Aras pede fim de inquérito que apura prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin

Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo

O procurador-geral da República Augusto Aras pediu nesta sexta-feira, 18, o arquivamento de mais uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Desta vez, a manifestação foi para encerrar o inquérito que apurou se o chefe do Executivo cometeu crime de prevaricação por não ter alertado os órgãos de investigação sobre indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.

O procurador-geral não divulgou os fundamentos de sua manifestação.

O relatório final do inquérito, apresentado pela Polícia Federal no início do mês, já havia isentado o presidente. O delegado federal William Tito Schuman Marinho, responsável pela investigação, afirmou que Bolsonaro não tinha o ‘dever funcional’ de comunicar eventuais irregularidades ‘das quais não faça parte como coautor ou partícipe’.

“Há obrigação para alguns agentes e órgãos públicos de comunicar, a quem for competente conhecer, a prática de ilícitos. Mas, como foi dito e exemplificado, essa obrigação (um ato de ofício) deve estar, pontualmente, prevista em lei como dever funcional, segundo regra específica de competência, do agente ou órgão público”, defendeu o delegado.

O crime de prevaricação é descrito no Código Penal como ‘retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’.

O inquérito teve origem em uma notícia-crime oferecida em julho pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a partir das suspeitas tornadas públicas na CPI da Covid. O caso foi levado ao STF depois que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde, disseram em depoimento à comissão parlamentar que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrupção no processo de aquisição do imunizante fabricado pelo laboratório Bharat Biotech.

É o segundo pedido de arquivamento favorável a Bolsonaro nesta semana. Ontem, o procurador-geral contrariou a Polícia Federal e se manifestou pelo encerramento do inquérito sobre o vazamento de uma investigação pelo presidente. Aras argumentou que o material divulgado não estava protegido por sigilo e que os atos públicos devem obedecer ao princípio da publicidade.

Estadão Conteúdo

Vereador que invadiu igreja em Curitiba durante protesto antirracista pede licença do cargo

Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Curitiba

O vereador de Curitiba Renato Freitas (PT) protocolou, nesta quarta-feira, 16, pedido de afastamento dos trabalhos na Câmara Municipal por um período de cinco dias. Segundo a assessoria do parlamentar, ele tem sido alvo de “ameaças constantes e cada vez mais violentas”, incluindo de morte, além de injúrias raciais. Assim, o objetivo do pedido de licença seria garantir a ele um período de repouso.

No começo de fevereiro, Freitas liderou um protesto antirracista dentro da igreja Nossa Senhora do Rosário, na capital paranaense. O grupo de manifestantes entrou na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de São Benedito, no centro histórico, após celebração de uma missa. O episódio rendeu críticas até do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse que o vereador “não tem direito de invadir a igreja” e que deveria pedir desculpas.

A manifestação foi realizada em homenagem a Moïse Kabagambe, espancado até a morte por cobrar pagamentos atrasados num quiosque do Rio de Janeiro, e a Durval Teófilo Filho, morto a tiros na entrada do condomínio onde morava por um vizinho, que alegou ter pensado se tratar de um ladrão.

O atestado do parlamentar foi apresentado à Câmara Municipal na quarta-feira e justifica as ausências de Freitas nos dias 15 e 16 de fevereiro. O documento não informa qual condição clínica o afastou. Ainda segundo a equipe do vereador, ele vai retomar as atividades parlamentares já na segunda-feira.

O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba aceitou quatro denúncias que pedem a cassação do vereador. Os documentos alegam quebra de decoro parlamentar. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo no dia 7, o vereador disse que o padre da arquidiocese “não teve empatia”.

Estadão Conteúdo

Boletim Covid/ 18 de fevereiro, confirma Nesse momento, temos 12 casos ativos.

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 18 de fevereiro, tivemos  4.016 casos confirmados, dentre estes, são 3.910 pessoas RECUPERADAS, 05 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 94 foram a óbito. Nesse momento, temos 12 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder . 

