Boletim Covid/ 20 de dezembro, confirma 01 casa ativo de coronavirus
Vacinômetro 20 de dezembro
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 20 de dezembro, 63.189 mil doses de vacina . Sendo que 31.059 mil são referentes a primeira dose e 28.646 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 3.484 mil pessoas receberam a dose de reforço.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Oposição apresenta requerimento para instalar CPI dos Respiradores na Assembleia
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| Foto: Divulgação / Arquivo |
A oposição na Assembleia Legislativa da Bahia está colhendo assinaturas para viabilizar a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, no início da pandemia da Covid-19.
Um dos parâmetros dos deputados para a abertura de investigações é o relatório apresentado pela CPI da Assembleia do Rio Grande do Norte, em 16 de dezembro, que indiciou os governadores Rui Costa (Bahia) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além do ex-chefe da Casa Civil Bruno Dauster e do ex-secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas.
A negociação de compra junto à HempCare não deu certo, e o Consórcio, embora tenha pago R$ 48 milhões pelos equipamentos, não recebeu o produto essencial para a manutenção da vida de pacientes com Covid-19 que precisaram de auxílio de respiradores. Na época da compra, o Consórcio Nordeste era presidido pelo governador Rui Costa.
Até o fechamento desta matéria, o documento que pede a abertura da CPI já havia sido assinado pelo líder da oposição, Sandro Régis (DEM), e pelos deputados Capitão Alden (PSL), Carlos Geilson (PSDB), Paulo Câmara (PSDB), Marco Prisco (PSC), Talita Oliveira (PSL), Luciano Simões (DEM), Tiago Correia (PSDB) e Robinho (PP).
Davi Lemos
Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo/arlamentar não acatou pedido de reajuste para servidores |
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fixou em R$ 1.210 o valor do salário mínimo para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).
No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça, o salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa salário mínimo de R$ 1.169, mas não contemplava a inflação acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combustíveis. O relatório de Hugo Leal precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A votação de hoje na CMO foi adiada.
Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido no fim de janeiro, após a divulgação do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] consolidado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Sem reajuste
Hugo Leal rejeitou o pedido do Ministério da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um ofício com pedido para reservar R$ 2,8 bilhões do Orçamento do próximo ano para reajustar o salário de algumas categorias. Desse total, R$ 2,5 bilhões viriam do Orçamento primário (formado pela arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores. O documento não informa que categorias serão atendidas. No entanto, no último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários.
Nesta tarde, Hugo Leal e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reúnem-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a votação.
PEC dos Precatórios
O parecer do relator Hugo Leal prevê R$ 113,1 bilhões, a previsão de espaço fiscal (espaço para gastos) aberto pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Originalmente, o Ministério da Economia previa espaço de R$ 106,1 bilhões. Dos R$ 113,1 bilhões totais, o Poder Executivo contará com R$ 110 bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.
A maior parte do espaço fiscal, R$ 89 bilhões, será usada para custear o Auxílio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milhões de famílias. O restante será usado para financiar o reajuste dos benefícios da Previdência Social, que também segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da inflação. O espaço fiscal também viabilizará o reajuste do seguro-desemprego e de benefícios de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Agência Brasil
Bahia registra seis mortes por Covid; Estado segue há 11 dias sem dados do Ministério da Saúde
Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há 11 dias, o boletim epidemiológico da Covid-19 tem sido divulgado apenas de forma adaptada. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério no último dia (10).
Ainda segundo a Sesab, nas últimas 24 horas, a Bahia registrou seis óbitos por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.438.
Homem tomba em confroto com a CIPE CENTRAL na Zona Rural de Aiquara
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| Foto: Ocorrência Policial |
Fonte: Ocorrência Policial Bahia
Homem é flagrado com dez tabletes de cocaína em Conquista
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| Foto: Divulgação SSP Equipes da 78ª CIPM interceptaram o traficante no bairro de Miro Cairo, durante patrulhamento de rotina. |
Integrantes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) patrulhavam pelo bairro de Miro Cairo quando perceberam um homem bastante nervoso, após notar a presença da guarnição. O comandante da unidade, major Márcio Chagas, contou que o homem não apresentou resistência na hora da abordagem.
