Chuvas causaram 33 mortes em São Paulo, segundo Defesa Civil
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| Foto: Reuters/Carla Carniel/Direitos Reservados |
Desalojados são aqueles que se viram forçados a deixarem suas casas e estão morando na casa de outras pessoas. Já os desabrigados se deslocaram para abrigos públicos após terem suas casas danificadas ou ameaçadas pelas chuvas.A Defesa Civil informou que as ocorrências, como deslizamentos, alagamentos, quedas de árvores e muros, foram registradas em 39 municípios do estado. Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo, foi a mais afetada, com 17 mortes até o momento.
Também registraram óbitos nas cidades de Itapevi (1 morte), Arujá (1), Francisco Morato (4), Embu das Artes (3), Várzea Paulista (5), Jaú (1) e Ribeirão Preto (1).
A Defesa Civil forneceu, até o momento, 1.012 cestas básicas, 1.316 kits de higiene/limpeza e 1.154 kits dormitório. O governo do estado anunciou, no domingo (30), a liberação de R$ 15 milhões para um total de 10 cidades.
Os recursos anunciados estão sendo destinados aos municípios de Arujá (R$ 1 milhão), Francisco Morato (R$ 2 milhões), Embu das Artes (R$ 1 milhão) e Franco da Rocha (R$ 5 milhões), na Região Metropolitana de São Paulo, e Várzea Paulista (R$ 1 milhão), Campo Limpo Paulista (R$ 1 milhão), Jaú (R$ 1 milhão), Capivari (R$ 1 milhão), Monte Mor (R$ 1 milhão) e Rafard (R$ 1 milhão), no interior do estado.
Edição: Fábio
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Governador Rui Costa anuncia médica Adélia Pinheiro como nova secretária da Saúde
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| Foto: Mateus Pereira/GOVB |
A médica Adélia Pinheiro será a nova secretária da Saúde do Estado. Ela substitui Tereza Paim, neonatologista que ocupava o cargo, interinamente, desde agosto de 2021. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (4), pelo governador Rui Costa (PT), que agradeceu a Tereza Paim pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. A nomeação será publicada na edição deste sábado (5) do Diário Oficial.
Adélia Pinheiro tem mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo; ela já foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, da qual é professora concursada, e estava à frente da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
Bahia registra novo recorde de casos ativos de Covid-19
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
Com 36.955 casos ativos de Covid-19 nesta sexta-feira (4), a Bahia atinge até o maior número deste indicador em toda a pandemia. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o maior registro havia sido de 35.349 ativos, na quinta (3), seguido de 31.884 ativos, no último dia 29 de janeiro.
O boletim epidemiológico da Sesab aponta ainda que nas últimas 24 horas foram registrados 9.837 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,71%), 8.175 pessoas recuperadas (+0,62%) e mais 56 mortes. De 1.399.401 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.334.313 são considerados recuperados e 28.133 tiveram óbito confirmado.
Ainda segundo a secretaria, o boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.731.307 casos descartados e 318.369 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 58.804 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.239.587 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 264.765 com a dose única, 9.605.139 com a segunda dose e 2.644.687 com a dose de reforço. Em relação à vacinação pediátrica, 180.115 crianças, de 5 a 11 anos, foram imunizadas.
Em convênio com a Prefeitura, Martagão abre mais 30 leitos pediátricos para Covid-19
Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa realizada na sede da instituição filantrópica, no bairro do Tororó. O prefeito Bruno Reis ressaltou a parceria com o Martagão nas ações de combate à pandemia. "Desde que percebemos o aumento dos números de casos com crianças, procuramos aumentar a oferta de leitos pediátricos. Até que chegamos ao Martagão, que é parceiro antigo da Prefeitura”, pontuou.
Segundo o prefeito, a ampliação visa atender à demanda frente a variante Ômicron. "Há uma demanda muito grande, seja na rede privada, seja na rede filantrópica, por procura de leitos. Esse (o Martagão) é o maior hospital na nossa cidade para as crianças e desde a chegada da ômicron o número de casos ativos nunca esteve tão elevado quanto agora", explicou.
