Recuperação de mercado e ampliação do sistema de esgotamento beneficiam moradores de Ipiaú
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
Rui ainda autorizou o início imediato das obras de ampliação do sistema simplificado de abastecimento de água da localidade de Córrego de Pedra, a 28 quilômetros da sede, com investimento de mais R$ 110 mil e 700 ligações domiciliares.
Desenvolvimento econômico
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
Importante equipamento para o desenvolvimento econômico local, o mercado municipal chegou à terceira etapa de requalificação. Somente a recuperação do galpão de carnes recebeu R$ 1,8 milhão, para a implantação de 116 boxes, sendo 100 internos e 16 externos.
Na oportunidade, o governador também autorizou a licitação para a recuperação do galpão de cereais, no valor aproximado de R$ 2 milhões, e um convênio para aquisição e instalação de câmara fria para o galpão de carnes, no valor de R$ 270 mil. A câmara fria terá capacidade de armazenamento diário de 15 toneladas de produtos de origem animal, oriundos dos pequenos produtores da região.
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
Rui destacou que o mercado municipal foi completamente reconfigurado. “Este mercado é um grande empregador de mão de obra e de atividade econômica. A primeira e a segunda etapas já estão concluídas, e agora faremos a terceira etapa. Também autorizei a pavimentação e a drenagem das ruas do entorno do mercado. Esses investimentos são importantes para os pequenos produtores, que podem comercializar nesse mercado, fazendo girar a roda da economia, gerando emprego e renda para a população da sede e da zona rural de Ipiaú”, disse.
Desenvolvimento urbano
O governador ressaltou que há uma licitação em andamento para a construção de 121 casas em Ipiaú, para as vítimas das chuvas, no valor aproximado de R$ 9 milhões. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), também foi autorizada a firmar convênio para pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas.
Durante a visita, Rui surpreendeu ao autorizar ações que não estavam previstas, pleiteadas pelo município. São dois convênios para construção de creches, uma no Bairro ACM e outra no bairro Irmã Dulce, com recursos da ordem de R$ 5,2 milhões nas duas obras. Foram autorizadas ainda a instalação de sistema de água da localidade de Braço Pequeno e a perfuração de poço artesiano nas localidades de Buris e Água Branquinha.
Mais ações
Nos últimos dois anos, Ipiaú foi beneficiada com a entrega de veículos para a educação e segurança e com 150 barracas de feira. A cidade recebeu obras de requalificação do mercado municipal, a construção de um sistema simplificado de abastecimento de água e a extensão da rede para iluminação pública. Também foi recuperada a pavimentação de trechos das BAs 130 e 650. O município realizou ainda convênio para a construção de 485 unidades habitacionais do Bahia Minha Casa. Os investimentos dos últimos dois anos somados ultrapassam R$ 58,5 milhões.
Repórter: Raul Rodrigues
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú: Secretaria de Agricultura garante com o Governo do Estado investimentos para o município
C MARA FRIGORÍFICA
O secretário Poleandro Silva esteve com o Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR, Jeandro Laytynher, para entregar toda a documentação solicitada para a aquisição de uma câmara frigorífica que ampliará a infraestrutura para os açougueiros que tiveram os seus boxes reformados na segunda etapa da requalificação do Centro de Abastecimento de Ipiaú.
ABASTECIMENTO DE CÓRREGO DE PEDRAS
JARDIM CLONAL
Ainda na busca de benefícios para a cacauicultura, Poleandro Silva esteve reunido com o secretário de Agricultura do Estado, João Carlos, presidente do Sindicato Rural de Ipiaú, Valney Pestana para discutir o processo de revitalização da Ceplac como órgão de assistência técnica e pesquisa fundamental para a lavoura cacaueira. Também ficou definido que em convênio com a Prefeitura de Ipiaú, a Seagri vai implantar neste município uma área destinada a um jardim clonal voltado à produção de mudas de cacau de alta qualidade e produtividade.
DEFESA DA CACAUICULTURA
Representando a prefeita Maria das Graças, Poleandro participou da solenidade de lançamento da campanha publicitária de prevenção à Monilíase Cacaueira, fungo que atinge o fruto do cacau e cupuaçu, e pode dizimar plantações inteiras. A campanha foi lançada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Dentre outras autoridades presentes no ato estavam os titulares da Seagri, João Carlos Oliveira, da SDR, o diretor da Agência de defesa agropecuária da Bahia( ADAB), Deraldo Alves e o secretário executivo da Câmara Setorial do Cacau, Valney Pestana, além de representantes da Secretaria Estadual de Ciências e Tecnologias, Bahia ATER, MAPA e lideranças políticas ligados a Agricultura.
José Américo Castro;Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Bahia registra 2.566 novos casos de Covid-19
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| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo |
De acordo com a Sesab, de 1.498.735 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.459.267 são considerados recuperados e 29.096 pessoa tiveram óbito confirmado devido à doença. O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.760.531 casos descartados e 324.197 em investigação. Na Bahia, 61.951 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.389.433 pessoas foram vacinadas contraa Covid-19 com a primeira dose, 10.344.839 com a segunda dose ou dose única e 3.650.308 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 559.786 crianças já foram imunizadas.
