Bolsa fecha aos 109,1 mil pontos, no maior patamar desde 20 de outubro
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| Foto: Alessandro Shinoda/Folhapress/Arquivo |
Na máxima do dia, o Ibovespa subiu 1,72%, aos 109.873,35 pontos, no maior nível intradia desde 21 de outubro. O índice acumula agora avanço de 2,03% na semana e de 4,08% no mês. Durante boa parte do pregão, os ganhos foram sustentados pela alta do mercado de Nova York, cujos índices viraram no final – Dow Jones cedeu 0,89%, o S&P 500, 1,10% e o Nasdaq, 1,30%.
“O mercado acompanhava a melhora do exterior. À tarde, a fala do Roberto Campos Neto (presidente do BC) sobre a curva de juros, que mostraria que o ciclo de alta está chegando ao fim, foi o suficiente para o mercado começar a entender que esse aperto monetário que o Banco Central vem fazendo pode estar efetivamente chegando ao fim”, diz Rodrigo Moliterno, head de renda variável da Veedha Investimentos.
No cenário macro, embora o “lado fiscal” permaneça “sensível”, com o mercado ainda atento a “possíveis ruídos”, os descontos acumulados na B3 e a recuperação até certo momento vista também em Nova York são positivos para a retomada da demanda por ações, com os investidores tendo recebido bem, desde ontem, a reiteração de que o líder nas pesquisas eleitorais para a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende ter como vice Geraldo Alckmin, em “aceno mais próximo do centro”, observa em nota a Nova Futura Investimentos.
“Tendemos a comparar com as últimas eleições, quando o debate começou no centro e aos poucos foi se polarizando. Agora temos uma situação muito polarizada com alguns candidatos sinalizando que podem caminhar para o centro”, disse Campos Neto, em que comentou que a “polarização da eleição já afeta um pouco a volatilidade do câmbio”.
Contudo, em outra frente acompanhada de perto pelo mercado, os investidores mantêm a expectativa para a sanção do Orçamento de 2022, que precisa ser feita até esta sexta-feira, 21, pelo presidente Jair Bolsonaro. “Ainda nesse momento não está claro se vai ter aumento no salário dos servidores públicos. Seguimos aguardando maior clareza sobre o Orçamento”, aponta Pietra Guerra, especialista de ações da Clear Corretora.
Na ponta do Ibovespa, destaque para mais um dia de recuperação para Banco Inter, em alta de 13,16%, à frente de CVC, de 10,47%, e de Petz, de 9,71%. No lado oposto, Carrefour Brasil cedeu 2,59%, e Suzano, 2,49%. Entre as ações de grande peso, Petrobras ON e PN fecharam respectivamente em alta de 0,64% e 0,73%, mesmo com oscilação para baixo no petróleo, enquanto Vale caiu 1,70%.
Câmbio
O dólar à vista emendou na sessão desta quinta, o segundo pregão seguido de queda firme, em meio a relatos de fluxo de recursos externos para a Bolsa brasileira, além de desmonte de posições compradas em dólar futuro (que ganham com a alta da moeda) por parte de fundos estrangeiros na B3.
Em baixa desde a manhã, em linha com as demais divisas emergentes, na esteira de mais corte de juros na China, o dólar à vista acelerou as perdas ao longo da tarde e chegou a romper o piso psicológico de R$ 5,40 – na mínima, a moeda tocou R$ 5,3795, menor valor intradia desde 4 de outubro.
A divisa até esboçava encerrar o dia abaixo de R$ 5,40, mas reduziu a queda no fim do pregão, com a aceleração do índice DXY – que mede a variação do dólar frente a uma cesta de seis divisas fortes – para a casa dos 95,700 pontos, sobretudo por conta dos ganhos em relação ao euro. A queda acumulada nos últimos dois dias é de 2,65%. Graças ao tombo recente, a moeda agora registra perdas de 2,86% em janeiro. Ao lado do rand sul-africano, o real liderou hoje o pelotão de ganhos de divisas emergentes em relação à moeda americana.
