Coorpin de Itabuna doa mais de duas toneladas de alimentos
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| Foto: Ascom PC |
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| Foto: Ascom PC |
Centenas de fraldas geriátricas, matérias de limpeza, 50 kits de higiene pessoal e 600 quilos de proteínas congeladas também foram arrecadados entre os dias 1º e 20 de dezembro, beneficiando idosos do Abrigo São Francisco de Assis.
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| Foto: Ascom PC |
A entrega foi realizada nesta terça-feira (21), por servidores da 8ª Coorpin/Itabuna. “Firmamos parceria com um distribuidor de horti fruti garantindo, de forma vitalícia, um vale compra mensal no valor de R$ 200”, acrescentou o coordenador da 6ª Coorpin/Itabuna, delegado Evy Paternostro.
O Coral dos Servidores da Polícia Civil participou do encerramento da ação social, cantando músicas com temas natalinos. Estabelecimentos comerciais, clínica médica e veículos de comunicação local apoiaram a Operação Doe Esperança.
Fonte: Ascom PC
Duzentos quilos de maconha encontrados pela Polícia Militar
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| Foto: Divulgação SSP |
De acordo com o capitão Fábio Chiqourel, subcomandante da unidade, policiais abordaram um veículo modelo Logan, placa NZF3F61, e encontraram parte do material escondido no porta-malas. O homem alegou que levava o material para entregar em um imóvel, onde uma mulher guardava outros tabletes de maconha e armas.
Na ação foram apreendidos 204 tabletes de maconha, um de crack, 89 papelotes de cocaína, uma espingarda calibre 12, munições, duas balanças, dois celulares e uma motocicleta com placa clonada.
Todo o material e os capturados foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) da cidade.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Câmara aprova Orçamento de 2022 com R$ 4,9 bi para campanhas e reajuste a policiais
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| Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara/Arquivo |
Com críticas ao valor do fundo eleitoral e do montante reservado às emendas do orçamento secreto quatro partidos orientaram suas bancadas pela rejeição do Orçamento: PCdoB, PSOL, NOVO e Podemos, do pré-candidato à presidência da República Sergio Moro. Os demais orientaram voto “sim”.
O fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para 2022 representa o maior volume de dinheiro público despejado em campanhas políticas na história. A cifra foi definida após negociações com líderes do Centrão, base do governo Bolsonaro, que resistiram em reduzir mais o valor, inicialmente previsto em R$ 5,1 bilhões pelo relator do Orçamento. O dinheiro poderá ser usado para pagar, por exemplo, viagens de candidatos, contratação de cabos eleitorais e publicidade nas redes. Soma-se a esse valor R$ 1,1 bilhão de outro fundo público, que banca estruturas partidárias, mas também abastece candidaturas.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), citou o gasto social e o tamanho do orçamento federal para justificar o aumento do fundo eleitoral e o patamar de emendas do orçamento secreto em 2022, ano de eleições presidenciais. “É claro que nós entendemos o debate, a discussão e às vezes a polêmica que ocasiona, por exemplo, com o fundo eleitoral, que também é ponto percentual nesse universo de trilhões que estamos discutindo. Tudo isso é passível de debate, mas não podemos perder de vista o que temos para o futuro, o que estamos construindo para o País nesse momento”, disse Leal.
Em relação ao orçamento secreto, esquema pelo qual Bolsonaro distribuiu bilhões de reais nos últimos dois anos a um grupo de parlamentares em troca de apoio em votações de interesse do Palácio do Planalto, o valor de R$ 16,5 bilhões é praticamente o mesmo deste ano, de R$ 16,9 bilhões. Com isso, os recursos continuarão a ser repassados a redutos políticos de deputados e senadores alinhados ao governo, sem critérios claros e com pouca transparência.
Mais cedo, após a aprovação de seu relatório na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Leal prometeu empenho para dar transparência a essas indicações, mas ponderou que o debate precisa ser feito sobre todo o Orçamento, e não apenas nas emendas carimbadas como RP-9. “Quanto mais poder, melhor age quem compartilha, quem discute. Pode errar, mas erra de forma compartilhada”, disse o relator, ao fazer referência a essas emendas.
