Risco de desabastecimento e temor de judicialização deflagraram mega-aumento da Petrobras
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| Foto: Daniel Marenco/Folhapress/Arquivo |
A pressão de acionistas da Petrobras por reajustes e o receio de desabastecimento manifestado por integrantes da companhia e por políticos do Nordeste deflagraram a decisão da estatal de anunciar um mega-aumento nos preços de combustíveis.
O reajuste foi concedido após quase dois meses sem repassar para as bombas a alta dos preços internacionais do petróleo.
Integrantes do conselho de administração da estatal negam ter sofrido qualquer tipo de pressão de acionistas. Mas a reportagem apurou que o próprio colegiado alertou que a diretoria da Petrobras poderia ser questionada judicialmente por acionistas minoritários, caso a empresa continuasse adiando os reajustes por tanto tempo.
Com a alta no custo com insumos, a manutenção dos preços levaria à redução de receitas e do lucro. Segundo uma fonte ligada à companhia, a estrutura de governança da Petrobras “estava pronta para cobrar” a diretoria pela defasagem nos preços.
A Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), que representa acionistas minoritários, chegou a divulgar um alerta público sobre a demora da Petrobras em reajustar os combustíveis. A carta avisou sobre a possibilidade de governo e Petrobras serem acionados judicialmente.
No passado recente, a companhia já foi cobrada judicialmente por acionistas minoritários dos Estados Unidos pelos prejuízos com os atos investigados na Operação Lava Jato.
Integrantes do governo dizem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou contrariado com a decisão da estatal de anunciar o reajuste justamente na quinta-feira, data da votação do projeto que era a aposta do governo para conter os preços nas bombas. A ideia do chefe do Executivo era aprovar a proposta que reduziria tributos sobre o diesel antes que o aumento fosse divulgado.
Bolsonaro queria mostrar de antemão uma resposta ao problema que seria criado. O governo tentou aprovar o projeto na quarta-feira (9), mas a votação acabou sendo adiada para o dia seguinte por pressão dos governadores.
A Petrobras é uma empresa tão grande que a política de preço de seus produtos –derivados de petróleo, como gasolina, diesel e gás– pode mexer com a inflação porque os combustíveis estão atrelados à produção de muitos artigos de consumo.
Após a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando a Petrobras teve prejuízos por segurar preços de combustíveis, a companhia inseriu em seu estatuto uma cláusula prevendo que a implementação de políticas como o congelamento de reajustes precisa ser compensada pelo acionista controlador –no caso, o governo.
Com esse novo arcabouço, a estatal também formulou sua política de preços de paridade de importação, em vigor até hoje e que é alvo de críticas de políticos e até mesmo dentro da equipe econômica do governo.
Sob o comando de Roberto Castello Branco, indicado do ministro Paulo Guedes (Economia), a Petrobras tentou calibrar a frequência dos reajustes. Mesmo assim, o executivo foi demitido em fevereiro de 2021, após a companhia anunciar o quarto aumento nos preços de diesel e gasolina naquele ano.
Embora a decisão sobre a política de preços e de reajustes seja função da diretoria-executiva (presidente e diretores), ela precisa estar alinhada com o plano estratégico aprovado pelos integrantes do conselho de administração.
Depois de sofrer pressão de Bolsonaro para reavaliar a política de repasses integrais dos custos, Castello Branco chegou a submeter a política de preços à avaliação do conselho. Mesmo assim, acabou deixando a companhia.
Neste momento, seu substituto, o general Joaquim Silva e Luna, enfrenta pressão similar.
A pandemia fez a produção global de petróleo cair e, com a retomada do consumo, os principais produtores já não conseguiam atender a demanda, o que fez o preço do barril do óleo tipo Brent disparar para a casa de R$ 90 no ano passado.
Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, que culminou com a proibição dos EUA de importação do petróleo e gás da Rússia, houve mais restrição pelo lado da oferta, e o barril chegou a bater a marca dos US$ 140.
A escalada da cotação emparedou a Petrobras, que vinha contendo os preços dos combustíveis como forma de retardar uma reação em cadeia em diversos produtos na economia.
Essa política prejudicou até mesmo os importadores que adquiriram o insumo no exterior a preços de mercado e, internamente, não conseguiam competir com a Petrobras, que praticava preços mais baixos.
Diante desse cenário, muitos deixaram de atender o mercado interno, especialmente na Bahia e Pernambuco, e passaram a exportar, como forma de obter melhor resultado financeiro. A própria Petrobras centrou mais esforços nesse tipo de negócio, o que ajuda a explicar o lucro recorde de R$ 106,6 bilhões em 2021.
O efeito colateral dessa situação foi um risco potencial de desabastecimento de mercados mais afastados, especialmente no Nordeste e Norte.
Preocupados com essa situação, políticos desses estados procuraram assessores diretos de Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para pedir mudanças na política de reajustes como forma de normalizar o mercado.
