Pacheco aprova Kassab e Alcolumbre no Conselho da República
Trata-se de um órgão de assessoramento à Presidência em questões relativas a, por exemplo, intervenção federal, estado de defesa e de sítio e à estabilidade das instituições democráticas.
O assunto não estava previsto na pauta e foi incluído durante a sessão, às vésperas do 7 de setembro. Como é prerrogativa do presidente do Senado, não passou pelo colégio de líderes. A votação aconteceu de forma simbólica, ou seja, quando não há registro nominal e quando a aprovação se dá por “permanecer como está”.
Como suplentes, foram indicados o advogado e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Vinicius Furtado Coêlho e o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade.
Os quatro substituirão o desembargador Cid Marconi, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), o advogado Tibério de Melo Cavalcante, ambos titulares, e o médio Marcelo de Almeida Ferrer, suplente.
O Conselho é composto pelo presidente da República e o vice, os presidentes da Câmara e Senado, os líderes da maioria e da minoria de ambas as Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos indicados pelos chefes do Executivo e Legislativo.
A apoiadores, durante uma fala com ameaças golpistas ao STF (Supremo Tribunal Federal) no 7 de setembro do ano passado, Bolsonaro disse mencionou que convocaria o conselho e, com uma foto do povo na rua, indicaria a direção aonde deveriam ir.
O órgão de assessoramento, no entanto, só se reuniu uma vez, antes da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Fábio Zanini, Folhapress
Ipiaú recebe neste sábado o candidato a governador Jerônimo e sua comitiva
É grande a expectativa da população de Ipiaú quanto a visita que o candidato a governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues-PT- fará a esta cidade no próximo sábado, 3 de setembro, para participar de um ato político que envolverá uma puxada e comício com a participação do governador Rui Costa e outras lideranças da Coligação Pela Bahia, Pelo Brasil, inclusive o candidato a vice-governador Geraldo Junior-MDB- e o senador Otto Alencar -PSD- candidato à reeleição.
Jerônimo será recepcionado pela prefeita Maria das Graças que estará ao seu lado, e do governador Rui Costa, durante todo o trajeto entre a Avenida Pensilvânia ( em frente ao Colégio militarizado) , no Bairro Euclides Neto, e o Ginásio de Esportes, na Avenida Getúlio Vargas, onde acontecerá o comício que deverá reunir milhares de pessoas para ouvir as propostas de Jerônimo para Ipiaú e a Bahia.
José AméricoOperação Posto Legal atua em Irecê, Morro do Chapéu, Xique-Xique e João Dourado
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) identificou 70 irregularidades. Foram interditados 12 bicos por problemas como venda de combustível para o consumidor em quantidade menor que a registrada na bomba, vazamentos, mau estado de conservação, entre outros problemas. Foram reprovadas 58 bombas, das quais sete foram alvo de notificação.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) identificou postos com produtos expostos sem preços e ainda sem o Código de Defesa do Consumidor exibido em local visível. Já a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) identificou um posto, em Xique-Xique, atuando com a inscrição estadual inativa, e outros 13 estabelecimentos inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
Pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), a força-tarefa conta com o apoio da Polícia Técnica, que faz a perícia para análise da qualidade do combustível, e das polícias Civil e Militar, representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), que garantem a segurança da operação. Completa o grupo de instituições reunidas na Posto Legal a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões jurídicas.
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.
No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.
Ministro da Defesa leva militares a Moraes e insiste em mudar teste de urnas
O uso da biometria de eleitores reais durante o teste de integridade é o principal pedido dos militares na lista de recomendações enviada ao TSE. O tribunal chegou a simular a mudança, mas técnicos da corte e o próprio ministro Moraes sinalizaram, em reuniões internas, que a medida pode tumultuar o pleito e não deve ser aceita.
Nogueira havia pedido para ser acompanhado na reunião por outros militares que atuam na fiscalização do pleito. O ministro da Defesa e Moras já haviam se encontrado na semana passada.
Participaram da reunião o coronel Marcelo Nogueira de Sousa, que coordena a equipe de militares que fiscaliza o pleito, além do secretário de tecnologia da informação do TSE, Júlio Valente.
A reunião entre técnicos das Forças Armadas e do TSE era a principal demanda apresentada por Paulo Sérgio Nogueira desde maio ao tribunal. Na Defesa, auxiliares do ministro acreditam que somente com essa reunião seria possível detalhar a proposta de alteração do teste de integridade.
Apesar do pedido inicial ter sido feito em junho, o então presidente do TSE, Edson Fachin, não aceitou a proposta por considerar a CTE (Comissão de Transparência Eleitoral) o foro adequado para as discussões.
Nas reuniões do colegiado, o general Heber Portella, representante das Forças Armadas, ficou calado e não detalhou a proposta.
Moraes assumiu o comando do TSE no último dia 16 e reabriu o diálogo com a Defesa sobre as propostas das Forças Armadas.
Na primeira conversa com Nogueira, sem a presença de outros técnicos, Moraes confirmou ao militar que o TSE voltou a estudar a reformulação do teste de integridade, mas não prometeu acatar a mudança.
Apesar da simulação do uso da biometria, técnicos da corte dizem, reservadamente, que mudar as regras semanas antes das votações pode tumultuar o processo eleitoral, além de ser trabalhoso e ter baixo poder de aperfeiçoar a segurança e a transparência do voto.
Por outro lado, ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) se dizem esperançosos que o novo presidente do TSE atenda as Forças Armadas.
O governo Bolsonaro vê uma eventual concessão às Forças Armadas como a moeda de Moraes para aliviar a crise entre o TSE e o Planalto. Bolsonaro, em troca, reduziria o tom golpista de suas declarações.
Atualmente, há uma votação simulada no teste de integridade no mesmo dia da eleição real. Votos são depositados em cédulas de papel e, na sequência, digitados em urnas eletrônicas, para comparar os resultados.
O cerne do pedido dos militares é usar a biometria de eleitores reais no equipamento digital durante o teste.
Na argumentação dos militares, o teste de integridade precisa reproduzir as condições de votação da forma mais próxima da realidade possível. Por isso, seria importante que também na testagem ocorresse o uso da biometria, para evitar que um possível código malicioso fraudasse o processo.
Usar a biometria no teste, porém, exigiria realizar esse processo em locais de votação e não nos pontos indicados pelos tribunais regionais eleitorais.
Em nota divulgada em julho, o próprio TSE afirmou que adotar a proposta dos militares neste ano seria “inviável”, porque poderia tumultuar as eleições e traria risco ao sigilo do voto.
Apesar de resistirem à proposta da Defesa, técnicos do TSE começaram a pensar em formas de reduzir os impactos neste ano, caso Moraes decida ceder aos militares.
Uma ideia é aplicar a proposta da Defesa a um número pequeno de urnas. Por exemplo, em cerca de duas unidades por estado, o que atingiria menos de 10% das 648 urnas que devem ser utilizadas no teste de integridade em todo o país.
