Tebet aposta em União Brasil, fuga de estados petistas e divisão tucana
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo |
O MDB passou a apostar suas fichas na formação de uma federação com a União Brasil, com o intuito de garantir alianças estaduais e assim fortalecer a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República.
Em outra frente, a campanha de Tebet também busca avançar em território tucano e atrair o partido para uma futura chapa.
Enquanto membros de peso do PSDB vocalizam e tentam aumentar a dissidência à pré-candidatura de João Doria, governador de São Paulo, Tebet envia sinais de proximidade política e ideológica com o PSDB.
Nesta terça-feira (15), o tema de uma candidatura única estará na pauta de uma reunião envolvendo os presidentes dos três partidos: Baleia Rossi (MDB-SP), Luciano Bivar (União Brasil-PE) e Bruno Araújo (PSDB-PE).
As tratativas para a formação de uma federação entre MDB e União Brasil evoluíram nos últimos dias, ao ponto de alguns caciques considerarem “praticamente fechada”.
“O caminho mais provável da União Brasil é a federação com o MDB. Não sendo possível essa federação, vamos fazer aliança”, disse o presidente da União Brasil, Luciano Bivar.
O mapeamento de estrategistas das duas siglas aponta que uma aliança é possível em 20 das 27 unidades da federação.
Emedebistas buscam avançar nas negociações nesses estados onde não há um antagonismo aberto entre os dois partidos e fogem inicialmente dos estados de grande influência do PT —muitos membros do MDB são favoráveis a uma aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dentre os estados mais problemáticos estão Pernambuco, Bahia e Amapá.
Na Bahia, por exemplo, o partido se encontra dividido, com uma ala mais próxima de ACM Neto e outra ligada ao senador Jaques Wagner (PT-BA).
No Amapá o entrave seria o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manda-chuva da União Brasil local e que articula sua reeleição ao Senado.
A situação de Alcolumbre vem se tornando desconfortável, com a perspectiva de a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) disputar a vaga do estado para o Senado.
Por outro lado, um estado tratado inicialmente como problemático, o Rio Grande do Sul, viu as condições se assentarem com a provável saída de Onyx Lorenzoni da União Brasil, para acompanhar Jair Bolsonaro no PL.
Mesmo as divergências são tratadas como facilmente solucionáveis por dirigentes do MDB. Além de apoios estaduais, a federação com a União Brasil também tem o apoio de caciques de peso na legenda, como o senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder da bancada, e o ex-senador Romero Jucá (RR).
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), embora defenda o apoio à candidatura do ex-presidente Lula caso Tebet não fique competitiva, também não se opõe à federação.
Em relação à parceria com os tucanos, os estrategistas emedebistas apostam que a contestada pré-candidatura de Doria pode chegar dizimada na janela partidária, em abril, tornando-se necessária uma aliança em favor de outro nome ao Planalto.
Neste cenário, apostam que a melhor saída para os tucanos será buscar a federação com a União Brasil.
O PSDB também está em tratativas avançadas com o Cidadania para formar uma federação, mas isso não é visto como entrave por emedebistas.
Oficialmente, os negociadores do MDB não se envolvem nas questões internas do outro partido, mas contam com o apoio de alguns nomes de peso tucanos que vociferam contra a candidatura do governador paulista, em particular o senador licenciado Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o José Aníbal (SP).
Ao mesmo tempo, Tebet realiza gestos em favor da base tucana. Escolheu como marqueteiro Felipe Sotello, mais ligado à ala do senador e ex-governador José Serra (PSDB-SP). Sotello foi o responsável pela campanha vitoriosa pela reeleição do falecido prefeito Bruno Covas.
A coordenadora da área econômica da campanha será Elena Landau, que atuou no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como diretora do programa de desestatização e também no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Se por um lado a direção nacional do MDB entrou nas articulações, por outro ficou a cargo de Tebet tornar-se conhecida nacionalmente e assim reverter a descrença em sua candidatura de alguns líderes do partido.
Na legenda, mantém-se a perspectiva de que ela precisa atingir dois dígitos nas pesquisas até abril para seguir na corrida. Pesquisa Datafolha em dezembro apontou que a congressista contava com 1% da intenção de votos.
Tebet esteve na cidade de São Paulo, onde visitou projetos sociais na favela de Paraisópolis, acompanhada do prefeito Ricardo Nunes (MDB), no dia 29 de janeiro.
Estão previstas para depois do Carnaval viagens para as regiões Sul e Nordeste no roteiro do que a senadora vem chamando de “caminhada da esperança”. A distância, ele concede entrevistas para rádios regionais de diversas partes do país, para tentar se tornar conhecida.
Um parlamentar emedebista, no entanto, questiona a série de agendas para conhecer projetos sociais e para se reunir com membros da sociedade civil, enquanto outros pré-candidatos ganham destaque em fotos ao lado de políticos cujo apoio pode influenciar nas eleições.
Renato Machado/Julia Chaib/Folhapress
Kataguiri processa Jean Wyllys e mais 16 por imputação de apologia ao nazismo
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| Foto: Zanone Fraissat/ |
Entre os alvos estão o ex-deputado Jean Wyllys, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a filósofa Márcia Tiburi, o historiador Jones Manoel, o jornalista Palmério Dória, o youtuber Henry Bugalho, além dos responsáveis por perfis como @bolsoregrets e @jornalismowando.
Kataguiri também pedirá direito de resposta a quatro veículos de imprensa, além de indenização: Band News, The Intercept Brasil, Nexo Jornal e Blog da Cidadania. Ele os acusa de distorcer o que ele disse no Flow Podcast.
