Litro da gasolina ultrapassa barreira dos R$ 8 pela primeira vez
Preço médio da gasolina ficou praticamente estável nos postos brasileiros nesta semana
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| Foto: Nilton Fukuda/Estadão/Arquivo |
O preço médio da gasolina ficou praticamente estável nos postos brasileiros nesta semana, mas pela primeira vez a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) detectou o produto sendo vendido a mais de R$ 8 por litro.
Na média nacional, a gasolina custou R$ 6,658 por litro nesta semana, um pouco abaixo dos R$ 6,664 verificados na semana passada. A estabilização ocorre após dois aumentos em resposta a reajuste de 4,85% promovido pela Petrobras no dia 11 de janeiro.
Em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro, a agência encontrou a gasolina mais cara do país: R$ 8,029 por litro. O valor foi detectado em um dos sete postos pesquisados no município. Na média, a gasolina na cidade custa R$ 7,759 por litro.
Na média nacional, o preço do diesel também apresentou estabilidade, fechando a semana em R$ 5,586 por litro, contra R$ 5,582 verificados na semana anterior. O produto também sofreu reajuste no dia 11 de janeiro, de 8%.
O diesel mais caro do país foi encontrado em Pindamonhangaba, a R$ 6,905 por litro. Esse valor foi verificado em apenas um dos quatro postos pesquisados na cidade e está bem acima da média local, de R$ 5,646 por litro.
A agência também não detectou alterações significativas nos preços do etanol hidratado, do botijão de gás e do GNV (gás natural veicular).
A disparada dos combustíveis tem sido motivo de preocupação para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, ajudou a levar a inflação oficial a alta de 10,06%, a maior desde 2015. Na semana passada, o presidente anunciou um projeto para isentar os combustíveis de impostos federais.
A proposta, porém, vem sendo desidratada em meio a resistências tanto externas quanto dentro do governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, defende que apenas o óleo diesel seja beneficiado com corte de impostos.
O governo avaliava também a criação de um fundo estabilizador para interferir nos preços finais dos combustíveis, mas a proposta foi descartada. Para Guedes, a ideia é inviável pois teria elevado custo e pouca eficácia.
Nesta quinta-feira (27), os estados confirmaram em reunião no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a prorrogação do congelamento dos preços de referência para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, que foi iniciada em novembro.
A medida reduz os repasses da alta de preços nas refinarias, já que o imposto deixa de acompanhar o preço das bombas. Mas o mercado espera novos reajustes da Petrobras, já que a defasagem entre as cotações internacionais e os valores praticados pela estatal é grande.
A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) calcula que o preço da gasolina vendido no Brasil está R$ 0,27 por litro abaixo do preço de paridade de importação, que simula quanto custaria no país o produto trazido do exterior. No diesel, a diferença chega a R$ 0,39 por litro.
Nicola Pamplona/Folhapress
Ministros do Supremo veem sinais de novo desgaste na relação com Planalto
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
A intensa movimentação no âmbito do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suspeita de vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF) tende a minar o caráter estritamente judicial da ação. O processo pode ganhar contornos políticos à medida em que persiste a indefinição a respeito do cumprimento da decisão judicial de prestar depoimento por parte de Bolsonaro.
A escolha do presidente de ignorar a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e não comparecer à PF para depor – seguida por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra o despacho inicial do magistrado – reabriu o flanco de ataques do Palácio do Planalto e reações da Corte (veja aqui).
O professor de Direito Penal Thiago Bottino, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), disse que, com a recusa do agravo por Moraes, resta à AGU apresentar um pedido de habeas corpus contra a decisão do ministro. Neste caso, a Advocacia-Geral poderia direcionar sua demanda para o gabinete de outro magistrado. Segundo Bottino, o problema reside no fato de a jurisprudência do STF não ser clara a respeito de hc contra atos de membros da Corte, o que demandaria maior grau de interpretação dos ministros em meio à queda de braço com o presidente.
Há no STF uma avaliação de que esse impasse ainda pode perdurar, alimentando desgaste desnecessário e até uma crise institucional. Ministros da Corte ouvidos pelo Estadão disseram, sob reserva, ser preciso agir com muita cautela para que Bolsonaro não saia como vítima desse episódio. Após o presidente faltar ao depoimento, a hasthag #BolsonaroArregao ganhou destaque nas redes sociais.
