OMS monitora nova variante que combina Ômicron e Delta
Recombinação genética foi identificado na França, Holanda e Dinamarca
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| Foto: Reuters/Denis Ballibouse/Direitos reservados |
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quarta-feira (9) que está monitorando o surgimento de uma nova variante do coronavírus que combina características genéticas duas outras versões do vírus: a Ômicron e a Delta. A mistura das duas variantes tem sido chamada informalmente de Deltacron.
A primeira evidência mais sólida de um vírus recombinante Delta e Ômicron foi compartilhada pelo Instituto Pasteur, da França. Eles fizeram o sequenciamento genético completo do vírus para o GISAID, um banco de dados internacional que centraliza as sequências genéticas de todas as variantes do coronavírus.
A diretora técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse que a entidade está ciente dessa nova variante, já identificada em três países europeus.
"Estamos cientes disso, é uma combinação das variantes Delta e Ômicron. Foi detectada na França, na Holanda e na Dinamarca. Isso era algo esperado dado que há uma intensa circulação dessas variantes", disse durante coletiva de imprensa da OMS.
Segundo ela, em países da Europa a variante Delta continuava circulando de forma expressiva quando surgiu a variante Ômicron, o que pode explicar essa recombinação.
A epidemiologista ponderou que, até o momento, não foi identificada nenhuma severidade maior da infecção pela nova variante, mas que pesquisas e estudos ainda estão em andamento.
Pandemia
Sobre a persistência da pandemia, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, voltou a dizer que ela está longe do fim. "A pandemia está longe de acabar. E ela não vai acabar em nenhum lugar até que ela acabe em todos os lugares", alertou.
Em janeiro deste ano, após o aumento exponencial de contaminações impulsionado pela variante Ômicron, o dirigente da OMS já havia dito a mesma coisa. Ele também lembrou que, na próxima sexta-feira (11) completará exatamente dois anos em que a epidemia de covid-19 foi descrita como uma pandemia global.
Edição: Fernando Fraga
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Adiados, projetos sobre combustíveis devem ser votados amanhã
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
“Talvez ganhar mais esses dias nos ajude a ter uma conciliação completa”, afirmou o relator. Ficou pacificado entre os senadores que o tema será analisado amanhã (9), na Ordem do Dia, marcada para 10h - mesmo horário para o início da sessão. À tarde, está marcada uma sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos presidenciais.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país. Já o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 cria um fundo de estabilização para evitar que as constantes mudanças no preço do petróleo e demais variáveis que afetam o valor dos combustíveis sejam sentidos diretamente nos postos de gasolina. Além disso, o PL altera o cálculo do preço dos combustíveis no país.
Pacheco se decidiu após ouvir o vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), e o relator, além de opiniões de outros colegas sobre o tema. Viana afirmou que o governo também quer votar o tema, apesar de ter partido do próprio vice-líder a iniciativa de pedir o adiamento por duas vezes. “O governo quer a regulação, mas não quer a interferência no mercado. São conceitos diferentes. O governo quer ouvir os estados. É importantes que os governadores participem”, disse Viana. Jean Paul afirmou já ter ouvido os governadores sobre o tema, mas as conversas continuaram hoje.
Viana pediu um adiamento mais longo, com previsão de votação na próxima terça-feira (15), mas Pacheco decidiu por votar os projetos amanhã. Ele afirmou que o PLP será votado e “ainda que o governo não queira, será apreciado o PL 1.472 também.”
Em nota, Jean Paul afirmou que as contribuições recebidas têm ajudado na construção de um ambiente favorável à votação. “Recebemos hoje contribuições de atores políticos relevantes, inclusive dos governadores, criando um ambiente de maior entendimento para obter as soluções mais eficazes para a crise atual, em benefício da população brasileira”, afirmou o senador.
“Portanto, comunico que a pedido de colegas parlamentares, foi solicitado ao presidente do Senado o adiamento da deliberação dessas matérias, de modo a nos permitir uma última tentativa de aproximação das demandas de todos os atores, para entregarmos as soluções que o Brasil precisa”, acrescentou.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza atividades com pacientes sobre o combate à Turberculose
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| Fotos: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/DIRCOM |
Com o objetivo de conscientizar sobre os riscos e prevenção contra a Turbeculose, a Secretaria de Saúde realiza diversas ações em alguns postos de saúde da nossa cidade nesse mês de março, o qual é comemorado no dia 24 o Dia Mundial de Combate à Tuberculose
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
PT, PCdoB e PV decidem formar federação, e PSB fica fora
Depois de cerca de quatro meses de negociações, PT, PCdoB e PV decidiram formar uma federação partidária.Foto: Arquivo
O PSB, que negociava até então com as siglas, optou por ficar de fora da união de partidos, pelo menos por enquanto.
A federação prevê que as siglas ficarão unidas ao longo de quatro anos em âmbito nacional, estadual e municipal.
As decisões tomadas nesta quarta serão levadas aos diretórios estaduais de cada partido, que precisam chancelar a posição das cúpulas de cada sigla.
Apesar de o PSB não integrar a composição, dirigentes partidários afirmam que haverá coligação entre as legendas em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta semana, o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) praticamente selou a migração para o PSB para ser o vice na chapa de Lula.