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Vacinômetro 18 de fevereiro da Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 18 de fevereiro, 75.475 mil doses de vacina . Sendo que 34.125 mil são referentes a primeira dose e 31.460 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 9.890 mil pessoas receberam a dose de reforço.

Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Putin tomou a decisão de invadir a Ucrânia, diz Biden

Foto: Leah Millis/Reuters/Estadão
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta sexta-feira, 18, estar convencido de que Vladimir Putin tomou a decisão de invadir a Ucrânia. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa na Casa Branca após uma ligação com demais líderes ocidentais.

Questionado pelos repórteres se acreditava que a Rússia já havia tomado a decisão de invadir, o presidente respondeu “sim” e acrescentou que sua percepção era baseada nos relatórios da inteligência americana. Ele não descartou a resolução diplomática, mas ressaltou que qualquer ação militar antes do próximo encontro entre o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e o chanceler russo, Serguei Lavrov, encerraria este canal.

“A partir deste momento, estou convencido de que ele tomou a decisão”, afirmou. Quando questionado se uma resolução diplomática já estava “fora da mesa”, o presidente respondeu que “a diplomacia é sempre uma possibilidade”.

Antes da coletiva, Biden fez uma ligação com líderes do Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália, Polônia e Romênia, além da União Europeia e da Otan, para manter uma posição unificada com relação às tensões na Ucrânia. Desde a semana passada, os EUA alertam que a Rússia pode invadir “a qualquer momento”.

Também nesta sexta-feira, os Estados Unidos disseram que cerca de 190.000 soldados russos estavam dispostos dentro e perto da Ucrânia, apesar dos anúncios russos de retirada das tropas nos últimos dias. O número é muito maior que os 130.000 do fim de janeiro.

Os americanos também repetiram os avisos de que Moscou tentaria fabricar uma provocação da Ucrânia para justificar uma invasão de seu vizinho menor. Além de acusar a Rússia de ser responsável por recentes ataques cibernéticos contra o Ministério da Defesa ucraniano e grandes bancos.

A reunião entre os líderes e as novas acusações da Casa Branca ocorreram após intensos bombardeios na noite desta quinta-feira nas duas regiões separatistas pró-Rússia da Ucrânia, Donetsk e Luhansk. O movimento aumentou o receio de que a Rússia usaria os conflitos na bacia de Donbass para justificar uma invasão à Ucrânia. As províncias informaram nesta sexta-feira que estão retirando seus civis.

Aos repórteres, Biden acusou a Rússia de provocar desinformação ao acusar a Ucrânia de provocar os ataques. “Continuamos a ver mais e mais desinformação sendo divulgada ao público russo, incluindo separatistas apoiados pela Rússia, alegando que a Ucrânia planeja lançar um ataque ofensivo maciço no Donbass”, disse Biden.

“Olhe, não há evidências dessas afirmações, e desafia a lógica básica acreditar que os ucranianos escolheriam este momento, com mais de 150.000 soldados dispostos em suas fronteiras, para escalar um conflito”.

“Tudo isso é consistente com a cartilha que os russos usaram antes”, completou. “Isso também está de acordo com o cenário de pretexto sobre o qual os Estados Unidos e nossos aliados e parceiros vêm alertando há semanas”.

Ao mesmo tempo, o Kremlin anunciou a realização de grandes exercícios nucleares neste fim de semana que incluirão o lançamento de mísseis balísticos e de cruzeiro, disse o Ministério da Defesa do país. Os movimentos serão acompanhados de perto pelo presidente Vladimir Putin.

Estadão Conteúdo

Bahia registra 7.808 novos casos de Covid-19

Foto: Divulgação Sesab
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), desta sexta-feira (18), registra 21.351 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 7.808 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,53%), 7.833 recuperados (+0,55%) e mais 75 mortes.

De acordo com a Sesab, de 1.481.596 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.431.391 já são considerados recuperados e 28.854 pessoas tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.749.800 casos descartados e 322.334 em investigação.

Segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 61.381 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que 11.381.314 de pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.286.163 com a segunda dose ou dose única e 3.394.671 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 451.652 crianças já foram imunizadas.