Mateus Vargas e Cézar Feitoza, Folhapress
Nos EUA, 43% consideram guerra civil "provável" em dez anos
Pesquisa aponta que a maioria dos americanos vê aumento da divisão e da violência política desde 2021. Republicanos são mais propensos a crer que hostilidades podem culminar em uma guerra civil na próxima década.
Dois em cada cinco americanos acreditam que uma guerra civil nos Estados Unidos é pelo menos um pouco provável na próxima década. Considerando a orientação política dos entrevistados, a ideia é ainda mais forte entre republicanos do que entre democratas.
O dado é de uma pesquisa realizada pela empresa de sondagens YouGov e a revista The Economist, que indagou cidadãos sobre mudanças no clima político do país e o que eles esperam no futuro.
Questionados sobre a probabilidade de haver uma guerra civil em território americano nos próximos dez anos, os participantes podiam responder entre muito provável, um pouco provável, não muito provável e nada provável.
Enquanto 43% responderam que uma nova guerra civil é muito ou um pouco provável na próxima década, 35% acham não muito ou nada provável. Outros 22% não têm certeza.
Entre aqueles que se identificam como republicanos ferrenhos, a porcentagem dos que acreditam em uma guerra civil sobe para 54% – sendo um em cada cinco dizendo ser muito provável. Outros 30% consideram não muito ou nada provável, e 16% não têm certeza.
Já entre os democratas ferrenhos, 40% responderam ser pouco ou muito provável, 39%, não muito ou nada provável, e 21% estão incertos.
Mais divisão e violência política
A ideia está ligada à forma que os americanos enxergam o cenário político nos EUA hoje, com a maioria dizendo acreditar que a polarização e a violência política estão afloradas e só devem piorar.
Dois terços dos entrevistados (66%) acreditam que as divisões políticas aumentaram desde o início de 2021, em comparação com apenas 8% que dizem que o país ficou menos dividido.
A perspectiva não é boa para o futuro próximo. Segundo a pesquisa, 63% acreditam que essas divisões vão aumentar nos próximos anos, enquanto 7% acham que vão diminuir.
Os apoiadores do Partido Republicano são mais propensos a considerar a sociedade dividida. Entre eles, 79% acham que a divisão política aumentou desde o ano passado, e 72% preveem que ela vá aumentar nos próximos anos. Já entre os democratas, essas porcentagens são de 59% e 58%, respectivamente.
As respostas dos entrevistados foram semelhantes quando questionados sobre violência política. Ao todo, 65% responderam que a violência política aumentou desde o início de 2021, e apenas 8% acreditam que ela diminuiu.
Além disso, 62% pensam que a violência política vai aumentar nos EUA nos próximos anos, diante de apenas 9% que acreditam que ela vai diminuir.
Apoiadores de Trump
Em 6 de janeiro de 2021, o país testemunhou um episódio que se tornou símbolo das hostilidades políticas. Centenas de apoiadores do então presidente Donald Trump invadiram o Capitólio, sede do Congresso americano em Washington, durante uma sessão para confirmar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020. Alegando fraude no pleito, o republicano Trump havia instigado a multidão a marchar até o prédio.
Nove mortes, incluindo suicídios de policiais, foram relacionadas ao ataque. Desde então, os temores de violência política aumentaram nos Estados Unidos.
A nova pesquisa vem na esteira de uma retórica ainda acalorada entre os apoiadores de Trump, que agora é alvo de investigações por ter retido documentos confidenciais depois de deixar a Casa Branca. Os materiais foram recuperados pelo FBI na residência do ex-presidente neste mês.
No último domingo, o senador republicano Lindsey Graham previu "motins nas ruas" se Trump for indiciado formalmente pelo caso. A fala gerou repúdio generalizado.
Mary McCord, ex-vice-procuradora-geral, afirmou à emissora CNN que é "incrivelmente irresponsável uma autoridade eleita basicamente fazer ameaças veladas de violência, apenas porque a polícia e o Departamento de Justiça fazem seu trabalho".
Segundo McCord, dizer que "as pessoas estão com raiva e podem se tornar violentas" mostra "o que Trump sabe e o que Lindsey Graham também sabe: que as pessoas ouvem isso e as pessoas realmente se mobilizam e fazem coisas". Para ela, "6 de janeiro foi resultado desse mesmo tipo de tática do presidente Trump e de seus aliados".
ek/bl (ots)
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Senado aprova indicações para o Conselho da República
Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade.
O papel do Conselho da República é se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Além do presidente da República, participam do conselho o vice-presidente da República; o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas Legislativas, designados na forma regimental, e o ministro da Justiça. Ainda são parte do conselho seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade.
Concurso
O Plenário do Senado também aprovou hoje projeto de resolução que confirma a exigência de nível superior para o cargo de policial legislativo. A área será uma das contempladas no próximo concurso público para a Casa.
Agência Brasil
Investimento chinês no Brasil triplica em 2021 e torna país principal destino de aportes
Embora o resultado esteja influenciado pela base fraca de comparação com 2020, os números mostram que o país foi o principal destino do capital chinês no ano passado.
Entre as operações de destaque estão os aportes de recursos feitos pela Tencent em fintechs e startups como Nubank, QuintoAndar e Cora; a aquisição da companhia de transmissão de energia do Rio Grande do Sul pela State Grid e a compra da fábrica da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP) pela Great Wall Motors, além dos investimentos bilionários das gigantes chinesas de petróleo na Bacia de Santos.
A presença dos chineses no Brasil também ganhou destaque na campanha presidencial. O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou a empresários não querer “a ‘chinesada’ entrando aqui quebrando nossas fábricas, nossas indústrias, de jeito nenhum”.
O ex-presidente Lula (PT) também manifestou a empresários preocupação com o avanço do país asiático na fabricação de produtos manufaturados e disse que a China “está ocupando o Brasil”, “tomando conta do Brasil”.
Relatório do Conselho Empresarial Brasil-China que será divulgado nesta quarta-feira (31) mostra que o investimento do país asiático em território nacional somou US$ 5,9 bilhões em 2021, valor 208% superior ao de 2020 em termos nominais, ano de queda por causa da pandemia, e o maior em quatro anos —os números não consideram a inflação, que no ano passado foi de 7% nos EUA.
Foram listados 28 projetos, número idêntico ao de 2017, e o segundo maior já registrado na série histórica iniciada em 2010.
Na América do Sul, desconsiderando o Brasil, os investimentos chineses cresceram 30% no ano passado. Em todo o mundo, a alta foi de apenas 3,6%.
O Brasil foi o país que mais recebeu investimentos da China no período, com participação de 13,6% do total. Desde 2005, foi o quarto maior receptor (4,8% do total).
Em termos de valores, o setor de petróleo foi predominante, respondendo por 85% do total. Em números de projetos, os destaques foram eletricidade e tecnologia da informação (TI).