Lula dá aval a Otto Alencar, PT se rebela e cresce pressão sobre Jaques Wagner
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| Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Arquivo |
No mesmo dia em que o senador Jaques Wagner (PT) informou à bancada petista que não quer ser candidato na eleição deste ano, o senador Otto Alencar (PSD) indicou a aliados que até poderá aceitar a missão de concorrer ao Governo da Bahia, desde que tenha estrutura e a base unificada em torno de seu nome.
O senador do PSD já tem o aval do ex-presidente Lula (PT), que afirmou que Otto pode ser candidato ao que quiser que terá o seu apoio. Mas enfrenta as arestas de uma base que rachou após recuo de Wagner e a decisão do governador Rui Costa (PT) de ser candidato ao Senado.
A aliados Otto tem lembrado a necessidade de unidade e organização para lançamento de uma candidatura dessa magnitude. E tem repetido que não se preparou para ser candidato a governador, mas sim a senador.
Para piorar o cenário, parte da bancada do PT iniciou uma rebelião contra a candidatura de Otto, com declarações públicas que reafirmam o nome de Jaques Wagner ao governo.
Wagner anunciou nesta quinta-feira (24) em reunião com deputados federais e estaduais do PT que não quer ser candidato –seu mandato no Senado vai até fevereiro de 2027. Dias antes, ele já havia anunciado sua decisão ao ex-presidente Lula.
A conversa com os deputados gerou reações duras, com declarações públicas contra a candidatura de Otto. “Eu acho que essa tese é uma grande barbeiragem política, no meu ponto de vista. O nome que unifica todos os partidos é o de Wagner”, disse o deputado federal Valmir Assunção (PT).
Otto segue negando que já exista uma definição em torno do seu nome para ser candidato a governador.
“Minha candidatura ao Senado está mantida. Nunca disse que sou candidato a governador. Nem Wagner disse que não será candidato”, disse o senador ao jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (25).
Em entrevista a jornalistas baianos nesta sexta, contudo, ele admitiu que chapa majoritária ainda está em debate e que as discussões devem se estender até depois do Carnaval.
Aliados próximos a Rui Costa garantem que a escolha de Otto Alencar para governo já está sacramentada e que o governador vai renunciar em abril para ser candidato a senador. O anúncio da chapa, dizem, deve acontecer na próxima semana.
Os petistas convocaram uma plenária para a próxima segunda-feira (28) na qual devem reunir deputados, prefeitos, vereadores e líderes do partido para reafirmar o apoio ao nome de Jaques Wagner.
A avaliação entre os deputados é que a escolha de um nome de outro partido poderá resultar na derrota o grupo governista contra a difícil disputa que se avizinha contra o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Também representará uma redução da bancada do PT na Bahia.
Em nota, o deputado federal Jorge Solla (PT) afirmou que não reconhece nenhuma decisão que não passe pelas devidas instâncias partidárias.
“O PT é um partido político, diferente de outros, que não tem dono, tem instâncias de decisão que são respeitadas. Conclamo as bancadas federal e estadual do PT, prefeitos e vereadores, dirigentes e militância, a defender a candidatura própria do PT com Wagner governador”, afirmou.
O deputado Valmir Assunção seguiu na mesma linha e lembrou que todas as decisões do PT são debatidas internamente. “Alguém achar que porque é governador ou senador vai decidir algo e o PT não vai debater assunto, é um equívoco”, afirmou.
A vereadora em Salvador Maria Marighella (PT) também criticou a possibilidade de a escolha da chapa atropelar as instâncias partidárias.
“Conhecer pela imprensa decisões sobre o projeto político e destino da Bahia, sem um amplo debate com mulheres, negras e negros, LGBTQIAP+, juventudes, base partidária e movimentos sociais, não é a nossa cultura política”, disse.
Outra parte da bancada baiana, por outro lado, se mostra conformada com a escolha de Otto Alencar para liderar o grupo.
“Não era o que eu queria, até porque o nome de Wagner estava consolidado. Mas, se ele não está com disposição de encarar a tarefa, que não é pequena, temos que respeitar a decisão dele”, afirma o deputado federal Zé Neto (PT).
Ele ainda classificou Otto Alencar como uma pessoa leal, de confiança e equilibrada e afirmou que hora é de unificar a base: “É página virada. Temos que pegar o nosso time, botar em campo e ganhar as eleições”.
Caso a candidatura seja confirmada, será o fim de um ciclo de 16 anos de governos do PT na Bahia. Quarto maior colégio eleitoral do país com 10,8 milhões de eleitores, o estado é considerado crucial para a estratégia nacional da candidatura de Lula ao Planalto.
Catia Seabra/João Pedro Pitombo/Folhapress
STF tem maioria em julgamento que pode elevar aposentadoria de quem contribuiu desde antes de 1994
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| Foto: André Dusek/Estadão/Arquivo |
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25, a favor da “Revisão da Vida Toda” para beneficiários da Previdência Social. O voto do ministro Alexandre de Moraes divulgado nesta sexta desempatou o julgamento a favor dos aposentados.
Se o julgamento for concluído desta maneira (ainda é possível que ministros mudem seus votos), os aposentados poderão usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores a julho de 1994, início do Plano Real, para recalcular os valores de seus benefícios.
A União aponta que, caso a derrota se confirme no plenário da Corte, o impacto nas contas da Previdência Social pode chegar a R$ 46,4 bilhões em dez anos. Esse valor é contestado, no entanto, por entidades que representam aposentados.