Presidente da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão), Carlos Emanuel Melo afirmou que a parceria só reforça o compromisso mútuo neste momento delicado. "É também uma responsabilidade do Martagão Gesteira responder em momentos de crise e dificuldade na atenção à saúde de qualquer criança. Por isso, ao sermos procurados, já estávamos preparados. Temos ainda, graças aos baianos, uma reserva técnica de equipamentos, recursos humanos e experiência, além de formarmos mão de obra para atuar nestes casos. Isso porque o Martagão não anda sozinho, conta com diversos colaboradores para atender a necessidades como estas".
Anderson Sotero:Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil 71 991132370 / 30323770
Boletim Covid/ 04 de fevereiro, confirma 58 casos ativos em Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
‘Chega de usar professor como massa de manobra’, diz Milton Ribeiro
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo |
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta sexta-feira (4) que o protagonismo em 2022 será dos professores, e que chega de usá-los como “massa de manobra político eleitoral”. Historicamente, a categoria tem ampla base sindicalizada. O apelo do ministro ocorre a meses da eleição presidencial, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se enfrentarão nas urnas.
“Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais de saúde. Em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores, os profissionais de educação apenas como uma massa de manobra político eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa [reajuste salarial], que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais dentro dessa situação”, disse Ribeiro.
A declaração do ministro e pastor foi durante evento no Palácio do Planalto que oficializou o reajuste de 33,24% para professores da educação básica neste ano. De acordo com ele, serão cerca de 1,7 milhões de profissionais beneficiados, que lecionam para mais de 38 milhões de estudantes.
O aumento ocorreu na semana passada e foi publicado no Diário Oficial da União.
O Ministério da Educação anuncia, anualmente, aumento salarial para a categoria e, neste ano, avaliou barrar o reajuste previsto pela Lei do Piso do magistério. Houve, portanto, um recuo do governo, que cumpriu o que previsto na lei. No último dia 14, o MEC divulgou uma nota indicando entendimento jurídico de que seria necessário rever a regra de cálculo do reajuste dos professores, uma vez que foi instituído o novo Fundeb.
Era dessa forma que o governo pretendia barrar o reajuste de 33% neste ano.
No evento do Planalto, nesta sexta, o presidente chegou a dizer que gestores estaduais e municipais chegaram a defender para ele um reajuste menor, de 7%. “A quem pertence a caneta Bic para assinar o reajuste? Essa caneta aqui quem vai usá-la sou eu”, disse Bolsonaro. Em sua fala no Planalto, o ministro da Educação disse ver na mídia gestores que acham o reajuste de 33,24% muito grande, mas afirmou que há recursos suficientes para o pagar o aumento dos profissionais. O desembolso é dos cofres estaduais e municipais.
“Mas me lembro no final do ano, pouco antes do final do ano, de ter sido procurado por prefeitos e governadores com dificuldade devido ao montante de recurso para educação que tinham de usar. E me perguntaram: o que a gente pode fazer? Aí foram bônus, computadores”, disse. Devido à pandemia, as aulas foram suspensas em todo o país. Mas os recursos do orçamento da educação são carimbados e não pode haver remanejamento. Ou seja, os prefeitos não poderiam aplicar aquele montante na saúde, por exemplo.
Marianna Holanda, Folhapress
Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.
Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
“Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação na cerimônia.
Piso
O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.
O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é automático e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática não deve ser assim.
Divergências
Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro adiantar o valor de reajuste do piso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou a medida afirmando que o Executivo federal coloca “em primeiro lugar uma disputa eleitoral” e joga a educação “pelo ralo”.
À época, por meio de nota, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que, segundo ele, foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU).
O Ministério da Educação, por sua vez, informou que a definição do valor se deu após “estudo técnico e jurídico”, que, segundo a pasta, “permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008”.
Pelas contas da CNM, o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, terá impacto de R$ 30,46 bilhões nos cofres dos municípios, “colocando os entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil”.
“Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, ponderou o presidente da CNM.
A entidade recomendou a correção do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste – a mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral e orientou os prefeitos a não pagarem o valor determinado pelo governo federal. O INPC fechou 2021 em 10,16%.
Para o ministro da Educação, os recursos existem e o governo federal pode socorrer municípios que não consigam pagar o reajuste.
“Vejo que há na mídia, muitas vezes, discussão de alguns gestores, sobretudo municipais e estaduais, que acham que o valor é muito grande. Lembro de no final do ano ter sido procurado por alguns prefeitos e até governadores com dificuldades, devido ao montante de recursos da educação que tinham de usar, e me perguntaram, o que podemos fazer? Aí foram bônus, computadores…Os recursos existem e o governo federal, já há previsão legal, pode, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que não consiga cumprir esse montante”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro também citou a polêmica e afirmou que os recursos são do governo federal. “Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu”, declarou.