OPERAÇÕES DESTACADAS
As chinesas CNODC e CNOOC assinaram com a Petrobras acordo de coparticipação no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos
A Great Wall Motors comprou a fábrica de automóveis da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP)
A Tencent, o maior conglomerado chinês de tecnologia, que ingressou no Brasil em 2018, realizou aportes no Nubank, QuintoAndar, fintech Cora, Omie e Frete
A MSA Capital fez três novos aportes no Brasil: no Nubank e nas foodtechs Cayena e Favo
O grupo chinês Ant Financial, fintech do Alibaba, comprou 5% da Dotz
A CPFL, subsidiária da State Grid, venceu o leilão de privatização da CEEE-T (companhia de transmissão de energia do Rio Grande do Sul), com lance de R$ 2,6 bilhões
Fonte: Investimentos chineses no Brasil 2021 – Conselho Empresarial Brasil-China
Responsável pelo estudo, o diretor de conteúdo e pesquisa do Conselho Empresarial Brasil-China, Tulio Cariello, afirma que o setor de TI deve se destacar novamente em 2022, junto com a agropecuária, considerando os projetos anunciados até o momento.
A área de tecnologia foi um ponto fora da curva, segundo ele. Foram dez projetos, quase um terço do total, nessa área —praticamente o mesmo número verificado no acumulado de 2007 a 2020 (12 projetos).
Cariello afirma que os investimentos chineses no exterior passaram por dois momentos distintos nos últimos anos. O primeiro foi de um crescimento ano a ano até 2016, quando alcançaram US$ 170 bilhões, seguido por um patamar estável próximo de US$ 120 bilhões desde então, com investimentos “mais racionais” após exageros anteriores, na avaliação do especialista.
Em relação às preocupações com o avanço dos investimentos do país asiático no Brasil, Cariello afirma que muitos dos insumos usados pelas indústrias nacionais são de origem chinesa, o que ajuda a baratear esses produtos e melhorar sua competitividade.
Ele também destaca que metade dos negócios registrados em 2021 foi de novos projetos e que as aquisições têm sido acompanhadas por investimentos para modernização do parque industrial e da infraestrutura do Brasil.
O especialista destaca ainda que algumas operações, como a compra da fábrica da Mercedes-Benz, ajudam a salvar empregos no país.
“Não acho que a China esteja quebrando o Brasil. O que existe é uma falta de competitividade nacional, que é um fator crônico. É muito visível que esses investimentos chineses contribuem para aquecer a economia”, afirma.
“Eu vejo isso como uma vantagem. Você está modernizando nosso parque industrial e, muitas vezes, salvando empresas da falência.”
Eduardo Cucolo/Folhapress
Se não tiver golpe assumo STF em 2023, brinca Barroso com presidente do STJ
Ao se deparar com a magistrada na sede do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após a posse do ministro Luís Felipe Salomão como corregedor nacional de Justiça, Barroso a cumprimentou e afirmou que pretende ter um trabalho conjunto com o STJ, o segundo tribunal mais importante do país.
“Se não tiver golpe, se eu ainda estiver vivo e se meus colegas me elegerem, iremos trabalhar juntos”, disse à Maria Thereza. Questionado, o ministro afirmou que tratou-se de uma “brincadeira”.
A previsão é que Barroso assuma o comando do STF em outubro do ano que vem, quando a ministra Rosa Weber completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente.
A magistrada tomará posse à frente do Supremo em setembro, no lugar do ministro Luiz Fux. Ela não cumprirá os dois anos de mandato na presidência do tribunal porque atingirá a idade limite para atuar na corte em outubro de 2023.
Questionado pela reportagem, o ministro disse que “claro que é uma brincadeira” sua afirmação. “É surpreendente o número de vezes que me perguntam isso, mas não vejo nenhuma possibilidade [de golpe]. Já superamos os ciclos do atraso institucional”, disse.
O ministro é um dos alvos preferenciais dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Judiciário. O mandatário já xingou o magistrado e deu a entender que Barroso trabalha para derrotá-lo no pleito deste ano.
O magistrado foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no início do ano e sempre fez uma defesa enfática das urnas eletrônicas, que são recorrentemente atacadas pelo chefe do Executivo.
Apesar de um histórico de declarações golpistas, inclusive colocando em dúvida no passado a própria realização do pleito, Bolsonaro costuma afirmar que nunca teve nenhuma atitude golpista em seu governo.
Em entrevista ao Jornal Nacional, o presidente foi cobrado pelos apresentadores a assumir um compromisso de que respeitará o resultado das eleições. No entanto, novamente colocou uma condicionante de que faria isso se considerar que as eleições foram “limpas” —o que ele nega ocorrer, já que segue colocando em dúvida o sistema eleitoral do país.
Bahia registra 567 casos de Covid-19 e mais 11 óbitos nas últimas 24 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (30) contabiliza ainda 2.002.374 casos descartados e 359.341 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.308 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.676.922 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.850.044 com a segunda ou dose única, 7.126.398 com a dose de reforço e 1.935.565 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.032.190 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 651.315 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 34.791 tomaram a primeira dose.
Morre ao 91 anos Mikhail Gorbatchov, o último líder da União Soviética
Gorbatchov, o último presidente soviético, firmou acordos de redução de armas com os Estados Unidos e parcerias com potências ocidentais para remover a Cortina de Ferro que dividia a Europa desde a Segunda Guerra Mundial e promover a reunificação da Alemanha.
Quando protestos pró-democracia varreram as nações do bloco soviético na Europa Oriental comunista em 1989, ele se absteve de usar a força, ao contrário de líderes anteriores do Kremlin, que enviaram tanques para esmagar revoltas na Hungria em 1956 e na Tchecoslováquia em 1968.
Mas os protestos alimentaram aspirações de autonomia nas 15 repúblicas da União Soviética, que se desintegrou nos dois anos seguintes de forma caótica. Gorbatchov lutou em vão para evitar esse colapso.
Ao se tornar secretário-geral do Partido Comunista Soviético em 1985, com 54 anos, ele se propôs a revitalizar o sistema de governo introduzindo liberdades políticas e econômicas limitadas, mas suas reformas saíram do controle.
Sua política da “glasnost” (transparência) permitiu críticas anteriormente impensáveis ao partido e ao Estado, mas também encorajou nacionalistas que começaram a pressionar pela independência nas repúblicas bálticas da Letônia, Lituânia, Estônia, além de outros lugares.
Muitos russos nunca perdoaram Gorbatchov pela turbulência que suas reformas desencadearam, considerando a queda subsequente em seus padrões de vida um preço alto demais a pagar pela democracia.
Depois de visitar Gorbatchov no hospital em 30 de junho, o economista liberal Ruslan Grinberg disse ao jornal das Forças Armadas, o Zvezda: “Ele nos deu toda a liberdade, mas nós não sabemos o que fazer com ela”.