“É justo e necessário que a tentativa organizada de assassinar a reputação do deputado por parte dos agentes citados abaixo leve à condenação e, por consequência, indenização como resultado de seus atos”, diz nota do representante de Kataguiri, o advogado Rubinho Nunes (PSL-SP), vereador em São Paulo.
“Cabe ressaltar que o nazismo jamais deve ser relativizado. Trata-se de um dos mais horrendos crimes cometidos na história da humanidade. Utilizá-lo como arma política para destruição de reputação de adversários políticos é um tremendo desrespeito não apenas com os sobreviventes do Holocausto, mas também com a comunidade judaica como um todo”, completa.
Kataguiri virou alvo de críticas após participação no Flow Podcast na segunda-feira (7). Na ocasião, o apresentador Monark defendeu o direito de existência de um partido nazista —ele acabou desligado do canal. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) rebateu e questionou se Kim achava errado a Alemanha ter criminalizado o nazismo. O deputado respondeu que sim.
Na última quarta-feira (9), Kataguiri se desculpou por sua fala: “Eu errei. Eu disse algo que ofende a comunidade judaica. Que faz com que ela se sinta ameaçada”, afirmou.
“Que estratégia é essa da mídia corporativa de falar do Monark, e apagar a fala do Kim Kataguiri? Ambos são apologetas do nazismo. A Tabata Amaral, estava ali contemporizando e socializando. Todos devem ser responsabilizados ética, jurídica e politicamente”, escreveu Tiburi, por exemplo, em uma das falas pinçadas pelo líder do MBL (Movimento Brasil Livre).
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou instauração de procedimento investigatório contra Aiub e Kataguiri pela prática de eventual crime de apologia ao nazismo.
O parlamentar rejeita que tenha feito apologia ao nazismo na resposta. Ele tem dito que apenas defendeu que o nazismo possa ser objeto de debate público para que seja repudiado com veemência e, então, as atrocidades não se repitam.
Além dos já citados, Kataguiri pretende processar os donos dos perfis @thiagoresiste (Thiago Brasil), @marcelloneves72 (Marcello Neves), @conservadora191 (Rosa Conservadora), @vedaytos (Veronica), @srivotril (Senhora Rivotril), @flaviamaynarte, @dilmaetaon, @samadeu (Sergio Amadeu) e @brazilfight (FamíliaDireitaBrasil).
Fábio Zanini/Folhapress
Banco do Brasil fecha 2021 com lucro de R$ 21 bilhões, um recorde histórico
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| Foto: Bruno Santos/Folhapress/Arquivo |
O Banco do Brasil fechou 2021 com lucro recorde, ao obter ganhos de R$ 21 bilhões, com alta de 51,4% em relação ao ano anterior. O resultado do ano passado também supera a marca histórica anterior da instituição, de R$ 17,8 bilhões, registrada em 2019. O balanço surpreendeu os analistas, ficando acima da média das previsões coletadas pelo serviço Prévias Broadcast.
O lucro líquido ajustado do Banco do Brasil no quarto trimestre de 2021 foi de R$ 5,93 bilhões. A média das estimativas das oito casas consultadas (BTG Pactual, Bank of America, Itaú BBA, Credit Suisse, Bradesco BBI, Citi, Goldman Sachs e Inter) apontava para lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no trimestre. O resultado do BB ficou 21,1% acima dessa estimativa. O Prévias Broadcast considera que os resultados vieram em linha com a média das projeções quando são até 5% acima ou abaixo do esperado.
A carteira de crédito do banco público foi a R$ 874,9 bilhões, avanço de 17,8% no comparativo anual. O maior crescimento veio da carteira do agronegócio, que avançou 29,4% no comparativo anual. O BB é líder no segmento. O retorno sobre o patrimônio líquido (ROE, na sigla em inglês) do Banco do Brasil foi de 15,8% em 2021, alta de 3,8 pontos porcentuais ante o ano anterior. O presidente do BB, Fausto Ribeiro, afirmou, em nota, que o lucro recorde do banco no ano passado aproximou sua rentabilidade dos pares privados, uma antiga cobrança do mercado. “O resultado que entregamos concilia retorno e solidez. É uma demonstração de nosso compromisso com todos os acionistas”, disse.
Projeções
O BB prevê lucro entre R$ 23 e R$ 26 bilhões para o ano de 2022. Para o crédito, a estimativa do banco é de crescimento de 8% a 12%, menos do que os 17% reportados no ano passado. Nos empréstimos para pessoas física, a estimativa de expansão é de 10% a 14% neste ano. Já as empresas devem ter crescimento menor, de 3% a 7%. No agronegócio, o crescimento esperado é de 10% a 14% em 2022.
Estadão Conteúdo
Boletim Covid/ 14 de fevereiro, confirma 33 casos de covid-19 em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 14 de fevereiro, tivemos 3.972 casos confirmados, dentre estes, são 3.848 pessoas RECUPERADAS, 27 estão em isolamento social, 06 estão internadas e 92 foram a óbito. Nesse momento, temos 33 casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Maioria do STF vota a favor da Petrobras e derruba ação trabalhista de R$ 47 bi
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo |
O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito, porque teria ligação com alguma das partes do processo e, por isso, não votou. Falta ainda a manifestação do voto da ministra Rosa Weber que, ainda que seja favorável aos trabalhadores, não vai conseguir reverter a posição da maioria.
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa – a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que fixou um piso salarial para as ocupações. Sindicatos reclamam da inclusão de adicionais nessa remuneração.
