Prefeito cita pedido de dinheiro em troca de evento do MEC com Milton Ribeiro BRASIL

O prefeito de Piracicaba (SP), Luciano Almeida (União Brasil), diz que recebeu um pedido de dinheiro para que o município abrigasse um evento com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em agosto de 2021. O gestor municipal afirma que se recusou a fazer o pagamento e que o encontro acabou não se concretizando. A reportagem ouviu de dois servidores do alto escalão do MEC (Ministério da Educação) que os pastores com supostos privilégios dentro da pasta estariam à frente dessa negociação.

Equipes técnicas do ministério e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) já se mobilizavam, segundo esses relatos, para o atendimento em Piracicaba. Isso foi interrompido após o pedido de pagamento ter sido recusado. A reportagem conversou com o prefeito Luciano Almeida após receber essas informações. Ele confirmou o pedido, mas disse não se lembrar do nome de quem fez a abordagem. 

“Alguém em nome do MEC ligou para perguntar se queria fazer o evento em nossa cidade e disseram que, para isso, haveria um custo, um dinheiro, que eu deveria dar toda uma estrutura, tinha que arranjar hotel, dar suporte, pagar passagens para pessoas deles”, disse o prefeito. “Esse evento não aconteceu depois que falei que não pagava nada.” Luciano Almeida diz não lembrar se o interlocutor citou valores fechados. Dentro do MEC, a informação é de que haveria um custo de R$ 70 mil na proposta dos pastores.

Dias depois, relata o prefeito, o município recebeu um convite oficial do MEC para um encontro, com as mesmas características, mas em Nova Odessa (SP). As cidades ficam a 40 km de distância.

Milton Ribeiro esteve em Nova Odessa em 21 de agosto de 2021 junto com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Ambos, que não têm cargos oficiais na pasta, foram responsáveis pela organização do encontro no município, sentaram na mesa da solenidade ao lado do ministro e do presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, e tiveram falas no púlpito como se fizessem parte do governo.

Cerca de 80 gestores municipais de cidades da região estiveram no local. No extrato de viagem do ministro para Nova Odessa está registrado que ele se encontraria com pastores na cidade, sem citar nomes. Na agenda oficial não há essa menção, mas os pastores aparecem nas fotos oficiais do MEC.

O jornal Folha de S.Paulo revelou na última segunda-feira (21) áudio em que Ribeiro afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelo pastor Gilmar Santos —Arilton Moura trabalha para Gilmar e estava na reunião em que o ministro deu as declarações.

Milton Ribeiro diz no áudio que a prioridade ao pastor Gilmar atende solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas.

Os pastores negociavam com prefeituras transferências de recursos do FNDE, órgão vinculado ao MEC. A atuação dos pastores foi publicada na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Após a revelação do áudio, a pressão política sobre Ribeiro disparou. Ele disse, em entrevista dois dias depois da publicação do áudio, que enviou à CGU (Controladoria-Geral da União) uma suposta denúncia anônima que envolveria tentativa de intermediações.

Esse envio teria ocorrido exatamente em agosto, mês em que Nova Odessa recebeu o evento após Piracicaba ter recusado o pedido de dinheiro.

O presidente do partido Avante em Piracicaba, José Edvaldo Brito, disse ao portal Metrópoles que ele próprio denunciou ao ministro uma suposta atuação ilegal dos pastores. Edvaldo Brito estava presente no encontro em Nova Odessa. “Eu sou uma das pessoas que comuniquei ao ministro, e já fui ouvido pela CGU”, disse ele, sem dar detalhes se os fatos da denúncia surgiram na cidade. Ele afirma que participou da organização da agenda em Nova Odessa. Segundo ele, o evento “poderia ter sido em Piracicaba”, mas não ocorreu, diz ele, por causa da Covid.

Em Nova Odessa também teria ocorrido distribuição de Bíblias, cuja compra seria uma forma de repassar recursos paras os pastores, de acordo com reportagem dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo.

O prefeito de uma cidade paulista relatou à reportagem, sob anonimato, que isso teria ocorrido em Nova Odessa e em outras duas cidades.

Em nota, a Prefeitura de Nova Odessa negou que tenha havido distribuição de Bíblias no evento. O município afirma que apenas cedeu um ginásio e que a “organização do encontro de trabalho foi feita por pessoas indicadas pelo próprio MEC”. A reportagem insistiu com a prefeitura sobre quem foram essas pessoas indicadas pelo MEC, mas o município não respondeu. Ainda na nota, disse que “não houve qualquer pedido de vantagem por terceiros ao prefeito” ou ao secretário de Educação “por parte das lideranças religiosas citadas nas reportagens”. Os recursos solicitados pela Prefeitura de Nova Odessa ao MEC e ao FNDE ainda não foram liberados, cita a nota.

Segundo os dados oficiais públicos, a prefeitura não teve empenhos ou pagamentos autorizados desde agosto do ano passado.

O MEC foi questionado, mas não respondeu. Em nota e entrevistas, o ministro negou que os pastores tenham intermediado liberações de recursos federais com prefeituras’.