Quem tem direito
Tem direito à revisão quem se aposentou nos últimos dez anos anteriores à reforma da previdência de 2019, e o benefício precisa ter sido concedido com base na Lei 9.876, de 1999. O julgamento discute se aposentados podem recalcular as aposentadorias incluindo contribuições anteriores a julho de 1994, já que, em 1999, a reforma da previdência da época alterou cálculos dos benefícios ao estabelecer que contribuições ao INSS anteriores ao Plano Real não seriam consideradas.
Em julgamento no Plenário Virtual do STF, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou o ex-ministro Marco Aurélio Mello e entendeu que, como há uma regra transitória, ela deve assegurar o melhor benefício ao aposentado.
“Admitir-se que norma transitória importe em tratamento mais gravoso ao segurado mais antigo em comparação ao novo segurado contraria ao princípio da isonomia, que enuncia dever-se tratar desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade, a fim de conferir-lhes igualdade material, nunca de prejudicá-los”, assinalou o ministro.
Apesar de o julgamento estar em 6 x 5 a favor dos aposentados, ele só termina em 9 de março. Até lá, algum ministro pode mudar seu voto, pedir vista ou enviar o processo para julgamento no plenário físico. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido, em 2019, a favor dos aposentados.
A advogada Andréa Presotto, especialista em Direito Previdenciário, que a decisão do Supremo, caso mantida até o dia 9 de março, fará justiça com aqueles que foram prejudicados quando a lei de 1999 entrou em vigor.
Ela explicou que não é possível fazer um cálculo genérico pré-definido para estimar o quanto o benefício pode aumentar com a decisão, já que cada caso tem suas peculiaridades.
Por outro lado, ela lembra que nem todos podem ser beneficiados. Isso porque há pessoas que contribuíram mais após 1994. Assim, o cálculo, considerando todas as contribuições, pode resultar em benefício menor.
“A decisão só impacta positivamente aqueles que contribuíram valores mais altos com a Previdência antes de 1994”, explicou. Agora, quem foi lesado deverá fazer os cálculos e entrar com ação individual no Poder Judiciário.
Exemplos
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes trouxe exemplos de aposentados que podem se beneficiar com a decisão. O autor da ação que chegou ao Supremo, por exemplo, foi prejudicado com a regra anterior, o que resultou em uma aposentadoria de R$ 1.493,59 mensais. Se fosse aplicada no cálculo a regra definitiva, seus proventos seriam de R$ 1.823,00.
Uma aposentada desde 2017, por sua vez, reivindica a “revisão da vida toda” na Justiça. Sua aposentadoria, em 2020, era de R$ 3.317,55. Se for corrigida levando em conta as contribuições que foram descartadas, o valor sobe para R$ 4.372,50, uma alta de 31,79%.
Outro aposentado desde 2014 recebeu um benefício de R$ 2.865,86. Com o direito reconhecido pelo Supremo, terá um aumento de 30,82% sobre esse valor, que resultará na aposentadoria de R$ 3.749,21.
Além de Moraes, o voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello foi seguido por Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Votaram contra os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Caso algum ministro peça para que o julgamento vá ao plenário físico, os votos são desconsiderados e o julgamento vai recomeçar. Assim, o voto do ministro Marco Aurélio Mello será desconsiderado, já que ele se aposentou da Corte. André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao Supremo e ex-advogado-geral da União, passaria a votar no caso.
Estadão Conteúdo
Polícia Militar emprega mais de 16 mil policiais, até 2 de março, para evitar aglomerações em toda a Bahia
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA |
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) divulgou, nesta sexta-feira (25), durante coletiva de imprensa na sede do Grupamento Aéreo (Graer), que o efetivo da corporação realizará uma série de operações para coibir as aglomerações no período em que seria realizado o carnaval baiano. A ideia é que ocorram ações ostensivas e repressivas com o emprego de 16.350 policiais militares e 926 viaturas. O esquema especial montado pela PM baiana já começa a funcionar na tarde desta sexta-feira e segue até as 7h da próxima quarta-feira (2).
A estratégia dará cumprimento ao decreto estadual que proíbe a aglomeração de pessoas em ambientes públicos em todo o estado, já que as tradicionais “festas de rua” , como marchinhas, fanfarras e paredões, não poderão ser realizadas. O comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, explicou a dinâmica das operações. “Vamos realizar o patrulhamento preventivo das ruas, mas, sobretudo, faremos frente para que as aglomerações não aconteçam. Além disso, a população poderá fazer denúncias por meio dos telefones 181 e 190 que a PM estará presente para dissuadir qualquer intenção de aglomeração e desrespeito ao decreto governamental”.
O comandante-geral destacou que as cidades em que, tradicionalmente, ocorrem festas de Carnaval, a exemplo de Salvador e Porto Seguro, contarão com atenção especial por meio do reforço de tropa especializada. “Eu acredito muito na consciência da população baiana e de que entenda esse momento preventivo. As ações serão escalonadas, desde o processo preventivo até o repressivo, se preciso for, e responsabilizando possíveis autores e organizadores das aglomerações”.
De acordo com a PM, todas as unidades e batalhões da capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior do estado devem intensificar o policiamento ostensivo e preventivo em locais considerados estratégicos.
