Brasil terá novo modelo de carteira de motorista em 2022
Nova CNH começará a ser emitida a partir de 1º de junho de 2022. Não haverá necessidade de troca imediata para novo padrão
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| Nova Carteira Nacional de Habilitação — Foto: Contran/Reprodução |
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acaba de publicar a resolução nº 886, que revela o novo desenho da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo modelo começará a ser emitido a partir de 1º de junho de 2022, a medida que os condutores forem renovando ou emitindo a segunda via.
Não haverá necessidade de troca imediata para o novo padrão. O documento poderá ser expedido em meios físico, digital ou ambos. A escolha ficará à critério do condutor.
A nova CNH tem predominância das cores verde e amarelo e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir. A primeira coluna terá a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo.
Outra novidade é a inclusão da letra "P", para indicar que o condutor tem apenas permissão para dirigir, ou "D" para apontar que o motorista já tem CNH definitiva. O documento também mostrará se o condutor utiliza a CNH para o exercício de atividade remunerada e terá um campo para constar as restrições médicas.
A nova CNH manterá o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista. Por g1 DF
Governo vai cobrar relatórios sobre redes de órgãos públicos e rastrear autores de posts
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo |
Assinado pelo ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general da reserva Augusto Heleno, o texto determina que devem ser “buscadas alternativas que permitam o rastreamento dos responsáveis pela publicação de conteúdos nas contas institucionais”. As “diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de mídias sociais” atualizam normas de 2012. As novas regras passam a valer em 3 de janeiro.
O texto assinado por Heleno mantém a regra de que as contas não podem ser administradas exclusivamente por equipes terceirizadas. O grupo que gere os perfis deve ser coordenado por militares, servidores efetivos ou empregados públicos.
A nova diretriz é mais assertiva em detalhar a função do grupo que coordena a equipe das redes sociais.
Somente “servidores, empregados públicos e militares devidamente autorizados poderão realizar ou autorizar postagens em mídias sociais em nome do órgão ou da entidade”, afirma a regra divulgada nesta segunda no Diário Oficial da União. A diretriz ainda proíbe a divulgação de conteúdo considerado inapropriado, como publicação ofensiva, obscena, pornográfica, discriminatória, difamatória, ameaçadora, racista ou que infrinja leis de propriedade intelectual e privacidade.
Os órgãos públicos e entidades terão de editar regra própria sobre o “uso seguro de mídias sociais”. Este texto deve apresentar responsabilidades dos gestores das contas oficiais, procedimentos para gerir crises causadas por publicações, entre outros pontos. As mídias digitais são o principal meio de comunicação de Bolsonaro e foram decisivas para a eleição de 2018. No Planalto, há um departamento de comunicação digital, apelidado de “gabinete do ódio”. É atribuído a este grupo a elaboração de ataques virtuais a adversários.
As mídias sociais de ministérios passam pelo crivo do Planalto. O Ministério da Saúde, por exemplo, mudou o tom das publicações durante a pandemia e passou a destacar o número de recuperados da Covid-19 em vez de casos e óbitos. Os perfis do presidente não são controlados pela nova regra. Publicações de Bolsonaro já foram excluídas das redes sociais por desinformar sobre a pandemia.
Em setembro, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao governo uma medida provisória editada por Bolsonaro que limitava a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais. O texto havia sido lido no Congresso como tentativa de controlar e retaliar as empresas de tecnologia.
Mateus Vargas/Folhapress
Coreia do Sul permite uso emergencial de pílula contra covid da Pfizer
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| Foto: Dado Ruvic / Reuters |
O tratamento oral antiviral da Pfizer, batizado de Paxlovid, “deve ajudar a evitar uma deterioração grave de pacientes internados em centros de tratamento residenciais ou sendo tratados em casa” ao diversificar os tratamentos contra coronavírus para além das injeções usadas atualmente, disse o ministro da Segurança Alimentar e Farmacológica, Kim Gang-lip, em um briefing à imprensa.
O remédio será usado em adultos e crianças de 12 anos ou mais de mais de 40 quilos com sintomas entre suaves e moderados e com risco alto de desenvolver um caso grave de coronavírus devido a fatores como doenças preexistentes. Outro tratamento oral contra o coronavírus chamado molnupiravir, desenvolvido pela MSD, solicitou uma autorização de uso emergencial no início deste mês, mas o ministério ainda está analisando o pedido por necessitar de informações adicionais sobre a eficácia do medicamento, disse Kim.
Bahia registra 323 novos casos de Covid-19 e mais sete óbitos pela doença
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| Foto: Ilustração/ Na Bahia, 27.471 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença |
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.679.366 casos descartados e 258.168 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.666 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde.
Vacinação
Segundo a secretaria, até o momento 10.679.736 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 260.515 com a dose única, 8.754.620 com a segunda dose e 1.263.083 com a dose de reforço.
Universal envia 6 caminhões com donativos para o extremo sul da Bahia
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| Foto: Tiago Oliveira / Divulgação/ O deputado federal e bispo da Igreja Universal, Márcio Marinho (Republicanos), participou da arrecadação de donativos para as vítimas das chuvas na Bahia |
“São muitas as famílias que não puderam sentar à mesa neste natal porque tiveram suas casas e pertences devastados pela chuva. É de uma tristeza imensa a situação em que se encontram esses municípios. Essa ação mostra a força da união e do amor que verdadeiramente busca ajudar ao próximo, seguindo o que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou. E esse é o resultado, muitas doações”, ressaltou o bispo Márcio Marinho.
