Fachin dá liberdade condicional a Geddel e autoriza dedução de pena
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquiv |
Além da progressão de regime, o ministro também liberou a dedução de 681 dias da sentença de 13 anos e quatro meses imposta no processo. Geddel cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória. Em setembro, ele recebeu autorização para migrar para o semiaberto. Agora, na liberdade condicional, vai poder trabalhar e voltar para casa.
Em sua decisão, Fachin reconheceu que, pelos critérios definidos em lei, Geddel está habilitado para pedir a liberdade condicional desde dezembro do ano passado.
Ao analisar o requerimento da defesa, o ministro do STF concluiu que os elementos apresentados sugerem ‘senso de autodisciplina e responsabilidade’ e mencionou que o ex-deputado tem inclusive proposta de trabalho, reunindo ‘condições para garantir a própria subsistência’.
“Em síntese, ao que tudo indica, a execução prosseguirá seu curso sem ocorrências que desabonem o Requerente”, escreveu.
Os advogados do ex-ministro pediram o abatimento da pena por participação em cursos de capacitação profissional no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e no Centro de Observação Penal, em Salvador; ‘dedicação à leitura e elaboração de resenhas’; e pela aprovação no Nacional do Ensino Médio (Nem) de 2017.
“Portanto, viável o resgate do tempo dedicado a essas atividades”, concluiu Fachin.
Estadão Conteúdo
Secretária Laryssa Dias foi reeleita para a coordenação adjunta do
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| Foto Larissa Dias entre Domilene Borges e Adilson Ribeiro dos Santos |
O encontro contou com as presenças da representante da SESAB, Domilene Borges e do Cosems/Ba, Adilson Ribeiro dos Santos. Muitas decisões saem destas reuniões que servem como embasamento para a efetivação de ações de políticas públicas voltadas às reais necessidades da população. Laryssa Dias agradeceu a todos os participantes do fórum pelo voto de confiança, ao núcleo regional de saúde, a equipe técnica da Sesab e à prefeita Maria das Graças que vem lhe dando total apoio para a realização de um bom trabalho no comando da Secretaria de Saúde de Ipiaú. (José Américo Castro).
Vacinômetro 08 de fevereiro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 08 de fevereiro, confirma 54 casos ativos em Ipiau
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 08 de fevereiro, tivemos 3.867 casos confirmados, dentre estes, são 3.722 pessoas RECUPERADAS, 50 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 91 foram a óbito. Nesse momento, temos 54 casos ativos.
A 91ª vítima da Covid-19 faleceu no dia 02 deste mês. Era idosa, sexo masculino e tinha 95 anos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 8,3 mil novos casos de Covid-19
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) desta terça-feira (8) registra 29.672 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 8.326 casos da doença (taxa de crescimento de +0,59%), 9.013 pessoas recuperadas (+0,67%) e mais 64 mortes. Ainda segundo a Sesab, de 1.418.945 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.360.992 são considerados recuperados e 28.281 pessoas tiveram óbito confirmado.
Ainda segundo a secretaria, o boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.733.223 casos descartados e 321.854 em investigação. De acordo com a Sesab, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça. Na Bahia, 59.487 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.265.811 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 9.913.977 com a segunda dose ou dose única e 2.828.945 com a dose de reforço. Em relação à vacinação pediátrica (para crianças de 5 a 11 anos), 241.068 foram imunizadas.
Depois de pedido de demissão de Nestor, Nilo diz que Rui e Wagner são “uma fraude”
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O deputado federal Marcelo Nilo (PSB) disse agora há pouco a este Política Livre que o governador Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner, responsáveis pela administração do Estado há 15 anos, são uma fraude.
Segundo Nilo, os dois ganharam as eleições na Bahia, com o seu apoio e de outros oposicionistas, com o discurso de mudança, de que iriam derrotar o carlismo, mas administram todos estes anos com ‘quadros do carlismo.’
“Os postos chave do governo são de pessoas do carlismo. São uma fraude”, afirmou Nilo, após o secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte Neto, ter pedido demissão agora à tarde.
Nilo está em processo de afastamento do grupo governista e de aproximação com o time do candidato do DEM ao governo, ACM Neto, na chapa de quem pode ser candidato ao Senado.
Política Livre
INSS autoriza avaliação social por videoconferência
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).
Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.
