TSE abre Ano Judiciário de 2022 na próxima terça-feira (1º)
Sessão plenária será realizada a partir das 19h, de maneira virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima terça-feira (1º), às 19h, de maneira virtual, a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
A partir de terça-feira, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam a vigorar normalmente. A Secretaria do Tribunal volta a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. As pessoas interessadas também podem contatar os Protocolos Judiciário e Administrativo, bem como outras áreas da Corte via e-mail ou telefone (consulte os contatos).
Diante do recente aumento da curva de contágio da covid-19 no Distrito Federal, especialmente com o avanço da variante Ômicron e em razão da urgente necessidade de estabelecer medidas sanitárias para a contenção da variante do novo coronavírus, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu adiar, por meio da Portaria nº 44/2022, a retomada das atividades presenciais no Tribunal, até o restabelecimento de condição epidemiológica mais favorável.
As sessões de julgamento do TSE podem ser assistidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos também ficam disponíveis na página do Tribunal para consulta logo após o encerramento da sessão.
Pautas das sessões
No Portal do Tribunal na internet, são divulgadas matérias destacando os principais processos a serem julgados nas sessões. Além disso, a pessoa interessada pode consultar a relação completa dos processos no próprio site.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer uso da palavra nas sessões do TSE devem enviar solicitação via formulário eletrônico disponível no site do Tribunal. O formulário deve ser preenchido com informações básicas do advogado e do processo em que atua.
Conforme disciplinado pela Resolução Administrativa TSE nº 02/2020, as informações devem ser enviadas com até 24 horas de antecedência da sessão, quando o advogado receberá as instruções para acessar o evento.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
90 anos da Justiça Eleitoral: conheça as atribuições das juízas e dos juízes eleitorais
Eles são os membros da JE que atuam de forma mais próxima do eleitorado
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| Imagem Divulgação/TSE |
No próximo dia 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral comemora 90 anos de existência. São nove décadas de histórias de pessoas que contribuem diariamente para a consolidação da democracia do país. Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicará matérias que detalham as atribuições dos órgãos que compõem esta justiça especializada e, principalmente, que contam a trajetória de quem trabalha duro para assegurar o direito de escolha dos nossos representantes políticos.
As juízas e os juízes eleitorais são os membros da Justiça Eleitoral que atuam nos municípios e estão mais próximos da sociedade. Eles são juízes de direito designados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para, de dois em dois anos, atuar na esfera eleitoral. A expedição e a concessão da transferência do título de eleitor fazem parte da atribuição do juiz eleitoral, que também é a pessoa encarregada de processar e julgar os crimes eleitorais da comarca. Também cabe a essas magistradas e magistrados a incumbência de tomar todas as providências necessárias para evitar a prática de atos ilícitos nas eleições.
Trabalho fora do período eleitoral
Engana-se quem pensa que um juiz eleitoral trabalha apenas nas eleições. A rotina é bastante atribulada, como conta a juíza eleitoral Leidejane Chieza, responsável pela 43ª zona eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, que abrange os municípios de Natividade e Varre-Sai. Segundo a magistrada, por mais que os afazeres se intensifiquem com a proximidade do pleito, o trabalho do juiz eleitoral não se resume somente à época da votação.
Como ela é a única juíza da localidade, também ocupa o posto de juíza eleitoral e se divide entre as duas atividades durante todo o ano. “A nossa atuação na Justiça Eleitoral é contínua, todos os dias. A gente tem que gerenciar o cartório, ver funcionário e trabalhar como diretor, um gerenciador maior das atividades cartorárias”, diz.
Além da função jurisdicional – que inclui a análise de prestação de contas das candidaturas, a realização de audiências e julgamento de crimes eleitorais – a magistrada ainda coordena a equipe que visita todos os locais de votação para saber se as seções eleitorais estão suficientemente equipadas para receber as eleitoras e eleitores nos dias de votação. “Temos que verificar se os locais de votação estão regulares, se tem alguma pendência, se tem tomada, se caiu alguma parede, se tem luz, se ainda existe o local de votação. Isso tudo a gente tem que analisar”, relata.
As campanhas de incentivo à apresentação voluntária de mesárias e mesários que prestarão serviços nas eleições, bem como a organização do transporte oferecido aos eleitores que moram em bairros afastados, também estão sob a responsabilidade da juíza eleitoral.
“Fora isso tudo, a gente ainda faz reuniões – e muitas reuniões – com os partidos políticos, com os candidatos, quando a gente faz eleição municipal, para trabalhar bem a questão da propaganda eleitoral, para não ter nenhum tipo de abuso, nenhum problema na data da eleição. A gente tem todo esse cuidado de preparar a população para o período eleitoral”, conclui a magistrada.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Entenda o conflito entre Rússia e Ucrânia e como ele afeta o Brasil
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo |
“É uma questão basicamente de geopolítica, mexendo com o tabuleiro de xadrez da política internacional. É como se fosse um triângulo com três vértices: de um lado a Rússia, do outro lado os Estados Unidos e o terceiro vértice seria a Europa propriamente dita. E, no meio de toda esta confusão, está um país relativamente pequeno, que é a Ucrânia”, resume o professor aposentado de História Contemporânea Antônio Barbosa, da Universidade de Brasília (UnB).
Ele aponta que as movimentações de Vladimir Putin, presidente russo, têm a ver com o propósito de mostrar para o mundo que o país “continua no jogo das grandes potências”. Barbosa lembra que, com o fim da União Soviética, em 1991, nos anos que se seguiram, o poder mundial aparente estava concentrado nas mãos dos Estados Unidos. “Putin está conseguindo mostrar que, apesar de a União Soviética não existir mais, de ter perdido o controle sobre os países do Leste Europeu, a Rússia continua sendo uma grande potência, inclusive mantendo intacto o seu arsenal nuclear”, analisa.
