Remédio da Pfizer contra a Covid-19 tem uso emergencial liberado nos Estados Unidos
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| Foto: Divulgação/Pfizer |
A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora americana equivalente à Anvisa, autorizou o uso emergencial do tratamento oral da Pfizer contra Covid-19, disse a farmacêutica nesta quarta-feira, 22. A recomendação de administração do Paxlovid é para pacientes adultos e pediátricos (maiores de 12 anos com ao menos 40kg) com covid que tenham alto risco de desenvolver quadros graves da doença.
Essa não é a aprovação definitiva do medicamento. A farmacêutica declara que pretende fazer o pedido de registro de novo medicamento (NDA, na sigla em inglês) em 2022.
“A autorização do Paxlovid de hoje, representa outro tremendo exemplo de como a ciência nos ajudará a derrotar esta pandemia”, disse Albert Bourla, CEO da Pfizer Inc, em nota. “Essa terapia inovadora, que demonstrou reduzir significativamente as hospitalizações e mortes, pode ser tomada em casa e mudará a forma como tratamos a covid e, esperançosamente, ajudará a reduzir algumas das pressões significativas enfrentadas por nossos sistemas de saúde.”
Segundo a empresa, a agência americana baseou a decisão nos dados dos estudos clínicos de fase 2/3. Os testes indicaram que a pílula produzida pela farmacêutica reduziu em 89% o risco de internação e morte em decorrência da doença entre os adultos mais vulneráveis ao vírus, tratados dentro de três dias após o início dos sintomas.
A maior parte dos eventos adversos foram de intensidade leve. A empresa já disse que o medicamento é eficaz também em quadros causados pela nova variante Ômicron. A Pfizer declarou esperar que o regime posológico (maneira como um medicamento é administrado) aprovado surta efeito também em pessoas com 12 anos ou mais, que tenham ao menos 40 kg. Porém, destaca, os ensaios clínicos não contaram com paciente com menos de 18 anos.
A farmacêutica assegurou estar pronta para começar a entrega imediata do medicamento nos EUA. A Pfizer firmou acordo de entrega de 10 milhões de tratamentos até o final do próximo ano, com o governo americano. A empresa informou também que elevou sua projeção de produção. De 80 milhões tratamentos, agora, com novos investimentos, pretende manufaturar 120 milhões em 2022.
Estadão Conteúdo
Mais 24 pesquisadores ligados à Capes renunciam; total vai a 138
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
Um novo grupo de pesquisadores renunciou às atividades relacionadas à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ampliando a crise que atinge o órgão do governo Jair Bolsonaro (PL) responsável pela pós-graduação no país.
Vinte e quatro pesquisadores da área de zootecnia/recursos pesqueiros divulgaram carta de renúncia coletiva na noite desta quarta-feira (22). Do total, 3 são coordenadores, e 21, consultores.
Com isso, já são 138 os pesquisadores que se afastaram da Capes com críticas à presidência do órgão, Claudia Mansani Queda de Toledo. A Capes é ligada ao MEC (Ministério da Educação).
Questionada, a Capes não respondeu.
Essa já é a quinta área de avaliação, de um total de 49, a pedir renúncia. Desde o final de novembro, a Capes perdeu os pesquisadores das áreas de astronomia/física, matemática/probabilidade e estatística e química e uma das engenharias.
Os novos renunciantes reforçaram as críticas já feitas por seus pares. As renúncias vieram acompanhadas de acusações de supostas pressões para acelerar a abertura de novos cursos e aprovar ofertas a distância. Ainda teria havido descaso da presidência da Capes em reverter uma decisão judicial que interrompeu a avaliação da pós —isso tudo é negado pelo órgão.
“Torna-se insustentável a nossa continuidade na Coordenação neste momento em que é veiculada uma carta aberta demonstrando alinhamento da alta diretoria da Capes, seguida do pedido de exoneração do diretor de Avaliação, Flávio Anastácio de Oliveira Camargo”, diz a carta. “Entendemos que a saída do referido Diretor é mais um capítulo na fragmentação que assola o SNPG [Sistema Nacional de Pós-Graduação] e a nossa querida Agência Capes.”
