonça disse aos jornalistas que terá agora um “período de recesso” e que no início do ano começará a estudar os processos em curso no STF, sem citar nenhum caso específico. “Vou me preparar para o ano que vem poder contribuir de modo mais direto nos julgamentos do Supremo. O meu muito obrigado a todos e que Deus nos abençoe”, disse no último dia 8, sem aceitar que fizessem perguntas. Jair Bolsonaro já chegou a dizer, mais de uma vez, que com Mendonça, teria 20% dele na corte. Depois, em outro momento, afirmou saber que ele votará a favor do marco temporal no STF.

“Já sabemos que o André vai ser um voto para o nosso lado. Isso não é tráfico de influência, é que nós sabemos, dado o comportamento dele”, completou o presidente, na entrevista. Segundo Bolsonaro, sobre “pautas conservadores” ele nem precisa conversar com o ex-auxiliar. Como não apresentou o cartão de vacinação, o presidente teve de testar para coronavírus para poder entrar na corte nesta quinta-feira. Durante toda a cerimônia, usou máscara, assim como todos os demais presentes.

Como Gilmar Mendes, o decano da corte, não estava presente, coube a Ricardo Lewandowski, segundo mais antigo, e a Kassio Nunes Marques, o mais novo integrante do tribunal, acompanharem Mendonça até a assinatura do termo de posse. Além de Gilmar, a ministra Cármen Lúcia também não esteve na cerimônia. A posse ocorre num momento de tensão entre o presidente e a corte, em especial o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que têm Bolsonaro e seus aliados como alvo.

Na semana passada, o presidente voltou a subir o tom contra Moraes, cuja atuação Bolsonaro classificou como “abuso”. Ele também criticou prisões contra seus aliados.O ministro determinou a abertura de uma nova investigação para apurar a conduta do chefe do Executivo por ter feito uma falsa relação, durante uma live, entre a Aids e a vacinação contra a Covid-19. “Isso é uma violência praticada por um ministro do Supremo que agora abriu mais um inquérito em função de uma live que eu fiz há poucos meses. É um abuso”, disse o presidente, sem citar o nome de Moraes, ao fazer referência à ordem de prisão do aliado caminhoneiro conhecido como Zé Trovão.

Inclusive, momentos antes da posse de Mendonça, Moraes negou recurso e manteve prisão de Roberto Jefferson, presidente do PTB e aliado de Bolsonaro. O escolhido de Bolsonaro assumirá a vaga deixada em julho por Marco Aurélio, que se aposentou porque atingiu os 75 anos, idade limite para integrar o STF. Mendonça, porém, enfrentou diversas resistências no Senado Federal e sua sabatina ficou travada por mais de quatro meses na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ao final, no entanto, teve o nome aprovado por 47 a 32, registrando a maior quantidade de votos contrários dentre os atuais magistrados do Supremo.

As dificuldades ocorreram, principalmente, por dois motivos. Primeiro, por ter fama de ser um defensor dos métodos da operação Lava Jato, o que é alvo de críticas da classe política. Segundo, porque foi indicado por Bolsonaro para cumprir com a promessa de que indicaria para o STF um ministro “terrivelmente evangélico”, como forma de fazer um aceno a fiéis desta religião e a pastores como Silas Malafaia. Ele é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, na capital federal.

Além disso, outros nomes mais próximos do Congresso, como o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, também estavam no páreo e trabalharam para o enfraquecer. Mendonça é pós-graduado em direito pela UnB (Universidade de Brasília) e tem doutorado em Estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Nascido em Santos (SP), Mendonça integra a AGU desde 2000, quando encerrou sua atividade como advogado concursado da Petrobras (1997-2000). No governo Michel Temer (MDB), foi corregedor na gestão de Fabio Medina Osório como advogado-geral. Em outubro de 2002, publicou no jornal Folha de Londrina um artigo otimista sobre a eleição de Lula.No texto, intitulado “O povo se dá uma oportunidade”, Mendonça afirma que “o Brasil cresceu e seu povo amadureceu, restando consolidada a democracia não só porque o novo presidente foi eleito pelo povo, mas porque saiu do próprio povo”.

Conheceu Bolsonaro em 21 de novembro de 2018, no mesmo dia em que foi escolhido para comandar a AGU. A conversa, no gabinete da transição no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) de Brasília, durou cerca de 40 minutos. No governo Bolsonaro desde o primeiro dia, Mendonça apadrinhou a indicação de Milton Ribeiro, também pastor presbiteriano, para chefiar o Ministério da Educação.

Em abril de 2020, Mendonça deixou o comando da Advocacia-Geral da União para assumir o Ministério da Justiça após a saída do ex-juiz Sergio Moro. À frente da pasta, foi alvo de críticas por ter pedido a abertura de inquéritos contra críticos de Bolsonaro. Depois, em uma nova reforma ministerial, Mendonça retornou à AGU, onde ficou até ser indicado ao STF.

