RS: Jovem preso após fazer apologia ao nazismo é indiciado por terrorismo
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| © Reprodução/TV |
A Polícia Civil indiciou Israel Soares, de 21 anos, pelo crime de terrorismo. Em janeiro deste ano, ele foi preso após fazer manifestações nazista nas redes sociais. O caso ocorreu em Tramandaí, Rio Grande do Sul. As informações são do G1.
Para a delegada Andrea Mattos, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, a comoção social foi o fator decisivo para o indiciamento do jovem.
“Preocupações com o terrorismo não se restringem à atuação de organizações. Também envolvem ameaças de potenciais atos de violência com motivação política, religiosa, ideológica e étnica que apresentem propósito de geração de pânico, terror e sensação de insegurança na sociedade”, explicou.
Agora, o caso será encaminhado ao Ministério Público, que poderá ou não denunciar Israel à Justiça. Caso seja condenado, ele pode receber uma pena que varia de 12 a 30 anos de detenção.
Relembre o caso
Israel Soares foi preso pela Polícia Civil durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na sua residência.
O jovem realizava publicações de ódio nas redes sociais voltadas aos negros, judeus e pessoas LGBTQ+.
Ele também ameaçou o vereador de Porto Alegre Leonel Radde (PT), e a vereadora transsexual Benny Briolly (PSOL), de Niterói (RJ).
Na sua residência, foram apreendidos um capacete da Legião Hitlerista, celular, computador, canivete, radiocomunicador e alguns pendrives.
Atualmente, Israel está detido na Penitenciária Modula Estadual de Osório (RS).
GloboReprodução/TV Globo
Dupla é flagrada com R$ 2 mil em notas falsas
A prisão ocorreu após denúncia encaminhada à unidade policial sobre o recebimento da encomenda. O destinatário confessou o crime e indicou seu comparsa na compra do dinheiro falso, que seria usado no comércio local.
"Apuramos que a compra das cédulas foi realizada pela internet, aplicativos de mensagens e rede social, em janeiro deste ano. A dupla pagou o valor de R$ 500 pelas notas falsificadas", informou o titular da DT de Teixeira de Freitas, delegado Ricardo Amaral Magalhães, acrescentando que no ano passado a dupla já havia praticado a mesma ação delituosa.
Autuados pelo crime de moeda falsa, os suspeitos estão à disposição da Justiça, aguardando pela audiência de custódia. As notas falsificadas devem ser destruídas.
Fonte: Ascom PC
Bahia registra 1.490 novos casos de Covid-19
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| Foto: Josué Damascena/Arquivo/Fiocruz |
O boletim epidemiológico deste sábado (12) registra 2.665 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.490 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,10%) e 1.659 recuperados (+0,11%) e mais 14 óbitos. Dos 1.518.103 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.485.954 já são considerados recuperados e 29.484 tiveram óbito confirmado.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.780.848 casos descartados e 325.899 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 62.550 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Guerra na Ucrânia é resultado de atuação dos EUA contra China e Rússia, diz José Dirceu
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão/José Dirceu |
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu criticou a atuação dos Estados Unidos e da União Europeia na crise entre Ucrânia e Rússia, afirmando que as potências ocidentais são culpadas pela deflagração da guerra ao terem apoiado a derrubada do governo pró-Moscou no país, em 2014, e a expansão da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) para a Europa Oriental.
Em um artigo publicado em sua coluna semanal no site de notícias Poder 360, Dirceu, figura histórica do PT (Partido dos Trabalhadores), escreveu também que o caso da Ucrânia deve servir de lição ao Brasil, que está “no rumo errado ao submeter nossa economia e nossa defesa nacional à hegemonia dos EUA”.
Dirceu afirma que EUA e Otan usam a defesa da democracia e dos direitos humanos como desculpa para empreender uma escalada anti-China e fazer frente à ascensão de Rússia, Índia, Turquia e Irã.