Outro ponto de atenção dos envolvidos na ação é o fato de o presidente não poder ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento – ou seja, por meio do uso da força. Em 2018, o STF proibiu, por 6 votos a 5, a condução obrigatória de réus e investigados para prestar esclarecimentos. Ao Estadão, fontes ligadas à cúpula da AGU disseram se amparar no precedente criado pela Mesa do Senado em 2016, quando parlamentares aprovaram um ato de descumprimento da decisão judicial proferida pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que obrigava o afastamento de Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência da Casa.
Caso o presidente opte por desacatar a intimação proferida por Moraes, ainda assim não sofrerá ‘medidas’ ou ‘consequências’ judiciais imediatas, porque, como explica Bottino, “sua ausência no dia e hora marcados pode ser interpretada como exercício do direito ao silêncio”. A falta, no entanto, pode desencadear pedidos do ministro-relator para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, processe criminalmente Bolsonaro por descumprimento de decisão judicial. Em outra frente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pode ser instatldo pelo STF a reconhecer a existência de crime de responsabilidade pelas mesmas práticas, o que pode ensejar a abertura de um processo de impeachment.
Estadão Conteúdo
Prefeitura de Ipiaú realiza processo seletivo para contratação de estagiários
O valor da bolsa de R$ 350,00 é para estudantes que irão cumprir 4 h /ao dia de estágio e de R$ 550,00 para 6h/ ao dia, mais o benefício de auxílio transporte no valor de R$ 50,00 para as duas modalidades, independente do curso que o estagiário está matriculado.
A inscrição é gratuita, de 02 a 10 de fevereiro, até às 12h, e deve ser realizada pelo site do CIEE www.ciee.org.br . A análise curricular também acontece por questionário online. O edital também tem programa de cota de acordo com a lei, sendo assim 10% das vagas são reservadas aos candidatos com deficiência e 30% reservadas aos candidatos negros e pardos.
O candidato deve fazer o seguinte caminho no site: clicar no acesso para “ESTUDANTES”, localizar na lista de “PROCESSOS SELETIVOS” o logotipo da Prefeitura Municipal de Ipiaú e clicar neste link. Os interessados devem acessar o edital anexo na mesma página antes de realizar a sua inscrição.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 28 de janeiro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 28 de janeiro, confirma 81 casos ativos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 28 de janeiro, tivemos 3.615 casos confirmados, dentre estes, são 3.445 pessoas RECUPERADAS, 75 estão em isolamento social, 06 estão internadas e 89 foram a óbito. Nesse momento, temos 81 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Dois homens são mortos no distrito do Japomirim; uma das vítimas era ex-candidato a vereador de Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Giro Ipiaú |
Dois homens foram mortos a tiros no final da tarde dessa sexta-feira (28), numa estrada logo após o Posto de Combustíveis do distrito do Japomirim, município de Itagibá. Um dos homens mortos é Adenor dos Reis Soares Filho, conhecido como “Zinho”, ex-candidato a vereador de Ipiaú nas eleições de 2016 e filho do saudoso ex-vereador Adenor Soares. O outro homem ainda não foi identificado.
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| Foto: Divulgação/Giro Ipiaú |
Moradores das localidades próximas disseram que ouviram cerca de nove disparos de arma de fogo. Zinho foi executado dentro do carro, enquanto o outro homem foi morto próximo do veículo. Os disparos teriam sido efetuados por indivíduos numa motocicleta. A Polícia Militar isolou a área e acionou o DPT para remover os corpos ao IML.
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| Foto: Divulgação/Giro Ipiaú |
A motivação do duplo homicídio e a autoria serão investigados pela Polícia Civil de Itagibá. Zinho tinha algumas passagens pela Polícia e chegou a cumprir pena no presídio de Jequié por um período, tendo a prisão relaxada pela Justiça. (Giro Ipiaú)
Bahia tem 29,6 mil casos ativos de Covid-19; maior número desde julho de 2020
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| Foto: Divulgação/Arquiv |
Ainda segundo o boletim da Sesab, nas últimas 24 horas também foram registrados 7.991 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,60%), 4.974 pessoas recuperadas (+0,39%) e mais 28 mortes. De acordo com a secretaria, de 1.347.375 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.289.811 são considerados recuperados e 29.670 evoluíram para óbito.
A secretaria contabiliza ainda 1.726.457 casos descartados e 305.255 em investigação. De acordo com a Sesab, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 56.781 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Estes dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. Segundo a secretaria, a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.087.329 de pessoas foram vacinadas na Bahia contra a Covid-19 com a primeira dose, 264.217 com a dose única, 9.404.099 com a segunda dose e 2.308.875 com a dose de reforço. Ao todo, 53.483 crianças, de 5 a 11 anos, foram imunizadas.