Estadão Conteúdo
Governo prepara PEC para atropelar lei e baixar gasolina e luz em ano eleitoral
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| Foto: Tiago Queiroz/Estadão/Arquivo |
O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar a redução de tributos sobre combustíveis e energia elétrica, uma tentativa de dar alívio ao bolso dos consumidores em ano eleitoral. A escolha da PEC como instrumento é uma maneira de passar por cima das restrições impostas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige nesses casos a elevação de outro tributo para compensar a perda de arrecadação.
“Temos uma Proposta de Emenda à Constituição que está sendo negociada para que nós possamos ter a possibilidade de zerarmos os impostos dos combustíveis, o PIS/Cofins. É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um alívio”, disse Bolsonaro nesta quinta-feira (20) durante sua live semanal. O presidente está em viagem oficial ao Suriname Caso o governo zere alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol, o impacto na arrecadação seria da ordem de R$ 50 bilhões ao ano, segundo fontes do governo informaram à reportagem.
Sob as regras atuais, o governo teria de elevar outros tributos para compensar a perda de receitas.
Em 2018, no governo Michel Temer (MDB), e em março e abril de 2021, já na atual gestão, medidas de redução da carga tributária sobre o diesel foram acompanhadas por elevação de tributos para outros setores. As medidas para reduzir a tributação sobre combustíveis têm sido discutidas entre Bolsonaro e auxiliares no Palácio do Planalto. No início desta semana, o tema também foi debatido pelo presidente em uma reunião com os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).
Interlocutores do Ministério da Economia afirmam não terem sido envolvidos nas negociações. Oficialmente, a pasta comandada por Paulo Guedes disse que não irá se manifestar sobre o assunto neste momento. O aumento do preço dos combustíveis tem incomodado o presidente, sobretudo no ano em que ele pretende buscar a reeleição. A política da Petrobras, por sua vez, acompanha a dinâmica de mercado, refletindo o aumento dos preços do petróleo e do dólar.
Principal adversário de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já explorou o tema e atacou a política de preços da companhia, dizendo que faria mudanças. Dentro do governo, o tema é tratado não só como algo setorial mas também econômico, fiscal e social. No ano passado, a gasolina acumulou alta de 47,49%, enquanto o etanol subiu 62,23%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Já o diesel ficou em média 46,04% mais caro. Com escassez de chuvas, a energia elétrica subiu 21,21% em 2021.
Na quarta-feira (19), em entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro deu pistas de que buscava uma “fonte alternativa” para conseguir reduzir a tributação sobre os combustíveis. “Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com combustível. Sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano”, disse o presidente.
“Nós procuramos aqui reduzir carga tributária, muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, você não pode apenas reduzir isso daí e vamos fazendo o possível”, acrescentou Bolsonaro. A cúpula do Congresso Nacional também tem demonstrado preocupação com o aumento do preço dos combustíveis. Segundo fontes do governo, a ideia de reduzir tributos já está pacificada dentro do Executivo e está sendo conversada com o Legislativo. O objetivo é reduzir a carga sobre combustíveis, gás e energia elétrica.
Cálculos internos do governo apontam que uma redução de R$ 0,10 na alíquota de PIS/Cofins sobre diesel gera um impacto de R$ 6 bilhões ao ano nas receitas. A mesma redução para a gasolina teria um custo de R$ 3,8 bilhões ao ano. Para zerar todas as alíquotas, os impactos são estimados em R$ 26 bilhões no caso da gasolina, R$ 20 bilhões para o diesel e R$ 4 bilhões no etanol, segundo cálculos aproximados.
A proposta em discussão dentro do governo ainda pode criar um fundo de compensação para amortecer a alta de preços dos combustíveis em momentos de aumento nas cotações do barril de petróleo e do dólar. No entanto, este ponto ainda está em avaliação, segundo fontes do governo que participam das negociações. Na área econômica, a avaliação é de que medidas para mexer na tributação de combustíveis têm impacto pequeno nos preços e elevado na arrecadação.
Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo) encerrado em 15 de janeiro, o preço médio do litro da gasolina comum nas bombas está em R$ 6,606. Já o diesel custa em média R$ 5,422, e o etanol, R$ 5,046. Ainda que a redução de tributos resulte em centavos a menos pagos pelo consumidor, nada impede que o alívio seja consumido por posteriores reajustes de preços. Além disso, a avaliação é que uma proposta nesse sentido pode fragilizar ainda mais a credibilidade de regras fiscais, depois de o presidente ter atropelado a equipe econômica e decidido por mudar o teto de gastos.