Matheus Teixeira/Marianna Holanda/Julia Chaib/Folhapress

Ômicron: quais são os sintomas da nova variante comparados aos das anteriores

Dor de garganta, músculos doloridos, principalmente na região da lombar, nariz entupido, problemas estomacais e fezes moles são possíveis sinais da nova variante, indicam dados preliminares.
Um estudo produzido por cientistas da África do Sul apontou que a variante ômicron do coronavírus pode "escapar" de parte da imunidade adquirida por pessoas que já tiveram covid-19. — Foto: Getty Images
Cientistas de todo o mundo vêm estudando em detalhes a ômicron, a nova variante do coronavírus que vem se espalhando em ritmo acelerado em vários países.
Na África do Sul, onde foi inicialmente detectada, ela já responde por mais de 90% das novas infecções. Em Londres, no Reino Unido, metade dos casos recém-notificados já são causados pela ômicron.

Algumas constatações já foram feitas, entre as quais a de que a ômicron é significativamente mais contagiosa, mas ainda há muito a ser descoberto sobre essa nova variante.

E quanto aos sintomas?

Em entrevista à BBC, o imunologista e geneticista canadense John Bell, professor de Medicina da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e conselheiro do governo britânico para Covid-19, disse que os sintomas da ômicron são "diferentes" das cepas anteriores do coronavírus.

Dor de garganta, músculos doloridos, principalmente na região da lombar, nariz entupido, problemas estomacais e fezes moles são possíveis sinais da nova variante.

"Uma das coisas que sabemos é que a ômicron é bem diferente", disse ele, acrescentando que a mialgia (dor muscular) é uma "característica distintiva" da ômicron e que os especialistas em saúde pública não sabiam por quê.

Segundo Bell, dados da África do Sul e do aplicativo Zoe (que ajuda a reunir pesquisas sobre a disseminação e os sintomas da Covid-19 no Reino Unido) mostraram que outros sintomas incomuns da ômicron incluem "um pouco de mal-estar intestinal, fezes moles".

"É uma das características mais interessantes. Parece que (a ômicron) está se comportando de maneira diferente", disse ele ao programa Today, da BBC 4.

Médicos na África do Sul também notaram garganta inflamada em vez de dor de garganta, tosse seca, cansaço extremo e suores noturnos.

A perda do paladar ou do olfato, registrados em inúmeros pacientes que contraíram as variantes anteriores do coronavírus, não parecem estar entre os sintomas dessa variante inicialmente relatados na África do Sul.

Transmissão e reinfecção

Na entrevista, Bell acrescentou que embora algumas coisas sejam conhecidas sobre a ômicron, outras ainda não foram determinadas pelos dados.

Uma coisa que os cientistas sabem, disse ele, é sua transmissibilidade.

"Nós sabemos algumas coisas sobre esta variante e há muitas coisas que não sabemos", afirmou.

"Sabemos que esta é uma variante altamente infecciosa, duas ou três vezes mais infecciosa que a delta, que era uma variante bastante infecciosa em si".

"Uma das razões pelas quais está se espalhando pelo país (Reino Unido) tão rapidamente é porque ela é muito, muito contagiosa", acrescentou.

Um estudo preliminar sul-africano, publicado no site Medrxiv, analisou quase 3 milhões de pessoas infectadas com Covid-19. E descobriu que o risco de reinfecção pela variante ômicron é três vezes maior do que para as variantes delta e beta do coronavírus.

Os autores concluíram: "As evidências sugerem que a variante ômicron está associada a uma capacidade substancial de escapar da imunidade de uma infecção anterior."

Gravidade

No entanto, quando se trata da gravidade da doença, Bell disse "no momento, não temos realmente os dados" e acrescentou que as próximas semanas vão indicar a gravidade da variante no Reino Unido.

Um levantamento de cerca de 78 mil casos da ômicron na África do Sul, publicada na última terça-feira (14/12), descobriu que a variante está resultando em doença mais branda em comparação com as ondas anteriores, com 29% menos hospitalizações do que a cepa de Wuhan e 23% em comparação com a delta.

Richard Friedland, CEO da Netcare, o maior provedor privado de saúde sul-africano, disse ao jornal britânico The Telegraph que as primeiras tendências durante a quarta onda do país, causada pela ômicron, indicavam uma "forma muito menos severa" da Covid-19.

Durante as três primeiras ondas, 100% dos 55 mil pacientes com Covid-19 hospitalizados nas instalações da Netcare precisaram de oxigênio. Até agora, durante a nova onda, apenas 10% dos 337 pacientes hospitalizados precisaram de oxigênio, assinalou Friedland.

Ele ressalvou, no entanto, que esses resultados eram apenas preliminares e que a situação poderia mudar.

Por sua parte, autoridades britânicas recomendaram "cautela realmente séria" sobre relatos de que uma redução nas hospitalizações estava sendo observada em casos de ômicron na África do Sul.

Esse sentimento foi ecoado por Maria Van Kerkhove, líder técnica da resposta ao coronavírus da Organização Mundial da Saúde (OMS) durante uma entrevista coletiva em 8 de dezembro, quando advertiu que relatos de doença leve são apenas constatações de observações em escala menor e carecem da necessária base científica e acrescentou que é "muito cedo" para tirar conclusões firmes.


Em 12 de dezembro, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, alertou sobre um "maremoto" da ômicron e disse: "Não cometa o erro de pensar que a ômicron não pode machucar você, não pode deixar você e seus entes queridos gravemente doentes."