Variante Ômicron representa mais de 71% dos casos de coronavírus na Bahia
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| Foto: Divulgação/Sesab |
Os casos foram identificados em moradores dos municípios de Alcobaça, Camacan, Candeias, Candido Sales, Castro Alves, Conceição do Coité, Conceição do Jacuipe, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itamaraju, Itambé, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Monte Santo, Mucugê, Mucuri, Pintadas, Poções, Pojuca, Prado, Remanso, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Estevão, Serrinha e Ubaitaba.
Turistas de Belo Horizonte (MG), Franca (SP), Hortolândia (SP) e Natal (RN) também tiveram amostras detectadas para Ômicron enquanto visitavam as cidades baianas de Nova Viçosa, Nova Itarana, Serrolândia e Ilhéus, respectivamente. Ao todo, são 27 mulheres e 19 homens, com a faixa etária que varia de 3 a 86 anos.
A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, alerta que “o avanço da Ômicron tem provocado crescimento expressivo do número de casos ativos, atualmente em 29.670, sendo que o maior número de toda a pandemia foi 30.221 casos ativos em julho de 2020″, afirma.
A escolha das amostras para o sequenciamento é baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.
Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA já realizou mais de 1.700 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19.
Antes de Moraes intimar Bolsonaro, AGU negou que presidente divulgou inquérito sigiloso
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquiv |
O argumento do órgão é o de que os documentos não estavam sob sigilo à época em que foram divulgados por Bolsonaro em live realizada em agosto de 2021. A AGU chegou a sustentar ainda que, caso o Supremo entenda que as informações eram sim sigilosas, o presidente na verdade cometeu uma espécie de erro sem dolo (sem intenção), ‘induzido’ pelo delegado da Polícia Federal que conduzia a investigação.
“O Presidente da República tão somente teve acesso aos elementos do aludido inquérito após a sua pretérita divulgação por agente competente da Polícia Federal, que tornou público ato pretensamente sigiloso (pois comprovado que sequer havia essa qualidade sobre a documentação) remetido a outra autoridade, não tendo o requerente i) custódia ou detenção do traslado do inquérito; ii) tampouco funcionado como destinatário do que nele contido, o que, a propósito, está demonstrado no inquérito, haja vista a existência de email direcionado pelo DPF ao Deputado Federal Filipe Barros”, sustentou a AGU no documento.
Em outro trecho da petição encaminhada ao STF nesta quinta-feira, 27, a AGU argumentou que ‘se desconhecia’ o sigilo do inquérito. Segundo o órgão, o delegado da PF Victor Neves Feitosa Campos compartilhou o inquérito com o deputado Filipe Barros, em razão da função de relator da PEC do voto impresso na Câmara, “sem a contextualização de qualquer óbice para o seu aproveitamento e ampla divulgação, seja no âmbito da Comissão Parlamentar ou em qualquer outra esfera”.
Nessa linha, a AGU alegou ainda que ‘não há distinção’ entre a publicidade dada ao inquérito na Comissão Parlamentar da Câmara e na live do presidente, uma vez que os temas tratados na casa legislativa “são de interesse e acesso a toda sociedade, que é destinatária direta de todos os elementos que digam respeito à proposição legislativa, sem sigilo ou restrição de acesso, o que pode ocorrer através de seus representantes (membros da Comissão) ou por acompanhamento do interessado das rodadas de debate”.
Quando Bolsonaro divulgou o inquérito sigiloso da PF, distorceu as informações contidas no mesmo para legar supostas fraudes nas eleições. A investigação em questão foi aberta a pedido do próprio TSE, após o segundo turno das eleições de 2018, para apurar uma denúncia de invasão do sistema interno do TSE. Nunca não foram encontrados indícios de que o ataque tenha afetado o resultado das eleições daquele ano.
Os argumentos foram levados ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito aberto a pedido do TSE, no mesmo documento em que Bolsonaro disse que ‘declinava da oitiva pessoal que lhe foi oportunizada’ pela PF. A corporação tenta agendar o depoimento do chefe do Executivo no âmbito da investigação desde dezembro, sendo que a AGU chegou até a pedir mais tempo para a realização da diligência.
