Covid-19: Ministério da Saúde deve desistir de cobrar prescrição médica para vacinar crianças
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| Foto: Danilo Verpa/Folhapress/Arquivo |
A ideia da pasta era recomendar a imunização desde que mediante a apresentação do pedido de um médico e consentimento dos pais. Porém, o ministério aguardava a consulta e audiência públicas para tomar a decisão.
A consulta pública realizada pelo ministério terminou no último domingo (2) e apontou que a maioria dos ouvidos foi contrária à prescrição médica. Cerca de 100 mil pessoas se manifestaram.
As recomendações para vacinar as crianças serão divulgadas em documento nesta quarta (5). Procurado, o Ministério da Saúde não confirmou a decisão, que foi obtida pela reportagem com integrantes do governo que acompanham as discussões de perto.
“Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo em que o documento esteve para consulta pública, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade da prescrição médica no ato de vacinação”, disse Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento da Covid-19 do Ministério da Saúde, na audiência pública desta terça-feira.
Entidades que falaram sobre o assunto na audiência também foram contrárias à exigência de prescrição médica. Entre elas estão Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), CFM (Conselho Federal de Medicina) e SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).
Nésio Fernandes, representante do Conass, reiterou a posição do conselho. Ele afirmou que 20 estados, que reúnem mais de 80% da população, já publicaram normas sobre o tema e não será exigida a prescrição.
Ele ressaltou ainda que as vacinas contra a Covid-19 não são experimentais e passaram pelas principais agências reguladoras.
“Para um contexto de pandemia por doença imunoprevenível, em que já temos vacina disponível, toda posição que estimule a hesitação vacinal deve ser explicitamente combatida porque reduz a capacidade do sistema de saúde de promover saúde e reduzir doenças”, disse.
Donizetti Dimer Giamberardino Filho, vice-presidente do CFM, afirmou que a prescrição médica pode se tornar uma forma de restrição de acesso à vacina. Além disso, disse acreditar não ser apropriado envolver um profissional médico em uma ação coletiva.
“Não há uma previsão legal na legislação sobre uma prescrição. Nesse sentido entendemos que colocar uma prescrição para o médico é dividir uma responsabilidade com o médico, que é uma pessoa física, sendo que essa responsabilidade é do Ministério da Saúde por meio de uma ação coletiva”, disse Filho.
O Ministério da Saúde deve receber até março ao menos 20 milhões de doses pediátricas da Pfizer contra a Covid-19, suficientes para imunizar cerca de metade da população de crianças de 5 a 11 anos.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na segunda-feira (3) que as doses devem ser distribuídas para os estados na segunda quinzena de janeiro, mas não confirmou o volume.
Raquel Lopes/Folhapress
Bolsonaro tem sonda retirada, mas segue sem previsão de alta, diz boletim
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| Foto: Reprodução |
O médico-cirurgião que acompanha o quadro do presidente desde que ele sofreu um atentado a faca em 2018, Antônio Luiz Macedo, chegou hoje ao hospital, na Zona Sul de São Paulo, por volta das 6 horas da manhã. O profissional estava de férias nas Bahamas e voltou ao País em um avião privado. Ontem, ele havia dito ao Broadcast Político que faria uma avaliação clínica “criteriosa” em Bolsonaro para decidir se haveria ou não a necessidade de operação.
De acordo com Bolsonaro, ele começou a passar mal no domingo, 2, em São Francisco do Sul (SC), onde passava as férias desde o dia 27 de dezembro. Devido ao desconforto abdominal, o presidente deixou o litoral catarinense de helicóptero em direção a Joinville na madrugada de ontem. De lá embarcou para São Paulo com a comitiva presidencial.
Bolsonaro havia dado entrada no Vila Nova Star pela última vez em julho de 2021, quando também sentiu dores abdominais e ficou quatro dias no hospital para tratar do mesmo problema. Na ocasião, não precisou ser operado. O presidente já realizou seis cirurgias em decorrência do atentado a faca sofrido em 2018 em Juiz de Fora, Minas Gerais.
Confira na íntegra o boletim médico de Bolsonaro:
O Hospital Vila Nova Star informa que o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evoluiu com boa aceitação da dieta líquida ofertada durante o dia, o que motivou a retirada da sonda nasogástrica. O trato digestivo do paciente mostra sinais de recuperação. No momento, não há previsão de alta.
Direção médica responsável:
Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo – Cirurgião-chefe
Dr. Leandro Echenique – Cardiologista do presidente
Dr. Ricardo Camarinha – Cardiologista da presidência
Dr. Antonio Antonietto – Diretor médico do Hospital Vila Nova Star
Dr. Pedro Loretti – Diretor geral do Hospital Vila Nova Star
Estadão Conteúdo
Secretária de Saúde do Estado esteve nesta terça- feira em Ipiaú resolvendo algumas demandas do município
Ipiaú recebeu nesta terça-feira ( 04), a secretaria de Saúde da Bahia, Tereza Paim. A secretária visitou o Posto de Saúde Elvídeo dos Santos e o HGI na companhia da secretária de Saúde do município, Laryssa Dias e do diretor do HGI, Daniel Dias.Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Para Ipiaú, a secretária do Estado orientou sobre a atenção primária e da vigilância em saúde pós- enchente, como também acessou relatórios sobre a situação referente às síndromes gripais, incluindo H3N2. Na oportunidade, a secretária Laryssa Dias reforçou pessoalmente alguns pedidos enviados ao governo da Bahia, como mais médico, e o kit desastre, onde cidades atingidas pela enchente recebem alguns medicamentos para esse momento.
A secretária respondeu em imediato que virá um médico para Ipiaú ainda dentro da primeira quinzena de janeiro, como também chegará o kit com remédios para o população, além disso as duas também falaram sobre a implantação do COE- Comitê Operacional de Emergência."A gente fica satisfeita com a atenção do Governo do Estado a Saúde em Ipiaú através da secretária de Saúde Tereza Paim, sempre muito sensível às necessidades e eficiente nas resoluções", definiu a secretária municipal de Saúde, Laryssa Dias.