“As quatro agremiações, PT, PSB, PCdoB e PV, têm unidade na construção de uma frente para enfrentar Bolsonaro e reconstruir o Brasil, unidos na candidatura Lula presidente”, informaram os quatro partidos em nota.
A razão para o PSB não se unir aos demais partidos foram divergências sobre a composição do órgão que comandará a federação e entraves em palanques estaduais.
O principal problema para que o PSB se aliasse aos demais foi o governo de São Paulo. O PT quer lançar Fernando Haddad (PT) e os pessebistas não abrem mão de colocar Márcio França (PSB) na disputa.
Além desse, há outros imbróglios que travam o acordo entre as siglas, que também conversam com PV e PCdoB para formar a união de partidos.
Entre eles, estão a disputa aos governos do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, preocupações sobre o cenário nas eleições municipais em 2024.
Sobre a composição do órgão que coordenará a federação, o PSB reclamava que perderia autonomia já que o PT teria hegemonia no comando das siglas.
Criado para salvar partidos pequenos, a federação pode facilitar a eleição de quadros a cargos proporcionais, como é o caso dos deputados federais.
Apesar de hoje anunciarem estarem fora da federação, dirigentes das outras siglas dizem que continuarão trabalhando para atrair os pessebistas e garantem que a coligação nacional.
“Vamos continuar trabalhando por um programa em comum”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Apesar dos entraves, Siqueira não quis detalhar as razões que o levaram a não avançar na federação. “São partidos com culturas diferentes que não estão preparados para andar juntos nesse momento”, resumiu.
A decisão pode levar o PSB a perder deputados. Integrantes da legenda estimam que cerca de dez parlamentares deixarão a legenda.
Segundo deputados pessebistas ouvidos pela reportagem , a bancada da legenda, que antes era a que mais pressionava pela viabilização da federação com o PT, “jogou a toalha”. De acordo com relatos, o momento é de fazer contas e de correr atrás para tentar formalizar chapas competitivas nos estados.
Alguns parlamentares, inclusive, estavam se mobilizando desde o final da semana passada para elaborar uma carta cobrando celeridade nas definições das tratativas com o PT. No entanto, ela acabou não saindo do papel.
Uma liderança socialista diz ainda que teria que ocorrer um tsunami ou um terremoto para que a federação fosse concretizada.
Na próxima semana, um grupo de ao menos seis parlamentares do PSB devem se reunir para discutir a situação atual sem a federação e quais os próximos passos que podem ser tomados.
Julia Chaib/Victoria Azevedo/Folhapress
Chapa com ACM Neto e João Leão é vista como ‘imbatível’ por progressistas e netistas
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| Foto: Montagem / Política Livre / Arquivo |
Deputados do PP e do União Brasil veem como “imbatível” a chapa que será supostamente formada pelo vice-governador João Leão (PP), que seria candidato ao Senado, e ACM Neto, cuja pré-candidatura ao governo já está lançada pelo União Brasil.
O principal motivo que sustentaria a ida de Leão para a oposição seria a “deslealdade” com que o líder do PP foi tratado na composição da chapa governista. O argumento é simples: se o senador Jaques Wagner (PT) retirou a candidatura ao governo e Otto Alencar também não aceitou a missão, o nome natural seria o de Leão.
Mas não foi essa a decisão petista, pelo menos a do senador Jaques Wagner, que anunciou que Rui Costa ficaria na cadeira de governador até o final do mandato e que a majoritária seria escolhida entre três quadros do partido: os secretários Jerônimo Rodrigues (Educação) e Luiz Caetano (Relações Institucionais) ou a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.
O que pesa e aumenta a indignação dos progressistas foi a forma como João Leão soube da decisão de Jaques Wagner: indo para a Vice-Governadoria, ouvindo a entrevista do senador pelo rádio do carro. A reunião que ocorreu na segunda até a meia-noite não deu um rumo, naquele momento, ao destino do partido, mas estabeleceu a união de todos os progressistas em torno do vice-governador.
Lembram que Leão tinha uma eleição garantida para ser um dos deputados federais mais votados em 2014, mas apostou ser vice de Rui Costa quando o então indicado por Wagner tinha 2% nas pesquisas e o ex-governador Paulo Souto, candidato naquele ano, despontava com quase 60%. Quatro anos depois, aceitou continuar como vice-governador, abrindo espaço na chapa para que Angelo Coronel (PSD) compusesse com Wagner para concorrer ao Senado.
A resposta à lealdade, dizem os progressistas, foi a ingratidão. Nesta terça-feira, à noite, diversos quadros importantes do PP lançaram campanha nas redes sociais em que manifestam apoio ao vice-governador. “Estamos com você, João Leão”, diz o card compartilhado por deputados como Luiz Augusto, Antônio Henrique, os prefeitos Dr Pitágoras (Candeias) e o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
“Se Leão parar, ele morre”, disse um dos progressistas mais próximos ao vice-governador, afirmando, inclusive, que em caso de composição com o União Brasil, o candidato é João Leão e não o filho e deputado federal Cacá Leão. “Cacá também é 100% João Leão”, asseverou o progressista que integra o “núcleo duro” do partido.
União
Do lado do União Brasil, os parlamentares ouvidos por este Política Livre destacam que, se não for uma chapa imbatível, é uma chapa com “cheiro forte de vitória”. “Se isso realmente se concretizar, vejo uma força política muito grande. ‘Imbatível’ é uma palavra muito forte, mas vejo uma chapa com cheiro de vitória muito forte”, disse um parlamentar do União Brasil.
