‘Foi uma ação truculenta e com total desrespeito’, diz Ricardo Gaban sobre invasão do Inema no Alto do Andu
Gaban conta que foi surpreendido com a chegada das equipes do Inema e da polícia ambiental ao terreno. “Eles invadiram o meu terreno às 4h da manhã, destruíram a vegetação, arrancaram árvores e derrubaram a cerca. Um depósito que abrigava bens materiais particulares da minha família também foi arrombado. Fizeram uma completa bagunça”.
O proprietário da casa de shows contou ainda que tudo aconteceu sem nenhum respaldo judicial. “Essa ação foi totalmente desrespeitosa e covarde. Eles não tinham ordem judicial e estavam desacompanhados de um oficial de justiça. Tudo que eles me apresentaram, após muita insistência e após destruírem o meu patrimônio foi um documento de 10 anos atrás já sem efeito”.
O ex-deputado explica ainda que possui a área em que atualmente funciona a casa de shows no Alto do Andu há mais de 50 anos. “Essa área pertence a minha família há mais de 50 anos, trata-se de um terreno privado. Na época em que as áreas ao redor do meu terreno foram juntadas para a instituição do Parque metropolitano de Pituaçu todos os proprietários foram indenizados e após isso os respectivos terrenos passaram a compor o parque, mas isso não aconteceu com o meu terreno. Ele é particular”, contou.
Após o acontecimento, Ricardo Gaban entrou com um mandado de segurança para impedir a continuidade da ação de demolição efetuada pelo Inema e obteve um parecer favorável da Seção Cível de Direito Público.
Orientados por marketing, governistas tentam carimbar João Leão como ‘traidor’ por apoio a Neto EXCLUSIVAS
TSE rejeita consulta da gestão Bolsonaro sobre reduzir preço de combustível em ano eleitoral.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta terça-feira (22) uma consulta da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a possibilidade de reduzir alíquota de impostos de produtos e insumos em ano eleitoral por meio de lei aprovada no Congresso. A questão envolvia, sobretudo, o preço dos combustíveis. Por unanimidade, a corte decidiu não conhecer (ou seja, rejeitar sem nem sequer analisar o caso) o pedido da AGU, órgão do governo Jair Bolsonaro (PL), que queria saber se seria possível essa redução por meio de proposta legislativa.
Para o tribunal, a forma como a consulta foi feita não é adequada para obter a informação antecipada sobre eventual redução.
A dúvida do órgão do governo era se essa redução entraria em conflito com um trecho da Lei das Eleições que veta em ano eleitoral “a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública”, com exceção em casos de calamidade, estado de emergência ou de programas sociais já em execução desde o ano anterior.
A AGU afirmava, no pedido, que insumos e produtos, a exemplo de petróleo, medicamentos e trigo “estão sujeitos à variação cambial, que, diante de determinadas questões macroeconômicas e de pressão internacional ou doméstica, podem experimentar variações significativas em seus valores, com consequente impacto econômico interno relevante e repercussão sobre cadeias produtivas, relações de consumo e de emprego”.
O relator do processo, ministro Carlos Horbach, afirmou que não cabe ao Poder Judiciário se manifestar sobre demandas “particularizáveis e que já se encontram em estado de gestação” e nem de maneira “excessivamente abstrata”. Segundo ele, já há proposições legislativas que são destinadas a alterar a forma de tributação dos combustíveis, com o objetivo de limitar ou reduzir o preço final para o consumidor.
Ele citou matérias que a respeito do tema tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
“Diante da ausência do preenchimento da abstração, que se traduz, à luz do entendimento deste tribunal Superior, na completa desvinculação de casos concretos, aliada à necessária objetividade do questionamento, compreendo que a consulta não preenche os pressupostos indispensáveis à sua análise”, disse Horbach. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Edson Fachin.
O governo tem tomado medidas para conter a inflação, mas por meio do próprio Executivo. Nesta segunda-feira (21), o Ministério da Economia anunciou que zerou o imposto de importação do etanol e de seis produtos da cesta básica. O impacto para os cofres públicos é calculado em R$ 1 bilhão por ano.
A medida alcança café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja e vale até o fim do ano. Segundo o Ministério da Economia, são itens que registram crescimento de preços acima da média nos últimos 12 meses e cuja redução beneficia principalmente a população de baixa renda.
