Governo anuncia ações voltadas para comunidades tradicionais
Quilombolas e grupos tradicionais do Acre estão entre os beneficiados
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (7) uma série de iniciativas para diversas comunidades tradicionais. Está prevista a aplicação de R$ 31,3 milhões em ações de saúde, empreendedorismo, enfrentamento à violência, pesquisa e diagnóstico e capacitação.Foto: Valter Capanato/Agência Brasil 
Durante a cerimônia de abertura da Semana de Valorização dos Povos e Comunidades Tradicionais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que espera aumento do número de quilombolas cadastrados para que se possa mapear políticas públicas para tais populações.
“Uma portaria do Ministério da Saúde alocou R$ 27 milhões para a população quilombola. Hoje temos 30% da população quilombola cadastrada”, afirmou o ministro. “Nossa população quilombola é de mais de 1,3 milhão de pessoas, e queremos atingir com essa portaria mais de 50% da população quilombola inteiramente registrada”, acrescentou o ministro.
No evento, foi também lançado edital que prevê capacitação em empreendedorismo de mil pessoas pertencentes a povos e comunidades tradicionais do estado do Acre. Outra medida foi a apresentação de guias voltados para a atenção integral à saúde do povo cigano e para a saúde das populações do campo, floresta e águas e povos e comunidades tradicionais.
Mais dois editais também lançados hoje implementarão o Programa Horizontes — voltado para o empreendedorismo entre jovens de 18 a 29 anos — nas regiões Norte e Nordeste e em municípios do Rio Grande do Sul. Estão destinados à iniciativa R$ 800 mil para a oferta de cursos e oficinas que poderão beneficiar cerca de 11,5 mil jovens pertencentes a povos e comunidades tradicionais.
A previsão é que as atividades sejam iniciadas em abril.
Edição: Nádia Franco
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Capital paulista detecta primeiro caso da BA.2, sublinhagem da Ômicron
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| Foto: Reuters/Dado Ruvic/Direitos Reservados |
Paciente é de Santo André, tem 22 anos e foi atendido na capital
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo confirmou hoje (7) o primeiro caso da BA.2, uma sublinhagem da variante Ômicron, que é considerada ainda mais transmissível que esta e tornou-se dominante em diversos países, como Dinamarca e Índia. Até o momento, não há indicações de que a BA.2 seja mais grave que as outras variantes.
Segundo a secretaria, o paciente é um homem de 22 anos, do município de Santo André, que foi atendido em uma unidade de saúde na capital. O paciente foi vacinado com duas doses da vacina contra a covid-19, mas ainda não está apto a receber a dose de reforço. Ele disse que está com sintomas leves e que ficou em isolamento domiciliar assim que os sintomas se iniciaram. Nenhum parente do homem adoeceu, e ele informou não ter viajado.
Até este momento, o monitoramento genômico que é feito pela prefeitura com base em amostras tem mostrado que 100% dos casos positivos na cidade de São Paulo são referentes à variante Ômicron.
Edição: Nádia Franco
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
'Lázaro de Pernambuco': suspeito de matar duas mulheres é preso após 8 dias de buscas
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| Edson Cândido Ribeiro | Divulgação / Polícia |
O homem identificado como Edson Cândido Ribeiro, suspeito de matar duas mulheres em Glória do Goitá, na Zona da Mata de Pernambuco, foi preso nesta segunda-feira, 7, depois de passar oito dias sendo procurado por policiais pernambucanos. A informação foi confirmada ao G1 pelo coronel Paulo César Gonçalves, um dos responsáveis pela operação de busca. Uma coletiva de imprensa ainda esta tarde deve detalhar a prisão do suspeito que ficou conhecido como "Lázaro do Sertão", pela semelhança com a brutalidade do maníaco Lázaro Barbosa, morto ano passado após operação em Brasília.
De acordo com o site, policiais relataram que Edson foi encontrado na casa de familiares e não teria resistido à prisão. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Uma megaoperação foi montada com helicóptero, drones, carros e motocicletas para a captura de Edson. Mais cedo, o advogado de defesa de Edson, Rafael Torres, afirmou que o suspeito pretendia se entregar, mas temia pela própria integridade física.
Antes de ser preso, ele foi visto três vezes por equipes que realizavam buscas no helicóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS), numa área de mata que fica entre três e cinco quilômetros distante da casa da mãe dele. Segundo os policiais, antes de ser preso, Edson foi visto com um facão na mão, vestindo um calção listrado e sem camisa. Policiais de diversas unidades participaram da operação, que também utilizou um sensor de calor para detectar presença humana em meio à vegetação.
Edson era procurado desde o dia 31 de janeiro, quando houve o estupro e assassinato a facadas de Jailma da Silva, de 19 anos. Além da morte de Jailma, Edson é suspeito do homicídio de Kauany Marques, 18, encontrada sem vida na terça (1º), em um bueiro da cidade. Um mandado de prisão temporária foi expedido pela Comarca de Glória de Goitá, que também autorizou a divulgação oficial da imagem de Edson.
Os crimes provocaram uma comoção na cidade pacata, que fica a 50 quilômetros do Recife. A polícia também investiga se é Edson quem aparece em um vídeo de câmeras de segurança perseguindo uma mulher na madrugada de segunda (31). A empregada doméstica Marinalva Santos conseguiu fugir e registrou queixa na delegacia.
No domingo, ocorreu a missa de 7º dia para homenagear Jailma, a primeira jovem morta. Na cerimônia, Kauany, a outra vítima, também foi lembrada.
Histórico - Edson, de 35 anos, já ficou preso por mais de 13 anos por causa de estupro e roubos cometidos em duas cidades da região. Na sexta (4), o Tribunal de Justiça (TJPE) detalhou os crimes praticados por Édson Cândido Ribeiro, de 35 anos, alvo de novo mandado de prisão expedido pelo Judiciário.
O histórico de condenações de Edson Cândido Ribeiro aponta que, em 15 de setembro de 2014, ele foi sentenciado pela Vara Única da Comarca de Pombos no processo por estupro e roubo. Nesse caso, Edson pegou pena total de 13 anos e cinco meses de reclusão e 60 dias multa, para ser cumprido em regime inicial fechado. Pelo estupro, ele pegou uma pena de nove anos de reclusão. Por causa do roubo, a penalidade chegou a quatro anos e cinco meses de reclusão e 60 dias de multa. De acordo com o TJPE, ele não teve direito a recorrer em liberdade, porque já estava preso, cumprindo pena por outro processo.
Fote: G1
Palocci se compara a Lula e pede para STF liberar bens, mas Lewandowski nega
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| Foto: Estadão/Arquivo |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski indeferiu um pedido em que o ex-ministro Antonio Palocci se comparava ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para solicitar a liberação de bens bloqueados pela Justiça.
