Novos deputados filiam-se ao Republicanos
Nos últimos dias, o Republicanos também filiou os deputados federais Alex Santana e Marcelo Nilo. A movimentação e a chegada dos parlamentares a sigla são vistas com entusiasmo pelo presidente estadual, deputado federal Márcio Marinho.
“Para nós, republicanos, a política é um instrumento transformador da sociedade e queremos caminhar sempre com autoridades focadas em contribuir significativamente com a coletividade. Seguimos firmes nesse ideal e objetivo. Desejo boas-vindas aos novos republicanos. Estamos com o nosso time ainda mais fortalecido para trabalhar em defesa dos baianos”, ressaltou Marinho.
O presidente da legenda no estado também afirmou que o Republicanos é o segundo partido que mais recebeu parlamentares nessa última janela partidária.
Fotógrafo ucraniano e colaborador da Reuters morre na Ucrânia
O corpo de Maksim Levin foi encontrado em uma vila ao norte de Kiev
Maksim Levin, fotógrafo e cinegrafista que trabalhava para um site de notícias ucraniano e era colaborador de longa data da Reuters, foi morto enquanto cobria a invasão russa da Ucrânia. Levin deixa esposa e quatro filhos.
Seu corpo foi encontrado em uma vila ao norte da capital ucraniana, Kiev, em 1º de abril, informou o site de notícias LB.ua, onde ele trabalhava, no sábado.
Seu corpo foi encontrado em uma vila ao norte da capital ucraniana, Kiev, em 1º de abril, informou o site de notícias LB.ua, onde ele trabalhava, no sábado.Levin, nascido em 1981, era um documentarista que contribuía para a cobertura da Reuters sobre o país desde 2013.
Ele trabalhava no vilarejo de Huta Mezhyhirska, em uma área onde havia bombardeios pesados.
O gabinete do procurador-geral da Ucrânia disse que Levin foi "morto por militares das Forças Armadas Russas com dois tiros de armas pequenas". A informação não pôde ser verificada de forma independente. John Pullman, editor de imagem global da Reuters, disse: "Estamos profundamente tristes com a notícia da morte do colaborador de longa data da Reuters Maksim Levin na Ucrânia."
Por Elizabeth Piper - Reuters - Lviv (Ucrânia)
Novo coronavírus causa 17 mil novas infecções em 24h
O total de casos de covid-19 no Brasil, desde o início da pandemia, chegou a 29,9 milhões, hoje (2). Em 24 horas, foram confirmados 17.062 diagnósticos positivos da doença, segundo dados contabilizados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde.
O número de pacientes em acompanhamento está em 573.443. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta, nem evoluíram para morte.
A quantidade de vidas perdidas para o novo coronavírus chegou a 660.108. Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 está São Paulo (167.483), seguido do Rio de Janeiro (72.858) e de Minas Gerais (60.879). Entre ontem e hoje (2), foram registradas 106 mortes, em todo o país.
Há 3.098 óbitos em investigação - casos em que o paciente faleceu, mas a causa da morte ainda precisa ser comprovada por exames e procedimentos posteriores.
Até hoje, 28.758.676 pessoas se recuperaram da covid-19, o que corresponde a 95,9% dos infectados desde o início da pandemia.
Por Agência Brasil - Brasília 
Governador Rui Costa anuncia dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos
Bahia registra 1.342 casos ativos de Covid-19 e mais 5 óbitos
O boletim epidemiológico deste sábado (2) registra 1.342 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 616 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%), 637 recuperados (+0,04%) e mais 5 óbitos. Dos 1.533.984 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.502.919 já são considerados recuperados e 29.723 tiveram óbito confirmado.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.816.597 casos descartados e 327.700 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 62.999 profissionais da saúde foram conirmados para Covid-19.
Vacinação
Até o momento temos 11.502.824 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.523.549 com a segunda dose ou dose única e 4.887.144 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 810.647 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 169.849 já tomaram também a segunda dose.
Reforma tributária pode ter última chance em semana de esforço concentrado no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aposta na realização de um esforço concentrado na Casa legislativa, na próxima semana, para tentar destravar a polêmica reforma tributária.