Durante uma semana, a Universal, em parceria com a Record TV Itapoan e com a Rádio Sociedade da Bahia, mobilizou as doações por meio da tv, rádio e voluntários da instituição. Segundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil da Bahia, o estado tem 31.405 desabrigados pelas chuvas, 31.391 desalojados, dois desaparecidos e 20 mortos. O número de pessoas afetadas ultrapassa 470 mil.
Dezesseis pessoas são resgatadas pelo Graer em Ubaíra
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| Foto: Divulgação SSP No domingo (26), também houve retirada de pessoas ilhadas em cidades do sul do estado |
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| Foto: Divulgação SSP No domingo (26), também houve retirada de pessoas ilhadas em cidades do sul do estado |
Já no distrito de Banco do Pedro, em Ilhéus, e Santa Cruz da Vitória, cidades do sul do estado, uma idosa de 76 anos um de 61, respectivamente, foram transportados para o Hospital de Itabuna para a realização de hemodiálise. Também houve o socorro a uma mulher com 41 semanas de gestação e o resgate de um homem de 57 anos, em estado grave. Ele foi levado de Igrapiúna para a realização de uma cirurgia em Ilhéus.
As equipes da unidade especializada da PM também fizeram chegar até o distrito rural de Banco do Pedro 25 colchões, 40 cobertores e onze cestas básicas para famílias que tiveram as casa invadidas pela água. “Toda a polícia baiana está mobilizada e trabalhando de maneira integrada tendo como foco salvar vidas”, afirmou o o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. Ainda segundo ele, as equipes estão empregadas nos municípios afetados por tempo indeterminado.
Fonte: Ascom / Kelly HosanaDTE apura origem e destino de drogas apreendidas pela PRF
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| Foto: PRF |
Segundo o titular da DTE, delegado Deivid Lopes de Oliveira, informações preliminares dão conta de que os entorpecentes seriam levados para outros estados. "Só com as investigações poderemos confirmar as informações de origem e descobrir quantas pessoas estão envolvidas nessa carga", contou.
O motorista, flagrado com as drogas durante uma blitz da PR, acabou autuado pela Polícia Civil por tráfico de drogas. Já os entorpecentes serão incinerados após autorização judicial.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Homem é detido por porte ilegal de arma de fogo em Casa Nova
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| Foto: Divulgação/PM |
O suspeito alegou ser caçador, mas não apresentou a documentação comprobatória de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CAC).
"Ele foi flagrado ainda com cinco tatus-china, quatro tatus-peba, dois tatus-bola e dois preás e afirmou que era caçador. Mesmo que ele apresentasse a documentação de caçador seria detido pelo crime de caça a animal silvestre", explicou o comandante da unidade, major Clécio dos Santos.
Além disso, seis munições, dois recipientes com chumbo e um outro com pólvora também foram apreendidos. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Casa Nova.
"O procedimento cabível foi adotado e o homem, que não possuía passagens anteriores pela polícia, foi liberado mediante o pagamento de fiança. O material após periciado será incinerado", concluiu o delegado Arnaldo Dionísio.
Fonte: Ascom/ Dahiele Alcântara
Ipiaú: Prefeita convoca reunião para alinhar o direcionamento das ações
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Qualquer necessidade a Prefeitura pede que as pessoas entrem em contato pelos seguintes números: 73 3531 3387 / 73 98892 0621.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Monitoramento da situação de 31 rodovias estaduais é realizado pela Seinfra
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| Foto-GOVBA |
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No sudoeste baiano, o tráfego de veículos está interditado na BA-632, do distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista, até Encruzilhada devido a um deslizamento de terra ocorrido nesta segunda-feira (27). Na BA-549, o trânsito entre o distrito de Itaibó, em Jequié, e Baixa Alegre foi interrompido no último domingo (26) por conta de rompimento de aterro de um dos encontros da ponte. Uma alternativa para o motorista que deseja chegar à localidade é utilizar a BA-548, que liga os entroncamentos da BR-330, próximo à Jitaúna, e a BA-549. A passagem de automóveis pela BA-263, na região da Serra do Marçal, entre Vitória da Conquista e Itambé, foi liberada em meia pista nesta segunda-feira (27), após a limpeza da pista, que havia sido bloqueada por causa de deslizamento de terra.
A Seinfra permanece monitorando a situação na BA-262, de Poções até Nova Canaã, onde houve deslizamento de terra e a pista apresentou algumas fissuras. O fluxo pela via está normal. O deslocamento de veículos no KM 35 da BA-130, que liga Ibicuí e Ibipitubã, ainda está interditado depois do bueiro romper devido ao volume de água. As intervenções emergenciais na rodovia serão iniciadas nos próximos dias. Em Itapebi, os equipamentos estão sendo deslocados pelo consórcio da Costa do Descobrimento para a recomposição do aterro em um dos encontros do pontilhão na BA-274, entre os distritos de Ventania e Caiubi. Na BA-130, a circulação de automóveis na ligação de Firmino Alves com Itororó somente será retomada quando houver a vazão de água na ponte sobre o Rio Catolé.