Na visita ao HGI, Tereza Paim confirmou a instalação do Gripário solicitado pelo diretor do Hospital Geral de Ipiaú e fez acompanhamento das obras de ampliação.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 1.447 casos de H3N2 e 35 mortes nos últimos dois meses
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| Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS/Arquivo |
De 1º de novembro de 2021 até esta terça-feira (4), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 1.447 casos de Influenza A, do tipo H3N2, distribuídos em 114 municípios. Deste total, 881 (60,1%) são residentes em Salvador.
De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia, dos 1447 casos, 259 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de internação, com 35 pacientes vindo a falecer. Os óbitos foram registrados em residentes de Salvador (30), Camaçari (1), Laje (1), Teixeira de Freitas (1), Urandi (1) e Valença (1).
Do total de mortes, 19 (54,3%) ocorreram no sexo feminino e 16 (45,7%) no sexo masculino. A maioria ocorreu na faixa etária acima de 80 anos (17 óbitos; 48,6%). Os outros ocorreram nas faixas de 70 a 79 anos (5 óbitos), 60 a 69 anos (5), 50 a 59 anos (3), 40 a 49 anos (2), 30 a 39 anos (1) e 10 a 14 anos (2 óbitos). Verificou-se presença de comorbidades e/ou condições de risco para o agravamento da doença em 27 (77,2%) óbitos.
Segundo a Sesab, os casos de SRAG requerem notificação compulsória imediata para adoção de medidas pertinentes de prevenção, controle e tratamento da Influenza, para a qual, diferentemente da Covid-19, existe opção terapêutica eficaz para impedir uma evolução desfavorável do quadro clínico (oseltamivir).
Bahia registra oito casos de “flurona”, coinfecção por Covid e Influenza
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| Foto: Divulgação/Sesab |
O Laboratório Central de Saúde da Pública da Bahia confirmou, nesta terça-feira (4), oito casos de “flurona”, nome dado à infecção simultânea dos vírus da Influenza e Covid-19 em três municípios: Salvador, Feira de Santana e Camaçari. São cinco pacientes do sexo masculino e três do sexo feminino, com idades ente 13 e 91 anos. Não há mortes registradas nas coinfecções.
Além disso, nas últimas 24 horas, a Bahia registrou 712 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%) e 564 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico desta terça-feira também registra 19 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.271.962 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.242.519 são considerados recuperados, 1.905 encontram-se ativos e 27.538 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.690.034 casos descartados e 263.962 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 52.725 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 10.799.049 pessoas foram vacinadas contra Covid-19 com a primeira dose, 260.731 com a dose única, 8.811.611 com a segunda dose e 1.425.695 com a dose de reforço.
Defesa Civil do Estado atualiza dados sobre população afetada pelas chuvas na Bahia
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
Os números correspondem às ocorrências registradas em 168 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 157 estão com decreto de situação de emergência.
As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).
Municípios com decreto de situação de emergência:
1.ALCOBAÇA
2.AMARGOSA
3.AMÉLIA RODRIGUES
4.ANAGÉ
5.ANDARAÍ
6.ANGICAL
7.APUAREMA
8.ARATACA
9.AURELINO LEAL
10.BAIXA GRANDE
11.BARRA DO CHOÇA
12.BARRA DO MENDES
13.BARRA DO ROCHA
14.BELMONTE
15.BELO CAMPO
16.BOA NOVA
17.BOA VISTA DO TUPIM
18.BREJÕES
19.BREJOLÂNDIA
20.BUERAREMA
21.CAATIBA
22.CACHOEIRA
23.CAETANOS
24.CAMACÃ
25.CAMAMU
26.CANAVIEIRAS
27.CÂNDIDO SALES
28.CARAVELAS
29.CARINHANHA
30.CATURAMA
31.COARACI
32.COCOS
33.CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
34.CONDEÚBA
35.CORDEIROS
36.COTEGIPE
37.CRAVOLÂNDIA
38.CRISTÓPOLIS
39.DÁRIO MEIRA
40.DOM BÁSILIO
41.ENCRUZILHADA
42.ENTRE RIOS
43.EUNÁPOLIS
44.FEIRA DE SANTANA
45.FIRMINO ALVES
46.FLORESTA AZUL
47.GANDÚ
48.GONGOGI
49.GUARATINGA
50.IAÇU
51.IBICARAI
52.IBICOARA
53.IBICUÍ
54.IBIPEBA
55.IBIRAPITANGA
56.IBIRAPUÃ
57.IBIRATAIA
58.IBITIARA
59.IGRAPIUNA
60.IGUAÍ
61.ILHÉUS
62.IPIAÚ
63.IRAJUBA
64.IRAMAIA
65.ITABELA
66.ITABERABA
67.ITABUNA
68.ITACARÉ
69.ITAETÉ
70.ITAGI
71.ITAGIMIRIM
72.ITAJU DO COLÔNIA
73.ITAJUÍPE
74.ITAMARAJU
75.ITAMBÉ
76.ITANHÉM
77.ITAPÉ
78.ITAPEBI
79.ITAPETINGA
80.ITAPITANGA
81.ITAQUARA
82.ITARANTIM
83.ITORORÓ
84.ITUBERÁ
85.JAGUAQUARA
86.JEQUIÉ
87.JIQUIRIÇÁ
88.JITAÚNA
89.JUCURUÇU
90.JUSSARI
91.JUSSIAPE
92.LAFAIETE COUTINHO
93.LAGOA REAL
94.LAJE
95.LAJEDÃO
96.LENÇÓIS
97.LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
98.MACARANI
99.MACAÚBAS
100.MANOEL VITORINO
101.MARAGOGIPE
102.MARCIONÍLIO DE SOUZA
103.MASCOTE
104.MEDEIROS NETO
105.MILAGRES
106.MUCUGÊ
107.MUCURI
108.MUNDO NOVO
109.MUTUÍPE
110.NAZARÉ
111.NILO PEÇANHA
112.NOVA CANAÃ
113.NOVA VIÇOSA
114.NOVO HORIZONTE
115.PALMAS DE MONTE ALTO
116.PARAMIRIM
117.PARATINGA
118.PAU BRASIL
119.PIRAÍ DO NORTE
120.PIRIPÁ
121.PLANALTO
122.POÇÕES
123.PORTO SEGURO
124.POTIRAGUÁ
125.PRADO
126.PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
127.PRESIDENTE TANCREDO NEVES