O professor Maurício Santoro, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), concorda que “a causa última de todos esses conflitos envolvendo a Ucrânia é definir qual é a esfera de influência da Rússia, dos Estados Unidos e da União Europeia no Leste da Europa”. Ele lembra que, após o colapso da União Soviética, houve expansão da influência ocidental nos estados que orbitavam o governo comunista ou mesmo nas repúblicas soviéticas. “Elas passaram a fazer parte da União Europeia, da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], ou dos dois ao mesmo tempo.”
Santoro acrescenta que a Rússia coloca pressão nos países ocidentais por entender que os Estados Unidos passam por um período de instabilidade. “Há uma leitura, tanto por parte da Rússia quanto por parte da China, de que esse é um momento de declínio dos Estados Unidos, em que o governo americano tem se mostrado mais frágil e com maior dificuldade em alcançar os seus objetivos”, avalia. Ele cita questões relacionadas à pandemia como reflexo de fragilidade.
Barbosa também destaca o contexto interno norte-americano. “Se nós levarmos em consideração questões de ordem interna, a fragilidade no próprio Joe Biden [presidente norte-americano] e as condições do mundo hoje, os Estados Unidos estão numa posição nada confortável. Até porque qualquer decisão mais incisiva de Washington não necessita da concordância unânime da Europa”, avalia.
Por que a Ucrânia?
Santoro explica que a expansão da Otan é encarada pela Rússia como uma ameaça militar. “Uma ameaça para sua própria integridade territorial”, aponta. Para os russos, conforme explica o professor, a Ucrânia é um território com o qual eles podem impedir o avanço das forças militares ocidentais. Ele compara com os países bálticos — Letônia, Estônia e Lituânia — que foram incorporados ao tratado militar e à União Europeia. “Mas eles são países que historicamente tem uma relação forte com o resto da Europa, muito próxima ao Ocidente, em termos de comércio, em termos de cultura. Os russos não tinham como resistir.”
A situação é diferente na Ucrânia. “Basicamente a metade leste do país tem uma história muito ligada à Rússia e uma presença muito grande de pessoas que falam russo, com origem étnica russa, quer dizer os laços históricos ali realmente são todos voltados para a Rússia”, explica. A metade oeste, no entanto, tem uma história mais ligada ao Ocidente. “É um território que, em vários momentos da história, fez parte do império Habsburgo ou fez parte da Polônia. É outra cultura, outra tradição histórica, então a Ucrânia é, ela mesma, muito dividida com relação a para onde ele vai.”
Santoro lembra que os russos conseguiram manter também sua esfera de influência nas antigas repúblicas da Ásia Central, como Cazaquistão e Uzbequistão, e nos países do Cáucaso, como Geórgia e Azerbaijão.
Interesses
Barbosa destaca que muitos países da Europa dependem do abastecimento de gás natural russo. “Na eventualidade de um conflito armado naquela região, a Rússia poderia suspender o fornecimento deste gás, que é vital. Um dos países que mais sofreria com isso é a Alemanha, o que talvez explique o fato de que, ao contrário do Reino Unido e ao contrário da França, a Alemanha, até o presente momento, não abriu a boca para contestar Putin”, destaca.
Santoro levanta um ponto de dúvida, no entanto, sobre o novo governo de Olaf Scholz, primeiro-ministro alemão que assumiu fazendo críticas à antecessora Angela Merkel por não dar atenção suficiente às questões de direitos humanos na Rússia e na China. “Até que ponto eles são capazes de alterar o que tem sido a política tradicional alemã”, questiona o professor da Uerj.
No caso do Reino Unido, Santoro destaca dois aspectos que fazem o país assumir postura mais bélica. “Um deles é porque o laço econômico não é tão forte, então eles podem se dar o luxo de um discurso mais duro. O outro é o momento político que o governo britânico [do primeiro-ministro Boris Johnson] enfrenta atualmente”, destaca.
O primeiro-ministro enfrenta crise política interna e tem sido pressionado a renunciar por conta de festas na sede do governo durante a pandemia de covid-19, infringindo regras do país. “Seria uma maneira de contrabalançar todas essas dificuldades no plano doméstico.”
Reflexos no Brasil
Efeitos econômicos negativos devem ser o principal reflexo para o Brasil em caso de uma guerra de proporções mundiais no Leste Europeu. “É uma economia rigorosamente globalizada. Os efeitos vão se fazer sentir. Quer um exemplo? No preço do barril do petróleo. A Rússia é um dos três maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo”, exemplifica Barbosa.
Santoro lembra que a região leste da Europa não é comercialmente relevante para o Brasil. “Nós não temos nenhum grande interesse nacional diretamente envolvido na Ucrânia, nessas disputas de fronteira. Agora nós somos afetados pelos impactos para a economia global de tudo que está acontecendo ali”, aponta. Para ele, o Brasil deve manter uma postura diplomática mediadora e de busca de soluções pacíficas.
O professor de Relações Internacionais, no entanto, levanta dois aspectos que podem mudar o cenário em relação à posição brasileira. Uma delas é o fato de que o Brasil voltou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o tema deverá ser debatido, o país terá que se posicionar. “A segunda razão é porque o Bolsonaro está de viagem marcada para a Rússia. Uma viagem que já tinha sido planejada antes do conflito atual, mas ele vai chegar na Rússia no momento de grandes tensões”, destaca.