Paulo Saldaña/Folhapress

Bolsonaro anuncia pacote para aliviar punição a policiais


O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta sexta-feira (25), o envio ao Congresso Nacional de uma série de projetos de lei para endurecer penas e aliviar punições a policiais. A formulação do pacote legislativo ocorre em ano eleitoral e é uma sinalização para a base política do presidente, principalmente agentes de segurança pública.

Uma das propostas altera o Código Penal para agravar a pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança durante o trabalho. O texto também traz pontos para abrandar penas para policiais que cometem excesso. Bolsonaro é um defensor do chamado excludente de ilicitude. “Pela proposta apresentada, em situação de flagrante, a autoridade policial deixa de efetuar a prisão se entender que o profissional de segurança pública praticou o fato amparado por qualquer excludente de ilicitude ou culpabilidade”, diz o comunicado do Ministério da Justiça.

Uma proposta de excludente de ilicitude constou no chamado pacote anticrime do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, hoje pré-candidato a presidente da República. Esse trecho, no entanto, acabou retirado do pacote durante a sua tramitação. Ainda nos novos projetos, de acordo com a pasta da Justiça, consta dispositivo que prevê que agentes de segurança, quando condenados, cumpram pena em dependências isoladas dos demais presos.

Durante cerimônia no final da tarde desta sexta-feira (25), Bolsonaro defendeu o excludente de ilicitude.

“Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os Poderes para que no futuro —espero que não demore muito— o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontra-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça”, declarou o presidente.

O anúncio do pacote legislativo ocorreu durante cerimônia de condecoração da ordem do mérito do Ministério da Justiça. Entre os agraciados presentes, estavam os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante seu discurso, Bolsonaro defendeu ainda os decretos que afrouxaram as regras para que cidadãos possam comprar armas de fogo no país.

“Armas de fogo salvam vidas e, mais ainda, evitam que uma autoridade de plantão passe a valer a sua força ditatorial contra uma população armada”, disse o presidente. Apesar da fala de Bolsonaro e do novo pacote, propostas do governo federal para combater a criminalidade violenta no país não tiveram êxito. O Em Frente Brasil, lançado por Bolsonaro e pelo então ministro Moro, terminou sua fase de testes com resultados decepcionantes: atraso de mais de um ano em sua conclusão, esvaziamento orçamentário e estrutural e ausência de indicativos de que tenha sequer chegado perto de atingir seu objetivo, o de reduzir substancialmente os homicídios em cinco cidades testadas.

Além do mais, o próprio Bolsonaro foi responsável por esvaziar diversos pontos do pacote anticrime de Moro. O conjunto de medidas era a principal bandeira do ex-juiz da Lava Jato no comando da pasta da Justiça. Em dezembro de 2019, atendendo a apelos da ala política, o presidente ignorou pedidos de vetos feitos pela equipe de Moro. A Justiça havia recomendado vetos para 20 temas do texto aprovado pelo Congresso. O ministério recomendava a derrubada de 38 dispositivos, considerando parágrafos, incisos e artigos.

Bolsonaro, no entanto, atendeu de forma integral apenas quatro sugestões e uma, de forma parcial (nove dispositivos). À época, ao justificar sua decisão, Bolsonaro afirmou que não podia “sempre dizer não” ao Congresso. “Na elaboração de leis, quem dá a última palavra sempre é o Congresso”, escreveu em rede social, na ocasião. “Não posso sempre dizer Não ao parlamento, pois estaria fechando as portas a qualquer entendimento”.

Ricardo Della Coletta/Folhapress

Ipiaú: Programa "Mais Agricultura" continua trazendo benefícios aos produtores rurais

A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente vem realizando mais uma etapa do Programa “Mais Agricultura”, que visa beneficiar a agricultura familiar e os pequenos produtores rurais do município, com serviços de aragem, gradagem e outros procedimentos de preparação do solo para cultivo agrícola. Nesta semana, essas atividades acontecem na região do Bom Sem Farinha e Fazenda do Povo.

Além de fortalecer a agricultura familiar, o programa também se volta para o enfrentamento da fome e da pobreza. A produção será comercializada na Feira da Agricultura Familiar e no Centro de Abastecimento, assim como será absorvida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que oferece alimentação escolar para os estudantes da educação básica, e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende a famílias em vulnerabilidade assistidas pela Secretaria Municipal de Ação Social e Desportos.

Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM

PF abre inquérito para investigar atuação de pastores no MEC

A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira (25) inquérito para apurar a atuação de pastores na liberação de verbas no Ministério da Educação. A PF irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).

Esse inquérito ficará na superintendência da PF do Distrito Federal e não tem, por ora, a atuação do ministro Milton Ribeiro entre os fatos investigados.Em outra frente, nesta quinta-feira (24), a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia já havia autorizado que a PGR (Procuradoria-Geral da República) abrisse um inquérito sobre o ministro Milton Ribeiro.

Serão apuradas suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.

