Mourão critica ‘lideranças’ que, ‘com o silêncio’, deixaram para as Forças Armadas a conta de ‘inação’ ou ‘pretenso golpe’
Mourão fez um pronunciamento de fim de ano transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão.
“Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e de desasgregação social. E de forma irresponsável deixasse que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta. Para alguns, por inação, e para outros por fomentar um pretenso golpe “, afirmou Mourão.
Ele disse ainda que a “alternância de poder em uma democracia é saudável e deve ser preservada” .
Mourão assumiu a presidência do Brasil na tarde desta sexta (30), quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o espaço aéreo brasileiro rumo a Orlando, na Flórida (Estados Unidos).
O político, que se elegeu senador pelo Rio Grande do Sul, passará menos de dois dias no posto. O mandato de Bolsonaro e Mourão termina às 23h59 deste sábado.
Delegação da Venezuela chega a Brasília para preparar viagem de Maduro à posse de Lula
A comitiva -encarregada de organizar os preparativos do deslocamento, que envolvem questões de segurança, infraestrutura e cerimonial- desembarcou na véspera do evento. Isso porque até a última sexta-feira (30) autoridades do regime venezuelano estavam impedidas de entrar em território brasileiro.
O caminho para a viagem de Maduro só foi aberto quando, após articulação da equipe de transição de Lula, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a portaria que barrava o alto escalão da ditadura.
Segundo o texto publicado em 2019, as autoridades venezuelanas “atentavam contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. A Venezuela é hoje o segundo país em número de refugiados, com 5,6 milhões, atrás apenas da Síria, em guerra civil desde 2011.
Logo em seu início, o governo Bolsonaro cortou relações com o regime de Maduro e reconheceu Juan Guaidó, um dos líderes da oposição, como chefe de Estado legítimo do país. Nesta sexta, partidos locais decidiram deixar de reconhecer Guaidó como presidente interino.
Um impasse com Bolsonaro havia levado o futuro governo brasileiro a deixar de negociar a viabilização da vinda do ditador, depois de a atual gestão ter recusado, em 9 de dezembro, pedido do gabinete de transição para a revogação da portaria.
Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela Folha, a situação foi até mesmo explicada a Caracas, e a mensagem teria sido recebida com compreensão diante da expectativa de restabelecimento da relação entre os países quando Lula assumir a Presidência.
Mas o caso sofreu uma reviravolta, e tudo indica que Maduro estará presente na posse de Lula, que iniciará seu terceiro mandato neste 1º de janeiro de 2023. Os detalhes logísticos estão sendo discutidos pelos venezuelanos neste sábado.
O embaixador Mauro Vieira, futuro ministro das Relações Exteriores, antecipou que os vínculos do Brasil com a Venezuela serão restabelecidos no primeiro dia da gestão petista. O processo, segundo o chanceler, vai se dar primeiro com o envio de um encarregado de negócios para avaliar a reabertura da embaixada e do consulado do Brasil em Caracas, fechados desde 2020.
“Depois, indicaremos um embaixador junto ao governo venezuelano”, afirmou, deixando claro que não se referia a Guaidó. “[Abriremos] embaixada junto ao governo eleito, o governo do presidente Maduro.”
Para a posse do terceiro mandato de Lula, o Itamaraty convidou chefes de Estado de países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil. Até quarta (28), 65 delegações de chefes e vice-chefes de Estado, governo e poder, além de chanceleres e enviados especiais, já haviam confirmado presença em Brasília.
O número de autoridades estrangeiras, segundo o embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, é superior ao dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Confirmaram presença presidentes de países da Europa, como Alemanha (Frank-Walter Steinmeier) e Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), da África, como Angola (João Lourenço) e Cabo Verde (José Maria Neves), da Ásia, como Timor Leste (José Ramos-Horta), e das Américas, como Argentina (Alberto Fernández) e Chile (Gabriel Boric).
Nathalia Garcia / Folhapress
PT faz mistério sobre passagem de faixa a Lula e avalia marca de diversidade
Diferentemente do que ocorreu com Fernando Henrique Cardoso (2003), com Dilma Rousseff (2015) e na passagem de Michel Temer para Jair Bolsonaro (2019), Lula deve receber a faixa no alto da rampa do Palácio do Planalto -e não no parlatório, onde o presidente discursa ao público.
Aliados do petista afirmam que Stuckert sugeriu a Lula e à futura primeira-dama que a faixa seja entregue por pessoas que representem a diversidade do povo brasileiro. O grupo seria formado por mulheres, negros, indígenas e trabalhadores.
Pessoas que participaram do ensaio para a posse na terça-feira (27) afirmam que a ideia ainda está no radar de Janja. Outra hipótese é que a faixa seja entregue por crianças -escolhidas igualmente para simbolizar não só a diversidade do país, mas também o futuro.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi sondado por petistas se aceitaria entregar a faixa a Lula.
Interlocutores de Pacheco disseram que desde então a transição não confirmou se pretende levar adiante essa possibilidade.
Pacheco respondeu que vê a entrega da faixa ao presidente eleito como um ato institucional inerente ao cargo que ocupa. Ele deixou claro que está à disposição se essa for a solução escolhida por Lula.
Desde que Bolsonaro sinalizou a apoiadores que não participaria da cerimônia de posse de Lula, os detalhes da entrega da faixa presidencial viraram motivo de especulação.
Petistas fizeram campanha nas redes sociais para que a faixa fosse entregue a Lula pela ex-presidente Dilma Rousseff, que teve o mandato interrompido em 2016 após processo de impeachment e não pôde repassar o adereço ao sucessor.