128.RIACHO DE SANTANA
129.RIBEIRA DO POMBAL
130.RIBEIRÃO DO LARGO
131.RIO DE CONTAS
132.RIO DO PIRES
133.RUY BARBOSA
134.SANTA CRUZ CABRÁLIA
135.SANTA CRUZ DA VITÓRIA
136.SANTA INÊS
137.SANTA MARIA DA VITÓRIA
138.SANTANA
139.SANTANÓPOLIS
140.SÃO FÉLIX
141.SÃO FÉLIX DO CORIBE
142.SERRA DOURADA
143.TABOCAS DO BREJO VELHO
144.TANHAÇU
145.TAPEROÁ
146.TEIXEIRA DE FREITAS
147.TEOLÂNDIA
148.TREMEDAL
149.UBAÍRA
150.UBAITABA
151.UBATÃ
152.URUÇUCA
153.VALENÇA
154.VEREDA
155.VITÓRIA DA CONQUISTA
156.WANDERLEY
157.WENCESLAU GUIMARÃES
As ações realizadas pelo Governo do Estado podem ser conferidas no www.ba.gov.br.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Governo do Estado intensifica distribuição de eletrodomésticos e colchões para famílias atingidas pelas chuvas
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| Foto: Reprodução |
O Governo do Estado entregou nesta terça-feira (4), cerca de 400 eletrodomésticos e colchões para a população de Vereda, no extremo sul da Bahia, a 817 km de Salvador. Foram entregues 96 geladeiras, 96 fogões, 96 botijões e 96 colchões às famílias afetadas pelas chuvas.
A ação marca a continuidade das entregas que começaram na semana passada para famílias de Itamaraju. Na última quarta-feira (29), o Governo do Estado iniciou a entrega de 380 geladeiras, 500 botijões de gás, mil fogões e cinco mil lâmpadas eficientes para a população de Itamaraju.
Os eletrodomésticos e utensílios foram adquiridos pelo Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), e também doados por empresas como a Neoenergia Coelba e o Magazine Luiza.
O cadastramento das famílias beneficiadas é feito pela prefeitura municipal com apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), que tem atuado junto às equipes de assistência social dos municípios, e da Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec).
Entorpecentes e revólver são apreendidos em Itapetinga
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| Foto: Divulgação SSP Um homem foi preso em flagrante durante rondas da Cipe Sudoeste nas proximidades do Abacatão |
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| Foto: Divulgação SSP Um homem foi preso em flagrante durante rondas da Cipe Sudoeste nas proximidades do Abacatão |
Os policiais reagiram à agressão e o grupo se espalhou. Durante rondas, um dos criminosos foi alcançado e deu início a um novo tiroteio. No revide, ele foi atingido e socorrido pelos pms para uma unidade de saúde, mas não resistiu ao ferimento. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, sete cartuchos, 50 porções de cocaína e uma pedra de crack.
O policiamento foi reforçado, com o objetivo de encontrar mais suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. Por volta das 12h30, uma equipe da Cipe Sudoeste que fazia rondas na altura da rua Espírito Santo, situada no bairro da Clerolandia, que dá acesso ao Abacatão, flagrou um homem carregando 101 porções de cocaína, um quilo de crack e três tabletes de maconha.
"São recorrentes as denúncias de tráfico de drogas e homens ostentando armas de fogo na localidade do Abacatão. Aproveitando a passagem pela cidade, a equipe empregou esforços para capturar envolvidos com a criminalidade", contou o comandante da unidade, major Marcos Paulo Moreira Gonzales.
O suspeito foi encaminhado para a 21ª Coordenadoria Regional do Interior (COORPIN) junto com o material apreendido. "O adolescente localizado pela manhã era suspeito de envolvimento em dois homicídios ocorridos aqui na cidade e de participação no tráfico de drogas. Já o homem preso durante a tarde, a informação inicial é que ele estava guardando o entorpecente para esse adolescente. Ele, que não tinha passagens anteriores pela polícia, já está à disposição da Justiça", revelou o coordenador titular da unidade, delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior.
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
Desenbahia expande atendimento para oferta do crédito emergencial
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| Foto: Desenbahia |
Termos de cooperação técnica foram encaminhados aos municípios, que deverão indicar servidores que irão atuar nas ações dessa operação emergencial. Para capacitar os agentes públicos municipais envolvidos, a Desenbahia e a Setre iniciaram um treinamento sobre os trâmites de operacionalização, para que a linha de crédito emergencial seja disponibilizada a quem precisa com a maior celeridade possível.
Outra providência para a expansão dos atendimentos, adotada por determinação do governador Rui Costa, foi a instalação de um posto avançado na cidade de Itabuna, no SAC do Shopping Jequitibá, no dia 29 de dezembro de 2021, numa parceria entre Desenbahia, Setre e prefeitura municipal, para ofertar o crédito emergencial.
Mais três postos avançados de atendimento iniciarão as atividades nesta quarta-feira (5), nos municípios de Santa Inês, Ipiaú e Itapetinga. Em Santa Inês, o posto funcionará no Credibahia, Sala do Empreendedor, na Praça Luiz Teófilo. Em Ipiaú, o atendimento estará disponível no SAC, na praça Ruy Barbosa, centro. Em Itapetinga, os empreendedores podem buscar atendimento também no SAC, na Avenida Presidente Kennedy.
