PL aciona TSE após Pablo Vittar exibir bandeira de Lula no Lollapalooza
Pabllo chegou a exibir uma bandeira de Lula em sua apresentação, fato apontado pelo PL na peça judicial. De acordo com a legenda, o ato se assemelha a showmício e fere a lei eleitoral.
A advogada Caroline Lacerda, sócia do escritório de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que atende a campanha de Bolsonaro, diz que o evento precisa “instruir os artistas”.
“Neste momento do ano eleitoral, não é permitido fazer exaltação a nenhum candidato e também não é permitido falar mal de nenhum candidato. A lei eleitoral veda tanto a propaganda antecipada quanto a propaganda negativa”, afirmou a advogada à reportagem. “Por descumprimento da lei, a gente pediu ao TSE notificar o evento para que ajuste a conduta dos artistas que ainda forem fazer shows hoje e amanhã”, acrescenta.
A peça apresentada ao TSE diz que manifestações políticas em apresentações musicais em ano eleitoral se assemelham a showmício e, por isso, supostamente configuram propaganda eleitoral irregular.
“O ato induz a concluir que o beneficiário [Lula] seria o mais apto [nas eleições], posto que conta com o apoio de artista renomado e gritos de apoio do público”, diz a representação do PL, que pede à empresa organizadora do Lollapalooza advertir os cantores. “Impedindo a prática de ilícitos aqui incluídos os cíveis, administrativos, criminais e eleitorais sob aqueles que, naquele momento, atuam em seu nome”.
Os advogados da legenda dizem que a organizadora do Lollapalooza pode sofrer multa “condizente ao grande poder econômico da organização de um evento deste porte” caso manifestações políticas voltem a acontecer no festival, que começou na sexta-feira e tem programação até amanhã, domingo.
O PL também cita as críticas da cantora internacional Marina ao presidente brasileiro. “Estamos cansados dessa energia”, disse Marina. A banda Strokes soltou um “Fora, Bolsonaro” ao final de seu show, mas o episódio não foi relatado pelo partido.
Estadão Conteúdo
Preços dos combustíveis são reajustados pela sexta vez na Bahia
O sindicato, que representa os revendedores baianos de combustíveis, informou que distribuidoras e postos de combustíveis foram informados do reajuste de R$ 0,15 no preço do litro da gasolina A, e em R$ 0,56 no preço do litro do diesel S10.
O preço dos combustíveis na Bahia é regulado pela Acelen, empresa que opera a Refinaria Mataripe.
De acordo com o Sindicombustíveis, a gasolina é vendida pela Acelen no Estado por R$ 4,24, o litro, enquanto o mesmo produto é comercializado em Ipojuca (PE), a mais de 1.000 quilômetros de distância de São Francisco do Conde, onde está a refinaria, por R$ 3,75.
O preço dos combustíveis foi reajustado nas seguintes datas: 1º de janeiro, 15 de janeiro, 22 de janeiro, 5 de fevereiro, 5 de março.
Em nota, o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, afirmou que a decisão de repassar os aumentos ao consumidor cabe às distribuidoras e a cada posto revendedor, à medida que forem sendo abastecidos com novos valores estabelecidos pela refinaria.
“Como o Estado da Bahia tem o ICMS mais caro do Brasil, na comercialização do diesel S10 isto faz com que o custo do produto, adquirido pelas distribuidoras junto à refinaria, tenha uma diferença que varia de R$ 0,50 a R$1,18. O Estado de Pernambuco, que faz fronteira com a Bahia, a diferença de preços do mesmo produto vendido pela Acelen chega a R$ 0,99 centavos”, informa Tannus.
Por meio de nota oficial, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe “seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete”.
A empresa sinalizou que nos últimos 26 dias, com a ampliação do cenário de crise por conta do conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou acima de US$ 120 por barril. Esse cenário, segundo a Acelen, que gerou impacto direto nos custos de produção.
G1/Bahia
Coreia do Norte ameaça confronto com EUA; o que se sabe do arsenal do país
Os dois países são "adversários" políticos de longa data, pois o primeiro ajudou a dividir a península coreana após a Segunda Guerra Mundial, fato, este, que ainda resultou numa guerra entre americanos e coreanos no ano de 1950. As tensões aumentaram nos anos 90 em vista da suposta expansão clandestina do programa nuclear norte coreano.
