‘É hora de tirar o pé do acelerador’, recomenda Marco Aurélio a Alexandre de Moraes
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| Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes |
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes determinou que o deputado voltasse a usar tornozeleira eletrônica. A decisão só foi cumprida na tarde desta quinta-feira, 31, depois que o ministro mandou bloquear as contas do parlamentar e fixou multa de R$ 15 mil por dia de descumprimento. Silveira chegou a dormir na Câmara dos Deputados para evitar a instalação do equipamento.
Apesar dos reiterados ataques do deputado ao STF, Marco Aurélio defendeu que a imposição da tornozeleira a um parlamentar deveria passar pelo plenário da Câmara.
“Esse ato de constrição, repito porque é um ato de constrição, limita a liberdade de ir e vir, a meu ver, fica submetido ao colegiado, com a palavra os pares do deputado Daniel Silveira e que eles se pronunciem de acordo com o figurino legal”, disse em entrevista ao Felipe Vieira, da BandNews TV. “Eu não vejo qual é o objetivo. (…) Eu vejo algo até mesmo humilhante, um deputado federal ter que usar uma tornozeleira”.
As críticas também foram estendidas ao chamado inquérito das fake news, aberto de ofício pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar ofensas, ameaças e ataques aos ministros. Daniel Silveira é um dos investigados ao lado de outros apoiadores bolsonaristas. A instauração não é comum, já que foi feita com base no regimento interno do Supremo e não a partir de provocação do Ministério Público Federal.
“Isso não se harmoniza com ares democráticos”, disparou. “Um inquérito que começou errado tende a terminar mal. (…) Não se levou o inquérito sequer à distribuição. E o relator [Alexandre de Moraes] aceitou essa designação para assumir o papel, e eu digo com desassombro, de verdadeiro xerife. Eu temo muito pelas próximas eleições. Porque ele vai presidir o TSE.”
O ministro aposentado também afirmou que o momento é de ‘evitar antagonismos indesejáveis às instituições’ [STF e Câmara dos Deputados]. Marco Aurélio também comentou a animosidade em relação ao Planalto.
“Eu não vejo essa temperança no ar. Ambos os lados estão muito acirrados. O presidente, em um arroubo de retórica atacando a instituição Judiciário e o ministro Alexandre de Moraes, infelizmente esquecendo que ele hoje é integrante do Supremo e também do próprio Tribunal Superior Eleitoral e que, portanto, não é mais secretário de Segurança Pública, não é mais ministro da Justiça e não é mais, eu diria mesmo, xerife”, criticou. “É hora de tirar o pé do acelerador.”
Marco Aurélio ainda disse ‘temer muito’ pelas próximas eleições, quando Moraes estará na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro assume o cargo em agosto em substituição ao colega Edson Fachin.
Estadão Conteúdo
ipiau: Evento em Ipiaú marca debate sobre a mulher e o mercado de trabalho na região
O evento que ocorreu no auditório do CEI teve como tema o “Empoderamento Feminino Como Palco de Debate no Território Médio Rio de Contas”, e contou com a participação do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva e da secretária de Educação e Cultura, Erlândia Souza.
Pela manhã as agricultoras familiares estiveram presente na mesa redonda que debateu empreendedorismo e liderança e no período da tarde houve feira de agricultura familiar e instituição da Câmara Temática do Território Médio Rio de Contas.
No material distribuído, os agentes realizadores do evento que fecha as celebrações do mês da mulher, reafirma que o propósito é fortalecer o debate em torno da ideia de igualdade de gênero e autonomia feminina e que explorar e incentivar o pensamento de outras mulheres é o início de uma grande transformação.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Rui diz que Lula terá mais de 70% dos votos dos baianos no primeiro turno
O governador Rui Costa disse ao ex-presidente Lula, durante o lançamento da chapa governista com Jerônimo e Geraldo Jr., na tarde desta quinta-feira (31) que ele terá mais 70% dos votos dos baianos, no primeiro turno da eleição. Segundo Rui, “Lula precisa da Bahia e a Bahia precisa do Lula”. “Com fé em Deus, senhor do Bonfim e Irmã Dulce, a maior vitória sua vai ser aqui na Bahia”, disse Rui.