Policiais. Parlamentares também fizeram um acordo para direcionar R$ 1,7 bilhão do Orçamento para o reajuste salarial de policiais federais em 2022. O aumento havia sido prometido por Bolsonaro, em aceno a uma categoria estratégica para as eleições de 2022. O plano prevê uma reestruturação de carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O valor é quase todo o pedido feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em nome do presidente Jair Bolsonaro, para a reestruturação das carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Os salários de um delegado de polícia federal e de um perito criminal federal variam de R$ 23.692,74 a R$ 30.936, 91 por mês, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do governo. Um policial rodoviário federal ganha entre R$ 9.899,88 e R$ 16.552,34. O salário de um agente de execução penal, por sua vez, varia de R$ 5.922,63 a R$ 10.357,30.
Bolsonaro chegou a prometer reajuste para todos os servidores em 2022, ano em que disputa a reeleição. “Reajuste seria de 3%, 4%, 5%, 2%, que seja de 1%”, disse o presidente, em entrevista à Gazeta do Povo no dia 8 deste ano. “Servidor, em grande parte, merece isso”, completou. No fim, incluiu apenas aumento salarial para carreiras policiais.
A decisão de privilegiar os policiais abriu uma crise na elite do funcionalismo. Nesta terça-feira, auditores da Receita entregaram seus cargos, em protesto. O ato é uma forma de protesto contra novo corte orçamentário para os sistemas da Receita e o descumprimento do acordo firmado com a categoria, que previa a regulamentação de uma lei vigente desde 2017, que trata do bônus de eficiência para os servidores.
Segundo o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, o corte nas verbas da Receita foi de cerca de R$ 1,2 bilhão. Eles reclamam que a tesourada será usada para custear o reajuste dos policiais.
Investimentos
O Orçamento de 2022 terá o menor patamar de investimentos públicos federais da história, com R$ 44 bilhões. Os ministérios da Defesa, estratégico para o governo de Bolsonaro, e do Desenvolvimento Regional, agraciado pelas emendas do orçamento secreto, serão as áreas mais privilegiadas. O montante supera até mesmo os investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Na infraestrutura orçamento, serão R$ 6,7 bilhões, valor menor do que todos os anos anteriores.
Só para compra de aeronaves e caças da Força Área Brasileira, por exemplo, está reservado R$ 1,2 bilhão, valor maior do que todo o montante previsto para ser gasto em saneamento básico (R$ 1 bilhão) ou a receita total para investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia (R$ 756 milhões) no próximo ano.
Recursos destinados ao combate à pandemia de covid-19 também terá queda de Orçamento, apesar das incertezas sobre novas variantes e necessidade de rodadas extra de vacinação. Parlamentares ligados à saúde chegaram a pedir R$ 5 bilhões a mais para a compra de imunizantes no ano que vem, mas o valor não foi incluído no relatório final do Orçamento.
Estadão Conteúdo
Corpo de Bombeiros e Polícia Militar distribuem 180 toneladas de mantimentos no extremo sul
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| Foto: Divulgação/Mantimentos foram distribuídas nas cidades atingidas pelas fortes chuvas |
Diariamente, as doações são separadas e catalogadas pelos militares. A arrecadação acontece em todos os quartéis dos Bombeiros na Bahia. Caminhões com capacidade para 25 toneladas cada transportam os mantimentos para o extremo sul. Para distritos em zonas rurais, com difícil acesso, são empregadas as aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da PM.
“É um trabalho de atendimento às vítimas dessa tragédia, que está sendo feito com muita eficiência. O sucesso dessa operação se deve à expertise dos militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, que são treinados constantemente para enfrentar situações desse tipo. Esse é o nosso trabalho”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.
Resgates
Vinte e três pessoas, entre crianças, gestantes e idosos foram resgatadas pelos bombeiros e policiais militares durante as fortes chuvas no extremo sul da Bahia. Em um dos casos, em Itamaraju, uma gestante foi socorrida para o Hospital Regional de Eunápolis, onde deu à luz a uma menina.
O salvamento mais recente aconteceu na terça-feira (21), quando um idoso de 71 anos foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e Graer. Ele estava ilhado no distrito de Água Limpa, no município de Jucuruçu, e precisava fazer hemodiálise.
Uma médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) acompanhou a busca com a tripulação do Graer para estabilizar o paciente antes do embarque. Quando a aeronave pousou no Ponto de Arrecadação, em Itamaraju, ele foi levado para o hospital por uma Unidade de Resgate dos Bombeiros.