Como marco do agravamento das relações, atribui-se a saída da Coreia do Norte do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em janeiro de 2003.
Conforme foi divulgado pela mídia estatal norte-coreana nesta sexta-feira (25), o primeiro teste de longo alcance feito nesta semana foi coordenado de perto pelo líder Kim Jong Un. Ele orientou pessoalmente o lançamento o Hwasong-17, a arma mais avançada até o momento desde 2017. Segundo a Guarda Costeira do Japão, o míssil caiu a 170 quilômetros a oeste de Aomori, no norte do país.
A situação gera tensão nas autoridades de diversos países. O ditador coreano é um dos poucos aliados de Vladimir Putin, que há mais de um mês ataca a Ucrânia, embora não tenha dito isso claramente. Antes desse, no dia 16 de março, Kim Jong Un fez o lançamento de um míssil que parecia explodir logo após a decolagem sobre Pongyang. O presidente americano Joe Biden está em alerta.
O relatório da Agência Central de Notícias da Coreia disse que o míssil atingiu uma altitude máxima de 6.248,5 quilômetros, voou uma distância de 1.090 quilômetros e teve um tempo de voo de 68 minutos antes de "pousar com precisão nas águas planejadas", entre a Península Coreana e o Japão.
Autoridades dos EUA relataram que pelo menos dois testes recentes - 27 de fevereiro e 5 de março - apresentaram o maior sistema ICBM da Coreia do Norte até agora, o Hwasong-17.
Dados do Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI) e Departamento de Estado dos Estados Unidos, o mundo tem 12.853 bombas nucleares. Os EUA e a Rússia detém 90% dos artefatos. A Rússia tem 5.977 ogivas, os norte-americanos 5.550 e a China, 350. A Correia do Norte, conforme o levantamento, está em nono lugar, com 50. Estes dados foram divulgados em fevereiro.
Em setembro do ano passado, a Coreia do Norte já havia a lançado ao mar dois mísseis balísticos. "Os Estados Unidos condenaram o lançamento de mísseis da RPDC.
O lançamento viola múltiplas resoluções do Conselho de Segurança da ONU e representa uma ameaça aos seus vizinhos e a outros membros da comunidade internacional", disse um porta-voz do Departamento de Estado, referindo-se à Coreia do Norte. No entanto, ele disse que o governo do presidente Joe Biden estava à disposição para o diálogo.
Essa retomada causa preocupação também na Coreia do Sul. Em fevereiro, o presidente Moon Jae-in pediu que essas ações fossem cessadas. "Se a série de lançamentos de mísseis da Coreia do Norte chegar ao ponto de acabar com uma moratória nos testes de mísseis de longo alcance, a Península Coreana pode voltar instantaneamente ao estado de crise que enfrentamos há cinco anos", disse Moon à época. "Evitar tal crise por meio do diálogo e da diplomacia persistentes será a tarefa que os líderes políticos dos países envolvidos deverão cumprir juntos", acrescentou.
O cessar-fogo com os sul-coreanos acontece desde 1953. Seul é protegida, do ponto de vista nuclear, pelos Estados Unidos. Dessa maneira, não é o poder nuclear em número de ogivas o fator que gera maior preocupação na comunidade internacional, mas o provável alcance intercontinental dos mísseis coreanos.
Executiva nacional do Podemos exalta atuação de Bacelar
A Executiva nacional do Podemos divulgou uma carta pública em que reconhece a força política, em âmbito nacional e estadual, do ex-presidente estadual da sigla, deputado federal Bacelar. Em um trecho do documento, Renata Abreu, presidente nacional do partido, afirma que o parlamentar desenvolveu um papel fundamental ao ser o responsável pela estruturação do Podemos na Bahia e pela reestruturação no restante do País.
O documento foi enviado logo após o parlamentar anunciar a saída do Podemos, na última quinta-feira (24). Bacelar vai para o Partido Verde (PV) e a cerimônia de filiação deve acontecer no início da próxima semana, em Brasília.