Oeste
O oeste baiano possui três trechos afetados pelas chuvas. Na BA-465 foram registradas ocorrências em dois trechos. A pista rompeu e a ponte da Urissangas cedeu no trecho entre Angical e Missão do Aricobé. O grande volume de água sobre a rodovia entre Missão do Aricobé e Cotegipe também causou o rompimento da pista. O tráfego está interrompido em ambas as vias, e a equipe técnica da Seinfra está fazendo um levantamento para verificar as intervenções necessárias. Assim como na BA-465, a passagem de veículos na BA-447, que liga Barreiras a Angical, encontra-se interditada por conta do nível da água sobre a pista.
Vale do Jiquiriçá
Um trecho da BA-540, na região do Vale do Jiquiriçá, está sendo monitorado pela Secretaria de Infraestrutura. No KM 20, entre Amargosa e Mutuípe, ocorreu um deslizamento de terra e a via pode ser interditada por questões de segurança. No Recôncavo, o tráfego no KM 41 da BA-001, que liga Nazaré a Bom Despacho, foi retomado na manhã desta segunda-feira (27) após a execução de serviços emergenciais. A limpeza para a desobstrução da pista na BA-496, que liga o distrito de Sodoma, em Muniz Ferreira, com a BA-096, está sendo feita.
A pista também rompeu na BR-242, entre São Felipe e Conceição do Almeida, no último sábado (25). O trecho encontra-se interditado e as intervenções necessárias começarão assim que melhorar o período chuvoso. Na BA-026, o trânsito na ligação entre Santo Antônio de Jesus e Amargosa foi totalmente liberado no domingo (26), depois da limpeza da via após deslizamento de encosta.
Litoral Sul
O aumento do nível de água sobre o Rio de Contas, assim como nos rios Cachoeira e Almada, causou a interrupção do tráfego em rodovias na região do Litoral Sul. A passagem de veículos na BA-654, que liga Taboquinhas a Itacaré, foi bloqueada desde a noite de sábado (25), por conta do volume de água no Rio de Contas. Para chegar a Taboquinhas, o motorista deve utilizar a BA-654, do entroncamento da BR-101, próximo à Aurelino Leal, até o distrito. O grande nível de água nos rios Cachoeira e Almada já havia motivado à proibição do fluxo em dois trechos da BR-415, de Ilhéus até Itabuna e entre Itabuna e Floresta Azul, e em um da BA-262, de Itajuípe até Coaraci. O trânsito apenas será retomado quando houver a vazão de água na pista.
O deslocamento de motos, carros, ônibus e caminhões na BA-972, em Coaraci, entre a sede municipal e os distritos de Itamotinga e Cafundó, e na BA-651, de Coaraci até Itapitanga, ainda está interrompido devido às dificuldades de acesso. A movimentação de automóveis em ambas as rodovias será liberada com a melhoria das condições climáticas na região.
Na BA-120, o tráfego para veículos de pequeno porte na ligação entre Itapé e Itaju do Colônia já foi autorizado. A empresa contratada para recompor o aterro, rompido na última semana, está mobilizando os equipamentos para iniciar os serviços. As ações emergenciais para permitir a passagem de ônibus e caminhões na via começarão nos próximos dias. Na BA-262, o motorista deve dirigir com atenção no trecho entre Ilhéus e Uruçuca por causa do volume de água na via.
Chapada Diamantina
Na região da Chapada Diamantina, o deslocamento na BA-245, entre a BA-142, Itaetê e Marcionílio Souza, está em meia pista por conta de rompimento no bordo da via. O ponto encontra-se sinalizado. Na BA-046, que liga Iaçu a Itaberaba, abriram erosões às margens da rodovia. A passagem de veículos na BA-144, de Tanquinho de Lençóis até Bonito, ainda continua interrompida após o asfalto ceder. As máquinas estão sendo deslocadas pela empresa responsável pela manutenção a fim de começar os reparos necessários.
A pista na BA-148, entre Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora, apresentou fissuras. O tráfego permanece normal e a Seinfra monitora a situação da via. Os serviços de recomposição na BA-225, de Presidente Dutra até Uibaí, já foram iniciados. A Seinfra acionou a Polícia Rodovia Estadual (PRE) a fim de bloquear o fluxo de ônibus e caminhões no trecho.
Extremo Sul
No Extremo Sul, o tráfego continua interrompido nos KMs 17 e 30 da BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, por conta do volume de água. Os trechos estão sinalizados. Em Prado, a circulação de motos e carros no KM 02 da BR-489, que faz ligação com Itamaraju, e na ponte de acesso ao município está liberada. A passagem de automóveis de grande porte somente será autorizada em ambos quando os reparos forem iniciados.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Rui segue à frente das ações de apoio aos municípios atingidos pelas chuvas
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| Foto- GOVBA |
As forças baianas operam na região com apoio de agentes do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte, Maranhão, Paraíba e Sergipe, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Vinte viaturas, 10 aeronaves, oito botes e um barco também foram mobilizados.
Rui agradeceu o apoio recebido de outros estados para ajudar na operação. “Eu quero agradecer o esforço de todas as equipes, inclusive dos voluntários que estão ajudando. Também quero agradecer aos governadores que estão ajudando. Nossa prioridade no momento é resgatar as pessoas que estão em risco. Estamos com helicópteros operando nas diversas cidades, resgatando as pessoas. Infelizmente, ontem [26], não conseguimos acessar as regiões mais altas e montanhosas por causa do mau tempo e da falta de visibilidade, mas já retomamos as ações hoje pela manhã”, afirmou Rui, que está no sul da Bahia desde a manhã deste domingo (26).