As operações serão supervisionadas pelo Comando de Operações Policiais da PMBA (COPPM). O comandante do COPPM, coronel Xavier, explicou o que muda com esse esquema especial. “Inicialmente, faremos um trabalho de inteligência. Esses profissionais irão monitorar os locais considerados pontos de atenção na capital, RMS e interior do estado. Ao identificar aglomerações, iremos atuar com tropas ordinárias, que é o primeiro esforço, e, conseguindo distribuir essas pessoas, por meio do diálogo, e evitar que a aglomeração aconteça, o trabalho estará realizado. Caso contrário, temos tropa de pronto emprego, que são nossos policiais das unidades especializadas, que vão atuar, se for necessário, dentro de uma repressão qualificada”, afirmou.
Brasil deve endossar na ONU resolução condenando invasão da Ucrânia
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O texto ainda está em negociação e deve ser analisado na sessão convocada para as 15h, no horário de Nova York (17h em Brasília).
De acordo com interlocutores, a tendência é que o Brasil apoie a resolução.
A intenção do governo brasileiro de apoiar o texto foi divulgada pela CNN Brasil e confirmada pela Folha.
Embora até o momento o Itamaraty tenha evitado adotar uma linguagem mais dura contra a Rússia, a avaliação entre diplomatas é que a ofensiva ordenada pelo presidente Vladimir Putin na madrugada desta quinta-feira (24) mudou a situação de patamar.
Se há a preocupação em preservar as relações brasileiras com Moscou, a agressão de uma potência militar como a Rússia contra um país mais fraco também foi considerada como inaceitável pelo Itamaraty.
No diagnóstico do governo Bolsonaro, uma abstenção no momento poderia ser interpretada como um apoio brasileiro à agressão comandada por Putin.
O resultado da votação, no entanto, deve ser simbólico. A Rússia tem poder de veto no Conselho de Segurança e não vai permitir que uma redação contra seus interesses seja aprovada.
Uma versão do documento revelada pela CNN Brasil diz que o quadro atual na Ucrânia constitui uma violação da paz e da segurança internacional; também condena nos termos mais fortes a agressão da Rússia contra a Ucrânia e decide que o Kremlin deve interromper imediatamente o uso da força contra o país do leste europeu.
Estabelece ainda que os russos devem ordenar a retirada imediata e incondicional de suas tropas do território ucraniano. Ainda não está definido se essa redação será mantida.
O Brasil vinha tentando se equilibrar entre a posição dos Estados Unidos e aliados da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e a da Rússia de Vladimir Putin. A última manifestação do embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, ocorreu na noite de quarta (23). Na ocasião, o diplomata brasileiro disse que “a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial, soberania e independência política de um membro da ONU é inaceitável”.
Apesar dos termos críticos, na ocasião Costa Filho não mencionou diretamente o governo da Rússia e passou longe da retórica americana e de aliados europeus que responsabilizam diretamente Putin pela maior ameaça militar no continente europeu desde a Segunda Guerra Mundial.
Ricardo Della Coletta, Folhapress
Diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, é exonerado do cargo
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| Foto: Divulgação/Alesp/Arquivo |
O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Maiurino, foi exonerado do cargo. Quarto dirigente da PF no mandato do presidente Jair Bolsonaro, o delegado foi pego de surpresa.
O novo diretor da PF será o delegado Marcio Nunes de Oliveira, atual secretário-executivo do ministro da Justiça, Anderson Torres. O ministro que deixará o posto para disputar eleição conseguiu indicar o novo dirigente da PF. Torres pretende disputar uma vaga ao Senado pelo Distrito Federal com o apoio de Bolsonaro.
A troca foi anunciada por Torres em seu perfil no Twitter. Segundo a publicação, Maiurino será o titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Estadão Conteúdo
Presidente russo acusa Ucrânia de planejar genocídio
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| Foto: Sputnyk EvgeniyPaulin Klemlin-via Reuters |
O presidente russo Vladimir Putin deu uma declaração hoje (25) em que afirmou ter informações confirmadas de que "há armas pesadas e sistemas fortes em cidades grandes, como em Kiev, que planejam atuar em oposição às forças russas, agindo como agem os terroristas em todas as partes do mundo, para depois culpar a Rússia pela mortes de civis".
Putin disse que o confronto acontece principalmente por conta da atuação dos americanos. Ele afirma também que o governo da Ucrânia é neonazista e comete genocídio contra a própria população.
Antônio Barbosa, professor de História da Universidade de Brasília, afirma que há dois aspectos a serem considerados nessa questão. O primeiro deles é que, independentemente de qual seja o governo de um país, nenhum outro está autorizado, pelo Direito Internacional e pelas normas mais elementares de civilização, a invadi-lo. "O que Putin fez foi uma agressão e ela é rechaçada pelo pensamento democrático da maioria da população mundial".
O segundo aspecto é que, independentemente de quem esteja no governo da Ucrânia, trata-se de um governo eleito. "Na verdade, ele [Volodymyr Zelensky, presidente ucraniano] substitui um governo que era francamente aliado de Putin e, na verdade, procura reafirmar a soberania, a independência do seu país. Que é um governo dominado por direitistas radicais não há dúvida alguma, mas isso não dá a ninguém o direito de invadir o país, sobretudo porque essa agressão significa a morte de milhares de civis que nada têm com isso".