Rádios comunicadores e drogas são apreendidos em Juazeiro

Foto: Divulgação/SSP
Rádios comunicadores, drogas e outros acessórios utilizados no tráfico de entorpecentes foram apreendidos, na noite desta quinta-feira (17), por policiais da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Juazeiro). O material foi achado na Rua 10, bairro Antônio Guilhermino.

Segundo o subcomandante da unidade, capitão Alexsandro Guedes de Sena, os policiais foram à localidade verificar uma denúncia de tráfico de drogas. “Ao avistarem a viatura, dois suspeitos correram e abandonaram o material ilícito”, explicou o oficial.

No local foram encontrados três rádios comunicadores, quatro carregadores para o equipamento, dois celulares, duas sacolas de maconha, 26 pedras de crack, quatro balanças, uma agenda com anotações, faca, munições e documentos. Todo o material foi levado para à Delegacia Territorial do município.
Fonte: Ascom: Marcia Santana

Detran-BA realiza mutirão de CNH para PCD em diferentes regiões BAHIA

Foto: Divulgação/Arquivo
As atividades da banca examinadora itinerante do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) foram retomadas com a finalidade de promover inclusão social a pessoas portadoras de deficiência física (PCD) interessadas em renovar ou fazer a primeira habilitação. O novo cronograma já atendeu aos municípios de Vitória da Conquista e Barreiras e prevê a realização do serviço nas regiões de Feira de Santana e Teixeira de Freitas, após quase dois anos de interrupção dos exames especiais impactados pela pandemia do novo coronavírus.

A banca avalia as condições dos condutores e as adequações necessárias no veículo. Portando os exames que comprovem a deficiência e dificuldade para dirigir, o candidato passa pela avaliação do médico na clínica de trânsito e, caso necessário, marca agendamento para a perícia do Departamento. Em seguida, realiza as aulas em autoescola credenciada para se tornar apto ao teste prático que acontece na presença do examinador e de um médico do órgão.

O Diretor de Habilitação do Detran-BA, Max Passos, presente à ação na cidade de Barreiras, reforçou a importância de retomada do trabalho.
“Gradativamente temos cumprido o cronograma visando corresponder às expectativas dos candidatos à CNH especial no interior da Bahia, essa é uma etapa muito importante dos trabalhos do órgão”, pontua.

Assim como a CNH tradicional, a CNH especial PCD é um documento destinado a pessoas com deficiência ou mobilidade comprometida. “A carteira especial é um direito legal do cidadão para conduzir automóveis, respeitando as dificuldades e restrições de cada caso”, ressalta Max.

Pesquisa Ipespe em SP aponta Lula com 34%; Bolsonaro, 26%; e Moro, 11% BRASIL

Foto: Reprodução/Estadão/Lula, Jair Bolsonaro e Sérgio Moro

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (18) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato favorito entre os eleitores de São Paulo, com 34% das intenções de voto no levantamento estimulado. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na sequência, com 26%. Sérgio Moro (Podemos) acumula 11% e Ciro Gomes (PDT), 7%.

O governador do Estado, João Doria, pré-candidato do PSDB, aparece com 5% das intenções de voto. André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB) e Luiz Felipe d’Avila, que também disputam a vaga ao Planalto, aparecem com 1% cada um. Rodrigo Pacheco (PSD) fica abaixo disso.

Na pesquisa espontânea, Lula teve 30% das intenções de voto, Bolsonaro, 24%, Moro, 9%, Ciro, 6% e Doria, 4%. André Janones, Alessandro Vieira, Felipe D´Ávila, Simone Tebet e Rodrigo Pacheco foram mencionados, mas não chegaram a 1% de citações.

Segundo turno

Em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o petista teria 46% dos votos contra 34% do adversário entre os eleitores de SP. Se Lula enfrentasse Moro, ele acumularia 46% dos votos no Estado, enquanto o ex-juiz ficaria com 33%.

Se o petista enfrentasse Doria, teria 47% de intenções, e o governador paulista, 26%, próximo dos votos brancos e nulos, que chegariam a 25% neste cenário.