LINHA DO TEMPO
1931
nasce em 2 de março, na área rural de Privolnoye
1951
passa a integrar o Partido Comunista Soviético
1955
conclui faculdade de Direito em Moscou
1967
conclui faculdade de Economia em Stavropol
1985
é eleito secretário-geral do Partido Comunista Soviético, aos 54 anos; neste cargo, torna-se na prática o líder da União Soviética
1986
dá início à “glasnost” e à “perestroika”; a primeira garantia liberdade de expressão à população e a segunda se voltava para a abertura econômica da União Soviética
1987
assina tratado com os Estados Unidos para limitar armas nucleares
1988
retira as tropas soviéticas do Afeganistão, depois de nove anos
1990
torna-se presidente da União Soviética; ganha o Prêmio Nobel da Paz por ter ajudado a colocar fim na Guerra Fria
1991
renuncia à presidência, dias depois da dissolução da União Soviética
1996
concorre à presidência na Rússia, mas recebe apenas 1% dos votos
2004
ganha um Grammy por melhor álbum falado para crianças
2007
aparece num anúncio de artigos de couro da grife Louis Vuitton
2013
critica o presidente Vladimir Putin em entrevista para a BBC
2016
é banido pela Ucrânia depois de apoiar a anexação da Crimeia pela Rússia
Folhapress
Contas públicas têm superávit de R$ 19,3 bilhões em julho, melhor resultado em 11 anos
No primeiro semestre, o governo já havia registrado um superávit de R$ 53,6 bilhões. Com o resultado de julho, o resultado das contas ficou ainda mais positivo, alcançando R$ 73,1 bilhões. Nessa comparação, o saldo é o melhor para o período desde 2012, já descontados os efeitos da inflação.
A projeção oficial do Ministério da Economia, atualizada em 22 de julho, indica que as contas do governo central encerrarão o ano com um rombo de R$ 59,4 bilhões —dos quais R$ 35,4 bilhões se devem a gastos efetivos do governo, enquanto o restante é provocado por uma operação contábil para encerrar a disputa judicial pelo Campo de Marte. Embora negativo, o resultado seria bem menor do que o autorizado pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que permite um déficit de até R$ 170,5 bilhões.
No entanto, o próprio ministro Paulo Guedes (Economia) e seus auxiliares destacam que o resultado efetivo das contas em 2022 deve ser positivo, graças ao crescimento significativo das receitas. Em julho, a Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 171,3 bilhões, o que representa um recorde para o mês. O crescimento real, já descontada a inflação do período, foi de 35,5% em relação a julho do ano passado. A equipe econômica conta também com ganhos extraordinários, como o pagamento de mais dividendos de estatais —um pedido encaminhado pela própria pasta aos bancos para reforçar o caixa.
Os dados divulgados pelo Tesouro nesta terça também mostram um avanço significativo na arrecadação total do governo. O desempenho foi ajudado por um recebimento de R$ 6,9 bilhões em dividendos da Petrobras, além da maior arrecadação de tributos. A receita total teve um crescimento real de 8,7% em julho ante igual mês de 2021, enquanto as despesas tiveram uma queda de 17,9%, já descontada a inflação. Os gastos caíram principalmente por causa de um efeito de comparação, pois em julho de 2021 houve o pagamento de parte do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Neste ano, os repasses foram antecipados para abril e maio.
Também houve uma redução de R$ 3,5 bilhões em termos reais nos gastos com pessoal, devido ao congelamento salarial do funcionalismo. Já a despesa com o Auxílio Brasil cresceu R$ 6 bilhões, na esteira da ampliação do valor do benefício em comparação ao praticado em julho de 2021.
No acumulado do ano, a receita total avançou 15,1%, enquanto a despesa caiu 1,9%, sempre em termos reais.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Bolsonaro diz que não deixou de falar a verdade após Chile convocar embaixador
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“O presidente do Chile agora começou a chamar o embaixador, uma maneira que ele tem de mostrar a insatisfação comigo. Se eu exagerei ou não, não deixei de falar a verdade”, disse. “A Constituinte do Chile vai na contramão do que qualquer país democrático quer. Isso é problema deles? É problema deles, mas o cidadão lá teve o apoio de um cara aqui do Brasil.”
O principal adversário de Bolsonaro no pleito de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), manifestou apoio a Boric ne eleição chilena —enquanto o atual mandatário endossou a candidatura do ultradireitista José Antonio Kast. O Chile realiza no próximo domingo (4) um plebiscito sobre a proposta de nova Constituição.
Bolsonaro participou nesta terça de evento do Instituto União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), em Brasília.
Na véspera, o governo chileno havia feito a convocação do representante da chancelaria brasileira para prestar esclarecimentos. Essa medida, nos meios diplomáticos, é uma forma de expressar desagrado de um governo com alguma ação de outro país —no caso, com as declarações de Bolsonaro durante debate entre os candidatos à Presidência, quando tentava atacar Lula.
“Lula também apoiou o presidente do Chile, o mesmo que praticava atos de tacar fogo em metrôs lá no Chile. Para onde está indo nosso Chile?”, disse Bolsonaro, nas declarações finais do debate organizado por Folha, UOL e TVs Bandeirantes e Cultura. Na fala, ele ainda criticou outros líderes de esquerda na região, que comandam Venezuela, Argentina, Colômbia e Nicarágua.
Com origem na política estudantil, Boric participou dos protestos de 2011 pela gratuidade do sistema de ensino superior e foi eleito deputado pela primeira vez em 2014. Apesar de apoiar as reivindicações dos protestos de 2019, quando ocorreram os fatos citados por Bolsonaro, o atual presidente do Chile não era parte do movimento, como quis dar a entender o presidente brasileiro.
“São absolutamente falsas e lamentamos que, em um contexto eleitoral, se fale das relações bilaterais através da desinformação e das notícias falsas”, disse a ministra de Relações Exteriores chilena, Antonia Urrejola, na segunda (29).
Em nota, a chancelaria chilena reforçou que as declarações de Bolsonaro são “inaceitáveis e não condizem com o trato respeitoso que deve haver entre chefes de Estado nem com as relações fraternas entre os dois países latino-americanos”.
Durante sua campanha à reeleição, Bolsonaro tem feito seguidas críticas aos governos de esquerda da região, muitas vezes apontando problemas econômicos de Venezuela e Argentina. O presidente aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno, atrás de Lula.
Folhapress
Ibirataia: Dois homens morrem em confronto com a CIPE Central na Zona Rural.
Um dos resistentes foi identificado como AILTON SANTOS ARAGÃO, conhecido como "Bacurau". Ele já possui passagens policiais por tráfico de drogas (VEJA AQUI) e porte ilegal de munição (VEJA AQUI). O comparsa de "Bacurau" até o momento não foi identificado. Eles também eram suspeitos de recentes furtos à propriedades rurais no município.
Ocorrência Policial Bahia
Dupla é presa pela Polícia Civil com arma e drogas em Santo António de Jesus
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A equipe estava realizando diligências acerca de um homicídio ocorrido na região de Cruzeiro do Riachão, quando flagrou a dupla, que já era investigada por tráfico de drogas e foi autuada por esse crime e por posse ilegal de arma de fogo. O material apreendido foi encaminhado à perícia e os flagranteados submetidos aos exames de lesões corporais. Eles estão à disposição do Poder Judiciário, aguardando pela audiência de custódia.