No dia seguinte, o primeiro-ministro anunciou a primeira fatalidade vítima da nova variante no país e reforçou a necessidade de vacinação, o que também foi defendido pelo imunologista John Bell.

"O melhor que podemos fazer é vacinar as pessoas que não foram vacinadas", disse Bell à BBC.

"Isso é o que realmente prejudica o sistema."

O Reino Unido tem tentado acelerar a vacinação no país e espera vacinar toda a população adulta com uma dose de reforço até o fim do ano
Por BBC/G1

Suspeito quebra muro de casa para tentar invadir ameaçando estuprar moradoras

PM prendeu o suspeito em flagrante - (Divulgação)
Um homem foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (15), por tentativa de estupro em Aparecida do Taboado, a 457 quilômetros de Campo Grande. Ele quebrou o muro da casa onde moravam uma mulher e a filha, menor de idade, e ameaçava estuprar as vítimas.
Segundo a Polícia Militar, as vítimas ligaram para o 190, pedindo socorro após o homem tentar invadir a residência. Ele quebrou o muro e ameaçava, falando que iria estuprar as moradoras. Os militares encontraram o suspeito no meio da rua, bastante alterado e gritando.

Quando os policiais desceram da viatura, o suspeito partiu para cima dos militares, dizendo que era bandido e que não tinha medo. Ele foi algemado e colocado no compartimento de preso. A vítima relatou que há dias sofre ameaças do suspeito.

 

Ainda segundo ela, ele dizia que estupraria e mataria a mulher e a filha e a importunava sexualmente, fazendo gestos e exigindo o órgão sexual. O suspeito cometia os atos principalmente quando o marido da vítima não estava na casa.

Ele foi preso em flagrante pela tentativa de estupro e encaminhado para a delegacia.

Pelo celular, detenta reclama de suposta farra em presídio feminino de Campo Grande: 'muita droga’

Pelo celular, detenta reclama de suposta farra em presídio feminino de Campo Grande - Divulgação

Detenta denunciou suposta ‘farra de drogas’ no Instituto Penal Feminino Irmã Zorzi, no Bairro Coronel Antonino, em Campo Grande. Segundo a presidiária, reclamações já teriam sido feitas aos órgãos públicos competentes, mas mesmo assim nada foi feito.
Ainda segundo a detenta, além da ‘farra de drogas’, agentes penitenciários também supostamente estariam facilitando a entrada dos entorpecentes no presídio feminino.

“Quero que vocês coloquem na mídia isso, pois nada foi feito e nenhum órgão público competente tomou frente de nada. Aqui está entrando muita droga e celular e tem agente penitenciário ajudando. Aqui está rolando de tudo e a Agepen não toma providências. Ontem mesmo chegou muito pó e maconha e estão sendo vendidos aqui dentro”, disse a detenta.
Na contramão, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) negou os fatos informados pela presidiária e destacou que o presídio está equipado para barrar a entrada de entorpecentes.

“A Agepen informa que, no sentido de barrar a entrada de ilícitos, equipou o Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” com escâner corporal (raio-x) para revista das pessoas que adentram a unidade prisional, bem como com escâner de objetos. Foi melhorado o sistema de monitoramento por câmeras, além da instalação de mais refletores e concertinas, com o objetivo de reforçar toda a segurança do local”, diz a nota encaminhada ao Jornal Midiamax.
Ainda segundo a Agepen vistorias estão sendo realizadas rotineiramente nas celas da unidade prisional, com intensificação dessas inspeções nos últimos dias.

Na denúncia, a detenta também citou nomes de servidoras que supostamente estariam facilitando a entrada de drogas no presídio. A Agepen também negou os fatos dizendo que as pessoas citadas pela presidiária fazem parte do quadro de servidores do EPFIIZ e ocupam função de chefia, coordenando essas intensificações nas ações de vistorias, bem como as sanções decorrentes.
“As duas servidoras têm postura rígida com relação à disciplina das internas e não há nenhum indício referente ao que está sendo denunciado. De qualquer forma, a informação será apurada”, disse a Agepen. Por: Midiamax

Assistência social à população afetada pelas chuvas é reforçada pela SJDHDS

Foto: Secom/GOVBA
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) integra também as ações do gabinete avançado mobilizado pelo Governo do Estado na assistência à população atingida pelas chuvas no sul e extremo sul baianos. Além de auxílio financeiro, que somente dessa pasta deve passar de R$ 1,2 milhão, a secretaria presta apoio técnico aos municípios afetados.

Visitando a região, na manhã desta quinta-feira (16), o secretário Carlos Martins esteve na sede do gabinete avançado e se reuniu com lideranças locais e dirigentes de órgãos do estado. “Nossa secretaria, com toda a equipe, vai estar aqui articulando várias ações. Nós vamos estar juntos com o comando do Corpo de Bombeiros e toda a equipe da Defesa Civil, principalmente nas questões relacionadas à assistência social. Vamos trabalhar fortemente, discutindo o cadastramento, que já está sendo feito aqui, dos desabrigados para que, à medida que chegam os donativos, a gente possa atender àquelas pessoas que mais precisam”, explicou Martins.

As ações são executadas, principalmente, por meio da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS em articulação com as prefeituras municipais. A partir de cofinanciamento, serão repassados recursos extraordinários tanto para a concessão de Benefícios Eventuais, quanto para o apoio no alojamento provisório de famílias, nos locais onde houver famílias desabrigadas.