Além dos salvamentos, diariamente os militares realizam vistoria e mapeamento, envio de suprimentos, remédios e cestas básicas, atendimento pré-hospitalar e transporte de pessoas enfermas./
Prefeitura de Ipiaú inicia a entrega da Cesta Básica com frango para o Natal.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Neste primeiro dia a prefeita Maria das Graças esteve no ponto de entrega junto a equipe da secretaria e foi aplaudida pelas pessoas beneficiadas presentes no local. A ideia de contemplar a cesta básica deste mês com o frango para a celebração de Natal foi da gestora, que falou da preocupação com as famílias vulnerabilizadas socialmente. “Pra mim é importante que os ipiauenses estejam alimentados e tenham o direito como qualquer pessoa de celebrar junto a suas famílias o Natal. Sabemos do momento difícil que muitas famílias têm passado, e por isso o meu trabalho é para colocar comida na mesa das pessoas” disse a prefeita.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Mensalmente a Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Ação Social entrega cerca de 3 mil cestas básicas em domicílio.
Cronograma:
Ginásio de Esportes- 08h às 17h apenas quem mora nos bairros da cidade.
Terça-feira ( 21) - nomes com iniciais de A até L
Quarta-feira (22) - nomes com iniciais de M até Z
Zona Rural
Terça-Feira (21)
Gulosinho, Tingui, Cajueiro, Tororó
Braço Pequeno, Água Vermelha
Quarta-feira (22)
Sapucaia, Corcovado
Ribeirão do Félix, Dois Amigos, Bom Sem Farinha
Quinta-feira (23)
Bois, Buri, Passa com Jeito, BR -330, Quadra 17
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A possibilidade do “Luneto” na Bahia e o que Jaques Wagner pode ter a ver com isso
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| Foto: Foto: Brasil 247 |
Elas apontam para um interesse de a maioria do eleitor baiano votar em Neto para o governo e Lula para presidente, motivo para que o secretário-geral do União Brasil não queira, no Estado, fechar composição oficial com nenhum dos candidatos à sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PL) – a ordem de Neto, como se sabe, é palanque aberto! Para a ideia dar certo, no entanto, Lula teria que cruzar os braços em relação ao PT baiano, isto é, em relação à campanha do amigo e senador Jaques Wagner, a quem, devido ao grau de intimidade, apelidou de “Galego”. A fim de afirmar que não se trata de nenhum absurdo, os netistas lembram de um episódio ocorrido na Bahia em 2004.
Naquele ano, o candidato do PT a prefeito de Salvador, Nelson Pelegrino, foi ‘cristianizado’ (abandonado) pelo então presidente Lula, que trocou o apoio por ele na capital baiana por uma relação de colaboração com o ex-governador ACM no Senado, cujo candidato à sucessão de Antonio Imbassahy era o então ex-governador César Borges. Em plena campanha, Pelegrino teve que assistir calado ao noticiário, inclusive da Globo, mostrar Lula e ACM saírem abraçados de um jantar na casa do ex-ministro José Dirceu, responsável pela costura do acordo entre os dois, no que foi interpretado como uma devastadora demonstração de que o PT nacional não acreditava na viabilidade de seu nome.
A partir dali, Lula se negaria até a gravar uma mensagem para o programa de TV do petista, que continuaria tocando uma campanha desacreditada, mais perdido do que cego em tiroteio. O resultado é que ele, numa situação desmoralizadora, e Borges perderiam para o azarão João Henrique, cuja história todo mundo conhece. É claro que não há parâmetro para que se comparem as figuras de Pelegrino e Wagner, o que é o mesmo que atestar que jamais Lula abandonaria o senador e amigo à própria sorte numa campanha. Mas e se, por acaso, Wagner chegar à conclusão, junto com o ex-presidente, de que nada é mais importante para ambos do que derrotar Bolsonaro?
Política Livre
Aposentados vão receber R$ 1,5 bilhão em atrasados do INSS
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| Foto: Gabriel Cabral/Folhapress |
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram na Justiça ações de concessão ou revisão de benefícios e tiveram o dinheiro dos atrasados liberado pelo juiz em novembro vão receber os valores nos próximos dias. O CJF (Conselho da Justiça Federal) enviou aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) de todo o país R$ 1,461 bilhão para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são os atrasados de até 60 salários mínimos, o que corresponde R$ 66 mil neste ano.