O parlamentar afirma que os laços de amizade dentro do partido permanecerão, mas que este é um novo momento em sua carreira política. “Sempre tivemos uma relação de respeito, carinho e amizade. Esta carta comprova isso. Desejo muito sucesso ao Podemos e aos queridos amigos que fiz durante esses vinte anos. As portas de meu gabinete estarão abertas, como sempre estiveram. Agora, é um novo caminho. Novos desafios. Estou animado” completou.
Veja a carta na íntegra:
Nota oficial do Podemos Nacional e da Executiva estadual
São 20 anos e não apenas 20 dias. Este é o tempo da parceria firme e de confiança mútua que se estabeleceu entre o Podemos e o deputado federal Bacelar (BA), a quem o partido agradece e, neste momento, se despede desejando muito sucesso em seu novo caminho.
O parlamentar faz parte do primeiro grupo de deputados federais eleitos pelo então PTN, ao lado da presidente nacional Renata Abreu, em 2014. Antes disso, ainda, Bacelar havia sido o responsável pela melhor estruturação do partido em todo o País, alcançando resultados expressivos com seu grupo político tanto nas eleições municipais quanto para a assembleia legislativa do Estado.
Bacelar manteve sempre sua coerência pessoal, sem jamais desrespeitar as decisões conjuntas tomadas por maioria no partido. Prova de que é um líder que honra a representação para a qual foi eleito e um parlamentar de inabalável espírito democrático.
O Podemos compreende o momento do deputado Bacelar e reforça que, mesmo estando em outra sigla, para todo o sempre o partido terá orgulho de esta ter sido sua casa por tantos anos e pela grandeza da história aqui construída também com seu suor, lágrimas de felicidade e coração.
Executiva Nacional do Podemos
Renata Abreu, presidente nacional
Executiva Estadual do Podemos-BA
Gabriel Melo, presidente estadual
Moraes manda Daniel Silveira usar tornozeleira por descumprir decisão judicial
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar. A decisão foi tomada depois de o parlamentar descumprir ordem anterior do magistrado.
Moraes havia vedado em medida cautelar o contato de Silveira com outros investigados do inquérito do STF sobre milícias digitais. Na semana passada, porém, o deputado participou de ato de ativistas conservadores em São Paulo no qual estava o empresário Otávio Fakhoury, presidente do PTB-SP, que também é alvo da investigação.
Na decisão desta sexta-feira (25), o ministro do STF também cita que Silveira voltou a atacar ministros da corte no evento em São Paulo e em outras ocasiões, o que “indicam que o réu mantém o seu total desrespeito ao Poder Judiciário, notadamente por meio da perpetuação dos ataques à SUPREMA CORTE e a seus ministros”.
Silveira passou sete meses preso no ano passado por ofender integrantes do Supremo em vídeos nas redes sociais.
Moraes ainda aponta na decisão que o parlamentar descumpriu medida cautelar que havia sido proferida anteriormente ao conceder entrevistas a canais nas redes sociais sem autorizaçao judicial, como havia sido determinado.
Fábio Zanini/Folhapress
Campanha do TSE emite título de eleitor para quase 100 mil jovens
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As novas emissões ocorreram durante uma semana de mobilização dos jovens promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais, e que contou com a adesão de diversas personalidades, incluindo artistas nacionais como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo.
Segundo informações da Justiça Eleitoral, foram realizadas 6,8 mil publicações no Twitter sobre o assunto durante a mobilização, que contou com a participação ainda de diversas instituições, incluindo clubes de futebol como Flamengo e Corinthians.
A mobilização ocorreu em um momento em que a Justiça Eleitoral registra o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral dos últimos 30 anos. De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano o TSE havia registrado pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 15 a 17 anos de idade, cujo voto é facultativo.
O menor nível de participação de adolescentes já registrado ocorreu nas eleições municipais de 2020, quando a emissão do título de eleitor caiu drasticamente para essa faixa etária e apenas 992 mil jovens tinham o documento no dia da votação. Quatro anos antes, em 2016, o número era de 2,3 milhões.
Na última eleição presidencial, em 2018, 1,4 milhão de jovens entre 15 e 17 anos tinham o título, menor nível para as eleições gerais desde 1992, quando mais de 3,2 milhões de jovens estiveram aptos a votar.