Apesar da movimentação, pessoas no entorno de Dilma afirmam que a proposta nunca foi considerada pela ex-presidente nem por Janja, que coordena a organização da cerimônia. Um dos motivos é o apoio que Lula recebeu de políticos que participaram do impeachment da petista.
A faixa presidencial foi criada em 1910 pelo então presidente Hermes da Fonseca como ato simbólico, mas o presidente que deixa o cargo não tem obrigação legal de participar do rito.
Desde então, dez foram os presidentes ou indicados na sucessão que chegaram ao cargo mais alto do país e não receberam o adereço, seja por morte, pela ausência da cerimônia ou impedimentos para tomar posse.
Um decreto de 1972 do ditador Emilio Garrastazu Médici detalha o ritual e prevê que o presidente da República “receberá de seu antecessor a faixa presidencial”, mas a obrigação não consta na Constituição.
Assim como Bolsonaro, o ex-presidente João Baptista Figueiredo, último do período da ditadura, se recusou a passar a faixa para seu sucessor, José Sarney. Ele decidiu não participar da cerimônia de posse, preferindo acompanhá-la pela televisão.
Aliados de Lula veem a decisão de Bolsonaro como mais um ataque do presidente à democracia, mas dizem que não esperavam a participação dele desde o início. Afirmam ainda que a ausência dele é positiva, diante da radicalização de seus apoiadores.
“Eu queria dar um recado para o nosso adversário, para o homem lá do Palácio. Se prepare, Bolsonaro. Se prepare. ‘Ah, se eu perder não vou entregar a faixa.’ Vai entregar, sim. Porque é o povo que vai colocar a faixa em nós em Brasília”, afirmou o petista em agosto, durante a campanha.
Stuckert e Janja foram questionados pela Folha sobre a entrega da faixa, mas não responderam. A primeira-dama tem cuidado pessoalmente da organização da cerimônia e do festival de artistas convidados para celebrar a festa.
A pedido dela, o cerimonial do Senado vetou os disparos de canhão na posse. Janja argumentou que os tiros de canhão e os fogos de artifício são ruídos perturbadores para autistas e animais.
Duas cadelas de Janja e Lula devem participar da cerimônia, Resistência -resgatada quando o petista estava preso em Curitiba (PR)- e Paris. Outro pedido da futura primeira-dama, que não houvesse a execução do hino nacional pela banda militar, não foi atendido.
O percurso da posse começa na Catedral Metropolitana de Brasília. Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), desfilam pela Esplanada dos Ministérios ao lado das esposas até o Congresso Nacional -trajeto que tem cerca de 1,4 km.
O presidente assina o termo de posse em sessão solene comandada pelo presidente do Congresso e, de lá, segue para o Palácio do Planalto, onde discursa para o povo. À noite, Lula e Alckmin participam ainda de um jantar com autoridades estrangeiras no Palácio do Itamaraty.
Neste sentido, a posse do petista já é considerada a maior da história. Até quarta-feira (28), 65 delegações de chefes e vice-chefes de Estado, de Governo e de Poder já haviam confirmado presença em Brasília.
O número de autoridades, segundo a equipe de transição, é superior ao dos Jogos Olímpicos de 2016, realizado no Rio de Janeiro (RJ).
Thaísa Oliveira e Nathalia Garcia / Folhapress
Bolsonaro chega aos EUA e se hospeda em casa de ex-lutador de MMA
Lá, cada casa tem um QR code específico que libera a entrada no portão principal. A região é famosa por reunir casas que recebem turistas.
Integrantes do novo governo do presidente eleito Lula consideram o movimento uma “fuga” de Bolsonaro.
A chegada do presidente foi acompanhada por 30 brasileiros que, em coro, gritaram “mito” e o agradeceram por seu governo. Bolsonaro, da porta da casa, saudou os apoiadores rapidamente e em seguida se recolheu.
Coube aos seguranças agradecer a presença de todos, explicar que o presidente estava muito cansado e garantir que, na manhã de sábado (30), ele não só vai conversar com todos como vai dar uma caminhada pelo condomínio.
Já a primeira-dama entrou na residência sem acenar seguida por auxiliares que se encarregaram das malas, caixas e vários cabides embalados que pelo tamanho sugerem conter vestidos longos. Bolsonaro e Michelle chegaram ao condomínio escoltados por cinco carros de segurança e quatro viaturas de polícia.
Em um site de aluguel por temporada, o imóvel escolhido pela família Bolsonaro é avaliado entre US$ 519 a US$ 1000 por dia (de R$ 2.743 a mais de R$ 5.000). A casa possui 8 quartos e 5 banheiros completos, além de contar com cozinha gourmet, piscina privada, spa, cinema e sala de jogos.
Duas casas da residência que vai hospedar presidente e família, um grupo de 14 brasileiros de Goiás e Minas Gerais que votou em Bolsonaro na última eleição e mora em New Jersey, ficou feliz de saber do vizinho ilustre. Sara Pessoa de Oliveira, uma das vizinhas disse, inclusive, que agora entendeu por que essa semana a parte externa da casa foi cercada por uma tela que impede a visão, garantindo privacidade.
No condomínio Encore Resort at Reunion o presidente vai ficar bem próximo do Club House, área comum de entretenimento que conta com dois restaurantes, lanchonete, loja de conveniência, academia, piscinas com toboágua e até um painel com informações em tempo real dos voos que chegam e partem do aeroporto de Orlando.
Os carpinteiros Luis Charbaj e Wender Alvez disseram que vão convidar Bolsonaro e família para comer uma leitoa que eles pretendem assar para a festa de Réveillon.
O presidente deixou o Brasil no seu penúltimo dia de mandato, acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro e da filha Laura, de 12 anos. Devem encontrar o pai ainda o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro.