“A tragédia da guerra e os riscos para todo o mundo, a partir das sanções decididas pelos Estados Unidos e por seus aliados, que não são a maioria e muito menos representam o mundo como vende certa mídia brasileira, são a prova de que não há limites para o império que se recusa a redesenhar a governança do mundo a partir da emergência das novas potências, começando pela China”, afirmou.
O petista cita como exemplos de intervencionismo dos EUA os conflitos no Iraque, no Kosovo, na Líbia, no Afeganistão e na Síria. Em relação ao país que há mais de dez anos está em guerra civil, escreveu que ele só não foi ocupado pois Bashar al-Assad, apoiado por Rússia e Irã, deu “um basta à ‘pax americana’”.
O ditador sírio foi socorrido por Putin em 2015, em meio a um cenário pós-Primavera Árabe em que rebeldes poderiam derrubá-lo e membros do grupo terrorista Estado Islâmico ganhavam terreno no país. O apoio russo foi fundamental para manter o regime autoritário no poder —onde segue até hoje.
As críticas aos EUA, que para Dirceu não constituem mais uma república democrática, mas “um império e uma plutocracia”, se estendem às fake news. O petista afirma que “o uso e abuso das redes sociais controladas por multinacionais de tecnologia norte-americanas são a regra na arena internacional”, sem mencionar o fato de que a Rússia é considerada uma potência no campo da desinformação.
No caso ucraniano, ele diz que EUA e União Europeia “fecharam os olhos às truculências do novo governo [ucraniano] e estimularam a política de limpeza étnica, a proibição do russo como segunda língua na Ucrânia, os ataques à população russa e o apoio a milícias fascistas”, ecoando as acusações de Putin, para quem os moradores da região separatista do Donbass, pró-Kremlin, convive com russofobia.
“Infelizmente a realidade se impôs, e a resposta russa foi a invasão da Ucrânia. Tanto os Estados Unidos como a União Europeia não foram capazes de resolver por meios diplomáticos, pacíficos, de preferência via Nações Unidas, um conflito de interesses legítimos: manter a Ucrânia independente, mas desmilitarizada e fora da Otan, sem armas nucleares, conforme demandava a Rússia, além da autonomia das regiões do Donbass conforme os acordos de Minsk.”
Dirceu termina defendendo que o Brasil reveja sua estratégia de desenvolvimento nacional e retome “o fio da história e o nosso papel na América Latina e no mundo”. “Para nós, brasileiros, adeptos, de acordo com a nossa Constituição Federal, dos princípios da não intervenção, da autodeterminação dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos, fica a lição de que estamos no rumo errado ao submeter nossa economia e defesa nacional à hegemonia dos EUA. Isto terá graves consequências, como estamos vivenciando, para nossa sobrevivência como nação independente e soberana.”
Assim como Dirceu, partidos e expoentes da esquerda brasileira afirmam que a responsabilidade pela situação que levou à entrada de tropas russas na Ucrânia é em grande medida da Otan e dos EUA.
Em entrevista ao site Brasil 247, o ex-chanceler Celso Amorim, principal auxiliar de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre política externa, disse que “a grande parcela da culpa, da responsabilidade, é dos EUA e da expansão da Otan”. Nota da bancada do PT no Senado, publicada no dia do início da guerra, foi na mesma direção, mas, após protestos, o texto foi retirado do ar e substituído por outro mais ameno.
O ex-presidente Lula, que deve ser candidato à Presidência em outubro, reforçou sua posição contrária à guerra e em defesa da soberania ucraniana, sem, porém, deixar de aludir indiretamente aos EUA. “As grandes potências precisam entender que não queremos ser inimigos de ninguém. É inadmissível que um país se julgue no direito de instalar bases militares em torno de outros”, disse ele em viagem ao México.
Dias depois, o ex-chanceler Amorim condenou de forma clara a invasão da Ucrânia pela Rússia em live a canais de esquerda, chamando-a de “erro” e dizendo que a ação não tem justificativa. Dirigentes petistas avaliam que as conexões internacionais de Lula e do partido com regimes autoritários serão exploradas por adversários na campanha e defendem que é preciso urgentemente unificar o discurso nessa área.