A defesa do ex-ministro citou a anulação de sentenças contra Lula no âmbito da Lava Jato e sustentou que o caso do petista “corresponde à mesma situação vivenciada por Antonio Palocci”. “Ambos partilham da mesma relação processual”, afirmaram os advogados ao Supremo.
Lewandowski, porém, decidiu que não há relação entre os bloqueios impostos a Palocci e ao ex-presidente, embora os dois tenham figurado como réus na mesma ação penal.
O ministro do Supremo ainda apontou que o pedido de Palocci não apresentou documentos que detalhassem a determinação do bloqueio de seus bens. E rejeitou a tese de que tenha havido descumprimento de decisões do STF em seu caso.
“A par da ausência de exibição dos documentos referentes à medida cautelar movida contra o peticionante [Palocci], restou evidenciada a sua falta de interesse de agir quanto ao pedido de extensão, porquanto não há nenhuma prova de que o juízo de origem tenha se recusado, de forma imotivada ou arbitrária, a cumprir decisão desta Suprema Corte”, afirma o ministro na decisão.
Em março do ano passado, o ministro do STF Edson Fachin determinou a anulação de todas as condenações proferidas contra o ex-presidente Lula pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato. O magistrado entendeu que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela operação.
Palocci foi condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro em 2017.
Hoje desfiliado do PT, ele foi ministro da Fazenda (governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e da Casa Civil (gestão de Dilma Rousseff).
Em dezembro do ano passado, por ordem da Justiça Federal no Paraná, o ex-ministro deixou de usar tornozeleira eletrônica.
A determinação ocorreu depois de o ministro Jesuíno Rissato, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidir que é de competência da Justiça Eleitoral do Distrito Federal processar e julgar a ação penal em que Palocci havia sido condenado no Paraná, declarando a nulidade de todos os atos decisórios.
Rissato entendeu que as acusações atribuídas a eles diziam a respeito ao crime eleitoral e que a Justiça Federal em Curitiba não tinha a prerrogativa para analisá-las.
Mônica Bergamo/Folhapress
Disque-denúncia de Damares já atende ‘número considerável’ de antivacinas
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquiv |
As queixas foram feitas no Disque 100 —o principal canal para queixas de violações de direitos humanos de crianças, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada no último dia 27 revelou a existência de uma nota técnica elaborada pela pasta de Damares Alves que ataca o passaporte vacinal. O documento critica ainda a obrigatoriedade de imunização de crianças.
O ministério, na nota, põe o Disque 100 à disposição dos antivacinas. Em nota à reportagem, a pasta confirmou que denúncias têm chegado ao canal.
“Mesmo sem a disponibilização específica do canal para a população registrar esse tipo de denúncia, um número considerável de cidadãos registrou denúncias relacionadas ao tema por entenderem que seus direitos humanos estavam sendo violados”, afirmou o ministério.
“A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos não faz juízo de valor sobre o que está sendo denunciado, e somente encaminha [as queixas] aos órgãos competentes”, disse ainda a pasta.
A reportagem questionou quantas denúncias foram recebidas e encaminhadas. Segundo o ministério, é preciso um prazo maior para o processamento da informação.
A reportagem também perguntou se atendentes do Disque 100 já passaram por treinamento para o registro dessas queixas.
A pasta afirmou que não houve um treinamento específico “nem sequer foi criado fluxo para recebimento desse tipo de denúncia”. “As denúncias são tratadas caso a caso.”
“Confirmamos, entretanto, que os atendentes foram treinados, ainda em 2020, para darem tratamento às denúncias de violação de direitos humanos decorrentes da pandemia. Este serviço foi amplamente divulgado pelo ministério, em uma época em que nem sequer se falava em vacinação obrigatória ou não.”
A Folha fez duas ligações ao Disque 100 sem identificação da reportagem. Já no início da chamada, é oferecida a opção de “realizar uma denúncia relacionada à violação de direitos humanos causada pelo coronavírus”.
Uma atendente explicou que é possível denunciar tanto estabelecimentos que barram pessoas não vacinadas quanto, por outro lado, pessoas que não se vacinaram e que colocariam outras em risco.
No caso da primeira opção, objeto da nota técnica elaborada pelo ministério de Damares, o denunciante precisa apresentar o nome do suspeito à frente do estabelecimento e o endereço.
É possível fazer uma denúncia indireta, sem que o denunciante tenha vivido a discriminação, mas que tenha presenciado a suposta violação de direitos. Para isso, também é preciso o nome e o endereço do suspeito.
Em ofício a Damares, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, estabeleceu prazo de dez dias para que a ministra explique se a pasta “adotou ou pretende adotar alguma ação concreta no sentido de disponibilizar formalmente o canal Disque 100 para denúncias” de antivacinas.
A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) é um colegiado que funciona no âmbito da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O pedido de explicação foi feito após a reportagem da Folha sobre a nota técnica. O documento da pasta, concluído no dia 19 de janeiro, foi assinado por três secretários e um diretor.
A nota técnica foi endossada por Damares, que a encaminhou a ministérios, como o da Economia e o do Trabalho e da Previdência, a partir do dia 21 do mesmo mês.
“Para todo cidadão que por ventura se encontrar em situação de violação de direitos, por qualquer motivo, bem como por conta de atos normativos ou outras medidas de autoridades e gestores públicos, ou, ainda, por discriminação em estabelecimentos particulares, está disponível o canal de denúncias, que pode ser acessado por meio do Disque 100”, diz a nota técnica.
A PFDC cobrou então de Damares mais três explicações: se a nota técnica representa a posição do ministério; qual fundamento a pasta usou para considerar violação de direitos humanos uma medida de saúde pública prevista em lei e referendada pelo STF (Supremo Tribunal Federal); e se a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos será compelida a receber denúncias de antivacinas.
Para Vilhena, que é subprocurador-geral da República, a conduta do ministério é “digna de preocupação”.
O procurador federal enviou o ofício com os questionamentos antes de uma decisão sobre pedir ou não a abertura de uma investigação a respeito dos atos da pasta.
Segundo integrantes da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o Disque 100 tem recebido quantidade expressiva de denúncias relacionadas à vacinação de crianças contra a Covid-19.
A abertura do canal a antivacinas foi criticada pelo CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos), em nota pública divulgada no dia 1º. O órgão está vinculado à pasta de Damares, mas tem atuação colegiada e independente.
“É lamentável a manifestação do ministério, sobretudo na postura de disponibilizar um dos principais canais de denúncia de violação aos direitos humanos, o Disque 100, como ferramenta de denúncia de direitos nem sequer violados”, afirmou o CNDH.
O ministério, por sua vez, afirmou que não houve disponibilização do Disque 100 para a população se manifestar contra a vacinação.
“A nota técnica apenas abre consulta aos órgãos aos quais a mesma foi enviada para verificar se consideram importante que esse serviço seja ativado. Este fato só foi tornado público após a reportagem da Folha de S.Paulo”, disse.