Nas conversas, eles disseram que a própria Petrobras vinha importando para atender esses mercados, mas que, mesmo assim, o preço estava elevado demais e o produto demorava para chegar ao destino final.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustível), a defasagem de repasses da Petrobras atingiu 40% no diesel e, na média, 30% na gasolina. Somente durante a guerra na Ucrânia, a diferença triplicou –atingindo o patamar de R$ 1,30 na gasolina A e R$ 1,80 no diesel nesta semana.
Julio Wiziack/Idiana Tomazelli/Julia Chaib/Marianna Holanda/Folhapress
Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A notificação foi feita ontem (10). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, foi a responsável pela notificação.
Aumentos no preço dos combustíveis já haviam motivado questionamentos do ministério à estatal em outubro, mas. na ocasião, a Petrobras não ofereceu os esclarecimentos necessários.
A empresa deveria prestar informações para compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem feitas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor.
Refinaria privada na Bahia
A Senacon também notificou a Acelen, empresa privada responsável pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia. A Acelen tem prazo de dez dias para responder como o dólar e as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional influenciam no valor dos combustíveis.
O Ministério da Justiça levou em consideração as recentes notícias sobre a elevação de preços de combustíveis produzidos pela Petrobras. A informação era que os combustíveis estariam custando 6,4% a mais do que o vendido pela Petrobras, elevando assim, o preço nas bombas.
Edição: Nádia Franco
Por Agência Brasil - Brasília
Ondas de choque se alastram pela Europa com crise energética
(Bloomberg) -- Duas semanas após a Rússia iniciar o maior conflito na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, as empresas em todo o continente já estão em vários estágios de desespero.
A crise humanitária na Ucrânia, cujo impacto econômico mais amplo levou o Banco Central Europeu a acelerar a retirada do estímulo monetário esta semana, está afetando a prosperidade desde as terras agrícolas da Espanha até o pólo industrial da zona do euro na Alemanha e na França.
O aumento dos custos de energia é a principal queixa, mas cadeias de suprimentos interrompidas, sanções e preocupações com uma queda de demanda iminente também pesam. O choque abrupto de uma guerra nas vizinhanças, combinado com efeitos amplos e duração incerta, aumentará a pressão sobre os governos para amortecer o golpe, além de testar a determinação em enfrentar a Rússia.
“Não sei o que fazer se a guerra na Ucrânia continuar por muito mais tempo”, disse o suinocultor espanhol Lorenzo Rivera em entrevista esta semana. “Ou tenho que interromper a produção – ou fechar os negócios para sempre.”
Rivera, cujas 200 leitoas superam o número de pessoas em Peleas de Arriba, o vilarejo no norte da Espanha onde mora, já vem sofrendo com o aumento de custos há algum tempo - primeiro eletricidade, depois combustível e depois ração animal. Era tudo administrável até que a guerra estourou do outro lado do continente.
A raiz da dificuldade é que a União Europeia depende da Ucrânia para mais da metade de seu fornecimento de milho, uma fonte fundamental de ração para suínos. Com os agricultores ucranianos incapazes de acessar os campos, os analistas estão reduzindo as perspectivas de colheita e exportações em até um terço, e os preços atingiram o mais alto nível em cerca de uma década.
Outras rupturas econômicas estão sendo infligidas pela geografia da crise. Na Alemanha, o coração industrial da economia da zona do euro, a Porsche interrompeu a produção de seu carro elétrico Taycan em Stuttgart porque faltam cabos fabricados na Ucrânia. Enquanto isso, sua controladora, a Volkswagen, interrompeu as exportações para a Rússia e a produção em uma fábrica de automóveis em Kaluga, nos arredores de Moscou.
O mais oneroso é o impacto energético. Se os preços atuais persistirem, o custo extra de importação de gás e petróleo equivalerá a um choque de renda de 550 bilhões de euros (US$ 605 bilhões) ou 4,5% do produto interno bruto anual, segundo economista do JPMorgan Greg Fuzesi. O Goldman Sachs agora calcula que a inflação chegará a 8% e a zona do euro sofrerá uma contração no segundo trimestre.
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| © via BloombergCarlo Lista, a fishmonger in Rome's Monteverde neighborhood |
Ao sul, ao longo da costa da Itália, o custo crescente do combustível também deixou muitos barcos pesqueiros incapazes de sair para o mar e provocou um semana de greve. Carlo Lista, dono de uma peixaria no distrito de Monteverde, em Roma, diz que o efeito foi dramático.
“Cerca de 80% dos barcos de pesca pararam devido ao aumento dos preços dos combustíveis”, disse. “Você vai lá, e talvez tenha um barco, e um cara dá um lance e depois outro, e o preço só sobe – quem der mais, leva o peixe. Os preços estão só subindo e subindo.”
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Boletim Covid/ 11 de março confirma três dias sem registro de caso de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de março, tivemos 4.051 casos confirmados, dentre estes, são 3.955 pessoas RECUPERADAS, sem isolamento social, sem internações e 96 foram a óbito. Nesse momento, não há casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia tem 2.848 casos ativos de Covid-19; 24 óbitos são registrados
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| Foto: Divulgação/Arquiv |
De acordo com a Sesab, de 1.516.613 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.484.295 são considerados recuperados e 29.470 pessoas foram a óbito. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.779.416 casos descartados e 325.885 em investigação.