“Durante a revista percebemos que ele levava uma mochila repleta de drogas. Além da cocaína, encontramos um tablete de maconha e uma balança”.
Acompanhado das drogas, o homem foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista para a adoção de medidas de Polícia Judiciária.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Deputado associa chegada da tecnologia 5G à volta de Jesus Cristo
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| Foto: Divulgação / Arquivo/Deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD) |
O deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD) fez uma curiosa correlação entre a chegada da tecnologia 5G durante a sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O pessedista disse que a chegada da tecnologia é um sinal que prenuncia o retorno de Jesus Cristo.
“A velocidade que vem aí com a internet de bandalarga 5G é sinal da volta de Cristo à Terra. Deus está dando aviso ao povo, e tem pessoas fazendo-se de surdas, sem querer ouvir a voz de Deus”, disse o parlamentar governista. O deputado estadual citou de memória a passagem do livro do profeta Daniel para tentar fundamentar o que anunciava.
“Chegarão dias em que muitos que dormem no pó da terra ressuscitarão, uns para a vida eterna e outros para a vergonha e desprezo eternos. E a ciência se multiplicará”, citou Carlos Ubaldino a passagem do livro de Daniel. “Quando foi anunciado esse plano da banda larga 5G, vi um sinal de que Cristo está voltando”, concluiu o parlamentar, que também pediu apoio para as vítimas das fortes chuvas que castigaram o sul baiano.
Davi Lemos
Ministro classifica de criminosas ameaças a servidores da Anvisa
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou de criminosas as ameaças feitas a servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nas redes sociais. As mensagens intimidatórias contra diretores e servidores da agência regulamentadora surgiram após o órgão manifestar-se favoravelmente à aplicação da vacina da Pfizer contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade.
“São ações de criminosos que ameaçam os funcionários públicos”, disse o ministro, hoje (20), a jornalistas. Ao atribuir à Polícia Federal (PF) a responsabilidade por resolver a questão, Queiroga afirmou que também já sofreu ameaças decorrentes do exercício do cargo. E acrescentou não ver problema em, eventualmente, tornar público o nome dos servidores da Anvisa responsáveis por analisar a imunização de crianças, conforme proposto pelo presidente Jair Bolsonaro.
“O serviço público se caracteriza pela publicidade de seus atos. Então, todos os técnicos que se manifestam em processos administrativos têm que ser publicitados os atos. A não ser aqueles atos mais restritos. Não há problema em se ter publicidade dos atos da administração. Isto é até um requisito da Constituição Federal”, afirmou Queiroga ao justificar sua decisão de aguardar uma nova manifestação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (que já se pronunciou de maneira favorável) sobre a possibilidade de o ministério autorizar a vacinação infantil contra a covid-19.
“Por segurança. Temos que dar respostas à sociedade. Sobretudo aos pais, que querem ter segurança para levar seus filhos para as salas de vacinação”, acrescentou o ministro.
Com base em evidências científicas disponíveis, incluindo as informações apresentadas pelo próprio consórcio Pfizer-BioNTech, os técnicos da Anvisa concluíram que a Comirnaty (a vacina da Pfizer) pode ser eficaz na prevenção de manifestações graves e potencialmente fatais da covid-19 quando administradas no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade.
Em nota divulgada no último dia 17, a diretoria da Anvisa criticou a hipótese de divulgação dos nomes dos servidores responsáveis pelo processo de análise dos imunizantes, garantindo que seu trabalho é baseado em métodos científicos e deve ser “isento de pressões internas e avesso a pressões externas”.
“A Anvisa está sempre pronta a atender demandas por informações, mas repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explícita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão”, sustenta a diretoria da agência que, ontem (19), pediu à PF e a outros órgãos federais providências para que as ameaças sejam apuradas.