Segundo Martins, “está sendo distribuído quase R$ 1,2 milhão do Sistema Único para Assistência Social, baseado em praticamente duas ações: primeiro, ampliar os recursos do benefício eventual, algumas cidades receberão até 36 parcelas do benefício eventual; e também o PVAC, que é o Piso Variável de Alta Complexidade, que vai ter um valor fixo pra ajudar as pessoas que estão desabrigadas. Então, esses dois valores serão depositados diretamente na conta da secretaria de assistência social de cada município”.

Os chamados benefícios eventuais podem ser concedidos às famílias por meio de auxílios para alimentação, para pagamento de aluguel e aquisição de itens domésticos. Até o momento, foi realizada a concessão de valores para os municípios de Itamaraju, Jucuruçu, Medeiros Neto, Prado e Teixeira de Freitas. Todos do extremo sul, que têm dados confirmados sobre famílias afetadas pelas chuvas e já estão em procedimento para repasse. Além do valor emergencial, também há a previsão de transferência de recursos regulares da assistência social para os municípios do território.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Mendonça pode ficar no STF até 2047; confira quando se aposenta cada ministro

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União André Mendonça toma posse nesta quinta-feira, 16, e completa 49 anos no fim do mês. Atualmente, os ministros da Corte se aposentam de forma compulsória aos 75 anos. Desse modo, o ministro “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro tem ao menos mais 26 anos para estar na instância máxima do Judiciário, com aposentadoria prevista para 2047.

Em evento com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quarta-feira, 15, o chefe do Executivo destacou que terá direito a indicar mais dois nomes para a Corte caso seja reeleito em 2022. Desse modo, o presidente teria quatro ministros na Corte, incluindo André Mendonça e Nunes Marques. O mandatário se referia às vagas que serão abertas com as aposentadorias dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambas marcadas para 2023. Depois deles, os próximos da fila são Luiz Fux, atual presidente do Supremo, em 2028, e Cármen Lúcia, em 2029.

Veja quando cada ministro do STF deve se aposentar:

Ricardo Lewandowski

Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006, Lewandowski tem 73 anos e deve se aposentar em maio de 2023. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das próximas eleições.

Rosa Weber

Indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, a ministra Rosa Weber nasceu em outubro de 1948, tem 73 anos e deixa a Corte em 2023. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das próximas eleições.

Luiz Fux

Atual presidente do Supremo, Luiz Fux nasceu em abril de 1953. Também indicado por Dilma Rousseff, ele deve se aposentar em 2028. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.

Cármen Lúcia

Indicada pelo ex-presidente Lula em 2006, a ministra Cármen Lúcia tem 67 anos. Ela nasceu em 1954 e vai se aposentar de seu cargo no Supremo em 2029. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.

Gilmar Mendes

Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, Gilmar Mendes nasceu em dezembro de 1955 e deve deixar o STF em 2030. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.

Edson Fachin

O ministro Edson Fachin tem aposentadoria marcada para fevereiro de 2033. Ele foi indicado por Dilma Rousseff em 2015. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2030.

Luís Roberto Barroso

Indicado por Dilma Rousseff em 2013, Barroso, que também preside o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) vai se aposentar do Supremo em março de 2033. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2030.

Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli nasceu em 1967 e completará 75 anos em novembro de 2042. Ele foi indicado pelo ex-presidente Lula em 2009. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2038.

Alexandre de Moraes

Um dos principais desafetos do presidente Bolsonaro na Corte, o ministro Alexandre de Moraes nasceu em 1968 e só deixará a toga em 2043, cabendo ao eleito em 2042 indicar seu sucessor. Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para o cargo.

Nunes Marques

O ministro Nunes Marques foi a primeira indicação do presidente Bolsonaro para o Supremo, em 2020. Ele, que nasceu em 1972, deixará a Corte no mesmo ano que André Mendonça, em 2047. Caberá ao presidente eleito em 2046 escolher seu sucessor.

Estadão

Bahia registra primeiro óbito por H3N2; 48 casos evoluíram para internação

Foto: Federico Parra/AFP
A Bahia registrou a primeira morte causada pela Influenza A H3N2. A vítima, uma mulher de 80 anos que residia em Salvador e não estava vacinada contra a doença, era portadora de doença cardiovascular crônica e diabete. De acordo com o último boletim divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lancen-BA), a Bahia registrou 170 casos de Síndrome Gripal (SG) com resultado positivo para Influenza A H3N2. Destes, 48 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização.

“Essa pessoa de 80 anos foi internada no último dia sete de dezembro, vindo a óbito dia onze, em um hospital privado de Salvador. A predominância dos casos está aqui em Salvador e também temos casos em outros municípios e quatro de outros estados. Alertamos a população sobre os cuidados de prevenção e a vacinação”, destaca a secretária da Saúde, Tereza Paim.

Além de Salvador, com 144 casos, também registraram ocorrências os municípios de Alagoinhas (1), Camaçari (1), Catu (3), Conceição do Jacuípe (1), Eunápolis (1), Feira de Santana (2), Gandu (1), Itabepi (2), Laje (1), Lauro de Freitas (2), Macajuba (1), Porto Seguro (1), Presidente Tancredo Neves (2), São Sebastião do Passé (5), Teolândia (1) e Vitória da Conquista (1).