TSE inicia lacração de urnas sem análise de Defesa e PF sobre código-fonte
Uma das últimas etapas do ciclo de verificação dos programas das urnas eletrônicas, o processo foi aberto sem que as Forças Armadas e a Polícia Federal apresentassem suas conclusões sobre a análise do código-fonte das urnas.
Tanto os militares como a PF tinham o código à disposição para a inspeção desde outubro de 2021, mas agendaram a análise para agosto deste ano, mês que antecede a consolidação dos sistemas.
Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez diversos ataques às urnas eletrônicas, com acusações –sem provas– de que o sistema de votação não é seguro.
Ao longo desse processo, questionamentos feitos pelos militares ao voto eletrônico viraram munição para a campanha de Bolsonaro contra o TSE.
Durante esta semana, uma equipe de técnicos do TSE irá compilar os programas do sistema de votação para verificar se estão funcionando corretamente. Na sexta-feira (2), será feita a cerimônia pública para encerrar o processo de assinatura digital e lacração dos sistemas.
Integrantes do tribunal afirmam que a margem para mudanças no código passa a ser mínima com o começo da consolidação desses dados.
Depois desta etapa, cópias dos sistemas são armazenados em sala-cofre do TSE. Outras são liberadas para os tribunais regionais prepararem as urnas para a votação.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação que dá as instruções de como a urna deve funcionar, sendo fundamental para o registro dos votos digitados pelos eleitores.
“A partir de sexta-feira não há mais como entrar no sistema ou interferir em qualquer linha do software. Muito se diz que há risco de alteração de programa, para mudar o voto, isso não é possível. Se houver alteração, a urna não funciona”, disse a coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano.
Além da discussão sobre o código, os militares propõem ao TSE a reformulação do teste de integridade da urna que é feito no dia da votação.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, quer levar um técnico para nova reunião com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, na quarta-feira (31), para defender a mudança, que é vista como improvável dentro da corte eleitoral.
A PF e as Forças Armadas não são obrigadas a apresentar um relatório da análise que fizeram do código-fonte, mas havia expectativa dentro do tribunal de que os órgãos se manifestassem.
Outras entidades fizeram a inspeção do mesmo material e entregaram o parecer antes da lacração dos sistemas.
A USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) afirmaram, nos relatórios, que o sistema é seguro.
A inspeção do código era considerada pelos militares um dos principais processos para verificar possíveis irregularidades no sistema eleitoral. Sem provas, técnicos das Forças Armadas argumentam que um código malicioso pode fraudar as urnas sem ser detectado em testes realizados no dia da eleição.
Os militares do Comando de Defesa Cibernética do Exército começaram a análise do código em 3 de agosto, em uma sala dentro do tribunal, depois de o ministro da Defesa apresentar pedido com carimbo de “urgentíssimo”.
Nove integrantes das três Forças fizeram uma análise inicial de sete dias, até que Nogueira pediu mais prazo e a inclusão de mais nove militares no trabalho.
Nesse meio tempo, o coronel Ricardo Sant’Ana foi excluído do grupo dos militares por decisão do então presidente do TSE, ministro Edson Fachin, por divulgar fake news sobre as urnas.
Integrantes do Ministério da Defesa alegaram à reportagem, sob reserva, que a demora em finalizar a análise do código-fonte se deve às restrições impostas pelo TSE para o trabalho.
Além de não poderem levar computadores ou programas próprios para extrair os dados do TSE, os militares tiveram de fazer as anotações à mão, em cadernos.
Pesou também na demora a inexperiência do grupo em analisar códigos-fontes semelhantes ao da urna eletrônica. Os primeiros dias de verificação serviram somente para entender como são colocadas as linhas de programação, uma vez que o sistema era desconhecido pelos militares.
Em nota, a Defesa disse que a inspeção do código possibilitou aos técnicos das Forças Armadas “informações sobre algumas partes da programação do sistema eletrônico de votação”.
“Com o propósito de subsidiar o trabalho de fiscalização e de aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral”, disse ainda o ministério.
Procurada, a PF não se manifestou.
A Polícia Federal demorou ainda mais para abrir a inspeção. Os agentes foram ao TSE para verificar o código somente em 22 de agosto, uma semana antes do início da cerimônia de lacração.
A PF chegou a negociar um acordo para receber o código para uma análise de três meses fora do tribunal, mas o convênio não foi concluído. Já UFPE e Unicamp entregaram toda a documentação exigida ao TSE e puderam analisar o código em seus laboratórios.
Ainda assim, o código-fonte não é desconhecido para os policiais.
Peritos da corporação participaram de outras etapas de verificação dos sistemas eleitorais, como o TPS (Teste Público de Segurança) das urnas. Nessa análise, eles tiveram acesso ao código e submeteram as urnas a simulações de ataques hackers.
O ciclo de verificação da segurança dos sistemas eleitorais começou em outubro de 2021, com a abertura do código-fonte para as entidades de fiscalização.
Além da PF, Defesa, e das universidades que receberam o código fora do TSE, fizeram a análise desses dados a CGU (Controladoria-Geral da União), MPF, UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e o Senado Federal.
O PL, partido de Bolsonaro, e o PV se inscreveram, foram ao tribunal para receber uma espécie de palestra sobre o código, mas não fizeram a análise, segundo o TSE.
Depois da lacração dos sistemas, os tribunais regionais eleitorais colocam os dados das candidaturas e os sistemas usados nas eleições em mídias.
Na sequência, é feita a preparação das urnas, quando são inseridas essas mídias nos equipamentos. Após a carga, as urnas são lacradas e ficam prontas para o pleito.
Cezar Feitoza e Mateus Vargas/Folhapress
O que aconteceu com Lula?
Depois de uma entrevista forte ao Jornal Nacional, o petista decepcionou no primeiro debate entre os presidenciáveis. Seria apenas nervosismo, cansaço ou algo mais grave?
Era o sonho de todos nós ver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) entrando no mesmo ringue, para finalmente lutarem um contra o outro pela primeira vez. Não houve um duelo direto em 2018, pois Lula estava na cadeia. Agora, Bolsonaro até ameaçou não comparecer ao primeiro debate, na Band. Mas foi. E o Lula também.
Já vi Lula discursando para plateias inúmeras vezes ao longo dos anos. Ele é um mestre das palavras, da encenação do discurso. Vi o petista fazer até três discursos diferentes por dia durante as caravanas de campanha. Com esse mestre, o Bolsonaro não pode, pensei, esperando que o Lula fosse esmagar Bolsonaro com frases de efeito e sacadas rápidas.