O pedido de demissão de Camargo foi a primeira baixa a atingir o quadro de funcionários diretos da Capes. Os pesquisadores renunciantes não são servidores da Capes, mas têm importância central no processo de avaliação.
No centro da crise está a Avaliação Quadrienal da pós-graduação (mestrados e doutorados) relativa ao período 2017-2020. As atividades foram interrompidas por decisão judicial em setembro, e isso foi o estopim para as primeiras renúncias.
No dia 2 deste mês, a Justiça autorizou a retomada. A divulgação dos resultados permanece barrada.
O grupo que renunciou nesta quarta ainda cita como inaceitável declaração da presidente, concedida ao jornal O Globo, em que classifica o movimento como deserção. “Insurgentes sim, desertores, jamais”, cita o texto.
A presidência da Capes tem tentado arrefecer os ânimos no órgão e garantir demonstrações de apoio. Na última segunda (20), conseguiu que os membros do Conselho Superior da Capes assinassem uma carta em seu apoio. Essa foi a segunda missiva que seu gabinete articulou em seu apoio.
Após a divulgação, houve desconforto mesmo entre aqueles pesquisadores que assinaram a carta, segundo relatos colhidos pela reportagem.
“Os termos da carta tratam da necessidade de trabalhar juntos para resolver os problemas da Capes para fazer uma avaliação de qualidade. A assinatura de boa parte dos conselheiros seguiu esse caminho”, disse na terça o pesquisador Paulo Jorge Parreira dos Santos, representante do CTC-ES [Conselho Técnico-Científico] no Conselho Superior e que também assina o documento.
Em entrevista, a presidente da Capes reforçou argumento de que apenas os coordenadores de cada área têm real ligação com o órgão. Segundo ela, a oposição à sua gestão tem relação com misoginia.
Paulo Saldaña/Folhapress
BPRv prepara esquema especial de segurança para o final de ano
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| Foto: Vitor Barreto O Batalhão contará com reforço nas vias baianas no período entre Natal e Ano Novo. |
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| Foto: Vitor Barreto O Batalhão contará com reforço nas vias baianas no período entre Natal e Ano Novo. |
A ‘Operação Reveillon’ terá principal foco na Linha Verde, que liga Região Metropolitana de Salvador às praias do litoral norte baiano. “A capacidade de eventos particulares agora é de 5.000 pessoas, teremos uma grande carga de festas particulares. A linha verde é a área que contará com mais policiais", afirmou o major Fausto Mattos, Coordenador de Planejamento Operacional do Batalhão
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| Foto: Vitor Barreto O Batalhão contará com reforço nas vias baianas no período entre Natal e Ano Novo. |
“O reforço é importante para garantir o bem de todos. Os nossos postos de abordagem contam com o vídeomonitoramento, assim garantimos a segurança dos nossos policiais e também a identificação de irregularidades dos veículos, como drogas e armas que são campeãs de apreensões”, contou.
A maior causa de acidentes nas rodovias, segundo ele, é a imprudência humana. "Quem nunca dirigiu tranquilo e se deparou com uma ultrapassagem irregular, freada repentina, sem contar, claro, com a irresponsabilidade de beber e dirigir?", questionou.
Ele orienta manter a manutenção do carro em dia, as bagagens na mala do veículo, levar crianças de até quatro anos no banco de traz e protegidas com a cadeirinha. Tudo isso para que não haja auto de infração e não ofereça riscos ao carona e ao próprio condutor.
"Sempre indicamos que as pessoas tenham a documentação obrigatória do veículo e do motorista, que realizem revisão do motor, lanternas e a verificação da situação do step do carro”, declarou.