“O canal não foi disponibilizado à população para este tipo de denúncia. A referida nota técnica foi encaminhada a ministérios e outros órgãos públicos, e só foi publicada para evitar a desinformação promovida por este veículo. O Disque 100 foi colocado à disposição dos órgãos, caso estes considerassem necessário”, afirmou.
Vinicius Sassine, Folhapress
Bahia registra 30,4 mil casos ativos de Covid-19
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.296 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,16%) e 5.067 recuperados (+0,38) e mais 49 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de 1.410.619 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.351.979 são considerados recuperados, 30.423 encontram-se ativos e 28.217 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.732.306 casos descartados e 319.020 em investigação. Segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira (7). Na Bahia, 59.185 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.254.368 de pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 264.946 com a dose única, 9.622.387 com a segunda dose e 2.738.695 com a dose de reforço. Em relação à vacinação pediátrica (para crianças de 5 a 11 anos), 219.021 foram imunizadas.
Militar da Aeronáutica é preso por espancar jovem de 22 anos até a morte em Campo Grande
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| Militar foi preso e encaminhado para a Base Aérea - (Foto: Leonardo de França, Midiamax) |
Foi preso em flagrante homem de 31 anos, 2º tenente da Aeronáutica, pela morte de Natalin Nara Garcia de Freitas, de 22 anos. A jovem foi encontrada morta no domingo (6), nas margens da Rodovia BR-060 em Campo Grande.
Conforme as primeiras informações da polícia, o suspeito agiu sozinho no crime, sendo autor do feminicídio e da ocultação de cadáver. Desde domingo (7), quando foi identificado, equipes do GOI (Grupo de Operações e Investigações) faziam buscas pelo criminoso, que acabou detido.
A princípio, a suspeita é de que a vítima tenha sido espancada até a morte. Natalin teve o pescoço e também os braços quebrados, após sofrer várias agressões. Ela também tinha uma perfuração no pé e sinais de que foi espancada com socos e chutes.
O autor do crime foi preso e levado para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). Após prestar esclarecimentos, ele foi encaminhado por militares para a Base Aérea de Campo Grande, onde deve aguardar audiência de custódia.
Pistola e revólver são apreendidos em Teixeira de Freitas
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| Foto: Divulgação/SSP |
Os militares faziam rondas na avenida Getúlio Vargas, localizada no centro do município, quando abordaram um veiculo modelo Corolla, cor branco. O carro era ocupado por dois homens. Os PMs localizaram os armamentos com o carona.
As duas armas possuíam restrições de furto. A pistola pertence a um policial penal do estado da Paraíba. Além das armas, carregadores e munições também foram apreendidos. O suspeito e os materiais foram apresentados, na Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas.
Fonte: Ascom | Dahiele Alcantara
Rui anuncia que cumprirá lei do novo piso salarial de professores com reajuste de 33,2%
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| Foto: Reprodução / |
O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (7) que enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia que faz a adequação dos salários dos professores da rede estadual de ensino ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica que teve reajuste de 33,2 %, sancionado na sexta-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O piso da categoria para 2022 será de R$ 3.845,63
“Cumprimos todas as leis, inclusive a lei do piso, e vamos continuar cumprindo. Hoje estamos enviando um projeto de lei, inclusive adequando a estrutura salarial, para mais uma vez manter o que sempre fizemos de cumprimento da lei do piso da nossa rede. Já tínhamos feito uma evolução que já tinha chegado a 17% para alguns salários ou alguns salários da rede; vamos fazer agora a segunda para fazer essa adequação – ainda hoje a gente envia”, disse o governador Rui Costa, durante aula inaugural da rede estadual de ensino, no Instituto Anísio Teixeira.
O governador lembrou sua origem como sindicalistas e pontuou que o trabalhador nunca considera ideal o salário que recebe. “Fui sindicalista e salário nunca é o ideal. Quem ganha o teto salarial do servidor público brasileiro toda hora quer receber auxílio moradia, auxílio disso, mesmo recebendo 40 mil de salário e acha que é pouco. A natureza humana é assim”, comentou o petista.
Assinatura
Durante a sanção da novo piso salarial, o presidente Jair Bolsonaro relatou que poderia conceder o reajuste mínimo de 7% e o máximo de 33,24% e, em conversa com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu pelo maior percentual. “Discutimos a questão desse reajuste para os professores da educação básica. Havia, sim, muitos pedidos de chefes de executivo estaduais e municipais querendo 7%. Conversei com o Milton [Ribeiro]. O dinheiro de quem é? Quem repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, Governo Federal”, disse Bolsonaro, na sexta-feira (4).
Davi Lemos
Bolsonaro tem encontro relâmpago com Fachin e Moraes e recebe convite para posse no TSE
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| Foto: Pedro Ladeira/Arquivo/Folhapress |
Eles convidaram oficialmente o mandatário para a posse da nova direção do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A audiência no Palácio do Planalto, marcada para 11h30, durou cerca de 10 minutos.
Fachin e Moraes assumem, em 22 de fevereiro, a presidência e a vice-presidência do TSE. A cerimônia de posse será virtual, de acordo com o TSE. Os ministros entraram no Planalto pela garagem e não deram declarações.
Em 2 de fevereiro, em seu discurso na abertura dos trabalhos anuais do Legislativo, Bolsonaro disparou indiretas ao TSE. Ele acumula atritos com o Judiciário desde o início de seu mandato.
“Os senhores nunca me verão vir aqui neste parlamento pedir pela regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder, a nossa liberdade acima de tudo”, declarou Bolsonaro na ocasião.
Recentemente, o TSE passou a discutir a possibilidade de banimento do aplicativo de mensagens Telegram, amplamente usado pela militância bolsonarista.
O aplicativo é alvo do TSE e está na mira de ao menos duas apurações, uma na Polícia Federal e outra no Ministério Público Federal.
Um dia antes do pronunciamento no Congresso, Bolsonaro não participou da cerimônia de abertura do Judiciário, argumentando que iria sobrevoar áreas afetadas pelas enchentes na Grande São Paulo.
Além do mais, em 28 de janeiro, Bolsonaro faltou a um depoimento na PF (Polícia Federal) que havia sido determinado por Moraes. A AGU (Advocacia-Geral da União) chegou a recorrer da decisão do magistrado, mas Moraes negou o pedido.
A intimação para que o presidente falasse com os investigadores ocorre no âmbito do inquérito que apura vazamento de investigação do TSE sobre ataque hacker às urnas.
O ministro Luís Roberto Barroso, atualmente na presidência do TSE, afirmou que Bolsonaro facilitou a exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques de criminosos.
Em discurso na abertura dos trabalhos do TSE deste ano, Barroso disse que informações que foram fornecidas para uma investigação da Polícia Federal “foram vazadas pelo próprio presidente da República em redes sociais”.