Putin disse ainda que gostaria de se dirigir às forças ucranianas "para que atuem por vocês mesmos, que é melhor do que atuar com essas pessoas que fizeram a Ucrânia refém". O presidente russo sugeriu, portanto, que o exército ucraniano tome o poder e deponha o presidente eleito, Volodymyr Zelensky.
O mandatário russo parabenizou, ainda, as forças armadas russas que, segundo ele, "atuam de forma profissional e têm realizado [sua missão] com grande êxito e cumprido com os interesses do nosso país, da nossa nação".
Otan
Maria Zakharova, porta voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, criticou hoje a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) por não ter cumprido com o compromisso de não expandir em direção ao Leste europeu.
“Há uma amnésia imensa coletiva. Em negociações na década de 1990 há registros na imprensa de que não havia intenções de a Otan aumentar para o leste, para além do Rio Elba, que não entrariam outros membros. Desde então aceitou 14 estados. Quando dizem que nós mentimos, eles é que mentem. Quando falam que não fazem promessas, sim, estão avançando no sentido oriental, no sentido leste. Vimos documentos, com reuniões, briefings. Membros da Otan se contradizem, tentam se esconder e achar justificativas”, afirmou a porta-voz russa.
Uma das principais causas do conflito entre Rússia e Ucrânia seria justamente uma possível entrada da Ucrânia na aliança militar. Outra razão seria a vontade russa de desmilitarizar o país vizinho e depor o atual presidente, colocando em seu lugar um líder pró-Moscou.
Provocação
Antonio Barbosa afirma que em uma guerra, e nessa em particular, nenhum dos lados é inocente e que os Estados Unidos e a Otan erraram de forma violenta ao estender a sua atuação por todo o leste europeu, chegando às fronteiras da Rússia.
"Isso é uma provocação e fatalmente receberia uma resposta à altura. Agora, independentemente disso, a invasão da Ucrânia pelas tropas russas é um ato de agressão politicamente inaceitável e moralmente incompreensível".
A porta-voz do governo russo disse ainda que lamenta que "o regime de Kiev tenha escolhido essa linha de romper a relação com a Rússia e com tudo que tivesse a ver com a Rússia. Esperamos que a história julgue isso de forma adequada. E acreditamos na sabedoria das nações russa e ucraniana, que por séculos viveram em harmonia. Vamos mostrar que o nosso elo é mais forte do que essa política de ódio".
Maria Zakharova declarou que a Rússia tentou, durante semanas, diálogos para resolver o conflito no Leste ucraniano, mas “parece que foi construída pela Ucrânia uma parede, e não pela Rússia”.
Edição: Denise
Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Coronel diz que candidatura de Otto ao governo ‘agrada’, mas alerta: ‘Ele não pode ser candidato de um ou dois partidos’
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| Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado/Arquivo |
O senador Agnelo Coronel (PSD) declarou, em conversa com este Política Livre na manhã desta sexta-feira (25), que a provável candidatura de Otto Alencar (PSD) ao governo da Bahia no lugar de Jaques Wagner (PT) o “agrada”.
No entanto, ele reforçou a necessidade de que a chapa encabeçada pelo seu colega de partido tenha o apoio de “todos os partidos que formam esse arco de alianças”. “Eu sou um torcedor fervoroso desde o início e sempre torci para que o PSD tivesse candidatura própria”, lembrou.
“Sempre dizia que time que não joga não tem torcida. Então espero que Otto aceite esse convite para ser o candidato a governador”.
“Mas é evidente que ele não pode ser candidato de um ou dois partidos, tem que conversar com todos os partidos que formam esse arco de alianças e também começar a negociar compromissos com futuros espaços no futuro governo”, alertou Coronel.
“Importante que todos sejam contemplados”, concluiu, à reportagem.
Com chapa fechada, deputados da base clamam para que Leão e Otto assumam logo articulação do governo
Mateus Soares
Cerca de 800 eletrônicos irregulares são apreendidos na BA-148
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| Foto: Foto: Ascom SSP |
Cento e oitenta e cinco carregadores de diferentes marcas para celulares, fones de ouvido variados com e sem fio, caixas de som, aparadores de pelo, microfones, câmeras e itens auxiliares, controles remotos, controles e cabos para para videogames, balanças, cartões de memória, radiador, receptadores, barbeadores, adaptadores e outros itens foram apreendidos.
Segundo o comandante da CIPRv, major David Robson Conceição, o material saiu de São Paulo, mas foi interceptado durante a Operação Tribus, na BA 148, sentido Livramento de Nossa Senhora. O oficial frisou que a ação é realizada pela unidade para combater tráfico de entorpecentes e transporte de armas.
O material irregular não tinha nota fiscal e acabou apreendido pela PM. “Os proprietários compram esses bens contrabandeados e colocam no ônibus para serem retirados no ponto de chegada e assim evitam o flagrante”, explicou o major.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Mulher participou do homicídio do ex-companheiro
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| Foto: Ascom/PC |
As investigações indicam que uma das mulheres, que é ex-companheira de Tiago e tem um filho de dois anos com ele, participou ativamente do crime. Ela foi ao encontro da vítima para levar a criança para visitá-lo e deixou a porta da casa aberta, para os executores entrarem. Tiago foi morto com disparos de arma de fogo.
Conforme explicou o titular da DH/Juazeiro, delegado Thiago Pessoa, a motivação do crime seriam as ameaças que a vítima estaria fazendo às duas mulheres. “Ele não queria que a ex andasse com essa amiga, que pertencia a um grupo rival ligado ao tráfico”, pontuou.