Semana
No evento, o presidente citou ainda o que chamou de “realizações da semana” como o fim da exigência da prova de vida do INSS, a entrega de 2 mil títulos de terra, além de cerca de R$ 8 bilhões esquecidos por correntistas ao longo dos últimos anos que serão liberados. O sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas voltará a funcionar somente em 14 de fevereiro, segundo o Banco Central.
Agência Brasil
Ex-delegado de MS condenado por estupro e tráfico de drogas vai para presídio
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Por meio de ofício, a DGPC (Delegacia-Geral da Polícia Civil) comunicou em 25 de janeiro que a 3ª Delegacia não tem condições estruturais para o cumprimento da legislação de execução penal. Assim, foi comunicado o corregedor do Presídio Militar de Campo Grande, solicitando vaga para transferência do réu.
Tráfico de cocaína
Pelo tráfico de drogas, Eder foi condenado à perda do cargo, bem como a cumprir 14 anos e sete meses de reclusão em regime fechado. Na decisão, a Justiça alegou que Eder estava envolvido com grupo criminoso e utilizou de sua posição para facilitar o furto da droga.
Eder foi preso em junho de 2019. O delegado foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul em agosto do mesmo ano, por integrar organização criminosa voltada para o tráfico de drogas. Junto com a advogada Mary Stella Martins de Oliveira, ele beneficiava a traficante Sandra Ramona da Silva, fornecendo informações privilegiadas.
Conforme investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), Stella era tida como “amiga” por Ramona, pois lhe abastecia com dados sobre localização de fiscalizações feitas pela polícia, que haviam sido repassadas inicialmente pelo delegado. Eder, em contrapartida, recebia propinas de Sandra. Os fatos foram descobertos por meio de interceptações telefônicas.
Consta na denúncia, inclusive, que Stella tinha acesso livre ao gabinete do delegado enquanto ele esteve na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana, onde era informada sobre investigações, em especial àquelas que envolviam a comparsa Ramona. Os próprios policiais civis desconfiavam haver vazamento, pois toda as vezes que tentavam abordar Ramona, nunca conseguiam flagrar nada de ilícito com ela.
Informações relatadas pelo Ministério Público apontam ainda que Eder teria tido ajuda de membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) para a retirada da droga de dentro da delegacia, fato ocorrido no dia 10 de junho do ano passado. A carga estaria no prédio desde o dia 31 de maio. A defesa dele recorreu alegando não haver necessidade para a manutenção da prisão, mas teve o pedido indeferido.
Condenação por estupro
Os casos aconteceram em Rio Verde, em 2015, sendo que um dos garotos de 14 que foi até a delegacia para prestar depoimento acabou sofrendo o abuso. Na época, o delegado teria mostrado vídeos pornográficos ao adolescente perguntando se ele já havia feito aquelas coisas e dizendo que pagava para o menino fazer ‘coisas’ com ele, mostrando em seguida para a vítima seu órgão genital.
A avó do adolescente o esperava do lado de fora da sala e foi chamada pelo neto, sendo que um boletim de ocorrência foi registrado pelo crime. Já a outra vítima era um adolescente que foi apreendido pelo crime de furto e foi obrigado a fazer sexo oral no delegado. Pelo primeiro caso, Eder foi condenado a 18 anos, 7 meses e 3 dias de prisão, e pelo segundo caso a 21 anos, 8 meses e 8 dias de prisão.
PRF encontrado morto em residencial em Campo Grande já foi PM do Choque no Paraná
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| Equipes policiais estiveram no prédio - (Foto: Henrique Arakaki, Midiamax) |
Conforme apurado pelo Midiamax, Valdameri trabalhava antes no estado de origem como soldado policial militar do Choque. Ele era agente graduado em dezembro de 2021 pela PRF. O policial foi encontrado morto nesta sexta, no apartamento localizado na Rua da Paz.
Casos recorrentes
Esta é a quarta morte registrada nos últimos 15 dias entre agentes de Segurança Pública em Campo Grande. Até o momento, os casos são tratados como suicídio. Pesquisadores indicam que é preciso construção de ações integradas para a prevenção do suicídio entre agentes de segurança pública no Brasil.