Alexandre atendeu o pedido do órgão e aumentou o prazo para que Bolsonaro fosse ouvido, sendo que a data limite para a colheita do depoimento seria esta sexta-feira, 28. No entanto, quando o prazo estava perto de expirar, o presidente resolver pedir que as investigações seguissem sem que ele fosse ouvido. Foi tal solicitação que levou Alexandre a intimar o chefe do Executivo, estabelecendo que ele depusesse presencialmente à PF às 14h desta sexta-feira.
Em seu despacho, o ministro destacou que, apesar da Constituição prever o direito ao silêncio, não é permitido ao investigado ‘recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros’. Alexandre chegou a ressaltar ainda que Bolsonaro chegou a concordar em participar da oitiva – uma oportunidade para exercer “real, efetiva e concretamente seu direito de defesa, como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento de importantes fatos”.
No entanto, o chefe do Executivo não compareceu à PF para prestar depoimento, contrariando a decisão de Alexandre de Moraes. Minutos antes das 14h, o advogado-geral Bruno Bianco Leal apresentou agravo de instrumento ao Supremo para que o presidente não seja ouvido pelas autoridades policiais até que o plenário da Corte se reúna para avaliar. Ele foi pessoalmente à sede da PF levar a ação com pedido de anulação da inquirição.
Estadão Conteúdo
Valdemar Costa Neto vai apresentar nesta sexta-feira nome do marqueteiro a Bolsonaro
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| Foto: Leonardo Prado/Arquivo/Câmara dos Deputado |
Apesar de Bolsonaro ter dito que não precisa de marqueteiro, os coordenadores de sua campanha insistem na necessidade de um profissional para tocar o marketing da candidatura.
Será apresentada hoje também ao grupo uma nova rodada de pesquisas encomendadas por Valdemar.
Bolsonaro falta a depoimento na PF, tenta recurso no STF, mas Moraes nega
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)Foto: Reprodução/Folha de São Paulo/Arquivo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) faltou a hora marcada de seu depoimento na Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28) e recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes. A oitiva do presidente estava marcada para as 14h.
Menos de uma hora depois, Moraes recusou o recurso sob o argumento de que já havia passado o momento de apresentação desse tipo de pedido.
Como mostrou a Folha, segundo auxiliares palacianos, a decisão de Bolsonaro não ir à Polícia Federal se deu porque prevaleceu o entendimento da AGU de que ele não é obrigado, como havia determinou o ministro do STF na véspera.
A intimação para que o presidente falasse com os investigadores ocorre no âmbito do inquérito que apura vazamento de investigação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre ataque hacker às urnas.
No recurso apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, a AGU pedia para que, se não houvesse reconsideração da determinação de Bolsonaro depor, o caso fosse levado ao plenário do Supremo.
A argumentação da defesa do governo era a de que ficasse explícito que “ao agente político é garantida a escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa”.
Moraes, no entanto, afirmou que esse recurso foi protocolado após o período em que a AGU poderia se manifestar. Segundo ele, o pedido foi apresentado no STF às 13h49 desta sexta, 11 minutos antes do horário agendado para o depoimento, e recebida pelo gabinete do ministro às 14h08.
“Tendo tomado ciência da decisão de realização de interrogatório pessoal em 29/11/2021, (…) a defesa teria o prazo de cinco dias para interpor o competente agravo, ou seja, até o dia 06/12/2021, caso pretendesse que a discussão fosse levada ao plenário”, disse o ministro.
“Ocorre, entretanto, que o investigado, ao tomar ciência da decisão, não interpôs qualquer recurso no prazo processual adequado.”
Na manhã desta sexta-feira, interlocutores da AGU mantinham em conversas com o mesmo posicionamento apresentado a Moraes em uma petição dois dias antes.
A avaliação de que Bolsonaro não é obrigado a depor se baseia em julgamentos do STF de duas ações (ADPF) sobre condução coercitiva.
Em 2018, por maioria, o STF decidiu que o instrumento, que ganhou notoriedade em casos da Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo.
Também nesta sexta, mais cedo, mas sem citar o STF, Bolsonaro falou em “interferências” no Poder Executivo. “[Em 2021] enfrentamos também outras atribulações. Interferências no Executivo, as mais variadas possíveis”, disse.
“Sempre, da nossa parte, jogando com aquilo que nós temos e aquilo que nós juramos respeitar por ocasião da nossa posse, a nossa Constituição”, completou Bolsonaro.
Ao falar em interferências, Bolsonaro comentava os desafios enfrentados pelo governo nos últimos anos. Ele não citou diretamente quem estaria realizando essas interferências, mas em outros momentos acusou o STF, em especial Moraes, de fazê-lo.