Mas algo deu errado logo na primeira resposta de Lula. Bolsonaro tinha questionado o ex-presidente sobre corrupção. Óbvio que ele iria fazer isso. E Lula citou todas as leis e órgãos que criou para combater a corrupção. Quando chegou a citar o Coaf, pensei: agora vem o ataque à família Bolsonaro, um contra-ataque para jogar as "rachadinhas" na cara do presidente.
Mas nada. De repente, Lula estava falando sobre empregos que criou no seu governo. Nada a ver com o assunto corrupção. Parecia que o Lula tentava enterrar esse assunto. Mas, ao desviar do tema, ele parecia surpreendentemente fraco. Perdeu esse primeiro embate com Bolsonaro. De surpresa.
Pensei que o Lula fosse acordar depois da largada queimada. Mas, no decorrer do debate, ele foi parecendo até mais apático. Num certo momento, tinha a mesma expressão facial que meu pai quando fica com pressão baixa e desmaia. Será que o Lula não está bem de saúde? Ele teve um câncer na laringe em 2011. Foi curado. No fim do ano passado, apareceram boatos de que o câncer teria voltado, mas não foram apresentadas provas.
No debate entre os presidenciáveis, Lula se segurou. Teve até um momento forte, ao responder à Soraya Thronicke, candidata pelo União Brasil, que o mundo lindo que ele pinta existe, mesmo quando a senadora não o vê: "A senhora não viu melhora. Mas seu motorista e sua empregada doméstica viram." De resto? Nada de Lula.
Busca-se agora uma explicação pelo fraco desempenho do petista. Será que as perguntas o pegaram de surpresa? Pouco provável, são as mesmas perguntas que Lula ouve há anos. Pessoalmente, aposto em desgaste físico: estava com a voz rouca e visivelmente cansado. Trata-se, vamos lembrar, de um homem de 76 anos. Costumamos falar mal da "múmia" Joe Biden, de 79 anos. Mas Lula está apenas alguns anos atrás do presidente americano.
O debate muda o cenário eleitoral? Por enquanto não. Quem se saiu bem foram a Simone Tebet (MDB) e o Ciro Gomes (PDT), que têm 3% e 7% das intenções de voto, respectivamente, segundo a última pesquisa do Ipec. Lula ainda lidera a corrida, com entre 8 e 12 pontos percentuais de vantagem em relação a Bolsonaro, dependendo da pesquisa. Mas qualquer ponto que vai para a "terceira via" diminui as chances de liquidar a fatura já no primeiro turno.
Haverá, bem provavelmente, um segundo turno entre Bolsonaro e Lula. Já estou ansiosamente esperando pelo duelo entre os dois antes da votação final e decisiva. Desta vez, não vou tomar como garantida uma vantagem natural de Lula sobre Bolsonaro. A corrida continua em aberto, com uma vantagem significativamente grande de Lula. Mas as zebras parecem soltas.
Thomas Milz saiu da casa de seus pais protestantes há quase 20 anos e se mudou para o país mais católico do mundo. Tem mestrado em Ciências Políticas e História da América Latina e, há 15 anos, trabalha como jornalista e fotógrafo para veículos como a agência de notícias KNA e o jornal Neue Zürcher Zeitung. É pai de uma menina nascida em 2012 em Salvador. Depois de uma década em São Paulo, mora no Rio de Janeiro há quatro anos.
O texto reflete a opinião do autor, não necessariamente a da DW.
Autor: Thomas Milz
Tribunal Superior Eleitoral registra 17 desistências de candidaturas na Bahia
Carlos Armando, do Agir; Débora Santos Santana, Mario Conceição, Manoel Machado, Mônica Santana e Justino Mello, do Avante; Deyze Santana e Paulo Cezar, do Patriota; Tiago Henrique, do PSOL e Marco Camandaroba, do União Brasil, desistiram de tentar uma vaga na Alba. Enquanto na Câmara, Cristiane Anjos, do Agir; Romildo Nunes, Maria da Paixão dos Santos, do Patriota; Israel Lelis, do PSB; Pastor Francisco, do PSC; Lauro Amorim, do PT e Jorge Viana, do PTB, preferiram sair do pleito.
O partido “campeão” em desistências é o Avante, com cinco, seguido pelo Patriota (4), Agir (2), PSB (1), PSC (1), PSOL (1), PT (1), PTB (1) e União (1).
O TSE registrou um total de 1.702 pedidos de candidaturas na Bahia, sendo, até momento, 1.228 aptas e 457 aguardando julgamento.
MP-BA aciona Prefeitura de Juazeiro por conta de irregularidades na Maternidade Municipal
A ação tomou por base investigações que constataram condições insatisfatórias para funcionamento da unidade. De acordo com as investigações do MP, “embora o hospital tenha passado por reforma em 2020 com algumas melhorias na estrutura física de alguns setores”, a unidade ainda apresenta, dentre outras irregularidades a serem sanadas, paredes e tetos com infiltrações e danificadas; banheiros com paredes com sujidades, ralo não escamoteáveis e vasos sanitários sem tampas; tomadas elétricas sem proteção, fiação elétrica exposta, mobiliários de ferro com pintura danificada e com oxidação; portas das enfermarias e setores estragadas, sem fechadura.
A promotora de Justiça salientou que tentou solução administrativa da demanda, visando a correção das irregularidades constatadas por meio da proposição de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “Em que pese a tentativa de regularização das inconformidades extrajudicialmente, o Município de Juazeiro não manifestou interesse em firmar o compromisso proposto” e, por tratar-se de unidade de saúde pública de alta relevância, “não restou outra alternativa, além da ação, buscando cumprimento das inconformidades atestadas”, afirmou Rita de Cássia Caxias de Souza.
PT edita fala de Bonner e compra anúncio no Google para descolar Lula de corrupção
O partido gastou mais de R$ 100 mil em anúncios no YouTube e no Google com defesas de Lula. Na plataforma de vídeos, a campanha comprou espaço para veicular uma edição de um trecho da entrevista ao Jornal Nacional.
O vídeo reproduz a abertura da entrevista na Globo, na quinta, em que William Bonner relembra os julgamentos do ex-presidente na Lava Jato e o fato de ele ter tido suas condenações anuladas. “O senhor não deve nada à Justiça”, conclui o apresentador.
A peça de propaganda foi reproduzida aproximadamente 2,4 milhões de vezes como anúncio antes de outros conteúdos na plataforma. A compra de espaço no Google e no YouTube é permitida pela legislação eleitoral.
A campanha petista excluiu da edição a pergunta do jornalista da Globo, que afirmou “que houve corrupção na Petrobras e, segundo a Justiça, com pagamentos a executivos da empresa, a políticos de partidos, como o PT, como o então PMDB e o PP.”
Bonner depois indagou: “Candidato, como é que o senhor vai convencer os eleitores de que esses escândalos não vão se repetir?”. O trecho não aparece na propaganda petista, que encerra com o final da resposta de Lula.
“Eu quero voltar à Presidência da República, e qualquer, qualquer hipótese de alguém cometer qualquer crime, por menor ou por maior que seja, essa pessoa será investigada, essa pessoa será julgada, e essa pessoa será punida ou absolvida. É assim que você combate a corrupção num país”, afirmou.