Vacinação

A Bahia recebeu, até então, 103 mil doses da vacina contra Influenza A. “Dessas doses recebidas, 23 mil estão sendo referenciadas para os municípios que estão sendo vítimas das enchentes e alagamentos. Nós conclamamos para que a população vá aos postos e tome a vacina. Não esquecendo das medidas de proteção que estamos habituados nesse tempo de pandemia contra a Covid-19”, explica Paim. O estado alcançou em 2021 a cobertura vacinal de 69,6%. Já em 2020, a cobertura média alcançou 93,55% do público-alvo. A partir das próximas semanas, o boletim será divulgado na sexta-feira.

Reino Unido tem onda de covid-19 sem precedente

Foto: Leon Neal/Pool via Routers/Direitos reservados
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o professor Chris Whitty, responsável pela saúde pública do Reino Unido, apelaram, nas últimas horas, à população para que evite a excessiva socialização antes do Natal. O país enfrenta nova onda de casos sem precedentes - nessa quarta-feira (15), registrou 78,61 mil infecções, o maior número diário desde o início da pandemia. A França já retomou restrições para viajantes do Reino Unido.
O número de casos confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2, divulgado ontem pelas autoridades sanitárias, ultrapassa em 10 mil o máximo atingido em janeiro deste ano. Desde o início da pandemia de covid-19, o Reino Unido, com uma população de cerca de 67 milhões de pessoas, notificou mais de 11 milhões de casos e mais de 146 mil mortes.

Na origem desse aumento acentuado está, segundo as autoridades britânicas, a combinação entre as variantes Delta e Ômicron que, no início da semana, já levara o primeiro-ministro e advertir para um “maremoto” de infecções. Boris Johnson voltou a dirigir-se à população para pedir muita cautela na socialização. Ele rejeitou, no entanto, o fechamento de bares e restaurantes.
“Pensem bem antes de ir”, limitou-se a dizer, em entrevista coletiva. Ao lado do primeiro-ministro, Chris Whitty apelou, por sua vez, aos britânicos para que evitem “misturar-se com pessoas” desnecessariamente. Traçou também o prognóstico de novos máximos de infecções, à medida que a variante Ômicron se propaga.

A Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido vai começar a incluir as reinfecções nos seus boletins epidemiológicos diários. Whitty afirmou que o país enfrenta “duas epidemias”: a primeira, da variante Ômicron, “que cresce muito rapidamente”, e a segunda da variante Delta.
A Ômicron, destacou o médico britânico, está evoluindo em ritmo fenomenal: “Temo que tenhamos de ser realistas quanto aos recordes que serão batidos nas próximas semanas”. Chris Whitty admitiu que a comunidade científica ainda não dispõe de todos os dados sobre hospitalizações, doença severa e mortes causadas pela Ômicron, mas lembrou que o que já se sabe é mau. “Não se misturem”

Whitty aconselhou o público a dar prioridade a eventos e celebrações “que realmente interessem”, uma vez que é elevado “o risco de infecção” em eventos sociais desnecessários.
O primeiro-ministro britânico insistiu na ideia de que o Natal deste ano será “consideravelmente melhor” do que o de 2020, já que o governo não está, no momento, contemplando a possibilidade de medidas reforçadas de confinamento. A chefe executiva da Agência de Segurança da Saúde, Jenny Harries, referiu-se à variante Ômicron como “provavelmente a ameaça mais significativa” desde o advento da pandemia.

Ao falar a uma comissão do Parlamento, Harries estimou que “os números das próximas semanas serão espantosos, comparados com o ritmo de crescimento de casos visto nas variantes anteriores”. Ea admitiu que o serviço público de saúde pode estar em “sério perigo” com a Ômicron.
França aperta restrições. Diante da ameaça de uma quinta onda de contágios e da propagação da Ômicron, o governo francês decidiu endurecer as regras de entrada em seu território para viajantes provenientes do Reino Unido. “Vamos adotar um controle ainda mais drástico do que aquele que existe hoje”, anunciou nesta quinta-feira o porta-voz do Executivo, Gabriel Attal.

“Vamos reduzir a validade do teste para entrar na França. Era, até agora, de 48 horas, passa a ser de 24 horas. Vamos limitar os motivos que permitem viajar do Reino Unido para França”, adiantou. Esses deslocamentos serão “limitados a moradores e às suas famílias”.
Serão também limitadas as viagens “de turismo ou profissionais para pessoas que não são residentes na França.
Por RTP - Londres

Anvisa autoriza vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saude/DF
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos.
A aprovação está sendo anunciada hoje (16), em transmissão ao vivo da Anvisa, no Youtube, após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado em novembro, indicando o uso da vacina para este público.

“Com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, a vacina Pfizer-BioNTech, quando administrada no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves, potencialmente fatais ou condições que podem ser causadas pelo SARS-CoV-2”, disse o gerente Geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.

O gerente lembrou que as análises contaram com a participação de diversos especialistas tanto da Anvisa como de outras entidades. “Verificamos segurança e tolerabilidade, em uma primeira fase. Nela foram aplicadas doses diferentes. Com base no resultado, chegamos à conclusão de que deveriam ser aplicadas 10 microgramas, quantidade inferior à aplicada em adultos”, disse.