Entre elas, uma política de assistência social e mental, que contemple a formação e o treinamento, o incentivo à gestão humanizada, investimento na imagem social e relacionamento institucional, atenção ao policial em situação de risco, melhoria na infraestrutura das unidades e sensibilização de atores estratégicos da Segurança Pública.
No dia 24 de janeiro, a papiloscopista Viviane Jesus de Souza, de 35 anos, foi encontrada morta no quarto de um motel, na rua Rui Barbosa. Ela estava em um dos quartos, sozinha. Outros dois servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul e de Campo Grande foram encontrados mortos no dia 20 de janeiro.
Neiton de Assis Alves Paiva, 38 anos, ex-guarda municipal, foi encontrado em casa. Já o tenente Edison Henrique Yamamoto Thomaz, 31 anos, da Polícia Militar, foi encontrado no quarto de um hotel no Centro, na Avenida Calógeras.
Submetralhadora e drogas são apreendidas pela 37ª CIPM
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| Foto: Divulgação SSP Dois homens foram presos durante ação registrada na rua Juazeiro, no bairro de Pero Vaz. |
O material foi encontrado com uma dupla envolvida com tráfico de drogas na região. "Os homens, um de 18 anos e outro de 25, tentaram fugir da abordagem, mas foram alcançados e detidos pela equipe", detalhou o comandante da unidade, major Vinicius Moreno.
Os dois criminosos foram encaminhados juntamente com o armamento e os entorpecentes para a Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado.
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
15° BPM apreende 19 tabletes de cocaína em Itabuna
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| Foto: Divulgação: SSP Na ação, um suspeito foi localizado e outros dois fugiram. Uma pistola e um veículo também foram apreendidos. |
Segundo a polícia, o suspeito efetuou disparos contra as equipes e os policiais revidaram a agressão. Ele foi atingido, socorrido, mas não resistiu. Outros dois criminosos fugiram do local.
O tenente-coronel Sandro Ferreira Lopes, comandante do 15° BPM, contou que essa foi a primeira grande quantidade de droga apreendida pela unidade, em 2022. "É importante sempre o combate ao tráfico de drogas. Realizamos outras apreensões no ano, mas essa é a primeira com grande quantidade de entorpecentes", finalizou o oficial.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
‘Se Bolsonaro tivesse comprado a briga pela vacinação, ele seria imbatível’, avalia Leão
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| Foto: Reprodução/Facebook/Arquivo |
O vice-governador João Leão (PP) declarou, em entrevista à Rádio Digital FM na manhã desta sexta-feira (4), que se o presidente Jair Bolsonaro (PL) “tivesse comprado a briga pela vacina” seria “imbatível” nas eleições deste ano.
“Se Bolsonaro tivesse comprado a briga pela questão da vacinação. Se tivesse se vacinado. Se ele tivesse tomado conta do país na vacinação, tomasse a frente disso, ele seria hoje imbatível”, disse o pepista.
“Podia vir Lula, vir ‘Chico’ ou ‘Francisco’. Ele seria imbatível”, continuou Leão.
Republicanos avisa a Roma de que não há chance de ele concorrer ao governo pela sigla
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| Foto: Alan Santos/PR |
E não tem choro nem vela!
Público, o plano da agremiação é eleger bancadas à Câmara dos Deputados e ao Senado e ponto. Como não deseja prejudicar eleitoralmente Roma, o partido decidiu preparar seu espírito.
A alternativa para o ministro seria filiar-se ao PL, para onde têm se mudado os bolsonaristas-raiz.