Um acordo feito entre a Globo e os quatro candidatos convidados (Lula, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet) autoriza que trechos da entrevista sejam usados na propaganda eleitoral no rádio, TV e internet.
“Na Era das Redes Sociais, tudo o que vai ao ar é usado, sem possibilidade de controle. Diante disso, a pedido de todos os partidos, a Globo preferiu autorizar o uso, desde que fossem 30% do total da entrevista. Uma autorização de boa-fé, na suposição de que não haveria edição. Procurado pela Globo, o PT informou que a peça será retirada do ar”, informou a emissora em nota à Folha.
O vídeo do anúncio estava publicado na página oficial de Lula no YouTube oficial e teve mais de 1 milhão de visualizações. Após o pedido da Globo, ele foi retirado do ar na noite desta segunda (29).
Além do vídeo, a campanha petista fez anúncios no Google para que o link de um texto da página oficial de Lula aparecesse como primeiro resultado de buscas para termos como “Lula ladrão” e “Lula corrupto”, que tiveram picos de procura na quinta, dia da entrevista, e domingo, quando houve o debate.
O texto do site www.lula.com.br, publicado na quinta (25), horas antes da entrevista no Jornal Nacional, lista 26 vitórias de Lula nos processos que existiam contra ele. “Tem muita fake news por aí que xingam ‘Lula ladrão’. São mentiras comprovadas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é inocente”, afirma.
COMPARE AS VERSÕES
Versão original
William Bonner: Obrigado por ter vindo, candidato. E nós vamos começar então essa entrevista a partir de agora, contando o tempo, e vamos começar falando de corrupção. O Supremo Tribunal Federal lhe deu razão, considerou o então juiz Sérgio Moro parcial, anulou a condenação do caso do triplex e anulou também outras ações por ter considerado a Vara de Curitiba incompetente. Portanto, o senhor não deve nada à Justiça. Mas houve corrupção na Petrobras. E, segundo a Justiça, com pagamentos a executivos da empresa, a políticos de partidos, como o PT, como o então PMDB e o PP. Candidato, como é que o senhor vai convencer os eleitores de que esses escândalos não vão se repetir?
Luiz Inácio Lula da Silva: Bonner, primeiro, eu acho importante você ter começado esse debate com essa pergunta. Porque durante cinco anos, eu fui massacrado, e estou tendo hoje a primeira oportunidade de poder falar disso abertamente, ao vivo, com o povo brasileiro. Primeiro, a corrupção, ela só aparece quando você permite que ela seja investigada. Eu queria começar dizendo para você uma coisa muito séria, foi no meu governo que a gente criou o Portal da Transparência, que a gente colocou a CGU para fiscalizar, que a gente criou a lei de Acesso à Informação, a gente criou a lei anticorrupção, a lei contra o crime organizado, a lei contra a lavagem de dinheiro. A AGU entrou no combate à corrupção. Criamos o Coaf para cuidar de movimentações financeiras atípicas, e colocamos o Cade para combater os cartéis. Ou seja, foram todas medidas tomadas no meu governo, além do que o Ministério Público era independente, além do que a Polícia Federal recebeu no meu governo mais liberdade do que em qualquer outro momento da história. Porque você está lembrado que em 2005, quando surgiu a questão do mensalão, cheguei a dizer o seguinte: Só existe uma possibilidade de alguém não ser investigado nesse país, é não cometer erro. Se cometeu, vai ser investigado. E foi isso que nós fizemos. Olha, se alguém comete um erro, alguém comete um delito, investiga-se, apura, julga, condena ou absolve, e está resolvido o problema. O que foi o equívoco da Lava Jato? É que a Lava Jato enveredou por um caminho político delicado. A Lava Jato ultrapassou o limite da investigação e entrou no limite da política. O objetivo era o Lula. O objetivo era tentar condenar o Lula. Não sei se você está lembrado que no primeiro depoimento que eu fui dar ao Moro, eu falei: “Moro, você está condenado a me condenar, porque você já permitiu que a mentira foi longe demais, e você sabe do que eu estou falando”. E aconteceu exatamente o que eu previa. Quando nós entramos com o habeas corpus, na Suprema Corte, foi antes e bem antes do hacker. E se você pegar o nosso habeas corpus, a gente está dizendo coisas que depois se descobriu com o hacker, investigado pela Polícia Federal. Então, eu vou te dizer uma coisa, Bonner, vou dizer para você, olhando nos olhos do povo brasileiro: não há hipótese, não há hipótese, eu quero voltar à Presidência da República, e qualquer, qualquer hipótese de alguém cometer qualquer crime, por menor ou por maior que seja, essa pessoa será investigada, essa pessoa será julgada, e essa pessoa será punida ou absolvida. É assim que você combate a corrupção num país.
Versão editada
Bonner: O Supremo Tribunal Federal lhe deu razão, considerou o então juiz Sérgio Moro parcial, anulou a condenação do caso do triplex e anulou também outras ações por ter considerado a Vara de Curitiba incompetente. Portanto, o senhor não deve nada à Justiça.
Lula: Eu quero voltar à Presidência da República, e qualquer, qualquer hipótese de alguém cometer qualquer crime, por menor ou por maior que seja, essa pessoa será investigada, essa pessoa será julgada, e essa pessoa será punida ou absolvida. É assim que você combate a corrupção num país.
Paulo Passos/Folhapress
‘Se tiver que elevar o tom, eleva’, diz Daniel Silveira sobre 7 de Setembro
Silveira disse à coluna que irá participar do ato de 7 Setembro ao lado do de Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro, e deve comparecer também à manifestação em Brasília. Questionado se há alguma conversa do mandatário e de apoiadores sobre baixar o tom de possíveis ataques às cortes superiores, ele afirmou que “não tem essa conversa, não”.
“Não tem como controlar a massa. Num momento em que as pessoas querem mudança, elas pedem. No tom que tiver de ser. Tem um ditado antigo que diz: ‘Situações extremas requerem medidas extremas’. Ou seja, se a situação é extrema e tiver que elevar o tom, eleva.”
Em abril deste ano, o deputado foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte. Um dia depois, no entanto, recebeu um indulto do presidente Bolsonaro.
O parlamentar estava sentado próximo ao ex-ministro Ricardo Salles (PL), que se envolveu em uma confusão com o deputado federal André Janones (Avante-MG) nos dois primeiros intervalos da sabatina.
O deputado bolsonarista só chegou a tempo de ver a segunda parte da briga. “Sempre tem alguém com ânimo mais exaltado mesmo, é normal, é democracia”, afirma Silveira.
Mônica Bergamo/Folhapress
STJ define regra para aposentado pedir revisão após ação trabalhista
A decisão foi tomada na última quarta-feira (24), em julgamento do Tema 1.117. Por se tratar de recurso repetitivo, a tese definida valerá para todos os processos do tipo no país. As ações paradas, à espera do julgamento, voltarão a tramitar, mas somente após a publicação do acórdão.