Rui ainda salientou que as eleições de 2022 existem dois lados. “Lula para mim está muito claro, na Bahia e no Brasil. De um lado estão aqueles que mataram mais de 630 mil brasileiros, porque não cuidaram de comprar vacina e de adotar as medidas que precisavam. De um lado está aqueles que aumentaram a miséria e a fome do nosso povo. De um lado está aqueles que colocaram a gasolina a R$ 10, que esquartejaram e privatizaram a Petrobras e do outro lado está o time de Lula. Está o time da esperança, o time do emprego, o time da vontade de construir um Brasil que no orgulha”.
Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira
Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma queda de braço pela colocação da tornozeleira. Ontem (30), diante do reiterado descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do deputado para garantir o pagamento.
Na sexta-feira(25), o ministro determinou que o parlamentar voltasse a usar tornozeleira e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Brasília. Mas a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) não conseguiram cumprir a medida
A decisão a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora Lindôra Araújo argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.
Defesa
A defesa de Daniel Silveira alega que o parlamentar não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017.
De acordo com os advogados, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas, como ocorre nos casos de prisão.
No entanto, Moraes não submeteu sua decisão ao Congresso por entender que a medida não interfere no mandato do deputado.
Agência Brasil
Deltan deve ir com Moro para União, que aposta em fortalecer bancada no PR
Hoje o União Brasil tem três deputados no Paraná: Filipe Barros e Aline Sleutjes, além de Francischini. A expectativa é que Deltan tenha votos para se eleger e puxar, ao menos, mais um deputado.
O deputado federal Alexandre Leite (União-SP), tesoureiro da sigla em São Paulo, confirmou que Moro se filiará nesta quinta.
Leite participará da assinatura da ficha de filiação do ex-ministro à legenda nesta quinta, no hotel Intercontinental, na capital paulista.
Juliana Braga, Folhapress
Ipiaú: Academia Municipal de Saúde é reinaugurada nesta quinta-feira
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No evento, as participantes passaram por atendimento odontológico, fisioterapêutico, dermatológico, testes rápidos para hepatite B e C, sífilis e HIV; também um momento de apresentação da equipe do SAMU e um momento de dança e descontração.
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A academia oferece atendimento multidisciplinar: atividades físicas como danças, alongamentos; serviços de fisioterapia, assistência social e palestras. As atividades são realizadas tanto individualmente e em grupo.
"Embora os homens também podem utilizar dos serviços oferecidos na academia, maior parte das frequentadoras são mulheres; e é gratificante poder entregar esse espaço totalmente revitalizado nesse final do mês da mulher. É um presente para todas que já desfrutam, e para as outras que chegarão à turma", ressalta a secretária de saúde Laryssa Dias.
Michel Querino / DIRCOM
Pedido de adesão da Ucrânia à UE não é levado a sério, diz Erdogan
Após as negociações com a Rússia, na passada terça-feira, em Istambul, a delegação ucraniana tinha sublinhado que a sua proposta de permanecer fora da NATO não significará, de forma alguma, renunciar à adesão à UE e pediu um apoio ativo a este respeito.
O Presidente turco falou também desse encontro, reiterando a sua intenção de falar com Putin e com o seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, para insistir que se reúnem o mais rapidamente possível.
Além disso, a Turquia "em princípio" aceitaria ser um dos países garantes para a segurança da Ucrânia, tal como proposto por Kiev, embora os detalhes ainda devam ser esclarecidos, concluiu Erdogan.
Ancara nunca reconheceu a anexação da península ucraniana da Crimeia pela Rússia em 2014, insiste que a integridade territorial da Ucrânia deve ser respeitada e vende armamento a Kiev, mas, ao mesmo tempo, Erdogan mantém boas relações com Putin e comprou um sistema de defesa antimísseis a Moscovo.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou pelo menos 1.189 civis, incluindo 108 crianças, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
A guerra provocou a fuga de mais de 10 milhões de pessoas, incluindo mais de quatro milhões para países vizinhos, e a ONU estima que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
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Novos ministros tomam posse no Palácio do Planalto
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| Quem deixou o cargo poderá concorrer nas eleições 2022 |
Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.
Durante a cerimônia em que foram assinados os atos de posse dos novos ministros, Bolsonaro agradeceu aos que deixaram os cargos e desejou boa sorte aos novos ocupantes da Esplanada.
“Até perguntei: vocês têm certeza dessa decisão de assumir? Porque não é fácil, serão olhados com lupa”, disse Bolsonaro que informou já ter se reunido com os novos ministros há dois dias.