Parlamentares da base do governo consideram que a briga entre Rui Costa e Jaques Wagner – exposta na imprensa na segunda-feira (7) – pode acabar rompendo toda a base. “Faltou paciência”, disse um petista. “Parece que não tiveram equilíbrio emocional”, comentou um progressista.
Davi Lemos
União Brasil diz em propaganda na TV que terá candidato a presidente
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| Foto: Divulgação |
Um filme de 30 segundos, a que o Painel teve acesso, também aproveita para introduzir à população o novo partido, que surgiu da junção do DEM com o PSL. A legenda se apresenta como liberal.
“Liberdade para viver, pensar, sonhar, empreender, amar. Liberdade para apresentar ao Brasil um novo caminho. Onde a democracia será inegociável, a liberdade econômica, uma realidade, e a justiça social, um compromisso”, diz a peça, fazendo também uma crítica indireta a declarações de cunho autoritário do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente elegeu-se em 2018 pelo antigo PSL, um dos formadores da nova sigla, mas rompeu com o partido no primeiro ano de mandato.
“O maior partido do Brasil terá candidatura própria à Presidência da República”, diz a inserção, produzida pelo publicitário Chico Mendes. São mostradas figuras de destaque da nova legenda, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, o deputado federal Luciano Bivar (PE), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e a senadora Soraya Thronicke (MS).
O União Brasil não tem um nome natural para ser seu candidato ao Planalto. Bivar, presidente do partido, é citado como uma possibilidade, e já houve conversas para filiar Sergio Moro (Podemos), que esfriaram. O partido também manteve diálogo com MDB e PSDB para formar uma federação.
Fábio Zanini/Folhapress
Homem é flagrado em borracharia com droga, munição e dinheiro
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| Foto: Divulgação SSP |
O flagrante ocorreu em uma borracharia, no povoado de Santa Rosa, após denúncia encaminhada à unidade policial. Em seguida, a equipe conduziu o suspeito à sua residência, onde apreendeu mais nove porções de cocaína e 12 de maconha, já embaladas para a venda.
O homem foi autuado por tráfico de drogas e está à disposição do Poder Judiciário, aguardando pela audiência de custódia. O material apreendido seguiu para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom PC
Adolescente é apreendido com revólver e veículo após assaltos
Um adolescente de 17 anos foi apreendido por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), no bairro de São Gonçalo do Retiro, na terça-feira (8). Ele foi flagrado pelas equipes da especializada com um revólver calibre 32 municiado, dentro de um veículo Hyundai HB20, de propriedade de uma locadora.Foto: Ascom/ PC
Ele foi flagrado por policiais da DRFRV no bairro de São Gonçalo do Retiro e confessou a autoria de assaltos junto com comparsas.Foto: Ascom/ PC
Ele foi flagrado por policiais da DRFRV no bairro de São Gonçalo do Retiro e confessou a autoria de assaltos junto com comparsas.
Os policiais chegaram ao local após uma denúncia. Conforme relato do adolescente, o veículo foi locado com o objetivo de ser utilizado durante assaltos a transeuntes e o roubo de carros. Outros envolvidos estão sendo investigados. O garoto foi encaminhado para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). O veículo será devolvido à locadora.Fonte: Ascom l PC
Policiais pernambucanos são capturados por tentativa homicídio
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| Foto: Divulgação |
O grupo estava no posto de combustível Pau de Vela, em Santo Estevão, quando realizou disparos contra um homem. De acordo com o comandante do CPRL, o coronel Adalberto Oliveira Píton da Silva, os PMs fugiram em Toyota Etios Sedan, abordado no trecho entre Riachão do Jacuípe e Feira de Santana.
Com eles foram encontrados uma pistola .40, um revólver 357, 103 munições, três carregadores, um rádio comunicador, faca, celulares, dinheiro e cocaína. Um veículo Gol, cor branca, com placa de Pernambuco, foi abandonado no posto de combustível.
O grupo foi capturado em flagrante e encaminhado à 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), onde acabou autuado por tentativa de homicídio. De acordo com a delegada Ludmila Vilas Boas, titular da 1ª DT, as investigações prosseguem para apurar o que o quarteto fazia na Bahia.
Também participaram da ação guarnições da Rondesp Leste e 57ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Santo Estevão).
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Vacinômetro 09 de março, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Areforç Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 09 de março, 78.168 mil doses de vacina . Sendo que 34.898 mil são referentes a primeira dose e 31.761 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única e 11.509 mil pessoas receberam a dose de o. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de março não temos nenhum casos de coronavirus em Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiauenses atingidos pela enchente recebem geladeiras nesta manhã de quarta-feira
A ação é em parceria entre o Governo do Estado, Coelba e a Secretaria de Ação Social e Desporto de Ipiaú. Os familiares atingidos foram sinalizados pela secretaria e já estão no processo de retirada do eletrodoméstico.