A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. A medida foi adotada em meio a suspeitas de irregularidades cometidas na interrupção de perícias médicas sob responsabilidade do INSS em meio às restrições impostas pela pandemia da covid-19.
A avaliação social remota será feita nas dependências do INSS ou de entidades parceiras, “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”. Os agendamentos indevidos, que não possuam relação com o Benefício Assistencial da Pessoa com Deficiência e que não tenham número de protocolo válido, poderão ser cancelados previamente pelas unidades.
A portaria diz que cabe às superintendências regionais a escolha das unidades que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência – Remota, “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”.
Caso haja necessidade de juntada de relatórios, pareceres ou outros documentos institucionais ou multiprofissionais para subsidiar a avaliação social, será necessário, ao beneficiário, apresentar um termo de consentimento, conforme apresentado em anexo da portaria.
Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.
Agência Brasil
Ipiaú: Tributos Municipais ja podem ser pagos por pix
Dentro do processo de modernização do sistema tributário de Ipiaú promovidas pela gestão da prefeita Maria das Graças, a modalidade de pagamento por PIX chega para facilitar e agilizar, além de atender um pedido antigo dos contribuintes, já que antes só era possível efetuar a quitação em uma lotérica da cidade ou nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF).
"Estamos trabalhando, com o apoio do secretário da Fazenda, Bismarck Novaes, para proporcionar rapidez e desburocratizar a gestão tributária em Ipiaú. O nosso próximo objetivo é garantir o recebimento por meio de cartão de crédito e débito", destacou o diretor de Arrecadação Tributária, Afonso Mendes. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Presidente inaugura trecho de obra de transposição do São Francisco
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| Foto: Reprodução / Instagram |
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (8) da inauguração de mais um trecho da obra de transposição do rio São Francisco. Ele esteve na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, para a entrega do Núcleo de Controle Operacional da integração do São Francisco, responsável pelo controle do bombeamento das águas do rio para os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A instalação do núcleo teve início em 2014 e a obra controla, entre outras coisas, as redes de tecnologia de informação, as estações de bombeamento, subestações, estruturas de controle e tomadas de água dos dois eixos do Projeto São Francisco, o norte e o leste.
Em Salgueiro, Bolsonaro visitou uma estação de bombeamento de água, que leva água para o Rio Grande do Norte. Segundo o presidente, as obras vão auxiliar na melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.
“Só tem noção do que foi feito aqui quem realmente enxerga uma obra dessas”, disse o presidente, para quem a obra vai “mais do que economizar recursos dos impostos”, levar água para a região e substituir os carros-pipas utilizados para abastecer municípios do Nordeste.
Realidade
Para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a transposição do rio São Francisco “orgulha os brasileiros”. “Estamos permitindo que o nordestino tenha as ferramentas, os instrumentos para transformar a sua realidade”, afirmou. Ele disse, ainda, que, nos últimos anos, algumas obras foram interrompidas e tiveram que ser retomadas para a conclusão da transposição.
“Fizemos as contas e verificamos que, ao longo desse período, as intervenções feitas várias delas tiveram que ser desfeitas. Pelo menos em oito oportunidades, [tiveram que ser refeitas] barragens que estavam desmoronando, canais abandonados e ressequidos, projetos mal feitos de túneis que desabaram”, acrescentou.
De Salgueiro, o presidente da República seguiu para a cidade de Jati, no Ceará. Ali, ele vai visitar a Barragem de Jati, estrutura que possui 56 metros de altura e capacidade de acumular até 28 milhões de metros cúbicos de água.
Na ocasião, será realizada a liberação de água da estrutura até o Cinturão de Águas do Ceará (CAC), que não recebe água do São Francisco desde maio de 2021, devido a serviços de manutenção e substituição de equipamentos para modernização da estrutura.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o acionamento para o enchimento da barragem ocorreu em junho de 2020, possibilitando que a água seguisse para outras áreas do estado, entre elas, a Região Metropolitana de Fortaleza.
Agência Brasil
Governo oficializa mudanças na Rouanet e limita cachês de artistas a R$ 3 mil
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| Foto: Arquivo CMS/André Porciúncula |
Também foram contempladas na publicação desta terça medidas novas anunciadas anteriormente pelo Twitter do secretário de fomento, André Porciúncula, como o limite de R$ 3.000 para os cachês de artistas solos. Músicos podem receber até R$ 3.500 e maestros de orquestra, até R$ 15 mil.