Também em nota, a Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) lembrou que as conclusões dos corpo técnico da Anvisa contaram com a participação de especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Para a entidade, a divulgação da identidade dos envolvidos na análise técnica colocaria em risco a vida e a integridade física dos servidores.
ConecteSus
O ministro Marcelo Queiroga também voltou a dizer que o funcionamento do ConecteSus deve começar a ser restabelecido a partir desta quarta-feira (22). “Eu não quero cravar – até porque eu já tinha falado que voltaria na semana passada e sofremos uma ataque hacker –, mas a expectativa, a impressão que me foi passada pelos técnicos, é que até a quarta-feira [o problema] estará solucionado.”
De acordo com o Ministério da Saúde, os sistemas do ConecteSUS, do e-SUS Notifica e o próprio site da pasta foram comprometidos por um ataque cibernético, na madrugada do último dia 10. Entre outras coisas, o ConecteSUS fornece o Certificado Nacional de Vacinação contra a covid-19. Já o e-SUS Notifica recebe as notificações dos estados e municípios sobre síndrome gripal suspeita e casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a PF foram acionadas para investigar o ocorrido.
Por Alex Rodrigues - Brasíl
TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do Iphan
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| Foto: Marcelo Casal Junior/Agência Brasil |
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) cassou a liminar que afastava Larissa Peixoto da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão foi tomada ainda no domingo (19), pelo corregedor regional do TRF2, desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, que está no exercício da presidência do tribunal durante esta semana, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (20).
O afastamento de Larissa foi determinado no sábado (18), em caráter liminar, pela juíza substituta da 28ª Vara Federal Mariana Tomaz da Cunha. O mérito da ação ainda será julgado. A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com pedido de suspensão da medida e foi atendida pelo presidente em exercício do tribunal, que levou em consideração os argumentos apresentados pelo governo.
“Para fundamentar o pedido de suspensão de liminar, os postulantes [AGU] aduzem, inicialmente, que, em termos práticos, a decisão ora contestada suspendeu um ato do poder Executivo e afastou de suas funções a atual presidente do Iphan, deixando o instituto sem seu representante máximo, a causar inegáveis prejuízos às atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia."
Na avaliação do magistrado, a liminar "tem potencial para causar grave prejuízo legal à ordem administrativa, na medida em que invade o mérito do ato administrativo, sem garantir o direito ao contraditório”.
O desembargador também discorreu sobre a questão da concessão de licença para a construção de uma loja Havan, do empresário Luciano Hang, em Rio Grande (RS), em 2019, quando Larissa ainda não havia sido nomeada para a presidência do instituto. Por causa do achado de cerâmicas antigas nas escavações, as obras chegaram a ser momentaneamente interrompidas, o que foi abordado em um discurso recente do presidente Jair Bolsonaro, a empresários em São Paulo.
“Sobre esse tema, frisam que o mencionado processo (administrativo) teve início em 31/05/2019. Posto isso, os postulantes sustentam a posição de que, in casu, inexiste o apontado desvio de finalidade no ato administrativo expedido em 11/05/2020, de nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra ao cargo de presidente do Iphan, tendo em vista que o indigitado processo administrativo de licença do empreendimento já havia se encerrado no âmbito dessa autarquia federal, com a anuência técnica do Iphan à expedição da Licença de Operação pelo órgão ambiental do Estado do Rio Grande do Sul”, frisou.
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Chegou a Grande novidade, A Inauguração do SUPERMERCADO DI MAINHA, É nesta terça-feira!!!!!! Você não pode perder!!!!!