Política Livre
SBU recomenda mutirão de cirurgias de fimose nas capitais do Norte/Nordeste para reduzir amputações por câncer de pênis
Hábitos adequados de higiene íntima são a melhor forma de prevenir a doença
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| Dr. Augusto Modesto/Foto SBU |
O câncer de pênis apresenta prevalência considerável no Brasil, em especial nas regiões Norte e Nordeste, onde as condições socioeconômicas e a baixa escolaridade da população favorecem a má higiene íntima dos homens, principal fator de risco da doença. Só em 2021, foram registrados mais de 1.700 casos desse tipo de tumor no país, sendo 139 na Bahia. Em 14 anos, houve um aumento de 1.604% de amputações do órgão. Apesar disso, o país ainda não dispõe de um programa preventivo ou políticas públicas específicas que estimulem a prevenção e o diagnóstico precoce. O resultado dessa lacuna é a realização de cerca de mil amputações penianas por ano. Para reduzir esse número e facilitar o diagnóstico da doença em estágios iniciais, quando as chances de cura sem a necessidade de mutilação são maiores, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) decidiu aproveitar o Dia de Conscientização e Prevenção do Câncer de Pênis, celebrado em 4 de fevereiro, para propor a realização de mutirões de postectomias (cirurgias para correção de fimose) em todas as capitais do Norte/Nordeste. O procedimento de média complexidade reduz consideravelmente as chances de desenvolvimento desse tipo de tumor urológico.
De acordo com o presidente da SBU-BA e atual coordenador do serviço de urologia do Hospital Aristides Maltez, Augusto Modesto, a fimose é um dos fatores de predisposição à gênese da doença, pois dificulta a higiene adequada e a detecção precoce de lesões malignas e pré-malignas. “Por isso, a proposta de realizar um mutirão de postectomias para beneficiar homens de baixa renda e escolaridade deve ser considerada com seriedade pelos gestores de saúde do Estado e municípios baianos. Vale ressaltar que de 2020 a 2021, houve uma diminuição no diagnóstico do câncer de pênis na ordem de 20% devido à pandemia de Covid-19. “Precisamos ter consciência de que mesmo com as limitações impostas pelo atual momento da pandemia, o atendimento, diagnóstico e tratamento de outras doenças não podem parar”, declarou o uro-oncologista.
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| Câncer de penis/Foto/SBU |
A postectomia é uma operação simples e rápida. Quando a circuncisão é realizada na infância, a redução do risco de desenvolver o câncer de pênis é comprovada. Já na fase vida adulta, o procedimento não previne a doença, mas facilita o diagnóstico precoce, reduzindo a morbidade dos tratamentos cirúrgicos, o impacto na autoestima e a perda total do órgão. Bons hábitos de higiene reduzem o risco tanto em homens que realizaram quanto nos que não realizaram a cirurgia. A limpeza diária do órgão com água e sabão, principalmente após as relações sexuais e a masturbação, é a melhor forma de prevenção. Por isso, “é muito importante ensinar aos meninos desde cedo os hábitos de higiene íntima, que devem ser praticados todos os dias. Além disso, o uso da camisinha em qualquer relação sexual é outra forma fundamental de prevenção, já que o preservativo diminui a chance de contágio de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como o HPV, outro fator associado para o câncer de pênis”, frisou Augusto Modesto.
O sintoma mais comum do tumor peniano é o aparecimento de uma ferida ou úlcera persistente, principalmente na região da glande ou prepúcio. Em alguns casos, pode haver, ainda, perda de pigmentação ou manchas esbranquiçadas, secreções e mau cheiro, tumoração no pênis e/ou na virilha (íngua), além de inflamações de longo período, com vermelhidão e coceira, principalmente nos portadores de fimose. Se diagnosticado em estágio inicial, o câncer de pênis apresenta elevada taxa de cura. “Infelizmente, os pacientes levam em torno de oito meses a um ano para chegar a um médico especialista e ter sua conduta definida, depois das primeiras feridas aparecerem, o que dificulta o tratamento e reduz as chances de cura”, ressaltou Augusto Modesto. O tratamento é cirúrgico, mas pode ser seguido de aplicações de quimioterapia e/ou sessões de radioterapia, dependendo da extensão do tumor, da região onde está localizado e do prognóstico. A cirurgia é eficaz para o controle local da doença, mas se o paciente apresentar ínguas na virilha pode ser um sinal de que a doença está se espalhando.
Segundo dados obtidos com exclusividade pela SBU no Sistema de Informações Hospitalares (SIH/Datasus) do Ministério da Saúde, houve uma queda no número de registros entre 2020 (quando foram registrados 2.095 casos) e 2021 (1.791 casos). Estima-se que essa diminuição se deve à pandemia, que impactou sobremaneira a procura por tratamento médico. A região com maior número de casos nos últimos quatro anos foi o Sudeste (3.162 casos), seguido por Nordeste (2.574), Sul (1.186), Centro-Oeste (658) e Norte (645). Nesse mesmo período, a prevalência (número de casos por cada 100 mil habitantes) foi a seguinte: Nordeste (9,93); Centro-Oeste (9,42); Sul (8,82); Sudeste (8,09); Norte (8,05). Os estados com maior registro de tumor de pênis são: São Paulo (1.484), Minas Gerais (1.059), Bahia (609) e Paraná (565).