Agência Brasil
Ultradireita se reúne em Madri para criar grupo de pressão sobre União Europeia
Figuras como Marine Le Pen e Viktor Orbán querem atuação conjunta em pautas conservadoras no Parlamento Europeu
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| Foto: Vincent West/Reuters |
Lideranças de ultradireita se reuniram em Madri, capital espanhola, neste sábado (29) com um objetivo comum: consolidar um bloco de atuação no Parlamento Europeu, o braço legislativo da União Europeia (UE), que lhes permita atuar em defesa de pautas que consideram importantes para o bloco, como políticas anti-imigração.
Estiveram presentes, entre outros, Viktor Orbán e Mateusz Morawiecki, premiês da Hungria e da Polônia, respectivamente; Santiago Abascal, líder da sigla nacionalista espanhola Vox, anfitrião do encontro; e a francesa Marine Le Pen, do Reunião Nacional, que concorre à cadeira presidencial de seu país nas eleições de abril.
Da forma como estão organizados hoje, os eurodeputados que se alinham a políticas conservadoras e de ultradireita encontram-se dispersos em meio aos 705 membros do Legislativo da UE. O objetivo da reunião é avançar na costura de um grupo que atue de forma coesa em áreas como industrialização, imigração —em especial de muçulmanos— e aquilo que muitos dos líderes alegam ser um poder excessivo da UE em assuntos domésticos dos 27 Estados-membros.
A Polônia talvez tenha sido o maior exemplo do último tópico. O país do Leste Europeu travou diferentes disputas com a UE ao longo do último ano após questionar a primazia do direito europeu —ou, em outras palavras, dizer que tratados do bloco ferem a soberania nacional e são incompatíveis com a legislação polonesa. O episódio gerou temores de que o país deixasse o bloco, como fez o Reino Unido, ainda que especialistas digam que isso é pouco provável.
O assunto, como esperado, foi abordado na reunião. Ao referir-se ao premiê polonês Mateusz Morawiecki, o Vox, da ultradireita espanhola, disse em uma rede social: “Mostramos-lhe todo o nosso apoio e solidariedade perante as escandalosas ameaças de Bruxelas ao seu governo e os ataques que a Polônia recebe na sua fronteira.”
A ultradireita europeia já havia feito encontro semelhante em dezembro. A reunião foi sediada em Varsóvia, capital polonesa, e teve como anfitrião o partido nacionalista conservador Lei e Justiça (PiS), que está no poder. A aliança de atuação no Parlamento Europeu começou a ser forjada ali e ganha mais detalhes no encontro de Madri.
“Juntos, devolveremos às nações sua soberania e suas liberdades”, escreveu a francesa Marine Le Pen no Twitter. “A menor decisão nacional que não corresponda aos desejos das instituições europeias é agora alvo de chantagem, e não é isso que deve ser a Europa.”
Além da articulação internacional, para figuras como Le Pen o encontro deste sábado tem também contornos domésticos. Principal figura da direita francesa, ela aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para as presidenciáveis, que têm à frente o atual chefe de Estado, Emmanuel Macron.
Mostrar-se protagonista de uma aliança regional desse espectro político é uma esperança para que Le Pen acene à sua base e a mantenha em um momento em que a campanha da presidenciável assiste a uma série de deserções, sendo a mais recente a de sua sobrinha Marion Marechal, figura popular entre os conservadores.
Le Pen viu sua área de influência ser disputada por Eric Zemmour, um polemista sem trajetória política que se apresentou como candidato à Presidência em fins de novembro e aparece em quarto lugar nas pesquisas nacionais. Recentemente, ele foi condenado a uma multa de 10 mil euros (R$ 62,9 mil) por incitar o ódio contra migrantes.
Ainda que atrás de Le Pen na corrida presidencial, Zemmour ajudou a expor fissuras na base de apoio da tradicional candidata da ultradireita francesa. “Aqueles que querem sair podem fazê-lo, mas façam isso agora”, disse Le Pen a repórteres nos bastidores da reunião em Madri, segundo relato da agência de notícias Reuters.
Ainda no encontro, o principal assunto da geopolítica nas últimas semanas também foi tema de declaração dos ultradireitistas. Os presentes disseram, em nota conjunta, que a movimentação de tropas russas na fronteira da Ucrânia colocou o mundo “à beira de uma guerra”. “A solidariedade, a determinação e a cooperação em termos de defesa entre as nações da Europa são necessárias diante de tais ameaças.”
Outras figuras, ainda que ausentes no encontro, também participam da articulação, como, por exemplo, as lideranças da ultradireita italiana Matteo Salvini, da Liga,—também ausente em Varsóvia— e Giorgia Meloni, dos Irmãos da Itália.
Folha de S. Paulo
Bahia ultrapassa pico de 2020 e registra novo recorde com 31.884 casos ativos de Covid-19
Nas últimas 24 horas também foram registrados 8.125 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,60%), 5.898 recuperados (+0,46%) e mais 13 óbitos
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O boletim epidemiológico deste sábado (29) registra 31.884 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Esse é o maior número casos ativos registrado no estado durante toda a pandemia, ultrapassando os 30.221 casos do dia 13/07/2020.
Nas últimas 24 horas também foram registrados 8.125 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,60%), 5.898 recuperados (+0,46%) e mais 13 óbitos. Dos 1.355.500 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.295.709 já são considerados recuperados e 27.907 evoluíram para óbito.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.727.312 casos descartados e 307.295 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 57.126 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Até o momento temos 11.098.647 pessoas vacinadas com a primeira dose, 264.334 com a dose única, 9.421.060 com a segunda dose e 2.323.758 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 56.315 crianças já foram imunizadas.
Bolsonaro faz passeio em Brasília e se recusa a falar sobre depoimento à PF
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| Foto: Constança Rezende/Folhapress |
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um passeio por Brasília na manhã deste sábado (29) e se recusou a falar sobre o fato de ter faltado ao depoimento à Polícia Federal determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Também não comentou relatório da PF que apontou que houve crime com sua participação na divulgação de dados sigilosos de uma investigação, no ano passado.