Desde o lançamento da linha de crédito, procedimentos específicos foram adotados pela Desenbahia. Cerca de 430 empreendedores comprovadamente atingidos pelas chuvas manifestaram interesse pelo crédito disponibilizado pelo Governo do Estado, por meio das ações conjuntas entre Desenbahia, Setre e respectivas prefeituras. No dia 23 de dezembro, ocorreram as primeiras liberações dos recursos.
Após as verificações e avaliação simplificada de crédito, os contratos são elaborados e enviados para assinatura dos mutuários, que iniciarão o ano com condições de reconstruir suas atividades.
Financiamentos
As concessões de financiamento da Desenbahia permitem parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de até R$ 150 mil. O objetivo é reduzir os impactos advindos das fortes chuvas e apoiar os empreendedores com o crédito autorizado pela Lei Nº 14.390/2021.
Além de intenso trabalho local nos municípios atendidos, uma força-tarefa da Desenbahia, em Salvador, continua implementando melhorias no redimensionamento dos sistemas, verificação de cadastros, confecção de contratos e demais procedimentos, visando agilizar a liberação do crédito para os empreendedores prejudicados pelas chuvas.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2022
Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30
Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.
As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.
Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.
Janela partidária
Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Registro de estatutos no TSE
Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.
Formação de coligações
O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Transferência do título
No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.
Quantitativo do eleitorado
Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.
Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas
Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.
Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.
Financiamento coletivo
Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Fundo Eleitoral
Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.
Composição da mesa receptora de votos
Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.
Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.
Propaganda eleitoral
Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.
Data da eleição
O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.
Prestação de contas
Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.
Datas de diplomação e posse
Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.
Confira a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Após festas de fim de ano, famílias contabilizam contaminados por Covid
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Celebrações de fim de ano foram afetadas pela Covid-19 e também se tornaram as responsáveis por espalhar o vírus da doença entre familiares.
Houve família com infectados pouco antes do Natal que se viu obrigada a cancelar a celebração. Ou, ainda, quem descobriu a infecção após as reuniões familiares e teve que rever os planos para o Ano-Novo. E teve também o caso de quem festejou o Réveillon e, passada a festa, começou a sentir os primeiros sintomas de infecção.
De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o número de testes positivos de farmácia saltou de 524 no dia 1º de dezembro, quando 10 mil exames foram feitos, para 5.334 em 29 de dezembro, quando houve 31.332 exames -o equivalente a 5% e 17% do total, respectivamente.
"Achei que fosse passar ilesa, mas está muito forte, muitas pessoas estão pegando", diz a dona de casa Cláudia Mortari Schmidt, 58. Ela, que vive em Curitiba, foi comer pizza na casa de uma parente após o Natal. No dia seguinte, recebeu a notícia de que uma das pessoas presentes foi diagnosticada com Covid-19.
Schmidt já estava com um certo cansaço, mas atribuiu ao fato de que seus netos estavam hospedados em sua casa. Quando soube da notícia, foi fazer o teste e descobriu, no dia 31 de dezembro, que também estava com a Covid-19 -além dela, duas noras e um filho também testaram positivo para o vírus.
"Quando cheguei à farmácia, notei que tinha fila para fazer agendamento", diz ela. Apesar do susto, Schmidt e os familiares se recuperam bem, com sintomas leves, como febre e nariz entupido.
Ela evita sair de casa desde o início da pandemia e não tinha planejado ir a nenhuma grande festa na virada do ano. Inicialmente, passaria o Ano-Novo na casa do filho, porém, após o resultado positivo para a Covid-19, os planos mudaram.
Com as duas doses da vacina, a matriarca da família afirma que se recupera bem do vírus e acredita que o quadro leve esteja relacionado ao imunizante. Agora, aguarda o fim do isolamento e completa recuperação para receber a dose de reforço.
A publicitária Gabriela Rodrigues, 31, também teve que rever os planos de fim de ano. Ela e sua namorada tinham planejado a primeira viagem em casal para fora de São Paulo, mas as duas foram infectadas pela Covid-19 pouco antes de embarcar para Salvador para duas semanas de descanso.
Na véspera do resultado positivo para a Covid-19, foi o aniversário da sua namorada e elas fizeram um encontro com outras dez pessoas no Parque Augusta, na capital paulista. Com o resultado em mãos, elas tiveram que avisar os presentes.
"Foi um episódio complicado, é muito chato mandar mensagem para quem você tem contato. Nos sentimos muito culpadas porque sabemos da importância do Natal para muitas pessoas", diz ela. "Mas, contamos para todos."
No fim, Rodrigues, sua namorada e a sogra testaram positivo para a Covid-19. As três passaram os dez dias de isolamento juntas e a ceia de Natal foi só entre elas. "Ficamos muito chateadas. Nos conhecemos na pandemia e nos isolamos muito. Quando a gente encontrava outras pessoas, ficávamos 20 dias sem nos ver. No único momento que a gente ia viajar, aconteceu isso", diz.
Agora, elas tentam controlar a expectativa ainda sem nova data para a tão esperada viagem. "Vai vir quando tiver que vir", afirma Rodrigues.
Soteropolitana, a veterinária Tatiana Albuquerque, 52, viveu um caso semelhante em sua casa. A filha que vive em São Paulo e foi visitar a família para as festas chegou à cidade natal com sintomas. Fez um teste logo após o desembarque e estava com a Covid-19.
Albuquerque cancelou a ceia em família e ficou cuidando da filha na casa de praia sozinha. "Fiquei o tempo todo com ela, não larguei", afirma ela, que usava máscara e álcool gel o dia inteiro e não foi infectada. Apesar de ter passado o Natal enclausurada com a filha, ela relata que ficou aliviada por ter cuidado de perto da jovem.
"Consegui acompanhar ela de perto, meu vizinho é infectologista e conseguiu consultá-la. Proporcionamos uma alimentação boa e ela teve recuperação ótima", afirma a mãe.