Distribuição
Durante a semana de mobilização, o maior número dos títulos emitidos pela primeira vez foi para o público com 18 anos de idade, faixa etária que já é abarcada pelo voto obrigatório, com a emissão 35.522 documentos.
No mesmo período, foram emitidos também 33.582 títulos para adolescentes de 17 anos de idade, 22.934 mil para quem tem 16 anos de idade e ainda 4.387 títulos para jovens de 15 anos de idade, mas que completam 16 anos antes do dia primeiro turno de votação, em 2 de outubro.
A maior procura se deu por parte do público feminino, com 52.561 solicitações, enquanto 43.864 buscaram a emissão do título de eleitor. O estado com o maior número de emissões foi São Paulo (18.186), seguido por Minas Gerais (9.050) e Bahia (7.083).
Edição: Fernando Fraga
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Intenção da Rússia é fazer da "Ucrânia numa segunda Síria", diz Borrell
O chefe da diplomacia da União Europeia (UE) disse hoje que a intenção da Rússia com o conflito na Ucrânia é transformar este país numa segunda Síria e alertou para a necessidade de reforçar as leis internacionais. 
"Se um país forte pode impor força a um vizinho que não o ameaça, tudo o que quer, cometendo crimes de guerra como está a fazer, destruindo um país, fazendo de Mariupol a 'Aleppo europeia' e fazendo da Ucrânia uma segunda Síria, então o mundo inteiro está em perigo", afirmou Josep Borrell na abertura do Fórum de Doha, no Qatar.
Na sessão "Transformar para uma nova era", o Alto Representante da UE para a Política Externa salientou que o conflito entre Kiev e Moscovo "é um problema nas fronteiras da Europa, mas não é um problema europeu", antes um problema mundial que exige "reforçar a legislação num nível internacional e um melhor equilíbrio de poder".
Borrell, que este fim de semana se desloca ao Qatar e ao Kuwait para tratar de relações bilaterais, cooperação internacional e segurança global após a invasão russa da Ucrânia, frisou que "uma das más consequências que este conflito pode trazer é empurrar a Rússia para a China e criar uma divisão" entre o que se pode chamar "de sudeste global e noroeste global".
O chefe da diplomacia da UE alertou para o perigo desta possibilidade que, na sua opinião, pode "criar um desequilíbrio incrível no mundo".
"Temos de evitar essa tendência e a primeira coisa que temos de fazer é parar esta guerra de agressão, de desgaste", defendeu.
Por outro lado, Borrell realçou a importância do apoio militar à Ucrânia, para evitar uma "escalada horizontal ou vertical que possa levar a um grande conflito", apontando a necessidade de pressionar a Rússia de todas as formas para fazer com que pague por isto.
No âmbito do fórum, Josep Borrell vai ter reuniões bilaterais com o vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar, e com outros parceiros internacionais.
Já no domingo, o Alto Representante da UE para a Política Externa vai realizar a sua primeira visita oficial bilateral ao Kuwait, onde vai manter conversações com o príncipe herdeiro, o primeiro-ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros e o presidente da Assembleia Nacional.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou, entre a população civil, pelo menos 1.081 mortos, incluindo 93 crianças, e 1.707 feridos, entre os quais 120 são menores, e provocou a fuga de mais 10 milhões de pessoas, das quais 3,7 milhões foram para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados das Nações Unidas, que alertam para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
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As verdades e mentiras sobre armas biológicas na Ucrânia
Os norte-americanos, por sua vez, sempre negaram. Dizem se tratar de estruturas para o estudo de medicamentos contra o câncer. Isso até a semana passada. Eis que, Victoria Nuland, que é a segunda pessoa mais importante na linha hierárquica da diplomacia dos EUA, deixou escapar, na semana passada, que tem “enormes preocupações” de que os russos se apossem desses laboratórios. Se tivesse pensado um pouco mais antes de dizer o que disse, talvez a diplomata deixasse para abrir a boca em outra oportunidade. Se há nesses laboratórios apenas pesquisas relativas ao desenvolvimento de remédios que visam nos livrar de um dos maiores problemas da humanidade, por que o temor de que caiam nas mãos dos russos? O que os russos, que há anos detém expertise científica, poderiam fazer com esse material?