Fábio Zanini/Folhapress
Fora da base de Rui, deputado Robinho visita João Leão após atrito do PP com o grupo
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| Foto: Reprodução |
Fora da base do governador Rui Costa (PT) desde agosto do ano passado, o deputado estadual Robinho (PP) visitou o vice-governador João Leão (PP), que entrou em rota de colisão com o grupo governista após o senador Jaques Wagner (PT) desistir de disputar o Palácio de Ondina.
“Satisfação vir tomar um cafezinho aqui na casa do meu amigo Leão. Que Deus possa te iluminar e guiar por muito tempo. Você é uma alma boa, coração grande”, disse Robinho, em vídeo postado em sua conta no Instagram.
Ao que Leão respondeu: “É um prazer receber essa figura maravilhosa. Cara arretado, trabalhador. Eu gosto desse cara”.
Conforme noticiamos ontem, Leão está praticamente fora da chapa. Chateado pelo rompimento do acordo que previa sua transformação em governador por uma renúncia de Rui para concorrer ao Senado, ele é cortejado por ACM Neto (União Brasil).
Moraes reforça presidência do TSE com juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
Com as urnas eletrônicas sob ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes selecionou uma equipe experiente na atuação em situações de crise para compor os quadros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante a sua gestão.
Entre eles, José Levi, ex-advogado-geral da União da gestão Bolsonaro, tendo entrado em atritos com o presidente e criticado, em reservado, suas atitudes. Também foi, por um breve período, ministro da Justiça, pasta sob a qual está subordinada a Polícia Federal.
Além disso, haverá o juiz Marco Antonio Martin Vargas, responsável pela fase mais rígida do braço da Lava Jato na Justiça Eleitoral.
Está previsto que Moraes se torne presidente do TSE em agosto, quando substituirá o ministro Edson Fachin, que tomou posse em fevereiro.
Os dois ministros, que são integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), também têm sofrido ataques pessoais de Bolsonaro.
A chegada de Moraes à presidência do TSE é vista como delicada para o entorno de Bolsonaro, já que o ministro é considerado inimigo por bolsonaristas. Nos últimos anos, ele autorizou investigações sobre episódios envolvendo Bolsonaro e mandou prender aliados. Moraes é relator dos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Foi de Moraes a ideia de propor que o general da reserva do Exército Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, se tornasse diretor-geral do TSE tanto na gestão de Fachin quanto na sua.
A ideia é que a presença do general traria maior proximidade dos militares e evitaria contestações aos resultados das urnas. A diretoria é responsável pelo setor administrativo e a ela está subordinada o cargo de diretor-geral a área de tecnologia, responsável pelas urnas eletrônicas e softwares utilizados nas eleições.
Mas o general desistiu do cargo, sob a justificativa de problemas de saúde, pouco antes de Fachin assumir. Embora ministros tenham minimizado, a desistência gerou mal-estar na corte.
Na gestão Fachin continuará Rui Oliveira, o mesmo diretor da época de Luís Roberto Barroso, seu antecessor.
Ainda não há um nome específico para a diretoria-geral na gestão Moraes, mas em outros cargos algumas pessoas já são consideradas certas.
O principal deles é o de José Levi, que foi o número dois de Moraes quando o integrante do Supremo ainda era ministro da Justiça do governo Michel Temer (MDB). Após a saída de Moraes, Levi foi o chefe interino no ministério por um mês.
Entre 2020 e 2021, ele se tornou advogado-geral da União no governo Jair Bolsonaro. Com a indicação para o TSE, Levi volta a ser o braço direito de Moraes, que tem protagonizado episódios de antagonismo com o presidente da República.
Levi já estará no TSE desde a transição da gestão Fachin para a de Moraes, a partir de junho. A montagem de uma equipe de transição é obrigatória e prevista em portaria.