A alteração no teto, já promulgada pelo Congresso Nacional, abriu caminho ao pagamento do Auxílio Brasil de ao menos R$ 400, como queria Bolsonaro. Na Economia, a medida rendeu uma nova debandada de quatro integrantes da equipe de Guedes. Abrir mão de receitas também pode agravar o quadro das contas públicas, que continuam no vermelho. Na quarta-feira (19), a IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado divulgou suas novas projeções, que incluem um rombo de R$ $ 106,2 bilhões para este ano, acima dos R$ 79,4 bilhões previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso.
Caso o governo corte tributos que incidem sobre gasolina e energia elétrica, a tendência é o déficit ser ainda maior. No entanto, há espaço para isso na meta fiscal. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza um resultado negativo de até R$ 170,5 bilhões em 2022.
Idiana Tomazelli/Marianna Holanda/Ricardo Della Coletta/FolhapressDamares e Queiroga visitam criança cujo pai relatou suposta reação à vacina contra Covid, negada pelo Governo de SP
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, e Damares Alves, dos Direitos Humanos, visitaram a criança de Lençóis Paulista cujo pai relatou alterações nos batimentos cardíacos após a aplicação da vacina da Pfizer contra a Covid-19 na tarde desta quinta-feira (20).
A Prefeitura da cidade suspendeu a campanha de imunização de crianças nesta quarta-feira (19).
A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo concluiu nesta quinta-feira (20) que a vacina contra a Covid-19 não foi a causa da parada cardíaca.
O evento adverso pós-vacinação foi descartado após análise do Centro de Vigilância Epidemiológica da pasta, realizada por mais de dez especialistas. “Não existe relação causal entre a vacinação e o quadro clínico apresentado, portanto, o evento adverso pós-vacinação está descartado”, diz a conclusão do relatório.
A informação sobre a visita foi confirmada pela assessoria de comunicação da ministra.
Na quarta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (PL) ventilou a possibilidade de que a ministra dispute o cargo de senadora por São Paulo em 2022.
“Eu posso adiantar uma possível senadora para São Paulo: ministra Damares. Deixo bem claro que é possível candidata ao Senado, não está batido o martelo. O convite foi feito”, afirmou o mandatário durante entrevista para a TV Jovem Pan.
Fábio Zanini/Folhapress
PT e PSB decidem pedir ao TSE ampliação de prazo para formar federação
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| Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE/Divulgação/Arquivo |
Em meio a impasses regionais, as direções do PT e do PSB reuniram-se pela primeira vez em 2022 e decidiram encaminhar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de ampliação de prazo para que possam fechar uma eventual federação partidária.
A corte definiu que os partidos devem apresentar até 1º de março solicitações para formarem as federações.
O prazo é considerado exíguo pelas siglas, que ainda precisam resolver pendências sobre candidaturas em alguns estados.
A federação obrigada os partidos que se federarem a atuar de forma conjunta por quatro anos, tanto em nível nacional, como estadual e municipal, sob pena de sofrerem punições.
Para fechar a federação, o PSB quer que o PT apoie seus candidatos em ao menos cinco estados: São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Acre.
O estado mais problemático é São Paulo. Nem o PT está disposto a abrir mão da candidatura de Fernando Haddad (PT-SP), nem o PSB abrir mão de lançar Márcio França (SP).
Nos outros estados, existem maiores chances de haver acordos. Por isso, as siglas querem prazo pelo menos até junho para requisitarem a formação da federação. Tanto Gleisi como o presidente do PSB, Carlos Siqueira, argumentam que o período aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional era maior.
De acordo com a lei aprovada pelo Legislativo, as federações poderiam ser solicitadas ao TSE até cerca de dois meses antes das eleições, que são realizadas em outubro.
A decisão de pedir ampliação do prazo ocorreu após encontro entre Gleisi, Siqueira, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), o governador Paulo Câmara (PSB-PE) e o ex-governador paulista Márcio França (PSB-SP).
“O tempo da política não pode ser pressionado pela burocracia. A gente espera que o TSE seja bastante sensível”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
No encontro, os partidos buscaram aparar arestas sobre impasses estaduais e definiram um cronograma de reuniões para acertar os ponteiros regionais.