Em uma possível disputa entre Doria e Bolsonaro, o placar ficaria apertado com o tucano pontuando 37%, enquanto o presidente teria 35%.

Comparação

O recorte dos eleitores paulistas mostra resultados bem distintos da média nacional, sobretudo no desempenho do petista. Considerados os dados coletados pelo Ipespe em todos os Estados, divulgados na semana passada, Lula aparece com 43% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 25%. Já Moro e Ciro têm 8%. Doria alcançou 3%. Já André Janones e Simone Tebet têm 1%. Pacheco, Alessandro Vieira (Cidadania) e Luiz Felipe d’Ávila (Novo) não pontuaram.

Avaliações

A pesquisa Ipespe mostra, ainda, que a avaliação negativa do governo federal continua alta entre o eleitorado de São Paulo: 56% dos entrevistados consideram o governo ruim ou péssimo, enquanto 24% avaliam como ótimo ou bom. Aqueles que avaliam o governo regular são 19%. O cenário paulista repete a avaliação do governo em âmbito nacional.

Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados avaliaram o governo Doria como ruim ou péssimo, enquanto 24% consideram como ótimo ou bom. E 38% dos eleitores avaliam a gestão como regular.

Sobre ações do tucano no combate à pandemia, 23% consideraram como ruim ou péssima, enquanto 45% avaliaram como ótima ou boa. 30% classificaram como regular. Doria incorporou a bandeira de combate à covid-19 e de defesa à vacinação para alavancar apoio político. Ele foi apresentado pelo PSDB como “pai da vacina” por causa das articulações em torno da vacina Coronavac.

O levantamento divulgado nesta sexta-feira foi resultado de 1.000 entrevistas, representativas do eleitorado do Estado de São Paulo, feitas entre segunda (14) e quarta-feira (16). A margem de erro é de 3,2 pontos porcentuais. Esta pesquisa está registrada no TSE sob os protocolos BR-08006/2022 e SP-03574/2022.

Estadão Conteúdo

Wagner não abre mão do governo e vai enfrentar plano de Rui de concorrer ao Senado, dizem petista

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Considerada um “golpe” pelo próprio Jaques Wagner, a proposta para que ceda a cabeça da chapa governista na Bahia ao colega Otto Alencar (PSD), atribuída ao governador Rui Costa (PT), reavivou o desejo do senador petista de brigar pela posição internamente para enfrentar nas urnas em outubro o adversário do DEM, ACM Neto.

A informação é de uma importante fonte petista, com acesso a toda a bancada federal do partido, segundo a qual Wagner vai para o contra-ataque para garantir a conformação original da chapa, que previa ele disputando o governo, Otto o Senado e um nome do PP – provavelmente o ex-senador Roberto Muniz – a vice.

Isso significaria abortar qualquer plano do governador baiano de concorrer ao Senado no lugar de Otto, o que teria motivado Rui a levar a proposta ao ex-presidente Lula na conversa que reuniu em São Paulo, na última terça-feira, além dele, Wagner, o senador do PSD, a presidente nacional Gleisi Hoffman e o vice-governador João Leão (PP).

Segundo a mesma fonte, Wagner avalia que se é fato que Rui, muito bem avaliado como governador, aparece como uma excelente alternativa para o Senado, isso não pode implicar na retirada de seu nome ao governo nem no sacrifício político de Otto, cuja eventual candidatura a governador é considerada no grupo muito menos competitiva que a dele.

O senador petista avaliaria que, de fato, a eleição de Lula à Presidência é prioridade para o partido, mas que não há justificativa, por outro lado, para que seja descartado como candidato porque acredita que possui chances reais de vitória na Bahia e a idéia de garantir uma bancada fiel no Senado vai estar assegurada com a reeleição de Otto.

O senador do PSD também concordaria com a avaliação e já teria ligado para Wagner para reforçar que, como avisou desde o princípio, mantém seu desejo de disputar a reeleição. Otto alcançou Wagner nos EUA, para onde o ex-governador petista foi, segundo correligionários, para aliviar a cabeça, embora a viagem já estivesse programada.