Ipiauenses atingidos pela enchente recebem geladeiras
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Reunião do Comitê Gestor da Cacauicultura define plano de ação para aumentar produtividade do cacau em Ipiaú e outras cidades da região
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
“É muito importante esse trabalho em conjunto com as entidades envolvidas na agricultura, principalmente na área do Cacau, que é principal fonte de renda para muitas famílias da região, e também para Ipiaú. Esse projeto vai ser muito importante para melhorar ainda mais o trabalho, incentivar o empreendedorismo na área, trazendo mais renda para os agricultores em Ipiaú”, afirma Poleandro Silva, secretário de Agricultura de Ipiaú.
Para realização do projeto, o Banco do Nordeste entrará com financiamento, e o SAF, juntamente com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), fará a assistência técnica. A Câmara Setorial do Cacau, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Companhia De Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI BA) também são parceiros envolvidos.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
José Carlos Araújo renuncia à presidência do PL na Bahia e anuncia desfiliação da sigla
O ex-deputado federal José Carlos Araújo renunciou à presidência do PL na Bahia e formalizou pedido de desfiliação da sigla em carta enviada, na terça-feira (8), ao presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto. Araújo ressaltou que o motivo da decisão é o descumprimento de compromisso da sigla na Bahia que havia anunciado apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), ao governo estadual.Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Arqu
“Há alguns meses, o PL firmou o compromisso de apoiar a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto ao Governo do Estado, inclusive com anuência da Executiva Nacional do partido, que avalizou esta aliança na Bahia. Por razões que são do conhecimento de todos, o PL no Estado não irá manter este compromisso e deverá apoiar outra candidatura ao Governo. Contudo, eu me sinto na obrigação de manter a aliança com a qual já havia me comprometido”, escreveu José Carlos Araújo.
O ex-deputado federal salientou ainda que sua aliança com ACM Neto é programática e tem por base “os mais elevados objetivos” para a Bahia. “Por isso, defendi que o partido marchasse com Neto, para trabalhar pela eleição dele e contribuir com o seu projeto de governo”, escreveu Araújo.
O ex-parlamentar enalteceu os seis anos em que esteve à frente da sigla na Bahia, mas salientou que sua permanência no partido se tornou inviável. O PL caminha para apoiar a candidatura de João Roma, atualmente filiado ao Republicanos. Especula-se ainda que a presidência da PL baiano caberá ao vereador de Salvador Alexandre Aleluia, recentemente filiado ao partido.
Leia a íntegra da carta aqui.
Leão quebra silêncio e admite aliança com Neto ou candidatura própria após “descumprimento” de Wagner
Vice-governador João Leão, que não perdoa Jaques Wagner pelo "descumprimento" de acordo pelo qual assumiria governo no lugar de Rui Costa
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Em nota distribuída por sua assessoria, o vice-governador João Leão, presidente do PP baiano, disse que se reuniu hoje pela manhã em Brasília com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional licenciado do Progressistas e atual ministro-chefe da Casa Civil do Governo Federal, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para traçar o futuro do partido na Bahia.
“Após as declarações do senador Jaques Wagner, em entrevista no início da semana, descumprindo alinhamentos construídos fruto de amplo diálogo, o PP da Bahia precisa refletir sobre seu futuro nas eleições estaduais deste ano”, afirma Leão.
O líder do PP baiano explicou que estão sendo analisados alguns cenários. Um deles, o PP ter candidatura própria ao Governo da Bahia. O outro, compor com a chapa majoritária do ex-prefeito de Salvador e secretário Geral do União Brasil, ACM Neto. João Leão ressaltou ainda a reunião que teve com o governador Rui Costa na segunda-feira.
“Qualquer decisão que o PP venha tomar sobre nossos rumos no estado será alinhada com as nossas bancadas, e também passará por uma conversa com o governador Rui Costa e com o ex-presidente Lula, com quem esteve nos últimos dias. Trabalhamos muito pelo nosso estado e o legado do PP precisa ser respeitado, da mesma forma como temos nutrido respeito por todos os nossos aliados”, destaca o vice-governador baiano.
Também participaram do encontro no Distrito Federal os deputados federais Cláudio Cajado, presidente em exercício do Diretório Nacional do PP, Ronaldo Carletto, Mário Negromonte Junior e Cacá Leão, além do secretário Geral do partido na Bahia, Jabes Ribeiro.
Avançado com Neto e cortejado por Bolsonaro, Leão aguarda conversa com Lula para decidir o que fazer, enquanto Rui promete deixar governo de qualquer jeito para tentar segurá-lo
João Leão: decepção com anúncio repentino de que não assumiria governo no lugar de Rui Costa, como lhe havia sido prometido
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Uma conversa com o ex-presidente Lula (PT) que pode acontecer a qualquer momento, inclusive hoje, deve definir o destino do vice-governador João Leão (PP) na cena política estadual.
Desde ontem, quando viajou para Brasília, a possibilidade de uma aliança de Leão com o grupo adversário do PT no Estado avançou significativamente.
O vice reuniu-se com a bancada federal do PP, à qual relatou a decepção com o grupo governista – em especial com o senador Jaques Wagner (PT) -, e encontrou-se com o candidato do DEM ao governo, ACM Neto, e o prefeito Bruno Reis (DEM).
Dos parlamentares ouviu palavras de incentivo para o rompimento com o PT e o subsequente apoio à candidatura de Neto ao governo, em troca de uma vaga em sua chapa e de espaços em seu eventual futuro governo.
O encontro com o candidato democrata e Bruno foi descrito pelo vice-governador a interlocutores do partido como simplesmente ‘sensacional’.