Victoria Nuland é uma das personagens mais polêmicas no contexto da guerra na Ucrânia. Desde 2014, ela esteve fortemente envolvida com as ações ocorridas na Praça Maidan, as quais culminaram no surgimento das repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk. Victoria se coloca como uma defensora do povo ucraniano e contra a Rússia desde dessa época. Agora, após uma malfadada declaração, ela levantou mais um debate intrigante no contexto do conflito. O que, de fato, está sendo pesquisado nesses locais? Há chances de serem armas químicas e ou biológicas?
O caso atual na Ucrânia faz relembrar a guerra no Iraque (2003-2011), a qual foi desencadeada porque o ditador Saddam Hussein teria em seu poder armamento químico, o que nunca se comprovou. Aliás, soube-se que era uma grande mentira difundida pelo governo de George W. Bush. Enquanto o conflito estiver vigente, evidentemente, a verdade fica também prejudicada, mas devido às aflições de Victoria Nuland, “se non è vero, è ben trovato”, que a Ucrânia detenha tais laboratórios. Possivelmente, trata-se de uma uma grande mentira, desta vez propagada pelo ditador Putin.
https://www.msn.com/
Prêmio principal da Nota Premiada vai para moradora de Salvador
O resultado do sorteio de março da Nota Premiada Bahia saiu nesta quinta-feira (24), contemplando 91 participantes, moradores de 21 municípios. O prêmio de R$ 100 mil foi para uma participante da capital, que mora no Subúrbio Ferroviário, no bairro de Praia Grande. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 57 foram para Salvador e 33 para o interior. Ao todo, as premiações somaram R$ 1 milhão.
A lista com os nomes dos ganhadores está disponível para consulta no site na opção ‘Sorteios’, seguida por ‘Relação de Ganhadores’. O resultado também pode ser conferido no Instagram da campanha @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.
Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores, destaque para Vitória da Conquista, com quatro contemplados e Feira de Santana, Ipiaú e Camaçari, com três cada. Quatro municípios tiveram dois ganhadores cada: Simões Filho, Ilhéus, Eunápolis e Lauro de Freitas. Completam a lista, com um contemplado cada, outros doze municípios: Itabuna, Cafarnaum, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Paramirim, Jeremoabo, Brumado, Alcobaça, Cruz das Almas, Jacobina, Itamaraju e Jequié.
A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram três sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, em 2018. O próximo sorteio de R$ 1 milhão já está agendado para 4 de julho. De acordo com a Sefaz-Ba, atualmente são 651 mil participantes inscritos. As premiações já contemplaram 2.498 pessoas desde fevereiro de 2018, das quais 1.568 da capital, 929 do interior e uma de fora do estado.
Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.
A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 548. A campanha já destinou R$ 53,4 milhões para estas entidades. Veja a lista dos ganhadores.
Fonte: Ascom/SefazBA
Gastos do TSE com segurança devem chegar a R$ 59 milhões
Em 2017, a Corte firmou um contrato de R$ 16 milhões com a empresa que fez a vigilância armada do tribunal até o início deste ano. Desde então, o custo anual do tribunal com segurança privada se manteve, o que equivale a uma despesa mensal de R$ 1,3 milhão. Caso a renovação prevista para os próximos dois anos e meio utilize totalmente os recursos fornecidos pelo tribunal, o gasto mensal subirá para cerca de R$ 2 milhões por mês.
Num momento de crise econômica, o reforço na segurança pessoal será destinado apenas a um seleto grupo de juízes. Com exceção dos ministros que assumem as cadeiras destinadas a advogados – como Carlos Horbach, Sérgio Banhos e alguns suplentes –, os demais integrantes do colegiado já são servidos pela polícia judicial dos respectivos tribunais. A proteção se aplica aos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A licitação em curso confere, portanto, um grau adicional de resguardo aos integrantes de tribunais superiores.