A interpretação da Federação Única dos Petroleiros (FUP) é de que a RMNR gerou uma série de distorções salariais para os trabalhadores de áreas industriais, expostos a ambientes nocivos à saúde. O argumento da entidade é de que adicionais legais, como os de periculosidade, noturno, confinamento, entre outros, não podem ser comprimidos na RMNR, como fez a Petrobras.
Apesar da derrota, a federação quer voltar a debater o tema no Supremo. “Embora seja relevante o julgamento na turma, ele não deverá pôr fim à discussão. A expectativa é de que a matéria referente a repercussão geral que é favorável aos trabalhadores seja submetida futuramente a julgamento no Plenário do STF e as assessorias jurídicas da FUP e dos sindicatos de petroleiros seguem mobilizadas, atuando junto ao STF para fazer prevalecer a jurisprudência do TST”, afirmou Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.
A Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que vem cumprindo rigorosamente os termos ajustados em comum acordo com as entidades sindicais em 2007 e que o questionamento sobre os pagamentos na esfera judicial ocorreu somente em 2010, três anos após a assinatura do acordo coletivo que trata do assunto.
Em recurso apresentado pela Petrobras no TST, em julho de 2021, Moraes já havia se posicionado a favor da empresa, ao concluir que o acordo não suprimiu ou reduziu direitos trabalhistas e que não houve violação ao princípio de isonomia entre os empregados da petrolífera. Na última sexta-feira, ele afirmou, em seu voto, que “não há qualquer reparo a fazer no entendimento aplicado, pois o agravo regimental não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os óbices apontados”.
Estadão Conteúdo
Ipiau: Vacinômetro 14 de fevereiro
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 1.806 novos casos de Covid-19
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.806 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,12%) e 3.829 recuperados (+0,27%). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de 1.459.086 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.404.003 são considerados recuperados, 26.547 encontram-se ativos e 28.536 pessoas tiveram morte confirmada devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.741.664 casos descartados e 319.385 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda. Na Bahia, 60.569 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab informa ainda que 11.367.231 pessoas foram vacinadas contra a aCovid-19 com a primeira dose, 10.216.013 com a segunda dose ou dose única e 3.155.162 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 347.991 crianças foram imunizadas.
Frente ampla de Lula esbarra em programa de governo, ataques e antipetismo
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| Foto: Marlene Bergamo/Folhapress/Arquivo |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve avanços no esforço de construir uma frente ampla contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas tem adiante obstáculos como desconfianças na área econômica, antipetismo, entraves partidários e um previsível massacre na campanha.
Hoje favorito da corrida presidencial, ele tem dito que não quer ser o candidato do PT ou da esquerda unicamente, mas de “um movimento” com alcance maior, incluindo forças sociais. Entra nessa conta a escolha do ex-tucano Geraldo Alckmin como vice, já apalavrada, mas ainda por ser concretizada.
As movimentações para convencer o universo político e o eleitorado de que seria o único capaz de liderar uma articulação que vá da esquerda à direita não bolsonarista envolvem também conversas de Lula com outrora rivais, como quadros históricos do PSDB, e líderes de partidos como de MDB e PSD.
Se no discurso petista o selo de candidato da unificação nacional já está grudado e não sai mais, fora das projeções otimistas —que martelam a possibilidade de vitória no primeiro turno— outros fatores se impõem.
Bolsonaro e aliados deixam claro que vão jogar pesado na desconstrução de Lula e seu arranjo. Falam em desenterrar escândalos de corrupção da era petista e explorar a derrocada econômica do fim do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.
“O Lula está escondidinho, mas vamos relembrar tudo o que ele fez no verão passado”, diz o deputado federal e vice-presidente nacional do PL, Capitão Augusto (SP). “Aliança em torno dele? Se fosse um nome diferente, até poderia se pensar. Mas a rejeição dele é muito alta.”
No cálculo do bolsonarista, a campanha desidratará Lula, mas não a ponto de tirá-lo do segundo turno. “E aí vamos ver. A esquerda ainda tem uma força no Brasil, mas nunca será a maioria”, afirma.
Na pesquisa Datafolha de dezembro, o petista teve taxa de rejeição de 34%, mesmo percentual de João Doria (PSDB), com quem empata na segunda colocação. Bolsonaro tem a maior, com 60%.
“Só os petistas mais otimistas mesmo para acreditarem que dá para ganhar no primeiro turno”, alfineta o dirigente do PL. “Lava Jato, petrolão, a desastrosa gestão da Dilma… Vamos fazer questão de recordar tudo isso. Não creio que o discurso do Lula vá muito longe além da esquerda.”
O antipetismo, apesar de ter refluído, será reavivado com a aproximação do pleito, na ótica de Capitão Augusto.
Até mesmo o ex-governador Márcio França (PSB), próximo de Lula, tem feito prognóstico nessa linha. Ele usa as dificuldades que o PT poderá encontrar como argumento para defender sua candidatura ao Governo de São Paulo, em detrimento de abrir mão para o petista Fernando Haddad.
França, que foi vice de Geraldo Alckmin no governo, sustenta ser um nome mais palatável ao eleitor de perfil conservador, principalmente no interior do estado, que seria mais suscetível à retórica anti-PT. O apoio pleiteado por ele é um dos empecilhos na negociação da federação PSB-PT.
Obstáculos no caminho de Lula também são apontados na chamada terceira via, que tenta fabricar uma alternativa aos dois líderes. Operadores de candidaturas como as de Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos) rebatem a tese de que o petista seja a figura da conciliação.