De lá, ele tem mantido toda sua programação de articulações políticas, agora destinadas a manter a base petista unida e segura de que não vai recuar. Uma lembrança que tem ocorrido a todos é que Wagner tem o controle da máquina petista e, neste sentido, o partido só poderá dar a legenda para Rui concorrer ao Senado se o senador concordar.

Na cabeça dos chamados ‘wagneristas’, só faltaria resolver um ponto na composição da chapa: a posição do vice João Leão, que só pode concorrer ao Senado, um espaço já reservado para Otto. Mas Wagner também trabalharia com a ideia de negociar pelo menos alguns meses no governo para que Leão pudesse encerrar o mandato de Rui.

Além disso, Leão indicaria o vice e outros cargos na futura administração. Segundo o mesmo petista, só haveria uma forma de Wagner recuar diante de sua disposição de enfrentar Rui a todo custo. Lula precisaria intervir e lhe fazer este pedido. Mas, pergunta a mesma fonte, sob que argumento Lula discordaria de Wagner?
Política Livre

Presidente agradece a Putin apoio à soberania brasileira na Amazônia

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro avaliou hoje (18) que as viagens à Rússia e à Hungria foram positivas e disse que agradeceu ao presidente russo, Vladimir Putin, por apoiar a soberania brasileira sobre a Amazônia em discussões internacionais. A comitiva do presidente retornou do Leste Europeu e foi diretamente para Petrópolis (RJ), onde um temporal deixou mais de 120 mortos e causou destruição.

“Estive por duas horas a um metro e meio do senhor Vladimir Putin, em uma conversa bastante saudável e até em alguns momentos de descontração, o que demonstra o carinho que tem para conosco. Agradeci a ele em público e em particular também o que nos é muito caro: a nossa região amazônica”, disse Bolsonaro, acrescentando que “é um grande aliado ao nosso lado nessa questão tão cara para nós da soberania nacional”.

O presidente disse ainda que a viagem à Rússia teve como saldo o compromisso do empresariado russo em fornecer fertilizantes ao agronegócio brasileiro, além da palavra final de uma empresa russa de que vai produzir fertilizantes em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. “Assinamos alguns acordos ou protocolos de intenções voltados para as áreas de defesa e energia, prospecção de petróleo”, disse.

A viagem ocorreu em um momento de tensão nas relações entre a Rússia e os países ocidentais da Organização Tratado do Atlântico Norte (Otan), que acusam Moscou de planejar a invasão da Ucrânia, enquanto os russos afirmam se sentir ameaçados por uma possível adesão do vizinho à aliança militar.

O presidente Bolsonaro disse que o assunto também foi discutido entre ele e Putin durante a reunião. “Tive um contato com Putin por mais de duas horas. Almoçamos. Uma conversa sobre vários assuntos, entre eles, obviamente essa questão que leva certa tensão ao mundo. Uma conversa reservada”.

Sobre a Hungria, Bolsonaro também afirmou que foi bem recebido e foram realizadas reuniões bilaterais de integrantes de seu governo com o país europeu. “Nossa passagem pela Hungria também foi excepcional”, disse.
Agência Brasil

Ipiaú: Vereadora Andreia Novaes vai ao (Bairro ACM) ouvir reivindicações de moradores

vereadora Andreia e Juquinha Morador da Av Máximo R. Passos. ACM
Cumprindo a sua função fiscalizadora a vereadora Andreia Novaes esteve no Bairro ACM para averiguar o andamento da obra de cobertura e requalificação do canal de escoamento de aguas pluviais e outros investimentos do Poder Público na localidade. 
vereadora Andreia e Baninha, Moradora da Av Máximo R. Passos. ACM
Na oportunidade a parlamentar municipal manteve contatos com moradores do bairro ouvindo reclames e colhendo sugestões.
Foto: Divulgação/Boca de Lobo questionada por moradores
Andreia constatou que os moradores desconfiam que a dimensão e a quantidade das bocas de lobo ou caixas de contenção que estão sendo instaladas podem ser insuficientes para o escoamento do grande águas pluviais que costuma ser verificado na área durante as chuvas torrenciais e pode sobrecarregar a rede de drenagem e desse modo aumentar os riscos de inundações. Diante dos reclames a vereadora pretende ouvir explicações dos profissionais responsáveis pelo projeto.
( José Américo Castro/Ipiau urgente)