Além do Corpo de Bombeiros (CBMBA), Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e da ajuda vinda de outros estados, o apoio às ações — que começaram no dia 8 de dezembro, quando as enchentes atingiram o extremo sul —, inclui a Casa Militar, secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Comunicação Social (Secom), Casa Civil, Infraestrutura (Seinfra), Saúde (Sesab), Administração (Saeb), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Desenbahia e todas as outras instâncias estaduais, que se encontram em mobilização permanente.
O pátio do aeroporto de Ilhéus está sendo utilizado como base para as 10 aeronaves que atuam no salvamento de pessoas e também para a distribuição de medicações, alimentos e água em municípios como Ibicaraí, Itajuípe, Itapitanga, Coaraci, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Itacaré, Maraú, Una, Uruçuca, Itambé, Itororó, Itapetinga e Dário Meira.
Além de Ilhéus, o governador implantou postos avançados em Itapetinga, Vitória da Conquista, Ipiaú e Santa Inês para facilitar o trabalho dos bombeiros e dar mais celeridade e eficiência às ações em outras regiões. Até o momento, o Corpo de Bombeiros confirmou 18 mortes em decorrência das chuvas.
Linhas de crédito
Nesta segunda-feira (27), Rui também anunciou que a linha de crédito para comerciantes que tiveram seus negócios destruídos pelas chuvas no sul e extremo sul será estendido para as outras regiões da Bahia que foram afetadas. O projeto de lei, enviado pelo governador e aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 14 de dezembro, prevê a liberação de R$ 20 milhões em financiamentos. Os empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros. Já nos empréstimos feitos acima desse valor incidirá a taxa CDI (Certificado de Depósito Interbancário). O prazo para pagamento será de até 48 meses, com 12 meses de carência.
“Vamos replicar o que fizemos no extremo sul e no sul, com o apoio aos segmentos rurais, urbanos e aos comerciantes, com uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Estado da Bahia [Desenbahia]. É um crédito sem juros para que comerciantes possam recomeçar as suas vidas. A chuva causou um grande estrago, mas, com a força e a energia do povo da Bahia, vamos começar a reconstruir esses locais”, disse.
Rui acrescentou que serão realizadas parcerias com os municípios atingidos para a reconstrução das casas em áreas mais altas. “Vamos reconstruir essas casas fora do alcance da água, para que, no futuro, a tragédia não se repita”.
Arrecadação
As Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), instituição presidida pela primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, estão arrecadando alimentos não perecíveis, água, roupas e materiais de higiene e limpeza para ajudar as famílias atingidas pelas enchentes. Na noite de domingo (26), dois caminhões carregados com 825 cestas básicas, colchões e outros mantimentos saíram da sede das VSBA, localizada no Campo Grande, em Salvador, em direção à região sul para serem distribuídos. Quem quiser ajudar pode entregar os materiais citados diretamente na sede das VSBA, das 8h às 20h.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Videio produzido pela Empresa Maré Comunicação mostra a realidade do momento em Ipiaú-BA
Muito triste e preocupante a situação de cidades baianas afetadas pela força das águas. Disponibilizamos um Drone em Ipiaú com o objetivo de auxiliar as autoridade no diagnóstico, nas prioridades e no efetivo trabalho.
Este é um momento que precisa da força e solidariedade de todos.
Prefeita percorre áreas comprometidas pelas chuvas e cheias dos rios
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| Foto: Divulgação/ (José Américo Castro) |
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| Foto: Divulgação/ (José Américo Castro) |
Ao lado da secretária Rebeca Câncio, da Ação Social, Maria acompanhou de perto todo o trabalho de remoção e acolhimento dos desabrigados e ao mesmo tempo manteve contatos com as autoridades governamentais do estado, pedindo recursos para minimizar o problema. A prefeita tem se reunido com o seu secretariado e demais autoridades do município para definir estratégias de socorro às comunidades mais necessitadas, tanto na cidade quanto na zona rural.
Mais de 300 famílias tiveram suas moradias comprometidas pela enchente. A prefeitura tem procurado aloja-las da melhor maneira possível, mas mesmo assim tem pedido o apoio da população no tocante à doação do colchões, agasalhos e utensílios. No decorrer do domingo foram verificados deslizamentos de barrancos e soterramentos na Vila irmã Dulce, Quadra 17, Bairro Santa Rita, Rua Matheus Wagner e outros locais da periferia da cidade. (José Américo Castro).
Regras da aposentadoria do INSS vão mudar em 2022; veja as alterações
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
As alterações são em três das regras de transição aplicadas a quem já estava no mercado de trabalho: por pontos, por idade mínima e na idade da mulher para ter a aposentadoria por idade. As regras que exigem pedágio de 50% ou 100% do tempo que faltava para ter o benefício na data de publicação da reforma não sofrem alteração.
As medidas também não afetam os profissionais que passaram a integrar o mercado de trabalho a partir de novembro de 2019, sejam eles celetistas ou autônomos que contribuem com a Previdência. Nesses casos, eles só se aposentam com idade mínima de 65 anos, para os homens, e 62 anos, para as mulheres. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.
Para o trabalhador com carteira assinada, que pede a aposentadoria diretamente ao instituto por meio do aplicativo ou site Meu INSS, um dos principais impactos é na idade mínima das mulheres para ter o benefício por idade. A exigência, a partir de 1º de janeiro é de 61 anos e seis meses. Até 31 de dezembro deste ano, consegue a aposentadoria a segurada que tiver 61 anos.