O major indica a saída mais cedo de casa, para evitar longos engarrafamentos.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Boletim Covid/ 22 de dezembro, confirma 02 casos attivos de coronavrus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 22 de dezembro, tivemos 13.612 casos registrados como suspeitos, sendo 3.209 casos confirmados, dentre estes, são 3.209 pessoas RECUPERADAS, 02 está em isolamento social, 00 internada e 87 foram a óbito. 10.395 casos foram descartados e 08 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 02 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra oito mortes por Covid-19; Estado segue há 13 dias sem dados do Ministério da Saúde
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Nas últimas 24 horas, a Bahia registrou oito mortes por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.452. Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há 13 dias, a divulgação do boletim epidemiológico da Covid-19 tem sido prejudicada. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o problema é consequência do ataque hacker sofrido pelo ministério no último dia 10 de dezembro.
EUA incluem em lista de terrorismo rede no Brasil supostamente ligada a Al Qaeda
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| Foto: AFP/Arquivo/ Fachada da embaixada americana em Dar Assalam, na Tanzânia, onde um carro-bomba da Al Qaeda explodiu e destruiu parte do edifício |
Haytham Ahmad Shukri Ahmad Al-Maghrabi, 35, egípcio naturalizado brasileiro, Mohamed Sherif Mohamed Awadd, 48, de nacionalidade egípcia e síria, e Ahmad Al-Khatib, 52, de nacionalidade egípcia e libanesa, terão bens e contas nos EUA congelados. Também são alvo de sanções as empresas Home Elegance Comércio de Móveis, cujo nome fantasia é Marrocos Móveis e Colchões, e Enterprise Comércio de Móveis e Intermediação de Negócios, localizadas em Guarulhos e pertencentes a Awadd e Al-Khatib.
Os três teriam “auxiliado materialmente, patrocinado ou fornecido apoio financeiro ou tecnológico e bens ou serviços para apoiar a [facção terrorista] Al Qaeda”, de acordo com o governo dos EUA.
Segundo as autoridades americanas, Al-Maghrabi, que chegou ao Brasil em 2015, foi um dos primeiros membros de uma das redes da Al Qaeda no país. Ele teria tido contatos frequentes e mantido negócios para a compra de moeda estrangeira de um outro indivíduo filiado à organização em território brasileiro.
Os EUA também dizem que Al-Maghrabi foi, até 2018, o contato do grupo no Brasil. Ele teria se reportado a Ahmed Mohamed Hamed Ali, egípcio ligado aos atentados da Al Qaeda contra as embaixadas americanas na Tanzânia e no Quênia, em 1998, que causaram mais de 200 mortes. Ele morreu em 2010, no Paquistão.
Awadd chegou ao Brasil em meados de 2018 e recebeu transferências bancárias de outros associados da Al Qaeda no país, segundo o governo americano. “Até o final de 2018, Awadd desempenhou um papel significativo em um grupo afiliado à Al Qaeda e estava envolvido na impressão de moeda falsa.”
Ainda segundo o governo dos EUA, Awadd e Ahmad Al-Khatib teriam auxiliado materialmente, patrocinado ou fornecido apoio financeiro ou tecnológico a Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim, incluído na lista de terrorismodo Tesouro americano em 2019 “por ter agido em favor ou em nome da Al Qaeda”.
“As designações de hoje ajudarão a negar o acesso da Al Qaeda ao setor financeiro formal para gerar receita que apoie suas atividades”, afirmou Andrea Gacki, diretora do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro. “As atividades desta rede sediada no Brasil demonstram que a Al Qaeda continua sendo uma ameaça terrorista global generalizada.”
Khatib, que é xeque muçulmano, está no Brasil há 32 anos e preside a ONG Associação Livro Aberto (Núcleo islâmico), que recebe refugiados sírios. Ele já havia sido investigado na Operação Hashtag, em 2016, que apurou um suposto esquema terrorista para fazer um atentado nas Olimpíadas no Rio.
À Folha ele nega qualquer envolvimento com a Al Qaeda. “Não tenho nada a ver com a Al Qaeda, nem existe Al Qaeda no Brasil, esse pessoal dos EUA tem imaginação hollywoodiana”, afirmou Khatib. Ele disse conhecer os outros dois acusados, Al-Maghrabi e Awadd, porque vendeu uma fábrica a eles.