Na Bahia, 62.508 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Secretaria ainda informa que 11.424.240 pessoas vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.429.869 com a segunda dose ou dose única e 4.146.789 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 683.969 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 37.333 28.419 já tomaram também a segunda dose.
“Candidatura de Jerônimo deve ter a marca indígena, negra e popular” diz Ademário Costa
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA/Arquivo |
O Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia debate nesta sexta-feira (11) o nome do novo candidato para o Governo da Bahia. Membro da tendência interna Avante, ex-presidente do PT Salvador e atual secretário de Combate ao Racismo do PTBa, Ademário Costa, afirmou que a escolha de Jerônimo Rodrigues, atual secretário estadual de Educação, como candidato do PT ao pleito, é resultado de um amplo consenso interno e deve representar os movimentos sociais.
“A escolha de Jerônimo é uma síntese desse rico processo de discussão e construção, que uma das principais características do PT, e é consenso entre todas as tendências internas, bancadas de deputados estaduais e federais, o governador Rui Costa, o senador Jaques Wagner e Lula. Além disso, Jerônimo é um militante histórico cuja trajetória nos movimentos sociais aponta para uma campanha com a marca indígena, negra e popular.” explicou Ademário.
O dirigente também destacou que foi um equívoco colocar como possibilidade a retirada da candidatura própria do PT para o Governo do Estado sem debate. “Ter candidatura do PT para Bahia foi uma pauta amplamente debatida, há mais de dois anos, em congresso estadual, e foi uma decisão consensual de todas tendências, lideranças e militância. Não existe uma decisão desse nível sem debate interno, sem mobilizar a militância, os diretórios municipais, setoriais. Quem fez isso errou por não conhecer o partido”, declarou.
Em relação ao movimento pela candidatura própria do PT, puxado por várias tendências internas e militância, Ademário destacou que o resultado foi um rico debate que atendeu todas as expectativas.
“Cada um encontrou o seu lugar: Wagner será nosso líder, com um papel fundamental nas campanhas de Lula e do PT na Bahia, Nordeste e Brasil; Rui Costa permanece no governo e vai ser o grande coordenador que vai levar o PT à 5ª vitória consecutiva no estado; Otto continua como candidato ao Senado, como havia se preparado; o PT tem a cabeça de chapa como se planejou nos últimos dois anos; e a militância tem o seu candidato para chamar de seu e carregar no peito, que é o companheiro Jerônimo Rodrigues”, concluiu Ademário.
MPF recorre de decisão que absolveu Aécio Neves por R$ 2 milhões da J&F
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquiv |
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso nesta sexta-feira, 11, contra a sentença que absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) da acusação de corrupção pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F.
A decisão também beneficia a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima.
Uma das provas apresentadas contra o tucano é a gravação em que ele pede R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.
O juiz acolheu os argumentos da defesa, de que o pano de fundo da conversa foi a proposta de venda de um apartamento da família do político no Rio de Janeiro, e concluiu que a negociação foi regular.
Em seu recurso, o MPF contesta dois pontos: a transação ter ocorrido sem a formalização de um contrato e o pagamento em dinheiro vivo e não por transferência bancária.
O Ministério Público Federal também reafirmou ‘não ter dúvidas’ de que houve corrupção.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO AÉCIO NEVES
Em nota divulgada ontem, após a decisão que declarou sua absolvição, Aécio Neves divulgou a seguinte nota:
“A farsa foi desmascarada. Depois de cinco anos de explorações e injustiças, foi demonstrada a fraude montada por membros da PGR e por delatores que colocou em xeque o estado democrático de direito no País. Em depoimento prestado à Justiça de São Paulo, o próprio delator Joesley Batista reconheceu que nunca houve qualquer irregularidade, qualquer pedido de recursos ou qualquer contrapartida na relação mantida com Aécio Neves. A justiça demorou para ser feita, mas se impôs. A lamentar o injusto sofrimento causado a tantas pessoas de bem por tanto tempo”.
Estadão Conteúdo
Escolha de Jerônimo revela estratégia para preservar bancadas petistas; PCdoB e PV também se beneficiam
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Capitaneada pelo governador Rui Costa (PT), a escolha do secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, para candidato da chapa governista à sucessão estadual pode ser considerada uma estratégia mais de contenção de danos para o partido do que uma saída efetivamente competitiva para suprir a lacuna aberta com a desistência do senador Jaques Wagner (PT) de concorrer, há três semanas.
Ela atende basicamente, por exemplo, a um anseio dos deputados estaduais e federais do PT de terem um nome para puxar votos para a legenda encabeçando a chapa majoritária, devidamente apoiado no governo por Rui, que assumirá a coordenação da campanha. Assim, se descortina no PT um cenário menos difícil para a reeleição dos parlamentares do que esteve prestes a acontecer.
É o que ocorreria caso a opção tivesse sido por uma candidatura ao governo de uma outra legenda.