“Ninguém pode, no mês de fevereiro, fazer a análise de que já há alguém específico liderando as forças contra o bolsonarismo, enquanto outros partidos do campo de centro estão construindo uma unidade que pode desempenhar esse papel”, diz o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo.
Embora tenha escolhido Doria, o partido viu se agravar o racha interno após as prévias e tem agora correntes discutindo outras opções, que envolvem aproximação com Simone Tebet (MDB) e o resgate do derrotado na votação interna tucana, Eduardo Leite, em eventual jogada com o PSD.
“Lula, pessoalmente, carrega o ativo de ter tido um papel importante na distribuição de renda, mas o tema dos males causados pelo PT seguramente cresce no processo eleitoral”, avalia Araújo, para quem “até aqui o bolsonarismo é o maior cabo eleitoral do PT”.
O setor tem discutido também a falta de clareza, até o momento, do programa econômico petista, diante de incertezas sobre guinadas na condução da política fiscal e desequilíbrio nas contas públicas. Lula já discute, por exemplo, rever o teto de gastos e a reforma trabalhista.
Um proeminente articulador da centro-direita, que participa das costuras para fortalecer um projeto desse segmento e falou à Folha sob reserva, diz que o momento de crise aguda exige que as campanhas eleitorais apontem caminhos em duas direções.
Uma delas é no âmbito institucional, propondo a recuperação da ordem democrática e dos pilares constitucionais. E a outra é na esfera econômica, com um projeto claro e de longo prazo, que proponha saídas para a estagnação do crescimento e o isolamento internacional.
É sobretudo nesse segundo aspecto, conforme a visão do político, que Lula é tratado com ceticismo no mercado e nos círculos liberais. A sigla, em resposta às insinuações de radicalismo, afirma que o setor privado já sabe que a gestão do ex-presidente ofereceu segurança e que não há riscos.
O ex-ministro petista Tarso Genro, afinado com a proposta de que o PT “não deve liderar uma frente exclusivamente de esquerda”, defende “um programa que gere uma interação entre setor público e privado, balizada pelo Estado, mas em conjunto com a iniciativa privada, que demanda previsibilidade”.
“Estamos vivendo outra época [em relação à da primeira gestão de Lula], não é mais um projeto baseado em commodities. Tem que ter uma dinâmica nova, mas não será norteada pelo capital financeiro especulativo”, diz à Folha o ex-governador do Rio Grande do Sul.
Aloysio Nunes, um dos tucanos históricos que foram procurados pelo ex-presidente, endossa parte das críticas. “O programa para a economia ainda tem que ser entendido. E essa história da [regulação da] mídia causa estranhamento, temos que ficar atentos”, afirma.
Aloysio, que esteve com o petista em duas ocasiões desde o fim do ano passado, tem repetido que a mensagem de Lula nas conversas foi a de que, caso eleito, precisará de “um mutirão para governar”.
Candidato a vice de Aécio Neves (PSDB) em 2014, o ex-senador diz que o petista não fez pedidos, embora se saiba que ele espera que as chamadas forças democráticas o abracem ao menos em um segundo turno contra Bolsonaro.
“O plano de se criar em torno dele um movimento pressupõe ideias capazes de juntar gente e mobilizar vontades, e isso ainda não está claro. Não sei se o Lula será esse aglutinador. O fundamental para mim é derrotar o Bolsonaro, e isso passa acima de qualquer questão de ordem partidária”, segue Aloysio.
Para ele, no entanto, é salutar “diante da excepcionalidade da situação” o diálogo entre lados antagônicos. “Essa intenção de fazer um grande mutirão é muito positiva, mas tem que ver a partir de quais propostas”, reitera.
O ex-presidente falou com outros tucanos considerados discípulos do “PSDB da Constituinte”, como Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati. A mensagem é a de que é preciso recuperar a credibilidade da política após os ataques de Bolsonaro e buscar consensos mínimos.
“Do ponto de vista da política, Lula está correto em buscar demonstrar que tem amplitude no diálogo quando parte da sociedade continua desconfiando do PT na Presidência da República”, diz Bruno Araújo. “Encontrar-se com ele é algo do foro íntimo de cada uma dessas lideranças [tucanas].”
Em 2018, quando o ex-presidente foi impedido de concorrer e acabou substituído por Haddad, o PT estava coligado só com PC do B e PROS. Desta vez, são dadas como certas na composição siglas como PC do B, PSOL, PSB, PV e Solidariedade.
De fora do segmento da esquerda, há a sinalização de setores e nomes influentes do MDB e do PSD. Se o primeiro dificilmente fechará apoio formal —hoje trabalha a pré-candidatura da senadora Simone Tebet—, o segundo não está totalmente descartado —seu presidente, Gilberto Kassab, é assediado, mas resiste.
A expectativa é que a candidatura do PT seja favorecida pela acentuada divisão interna na maioria dos partidos. Com o favoritismo do ex-presidente, os mais pragmáticos não querem comprar briga com eleitores dele.
Até siglas do centrão alinhadas a Bolsonaro podem liberar seus diretórios estaduais do apoio ao atual presidente, diante da pressão de deputados e candidatos a governador que são simpáticos a Lula ou querem ao menos o benefício da neutralidade, preservando suas próprias campanhas.
Nos últimos dias, surgiram indícios nessa linha. O PP, um dos símbolos do centrão, dispensou as direções estaduais de mencionarem Bolsonaro ou o governo na propaganda partidária em TV e rádio, conforme noticiou o jornal O Globo. Líderes regionais da legenda flertam com o petista.