“Eles vieram ao Brasil fugindo do Egito, onde são perseguidos. Nós nos encontramos na mesquita e fazemos negócios. Tenho uma ONG, ajudo as pessoas, faço doações e não pergunto se quem está recebendo é da Al Qaeda ou do PCC. Não tenho nada a ver com a Al Qaeda. Vivo há 32 anos no Brasil, trabalho, ajudo as pessoas e quero uma vida tranquila.”
O governo americano informou ter agido em colaboração com autoridades brasileiras. Em 2019, os EUA já tinham incluído um cidadão egípcio que vivia no país em sua lista de terrorismo, por suposta ligação com a Al Qaeda. Outros entraram na relação por ligações com o Hizbullah.
A Al Qaeda foi autora dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, que mataram quase 3.000 pessoas, além de vários outros atentados. Com as sanções, ficam proibidas todas as transações efetuadas por americanos, dentro ou fora dos EUA, que envolvam qualquer propriedade ou interesse em propriedade de pessoas designadas ou bloqueadas.
Bens e interesses em propriedade de indivíduos e entidades incluídos na lista e que estejam nos EUA ou na posse ou controle de americanos serão bloqueados. Bancos brasileiros também não podem autorizar que indivíduos incluídos na lista abram conta em suas subsidiárias americanas, sob pena de sanções.
Patrícia Campos Mello, Folhapress
Mais de 320 funcionários da Receita entregam cargos de chefia após corte de verbas e reajuste só para policiais
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo |
Segundo o Sindifisco, já houve baixa de todos os delegados em 10 regiões fiscais do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
A entrega de cargos de chefia em comissão não significa que eles estejam pedindo demissão – continuam exercendo suas funções como servidores concursados. Mas, sem gente na chefia, o órgão fica sem comando e as atividades, comprometidas. De acordo com dados do Painel Estatístico de Pessoal, um salário de auditor fiscal na Receita pode chegar a R$ 30.303,62.
A categoria fará uma assembleia nesta quinta-feira (23) e o indicativo do Sindifisco é para a entrega de todos os cargos de chefia e a paralisação total das atividades do órgão. “Vamos formalizar a entrega de cargos em todos os graus de hierarquia. Não é intenção, é entrega formal. Vamos deixar o órgão à deriva, e só cumprir questões administrativas”, avisa o presidente do sindicato, Kleber Cabral. “É uma paralisação de meta zero, ou seja, cruzar os braços.”
O maior impacto do movimento deverá ocorrer nas aduanas, por onde só deverão passar com normalidade medicamentos, carga viva e bens perecíveis. Os relatórios gerenciais deixarão de ser preenchidos e gerentes de projetos do órgão também abandonarão seus postos. “Não vamos incomodar as pessoas no fim do ano. O viajante internacional não precisa se preocupar, porque não haverá mudança nas rotinas nos aeroportos”, promete Cabral.
O presidente do Sindifisco espera que o governo dê uma resposta à demanda dos auditores ainda neste ano, apesar de o Orçamento de 2022 já estar aprovado pelo Congresso com um corte significativo nos recursos do órgão. O sindicato aproveita o movimento para cobrar também o decreto para regulamentar o bônus variável da categoria – que atualmente recebe um bônus fixo.
“Precisamos de uma resposta contundente em um curto espaço de tempo. O governo terá de indicar como pretende recompor o orçamento da Receita, precisamos desse compromisso. Há centenas de órgãos que gastam e quem tem o orçamento cortado é o órgão que arrecada”, reclama.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, prevê um “efeito dominó” de entrega de cargos comissionados no serviço público com a aprovação do orçamento. O texto destina R$ 1,7 bilhão para reajuste apenas de policiais federais, categoria importante para os planos de reeleição de Bolsonaro.
Procurada, a Receita informou que não vai se manifestar sobre o assunto.
Existe ainda a discussão de entrega em massa de cargos de chefia entre servidores do Banco Central.
Estadão Conteúdo
OMS adverte que nenhum país sairá da pandemia com reforço de vacinação
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo |
“Nenhum país poderá sair da pandemia com doses de reforço”, disse ele, que tem se manifestado reiteradamente contra a administração de doses adicionais de vacinas contra a covid-19 quando uma parte da população mundial, os mais pobres, especialmente na África, continua sem receber o imunizante.