Visto sob este prisma, explica-se a grita que os parlamentares lideraram contra a escolha do senador Otto Alencar (PSD) para candidato. Os, digamos, benefícios que o PT usufruirá da iniciativa podem ser extensivos também aos candidatos dos partidos com que formará a federação – PCdoB e PV. Mas as outras siglas que integram o grupo, no entanto, devem amargar dificuldades.
São dados como exemplos o PSD, do senador Otto Alencar, que vai concorrer à reeleição ao lado de Jerônimo, e o PSB, da deputada federal Lídice da Mata, que terá que suar muito para conseguir se reeleger. Ambos, aliás, podem sofrer sérias debandadas, se não forem devidamente compensados no governo com o provável espaço que sobrará caso o PP, do vice-governador João Leão, deixe a base.
Política Livre
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo |
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.
“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]” disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.
Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina. “No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, disse o presidente.
Durante a cerimônia, Bolsonaro voltou a defender projeto de iniciativa do governo federal que autoriza a exploração de minério em terras indígenas. A proposta, que foi sido defendida um pouco antes pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve requerimento para apreciação em urgência aprovado quarta-feira (9) na Câmara. “Aprovamos a urgência desse projeto, e creio que, daqui a poucas semanas, ele será votado e aprovado na Câmara e seguirá para o Senado Federal. O clima se apresenta cada vez mais propício, porque esse projeto visa nos atender também em outras áreas como a geração de energia hídrica”, afirmou o presidente.
Fertilizantes
O Plano Nacional de Fertilizantes traz indicadores para o planejamento do setor até 2050. Além disso, institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que coordenará e acompanhará a implementação do plano.
Durante a cerimônia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a proposta visa ao desenvolvimento de ações para que o país diminua a dependência externa na compra do produto. Os insumos, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente usados pelo setor agrícola e considerados essenciais para fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações.
O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas. Segundo a ministra, apesar disso, o Brasil importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia. A expectativa do plano é reduzir tal dependência para 45%.
“Não estamos buscando autossuficiência, mas sim capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, que é o agronegócio brasileiro”, disse Tereza Cristina. “Entendemos que o mundo manterá seus fluxos comerciais e que as commodities continuarão circulando em ambiente de livre mercado. Entretanto, precisamos garantir suprimento para a nossa mais importante atividade econômica”, afirmou a ministra.
Em razão do conflito com a Ucrânia, a Rússia recebeu uma série de sanções dos Estados Unidos e de países-membros da União Europeia, algumas envolvendo a comercialização de fertilizantes.
Durante a cerimônia, a ministra informou que vai defender, na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a suspensão das punições, com o argumento de que, assim como os alimentos, os fertilizantes não podem ser objeto de sanções.
Agência Brasil
Ipiaú: Gestores do Cadastro Único realizam reunião para avaliar novas implementações no programa
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM |
A iniciativa tem como objetivo a ampliação do número de contemplados no nosso município, bem como criação de alternativas para que seja possível realizar alguns recursos, como desbloqueio, reversão de benefícios, procedimentos a serem adotados nas revisões e averiguações cadastrais. O momento contou ainda com esclarecimentos sobre o programa e manuseio de sistemas de informações.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Primeiro Dia D da Vacinação Infantil de março acontece em Ipiaú com aplicação da segunda dose contra Covid-19
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM |
A ação, que finaliza às 17h, está recebendo as crianças e pais com um espaço ornamentado para atrair os pequenos, com uma área de recreação para brincarem com jogos, pinturas, e com muitos brindes.
Levantamento
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM |
No último levantamento da equipe de imunização realizado ontem, indica que em Ipiaú 1.873 crianças já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19, e 24 já receberam a segunda dose.
A aplicação da segunda dose foi iniciada agora em março; por isso, a criança que já teve a primeira dose há 28 dias pela Coronavac, e 8 semanas da Pfizer, já podem estar tomando a segunda dose.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
‘Querem quebrar o Brasil’, diz Bolsonaro sobre revisão da vida toda do INSS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (11) a possibilidade de garantir que os aposentados do INSS
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (11) a possibilidade de garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda.
“Querem quebrar o Brasil. Decisão lá do Supremo [Tribunal Federal]”, disse Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
A revisão havia sido aprovada pelo STF no plenário virtual, mas um pedido de destaque feito pelo ministro Kassio Nunes Marques deve levar o julgamento ao plenário físico, o que foi interpretado por outros integrantes da corte como tentativa de manipular o resultado final a favor do governo.
O presidente comparou o caso ao crescimento da conta do governo para pagar sentenças judiciais durante o seu governo. “Precatórios, pegaram desde o [governo] Fernando Henrique [Cardoso] e botaram no meu colo. Previdência é a mesma coisa”, disse o presidente.
Cobrado por apoiadores, ele disse não ser contra a revisão, mas afirmou que não irá discutir o assunto. “Não sou contra a revisão, não. Quem vai pagar? Tem dinheiro?”, afirmou o presidente. “Vou pensar, sim. Não vou discutir esse assunto, a dívida dá mais de R$ 300 bilhões. Precatórios davam R$ 80 bilhões”, declarou ainda.