Essa decisão atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que solicitou a investigação depois de a Folha revelar áudio em que Ribeiro afirma que o governo Jair Bolsonaro (PL) prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC.

Na gravação, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues. Ele afirmou que um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.

Segundo o gestor, o pedido foi feito em um restaurante de Brasília na presença de outros políticos.

A declaração do prefeito foi dada ao jornal O Estado de S. Paulo, e a Folha confirmou com outras duas pessoas presentes no local onde o pedido de propina foi feito. Os dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, também são alvos do inquérito autorizado por Cármen Lúcia. A ministra deu prazo de máximo de 30 dias improrrogáveis para o inquérito, “salvo o caso de motivação específica e suficiente”.

Ao autorizar a abertura de investigação, a ministra disse que “a gravidade do quadro descrito é inconteste e não poderia deixar de ser objeto de investigação imediata, aprofundada e elucidativa sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais”. “Nos autos se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas”, acrescentou.

“O cenário exposto de fatos contrários ao direito, à moralidade pública e à seriedade republicana impõe a presente investigação penal como atendimento de incontornável dever jurídico do Estado e constitui resposta obrigatória do Estado à sociedade, que espera o esclarecimento e as providências jurídicas do que se contém na notícia do crime”.
Fabio Serapião e José Marques, Folhapress

Mais de 6,6 mil porções de drogas são apreendidas em Nazaré

Policiais da 3ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Santo Antônio de Jesus) e da Delegacia Territorial de Nazaré localizaram, nesta quinta-feira (24), mais de 6,6 mil porções de entorpecentes prontas para a comercialização, drogas em tabletes, munições e outros itens utilizados no comércio ilegal. O material foi encontrado com dois suspeitos de tráfico.
Os policiais monitoravam os suspeitos quando receberam a informação que haveria uma entrega de grande quantidade de drogas. As equipes flagraram um homem retirando o material de um veículo e entregando em um imóvel, no bairro de Muritiba.

O responsável pela entrega e uma mulher, que recebia o material, foram capturados em flagrante. De acordo com o delegado Adilson Bezerra de Freitas, titular da DT de Nazaré, o homem era motorista de aplicativo e já atuava também no transporte de drogas para líderes do tráfico na região.
Com a dupla foram encontrados mais de 4,6 mil porções de cocaína, nove quilos de maconha e mais de 1,8 mil porções da erva, três quilos de crack e 159 embalagens menores, sete porções de haxixe, quatro balanças, 11 munições, dois cadernos com anotações do tráfico de entorpecentes, lâmina de corte, faca, dois celulares, embalagens vazias, relógio, dinheiro e um veículo Ford Ka.

A dupla foi autuada em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de munições e permanece custodiado na unidade à disposição da Justiça.

Fonte: Ascom: Marcia Santana

Bope liberta família feita refém no Cabula VII

Foto: Divulgação SSP
Os PMs patrulhavam pela Alameda Luís Cabral, quando avistaram homens armados. “Eles atiraram contra as guarnições e, logo em seguida, invadiram uma residência”, disse o comandante da unidade, major Adriano Paz do Rosário, informando que o Bope foi acionado, além de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Quando o batalhão especializado chegou, metade da família já havia sido liberada, e só restavam duas pessoas. Após negociação que durou cerca de duas horas, o trio se rendeu e, com eles, foram apreendidos duas pistolas, cinco carregadores, 24 munições, seis porções de drogas, dois relógios e R$ 286.

Entre os alcançados, havia um menor que foi encaminhado para a Delegacia do Menor Infrator (DAI). Já os outros dois foram apresentados no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Ambos foram autuados por cárcere privado, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menores, sendo que um deles já tinha passagem por homicídio.
Fonte: Ascom l Poliana Lima

Rui parece esquecer o quanto ajudei esse governo e a Bahia', diz Leão

Pré-candidato ao Senado, o vice-governador João Leão, disse nesta sexta-feira (25) se entristecer com a postura que o governador Rui Costa vem adotando. "Quem desprezou o prato de comida não fui eu. Também não sou eu quem anda falando inverdades por aí. Quem desfez os acordos e desrespeitou uma aliança histórica foi o PT. Sempre o considerei, trabalhei muito pelo governo, para ajudar o povo da Bahia, e só tenho recebido ingratidão. Por isso, segui um novo caminho".

"O povo da Bahia não é bobo, todo mundo sabe que Rui queria ser senador. Não fui eu quem frustrou os planos dele. Agora não adianta querer criar narrativas fantasiosas. Ele e toda a Bahia sabem que o PP honrou a aliança dos últimos 14 anos. Qualquer coisa diferente disso é conversa fiada", afirmou Leão.

O vice-governador disse ainda que quem acertou foi ele, por ter escolhido novo caminho: "Ganhei um Netinho, que está com todo gás para fazer as transformações que a Bahia precisa, e serei, com fé em Deus, o senador do povo baiano".