Chegou a hora da GRANDE inauguração do mais novo Supermercado de Ipiaú, O Supermercado DI Mainha na Rua Nações Unidas nu fundo do da Atacadista e Sesta Básica di Mainha; Venha aproveitar o nossa promoção de inauguração, tudo muito mais Barato,você nuca viu igual, será uma verdadeira loucura, nesta terça-feira na Rua Nações Unidas O endereço da Economia, terá sorteio de brides para os clientes; Você não pode perder, Venha cedinho para aproveitar esta loucura de preços baixos. Supermercado, Cesta Básica e Atacadista DI Manha ao seu lado contra a infração>>>>>>>>>>>>>>>>
Mais de 4 mil presentes distribuídos pela Prefeitura de Ipiaú no Natal Luz das Crianças
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Na oportunidade a prefeita Maria das Graças comandou a entrega de quatro mil presentes, doados por empresários e comerciantes do município e participou intensamente da festa que ainda contou com a presença do Papai Noel, parque de diversões inflável, distribuição de lanches, além da performance Parada de Natal, com atores e bailarinos da cidade, e um show da Banda Infantil.
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| Foto: Divulgação/ Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Emitindo votos de paz e felicidade a prefeita desejou a todos um Feliz Natal e um Ano Novo com muita prosperidade para a família ipiauense. Em seguida acrescentou: “É sempre uma grande emoção promover essa festa para as nossas crianças e oferecer tudo que toda criança tem direito: a festa, a alegria, a brincar, o direito à fantasia e a ter esperança. Fico feliz de ver novamente nossas crianças recebendo os presentes nesta praça tão bonita e cheia de luz”.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Moro ironiza jantar com Lula e Alckmin: ‘Comemorativo da impunidade da grande corrupção?’
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| Foto: Reprodução/YouTube Metrópole/Arquivo |
O ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato do Podemos à Presidência da República em 2022, ironizou nesta segunda-feira (20) o jantar que reuniu o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido, ex-PSDB) na noite de domingo (19). “Impressão minha ou ontem assistimos a um jantar comemorativo da impunidade da grande corrupção?”, escreveu Moro em rede social.
Lula e Alckmin fizeram no domingo sua primeira aparição conjunta em público em meio a articulações para que o ex-tucano seja vice do petista na disputa para o Planalto nas eleições de 2022. O encontro entre os dois ocorreu durante um jantar promovido pelo grupo de advogados Prerrogativas, que contou com cerca de 500 convidados no restaurante A Figueira Rubaiyat, em São Paulo.
Entusiastas da chapa viram no evento um grande avanço para a formalização da união, que poderia já ser anunciada no início do ano que vem. Em discurso de 42 minutos, Lula minimizou o passado de rivalidade com outros grupos políticos, em recado que pareceu talhado para os que lembram as trocas de farpas entre os dois. “Não importa se no passado fomos adversários. Se trocamos algumas botinadas. Se no calor da hora dissemos o que não deveríamos ter dito. O tamanho do desafio que temos pela frente faz de cada um de nós um aliado de primeira hora”, disse Lula.
Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, responsável pelo jantar, disse à coluna Painel, da Folha, que somente o governador João Doria (PSDB) e Sergio Moro eram “personas non gratas” no encontro. “Doria e Moro, juntos, pariram o Bolsonaro. Não são bem-vindos, são radiativos”, disse. Moro abandonou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, com quem se desentendeu, passando a ser alvo da militância bolsonarista, sob as pechas de traidor e até comunista.
O ex-juiz sofreu neste ano uma dura derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), que o considerou parcial nas ações em que atuou como magistrado federal contra Lula. Com isso, foram anuladas ações dos casos tríplex de Guarujá, sítio de Atibaia e Instituto Lula pela Lava Jato. Doria foi escolhido em prévias do PSDB como o candidato do partido ao Planalto. Ele também deu impulso à escolha de seu vice, Rodrigo Garcia (PSDB), para a disputa do Palácio dos Bandeirantes em 2022, fechando as portas para Alckmin, que formalizou na última semana sua saída do partido.
No domingo, questionado pela Folha sobre a aliança com Lula, Alckmin afirmou: “vamos aguardar, um primeiro passo foi dado”. Ele também evitou responder sobre qual partido deve escolher —PSD e PSB são opções. “O processo está começando. Agora é hora de ouvir bastante, conversar bastante. É hora de grandeza política, espírito público e união. Vamos aguardar”, completou.