Ele acrescentou que, na comparação entre crianças de 5 a 11 com pessoas de 16 a 25 anos [considerando as doses correspondentes a cada grupo], foi identificada a presença de anticorpos nas crianças. “Observamos desempenho satisfatório da vacina também contra a variante Delta”, ressaltou. “E não há relato de nenhum evento adverso sério, de preocupação ou relato relacionado a casos muito graves ou mortalidade por conta da vacinação. Esse perfil de segurança é muito importante”, completou.

A vacina da Pfizer-BioNTech já havia sido autorizada para aplicação em adolescentes com idade a partir de 12 anos.
Segundo a Anvisa, a dose da vacina para crianças será diferente daquela utilizada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação.

Edição: Kelly Oliveira
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Adolescentes são apreendidos pela Polícia Militar em Itagibá por lesão corporal e ameaças a jovens.

Por volta das 20h30min dessa quarta-feira (15/12/21), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi acionada, via telefone funcional, onde foi informada de que, próximo ao Colégio Estadual Dulce Almeida, na Rua Abílio Lopes de Miranda, Centro de Itagibá, estaria ocorrendo uma agressão com a utilização de arma branca (faca).

A guarnição deslocou imediatamente até o local, onde foi mantido contato com um cidadão que se apresentou dizendo que estava envolvido na ocorrência. Ele informou que se envolveu em uma briga alguns dias atras e desde então vem sofrendo ameaças por parte de seus opositores. E que, ao sair, nessa quarta-feira, do Colégio Estadual Dulce Almeida na companhia de uma amiga, foi surpreendidos por seus adversários, sendo agredidos com chutes e socos. Um dos agressores puxou uma faca e atingiu sua amiga, na mão direita.
Foram realizadas rondas nas imediações e, após alguns minutos os autores foram localizados em frente ao Ginásio de Esportes do Município. Foram abordados e não portavam a arma citada pelas vítimas.
Por se tratarem de adolescentes, os agressores foram apresentados na delegacia acompanhados de suas genitoras. A moça que foi atingida por uma faca foi atendida no CEMED do município.

Agressores: S. F. S., NAsc: 16/12/2003; End.: Rua Juvenal Almeida Sampaio, bairro 31 de Março - Itagibá. K. S. C. e S., NAsc: 21/01/2006, End: Rua Manoel Almeida Mota, bairro Amaralina - Itagibá.

Vitimas: R. V. da S. S., NAsc: 30/07/2002; End.: Rua Albino Cajaíba, bairro 31 de Março - Itagibá. R. de J. O. (Feminino). Nasc: 26/07/2000; End.: Rua Cipriano Brás do Nascimento, bairro Amaralina - Itagibá.
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Câmara conclui votação e PEC dos precatórios vai a promulgação

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e outros. A matéria segue para promulgação.
A proposta abre um espaço final de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. No ano que vem, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente utilizado em seguridade social e no programa Auxílio Brasil.

Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que precisou retornar para análise dos deputados. Entre elas está a redução de 2036 para 2026 do prazo de vigência para esse limite de pagamento de precatórios. Outro ponto foi a inclusão de vinculação da utilização dos recursos obtidos com programas de transferência de renda, saúde, previdência social e assistência social.
Nesta sessão, os deputados analisaram trechos que ainda não haviam sido promulgados. Na semana passada, o Congresso já havia promulgado os outros dispositivos da PEC aprovados nas duas Casas após acordo entre os presidentes de Câmara e Senado para o fatiamento da proposta que acelerou a votação da medida.
Fundef

Os deputados aprovaram um destaque do DEM que anula o cronograma feito pelos senadores para pagamento de precatórios do antigo Fundef, que foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo a PEC, o pagamento desse tipo de precatório ocorrerá sempre em três parcelas anuais a partir de sua expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo ano e 30% no terceiro ano.
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dário Meira: Mulher é presa pela Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira, por pertubação do sossego alheio.

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 00h30min desta quinta-feira (16/12/21), a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira recebeu uma denúncia de que na Praça Maria de Sá Amaral, bairro Nova Jerusalém, em Dário Meira, estava acontecendo uma perturbação com som muito alto e com várias pessoas.
A guarnição deslocou ao local e constatou a veracidade do fato, onde várias pessoas estavam na praça fazendo uso de bebidas alcoólicas e com o som alto, incomodando toda uma vizinhança.
Assim, a responsável pelo som foi conduzida para a delegacia, para a adoção dos procedimentos de polícia judiciária.
Conduzida: K. R. A. F., NAsc: 18/12/1995; Material apreendido: Equipamento de som
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

União Brasil deve apoiar Rodrigo Garcia em São Paulo e discute nome de vice para a chapa

Foto: Robson Foiadelli e Rogério Cajui/Divulgação
O deputado Júnior Bozella (PSL-SP) se encontrou com Rodrigo Garcia (PSDB) nesta quarta (15) e indicou que está tudo certo para a União Brasil apoiá-lo na disputa pelo governo de São Paulo.
Segundo o parlamentar afirmou ao Painel, também foi abordada na conversa a questão sobre quem será o vice na chapa do tucano.