No edital de contratação deste ano, o setor de licitações do TSE argumenta ser necessário o investimento em vigilância armada, incluindo a casa dos magistrados, para “resguardar a democracia e o trâmite dos processos da Justiça Eleitoral”. A Corte afirma ser preciso proteger “o patrimônio e a integridade física dos senhores ministros”, assim como os “inúmeros processos que estão em suas residências para julgamento”, uma vez que “tais autoridades constituem o nível máximo de representação da Justiça Eleitoral”. No processo parcial de licitação, sem serem aprovados critérios técnicos, a empresa favorita para vencer a disputa deu um lance de R$ 47 milhões para oferecer os serviços.
O aumento de despesas em segurança ocorre em meio a ataques ao processo das eleições por parte do presidente Jair Bolsonaro e de sua militância. Empossado presidente do tribunal com o slogan “paz e segurança nas eleições”, o ministro Edson Fachin e a instituição demonstram se preparar, desde o início deste ano, para um cenário de confronto.
‘Padrão’
A assessoria do TSE descartou a hipótese de que as contratações sejam voltadas a possíveis episódios de violência durante as eleições. Segundo o tribunal, as grades de proteção são “equipamento padrão utilizado em eventos diversos”, desde a organização do tráfego ao isolamento de áreas e “segurança orgânica”. O tribunal também informou não ter identificado riscos de depredação ou vandalismo da sede que justificassem a aquisição. “Tudo isso visa a garantir a autonomia e independência do Poder Judiciário e seus membros, sendo que o TSE, dos Tribunais Superiores, era o que detinha a mais acanhada estrutura de segurança, o que vem demandando gastos para prover sua Polícia Judicial de condições de cumprimento de suas atribuições de segurança orgânica e pessoal”, disse o TSE.
‘Riscos’
Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), Wallace Corbo vê relação do investimento em segurança por parte do TSE à crescente onda de ameaças à realização das eleições. Para ele, o gasto com vigilância na casa dos ministros está vinculado também à vulnerabilidade desses locais em comparação com os tribunais, aos riscos de ataques a seus familiares e à possibilidade de violação de processos sigilosos.
Corbo afirmou que uma investida violenta nessas áreas teria efeitos no exercício das funções dos ministros em um período decisivo para a Justiça Eleitoral. “Os magistrados não podem estar sujeitos a decidir com medo desses riscos”, disse. Ele observou que os ministros, assim como o tribunal, já têm uma estrutura de segurança. “Porém, quando chegamos a uma situação extraordinária como a de hoje, com riscos sem precedentes à democracia e às eleições, faz algum sentido, aparentemente, que o TSE adote medidas adicionais, com custos adicionais também sem precedentes”.
Estadão Conteúdo
Lúcio diz que MDB está 50% com Neto e 50% com Jerônimo
“Foi noticiado que o MDB indicaria o vice de Jerônimo. Também noticiaram que o MDB indicaria Geraldinho [o vereador de Salvador Geraldo Júnior] para a vide de Neto. Qual das duas notícias está correta? As duas. Não posso ser responsável pelo que os outros dizem”, disse Lúcio, que afirmou que fontes ocultas não falam pelo MDB, mas somente ele ou o presidente estadual Alex Futuca. Ele salientou que o objetivo do partido é eleger uma bancada de deputados federais.
“Não adianta eu ter vice de Neto ou de Jerônimo e não eleger deputado. Sem ter deputado em Brasília, daqui a pouco nem nomeio a secretaria acertada. […] Na hora que um [dos lados] trouxer [nomes para formar a nominata para a disputa de federal], está encerrado o assunto”, reiterou, com pragmatismo. Lúcio Vieira Lima sabe que o MDB é a galinha dos ovos de ouro do momento: tem tempo de TV e estrutura para o candidato que apoiar e ainda e, do lado petista, é a chance de dar o troco pela ida do PP para a base netista.
O pragmatismo se dá também quanto à possibilidade de fazer composições com candidatos a federal que apoiem tanto Neto quanto Jerônimo. Lúcio destacou que tanto o ex-secretário Fábio Vilas-Boas quanto o vereador Geraldo Júnior podem apoiar tanto o pré-candidato do PT quando o do União Brasil. “Ninguém será punido por apoiar o candidato que preferir. O nosso interesse é dar as melhores condições para eleger deputados federais”, ratificou. Se o MDB apoiar Neto, Fábio Vilas-Boas pode fazer o que for para Jerônimo. Da mesma forma, Geraldinho [numa situação inversa]. Ou é só Neto que pode ter palanque aberto para presidente e eu não posso ter para governador?”, questionou.