Compareceram ao jantar deste domingo os governadores Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI) e Rui Costa (PT-BA); o prefeito do Recife, João Campos (PSB); e presidentes de partidos como Gleisi Hoffmann (PT), Gilberto Kassab (PSB), Paulinho da Força (SD), Carlos Siqueira (PSB) e Baleia Rossi (MDB). O jantar contou ainda com a secretária de Relações Internacionais da cidade de São Paulo, Marta Suplicy; com os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM) e o com ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido-RJ).
O ex-senador Arthur Virgílio foi o único tucano visto entre os políticos. Estavam presentes ainda o ministro do TCU Bruno Dantas, a chef Bela Gil e a filósofa Djamila Ribeiro.
Folha de S. Paulo
Pacientes do Martagão recebem visita surpresa do cantor Saulo
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| Foto: Divulgação/Anderson Sotero: Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira |
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| Foto: Divulgação/Anderson Sotero: Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira |
Todos os anos, nas semanas próximas ao Natal, o Martagão, referência em pediatria, costuma receber a visita de diversos parceiros da instituição, que realizam ações voltadas para os pacientes, como a entrega de presentes, atividades lúdicas, entre outras. O cantor se soma a essa rede de solidariedade que ajuda o Hospital nas mais diversas formas.
“É uma glória vir aqui. Quando eu vim no Martagão pela primeira vez, senti o amor real para além do ofício. Eu vi a coisa humana que a gente busca o tempo inteiro. Minha relação com o Hospital tem sido em níveis humanos”, afirmou Saulo que, nos últimos anos, participou de diversas ações da instituição. Ele se apresentou ao lado do maestro Luciano Calazans.
Durante a visita, foi feita, também, uma inauguração simbólica do “Cantinho do Saulo”: o ambulatório do setor de oncologia pediátrica, que foi reformado e recebeu esse nome em homenagem ao artista. Saulo é considerado o embaixador da oncologia do Hospital. “Essa é uma das maiores vitórias da minha vida”, afirmou o cantor, referindo-se ao ambulatório.
Campanha - A visita de Saulo ocorre no momento em que o Martagão está em campanha de fim de ano para arrecadar recursos para o Hospital. Para ajudar, doações de qualquer valor podem ser feitas via Pix (por meio da chave doeagora@martagaogesteira.org.br) ou pelo site da instituição.
O Martagão Gesteira é um hospital 100% SUS, que depende de doações e parcerias para cobrir seu déficit mensal. Por ano, são mais de 80 mil crianças atendidas de todo o estado e mais de 500 mil atendimentos. Disponibiliza 28 especialidades médicas, dentre elas oncologia, cardiologia, neurologia. É um hospital de alta complexidade que, na pandemia, passou a ter uma UTI e uma enfermaria exclusivas para Covid. Em 2020, passou a realizar transplante de medula óssea pediátrico, o único hospital no estado a fazer esse procedimento pelo SUS para crianças de 0 a 14 anos.
Anderson Sotero: Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil: 71 991132370 / 30323770
AGU pede a Lewandowski para se manifestar sobre vacinação de crianças só no dia 5 de janeiro
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
No documento, a AGU ainda diz que, segundo a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde ‘contratos firmados pelo Ministério da Saúde com a Pfizer já preveem expressamente a possibilidade de se solicitar imunizantes para crianças de 5 a 11 anos, caso haja esta demanda’. O argumento da pasta é o de que a previsão para entrega de doses da vacina para crianças ‘evidencia o adequado planejamento da Pasta, pois há cobertura contratual em caso de tal necessidade exsurgir’. O Ministério da Saúde começou a se preparar para a vacinação de crianças em novembro e negociou a aquisição de 40 milhões de doses. A entrega dos imunizantes foi condicionada ao aval da Anvisa.