A iniciativa vem sendo considerada como a última chance de a proposta que unifica os tributos sobre o consumo ser aprovada ainda neste ano.
A aprovação da reforma tornou-se o grande objetivo de Pacheco, para apresentar como a mais importante marca de seu primeiro mandato à frente do Senado.
Após abdicar de concorrer ao Palácio do Planalto, o senador mineiro quer demonstrar habilidade de negociação e se cacifar para um novo mandato no comando do Senado Federal, em 2023.
Os planos iniciais de Pacheco previam que a leitura do relatório e votação na CCJ acontecessem logo depois do fim do recesso parlamentar, no início de fevereiro.
Após quase dois meses da retomada dos trabalhos, a reforma tributária teve seu parecer apresentado pelo relator, senador Roberto Rocha (PTB-MA), mas qualquer avanço esbarrou em longos debates, obstruções, pedidos de vistas e sessões canceladas.
O texto prevê a substituição dos principais tributos sobre o consumo por um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual em duas esferas: uma federal e outra estadual e municipal.
No plano federal, os atuais PIS e Cofins seriam substituídos pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Já na esfera regional, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços) seriam ambos substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Os estados e municípios teriam autonomia para fixar suas próprias alíquotas, mas a legislação seria unificada, e a cobrança seria feita apenas no destino de cada mercadoria ou serviço.
Mesmo com a articulação pesada da cúpula da Casa, senadores veem grandes chances de a investida naufragar. Além da complexidade do tema, há resistência de diversos blocos, em um contexto já contaminado pelas eleições de outubro.
O presidente do Senado convocou o esforço concentrado para o período de terça (5) a quinta-feira (7), destinado a votar a indicação de autoridades para cargos, como embaixadores, presidentes de agências reguladoras, entre outros. Essas votações não podem ser feitas de maneira remota.
Pacheco quer aproveitar a presença maciça de senadores em Brasília na próxima semana para tentar votar a reforma tributária na CCJ e eventualmente no plenário.
“O importante é nosso compromisso com a reforma tributária, que não será engavetada. Nosso desejo é vê-la apreciada. Rejeitando ou aprovando, que ela seja votada no Senado Federal”, afirmou Pacheco recentemente, após evento no Ministério Público do Ceará.
A articulação para votar a proposta durante o esforço concentrado teria sido um acordo fechado com Roberto Rocha, que busca encerrar uma relatoria que demanda grande esforço e atenção. O senador quer focar em sua pré-campanha para o governo do Maranhão, ao mesmo tempo em que tenta capitalizar seu papel como espécie de pai da reforma tributária.
Pacheco recebeu nas últimas duas semanas os principais líderes de bancada do Senado, em busca de apoio para a votação. Ouviu promessas de esforço para tentar convencer senadores de DEM, PP e PSD.
Porém, ele também ouviu indicativos de que haverá resistência mais forte de outras grandes bancadas, como o MDB –a maior da Casa, com 14 parlamentares.
Senadores apontam que essa deve ser a última chance da tributária, pois abril será um mês com feriados prolongados e pouca atividade presencial, maio será marcado por articulações de federações partidárias e os meses seguintes serão dedicados a coligações para as eleições.
O segundo semestre de ano eleitoral é tradicionalmente marcado por atividades parlamentares praticamente inexistentes.
“Eu defendo que seja votada na CCJ. Seria uma agenda muito acertada do Senado a aprovação da reforma tributária. Mas a tensão da janela partidária ainda estará muito alta. Vai diminuir um pouco com o fim da janela, mas o prazo para a inclusão no sistema segue mais para a frente. Então ainda vai ter um pouco dessa questão na cabeça dos senadores”, afirma o senador e membro da comissão Marcos Rogério (PL-RO).
O parlamentar diz que o próprio esforço concentrado pode atrapalhar. Se por um lado haverá vários senadores presentes em Brasília, possibilitando maior articulação, por outro um eventual número elevado de sabatinas poderia tirar o foco da reforma.
Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) se posiciona contra a votação da reforma tributária em ano eleitoral. Ele argumenta que um tema complexo como esse deve ser feito com base em uma análise mais ampla de país, não sob influência de questões eleitorais.
“Eu, por princípio, acho que uma reforma tributária, que é neutra, que não traz ganho aparentemente para o contribuinte, porque ela não traz redução tributária, mas que tem uma série de implicações eleitorais em cada um dos estados, você não pode fazer isso em período eleitoral”, afirma.
O novo impulso à reforma tributária se deu no início deste ano, quando Pacheco ainda era apontado como pré-candidato ao Planalto e via na proposta uma vitrine para apresentar na campanha. Roberto Rocha, desde então, apresentou seu parecer e fez algumas concessões para tentar diminuir resistências.
Um dos acenos feitos por Rocha para agradar governadores –que têm grande influência sobre os senadores– foi dobrar para 40 anos o tempo de transição do IBS.
No entanto, alguns pontos ainda enfrentam críticas. Prefeitos questionam o fim do ISS, visto por esse grupo como o pilar da autonomia tributária dos municípios.
Também está na mira a substituição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por um Imposto Seletivo sobre cigarros, fumo, bebidas alcoólicas, ou outros produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
O fim do IPI poderia reduzir a competitividade da Zona Franca de Manaus, cujos produtos já são isentos de imposto. Sem um novo tributo para manter a atual carga tributária sobre bens de informática ou eletroeletrônicos, os bens produzidos na região perderiam sua vantagem em relação aos elaborados no resto do país.
Na equipe econômica, a avaliação é que qualquer chance real de aprovação está limitada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), palco da primeira etapa de tramitação no Senado de uma mudança constitucional.
Após a comissão, o texto ainda precisaria obter apoio de 49 senadores em dois turnos de votação no plenário. Fontes da área econômica avaliam que isso é pouco provável em ano eleitoral.
Outros auxiliares do ministro Paulo Guedes (Economia) são ainda mais céticos e avaliam que nenhum projeto de grande envergadura tem condições de avançar no Congresso em 2022.
Idiana Tomazelli e Renato Machado, Folhapress
‘O Supremo, em muitas ocasiões, desrespeita a Constituição’, diz ministro do TST
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| Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho |
O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), voltou a criticar nesta semana decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em aula magna na Escola da Magistratura da Justiça Militar, em Brasília, o ministro disse que, ao reconhecer uniões homoafetivas e autorizar a interrupção da gravidez de fetos com anencefalia, o STF incorreu em ‘ativismo claríssimo’.
“No fundo é tentar se impor uma visão minoritária e usar o Judiciário para isso”, afirmou na palestra sobre ‘ativismo judicial’. Gandra foi presidente do TST entre 2016 e 2018.
A declaração foi dada em meio aos sucessivos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados ao STF. Na última quinta-feira, 31, o embate entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal aumentou de temperatura. Sem citar expressamente o nome do ministro Alexandre de Moraes, que incomoda os bolsonaristss com suas decisões, Bolsonaro disparou: ‘Cale a boca! Bota a tua toga e fica aí sem encher o saco dos outros’.
Gandra avalia que o Poder Judiciário tem avançado o sinal e interferido indevidamente na atuação do Legislativo e do Executivo.
“O epicentro da crise política brasileira está no Poder Judiciário, quando ele desborda das suas atividades, que são de julgar, para começar a legislar ou querer traçar políticas públicas”, afirmou no evento. “Hoje nós somos um poder desprestigiado, porque nós queremos assumir atividades que não são as nossas.”
O magistrado ainda sugeriu que o artigo 49 da Constituição Federal, que prevê que compete ao Congresso Nacional ‘zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes’, pode ser usado para cassar decisões do STF consideradas invasivas.
O ministro afirmou ainda que magistrados têm sido contaminados pelo ‘vírus de querer ter um protagonismo maior do que já se tem’.
“Abrir inquérito de ofício, não existe. Criar crime por decisão judicial, fugir do tipo penal ou criar crime por analogia. Nós estamos fugindo totalmente dos princípios básicos que a Constituição – tal como foi pensada em 1988 e que tem solução para os nossos problemas – prevê como garantias”, disparou.