Articulações
Na negociação para acolher o MDB, já estaria apalavrada a entrega da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – até pouco tempo comandada por Marcelo Nilo, que deixou o PSB e o governo. Também na sexta-feira (25), petistas trabalhavam com a hipótese de os emedebistas indicarem o vice de Jerônimo. Uma reunião entre Wagner e o governador Rui Costa realizada na Governadoria, na última quinta-feira (24), teve esse tema como pauta.
Como noticiou este Política Livre, as conversações entre governo e MDB iniciaram há uma semana, após, portanto, a saída do PP da base do governador. Além do ingresso de Fábio Vilas-Boas, também há a possibilidade de ingresso de Uldurico Júnior, que deve deixar o PROS para tentar a reeleição à Câmara Federal.
Davi Lemos
Bolsonaro resiste a demitir Milton Ribeiro, e aliados temem efeitos na eleição
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) diz que colocaria a cara no fogo pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, aliados admitem, reservadamente, que o caso é ruim para a imagem do mandatário e temem que possa afetar a campanha eleitoral. Um aliado disse à reportagem que o presidente precisará tomar providências diante da avaliação de que o escândalo escalou de forma rápida. Em outra frente, evangélicos aliados do Planalto defendem que o ministro se licencie do cargo enquanto as investigações estão em andamento. O pastor Silas Malafaia disse que este seria um “caminho bom”.
“Se ele não tem nada, volte [ao cargo]. Se tem alguma coisa, que pague o preço. Acho que não tem nenhum problema ele se licenciar enquanto se vê isso”, disse.
“Se ele não tem nada, volte [ao cargo]. Se tem alguma coisa, que pague o preço. Acho que não tem nenhum problema ele se licenciar enquanto se vê isso”, disse.
Apesar de admitir que é grave a crise no MEC, o entorno do Bolsonaro avalia que dificilmente Ribeiro deixará o comando da pasta. Uma das principais bandeiras da campanha de Bolsonaro é dizer que não houve corrupção em seu governo. Interlocutores minimizam o caso ao colocá-lo em perspectiva com outros que consideram mais delicados, como o petrolão. Dizem, porém, que terão de acompanhar o desdobramento das acusações diariamente. Há a preocupação de passar a imagem de que o Planalto reconheceu eventuais irregularidades, o que, de acordo com auxiliares de Bolsonaro, ainda não está comprovado. O caso está sob apuração da PF (Polícia Federal).
Além disso, o ministro conta com a confiança da família presidencial, em especial da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ribeiro ganhou sua confiança ao dar atenção a temas caros, como projetos ligados a deficientes auditivos, segundo relatos de integrantes do governo. Quem conversou com o ministro nos últimos dias disse não ter sentido dele nenhuma disposição de pedir demissão ou entrar em licença. Integrantes do governo não descartam, porém, que a escalada da crise aumente a pressão, sobretudo no núcleo familiar do ministro, que o leve a pedir para sair.
A licença, avaliam integrantes do segmento evangélico, seria uma forma de dar uma saída honrosa a Ribeiro. Eles reconhecem, porém, que licença seria apenas um outro nome dado à demissão e que o ministro não retornaria à pasta. Junto ao presidente, o ministro representa um importante filtro ideológico na pasta. De acordo com palacianos, durante sua gestão, ele levou nome a nome das indicações de reitores com suas fichas corridas a Bolsonaro para analisarem juntos quem estaria de acordo com os critérios.
Na festa de aniversário de Bolsonaro no Palácio do Planalto, nesta semana, depois que o caso dos pastores já tinha surgido, Ribeiro fez uma oração pelo presidente ao microfone. Na transmissão semanal desta semana, na quinta-feira (24), o chefe do Executivo disse que é “covardia” o que estão fazendo com o ministro. “O Milton, coisa rara de eu falar aqui: eu boto minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia contra ele”, disse, durante sua live.
Esta foi a primeira vez que Bolsonaro se manifestou sobre o tema.
Em entrevistas na quarta-feira, Ribeiro disse que conversou com o mandatário logo depois que a Folha revelou gravação em que o ministro diz priorizar pedidos dos pastores Arilton Moura e Gilmar dos Santos, por solicitação do presidente.