Assim, AGU rechaça a alegação de ‘omissão’ e defende a rejeição do pedido liminar feito em ação movida por partidos de oposição, para que o Ministério da Saúde seja obrigado a estabelecer um cronograma para a distribuição dos imunizantes a crianças na faixa dos 5 aos 11 anos. O adiamento da decisão sobre a vacinação de crianças contra a covid-19 já havia sido sinalizado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na sexta-feira, 18. Na ocasião, o chefe da pasta ainda mencionou a realização de consulta e audiência pública sobre o assunto. A imunização de crianças e adolescentes dos 5 aos 11 anos foi aprovada pela Anvisa na última quinta-feira, quando a autarquia concedeu permissão para que a Pfizer acrescentasse esta faixa etária na bula da sua vacina contra a covid.
A política da imunização das crianças contra com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de especialistas de todo mundo, sendo que em diversos países a vacinação de tal população já foi iniciada. No entanto, o assunto enfrenta resistência do presidente Jair Bolsonaro e de apoiadores da ala ideológica do governo. Após a Anvisa avalizar a vacinação de crianças, Bolsonaro chegou a ameaçar divulgar os nomes dos diretores técnicos da autarquia. O discurso foi acompanhado pela base aliada do chefe do Executivo. Neste domingo, 19, servidores relataram novas ameaças em razão do tema – diretores já haviam sido ameaçados em outubro, de morte, por e-mail por um homem do Paraná.
Estadão
Possível corte em orçamento para UTIs causa apreensão no Ministério da Saúde e em secretários
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| Foto: Reprodução/TV Folha |
Secretários lembram que há fila para cirurgias e tratamentos paralisados pela pandemia e que falhas na vacinação de outras doenças podem aumentar a procura por leitos em 2022.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Saiba o que são estados de emergência e calamidade
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| Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil |
Os estados e municípios afetados por desastres naturais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública antes de solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O reconhecimento federal deve ser solicitado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A diferença entre estados de calamidade e emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à crise. De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos. No entanto, no caso da situação de emergência o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”.
No caso de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”.
O reconhecimento deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado. A instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nº 36, de 2020, estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal.
Com a decisão, os municípios podem ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.
Ambos os decretos deverão estar fundamentados em parecer técnico do órgão de proteção e defesa civil do município, do estado ou do Distrito Federal, e estabelecerá prazo máximo de 180 dias, a contar de sua publicação.
Reconhecimento sumário
No caso de “flagrante a intensidade do desastre e seu impacto social, econômico e ambiental na região afetada”, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Para isso basta o requerimento e o decreto do ente federado. A medida visa acelerar as ações federais de resposta ao desastre. No caso de reconhecimento sumário, a documentação prevista deverá ser encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Regional no prazo máximo de 15 dias da data de publicação da portaria de reconhecimento.
Agência Brasil
Homem é preso pela Polícia Militar em Itagibá por agredir e ameaçar a companheira e seu cunhado adolescente (Lei Maria da Penha)
A vítima não apresentava lesão ou marcas no corpo, mas se queixava de ardência na orelha direita.
A guarnição deslocou imediatamente até local, onde deu voz de prisão ao autor. Ao adentrar na residência, a vítima observou que seu companheiro havia quebrado o celular de marca LG, cor preta, modelo ignorado, que pertencia a seu irmão.
Autor: C. P., Nasc: 14/04/1999, Vitima: C. J. da A., Nasc: 15/08/2001; Material apreendido: 01 Smartphone marca LG, modelo ignorado, cor preta.
Os envolvidos foram conduzidos ao Plantão Central em Ipiaú, onde foram apresentados, tendo sido lavrado o Auto de Prisão em Flagrante.
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão
Polícia Militar recupera smartphone roubado em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/PM |
A vítima relatou que no dia anterior (sábado) trafegava pela rua Waldomiro Santos, por volta das 20h quando foi abordado por dois indivíduos em uma pick-up de cor vermelha e que o carona desceu do veículo e de posse de uma arma de fogo tipo revólver anunciou o assalto, levando o seu aparelho celular.