Outra crítica foi dirigida ao que chamou de ‘indisciplina judiciária’, ou seja, casos em que os magistrados ignoram a jurisprudência e decidem conforme a própria vontade.
“O Supremo, em muitas ocasiões, não respeita a Constituição Federal. Os tribunais superiores não respeitam a jurisprudência do Supremo. Os tribunais regionais e de Justiça não respeitam a jurisprudência pacificada dos tribunais superiores. E juiz de primeira instância, cada um sai atirando do jeito que quer, porque vê o exemplo de cima”, disse.
Gandra também repreendeu magistrados que, segundo ele, fazem um ‘malabarismo jurídico para justificar determinadas decisões’.
“Primeiro eu quero que a solução seja essa, depois eu vou procurar se tem fundamento aquilo que eu vou estabelecer como decisão”, ironizou.
O ministro do TST disse que falta ‘autocrítica e humildade’ do Poder Judiciário.
“Quando você nota uma grita geral da sociedade, alguma coisa está acontecendo de errado”, pregou. “Eu peço: pelo amor de Deus cumpram a lei, porque hoje o que está imperando é a vontade do magistrado frente a lei. (…) Se o Poder Judiciário está compondo bem os conflitos sociais, nós não temos crise institucional, nós não temos crise política, nós não temos crise social.”
Rayssa Motta, Estadão
Roma diz que foto em que Neto aparece com Jerônimo é exemplo de conchavo das elites contra o povo
Pelo visto, João Roma queria ver sangue no encontro dos civilizados ACM Neto e Jerônimo Rodrigues no aniversário de Eleusa
O candidato a governador do PL, João Roma, chamou de ‘festa de conchavo de elites” o aniversário em que os candidatos do DEM, ACM Neto, e do PT ao governo, Jerônimo Rodrigues, posaram juntos para uma foto ontem à noite.
“Contra foto, não há argumento. Ela representa 32 anos de mesmice, de uma Bahia que não sai do lugar. O interesse do povo é sempre barrado na festa dos conchavos. Não dá para pensar a Bahia do Século XXI com práticas do Século XIX”, disse Roma em um dos dois posts em que criticou a iniciativa.
Neto e Jerônimo se encontraram na festa de aniversário de 60 anos de Eleusa Coronel, mulher do senador Angelo Coronel (PSD) e ex-candidata a vice-prefeita de Salvador.
Como duas pessoas civilizadas, o democrata e o petista se cumprimentaram e, atendendo a pedido dos fotógrafos, posaram para o clique. Mas Roma viu no momento uma comemoração das elites políticas contra o povo virtuoso.
“Está na hora de virar essa página da história de elites que brindam a miséria dos baianos. A Bahia precisa seguir de mãos dadas com o Brasil”, afirmou na segunda manifestação.
Política Livre Ipiaú é novamente certificado para compor o mapa do turismo brasileiro
Ao todo, são 2.542 localidades brasileiras, distribuídas em 322 regiões turísticas, incluídas no Mapa do Turismo 2022. Ipiaú está entre os 128 municípios baianos que fazem parte desse elenco.
Os municípios do Brasil são classificados de “A” a “E” no Mapa do Turismo. Ipiaú está incluído na categoria “C”.
Esta classificação decorre do desempenho da economia no turismo, a partir de algumas variáveis com a quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, a estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais por meio dos hotéis, pousadas, resorts e outros estabelecimentos do gênero.
Para ser incluído no mapa, o município precisa cumprir algumas regras, como ter órgão responsável pela pasta de turismo e destinar recursos para o setor na Lei Orçamentária, além de ter um Conselho Municipal ativo.
O Diretor de Cultura e Turismo de Ipiaú, Marcelo Batista, informa que a inclusão do município no Mapa do Turismo contribuiu para a viabilidade, através da Bahiatursa, das principais atrações artísticas da festa de São Pedro, assim como a obra de requalificação da Praça do Cinquentenário, dentre outras realizações.
Ipiaú tem um forte potencial para o turismo rural, com atrativos que envolvem tradicionais fazendas de cacau, trilhas ecológicas, festejos populares e outros recursos inerentes ao setor.
