Brasil registra 851 mortes por covid-19 em 24 horas

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
O Brasil atingiu neste sábado (19) 28.167.587 pessoas infectadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia. Foram 108.725 novos diagnósticos positivos em 24 horas.

O total de mortes causadas em decorrência de complicações associadas à covid-19 chegou a 643.880. Entre ontem e hoje, foram notificadas 851 mortes.

A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 está em 2.573.925. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

Ainda há 3.105 mortes em investigação. Os óbitos em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

Até hoje, 24.949.782 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 88,6% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (163.134), Rio de Janeiro (71.278), Minas Gerais (58.995), Paraná (42040) e Rio Grande do Sul (37.882).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.953), Amapá (2.097), Roraima (2.124), Tocantins (4.086) e Sergipe (6.210).

Vacinação
Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que foram aplicadas 379,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 170,8 milhões com a primeira dose e 155,4 milhões com a segunda dose ou dose única. Outros 47,8 milhões já receberam a dose de reforço.



Agência Brasil

Número de mortes após chuva em Petrópolis sobe para 146

                      Há ainda 191 desaparecidos e quase mil desabrigados.

Neblina atrapalhou o trabalho de buscas no Morro da Oficina, em Petrópolis — Foto: Lívia Torres/g1
As tentativas de encontrar sobreviventes e resgatar corpos de vítimas da chuva em Petrópolis continuam neste sábado (19), apesar de interrupções temporárias devido à chuva.
Segundo a Defesa Civil, sirenes de alerta foram acionadas e dois avisos já foram enviados por SMS e em grupos de comunicação com as comunidades para informar a formação de núcleos de chuva.

É o quinto dia de buscas ligadas à tragédia, que até o início da tarde deste sábado (19) deixou 146 mortos, 191 desaparecidos e 967 pessoas desabrigadas.

Por volta das 12h30, os corpos de uma grávida e de uma criança de dois anos foram localizados. Às 16h, mais dois corpos de crianças foram achados no Morro da Oficina.

As equipes de busca se dividem em três áreas principais — os setores Alfa, Bravo e Charlie, que abrangem regiões como o Morro da Oficina, a Rua Teresa, o Alto da Serra, a Chácara Flora, a Vila Felipe, Caxambu e localidades vizinhas. O posto de Comando Central está localizado no 15º Grupamento de Petrópolis.

Uma forte neblina atrapalha as buscas.

Durante a sexta-feira, a população do município temeu que novos deslizamentos pudessem acontecer. Isso porque voltou a chover forte na cidade no início da noite. Sirenes no primeiro distrito foram acionadas, mas por volta das 21h30 a chuva deu uma trégua.

Para este sábado, a previsão é de que chova ao longo dia. O Climatempo tempo prevê que o dia deve ser de sol, com muitas nuvens e com períodos nublados, com chuva a qualquer hora. O volume de precipitação pode chegar a 22 milímetros ao longo do dia.

Perfil das vítimas fatais

O Instituto Médico-Legal (IML) em Petrópolis informou que, dos 139 mortos, 81 são mulheres e 51 homens, sendo 27 menores de idade. Ao todo, 97 corpos foram identificados, e outros 69 liberados. Veja quem são algumas das vítimas já reconhecidas.


O IML recebeu ainda partes de outros três corpos – nesse caso, não é possível identificar se são de homem ou de mulher. Por isso, será preciso fazer a coleta de material genético de parentes para tentar identificar as vítimas.

Até quinta-feira (17), o IML tinha apenas um caminhão frigorífico para armazenar os corpos. Na sexta, o órgão passou a contar com dois caminhões e dois contêineres frigoríficos.

Com o tempo instável em Petrópolis, o coronel Leandro Monteiro, secretário estadual de Defesa Civil e comandante dos bombeiros, explicou que não pode avançar com máquinas pesadas, como tratores, em qualquer lugar.


"Nesses locais onde a população pede o uso de máquinas, nós não podemos entrar com máquinas agora. O Corpo de Bombeiros acredita encontrar pessoas com vida ali", afirmou Monteiro. "Eu não posso remover o solo da maneira que eles querem", acrescentou.


Monteiro detalhou o protocolo dos bombeiros: “Temos uma técnica para este tipo de desastre. Primeiro, precisamos de silêncio. É um trabalho manual, chamamos as pessoas pelo nome, depois passamos com os cães treinados para encontrarem pessoas vivas, e depois os bombeiros passam fazendo mais um chamado pelo nome”.