Isso, segundo Barroso, divulgou dados que “auxiliam milícias digitais e hackers de todo mundo que queiram invadir nossos equipamentos”.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
Em meio à tensão com TSE, Bolsonaro recebe ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin
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| Foto: Gabriela Biló/Arquivo/Estadão |
Fachin e Moraes vão ao Planalto entregar o convite para participar da cerimônia, a ser realizada este mês, em que e eles vão tomar posse respectivamente como presidente e vice-presidente do TSE. O encontro está programado para as 11h30. A informação é do jornal “O Globo”.
Reta final para IPVA 2022 com 20% de desconto
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| Foto: Carol Garcia/GOVBA/Arquivo |
Reta final para aproveitar o mega desconto de 20% no IPVA 2022, que vale só até a próxima quinta-feira (10). Até agora, 173,3 mil contribuintes baianos já fizeram a quitação do imposto em cota única, número 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), é de que, nestes últimos dias, o volume de quitações se intensifique.
Em comparação com os exercícios anteriores, o percentual de abatimento para quem pagar logo o imposto dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
Desconto de 10% e parcelamento em cinco vezes
De acordo com Augusto Guenem, diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, quem não aproveitar o desconto de 20% pode obter ainda um abatimento de 10%, válido para quitação integral do IPVA na data da primeira cota do parcelamento, que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Também nesse caso, o desconto é o dobro do habitualmente concedido em anos anteriores. “O abatimento era de 5%, e em 2022 passou para 10%. Este ano, é possível ainda parcelar o imposto em cinco vezes, a partir de março, enquanto nos exercícios anteriores, o prazo era de três vezes. A ampliação do desconto e o aumento do número de parcelas têm como objetivo melhorar as condições disponíveis para o contribuinte e proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação”, explica o diretor de arrecadação da Sefaz-BA.
Para parcelar o imposto em cinco vezes, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa, e pagar o valor estipulado para cada parcela no prazo estabelecido. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Segundo o diretor de veículos do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Lucas Machado, o percentual maior de desconto oferecido pelo Governo do Estado para quitação do IPVA tem se mostrado bastante atrativo, considerando o número expressivo de proprietários de veículos que já realizou o pagamento antes mesmo da data. Machado ressalta, no entanto, que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. “Para a regularização do seu carro é necessário quitar débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. É só conferir o cronograma de pagamento no site da Sefaz ou no do Detran-BA: www.detran.ba.gov.br”, salientou.
Confira como pagar o IPVA 2022 nas instituições bancárias credenciadas:
Passo a passo para pagamento no aplicativo, no internet banking e no caixa eletrônico do Banco do Brasil
1 - Pagamentos
2 - Impostos e taxas
3 - Débitos de veículos
4 - Bahia
5 - Licenciamento cota única atual ou IPVA cota única atual
Passo a passo para pagamento no internet banking e no caixa eletrônico do Bradesco:
1 - Pagamentos
2 - Débitos de Veículos
3 - Bahia
4 - Débitos de Renavam
Passo a passo para pagamento no aplicativo no internet banking e no caixa eletrônico do Sicoob
1 - Conta corrente
2 - Pagamentos
3 - IPVA e taxas do Detran
4 - IPVA Detran Bahia5 - Escolher a opção cota única ou com ou sem licenciamento
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‘Ricos’ com fundão, partidos devem R$ 84 milhões aos cofres públicos
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| Foto: Cleia Viana/Arquivo/Câmara |
A existência de dívidas não impede que os partidos continuem recebendo recursos públicos do Fundo Partidário (cerca de R$ 1 bilhão) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), conhecido como “Fundão Eleitoral” – o Orçamento de 2022 separou mais R$ 4,9 bilhões para as campanhas eleitorais deste ano. As multas e dívidas também não alcançam a pessoa física dos dirigentes e ex-dirigentes das siglas. A maioria dos diretórios dos partidos procurados pela reportagem não quis comentar, mas, informalmente, alguns dirigentes atribuíram a responsabilidade pelas dívidas aos antecessores.
A maior parte da dívida do PT é com a Previdência Social: R$ 16,4 milhões. Em seguida, vêm as multas da Justiça Eleitoral (R$ 5,1 milhões). Há também dívidas de impostos (R$ 709 mil) e de FGTS (R$ 135 mil). No caso do PT, todas as dívidas dizem respeito aos diretórios estaduais (R$ 12,7 milhões) e municipais (R$ 10,8 milhões). Procurada, a direção nacional não quis dar explicações.
Dos dez diretórios mais endividados do País, quatro são do PT. O campeão é o diretório estadual no Rio Grande do Sul, com R$ 8,1 milhões em cobrança. O diretório municipal do PT em São Paulo vem em seguida, com R$ 4,6 milhões – o valor é composto por dívidas previdenciárias, descritas como “em cobrança” pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No caso do diretório gaúcho, há também impostos atrasados, além das dívidas com o INSS.
O PT é a segunda legenda que mais recebeu recursos do Fundo Partidário em 2021 – R$ 95,2 milhões –, atrás apenas do PSL, com R$ 112,7 milhões. Leia mais.
André Shalders/Estadão Conteúdo
PT não aceita pito nem considera federação com PSB essencial, afirma deputado
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| Foto: Antônio Cruz/Arquivo/Agência Brasil |
O deputado federal José Guimarães (CE), um dos vice-presidentes do PT, afirmou que o partido recebeu com indignação as reclamações do presidente do PSB, Carlos Siqueira, segundo quem faltaria reciprocidade do partido de Lula nas negociações para a formação de uma federação.
“A militância não aceita que alguém de outro partido fique dando pito no PT. ‘Faça isso senão não vou…’ Quem não quiser não vai. Não estamos pedindo favor a ninguém para compor a federação”, afirmou Guimarães, 64, hoje integrante do núcleo político próximo a Lula.
Em entrevista à Folha, Siqueira havia apontado como entrave a proposta de o PT controlar 27 das 50 cadeiras de uma possível federação entre PT, PSB, PC do B e PV, o que seguiria a proporcionalidade do tamanho das bancadas na Câmara.
Siqueira defende que outros parâmetros sejam levados em conta, como o número de prefeitos —em que o PSB se sai melhor.
O dirigente do PSB disse esperar também “reciprocidade” do PT em palanques estaduais, em especial São Paulo, onde Fernando Haddad (PT) e Márcio França (PSB) disputam a vaga de candidato da coalizão ao governo.
“Ninguém tira tamanho dos partidos por decreto. O PT é do seu tamanho e é desse tamanho que nós vamos para a eleição”, afirmou Guimarães, dizendo ainda considerar muito difícil Haddad não ser candidato.