Na quinta-feira (27), o magistrado havia mandado o chefe do Executivo depor no dia seguinte no âmbito do inquérito que apura o vazamento de investigação da PF sobre suposto ataque ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Bolsonaro, porém, não compareceu à oitiva e apresentou recurso, que foi negado por Moraes. A polícia concluiu que o presidente cometeu crime neste caso, mas não o indiciou por respeitar posicionamentos recentes do Supremo de que pessoas com foro só podem ser indiciadas mediante prévia autorização da corte.
Neste sábado, Bolsonaro evitou tratar do assunto. O presidente deixou o Palácio do Planalto no início do dia para acompanhar a solenidade de ingresso de novos alunos do Colégio Militar de Brasília.
Ele participou da cerimônia porque uma das novas estudantes é sua filha mais nova, Laura.
Como mostrou a Folha, a herdeira do presidente teve tratamento especial para conseguir entrar na escola. Após pedido de Bolsonaro ao comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, ela foi aceita no colégio sem passar pelo processo seletivo a que são submetidos meninos e meninas que disputam as vagas abertas na unidade de ensino.
Depois da cerimônia, o chefe do Executivo percorreu alguns pontos da capital, entre eles a Catedral. Em nenhum momento ele comentou a ausência no depoimento determinado por Moraes.
Ao sair da Catedral de Brasília, Bolsonaro parou para falar com jornalistas. Ele não respondeu às indagações sobre o depoimento à PF e, perguntado sobre o número de mortos pela pandemia da Covid-19, limitou-se a dizer que comprou vacinas, que foram oferecidas para a população “de forma voluntária”.
Ele também admitiu que pode haver conflitos em disputas estaduais em sua base eleitoral no pleito deste ano, mas se negou a dar detalhes sobre as tratativas para 2022. “Não vou entrar nessa questão política, vai me tomar o tempo todo, temos muitos problemas no Brasil. Está na mão do presidente do partido, meu filho Flávio também está tratando do assunto”.
Ele também voltou a falar sobre reajuste dos servidores, mas, mais uma vez, não disse qual decisão irá tomar.
“Tem um montante reservado [no Orçamento], que por enquanto está congelado. Ninguém, no momento, falou que vai conceder, da nossa parte, ou não, o reajuste. O que eu peço que todos pensem é o seguinte: os recursos são poucos, estamos saindo, espero, de uma pandemia, e se você puder colaborar com uma categoria ou outra, eu acho que devemos fazê-lo. Eu posso dar 1% para todo mundo ou reconhecer o valor de poucas categorias agora. Outras também merecem e têm o seu valor, mas não temos recursos para todo mundo.”
Nas redes sociais, Bolsonaro e os filhos também não comentaram a ausência no depoimento e a ordem de Moraes. No ano passado, o presidente chamou o ministro de canalha em um ato com apoiadores que defendem o fechamento do Supremo. Depois, divulgou carta recuando.
Em decisão publicada na quinta, o magistrado afirmou que o chefe do Executivo não indicou local, dia e horário dentro do prazo para ser ouvido pelos policiais e, por isso, teria que comparecer na Superintendência da PF no Distrito Federal, às 14h do dia seguinte para o interrogatório.
Em 29 de novembro, Moraes havia dado prazo de 15 dias para que a oitiva fosse realizada. Quando o tempo estava para esgotar, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu a prorrogação sob a justificativa do excesso de compromissos de Bolsonaro, mas indicando que o presidente compareceria ao interrogatório.
Moraes, então, concedeu mais 45 dias de prazo, que se esgotaria nesta sexta (28).
Na última quarta (26), a AGU pediu para Bolsonaro não ser interrogado. Moraes, porém, não atendeu à solicitação do órgão, mandou o presidente prestar depoimento na quinta e justificou que a AGU alterou o posicionamento às vésperas do fim do período previsto.
Bolsonaro, no entanto, faltou à oitiva e apresentou recurso contra a decisão do magistrado minutos antes do horário marcado para o interrogatório.
Menos de uma hora depois, Moraes recusou o recurso sob o argumento de que já havia passado o momento de apresentação desse tipo de pedido.
O ministro, porém, tem pouca margem para aplicar sanções contra Bolsonaro por ter ignorado sua ordem.
Integrantes do Supremo avaliam que Moraes não precisava ter determinado hora e local para o presidente depor, de um dia para outro, sendo que não havia, em tese, a obrigatoriedade de o presidente depor.
Existe no governo o sentimento de que ele quer medir forças com o mandatário, mas agora está ficando com poucas saídas.
Uma delas, considerada drástica por técnicos e especialistas, é abrir uma apuração de ofício para saber se Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao descumprir ordem judicial.
Constança Rezende e Matheus Teixeira / Folha de São Paulo
Ômicron: dor de garganta se torna sintoma mais comum da nova variante da Covid
Cerca de dois meses após ser identificada pela primeira vez no Brasil, a variante ômicron já é a prevalente nos casos de Covid-19 no país, de acordo com informações divulgadas na coletiva de imprensa do Ministério da Saúde em 11 de janeiro.Foto: Getty Images
Embora os sintomas não sejam tão diferentes daqueles causados por outras variantes, há sutis mudanças na forma de apresentação da doença, e muitos dos pacientes infectados na nova onda têm relatos parecidos: o sintoma de dor de garganta antes de a maioria dos demais sinais da Covid-19 aparecerem.
O que os estudos dizem?