Depois, a previsão é de que ele comande a secretaria-geral, órgão diretamente vinculado à presidência da corte, embora não esteja descartado que se torne diretor-geral.
Na AGU, onde esteve à frente de abril de 2020 a março de 2021, Levi fez manifestações que validaram o trabalho de Alexandre de Moraes no STF. O ministro é responsável por inquéritos que investigam tanto Bolsonaro como seus aliados.
Ele, por exemplo, defendeu a continuidade do inquérito aberto para apurar a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes do Supremo, o chamado inquérito das fake news.
A apuração era contestada por juristas e políticos por ter sido instaurada sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Apesar de Bolsonaro ter feito duras críticas ao inquérito após seus apoiadores serem alvo de operação policial, Levi defendeu que a apuração prosseguisse.
Bolsonaro se irritou com atitudes de Levi, como não ter aceitado assinar ação ingressada no STF que pedia a suspensão de decretos publicados pelos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul com medidas de restrição para o combate do coronavírus.
O presidente da República e Levi também entraram em confronto na decisão do presidente de recorrer ao Supremo contra a suspensão da posse de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Na época, o presidente desautorizou o ministro e disse que quem mandava era ele.
Já o juiz Marco Antonio Martin Vargas é oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Vargas é mais conhecido pela sua atuação na Justiça Eleitoral em São Paulo, sobretudo por ser o responsável pelas decisões dos inquéritos da chamada Lava Jato Eleitoral, que em 2020 movimentou a política paulista.
À época, o juiz acolheu denúncias do Ministério Público de São Paulo e tornou réus o ex-governador Geraldo Alckmin (ex-PSDB) e o ex-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) Paulo Skaf.
Também foi ele quem autorizou as buscas e apreensões da Polícia Federal nos gabinetes e em endereços ligados ao senador José Serra (PSDB) e ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade) —a ação sobre o tucano acabou barrada pelo então presidente do STF, Dias Toffoli.
Vargas é um defensor ferrenho da Lei da Ficha Limpa, crítico recorrente do uso de caixa dois eleitoral por políticos e da oligarquização dos partidos.
O juiz está desde 2020 auxiliando o TSE, na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, sobretudo em questões relativas a desinformação e fake news.
Com a transferência da gestão para Fachin, ele passou a auxiliar Moraes em seu gabinete, trabalho que terá continuidade até a gestão do ministro.
José Marques/Folhapress
Scholz e Macron pedem cessar-fogo na Ucrânia em ligação com Putin
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| Foto:Sputnik/Andrey Gorsh Klemlin via Reuters |
O chanceler alemão, Olaf Scholz, e o presidente francês, Emmanuel Macron, pediram um cessar-fogo imediato no conflito ucraniano durante telefonema de 75 minutos com o presidente russo, Vladimir Putin, neste sábado(12), disse um porta-voz do governo alemão.
"A conversa faz parte dos esforços internacionais em curso para acabar com a guerra na Ucrânia", disse o porta-voz em um comunicado, acrescentando que os participantes concordaram em não dizer mais nada sobre o conteúdo do telefonema.
Scholz havia falado mais cedo com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, sobre a situação, acrescentou o porta-voz.
Por Reuters - Berlim (Alemanha)
PP filia neste sábado Wanderlei Silva do MMA e tenista Gisele Miró
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| Foto: Reprodução/Facebook |
O PP filia neste sábado (12) o lutador de MMA aposentado Wanderlei Silva e a tenista olímpica Gisele Miró. O evento acontece em Curitiba, com a participação do líder do governo Ricardo Barros, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
Na ocasião, também serão filiados três deputados federais: Pedro Lupion (União Brasil), Christiane Yared (PL) e Evandro Roman (Patriota). Também estão na lista os deputados estaduais Guto Silva e Tião Medeiros e o presidente da Fetranspar (Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Paraná), Coronel Malucelli.