O presidente não explicou o cálculo sobre impacto de R$ 300 bilhões pela revisão dos benefícios.
Mas a Diretoria de Benefícios do INSS estima que decisão favorável aos aposentados pode custar R$ 360 bilhões em 15 anos. “Considerando os pagamentos retroativos, respeitada a prescrição quinquenal, teríamos o montante aproximado de R$ 120 bilhões, de pagamento imediato; e projetando uma expectativa de vida média do beneficiários – com benefícios ativos – em 15 anos, ter-se-ia a estimativa de R$ 360 bilhões”, afirma nota da pasta assinado no último dia 4.
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária. A correção pode render atrasados de mais de R$ 100 mil.
A inclusão dos salários antigos na aposentadoria passou a ser pedida na Justiça para tentar corrigir uma distorção criada pela reforma da Previdência de 1999. Na época, a regra de transição aplicada aos segurados do INSS criou duas fórmulas para apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios da Previdência.
Pelas normas, quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu que a média salarial seria calculada com os maiores salários de todo o período de contribuição.
A nova norma prejudicou os segurados que tinham muitas contribuições pagas em valores maiores ao INSS antes da implantação do Plano Real. Ao conseguir o direito de se aposentar nas regras de transição, o trabalhador teve seu benefício reduzido, por ter sido impedido de somar salários maiores de antes de julho de 1994.
Em sua defesa, o INSS tentou argumentar, no julgamento de 2021, que a revisão traria um rombo de R$ 46 bilhões aos cofres públicos em dez anos, o que foi utilizado no voto contrário de Nunes Marques. Na época, o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) pediu a suspensão do julgamento, solicitando detalhamento dos valores. Para os especialistas, a revisão é limitada e não trará esses gastos.
Mateus Vargas/Folhapress
Bahia: PIB cresce 4,1% em 2021 e a safra de grãos pode bater novo recorde em 2022
No 4º trimestre de 2021, o PIB baiano totalizou R$ 84,7 bilhões, sendo que aproximadamente R$ 72,2 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 12,5 bilhões aos Impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 3,0 bilhões, a Indústria R$ 19,0 bilhões, e os Serviços R$ 50,2 bilhões.
No acumulado do ano de 2021, o PIB totalizou baiano totalizou R$ 347,9 bilhões, sendo R$ 303,1 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 44,8 bilhões, Impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 36,6 bilhões, a Indústria R$ 71,3 bilhões e os Serviços R$ 195,2 bilhões.
Os dados do PIB, divulgados nesta sexta-feira (11), são calculados e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.
Grãos
As áreas plantada e colhida ficaram ambas estimadas em 3,35 milhões de hectares (ha), o que corresponde, nas projeções do IBGE, a uma expansão de 4,5% na comparação anual. Dessa forma, o rendimento médio (3,26 t/ha) da lavoura de grãos no estado manteve-se praticamente estável (-0,7%) na mesma base de comparação.
Um dos destaques no levantamento atual se dá por conta da safra de soja, cujos dados do IBGE foram revisados para cima, revertendo a estimativa anterior de queda da produção desta oleaginosa no estado. Assim, a lavoura da soja poderá alcançar em torno de 7,0 milhões de toneladas, 2,1% acima daquela verificada em 2021, podendo atingir volume recorde pelo terceiro ano consecutivo. A área plantada com a oleaginosa está projetada em 1,79 milhão de hectares, 5,3% superior ao observado em 2021.
A produção de algodão (caroço e pluma) está projetada em torno de 1,35 milhão de toneladas, o que corresponde a uma alta de 6,5% em relação a 2021. Este ano, a área plantada (290 mil hectares) supera em 8,3% à do ano passado, demonstrando, assim, uma maior disposição de investimento dos produtores diante da melhoria nas condições de mercado para a fibra.
As duas safras anuais do milho podem somar 2,6 milhões de toneladas em 2022, o que representa uma expansão de 6,0% na comparação anual. Com relação à área plantada, estimada em 700 mil hectares, o IBGE aponta para uma expansão de 4,5% em relação à do ano passado. A estimativa da 1ª safra do cereal ficou em 2,1 milhões de toneladas, 10,5% superior à de 2021. O prognóstico da 2ª safra ficou em 550 mil toneladas, previsão de recuo de 8,3% em relação ao resultado do ano anterior.
Os dados são do segundo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo a fevereiro de 2022, com dados sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Ascom/Seplan_
NOTA DA PREFEITURA DE IPIAÚ SOBRE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NO BAIRRO CÉSAR BORGES
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú /DIRCOM |
Durante o uso da máquina motoniveladora e retroescavadeira, é necessário interromper o abastecimento de água na localidade de forma temporária, para que quando os canos, se danificados, não tenha um grande volume de água perdida, impossibilitando também o trabalho por molhar o solo, gerando lama. Por isso solicitamos à Embasa a interrupção da distribuição de água na localidade do serviço, e assim que pausado, a reativação é solicitada de imediato.