Em uma movimentação inusitada, antecipada na Folha pelo Painel, integrantes do governo Romeu Zema (Novo) ensaiam apoio ao ex-presidente em Minas Gerais, em tática para atrair eventuais eleitores lulistas e distanciar o governador de Bolsonaro. No estado, o PT negocia com Alexandre Kalil (PSD).
Joelmir Tavares, Folhapress
Aulas presenciais marcam o início do ano letivo da rede municipal de ensino de Ipiaú
O protocolo de biossegurança das escolas mantém todas as recomendações para higienização dos ambientes, uso de equipamentos de proteção individual, dentre outros itens.
A secretária de Educação, Erlandia Souza aproveitou o primeiro dia do ano letivo para visitar as unidades, onde deu boas vidas aos alunos e desejou um produtivo período de trabalho para os educadores. Ela adiantou que cada aluno receberá farda, mochila, squeezer, máscara, kit de material escolar.
A secretária disse que as escolas estão bem equipadas e contam com bons professores, diretores e coordenadores pedagógicos, além de funcionários dedicados. Erlandia adiantou que os educadores estarão sempre participando de formações continuadas e reuniões pedagógicas para prestarem melhores serviços e valorizarem ainda mais o ensino público.
Quanto a Merenda Escolar, a secretária assegurou Erlandia salientou que é feita com muito carinho, higiene e constituída por alimentos saudáveis, produzidos no município e região.
DIGNIDADE E CIDADANIA
A prefeita Maria das Graças também comemorou o retorno das atividades presenciais, depois de dois anos de aulas remotas e hibridas. Maria reafirmou que continuará com a missão de fazer com que todos os munícipes se orgulhem da Educação Pública oferecida pelo município de Ipiaú, através da Secretaria de Educação e Cultura. “Estaremos sempre fazendo o melhor para oferecer um ensino de qualidade que resulte em dignidade e cidadania para os nossos estudantes”, destacou a prefeita. (José Américo Castro/Ascom-Prefeitura de Ipiaú).
Americo Ze: As fotos são de Jana Castro
Autor confesso de homicídio é preso em Santo Antônio de Jesus
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| Foto: Divulgação SSP O homem teria praticado o crime porque a vítima tentou estuprar a irmã dele. |
As equipes estavam em diligência desde que tomaram conhecimento do crime. O suspeito foi localizado no bairro do Cajueiro, quando tentativa fugir em uma motocicleta. Durante a abordagem, o homem se apresentou com um nome falso, sendo identificado em seguida.
“Os policiais fizeram uma busca pessoal e localizaram o documento de identidade do suspeito, que confessou o homicídio”, informou o coordenador da 4ª Coorpin/Santo Antônio de Jesus, delegado Joaquim José Pereira de Souza.
Em depoimento, o homem disse ter praticado o crime porque a vítima tentou estuprar a irmã dele, na madrugada de terça-feira (8). Após a confissão, a equipe se dirigiu até a casa do acusado, onde foram apreendidos dois tabletes de maconha e mais uma porção da droga, uma balança, sacos e pinos usados para acondicionar entorpecentes, três gaiolas com pássaros silvestres e um simulacro de pistola.
A quantia de R$ 355, três relógios, uma corrente e uma pulseira de prata, um celular, uma televisão e um aparelho de vídeo game também foram encontrados no imóvel. A motocicleta que seria usada pelo suspeito para fugir e que estava com o chassi e a numeração do motor adulterados foi apreendida.
Apresentado na DT de Santo Antônio de Jesus, o homem foi autuado por homicídio, tráfico de drogas e crime contra o meio ambiente. Ele está à disposição da Justiça e deve passar por audiência de custódia. O material apreendido ser periciado.
Fonte: Ascom PC
Submetralhadora e munições são encontradas pela 9ª CIPM
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| Foto: Divulgação SSP Ação foi realizada, após informações do Cicom, na localidade de Gomeia, bairro de São Caetano. |
Os PMs receberam um chamado do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) sobre violência doméstica, na localidade de Gomeia, como explica o comandante da unidade, major Elison Santos Oliveira.
“Quando chegamos no local, um grupo criminoso atirou contra nossas equipes. Durante o confronto, um dos integrantes acabou atingindo, foi socorrido para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu”, contou o oficial.
O militar informou ainda que no local não foi encontrado caso de agressão contra mulher. Os materiais foram apresentados na Corregedoria da PM, onde a ocorrência foi registrada.
Fonte: Ascom | Poliana Lima
Homem é preso pela PM após tentativa de feminicídio no interior
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| Foto: Ilustrativa |
Os policiais levaram a vítima atingida na região do rosto e glúteo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do povoado de Mata. Em seguida ela foi transferida para o hospital do município, onde encontra-se internada em quadro estável.
O agressor foi apresentado, junto com a arma branca, na Delegacia Territorial (DT) Alagoinhas, onde foi autuado por tentativa de feminicidio e segue à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom l Poliana Lima
Ucrânia pede reunião com a Rússia nas próximas 48 horas
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo |
O ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, anunciou nesta segunda-feira (14) que pediu encontro com as autoridades russas e europeias, no âmbito da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce), a ocorrer no prazo máximo de dois dias. O chanceler disse que Moscou tem ignorado os pedidos formais de esclarecimentos sobre as tropas russas na fronteira. A Rússia já deu indicações de que deverá ignorar mais esse pedido.