O total liberado vai quitar ações previdenciárias e assistenciais de aposentadorias, pensões e auxílios, incluindo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), para 103.619 beneficiários que venceram 79.836 processos contra o INSS sem que haja nenhuma possibilidade de recurso. A verba paga pelo CJF é ainda maior, pois envolve também outras RPVs alimentícias, que não são previdenciárias nem assistenciais, e atendem a processos de servidores contra o governo federal. Ao todo, 175.336 beneficiários vencedores de 142.572 ações irão receber R$ 1,7 bilhão.
Na região do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, serão pagos R$ 165,7 milhões a 7.498 beneficiários que venceram 6.427 processos.
Segundo o tribunal, o processamento dos valores, que é a fase em que são abertas contas para depósito dos atrasados na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, já começou. Em geral, os segurados atendidos pelo TRF-3 recebem o valor em até sete dias após o início do processamento. Assim que esse processo for finalizado, o segurado já poderá consultar se seu nome está na lista de pagamento.
COMO FAZER A CONSULTA
A consulta é feita no site de cada tribunal responsável pelo processo, conforme a região em que o segurado mora. Em São Paulo, ela deve ser realizado no site do TRF-3 Na página inicial, vá em “Consulta processual”, do lado direito da tela, em um quadro verde. Depois, clique na seta ao lado de “Número do processo” e escolha a opção “Requisições de pagamento”. Em seguida, vá em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo” e informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo e clique em “Não sou um robô”. Em seguida, vá em “Pesquisar”; aparecerá então a sua RPV.
Para saber vai receber neste mês, é preciso observar as datas que constam em campos específicos. São pagas em dezembro as RPVs cuja “Data protocolo TRF” seja do mês de novembro de 2021. Após o pagamento, aparecerá “pago total ao juízo”.
CORREÇÃO DOS PRECATÓRIOS E RPVS
Segundo o CJF e o TRF-3, o dinheiro pago neste mês ainda não terá a correção antiga, pela inflação medida pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), e não pela taxa Selic, conforme determinado na emenda constitucional 113, oriunda da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios. A partir do mês que vem, para as RPVs autuadas em dezembro, a correção deverá ser aplicada, já que o novo índice passou a valer no último dia 9, data de publicação da emenda.
“Considerando o artigo 3º da EC nº 113/2021 que fixa que nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente”, diz nota técnica da Justiça Federal.
Cristiane Gercina, Folhapress
OMS aprova uso de emergência de décima vacina contra covid-19
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| Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo |
A vacina, que já tinha sido avaliada e aprovada pela Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla em inglês), foi desenvolvida pelo laboratório norte-americano Novavax e pela Coligação para a Inovação Preventiva contra a Pandemia (CEPI, na sigla em inglês).
O produto é originário da vacina CovovaxTM, que recebeu luz verde da OMS em 17 de dezembro, tratando-se do primeiro imunizante concebido a partir de proteínas que desencadeiam resposta imunizante autorizada.
As duas vacinas – NuvaxovidTM e CovovaxTM – recorrem às mesmas tecnologias, são administradas em duas doses e podem ser conservadas a temperaturas de refrigeração entre 2ºC e 8ºC..
A aprovação do uso de emergência de vacinas possibilita a sua aquisição pelo mecanismo de distribuição universal e equitativa Covax, destinado a prover os países mais pobres de imunizantes contra a covid-19.
O objetivo dessa indicação de “utilização de emergência” é disponibilizar medicamentos, vacinas e diagnósticos tão rapidamente quanto possível, para enfrentar a crise, enquanto se observam as exigências rigorosas de segurança, eficácia e qualidade.
A covid-19 é uma doença respiratória pandêmica causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
Agência Brasil
Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022
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| Foto: Agência Brasil/Arquivo |
O valor estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso em julho. Em agosto, ao sancionar o texto, o presidente Bolsonaro vetou o trecho. O veto, entretanto, foi derrubado pelos parlamentares na semana passada.
Os recursos do fundo são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), correspondendo a 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico. Sem a verba privada para custear campanhas, foi criado o fundo. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao TSE até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para as campanhas.
Valor final na LOA
Ainda assim, o valor final a ser destinado ao financiamento da campanha no ano que vem será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A medida está em discussão na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso e deve ser votada nesta terça-feira pelo colegiado, seguido da votação em plenário pelos deputados e senadores. No parecer apresentado ontem (20) pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), os recursos previstos para o Fundo Eleitoral são de R$ 5,1 bilhões. Mas o valor ainda não é consenso entre os parlamentares.