Roma anuncia filiação ao PL e confirma pré-candidatura ao governo estadual EXCLUSIVAS

O ministro da Cidadania, João Roma, do Republicanos, anunciou que se filiará ao PL para disputar o governo estadual nas eleições deste ano. O ministro fez o comunicado na manhã desta sexta-feira (25), pelo Twitter. “Aceitei com entusiasmo o desafio de, junto ao PL Nacional, apresentar à Bahia um modelo que resgate nosso orgulho e protagonismo nacional. Agradeço ao PR Jair Bolsonaro pela confiança e ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, pelo acolhimento e elevado espírito público”, escreveu o ministro.

“Quero uma Bahia de mãos dadas com o Brasil, retirando obras do papel e transformando a vida das pessoas com educação, segurança e emprego. Colocamos de pé o maior programa de transferência de renda da nossa história, o Auxílio Brasil. E trabalharemos com dedicação e compromisso”, concluiu Roma. O ministro deve se desvincular da pasta da Cidadania até o dia 2 de abril.

Confira:

Aceitei com entusiasmo o desafio de, junto ao @plnacional_, apresentar à Bahia um modelo que resgate nosso orgulho e protagonismo nacional. Agradeço ao PR @jairbolsonaro pela confiança e ao presidente do Republicanos, @marcospereira04, pelo acolhimento e elevado espírito público.

— João Roma (@joaoromaneto) March 25, 2022
Davi Lemos

PM de SP apreende R$ 500 mil de irmão de Alcolumbre em carro;

Parte dos R$ 500 mil apreendidos pela PM com irmão do senador Davi Alcolumbre em São Paulo
Policiais militares de São Paulo apreenderam na madrugada desta sexta-feira (25), na zona norte da capital paulista, cerca de R$ 500 mil em um veículo ligado ao irmão do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o advogado Alberto Samuel Alcolumbre Tobelem.

Como a origem do dinheiro não foi esclarecida, as duas sacolas com as notas foram apreendidas pela polícia, que vai investigar o caso. A Folha não conseguiu contato com o Alberto. Já o senador disse, por meio de sua assessoria, que os valores são referentes a trabalhos de advocacia do irmão.

De acordo com a PM, no início da madrugada, suas equipes faziam uma operação de bloqueio na avenida Olavo Fontoura, no bairro de Santana, quando o motorista de um veículo preto, ao avistar as viaturas, parou no meio da via e deu marcha ré para tentar fugir.

Os policiais perseguiram o carro e conseguiram abordá-lo momentos depois. No porta-malas estavam as malas de dinheiro. De acordo com a polícia, o motorista disse que o dinheiro havia sido entregue a ele por Alberto Samuel, que foi até o local em outro veículo.

Segundo explicou o irmão do senador aos PMs, o valor seria referente ao pagamento de uma consultoria jurídica. Alberto Alcolumbre disse ainda aos policiais que tem como comprovar a origem lícita do dinheiro e que o fará ainda nesta sexta-feira por meio de seu advogado.

A quantia exibida foi contabilizada em R$ 499.970.00, “sendo formalmente apreendida para posteriores deliberações”, segundo a polícia.

Por meio de sua assessoria, o senador Alcolumbre informou que ficou sabendo da apreensão do dinheiro pela manhã. Disse que os valores são referentes ao trabalho de advocacia do irmão e que o próprio vai explicar a situação ao longo do dia.

A assessoria informou ainda que o escritório de Alberto Alcolumbre fica no Amapá, mas ela não soube informar em qual ramo da advocacia o irmão do senador trabalha.

No mês passado, a Polícia Federal concluiu uma investigação na superintendência do Amapá em que imputa ao ex-deputado estadual Isaac Alcolumbre os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e organização criminosa.

Isaac é primo do senador Alcolumbre e chegou a ser preso em outubro de 2021 na fase ostensiva da operação Vikare.

A PF avançou na investigação sobre uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas que tinha entre os fornecedores integrantes da guerrilha que domina a região na fronteira entre Colômbia e Venezuela.

O grupo tinha o Amapá como base operacional e atuava na importação e transporte de entorpecentes com o uso de aeronaves.

O primo do senador entrou na mira dos investigadores após interceptações telefônicas e diligências a campo indicarem um aeródromo de sua propriedade como base dos traficantes na capital amapaense.

Rogério Pagnan/Folhapress

Malafaia pede quebra de sigilo de pastores e diz que não vai ‘tomar lama’ por eles.

O pastor Silas Malafaia pede que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal quebrem o sigilo bancário, fiscal e telefônico dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Os dois são acusados de fazer looby e de intermediar a distribuição de recursos do Ministério da Educação (MEC).

“Nós somos mais 200 mil pastores neste país e não vamos tomar lama por causa de dois camaradas”, diz Malafaia em vídeo.

Uma das lideranças mais próximas do presidente Jair Bolsonaro (PL), o pastor diz também que eles não são iguais ao “PT que encobre os seus ladrões e corruptos”. “Eu não estou aqui para encobrir nada, queremos uma investigação profunda. Mas não aceitamos maldade de botar pecha em pastores. Eu não aceito isso”, afirma no vídeo.