Antes da reforma, no entanto, as mulheres se aposentavam com 60 anos. No caso dos homens, a idade mínima não mudou. Eles já se aposentavam aos 65 anos e essa continua sendo a exigência para ter o benefício.
Na regra de transição por pontos, a partir de 1º de janeiro, consegue a aposentadoria por tempo de contribuição quem atingir, na soma da idade com o tempo de contribuição ao INSS, 89 pontos, no caso das mulheres, ou 99 pontos para os homens. É preciso ter, no mínimo 30 anos de pagamentos ao instituto, para as mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. Até 31 de dezembro deste ano, a pontuação mínima é 88/98.
Para quem vai pedir a aposentadoria pela regra de transição da idade mínima, a exigência é ter 62 anos e seis meses de idade, no caso dos homens, e 57 anos e seis meses para as mulheres a partir de 1º janeiro de 2022. São necessários 30 anos de contribuições ao INSS, para as mulheres, e 35 anos, para os homens. Neste ano, a idade mínima exigida é de 62 anos e 57 anos, respectivamente.
Professores do setor privado se aposentam com cinco anos a menos. No pedágio de 100%, a idade exigida é de 55 anos, para os homens, e de 52 anos, para as mulheres. É preciso trabalhar pelo dobro do tempo que faltava para o benefício na data de entrada em vigor da reforma.
Na rega de transição por pontos, há mudança entre um ano e outro. Até 31 de dezembro de 2021, a pontuação mínima exigida é de 83/93 para mulheres e homens, respectivamente. A partir de 1º de janeiro de 2022, sobe para 84/94.
EXIGÊNCIAS NÃO MUDAM EM TRÊS SITUAÇÕES
O trabalhador que vai pedir a aposentadoria pelas regras dos pedágios de 50% ou 100% e quem tem direito ao benefício especial tem regras de transição que não se alteram com o passar dos anos. No caso dos segurados que estavam a até dois anos da aposentadoria por tempo de contribuição no início da reforma da Previdência, é possível entrar no pedágio de 50%, no qual é preciso trabalhar por mais metade do tempo que faltava para ter o benefício em 13 de novembro de 2019.
Para o segurado que optar pelo pedágio de 100%, a aposentadoria é concedida a quem trabalhar pelo dobro do tempo que faltava para atingir o tempo mínimo de contribuição, de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens, em novembro de 2019. Também é exigida idade mínima de 57 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.
Segurados que trabalham todo o tempo em condições prejudiciais à saúde conseguem a aposentadoria especial. Para quem já estava no mercado de trabalho na data de início da reforma, há exigência de pontuação mínima.
Atividades de baixo risco garantem a aposentadora quando o segurado somar, na idade e no tempo de contribuição, 86 pontos. É preciso ter 25 anos em atividade especial de baixo risco. Para risco médio, são 76 pontos (20 anos em atividade especial de médio risco) e para risco alto, 66 (15 anos de trabalho em atividade especial de alto risco).
SERVIDORES TÊM REGRAS DIFERENTES
Os servidores públicos federais também têm regras de transição na aposentadoria se já estavam contratados em novembro de 2019. Na primeira delas é o pedágio de 100%, que exige idade mínima de 57 anos, para as mulheres e 60 anos, é preciso trabalhar pelo dobro do tempo que faltava para os 35 anos de pagamento, no caso dos homens, e 30 anos, no das mulheres. A exigência, no entanto, é ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo em se der a aposentadoria.
Na segunda regra de transição, há exigência de idade mínima e pontos. Em 2021, a idade mínima exigida das mulheres é 56 anos, e a pontuação mínima é de 88 pontos. Para os homens, é preciso ter idade mínima de 61 anos neste ano, com pontuação mínima de 98. Em 2022, a idade é de 57 e 62, respectivamente, com 89/99 de pontuação.
PEDIDO PODE SER FEITO COM DATA RETROATIVA
Quem não conseguir reunir os documentos para pedir a aposentadoria até o dia 31 de dezembro pode fazer a solicitação ao INSS em 2022, e conseguir o benefício com data retroativa à do pedido. Para isso, na hora de fazer a solicitação, o segurado deve escolher a opção indicando que o servidor do INSS pode mudar de data para uma em que o trabalhador completou a melhor condição ou a condição mínima.
Se não escolher essa possibilidade, terá de fazer a reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento), que é um pedido para mudar o dia da solicitação para data mais vantajosa ao segurado. A única diferença está ligada aos valores atrasados a serem pagos. Quem muda a DER para data retroativa tem os atrasados a partir do dia do pedido, não da data da mudança. Quem escolhe data futura tem atrasados a partir desse dia em que conquista o melhor benefício.
Cristiane Gercina/Folhapress
Contrato do Ministério da Saúde já possibilita aquisição de vacina pediátrica da Pfizer
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
O acordo, assinado em 29 de novembro, inclui 100 milhões de doses. O Ministério da Saúde, no entanto, ainda precisa fazer as solicitações e dizer exatamente o que vai querer.
Como mostrou a coluna, técnicos da pasta avisaram Wellington Dias (PT-PI), responsável pelo tema da vacina no grupo de governadores, que as doses pediátricas podem chegar já em janeiro.
O uso da Pfizer já foi autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a faixa etária.