Foi marcada para a próxima semana uma reunião entre todos os partidos que podem compor a federação, o que inclui o PV e o PC do B para discutir o modelo do estatuto da federação e uma “carta programática”.
Também foi agendado um encontro para tratar da situação em Pernambuco.
“Em relação a Pernambuco, a gente sempre achou que cabe ao PSB [indicar o candidato]. Tinha o nome natural do Geraldo Júlio, que acabou não querendo ser candidato. O nome do Humberto [Costa] (PT-PE) foi ventilado e o PT colocou o nome à disposição da frente”, disse Gleisi, indicando que o partido pode ceder para apoiar uma candidatura pessebista no estado.
Siqueira afirmou que o PSB definirá até fevereiro quem será o candidato. Hoje estão no páreo os deputados Danilo Cabral e Tadeu Alencar.
Com relação ao Rio, Gleisi disse que o PT nunca pensou em lançar candidato próprio. Lula já declarou que pretende apoiar o nome do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).
Com relação aos outros estados, os partidos discutem adotar o critério de quem estará melhor colocado nas pesquisas políticas. Mesmo assim, ainda não foi definido um recorte.
“A nossa aliança não pode ser uma aliança matemática. (…) A política precede os números”, afirmou Siqueira.
Ao sair da reunião, Márcio França disse que acha um bom critério usar pesquisas eleitorais para definir quem serão os candidatos.
Apesar da dúvida em relação à formação da federação, o PSB deve se aliar ao PT e apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Vemos no presidente Lula a personalidade política que melhor encarna a possibilidade de um enfrentamento ao atual presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Siqueira.
“Desde o início o partido socialista tem definido uma frente ampla, não só de união da esquerda, como até o centro, porque entendemos que a conjuntura nacional é de um retrocesso profundo e temos que superar isso, superar nossas divergências […] Por isso admitimos a filiação de Alckmin mesmo ele não sendo socialista”, disse o presidente do PSB.
Siqueira afirmou ainda que o convite a Alckmin foi feito e que eles esperam a resposta do ex-governador paulista, que discute ser candidato a vice-presidente em chapa com Lula.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 65 casos atios de coronavirus nesta quinta-feira, 20 de janeiro
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Barroso nega que TSE exigirá dos eleitores a apresentação de passaporte da vacina
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão/Arquivo |
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quinta-feira, 20, a respeito de notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre a exigência de apresentação do chamado “passaporte da vacina” por parte dos eleitores para que seja possível votar no pleito deste ano. Em nota, o ministro disse que o boato “simplesmente não tem qualquer fundamento”.
No texto divulgado pelo TSE, Barroso explica que o colegiado ainda não se reuniu para definir o protocolo sanitário que será adotado nas eleições deste ano. O presidente da Corte eleitoral enfatiza que, “na ocasião própria, com a consultoria de especialistas, como foi feito em 2020, serão tomadas as medidas sanitárias que vierem a ser recomendadas”.
Na eleição municipal de 2020, a primeira realizada em meio à pandemia, o plano de segurança sanitário só foi divulgado em setembro, quando faltavam cerca de dois meses para o dia da votação. O TSE finaliza a nota divulgada hoje com a mensagem de que, assim que for estabelecido o procedimento para as eleições deste ano, as informações serão amplamente divulgadas.
“Nas últimas eleições, para conter a disseminação da Covid 19, o TSE ouviu diversos médicos, cientistas e autoridades em saúde antes de adotar o protocolo para que os cidadãos pudessem exercer o direito ao voto e escolher prefeitos e vereadores nos 5.567 municípios brasileiros”, afirmou o TSE. “Portanto, qualquer decisão para as eleições deste ano seguirá o mesmo roteiro com o devido embasamento científico e seguindo recomendações feitas por especialistas”.
Na última quarta-feira, 19, o Brasil registrou um novo recorde de casos de Covid-19. Em 24 horas foram notificadas mais de 205 mil infecções pela doença em todo o País, um número sem precedentes desde o início da pandemia. O salto no contágio fez crescer também a média diária de testes positivos, que atingiu de 100.322 no período analisado, também a maior até então, representando um aumento de 487% em relação à de duas semanas atrás.