No local indicado pelo aplicativo, a vítima acompanhou a guarnição, foi possível verificar que o aparelho encontrava-se na rua Sinésio Gabriel onde após buscas fora localizado em um terreno baldio (matagal). Em seguida, a guarnição deslocou até a delegacia de Ipiaú, juntamente com a vítima para a apresentação do celular e a devida entrega, após comprovação de propriedade.
Vitima: F. M. B., Nasc: 06/02/1996, Material recuperado: Celular Samsung M21S Cor azul
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Igreja Assombreia do Santos realiza Diplomação de Formandos de Curso de Teologia na Faculdade de Teologia da Bahia
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| Foto: IU/Bispo Antônio Carlos e Formados da Fateba- Faculdade de Teologia da Bahia |
O líder da Igreja Assembleia dos Santos com sede em Ipiaú, Bispo Antônio Carlos com sua visão missionária, realizou neste sábado (18) Diplomação de 26 Pastores, Capelães, e Juizes de Paz homens e mulheres que concluíram os na Fateba- Faculdade de Teologia da Bahia receberam seus Diplomas e as respectivas credenciais, foram convidados para participarem da Mesa e tiveram a honra de entregar os Diplomas aos formandos, O Pastor Brandão, Soldado Paiva e o Radialista José Gomes.
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| Foto: IU/Momento em que os separado recebem a Unção e a imposição de mãos no Altar |
Neste Domingo (19) a Consagração foi para: Consagração de Pastores, Presbíteros, Diáconos e Obreiros
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| Foto: Divulgação/IU |
O Bispo Antônio Carlos fez a aplicação do texto bíblico da 1 Timóteo 3:1-13
"Esta é uma palavra fiel: se alguém deseja o episcopado, excelente obra deseja.Convém, pois, que o bispo seja irrepreensível, marido de uma mulher, vigilante, sóbrio, honesto, hospitaleiro, apto para ensinar;
Não dado ao vinho, não espancador, não cobiçoso de torpe ganância, mas moderado, não contencioso, não avarento;
Que governe bem a sua própria casa, tendo seus filhos em sujeição, com toda a modéstia (Porque, se alguém não sabe governar a sua própria casa, terá cuidado da igreja de Deus? );
Não neófito, para que, ensoberbecendo-se, não caia na condenação do diabo. Convém também que tenha bom testemunho dos que estão de fora, para que não caia em afronta, e no laço do diabo. Da mesma sorte os diáconos sejam honestos, não de língua dobre, não dados a muito vinho, não cobiçosos de torpe ganância; Guardando o mistério da fé numa consciência pura. E também estes sejam primeiro provados, depois sirvam, se forem irrepreensíveis. Da mesma sorte as esposas sejam honestas, não maldizentes, sóbrias e fiéis em tudo. Os diáconos sejam maridos de uma só mulher, e governem bem a seus filhos e suas próprias casas.
Porque os que servirem bem como diáconos, adquirirão para si uma boa posição e muita confiança na fé que há em Cristo Jesus."
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| Foto: Divulgação/IU |
A chamada para o evangelho de Cristo ou para o ministério cristão é coisa exclusiva e divinamente inspirada pelo próprio Deus, embora reconheçamos a variedade de procedimentos acatados pelos líderes das igrejas evangélicas ou cristãs. Esse é o verdadeiro conceito. Deus usa vários métodos ou critérios para a chamada especial do homem para sua obra; age segundo a sua soberana vontade. Assim chama, capacita e nomeia para uma árdua tarefa.
A formação desses líderes trata daquilo que o Espírito Santo fala intimamente na pessoa escolhida por Deus. É o que causa uma íntima inspiração no profundo do coração da pessoa desejosa de pregar e fazer a obra especial de Deus diante da Igreja, a fim de ganhar almas para o Reino, de maneira que venham ser salvas.
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