Oficialmente a viagem duraria 30 dias, mas entre os corretores da cidade circula a informação de que a primeira-dama tem uma agenda de visitas a casas disponíveis para locação em condomínios residenciais.
Isabella Cavalcante e Patrícia Maldonado / Folhapress
Presidente em exercício edita três decretos
Um dos decretos reduz a alíquota cobrada de pessoas jurídicas a título de contribuição para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), além da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O decreto fixa em 0,33% a alíquota da contribuição para o PIS/Pasep, e em 2% a fração cobrada para o Cofins, buscando “reduzir a carga tributária do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que estão no sistema não cumulativo, liberando recursos para que elas possam expandir suas operações, investir e criar empregos”.
A redução do percentual cobrado abrange inclusive ganhos que empresas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa obtiverem com aplicações financeiras resultantes de operações de hedge - estratégia que visa a reduzir o risco de investimentos, protegendo os ativos de eventuais variações negativas.
Frete
O segundo decreto assinado pelo presidente em exercício concede desconto de 50% nas alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (Afrmm). Com a medida, a União abrirá mão de receber cerca de R$ 7,35 milhões pelos próximos três anos.
A iniciativa beneficiará o setor da navegação, contribuindo para a redução de custos de fretes marítimos e da burocracia, para o aumento da competitividade e melhoria na dinâmica dos fluxos de trabalhos nos portos.
O governo federal também acredita que a concessão do desconto permitirá uma redução do preço dos insumos fertilizantes, dos combustíveis importados e de produtos do setor primário que compõem a cesta básica ou que interferem no seu custo.
Semicondutores
O terceiro decreto editado hoje prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo para a concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
A medida também regulamenta a inclusão de outros insumos de processos ou produtos industriais de fabricação de componentes microeletrônicos no programa, além de ajustes operacionais já previstos em leis.
Os atuais valores de incentivos vigorarão até o fim de 2024. A partir daí, serão reduzidos e concedidos até 31 de dezembro de 2026. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a regulamentação se fez necessária para “assimilar e acomodar as alterações do ordenamento jurídico promovidas pela Lei nº 14.302/22, permitindo a continuidade da política para o setor de semicondutores no Brasil, estratégico para a economia nacional e importante para a ampliação das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) integradas ao setor nacional de tecnologias da informação e comunicação (TIC)”.
Os dois primeiros decretos citados entram em vigor já a partir deste domingo (1º). O relativo ao setor de semicondutores passa a valer a partir do momento em que a respectiva renúncia for incluída na lei orçamentária anual para cada exercício financeiro.
Edição: Kleber Sampaio
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Rui Costa sanciona orçamento que será executado por Jerônimo em 2023; sucessor terá R$5,1 bilhões para gastar com investimentos
A maior parte da receita virá dos impostos, a exemplo do ICMS, cuja alíquota modal (básica) foi elevada por Rui Costa este mês de 18% para 19%: R$36,4 bilhões. De operações de crédito já aprovadas pela Assembleia Jerônimo terá à disposição R$1,3 bilhão.
As despesas com pagamento de pessoal previstas somam R$30 bilhões. Já os investimentos estimados são de R$5,1 bilhões. Há uma reserva de contingência de R$40 bilhões.
O orçamento abrange os gastos referentes ao Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como ao Ministério Público e a Defensoria Pública, além de empresas, autarquias, estatais e fundações.
Uma das tarefas da equipe de transição de Jerônimo foi justamente a de adaptar o orçamento preparado por Rui Costa e aprovado este ano pelos deputados ao plano de governo do petista. “Trabalhamos intensamente nessa questão, tendo como um dos focos o que é prioridade par Jerônimo: o combate à fome, melhorar a vida das pessoas”, afirmou ao Política Livre o futuro chefe de Gabinete do governador empossado neste domingo (01), Adolpho Loyola.
Política Livre
Campos Neto se reúne com Lula após declarações que indicaram preocupação com fiscal
Nos últimos meses, Campos Neto tem salientado a importância de haver responsabilidade fiscal por parte do governo em meio às tratativas da equipe de Lula para ampliar gastos em 2023, destacando que o quadro das contas públicas afeta a condução da política monetária.
Tanto Campos Neto quanto o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm ressaltado a necessidade de uma coordenação entre política fiscal e política monetária para que o país tenha melhores resultados econômicos.
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Rui Costa ignora prefeito de Jequié em inaugurações; Ze Cocá lamenta falta de visita do governador a áreas atingidas por chuvas
Procurado pelo Política Livre, o prefeito, que apoiou a candidatura a governador de ACM Neto (União) no pleito deste ano após o rompimento do PP com o PT na Bahia, confirmou que não foi convidado. Questionado se ficou incomodado, ele respondeu: “De forma nenhuma”.
Zé Cocá lamentou, no entanto, que Rui Costa não tenha visitado áreas atingidas pelas chuvas. Como o chefe do Executivo estadual estava em férias curtas na Europa entre sexta-feira (23) e a noite da última quarta-feira (28), quem esteve no município nos momentos mais críticos foi o governador em exercício, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), acompanhado do eleito Jerônimo Rodrigues (PT).
“Apenas fiquei triste porque eu esperava uma visita do governador nas áreas atingidas, que são muitas”, declarou o prefeito, que reconheceu as ações adotadas pelo governo da Bahia para ajudar a enfrentar o problema, a exemplo da distribuição de cestas básicas e liberação de crédito para comerciantes e prestadores de serviço.
Ele informou que a prefeitura tem agido para resolver os problemas causados pelas chuvas e prestar auxílio aos atingidos, inclusive contando com a solidariedade da população. Por meio de uma lei municipal aprovada na Câmara de Vereadores, serão destinados recursos para feirantes e comerciantes.