Hoje pela manhã, o vice teve uma conversa com o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL).
Os dois caciques do PP – Ciro é chamado de primeiro-ministro do governo – decidiram entrar em campo, inicialmente, interessados em abrir um canal de interlocução com Neto.
Pensavam em ajudar na composição de Leão com o democrata, oferecendo, inclusive, compensações ao partido na Bahia no governo federal, na expectativa de promoverem uma aproximação do democrata com Jair Bolsonaro (PL).
Isolado com o ministro da Cidadania, João Roma, no Estado, mais perdido que cego em tiroteio, o presidente da República não tem até agora sequer um candidato de expressão que lhe dê palanque na Bahia.
Mas Ciro e Lira viram também nos desgarramento de Leão uma outra alternativa, na hipótese de a operação com Neto não prosperar: transformar Leão no candidato de Bolsonaro no Estado.
Neste caso, teriam como argumento o fato de que o vice rompeu porque foi traído pelo PT e agora tem a chance de oferecer aos baianos um plano de gestão ousado que não lhe deram direito de executar enquanto esteve no governo. Tudo sob a chancela do governo federal, com o qual o governador baiano nunca se relacionou.
Leão, entretanto, quer ouvir, primeiro, de Lula, se procede a garantia que o governador Rui Costa (PT) teria lhe dado, ainda na segunda-feira à noite, de que deixaria o governo de qualquer forma.
Obcecado com a ideia de adquirir foro privilegiado, Rui tem repetido que, apesar de Wagner ter garantido em entrevista que ele ficaria no governo, rompendo o compromisso de Leão substituí-lo, vai renunciar ao mandato quer seja para disputar o Senado ou mesmo uma vaga na Câmara dos Deputados.
Se executar o plano de deixar o governo, romperia explicitamente com Wagner, de cuja determinação passaria por cima, mas teria a justificativa de estar sendo ‘magnânimo’ com o PT ao conseguir, pelos seus cálculos, ajudar a eleger até três candidatos do partido a deputado.
Neste momento, Rui empreende desabalada correria contra o tempo para tentar impedir que Leão feche com Neto ou se lance no vôo da candidatura própria, porque se uma das alternativas ocorrer com brevidade seu sonho de disputar as próximas eleições irá para o espaço.
Afinal, não teria condições políticas de entregar a gestão a um vice que cruzou a fronteira do governo em direção à oposição. Seria um explosão que produziria a mais completa destruição do grupo governista com consequências políticas e pessoais para ele imprevisíveis.
Mas os deputados do PP, com seu filho, o deputado federal Cacá, à frente, têm feito algumas ponderações para a avaliação de Leão.
A mais importante delas é a de que Rui pode estar blefando para evitar que celebre uma saída – por Neto ou na disputa direta ao governo – que agora se tornou de interesse também do PP nacional, partido que, junto com o PL, dirige os destinos políticos de Bolsonaro.
Daí o plano do vice-governador de arrancar o compromisso também de Lula para evitar sofrer, como descreveu aos parlamentares do PP, um novo e doloroso golpe.
Alguns progressistas dizem, no entanto, que talvez nem a palavra do líder petista possa impedir que Leão rompa com o PT baiano para seguir, a partir de agora, um novo caminho, que pode, segundo suas próprias palavras, ser aquele em que apoiará Neto ou encabeçará uma nova chapa ao governo com o apoio de Bolsonaro.
Política Livre
Prefeitos já ameaçam debandada se indefinição da chapa governista à sucessão se prolongar
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| Plenária em que o PT ratificou candidatura própria ao governo |
Política Livre
Afrouxamento da Ficha Limpa no STF opõe PDT de Ciro a idealizador da lei
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| Foto: Fabio Texeira/Arquivo/Folhapress |
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que flexibiliza a Ficha Limpa, previsto para esta quarta-feira (9), põe em polos opostos um dos idealizadores da lei, o juiz aposentado Márlon Reis, e o PDT do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes. O Supremo analisará um pedido do PDT para que seja encurtado o tempo que um condenado fica inelegível, de pelo menos oito anos, o que tem sido criticado por movimentos contra a corrupção —como o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), fundado por Reis.
A tendência é que, no tribunal, os cálculos sejam flexibilizados ao menos em alguns pontos pelos ministros.
O partido afirma que, com a solicitação, busca acabar com desproporcionalidades em sanções aplicadas devido à Lei da Ficha Limpa. Para o PDT, a atual aplicação da lei provoca uma dupla condenação a quem deseja ser candidato. A tentativa de mudanças que o partido quer aplicar provocou nos últimos anos questionamentos a Ciro, que pretende concorrer novamente ao Planalto e exaltou no passado que era livre de processos. “Sou ficha limpa! Nunca respondi por nenhum malfeito em 38 anos de vida pública”, escreveu em rede social na época da campanha de 2018.
Em dezembro de 2020, o relator da ação, ministro Kassio Nunes Marques, concedeu uma liminar (decisão provisória) favorável ao entendimento do partido. A Lei da Ficha Limpa define que políticos condenados por órgãos colegiados (como tribunais de segunda instância) ou cujo processo tenha transitado em julgado ficam inelegíveis desde a condenação até oito anos depois de cumprirem a pena. A lei lista dez tipos de crimes aos quais se aplica a proibição de disputar eleições, como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.