Moraes é relator de inquéritos que tem Bolsonaro e seus aliados como alvo.
Nesta quinta-feira (27), o ministro do STF determinou que o presidente fosse depor na superintendência da Polícia Federal de Brasília no âmbito da apuração sobre vazamento de inquérito sigiloso do TSE em live do presidente.
De acordo com o ministro, como Bolsonaro não indicou local, dia e horário dentro do prazo para ser ouvido pelos policiais, ele teria que comparecer na PF às 14h para o interrogatório. Como não compareceu, caberá a Moraes definir medidas, ainda não especificadas.
No ano passado, Bolsonaro patrocinou uma crise entre Poderes, em especial por seus ataques à Justiça Eleitoral e a ministros do Supremo, sendo Moraes um dos principais alvos.
Em ato em São Paulo no 7 de Setembro, por exemplo, Bolsonaro chegou a dizer que não cumpriria decisões do Supremo e chamou Moraes de “canalha”.
Diante das reações dos demais Poderes a aquelas ameaças, dias depois Bolsonaro deu um passo atrás diante de suas manifestações de cunho golpista e disse que nunca teve nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes —o texto de recuo foi redigido com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Aquela mudança de tom de Bolsonaro, porém, apesar de elogiada pelos presidentes do Senado e da Câmara, sempre foi vista com ceticismo, em especial pelos magistrados do Supremo.
O depoimento marcado para esta sexta-feira está relacionado a inquérito para saber como vazou investigação sobre o ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral e que foi utilizada por Bolsonaro em agosto do ano passado para levantar a tese de fraude na eleição de 2018.
Além da responsabilidade pela divulgação dos documentos, a PF pretendia apurar como o deputado Filipe Barros (PSL-PR), relator da PEC do voto impresso, soube da existência do caso sigiloso em andamento no órgão.
A apuração foi solicitada pelo TSE e sua abertura foi ordenada por Moraes. O ministro do STF entendeu que o caso tem relação com o inquérito das fake news e se manteve como relator do caso.
O inquérito apura o vazamento de dados sigilosos.
Bolsonaro acessou e divulgou as informações sobre o ataque ao sistema do TSE após Filipe Barros, na condição de autoridade como parlamentar, pedir acesso à investigação ao delegado Victor Feitosa Campo, da superintendência da PF no Distrito Federal. O pedido foi atendido.
Julia Chaib, Marianna Holanda e José Marques, Folhapress
Ecstasy e lança-perfume são encontrados pela 16ª CIPM
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| Foto: Divulgação: SSP Em operação, na região do Subúrbio Ferroviário, as equipes flagraram oito suspeitos com os materiais. |
Cerca de oito suspeitos fugiram do local por uma área de mata, dispensando os entorpecentes. Além das drogas, um carregador de pistola calibre 9mm e três balanças também foram apreendidos. Todo o material recolhido foi apresentado na Central de Flagrantes, como contou o capitão Geraldo Pereira, subcomandante da 16ª CIPM.
“Patrulhávamos na área quando avistamos os criminosos. Eles rapidamente fugiram por um matagal. Vasculhamos o local e encontramos as drogas”, finalizou o oficial.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Traficante que recebia drogas do Paraguai pelos Correios é preso
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| Foto: Divulgação |
Policiais receberam denúncias de que um traficante estaria recebendo com frequência, drogas do Paraguai, por correspondência. De acordo com as características passadas, as guarnições localizaram o homem nas proximidades da agência dos Correios da cidade, como explica o comandante da unidade, major Geovanni Castro Damasceno.
“Ele disse que recebia maconha aromatizada de outro país e que possui diversos clientes com gostos diferenciados. Informou também que possuía mudas de maconha no quintal da casa onde mora, que ainda não estavam prontas para o consumo”, disse o militar, acrescentando que o material foi recolhido.
Foram apreendidos mais de meio quilo de maconha, 18 mudas de entorpecentes, uma balança, três frascos de anabolizantes, um celular e uma motocicleta Honda. Ele e os materiais foram apresentados na delegacia da cidade, onde foi autuado por tráfico de drogas.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Comunicado da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú
Neste sábado, 29, será realizado Mutirão de Vacinação para as crianças de 5 a 11 anos, na UPA, das 08h às 12h.