José Marques/Folhapress
Bahia registra 1.405 casos ativos de Covid-19 e mais 25 óbitos em 24 horas BAHIA
De acordo com a Sesab, de 1.525.657 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.494.626 são considerados recuperados e 29.626 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.795.360 casos descartados e 326.508 em investigação. Na Bahia, 62.781 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.426.021 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.454.274 com a segunda dose ou dose única e 4.492.546 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 763.280 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 96.838 já tomaram também a segunda dose.
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), desta terça-feira (22), registra 1.405 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram notificados 1.105 casos da doença e 25 mortes.
De acordo com a Sesab, de 1.525.657 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.494.626 são considerados recuperados e 29.626 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.795.360 casos descartados e 326.508 em investigação. Na Bahia, 62.781 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.426.021 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.454.274 com a segunda dose ou dose única e 4.492.546 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 763.280 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 96.838 já tomaram também a segunda dose.
Secretária visita unidades de saúde nos municípios de Gandu e Ibirataia
Acompanhada do secretário da Saúde de Ibirataia, Marcus Nascimento, Adélia conheceu o Hospital Antônio Firmo Leal, administrado pela Fundação Hospitalar de Ibirataia. A unidade filantrópica possui 55 leitos divididos entre clínicos, pediátricos e de obstetrícia, realizando uma média mensal de 20 partos.
“Essa visita nos traz esperança de que as cirurgias possam voltar a ser realizadas em nosso hospital, a maior beneficiada desse retorno será a população. Além disso, é muito importante que a secretária venha conhecer o hospital para nos ajudar trazendo melhorias”, comemorou o diretor médico da unidade, Wesley Cunha.
Para Adélia, hospitais como o Antônio Firmo, que atendem Ibirataia e municípios da região, são de extrema importância para garantir a assistência à saúde. “Além de conhecer esses espaços, viemos também convidá-los a aderir o mutirão de cirurgias eletivas realizado pelo Governo da Bahia. O processo de credenciamento dos hospitais já está acontecendo, é simples e será de grande importância para nos ajudar a zerar a fila de pacientes esperando por uma cirurgia eletiva no estado”, explicou Adélia.
No município de Gandu, foram vistoriadas as instalações do Hospital João Batista Assis e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) engenheiro Kleison Lima Rosas, que funcionou como atendimento exclusivo para pacientes Covid no auge da pandemia e, em breve, deve ser reaberta para reforçar o cuidado e trazer mais resolutividade à saúde do município. “Vamos integrar a UPA ao hospital e transformar tudo numa mesma unidade de saúde. Dessa forma, nós vamos conseguir atender a demanda de maternidade e também fazer algumas cirurgias eletivas. O governador Rui Costa já anunciou que vamos entregar esse projeto concluído em breve”, destacou a secretária.
Ipiaú: Secretaria de Educação inicia curso de libras para estudantes da rede pública
Cerca de 50 alunos por escola aprendem a Língua Brasileira de Sinais, uma vez por semana, em horário contraturno. No final do curso, o estudante recebe um certificado de conclusão que servirá de grande ajuda para quem deseja aprofundar na área.
As professoras Cândida Barbosa, surda, formada em Pedagogia e Pós-graduada em Educação Especial; e a Patrícia Bispo Cardoso, intérprete de libras com certificação, dirigem o curso que atende em média 200 alunos em Ipiaú
A programação dessa semana continua nesta terça-feira no colégio Ângelo Jaqueira, na quarta-feira no Colégio militar, e na quinta no Celestina Bittencourt.
Levantamento no Brasil
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), 5% da população brasileira é composta por pessoas que são surdas, ou seja, esta porcentagem corresponde a mais de 10 milhões de cidadãos, dos quais 2,7 milhões possuem surdez profunda, portanto, não escutam absolutamente nada.
Fonte: Prefeitura de Ipiaú/DIRCOM
Suspeitos são localizados com veículo roubado e drogas
Dois homens suspeitos de participarem da tentativa de assalto de um ônibus interestadual foram localizados, nesta segunda-feira (21), por policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Alagoinhas). Com os suspeitos, encontrados no bairro da Alagoinhas Velha, em Alagoinhas, os PMs acharam drogas, armas e outros itens utilizados no tráfico foram localizados.
O comandante do 4° BPM, tenente-coronel Antônio Ávila, explicou que os PMs receberam a informação que um veículo roubado em Feira de Santana e utilizado em uma tentativa de assalto a um ônibus interestadual foi visto no bairro. Os policiais foram verificar e foram recebidos a tiros por suspeitos.