Por Erick Rianelli, Henrique Coelho, Lívia Torres, Matheus Rodrigues, Pedro Figueiredo e Stephanie Rodrigues, g1 Rio e TV Globo — Petrópolis
19/02/2022 00h01 Atualizado há 30 minutos

Bahia tem 19.212 casos ativos de Covid-19; 28 óbitos são registrados

Foto: Bruno Concha/Secom/Arquivo
O boletim epidemiológico deste sábado (19) registra 19.212 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 2.935 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,20%) e 5.046 recuperados (+0,35%) e mais 28 óbitos. Dos 1.484.531 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.436.437 já são considerados recuperados e 28.882 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.751.456 casos descartados e 322.317 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 61.481 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Até o momento temos 11.400.437 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.317.625 com a segunda dose ou dose única e 3.430.648 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 465.768 crianças já foram imunizadas.

Mensagem da prefeita foi lida na reabertura dos trabalhos da Câmara

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom/Arquivo
Cumprindo o protocolo oficial a prefeita Maria das Graças enviou a mensagem do Poder Executivo de Ipiaú para abertura dos trabalhos da Câmara Municipal referentes ao ano 2022, ocorrida na noite da última quinta-feira, 17.

Na mensagem, lida pelo vereador Naciel Ramos, da base governista, a gestora faz uma análise do exercício administrativo do ano passado e disse que neste ano de 2022 a administração municipal vai continuar executando o orçamento com transparência e honestidade, centrando as prioridades na saúde, educação e em melhorias de infraestrutura do município, assim como nos programas sociais que busquem a valorização do ser humano e da vida.

A prefeita lembrou que o ano de 2021 deixou grandes lições e impôs desafios que levaram a gestão a revisar e reavaliar muitas práticas cotidianas, especialmente o enfrentamento a uma pandemia que ocasionou dias tensos, com dor, perdas, aflições e incertezas.

“Mas seguimos firmes na fé e esperança de dias melhores e abundantes em saúde para nossa população”, ressaltou a chefe do Poder Executivo. Em outro trecho da mensagem Maria disse defende a independência e harmonia entre os poderes como princípio fundamental para o avanço da democracia.

UNIÃO ENTRE OS PODERES

“A nossa administração sempre será pautada na união entre os poderes, Executivo, Legislativo, e a sociedade, porque tenho plena consciência de que somente assim é possível ver o desenvolvimento de Ipiaú”, reafirmou a prefeita. Ela lembrou que durante o seu primeiro mandato, bem como o primeiro ano deste segundo mandato, muita coisa foi feita, apesar dos períodos de diminuição da arrecadação, como o provocado pela crise econômica que assolou o país, e da pandemia da Covid-19.

“Inquestionavelmente, os avanços na administração pública e o desenvolvimento deste município, colocaram Ipiaú em destaque no cenário estadual, graças ao esforço conjunto de todos que compõe a presente administração pública municipal, especialmente pela reconhecida participação dos servidores públicos municipais”, acrescentou Maria.

Na conclusão da mensagem, a prefeita salientou que contará com o apoio da Câmara Municipal, com o discernimento e a maturidade política dos vereadores que hoje, iniciam mais um ano legislativo que, certamente continuará marcando a história de Ipiaú”. (José Américo Castro)

Comissão de Acompanhamento da Atantic Nikel

Em reunião ocorrida na última quinta-feira, 17, na sede regional da Atantic Nikel o vereador Naciiel Ramos-PSD-, representante do Poder legislativo de Ipiaú, foi eleito presidente da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento (CAE) da Mina Santa Rita. Para o lugar de vice-presidente foi escolhida a ambientalista Dulciane Barreto, represente do Poder Executivo de Itagibá, enquanto Cláudia Valois, representante da empresa, ocupará a função de secretária geral.
A CAE é constituída por 11 membros representantes dos segmentos governamentais, sociedade civil e iniciativa privada, tem caráter unicamente consultivo e o objetivo de acompanhar o cumprimento das condicionantes estabelecidas nas licenças emitidas pelo INEMA-Conselho estadual de Meio Ambiente-, e Instituto de Meio Ambiente -IMA- para o funcionamento do empreendimento.

“Sendo um elo institucional entre o empreendedor, poder público e comunidades, possibilitando o acompanhamento do empreendimento e interlocução entre todas as partes envolvidas, através de reuniões bimestrais a CAE manterá o canal direto de comunicação com a Atlantic Nikel e promoverá a participação ativa das comunidades nas discussões relativas a questões sociais e ambientais da região da Mina Santa Rita”, destacou Naciel Ramos. ( José Américo Castro).