Dados do Zoe Covid Symptom Study, um projeto que registra, via smartphone, como centenas de milhares de pessoas infectadas estão se sentindo no Reino Unido, indica que até o fim de dezembro, 57% das pessoas com ômicron relataram dores de garganta.
Algumas evidências científicas indicam que a ômicron tem maior probabilidade de infectar a garganta do que os pulmões, o que pode explicar por que parece ser uma variante mais infecciosa, mas talvez contribuindo para a incidência de mortes ser menor do que outras versões do vírus —hipóteses que ainda estão sendo estudadas com grandes grupos de pessoas.
Um pequeno estudo divulgado no começo de janeiro, ainda em formato pré-print (ainda sem a revisão por pares, na qual outros cientistas avaliam o conteúdo), mostra que, em uma pessoa infectada pela ômicron, a carga viral atinge o pico na saliva de um a dois dias antes de atingir o pico na área do nariz.
Outra análise pequena foi feita na Noruega, com 66 pessoas que foram infectadas pela variante ômicron após participarem de uma festa de Natal, e os resultados indicam que 72% desenvolveram dor de garganta com duração média de três dias. A maioria havia sido vacinada com duas doses de um imunizante com a tecnologia de mRNA (como é o caso da vacina da Pfizer distribuída no Brasil).
Por que a ômicron causa dor de garganta na maioria das pessoas?
Ainda faltam estudos para que a ciência chegue a uma resposta concreta.
“O que parece é que a variante apresenta uma preferência pelas células da via área superior —garganta, seios da face e orofaringe, apesar de ainda faltarem informações que nos comprovem e indiquem por quê. São áreas onde é mais raro surgirem complicações graves”, afirma Larissa Camargo, médica otorrinolaringologista do Hospital Santa Lúcia, de Brasília, que tem tratado dezenas de pacientes com os sintomas causados pela Covid-19 no nariz e garganta.
Segundo o infectologista Evaldo Stanislau Affonso de Araújo, membro da diretoria da SPI (Sociedade Paulista de Infectologia), nessa área onde o vírus se replica intensamente, a amídala é inflamada como mecanismo de defesa.
“E por isso surge a dor, um dos sinais de defesa. É a explicação mais plausível da alta carga viral presente nessa região.”
No fim de 2021, análises feitas em modelos animais mostraram que a replicação da variante ômicron era muito mais intensa em brônquios do que no pulmão —corroborando a ideia de “preferência” do vírus em manter-se na via área superior.
Mas os dados com animais não devem ser considerados definitivos.
“Os resultados não são traduzíveis para os seres humanos e podem, inclusive, dar a ideia errada de que a variante é mais branda, quando a principal causa de os sintomas serem menos graves é a alta porcentagem de pessoas vacinadas”, aponta André Giglio Bueno, médico infectologista, curador do projeto HubCovid, que busca informar sobre a doença, e professor da disciplina de infectologia da Faculdade de Medicina da PUC/Campinas.
O que fazer para melhorar a dor de garganta causada pela ômicron?
A otorrinolaringologista Larissa Camargo explica que, assim como em outros sintomas leves, a estratégia é controlar a dor e o desconforto de sinais como congestão nasal e coriza.
“Com indicação médica, podem ser usados medicamentos anti-inflamatórios, corticoide nasal e oral, e é recomendado fazer a lavagem nasal como soro fisiológico.”
Outros sintomas da ômicron além da dor de garganta
Os sintomas podem aparecer entre dois dias e duas semanas após a exposição ao vírus.
Entre os mais comuns estão:
Dores musculares ou no corpo
Dor de cabeça
Cansaço extremo
Febre
Calafrios
Tosse
Falta de ar ou dificuldade para respirar
Dor de garganta
Congestão ou nariz escorrendo
Náusea ou vômito
Diarreia
Perda de paladar ou olfato
Sintomas tendem a ser mais leves para quem está vacinado?
Sim. “O principal benefício da vacina é reduzir o risco de se precisar de internação e o de óbito. O imunizante torna a infecção mais leve, fazendo com que sintomas que poderiam ser mais duradouros ou intensos sejam brandos”, diz Bueno.
Orientações de isolamento mudaram recentemente
De acordo com atualizações feitas pelo Ministério da Saúde no dia 10 de janeiro, o tempo de isolamento pode ser reduzido para quem foi infectado pelo coronavírus.
O isolamento de casos leves e moderados deverá ser feito por 7 dias, desde que a pessoa não apresente sintomas respiratórios e febre há pelo menos 24 horas e nem precise fazer uso de antitérmicos.
Aqueles que realizarem teste (RT-PCR ou teste rápido de antígeno) com resultado negativo no 5º dia poderão sair do isolamento, antes do prazo de 7 dias, desde que não apresentem sintomas respiratórios e febre, há pelo menos 24 horas.
Para aqueles que no 7º dia ainda apresentem sintomas, é necessária a realização de um novo teste.
Caso o resultado seja negativo, a pessoa deverá aguardar até passar 24 horas sem sintomas respiratórios e febre, e sem o uso de antitérmico, para sair do isolamento.
Já se o diagnóstico for positivo, o isolamento deverá ser mantido por pelo menos 10 dias contados a partir do início dos sintomas.
Assim como nos outros casos, a saída do isolamento pode ser feita desde que não apresente sintomas respiratórios e febre, e sem o uso de antitérmico, há pelo menos 24h.
Giulia Granchi / Folha de São Paulo
PRF apreende aproximadamente R$ 9 milhões de pasta base de cocaína em MS
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| Droga apreendida (Reprodução, Dourados News) |
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu aproximadamente 300 quilos de pasta base de cocaína na noite desta sexta-feira (28) em Ivinhema, cidade a 289 quilômetros de Campo Grande. A carga está avaliada em aproximadamente R$ 9 milhões.