‘Ciro é um picareta que contratou um ex-presidiário’, diz Geddel

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo/
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB)
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), condenado por manter um bunker com R$ 51 milhões em malas de dinheiro e que ganhou liberdade na semana passada após cumprir um terço da pena, decidiu rebater os ataques do presidenciável Ciro Gomes (PDT) que, para desconstruir Lula, criticou “aquele daquelas malas”.

“Ô Lula, a Dilma governou exatamente com a base que você construiu pra ela. Você nomeou o Geddel Vieira Lima, aquele daquelas malas. Pois bem, Lula, você nomeou o Geddel ministro da Integração Nacional, cargo que eu ocupei. A Dilma nomeou o mesmo Geddel vice-presidente da Caixa Econômica Federal. E agora todo mundo tem que esquecer? OK, você cometeu um erro, tá se desdizendo, tá pedindo desculpas… Não, Lula, você está com a mesma gente, agora, de novo. Nós vamos agora aceitar essa contradição?”, disse Ciro, segundo a revista Veja.

Segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, ao rebater as críticas, Geddel acusou Ciro de não ter “autoridade moral nem política” para falar dele. “Ele é um picareta que contratou um ex-presidiário (João Santana) e dedo-duro para fazer a cabeça dele e do Brasil”, disse.

“Ciro não tem autoridade moral nem política para falar de mim. Ele é um picareta que contratou um ex-presidiário (João Santana) e dedo-duro para fazer a cabeça dele e do Brasil. Que incoerência é essa? O resultado das pesquisas mostra o que o povo brasileiro pensa dele. Eu tenho vivido com muito pudor diante das dificuldades. Mudei muito, apanhei muito, mas não me tornei um covarde. Portanto não vou permitir que picaretas sem autoridade moral ou coerência venham falar de mim”.

Advogado de Lula pede indenização de R$ 100 mil da União por telefone grampeado pela Lava-Jato

Foto: Nilton Fukuda/Arquivo/Estadão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar na próxima terça-feira um recurso apresentado pelo advogado Cristiano Zanin Martins. Desta vez, porém, a ação não se refere ao seu cliente mais famoso, o ex-presidente Lula, e sim ao seu próprio escritório. O advogado pede que a União pague uma indenização de R$ 100 mil pelo fato de a Lava-Jato de Curitiba ter grampeado o principal ramal de seu escritório. A reportagem é de Bela Megale, do jornal “O Globo”.

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 5

Foto: Gabriel Cabral/Folhapres
A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

Agência Brasil

Dia de Combate ao Alcoolismo: médicos alertam sobre danos à saúde

Foto: Arquiva/Marcelo Câmargo/Agência Brasil
A sexta-feira, para muitos, é o dia de tomar uma cervejinha com os amigos ou outra bebida para relaxar das atividades do dia a dia. Mais da metade da população brasileira, 55%, têm o costume, mostra pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig), sendo que 17,2% declararam aumento do consumo durante a pandemia de covid-19, associado a quadros de ansiedade graves por causa do isolamento social.

Hoje, 18 de fevereiro, é o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, data destinada a conscientizar sobre danos e doenças que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas pode causar, tanto em homens quanto em mulheres.

De acordo com o levantamento da Ibrafig, uma em cada três pessoas no país consome álcool pelo menos uma vez na semana. O consumo abusivo de bebidas alcoólicas foi relatado por 18,8% dos brasileiros ouvidos na pesquisa. Os dados foram levantados com base na resposta de 1,9 mil pessoas, nas cinco regiões do país. O estudo mostra ainda que, em média, os brasileiros ingerem três doses de álcool por ocasião, o que representa 450ml de vinho ou três latas de cerveja.