A Rússia continua a negar a existência de qualquer plano para invadir a Ucrânia, mas mantém mais de 100 mil soldados na fronteira com o país. Kiev exige agora um encontro, nas próximas 48 horas, para esclarecimentos sobre os planos de Moscou. O mais recente pedido de informação foi apresentado no contexto da Osce, a que a Rússia também pertence. Por meio desse mecanismo, os membros da organização podem solicitar informações sobre as atividades militares de outro país que pertença ao grupo.
“Se a Rússia está falando sério quando menciona a indivisibilidade da segurança no espaço da Osce, deve cumprir compromisso com a transparência militar para diminuir as tensões e aumentar a segurança de todos”, afirmou o chanceler ucraniano. No entanto, esse pedido também deverá ser recusado. De acordo com a agência RIA, que cita o diplomata russo Konstantin Gavrolov, a Rússia não vai participar do encontro da Osce, agendado para esta segunda-feira a pedido dos Países Bálticos, o que indica posição semelhante do Kremlin em relação ao pedido de Kiev.
Apesar dos vários esforços diplomáticos nas últimas semanas, a diminuição da escalada militar e da tensão não foi alcançada até agora. Nos últimos dias, vários países têm aconselhado os seus cidadãos a abandonar a Ucrânia na iminência de possível ataque. Com as tropas estacionadas às portas da Ucrânia desde novembro de 2021, a Rússia exige garantias por parte dos Estados Unidos (EUA) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para impedir que a Aliança Atlântica se expanda mais para leste e que implemente mas armamento nas fronteiras russas.
A antiga república soviética não é membro da Aliança Atlântica, mas tem manifestado interesse em integrar a organização. No entanto, com o aumento de tensões das últimas semanas, Kiev tem enviado sinais contraditórios nesse aspecto. O fim de semana ficou também marcado pelos esforços diplomáticos, com a conversa telefônica entre os presidentes da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e dos EUA, Joe Biden. No dia anterior, Biden e Vladimir Putin falaram por telefone durante uma hora.
Há uma semana, foi a vez do presidente francês, Emmanuel Macron, viajar até Moscou para se reunir com o presidente russo. Nesta terça-feira (15), o chanceler alemão, Olaf Scholz, se deslocará à capital russa para encontro com Vladimir Putin. Antes, porém, passa por Kiev, para discutir a situação com o presidente ucraniano.
Agência Brasil
Presidente da Argentina esteve na Rússia com ‘zero trauma’, diz Mourão antes de Bolsonaro ir a Moscou
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), voltou a afirmar nesta segunda-feira (14) que a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia não deve causar problemas ao Brasil. “Na semana passada, o presidente da Argentina [Alberto Fernández] esteve lá [na Rússia], zero trauma”, disse Mourão a jornalistas.
Bolsonaro embarca às 18h de Brasília para Moscou, no momento de crise que se instalou na Ucrânia, com o temor de uma invasão russa. Ele irá se encontrar com o presidente Vladimir Putin na quarta-feira (16). Mourão disse que a tensão na região é “fruto das pressões de ambos os lados”. “Na minha opinião, vai ficar nesse jogo de pressão. A viagem do presidente é de um dia só, sem maiores problemas”, afirmou.
O presidente da Argentina se reuniu com Putin no último dia 3. No sábado (12), Bolsonaro confirmou que a viagem estava mantida e disse pedir a Deus para que “reine a paz no mundo”. “Fui convidado pelo presidente Putin. O Brasil depende em grande parte de fertilizantes da Rússia, da Bielorrúsia [Belarus]. Levaremos um grupo de ministros também para tratarmos de outros assuntos que interessam aos nossos países, como energia, defesa e agricultura”, afirmou o presidente.
Aliados de Bolsonaro e também a comunidade internacional tentaram demover o presidente de realizar a viagem. Os Estados Unidos pressionaram o governo brasileiro, alegando que a viagem transmite a mensagem de que o Brasil apoia as ações do Kremlin no Leste Europeu. Às vésperas da viagem, o Itamaraty divulgou uma nota nesta sexta celebrando as relações diplomáticas do Brasil com a Ucrânia, que vive a grave crise com Moscou.
Os EUA e os aliados da Otan, a aliança militar ocidental, acusam Putin de preparar uma invasão da Ucrânia, como fez em 2014, quando anexou a Crimeia. Moscou, por sua vez, rejeita a expansão da Otan sobre territórios próximos à Rússia e quer a garantia de que a Ucrânia jamais fará parte do grupo.
Mourão também disse nesta segunda-feira que negocia filiação ao PP ou ao Republicanos. Ele planeja se candidatar a uma vaga do Rio Grande do Sul no Senado. O anúncio, segundo o vice-presidente, deve ser feito em breve.
Mateus Vargas/Folhapress
Remédios à base de cannabis avançam nas farmácias
A Anvisa já autorizou 11 remédios para a venda em farmácias no Brasil
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| © Shutterstock |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Já chega a 11 o número de remédios à base de cannabis autorizados pela Anvisa para a venda em farmácias no Brasil.
Nem todos foram colocados no varejo ainda, mas há previsão para o segundo trimestre, segundo a BRCann (associação que reúne empresas com atuação na área). Cinco deles já começaram a ser distribuídos.
"Neste ano, os médicos terão cinco opções nas prateleiras. Os remédios nas farmácias deixam médicos mais a vontade para prescrever", afirma Tarso Araújo, diretor-executivo da BRCann.
Apesar do aumento da oferta, ainda é difícil estimar o patamar de preços, segundo ele. "Os produtos não estão sujeitos ao controle de preços de remédios registrados. Esses valores ainda são uma incógnita", diz.