Posse de Lula: Inmet prevê chuvas isoladas em Brasília neste domingo
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas. A temperatura máxima deve ficar em 29ºC e a mínima em 18ºC.
O roteiro da cerimônia de posse prevê o tradicional desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios, mas o deslocamento vai depender das condições do tempo.
Além da cerimônia oficial, a festa da posse do novo presidente terá shows de artistas no palco montado no gramado da Esplanada dos Ministérios. As apresentações do Festival do Futuro começam às 10h.
O governo do Distrito Federal limitou em 30 mil o público que vai poder acompanhar, da Praça dos Três Poderes, o rito de passagem da faixa presidencial no Palácio do Planalto. O esquema de segurança será reforçado.
A posse está prevista para começar, às 14h20, na altura da Catedral de Brasília. Lula deve seguir em carro aberto até o Congresso Nacional, onde terá início a cerimônia oficial de posse.
Empossados, o presidente e vice vão para o Palácio do Planalto, onde Lula fará novo discurso no parlatório para o público presente na Praça dos Três Poderes. No início da noite, o presidente promoverá um jantar de recepção às delegações estrangeiras que compareceram à posse.
Agência Brasil
Papa emérito Bento XVI morre aos 95 anos
“É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de notícias do Vaticano no Twitter.
A saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos. O Vaticano havia dito em um comunicado que ele sofreu uma “piora” repentina de sua saúde e que sua condição estava “sob controle”, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano.
Embora o gesto mais marcante de seu pontificado tenha sido a própria renúncia, os quase oito anos no comando da Igreja Católica também foram marcados por textos teológicos de fôlego, uma linha conservadora nas questões morais, e escândalos de disputas políticas e vazamentos de documentos do Vaticano – os chamados Vatileaks.
“Houve tempos difíceis, mas sempre Deus me guiou e me ajudou a sair, de modo que eu pudesse continuar o meu caminho”, disse Ratzinger no seu aniversário de 90 anos, já aposentado.
Presidente da 2ª maior central sindical decide não ir à posse de Lula e fala em decepção
Ele teve reunião com Gleisi Hoffmann, presidente do PT, nesta quinta-feira (29), na qual diz ter exposto a indignação com o desprestígio com que têm sido tratados a Força Sindical e o Solidariedade, partido que se originou do grupo sindical.
A legenda tinha a expectativa de ter um dos seus membros no comando do Ministério da Previdência, que ficou com Carlos Lupi, do PDT.
“Fomos aliados de Lula desde o primeiro instante, aparamos arestas no movimento sindical, ajudamos na articulação para que o Geraldo Alckmin (PSB) fosse o vice de Lula, recebemos diversos eventos no Palácio do Trabalhador [sede da Força], percorremos o Brasil inteiro. E agora, na hora de cortar o bolo, não recebemos nada, enquanto gente que só atrapalhou ganha pedaço”, afirma Torres, que já havia comprado passagem de São Paulo para Brasília.
A articulação para que o Solidariedade ocupe espaços no segundo escalação do governo Lula tem sido tocada por Paulinho da Força, presidente da sigla, que também participou da reunião na quinta.
Outros partidos também têm demonstrado insatisfação. Patricia Penna, esposa de José Luiz Penna, presidente do PV, disse que a decisão do PT de não colocar o partido no comando de um ministério é errada, feia e burrice.
Guilherme Seto/Folhapress
Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de Bolsonaro no 7 de Setembro
A medida do ministro atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Em sua manifestação, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse que não encontrou fundamentos para uma notícia-crime pela possível prática dos crimes de peculato e prevaricação pelo presidente.
A ação havia sido proposta pelo deputado federal Professor Israel Batista (PSB-DF), que considerou que Bolsonaro teria usado o aparato estatal nos comícios para pedir votos para as eleições de 2022 e atacar seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na data, ocorreram diversas manifestações de apoio ao chefe do Executivo pelo país.
Na ocasião, Bolsonaro disse que a eleição era a luta do bem contra o mal e usou outra vez um tom de ameaças. “Podem ter certeza, é obrigação de todos jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Com uma reeleição, traremos para dentro das quatro linhas todos aqueles que ousam ficar fora delas.”
O chefe do Executivo também usou tom crítico ao mencionar o STF. “O conhecimento também liberta. Hoje todos sabem quem é o Poder Executivo. Hoje todos sabem o que é Câmara dos Deputados. Todos sabem o que é Senado Federal. E todos sabem o que é o Supremo Tribunal Federal”.
Lindôra disse que não foram reunidos elementos suficientes para a instauração formal da investigação. Ela alegou ser o caso da aplicação do artigo 395, inciso III, do CPP (Código de Processo Penal), que diz que uma denúncia ou queixa serão rejeitadas quando faltar justa causa para o exercício da ação penal.
Para ela, a “mera participação” de Bolsonaro e outras autoridades no evento não lhe implicariam, por si só, em qualquer conduta criminosa e acrescentou que já era esperado que um presidente da República participasse de tal ato.
Lewandowski apontou, em sua decisão, que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre a pertinência da abertura da ação penal. Ressaltou, ainda, que o Supremo chegou ao entendimento de que o pedido de arquivamento formulado pela PGR não admite recurso.
Segundo o STF, diante da manifestação da vice-procuradora, o ministro considerou inevitável o acolhimento do pedido de arquivamento, sem prejuízo da reabertura das investigações caso surjam novas provas.