Quem é quem
No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o ministro Marcos César Pontes passou o cargo para Paulo César Rezende Alvim. Ao prestar contas da sua atuação frente à pasta, Pontes destacou como uma das realizações a produção nacional de vacinas contra doenças como a covid-19, a febre-amarela, dengue e chicungunya.
“A partir desse ano, o Brasil passa a ser independente desde o conceito até a produção de vacinas nacionais, não só para a covid, mas também para as próximas pandemias e para doenças negligenciadas como febre-amarela, dengue e chikungunya”, disse.
Já Rogério Marinho deixou o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.
O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado.
O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma.
Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandado agora por Cristiane Rodrigues Britto.
No Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira.
Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro. Ao discursar, a ex-ministra lembrou que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) gerou um desafio para o agronegócio brasileiro, que teve de se adaptar para manter a produção.
“O agronegócio foi colocado à prova. Ele se adaptou, criou protocolos para permitir a manutenção dos serviços, a produção, a comercialização dos produtos e ciente da importância do abastecimento. Esse governo protegeu essa atividade”, disse.
No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio. Ao se despedir, Tarcísio disse que com as ações da pasta, a matriz de transporte no país será mais equilibrada no futuro, com menor custo do frete de mercadorias.
“A gente vai ter, no futuro, uma matriz de transportes muito mais equilibrada, com a participação muito maior da navegação de interior, da navegação de cabotagem, do transporte ferroviário, que vai dobrar a participação, teremos uma oferta de transporte muito maior”, discursou.
Quem também se despediu do cargo foi a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que dá lugar a Célio Faria Júnior. A ex-ministra volta a ocupar sua vaga como deputada federal.
Ao se despedir da pasta, Flávia Arruda agradeceu aos líderes partidários da base aliada, os líderes do governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “sem os quais teria sido impossível a aprovação de matérias importantes e polêmicas que foram fundamentais para ajudar o Brasil a atravessar esses tempos de turbulência”, disse.
Agência Brasil
PF prende acusado de sequestrar helicóptero para resgate em presídio
Segundo a Polícia Federal (PF), o acusado de sequestrar a aeronave já vinha sendo monitorado nos últimos meses no complexo de favelas do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio.
Os agentes esperaram um momento em que o acusado saiu da comunidade e conseguiram efetuar a prisão no bairro do Fonseca, em Niterói, no estado do Rio.
Luta corporal
Em 19 de setembro do ano passado, dois homens alugaram um helicóptero com a justificativa de que precisavam ser transportados entre Angra dos Reis, no sul fluminense, e o Rio.
Quando o helicóptero ainda estava no ar, os criminosos obrigaram o piloto, um policial civil de folga, a pousar no complexo penitenciário de Gericinó.
O piloto tentou pousar em um batalhão da Polícia Militar, que fica ao lado dos presídios, mas acabou entrando em luta corporal com os criminosos. Ao perceberem que a aeronave poderia cair, eles desistiram do plano e ordenaram que o piloto os transportasse até Niterói, onde eles desembarcaram e fugiram.
Agência Brasil
Vice de Doria diz que não será candidato se tucano ficar no cargo
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| Rodrigo Garcia, vice de João Doria no governo de São Paulo |
Se o cenário se confirmar, o que se saberá quando Doria surgir em público nesta tarde, o partido que governa o maior estado do país desde 1995, com pequenos intervalos deixados nas mãos de vices aliados, pode ficar a pé na disputa do próximo outubro. Rodrigo, que deixou o DEM onde fez carreira para filiar-se ao PSDB no começo do ano passado, disse a conhecidos que está se sentindo traído por Doria. O governador até aqui vinha cumprindo à risca a promessa feita na montagem da chapa vencedora em 2018.
Segundo o acordo, Doria deixaria o cargo este ano para disputar a Presidência, abrindo espaço para o relativamente desconhecido Rodrigo. Articulador habilidoso, ele montou uma frente para apoiar sua candidatura de 2021 para cá. Quando Doria venceu as prévias contra Eduardo Leite para ser o presidenciável tucano, o PSDB estadual ungiu Rodrigo candidato. Nas sombras, costurou sua postulação e era chamado pela área de marketing que o irá atender de “folha em branco” -um candidato a ser ainda definido para o público, uma vantagem invejável.