Agência Brasil
Alex Miranda deixou a coordenação do HGI nesta terça-feira (21)
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| Foto: Arquivo/Facebook |
O Enfermeiro Alex Mirada depois ter se licenciado da coordenação do HGI para concorrer nas Eleições de 2020 como candidato prefeito de Ibirataia, sem alcançar seu principal objetivo, em abril deste ano, ele voltou assumir a coordenação HGI, aonde realizou um excelente trabalho,
Nesta terça-feira (21) Alex Miranda deixa a coordenação do Hospital Geral de Ipiaú para se dedicar a um projeto pessoal, que segundo ele em breve será revelado.
Para a substituir Alex a SESAB-Secretaria Estadual de Saúde designou Daniel Silva Fernandes Dias que assume acumulando os cargos de: Diretor Geral e Diretor Administrativo.
Alex Miranda deixa um legado de transformação e grandes melhorias nas áreas técnica, profissional, profissional, principalmente na unidade de pronto atendimento deixando assim os usuários desta unidade de saúde satisfeitos ao de saírem elogiando aos atendentes e à administração
Ipiaú Urgente (IU)
Ipiaú: Prefeitura divulga nota de pesar pela morte do contabilista José Félix
Neste momento de tamanha dor, a administração municipal expressa as mais sinceras condolências por esta inestimável perda para a comunidade ipiauense e roga a Deus que conforte o coração de seus familiares e amigos.
Prefeitura de Ipiaú
Previsão de fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões é promulgada
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| Roque de Sá/Agência Senado |
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto.
O valor final do fundo eleitoral ainda será definido na Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021), que está em discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça e ainda precisa passar por decisão do Congresso. No relatório apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) à CMO nesta segunda-feira (20), o valor previsto para o fundo é de R$ 5,1 bilhões.
Os senadores que defenderam a derrubada do veto ressaltaram que o dinheiro para as campanhas eleitorais ainda não está carimbado, e pode vir a ser menor do que o valor máximo autorizado.
Além do aumento do fundo eleitoral, o Congresso restaurou outros 11 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano (Lei 14.194, de 2021) que haviam sido vetados. Um desses dispositivos é a autorização para reajuste do piso salarial dos agentes de saúde.
Outros trechos da LDO restabelecidos incluem as seguintes medidas:
despesas para projetos que não incluem plano de engenharia ou licença ambiental poderão ser empenhadas na forma de emendas do relator-geral, até que os respectivos documentos sejam finalizados;
a execução de emendas parlamentares deverá seguir a ordem de prioridade estabelecida pelos seus autores;
transferências voluntárias para municípios com menos de 50 mil habitantes não dependerão de adimplência do município;
o governo federal será obrigado a ter metodologia de acompanhamento das ações previstas no Orçamento Mulher e deverá divulgar a execução orçamentária dessas ações.
Fonte: Agência Senado
Rose de Freitas suspende reunião, mas confirma votação do Orçamento na CMO ao meio-dia
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| Foto: Agência Senado |
Rose anunciou ajustes na área da educação. E assegurou que o Orçamento será votado ainda nesta terça-feira na comissão. Ao meio dia, o documento estará disponibilizado na página da CMO e a reunião deverá ser retomada
— Vamos votar. Avançamos em algumas discussões que vamos levar ao colégio de líderes. Na educação a gente conseguiu avançar bastante. Não chegamos aos 100%, mas muito próximo disso. Nunca mais vai se abrir uma lei orçamentária sem que se trate educação com respeito. Tem algumas áreas que não podem ter cortes. Vamos fazer uma correção final. Mas vamos votar hoje (21) a partir do meio dia
Fonte: Agência Senado
Suspeito é capturado com revólver e R$ 21 mil em Entre Rios
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| Foto: Divulgação: SSP Policiais da 56ª CIPM abordaram um veículo sem placa e encontraram os materiais com o motorista. |
Segundo a polícia, o homem, natural do Tocantins, comprovou ter um empreendimento na cidade e que pagaria os funcionários com a quantia. Ele contou também que o automóvel era recém-comprado e, por esse motivo, estaria sem placa.