Constança Rezende/Folhapress
Bahia tem mais de 287 mil pessoas atingidas pelas chuvas; municípios em situação de emergência passam de 100
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| Foto: Divulgação/Sudec/Arquivo |
Ainda conforme a superintendência, os números correspondem às ocorrências registradas em 118 municípios afetados pelas chuvas. Deste total, 103 estão em situação de emergência: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Caatiba, Cachoeira, Caetanos, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Encruzilhada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Irajuba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jiquiriça, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmom, Milagres, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Tanhaçu, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Ubatã, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Tremedal, Lagedo do Tabocal e Conceição do Jacuípe.
Municípios afetados pelas chuvas:
1. Aiquara
2. Alagoinhas
3. Alcobaça
4. Aracatu
5. Arataca
6. Aurelino Leal
7. Baixa Grande
8. Barra da Estiva
9. Barra do Choça
10. Barra do Rocha
11. Barro Preto
12. Belmonte
13. Belo Campo
14. Boa Nova
15. Brejões
16. Buerarema
17. Caatiba
18. Cachoeira
19. Caetanos
20. Canavieiras
21. Caravelas
22. Cardeal da Silva
23. Cícero Dantas
24. Coaraci
25. Conceição do Jacuípe
26. Contendas do Sincorá
27. Dário Meira
28. Encruzilhada
29. Euclides da Cunha
30. Eunápolis
31. Fátima
32. Firmino Alvez
33. Guaratinga
34. Ibicaraí
35. Ibicuí
36. Ibipeba
37. Ibirapitanga
38. Ibirapuã
39. Igaporã
40. Iguaí
41. Ilhéus
42. Inhambupe
43. Ipiaú
44. Irajuba
45. Itabuna
46. Itacaré
47. Itagibá
48. Itaju do Colônia
49. Itajuipe
50. Itamaraju
51. Itambé
52. Itanhém
53. Itapé
54. Itapebi
55. Itapetinga
56. Itapicuru
57. Itapitanga
58. Itaquara
59. Itarantim
60. Itororó
61. Ituaçu
62. Jequié
63. Jiquiriça
64. Jitaúna
65. Jucuruçu
66. Jussari
67. Lafaiete Coutinho
68. Lagedo do Tabocal
69. Maiquinique
70. Manoel Vitorino
71. Maracás
72. Marcionílio Souza
73. Mascote
74. Medeiros Neto
75. Miguel Calmom
76. Milagres
77. Mirante
78. Mutuípe
79. Nova Itarana
80. Nova Soure
81. Nova Viçosa
82. Olindina
83. Pau Brasil
84. Piripá
85. Planaltino
86. Planalto
87. Poções
88. Porto Seguro
89. Prado
90. Ribeira do Pombal
91. Ribeirão do Largo
92. Santa Cruz Cabrália
93. Santa Cruz da Vitória
94. Santa Luzia
95. São Félix
96. Tanhaçu
97. Teodoro Sampaio
98. Tremedal
99. Ubaitaba
100. Ubatã
101. Vereda
102. Vitória da Conquista
103. Wenceslau Guimarães
104. Almadina
105. Catu
106. Cipó
107. Floresta Azul
108. Gandú
109. Guanambi
110. Ibirataia
111. Ibotirama
112. Itaeté
113. Itagi
114. Juazeiro
115. Maragojipe
116. Santo Antônio de Jesus
117. Sátiro Dias
118. Teixeira de Freitas
Rodovias afetadas pelas chuvas
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) registrou 51 ocorrências em rodovias baianas em decorrência das chuvas desde o mês de novembro. Deste total, 46 pontos estão com o tráfego restabelecido, um trecho está interrompido e quatro com o trânsito liberado em meia pista. A execução das intervenções também conta com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.
Lula escolhe ex-ministro baiano para área jurídica da Casa Civil
Lima e Silva deixou o Ministério da Justiça depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que membro do Ministério Público não poderia ocupar cargo político do Executivo. A regra vale para quem entrou no MP depois de promulgada a Constituição de 1988.
Antes de escolhido Lima e Silva, o mais cotado para a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) era o advogado Marcos Rogério de Souza, também ligado ao PT. Entre as atribuições da SAJ, está a publicação do Diário Oficial da União e a análise jurídica de projetos.
Tem sido também um trampolim político importante. Dias Toffoli, por exemplo, comandou o órgão entre 2003 e 2005, no primeiro governo Lula. Em 2007, assumiu o comando da AGU (Advocacia-Geral da União). Dois anos depois, foi escolhido por Lula para uma vaga no STF.
Jorge Messias, que comandou a SAJ no governo de Dilma Rousseff, foi escolhido por Lula para conduzir a AGU em seu próximo mandato.
Carolina Brígido, UOL
Com Bolsonaro fora, Mourão prepara discurso em rede nacional na véspera da posse de Lula
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil nesta sexta (30), e Mourão assumiu como chefe do Executivo em exercício. O pronunciamento ocorrerá na véspera da posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro foi para os Estados Unidos e não cumprirá o dever democrático de passar a faixa para o sucessor. Mourão também já disse que pretende cumprir a missão em nome do presidente.
O atual vice-presidente elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul nas eleições deste ano. Ele entrou em atritos com Bolsonaro durante o mandato e o chefe do Executivo escolheu o general da reserva Braga Netto para ser seu colega de chapa.
Apesar disso, Bolsonaro apoiou Mourão no pleito gaúcho. Antes de embarcar para os EUA, Bolsonaro fez uma live de despedida nas redes sociais.
No vídeo transmitido ao vivo, o mandatário condenou a tentativa de um ato terrorista em Brasília, criticou a montagem do governo Lula (PT), repetiu o discurso de perseguido, ensaiou uma fala como líder da oposição e defendeu os atos antidemocráticos pelo país.