Valores a receber do Banco Central: cidadão poderá ter dinheiro em dois lotes

Foto: Divulgação/Arquivo
Os brasileiros que têm dinheiro esquecido nos bancos e em outras instituições financeiras poderão receber valores em mais de uma etapa de liberação, segundo informações do Banco Central. Quem já fez a consulta no Sistema Valores a Receber e sabe que será contemplado na primeira fase poderá receber também nas demais liberações.

O total a ser devolvido está estimado em R$ 8 bilhões. Na primeira fase, cuja consulta já está aberta, serão liberados cerca de R$ 4 bilhões para 28 milhões de beneficiários, dos quais 26 milhões são pessoas físicas e 2 milhões, pessoas jurídicas. Nas próximas fases, o sistema pagará R$ 4 bilhões. Os herdeiros também têm direito a receber os valores.

O primeiro lote de pagamentos será liberado a partir do dia 7 de março. Quem faz a consulta recebe a data e o horário em que deve voltar ao site de valores para pedir a transferência. O dinheiro será depositado via Pix, TED (Transferência Eletrônica Disponível) ou DOC (Documento de Crédito) em até 12 dias úteis.

Cristiane Gercina, Folhapress

Itamaraty rebate declarações de porta-voz da Casa Branca

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

O Ministério das Relações Exteriores publicou neste sábado (19) uma nota para rebater uma declaração da porta-voz do governo do Estados Unidos (EUA), Jen Psaki, que criticou a recente visita do presidente Jair Bolsonaro à Rússia, onde se encontrou com o líder do país, Vladimir Putin.

“O Ministério das Relações Exteriores lamenta o teor da declaração da porta-voz da Casa Branca a respeito de pronunciamento do Senhor Presidente da República por ocasião de sua visita à Rússia. As posições do Brasil sobre a situação da Ucrânia são claras, públicas e foram transmitidas em repetidas ocasiões às autoridades dos países amigos e manifestadas no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)”, diz a nota pública emitida pelo Palácio do Itamaraty.

O texto acrescenta ainda que a pasta “não considera construtivas, nem úteis, portanto, extrapolações semelhantes a respeito da fala do Presidente”.

Ontem (18), em Washington, capital dos EUA, um jornalista perguntou à porta-voz da Casa Branca se o governo norte-americano se sentiu traído pelo fato de Bolsonaro manifestado solidariedade à Rússia durante o encontro com Putin na última quarta-feira (16), em Moscou. O repórter também questionou se a visita poderia afetar a relação do Brasil com os EUA.

Em resposta, Jen Psaki disse que não conversou com o presidente norte-americano, Joe Biden, sobre as declarações, mas apontou que a posição brasileira seria o oposto da manifestada pela maioria dos países.

“Eu diria que a vasta maioria da comunidade global está unida em uma visão compartilhada, de que invadir um outro país, tentar tirar parte do seu território e aterrorizar a população certamente não está alinhado com valores globais e, então, acho que o Brasil parece estar do outro lado de onde está a maioria da comunidade global”, afirmou.

Durante seu encontro com Putin, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre colaboração em diferentes áreas e manifestou solidariedade com a Rússia, sem especificar sobre o que estava se referindo exatamente.

“Estou muito feliz e honrado por esse convite. Somos solidários à Rússia. Queremos muito colaborar em várias áreas, defesa, petróleo e gás, agricultura, e as reuniões estão acontecendo. Tenho certeza que essa passagem por aqui é um retrato para o mundo que nós podemos crescer muito as nossas relações bilaterais”, afirmou.

Tensão na Europa
Rússia e Ucrânia, país vizinho, vivem tensões diplomáticas que ameaçam desencadear uma invasão militar russa sobre o território ucraniano.

O governo de Vladimir Putin quer garantias de que a Ucrânia não entre na Organização do Tratado Atlântico Norte (Otan), uma aliança militar liderada pelos EUA com países da Europa Ocidental, criada após a II Guerra Mundial.

Ontem (19) Joe Biden voltou a dizer que está convencido de que Putin tomou a decisão de invadir a Ucrânia, o que poderia ocorrer nos próximos dias.
Agência Brasil

Professor Albione lançará livro a respeito da obra de Euclides Neto.


Neste sábado, dia 19 de fevereiro, às 19 horas, acontece no Restaurante Pimenta de Cheiro, em frente ao prédio dos Correios, o lançamento do livro “Os Despossuídos da Terra”. A obra marca a estreia individual do professor Albione Souza na literatura ipiauense e traz os conflitos sociais no campo e representações dos trabalhadores rurais na produção intelectual do escritor e político Euclides Neto, no período de 1946-1996.