O homem foi autuado por porte ilegal de arma, pagou fiança e foi liberado.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Salles quer reconstrução de casas de afetados pelas chuvas em Ipiaú
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| Foto: AscomALBA/AgênciaALBA |
O documento, endereçado ao governador Rui Costa, lembra que as cheias já causaram inúmeros prejuízos materiais às comunidades ribeirinhas que vivem à jusante da barragem de Pedra. “Os primeiros sinais de chuvas mais fortes ligam o sinal de alerta em diversos moradores que residem às margens do rio de Contas, no município de Ipiaú”, conta Salles.
Segundo ele, a bacia do rio de Contas – composta ainda pelos rios Brumado, do Antônio e Gavião – com as chuvas, aumenta de forma considerável sua vazão, colocando em risco diversos moradores das comunidades ribeirinhas. Neste mês de dezembro, registrou o progressista, foram 29 famílias desabrigadas pelas cheias do rio de Contas, moradoras de diferentes bairros, como região da praça dos Cometas, bairro Antônio Lourenço e rua do Curral, no fundo do pelotão.
“Acredito que se faz necessário repensar a estratégia de ocupação destes terrenos e aproveitar o ensejo de reconstrução das casas, afetadas pelas fortes chuvas de dezembro de 2021, para reconstruí-las em terrenos que não corram risco de inundação com as cheias do rio de Contas”, propôs Eduardo Salles, preocupado com o risco às vidas dos moradores e prejuízos materiais causados com as constantes enchentes em áreas residenciais.
Fonte: Alba
Servidores aposentados têm até dia 31 para fazer prova de vida
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| Foto: Marcelo casal Jr/Agência Brasil |
Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento e assim evitar que o benefício seja suspenso. Para esse grupo, a prova de vida deve ser feita até o próximo dia 31.
A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público.
A prova de vida digital está disponível para cidadãos com a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Basta instalar o aplicativo GOV.BR no celular e validar o cadastro por meio do reconhecimento facial.
O fornecimento do comprovante da prova de vida e o acompanhamento da situação podem ser feitos por meio de outro aplicativo, o SouGOV.BR, desenvolvido exclusivamente para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal. Esse aplicativo também envia notificações para lembrar o servidor público inativo sobre o prazo para realizar o procedimento.
Pandemia
Por causa da pandemia de covid-19, a prova de vida para os servidores inativos e os anistiados políticos ficou suspensa entre janeiro de 2020 e setembro de 2021. O procedimento voltou a ser exigido a partir de outubro deste ano, para os nascidos em novembro e em dezembro.
NSS
Para os aposentados e pensionistas do setor privado, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prova de vida só voltará a ser obrigatória em janeiro de 20
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de pessoas podem ter o benefício suspenso se não regularizarem a situação no próximo ano. Para os segurados da iniciativa privada, a prova de vida pode ser realizada nas agências do INSS, na agência do banco onde o segurado recebe seu pagamento ou por meio do aplicativo Meu INSS. Assim como no caso dos servidores públicos, a prova de vida digital também exige o cadastro da biometria facial cadastrada nos sistemas do Denatran ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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| Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
As pessoas acima de 80 anos ou com dificuldade de locomoção podem pedir a prova de vida no domicílio do segurado. Nesse caso, é necessário agendar um horário através da central 135 ou do aplicativo Meu INSS.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Adolescente é apreendido com armas e munições no Coophavila
Armas de fogo e diversas munições foram apreendidas em posse do jovem
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| Foto: Divulgação/PM |
Um adolescente de 17 anos apreendeu um adolescente, três armas de fogo e diversas munições foram apreendidas em posse do jovem, por policiais militares da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar, no Bairro Coophavila, em Campo Grande. Após tomar conhecimento que um morador do bairro estaria comercializando arma de fogo, policiais realizaram rondas e encontraram um indivíduo que afirmou que seu irmã,o adolescente de 17 anos, guardava em seu quarto um revólver.
Ainda segundo a polícia, após autorizada a entrada da equipe na residência, localizou um revólver calibre .357, com seis munições intactas. Os policiais entraram em contato com o adolescente. Ele disse onde estariam escondidas as outras armas que ele alegou ter comprado. lém do revólver foram localizadas mais duas pistolas com carregadores, e 161 munições de diversos calibres, dentre elas, calibres 9mm, 380, 357 e 38.
Diante dos fatos o menor foi conduzido até ao Centro Especializado de Polícia Integrada, bem como as armas de fogo e as munições para demais providências.