“É um governo que começa capenga”, disse Bolsonaro sobre a gestão petista que se inicia neste domingo (1º). O presidente ainda ensaiou um discurso de oposição ao governo Lula, o que vinha evitando em sua reclusão após a derrota de outubro.
Matheus Teixeira, Folhapress
Em Jequié, Rui entrega ampliação do Prado Valadares, delegacia da mulher e outras obras
Rui Costa lembrou de como era o Hospital Prado Valadares antes e comparou com o equipamento entregue nesta sexta: “um hospital de grande porte, de primeiro mundo, equivalente ou melhor do que qualquer hospital particular, nas instalações, nos equipamentos e no carinho que o povo que trabalha aqui dedica à população. Funcionará junto a dois hospitais estaduais, de Ipiaú e de Jaguaquara, e mais a policlínica regional. Então, esses equipamentos juntos cuidarão da saúde do povo de Jequié”.
No novo prédio, estão à disposição da população dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica, 74 de Clínica Médica Geral e outros 13 de Clínica Neurológica. Além de expandir os serviços já oferecidos pela unidade, a terceira etapa do Prado Valadares contou com a reforma e ampliação de espaços já existentes, como o refeitório, a cozinha, além da Central de Abastecimento Farmacêutico e a Central de Material e Esterilização (CME).
“Essa ampliação permite assistência à população pediátrica, não somente com os leitos clínicos e cirúrgicos que já havíamos entregue no primeiro semestre, mas, também, com os dez leitos de UTI pediátrica e com o aumento de leitos disponíveis”, destacou a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro.
Na ocasião, Rui assinou ordem de serviço para a construção de 76 unidades habitacionais, no bairro Jequiezinho, afetado pelas inundações na região.
Outras entregas
Ainda em Jequié, nesta sexta-feira (30), o governador entregou mais de R$ 3 milhões em obras para reforçar a segurança da região. Foram inauguradas a nova Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e a reforma da sede da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial de Jequié. Os projetos foram coordenados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP).
O governador deu por entregue também a pavimentação de ruas em paralelepípedo no Bairro Curral Novo, serviço realizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). A obra contou com mais de R$ 1,2 milhão em recursos.
A Conder foi autorizada a deflagrar o processo licitatório no valor de R$ 2,2 milhões para pavimentação de vias no Distrito Industrial de Jequié e no Bairro KM-03, além da duplicação das Avenidas Ulisses Coelho e Otávio Mangabeira.
Bolsonaro viaja aos EUA e despreza rito democrático da transição
O chefe do Executivo segue em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira). O mandatário fez uma live de despedida nesta sexta e não mencionou a viagem.
No entanto, também nesta sexta, o governo publicou uma autorização para que assessores acompanhem Bolsonaro na ida para Miami de 1 a 30 de janeiro. Foram autorizados a viajar com o mandatário 4 dos 8 nomes que foram nomeados para serem assessores de Bolsonaro após ele deixar o governo.
A posse de Lula ocorrerá no próximo domingo (1). É praxe que o presidente que deixa o poder passe para o sucessor a faixa presidencial. Bolsonaro, porém, já vinha falando a interlocutores desde que perdeu as eleições que não pretendia cumprir o rito democrático.
Em live de despedida nesta sexta, Bolsonaro evitou mencionar o assunto. No vídeo, ele condenou a tentativa de um ato terrorista em Brasília, criticou a montagem do governo Lula (PT), repetiu o discurso de perseguido, ensaiou uma fala como líder da oposição e defendeu os atos antidemocráticos pelo país.
“É um governo que começa capenga”, disse Bolsonaro sobre a gestão petista que se inicia neste domingo (1º). O presidente ainda ensaiou um discurso de oposição ao governo Lula, o que vinha evitando em sua reclusão após a derrota de outubro.
“Não tem tudo ou nada. Inteligência. Vamos mostrar que somos diferentes.” Ainda sobre o Lula 3, disse que “nada está perdido” e que o “Brasil não vai se acabar nesse 1º de janeiro”. “O Brasil não sucumbirá, acreditem em vocês”, afirmou o presidente. “Perde-se batalha, mas não perderemos a guerra.”
Bolsonaro ficou com os olhos marejados ao falar dos limites de sua caneta. No mesmo pronunciamento, disse ter feito o possível pela reeleição, criticou os nomes indicados para o ministério de Lula e repetiu o discurso de que teria sido perseguido por imprensa e Judiciário ao longo de seus quatro anos de mandato.
A faixa presidencial, com 111 anos, já mudou de tamanho, foi restaurada e gerou polêmicas por sumir, resultando em uma investigação da Polícia Federal.
Há mais de uma versão do item —a mais atual foi comprada por Lula em 2007, por R$ 55 mil, usada pela primeira vez nas comemorações do Sete de Setembro realizadas em 2008.
Inicialmente, o símbolo tinha 15 cm de largura, mas foi alterado posteriormente, diminuindo para 12 cm, por 1,67 m de comprimento. O decreto de Hermes da Fonseca também definia que o brasão fosse bordado a ouro —hoje, a confecção do símbolo republicano é mais simples.
Além disso, os cuidados com o item devem ser redobrados, já que o acessório é considerado um artigo histórico, comprado com dinheiro público. A lei determina que as faixas sejam conservadas em acervos, sob os cuidados do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Uma polêmica, porém, rondou o acessório, que supostamente sumiu em 2016. Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os presentes recebidos pelos presidentes no exercício de seus mandatos havia constatado que a faixa não estava no cofre da Presidência.
Pouco tempo depois, apurou-se que o item estava guardado num cofre, sem o broche de ouro que completa a peça. A PF eventualmente encontrou a joia embaixo de um armário nas dependências da Presidência.