A droga estava escondida em um fundo falso da cabine da carreta. O motorista disse à PRF, que pegou a droga em Ponta Porã e iria levar ao estado de São Paulo, onde iria pegar um novo frete, noticiou o site Dourados News.
A carreta estava com carga de soja que foi carregada na cidade de Maracaju. De acordo com a PRF, o quilo da pasta base de cocaína custa aproximadamente R$ 29 mil na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai.
Partidos querem usar propaganda para promover candidatos, mas nova lei preocupa
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| Foto: Abdias Pinheiro/TSE/Divulgação |
A lei prevê a veiculação de inserções de 30 segundos em horário nobre, que serão usadas pelos partidos neste semestre para promoverem seus candidatos nas eleições de outubro ou se apresentarem aos eleitores, caso do União Brasil, junção de PSL e DEM.
As legendas poderão usar a propaganda para difundir programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre eventos e atividades internas, divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil, incentivar a filiação e promover a participação política de mulheres, jovens e pessoas negras.
Mas as regras que proíbem pedido explícito de voto, além de novos dispositivos da lei, como o combate às fake news, têm feito os partidos redobrarem os cuidados para não sofrerem punições às vésperas do início da campanha eleitoral.
“A lei não permite promoção de candidatura, por isso vamos com todo o cuidado, seguindo orientação jurídica. Mas é evidente que o Rodrigo Pacheco vai ter protagonismo”, diz o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que quer usar as inserções para promover a imagem do senador mineiro, nome escolhido para a disputa presidencial.
Nos cinco anos em que a propaganda partidária de TV ficou suspensa, a ameaça representada pela desinformação passou de questão lateral a preocupação central, a ponto de sua proibição constar explicitamente da lei.
O advogado Fernando Neisser, membro fundador da Abradep (Academia de Direito Eleitoral e Político), diz, no entanto, que acha pouco provável que o tema das fake news afete diretamente a propaganda partidária, uma vez que elas estão mais relacionadas ao universo das redes sociais.
“Esse tipo de estratégia funciona melhor quando você não tem o interlocutor identificado. É sempre o tio de alguém, o médico de um amigo. Esse tipo de construção distancia o narrador. E isso não existe na propaganda partidária”, diz Neisser.
Além da divulgação de notícias falsas, são vedadas nas inserções a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas que distorçam ou falseiem fatos ou sua comunicação. Imagens que incitem violência e prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem também estão proibidos.
Ainda segundo a lei, não são permitidas nas inserções a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa veiculado, nem haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos, bem como toda forma de propaganda eleitoral.
A advogada de direito eleitoral e professora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Vânia Aieta afirma que não vê problemas na participação de candidatos nas inserções, desde que falem sobre o programa do partido, e não sobre as eleições.
Segundo Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, o partido pretende usar ao menos um terço do tempo das inserções estaduais para fixar a imagem de Ciro Gomes (PDT-CE), pré-candidato da sigla à Presidência. “Não precisa dizer que ele é candidato. Ele é vice-presidente do partido. Vamos reafirmar os nossos princípios e os nossos projetos”, continua.
O pedetista diz ainda que estão avaliando as estratégias que serão utilizadas na campanha junto do publicitário João Santana, responsável por cuidar da imagem da campanha de Ciro.
Cada sigla apresentou no começo deste mês ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) propostas de dias e horários para suas inserções. Agora, os pedidos serão analisados pelos ministros, que fixarão as datas para veiculação. Na proposta apresentada ao tribunal, por exemplo, o PDT não indicou datas para as inserções.
Já o PSDB concentrou as suas em abril (17 inserções) e maio (23). “Sempre dentro do permitido pela legislação eleitoral, o PSDB usará as inserções partidárias para apresentar o trabalho que vem fazendo pelo Brasil”, diz em nota a assessoria do partido.
O PT, por sua vez, pediu ao TSE para veicular oito inserções de TV em abril, 12 em maio e 20 em junho, com o intuito de já reforçar a pré-campanha do ex-presidente Lula. O mote é resgatar a “felicidade” e o “orgulho” dos brasileiros nos anos em que a legenda governou o país.
Os partidos que descumprirem as regras poderão ser punidos com a cassação de duas a cinco vezes do tempo equivalente ao da inserção ilícita no semestre seguinte. Representações de partidos ou do Ministério Público serão julgadas pelo TSE (no caso de inserções nacionais) e pelos respectivos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), nas estaduais.
De acordo com a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no começo deste ano, a propaganda partidária será realizada entre as 19h30 e as 22h30, em rádio e televisão nos âmbitos nacional e estadual. Os programas de até 30 minutos foram extintos.
Agora, as transmissões serão feitas em bloco, por meio de inserções de 30 segundos cada, e ocorrerão nos intervalos das programações de cada emissora.
A formação das cadeias será autorizada respectivamente pelo TSE e pelos TREs, que ficarão responsáveis pela necessária requisição dos horários às emissoras.
Na última terça (25), o TSE publicou portaria definindo o tempo da propaganda partidária para este semestre. Serão até 305 minutos de transmissão divididos entre 23 partidos, em 610 inserções.
A divisão do tempo é feita de acordo com o tamanho das bancadas de cada sigla na Câmara eleitas nas eleições anteriores.
O partido que tiver conseguido eleger até nove deputados nas eleições anteriores poderá usar cinco minutos por semestre. Aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar dez minutos. E e os com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.
Desta forma, DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos serão as siglas com o maior tempo no primeiro semestre deste ano, com 40 inserções. O Podemos, do presidenciável Sergio Moro, terá 20 inserções.