Na última quinta-feira, Ricardo Barros levou alguns dos novos filiados para conhecer o presidente Jair Bolsonaro. O deputado compartilhou um registro nas suas redes sociais.
Também neste sábado, o PL fará um evento de filiação. Será em Brasília e deve ter a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Fábio Zanini/Folhapress
"Não é apenas a Ucrânia sob ataque russo: é a Europa, é o mundo inteiro"
O embaixador ucraniano na ONU considerou que Rússia está "furiosa com a solidariedade internacional para com a Ucrânia", pelo que retaliou com "crimes de guerra” contra a humanidade.© Michael M. Santiago/Getty Images
O embaixador ucraniano na Organização das Nações Unidas (ONU), Sergiy Kysly, condenou as "mentiras" do embaixador russo, Vassily Nebenzia, ditas durante a reunião de emergência do Conselho de Segurança desta sexta-feira. Mas ironizou: “Todos estamos habituados às mentiras”
O diplomata citou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que esta manhã afirmou que a noite passada “poderia ter sido o fim da História da Ucrânia e da Europa” devido aos ataques de tropas russas na central nuclear de Zaporizhzhia, e realçou que "todos os dias temos provas de que não é apenas a Ucrânia que está sob ataque russo: é a Europa, é o mundo inteiro, é a humanidade, é o futuro das próximas gerações".
"A Rússia parece furiosa de que os seus planos de invadir rapidamente a Ucrânia já falharam", acusou, acrescentando que o povo ucraniano "continua a lutar corajosamente pela sua liberdade".
Na ótica do diplomata, a Rússia está também "furiosa com a solidariedade internacional para com a Ucrânia", pelo que retaliou com "crimes de guerra” contra a humanidade.
“A Rússia nem os tenta esconder”, apontou, recordando que várias zonas residenciais têm sido bombardeadas, causando vítimas entre os civis.
“Mas não é o suficiente para a Rússia, porque ontem cometeram um ato de terrorismo nuclear, ao bombardear e capturar a central nuclear de Zaporizhzhia”, resultando num incêndio que provocou a morte a “várias pessoas”.
“As mentiras do embaixador russo não são surpreendentes. Ele pode não estar devidamente informado pela sua capital”, recordando que, em várias reuniões, não tinha “a menor ideia daquilo que o presidente russo planeava”
As centrais nucleares de Zaporizhzhia e de Chernobyl estão sob controlo das forças russas. Hoje, o embaixador russo na ONU defendeu que ambas “permanecem a funcionar” e os soldados russos “não interferem” no trabalho dos operacionais.
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Ciro Gomes apresentará propostas para o combate à corrupção em seminário
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| Foto: Pedro Ladeira/Arquivo/Folhapress |
O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, realizará na segunda (14), em São Paulo, um seminário para apresentar propostas de combate à corrupção. O objetivo é que essas ideias sejam debatidas por especialistas independentes, que poderão sugerir mudanças e melhorias.
Entre os convidados estão nomes como a ex-senadora Heloísa Helena e os professores Jessé de Souza e Walter Maierovitch. O professor de Harvard (EUA) Mangabeira Unger participará a distância.
Mônica Bergamo/Folhapress
Com novidade, Tite convoca seleção para reta final das Eliminatórias
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| Foto: Lucas Figueiredo/CBF |
O técnico Tite convocou, nesta sexta-feira (11), a seleção brasileira para as últimas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar. Os jogos serão contra Chile e Bolívia. O atacante Gabriel Martinelli, do Arsenal (Inglaterra), é a principal novidade da lista, que reúne 25 jogadores.
O jovem de 20 anos, revelado pelo Ituano e vendido ao futebol inglês em 2018, pelo equivalente a R$ 30 milhões, foi chamado pela primeira vez à seleção principal. No ano passado, ele foi campeão olímpico nos Jogos de Tóquio (Japão). O atacante foi eleito o melhor jogador do Arsenal nos dois últimos meses, em prêmio decidido por meio de enquete no site oficial do clube. O brasileiro foi titular em oito dos nove jogos da equipe em 2022.