O médico Renato Kfouri, diretor da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), afirma que notou a alta de casos de Covid-19 em dezembro. Ele calcula que em novembro diagnosticou 12 pacientes com o vírus. Nas últimas semanas do ano, ele passou a diagnosticar 12 pacientes com Covid-19 diariamente.
"Muita gente está com Covid-19. Isso é evidente, mas são casos leves, eu não tive hospitalização ainda", diz Kfouri, que também foi infectado dentro de casa no fim do ano e agora está prestes a completar o período de isolamento social.
O médico afirma que quem teve contato com pessoas com Covid-19 e segue assintomático deve fazer teste entre 5 a 7 dias após o último contato. Para quem é sintomático, não é necessário aguardar e já pode realizar o teste.
No Brasil, infectados pelo vírus devem ficar dez dias isolados e, depois deste período, podem realizar novamente o teste rápido. "Não é necessário refazer. Mas, para saber se o indivíduo ainda está transmitindo, o teste de antígeno é muito bom. O PCR, por ser um teste muito sensível, pode dar positivo por semanas, mas a pessoa não está transmitindo mais o vírus", explica Kfouri.
Para ele, o principal causador das altas de casos de Covid-19 é a variante ômicron. "Se estivéssemos em outra época, não sei se seria muito diferente. As aglomerações podem ajudar a evitar a alta nos casos, mas estávamos fazendo coisas muito parecidas em novembro inteiro e o número de infectados não subia", diz o médico.
Mesmo assim, ele alerta que o momento pede cautela. Por isso, com a alta de casos de Covid-19, grandes eventos e aglomerações devem ser evitados para diminuir o agravamento do cenário atual.
Casal com quatro filhos morre no mesmo dia devido à Covid-19
Nenhum dos dois estava vacinado. Família apela agora à inoculação contra a doença.
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| © DR |
Um casal não vacinado contra a Covid-19 morreu, no mesmo dia, após contrair a doença, no sul da Califórnia, nos EUA, deixando os quatro filhos órfãos.
O caso aconteceu no último dia 19 de dezembro. Alvaro, de 44 anos, e Sylvia Fernandez, de 42, morreram com poucas horas de diferença. Ambos recusaram ser imunizados, alegando que precisavam de mais estudos sobre a vacina contra a Covid-19.
Agora, a família apela a todos os não vacinados contra o SARS-CoV-2 que se vacinem para evitar terem o mesmo fim.
“Isto é uma espécie de alerta para todos os membros da nossa família. Quem ainda não foi vacinado deve fazê-lo”, apelou a irmã de Alvaro, Alma, em entrevista à NBC Los Angeles.
De acordo com Alma, Alvaro sofria de vários problemas de saúde, inclusive diabetes. Mesmo assim, não quis ser vacinado.
Alvaro e Sylvia estavam juntos desde os 15 anos e eram casados há 25. Ambos testaram positivo à Covid-19 dias antes de morrer de complicações associadas à doença.
Entretanto, a família lançou uma petição online para arrecadar fundos para sustentar os filhos que ficaram órfãos. Até ao momento, foram angariados 20 mil dólares, cerca de 110 mil reais.
POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
Médico de Bolsonaro comunica que cirurgia foi descartada
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| Foto: Andre Ribeiro/Arquivo/Futura Press/Folhapress |
O médico Antônio Macedo decidiu que seguirá com o tratamento clínico de Jair Bolsonaro. A obstrução no intestino do presidente se desfez e uma cirurgia foi, por enquanto, descartada
Segundo a coluna apurou, o Bolsonaro reagiu bem aos remédios que recebeu, e portanto uma intervenção não seria mais necessária neste momento.
A decisão já foi comunicada a colegas da equipe, mas ainda precisa ser confirmada oficialmente.
Bolsonaro foi internado na segunda (3) no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após um problema intestinal.
Ele começou a receber antibióticos e alimentação por meio de sonda e hidratação para que seu intestino voltasse a funcionar.
Macedo estava nas Bahamas, e a decisão final sobre o tratamento só seria tomada depois que o médico chegasse de viagem.
Mônica Bergamo/Folhapress
Prefeitura continua cadastrando famílias desabrigadas e constatando mais estragos na cidade
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| Foto: Divulgação/ José Américo Castro |
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| Foto: Divulgação/ José Américo Castro |
O rastro da destruição é observado em diversos pontos da cidade, com mais ênfase nos bairros Horta Comunitária, Irmã Dulce, Santa Rita, Euclides Neto, Antônio Lourenço e toda a região ribeirinha. Foram registrados diversos desmoronamentos, muitas casas desabaram, deixando um saldo de 570 famílias atingidas, 146 das quais com o patrimônio totalmente aniquilado. Somente na Quadra 17, Vila Irmã Dulce, foram 15 casas destruídas.
Duas semanas antes da cheia de Natal, já tinha ocorrido Ipiaú alguns alagamentos que alertaram a Prefeitura para a realização de medidas preventivas e um plantão de prontidão. A partir de então a equipe do social, liderada pela secretária Rebeca Câncio, realizou rondas nas áreas de risco, pedindo às pessoas que saíssem das suas residências. Infelizmente houve uma resistência e a maioria das famílias só atenderam ao apelo do Poder Público quando o problema já estava fora do controle.
Em parceria com o Governo do Estado o município busca construção para esses populares. Algumas famílias cujos imóveis não foram destruídos já estão voltando para as suas residências nos locais onde a água baixou, mas a grande maioria ainda está alojada nos abrigos providenciados pela Prefeitura, recebendo a assistência necessária.
O Plantão Social permanece, a equipe comandada pela secretária Rebeca Câncio , permanece em regime de plantão permanente. As famílias acolhidas estão tendo atendimento médico, psicológico e nutricional. Diariamente são fornecidas duas mil quentinhas para o café da manhã, almoço e jantar dessas famílias. O cardápio conta com a orientação de competentes nutricionistas. Todas elas também estão recebendo donativos provenientes de ações governamentais, assim como da comunidade que tem se mostrado sensível e solidária aos desabrigados. ( José Américo Castro).