Agora, tudo fica em suspenso até ser conhecida a nova realidade paulista. Aliados do vice dizem estar perplexos com o movimento de Doria, e o chamam abertamente de traidor. Um que o fez em público foi José Luiz Datena (União Brasil), que afirma que manterá sua candidatura ao Senado de forma independente se Rodrigo não disputar mesmo o Bandeirantes. Um deputado federal próximo do vice-governador diz que o golpe foi duplamente duro porque Doria havia convencido Rodrigo a deixar o DEM no começo do ano passado, quando o partido rachou devido aos apoios à sucessão de Rodrigo Maia (RJ) na chefia da Câmara dos Deputados. Na avaliação dele, se tivesse ficado e hoje tivesse integrado o União Brasil (fusão DEM-PSL), sua posição seria mais cômoda.
No dia a dia, Rodrigo sempre teve uma vida autônoma, e discreta, no governo. Nas reuniões semanais de secretariado, era famoso pelo tablet no qual trazia informações sobre o andamento de todas as obras do governo estadual. O plano com 8.000 ações para propalar o biênio final da dupla Doria-Rodrigo estava sendo tocado por ele. O deputado amigo de Rodrigo também diz que a relação pessoal entre o vice e Doria é uma incógnita daqui para a frente, também. A demissão da Secretaria de Governo, se consumada, o transformará num vice decorativo de forma proposital, dificultando uma eventual pretensão do governador de buscar a reeleição -neste caso, filiado ao MDB ou ao União Brasil, já que o clima no PSDB desandou.
A reportagem procurou Rodrigo, mas não obteve resposta até aqui.
Igor Gielow/Folhapress
Gasolina sobe 7% em março e vai a R$ 7,32 na média nacional
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| O Preço dos combustíveis disparou após anúncio de mega-aumento por parte da Petrobras |
O preço médio do litro da gasolina no país chegou a R$ 7,323 nesta quinta-feira (31), o que representa um aumento de 6,9% no mês de março, segundo dados da empresa de gestão de frotas Ticket Log, que monitora cerca de 21 mil postos.
O álcool (etanol hidratado), que vinha apresentando quedas desde dezembro, também terminou março em alta (1,1%), com preço médio de R$ 5,687 por litro.
O valor do litro dos combustíveis disparou em todo o Brasil após o mega-aumento anunciado pela Petrobras no último dia 10. O reajuste teve como pano de fundo a cotação do petróleo no mercado internacional, influenciado principalmente pela guerra na Ucrânia.
No dia 11, a estatal reajustou em 18,8% o preço da gasolina às distribuidora, 24,9% o óleo diesel e 16,1% o gás de cozinha.
Para tentar conter o avanço, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto aprovado pelo congresso que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis e zerou o Imposto de Importação sobre o etanol que compõe a gasolina, mas as medidas não foram suficientes para fazer frente aos aumentos praticados pela Petrobras.
A insatisfação do governo com a política de preços da estatal em ano eleitoral levou, que pressiona ainda mais a inflação, levou ao anúncio da troca na presidência da Petrobras.
De acordo com o levantamento da Ticket Log, todas as regiões registraram alta no preço da gasolina em março. O Nordeste já tinha, no início do mês, a gasolina mais cara (R$ 6,887) e segue no topo do ranking (R$ 7,461), com o maior aumento percentual (8,33%).
O Sul tem a gasolina com o menor preço médio, de R$ 6,93, e registrou alta de 5,96% no valor do combustível no mês de março mostra o levantamento.
O preço do etanol ficou maior em todas as regiões brasileiras, com exceção do Sul, onde apresentou baixa de 0,12% no litro.
O maior valor médio foi registrado no Norte, a R$ 6,057, com alta de 0,55% em relação a fevereiro. A menor média foi encontrada nos postos do Centro-Oeste, a R$ 5,271, com recuo de 0,51%.
Segundo o índice de preços da Ticket Log, vale a pena abastecer com álcool em vez de gasolina em seis estados: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná.