Albione aborda desde a formação intelectual e política de Euclides, iniciada em Salvador com apenas 11 anos de idade, até a sua gestão como prefeito de Ipiaú (1963-1967). Ele também analisa o perfil engajado do escritor tendo como eixo os romances: Birimbau ( 1946), Os Magros( 1961), O Patrão( 1978) e A Enxada e a mulher que venceu o próprio destino(1996).

PERFIL

O professor Albione Souza Silva é natural de Ipiaú, graduado em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Itabuna/Ilhéus, especialista em Educação, Cultura e Memória – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista e Mestre em História pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus II, Alagoinhas, membro do Grupo de Pesquisa História, Literatura e Memória, da Universidade do Estado da Bahia.

Ele leciona na Rede de Ensino do Estado da Bahia e na Rede Municipal de Ipiaú. Sua estreia na literatura de pesquisa histórica se deu em 2006 com uma participação no livro “Ipiaú-Histórias de Nossa História, organizado por Sandra Regina Mendes e Dilson Araújo dos Anjos. Também marcaram presença na obra os autores ipiauenses .( José Américo Castro)

Petrópolis inicia 5º dia de buscas com previsão de chuvas; mortes já chegam a 136

Segundo o Inmet, há riscos de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas; mais de 200 pessoas estão desaparecidas
Ao todo, 967 cidadãos estão desabrigados, sendo atendidos em 19 pontos de apoio
As equipes de buscas e resgate iniciam o quinto dia de trabalhos em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio de Janeiro, que sofre as consequências das fortes chuvas que atingiram o município desde a última terça-feira, 15. Para este sábado, a previsão da Defesa Civil é de chuvas moderadas a fracas. Por sua vez, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), alerta para chuvas intensas e “grande perigo” pelo acumulado das precipitações. Para o período da manhã, a previsão é de pancadas de chuvas isoladas e ventos fracos, enquanto para a tarde e noite de hoje, as estimativas do órgão são de “muitas nuvens com pancadas de chuva, por vezes fortes, e com trovoadas isoladas”. “Chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, diz comunicado do órgão.

Até o momento, 218 registros de desaparecidos já foram contabilizados. Último boletim da Defesa Civil Nacional, que cita informações da Prefeitura de Petrópolis, Defesa Civil Estadual e do Governo Estadual, aponta que 24 pessoas foram resgatadas com vida. Ao todo, 967 cidadãos estão desabrigados, sendo atendidos em 19 pontos de apoio. Desde a terça-feira, foram registradas 675 ocorrências, sendo 546 deslizamentos. Neste sábado, o risco geológico permanece “muito alto” no município. “Há previsão numérica de novos eventos de chuva para os próximos 3 dias dias de forma intermitente, o que demanda atenção especial ao longo deste período”, diz nota da Defesa Civil.

Por Jovem Pan
19/02/2022 09h31 - Atualizado em 19/02/2022 09h50

Petrópolis: Moradores permanecem em áreas de risco por medo de saques

Famílias viviam dilema após furtos a residências abandonadas serem registrados nos municípios: ‘Vou deixar as minhas coisas?’
Mesmo com o cenário de guerra e riscos de novos deslizamentos, os moradores relutam em deixar suas casas
O cenário é devastação em Petrópolis, cidade do Rio de Janeiro, após as fortes chuvas que atingiram o município desde a última terça-feira, 15, que causou alagamentos, inundações. O temporal é considerado o mais intenso desde 1932 e causou queda de barrancos, alagamentos e inundações. Pelas ruas é possível ver o resultado da tragédia: fiações elétricas destruídas, ruas bloqueadas pela lama e muitas residências parcialmente ou totalmente destruídas. No entanto, mesmo com o cenário de guerra e riscos de novos deslizamentos, os moradores relutam em deixar suas casas. A preocupação é com a possibilidade de saqueadores invadam as casas em busca de bens que as famílias deixaram para trás, situação que já acontece no município. “Não sei se saio. Minha filha está surtando. Tenho para onde ir, mas e as minhas coisas? Diz que tem gente roubando. Vou deixar as minhas coisas? Uma vida inteira? Não sei o que fazer”, relata Eduarda.

Também vivendo na região de risco, Deise quer sair do local, mas não tem opções. “Quero que abra caminho para ir embora. Mas estou com problemas, duas crianças doentes, sem pai, sem destino. Se se puder sair, eu saio. Mas não tenho para onde ir”, relata. Outro morador, chamado Júnior, que saiu de Minas Gerais para morar em Petrópolis, conta que praticamente perdeu tudo. Com a ajuda dos vizinhos, ele tentou resgatar o que sobrou após ter sua casa destruída. “A gente está tirando o que dá para carregar. Sobrou pouca coisa e o prejuízo foi grande. É começar uma nova história”, disse. Nas últimas horas, voltou a chover no município fluminense e a previsão é de pancadas de chuva até o domingo, 19.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

Edson Fachin toma posse como presidente do TSE na terça-feira (22)

Sessão solene será transmitida a partir das 19h. Alexandre de Moraes também tomará posse como vice-presidente da Corte Eleitoral
Em sessão solene, o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente.