A redação original da norma diz que a inelegibilidade tem início na condenação e só acaba oito anos depois de o condenado ter cumprido a sua pena.
Kassio, à época, suspendeu os efeitos da frase “após o cumprimento da pena”, que o PDT considera inconstitucional. Com isso, o cálculo muda e a político fica inelegível por oito anos a partir do momento em que é condenado por um tribunal colegiado. Após esse período, pode concorrer novamente. A questão, que já tem levantado divergências entre os ministros do Supremo, começou a ser julgada em plenário virtual, quando o ministro Luís Roberto Barroso divergiu de Kassio a respeito de alguns pontos.
O principal é que, para Barroso, deve-se apenas deduzir do prazo de oito anos após o cumprimento da pena o período entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado (quando não é mais possível recorrer na ação). O ministro Alexandre de Moraes enviou o caso para o plenário físico, e a ação foi pautada para esta quarta-feira.
O juiz aposentado Márlon Reis tem defendido ao Supremo, como representante do MCCE, que não haja mudanças na forma como se interpreta a Ficha Limpa. Para ele, o pedido do PDT “vai igualar situações como a de um professor que foi expulso da sua carreira em processo administrativo ao de uma pessoa condenada por narcotráfico”. “Esse dispositivo que querem relativizar se refere somente delitos mais graves”, afirma Reis, citando como exemplo, além do tráfico, homicídio, estupro e corrupção. “Seria um grande retrocesso.”
A Lei da Ficha Limpa, que teve Reis como um dos criadores, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2010.
Márlon Reis largou a magistratura em 2016 e entrou para a política. Concorreu pela Rede nas eleições ao Governo do Tocantins duas vezes em 2018 —uma delas era uma eleição tampão após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB). Atualmente, está filiado ao PSB. O MCCE tem defendido que, com a Lei da Ficha Limpa, o Congresso instituiu a inovação de, em vez do trânsito em julgado da condenação da dar início ao prazo de inelegibilidade, o marco temporal adotado passou a ser a condenação por órgão colegiado.
“Descontar prazos para diminuir o tempo total do período de inelegibilidade constitui uma forma de dizer o que o legislador não quis dizer, sem que haja qualquer violação a comando constitucional”, afirma o movimento. Do outro lado, a advogada do PDT, Ezikelly Barros, faz um contraponto ao argumento de Reis e afirma que, na prática, a mudança na lei “não tornará elegíveis aqueles que estejam cumprindo penas superiores a oito anos”, como homicídio, cuja pena varia entre 12 e 30 anos.
Nesses casos, diz, a Constituição determina a suspensão dos direitos políticos, que é a de votar e ser votado.
“Além disso, ainda no texto constitucional, exige-se ‘o pleno gozo dos direitos políticos’ e a ‘filiação partidária’ para que alguém possa ser candidato, requisitos que só são possíveis de preencher se o indivíduo não estiver cumprindo pena”, diz a advogada. “O que se busca evitar é uma dupla restrição aos direitos políticos do pretenso candidato pela mesma condenação.” Logo após a liminar concedida por Nunes Marques em 2020, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que o questionamento judicial havia partido inicialmente do diretório da legenda em Mato Grosso do Sul, por meio do deputado federal Dagoberto Nogueira.
O órgão partidário estadual levou o assunto para a direção nacional, que é a instância com poder para apresentar ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo. A equipe jurídica do diretório nacional concordou com a tese e levou a contestação adiante, com o aval do próprio Lupi, que diz que esse tipo de situação é corriqueiro. “A Lei da Ficha Limpa é infalível, não comete injustiças? Quantos já recorreram [de condenações] e já ganharam recursos?”, disse Lupi à Folha à época.
“Não estamos questionando a Lei da Ficha Limpa. Pegar um artigo da lei e transformar isso numa celeuma, no mínimo é diminuir a inteligência das pessoas. É sobre os prazos de execução da inelegibilidade”, disse o presidente pedetista. Também afirmou que não houve discussão com Ciro a respeito do assunto. Ciro Gomes foi procurado, por meio de sua assessoria, para opinar a respeito da ação do seu partido, mas não se manifestou.
José Marques/Folhapress
Em Brasília, Solidariedade anuncia apoio à pré-candidatura de ACM Neto
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| Foto: Divulgação |
Pré-candidato ao governo da Bahia, o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) recebeu nesta terça-feira (8) o apoio do Solidariedade. O acordo foi selado em Brasília, em um encontro que contou com as participações dos presidentes nacional e estadual do partido, o deputado Paulinho da Força e Luciano Araújo, respectivamente, além de outros dirigentes da sigla.
“Estamos na base de ACM Neto desde sua primeira eleição para a Prefeitura de Salvador e vamos marchar juntos na campanha para o governo do Estado porque ele (Neto) é o único candidato que pode colocar a Bahia na rota do desenvolvimento”, disse Luciano Araújo.
Na Bahia, o Solidariedade conta com 60 vereadores e três prefeitos. “Vamos disputar as eleições com 40 candidatos à Câmara Federal e 64 postulantes à Assembleia Legislativa”, disse Luciano Araújo. Após o encontro, o ex-prefeito ACM Neto afirmou que o apoio do Solidariedade é muito importante em sua campanha. “No sábado passado recebemos o apoio do Cidadania e hoje, do Solidariedade. Estamos fortalecendo nossa base com partidos que têm compromisso com as aspirações dos baianos”, concluiu ACM Neto.