Dois criminosos acabaram atingidos e socorridos ao Hospital Dantas Bião, mas não resistiram. Segundo o oficial, os homens tinham participado da tentativa de um roubo a um ônibus interestadual, que ia de Pernambuco para Tocantins.
Foram apreendidos três revólveres, dois calibres 38 e um 32, munições, maconha dividida em tabletes, pacotes e porções prontas para a venda, crack, quatro balanças, um rádio comunicador, embalagens para drogas e o veículo Hyundai HB20, placa RCQ 5F74.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Degola de indicados do PP no governo começa com demissão de sobrenomes famosos
Segundo petistas, ainda falta degolar os indicados na Seplan, que era ocupada pelo vice-governador João Leão
O governo estadual deflagrou hoje a degola dos cargos do PP, que rompeu com o PT e hoje apóia a candidatura de ACM Neto (DEM) ao governo.
Foram duas páginas do Diário Oficial com a lista de indicados pelo partido nas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Recursos Hídricos. Entre os sobrenomes famosos que dançaram na guilhotina do governo estão Ena Vilma Negromonte, Jabes Ribeiro Jr., Jadson Ribeiro e Marcelo Cajado Sampaio. Os petistas dizem que ainda falta a relação dos indicados na secretaria de Planejamento, que era ocupada pelo vice-governador João Leão, cacique do PP.
Política Livre
Polícia Federal desarticula esquema de fraudes contra o INSS no interior da Bahia
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois na cidade de Santo Antônio de Jesus e dois em Amargosa, expedidos pela Justiça Federal em Jequié, que decretou também o afastamento das funções públicas do servidor do INSS.
Conforme apurado, pelo menos desde 2016, o servidor público vem realizando concessões de benefícios, mediante inserções de períodos de atividades, urbana e ou rural, suspeitos de serem fictícios, nos sistemas informatizados da Previdência Social, bem como realizando agendamentos e antecipações de atendimentos em desacordo com as normas da Autarquia Previdenciária.
As investigações apontam que o servidor do INSS realizava os atendimentos em detrimento do sistema de agendamento do INSS, burlando a impessoalidade e atuando indevidamente nos processos.
Ademais, as concessões ocorriam principalmente em reabertura de processos administrativos de benefícios indeferidos anteriormente, mediante a inserção de dados fictícios. Dessa forma, os benefícios, ao serem deferidos, geravam pagamentos retroativos em valores altos, em parcela única, com grande prejuízo à autarquia federal.
A suspeita é de que a concessão indevida dos processos beneficiava especialmente os clientes de uma advogada com atuação na área previdenciária na região de Santo Antônio de Jesus, Mutuípe e Amargosa. Os valores decorrentes dos citados pagamentos indevidos eram, em sua maioria, transferidos pelos segurados à citada advogada.
O prejuízo estimado aos cofres púbicos até o momento supera os R$ 3 milhões, relativos a 47 benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.
Os envolvidos podem responder por diversos crimes, dentre eles, estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB) e inserção de dados falsos em sistema informatizado (313-A do CPB).
Antipetismo supera o petismo entre eleitores, aponta pesquisa BTG/FSB
Metade das pessoas consultadas pela pesquisa disse não rejeitar nenhum partido, e a maioria não tem nenhum partido de preferência (76%). Depois do PT, os mais rejeitados foram o PSOL e o “partido do Bolsonaro” – que é o PL, mas parte dos entrevistados não sabia -, ambos empatados com 7%. Depois, vem o PSDB, com 5%, e nomeadamente o PL, com 4%. O MDB foi lembrado por 3% das pessoas; o PSL e o PCdoB, por 2% cada.
Entre os partidos pelos quais há preferência, o PT foi o mais lembrado pelo nome. Em segundo lugar, com 2%, vieram menções ao “partido de Lula”. Foram 7% os que disseram preferir “outros”, o que também inclui o “partido de Bolsonaro”, o MDB e o PSOL.
A pesquisa FSB/BTG ouviu 2 mil pessoas por telefone entre os dias 18 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o código BR-09630/2022.
Estadão Conteúd
Martagão faz campanha para que baianos destinem imposto de renda para ajudar a instituição
Até o final do mês de abril, os baianos poderão ajudar o Hospital Martagão Gesteira por meio da destinação de parte do Imposto de Renda (IR). Batizada de “Declare seu amor”, a campanha visa incentivar que, ao fazer a declaração anual do IR, a pessoa destine 3% para a instituição filantrópica. Não é gerado nenhum tipo de custo para o contribuinte.