“Também foi apurado que as mulheres receberam uma quantidade de drogas pela participação no homicídio”, acrescentou o delegado. Com o cumprimento das ordens de prisão, o trio encontra-se custodiado na especializada, à disposição da Vara Criminal.
Fonte: Ascom PC
Trio é achado com drogas em Itabuna
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| Foto: Ascom PC |
“Policiais da DTE, da Delegacia de Homicídios e da 2ª Delegacia Territorial realizaram incursões na localidade e avistaram os homens correndo com a chegada das viaturas. Os policiais fizeram o cerco e conseguiram encontrar e prender em flagrante os três”, explicou o titular da DTE, delegado Fábio José Vieira Simões.
Foram encontrados porções de cocaína e maconha, duas balanças, cinco aparelhos celulares, embalagens para acondicionar as drogas e duas facas. “Vale ressaltar que todos os envolvidos já foram presos anteriormente pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo”, disse o delegado.
O trio foi encaminhado para a DTE, onde foi ouvido e levado para o Departamento de Perícia Técnica (DPT), onde passou por exames de corpo de delito e segue custodiados no aguardo da audiência de custódia.
Fonte: Ascom PC
PRF reforça fiscalização para coibir infrações de trânsito no carnaval
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| Foto: Divulgação/PRF |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou hoje (25) a Operação Carnaval. Ainda que muitos estados e municípios tenham proibido a realização de festas e desfiles de blocos carnavalescos devido à pandemia de covid-19, chegando mesmo a cancelar o ponto facultativo, o órgão espera aumento do número de veículos nas rodovias do país nos próximos dias.
A fiscalização e o policiamento serão intensificados nas rodovias federais até às 23h59 da Quarta-Feira de Cinzas (2). A PRF promete ampliar o efetivo policial de serviço e intensificar as rondas ostensivas, principalmente durante os horários de maior movimento e em locais que, devido à maior incidência de acidentes ou de cometimento de infrações de trânsito, são considerados críticos.
A Operação Carnaval é parte integrante da Operação Rodovida 2021/2022 e terá como principal objetivo identificar condutores que tenham consumido bebidas alcoólicas ou outras substâncias psicoativas, impedindo-os de dirigir. Para isto, policiais rodoviários vão submeter os motoristas parados ao teste do etilômetro (bafômetro) a fim de verificar a possível concentração de álcool no organismo.
No último dia 18, o órgão lançou uma campanha educativa para tentar conscientizar as pessoas sobre os riscos de uma pessoa que bebeu conduzir um veículo automotor. Com o mote Vai Ter Ou Não Vai Ter Carnaval?, vídeos e publicações para as redes sociais destacam a importância de todos respeitarem as leis a fim de garantir a segurança no trânsito.
A PRF orienta quem vai pegar a estrada a fazer antes a revisão do veículo, com especial atenção ao funcionamento dos equipamentos obrigatórios. Também é importante verificar a documentação do veículo e de todos os ocupantes, inclusive de crianças e adolescentes.
Durante o percurso, o motorista deve manter uma distância segura do veículo à frente; respeitar os limites de velocidade estabelecidos para a via e demais orientações da via, prestando atenção aos pedestres, ciclistas e outros usuários.
Em caso de acidentes ou incidentes, ligar para o telefone de emergência 191.
Edição: Maria Claudia
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bancos fecham no carnaval e reabrem na Quarta-feira de Cinzas
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| Foto: Cristina Índio do Brasil/Arquivo/Agência Brasil |
“Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de três horas de funcionamento”, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A entidade orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.
As contas de consumo como água, energia, telefone e carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 1° de março poderão ser pagas, sem juros, na quarta-feira (2).
Edição: Denise
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Equipes do TSE e da USP trabalham na inovação do sistema eletrônico de votação
Parceria faz parte de convênio de cooperação firmado no ano passado para buscar novas tecnologias aplicadas ao processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (24), durante todo o dia, uma equipe de especialistas do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) para discutir e trabalhar na inovação do sistema eletrônico de votação brasileiro.
O encontro de trabalho faz parte do convênio de cooperação técnica firmado em novembro do ano passado visando o intercâmbio de conhecimento e atividades de pesquisa e inovação em tecnologias emergentes aplicadas ao sistema de votação.
A ideia é promover a criação de um sistema ainda mais seguro e transparente para as eleições, mediante análises e avaliações de vários dispositivos dos programas eleitorais. No encontro desta quinta, técnicos das duas instituições simularam uma votação com a utilização de três urnas conectadas para atuarem simultaneamente em uma mesma seção eleitoral, como forma de agilizar o processo de votação, uma sugestão da equipe da USP.
Esta atuação contempla a criação de um novo meio de votar que vise: a redução de custos da eleição; o aprimoramento da experiência do eleitor ao votar; e aperfeiçoamentos dos mecanismos de segurança, auditoria e transparência. O Larc é reconhecido nacionalmente pela experiência no desenvolvimento de pesquisas e na implantação de soluções práticas na área de arquitetura computacional.