O presidente do PSB manifestou preocupação de o PT tentar ter a hegemonia em uma eventual federação. Como o partido irá contornar essa insatisfação? O PT não iniciou o debate sobre federação somente por questões eleitorais. O PT entende que a federação é um instrumento que pode ser fundamental para alterar a correlação de forças dentro do Congresso, com um bloco de esquerda, centro esquerda, que seja capaz de iniciar uma nova governabilidade congressual.
Agora, nós não fomos procurar nenhum desses partidos para fazer federação. Nós iniciamos o debate a partir da solicitação deles, e não tem nada definido. Portanto, se um dos partidos discorda de uma ou outra tese do PT, se discute isso internamente.
O PT não vai resolver nada das federações pelas páginas de jornais ou recebendo pito desse ou daquele partido. O PT tem história, tem maturidade.
Esse tipo de posição do presidente do PSB não ajuda, só atrapalha, e complica fortemente aquele desejo que é quase unânime na bancada de deputados do PSB e de muitos deputados do PT.
FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS EM NEGOCIAÇÃO
PT/PSB/PV/PC do B
PSOL/Rede
MDB/PSDB
União Brasil/MDB
Cidadania/Podemos
Cidadania/PSDB
Cidadania/PDT
O PT não estaria obtendo apoio ao presidente Lula sem dar algo relevante em troca? No debate que fizemos com os quatro partidos sobre o estatuto da federação foi colocado um critério para respeitar o tamanho dos partidos, tamanho do Congresso, ninguém pode querer ser mais do que outro se não tem voto para isso.
Mas em número de prefeitos o PSB é maior. Eleição municipal é outra coisa, em federação você parte do princípio nacional. Nós levantamos essa ideia, e PV e PC do B concordaram. Mas nem batemos o martelo porque não tem definição sobre a federação. Se o Siqueira discorda, que ele diga na reunião, que ele converse conosco.
Mas ele não manifestou isso a vocês, em reuniões? Ele manifestou na reunião, eu estava nela, e eu tinha entendido que havia um consenso que se respeitasse o princípio da proporcionalidade. Ninguém tira tamanho dos partidos por decreto. O partido tem representatividade social, tem voto. O PT é do seu tamanho e é desse tamanho que nós vamos para a eleição.
O PT, então, não abre mão dessa proporcionalidade? O PT não vai abrir mão de seu tamanho, porque estaríamos incorrendo em um erro grave. É um tamanho dado pelas urnas, não é por decreto. É o tamanho das bancadas no Congresso que decide Fundo Eleitoral, Fundo Partidário, liderança no Congresso.
Essa ideia de que o PT quer hegemonizar… passamos 2021 com um espírito de boa vontade tamanho que temos dois líderes no Congresso que são do PSB, o Alessandro Molon [líder da oposição] e o Marcelo Freixo [líder da minoria].
O PSB vai participar da federação com o seu tamanho, o PT com o seu tamanho, o PV com o seu tamanho, o PC do B com o seu tamanho. Isso é respeito e reconhecimento do que o eleitor decidiu na última eleição e poderá decidir na próxima. E temos que agregar outras forças de centro.
Temos que atrair o Alckmin, temos que sentar com o PSD do Gilberto Kassab. E com várias forças, ainda que não seja coligações formais. Temos vários palanques estaduais com o MDB, como no Pará, em Alagoas.
O PSB argumenta só ter pedido apoio a seus candidatos em cinco estados, incluindo São Paulo. O que o PT está disposto a ceder? Veja bem, Humberto Costa acabou de fazer um baita de um gesto. Renunciou a uma candidatura que está em primeiro lugar ao Governo de Pernambuco [em apoio ao nome do PSB]. Isso não conta?
Eu já falei para o Siqueira: no Espírito Santo é só o governador Renato Casagrande apoiar o Lula. Ele não declarou apoio ainda, como vamos apoiar um cara se você não sabe se ele apoia o Moro ou o Lula? Na hora que ele se dispuser a sentar com o PT, respeitando o PT e declarando apoio ao Lula, estaremos no palanque do Casagrande no Espírito Santo.
Com o Freixo [pré-candidato do PSB ao governo do Rio], já tínhamos discutido lá atrás [apoiar]. No Rio Grande do Sul nós vamos discutir lá na frente. O PT tem um bom candidato [Edegar Pretto], o PSB também [Beto Albuquerque], tem a Manuela D’Ávila [PC do B], então até sugerimos que esses três partidos sentassem para discutir o melhor caminho, para se unificar.
E em São Paulo? O Fernando Haddad foi nosso candidato à Presidência [em 2018], se colocou como alternativa. É o candidato do PT, como o PSB diz que tem candidato, o Márcio França. Eu defendo a ideia de que em São Paulo devemos unir Haddad, Márcio França, Guilherme Boulos [PSOL] e Geraldo Alckmin [ex-PSDB, que negocia ser vice de Lula].
Se esses quatro personagens tiverem grandeza política e tiverem compromisso com o estado de São Paulo, nós podemos ganhar a eleição. E vamos analisar qual é o melhor nome para ganhar, qual é o nome mais forte. Isso é que tem que considerar, e não impor nome A ou B.
Evidentemente, e aí falo a você com todas as letras, o PT dificilmente deixará de ter candidato a governador de São Paulo, pelo que representa o Haddad. Agora, isso é motivo para não sair a federação? Não. Isso é motivo para ter dificuldade para apoiar o Lula? Não. Nós vamos ter que administrar.
Acho que São Paulo é um emblema, e eles sabem da nossa opinião. E nós nunca fomos externar publicamente nenhuma posição de desrespeito com o Márcio França. Eu acho que quando o Siqueira fala do Haddad é um pouco de falta de respeito. O Haddad é um quadro extraordinário da política brasileira, assim como é o Boulos, o Márcio França. Tínhamos todas as razões pretéritas para reclamar, mas não vamos fazer em respeito à história de cada partido e cada candidato.
Quais razões pretéritas? Na eleição passada, o Márcio França não quis o apoio do PT quando disputou com o João Doria [PSDB]. Mas não vamos ficar… Veja bem, essa eleição é não é trivial, é diferente. Temos que interditar essa ameaça que ronda o Brasil, que é o Bolsonaro. Portanto as forças que têm algum compromisso com a democracia têm que estar juntas. E o nome que pode somar, aglutinar e liderar isso, é o Lula.
Qual foi a repercussão da entrevista do Siqueira dentro do partido? Pelo que nós representamos, pelo que nós somos, evidentemente que a militância não aceita que alguém de outro partido fique dando pito no PT. ‘Faça isso senão não vou…’ Quem não quiser não vai. Quem não quiser não vai [repete]. Não estamos pedindo favor a ninguém para compor a federação.
A federação é uma necessidade estratégica para o país. E o interesse é nacional, não pode ser interesse menor desse ou daquele partido. Até porque se fôssemos levar em consideração só esse negócio de deputado, o PT pode fazer uma baita campanha de legenda e, pela força que o Lula tem hoje, aumentar fortemente a sua bancada, com federação ou sem federação.