Prefeitura de Ipiaú / Dircom
Sly: PF deflagra operação contra fraudes no Auxílio Emergencial no oeste baiano nesta sexta
Segundo a PF, está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão, na cidade de Santa Maria da Vitória, extremo oeste baiano, expedido pela Justiça Federal
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| Foto: Divulgação/PF |
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (28), a Operação Sly, que visa reprimir fraudes no Auxílio Emergencial, na região do oeste baiano. O nome Sly é um termo que vem do inglês e se refere a fraudadores e golpistas. Segundo a PF, está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão, na cidade de Santa Maria da Vitória, extremo oeste baiano, expedido pela Justiça Federal. Também foi determinada a quebra de sigilo de dados bancários do investigado.
A investigação, que teve início em 2021, é resultado da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O objetivo é a racionalização dos procedimentos de apuração criminal sobre a temática, com foco na atuação de grupos, associações ou organizações criminosas e a desarticulação de fraudes estruturadas.
No decorrer das investigações, apurou-se que o investigado cadastrou no aplicativo “Caixa Tem” pelo menos 07 (sete) contas em nome de terceiros para recebimento do Auxílio Emergencial de forma fraudulenta, transferindo imediatamente os valores depositados para contas vinculadas ao Mercado Pago, em nome de terceiros (pelo menos 08 contas digitais), resultando num prejuízo de pelo menos R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
O responsável pela conduta delitiva investigada responderá pela prática do crime de furto qualificado mediante fraude.
‘Ela fazia tudo por nós, eu era a princesa dela’, disse filha de mulher torturada e morta por marido
Francielle foi mantida em cárcere privado por mais de 1 mês
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| Foto: Reprodução/Faccebook |
“Ela fazia tudo por nós, eu era a princesa dela”, disse Érika Guimarães, filha de Francielle Guimarães, de 36 anos, torturada e assassinada pelo marido Adailton Freixeira da Silva, que está foragido após tentar simular suicídio para a morte da esposa, com quem convivia há 17 anos.
Muito abalada ainda com a morte da mãe, Érika foi de poucas palavras e lembrou como Francielle era carinhosa, uma mãe preocupada com os filhos, e que seria capaz de fazer qualquer coisa para protegê-los, “Ela dizia sempre que eu era a joia dela”, relatou Érika.
Érika ainda disse que a mãe vivia sorrindo, e que era muito boa com todos. Familiares contaram ainda ao Jornal Midiamax que Adailton era muito violento e agressivo, e que sempre gritava com Francielle e com os filhos.
Familiares ainda contaram ao Jornal Midiamax que Francielle queria se separar, mas Adailton não aceitava e mantinha a mulher em casa, sem acesso a celular, sem contato com a família e amigos. A filha de Francielle era proibida de entrar na casa para visitar a mãe.
Segundo informações passadas por familiares de Francielle, ela era agredida há pelo menos 15 anos pelo marido e como tinha muito medo de Adailton nunca registrou um boletim de ocorrência contra o homem, que vivia fazendo ameaças a ela e aos filhos.
Denúncia de vizinhos
No dia 16 de dezembro de 2021, vizinhos ligaram por duas vezes para a polícia relatando que Francielle estava sendo agredida pelo marido. Na primeira ida dos militares à residência, ele disse que não estava ocorrendo nada. Mas, momentos depois um novo chamado fez com que os policiais voltassem ao local.
Desta vez, familiares da vítima estavam em frente à residência dizendo que Francielle estava apanhando de Adailton Freixeira da Silva, de 46 anos. Mas, mais uma vez ela relatou que o chamado deveria ser para outra casa. Não foi visto nenhum sinal de violência aparente no corpo da mulher, e os policiais conversaram com a família e com a vítima, que nesse dia resolveu ir para a casa de sua mãe.
Dias depois, Francielle foi colocada em cárcere privado pelo marido que passou a fazer sessões de tortura com a esposa, que teve os dentes quebrados, cabelos cortados rente ao couro cabeludo, além de ser queimada e ficar sem pele nenhuma nas nádegas. No corpo de Francielle, o médico legista encontrou equimoses no abdômen e na região do tórax.
A morte
Ela foi encontrada morta em casa e a princípio o caso foi tratado como morte natural. No entanto, no laudo da funerária, o delegado percebeu lesões. O corpo foi encaminhado para verificação do óbito e o médico então retornou, alegando que as lesões não eram compatíveis com morte natural.
Assim, o corpo de Francielle foi encaminhado ao Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), onde foi confirmada a morte violenta. Francielle foi vítima de estrangulamento, asfixiada com um cordão em volta do pescoço. No corpo, várias outras lesões, dente quebrado, unhas quebradas, ferimentos na cabeça, o cabelo totalmente cortado, evidenciavam a tortura que ela sofreu por pelo menos um mês.