Segundo o dirigente da OMS, que falou em entrevista coletiva virtual, os “programas indiscriminados de reforço” da vacinação “tendem a prolongar a pandemia em vez de acabá-la, desviando as doses disponíveis para países que já têm altas taxas de vacinação, dando assim ao vírus mais oportunidade de se espalhar e sofrer mutações”.
A advertência de Tedros Adhanom é feita quando vários países avançam com o reforço da vacinação contra a covid-19 com uma terceira dose. Israel decidiu administrar a quarta dose a pessoas com mais de 60 anos e a profissionais de saúde por causa da variante Ômicron do novo coronavírus, considerada mais contagiosa.
O médico etíope destacou que as doses convencionadas das vacinas contra a covid-19 (duas doses) “continuam eficazes” contra as variantes do SARS-CoV-2, incluindo a Ômicron, e que “a grande maioria das internações e mortes são de pessoas não vacinadas e não de pessoas que não têm doses de reforço”.
Há uma semana, Tedros Adhanom disse que não havia “provas da eficácia das doses de reforço” contra a Ômicron, que se propaga rapidamente, em ritmo sem precedentes.
De acordo com o comitê de peritos da OMS para a política vacinal, pelo menos 126 países deram instruções para a administração de uma dose de reforço ou para uma vacinação suplementar (por exemplo, de crianças), dos quais 120 já iniciaram as campanhas de inoculação com esse propósito. A maioria dos países é rica.
A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019, em Wuhan, cidade do centro da China, e que se disseminou pelo mundo.
Agência Brasil
Bahia dá desconto de 20% em IPVA antecipado ou parcelamento em cinco vezes
Contribuintes têm até 10 de fevereiro para pagar com desconto em cota única. Quem deixar para quitar no início do parcelamento por placa terá 10% de desconto
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| Foto: Ascom/Sefaz-BA |
Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
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| Foto: Ascom/Sefaz-BA |
As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros. "O equilíbrio das contas do Estado e a gestão eficiente dos recursos públicos nos permitiram conceder ao contribuinte da Bahia um desconto de 20% no pagamento antecipado do IPVA de 2022, em cota única até 10 de fevereiro. É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021", escreveu o governador em publicação no Twitter.
Nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.
As mudanças estão definidas em portaria a ser publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071.
“A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Parcelamento em cinco vezes
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre
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| Foto: Divulgação |
Além da prisão preventiva de Rosângela, o STJ determinou o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão de provas em endereços da cidade de Rio Branco (AC) ligados a pessoas suspeitas de participar de atos de corrupção e lavagem de dinheiro público desviado dos cofres estaduais.
Na primeira fase da Operação Ptolomeu, realizada no último dia 16, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a PF cumpriu 41 mandados de busca e apreensão e uma ordem judicial de prisão. Os primeiros mandados foram executados em Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), Brasília e Manaus.
Na ocasião, a PF informou ter indícios de que empresários e agentes políticos ligados à atual gestão estadual “aparelharam” a estrutura estatal a fim de desviar recursos públicos.
“Foram identificadas dezenas de transações financeiras suspeitas em contas-correntes, pagamentos de boletos de cartão de crédito, transações com imóveis de alto valor e aquisições subfaturadas de veículos de luxo”, informou a PF, em nota, em que afirma que a CGU apurou que o governo estadual empenhou R$ 142 milhões para sete empresas suspeitas de integrar o esquema ilícito.
Segundo a PF, o STJ autorizou a continuidade das investigações e a decretação da prisão preventiva da chefe de gabinete do governador Gladson Cameli após os responsáveis por apurar as suspeitas de corrupção identificarem que alguns dos investigados agiriam para destruir eventuais provas e, assim, obstruir as investigações.
Por determinação do STJ, um novo inquérito policial foi instaurado para averiguar se, de fato, os investigados tentaram atrapalhar o trabalho dos policiais federais e dos auditores da CGU.