“Estamos estudando e desenvolvendo contribuições capazes de aprimorar ainda mais o processo de votação. A USP busca novas tecnologias, e a Justiça Eleitoral entra com sua expertise em todas as fases do processo eleitoral”, explica o professor titular do Departamento e coordenador do grupo, Wilson Ruggiero, acrescentando que a ideia da parceria é discutir inovação e possibilidades de otimização do sistema.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Em parafuso antes de decisão de Otto, PT discutiu apresentar Caetano ou Moema como candidatos ao governo
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| Foto: Reprodução/YouTube/Arquivo |
Até ter obtido a confirmação do senador Otto Alencar (PSD) ontem à tarde de que aceitava concorrer ao governo pelo grupo, a cúpula petista entrou em parafuso sobre o que fazer com a sucessão estadual tentando buscar saídas para o impasse criado com a decisão do senador Jaques Wagner (PT) de se retirar da disputa. No auge da indefinição, até os nomes da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e do chefe da Casa Civil, Luiz Caetano, foram apresentados como alternativas para a cabeça da chapa governista.
A proposta, animadamente aceita pelos dois, e apoiada por Wagner e Rui Costa (PT), sob o argumento, que alguns deputados consideraram delirante, de que a candidatura do governador ao Senado puxaria o cabeça da chapa, levou deputados e outras lideranças petistas presentes à reunião ao mais completo desespero. Um dos parlamentares relatou ao Política Livre que a grita só não foi maior em respeito ao espaço em que o encontro aconteceu – no apartamento do senador petista, na Vitória.
Aliás, a fonte, como outros, acreditam que Wagner só promoveu o encontro em sua casa como uma estratégia deliberada para conter o ímpeto dos partidários que sabia que poderiam se exaltar no momento em que confirmasse que, a despeito dos apelos, perdera as condições de concorrer ao governo depois que Rui fechou questão em relação à decisão de disputar o Senado, embora, durante a reunião, a todo momento, ele buscasse negar que os fatos estivessem correlacionados.
Da hora em que começou, logo após o almoço, até as 16h, o debate circulou entre as manifestações de Wagner de que estava fora do páreo, apelos chorosos dos deputados para que voltasse atrás na decisão e as tentativas para o convencimento de Otto, em outra parte da cidade, sobre as quais eles eram permanentemente informados. O trabalho era feito por correligionários do senador do PSD articulados com Wagner e Rui com a determinação de levá-lo a aceitar o desafio sob o argumento de que era a grande chance de sua vida.
Uma liderança petista disse que, enquanto o tempo passava e a definição na saia, um insuportável clima de baixo-astral foi tomando conta do espaço e um deputado foi visto vertendo lágrimas, ao dizer que não acreditava no que estava assistindo e que, daquela forma, sua reeleição iria, definitivamente, para o ralo. O ambiente só desanuviou por volta das 17hs, quando novas informações passaram a chegar e houve os primeiros sinais de que Otto, apesar de ainda estar resistindo, poderia aceitar a candidatura.
Com o risco de marchar para a campanha sob o comando de Moema ou Caetano ainda em curso, no entanto, muitos permaneciam à beira de um ataque de nervos até que Wagner finalmente anunciou que Otto topara ser o candidato em prol da unidade de todo o grupo, numa solução que uniria o PSD, o PP e o PT. Os petistas se entreolharam visivelmente aliviados como se tivesse emergido o “Redentor”. A mesma fonte disse que só não houve gritos em comemoração ao anúncio em respeito ao ambiente residencial em que o encontro se desenrolou.
Política Livre
Putin quer que povo ucraniano seja ‘independente’, diz chanceler russo
| Foto: Jean-Christophe Bott/Pool via Reuters |
O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov, reafirmou que o presidente Vladimir Putin age no sentido de “acabar com o militarismo e neonazismo” na Ucrânia, dando à população oportunidade de decidir de acordo com sua vontade.
Putin quer, segundo o chanceler, que o povo ucraniano seja “independente”, mas não vê em cima da mesa a hipótese de um governo democrático.
Para Lavrov, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, mentiu quando disse que estava pronto para discutir o estatuto neutro da Ucrânia.
Comissão Europeia
Os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, manifestaram-se solidários ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pelo “momento difícil” após invasão russa e escalada da ofensiva militar esta manhã.
“Esta manhã, falei com o corajoso presidente Volodymyr Zelensky, enquanto ele continua a liderar seu país diante da invasão russa. Neste momento difícil, assegurei-lhe solidariedade e apoio”, escreveu Ursula von der Leyen, no Twitter.
Também pelas redes sociais, Charles Michel reagiu ao combate, que se intensifica perto da capital Kiev. Ele disse ter falado com Zelensky, quando Kiev “está sob ataque contínuo das forças russas”.
“Apelo ao Kremlin [Presidência russa] para acabar imediatamente com a violência”, afirmou o presidente do Conselho Europeu, destacando a “necessidade de mobilizar imediatamente a comunidade global para proteger o direito internacional”.
As forças russas aproximaram-se hoje de Kiev e foram ouvidos tiros no centro da capital ucraniana, noticiou a agência norte-americana Associated Press.
O Exército ucraniano admitiu que as tropas russas se estão se aproximando de Kiev, pelo Nordeste e Lste, segundo a agência France-Presse.
“Tendo sido empurrado para trás pelos defensores de Cherniguiv, o inimigo procura contornar a cidade para atacar a capital”, disse o comando das tropas ucranianas no Facebook.