O surto de casos com a chegada da variante Ômicron ao País colocou as autoridades em alerta sobre a realização de grandes eventos neste ano, como o carnaval de rua, que foi cancelado em quase todas as capitais do País. Apesar dos níveis alarmantes de contaminação, a ampla cobertura vacinal e os nove meses restantes até as eleições dão margem para o TSE avaliar os riscos que estarão presentes neste ano.
Estadão Conteúdo
Elza Soares morre aos 91 anos
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
“Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação”.
“A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”.
Elza Soares é considerada uma das maiores cantoras da música brasileira, com carreira no samba que começou nos anos 60.
Informações do G1.
Bahia atinge 14.743 casos ativos de Covid-19; 20 óbitos são registrados nas últimas 24 horas
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
A Bahia tem 14.743 casos ativos de Covid-19. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), divulgado nesta quinta-feira, 20, o Estado registrou nas últimas 24 horas 3.889 casos da doença (taxa de crescimento de +0,30%).
Os números ainda apontam que 2.388 pessoas estão recuperadas (+0,19%) e 20 foram a óbito.
Ainda segundo a Sesab, de 1.303.045 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.260.571 são considerados recuperados e 27.731 tiveram morte confirmado devido à doença. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.719.059 casos descartados e 288.505 em investigação.
De acordo com a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 54.367 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. Conforme a Sesab, a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.009.610 pessoas foram vacinadas contra Covidd-19 com a primeira dose, 263.539 com a dose única, 9.195.329 com a segunda dose e 1.985.168 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 13.652 crianças já foram imunizadas.
Vacina não foi causa da parada cardíaca em criança, diz governo de SP
Segundo o estado, não há relação entre imunizante e quadro clínico
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O governo do estado de São Paulo informou na tarde de hoje (20) que o Centro de Vigilância Epidemiológica concluiu não haver relação entre a vacinação contra a covid-19 e a parada cardíaca que sofreu uma criança de 10 anos após ser imunizada na cidade de Lençóis Paulista (SP).
De acordo com o governo, a análise realizada por mais de dez especialistas apontou que a criança tem uma doença congênita rara, desconhecida até então pela família, que desencadeou o quadro clínico.
“O Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde informa que concluiu nesta quinta-feira (20) a investigação que descartou o evento adverso pós-vacinação na criança de dez anos do município de Lençóis Paulista. Não existe relação causal entre a vacinação e quadro clínico apresentado”, diz a nota do governo.
A Secretaria de Estado da Saúde reforçou a importância da vacinação e reafirmou que todas os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são seguros e eficazes.
Ontem, a prefeitura municipal de Lençóis Paulista (SP) divulgou nota oficial no início da noite informando que havia suspendido por sete dias a vacinação infantil em razão de a criança de dez anos ter sofrido uma parada cardíaca 12 horas após ser vacinada contra a covid-19 na cidade. Segundo a família, a criança está estável e consciente.
Edição: Valéria Aguiar
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Anvisa libera CoronaVac para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos
Agência vetou dose para menores imunossuprimido
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (20) a aplicação do imunizante CoronaVac em crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos - exceto em casos de menores imunossuprimidos (com baixa imunidade). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da diretoria colegiada.
Crianças e adolescentes com comorbidades também poderão receber a vacina, que será aplicada em duas doses, com intervalo de 28 dias. A vacina é a mesma utilizada atualmente na imunização de adultos, sem nenhum tipo de adaptação para uma versão pediátrica.
A decisão foi unânime. Ao todo, cinco diretores votaram a favor da liberação: Meiruze Sousa Freitas, Alex Machado Campos, Rômison Rodrigues Mota, Cristiane Rose Jourdan e o próprio diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.
Por meio das redes sociais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou a aprovação do uso emergencial da CoronaVac para a faixa etária de 6 a 17 anos. "Todas as vacinas autorizadas pela Anvisa são consideradas para a PNO [Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19]. Aguardamos o inteiro da decisão e sua publicação no DOU", disse, em sua conta no Twitter.
Butantan
Por meio de nota, o Instituto Butantan, fabricante da CoronaVac em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac, informou que a autorização ocorreu após avaliação de pedido enviado à Anvisa no dia 15 de dezembro, embasado em estudos de segurança e resposta imunológica vindos de países como Chile, China, África do Sul, Tailândia e também do Brasil.