Filipe Andretta, Folhapress
Ipiaú realizou conferências de saúde com boa participação popular
Tendo como temas "Pandemia da Covid-19: o SUS mais necessário do que nunca” e “Impactos na Saúde Mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante a pandemia”, as conferências se estenderam das 8 às 17 horas debatendo eixos temáticos, levantando propostas que servirão de base para o Plano Municipal de Saúde para os próximos quatro anos e escolhendo os delegados que representarão o município na Conferência Estadual da Saúde.jpeg)
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Na composição da Mesa de Abertura estavam o vice-prefeito, Cezário Costa, a secretária de Saúde, Laryssa Dias, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vanessa Fonseca, o Diretor Geral do Hospital Geral de Ipiaú, Daniel Dias, o representante do Núcleo Regional de Saúde, Alan Machado Pereira, os vereadores Robson Moreira e Ivonilton Conceição, respectivamente presidente da Câmara Municipal e membro da Comissão de Saúde da Câmara, e a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Ipiaú, Mônica Souza, dentre outras autoridades..jpeg)
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Em seu discurso de abertura, a secretária de saúde, Laryssa Dias prestou uma homenagem póstuma à agente de saúde Anatália Paixão e lembrou que foi em pleno período da pandemia que iniciou sua gestão na pasta, mas pode contar com profissionais de saúde preparados e compromissados para a batalha contra a Covid-19. A secretária destacou as experiências exitosas obtidas e o propósito de trabalhar no SUS buscando tirar aprendizado das dificuldades..jpeg)
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Na sessão plenária final foram apresentadas e votadas as propostas definidas nos grupos de trabalho e eleitos os delegados e seus respectivos suplentes, que representarão o município na Conferência Estadual da Saúde. Os delegados são dos seguintes segmentos: Usuários, Trabalhadores de Saúde e Representantes do Governo e/ou Prestador de Saúde.
A Conferência é um exercício do controle social, através da promoção de espaços de discussão com a finalidade de analisar a situação atual do Sistema único de Saúde (SUS), gerar discussões e reflexões sobre as condições de saúde da população, além de propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde.
José Américo Castro / DIRCOM
Forças Armadas dizem que golpe de 64 foi ‘marco histórico’ da política brasileira
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Da esquerda para direita o almirante Almir Garnier, o ministro da Defesa Braga Netto, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o brigadeiro Almeida Baptista Jr No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ameaçar o Judiciário quanto ao resultado das eleições de 2022, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas divulgaram nota nesta quarta-feira (30) chamando o golpe de 1964 de “marco histórico da evolução política brasileira”. |
A ordem do dia alusiva ao 31 de março, última do mandato de Bolsonaro, é assinada pelos comandantes das três Forças e pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que deixará o comando da pasta nesta quinta (31) com a expectativa de ser vice na chapa do presidente à reeleição.
“O Movimento de 31 de março de 1964 é um marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época”, diz texto divulgado pela Defesa.
O termo “movimento” para se referir ao golpe já havia surgido nos anos anteriores. A nota também diz que “a história não pode ser reescrita, em mero ato de revisionismo, sem a devida contextualização”.
A Defesa diz que os anos seguintes a 1964 foram de “estabilidade, segurança, crescimento econômico e amadurecimento político”, que levou à paz no país.
O texto também afirma que as instituições se fortaleceram após o golpe e as Forças Armadas seguiram “observando, estritamente, o regramento constitucional, na defesa da nação e no serviço ao seu verdadeiro soberano – o povo brasileiro”.
A expressão que diz que o povo é soberano é amplamente utilizada pelo presidente. Seus apoiadores também costumam dizer que “supremo é o povo”, em referência ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo do bolsonarismo.
Em evento no Rio Grande do Norte nesta quarta, o presidente voltou a fazer críticas indiretas a ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele disse que os votos das eleições serão contados, sem explicar como, já que o voto impresso foi derrubado pelo Congresso em meio a discursos golpistas do presidente da República.
“O povo armado jamais será escravizado. E podem ter certeza que, por ocasião das eleições de 2022, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos”, disse, em referência a Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE; Edson Fachin, o atual; e Alexandre de Moraes, que será presidente nas eleições.
O regime enaltecido por Bolsonaro e pelos militares teve uma estrutura dedicada a tortura, mortes e desaparecimento.
Os números da repressão são pouco precisos, uma vez que a ditadura nunca reconheceu esses episódios. Auditorias da Justiça Militar receberam 6.016 denúncias de tortura. Estimativas feitas depois apontam para 20 mil casos.
Presos relataram terem sido pendurados em paus de arara, submetidos a choques elétricos, estrangulamento, tentativas de afogamento, golpes com palmatória, socos, pontapés e outras agressões. Em alguns casos, a sessão de tortura levava à morte.
Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) listou 191 mortos e o desaparecimento de 210 pessoas. Outros 33 desaparecidos tiveram seus corpos localizados posteriormente, num total de 434 pessoas.
Assim como nos anos anteriores, o texto do Ministério da Defesa defende que o golpe atendeu aos anseios da sociedade e impediu que um “regime totalitário”, em referência ao comunismo, fosse instalado no Brasil.