Malafaia também sai em defesa de Bolsonaro, argumentando que ele não praticou crime. “Uma coisa é o presidente mandar ir ao ministro, outra coisa é o presidente dizer assim: faça o que eles estão pedindo. É uma diferença daqui para lua.”

O pastor afirma ainda que, por enquanto, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ainda é considerado inocente por ele. “Ribeiro disse que não pôde revelar documentos, porque está em sigilo pela CGU. Eu estou aqui esperando, mas achei fraca a argumentação, a coisa é muito séria”, diz.

“Não pode sangrar o governo e muito menos pastores evangélicos por causa de dois caras”, completa.

Em conversa gravada obtida pela Folha, o ministro afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que não têm cargo no governo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC.

Milton Ribeiro diz na gravação que isso atende a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na reunião, que ocorreu dentro da pasta.

Mônica Bergamo/Folhapress

Veja como será o pagamento do 13º do INSS a aposentados ECONOMIA

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) definiu as regras de pagamento do 13º a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, que começará a ser liberado a partir do dia 25 de abril. O abono de Natal será pago a mais de 30 milhões de segurados, movimentando R$ 56 bilhões.

Portaria publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23) determina quem terá direito ao benefício integral e quem receberá valores proporcionais, além de indicar como será o pagamento para os segurados que se aposentarem a partir de maio.

Como ocorreu em 2020 e 2021, as duas parcelas do 13º serão pagas no primeiro semestre. A primeira delas virá junto com o benefício de abril e a segunda, na competência de maio. Recebe primeiro quem tem direito a um benefício no valor do salário mínimo (R$ 1.212 neste ano). Depois, serão pagos os valores a quem ganha mais do que o piso nacional.

Segundo a portaria Dirben/INSS 1.022, a primeira parcela do 13º corresponderá a exatamente 50% do valor do benefício previdenciário de abril para quem já recebia o benefício do INSS em janeiro deste ano.

Em maio, será liberada a segunda parcela, que tem desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar, portanto, o valor será menor para alguns segurados.

QUAL É O VALOR DO 13º PARA QUEM RECEBE AUXÍLIO-DOENÇA?
Para quem recebe benefício por incapacidade temporária, que é o antigo auxílio-doença, o cálculo do pagamento é diferente. Por se tratar de um benefício cuja alta é programada, o valor será calculado de forma proporcional.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2022, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, diz a portaria.

Para os segurados que recebem benefícios permanentes, como a aposentadoria, caso o fim do benefício ocorrer antes de 31 de dezembro de 2022, será feito o que o instituto chama de “encontro de contas entre o valor pago ao beneficiário e o valor efetivamente devido”.

A mesma regra vale para quem recebe o auxílio-doença. Se ele for encerrado antes da data programada para alta, porque o segurado já se recuperou, haverá também o acerto de contas com desconto do que foi pago a mais.

VEJA QUEM RECEBERÁ DEPOIS
Já no caso dos segurados que se aposentarem ou passarem a receber qualquer benefício da Previdência a partir de maio, o pagamento do 13º será feito de forma integral, na competência de novembro. Neste caso, o dinheiro cairá na conta a partir do dia 24 de novembro.

Nestes casos, não haverá pagamento de nenhum valor complementar referente a competências anteriores, segundo a portaria. O 13º não é pago a quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou quem tem renda mensal variável.

Têm direito ao 13º do INSS quem recebe:

Auxílio por incapacidade temporária
Auxílio-acidente
Aposentadoria
Pensão por morte
Auxílio-reclusão
CONFIRA O CALENDÁRIO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º DO INSS:
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)

Final do benefício Data de depósito
1 25/abr
2 26/abr
3 27/abr
4 28/abr
5 29/abr
6 02/mai
7 03/mai
8 04/mai
9 05/mai
0 06/mai
Para quem ganha acima do salário mínimo

Final do benefício Data do depósito
1 e 6 02/mai
2 e 7 03/mai
3 e 8 04/mai
4 e 9 05/mai
5 e 0 06/mai
CALENDÁRIO O CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO 13º DO INSS
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)

Final do benefício Data do depósito
1 25/mai
2 26/mai
3 27/mai
4 30/mai
5 31/mai
6 01/jun
7 02/jun
8 03/jun
9 06/jun
0 07/jun
Para quem ganha acima do salário mínimo

Final do benefício Data do depósito
1 e 6 01/jun
2 e 7 02/jun
3 e 8 03/jun
4 e 9 06/jun
5 e 0 07/jun

Cristiane Gercina/Folhapress

Advogado de José Dirceu quer que MPF investigue caixinha de Deltan BRASIL

O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro José Dirceu, defende que o Ministério Público Federal investigue a caixinha que internautas fizeram para ajudar o ex-procurador Deltan Dallagnol a pagar uma indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Lula.

Dallagnol foi condenado pelo STJ a fazer o pagamento. E anunciou que pessoas desconhecidas arrecadaram R$ 130 mil para ajudá-lo a saldar o débito.