Matheus Teixeira, Folhapress
Abono do PIS/Pasep ainda pode ser pedido por quem perdeu prazo
Para isso, é preciso ingressar com recurso administrativo, que poderá ser protocolado a partir de 15 de fevereiro. Quem processa as solicitações é sempre a Superintendência Regional do Trabalho de cada estado, mas o trabalhador pode dar entrada no processo em qualquer posto de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Todos os endereços encontram-se no portal.
Há ainda a possibilidade de fazer o pedido por e-mail. Em todos os casos, o endereço é trabalho.UF@economia.gov.br, sendo que as letras UF (unidade federativa) devem ser substituídas pela sigla do estado em que o trabalhador reside.
O trabalhador tem ainda outros canais nos quais pode buscar auxílio para ingressar com o recurso para receber o auxílio PIS/Pasep referente ao ano-base 2020, que foi pago em 2022. É possível pedir o pagamento também de abonos com ano-base de cinco anos anteriores, caso não tenham sido sacados.
No aplicativo Carteira Digital de Trabalho, disponível para celulares com plataforma Android e iOS, o trabalhador pode consultar se de fato tem direito ao benefício em anos anteriores, qual o valor disponível e como ele deve ser pago. Tais informações podem ser consultadas pelo telefone 153, no serviço Alô Trabalhador.
Os abonos do PIS e do Pasep são pagos a trabalhadores de setores privados e públicos, respectivamente. No caso do PIS, os pagamentos são processados pela Caixa Econômica Federal, e pelo Banco do Brasil em relação ao Pasep.
Direito
Para ter direito ao abono salarial é necessário:
*Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
*Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep.
*Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
*Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
*Ter os dados corretamente informados pelo empregador (pessoa jurídica/governo) na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Não têm direito a receber o Abono Salarial:
*Empregado (a) doméstico (a);
*Erabalhadores rurais empregados por pessoa física;
*Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
*Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Agência Brasil
Capitão Alden reage ao último discurso de Bolsonaro: “Conte comigo hoje e sempre”
“Obrigado, presidente! Por tudo! Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado! Seguiremos juntos! Aprender com os erros, mudar as estratégias, união e foco! Até breve! A luta só começou. Conte comigo, hoje e sempre!”, disse Capitão Alden.
O parlamentar enfatizou que será oposição ao governo Lula na Câmara dos Deputados: “Eles nem assumiram e já demonstram como será o método de trabalho. Aumento de ministérios e de impostos para o povo brasileiro. É a contradição que sempre foi característica deles. Enquanto o presidente Bolsonaro sempre se mostrou preocupado com o brasileiro e suas finanças, o petismo vive apenas de propaganda”, completou.
Bolsonaro faz live de despedida, critica ato terrorista e se diz perseguido no governo
“Nada justifica aqui em Brasília essa tentativa de ato terrorista no aeroporto de Brasília. Nada justifica. Um elemento que foi pego, graças a Deus, com ideias que não coadunam com nenhum cidadão. Agora massifica em cima do cara como bolsonarista do tempo todo. É a maneira da imprensa tratar”, disse em live nesta sexta no Palácio da Alvorada.
No mesmo pronunciamento, Bolsonaro repetiu o discurso de que teria sido perseguido por imprensa e Judiciário ao longo de seus quatro anos de mandato.
O mandatário fez poucos pronunciamentos desde que perdeu as eleições. O primeira deles foi dois dias após as eleições, quando deu declaração à imprensa em que criticou bloqueios nas estradas por seus aliados, mas falou que as manifestações eram fruto de sentimento de indignação e injustiça com a eleição na qual foi derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No dia seguinte, divulgou um vídeo em que pediu para sua militância liberar as rodovias.
O presidente verborrágico que não hesitava em comprar brigas e comentar os principais acontecimentos do noticiário deu lugar a um Bolsonaro recluso e de poucas palavras após a derrota.
O governo havia publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) uma autorização para que assessores acompanhem o presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma viagem para Miami entre 1 e 30 de janeiro.
Ficaram autorizados a viajar com o mandatário quatro dos oito nomes que foram nomeados para serem assessores de Bolsonaro após ele deixar o governo.
Pelo despacho, quatro nomes acompanharão Bolsonaro na viagem durante janeiro, cada assessor em um período diferente do mês.
Irá aos Estados Unidos Max Guilherme Machado de Moura, que é subtenente da PM do Rio de Janeiro e uma das pessoas mais próximas do mandatário. Chegou a disputar vaga para deputado federal este ano, mas obteve 9.489 votos e não foi eleito.
Outro indicado a acompanhar a viagem é Sérgio Cordeiro. Foi na casa dele que Bolsonaro fez suas lives durante as eleições após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibir o presidente de usar seu imóvel funcional para fazer as transmissões. Completam a lista Osmar Crivelatti e Ricardo Dias.
“Resolve autorizar o afastamento do país dos servidores nomeados para compor o apoio a ex-presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para realizar o assessoramento, a segurança e o apoio pessoal do futuro ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em agenda internacional a realizar-se em Miami/Estados Unidos da América, no período de 1º a 30 de janeiro de 2023”.
Matheus Teixeira/Folhapress
Governo Bolsonaro revoga portaria e abre caminho para que Maduro vá à posse de Lula
O responsável pelo cerimonial da equipe de Lula, o embaixador Fernando Igreja, disse, ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição, nesta sexta-feira (30), que “não há nada concreto sobre a vinda de Maduro” e que “não há resposta ao convite para a posse”.