Com novos aumentos, Bahia tem a 3ª gasolina mais cara do Brasil
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| Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias |
Os sucessivos aumentos no preço do combustível que acontecem de forma mais intensa desde o início de 2022, fez a Bahia despontar no pódio dos estados que vendem a gasolina mais cara do Brasil.
Segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em pesquisa feita entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, a média do preço por litro na Bahia foi de R$ 6,999, abaixo apenas do Piauí, que vende o produto a R$ 7,104 e também do Rio de Janeiro, que lidera o ranking, com média de R$ 7,143. O estudo da ANP mostra a escalada do preço no produto na Bahia. Na primeira semana de janeiro, o estado ocupava a sétima colocação entre as unidades da federação que vendiam o litro da gasolina mais cara do país com preço médio de R$ 6,814. Na região Nordeste o posto era ocupado pelo Rio Grande do Norte, que vendia a R$ 6,955, que inclusive apresentou redução no valor, já que na última semana o produto era vendido por R$ 6,873.
Os preços dos combustíveis tiveram sucessivas altas após a privatização da Refinaria Ladulpho Alves, que foi adquirida pelo grupo árabe Mubadala Capital e rabatizou a refinaria para Mataripe. Só em janeiro foram três aumentos seguidos, nos dias 1º, 15 e 22. Em fevereiro, um novo aumento começou a ser praticado no dia 5. O mais recente reajuste aconteceu no último sábado (5), quando, segundo o Sindicombustíveis, a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.
O aumento nos primeiros dias de março fez a gasolina ultrapassar os R$ 8 em alguns postos de Salvador e no interior do estado. Em Ilhéus, na região sul da Bahia, por exemplo, um posto chegou a reajustar em mais de R$ 1 o valor do produto. Na sexta-feira (4) o litro da gasolina era vendido por R$ 7,04 e no dia seguinte já se encontrava por R$ 8,14 (veja aqui). A Acelen justificou que o reajuste foi feito por causa do agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o que fez o preço internacional do barril de petróleo disparar, superando os US$ 115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção (veja mais aqui).
ICMS
O Sindicombustíveis acionou na última sexta-feira (4) a Acelen no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por possível abuso de poder econômico. Além disso, o sindicato denunciou que a Acelen não está praticando o congelamento do ICMS, como determinado pelo Governo da Bahia desde novembro de 2021. Na segunda (7) a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), acatou sugestão de metodologia proposta pela empresa, que atribui a dificuldades operacionais a demora em fixar os valores registrados conforme decreto estadual. “A Sefaz-BA espera que o congelamento seja cumprido imediatamente pela Acelen”, disse a pasta por meio de nota.
De acordo com a Sefaz, a empresa propôs adotar uma média entre os preços de referência por combustível praticados a partir de novembro. O congelamento, que inicialmente deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. Acelen apresentou a sugestão de pagar uma alíquota baseada em uma média de valores cobrados pela empresa em novembro do ano passado. A Sefaz aceitou a proposta da empresa de fazer o congelamento do ICMS, após uma reunião.
“A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia”, afirmou a secretaria.
“As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa”, concluiu a Sefaz.
GÁS
Além dos combustíveis, o preço de outro item básico também assustou os baianos. Na semana passada a Acelen anunciou o segundo reajuste do gás de cozinha na Bahia em 2022. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o aumento foi de 3,24%, o que equivale a R$ 1,51 na refinaria, e impactou entre R$ 2 e R$ 3 no produto final (reveja aqui). O diretor do sindicato, Robério Souza, mostra preocupação com um novo reajuste, que segundo ele, deve acontecer em breve por causa do conflito entre Rússia e Ucrânia. "Pode ser em qualquer momento. Aquele reajuste da semana passada foi uma paridade no mercado internacional e ainda não tinha a ver com a guerra. Não depende só dela [Acelen], mas pela movimentação da Petrobras, eles estão tentando tentando segurar um novo aumento", prevê Robério.
Zelenski admite negociar termos de Putin, mas depois imita Churchill e fala em lutar até o fim
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| Foto: Divulgação |
No fim da terça, contudo, o mesmo Zelenski fez uma emocionada aparição virtual no Parlamento britânico e fez um discurso decalcando a famosa fala na qual o premiê Winston Churchill, naquela mesma Câmara dos Comuns, prometeu lutar até o fim contra a Alemanha nazista em 1940.
O Zelenski negociador surgiu em uma entrevista à rede de TV americana ABC. Nela, ele comentou o ultimato feito por Putin por meio de seu porta-voz, que em uma conversa com a agência Reuters na segunda elencou os pontos para o fim da guerra.
"Eu acho que itens sobre os territórios ocupados temporariamente e as pseudorrepúblicas não reconhecidas por ninguém além da Rússia, nós podemos discutir e achar um compromisso sobre como esses territórios irão viver daqui em diante", disse.
Ele se referia à exigência de reconhecimento da Crimeia, anexada por Putin em 2014, como russa, e das áreas rebeldes pró-Rússia do Donbass (leste ucraniano), apoiadas pelo Kremlin.
"O que é mais importante para mim é como as pessoas que moram nesses territórios e querem ser parte da Ucrânia vão viver", disse.