Segundo o ministro, Bolsonaro teria dito não ter visto nada demais na gravação.
Outro ponto levantado por auxiliares é que, se o ministro deixasse a pasta, poderia deflagrar uma guerra na base aliada pelo comando no ministério, em especial com aliados evangélicos. Defensores da manutenção de Ribeiro dizem ainda que chegar ao quarto ministro da Educação em um mandato seria muito desgastante. Além disso, as denúncias apresentadas pelo ministro à CGU (Controladoria-Geral da União) deram sobrevida a Ribeiro. A conclusão das investigações, que terminaram no começo deste mês, dão conta de que não houve envolvimento de agentes públicos em irregularidades, mas sim de terceiros.
Diante das novas revelações desta semana, a CGU disse em nota ter decidido reabrir as apurações. A ordem é para que a controladoria ouça todos os prefeitos que vierem a apresentar denúncias contra os pastores. Ribeiro disse, na quarta-feira, que acionou a controladoria em agosto do ano passado. Porém, continuou recebendo os pastores e liberando verbas por eles intermediadas. Segundo ele, orientado pela CGU, para não levantar suspeitas das investigações. De acordo com registros da agenda oficial, o ministro recebeu em seu gabinete ao menos três prefeitos acompanhados por Arilton —ele atua em conjunto com o pastor Gilmar.
Um desses prefeitos, Gilberto Braga (PSDB), do município de Luís Domingues (MA), disse que houve pedido de 1 kg de ouro como propina por um dos pastores para a liberação de verba. Ele disse não ter aceito a transação. Depois disso, houve empenho de dinheiro público e desbloqueio de ações que favoreceram esses municípios. No áudio revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, Ribeiro menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas —o que, posteriormente nas entrevistas, ele nega e fala em apoio simbólico.
Marianna Holanda/Julia Chaib/Folhapress
Nascidos a partir de 1984 podem sacar hoje valor esquecido em bancos
As pessoas nascidas de a partir de 1984 ou empresas abertas a partir desse ano que perderam o prazo para pedirem o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão uma nova chance neste sábado (26). Das 4h às 24h, eles poderão participar de uma repescagem no site para agendarem a retirada.
O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais. Somente quem perdeu o horário agendado pelo sistema, de segunda (21) a sexta-feira (25), poderá agendar a retirada.
Quem perder a repescagem só poderá agendar a retirada a partir do próximo dia 28. A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.
Agendamento
Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.
Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber. A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total.
Passo a passo
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:
"Solicitar por aqui": para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.
"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).
Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.
Calendário
Para evitar excesso de procuras no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.
O prazo de agendamento para pessoas nascidas antes de 1968 ou empresas fundadas antes desse ano estendeu-se entre os dias 7 e 11, com repescagem no sábado seguinte (12). Para quem nasceu entre 1968 e 1983 ou abriu empresa nesse período, o prazo decorreu de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. As repescagens aos sábados ocorrem das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.
Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.
Edição: Maria Claudia
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Covid-19: Brasil tem 29,8 milhões de casos e 658,5 mil mortes
Em 24 horas, foram registrados 34.576 casos e 256 óbitos
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 658.566 mortes de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (25) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 29.802.257.
Em 24 horas, foram registrados 34.576 casos. No mesmo período, foram confirmadas 256 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 28.433.713 pessoas se recuperaram da doença e 709.978 casos estão em acompanhamento.
Estados
São Paulo lidera o número de casos, com 5,2 milhões, seguido por Minas Gerais (3,31 milhões) e Paraná (2,40 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123,7 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,9 mil) e Amapá (160,3 mil).
Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (167.046), seguido de Rio de Janeiro (72.616) e Minas Gerais (60.717). O menor número de mortes está no Acre (1.992), no Amapá (2.122) e em Roraima (2.144).
Vacinação
Até esta sexta-feira, foram aplicadas 393,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 172,1 milhões com a primeira dose e 149,4 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,7 milhões de pessoas.
A dose de reforço foi aplicada em 64,2 milhões.
Edição: Fábio Massalli
Por Agência Brasil - Brasília
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