O processo é muito fácil de ser feito. Há um vídeo-tutorial disponível no canal do Martagão no YouTube para ajudar quem nunca fez esse tipo de doação. “Muitas vezes, pessoas e empresas querem ajudar instituições filantrópicas, mas não sabem como. Existem diversas possibilidades que vão além da doação financeira e uma das mais importantes é através da destinação de parte do seu imposto de renda para financiar projetos sociais”, destaca o gerente do setor de Captação de Recursos do Martagão, Felipe Feitosa.
A destinação do IR é uma das principais estratégias de captação de recursos do hospital para colaborar na estruturação de unidades e para cobrir parte do déficit operacional que chega, em alguns meses, a R$ 500 mil. O montante arrecadado com a campanha vai ajudar a financiar projetos voltados para a infância do Martagão, por meio dos fundos dos direitos da criança e do adolescente.Em 2022, o objetivo é financiar o projeto “Quarto mágico”, que visa reformar e adequar os leitos de uma das enfermarias pediátricas do Martagão e realizar atividades socioeducativas para os pacientes. A campanha conta com o apoio de importantes órgãos, associações e empresários que têm contribuído para ajudar o hospital no fomento de uma cultura local de destinação do IR para projetos voltados para a infância na Bahia.
Dentre os parceiros deste movimento, por exemplo, estão o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis da Bahia (SESCAP-BA). Em parceria com o CRC, o Martagão promove, ainda, a campanha “Contador Amigo”, que visa incentivar os mais de 22 mil profissionais contábeis em atividade no estado d para que ajudem a multiplicar essa possibilidade de destinação direta do imposto de renda devido.
Como fazer
Para realizar a doação, é preciso seguir os seguintes passos: durante o processo de declaração, selecione o campo “Fichas da Declaração” e escolha a opção “Doações diretamente na declaração”. Clique em “novo”, escolha o “Fundo Municipal”; em UF, selecione “BA – Bahia” e em município, “Salvador”. O programa da Receita Federal calculará seu potencial automaticamente e o valor aparecerá no canto direito da tela. Basta digitar esse valor para realizar a destinação.
Entre na opção “Imprimir” e selecione o “DARF – Doações diretamente na declaração – ECA”. Efetue o pagamento do DARF até 29 de abril de 2022 (3% de doação).
Para direcionar a doação ao Hospital Martagão Gesteira, é imprescindível que você envie um e-mail para projetos@labcmi.org.br, com cópia para fmdca.spmj@salvador.ba.gov.br, contendo as seguintes informações: comprovante de pagamento do DARF de doação; seus dados pessoais: nome completo, CPF, endereço e telefone; e a frase “Doação direcionada ao Hospital Martagão Gesteira” no assunto do e-mail.
Neto diz ser procurado por prefeitos do PT e PSD: ‘A turma lá está de cabelo em pé’
A fala do ex-prefeito de Salvador foi feita em entrevista à rádio Sociedade FM na manhã desta terça-feira
Pré-candidato ao governo do Estado pelo União Brasil, o ex-prefeito ACM Neto revelou, em entrevista à rádio Sociedade FM na manhã desta terça-feira (22), que tem sido contatado por prefeitos do PT e do PSD. “Muitos prefeitos têm me procurado. Prefeitos não só do PSD. Pasmem, do PT também”, disse. Segundo ele, o grupo liderado pelo governador Rui Costa (PT) “está de cabelo em pé”. “Estão preocupados. Não esperavam que a gente fosse agir com tanta rapidez e precisão com o PP”, cutucou.
Neto contou que o seu grupo “quebrou um dos pés desse tripé com essa aliança importante”.
Na oportunidade, ele afirmou não ver problemas em ver prefeitos em agendas institucionais com o governador, como ontem em Jequié: “Eles falam que têm convênio com o Estado e eu digo que eles têm que receber o governador”. Ele, porém, ironizou fotos com os prefeitos para “comprovação” de apoio: “Chamam os prefeitos para o eventos e eles devem ir, mas eles não dão uma declaração de apoio”.
Mateus Soares
Zelenski diz que pode discutir Crimeia e áreas separatistas se Putin aceitar encontro MUNDO
O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em entrevista para a emissora estatal da Ucrânia, Suspilne
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, afirmou que todas as opções estão sobre a mesa se o líder russo, Vladimir Putin, concordar em se encontrar com ele “em qualquer formato” para discutir a guerra.O líder ucraniano disse que estaria disposto a discutir a questão da península da Crimeia, anexada pela Rússia em 2014, e as áreas separatistas pró-Rússia na região leste de Donbass, embora tenha insistido que acredita que elas deveriam ser devolvidas à Ucrânia.