"A CoronaVac é cientificamente comprovada como a vacina mais segura e com menos efeitos adversos, além de ser a vacina mais utilizada em todo o mundo, com mais de 211 milhões de doses administradas no público infantil e juvenil (de 3 a 17 anos) somente na China", destacou o comunicado. "O Instituto Butantan, que há 120 anos trabalha a serviço da vida, está preparado para fazer parte de mais esta batalha para derrotar o vírus da covid-19 no país", concluiu a nota.
Matéria alterada às 15h04 para acréscimo de informação.
Por Agência Brasil - Brasília
Diário Oficial do estado publica resumo do convênio para construção de 121 casas em Ipiaú
As unidades habitacionais a serem construídas serão destinadas às famílias que perderam as suas residências em decorrência das fortes chuvas que afetaram o município no final do último mês de dezembro. A prefeita Maria das Graças comemorou a oficialização do convênio e continua lutando para garantir melhores condições de vida à população em vulnerabilidade do município, sobretudo àquela que foi diretamente vitimada pela calamidade. Este foi o primeiro convênio firmado pela Prefeitura de Ipiaú e o Governo do Estado em 2022, muitos outros serão assinados no decorrer deste ano.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Com investimento superior a R$ 10 milhões, Rui entrega tratores para fortalecer a agricultura familiar na Bahia
O governador Rui Costa entregou, nesta quinta-feira (20), em solenidade no Parque de Exposições, em Salvador, 75 tratores com implementos agrícolas que vão beneficiar a agricultura familiar de todo estado. O investimento superior a R$ 10,3 milhões foi realizado através da Secretaria da Agricultura (Seagri) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e beneficia prefeituras, associações ecooperativas de pequenos produtores.Fotos: Manu Dias/ GOVBA Fotos: Manu Dias/ GOVBA
“Estamos falando de mecanização da agricultura, que beneficia vários produtores. Com isso nós damos um salto consistente na produção da agricultura familiar, na estruturação das cadeias produtivas, aumentando volume, aumentando até a exportação de produtos por parte das cooperativas, de agricultores que já mandam seus produtos para o exterior”, afirmou o governador Rui Costa.
Por meio da Seagri, foram entregues 35 tratores com 78 implementos que beneficiarão 35 municípios. “Temos certeza que esses equipamentos vão fortalecer a agricultura familiar, pra modernizar, aumentar a produção e a produtividade. E a Bahia, como um estado que 40% de sua economia circula através da agricultura, tem a possibilidade, com esses maquinários, de ampliar a oferta de alimentos”, acrescentou o titular da Seagri, João Carlos Oliveira.
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| Fotos: Manu Dias/ GOVBA |
Já a SDR entregou 42 tratores com implementos e dois microtratores. “O nosso propósito de ampliar a entrega de implementos agrícolas e tratores faz parte de um acerto com os consórcios e prefeituras, cujo objetivo é justamente aumentar a produção, e por conseguinte a renda do agricultor”, afirma o secretário da SDR, Josias Gomes.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Lei que traz de volta a propaganda partidária tem novidades
Saiba o que é proibido e permitido durante as inserções veiculadas nas emissoras de rádio e TV; conteúdo será exibido ainda no primeiro semestre de 2022
Foi sancionada pela Presidência da República, no último dia 4, a Lei nº 14.291/22, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), e determina a volta da propaganda partidária, extinta em 2017.
O texto – aprovado ano passado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – estabelece que, em anos eleitorais, o material produzido pelas agremiações com o objetivo de divulgar programas partidários e angariar novas filiações seja exibido somente no primeiro semestre, antes das convenções para a escolha de candidatas e candidatos. Nos anos em que não houver eleições, os partidos terão direito a 20 minutos a cada semestre.
O conteúdo partidário será veiculado entre as 19h30 e as 22h30, no intervalo da programação de emissoras de rádio e televisão nacionais e estaduais. A lei também estipula o uso de ao menos 30% do tempo destinado a cada legenda para promoção e difusão da participação feminina na política.