Secretários de Saúde fizeram um cartão de Natal endereçado a crianças para avisar que os estados não vão cumprir a recomendação do Ministério da Saúde, de pedir prescrição médica para aplicar o imunizante.
Painel/Folhapress
‘As conversas estão se estreitando muito, inclusive candidatos têm conversado até com Geddel’, diz Lúcio Vieira Lima
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| Foto: Reprodução/YouTube |
Sem citar nomes ou ao menos pistas para qual lado o seu partido deve seguir, ele conta que “as conversas estão se estreitando muito”.
“Não é segredo. Ou seja, as conversas estão amiudando e se aprofundando. Eu creio que após essas festas não demore muito, apesar de que o que nós temos muito é uma mudança muito no cenário nacional, por mais que queiram dizer que a campanha não vai ser nacionalizada, é nacionalizada, sim”.
Lúcio nega que o MDB aguarda movimentação do PP para decidir o seu futuro político. “Seria verdade se estivéssemos visando apenas cargos. Não é o caso”, emenda.
“Não temos nenhuma e nada acoplado a decisão desse ou daquele partido. A nossa decisão depende exclusivamente do MDB e observando o cenário para ver que rumo seguir”, garante.
O ex-parlamentar baiano, que não tem mais pretensões em disputar um cargo eletivo, esquiva ao ser questionado se o nome do ex-ministro Sergio Moro (Podemos) – que tem buscado se aproximar do ex-presidente Michel Temer (MDB) – o agradaria para concorrer o Planalto.
“Aí não é questão de agradar ou não. Tem que agradar a população, os eleitores. Agora eu fico muito feliz quando eu vejo essa procura por Michel ou quando vejo aqui na Bahia nos procurar”.
Sobre política nacional, ele não faz ponderações negativas quanto a união do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin: “Isso faz parte do que eu disse, tem que esperar muito para exaurir os debates. Porque hoje a gente não está sabendo muito como as coisas estão”.
“As coisas estão mudando muito. O que é certo vira errado rapidamente e o que é errado vira certo, então tem que esperar isso começar e ganhar um pouco mais de tempo até para que se case e saiba qual o desejo da população, para se ter uma ideia”, acrescenta.
Confira a entrevista na íntegra:
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| Foto: Reprodução/YouTube |
Política Livre: O senhor tem dito que o MDB vai apoiar quem vai ganhar a eleição. Como prever esse resultado?
Lúcio Vieira Lima: Não. Não é quem vai ganhar a eleição. Logicamente que ninguém quer perder a eleição, mas colocado dessa forma parece que eu estou esperando só apoiar quem vai vencer. Eu costumo dizer sempre que eleição muitas vezes você perde ganhando, como ganha perdendo. O que não quero é perder ganhando, porque quem perde é a Bahia. Então eu tenho que ter consciência de apoiar aquele que for melhor, volto a dizer, nós estamos apresentando ideias para serem incorporadas ao programa de governo daquele que nós viermos a apoiar, e nós estamos vendo e examinando quem é que pode ter uma proposta melhor para a Bahia para, baseado nisso, definirmos o nosso apoio. De preferência, na hora que eu for apoiar, eu acho que esse vai ganhar, porque vai ter o nosso apoio. Quando alguém diz que o MDB está com ‘fulano’, já cresce muito a candidatura dele. Então facilita para ganhar, vou apoiar para ganhar.
O partido definiu um prazo para tomar essa decisão?
As conversas estão se estreitando muito, inclusive candidatos têm conversado até com Geddel. Não é segredo. Ou seja, as conversas estão amiudando e se aprofundando. Eu creio que após essas festas não demore muito, apesar de que o que nós temos muito é uma mudança muito no cenário nacional, por mais que queiram dizer que a campanha não vai ser nacionalizada, é nacionalizada, sim. O MDB, por exemplo, lançou uma candidata, então nós temos que respeitar a vontade do partido. Temos que apoiar a senadora Simone Tebet. Então vai surgindo outras variáveis para serem administradas.
Deputado, é verdade que o MDB aguarda a movimentação do PP para decidir o seu futuro político?
Não. De forma nenhuma. O nosso futuro político não é vinculado a isso. Seria verdade se estivéssemos visando apenas cargos. Não é o caso. Não temos nenhuma e nada acoplado a decisão desse ou daquele partido. A nossa decisão depende exclusivamente do MDB e observando o cenário para ver que rumo seguir.
Acredita que o PP vai marchar com Rui e Wagner ou acredite que pode romper?
Falar de outro partido é muito difícil. Porque cada um tem as suas realidades internas, essas particularidades, etc. Aí seria simplesmente no “achômetro”. Se você perguntar sobre o sentimento, eu acho que vai permanecer com Wagner.
O fato de Jaques Wagner não liderar as pesquisas ao governo do Estado deixa o MDB receoso em compor o grupo liderado pelo senador em 2022?
De forma nenhuma. Eu venho dizendo que a nossa decisão vai ser baseada no que for melhor e em quem tiver a melhor proposta. Em quem mostrar condição e capacidade de não só ganhar a eleição, mas administrar a Bahia depois. Inclusive na formação da equipe. Aquele que o MDB vai ter espaço para contribuir com a formulação das políticas públicas e a execução das mesmas, e não simplesmente apoiar por apoiar. O MDB hoje com a situação política que se encontra no estado da Bahia, o MDB já coloca como uma dos facilitadores a ocupar um lugar na chapa. Quer seja de qualquer candidato nós vamos colocar na mesa o pleito. Nós temos nomes para isso e vamos colocar esses nomes na hora de decidir e na hora de discutir.