Segundo a deputada federal Renata Abreu (SP), presidente nacional da legenda, o Podemos irá usar as inserções para “apresentar a base do seu projeto para o Brasil que está em desenvolvimento, sob a liderança de Sergio Moro, além de apresentar seus principais nomes nacionais e regionais”.
O combate à corrupção, bandeira do ex-juiz, estará presente, assim como “propostas que resolvam os principais problemas do país”. Ao TSE, o partido concentrou todas as suas inserções em junho, por ser “período próximo às convenções partidárias e ao período eleitoral”.
No caso do PL, a ideia é usar os programas para vincular a imagem do partido com a do presidente Jair Bolsonaro, que se filiou a sigla no final do ano passado.
“Bolsonaro é um garoto-propaganda absurdo, mas pouca gente sabe que ele está no PL”, diz o vice-presidente nacional da legenda, deputado federal Capitão Augusto (SP).
O partido tem grandes expectativas para engordar de forma significativa sua bancada federal na eleição com o impulso trazido pela presença do presidente. “Então a ideia é fortalecer nas propagandas de TV a imagem do partido, juntar com a do Bolsonaro”, afirma.
Outra legenda que pretende aproveitar o espaço para reforçar sua marca é a União Brasil. “Na verdade, não é nem reforçar, é apresentar mesmo, mostrar ao eleitor quem nós somos”, diz o deputado federal Junior Bozzella (PSL-SP). O partido deverá ser criado oficialmente em fevereiro, após ratificação do TSE à junção entre PSL e DEM.
Segundo Bozzella, os dirigentes do partido ainda não começaram a elaborar as inserções, e têm até evitado falar sobre o tema, porque haverá muita gente a acomodar na TV. “Estamos amadurecendo a ideia do programa, mas não queremos falar muito antes da hora para não virem encher o saco. Não dá para botar todo mundo”, afirma.
Outro aspecto da lei é a obrigatoriedade de se destinar ao menos 30% do tempo total disponível aos partidos à promoção e à difusão da participação política das mulheres. Para Vânia, a mudança deve ser celebrada. “Criou-se uma obrigatoriedade que as siglas não poderão fugir. Elas terão que dar espaço para mulheres que foram a vida inteira eclipsadas no mundo interno dos partidos políticos”, diz.
Punição
O partido que descumprir com as regras será punido com a cassação de duas a cinco vezes do tempo equivalente ao da inserção ilícita no semestre seguinte.
Victoria Azevedo e Fábio Zanini / Folha de São Paulo
Cármen Lúcia deixa casa de Marta Suplicy após discordância sobre aborto
Tema foi debatido em encontro com cerca de 30 líderes políticas, ativistas e intelectuais na sexta (28)
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| Foto: Marlene Bergamo/Folhapress |
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia deixou o encontro realizado no apartamento da ex-senadora e ex-prefeita Marta Suplicy, nesta sexta-feira (28), após se ver em meio a um debate sobre descriminalização do aborto. “Acabou a reunião”, disse, entre risos, enquanto se despedia dos presentes.
O tema foi discutido em um encontro promovido pela ex-petista com cerca de 30 líderes políticas, ativistas, personalidades, intelectuais e escritoras —todas mulheres—, com o objetivo de elaborar uma carta aberta à nação e estimular a inclusão de propostas para as mulheres nas campanhas à Presidência.
A ministra era aguardada com grande expectativa desde o início do encontro pela manhã, mas só chegou ao local por volta das 13h. Após discursar por meia hora sobre o combate à violência contra a mulher e almoçar, a magistrada se acomodou em uma cadeira ao lado de Marta, logo depois de tomar um café preto sem adoçante, para participar da reabertura dos debates.
Sua presença na mesa principal durou pouco. A discordância começou quando algumas participantes retomaram a redação da carta e relembraram a proposta de pedir a regulamentação da interrupção da gravidez —um ponto pacífico até então. A ministra, que não tinha acompanhado a primeira parte da conversa, se opôs ao uso da palavra aborto na carta.
Em conversa com Marta, Cármen Lúcia chegou a propor que, em vez dessa abordagem, o documento mencionasse a necessidade de criação de uma secretaria de mulheres e pedisse um orçamento destinado a políticas que passassem por “questões da mulher”.
“Meninas, eu espero que vocês consigam chegar a algum [interrompe]. Eu tenho que ir embora para o meu voo”, disse a magistrada, levantando-se da mesa. Questionada se estava indo embora por causa do voo ou do tema aborto, Cármen Lúcia desconversou e depois disse: “Isso aí causa muita polêmica”.
Depois que a ministra do STF deixou o local, Marta concordou que a carta deveria ser mais cautelosa. Algumas participantes se decepcionaram com a mudança no rumo do debate, mas a maioria concordou que não era hora de “ir com os dois pés na porta”, nas palavras de uma delas.
A versão final da carta, antecipada pela coluna, recebeu uma menção à “manutenção e expansão dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”.
Marta Suplicy recebeu nesta sexta nomes como a senadora Simone Tebet, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), a presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, e a escritora e diretora-executiva da Casa Sueli Carneiro, Bianca Santana, que redigiu o texto da carta em conjunto com as demais participantes.
A lista de presenças teve ainda debatedoras como: a diretora do Instituto Marielle Franco, Anielle Franco, a líder do Movimento dos Sem-Teto do Centro, Carmen Silva, a artista e ativista Preta Ferreira, a advogada Sheila de Carvalho, a secretária municipal de Cultura de São Paulo, Aline Torres, a especialista em educação Claudia Costin, a escritora e roteirista Tati Bernardi e a jornalista Mariliz Pereira Jorge — as três últimas são também colunistas da Folha.