“A União Brasil indicando o vice, ficou combinado que sou eu que vou”, disse Bozella, que é aliado próximo de Luciano Bivar, presidente do partido.
A expectativa é a de que, caso se confirme o apoio a Garcia, a União ficaria com a vaga de vice para indicar ou com o candidato a senador da chapa.

As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo

Aliados ampliam pressão para Ciro Gomes desistir de candidatura após ação da PF

Foto: Eduardo Knapp/Folhapress/
Membros do PDT preferem priorizar eleição de deputados e falam até em federação com o PT
A operação da Polícia Federal que teve como um dos alvos Ciro Gomes levou pedetistas a irem às tribunas e às redes sociais em defesa de seu pré-candidato à Presidência, mas, nos bastidores, elevou a já considerável movimentação contrária à postulação do ex-ministro ao Palácio do Planalto.
A ação policial chegou em um mau momento da campanha, já que Ciro aparece em pesquisas de intenção de votos ou atrás ou em empate técnico com o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), além de haver um clima hostil entre o candidato e parte da bancada federal na Câmara.

Em um indicativo simbólico, Ciro não compareceu à festa de confraternização de fim de ano da bancada de deputados federais, realizada em Brasília na noite desta terça-feira (14), na casa do deputado Mario Heringer (MG).
Boa parte da bancada prefere que o PDT não tenha candidato à Presidência e privilegie, na distribuição das verbas de campanha do partido, os candidatos à Câmara dos Deputados.

Há até um prazo estipulado informalmente para que a candidatura de Ciro decole para acima de 15% nas pesquisas de intenção de voto: março. Caso contrário, poderá haver uma debandada significativa. Pela pesquisa do Ipec divulgada nesta terça, o pedetista tem 5%.
Tradicionalmente não é usual haver grande oscilação de intenção de voto de candidatos já colocados nesse período da pré-campanha, o que, indicam parlamentares, significa que o prazo dado a Ciro internamente é, na verdade, um pretexto para a debandada já definida.

Pedetistas ouvidos pela Folha defendem, inclusive, que o partido integre a tentativa de formação de uma grande federação entre partidos de esquerda liderada pelo PT de Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é confirmada por integrantes do PT.
As federações são uma novidade na legislação e têm o objetivo de aumentar as chances dos partidos que se unem de eleger bancadas mais fortes para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.

Pelo atual sistema eleitoral, as cadeiras no Legislativo são distribuídas de acordo com o total de votos recebidos pelos partidos. A união em federação aumenta esse bolo de votos. Diferentemente da coligação, que está proibida, a federação exige que os partidos que a compõem atuem de forma unitária durante os quatro anos da legislatura.
O PDT da Câmara avalia que se ficar isolado por causa da candidatura de Ciro, vai ter um desempenho pífio na eleição de deputados. Hoje o partido tem 25 cadeiras. Integrantes da legenda que defendem o ingresso na federação das esquerdas argumentam, ainda, que a participação do PDT é fundamental para que o peso das siglas menores, unidas, faça frente ao do PT e evite uma hegemonia do partido de Lula na aliança.

Além do interesse eleitoral dos parlamentares —vários consideram suas chances mais expressivas sem Ciro na disputa—, na avaliação de alguns deles é fatal o peso de uma operação da PF em uma candidatura presidencial, ainda mais levando em conta o universo sem lei das redes sociais.
Por esse raciocínio, mesmo que haja uma saída por cima de Ciro em relação à investigação, o uso por adversários de material fora de contexto tem peso relevante na disputa.

O mau clima entre Ciro e a bancada federal tornou-se explícito após o pedetista se chocar publicamente com os parlamentares na votação da PEC dos Precatórios, no início de novembro.
Ele ameaçou nas redes sociais retirar o seu nome da disputa caso os deputados da sigla mantivessem o apoio majoritário à medida, prioridade do governo Jair Bolsonaro (PL) para vitaminar o Auxílio Brasil e tentar recuperar sua popularidade.

Nos bastidores, deputados do PDT afirmaram que Ciro sabia e havia concordado com a posição da bancada. A maior parte voltou atrás por pressão da cúpula do PDT e, no segundo turno da PEC, votou contra a medida.
Apesar do clima de desânimo com a candidatura do ex-ministro, tanto integrantes do PDT como de outros partidos de esquerda afirmaram considerar ter havido viés político na ação da PF, muito em razão do lapso de tempo entre o suposto delito, os anos de 2010 e 2013, e a operação de busca e apreensão.

Alguns congressistas de partidos de esquerda apontaram como indicativo nesse sentido, inclusive, a informação, publicada pelo Painel, da Folha, de que internamente delegados da PF afirmam que se trata de um inquérito aberto com base em acordos de colaboração fechados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda como “herança” da Lava Jato, no sentido de exageros nas medidas.
Alguns parlamentares chegaram a levantar, sem apresentar qualquer elemento concreto nesse sentido, a hipótese de que esse suposto viés político tenha um objetivo mais regional do que nacional.