“Grupos que propagavam promessas falaciosas, que, depois, fracassou em várias partes do mundo”, diz o texto.
Em seus últimos discursos, Bolsonaro também vem revivendo críticas ao comunismo e equiparando-o ao petismo. O chefe do Executivo está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como mostrou a Folha, Bolsonaro quer aproveitar a reforma ministerial em abril para tentar ampliar sua influência no comando do Exército em ano eleitoral, quando disputará a reeleição.
Integrantes do governo dizem que uma promoção do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual comandante do Exército, para o cargo de ministro da Defesa serve a dois propósitos: colocar à frente das três Forças um nome que agrade o Exército, que reúne o maior número das tropas, e, principalmente, acomodar à frente da Força terrestre alguém alinhado ao Palácio do Planalto.
É dado como certo que o general Marco Antônio Freire Gomes assumirá o comando do Exército. Hoje, ele é comandante de Operações Terrestres.
Marianna Holanda/Folhapress
Petrobras alerta que política de preços pode mudar em documento a investidores
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| Petrobras alerta que política de preços pode mudar em documento a investidores |
A Petrobras alertou investidores de que sua política de preços de combustíveis pode mudar no futuro, destacando declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesse sentido. O aviso consta em documento depositado nesta quarta-feira (30) junto à SEC (Securities and Exchange Comission), órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos.
“No futuro, podem ocorrer momentos em que os preços de nossos produtos não estarão em paridade com os preços internacionais dos produtos. Ações e legislação impostas pelo governo brasileiro, enquanto nosso acionista controlador, podem afetar essas decisões de preço”, afirma a estatal no texto que integra a prestação de contas anual da companhia.
O documento também lista outros fatores de risco aos negócios, como adversidades no setor de óleo e gás.
A disputa em torno dos preços dos combustíveis motivou a demissão do presidente da empresa, general Joaquim Silva e Luna, por Bolsonaro nesta segunda. Gasolina, diesel e gás estão entre os itens com maior peso na inflação, problema que preocupa o Planalto em ano eleitoral.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta semana mostra que, para a maioria dos brasileiros (68%), o governo de Bolsonaro tem responsabilidade pela alta no preço dos combustíveis.
Luna vinha sofrendo pressão para revisar a alta nos preços após disparada na cotação do barril do petróleo em decorrência da guerra na Ucrânia. O general foi pressionado publicamente pelo próprio Bolsonaro e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O militar, porém, dizia internamente que as variações eram conjunturais e não estruturais e que não havia chegado a hora de rever o mega-aumento promovido pela empresa.
Em quase um ano da gestão de Silva e Luna, os preços da gasolina subiram 27% e os do diesel, 47%. O botijão de gás subiu 27% e o GNV (gás veicular), 44%.
No documento enviado à SEC, chamado de formulário 20-F, a Petrobras afirma que “o presidente brasileiro fez, algumas vezes, declarações referentes à necessidade de modificar e ajustar nossa política de preços para condições domésticas”.
“Diante das manifestações feitas pelo presidente, uma nova diretoria ou Conselho de Administração pode propor mudanças nas nossas políticas de preços, incluindo decidir que essas políticas não busquem alinhamento com a paridade de preço internacional”, informa a empresa no documento.
A Petrobras destaca ainda que decisões tomadas pelo governo podem afetar negativamente seus negócios, resultados e condições financeiras.
Não é a primeira vez que a estatal faz esse tipo de alerta à SEC. No formulário 20-F depositado pela companhia no ano passado, a Petrobras já havia destacado que sua política de preços poderia mudar diante de declarações feitas pelo presidente brasileiro, um novo CEO —à época, a estatal também vivia uma troca de comando, com a substituição de Roberto Castello Branco por Luna—, uma nova diretoria ou um novo Conselho de Administração.
Folhapress
Impacto eleitoral x impacto político no apoio do MDB a Jerônimo, por Raul Monteiro*
Diferentemente do PP, que fez o caminho inverso ao aderir ao candidato a governador ACM Neto, do DEM, há quase três semanas, os petistas recebem um MDB esvaziado de quadros e lideranças, sobretudo no interior, em virtude da sucessão de ocorrências de que seus principais dirigentes foram alvo nos últimos anos, o que torna, na prática, o tempo de TV que a sigla agregará à coligação petista talvez seu maior trunfo e benefício à nova aliança. Não se pode desconsiderar, no entanto, o grande choque político que o anúncio e a formalização da aliança causou.