A Agência Brasil entrou em contato com o governo do Acre, mas ainda não teve respostas. A reportagem não identificou a defesa de Rosângela Gama.
Agência Brasil
Presidente da ACEB critica proposta de reajuste salarial nos moldes apresentados pelo Governo do Estado
Marinalva Nunes lamenta não pagamento do piso nacional do magistério para professores na Bahia
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| Foto: Assessoria de Imprensa da ACEB |
“A proposta de reajuste salarial de 4% ao funcionalismo público estadual sequer aponta para um projeto de recuperação de perdas após seis anos sem aumento ou correção inflacionária”. A afirmação é da presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) e coordenadora jurídica da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes que, além de lamentar o valor do reajuste salarial, critica outros pontos dos Projetos de Lei que o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no último dia 18. “Os professores, em especial, tem sido significativamente prejudicados”, frisou.
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| Foto: Assessoria de Imprensa da ACEB |
Segundo Marinalva, a concessão de valores diferenciados entre as categorias fere o princípio da isonomia e as propostas maltratam os aposentados e pensionistas. Além disso, o aumento de 4% na contribuição ao Planserv prejudica o servidor, na medida em que ‘engole’ uma parte considerável dos reajustes”. O resultado da soma deste incremento no desconto da Assistência à Saúde dos Servidores com a perda inflacionária acumulada nos últimos anos mais a redução salarial causada pelo aumento da alíquota da previdência ocorrida em 2018 é um grande prejuízo econômico.
A Fetrab não foi convidada para a discussão do reajuste proposto. O Governo também não considerou o levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre as perdas salariais do funcionalismo público baiano nos últimos seis anos. De acordo com o estudo, para que os servidores estaduais recuperem o poder de compra de janeiro de 2015, seria necessário um reajuste de 44,73% pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) ou de 49,35% pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).
“Os Projetos de Lei (PLs) propostos pelo Governo não consideram as necessidades básicas do servidor. Os trabalhadores públicos do Estado da Bahia tinham uma expectativa de um olhar mais atencioso do governo após tanto tempo de ‘jejum’. Os PLs não melhoram as relações do Governo com os servidores públicos do Estado da Bahia”, acrescentou Marinalva Nunes.
Em defesa dos direitos dos professores, a presidente da ACEB destacou que existe uma diferença enorme entre os valores recebidos por ativos e servidores que se aposentaram até 2012. “Reconhecemos que houve promoções e progressões para os ativos (insuficientes para recompor as perdas), contudo os aposentados e pensionistas não viram nenhuma tentativa do governo de compensar as perdas. O que viram foi seu poder de compra sendo reduzido a cada ano”, declarou.
Outra crítica da acebiana está relacionada ao desrespeito do Governo para com os professores que ainda não recebem o piso salarial nacional do magistério. “É lamentável que só no mês de abril de 2022, os professores do grau III tenham acesso ao piso. Mais lamentável ainda é o fato de que permanecerão com salários e proventos abaixo do piso os professores ativos e inativos, mesmo licenciados e especialistas dos graus I, IA, II e IIA, assim como aqueles com formação de Ensino Médio”, disse.
Por fim, Marinalva Nunes lembrou que “o adequado reajuste salarial dos servidores públicos e o respeito ao piso salarial dos professores não apenas aliviam as dificuldades econômicas dos trabalhadores como também contribuem para o aquecimento da economia baiana, com consequente aumento da arrecadação”. Na última segunda-feira (20), a proposta de reajuste salarial seria votada na Alba, mas a apreciação no plenário foi adiada para amanhã (22), devido a uma falta de acordo entre as lideranças do governo e da oposição.
Assessoria de Imprensa da ACEB:
Covid-19: consulta pública sobre vacinação de crianças começa amanhã
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| Foto: Eric Seals/Reuters |
As contribuições devem ser enviadas por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br. Nessa página, está disponível a documentação relativa à consulta pública, conforme publicado no Diário Oficial da União.
Anvisa
Após a aprovação da vacina para crianças, diretores e servidores da Anvisa passaram a receber ameaças de morte. Por isso, a agência pediu investigações e proteção policial para os servidores ameaçados.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Federal no Distrito Federal e no Paraná [primeira instância] está atuando no caso, com o apoio da Polícia Federal.