Mototaxista é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por estelionato mediante fraude
As guarnições foram notificadas da ocorrência, logo, a guarnição da 55ª CIPM/Ronda Maria da Penha deslocou até os locais de uso do cartão de forma indevida e encontrou imagens do suspeito, seus veículos e informações pessoais.
Por volta das 15h40min, em diligência para encontrar o criminoso, a guarnição o encontrou transitando na rua do Cruzeiro, bairro Aloísio Conrado. O suspeito foi abordado, identificado e conduzido até delegacia de Ipiaú.
Na delegacia, o criminoso assumiu o crime, admitiu que realizou as compras indevidamente no cartão da vítima, sendo R$ 300,00 em postos de combustível, nos seus dois veículos e R$ 150,00 em uma adega. Ele ainda admitiu que tentou passar outros R$ 400,00 em um açougue e outro estabelecimento.
É mais um crime na cidade envolvendo mototaxista.
Autor: M. S. A., 41 anos de idade; End: Rua 6, Bairro Aloisio Conrado, Ipiaú.
Vitima: K. M. C., de 29 anos
Material apreendido: R$ 93,00 (noventa e três reais) em dinheiro; CRLV de um veículo-Ford, Fiesta-JOA 3637; CRLV de uma motocicleta-Honda CG 150 NZL 6930; 01 (uma) Motocicleta Honda Cg 150 NZL 6930; 01 (um) aparelho celular-Samsung J4, azul. 01 (um) capacete San Marino 01 (um) capacete Tork Helmets
Fonte: Ascom/55ª CIPM_PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Secretário visita Bases Logísticas dos Bombeiros no sul do estado
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| Foto: SSP |
No total, cinco bases foram montadas em diferentes pontos do estado para facilitar organização dos donativos e a logística para a entrega nos municípios e povoados atingidos. Além de Ilhéus e Itabuna, também há estruturas semelhantes em Ipiaú, Itapetinga e Santa Inês.
"Passada a fase intensa de resgates, nós agora estamos focados na organização do material e na distribuição para famílias atingidas. O Corpo de Bombeiros montou uma super estrutura para a execução dessa parte, que necessita de muito controle e organização", afirmou o titular da SSP durante visita às unidades.
Ao lado do comandante-geral do CBMBA, coronel Adson Marchesini, Mandarino verificou os estoques das unidades e a logística aplicada pelas equipes, que também contam com voluntários. " É muito gratificante ver tanta gente mobilizada e disposta a ajudar não só através de doações, mas também disponibilizando tempo e mão de obra para quem precisa", finalizou.
Ele também agradeceu as instituições e profissionais de outros estados que auxiliaram as equipes baianas nas ações de
salvamento e resgate e na disposição de equipamentos
Fonte: Ascom | Kelly Hosana
Saldo da Lava Jato inclui devolução bilionária e será tema eleitoral para Lula e Moro; entenda
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
Diferentemente do que ocorreu nas campanhas anteriores, agora a discussão não será sobre descobertas recém-ocorridas ou seus desdobramentos em andamento, mas sim acerca do saldo dos trabalhos feitos anos atrás.
Há ainda outra novidade crucial: o seu maior símbolo, o ex-juiz Sergio Moro, deve concorrer ao Planalto pelo partido Podemos, com carimbo de juiz parcial e empunhando a bandeira do legado da operação, hoje esvaziada e com suas forças-tarefas extintas.
Assunto dos mais polarizadores da história política do país, a Lava Jato começou a partir de investigação sobre uma rede de doleiros no Paraná e avançou sobre irregularidades em estatais envolvendo partidos políticos. Teve papel crucial em crises como a que levou ao impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016.
Só em Curitiba, foram apresentadas 130 denúncias (acusações formais) até o ano passado, com 174 condenações. As quantias bilionárias que retornaram aos cofres públicos em decorrência das investigações são um dos argumentos mais frequentes de seus apoiadores.
De 2018 para cá, a Lava Jato passou por questionamentos, principalmente após a ida de Moro para o governo Jair Bolsonaro e com o vazamento de conversas do aplicativo Telegram de procuradores, em 2019.
O PT, partido que lidera as pesquisas com Luiz Inácio Lula da Silva, vocaliza as principais críticas à operação e flerta com teorias como a influência do governo americano sobre os investigadores, tese já defendida pelo presidenciável.
Concorrente de Moro no campo da chamada terceira via, Ciro Gomes (PDT) tem criticado o efeito econômico da operação e o desemprego provocado pela investigação nas empreiteiras.
Bolsonaro, antes defensor da Lava Jato, tornou-se crítico e tem falado que havia um projeto político entre seus integrantes —o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) também entrou para a política.
Relembre os principais eixos da Lava Jato desde a sua deflagração, em março de 2014.
A Lava Jato teve como ponto de partida uma rede de doleiros ligada a Alberto Youssef, que movimentou bilhões de reais no Brasil e no exterior usando empresas de fachada, contas em paraísos fiscais e contratos de importação fictícios.
À época, um dos focos eram os negócios de José Janene, ex-deputado do PP do Paraná que morreu em 2010. Investigado pela PF no Paraná, o caso foi distribuído ao então juiz Sergio Moro, que atuava em vara especializada em crimes financeiros.
Youssef, que já havia se tornado delator no caso Banestado e descumprido o acordo, firmou uma das primeiras delações premiadas da Lava Jato.
Suas empresas nunca prestaram serviços de fato e não tinham funcionários contratados. Essas firmas de fachada, segundo laudos mostraram, receberam de construtoras como a OAS, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa e UTC ao menos R$ 62 milhões (em valores da época).
Por meio delas, o operador fornecia dinheiro a interlocutores de políticos. Tinha contato com alguns deputados de forma frequente, como o ex-deputado Luiz Argôlo, que era filiado ao SD-BA e também foi preso na Lava Jato.