Segundo Porciúncula, ex-PM que comanda a Rouanet na gestão de Mario Frias, o cachê de R$ 3 mil é “um valor excelente para artistas em início de carreira”, e “não haverá exceções para celebridades”.
Limitar os cachês é absurdo e uma forma de castigar os artistas, de acordo com uma produtora cultural com décadas de experiência que prefere não se identificar. Pagar R$ 3 mil é o que em geral um técnico ganha, diz a informante, e não um músico. A Lei Rouanet não pode ser um mecanismo de nivelar por baixo, ela afirma.
A publicação da instrução normativa era esperada há meses por produtores culturais e por gestores de grandes instituições culturais que usam verba incentivada pela Rouanet.
No decreto do ano passado, o governo incluiu arte sacra entre as áreas culturais no âmbito da Rouanet. A arte sacra já podia receber verba incentivada anteriormente –o que a portaria e a instrução normativa fizeram é dar um enfoque maior à área.
Arte sacra é um gênero artístico, assim como arte erótica ou natureza morta. Por isso, causou estranheza o fato de um gênero específico ganhar um segmento só para si dentro da Rouanet, em vez da divisão se pautar por linguagens, como artes cênicas, música, audiovisual et cetera.
João Perassolo/Folhapress
PF investiga fraudes em pedidos de seguro por mercadorias extraviadas
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| Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil / Arquivo |
Essas encomendas eram então extraviadas dentro dos Correios, com a ajuda de alguns empregados. Em seguida, os criminosos pleiteavam o pagamento de seguro pelo não recebimento das mercadorias. “A parceria entre os Correios e a PF permitiu a identificação dos criminosos e o desenvolvimento de métodos que possam evitar, no futuro, novas práticas delitivas”, informa a PF. Durante as investigações, foi verificado que algumas encomendas continham pedaços de madeira em vez de aparelhos celulares.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 19 anos de prisão.
Agência Brasil
Projeto do Governo do Estado aumenta vencimentos dos professores em quase 16%
Se aprovado, texto vai viabilizar reajustes de até 15,96% para a categoria, com impacto de R$ 119,5 milhões para os cofres públicos só em 2022
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| Foto: Elói Correia/GOVBA |
O governo baiano encaminhou, na segunda-feira (7 de fevereiro), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.
De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.
As melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa para o governo baiano, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual. Para completar, a partir do próximo mês de março , mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Abertura da Jornada Pedagógica foi abrilhantada por boas palestras e um grande publico
Os dois palestrantes abordaram temas interligados com o processo educacional e receberam aplausos do público presente, constituído em sua maioria por profissionais da educação, professores, técnicos, cuidadores e gestores escolares. Estima-se que mais de 300 professores prestigiaram o evento.
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As palestras foram antecedidas pelos pronunciamentos da prefeita Maria das Graças e da Secretária de Educação e Cultura, Erlandia Souza. Elas acreditam na educação integral e humanizadora, promovendo o acolhimento do estudante de modo que ele se sinta seguro e confortável para aprender.
A secretária disse que a proposta da educação inclusiva também é valorizar as diferenças e permitir uma convivência respeitosa e diversificada no contexto escolar, enquanto a prefeita Maria das Graças citou Paulo Freire na afirmativa de que “não se pode falar de educação sem amor”.
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A Jornada Pedagógica prossegue nesta terça-feira, 8, no Colégio Celestina Bittencourt com atividades voltadas para os professores do Ensino Infantil e da Educação do Campo. Aos dois públicos serão apresentadas palestras especificas e ministradas oficinas inerentes aos respectivos assuntos. (José Américo Castro).
Sudeste africano: 13 milhões de pessoas passam fome por causa da seca
ONU alerta que cenário pode piorar nos próximos meses
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| Foto: Unicef/Somália |
Treze milhões de pessoas estão passando fome na Etiópia, no Quênia e na Somália devido à seca no Sudeste Africano, a pior desde 1981, alertou hoje (8) o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU).
"A situação requer intervenção humanitária imediata e apoio contínuo às comunidades a fim de construir sua resiliência para o futuro", disse o diretor do PMA para a região, Michael Dunford.
Após três estações chuvosas consecutivas, mas com menos quantidade de chuva que o habitual, as colheitas de milhões de agricultores estão destruídas e muitos animais domésticos morreram, obrigando as famílias a abandonarem suas casas e causando aumento dos conflitos intercomunitários.