A federação é um instrumento que eu vejo para ajudar a mudar a correlação de forças no Congresso. Com 130 deputados [atual tamanho da esquerda], ninguém consegue praticamente nada. É preciso ter de 180 a 200 deputados [de um total de 513], essa é a meta. Se não for isso é conversa fiada e a gente não muda a realidade.
Como Lula e a Gleisi [Hoffmann, presidente do partido] receberam as cobranças que ele [Siqueira] fez? Com surpresa. Eu não falei com o presidente Lula, falei com a Gleisi. Ficamos, primeiro, com surpresa. E uma certa indignação. Temos tratado o PSB com o máximo de respeito. Nunca levamos para imprensa as divergências e os problemas que acontecem nas reuniões com os quatro partidos.
Essa conduta a gente vai manter. Estamos respondendo por conta de uma exigência partidária. Há um ambiente que, pela responsabilidade que nós temos, que eu tenho, como vice-presidente nacional do PT, não poderia silenciar frente ao que foi dito, por meio da imprensa. E não é a primeira vez.
O sr., então, considera importante a federação, mas não acha que seja fundamental para o PT? Não tem problema se não sair. E não é com imposição de ninguém que nós vamos ou não para federação.
E queria dizer que tudo isso que ele disse e que eu estou falando também não é motivo para interditar o diálogo, interditar a construção do palanque com o Lula, que é a centralidade da esquerda, interditar o debate com a federação. Não adianta governos estaduais se não tivermos uma mudança profunda nesse ambiente político que o Bolsonaro representa.
No Ceará, o PT de Lula e o PDT de Ciro Gomes seguirão unidos? A tendência aqui [Ceará] é manter a aliança em torno do Camilo Santana [atual governador, do PT] para o Senado, escolhendo um nome para governador que contemple não só o PT, mas o PDT.
Mesmo com as críticas que Ciro faz a Lula e ao PT? São críticas desrespeitosas, infundadas, e que só atrapalham a nossa aliança no Ceará. Nós temos evidentemente considerado isso, não vamos fazer aliança no Ceará a ferro e fogo. São as contradições da política, mas nós, do PT, não vamos nos render a nada. Para nós do PT do Ceará é Lula, Camilo e aumentar a nossa bancada.
Ranier Bragon/Folhapress
Saiba o que muda na prova de vida do INSS
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.
Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.
Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.
Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.
O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.
Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.
Agência Brasil
Excluídos do PT têm eleitores de Bolsonaro e vice da Câmara que hoje produz pitaia
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| Foto: Divulgação/Cândido Vaccarezza |
A lista de filiados ao PT que deixaram o partido nos últimos 20 anos inclui fundadores do PSOL, mas também políticos que migraram para a direita, entre eles alguns que admitem votar em Jair Bolsonaro (PL).
A dispersão foi motivada, principalmente, pela insatisfação da ala mais à esquerda com a política econômica da primeira gestão de Lula (2003-2006) e pelos escândalos do mensalão (2005) e petrolão (a partir de 2014), que abateram expoentes da sigla.
Em 2013 e 2014 André Vargas (PR) foi vice-presidente da Câmara dos Deputados, um dos cargos mais importantes da República.
Forçado a se desfiliar às vésperas da campanha pela reeleição de Dilma Rousseff, hoje ganha a vida produzindo pitaias em um sítio em Ibiporã, cidade vizinha a Londrina.
Vargas teve um dos momentos de maior notabilidade quando afrontou o então presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, em uma solenidade na Câmara, em 2014.
Na ocasião, ele repetiu para fotógrafos, ao lado do presidente do tribunal, o mesmo gesto de punho cerrado feito por petistas condenados no mensalão, no momento em que foram presos. Barbosa relatou o processo no STF.
O então deputado acabou caindo em desgraça após a Folha revelar ligações dele com o doleiro Alberto Youssef. Ele teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, foi condenado pelo então juiz Sergio Moro e preso.
“Eu fiquei 42 meses preso, na mesma cela do Vaccari [João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT], e dizia que a Lava Jato mergulharia o Brasil em anos de escuridão. Não imaginava que seria tão intenso”, afirmou Vargas à Folha, dizendo-se inocente.
De acordo com o ex-deputado, sua relação com o cárcere não foi de abatimento. “Trabalhei todos os dias, li 236 livros, fiz todos os cursos oferecidos, cada dia era um dia a menos. Tem gente que briga com a cadeia, se revolta. Para esses, cada dia é um dia a mais, tudo depende da forma como você encara.”
O ex-petista afirma que aguarda votação de habeas corpus no STF que pede a anulação de suas duas condenações e diz que continua militando por Lula e por candidatos do partido, tarefa que divide com o pomar.
“Estou iniciando a produção [de pitaias], faço venda direta e em supermercados de Londrina. Estou no segundo ano, ainda é um pomar novo, neste ano devo colher umas 8 toneladas.”
A primeira cisão no PT após Lula chegar ao poder se deu ainda em 2003 envolvendo os chamados “radicais do PT”, que faziam críticas abertas à política econômica de Antonio Palocci.
O estopim da crise aconteceu quando a senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE) se recusaram a apoiar a proposta de reforma da Previdência de Lula.
O PT expulsou os quatro, sendo Fontes de forma sumária por ter divulgado um vídeo com imagens de Lula em 1987 atacando propostas de mudança na Previdência.
Quase 20 anos depois, o outrora “radical do PT” hoje está filiado ao PSB e, embora critique Jair Bolsonaro, diz que repetirá o que fez em 2018 e votará nele caso o segundo turno seja contra Lula.
“No PT eu não voto. Eu e a Heloísa Helena, a gente não pode votar no PT. Eu andei, amigo, seis meses com colete à prova de bala [na época de sua expulsão do PT]”, disse Fontes à Folha.
“Eu disse publicamente em 2018 que votaria com nariz tapado contra o PT. E eu tenho esse mesmo pensamento. Se ficar Lula e Bolsonaro eu vou tapar o nariz dez mil vezes e vou votar contra o PT.”
Fontes diz que com seu conhecimento político e técnico (ele é advogado), tem a convicção de que o PT cometeu os crimes pelos quais foi acusado.
E critica também Bolsonaro, apesar de ter participado ativamente em Aracaju do ato pró-governo no feriado de 7 de Setembro —ele diz que foi protestar contra a “ditadura da toga”, não apoiar Bolsonaro.
Fontes afirma não ter um candidato de preferência, entre os atuais nomes. “Moro é uma tragédia, deu uma contribuição grande na Lava Jato, mas errou tremendamente quando deixou a magistratura para ir para a política. E ele não tem vocação para a política, é um bobão, um pateta nesse meio.”