Com o passar das investigações, outros operadores financeiros foram atingidos pelas investigações, como Adir Assad e Milton Lyra.
A Câmbio, Desligo, um desdobramento da Lava Jato do Rio de Janeiro, teve como principal alvo outro operador financeiro, Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”. Messer foi preso em 2019. Em 2020, teve seu acordo de delação premiada homologado.
Alberto Youssef tinha envolvimento com um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Com a descoberta de um carro comprado pelo doleiro para o ex-executivo, a estatal entrou no foco das investigações. Os dois foram presos em março de 2014. Com o avanço dos trabalhos da PF, outras diretorias e divisões da Petrobras passaram a ser investigadas.
Em meio à prisão de seus diretores, a estatal passou a trabalhar em colaboração com o Ministério Público Federal, como assistente de acusação na Lava Jato. Passou a ser tratada como vítima dos crimes desvendados pela operação.
As suspeitas de irregularidades eram anteriores à Lava Jato. O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou em 2011 o bloqueio de verbas à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, uma das mais mencionadas na investigação.
Em 2015, a Petrobras divulgou balanço contabilizando uma perda de R$ 6 bilhões com o esquema de corrupção. Na semana passada, quase sete anos depois, a companhia afirmou que o total recuperado em virtude de acordos de colaboração, leniência e repatriações é até agora de R$ 6,17 bi.
Em agosto de 2014, após ser preso pela segunda vez, Paulo Roberto Costa (Petrobras) aceitou colaborar com as investigações em troca de deixar a cadeia. Afirmou que ele e outros diretores da estatal cobravam propina e repassavam o dinheiro a políticos.
Youssef também virou delator logo em seguida. A primeira leva de delações provocou em 2015 a abertura de dezenas de investigações de políticos, autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Com o cerco de polícia e Ministério Público, outros envolvidos se viram estimulados a firmar acordos de colaboração para evitar que fossem presos.
As delações acabaram se tornando uma das principais bases para as deflagrações de operações. A mais famosa é a da Odebrecht, firmada enquanto o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht estava preso.
Outra é a de Leo Pinheiro, que presidiu a OAS e foi pivô da prisão do ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá. Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas pela Folha apontam que os procuradores tratavam o que ele dizia com descrédito.
Embora parte das delações tivesse provas robustas, que levaram à deflagração de operações, outras não foram nem sequer aceitas pelo Ministério Público Federal, como a do ex-ministro Antonio Palocci. Ele teve que fechar o acordo com a Polícia Federal.
Uma semana antes do primeiro turno de 2018, o então juiz Sergio Moro incluiu a colaboração de Palocci nos autos do processo que apurava se a Odebrecht doou, como propina, um terreno para a construção do Instituto Lula. Esse processo não era sigiloso.
Já em 2021, a Segunda Turma do STF decidiu invalidar o uso da delação em ação penal que tramitava contra o ex-presidente —ação que, mais tarde, foi anulada.
As delações foram o grande impulso das investigações. Em novembro de 2014, a PF deflagrou operação contra executivos e chefes de Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, UTC e Iesa.
A tese das autoridades da operação, repetida em documentos judiciais até hoje, é a de que as construtoras se uniram em um cartel para fraudar concorrências na Petrobras no qual havia o pagamento de propina.
Parte era destinada aos executivos da estatal e parte destinada a partidos aos quais eram ligados –PT, PP e PMDB. Uma das formas de pagamento eram doações empresariais de campanha, que eram legais até 2015.
Documento apreendido com um executivo da Odebrecht em 2016 subsidiou a tese do cartel.
Havia nele o regulamento de um grupo chamado de “Tatu Tênis Clube” que falava no objetivo de “trabalhar unidos para que os próximos campeonatos, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, sejam organizados e dirigidos pelo TTC e que todas as rendas sejam revertidas para o TTC”.
A partir de 2015, tornaram-se frequentes fases da investigação que tinham como alvo políticos suspeitos de se beneficiar do esquema. Um dos primeiros atingidos foi o senador e ex-presidente Fernando Collor (hoje no Pros), que ainda é réu no STF.
Acusados de ser intermediários dos partidos com o esquema, como o tesoureiro petista João Vaccari, também foram detidos. Foram para a cadeia também ex-deputados, como Pedro Corrêa (PP) e José Dirceu (PT).
À época poderoso na Câmara, Eduardo Cunha (MDB) se tornou réu após a descoberta de que possuía uma conta milionária na Suíça. Ele passou três anos preso. Em 2016, ano de auge da operação, foi detido o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), o único nome de expressão nacional que está na cadeia até hoje.
Pelo menos dois políticos já foram condenados no Supremo, instância máxima do Judiciário, por se beneficiarem de dinheiro desviado da Petrobras. Nesses julgamentos, foi trazida novamente a tese do cartel de empreiteiras na estatal.
Um dos condenados, morreu na prisão, de Covid-19, em 2020: Nelson Meurer (PP-PR). Sua condenação em 2018 teve votos até mesmo de magistrados hoje críticos da operação, como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Ex-presidente do MDB, Valdir Raupp foi condenado em 2020 por corrupção e lavagem de dinheiro por meio de doações oficiais a diretório do partido feitas pela Queiroz Galvão.
O ministro Celso de Mello, que se aposentou em 2020, afirmou no julgamento que os fatos investigados representavam uma “tentativa de captura do Estado e de suas instituições por uma organização criminosa”.
Houve ainda sentenças de primeira instância que já foram julgadas e mantidas nos tribunais superiores.
Sitiada por uma série de apurações deflagradas em 2015 e 2016, que inclusive prendeu seu dirigente máximo, Marcelo Odebrecht, a maior empreiteira brasileira decidiu negociar um acordo para colaborar com as autoridades.