É importante frisar que a Secretaria de Infraestrutura vem se empenhando e dando retorno aos moradores sobre os ocorridos na região. Tal obra se faz necessário, pois viabilizará as condições de saneamento básico e calçamento para o Bairro César Borges, aumentando assim a qualidade e expectativa de vida dos moradores. Portanto, a parte que cabe à prefeitura está sendo cumprida no serviço em questão.
Prefeitura de Ipiaú /DIRCOM
Ipiaú: Adolescentes recebem palestra em escola sobre temática do mês da mulher
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| Foto: Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM |
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| Fotos: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM |
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Garoto de 13 anos bate em pai para defender mãe de ser agredida e homem faz disparos contra família
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| (Henrique Arakaki, Midiamax) |
Um homem, de 43 anos, foi preso em flagrante nessa quinta-feira (10), depois de agredir a esposa e um dos filhos de 13 anos, e fazer disparos no bairro Jardim Nossa Senhora Perpétuo Socorro, em Campo Grande.
A vítima que conseguiu escapar com os filhos gêmeos de 13 anos, disse que teve uma discussão com seu marido por volta das 19 horas dessa quinta (10), após ele chegar embriagado em casa. Ele passou a agredi-la e a derrubou no chão. O filho ao ver a situação foi defender a mãe dando um soco no rosto do autor.
O homem, então, correu para o quarto e pegou uma arma e passou a fazer disparos. Nesse momento, mãe e filhos fugiram correndo pedindo ajuda. A polícia foi acionada e encontrou a arma escondida atrás de um guarda-roupa com 15 munições intactas e seis deflagradas.
A mulher ainda relatou que, em outra ocasião, o marido teria colocado a arma em sua cabeça, mas ao tentar fazer o disparo o revólver falhou. O homem foi preso em flagrante e levado para a delegacia.
Carga clandestina de cigarros é encontrada pela Polícia Rodoviária
A Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Itabuna) apreendeu, na manhã desta quinta-feira (10), uma carga de cigarro clandestina, na BA 263, município de Itapetinga, Sudoeste do Estado. O homem flagrado com o material foi conduzido à delegacia.Foto: Divulgação SSP
Segundo o comandante da CIPRv, major Marcio Luiz Santos Blanco, os policiais abordaram uma pick up cinza, placa do Ceará, e encontraram cerca de 1,3 mil maços de cigarros de marcas nacionais.
O material foi apreendido e levado para a 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Candidato de Rui, Jerônimo é escolhido no PT para disputar governo da Bahia
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| Foto: Reprodução/Zoom/Arquivo |
Em reunião realizada ontem (10) com deputados do PT e postulantes ao posto de candidato ao governo da Bahia, foi definido o nome do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, como representante do partido na corrida pelo Palácio de Ondina.
Além dele, após a desistência de Jaques Wagner (PT) e a negativa de Otto Alencar (PSD) em concorrer, o secretário Luiz Caetano (PT) e a prefeita Moema Gramacho (PT) também estavam sendo sondados para encabeçar a chapa petista.
Diante da situação, o vice-governador João Leão (PP) tem lamentado a decisão pelos cantos, já que o que havia sido acordado anteriormente é que o pepista assumiria o governo no lugar de Rui para que o governador disputasse uma vaga no Senado.
Agora, Leão tem sido especulado como novo integrante da base do ex-prefeito de ACM Neto (União Brasil) e, também, cortejado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma possível aliança.
Política Livre
‘Por que preocupação é com petróleo e não com trigo?’, questiona ex-diretor da ANP
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| Foto: Nilton Fukuda/Arquivo/Estadão |
A avaliação é de David Zylbersztajn, professor do Instituto de Energia da PUC-Rio e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (1998-2001).
Nesta quinta (10), a Petrobras anunciou um mega-aumento no preço dos combustíveis, e o Senado aprovou propostas que mudam tributos e criam um auxílio-gasolina.
Ele questiona por que não se discute criar mecanismos semelhantes para amenizar o impacto da alta de outras commodities, como soja e trigo, que também subiram por causa do conflito na Ucrânia e afetam mais diretamente as pessoas de menor renda.
Zylbersztajn calcula que seriam necessários cerca de R$ 50 bilhões para reduzir em R$ 1 o preço da gasolina e mais R$ 50 bilhões para ter o mesmo resultado no diesel. O valor supera os R$ 89 bilhões destinados em 2022 ao Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
Para ele, a única política que se justifica, do ponto de vista social, é um subsídio ao gás de cozinha, ainda assim, focado apenas nas pessoas de baixa renda.
Zylbersztajn afirma que a cotação do petróleo já ultrapassou a marca dos US$ 100 em outras ocasiões, como em 2008, e que é possível conviver com os repasses para o preço dos combustíveis sem que isso desorganize a economia brasileira.
“Já vivemos isso no passado. Se pegar o petróleo em 2008 e atualizar pela inflação, chega em valores próximos a US$ 140. Se atualizar de 2011 a 2014 fica em um patamar mais alto também. E a gente não viu essa histeria”, afirma Zylbersztajn em entrevista à Folha.