"As colheitas foram destruídas, o gado está morrendo e a fome aumenta à medida que a seca recorrente atinge o Sudeste Africano", disse Dunford.
O PMA alertou que o cenário pode piorar nos próximos meses, pois as previsões são de que continuará a chover abaixo da média.
De acordo com o programa da ONU, as taxas de desnutrição são altas e continuarão a crescer se medidas urgentes não forem tomadas no sul e sudeste da Etiópia, sudeste e norte do Quênia e centro e sul da Somália.
O PMA teme crise humanitária como a que ocorreu em 2011, quando 250 mil pessoas morreram de fome na Somália, por isso insistiu que "é essencial a assistência imediata" para evitar essa calamidade.
O governo queniano identificou a seca como "emergência nacional" em setembro de 2021, e a Somália declarou "estado de emergência humanitária" um mês depois.
Por RTP* - Nova York
Rússia reitera que não quer Ucrânia na Otan
Governo condiciona solução da crise a garantias de segurança interna
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| Foto: Omer Messinger/EFE/Direitos Reservados |
A Rússia nega qualquer intenção de invadir o território vizinho da Ucrânia. Condiciona, no entanto, a solução da crise a exigências que diz serem necessárias para garantir a segurança interna, entre elas a de que a Ucrânia nunca fará parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Esse foi o recado deixado pelo presidente russo, Vladimir Putin, durante encontro ontem (7) com o presidente francês, Emmanuel Macron.
A conversa, em Moscou, durou cerca de cinco horas, mas parece não ter chegado a um resultado concreto. Emmanuel Macron alertou que a Rússia e o Ocidente devem trabalhar para evitar a escalada do conflito.
“Neste momento, a tensão está aumentando, assim como o risco de desestabilização. Nem a Rússia nem os europeus querem o caos ou a instabilidade, sobretudo quando as nações já sofreram tanto com a pandemia. Por isso, precisamos alcançar medidas concretas”, afirmou o chefe de Estado francês após a reunião.
Depois de Moscou, Macron segue nesta terça-feira (8) para Kiev, a fim de conversar com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em novo esforço diplomático para acabar com a crise. Os dois líderes, Macron e Putin, vão conversar novamente por telefone após o encontro do presidente francês com Zelensky.
Sobre a reunião dessa segunda-feira, o presidente russo afirmou vagamente que seria possível considerar “várias propostas e ideias” de Emmanuel Macron, com o propósito de “estabelecer as bases para os próximos passos”.
Ainda assim, Putin repetiu advertências anteriores caso a Ucrânia opte por se juntar à Otan ou tente recuperar a Crimeia, território que a Rússia anexou há oito anos. Ele alertou ainda que a Europa poderia ser arrastada para um conflito em larga escala.
“Querem que a França entre em guerra com a Rússia? É isso que irá acontecer. E não vai haver vencedores”, afirmou Putin a repórteres franceses.
Na chegada a Moscou, Emmanuel Macron já havia minimizado as expectativas. “Podemos evitar algumas coisas no curto prazo. Mas não penso que teremos vitórias no curto prazo. Não acredito em milagres espontâneos. Há muita tensão e nervosismo”, disse o presidente francês.
Por RTP* - Moscou
Ubatã: Imagens aéreas mostram avanço de montagem de ponte provisória na BR-330
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| Foto: Bruno Dias/Ubatã Noticias |
Após finalizada a montagem do equipamento, a Mazza Engenharia deve acelerar as obras do bueiro. “A gente tem acompanhado as obras, que além do bueiro também contemplarão a pavimentação asfáltica e a sinalização horizontal de todo o trecho danificado pelo tráfego de veículo pesado”, destacou Tinho (PSB). Em tempo, a pavimentação asfáltica será realizada num trecho superior a 2km. *Com informações do Ubatã Notícias
Maria reúne secretariado para apresentar novo projeto da comunicação do município
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| Foto: Janaina Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom. |
A proposta é garantir mais transparência para os atos da gestão, mantendo a população sempre bem informada e atualizada das ações administrativas. A equipe tem como diretora de Comunicação, Jennifer Bomfim, atuando como jornalista e videomaker Michel Quirino dos Santos, que contará com a experiência do jornalista José Américo Castro, além da competente fotografa Janaina Castro, e a capacidade de Luís Marques (expert em redes sociais) e o designer Edson Araújo.
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