As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Deputada Isa Penna faz boletim de ocorrência por ameaças de estupro e morte
Ser mulher no Brasil é perigoso', afirma a parlamentar do PSOL que já sofreu outras ameaças e foi vítima de assédio na Alesp
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| Foto: José Antonio Teixeira/Alesp/Arquivo |
A deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) fez um boletim de ocorrência, nesta quinta-feira (27), após receber um email com ameaça de morte. Entre outras ofensas, a pessoa diz que vai estuprar a parlamentar. No documento registrado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e obtido por Universa, a Polícia Civil determinou que a denúncia feita por Isa Penna fosse encaminhada para a Divisão de Crimes Cibernéticos, onde serão apurados os crimes de ameaça e injúria.
A deputada diz que, como já recebeu ameaças de morte anteriormente, encara o episódio com frieza, sem diminuir, porém, as precauções em relação a sua segurança. “A gente vai até se desumanizando um pouco. Mas sempre deixo muito claro que não tem nenhuma menina inocente aqui e que não saiba fazer política”, diz. “Ser mulher no Brasil é perigoso. Inclusive, eu me preparo para esse tipo de momento. Fica uma sensação ruim, e me concentro nos protocolos de segurança para não ser pega desprevenida”.
Por ser um ano de eleições estaduais e presidencial, a deputada aponta ser provável que esse tipo de ameaça seja cada vez mais frequente daqui para a frente. “Não será fácil. A todo momento seremos intimidados.” Em dezembro de 2020, Isa Penna sofreu assédio dentro da Alesp de um colega parlamentar. Durante uma sessão na Casa, o deputado Fernando Cury (Cidadania-SP) se aproximou por trás da parlamentar e passou a mão na lateral de seu seio. A cena foi gravada em vídeo. Isa fez um boletim de ocorrência contra o deputado e também abriu reclamação no Conselho de Ética da Casa.
Cury sofreu punição de seis meses afastado. Após quase seis meses de tentativas por parte da Justiça, Fernando Cury foi notificado em outubro de 2021 da acusação de importunação sexual.
Luiza Souto / Folha de São Paulo
Conta de luz da baixa renda terá bandeira verde em fevereiro
Quem não é do Tarifa Social seguirá com a taxa extra por escassez hídrica
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| Foto: Gabriel Cabral/Folhapress |
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (28) que os consumidores que recebem o benefício Tarifa Social de Energia Elétrica continuarão com bandeira verde na conta de luz em fevereiro. Com isso, os beneficiários do programa estarão isentos de tarifas por mais um mês.
Os demais consumidores continuarão sob vigência da bandeira de Escassez Hídrica, criada pelo governo para enfrentar o aumento de custos decorrentes da crise hídrica. Essa taxa extraordinária começou a ser cobrada em setembro e fica em vigor até abril de 2022. Desde setembro, a bandeira adiciona R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira verde para os beneficiários do Tarifa Social entrou em vigor em dezembro de 2021 e ofereceu um alívio de R$ 1,87 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A medida foi instituída num momento em que os reservatórios apresentavam leve recuperação. Antes, os consumidores do grupo pagavam bandeira amarela.
Para os próximos dias, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) também projeta melhoria. Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste devem atingir 54% de sua capacidade em fevereiro, versus projeção de 40,6% para o fim de janeiro, diz a entidade. As chuvas de fevereiro na região estão estimadas em 96% da média histórica.
O operador prevê ainda que as chuvas superem a média histórica no Nordeste (167%) e Norte (124%) para o mês de fevereiro. Já no Sul, que vem enfrentando condições climáticas adversas, a projeção é de chuvas em 40% da média histórica.
Folha de S. Paulo
Pais devem apresentar o comprovante de vacina da covid dos estudantes de SP
Documento será solicitado a partir do segundo bimestre; o não cumprimento da nova regra não impede aluno de frequentar aulas
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| Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo/Arquivo |
O comprovante de vacinação completa contra a covid-19 deverá ser apresentado pelos responsáveis de estudantes da rede estadual de ensino de São Paulo a partir do segundo bimestre. Alunos que não receberam as duas doses não serão impedidos de frequentar as aulas ou efetuar matrícula nas instituições de ensino.
Caso a documentação não seja apresentada pelos responsáveis em um prazo de 60 dias, a situação será comunicada imediatamente ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias. A determinação faz parte das novas regras para a volta às aulas deste ano letivo, publicadas em resolução da Secretaria de Estado da Educação no Diário Oficial deste sábado, 29.
A exigência será feita a partir dos cinco anos, faixa etária já prevista pelo Plano Nacional de Imunização. Crianças de cinco anos podem receber apenas a vacina da Pfizer, enquanto a partir dos seis é possível receber também a Coronavac. “Os casos omissos serão resolvidos pelas Diretorias Regionais de Ensino e pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo”, prevê a resolução nº 9 do dia 28 de janeiro de 2022.
Além disso, fica estabelecido que as unidades escolares de educação básica da rede estadual de ensino, das redes municipais e das instituições privadas oferecerão atividades presenciais aos estudantes, que devem obrigatoriamente frequentar a escola.
As atividades remotas são permitidas exclusivamente aos estudantes que pertencerem ao grupo de risco para a covid-19 que não tenham completado o esquema vacinal, mediante apresentação de atestado médico que indique o impedimento de comparecer às aulas presenciais. Nesses casos, os responsáveis legais deverão apresentar uma declaração de comprometimento com a participação destes alunos em atividades remotas.
A resolução prevê, ainda, que todas as instituições de ensino do estado devem adotar as diretrizes sanitárias dos Protocolos Específicos para o Setor da Educação, como higienização das mãos e ambientes, uso de máscaras e aferição da temperatura. Entre as normas, está também o registro obrigatório de casos suspeitos e confirmados de covid-19 no Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19.
Estadão
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