O ex-secretário Fábio Vilas-Boas contou que o seu ingresso ao MDB é uma via para levar apoio da sigla a Rui e Wagner. Reitera essa fala?
Olhe, da mesma forma que Geraldinho tem dito que ele é uma via para levar o MDB para o lado de ACM Neto. Claro que eu reitero. Não é condição. A moeda de troca não é essa. Até porque seria diminuir muito o partido a filiação, apesar de ser um quadro qualificado e que tem uma eleição garantida, de um apoio à uma chapa majoritária que vai governar a Bahia por quatro anos, portanto decidir os destinos da educação e da saúde dos nossos filhos diretos, por uma candidatura a deputado. Então da mesma forma que Geraldinho é uma via para a gente ir para Neto, da mesma forma que Fábio é uma via para a gente ir para Wagner, da mesma forma que [Coronel Humberto] Sturaro, quando conversa comigo, é uma via – e luta – para a gente ir para João Roma. Isso é natural. Não vejo nada de estranho e de excepcional na frase de se colocar como uma via.
Recentemente, o ex-ministro Sérgio Moro se reuniu com o ex-presidente Michel Temer em busca da criação de pontes para 2022. O nome de Moro agradaria ao senhor na disputa ao Planalto?
Primeiro que não tenho a confirmação de que houve essa reunião. O que sei que houve foram emissários de Moro, nem o próprio Moro, tentando ver se Michel o receberia. E todo mundo sabe que Michel sempre é aquele que conversa com todos em nome do pacto nacional e da união para tirar o Brasil da crise. Aí não é questão de agradar ou não. Tem que agradar a população, os eleitores. Agora eu fico muito feliz quando eu vejo essa procura por Michel ou quando vejo aqui na Bahia nos procurar, procurar Valdemar, procurar o Roberto Jefferson, do PTB, e outros tantos, o Ciro Gomes… o Ciro Gomes teve um problema também, ou seja, mostra que tem muito mais política do que problemas eventuais. Essa do Ciro Gomes é típica. O Ciro Gomes se aflorava sempre a dizer quem é sujo e quem é limpo, agora a ponto de escolher o publicitário dele, o João Santana, que foi o publicitário do presidente Lula, que teve problemas na justiça como muitos tiveram, e não é demérito nenhum ao publicitário João Santana que é competente. Mas no sentido ao pré-candidato Ciro Gomes, por essas contradições que termina com os candidatos caindo nas pesquisas perante a opinião pública. É por isso que tem que ter muito cuidado quando se fala de alguém, porque o que observo aí é que o ruim de ontem é o bom de hoje. E o bom de hoje pode ser o ruim de amanhã. E é o que mais se observa na política e eu fico muito feliz. Por exemplo, o episódio da eleição passada de deputado, quando diziam que não queriam coligar com o MDB, hoje o que vemos é todo mundo querendo coligar com o MDB. Então quem é que mudou? Não mudou o MDB, não mudaram os candidatos, não mudou nada. É a política como ela é.
Como o senhor avalia a união entre o ex-presidente Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin?
Veja bem, o que volto a dizer, uma coisa que no passado era inaceitável e inacreditável, devido ao ataque e a violência que existia entre os dois partidos que foram muito tempo no Brasil os dois polos de poder, o PSDB e o PT. Mas veja por exemplo que até o pré-candidato ACM Neto disse que vê isso como um distensionamento da política, que vê isso como uma busca de solução dos problemas do país. E que, inclusive, não descarta Alckmin ir para o União Brasil para ser o vice de Lula. Entendeu? Então isso faz parte do que eu disse, tem que esperar muito para exaurir os debates. Porque hoje a gente não está sabendo muito como as coisas estão. As coisas estão mudando muito. O que é certo vira errado rapidamente e o que é errado vira certo, então tem que esperar isso começar e ganhar um pouco mais de tempo até para que se case e saiba qual o desejo da população, para se ter uma ideia.
O senhor acha que a candidatura de Simone Tebet vai vingar?
Olhe, toda candidatura a gente só sabe se vinga quando tem a campanha. Ninguém dizia que a candidatura de Bolsonaro iria vingar. Ninguém dizia que a candidatura de Wagner lá atrás iria vingar quando ele foi governador pela primeira vez.
Mas a senadora irá de fato sair a candidata ou ficar pelo caminho?
Ela só vai saber se vai vingar se ela ver que está reunindo condições, agregando apoios e etc. Você vê que a tal terceira via não conseguiu se colocar. Uma hora é Ciro e Ciro cai. Agora é Moro que todo mundo está querendo conversar, mas de concreto hoje se tem Bolsonaro e Lula. Entendeu? O resto, por enquanto, as outras candidaturas é conversa para boi dormir. Qualquer uma. Elas vão ter que se destacar. Pelo preparo da Simone Tebet, pela história dela, por ser uma mulher guerreira, pelo desempenho dela na CPI [da Covid], eu acho que ela é um nome que pode, sim, crescer e se encorpar. Agora ninguém pode dizer que ela irá para o segundo turno e que vai ganhar a eleição. Todas essas candidaturas fora do eixo Bolsonaro e Lula está todo mundo esperando crescer naquele eleitorado que diz que não vota nem em um nem em outro. Só que ela enfrenta o problema que todos esses candidatos enfrentam, como o Doria, o Ciro e o Moro, que é a falta de união, porque Bolsonaro e Lula por si só já têm a grandiosidade e o percentual que os colocam no segundo turno, para que tivesse opção de outro nome teria que unir todos e convencer o eleitorado que essa é a união para se opor à polarização Bolsonaro e Lula.