Diversos fatores podem desencadear a dependência alcoólica, diz o psiquiatra Rafael Maksud, da Clínica Ame.C. “Fatores que podem desencadear a dependência alcoólica são a predisposição genética, o início precoce do uso, doenças mentais preexistentes, condições culturais como associar o álcool à diversão, histórico de abuso sexual, violência doméstica, curiosidade, insegurança, entre outros”.

Maksud é da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e especialista em Saúde Pública, Dependência Química e Psiquiatria Integrativa pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB).

Ele lembra que as consequências do alcoolismo a longo prazo são negativas sobre a saúde física e psíquica e, na maioria das vezes, causam prejuízos graves em todos os âmbitos da vida - laboral, familiar ou social. "Como exemplo, podemos citar a hepatite, cirrose, hipertensão, o aumento do risco de acidente vascular isquêmico, distúrbios sexuais diversos, demência, abstinências severas, depressão, ansiedade e psicoses induzidas pelo álcool”.

O consumo de bebidas nos fins de semana, que geralmente começa na sexta-feira e só termina no domingo, leva muita gente a crer que não é dependente do álcool, mas o hábito também pode causar danos à saúde, alertou o médico.

“Nesse caso, inicialmente não se caracteriza uma dependência alcoólica, podendo, porém, ser entendido como uso nocivo de bebida alcoólica. O uso nocivo é um padrão de consumo que causa danos à saúde, físicos (como hepatite alcoólica) ou mentais (como piora de quadros ansiosos e depressivos). Padrões nocivos de uso são frequentemente criticados por outras pessoas e estão associados a consequências sociais adversas de vários tipos”.

Danos

O psiquiatra explicou como o álcool atua no cérebro. “Quando a pessoa bebe se sente relaxada, já que sua percepção diminui. No entanto, o consumo regular reduz os níveis de serotonina no cérebro, um dos neurotransmissores responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar. Sendo assim, o álcool agrava a ansiedade e, principalmente, a depressão”.

A psicóloga Monica Machado, formada pela Universidade de São Paulo, fundadora da Clínica Ame.C, reforça que o consumo frequente de bebidas alcoólicas descontrola a liberação regular de substâncias cerebrais responsáveis pelo controle emocional, o que eleva a vulnerabilidade às crises de ansiedade”.

Por isso, acrescenta, “entender a relação entre ansiedade e álcool ajuda na busca de respostas mais concretas para reduzir as consequências do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e do transtorno de ansiedade”.

O inverso também pode acontecer, ou seja, quem não tem distúrbios pode desenvolvê-los com o consumo excessivo de álcool. “A dependência em álcool pode ser uma das razões para o desenvolvimento de distúrbios, como a ansiedade, mas essa situação é complexa, já que a ansiedade também pode levar à dependência alcoólica”, afirma Mônica.

Além dos danos psíquicos e físicos, o alcoolismo pode comprometer o raciocínio mesmo quando a pessoa está sóbria. “Mesmo sóbrio, o paciente dependente de álcool, principalmente após vários de anos de uso da susbstância, tende a apresentar diversos déficits cognitivos que podem, inclusive, se tornar permanentes. Por exemplo, dificuldades de memória, consolidação de novos aprendizados, redução da capacidade de abstração e resolução de problemas, elementos importantes para a construção do raciocínio”, alerta Maksud.

Mulheres e álcool

O alcoolismo atinge homens e mulheres, mas, para elas, os problemas de saúde ocorrem com maior rapidez, afirma o médico. “Pesquisadores descobriram que as mulheres têm maior vulnerabilidade fisiológica ao álcool. De acordo com cientistas, as mulheres produzem quantidades menores da enzima álcool desidrogenase (ADH), que é liberada pelo fígado e usada para metabolizar o álcool. Além disso, a gordura retém o álcool, enquanto a água ajuda a dispersá-lo. Logo, graças a seus níveis naturalmente mais altos de gordura e mais baixos de água corporal, as mulheres apresentam resposta fisiológica ainda mais complicada”.

Sendo assim, completa, “mulheres que consomem álcool em excesso também tendem a desenvolver dependência e outros problemas de saúde com mais rapidez que os homens. Elas costumam começar a beber mais tarde que os homens, mas levam muito menos tempo para se tornar dependentes e apresentar doenças hepáticas ou cardíacas, por exemplo.