Relator no Senado quer alíquota única de ICMS sobre diesel, mas opcional
Relator no Senado quer alíquota única de ICMS sobre diesel, mas opcional
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| Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil |
Relator de dois projetos que buscam baixar os preços dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) quer propor a instituição uma alíquota uniforme de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, mas sua adoção seria opcional aos governadores.
As mudanças foram indicadas pelo relator em documento enviado a lideranças na noite deste domingo (13) e obtido pela Folha. Os detalhes serão apresentados em reunião nesta segunda-feira (14).
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados adotava a mudança de forma impositiva e com alcance amplo para todos os combustíveis, inclusive a gasolina. A medida era apoiada pelo Ministério da Economia, mas criticada pelos governadores.
Hoje, a cobrança de ICMS sobre combustíveis é feita com a aplicação de um porcentual sobre o preço (mecanismo chamado de “ad valorem”). Em momentos de alta nos valores cobrados, os estados observam um aumento na arrecadação.
O projeto modifica esse sistema para uma cobrança fixa por litro de combustível (sistema chamado de “ad rem”), como já ocorre na cobrança dos tributos federais sobre combustíveis.
A aprovação do texto vinha sendo articulada pelo próprio governo Jair Bolsonaro (PL), numa tentativa de conter o aumento dos preços dos combustíveis. Os governadores, por sua vez, argumentam que a mudança no ICMS não é fato determinante para os preços.
Em seu parecer, Prates torna a alteração opcional, ou seja, os estados poderão determinar se as alíquotas serão cobradas sobre o preço ou por litro adquirido. Além disso, as modificações valerão apenas para o diesel – e, por consequência, para o biodiesel.
O senador explicou à Folha que decidiu atrelar as medidas inicialmente ao diesel em seu relatório por se tratar da questão mais impactante no momento e por sua alíquota ser menos variável entre os estados. No entanto, ele afirma que, em caso de sucesso, pode ampliar para outros combustíveis e para o gás de cozinha.
“A cada estado competirá, e a eles em coletivo também via Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], definir exatamente as alíquotas e os termos de aplicação. Isso não pode ser feito por uma lei complementar do Congresso em cima da dimensão estadual”, explicou o senador.
Para ele, também seria inconstitucional incluir na lei qual deve ser a base de cálculo para a definição da alíquota fixa sobre o litro. Por isso, esse ponto também poderá ser definido pelos estados.
“Estamos trabalhando num mecanismo efetivo, mas ele é uma caixa de ferramentas colocada na mesa do governador para que possa atuar”, afirmou.
Pelo texto repassado aos líderes, a regulamentação permitiria a aplicação do chamado ICMS monofásico, isto é, uniforme em todo o território nacional e cobrado apenas uma vez. As alíquotas poderiam, porém, ser diferenciadas por produto. Os estados também teriam autorização para reduzi-las, com previsão de restabelecimento no mesmo exercício.
Segundo Prates, quaisquer mudanças não seriam implementadas de maneira imediata e dependeriam de regulamentação do Confaz, para evitar atropelos ou insegurança jurídica. O senador petista disse ainda que o ideal seria todos os estados adotarem uma tributação uniforme, mas reconhece as dificuldades para que isso aconteça.
“É uma proposta construída e dialogada junto aos estados. Dito isso, a opção pelo diesel como combustível inicial da transição tributária se deve justamente por suas alíquotas serem menos variadas entre os estados, gerando menor distorção com a alíquota uniforme”, explicou.
O senador também prevê em seu texto a possibilidade de criação de uma câmara de compensação pelos estados e Distrito Federal, de modo a mitigar eventuais perdas causadas pelas novas alíquotas em seus orçamentos.
Jean Paul Prates não incluiu, num primeiro momento, a possibilidade de corte de tributos federais sobre o diesel. Mas o senador deixou a porta aberta para aceitar emendas apresentadas por parlamentares ou bancadas aliadas do governo. Como mostrou a Folha, esse ponto vem sendo alvo de negociação com o Ministério da Economia.
No fim de semana, em entrevista a uma rádio do Rio de Janeiro, Bolsonaro mencionou outra proposta que trata de combustíveis, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada na Câmara dos Deputados que prevê a possibilidade de zerar as alíquotas de tributos federais sobre o diesel. O chefe do Executivo disse que adotaria essa medida no momento em que a proposta fosse aprovada.
Prates decidiu não incluir em seu texto a ampliação de subsídios, que se tornaram motivos de grande polêmica recentemente. No entanto, está aberto a avaliar emendas nesse sentido apresentadas por senadores e vê com bons olhos.
Uma outra PEC sobre combustíveis, essa de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), prevê a redução de tributos sobre combustíveis e o pagamento de auxílio-diesel a caminhoneiros, auxílio-gás a maior número de famílias e subsídios a tarifas de ônibus urbano. Seu custo elevado levou a equipe econômica a apelidá-la de “PEC Kamikaze”.
Jean Paul Prates afirma que vai avaliar eventual emendas propondo subsídios. Disse que repasses para bancar gratuidades ao transporte coletivo, como de idosos, não enfrentariam resistência. A ampliação do auxílio-gás também conta com a sua simpatia, mas, por outro lado, subsídios para caminhoneiros autônomos seriam considerados pouco efetivos, segundo ouviu de representantes do setor.
Em relação às mudanças no ICMS sobre combustíveis, o senador petista decidiu enviar um capítulo inteiro ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110, da reforma tributária, que tramita no Senado. Para o petista, as alterações, se incorporadas ao parecer, poderiam propor modificações no imposto estadual de maneira mais incisiva, inclusive para uma tarifa uniforme e a adoção da alíquota fixa sobre o litro..