A discussão na Justiça era para definir se a decadência —prazo de dez anos para ter a revisão de benefícios ao INSS— contava a partir do trânsito em julgado da ação trabalhista ou se valeria somente após a liquidação total dos valores.
Representantes dos segurados defendiam que a validade passasse a contar após a liquidação, para que o aposentado tivesse certeza dos valores recebidos e, assim, pudesse pedir a correção do benefício, tese que não foi aceita.
A decisão final coloca fim a um impasse de alguns anos. Apesar de haver jurisprudência no STJ sobre o tema em favor de que o prazo valha a partir do trânsito em julgado da ação trabalhista, alguns juízes eram favoráveis a essa definição e outros davam decisões com contagem da decadência a partir da liquidação dos valores.
Com o julgamento, todos os processos seguirão o mesmo entendimento. Segundo Gisele Kravchychyn, advogada e diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) que representou a entidade no STJ, a Corte uniformizou o posicionamento.
O INSS, no entanto, foi derrotado, pois defendeu entendimento de que a decadência, nestes casos, conta a partir da concessão da aposentadoria do beneficiário.
DECISÃO BENEFICIA APOSENTADOS E PENSIONISTAS
De acordo com Gisele, a decisão beneficia aposentados que processaram o ex-empregador e conquistaram o direito às verbas trabalhistas após dez anos de aposentadoria. Também deve beneficiar pensionistas cujo aposentado morreu antes de o processo na Justiça do Trabalho ser concluído.
No entanto, a revisão não é válida para todos os segurados. Antes de fazer o pedido, é preciso procurar um advogado especializado em Previdência que faça os cálculos para saber se a inclusão da verba trabalhista no benefício vale a pena.
“Essa decisão garante que o atraso [para pedir a revisão] à espera de um resultado não vai prejudicar o trabalhador”, diz.
COMO PEDIR A REVISÃO AO INSS
O pedido de revisão deve ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou por telefone, na Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Quem solicita correção com base em vitória em ação trabalhista deve apresentar, além dos documentos de identificação, cópia de todo o processo.
SAIBA FAZER A SOLICITAÇÃO:
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
Informe o número do CPF e vá em “Continuar”; depois, digite a senha cadastrada e clique em “Entrar”
Na página inicial, na barra de pesquisa, escreva “Revisão”
Clique em “Revisão” e, na página seguinte, vá novamente sobre a palavra “Revisão”
O sistema pedirá para atualizar seus dados de contato; clique em atualizar
Verifique as informações e altere dados, caso seja necessário. Se estiver tudo certo, clique em “Avançar”
O INSS fará alertas para explicar que, sempre que pede uma revisão, todo o cálculo será revisto e é possível que haja redução no benefício e até perda do direito
Clique em “Avançar” nas próximas telas e, quando for possível preencha os dados solicitados pelo sistema e envie a documentação
Ao final, clique em concluir e anote ou imprima seu número de protocolo
ENTENDA COMO A CORREÇÃO AUMENTA A APOSENTADORIA
Quem processa o ex-empregador e ganha a ação na Justiça do Trabalho tem vantagens na aposentadoria do INSS. Se conseguir um salário maior, terá direito a uma contribuição previdenciária mais alta, o que pode gerar um benefício melhor. Se a contribuição já era recolhida pelo teto do INSS, a inclusão de verbas trabalhistas não fará a aposentadoria aumentar.
Já quem conquista o direito ao vínculo trabalhista pode aumentar o tempo de contribuição. Neste caso, o segurado também pode conseguir ganhar mais. Quanto mais tempo de INSS for comprovado, melhor é o cálculo da aposentadoria, ainda mais após a reforma da Previdência.
Cristiane Gercina/Folhapress
Campanha atribui rouquidão de Lula a eventos, mas se preocupa com imagem
Integrantes da cúpula do PT afirmam que Lula tem um bom estado de saúde. O excesso de rouquidão na voz, dizem, tem a ver com os eventos de campanha e com um refluxo gástrico adquirido pelo ex-presidente. O petista tem tomado bastante água, feito tratamento caseiro com mel e exercícios com fonoaudiólogo.
Aliados se preocupam, entretanto, que a rouquidão de Lula passe para o público uma imagem de agressividade no discurso, já que o petista precisa fazer muito esforço para falar.
O próprio ex-presidente sempre busca reforçar em compromissos públicos que está com a saúde boa e faz exercícios físicos diariamente. Em comício no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, neste mês, Lula abordou o tema.
“As pessoas dizendo, ah o PT está preocupado com a garganta do Lula. Eu acho que você tem que se preocupar, porque quando eu era dirigente sindical, às vezes eu fazia dez assembleias por dia, eu chegava em casa rouco, a minha voz parecia uma taquara rachada”, disse.
“Mas naquele tempo eu era mais jovem que eu tomava logo um conhaquezão com mel, a garganta ficava [boa]. Hoje eu não posso mais, hoje eu sou candidato a presidente, então eu tenho que tomar água, água, água, água, água, estou enferrujando por dentro”, brincou o candidato.
Em seguida, afirmou que o “pessoal amigo” recomenda que ele tome muita água.
“Mas eu quero dizer para vocês que tudo que o Bolsonaro quer é que o Lula não consiga falar. Ô Bolsonaro, eu não preciso falar para conversar com esse povo, eu falo pelo olhar dele, eu falo pelos pela alegria deles”, concluiu.
A socióloga Rosângela da Silva, a Janja, esposa do líder petista, já reclamou a assessores do excesso de sessões de fotos a que ele se submete.
De acordo com aliados, Lula foi ao debate a contragosto porque tendia a concordar com uma ala da coordenação da campanha que defendia que ele não fosse, porque, como líder das pesquisas, seria alvo de ataques. O ex-presidente parecia cansado também.
A campanha passou a reavaliar a participação de Lula nos próximos debates presidenciais, com exceção do promovido pela TV Globo, que marca o encerramento do primeiro turno das eleições.
Em sua conta oficial no Twitter, Ciro Gomes (PDT) postou uma foto de Lula e escreveu que o petista está “cada dia mais fraco, fisicamente, psicologicamente e teoricamente (sic), para enfrentar a direita sanguinária”. Em seguida, apagou o post após ter sido criticado por petistas devido ao ataque à saúde do ex-presidente.
A postagem expôs a avaliação da cúpula do PDT de que o ex-presidente passou no debate a imagem de fragilidade e de falta de habilidade em se defender dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente do PDT, Carlos Lupi, criticou a mensagem e disse ter sido bom que ela “foi apagada a tempo”. “Campanha é para discutir política.”
Lula rebateu, e seu perfil oficial no Twitter compartilhou trecho do embate com Ciro na noite anterior acompanhado da legenda: “Ontem, no debate da Band, Lula tratou Ciro Gomes com respeito”.
Catia Seabra/Victoria Azevedo/Julia Chaib/Folhapress
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