Podval afirma que os procuradores devem usar com o colega os mesmos pesos e medidas que utilizaram contra Dirceu: em 2014, eles investigaram a caixinha que petistas fizeram para que o ex-ministro pagasse as multas pela condenação do mensalão. A arrecadação chegou perto de R$ 1 milhão.

Na época, o MPF invocou uma regra do Banco Central que dizia que saques de contas que tivessem recebido diversos depósitos deveriam ser examinadas.

“Na época, o Ministério Público Federal requereu investigação por lavagem de dinheiro. Veremos se o mesmo MPF será tão rigoroso no caso dos recebimentos via Pix do ex-procurador e atual candidato a deputado Deltan Dallagnol”, diz ele.

A secretária municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Marta Suplicy, realizou um jantar com lideranças femininas em sua casa na noite de quarta (23), em São Paulo. A diretora do Instituto Marielle Franco, Anielle Franco, participou das conversas. Também esteve presente a vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL).
Fábio Zanini/Folhapress

Deltan da Lava Jato já tem meio milhão na conta para indenizar Lula

O ex-procurador Deltan Dallagnol anunciou na noite desta quinta-feira, 24, que as doações que recebeu após ser condenado a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais alçaram o valor de R$ 500 mil. Em seu perfil no Twitter, o ex-comandante da força-tarefa da extinta Operação Lava Jato em Curitiba e atual pré-candidato a deputado federal afirmou que as ‘doações espontâneas’ são um ‘ato de solidariedade e protesto’.

Na publicação, o ex-integrante do Ministério Público Federal afirmou que o valor é ‘mais que suficiente’ para cobrir o valor da indenização de R$ 75 mil a qual foi condenado a pagar, caso ‘não consiga derrubar’ a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça. “Mesmo que não consiga, juntos poderemos fazer a diferença na vida de centenas de crianças com câncer e autismo que precisam muito desse dinheiro”, completou, sustentando que vai doar o dinheiro para hospitais filantrópicos.

A indenização imposta a Deltan foi arbitrada pelo STJ na terça-feira, 22, no âmbito de ação em que Lula pediu R$ 1 milhão por danos morais em razão do PowerPoint em que o ex-chefe da Lava Jato acusou o petista de liderar uma organização criminosa.

No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que houve ‘excesso’ na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do ex-presidente. A apresentação foi feita durante uma entrevista coletiva da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em setembro de 2016. O material estampou manchetes dos principais jornais do País e também virou meme nas redes sociais.

Estadão Conteúdo

Seleção goleia Chile por 4 a 0 no último jogo no Brasil antes da Copa

Diante de 69.368 torcedores, o Brasil derrotou o Chile por 4 a 0 pela 17ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, na noite desta quinta-feira (24) no estádio do Maracanã. A partida foi a última da seleção diante de sua torcida, isto porque os jogos preparatórios para o Mundial serão realizados fora do país.

Com este triunfo, a equipe comandada pelo técnico Tite manteve uma escrita importante, a de não sofrer derrotas como mandante em jogos das Eliminatórias (em 62 jogos em casa pela competição, o Brasil venceu 50 e empatou 12). Além disso, com os três pontos a seleção chegou ao total de 42, com sete de vantagem sobre a segunda colocada Argentina, que enfrenta a Venezuela na sexta (25).

Apesar do placar elástico, o Brasil não teve uma atuação brilhante, mas a vitória foi importante para aumentar a confiança da equipe na reta final de preparação para o Mundial do Catar.

Empurrado pela torcida presente no Maracanã, a seleção começou acelerada. Assim, a primeira oportunidade do Brasil surgiu com menos de um minuto de bola rolando, quando Antony recebeu na direita, avançou em velocidade e finalizou para defesa do goleiro Bravo.

A partir daí o Brasil passou a controlar as ações, ocupando o campo do Chile e apostando nas triangulações entre os homens de frente, como aos 18 minutos, quando Neymar achou Vinícius Júnior na esquerda, que avançou e devolveu para o camisa 10, que acabou vacilando na hora de finalizar.

Aos 22 minutos a seleção chegou novamente com perigo, mas desta vez em cabeçada do zagueiro Thiago Silva após cruzamento de Neymar. Já o Chile criava pouco, em especial em lances de contra-ataque.

Porém, foi apenas nos 10 minutos finais da etapa inicial que a equipe de Tite mostrou mais objetividade nas jogadas. Após boas finalizações de Antony (aos 35 minutos), Neymar (aos 36) e Guilherme Arana (aos 38), o camisa 10 da seleção foi derrubado dentro da área pelo lateral Isla. E, aos 43 minutos, Neymar foi para a cobrança da penalidade e deslocou o goleiro Bravo para abrir o marcador.

Dois minutos depois a seleção ampliou, quando Antony abriu na esquerda para Vinícius Júnior, que, com a perna direita, tocou na frente para bater de esquerda, cruzado, para marcar.

O segundo tempo começou com um susto, quando o meio-campista Vidal descontou para o Chile após boa jogada de Montecinos. Porém, o gol acabou anulado quando o juiz assinalou impedimento na jogada com auxílio do VAR (árbitro de vídeo).