(José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
915 porções de drogas são apreendidas pela 77ª CIPM
Durante patrulhamento no bairro de Morada dos Pássaros, duas pessoas foram abordadas e com elas encontradas porções de drogas. Conforme explicou o comandante da unidade, major Vagner Ribeiro Almeida, elas informaram que pegaram o material ilícito com um homem, no bairro de Conveima.
“Com as características passadas, as equipes encontram o criminoso, em um local abandonado. Foram apreendidos 915 porções de drogas (maconha, cocaína e crack), dez munições, R$ 1,7 mil, cinco balanças, dois celulares, embalagens para armazenar entorpecentes e uma motocicleta”, contou o oficial.
O trio e os materiais foram conduzidos para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Os dois primeiros encontrados foram ouvidos e liberados. O terceiro foi autuado por tráfico de drogas.
Fonte: Ascom l Poliana Lima
DHPP e Patamo interceptam R$ 800 mil em cocaína
Dentro do automóvel as equipes encontraram 13 kg de cocaína, separados em cinco sacos. No local, o motorista informou que tinha recebido 300 reais para transportar a droga.
O homem, as drogas e o veículo foram apresentados no DHPP, onde o caso foi registrado.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Quarteto é capturado com 58 kg de maconha em Feira de Santana
Os suspeitos transferiam pacotes embalados em plástico preto de um automóvel para o outro, na Avenida José Falcão. De acordo com o comandante da unidade, capitão Denis Anderson Barbosa, a situação chamou a atenção dos PMs. “Quando a guarnição se aproximou, um dos carros acelerou”, comentou o PM.
Os dois suspeitos que tiravam as embalagens de maconha de um Celta, cor prata, foram abordados, e com eles apreendidos 48 pacotes da droga. O automóvel que fugiu foi alcançado na Avenida Presidente Dutra. No carro foram apreendidos mais 10 pacotes.
Além da droga, também foram apreendidos os dois automóveis usados no crime, celulares e R$ 1,3 mil.
Os três homens e a mulher foram conduzidos ao Complexo de Delegacias do Sobradinho, em Feira de Santana.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
‘Eu sou o único opositor ao governo petista’, diz João Roma (Neste sábado (2), ao lado da pré-candidata ao Senado, Raíssa Soares (PL), Roma estará em Jequié e Ipiaú.)
Pré-candidato ao governo da Bahia, o deputado federal João Roma (PL) descarta a possibilidade de ser a terceira via na corrida ao Palácio de Ondina.
Em entrevista às páginas amarelas da revista Veja desta semana, o recém desincompatibilizado ministro da Cidadania considera que a polarização nacional entre Bolsonaro e Lula se reproduzirá na disputa eleitoral baiana e afirma: “Eu sou o único opositor ao governo petista do Estado”.
Para Roma, ACM Neto, como o próprio ex-prefeito de Salvador já admitiu, não é adversário de Lula. “O plano dele não é se opor ao PT. Ele está se matando, deixando o papel de liderança e fazendo o pior caminho da política”, disse na entrevista.
Na opinião do pré-candidato bolsonarista, Neto se sustenta na falácia de que o atual presidente da República tem mais de 60% de rejeição no Estado. “(O resultado das pesquisas) é apenas a fotografia do momento e pode mudar”.
E já está mudando, na avaliação do deputado liberal, que percebe a mudança nas pesquisas mais recente, mas também nas viagens ao interior, onde a aprovação ao presidente Bolsonaro é crescente.
Neste sábado (2), ao lado da pré-candidata ao Senado, Raíssa Soares (PL), Roma estará em Jequié e Ipiaú. Na Cidade Sol, no sudoeste baiano, pela manhã, João Roma participa do ato de filiação de James Meira ao Partido Liberal (PL).
Pré-candidato a deputado estadual, Meira teve um excelente desempenho na eleição municipal de 2020. Perdeu a Prefeitura por uma pequena margem de votos para um adversário, Zé Cocá, que teve apoio do governador Rui Costa e de aliados de ACM Neto.