A bem da verdade, o afastamento do MDB parecia já ter sido precificado pela articulação netista. Era pelo menos o que sugeria o ritmo lento que os operadores do candidato a governador do DEM vinham imprimindo às negociações com a sigla, dando a entender que a contrapartida exigida pelo partido para o apoio a Neto era exagerada ou que, na prática, não precisava ser grande o esforço por sua manutenção na base. A medida do crescimento à desimportância da agremiação pode ser melhor observada com a chegada do próprio PP à campanha do DEM, que subverteu a ordem de prioridades até então no grupo.
Se a consequência que se viu ontem, portanto, era, de alguma forma, esperada, não se pode dizer o mesmo da partida, ainda mais para a importante posição de vice do adversário petista, de Geraldo Jr., transformado da noite para o dia igualmente em oponente, mesmo porque ao grupo, segundo comentários, ele não havia dado sinal de insatisfação nem de que acompanharia seu partido na direção do concorrente. Eleito com pouco mais de 12 mil votos em Salvador na sucessão municipal passada, o vereador praticamente ratifica a pouca expressão do aporte eleitoral do MDB ao grupo governista.
O problema é o que sua condição de presidente da Câmara, de que não precisará abdicar para disputar a vice, pode provocar de estrago na gestão do prefeito Bruno Reis (DEM), principal sustentáculo da candidatura netista, razão para a sua preferência na escolha pelo PT. Não é de hoje que o vereador exerce uma curiosa ascendência sobre os colegas que os leva a votar e fazer tudo o que ele quer, quase sempre à unanimidade, como mostrou, na terça-feira, a aprovação de sua reeleição para o comando da Casa com um ano de antecedência. Desestabilizar Neto alvejando Bruno é a maior aposta que os petistas fazem para o seu desempenho a partir de agora.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Raul Monteiro*
Doria diz a aliados que desistiu de candidatura presidencial
O governador de São Paulo, João Doria, comunicou a aliados nesta quinta (31) que desistiu da candidatura a presidente da republica porque se sente abandonado pelo partido. Ele afirmou que pretende permanecer no cargo, mas não disputar a reeleição.
Doria diz que seu plano é apoiar o vice-governador Rodrigo Garcia para o governo do estado. Aliados ainda tentam demovê-lo da ideia. Doria deve fazer na tarde desta quinta (31) um discurso a prefeitos explicando sua decisão.
Carolina Linhares Fábio Zanini
Ministros pré-candidatos vão à TV se promover, elogiar Bolsonaro e atacar adversários
Imagens de pronunciamentos de Onyx Lorenzoni, João Roma, Rogério Marinho, Damares Alves e Marcos Pontes
Cinco ministros que devem deixar seus cargos nesta quinta-feira (31) para disputar as eleições de outubro convocaram cadeia nacional de rádio e TV neste ano para fazer pronunciamentos em que misturaram anúncio de supostas ações federais a autoelogios, exaltação ao governo e à figura de Jair Bolsonaro (PL), além de críticas a adversários.
As falas de Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovação) destoam das regras divulgadas pelo próprio governo federal para utilização do expediente.
“A formação de rede nacional de rádio e televisão [existe] para atender à solicitação de transmissão de pronunciamentos dos chefes dos três Poderes da República e, eventualmente, para transmissão de comunicados de ministros de Estado em temas de relevância e interesse nacionais, como campanhas de vacinação para evitar epidemias.”
Na noite desta terça-feira (29), por exemplo, o ministro Marcos Pontes, que já anunciou que se candidatará a deputado federal pelo PL, usou quatro minutos em cadeia de rádio e TV.
O tema escolhido foi a descrição da suposta aposta do presidente Bolsonaro na ciência brasileira e nos investimentos para produção de uma vacina da Covid 100% nacional.
Além de não citar em nenhum momento o endosso dele e de Bolsonaro à promoção de medicamentos sem eficácia contra a Covid, como o vermífugo Annita, Pontes recheou seu discurso com autoelogios e frases de efeito pró-governo.
“No dia 29 de março, exatamente há 17 anos, chegamos juntos ao espaço levando a ciência brasileira à estação espacial internacional, em uma missão da Nasa. Enchemos o Brasil de orgulho. Foi a única vez que um astronauta brasileiro alcançou o espaço”, diz o ministro, que foi o astronauta citado por ele mesmo —e que, depois, disse se dedicou a uma profícua carreira comercial e política.