Outro sinal dado por Zelenski foi acerca do tema da neutralidade ucraniana: os russos querem que a Constituição local seja emendada para proibir a adesão a blocos, notadamente a Otan (aliança militar ocidental).
"Eu relaxei sobre essa questão há muito tempo, depois que eu entendi que a Otan não está preparada para aceitar a Ucrânia", afirmou. Ele se queixou da forma com que o porta-voz Dmitri Peskov colocou os termos.
"Isso é um ultimato, e não estamos preparados para ultimatos. Estou pronto para dialogar, não para capitular", afirmou. A guerra começou há quase duas semanas, no dia 24 de fevereiro.
Isso dito, Zelenski colocou seu manto de defensor da Ucrânia e herói do Ocidente algumas horas depois, ao aparecer ante os membros do Parlamento em Londres. "Não nos renderemos e não perderemos. Lutaremos até o fim, no mar, no ar. Seguiremos lutando por nossa terra, custe o que custar, nos bosques, nos campos, nas costas, nas ruas", disse. Foi ovacionado em pé.
Zelenski, que tem sido mostrado no Ocidente com uma espécie de Churchill do Leste Europeu por sua resistência ao ataque russo em Kiev, resolveu copiar o antecessor, mais precisamente o discurso de 4 de junho de 1940 --o segundo dos três mais famosos na fase aguda da queda da França ante as forças de Adolf Hitler.
"Iremos até o fim. Lutaremos na França. Lutaremos nos mares e oceanos [...] Lutaremos nas praias, lutaremos nas áreas de desembarque, lutaremos nos campos e nas ruas [...] Nunca nos renderemos", disse o estadista britânico (1874-1965).
As negociações entre Rússia e Ucrânia seguem abertas, mas três rodadas de conversas depois, avançaram muito pouco além de tentar azeitar a criação de corredores humanitários para retirar civis de áreas sob cerco de Moscou. Mesmo isso não tem dado certo, com acusações de lado a lado.
Os termos colocados por Peskov não diferem muito daqueles do ultimato já feito por Putin ao Ocidente em dezembro, que foi rejeitado. Agora, contudo, ele coloca as cartas com suas tropas dentro da Ucrânia, em batalhas bastante encarniçadas. Os EUA afirmam que os russos já perderam de 2.000 a 4.000 soldados.
Não há, claro, estimativa feita das baixas dos aliados em Kiev. Moscou só admitiu 498 mortes na primeira semana do conflito, até aqui, o que já configura um desempenho complicado em termos de proporção com os feridos, três vezes mais. É uma taxa distante daquela de Exércitos modernos, mais próxima do 1 morto para 10 feridos.
Parcela do Bolsa Presença será paga no dia 10 de março
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
“São 301 mil famílias de baixa renda que vão receber. Os alunos que eventualmente não estejam cadastrados podem procurar a direção da escola para se cadastrar. Óbvio que precisa estar dentro do perfil de renda, mas você pode procurar informação na diretoria da sua escola ou no site da Secretaria da Educação (SEC)”, explicou Rui. O endereço é www.educacao.ba.gov.br.
Para receber o benefício do Bolsa Presença, os pais ou responsáveis legais devem matricular e garantir a frequência regular dos estudantes nas escolas. As famílias recebem R$ 150 por mês e, a partir deste ano, será acrescido mais R$ 50 por aluno, a partir do segundo estudante admitido no programa.
Ainda sobre os programas estudantis, Rui lembrou que as inscrições para o Partiu Estágio vão até 14 de março. No total, 4.761 vagas estão sendo oferecidas, das quais 2.505 vagas são para a SEC. O Estado oferece bolsa de R$ 455, além do auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do programa: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br
Visita
No estúdio do Papo Correria, Rui recebeu o estudante Sandro Nascimento, aluno da rede estadual de Caculé, que foi aprovado em medicina pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e viralizou nas redes sociais com um vídeo em que vai até a roça onde o pai trabalha para contar a notícia.
Durante o encontro com o governador, com a participação da família do jovem, Sandro falou sobre a trajetória de superação e relatou a rotina de estudos até alcançar a aprovação em medicina. “Eu espero que você possa estimular milhares de jovens a seguir o seu caminho”, declarou Rui.
Saúde
O governador começou o programa parabenizando as mulheres pelo dia e destacou a inauguração da Casa da Mulher e do Centro de Ensino e Pesquisa, localizados no bairro de Monte Serrat, na capital, nesta terça (8). As estruturas serão locais de ensino e pesquisa e pontos de acolhimento e cuidado para mulheres com algum tipo de câncer e que realizam tratamento no Hospital da Mulher, garantindo a continuidade do tratamento das pacientes residentes em municípios distantes acima de 100 quilômetros da capital. O governador lembrou que a ideia do local foi da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto.
Rui anunciou também que ocorrerá em Salvador, de sexta (11) a domingo (13), a Feira Cidadã, evento gratuito que reúne serviços de saúde e cidadania, organizado pela Secretaria da Saúde (Sesab). O evento será realizado no Largo de Roma, em frente ao Hospital da Mulher, a partir das 8h. “O objetivo é zerar a fila de diagnóstico e de cirurgias eletivas no estado”, disse o governador, acrescentando que a ação passará por outras cidades do estado.
Secom -GOVBA
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