“Se eu tiver essa oportunidade e a Rússia tiver o desejo, poderemos abordar todas as questões”, disse a jornalistas ucranianos em entrevista publicada pela rede estatal ucraniana Suspilne. “Resolveríamos tudo lá? Não, mas existe a possibilidade de que possamos ao menos parar parcialmente a guerra”, afirmou.“Na primeira reunião com o presidente da Rússia, estou pronto para abordar essas questões”, declarou, após indicar que qualquer acordo sobre mudanças históricas seria submetido a um referendo nacional.
Ele reafirmou que a Ucrânia “já entendeu” que não pode se juntar à Otan, mas acrescentou que seus compatriotas não podem simplesmente “entregar” a capital ou as cidades de Kharkiv e Mariupol, cidade portuária no sul do país bombardeada a semanas.“A Ucrânia não pode aceitar nenhum ultimato da Rússia. Em primeiro lugar, todos nós teremos que ser destruídos, só então seus ultimatos serão respeitados”, disse ele.
Nesta terça, porém o Kremlin afirmou que “gostaria que as negociações fossem mais enérgicas, mais substanciais”, disse o porta-voz do governo, Dmitri Peskov.
Folhapress
Neto nega conversas com Zé Dirceu e acordo com PT nacional: ‘Não é verdade’
“Muito se especulou na imprensa que poderia haver um acordo entre a gente e o PT nacional, que tenha sido determinante para a decisão do ex-governador Jaques Wagner não ser candidato. Não é verdade. Não existe acordo”, garantiu Neto. “O que existe é a clareza de que o ex-presidente Lula não é o meu adversário nesse processo. O ex-presidente Lula está disputando a presidência da República. Eu sou pré-candidato ao governo do Estado”. “Então não enxergo Lula como o meu adversário, como não enxergo nenhum postulante ao Palácio do Planalto como o meu adversário. O nosso foco está na Bahia. Os meus oponentes serão aqueles que se apresentarem como pré-candidatos ao governo do Estado da Bahia”, continuou.
Mateus Soares
Opositor de Putin, Navalny é condenado a mais 13 anos de prisão
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| Foto: Denis Kaminev/Reuters |
Um tribunal russo condenou o opositor do Kremlin Alexei Navalny por fraude em larga escala e desacato, e o condenou a mais 13 anos de prisão. Os promotores pretendem transferi-lo para uma colônia penal de segurança máxima. A informação é do G1.
Navalny já cumpre sentença de dois anos e meio em um campo de prisioneiros a leste de Moscou, por violações de condicional. Navalny é o principal opositor do presidente Vladimir Putin, e liderou um movimento que sofreu forte repressão do governo, que ordenou sua proibição e persegue seus líderes.
Em 2020, ele sobreviveu a uma tentativa de envenenamento.
Justiça atende a pedido da PGE-BA e considera ilegal e abusiva operação padrão de delegados de polícia
No último dia 14 de março, o sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia remeteu notificação formal ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, informando a eles a iminente deflagração de operação padrão, a partir daquele mesmo dia. Segundo o comunicado, seria uma paralisação de alguns serviços e realização retardada de outros, caracterizando-se uma modalidade mitigada de greve.
Diante da ocorrência, o Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral, alegou em juízo que inexiste direito à greve pelos servidores públicos que integram as carreiras vinculadas à Segurança Pública, de modo que a conduta da categoria consistiria em flagrante ilegalidade. Ressaltou, ainda, que, mesmo que existisse direito à greve no presente caso, a comunicação de seu exercício foi tardia, fora do prazo legal, quando já deflagradas várias das medidas elencadas na operação padrão.
Em sua defesa, o Estado alegou que "a carreira policial é essencial para a segurança pública, nos termos do art. 144 da CF/88. Diante da relevância de sua função, e por se tratar de uma atividade que não pode ser exercida pela iniciativa privada, considera-se que a atividade policial é uma "carreira de Estado". A segurança pública é, portanto, atividade privativa do Estado. A pessoa que ingressa na carreira policial sabe que integrará um órgão com regime especial, que possui regime de trabalho diferenciado", ressaltou.
Fonte: Ascom/PGE-BA
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