Para ele, não faz sentido taxar ganhos extraordinários de empresas de petróleo neste momento com novos tributos. Se a Petrobras pagar mais dividendos com esses lucros, o dinheiro deveria ser utilizado para saúde, educação e outras prioridades, não para subsidiar combustíveis fósseis, afirma.
Veja trechos da entrevista.
Fetiche
Por que está todo mundo tão preocupado com o petróleo e não com o trigo, a carne, a soja? É comida na mesa das pessoas. Tem um fetiche em relação ao petróleo que é incompreensível em termos de prioridade.
Vamos privilegiar o consumidor de baixa renda do gás de cozinha. É uma questão social, de atendimento de quem precisa daquilo para poder sobreviver. É um item essencial. É relativamente barato comparado ao resto e com impacto social infinitamente maior.
Vamos pegar gasolina a R$ 7. É o preço de uma passagem de trem no Rio. Ninguém está preocupado com o cara que anda apertado no trem. Em vez de tratar disso, está tratando de quem está sozinho andando de carro. Mesmo no caso do diesel, mais de 80% do transporte rodoviário está nas mãos de grandes transportadoras. Essas empresas têm condições de absorver neste momento esse aumento episódico do diesel.
O que eu chamo de fetiche do petróleo tem muito a ver com atendimento eleitoreiro, claramente. É 90% isso, e o resto é boa-fé de algumas pessoas mal informadas.
Petróleo já foi mais caro
Ficou caro, mas será que é só por causa do barril de petróleo? Esse barril já esteve bem mais alto do que está hoje durante muito tempo entre 2011 e 2014. O nosso problema hoje é o câmbio. As pessoas estão mirando em alguma coisa que não é exatamente para onde se deve mirar.
A gente vem com petróleo perto de US$ 100 desde antes da invasão da Ucrânia. Tem uma volatilidade natural em uma situação como essa. Se a guerra ficar circunscrita à Rússia, estamos falando de 7% da produção mundial, o que é absolutamente maleável até em um prazo relativamente curto.
Já convivemos bastante tempo com valores até maiores. Se o conflito não se estender, a tendência é o mercado se acomodar.
Amortecer flutuações
Existe isso para o resto da economia? Vamos criar um amortecimento para quando os juros forem muito altos, para quando o câmbio for muito alto, quando o preço de outras commodities estiver muito alto.
Só que todo esse amortecimento vem de dinheiro do Tesouro. Quando tira dinheiro do Tesouro, tira da conservação das estradas. Os cortes na educação foram de R$ 700 milhões. Estamos falando em dar bilhões para combustíveis fósseis. Seria lindo pegar o dividendo da Petrobras e aplicar em saúde e educação. Não tem de ser aplicado no setor de óleo e gás.
Para você subsidiar alguma coisa para alguém sentir no bolso precisa de um valor grande. Para baixar em R$ 1 o preço da gasolina, são R$ 50 bilhões. Mais R$ 50 bilhões para o diesel. O orçamento para restauração de estradas são R$ 6 bilhões. Mesmo assim foi cortado. Se você quer reduzir consumo de diesel, não vale a pena recuperar estradas?
Desabastecimento
O câmbio era mais favorável [de 2011 a 2014], e a Petrobras praticou preços artificiais, quase quebrou, teve um prejuízo de US$ 40 bilhões. Foi a maior dívida corporativa do planeta. Hoje, se jogar o preço abaixo do mercado, não vai ter importação, e a Petrobras não tem condições de prover todo o mercado de derivados. Aí vai faltar combustível.
Taxação de petroleiras
Você tem um contrato de concessão. Os lucros em relação à produtividade dos campos já são taxados. Estaria claramente quebrando contrato. E seria a partir de que lucro? O que é lucro excepcional? Se você quer atrair investimento, vai quebrar a regra de jogo, vai quebrar contrato? Nos contratos de concessão estão estabelecidas as regras dos impostos que você paga.
Folhapress
Joesley Batista volta atrás de acusação e juiz absolve Aécio Neves no caso da J&F
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| Foto: André Dusek/Estadão |
Após o empresário Joesley Batista voltar atrás da sua acusação, a Justiça Federal em São Paulo absolveu nesta quinta-feira (10) o deputado federal Aécio Neves no processo oriundo da denúncia oferecida pela PGR contra ele, pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F, conforme o jornal Estadão. Em sua decisão, o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de SP, escreveu que “está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR”.
A decisão beneficia também a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima. Na sentença, Mazloum disse que “a conduta típica descrita na denúncia não existiu no mundo fenomênico. Em outras palavras, está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR”. No mês passado, em suas alegações finais, o MPF afirmou “não ter dúvidas” de que houve corrupção.
Aécio foi denunciado em 2017, quando era senador, pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que chegou a pedir sua prisão. Em abril de 2018, o STF aceitou a denúncia e colocou o tucano no banco dos réus. O processo desceu à Justiça Federal de SP depois que ele deixou o cargo de senador – o foro por prerrogativa de função se aplica só a crimes cometidos durante o mandato.