Outro potencial eleitor de Bolsonaro é o ex-senador Delcídio do Amaral (MS). Hoje presidente estadual do PTB, Delcídio era filiado ao PSDB até 2001, quando migrou para o PT. Chegou a líder do governo Dilma.
Foi afastado do PT em 2015, após ser preso sob acusação de tentativa de obstrução da Justiça. Deixou o partido em 2016, ocasião em que acertou delação premiada no âmbito da Lava Jato e passou a fazer acusações contra próceres do petismo.
Filiou-se ao PTB a convite do bolsonarista Roberto Jefferson. Inocentado, concorrerá a uma vaga na Câmara de Deputados por um estado que, em suas palavras, é bolsonarista.
Questionado sobre a hipótese de votar no presidente, afirma: “O apoio a Bolsonaro é a posição do PTB. E estamos alinhados”, diz Delcídio, que divide a agenda política com produção de gado nelore e atividade empresarial no setor infraestrutura.
Completa a lista de ex-petistas que hoje estão em partidos mais à direita o ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP), líder dos governos Lula e Dilma na Câmara. Depois de se desfiliar do PT em 2016, chegou a ser preso na Operação Lava Jato em 2017 e voltou a praticar a medicina ginecológica.
Médico concursado da Prefeitura de São Paulo, trabalha no hospital Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, na Mooca. Pretende se candidatar a deputado federal pelo Avante. Em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, votará no petista, afirma.
“Eu não falo mal deles e eles não falam mal de mim”, diz Vaccarezza ao se referir a petistas.
Entre os “radicais” expulsos em 2003, três participaram da fundação do PSOL, em 2004. Heloísa Helena, porém, deixou o partido e hoje é uma das porta-vozes da Rede. Não quis falar com a reportagem sob o argumento de que está consumida pelos debates internos do partido.
Babá transferiu seu domicílio eleitoral para o Rio. Não conseguiu se eleger vereador em 2020. Integrando um movimento minoritário dentro do PSOL, pretende se candidatar ao Senado em uma chapa que teria o deputado Glauber Braga para a Presidência.
Babá admite a hipótese de anular o voto caso o PSOL se alie a Lula. “Não podemos aceitar uma aliança entre Lula e Alckmin com o respaldo do PSOL.”
Deputada estadual, Luciana Genro trabalha internamente para reverter a tendência de apoio do PSOL a Lula ainda no primeiro turno. Ela também rechaça a ideia de participação em um eventual governo petista. Mas admite votar no ex-presidente em um segundo turno.
“Uma coisa é estar ao lado deles para derrotar Bolsonaro. Outra é integrar um governo.”
De figuras centrais em escândalos, o ex-ministro Antonio Palocci, homem forte nos governos Lula e Dilma, é hoje talvez o nº 1 na lista de personas non grata no PT.
Preso na Lava Jato, ele se desfiliou do partido após negociar delação premiada e dizer que Lula sucumbiu ao que há de pior na política.
Palocci ficou livre em dezembro de usar tornozeleira eletrônica após o STJ anular sua condenação. No último dia 2 sua defesa pediu ao STF que seus bens também sejam desbloqueados, assim como o que ocorreu com Lula.
Um dos que deixaram o PT após o escândalo do mensalão, o ex-senador Cristovam Buarque (DF) é hoje voz dissidente em sua legenda, o Cidadania, ao defender o voto em Lula já no primeiro turno com o objetivo de derrotar o bolsonarismo.
“Ainda que continue achando que o PT, pelas falas de alguns dirigentes, não entendeu que a responsabilidade fiscal hoje é uma condição fundamental, acho que durante todo esse período não surgiu um partido com a força do PT e um líder com o carisma do Lula”, diz.
Aos 78 anos, Cristovam diz que não pretende se candidatar em outubro. “Do ponto de vista pessoal, existencial, eu estou feliz. Eu antes era um político que escrevei nas horas vagas. Agora eu sou escritor que faz política nas horas vagas.”
O ex-petista Chico Alencar (PSOL-RJ) também defende uma aliança contra o bolsonarismo, com independência crítica. “Coligação não é fusão”.
Hoje vereador, ele cogita concorrer a deputado federal. “Foi uma separação [do PT] definitiva. Mas não litigiosa. Como me disse um assentado do MST no norte fluminense, ‘mudamos de enxada para continuar o plantio'”.
Alencar diz que considerar naturais essas cisões.
“Acontece muitas vezes com partidos de esquerda quando chegam ao poder: Tensão em função de afã de ‘governabilidade’ sacrificando alguns princípios. Pode parecer paradoxal, mas saímos do PT para continuar praticando os valores políticos que aprendemos nele.
Ranier Bragon e Catia Seabra/Folhapress
Sob Bolsonaro, autorizações para exploração de nióbio explodem na Amazônia
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| Foto: Arquivo TV Brasil/Floresta amazônic |
As áreas com pesquisas autorizadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração) incluem nove assentamentos de reforma agrária, sem evidências de que os assentados tenham sido consultados, e franjas de duas terras indígenas e de uma unidade de conservação federal.
Bolsonaro usa o nióbio como argumento para a defesa de mineração em áreas conservadas na Amazônia, em especial em terras indígenas, o que é vedado pela Constituição Federal.
Em 2020, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que busca regulamentar autorizações para exploração mineral em terras indígenas. O projeto não avançou.
O presidente repete o discurso sobre o nióbio frequentemente —já o levou até mesmo à Assembleia-Geral da ONU, no tradicional discurso de abertura da conferência anual feito pelo líder do Brasil.
O chefe do Executivo ignora nas falas que o país já é o principal produtor do metal, com 88% do total mundial, e que jazidas exploradas —principalmente em Minas Gerais— têm material suficiente para abastecer o mercado nas próximas décadas. Falta demanda para o nióbio, usado para tornar ligas metálicas mais leves e resistentes.
Com a ofensiva de Bolsonaro, explodiram os requerimentos de exploração do metal, as posteriores autorizações de pesquisa e o aval para busca por nióbio na Amazônia.
Um levantamento feito pela Folha no sistema de processos da ANM mostra que 295 requerimentos de exploração do nióbio foram protocolados em 2019, 2020 e 2021, os três primeiros anos do governo Bolsonaro. A ANM concedeu 171 autorizações de pesquisa no período, das quais 64 foram para a região da Amazônia Legal.
No triênio de 2016 a 2018, foram 120 requerimentos e 74 autorizações de pesquisa, das quais 25 para a Amazônia. Assim, o aumento do aval para exploração de nióbio na Amazônia foi de 156% no governo Bolsonaro.
A comparação com o triênio anterior mostra uma explosão de autorizações de pesquisa. Entre 2013 e 2015, foram 9 autorizações na Amazônia, conforme o sistema da ANM. As 64 concedidas entre 2019 e 2021 representam, assim, um aumento de 611%.