Outro projeto sobre a relatoria de Jean Paul Prates tem como principal ponto a criação de uma conta de compensação com recursos a serem usados para diminuir o impacto das altas nos preços dos combustíveis.
Essa proposta já foi aprovada na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado e deve ir a plenário junto com o outro projeto de lei.
Prates estima que a conta vá contar com recursos na ordem de R$ 25 bilhões até o final deste ano. Esse montante seria responsável por reduzir R$ 0,50 por litro de combustível na origem do produto e, segundo algumas avaliações, pode chegar a R$ 2 ou R$ 3 no preço da bomba dos postos.
O projeto prevê seis fontes de receitas para a conta de compensação, principalmente advindas de lucros extraordinários que o governo auferiu por causa da alta do dólar. São listados dividendos da Petrobras, royalties de participação do governo no setor de petróleo e superávit da reserva cambial.
Esse projeto será apresentado aos líderes de bancada da forma como foi aprovada na CAE. No entanto, pode sofrer alterações a partir do momento que seja encaminhado ao plenário e que um novo período de recebimento de emendas seja aberto.
Na sexta-feira (11), o senador petista manteve uma reunião com o pré-candidato do partido ao Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Prates disse que o encontro serviu para explicar a Lula a questão dos combustíveis e as soluções que estão sendo apresentadas – o projeto que prevê a conta de compensação é de autoria de outro senador petista, Rogério Carvalho (PT-SE) – e não para necessariamente ouvir orientações sobre a questão.
Idiana Tomazelli e Renato Machado/Folhapress
Caixa começa a pagar parcela de fevereiro do Auxílio Brasil
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| Foto: Marcello Casal Junior/Agência Brasil |
A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Agência Brasil explica: como consultar dinheiro esquecido em bancos
Nova plataforma do Banco Central exigirá cadastro no Portal Gov.br
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
Retomado nesta segunda-feira (14), o sistema do Banco Central (BC) que permite a consulta a valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras funciona em novo endereço. Chamada de Sistema de Valores a Receber (SVR), a ferramenta passará a funcionar no site valoresareceber.bcb.gov.br, em ambiente desvinculado do Sistema Registrato, que hospedou o serviço nos primeiros dias de funcionamento.
Para evitar excesso de demanda, que derrubou o site do Banco Central na versão anterior do sistema, a consulta só poderá ser feita por quem tenha conta no Portal Gov.br, que fornece acesso a serviços públicos digitais. O cadastro para ter a conta é gratuito e pode ser feito na área de login do Gov.br ou pelo aplicativo Gov.br, disponível para usuários de dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.
Existem três níveis de login no Portal Gov.br: bronze, prata ou ouro. Eles variam conforme o nível de segurança e a complexidade do serviço público pedido. Para resgatar o dinheiro esquecido nas instituições financeiras, será exigido nível prata ou ouro. O login do sistema Registrato, usado na primeira fase do serviço, não poderá mais ser usado no SVR.
O nível prata permite acesso com login único à maioria dos 3.583 serviços públicos totalmente digitalizados oferecidos pelo Portal Gov.br e garante acesso completo ao aplicativo Gov.br. Com alta segurança, esse nível pode ser obtido pela comparação da foto tirada no aplicativo com as imagens da base da Carteira Nacional de Habilitação.
Outra maneira de ativar o nível prata é por meio da validação dos dados pessoais de quem tem conta em um dos seis bancos conveniados ao Portal Gov.br: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob.
Procedimentos
O processo de recebimento do dinheiro consiste em duas etapas. Na primeira, o cidadão fará uma consulta no site valoresareceber.bcb.gov.br. Basta digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para verificar eventuais quantias esquecidas em bancos e demais tipos de instituições financeiras. Essa etapa dispensa o login do Portal Gov.br e pode ser feita a qualquer momento, a partir de hoje.
Em caso de constatação de valores a serem sacados, o SVR informa a data para o usuário entrar novamente no sistema. Nessa segunda etapa, será necessário digitar o login da conta Gov.br para verificar a quantia a receber e pedir a transferência do dinheiro. Caberá ao cidadão escolher a forma de transferência, que poderá ser feita por Pix. Se o usuário não indicar uma chave Pix, a instituição financeira escolhida poderá contatar o correntista para fazer a transferência.
Prazo
O BC explicou que valores esquecidos nos bancos serão devolvidos apenas a partir de 7 de março. Caso o cidadão perca a data informada, deverá recomeçar o processo do zero, repetindo a consulta no site e esperando o sistema informar nova data para o retorno.
Orientações
Para evitar fraudes, o Banco Central informa que o único site disponível é o valoresareceber.bcb.gov.br. O cidadão deverá tomar cuidado para não entrar em páginas diferentes. O órgão também esclareceu que não entrará em contato com nenhum usuário, nem enviará links por SMS, Whatsapp, Telegram ou e-mail para confirmar dados pessoais ou tratar de valores a receber.
A única situação em que haverá contato com o correntista será no caso de a transferência não poder ser feita por Pix, mas a comunicação será feita pela instituição detentora do dinheiro, sem nenhum pedido de confirmação de dados ou de senhas.
Por fim, o BC esclarece que o processo de resgate de valores esquecidos é gratuito. O usuário jamais deverá fazer qualquer pagamento para consultar o montante a receber nem para sacar o dinheiro. Qualquer pedido nesse sentido configura golpe.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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