Ambos foram eleitos para os cargos, por meio de votação em urna eletrônica, no dia 17 de dezembro do ano passado. A cerimônia também marcará a despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que está à frente do TSE desde maio de 2020.

Por medidas de segurança em razão da pandemia de covid-19, a cerimônia não terá convidados no Plenário. A imprensa e demais interessados poderão acompanhar pelo canal do TSE no YouTube.

O ministro Edson Fachin conduzirá o TSE até 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.

Perfil da nova gestão

Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação

Eleições 2022: publicadas na norma sobre representações, reclamações e direito de resposta

Nos anos eleitorais, é comum ver nas propagandas e até em debates pedidos manifestações oriundas de direito de resposta. Com o objetivo de regulamentar o tema para as Eleições Gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no fim do ano passado a Resolução Resolução TSE nº 23.672/2021, alteradora da Resolução-TSE nº 23.608/2019, que estabelece as diretrizes para as representações, reclamações e pedidos de direitos de resposta. A nova norma foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário de Justiça Eletrônico do TSE.

Segundo a norma aprovada, os pedidos de direito de resposta podem ser feitos por qualquer partido político, federação partidária, coligação, candidata ou candidato. Os prazos são contínuos e não ficam suspensos aos finais de semana e feriados, no período entre o dia 15 de agosto do ano eleitoral e as datas fixadas no calendário eleitoral.

O texto da resolução também estabelece que, até o dia 20 de julho do ano eleitoral, os veículos de comunicação deverão apresentar ao órgão da Justiça Eleitoral definido pelo respectivo tribunal eleitoral a indicação do representante legal, endereço de correspondência, e-mail e número de telefone (com aplicativo de mensagens), por meio dos quais receberão ofícios, intimações ou citações.

De acordo com a norma, em ano eleitoral, de 15 de agosto a 19 de dezembro, nos processos relacionados às respectivas eleições, a citação será realizada, independentemente da data de autuação do feito, quando dirigida à candidata, candidato, partido, federação partidária e coligação por mensagem instantânea, e-mail e demais meios.

Já nos casos em que seja necessário realizar a remoção de conteúdo na internet, a resolução prevê que a ordem judicial deverá fixar prazo razoável para o cumprimento, não inferior a 24 horas, e deve conter a URL do conteúdo específico.

Direito de resposta

O exercício ao direito de resposta estará assegurado a quem for atingido, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória ou inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social, inclusive na internet e nas mídias sociais.

Conforme a resolução, a resposta será veiculada no horário destinado ao responsável pela ofensa, devendo se limitar aos fatos nela publicados. Se o tempo reservado ao ofensor for inferior a 1 minuto, a resposta será levada ao ar tantas vezes quantas forem necessárias para a complementação.

Se concedido o direito de resposta, a emissora geradora e o ofensor deverão ser comunicados imediatamente, com a indicação do período (diurno ou noturno), sempre no início do programa partidário. O ofensor deverá divulgar a resposta do ofendido em até dois dias após a entrega em mídia física.

Caso o ofendido use o tempo concedido sem responder aos fatos veiculados na ofensa, terá subtraído o mesmo tempo do respectivo programa eleitoral. Nas situações que envolvam pessoas físicas, ficam sujeitos à suspensão em eventuais novos pedidos de direito de resposta e à multa no valor de R$ 2.128,20 a R$ 5.320,50.

Confira a íntegra da Resolução TSE nº 23.672/2021.

Gestor responsável: Assessoria de Comunicação

Mãe tenta encobrir genro suspeito de estuprar a filha e perde a guarda da menina

 (Foto: Hedio Fazan/Dourados

Mulher perdeu a guarda da filha de 12 anos por não denunciar o genro, suspeito de estuprar a menina desde os 6 anos em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. A jovem agora está sob tutela provisória do pai por determinação da Justiça, ele reside atualmente em Dourados.

Conforme o site Dourados News, a decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível de Sidrolândia no dia 10 de fevereiro, após manifestação do MPE (Ministério Público Estadual). A jovem morava com a mãe, a irmã e o cunhado.

Segundo o depoimento dela à polícia, ela começou a ser abusada pelo rapaz aos 6 anos, ele a observava no banho e obrigava a tirar a roupa quando ficavam sós no local.