Uma das novidades da norma é que não haverá compensação fiscal às emissoras pela cessão do horário em que será difundida a propaganda partidária. O texto original previa a compensação, mas a possibilidade foi vetada pelo Executivo. O Congresso Nacional tem até 30 dias corridos contados a partir da sanção presidencial para analisar esse veto.
Divisão do tempo
Segundo a norma, a divisão do tempo será feita de acordo com o desempenho de cada agremiação nas últimas eleições gerais, realizadas em 2018. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.
Aqueles que têm entre 20 e 10 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.
As transmissões vão ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras. É permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede. É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma delas.
Os dias da semana em que o material partidário será difundido mudam, dependendo do alcance da transmissão. Em rede nacional, o material será exibido nas terças, quintas e sábados. Nos estados, as exibições ocorrerão nas segundas, quartas e sextas-feiras.
Permissões, proibições e punições
As legendas com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão requerer o uso do tempo destinado à propaganda partidária para difundir programas partidários; transmitir mensagens a filiadas e filiados sobre eventos e atividades internas; incentivar a filiação e esclarecer o papel das agremiações na democracia brasileira; e promover a participação política de mulheres, jovens e pessoas negras.
Estão proibidas a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa, a divulgação de propaganda de candidatas e candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outras agremiações, bem como toda forma de propaganda eleitoral. Também não é permitido divulgar matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news) e utilizar imagens ou cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos. As agremiações não poderão difundir a prática de atos que incitem a violência ou resultem em preconceito racial, de gênero e de local de origem.
Quem descumprir a regra poderá ser punido com a cassação de duas a cinco vezes do tempo equivalente ao da inserção ilícita no semestre seguinte. Eventuais representações apresentadas pelos partidos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) serão julgadas pelo TSE no caso de inserções nacionais e pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nas inserções estaduais.
Análise dos pedidos nacionais e estaduais
O TSE é o tribunal responsável pelos pedidos de fixação das datas para exibição de propaganda partidária apresentados pelos órgãos de direção nacional. Os requerimentos feitos por órgãos estaduais, por sua vez, serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral correspondente. Se houver coincidência de data, a Justiça Eleitoral dará prioridade ao partido político que tiver apresentado o pedido primeiro.
No dia 5 de janeiro, a Corte Eleitoral emitiu um informe para auxiliar as legendas a protocolar o requerimento no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Está prevista, ainda, a regulamentação do tema por meio de resolução elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Homem é preso por estuprar menina de 7 anos em conveniência
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| Foto: Reprodução |
Ao retornar, a criança disse para mãe que queria tomar banho. Ao dar banho na filha, a mulher percebeu um sangramento na menina. A criança disse que o autor a pegou à força, tampou sua boca, momento em que a menina foi estuprada em uma conveniência que fica ao lado da casa da avó.
A mãe então foi até o pelotão da Polícia Militar e informou os fatos. Os policiais foram até a conveniência, onde o autor estava sentado na frente. Com a informação de que ele possuía uma arma de fogo, os militares encontraram um revólver calibre 38 e munições na casa do autor.
A criança foi levada até o Hospital Regional, onde, em exames prelimenares realizado pelo médico, foi constatado a conjunção carnal. Diante dos fatos, os policiais o prenderam e o levaram à DAM (Delegacia de Atendimento a Mulher)junto com a arma e munições.
Por: Midiamax/Diego Alves Publicado em 19/01/2022, às 22h21
Ao levar atletas para passeio em cachoeira, guia flagra ‘sucuri gigantesca’ em meio a queda d'água
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| Fotógrafo registrou jiboia em mata no município de Costa Rica (MS). Crédito: Nildo Campos |
Fotógrafo e guia de turismo, Nildo Campos, de 41 anos, percorre inúmeros locais turísticos de Mato Grosso do Sul, tanto para registrar imagens como a passeio. Neste mês de janeiro, ao levar atletas para o Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú, em Costa Rica, região norte do estado, ele flagrou uma sucuri de cerca de 8 metros em meio a queda d'água e qualificou o animal como “gigantesco”.
“Sou apaixonado por fotografia e trabalho com turismo também. Fui chamado para fazer a cobertura de um evento de MMA, em Costa Rica. Alguns atletas sabiam que eu conheço bem a região, então me chamaram para uma trilha e uma visita nas cachoeiras. Aí nos estávamos lá, fazendo selfies e tal, quando parei e olhei para a sucuri”, afirmou Nildo ao Jornal Midiamax.