Uma das provas apresentadas contra o tucano era a gravação em que ele pedia R$ 2 milhões a Joesley Batista, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato. Em depoimentos, o dono da JBS e Andrea Neves alegaram que o pano de fundo das conversas era a proposta de venda de um apartamento da família do político no Rio.
Em nota divulgada na noite desta quinta, a defesa de Aécio celebrou a decisão. “A farsa foi desmascarada. Depois de cinco anos de explorações e injustiças, foi demonstrada a fraude montada por membros da PGR e por delatores que colocou em xeque o estado democrático de direito no país”, disse. Em depoimento prestado à Justiça de São Paulo, o delator Joesley Batista reconheceu que nunca houve qualquer irregularidade, qualquer pedido de recursos ou qualquer contrapartida na relação mantida com Aécio Neves.
“A justiça demorou para ser feita, mas se impôs. A lamentar o injusto sofrimento causado a tantas pessoas de bem por tanto tempo”, completou. Após o empresário Joesley Batista voltar atrás da sua acusação, a Justiça Federal em São Paulo absolveu nesta quinta-feira (10) o deputado federal Aécio Neves no processo oriundo da denúncia oferecida pela PGR contra ele, pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F, conforme o jornal Estadão.
Em sua decisão, o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de SP, escreveu que “está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR”. A decisão beneficia também a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima. Na sentença, Mazloum disse que “a conduta típica descrita na denúncia não existiu no mundo fenomênico. Em outras palavras, está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR”. No mês passado, em suas alegações finais, o MPF afirmou “não ter dúvidas” de que houve corrupção.
Aécio foi denunciado em 2017, quando era senador, pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que chegou a pedir sua prisão. Em abril de 2018, o STF aceitou a denúncia e colocou o tucano no banco dos réus. O processo desceu à Justiça Federal de SP depois que ele deixou o cargo de senador – o foro por prerrogativa de função se aplica só a crimes cometidos durante o mandato.
Uma das provas apresentadas contra o tucano era a gravação em que ele pedia R$ 2 milhões a Joesley Batista, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato. Em depoimentos, o dono da JBS e Andrea Neves alegaram que o pano de fundo das conversas era a proposta de venda de um apartamento da família do político no Rio.
Em nota divulgada na noite desta quinta, a defesa de Aécio celebrou a decisão. “A farsa foi desmascarada. Depois de cinco anos de explorações e injustiças, foi demonstrada a fraude montada por membros da PGR e por delatores que colocou em xeque o estado democrático de direito no país”, disse. Em depoimento prestado à Justiça de São Paulo, o delator Joesley Batista reconheceu que nunca houve qualquer irregularidade, qualquer pedido de recursos ou qualquer contrapartida na relação mantida com Aécio Neves.
“A justiça demorou para ser feita, mas se impôs. A lamentar o injusto sofrimento causado a tantas pessoas de bem por tanto tempo”, completou.
‘Sérgio Moro é um picareta, é um inimigo da República’, diz Ciro Gomes
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| Foto: Reprodução / Youtube |
O pré-candidato a presidência da República, Ciro Gomes (PDT), voltou a atacar o também presidenciável Sergio Moro (Podemos), nesta quinta-feira (10). Em entrevista ao canal Arte da Guerra, o pedetista rejeitou o termo ‘terceira via’ e ressaltou que não aceita ser comparado com nomes como o do ex-juiz, ao qual chamou de “inimigo da República”.
“Terceira via é uma expressão preguiçosa da mídia de São Paulo que, por simplificação, nem estou me queixando porque imprensa não é para fazer ciência política a imprensa vai e acha aí um nomezinho para poder explicar que quem não está com Bolsonaro e nem com Lula está em uma terceira via. Agora, francamente, o que eu tenho a ver com Dória? Chama ele para conversar aqui. O que eu tenho a ver com o Sérgio Moro? Sérgio Moro é um pilantra. Sérgio Moro é um picareta, é um inimigo da República. Esse camarada ganhou 3,6 milhões de reais em dólar em 10 meses para trabalhar numa multinacional americana cujo faturamento é extraído da massa falida das empreiteiras que ele quebrou. É um grande e perigoso picareta. Felizmente está sendo visto muito rapidamente. O que eu tenho a ver com isso? Sabe, eu não quero correr com esse cara nem para o paraíso, quanto mais para um entendimento político. Não me interessa a consequência eleitoral de nada. O inimigo da República é para ser tratado como inimigo da República”, disse Ciro.
PF deflagra operação que mira deputados federais do PL por suspeitas de desvios de recursos de emendas
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão em endereços de três deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, por suspeitas do desvio de recursos de emendas parlamentares. Um dos alvos é o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), aliado do presidente Jair Bolsonaro que chegou a participar de sua cerimônia de filiação à legenda. A reportagem é do jornal “O Globo”.
Também estão na mira os deputados Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gildenemir (PL-MA). A suspeita é que eles usariam um esquema de desvios articulado por Maranhãozinho, envolvendo empresas de fachada e dinheiro vivo. A operação é um desdobramento da investigação batizada de Ágio Final, deflagrada em dezembro de 2020.
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