Além de Martinelli, a convocação tem cinco caras novas em relação à de janeiro, para os jogos com Equador e Paraguai. Retornam os laterais Danilo e Guilherme Arana, o meia Arthur (que não era chamado há mais de um ano) e os atacantes Richarlison e Neymar. Este último perdeu as primeiras partidas do ano devido a uma lesão no tornozelo esquerdo. Os laterais Emerson Royal e Alex Sandro, o volante Gerson, o meia Everton Ribeiro e os atacantes Gabriel Jesus, Gabriel Barbosa e Matheus Cunha são as ausências na comparação com a lista anterior.
O duelo contra os chilenos será no Maracanã, no Rio de Janeiro, às 20h30 (horário de Brasília) do próximo dia 24 de março. Cinco dias depois, no mesmo horário, os brasileiros visitam os bolivianos no estádio Hernando Siles, na capital La Paz.
Invicto, o Brasil lidera as eliminatórias sul-americanas com 39 pontos, quatro à frente da Argentina, segunda colocada. As duas seleções, inclusive, ainda precisam fazer o segundo jogo entre elas, que teve de ser suspenso, em setembro do ano passado, após agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interromperem a partida na Neo Química Arena, em São Paulo. Como não terá impacto na situação das equipes, que estão classificadas para a Copa, o confronto deve ocorrer em junho.
Os convocados
Goleiros: Alisson (Liverpool-ING), Ederson (Manchester City-ING) e Weverton (Palmeiras).
Laterais: Dani Alves (Barcelona-ESP), Danilo (Juventus-ITA), Alex Telles (Manchester United-ING) e Guilherme Arana (Atlético-MG).
Zagueiros: Eder Militão (Real Madrid-ESP), Gabriel Magalhães (Arsenal-ING), Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA) e Thiago Silva (Chelsea-ING).
Meias: Arthur (Juventus-ITA), Bruno Guimarães (Newcastle United-ING), Casemiro (Real Madrid-ESP), Fabinho (Liverpool-ING), Fred (Manchester United-ING), Lucas Paquetá (Lyon-FRA) e Phillipe Coutinho (Aston Villa-ING).
Atacantes: Antony (Ajax-HOL), Gabriel Martinelli (Arsenal-ING), Neymar (Paris Saint-Germain-FRA), Raphinha (Leeds United-ING), Richarlison (Everton-ING), Rodrygo e Vinícius Júnior (ambos Real Madrid-ESP).
Edição: Valéria Aguiar
Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis
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| Foto: Isac Nóbrega/Arquivo/PR |
O texto foi aprovado tanto por deputados quanto por senadores na madrugada desta sexta, após a Petrobras anunciar um mega-aumento nos preços de gasolina e diesel. A estatal teve de reajustar os valores, após a guerra na Ucrânia pressionar o dólar e o preço internacional do petróleo.
Durante a transmissão semanal em suas redes sociais, enquanto os parlamentares ainda votavam o texto, Bolsonaro já havia dito que sancionaria a medida tão logo fosse aprovada.
“Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte não interessa a hora, assino qualquer hora da noite ou da madrugada. E a partir de amanhã, por exemplo, na questão do diesel, em vez de se cobrar mais R$ 0,90 o litro —o que é um absurdo— se cobraria mais R$ 0,30. É bastante, mas diminui esse impacto”, afirmou.
O presidente disse ainda que a lei deve gerar uma redução de R$ 0,60 por litro de diesel —o que diminuiria o impacto do aumento anunciado pela Petrobras.
“O desconto de impostos a partir da sanção da lei será de R$ 0,60 [por litro] no preço do diesel”, disse.
Tanto Bolsonaro quanto parlamentares se queixaram do aumento da estatal, enquanto o Congresso ainda discutia a proposta. A medida ampliou a pressão por iniciativas para conter os efeitos na bomba.