Ao pintar um quadro róseo da ciência e tecnologia no Brasil, mesmo apesar do estrangulamento orçamentário promovido pelo governo, Pontes encerrou dizendo que esses supostos avanços não se deram apenas com dinheiro, mas “com coragem, visão de futuro e, principalmente, amor ao povo brasileiro”.
Na semana anterior, coube a Rogério Marinho ocupar a cadeia de rádio e TV para também fazer um discurso recheado de autoelogios a ele e a Bolsonaro, com o acréscimo de acusar as gestões anteriores de mal uso das verbas públicas.
O motivo alegado para a fala nacional foi o Dia Mundial da Água.
Marinho, que deve se lançar ao Senado pelo Rio Grande do Norte pelo PL, exaltou as obras de transposição do rio São Francisco, destacando a data da chegada das águas “ao nosso Rio Grande do Norte, em Jardim de Piranhas” —nas palavras de Marinho, “resultado de muito esfoço e do compromisso do nosso governo, que cuida da nossa gente”.
O ministro reconhece em sua fala que as obras da transposição começaram em 2007, primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas destaca logo em seguida, no seu pronunciamento, que ela poderia ter sido entregue em 2011 “não fossem os erros de projeto, condução e execução das obras nas gestões anteriores”.
Ao prosseguir dizendo que isso levou o custo inicial a crescer quatro vezes, Marinho destacou que o governo atual agiu para corrigir “o desperdício e a má utilização dos recursos públicos”, colaborando para a “transformação da vida de um povo que até agora estava esquecido”.
O projeto data do século 19 e só começou a ser executado em 2007. Deveria ficar pronto em 2012, porém começou a funcionar apenas parcialmente, em seu eixo leste, em 2017, no governo Michel Temer (MDB), logo após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Os 477 km de canais tiveram seu custo multiplicado de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões.
O PT acusa Bolsonaro de apropriação de obra alheia e tem afirmado que no início da gestão do atual presidente 97,5% da transposição já estavam concluídos.
Onyx Lorenzoni, que pretende disputar o governo do Rio Grande do Sul pelo PL, também não apresentou motivo urgente ou de extrema relevância para convocar cadeia de rádio e TV.
Em 9 de fevereiro ele exaltou supostas ações da pasta, mas não se limitou a isso, chegando a dizer que chegou ao fim a era dos que criavam dificuldade para vender facilidade, além de classificar como “equilibrada” a campanha de Bolsonaro contra o isolamento social durante a pandemia da Covid.
“A decisão tomada pelo presidente da República em tratar com equilíbrio um dos piores momentos da história do mundo foi acertada”.
João Roma, pré-candidato ao governo da Bahia pelo PL, convocou cadeia de rádio e TV por duas vezes nos últimos meses. Uma em agosto e outra no final de janeiro, em ambos os casos para bater bumbo para o Auxílio Emergencial e a criação do Auxílio Brasil, o sucessor do Bolsa Família.
“A maior disposição desse governo é cuidar das pessoas”, disse Roma, que em sua primeira fala citou o nome de Bolsonaro por duas vezes.
Damares Alves, que ainda não anunciou qual cargo exato irá disputar e se filiou ao Republicanos, falou em rede nacional no Dia Internacional da Mulher, 8 de Março. Ela listou supostas ações e avanços do governo em benefício das mulheres.
De acordo com o Datafolha, Lula tem vantagem de 25 pontos percentuais sobre Bolsonaro entre mulheres, contra apenas 9 pontos, entre homens.
Embora não trate do período de pré-campanha, a lei tem dispositivos que buscam coibir o uso eleitoral das cadeias de rádio e TV
A lei diz, por exemplo, que no período eleitoral é proibido aos agentes públicos condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos, entre elas, “fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo”.
Especificamente sobre a pré-campanha, a lei trata como propaganda eleitoral antecipada a convocação das redes nacionais pelo presidente da República (não cita ministros) “para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições”.
A Folha procurou os cinco ministérios, mas apenas Desenvolvimento Regional respondeu.
“A convocação de cadeia de rádio e TV teve como objetivo chamar atenção para o Dia Mundial da Água e destacar a importância de sua preservação”, diz a assessoria da pasta, em nota.
“Além disso, o ministro Rogério Marinho fez uma prestação de contas à população sobre as ações que o Ministério do Desenvolvimento Regional implementa para levar água aos brasileiros e para garantir que ela continue disponível no futuro.”
Ranier Bragon/Folhapress
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