Carreta é apreendida com mais de 4 toneladas de maconha em abordagem
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| Foto: Divulgação |
Polícia Militar Rodoviária da Base Operacional de Paranaíba fez a apreensão de uma carreta carregada com mais de quatro toneladas de maconha. No final da tarde da última sexta-feira (17) uma equipe da PMR realizava fiscalização, quando foi dada ordem de parada a uma carreta Volvo com placas paraguaias, sem carga aparente, no sentido Inocência - Paranaíba.
O motorista, de nacionalidade paraguaia apresentava nervosismo, e durante buscas, foram encontrados em compartimentos ocultos, 4.060 quilos de maconha.O autor disse que buscou o veículo na saída de Ponta Porã, em um posto de combustível, sentido a Dourados e então iniciou a viagem que teria como destino final a cidade de Uberaba (MG), onde conforme o autor, iria carregar o veiculo com gesso.
Ele alegou que desconhecia que o veículo estivesse carregado maconha. Ele, a droga e o veículo, foi encaminhado para a delegacia de Polícia civil de Paranaíba.
Datafolha: Só 10% aprovam atuação do Congresso, índice mais baixo da legislatura
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| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
A aprovação ao trabalho de deputados e senadores chegou numericamente ao mais baixo patamar na atual legislatura, iniciada em 2019, mostra pesquisa do Datafolha realizada dos dias 13 a 16 de dezembro.
Apenas 10% dos entrevistados disseram considerar bom ou ótimo o trabalho do Congresso.
Embora dentro da margem de erro, o índice é três pontos percentuais menor do que a última pesquisa, de setembro. Equivale ainda a menos da metade do observado há quase três anos (22%), quando teve início o mandato dos atuais deputados e da maioria dos senadores.
É bem menor também do que agosto de 2020 (17%), data da última pesquisa que coincidiu com as gestões de Rodrigo Maia (sem partido-RJ) na Câmara e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no Senado.
Desde fevereiro, a Câmara está sob o comando de Arthur Lira (PP-AL) e o Senado, de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Datafolha mostra ainda que o número de brasileiros que avalia como ruim ou péssimo o trabalho do Congresso teve uma oscilação para baixo, passando de 44% na última pesquisa, em setembro, para 41%. Os que consideram regular a atuação dos parlamentares foram de 40% para 45%.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O instituto entrevistou presencialmente 3.666 pessoas de 16 anos ou mais, de todas as classes e em todas as regiões, em um total de 191 municípios.
Assim como na pesquisa anterior, entre aqueles que consideram o governo de Jair Bolsonaro (PL) bom ou ótimo há uma visão um pouco menos negativa do Congresso —18% também aprovam a atuação dos parlamentares. Esse contingente, porém, vem encolhendo. Em setembro era de 23% a avaliação positiva do Congresso entre aqueles que aprovavam a gestão Bolsonaro.
Lira é aliado do presidente da República, sendo que seu partido, o PP, deve integrar a chapa da candidatura de Bolsonaro à reeleição. Pacheco, que também é pré-candidato ao Palácio do Planalto, adota uma posição de independência.
Do lado da reprovação da atuação dos parlamentares, os índices são maiores do que a média entre os mais instruídos (46%), os mais ricos (53%) e os que consideram ruim ou péssimo o governo Bolsonaro (46%).
De setembro para cá, o Congresso passou por episódios como a discussão e aprovação da PEC dos Precatórios, que abriu margem no orçamento para pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400, e as movimentações de bastidor motivadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal de bloquear, por falta de transparência, a execução do Orçamento federal manejado pela cúpula do parlamento.
A decisão da corte foi revista, posteriormente, mediante a promessa de divulgação futura do nome dos parlamentares beneficiados.
A Câmara também tentou, sem sucesso, aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que ampliava a influência do Congresso no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A medida, capitaneada por Lira, era apontada por críticos como uma espécie de vingança do mundo político contra a operação Lava Jato.
No Senado, houve uma protelação de meses para a apertada aprovação do nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Indicado por Bolsonaro, ele foi apoiado por várias lideranças evangélicas.
A atual legislatura foi eleita em meio à onda antipolítica de 2018. Na ocasião, os eleitores patrocinaram a maior renovação na Câmara desde pelo menos 1998, reduzindo o rol de reeleitos a menos da metade das 513 cadeiras.
O nanico PSL de Bolsonaro (hoje o presidente está no PL), por exemplo, elegeu 52 deputados e se tornou a segunda maior bancada da Casa, ligeiramente atrás do PT.