Pela experiência que possui, o guia falou que a sucuri possui entre 7 a 8 metros. “Eu voltei um pouco e fiquei ali um tempo, admirando. E como sempre tenho uma câmera comigo, não deixei de registrar aquele momento único. Acho que, provavelmente, ela tinha feito uma refeição há pouco tempo e estava no momento de descanso. A impressão que eu tive é que a sucuri estava ali plena, descansando. No outro dia, perguntei para o pessoal ali da região e disseram que ela estava ali, do mesmo jeito: plena, linda e maravilhosa”, brincou.
No mês anterior, na mesma cidade, Campos também registrou outra serpente. “ Estava participando de um curso no auditório da cidade, localizado dentro de uma área ambiental. Tem trilhas atrás deste local e o pessoal me chamou de longe, quando acharam a jibóia. Essa tinha uns dois metros mais ou menos. Também aproveitei a oportunidade e fiz o registro", comentou.
Conforme Nildo, Mato Grosso do Sul possui inúmeras belezas e ele sempre viaja fotografando casais, eventos e agora, a vida selvagem. "Eu já rodei o pantanal e outros lugares bacanas do estado, então, a gente sempre acha estes animais. É muito bacana”, finalizou. Por: Midiamax
Mulher é flagrada com drogas e mala cheia de munições em MS
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| A suspeita foi presa em flagrante e o caso registrado na Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia. - Sidrolândia News |
Uma mulher de 25 anos foi flagrada com drogas e uma mala cheia de munições, na tarde desta quarta-feira (19), no Bairro São Bento, em Sidrolândia, município distante aproximadamente 70 quilômetros de Campo Grande.
Conforme o boletim de ocorrência, os policiais realizaram uma busca na residência da suspeita e em um dos quartos do imóvel, a polícia encontrou uma mala cheia de munições de diversos calibres.
Com a suspeita, os policiais também encontraram cocaína, um tablete de maconha e outro de pasta base.
A mulher foi presa em flagrante. O caso foi registrado como tráfico de drogas e posse irregular de arma e fogo na Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia.
Por: Midiamax
Saúde antecipa R$ 104 milhões a cidades da Bahia afetadas pelas chuvas
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| Foto: Isac Nóbrega/PR/Arquivo |
Além do apoio financeiro, desde o início das enchentes, 182 novos profissionais vinculados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) iniciaram suas atividades no estado.
O Ministério da Saúde permitiu ainda que os profissionais do PMMB intercalassem a atuação na Unidade Básica de Saúde (UBS) com plantões na rede assistencial do SUS durante o período de emergência. Houve também suspensão temporária dos recessos dos profissionais pelo período de 30 dias. Atualmente, 1.497 profissionais estão atuando na Bahia.
Pelo menos 26 pessoas morreram no estado em decorrência de enchentes e alagamentos, que começaram no final de dezembro e deixaram 30.915 pessoas desabrigadas e 62.731 desalojadas. Em todo o estado 166 municípios foram afetados pelas chuvas, dos quais 154 estão com decreto de situação de emergência.
Agência Brasil
Auxílio Brasil: Caixa paga hoje famílias cadastradas com NIS final 3
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal paga, nesta quinta-feira (20), a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3. Cada família receberá repasse mínimo de R$ 400.
A terceira parcela incluiu 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões
As parcelas mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque durante 120 dias após a data indicada no calendário.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 3, e segue o mesmo calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
Hackers insultam Rui, vacinas e invadem site da Secretaria da Segurança da Bahia
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| Foto: Alberto Maraux/SSP-BA/Arquiv |
Conforme a publicação, o acesso ao portal exibia uma mensagem que comparava a violência na Bahia ao Rio de Janeiro, além de insultos ao governador Rui Costa (PT) e às vacinas contra Covid-19.
O grupo hacker afirmou também ter “máximo respeito aos profissionais de segurança pública”. Um grupo do Paraná assumiu a autoria do caso.
Na manhã de hoje, o portal segue fora do ar e o endereço está sendo direcionado para o site do Governo do Estado.
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