Ainda segundo a PGR, até o momento os procuradores não encontraram indícios do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro, o que levaria o caso para a instância superior, que é a própria PGR.
Decisão
Em live em redes sociais, feita no dia 16, o presidente Jair Bolsonaro informou ter pedido o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo”, disse o presidente.
No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.
“A introdução desse produto dentro de uma política pública requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de imunizantes, a análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora de Imunizações”, disse Queiroga.
Agência Brasil
PRF encontra corpo de 4ª vítima em acidente entre Gol e caminhão na BR-163
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| Foto: Divulgação | PRF |
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) identificou mais uma vítima do acidente entre um caminhão-cegonha e um carro de passeio, uma menina de 10 anos. A colisão frontal matou também um casal e uma criança de 7 anos.
O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (21), no km 690 da BR-163, na cabeceira da Ponte do Córrego Fundo, em Rio Verde de Mato Grosso, que fica a 203 quilômetros de Campo Grande. Os nomes das vítimas do acidente ainda não foram divulgados.Inicialmente, o Jornal Midiamax foi informado sobre o óbito de três pessoas: um casal e uma criança de 7 anos. Porém, durante os trabalhos dos peritos, o corpo de mais uma vítima, uma criança, foi encontrado em meio às ferragens. O veículo ficou completamente destruído com o impacto.
O acidente
A família seguia em um Volkswagen Gol, de cor preta, sentido Coxim, quando durante uma tentativa de ultrapassagem bateu de frente contra o caminhão. A família ficou presa entre as ferragens e morreu no local, antes mesmo que uma equipe de resgate pudesse fazer os primeiros atendimentos. Até um cachorro poodle que estava no carro morreu após ser arremessado. Segundo informações do site A Rota da Notícia, três ocupantes foram parar no bagageiro em razão da violência do impacto. Os corpos das vítimas ficaram presos às ferragens e foram retirados com uso de equipamento conhecido como desencarcerador.
O motorista que conduzia o caminhão-cegonha vazio nada sofreu. As vítimas fatais — dois adultos e duas crianças — ainda não foram identificadas. O veículo que elas estavam tem placas do Rio de Janeiro e ficou destruído. Equipes da CCR MSVia, concessionária que administra a rodovia, Perícia Técnica, Polícia Civil e PRF (Polícia Rodoviária Federal) participam dos trabalhos.
Por: Midiamax
Witzel usa suspeição de Bretas e mudanças na lei de improbidade para tentar voltar ao governo do Rio
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| Foto: Wilton Júnior/Estadão/Arquivo |
O principal argumento é que as primeiras provas da investigação que subsidiou o processo de impeachment foram autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, que posteriormente se declarou suspeito para julgar o ex-governador. A defesa pede que todas as provas e atos processuais subsequentes sejam declarados ilícitos, o que na prática desidrata as acusações e esvazia a condenação por crime de responsabilidade.
“Diante da flagrante podridão da “árvore” (prova ilícita determinada por juízo suspeito e absolutamente incompetente), contaminado estão todos os frutos (provas) decorrentes de tal árvore podre, gerando a nulidade dos atos processuais decorrentes, bem como, do impeachment que jamais teria ocorrido se inexistissem tais provas ilícitas determinadas por juízo suspeito e absolutamente incompetente”, diz um trecho do pedido.
O advogado de Witzel afirma ainda que ele foi submetido a um ‘tribunal de exceção’ pronto para ‘condená-lo a qualquer custo, na contramão da legalidade’. A defesa reiterou nesta terça questionamentos sobre o julgamento no Tribunal Especial Misto, colegiado composto por deputados estaduais e desembargadores responsáveis pelo processo de impeachment, que já haviam sido apresentados em recurso anterior ao tribunal. São pontos que, segundo o ex-governador, impediram que ele pudesse exercer o direito ao contraditório para ‘provar sua inocência’.