“Precisamos criar ou fortalecer políticas públicas sérias voltadas para a saúde integral do homem, com foco na prevenção e tratamento do câncer de pênis e de tantas outras doenças que acometem os homens na Bahia e em todo o Brasil. Inicialmente, as áreas de maior prevalência precisam ser mapeadas para oferta de acompanhamento especializado com urologista, com o intuito de informar e orientar o homem quanto aos cuidados com a higiene. Este acompanhamento também servirá para identificar possíveis candidatos à cirurgia de circuncisão”, finalizou o presidente da SBU-BA.
Mais informações para a imprensa podem ser obtidas com a jornalista Carla Santana pelo telefone (71) 99926-6898
Eleições 2022: falta um mês para o início da janela partidária
Durante o período, parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato vigente
Quem deseja concorrer às Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, deve ficar atento para não perder os prazos e não ficar de fora da disputa. De 3 de março a 1º de abril, por exemplo, acontece a chamada “janela partidária”, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.
A janela partidária ocorre todo ano em que há eleições. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Esse período acontece seis meses antes do pleito.
A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de partido. A normatização veio após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence à agremiação, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar a movimentação parlamentar, em 2018, pelo menos 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano. Desde 2015 até a janela partidária de 2018, a Câmara registrou 275 movimentações para a troca de legenda, o que não necessariamente significa que foram 275 deputados envolvidos, já que um mesmo parlamentar pode ter mudado de partido mais de uma vez.
E fora dela?
Fora do período da janela partidária, existem algumas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido. São elas: criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário; ou grave discriminação pessoal. Portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Votação nas eleições passa a valer como prova de vida para o INSS
Presidência do órgão publicou nesta quinta-feira (3) a portaria com as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto
O voto é a maior expressão da cidadania. É o resultado da conquista da democracia e a garantia da liberdade de escolha dos representantes do país, dos estados e dos municípios. A comprovação do voto – previsto no artigo 14 da Constituição Federal –, assegura a situação regular com a Justiça Eleitoral, garantindo a eleitoras e eleitores o acesso a diversos serviços públicos, como a emissão de passaporte, além da participação em concursos, por exemplo. E a partir de agora, a votação nas eleições também servirá como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Presidência do INSS publicou nesta quinta-feira (3) a portaria com as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto. O procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais.
Além do comprovante de votação, os demais documentos que servem como prova de vida para o INSS são: comprovante de vacinação; cadastro em órgãos de trânsito; emissão de documentos (passaporte, carteiras de trabalho, de identidade e de motorista, alistamento militar, e outros que exigem presença física); recibo de pagamento de benefício por reconhecimento biométrico; declaração de Imposto de Renda; e registros de atendimentos presenciais ou perícias médicas em agências da Previdência Social.
Importância do voto
A Justiça Eleitoral promove constantemente ações que estimulam o exercício democrático do voto, com debates sobre diversos temas, como a inclusão de mulheres e de jovens na política, entre outros. E neste ano em que se celebram os 90 anos da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfatiza a importância de votar nas Eleições Gerais de 2022.
Em artigo publicado na Revista Eletrônica da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, a analista judiciária Renata Lívia Bessa destaca que “o sentido da democracia está na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, que se concretiza pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, e na escolha dos governantes. Daí, o eleitor tem em suas mãos um importante instrumento de mudança política e social: o voto”.
Comprovante de votação
O comprovante de votação eleitoral, que serve como prova de vida do INSS, é uma garantia do cidadão em relação ao próprio exercício do voto. Ele é aquele papel que a eleitora ou o eleitor recebe do mesário da seção eleitoral ao final da votação.