À tarde, Roma estará em Ipiaú, onde almoça com cacauicultores e se encontra com lideranças locais, além de visitar a Fundação Casa Deraldina do Amparo, conhecida como Abrigo dos Velhos de Margareth.
Novo partido de Moro protagonizou escândalo de laranjas e abriga alvos da Lava Jato
O novo partido do ex-ministro e ex-juiz federal Sergio Moro abriga políticos investigados por fraude eleitoral com candidaturas laranjas e nomes que foram alvo da Lava Jato, a operação que lhe deu visibilidade política.
Na lista de filiados à União Brasil, há Danielle Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, um dos principais alvos da Lava Jato e que foi preso em 2016 justamente por ordem do então juiz federal, na ocasião o principal nome jurídico da operação que abalou o mundo político.
Há também, entre outros, a família Garotinho e o deputado estadual Arthur do Val, com quem Moro rompeu após o vazamento de áudios sexistas do parlamentar.
Moro trocou o Podemos pela legenda na quinta-feira (31) e não tem mais a garantia de que será candidato à Presidência da República, mas ainda trabalha para se lançar ao Palácio do Planalto.
O ex-ministro pretende manter o discurso de combate à corrupção como sua principal bandeira. Interlocutores de Moro reconhecem que o Podemos tinha uma vinculação maior com sua pauta prioritária, mas afirmam que no cômputo geral a ida para o União será estrategicamente positiva para sua possível candidatura.
Na sexta-feira (1), o ex-juiz fez um pronunciamento em que manteve o tom de candidato a presidente e negou que será candidato a deputado federal. Uma ala do partido, liderada pelo pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto, porém, articula a expulsão de Moro da legenda caso ele mantenha seu projeto nacional.
Nas eleições, independentemente do cargo a que irá concorrer, o ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará questionamentos sobre seus novos colegas de legenda.
Entre eles, está, por exemplo, o deputado federal Fernando Bezerra Filho (União Brasil-PE), que foi indiciado pela Polícia Federal em junho de 2021 sob suspeita de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral.
A investigação apura se ele e seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), receberam propina de três empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Os advogados de ambos afirmam que ambos são inocentes, que as investigações nasceram apenas com base em palavra de delator e que o caso é uma tentativa de criminalização da política.
O deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) é outro que já foi atingido pela Lava Jato e agora será correligionário do juiz que deu início à operação. Ele respondeu a inquérito perante o STF porque teria recebido R$ 200 mil de doação de campanha da Odebrecht que não teriam sido declarados à Justiça, o que é conhecido como caixa dois.
Na lista em que a empreiteira intitulava os políticos com apelidos, o nome dele constava como Tuca. O parlamentar, no entanto, afirma que a investigação surgiu apenas com base em delação premiada e que nunca foi comprovado nenhum ilícito em sua conduta.
O presidente nacional da União Brasil, Luciano Bivar (União Brasil-PE), foi o grande responsável pela articulação que culminou na sua mudança de partido.
Em 2019, Bivar foi indiciado no âmbito de um inquérito que apurava a existência de um esquema de candidaturas laranjas no PSL, partido que antecedeu a União Brasil, na última eleição nacional.
A investigação diz respeito a possíveis fraudes cometidas com candidaturas femininas que serviram apenas de fachada quando na verdade as verbas direcionadas a elas eram usadas por candidatos homens.
Uma das mulheres envolvidas no esquema, que era secretária administrativa do PSL em Pernambuco, recebeu R$ 400 mil de dinheiro público eleitoral e declarou ter gastado R$ 380 mil em uma gráfica de fachada. E, apesar do alto volume de recursos que recebeu, obteve apenas 274 votos.
Procurado por meio da assessoria e de advogado, Bivar não se manifestou.
O deputado estadual Arthur do Val havia se filiado ao Podemos para ser o candidato a governador da legenda em São Paulo a fim de dar um palanque para Moro no estado. No início de março, porém, ele retirou a candidatura ao governo paulista após o vazamento de áudio em que dá declarações sexistas sobre mulheres ucranianas.