Witzel já tinha entrado com um recurso no Supremo, mas o ministro Alexandre de Moraes, definido relator do caso, manteve a decisão que impôs a cassação em julho deste ano.
Outro ponto citado pelo advogado é que o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou as contas do ex-governador no exercício de 2020. Na ocasião, Witzel chegou a se manifestar nas redes sociais: “Fui absolvido”.
A defesa argumenta ainda que a mudança recente na lei de improbidade administrativa, sancionada em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), inimigo político do ex-governador, define que os governantes só podem ser condenados quando ficar comprovado o dolo, ou seja, intenção de prejudicar os cofres públicos.
Estadão Conteúdo
‘Único plano do PP é a presença de Leão na chapa’, diz Jabes Ribeiro
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| Foto: Alberto Coutinho/GOVBA/Arquivo/Montagem/IU |
“O único plano do partido, por decisão unânime, é a presença de [João] Leão na chapa. O nosso desejo é que ele seja o candidato a governador, e para isso estamos trabalhando junto aos nossos aliados. Temos a convicção de que o entendimento prevalecerá e marcharemos unidos por mais uma vitória”, disse Jabes Ribeiro.
Sobre a autonomia do PP para apoiar quem deseja na Bahia, o secretário-geral do PP baiano disse não se tratar de novidade. “Não há nenhum fato novo. A autonomia do Progressistas na Bahia foi uma conquista do prestígio do vice-governador João Leão e da nossa bancada federal, já noticiada peja imprensa”, disse Ribeiro.
Davi Lemos
Número de casos de covid-19 passa de 22,2 milhões no país
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| Foto: NIAID |
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.219.477. Em 24 horas, autoridades de saúde registraram 3.621 diagnósticos positivos da doença. Ontem (20), o painel de informações da pandemia totalizava 22.215.856 casos acumulados. Ainda há 95.650 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
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| covid_21dez, por Ministério da Saúde |
Já a soma de casos da variante Ômicron no país subiu para 32, e há 16 que ainda estão em investigação. Entre as unidades federativas com mais pessoas infectadas pela variante aparecem São Paulo (20), Goiás (4), Minas Gerais (3) e Distrito Federal (2).
O total de mortes causadas pela covid-19 chegou a 617.948. Entre ontem e hoje, secretarias estaduais e municipais de Saúde confirmaram mais 75 óbitos. Até ontem, o sistema de informação do Ministério da Saúde marcava 617.873 óbitos em decorrência da covid-19.
Ainda há 2.726 falecimentos em investigação, dados relativos a ontem. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação da causa demanda exames e procedimentos posteriores.
Até esta terça-feira (21), 21.505.879 pessoas já haviam se recuperado da doença.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta terça-feira. O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde, mas os totais são parciais, uma vez que diversos estados não atualizaram os dados hoje, como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso do Sul. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado com mais mortes por covid-19, até o momento, é São Paulo, com 155.00 registros (dados relativos ao dia de ontem). Em seguida, vêm Rio de Janeiro (69.347), com dados também referentes a ontem, Minas Gerais (56.568), Paraná (40.858) e Rio Grande do Sul (36.377).
Os estados com menos óbitos pela doença são Acre (1.850), Amapá (2.010), Roraima (2.070), Tocantins (3.927) e Sergipe (6.056). Nesses cinco estados, os dados são relativos à segunda-feira.
Os dados sobre vacinação continuam indisponíveis desde o início do mês, quando o ministério informou que sua base de dados tinha ter sido alvo de um ataque. A pasta chegou a dizer que o problema seria resolvido até o fim da semana passada, mas, até o momento, a situação não foi normalizada.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Ipiau: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir e ameaçar a companheira e a sua filha (Lei Maria da Penha)
Sendo assim, os envolvidos foram encaminhados para a delegacia de Ipiaú, para que fossem tomadas as medidas de polícia judiciária.
Autor: G. dos S. C., Nasc: 07/04/1990; Vitima: L. S. de S., Nasc: 07/03/93
Informações: 55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Vacinômetro 21 de dezembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 21 de dezembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que no momento, temos 01 caso ativo.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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