Após o reajuste da Petrobras, houve uma corrida aos postos na tentativa de abastecer ainda com preços menores.
Ainda que o Congresso tenha aprovado o projeto de lei rapidamente, as votações foram marcadas por críticas à política de preços da estatal.
Por fim, os deputados aprovaram o texto por 414 a 3. Já no Senado, foram 68 votos a 1 —a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel foi analisada em separado e foi mantida por 56 votos a 8.
Há meses o governo tentava aprovar a mudança na cobrança do ICMS, numa queda de braço com os governadores.
Enquanto o presidente acusa os estados de lucrar com a alta nos preços, via arrecadação do ICMS, os gestores estaduais apontam o dedo para a política de preços da Petrobras, cujo acionista controlador é a União.
A alta nos combustíveis é uma das principais preocupações do Palácio do Planalto e da campanha de Bolsonaro, que busca se reeleger neste ano.
O chefe do Executivo está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em diferentes ocasiões, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, defenderam uma contribuição dos governadores para conter o preço dos combustíveis.
Com apoio do Planalto, o governo federal abrirá mão de uma arrecadação de R$ 18 bilhões para zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim do ano.
Os estados, por sua vez, alegam que a medida não solucionará o problema e reclamam da perda de arrecadação.
“Queremos ajudar a baixar o preço, e não podem mais botar a culpa no ICMS”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Aceitamos tratar do ICMS no consumo na reforma tributária, onde está ICMS sobre combustíveis e também energia e outros. Mas com a responsabilidade de compensação de receitas.”
Dias afirmou ainda que o projeto votado é inconstitucional e que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo, pois dinheiro público é do nosso povo, para mandar para a jogatina da especiação e lucros como dos R$ 103 bilhões da Petrobras distribuído para aplicadores, do povo pobre para bolso dos mais ricos”, ressaltou.
Pelo texto do PLP 11, os estados deverão regulamentar a criação de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Além disso, o texto prevê a mudança no modelo da alíquota, de um porcentual sobre o valor (ad valorem) para um valor fixo sobre o litro (ad rem).
A alíquota única deverá ser aplicada sobre gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha. Inicialmente, também valeria para querosene para aviação, mas os deputados excluíram a possibilidade durante a votação na Casa. Embora unificadas entre os estados, as cobranças poderão ser diferenciadas por tipo de combustível, de acordo com o texto.
Enquanto isso não for implementado pelos governadores, o imposto sobre o diesel e o biodiesel deverá ser cobrado sobre uma base de cálculo definida, obtida pela média móvel dos últimos cinco anos.
A regra, tratada como uma transição, valeria até 31 de dezembro de 2022. Na prática, o texto força uma mudança imediata no imposto.
A alteração dos tributos sobre combustíveis é a aposta da Economia para tentar aplacar a crescente pressão por subsídios diretos para reduzir o preço dos combustíveis. A pasta comandada por Guedes tenta minimizar danos e resiste à medida.
A expectativa de técnicos da pasta de Guedes era que houvesse certo alívio nas cotações do dólar e do petróleo, que aceleraram na esteira da invasão da Ucrânia pela Rússia. O anúncio do reajuste pela Petrobras, porém, acabou mantendo a pressão elevada por subsídios.
Uma ala do Planalto também apostava na tese da Economia.
Por outro lado, ministros do governo avaliam que o corte de tributos não tira a necessidade de implementar subsídios para reduzir de forma mais ágil o preço na bomba. Por isso, essa hipótese segue com força na ala política, que credita a Guedes o fato de uma ação nesse sentido ainda não ter saído do papel.
ENTENDA AS PROPOSTAS SOBRE COMBUSTÍVEIS
PLP 11/2020
O que prevê:
Adoção de uma alíquota única de ICMS sobre combustíveis, com cobrança fixa por litro (hoje, a cobrança é um porcentual sobre o preço);
Até a regulamentação da nova regra, estados ficam obrigados a cobrar ICMS do diesel sobre uma base de cálculo que resulta da média do preço nos últimos cinco anos;
Alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás ficam zeradas até o fim de 2022 (renúncia de R$ 18 bilhões).