A partir daí o Brasil cresceu na partida e chegou ao terceiro em novo pênalti. Desta vez o responsável pela cobrança, aos 26 minutos, foi o meio-campista Philippe Coutinho, que entrou no decorrer da etapa final no lugar de Lucas Paquetá.

Diante de um adversário entregue, a seleção brasileira chegou ao quarto aos 45 minutos. Bruno Guimarães lançou Richarlison na direita, que cortou para o meio e bateu cruzado de esquerda para dar números finais ao confronto.

O Brasil volta a entrar em campo na próxima terça-feira (29), quando visita a Bolívia em La Paz pela última rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo.POR AGÊNCIA BRASIL

Temor de guerra com a Rússia faz Otan limitar ajuda militar à Ucrânia

IGOR GIELOW (FOLHAPRESS) - Após dias falando grosso, a Otan moderou o tom e manteve um receituário convencional na sua reunião realizada nesta quinta-feira (24) para discutir o primeiro mês da guerra de Vladimir Putin na Ucrânia.

"Temos responsabilidade de assegurar que o conflito não escale", disse o secretário-geral da aliança militar, Jens Stoltenberg, sem usar o termo Terceira Guerra Mundial. Assim, foram repetidos anúncios feitos ao longo das duas últimas semanas. Haverá um incremento no envio de armas mais leves, como mísseis antitanque, à Ucrânia, além de mais ajuda financeira a Kiev para tocar seu esforço de guerra.

O esperado protocolo de ação em caso de Putin usar armas de destruição em massa (nucleares, químicas ou biológicas) contra os ucranianos não foi divulgado. O norueguês apenas repetiu que tal uso causaria risco de contaminação a países da Otan vizinhos à Ucrânia, o que "teria grandes consequências".

Foi o mais próximo de uma ameaça a Moscou em sua fala, apesar de declarações anteriores mais duras. O presidente americano, Joe Biden, foi na mesma linha: afirmou que "responderemos" em caso de algo do gênero, mas dizer como.

No mais, a Otan irá enviar a Kiev equipamentos de detecção e descontaminação contra o eventual uso dessas armas, seguindo a ativação de regimentos especializados que os usam em todo o Leste Europeu.

O motivo da cautela é o temor dos membros mais ocidentais da Otan de que a crise escale para um conflito mundial. A Ucrânia não pertence à aliança, mas um ataque a um país do clube ou o envolvimento direto dele nos combates poderia levar, como disse anteriormente Biden, à Terceira Guerra.

"Seria mais devastador do que agora", disse Stoltenberg, algo óbvio, sem nem incluir o fato de que Rússia e EUA detêm 90% das armas nucleares do mundo -na Otan, França e Reino Unido também têm as suas.

Ainda assim, ele citou algo que será ouvido em Moscou: a promessa de colaborar com o planejamento de defesa de países como Geórgia, onde Putin lutou uma guerra com sucesso para evitar a entrada da nação na aliança em 2008, e na Bósnia, que se vê ameaçada pelos aliados do russo na Sérvia.

Duas reuniões subsequentes do G7 (grupo de países ricos) e da União Europeia discutiram mais sanções à autoridades do governo russo, o outro instrumento usado pelo Ocidente e aliados até aqui para pressionar Putin. Questionado se isso deteria o Kremlin, Biden disse: "Sanções não são para deter, são para aumentar a dor:"

O americano desembarcou com uma promessa de receber 100 mil refugiados nos EUA e de doar US$ 1 bilhão em ajuda humanitária a Kiev, que já viu mais de 3,5 milhões de cidadãos fugirem do país.

Antes do começo da reunião, a aliança ouviu por vídeo o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em seu enésimo pronunciamento para pedir mais ajuda ocidental e alertar para os riscos que a Otan corre.

Ele havia trazido como cartão de visitas um ataque inédito a navios russos em um porto ocupado no sul de seu país, enquanto um aliado de Putin, o norte-coreano Kim Jong-un, causou surpresa ao fazer seu maior teste de míssil nuclear capaz de atingir dos EUA até aqui.

"Tenho certeza de que vocês sabem que a Rússia não pretende parar na Ucrânia. Membros orientais da Otan [serão os próximos]. Estados Bálticos e a Polônia, com certeza", afirmou, atiçando nações do clube militar que mais temem Moscou. Com efeito, ele não citou o pedido pela implantação de uma zona de exclusão aérea sobre seu país, que equivaleria a uma declaração de guerra à Rússia -e o temor, explicitado por Biden mas não muito compartilhado por exemplo pelos poloneses, de um conflito mundial.

Zelenski lembrou, contudo, a rejeição dos Estados Unidos à oferta de Varsóvia de entregar jatos de combate MiG-29 para Kiev. "Vocês podem nos dar 1% dos seus aviões, Um por cento de seus tanques. Um por cento!", disse, lembrando a necessidade de sistemas antiaéreos mais potentes.