Na casa, foi feita perícia e objetos usados nas agressões apreendidos, bem como o objeto que teria sido usado no estrangulamento.
Ainda conforme o delegado, familiares procuraram a delegacia e relataram que Francielle era mantida em cárcere pelo marido. Ela teria confessado a ele um relacionamento extraconjugal, quando as torturas começaram. A mulher era proibida de sair de casa, mantida em cárcere privado, sem poder se comunicar com os familiares ou qualquer outra pessoa.
Imagens de câmeras de segurança flagraram o autor saindo da residência, momentos após o feminicídio. Ele está foragido e o caso será investigado pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) como cárcere, tortura e feminicídio.
Governo publica critérios para universalização da internet na educação
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| Foto: Caminhos da Reportagem/TV Bras |
Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União.
A transferência, feita em parcela única de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, é um apoio financeiro, dado em razão da calamidade pública decorrente da pandemia, de forma a, em colaboração com os municípios, “proporcionar equidade na universalização do ensino”.
Diretrizes
O decreto apresenta algumas diretrizes para a aplicação desses recursos e descreve como serão a operacionalização das transferências e os prazos.
Caso os recursos (e os rendimentos obtidos a partir de sua aplicação) não sejam aplicados, os saldos remanescentes deverão ser restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União.
O decreto apresenta, também, anexos que servirão de modelo para a apresentação do relatório de gestão final.
Agência Brasil
Levantamento revela gastos extravagantes de partidos com dinheiro público
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| Foto: Pedro França/Arquivo/Agência Senado |
O problema fica ainda mais cabeludo quando se põe uma lupa sobre como esse dinheiro vem sendo gasto. No caso da fatia destinada a gastos eleitorais, já é farta a literatura de maracutaias, com destaque para as candidaturas-laranjas. Em termos de uso escandaloso, no entanto, o Fundo Partidário não fica muito longe. Conforme demonstra um extenso levantamento feito por VEJA nas despesas dos diretórios nacionais das siglas em 2021, a partir de informações fornecidas por elas próprias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parte significativa desses gastos, que totalizaram quase 1 bilhão de reais no ano passado, vem sendo usada para permitir que os políticos desfrutem de voos de jatinho, transporte por carrões e uso de mansões. Ironia das ironias, eles ainda garantem a contratação de alguns dos melhores advogados da praça para defendê-los de acusações por corrupção — ou seja, o dinheiro público serve para livrar da Justiça os acusados de roubar dinheiro público.
José Dirceu participa de articulação de Lula e busca apoio de tucanos
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| José Dirceu/Foto: André Dusek/Arquivo/Estadão |
O ex-ministro José Dirceu tem atuado nas articulações de Lula (PT) com partidos de centro e de centro-direita, e do final do ano para cá esteve com parlamentares do PSDB, como o senador José Aníbal (SP), com quem já se reuniu duas vezes, além de outros tucanos da mesma geração.
Nesses encontros, Dirceu tem feito a contraposição entre o petista e Jair Bolsonaro (PL) para enfatizar a importância da vitória já no primeiro turno contra o autoritarismo que, segundo ele, o presidente representa.
Ele também tem falado da construção de uma base política sólida, para além da esquerda, para resistir a qualquer impulso antidemocrático que Bolsonaro e seus aliados possam ter em caso de derrota.
No momento, os tucanos mantém a aposta em diferentes candidatos da terceira via, como Simone Tebet (MDB), no caso de José Aníbal, e João Doria (PSDB).
Dirceu é um dos principais defensores no PT de uma aliança com siglas e parlamentares de fora da esquerda. Ele tem tomado a frente no apoio à chapa com Geraldo Alckmin, por exemplo.
O principal representante do campo contrário à aliança com o ex-tucano é o deputado federal Rui Falcão, que disse à Folha que ele representa uma contradição a tudo o que o partido fez e quer fazer.
“Lula não precisa de uma muleta eleitoral”, afirmou o parlamentar.
Painel/Folhapress
Em jogo com quatro participações do VAR, Brasil e Equador empatam
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| Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados |
Brasil e Equador empataram em 1 a 1 no final da tarde desta quinta-feira (27) em jogo válido pela 15ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar. A partida foi disputada no Estádio Casa Blanca em Quito. Mesmo sem a presença do craque Neymar, o time do técnico Tite aproveitou logo a primeira chance e abriu o placar aos cinco minutos de jogo.