PL 1472/2021
O que prevê:
Cria uma política nacional de preços de combustíveis, com bandas de variação e frequência de reajustes definida;
Uma conta de estabilização abastecida com dividendos pagos pela Petrobras à União e receitas com royalties de petróleo e participações especiais bancaria uma compensação pela diferença entre o preço de mercado (seguindo cotações internacionais) e o preço de referência;
Amplia o Auxílio Gás, para ao menos 11 milhões de famílias (hoje, benefício é pago a 5,5 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil).
Cria um auxílio de R$ 300 a taxistas, motoristas de aplicativo e pilotos de pequenas embarcações que tenham renda familiar de até três salários mínimos. Motoristas habilitados para conduzir ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas receberiam um valor menor, de R$ 100.
Marianna Holanda/Folhapress
Leonelli diz que Rui “repete Wagner” ao escolher Jerônimo como sucessor e avisa: “A história pode não se repetir”
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| Foto: Divulgação |
O ex-deputado Domingos Leonelli (PSB) avalia que o governador Rui Costa (PT) repetiu a estratégia do ex-governador Jaques Wagner (PT) ao escolher Jerônimo Rodrigues para disputar a sucessão. Na eleição de 2014, Wagner fez o mesmo movimento com o próprio Rui, que foi secretário à época.
“Oito anos depois de Wagner ter tirado Rui Costa do bolso do seu colete, Rui escolhe do mesmo jeito Jeronimo Rodrigues como candidato ao governo da Bahia. O PT ensaiou uma cena democrática com três nomes com Jerônimo, Moema e Luiz Caetano, mas o pano caiu rápido. Em 2014, Rui apesar de ser um deputado bem votado era praticamente um desconhecido do grande publico. Jeronimo em 2022 goza de muita simpatia no mundo politico, graças à sua afabilidade e simpatia. Mas é igualmente desconhecido”, diz Leonelli em texto publicado no Facebook.
“Parece que os governadores, prefeitos e presidentes não resistem a testar sua força e popularidade elegendo seus auxiliares desconhecidos ao invés de em quatro ou oito anos prepararem seus sucessores. Talvez na esperança que esses sucessores lhes sejam eternamente gratos. Foi assim com Lula e Dilma, Eduardo Campos com Paulo Câmara, em Pernambuco, Ricardo Coutinho e João Azevedo na Paraíba e muitos outros. Nem sempre dá certo. A tinta na caneta é um poderoso afrodisíaco do poder”, acrescenta.
De acordo com o socialista, “a história pode não se repetir” em 2022 na Bahia. “Já temos 16 anos de PT no governo com muitos sucessos e algumas áreas de desgaste. Temos uma candidatura de oposição que une o passado de força politica conservadora com uma áurea de modernidade e eficiência administrativa na capital do Estado. E temos uma eleição nacional que opõe democracia ao proto-fascismo, não dando muito espaço ao debate sobre projetos nacionais de desenvolvimento”, pontua.
Leonelli prevê ainda que ACM Neto (União Brasil), se conseguir se eleger governador da Bahia, deve se aliar ao vencedor na disputa pela Presidência da República. “Como esse quadro dicotômico vai se refletir na Bahia é a primeira questão a ser colocada. Ao que tudo indica ACM Neto não vai se engajar na campanha de Bolsonaro, ficando no terreno da direita democrática. Mas tal como o Centrão o carlismo, desde ACM avô, tende a arranjar um jeito de se aliar ao vencedor no plano nacional. Por sua vez Lula não tem o hábito de rejeitar apoios. Rui terá que se virar nos 13 para repetir inteiramente Wagner em 2014 e dar a vitória a Jerônimo em 2022”, diz.
Guilherme Reis
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