O resultado das urnas mexeu também com o perfil da Câmara, elevando a representação de militares e líderes evangélicos, enquanto a de professores e médicos registrou queda.
O clima geral era de mudança. No final de 2018, 56% dos entrevistados diziam acreditar que os novos congressistas teriam um desempenho ótimo ou bom, número superior ao verificado antes das duas legislaturas anteriores (49% e 40%).
Análise feita pela Folha da trajetória e desempenho dos 120 deputados federais que jamais haviam exercido mandato público na vida mostrou, porém, que salvo exceções, tudo transcorreu de acordo com o que muitos deles chamavam de a “velha política”.
Do grupo de novatos, apenas 11 conseguiram, em algum momento, ocupar alguma das 52 cadeiras de comando nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões permanentes das casas.
Não houve alterações substantivas também no uso das generosas verbas públicas do Parlamento e os escândalos também não passaram ao largo do pelotão da “nova política”.
Com 678,5 mil votos, a senadora Juíza Selma (MT) se elegeu pelo PSL adotando um forte discurso de combate à corrupção. Já no Podemos, foi condenada pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de voto e perdeu o mandato.
A pastora e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) chegou à Câmara com a maior votação do Rio para uma candidata a deputada federal. Tinha como principal cartão de visitas o trabalho missionário em favelas, tendo adotado 55 filhos. Acabou cassada e presa sob acusação de ter mandado matar o marido.
Já Daniel Silveira (PSL-RJ) elegeu-se na onda bolsonarista. Após uma série de declarações ofensivas contra ministros do Supremo, foi preso por ordem de Alexandre de Moraes, medida que foi corroborada pelo plenário da Câmara.
Em toda a série histórica do Datafolha, somente uma vez a avaliação positiva do Congresso esteve numericamente acima da negativa. Foi em dezembro de 2003, primeiro ano da primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) —24% a 22%, ou seja, em empate técnico dentro da margem de erro.
Os picos negativos ocorreram em 1993 e 2017.
Na primeira ocasião, 56% de reprovação e 7% de aprovação, o país passava por hiperinflação e também assistia à revelação do desvio de recursos federais para o bolso de políticos, escândalo que ficou conhecido como o dos anões do Orçamento.
Na segunda, 60% de reprovação e apenas 5% de aprovação, recorde negativo de toda a série histórica, a Câmara havia pouco tempo antes barrado, pela segunda vez, o afastamento do presidente Michel Temer (MDB) em decorrência de denúncias de corrupção feitas pela Procuradoria-Geral da República.
Apesar dos números negativos da atual legislatura, o desempenho ainda continua menos ruim do que a da anterior se comparado ao mesmo período (quase três anos de mandato), que coincide justamente com o recorde negativo de 2017.
Em relação à legislatura eleita em 2010, há similaridade, na comparação com igual período de mandato —42% de rejeição e 13% de aprovação. Já a eleita em 2006 apresentava um desempenho ligeiramente superior um ano antes do seu término —15% de aprovação e 40% de rejeição.
Ranier Bragon / Folha de São Paulo
Dupla é presa pela Polícia Militar em Ipiaú por suspeita de portar moeda estrangeira falsa e crime de trânsito (Conduzir veiculo inabilitado)
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| Foto: Divulgação/PM |
No local, a guarnição avistou os dois suspeitos, que foram abordados e, após a busca pessoal, foi encontrada com um deles a quantia de U$ 218.00 (duzentos e dezoito dólares), que ele afirmou ter adquirido de um desconhecido por R$ 10,00 (dez reais).
O condutor da motocicleta não possuía os documentos de porte obrigatório (CNH e CRLV).
A motocicleta foi removida ao pátio e os suspeitos conduzidos à delegacia de Jequié, juntamente com o material apreendido, por crime de trânsito (conduzir veículo sem estar habilitado) e suspeito de portar moeda estrangeira falsa.
Suspeitos: R. de J. T., Nasc. 15/04/1990; End: Rua Consuelo Pinheiro, Bairro Euclides Neto; C. C. P. S., Nasc. 07/11/1986; End: Rua Protogenes Jaqueira, Bairro São José Operário
Material apreendido: U$ 218.00 (duzentos e dezoito dólares). R$ 47,00 (quarenta e sete reais), 01 Celular K9 , marca LG
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
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