Durante o relato da menina, ela contou que aos 9 anos teria começado a ser estuprada por toques e obrigada a fazer sexo oral. Ela disse fazer sempre o ato sob ameaças a ela, a mãe e irmã caso relatasse o episódio.

Já no ano de 2020, ela foi obrigada a ter relação sexual com o suspeito. A jovem teria contado o episódio para uma amiga e depois disse à própria mãe, que não acreditou na versão e começou a questionar o comportamento da menor, alegando ela estar ‘dando em cima’ do genro.

Uma denúncia anônima sobre os estupros, acabou levando o Conselho Tutelar até casa onde eles moravam. Durante os trabalhos de investigação, todos os integrantes da família foram encaminhados para esclarecimentos. Conforme o site, a mãe da vítima chegou a discutir com uma conselheira que registrou boletim de ocorrência contra ela por desacato.

A adolescente teria viajado para Dourados, onde passaria um período com o pai, mas, antes de ir, sua mãe teria instruído ela a não contar nada sobre os estupros. A jovem viajou e contou para a madrasta que contou ao pai da menina.

O pai da jovem ao ficar sabendo dos fatos procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), que iniciou as investigações. A menor passou por atendimento psicológico.

No dia 8 de fevereiro, desse ano, o MPE através da 2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia acatou o pedido de tutela de urgência do pai da menina e encaminhou a manifestação à Justiça, que atendeu a solicitação após dois dias.



Dez tabletes de maconha apreendidos na Operação Trânsito Seguro

Foto: Divulgação/SSP
Dez tabletes de maconha e outros materiais foram apreendidos na quinta-feira (17), em Feira de Santana, durante a “Operação Trânsito Seguro”, deflagrada pelo Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL), com apoio da Operação Garra e do Esquadrão de Motociclista Asa Branca. O objetivo da ação é coibir crimes praticados com auxílio de motos.
Foto: Divulgação/SSP
Após denúncias de comercialização de entorpecentes em um bar, próximo ao Terminal Rodoviário da cidade, os militares foram até o local. Durante abordagem a um suspeito foram localizados três porções de crack e R$ 355 em espécie.

“Ele informou que pegou o material em uma localidade, no bairro de Gabriela. Quando as guarnições chegaram encontraram dez tabletes maconha, pés da mesma droga, três celulares e uma balança. Um homem que estava no local fugiu, ao perceber nossa presença. Uma mulher foi conduzida para Central de Flagrantes, junto com os materiais”, disse o comandante da 65ª CIPM/Feira de Santana, capitão Denis Anderson de Almeida Barbosa.

O comandante do CPRL, coronel Adalberto Oliveira Piton da Silva, ressaltou que a operação visa o combate a assaltos, tráfico de drogas e outros delitos praticados com a utilização de motocicleta. “Conseguimos iniciar o trabalho com um bom resultado”, frisou o oficial.

Fonte: Ascom: Poliana Lima

Operação Unum Corpus prende 48 pessoas somente pela manhã

Foto: Ascom PC
A quarta fase da Operação Unum Corpus, deflagrada nesta sexta-feira (18) nas cidades-sedes das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e outros municípios baianos, já resultou na prisão de 48 pessoas, segundo dados coletados até as 11h.
Foto: Ascom PC
Dos 48 presos até agora, 15 têm envolvimento por homicídio e latrocínio. A operação também já apreendeu seis armas de fogo. Entre os capturados, há também pessoas ligadas ao tráfico de drogas e a crimes contra o patrimônio, além de indivíduos que praticaram violência doméstica.

Às 12h30, a diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegada Rogéria Araújo, vai avaliar os resultados parciais em entrevista coletiva no prédio-sede da Polícia Civil, na Piedade.

Fonte: Ascom PC

Banco Central: mais de 20 milhões encontraram valores a receber

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

Mais de 20 milhões de brasileiros já encontraram dinheiro esquecido em instituições financeiras desde a retomada do SVR (Sistema Valores a Receber). O balanço do Banco Central considera as buscas feitas até as 18h desta sexta (18).

Até agora, foram feitas 96,8 milhões de consultas a CPFs e CNPJs. A maior parte delas por pessoas físicas, com 94,3 milhões. Desse total, 20,3 milhões encontraram saldo a receber, enquanto 74 milhões não têm direito.

Entre as pessoas jurídicas, foram quase 2,5 milhões de buscas, sendo 249 mil com saldo e 2,25 milhões sem. Ao todo, 78,8% não encontraram dinheiro esquecido nessa primeira fase de consultas ao sistema do BC.