A licença para a pesquisa permite a prospecção pelo metal e já envolve gastos elevados por parte das empresas e pessoas físicas interessadas.
Gastos com infraestrutura, sondagem, beneficiamento, lavra experimental e trincheiras podem chegar a R$ 1 milhão, conforme os valores informados à ANM.
No caso do nióbio, o mais comum é que os interessados busquem autorização para explorar o metal junto a outros minérios, como tântalo, bauxita e manganês.
O aumento de autorizações para o nióbio no governo Bolsonaro é superior ao verificado com outras substâncias. O tântalo, por exemplo, permaneceu estável de um triênio para outro.
Os requerimentos feitos nos três anos de governo, que envolvem nióbio, somam uma área de 1 milhão de hectares, o equivalente à área de 6,5 cidades de São Paulo. Entre 2016 e 2018, os requerimentos visavam áreas totais de 394 mil hectares, ou 2,5 capitais paulistas.
O levantamento feito pela Folha em dados públicos mantidos pela ANM mostra que 18 (28,1%) das 64 autorizações de pesquisa de nióbio na Amazônia nos últimos três anos passam por assentamentos de reforma agrária estruturados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Ao todo, são nove assentamentos no Amazonas, no Amapá, no Pará, em Rondônia e em Roraima, onde estão assentadas 8.500 famílias, segundo dados atualizados pelo Incra em novembro de 2021.
Os documentos disponíveis nos processos da ANM não indicam que as comunidades tenham sido consultadas sobre a exploração de nióbio nas áreas dos assentamentos. Há documentos que indicam aval do Incra, desde que ocorra uma comunicação prévia sobre o início das pesquisas.
“O Incra não participou dos processos de autorização de pesquisa nos assentamentos. A ANM deve ser consultada para prestar mais esclarecimentos”, afirmou o órgão, em nota. A ANM não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Segundo o Incra, não há vedação para pesquisa e desenvolvimento de atividade minerária em assentamentos de reforma agrária. “O Incra e os beneficiários da reforma agrária serão consultados na fase de licenciamento ambiental para definição das medidas mitigatórias e compensatórias.”
Pelo menos dois processos para exploração de nióbio envolvem franjas de terras indígenas no Amazonas, conforme os mapas produzidos pela ANM.
O empresário João Carlos da Silva Martins, da cidade de Pontes e Lacerda (MT), é o recordista em autorizações de pesquisa de nióbio e outros minérios em assentamentos de reforma agrária (cinco autorizações) e em áreas coladas a terras indígenas (duas autorizações).
Os documentos da ANM mostram que a terra indígena é a Waimiri Atroari, onde vivem 2.000 indígenas —entre eles isolados da cabeceira do Rio Camanaú, conforme levantamento feito pelo ISA (Instituto Socioambiental). A reportagem não localizou Martins.
O empresário do ramo de transportes Marcos Vizone Carvalho, de Lábrea (AM), obteve autorização da ANM para pesquisar nióbio e cassiterita em uma área de 1.166 hectares em Manicoré (AM).
Os documentos do processo mostram que a área inclui bordas da terra indígena Tenharim Marmelos, onde vivem 535 indígenas tenharim.
“A área não está na terra indígena, está próxima à terra indígena, cerca de 300 a 400 metros. Tem uma rodovia dividindo”, disse Carvalho à Folha.
Segundo o empresário, essa é a primeira vez que consegue uma autorização para pesquisar nióbio. “Eu sonhava com isso. Sonhava com carvão e aparecia nióbio. Minha expectativa é vender o metal dentro do Brasil.”
Questionada pela reportagem, a Funai (Fundação Nacional do Índio) não respondeu se participou das autorizações dadas pela ANM e se concorda com as áreas permitidas para pesquisa de nióbio.
Outros projetos margeiam unidades federais de conservação, chegando a tocar nessas unidades, como é o caso do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, no Amazonas.
O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) disse não ter recebido nenhuma consulta sobre pesquisa de nióbio em unidades de conservação.
Vinicius Sassine/Folhapress
Homens são presos pela Polícia Militar em Ipiaú por agressão a outro homem depois de desentendimento por motocicleta
Por volta das 10h20min desse domingo (06/02/22), após informação recebida através da linha 190, a guarnição da 55ª CIPM/PETO foi deslocada até a rua Davi de Souza, bairro Euclides Neto, para averiguar uma situação de espancamento, onde dois homens batia com capacetes em um terceiro homem.
No local, a guarnição avistou a situação descrita, abordou e identificando os envolvidos. Encontrou a vítima ensanguentada e com escoriações na face. Com os supostos agressores encontrava-se a chave e o documento da motocicleta da vítima.
Segundo a vítima, um dos agressores havia lhe emprestou uma motocicleta HONDA/Bros para ir ao Japomerim e ficou com sua motocicleta HONDA/POP 100 como garantia. Quando do deslocamento ao Japomerim, a vítima foi abordada por uma guarnição da 55ª CIPM, que removeu a motocicleta HONDA/BROS por irregularidades de trânsito. Ao saber que sua motocicleta fora removida o agressor foi até a sua rua e lhe agrediu.
A guarnição conduziu a vítima ao Hospital Geral de IPIAÚ com escoriações pela face e tórax. Após atendimento hospitalar os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Vitima: G. M. S., sexo masculino, idade 20 anos. Autores: I. R. S., de 24 anos; End; Rua Roberto Carlos, nº 45, Santa Rita. R. S. S., de 46 anos. End; Bairro São José Operário
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Calendário de Vacinação de 07 a 11 de fevereiro das 08h às 12h
Confira o dia da vacinação na sua UBS no quadro.
3ª Dose - população a partir de 18 anos - o intervalo é de 4 meses entre a 2ª e a 3ª dose. FIQUE ATENTO!
2ª Dose - Confira a data no seu cartão de vacinação. Se sua vacina foi Astrazeneca ou Pfizer o intervalo é de 8 semanas.
1ª Dose - adolescentes a partir de 12 anos
Documentos necessários: Cartão do SUS atualizado, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão Família.
Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio .
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não
Prefeitura de Ipiaú
Cidade do Desenvolvimento
Vacinação das Crianças - 07 a 11 de fevereiro - Crianças de 5 a 11 anos
Vacinação das Crianças - 07 a 11 de fevereiro - Crianças de 5 a 11 anos
Arraste para ver o cronograma de vacinação. As crianças podem se vacinar em qualquer UBS, de acordo com o cronograma. Importante : a vacinação será realizada na presença do pais ou responsável, em caso de falta, a vacinação deverá ser autorizada através de um termo de consentimento.
A gente tem certeza que seu filho ou filha é a pessoa mais importante da sua vida, por isso a gente te aguarda para mais essa ação de proteção. Vacine seu filho(a). Vacina Salva Vidas. Desinformação Não.
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