Um conselheiro do presidente da Ucrânia disse que Volodymyr Zelensky vai continuar na capital para “demonstrar a resiliência do povo ucraniano”, de acordo com a agência russa TASS.
A Rússia lançou, nessa quinta-feira (24) de madrugada, ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeio de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos mais de 120 mortos, incluindo civis e centenas de feridos em território ucraniano, segundo Kiev. A ONU notificou mais de 100 mil deslocados no primeiro dia de combates.
O presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa “desmilitarizar e desnazificar” o seu vizinho e que era a única maneira de o país se defender. Acrescentou que a ofensiva durará o tempo necessário, dependendo de seus “resultados” e “relevância”.
O ataque foi condenado pela comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, além da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), União Europeia (UE) e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Já foram aprovadas sanções em massa contra a Rússia.
Agência Brasil
Supremo garante revisão da vida toda do INSS; veja quem tem direito
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O entendimento dos ministros será aplicado em todos os processos do tipo no país.
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária.
O julgamento do processo, que ocorre no plenário virtual da corte, começou em junho do ano passado, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Faltava apenas o seu voto, que foi entregue nas primeiras horas desta sexta. O placar estava empatado em 5 a 5, e o voto favorável de Moraes foi decisivo.
Na época, foram favoráveis à revisão o relator, ministro Marco Aurélio, acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewndowski. A divergência ocorreu com o voto do ministro Nunes Marques, que foi seguido por Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Na madrugada desta sexta-feira, Moraes apresentou seu voto, garantindo que o segurado que implementou as condições da aposentadoria após a reforma da Previdência de 1999 tenha direito ao melhor benefício.
“O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103 /2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável”, diz o voto do ministro.
A inclusão de todos os salários na aposentadoria passou a ser pedida na Justiça para tentar corrigir uma distorção criada pela reforma da Previdência de 1999. Na época, a regra de transição aplicada aos segurados do INSS criou duas fórmulas para apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios da Previdência.
Pelas normas, quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu que a média salarial seria calculada com todos os salários de benefício.
A nova norma prejudicou os segurados que tinham muitas contribuições pagas em valores maiores ao INSS antes da implantação do Plano Real. Ao conseguir o direito de se aposentar nas regras de transição, o trabalhador teve seu benefício reduzido, por ter sido impedido de somar os salários maiores de antes de julho de 1994.
Em sua defesa, o INSS tentou argumentar, no julgamento de 2021, que a revisão traria um rombo de R$ 46 bilhões aos cofres públicos em dez anos, o que foi utilizado no voto contrário de Nunes Marques. Na época, o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) pediu a suspensão do julgamento, solicitando detalhamento dos valores. Para os especialistas, a revisão é limitada e não trará esses gastos.
CONFIRA QUEM TEM DIREITO À REVISÃO DA VIDA TODA
Com a decisão, ações que estavam paradas na Justiça vão voltar a andar. No entanto, a revisão não é uma tese que vale a pena em todos os casos de trabalhadores que tinham contribuições ao INSS antes de julho de 1994.
Tem direito à revisão o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência, instituída pela emenda 103, em 13 de novembro de 2019. É preciso, ainda, que o benefício tenha sido concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999.
A correção compensa, no entanto, para quem tinha altos salários antes do início do Plano Real. Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem. Se incluírem as remunerações antigas, de baixo valor, poderão diminuir a aposentadoria que ganham hoje.
“Revisão da vida toda é uma ação de exceção. O segurado deve responder a essas perguntas para saber se se encaixa no perfil. Além disso, precisa de cálculos, pois não compensa para todo mundo”, afirma o advogado João Badari, sócio do Aith, Badari e Luchin Advogado.
Badari comemorouu a decisão do Supremo. “O STF trouxe justiça social ao aposentado. Ele passou por cima de qualquer argumento econômico trazido pelo INSS para manutenção da segurança jurídica”, disse.
Segundo a advogada Priscila Arraes Reino, do Arraes & Centeno Advocacia, o resultado final do julgamento deve ser divulgado em 9 de março. Até lá, os ministros, com exceção de Marco Aurélio, que já se aposentou, podem mudar os votos, o que, segundo especialistas, não costuma ocorrer.
Gisele Kravchychyn, diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e conselheira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio Grande do Sul, também comemorou a decisão em suas redes sociais.
“A revisão da vida toda passou no STF. Ministro Alexandre votou favorável, determinando que as pessoas podem, sim, escolher a regra mais vantajosa desde que elas tenham cumprido sim as duas opções. Parabéns para nós, vamos comemorar neste Carnaval a vitória da revisão da vida toda.”
REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019 LIMITOU CORREÇÃO
A reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que passou a valer em 13 de novembro de 2019, modificou novamente o cálculo da média salarial, limitando a possibilidade da revisão.
A nova regra diz que, para todos que atingem condições de se aposentar a partir do dia 13 de novembro de 2019, a média salarial é calculada com todas as contribuições a partir de julho de 1994, ou seja, trouxe clareza quanto ao período das contribuições que entram no cálculo dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS.
Por isso, a revisão da vida toda só poderia ser aplicada para quem completou os requisitos para se aposentar até 13 de novembro de 2019.
Além disso, é preciso ter recebido o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos, respeitando o prazo de decadência para o pedido de correção de benefícios previdenciários. A revisão paga atrasados dos últimos cinco anos.
Cristiane Gercina/Folhapress
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