A aliança tem 3.890 caças e aviões de ataque e 9.460 tanques de guerra principais. Antes da guerra, a Ucrânia tinha 116 jatos de combate e 858 tanques, e a Rússia, 1.021 e 3.300, respectivamente, segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos. Por óbvio, os números dos dois beligerantes já mudaram.

O ucraniano não falou sobre a questão da entrada de seu país na Otan, possibilidade que é motivo central declarado por Putin para sua guerra. Ele já admitiu que isso não deve ocorrer, ainda que Stoltenberg tenha citado que a política de "portas abertas" da aliança segue valendo.

Até aqui, a Otan manteve um fluxo de armas para a guerrilha empreendida por Kiev: mísseis antitanque e antiaéreos portáteis, de fácil manuseio e boa eficácia. Stoltenberg seguiu o que Biden fizera na semana passada e advertiu a China a não apoiar, nem militarmente, nem economicamente, a aliada Rússia na guerra.

Não elaborou, contudo, quais sanções Pequim enfrentaria neste caso. Em sua entrevista, Biden repetiu o raciocínio.

Ambos reafirmaram que a Otan deverá dobrar a capacidade militar no seu flanco leste, que hoje tem cerca de 40 mil soldados sob comando da aliança, e falou em aumentar o número de unidades multinacionais com novas bases na Bulgária, na Eslováquia e na Romênia.

Stoltenberg também citou a presença de dois grupos de porta-aviões, um britânico e outro norte-americano, nas águas em torno do continente e prometeu mobilizar mais caças e sistemas antiaéreos.

Ele, que deixaria o cargo que ocupa desde 2014 neste ano e teve o mandato prorrogado até setembro do ano que vem, não deu números ou prazos exatos para esses movimentos, que alimentarão o discurso de Putin de que o Ocidente está tentando cercar a Rússia desde que se expandiu sobre o antigo espaço da União Soviética após o fim da Guerra Fria, há 30 anos.

O Kremlin ainda não fez comentários. Na quarta (23), uma reunião do seu Conselho de Segurança foi coalhada de falas duras, com o ex-presidente Dmitri Medvedev ameaçando o Ocidente com uma escalada, talvez nuclear. O tema está na praça por cortesia de Putin.

Cinco dias antes da guerra, ele comandou um grande exercício de forças estratégicas, e seu pronunciamento anunciando a invasão sugeriu que quem se intrometesse no conflito poderia sofrer um ataque atômico. Três dias depois do início das hostilidades, colocou suas forças nucleares em prontidão.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, repetiu a doutrina nuclear russa à rede CNN na terça: se houver um risco existencial, e um confronto com a Otan qualifica para tal, o botão atômico pode ser acionado.

Mulher é expulsa de avião após se irritar com choro de bebês e agredir tripulação

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A companhia aérea britânica Jet2 baniu uma mulher de voar com a empresa pelo resto de sua vida, após a passageira agir de forma violenta em um voo com destino à Antalya, na Turquia. Em vídeo publicado nesta quinta-feira (24) pelo portal britânico Daily Mail, a mulher identificada como Catherine Bush aparece dentro de um avião gritando de forma agressiva com a tripulação.

Segundo informações do portal, a passageira teria se tornado agressiva após ouvir o choro de bebês que estavam a bordo, e chegou a tentar abrir uma das portas do avião em pleno voo.

Outros passageiros que presenciaram o momento afirmaram ao portal que Bush teria estapeado outros viajantes e acabou por forçar o piloto a desviar a rota para Viena, para que ela fosse expulsa do voo. Com isso, o horário de chegada do voo atrasou em mais de uma hora.

Samantha Fearon, uma das passageiras, disse ao portal que chegou a temer pela própria vida quando viu Bush caminhando para a frente do avião e tentando sair dele no meio do voo. Além do banimento vitalício, ela foi condenada a pagar uma multa de 5 mil libras pelo transtorno causado.

Via mensagem de texto, a companhia aérea lamentou o ocorrido aos demais passageiros e pediu desculpas pelo incidente.

Itagibá: Homens são presos pela Polícia Militar por arrombar residência, roubar botijão de gás e receptar produto roubado.

Por volta das 18h30min dessa quinta-feira (24/03/22), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá, recebeu uma ligação de uma senhora, que relatou ter tido sua residência arrombada e que teriam roubado um botijão de gás. No local, Rod. Itagibá X Dário Meira, a vitima falou que passou por um rapaz conhecido como Valtinho, que estava com um botijão nas costas, mas não sabia que era o dela. 

O suspeito foi encontrado num bar, e quando abordado entrou em contradição nas suas respostas, mas depois disse que tinha vendido o botijão para outra pessoa, por R$ 50,00 (cinquenta reais). Os polícias militares foram até a casa do receptador, onde recuperaram o botijão de gás. 

Em seguida, os envolvidos foram conduzidos à delegacia da cidade para os procedimentos de polícia judiciária. Autor: V. C. S. Nas. 04/02/2000, Receptador: J. J. S. Nas. 04/05/1954
Informações: 55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

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