No fim de 2016, o conglomerado empresarial fechou um compromisso, envolvendo 78 executivos, no qual reconheceu o pagamento de US$ 788 milhões em propina em 12 países da América Latina e da África, incluindo o Brasil. Participaram da negociação autoridades brasileiras, suíças e americanas.
No ano seguinte, o teor dos depoimentos veio a público, com relatos que implicavam mais de uma centena de políticos das mais variadas correntes. Seus desdobramentos estão nos tribunais até hoje.
Antes, documentos enviados por autoridades da Suíça mostraram que contas abastecidas pela Odebrecht faziam repasses para ex-diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa.
Investigadores também obtiveram dados, como trocas de mensagens, que indicam entregas de dinheiro vivo da maneira como eram registradas em um sistema de contabilidade da construtora.
Em uma ação eleitoral em São Paulo contra o ex-candidato ao governo Paulo Skaf (MDB), por exemplo, foi apontado que as pessoas indicadas nas entregas de fato se hospedaram nos hotéis mencionados pelos entregadores.
Empreiteiros e políticos que decidiram colaborar com as investigações sobre a corrupção na Petrobras apontaram desvios semelhantes em obras de outros setores: elétrico, como a usina nuclear de Angra 3 e Belo Monte, estádios da Copa do Mundo de 2014, e transportes, como a ferrovia Norte-Sul.
Em São Paulo, houve desdobramentos sobre obras de governos tucanos, como o Rodoanel.
A investigação sobre Sérgio Cabral gerou todo um braço próprio de investigação, chamado de Lava Jato fluminense, de responsabilidade do juiz Marcelo Bretas.
Foi a partir dela que se chegou a movimentações atípicas de funcionários da Assembleia do Rio, o que motivou investigações contra o filho mais velho de Jair Bolsonaro, o hoje senador Flávio Bolsonaro.
Fora do Brasil, o caso Odebrecht repercutiu fortemente na política de outros países, levando a prisões no Peru e no México.
Um dos trunfos da Lava Jato, sempre repetidos pelos seus apoiadores e investigadores, é o volume de recursos devolvidos aos cofres públicos por delatores e empresas.
Paulo Roberto Costa, primeiro delator da operação, abriu mão de US$ 26 milhões no exterior que reconheceu ser de origem criminosa. Um dos casos mais simbólicos foi o do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, delator que tinha US$ 97 milhões fora do Brasil.
O acordo com a Odebrecht (que mudou o nome para Novonor) previa em 2016 o pagamento de R$ 6,9 bilhões. Em 2021, a Samsung Heavy Industries se comprometeu em leniência a pagar R$ 812 milhões por multa e reparação de danos.
O Ministério Público Federal fala em um total de R$ 15 bilhões recuperados.
As verbas de acordos, porém, despertaram controvérsia em 2019, quando a força-tarefa paranaense tentou montar uma fundação privada para administrar recursos bilionários pagos em compromisso firmado pela Petrobras nos Estados Unidos. A ideia foi barrada no STF.
A velocidade das investigações e a falta de regulamentação de várias de suas ferramentas, como as delações premiadas, provocaram uma série de questionamentos ao trâmite de processos em Curitiba.
Um dos alvos das defesas foi o uso de depoimentos de colaboração como base de ordens de prisão e de condenações. Outra foi a discussão sobre a competência territorial da Vara Federal em Curitiba para julgar fatos que não aconteceram no Paraná.
Nos últimos anos, dezenas de casos foram retirados do estado —incluindo ações do ex-presidente Lula— por entendimento de que não estavam na jurisdição correta. Aliado a isso, houve em 2019 o escândalo da Vaza Jato, vazamento de diálogos dos procuradores que mostraram colaboração entre o Ministério Público e o então juiz Moro.
A credibilidade da operação já estava abalada com a decisão de Moro, em 2018, de deixar a magistratura para virar ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro.
Mudanças legislativas e de entendimento na Justiça tornaram menos interessantes para acusados a alternativa de negociar colaboração com as autoridades.
O ano de 2021 teve um marco simbólico na Lava Jato em fevereiro, com a extinção das forças-tarefas do Ministério Público, medida de iniciativa do procurador-geral Augusto Aras. As investigações de rescaldos da operação ainda continuam, mas com estrutura muito menor.
Os reveses da operação incluíram a anulação de antigas sentenças por causa do entendimento fixado pelo STF de que crimes relacionados a caixa dois deveriam tramitar na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal.
O desgaste da outrora poderosa marca Lava Jato chegou a tal ponto que Polícia Federal e Procuradoria no Paraná decidiram não utilizar mais o nome da operação em uma fase deflagrada em outubro. Teria sido a 82ª etapa desde 2014.
Felipe Bächtold e José Marques/Folhapress
Bolsonaristas cobram STF sobre ataques ao presidente após internação
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| Foto: Divulgação/Jair Bolsonaro |
Marco Feliciano (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) cobraram ação do STF. Ao Painel Feliciano citou como ameaça um post em que o ator Zé de Abreu diz desejar que Bolsonaro exploda.
“Alguma investigação, diligência ou atitude parecida será tomada com os donos das contas das mídias sociais que ameaçam e desrespeitam o presidente?”, questionou Feliciano no Twitter.
Ao compartilhar a postagem do ator, o filho 02 de Bolsonaro marcou a página do STF na plataforma. Outro que comentou os ataques foi o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten. Ele afirmou que “qualquer incentivo/ameaça à vida” do presidente “deveria ser considerada promoção da instabilidade institucional e da ordem democrática”.
Os bolsonaristas classificaram nas redes como “ódio do bem” postagens como a do ator e de outras páginas em que pessoas desejam a morte do presidente ou questionam a internação após passar mal durante as férias em Santa Catarina.
“Esse ódio do bem está dando muita raiva. Polarizar sobre política é uma coisa. Desejar a morte é outra completamente diferente”, disse Carla Zambelli (PSL-SP) ao comentar postagem de Carlos Bolsonaro.
Painel/Folhapress
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