A autoridade monetária estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos esquecidos e, em uma primeira fase de saques, prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões a 27,9 milhões de CPFs e CNPJs. Após o pedido de transferência, o dinheiro deverá ser depositado via Pix, TED ou DOC em até 12 dias úteis.

Quem acessou o site e descobriu que não possui quantias a receber nesta etapa poderá fazer nova consulta no dia 2 de maio. Na primeira fase, os valores devolvidos são referentes a contas-correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível ou recursos de consórcios esquecidos, dentre outras situações.

Os herdeiros de cidadãos que morreram também vão poder resgatar valores esquecidos em bancos pelo trabalhador que faleceu, segundo informações da autoridade monetária.

Em nota, o BC informou que divulgará em breve os procedimentos para quem tem valores a receber “por terceiros legalmente autorizados (procurador, tutor, curador, herdeiro, inventariante ou responsável por menor não emancipado)”.

O BC criou um calendário de liberação das transferências bancárias, que varia de acordo com o ano de nascimento do cidadão ou da criação da empresa. Para fazer a consulta, basta informar o CPF e a data de nascimento ou CNPJ e a data de abertura da empresa.

Caso a data de nascimento ou de abertura da empresa esteja incorreta, o sistema indica que não há valores a receber. No segundo dia de consultas, o BC fez uma correção na ferramenta, incluindo um alerta para possíveis erros de preenchimento.

Para data de nascimento ou de criação de empresa anterior a 1968, as transferências poderão ser solicitadas entre os dias 7 e 11 de março. Para data posterior a 1983, a liberação ocorrerá entre 21 e 25 de março.

Quando receber o agendamento, é necessário conferir se foi para o período de 4h às 14h ou de 14h à meia-noite. Se esquecer ou perder a data e o período agendados, basta fazer a consulta novamente para confirmar a informação. No caso de quem não voltar ao sistema no período definido, o calendário prevê uma data para repescagem.

A segunda consulta em que o cidadão saberá quanto terá para receber e pedirá a transferência bancária exigirá uma conta no portal gov.br com nível de segurança ouro ou prata, considerados mais seguros. Ou seja, quem descobriu que tem dinheiro para receber deve atualizar seu cadastro gov.br para poder consultar quanto receberá e pedir a transferência.

VEJA COMO CONSULTAR O SISTEMA DE VALORES A RECEBER DO BANCO CENTRAL

1) Consulte se possui valores a receber

– Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br
Informe seu CPF ou CNPJ
– Se houver valores a receber, o sistema informará uma data para que retorne ao site e solicite o dinheiro disponível, a partir de 7 de março
– Ainda não será possível saber o valor que poderá ser resgatado

2) Se tiver dinheiro esquecido nos bancos, verifique seu cadastro Gov.br

– Se você ainda não tiver login gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou pelo app Gov.br (Google Play e App Store). Será exigido um cadastro gov.br nível prata ou ouro para solicitar os recursos. Não será possível acessar o sistema com login Registrato

Crie ou atualize seu login

– Clique em https://acesso.gov.br e insira seu CPF; também é possível realizar esse passo baixando o aplicativo do sistema gov.br em celulares com sistema operacional Android e iOS
– Selecione as opções de Termo de Uso, Não sou robô e clique no botão Continuar

Como aumentar o nível de segurança da conta

– Logue em sua conta no portal gov.br com seu CPF e senha cadastrada
– No menu em lista, clique na opção “Privacidade” e, em seguida, em “Gerenciar lista de selos de confiabilidade”
– Na página de autorização de uso de dados pessoais, clique em “Autorizar”
– A página exibirá a lista de opções para “adquirir novas confiabilidades do gov.br”, ou seja, aumentar a segurança da sua conta. Algumas alternativas, como a validação facial pelo Denatran para obter nível prata, exigem que o usuário tenha cadastrado a biometria em outras bases de dados do governo
– Quem possui conta em banco pode adquirir o nível prata por meio do cadastro validado via internet banking. Dessa forma, a plataforma do governo confirmará seus dados pelo login na instituição financeira. Após clicar em “Cadastro via Internet Banking do [nome do banco]”, siga os passos do seu banco para acessar sua conta

Como atualizar o perfil Gov.br pelo internet banking

Também é possível acessar diretamente a conta gov.br através do login bancário, automaticamente garantindo a validação dos dados e obtenção do nível prata de segurança:

– Acesse https://acesso.gov.br e, em “Outras opções de identificação”, clique em “Seu banco”
– No pop up de “Bancos credenciados”, selecione o seu banco

3) Descubra quanto você tem para resgatar e peça a transferência do dinheiro na data agendada