Após da rebatida da defesa, Coutinho cruzou, Matheus Cunha tentou e a bola sobrou para o volante Casemiro abrir o placar. Depois, aos 13 minutos, ocorreu o primeiro lance com a participação do árbitro de vídeo. O atacante Matheus Cunha foi atingido pelo goleiro Domínguez. Após revisão, o árbitro colombiano Wilmar Roldán confirmou que a falta foi fora da área e expulsou o jogador do Equador.
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| Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados |
Mas a vantagem do Brasil de jogar com um atleta a mais durou muito pouco. Aos 19 minutos, o lateral-direito Emerson, que já tinha cartão amarelo, acertou Estrada e foi expulso. E, logo na sequência da partida, ocorreu outra participação importante do árbitro de vídeo. Aos 25, o goleiro brasileiro Alisson havia sido expulso depois de atingir Enner Valencia. Mas, Wilmar Roldán acabou voltando atrás e deu apenas o amarelo para o arqueiro da seleção de Tite.
No começo da segunda etapa, outra revisão do VAR. Aos 12 minutos, Roldán viu um pisão do atacante Raphinha em Estupiñán dentro da área e marcou pênalti. Só que voltou atrás depois de rever o lance no vídeo. O gol de empate do Equador saiu aos 29 minutos da etapa final. Depois de um cruzamento, Félix Torres subiu junto com Casemiro e mandou de cabeça para o fundo da rede. E, por incrível que pareça, o juiz Wilmar Roldán ainda conseguiu se envolver em mais um lance com o VAR. Aos 45, ele marcou pênalti do goleiro Alisson em cima de Ayrton Preciado. Mas, depois de rever, mudou de ideia e considerou o lance como legal.
Com esse resultado, o Brasil, que já está classificado à Copa do Quatar, continua na liderança das Eliminatórias com 36 pontos. O Equador, em terceiro, com 24 pontos tem a vaga bem encaminhada para o torneio do final deste ano. O Brasil volta a jogar na terça-feira (01/02) contra o Paraguai no Estádio Mineiro em Belo Horizonte. No mesmo dia, o Equador vai até Lima para enfrentar o Peru.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Juliano Justo - Repórter da EBC - São Paulo
Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
Ministro afirma que presidente não pode recusar participar de ato
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| Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal amanhã, às 14h, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura a suposta divulgação de informações sigilosas sobre um ataque de hackers ao sistema de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018.
Na decisão, Moraes, que é relator do inquérito, entendeu que o presidente pode exercer o direito constitucional ao silêncio, mas não pode recusar previamente de participar dos atos processuais. Em novembro do ano passado, atendendo pedido da defesa, o ministro concedeu prazo adicional de 60 dias para marcação da oitiva.
“Não tendo o presidente da República indicado local, dia e horário para a realização de seu interrogatório no prazo fixado de 60 dias, determino sua intimação por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU) para que compareça no dia 28 de janeiro de 2022, às 14h, para prestar depoimento pessoal”, decidiu o ministro.
Antes da decisão de Moraes, a AGU argumentou no inquérito que o presidente não divulgou documentos sigilosos e “declinou da oitava pessoal”. Segundo o órgão, o depoimento pessoal não contribuiria para o processo. Além disso, destacou que decisões anteriores da Corte impedem a condução coercitiva para depoimento e garantem o “direito de ausência” da defesa.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Veja os números sorteados hoje pela Mega-Sena
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| Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal divulgou na noite de hoje (27) o resultado do sorteio número 2.447 da Mega Sena. As seis dezenas sorteadas são
13, 19, 29, 42, 49 e 52
Nenhum apostador acertou as dezenas sorteadas. O prêmio acumulado estimado é de R$ 31 milhões.
Esta é a Mega-Semana de Verão que oferece uma chance extra ao apostador, com sorteios na terça-feira (25), hoje e no sábado (29).
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 9
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
A Caixa paga nesta sexta-feira (28) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
Em janeiro, 3 milhões de famílias foram incluídas no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Confira o calendário:
Final do NIS Dia do pagamento
1 18 de janeiro
2 19 de janeiro
3 20 de janeiro
4 21 de janeiro
5 24 de janeiro
6 25 de janeiro
7 26 de janeiro
8 27 de janeiro
9 28 de janeiro
0 31 de janeiro
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje - retroativamente - às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Edição: Graça Agência Brasil - Brasília
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