Segundo essa tese, a operação visou beneficiar politicamente a pré-candidatura ao governo do bolsonarista Capitão Wagner (Pros-CE), adversário dos Gomes no Ceará.
A PF deflagrou a operação na manhã desta quarta-feira (15), apontando indícios de desvios nas obras do estádio Castelão, no Ceará. Houve cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça, tendo entre os alvos os irmãos Ciro e Cid Gomes, senador, também do PDT.

Segundo nota da polícia, as suspeitas são de “fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras” no estádio, entre os anos de 2010 e 2013. O inquérito teve início em 2017 e contou com relatos de quatro delatores.
Pelas redes sociais, Ciro sugeriu que a ação da PF foi política. “Não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”, escreveu.

O atual pré-candidato do PDT já disputou a Presidência da República em três ocasiões, 1998, 2002 e 2018. Ele ficou em terceiro em duas delas (1998 e 2018) e em quarto na outra (2002). Seu melhor desempenho ocorreu na última disputa, em que obteve 12,5% dos votos válidos.
Ranier Bragon / Folha de São Paulo

Cacá Leão, Otto Filho e Sérgio Brito estão entre beneficiários de Orçamento Secreto

Foto: Reprodução/Arquivo
A primeira rodada de documentos publicados pelo Congresso sobre o orçamento secreto já evidencia o favorecimento a aliados e o comando do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), sobre parte das verbas das emendas de relator-geral. A ascendência de Lira, negada por ele, já era reconhecida nos bastidores, mas agora fica escancarada em uma comunicação oficial enviada por um deputado, que pediu remanejamento de verbas do orçamento secreto. Em vez do relator-geral, o destinatário do pedido foi uma assessora parlamentar lotada no gabinete de Lira.

O citado documento, um dos que agora foram tornados públicos, é um ofício enviado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), em 8 de novembro, “À sua Senhoria a Senhora Mariângela Fialek (TUCA), assessora técnica da Presidência da Câmara dos Deputados”, diz o texto. O pedido do deputado era para alterar os municípios beneficiários de um repasse de R$ 600 mil. A totalidade desse valor estava prevista para Cajari-MA, mas deveria, segundo o deputado, ser distribuída com mais três cidades do Maranhão. O normal seria enviar o pedido ao relator-geral, Márcio Bittar. É significativo que o encargo tenha sido delegado à assessora de Lira.

A destinatária citada, conhecida como Tuca, é uma servidora comissionada de longa data na administração federal de Brasília. Já teve como chefes o então senador Romero Jucá, bem como ministros da Secretaria de Governo da Presidência no mandato de Michel Temer. Recentemente, ela estava organizando a distribuição das emendas de relator-geral como assessora especial de Relações Institucionais do Ministério do Desenvolvimento Regional na gestão de Rogério Marinho. Em março, Lira a convidou para a presidência da Câmara.

O Planalto entregou a Lira o controle de R$ 11 bilhões do orçamento secreto em 2021 e ao Senado ficaram outros R$ 5 bilhões. Líderes de partidos e integrantes da Mesa do Congresso confirmam a informação sob a condição de anonimato.

O envio do documento à assessora de Lira mostra que, de fato, ele comanda o rateio dos bilhões que o Palácio do Planalto despeja no Congresso em troca de apoio. Além disso, os ofícios divulgados já permitem constatar o favorecimento aos parlamentares dos partidos de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Dos ofícios divulgados até ontem, os deputados mais atendidos, em termos de valores, foram os do Progressistas, partido de Lira, e do PSD, sigla de Pacheco.

O líder do Progressistas na Câmara, Cacá Leão, que substituiu Lira em fevereiro quando da eleição para a presidência da Casa, aparece como solicitante de R$ 45 milhões em ações do Ministério do Desenvolvimento Regional para 14 municípios baianos. Atrás dele, Celina Leão (Progressistas-DF) vem com R$ 20 milhões indicados para o Ministério da Cidadania.

Já na bancada do PSD, de Pacheco, ao menos 32 deputados tiveram indicações aprovadas pelo relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar (PSL-AC), incluindo o líder do partido, Sérgio Brito, e o deputado Otto Alencar Filho (PSD). O grosso dos beneficiados, nessa primeira leva, é dos partidos dos chefes do Congresso, o que enfatiza a distorção na distribuição das verbas.

As emendas individuais e de bancadas têm de ser distribuídas de maneira equitativa, de acordo com a Constituição: “Considera-se equitativa a execução das programações de caráter obrigatório que observe critérios objetivos e imparciais e que atenda de forma igualitária e impessoal às emendas apresentadas, independentemente da autoria.” A regra que o Congresso criou atropela a Constituição ao prever que as emendas de relator sejam distribuídas por meio de conluios políticos, respeitando não a proporcionalidade, mas a conveniência política.

Os papéis que começam a surgir já mostram que a transparência será apenas parcial. Dos R$ 269 milhões que o site da Câmara disponibiliza até agora, os documentos mostram que mais de R$ 100 milhões foram solicitados por prefeitos diretamente a Bittar, sem que apareçam os nomes dos agentes políticos que patrocinaram essas indicações.

Bittar divulgou ofícios de prefeitos do Maranhão, da Bahia, do Mato Grosso, entre outros, além daqueles de secretarias do Tocantins e do Paraná, quando seu Estado natal e base eleitoral é o Acre. Procurados, nem ele e nem Lira deram retorno às ligações.
Estadão Conteúdo

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