O ex-juiz rompeu com Arthur do Val poucas horas após a revelação do áudio. Quatro dias depois, o deputado deixou o Podemos e, na semana passada, anunciou o ingresso na União Brasil.
Quando o escândalo veio à tona, Moro chegou a se manifestar nas redes sociais dizendo que jamais dividiria palanque com pessoas com esse tipo de comportamento.
“O tratamento dispensado às mulheres ucranianas refugiadas e às policiais do país é inaceitável em qualquer contexto. As declarações são incompatíveis com qualquer homem público. Jamais dividirei meu palanque e apoiarei pessoas que têm esse tipo de opinião e comportamento”, afirmou o ex-juiz, na ocasião.
No Rio de Janeiro, Moro terá outro aliado com histórico na Justiça, o ex-governador Anthony Garotinho, que já foi preso em mais de uma oportunidade.
Ele se filiou à União Brasil na última semana e levou para o partido membros da sua família, como a mulher, Rosinha Garotinho, que já foi governadora do RJ, e a filha, a deputada federal Clarissa Garotinho.
Garotinho afirma que responde na Justiça apenas processos de calúnia e difamação por denúncias que fez como radialista e que foi alvo de “armação” do juiz de Campos dos Goytacazes, que determinou sua prisão em 2017.
Ele também diz que seus advogados estão tratando de um “caso absurdo” de improbidade.
No Rio, também está filiada à legenda Danielle Cunha, filha de Eduardo Cunha, que recentemente se filiou ao PTB.
Com o pai inelegível, ela disputou as eleições de 2018 para deputada federal e acabou derrotada. Neste ano, deve concorrer novamente a uma vaga na Câmara dos Deputados.
Ao decretar a prisão de Cunha em 2016, Moro afirmou que a liberdade do emedebista representava risco “à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro).”
Moro ainda destacou o suposto “caráter serial” dos crimes de corrupção cometidos por Cunha, investigado em mais de um inquérito na Lava Jato, o que caracterizaria risco à ordem pública.
Um dos deputados mais poderosos, Cunha foi o responsável por dar curso e liderar na Câmara o processo de impeachment de Dilma. O surgimento de delatores que o implicavam e a revelação da existência de dinheiro vinculado a ele em contas secretas na Suíça complicaram a sua situação, levando-o a ser o primeiro congressista réu na Lava Jato.
O ex-presidente da Câmara deixou a cadeia em 2020.
A reportagem questionou o ex-juiz se há algum constrangimento em dividir o partido com investigados por corrupção e envolvidos na operação da qual foi responsável, mas não obteve resposta.
Matheus Teixeira, Folhapress
Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata sobre o apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços públicos de saneamento básico às disposições do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O decreto também trata da alocação de recursos públicos federais e financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União. O decreto foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.026/2020, que trata do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico estabelece a universalização dos serviços de saneamento, com metas de atendimento de 99% população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Já o Decreto nº 10.588/2020 estabelece regras para a alocação de recursos federais para a concretização dos objetivos estabelecidos no novo marco legal do saneamento.
O governo federal avaliou, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, que havia a necessidade de alterar o Decreto nº 10.588/2020 para garantir a continuidade da regionalização dos serviços de saneamento básico, assim como a regularização das operações de fornecimento de água e esgoto.
“Um dos desafios identificados nesta fase de transição diz respeito à definição, por lei estadual, das estruturas de prestação regionalizada”, informou a assessoria de comunicação da Secretaria-Geral da Presidência. “Com esse objetivo, foram definidas regras para que arranjos de prestação regionalizada definidos pelos municípios possam ser aceitos para fins de cumprimento das exigências legais quando não houver lei estadual que trate da regionalização.”
O decreto também traz normas para estabelecer de modo mais claro como deverá ocorrer a uniformização dos prazos de vigência dos contratos atualmente em vigor para viabilizar a regionalização dos serviços.
Como o prazo para a comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores terminou no dia 31 de março, o decreto estabeleceu um período de transição para regularização da prestação dos serviços. Durante este período, os estados e municípios podem continuar a receber recursos federais, desde que atendidas as condições previstas no decreto.
Edição: Fábio
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