A revogação do ato que barrava a entrada das altas autoridades venezuelanas foi publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União. Ela foi assinada por Antonio Ramirez Lorenzo, ministro substituto da Justiça e Segurança Pública. A publicação torna nulo um ato de 2019 editado pelos então ministros Sérgio Moro (Justiça) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
A portaria publicada naquele ano trata do impedimento de ingresso no Brasil “de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
O governo Bolsonaro cortou relações com o regime de Maduro e reconheceu Juan Guaidó, um dos líderes da oposição venezuelana, como chefe de Estado legítimo do país vizinho. O futuro chanceler, Mauro Vieira, afirmou durante entrevista a jornalistas no início de dezembro que o restabelecimento de relações com o regime de Maduro será realizado logo no início do governo Lula. O processo, segundo ele, vai se dar primeiro com o envio de um encarregado de negócios para avaliar a reabertura da embaixada.
“Depois, indicaremos um embaixador junto ao governo venezuelano”, afirmou, deixando claro que não se referia a Guaidó. “[Abriremos] embaixada junto ao governo eleito, o governo do presidente Maduro.”
Renato Machado/Folhapress
Tarciana Medeiros será nova presidente do BB e Rita Serrano comandará Caixa
O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (30) pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), após reunião de Lula com as indicadas no hotel onde está hospedado em Brasília.
Tarciana Medeiros é formada em Administração de Empresas e entrou no Banco do Brasil em março de 2000. No banco, atuou nas áreas de varejo, agências e superintendências. Em 2021, se tornou gerente executiva de experiência do cliente e soluções para pessoas físicas.
Serrano é funcionária da Caixa há mais de 30 anos e ocupou diversos cargos na instituição. Atua como representante dos funcionários da Caixa no Conselho Administrativo, para o qual foi eleita pela primeira vez em 2017.
No último pleito para o conselho, neste ano, foi reeleita em primeiro turno para o terceiro mandato, com 91% dos votos válidos, concorrendo com mais de 30 candidatos.
Natural de Santo André (SP), Serrano é graduada em Estudos Sociais e História, com mestrado em Administração pela universidade de São Caetano do Sul.
A indicação de Serrano para o comando da Caixa é vista com bons olhos por ex-funcionários do banco. Há a percepção, segundo fontes ouvidas pela Folha, de que, como conselheira, ela exerceu um importante papel de fiscalização e teve um papel destacado nas denúncias de assédio sexual envolvendo o ex-presidente Pedro Guimarães, exigindo a contratação de uma empresa externa para auditoria do caso.
Como a Folha mostrou, coube à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a escolha do comando dos bancos públicos. De acordo com assessores do presidente diplomado, esta foi uma forma de compensá-la por não assumir um ministério ou qualquer outro cargo no governo.
Gleisi, que continuará no comando do partido, faz questão de elevar a participação feminina no governo eleito e defende mulheres para a presidência dos dois bancos públicos.
Com isso, o PT também se contrapõe ao governo do antecessor Jair Bolsonaro (PL). A Caixa foi palco de escândalo de assédio, com o então presidente da instituição, Pedro Guimarães.
Caixa e BB devem funcionar como pilares do governo Lula 3. O primeiro, como braço executor das políticas públicas, especialmente voltadas aos mais vulneráveis; o segundo, para crédito destinado ao agronegócio, que deve continuar como motor das exportações nos próximos anos.
Ambas as instituições devem ampliar o crédito, especialmente para os empreendedores —que contarão com fundos de avais abastecidos com garantias da União. Esses recursos vão lastrear empréstimos e os tomadores arcarão com uma taxa, que vai retroalimentar o mecanismo.
O petista já havia anunciado o ex-ministro e ex-senador Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social).
“Aloizio Mercadante, vi algumas críticas sobre você, sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é mais boato: o Aloizio Mercadante será presidente”, disse Lula no último dia 13.
Folhapress
Secretária de Saúde intensifica ações junto à população afetada pela enchente
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O atendimento, regido pela secretária Laryssa Dias, teve início e tão logo registraram-se os primeiros casos de pessoas vitimadas pelo desastre e prosseguem por tempo indeterminado. São realizadas verificação de pressão arterial, glicemia, disponibilização de medicamentos e o encaminhamento de casos necessários para avaliação médica e até internamento hospitalar. As ações acontecem nos postos de saúde, em domicilio e nos seis abrigos onde estão os desabrigados e desalojados.
A equipe da Vigilância Sanitária, coordenada pela médica veterinária Vanessa Fonseca, tem realizado inspeções em todas as áreas atingidas, verificando qualidade da água, dos alimentos e dos locais onde eles são preparados e armazenados. Também orienta quanto a higienização correta dos ambientes e o uso de produtos adequados para essa higienização.
As orientações se estendem pelo uso de equipamentos de proteção individual, prevenção de acidentes com animais peçonhentos. Ainda promove a distribuição de agua sanitária e a vacinação antirrábica em animais que tiveram contato com as aguas da enchente. Os agentes comunitários, alertam sobre a prevenção de doenças emergentes e quanto aos ambientes que podem favorecer a proliferação de vetores que provoquem doenças.
*José Américo Castro/ Departamento de Comunicação PMI
Mais de 200 quilos de maconha são apreendidos na MS-164 durante abordagem
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| Foto: Divulgação/ |
Durante a abordagem o motorista, 43 anos, confessou que transportava entorpecente no porta-malas e bancos traseiros do automóvel.
Foram localizados 226 kg de substância análoga à maconha. Logo, ele recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas e foi encaminhado, juntamente com o veículo e o entorpecente, à Delegacia de Polícia Civil de Maracaju. A droga estava avaliada em R$ 472 mil.
midiamax.uol.com.br
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