Mateus Soares
Agência Brasil explica diferença dos sintomas de covid-19 e gripe
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| Foto: SESI/Vinicius Magalhães/Direitos Reservados |
O conhecimento e a reação aos sintomas são necessários diante dos riscos de transmissão da covid-19. Conforme orientações do Ministério da Saúde, uma pessoa infectada deve, além de procurar atendimento, ficar isolada de outros indivíduos e fazer quarentena durante 14 dias. O prazo pode ser menor, dependendo das orientações das prefeituras.
Segundo a infectologista Ana Helena Germoglio, não é possível definir se uma pessoa está com covid-19 ou com gripe apenas com a análise do profissional, chamado no jargão técnico de diagnóstico clínico.
Para a avaliação do quadro de saúde do paciente é preciso realizar testes. No caso da covid-19, há diferentes modalidades, como os testes de antígeno ou laboratoriais PCR. No caso da gripe, também há distintos tipos de exames.
Por isso, a infectologista destaca a importância de que, diante de sintomas, as pessoas procurem assistência médica para que o profissional possa indicar os procedimentos adequados à realização do diagnóstico.
Gripe x covid-19
Embora os sintomas sejam bastante parecidos, há especificidades entre as duas doenças. Na gripe, sintomas como febre, tosse seca, cansaço, dores no corpo, mal-estar e dor de cabeça são comuns. Coriza ou nariz entupido e dor de garganta podem aparecer, mas são menos frequentes.
A gripe pode evoluir para casos graves e até mesmo para a morte. Segundo material explicativo do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF-Fiocruz), a hospitalização e a possibilidade de óbito estão, em geral, vinculadas aos grupos de alto risco. A influenza pode também abrir espaço para infecções secundárias, como aquelas causadas por bactérias.
Na covid-19, febre e tosse seca são sintomas comuns. Já cansaço, dores no corpo, mal-estar e dor de garganta podem surgir às vezes. A doença tem outros sintomas que, em geral, não são sentidos por quem tem gripe, como perda do olfato e paladar.
A covid-19 também pode avançar para quadros mais graves, como evidencia a marca de mais de 600 mil pessoas. Pessoas nessas situações mais graves ou críticas podem ter forte falta de ar, pneumonia grave e outros problemas respiratórios que demandem suporte ventilatório ou internação em unidades de terapia intensiva.
“A covid-19, principalmente agora, dá muita queixa de perda de olfato e paladar. A influenza costuma deixar mais prostrado, acamado, dor no corpo, sensação de congestão. Quando a gente compara as duas, a influenza dá muito mais sintomas. Pra gente fechar o diagnóstico, somente com exame laboratorial”, diz Ana Helena Germoglio.
Edição: Graça
Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaHomem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por vandalismo, obstrução de via pública e desobediência
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| Foto: Divulgação/PM |
No local, foi mantido contato com um dos solicitantes, um servidor da Prefeitura de Ipiaú, que relatou que estava com uma equipe recolhendo material do posto de saúde devido ao alagamento e passava com o veículo por aquele trecho, quando um Sr conhecido como Alimba passou a colocar pedras para impedir os veículos de trafegarem pela via.
Ao manter contato com autor, ele alegou que os veículos que trafegavam naquele trecho estavam, ao passar, arremessando água no interior das casas dos moradores da localidade, por isso colocou as pedras.
A guarnição determinou ao causador para que retirasse os bloquetes que ele jogou na via para evitar um acidente, porém, ele se negou.
Diante da negativa, o autor foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú, para adoção de medidas de polícia judiciária.
Autor conduzido: C. da S. S. (AL), Nasc: 14.07.72 End: Av. Contorno, Centro de Ipiaú
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por dirigir embriagado colidindo em viatura da PM
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| Foto: Divulgação/PM |
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| Foto: Divulgação/PM |
Ao chegar no local, foi mantido contato com a guarnição envolvida na situação, que informou que, no cruzamento da Rua do Rotary com a Alfredo Brito, pararam para dar a preferência, respeitando a sinalização da via, momento em que um veículo Peugeot, que transitava pela Rua Alfredo Brito, convergiu bruscamente à esquerda e em alta velocidade na via, vindo a colidir frontalmente com a viatura.
Ao manter contato com o condutor do veículo, a guarnição notou que ele apresentava sinais de embriagues, fato que foi confirmado por dois sobrinhos do condutor que encontravam-se no interior do veículo. Os jovens afirmaram que o causador do acidente havia passado a noite bebendo e estavam indo buscar mais cerveja.
O condutor não possui CNH e é a segunda vez que causa acidente de trânsito com a mesma viatura em Ipiaú.
O condutor e as testemunhas, seus sobrinhos, foram conduzidos a Delegacia de Jequié para a lavratura do auto de prisão em flagrante delito.
Condutor: E. de J.47 anos. (Inabilitado). END: Travessa Manuel Lopes, Centro, Ipiaú/BA.
Veiculo apreendido: Peugeot 106 Soleil, Cinza, placa CQB-0410, Itacaré-BA, de propriedade do Sr Manuel Matias da Cruz Neto.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
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