Tratamento

Segundo o psiquiatra, o tratamento para o alcoolismo geralmente é feito com acompanhamento médico e terapêutico e alguns medicamentos podem colaborar. “Quando bem avaliado e diagnosticado, os medicamentos são bons coadjuvantes nos tratamentos do alcoolismo, pois ajudam no processo de abstinência e na prevenção das recaídas. O álcool estimula indiretamente a atividade opióide endógena, ao promover a liberação dos peptídeos endógenos na fenda sináptica. Existe um tipo de medicação que atua como antagonista competitivo nos receptores opióides. Dessa forma, a administração de antagonistas opióides reduziria o consumo de álcool por meio do bloqueio pós-sináptico de alguns receptores”.

Tratamento gratuito

Alcoólicos Anônimos (AA): o grupo de ajuda mútua é referência no apoio ao alcoólatra que quer parar de beber. A participação é gratuita e um dos grandes princípios é o sigilo. Presente no Brasil há 80 anos, o Alcoólicos Anônimos possui reuniões em quase todas as cidades do Brasil.

Caps – AD: os Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas são unidades de saúde feitas para atender gratuitamente quem precisa tratar o alcoolismo. O acompanhamento é feito por médicos, psicólogos e terapeutas. Também há abertura para a participação da família.

Quando o dependente mora em uma cidade que não tem o Caps – AD, pode procurar uma unidade tradicional (que cuida da saúde mental) ou uma unidade básica de saúde de seu município para fazer o tratamento. Se houver necessidade de internação, é o próprio Caps que faz a solicitação e encaminha o paciente para alguma das instituições associadas.

Prevenção

Para quem não quer ser dependente, algumas atitudes podem contribuir para inibir o consumo excessivo de álcool, observa Monica Machado.

“Primeiramente é necessário saber identificar pessoas com maior tendência a dependências e, para isso, procurar a ajuda de um profissional capacitado. Existem algumas dicas para pessoas que consomem álcool em excesso e gostariam de parar de beber: não tenha bebidas alcoólicas em casa; evite situações onde acha que irá perder o controle do uso; aprenda a dizer não ou peça ajuda enquanto não tenha esse controle; escolha um dia para deixar de beber e confine o consumo de álcool a situações específicas. E novamente, o principal: procure ajuda profissional adequada”.

Outra atitude, reforça o psiquiatra, é evitar o contato com bebidas na adolescência. “Quanto mais tardio o contato com bebidas alcoólicas, menor o risco de dependência. Alguns estudos mostram que adolescentes que começam a beber antes dos 15 anos têm quatro vezes mais risco de desenvolver uso abusivo de álcool do que quem inicia mais tarde, após os 21 anos. Também já foi relatado na literatura médica que os riscos para uso problemático do álcool diminuem cerca de 14% a cada ano que se adia o início do consumo. Isso ocorre pela vulnerabilidade que a imaturidade neurológica própria da idade acarreta”, diz Maksud.

Edição: Graça
Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Mortes pela chuva em Petrópolis chegam a 120

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O número de mortes pela chuva em Petrópolis chegou a 120, segundo a Defesa Civil estadual. Na última terça-feira (15), forte temporal caiu sobre a cidade da região serrana fluminense, provocando deslizamentos e enchentes em vários pontos.

Ontem (18) outro temporal atingiu a cidade, provocando novas enchentes. Ruas do centro histórico precisaram ser interditadas devido a alagamentos. Sirenes tocaram em alguns locais e pessoas tiveram que sair de suas casas em locais como a Quitandinha. Na comunidade 24 de Maio, novo deslizamento foi registrado.

De acordo com a Defesa Civil municipal de Petrópolis, núcleos de chuva de fraca a moderada se deslocam hoje em direção à cidade.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve sobrevoar o município na manhã de hoje. Em seguida, deve participar de reunião de trabalho com autoridades locais para definir medidas emergenciais.

Edição: Graça
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

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