Essa espécie de recibo só é entregue no dia da votação, e não existe segunda via. Mas se a eleitora ou eleitor perdeu esse comprovante, pode ter acesso ao comprovante de quitação eleitoral na internet, no Portal do TSE. O documento garante que a cidadã ou o cidadão está quite com a Justiça Eleitoral.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Aneel propõe socorro de até R$ 10,8 bilhões ao setor elétrico, e conta de luz ficará mais cara em 2023
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| Foto: Marcos Santos/USP imagens/Arquivo |
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta quinta-feira, 3, que o socorro financeiro ao setor elétrico para cobrir os custos das medidas emergenciais adotadas em 2021 seja de até R$ 10,8 bilhões. Ainda que o empréstimo impeça um “tarifaço” nas contas de luz em 2022, ano de eleições presidenciais, os recursos serão pagos pelos consumidores a partir de 2023, com incidência de juros.
A operação foi autorizada por Medida Provisória (MP). Cabe à agência definir os montantes e as condições do empréstimo, que foi dividido em duas parcelas. A proposta em relação às despesas da crise hídrica, limitada a R$ 5,6 bilhões, ficará em consulta pública por 10 dias, a partir desta sexta-feira, 4. Após essa fase, o tema voltará para análise do colegiado. Só então os recursos serão repassados às distribuidoras, que funcionam como um caixa do setor elétrico.
A primeira parcela será usada para cobrir o saldo da conta Bandeira estimado para abril, de R$ 1,5 bilhão; os custos da importação de energia referente aos meses de julho e agosto, que somou R$ 800 milhões; diferimentos devido às distribuidoras, que adicionam R$ 1,6 bilhão; e o bônus para consumidores que economizam energia no ano passado, calculado em R$ 1,7 bilhão. O valor do desconto aos consumidores diverge do que o governo havia informado anteriormente, de R$ 2,4 bilhões.
O valor submetido a consulta pública, no entanto, não é definitivo. Durante a reunião, o colegiado ressaltou que será necessário rever as estimativas. Isso porque os cálculos da agência reguladora não consideram as novas restrições impostas pelo governo para uso de usinas térmicas. Ontem, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) definiu que só poderão ser ligadas usinas com Custo Variável Unitário (CVU) de até R$ 600 megawatts-hora (MWh). A quantidade de energia contratada desta fonte e importada também foi limitada.
Já a segunda parcela, estimada, até o momento, em R$ 5,2 bilhões, seria destinada para cobrir os custos da receita fixa das usinas termelétricas contratadas em leilão emergencial realizado no ano passado. A tomada de empréstimo para custear essa despesa está prevista em decreto do presidente Jair Bolsonaro. Contudo, a agência reguladora ainda não definiu se a parcela será efetivamente contratada, o que deverá ser feito até maio.
Histórico
É a quarta vez que o governo recorre a operações financeiras para conter reajustes elevados nas contas de luz ou para socorrer as empresas de distribuição. A última foi em 2020, quando o empréstimo foi autorizado para minimizar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor – essa operação, inclusive, já está sendo paga por meio de repasses adicionais às contas de luz.
Em 2001, quando o País enfrentou um racionamento de energia, o governo inaugurou o uso desse mecanismo para permitir o pagamento de débitos das distribuidoras de forma imediata. Já em 2014, foi usado para conter o repasse de gastos com termelétricas e do aumento de subsídios e descontos para grupos de interesse, mas nem assim conseguiu impedir um aumento de 50% em 2015.
Estadão Conteúdo
Rui prorroga restrição de público para shows e congelamento de ICMS na Bahia
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| Foto: Camila Souza/Arquivo/GOVBA |
O governador Rui Costa (PT) prorrogou o prazo de validade das medidas restritivas para shows e eventos na Bahia. Segundo o Diário Oficial desta sexta-feira (04), a limitação de 1.500 pessoas segue até 15 de fevereiro. O Diário Oficial também traz a prorrogação do congelamento do ICMS dos combustíveis até o dia 31 de março de 2022.
Prefeitura de Ipiaú abre processo seletivo para profissionais de saúde.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura Ipiaú/Dircom |
Conforme anunciado no Edital número 001/2022, de 03 de fevereiro, as inscrições devem ser realizadas exclusivamente através do e-mail seletivosaudeipiau2022@gmail.com, a partir do dia 04 até às 16h59min do dia 07 de fevereiro. No momento da inscrição, o interessado deve enviar formulário de inscrição, anexo ao Edital, juntamente com a documentação exigida em formato pdf.
Mais informações no Edital, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, (03) no seguinte endereço https://doem.org.br/ba/ipiau .
Prefeitura Ipiaú/Dircom
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