– No dia definido pelo sistema do Banco Central, volte ao site valoresareceber.bcb.gov.br
Será necessário logar no SVR com sua conta gov.br nível prata ou ouro
– Acesse o sistema, descubra o valor disponível e solicite a transferência, informando uma chave Pix
– Se solicitar o resgate sem informar uma chave Pix, o usuário deverá ser contatado pelo banco em que optou receber o dinheiro para informar os dados da transferência via TED ou DOC. Atenção: o banco não pedirá senhas
– Se a data não for respeitada, será preciso voltar na data da repescagem definida pelo Banco Central

4) Receba o dinheiro

O dinheiro deve ser depositado via Pix, TED ou DOC pelo banco em até 12 dias úteis

Nathalia Garcia/Folhapress

No tempo do Lula carne era mais barata, mas não tinha pandemia, diz Bolsonaro

Foto: Eduardo Anizelli/ Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (18) que a carne era mais barata nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e buscou justificar os preços elevados atualmente a outros problemas, como a pandemia da Covid-19.

” ‘Ah, no tempo do Lula você comprava carne mais barata’. Comprava sim, só que ele não enfrentou uma pandemia, não enfrentou endividamento de R$ 700 bilhões. Não enfrentou uma situação de emprego terrível no Brasil, pelo menos 40 milhões de pessoas viviam na informalidade. Não tinham carteira assinada”, disse Bolsonaro durante a live semanal.

No começo de fevereiro, o preço da carne voltou a subir no país, após sinais de trégua em outubro e novembro do ano passado. Segundo dados do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), os produtos tiveram altas em dezembro de 2021 e janeiro de 2022, com aumento de 0,90% e 1,15%, respectivamente.

” ‘Ah, com o Lula era melhor’. Ele não enfrentou uma pandemia que eu enfrentei”, repetiu o mandatário, em outro momento da transmissão no qual buscou justificar comparações entre os governos.

Antes de falar do preço da carne, Bolsonaro disse que, antigamente, uma mudança de regime ocorria pela força, com armas, e que hoje “está mais pela conversa mole”. Apesar do comentário em tom crítico, Bolsonaro é defensor da ditadura militar (1964-1985).

Assim, o chefe do Executivo disse ter preocupação e esperar que “o povo acorde”. A declaração sobre o petista ocorreu também logo após ele reconhecer, mais uma vez, que pode não ser “o melhor cara do mundo”, mas pediu que se observasse se a pessoa melhor que ele teria chances em uma “eleição limpa”.

Lula lidera as pesquisas de intenção de votos à Presidência. Além disso, como mostrou o Datafolha em dezembro, metade dos brasileiros consideram o petista o melhor presidente que o país já teve, bem à frente de Jair Bolsonaro.

Segundo aferiu o instituto à época, Lula, que governou entre 2003 e 2010, é o líder no ranking dos ex-presidentes para 51% dos entrevistados, 40 pontos à frente de Bolsonaro, escolhido por 11%.

Para analistas, as altas no preço da carne entre o final de 2021 e o começo de 2022 refletem uma combinação de fatores. Em parte, há efeitos sazonais, porque a demanda no mercado interno costuma ser aquecida com as festas de fim de ano.

Além disso, também há reflexos do fim do embargo das exportações de carne bovina brasileira para a China, anunciado em 15 de dezembro. A medida estava em vigor desde o início de setembro, após o registro de dois casos atípicos de vaca louca.

Foi justamente o embargo que, segundo analistas, havia feito os preços darem sinais de trégua para o consumidor brasileiro, já que a oferta de produtos ficou mais concentrada no mercado interno antes das festas de final de ano.

Marianna Holanda, Folhapress

Bombeiros militares da Bahia embarcam para o Rio de Janeiro e reforçarão resgate em Petrópolis-RJ

Foto: Divulgação/ CBMBA
O Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), vai enviar ao Rio de Janeiro 12 bombeiros militares especializados em salvamentos, soterramentos, enchentes e inundações, busca e resgate em estruturas colapsadas.

O grupo embarca em aeronave da PMBA, neste sábado (19), às 7h, no Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), para o município de Petrópolis e dará todo o apoio possível aos bombeiros militares do Rio de Janeiro.
Foto: Divulgação/ CBMBA
A equipe vai se deslocar num avião da Polícia Militar da Bahia e levará equipamentos operacionais específicos, entre eles uma câmera utilizada para atuação em áreas onde há escombros. Esse material é de última geração e tem microfone com alta sensibilidade e capacidade de gravação com infravermelho.

O CBMBA atuou, recentemente, nas fortes chuvas que atingiram diversos municípios de diferentes regiões da Bahia e possui vasta experiência nessas atividades de socorro.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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