Motociclista de aplicativo é detido entregando droga
Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 52ª CIPM obteve a informação que um homem em uma moto, de cor preta, usando uma mochila Bag de cor vermelha, com embalagens típicas de alimentações, trafegava no centro de Lauro de Freitas com material ilícito coletado no bairro de Itapuã.
Os policiais militares iniciaram o acompanhamento até o destino da entrega, na Rua Miguel dos Santos Silva. Nesse momento, o entregador e o homem que recebeu a droga foram abordados pelas guarnições. O indivíduo que recebeu a droga contou que comprou através de um grupo de What’sApp e que a entrega foi solicitada via aplicativo, pois achava mais seguro que ir buscá-la, diante das inúmeras blitze e presença de policiais na cidade. O funcionário da empresa de entregas é suspeito de cometer assaltos a alunos de escolas no bairro Miragem.
Diante dos fatos expostos, os pms da unidade, com apoio da 15ª CIPM, realizaram diligências na casa onde o funcionário do aplicativo pegou a droga, porém não havia ninguém no imóvel.
Foram apreendidos meio tablete de maconha, um aparelho celular e uma Bag de cor vermelha. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Territorial onde foi registrada a ocorrência e o material apreendido foi apresentado.
Fonte: DCS PM
Patamo localiza homem com pistola 9 milímetros e drogas
Militares patrulhavam na localidade da Engomadeira, quando avistaram um grupo armado, como explica o comandante do Patamo, capitão Diego Sodré Castilho. “Eles atiraram contra as equipes e houve confronto. Um criminoso foi atingido e, em seguida, socorrido para o Hospital Geral Roberto Santos, onde foi constatado o óbito”, disse o oficial, acrescentando que a arma e as drogas foram encontradas com ele.
A ocorrência foi registrada na Corregedoria da Polícia Militar.
Na mesma operação, outra guarnição flagrou um homem com porções de drogas, que acabou conduzido para Central de Flagrantes, onde foi ouvido e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Participaram da operação equipes dos Comandos de Operações Policiais Militares (COPPM), de Policiamento Especializado (CPE), de Policiamento Regional da Capital Central (CPRC-Central), Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Rondesp Central e da 3ª CIPM/Cajazeiras.
Fonte: Ascom | Poliana Lima
Sesab assina contrato com Hospital Martagão Gesteira para realizar cirurgias ortopédicas e mutirão em diversas especialidades
Nesta quinta-feira (7), dia Mundial da Saúde, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) assinou dois contratos com o Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, voltados ao atendimento de crianças e adolescentes na área cirúrgica. Com o investimento superior a R$ 550 mil, serão realizados procedimentos ortopédicos e um mutirão de cirurgias eletivas em diversas especialidades, como retirada de vesícula, amígdalas e adenoide.
Os contratos foram assinados pela secretária estadual da Saúde, Adélia Pinheiro, que esteve na unidade filantrópica, e pelo presidente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, Carlos Emanuel Melo, gestor do hospital.
“O governo do Estado tem sido um grande parceiro dessa instituição, que é responsável por salvar a vida de milhares de crianças. Atualmente, o Estado aporta recursos superiores a 50% do financiamento do hospital e hoje estamos ampliando essa contribuição com novos contratos para procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, voltados, sobretudo, para aqueles pacientes que deixaram de realizar cirurgias eletivas em virtude da pandemia da Covid-19”, afirmou Adélia Pinheiro.
De acordo com Carlos Emanuel Melo, os profissionais do Martagão Gesteira não medirão esforços para cumprir a missão de dar assistência às crianças baianas. “O hospital fará o máximo de esforço para atender essas crianças e, juntamente com nosso parceiro [Sesab], atingir o objetivo de reduzir as filas de cirurgias eletivas”, disse o gestor da unidade.
Bancada evangélica ataca Lula por fala sobre aborto, e aliados veem erro estratégico
As falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aborto e em defesa de que militantes pressionem famílias de deputados para barrar projetos no Congresso repercutiram entre parlamentares. Nesta quinta (7), enquanto integrantes da bancada evangélica e conservadores atacaram o presidente, aliados viram erro estratégico nas declarações do petista.
Na última segunda-feira (4), em evento da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Lula defendeu que a militância sindical procure deputados e familiares em suas casas para pressionar por propostas de interesse do setor em um eventual governo petista.
Em outra fala, disse que o aborto deveria ser tratado como questão de saúde pública. Diante da repercussão negativa, Lula tentou amenizar as declarações nesta quinta.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a tentativa de Lula de minimizar suas falas.
“Eu acho que o Lula está ficando Senil. A idade chegou”, ironizou. “Porque agora, hoje, quinta-feira, ele começou a falar que não falou aquilo que disse, que ele não é a favor de aborto, e começou a tentar desfalar tudo o que disse essa semana”.
Sóstenes afirmou ainda que o governo do petista “lutou para matar crianças no ventre das suas mães.”
“Esse é o governo da esquerda. Toda esquerda defende isso o tempo todo. Agora está chegando a eleição e você quer falar que é contra o aborto…agora está querendo acomodar a sua verdade que você falou no início da semana. Lula, você não engana mais o povo brasileiro. A esquerda, o PT e você, Lula, quer matar criança no ventre.”
O presidente da frente evangélica chamou de “ato de covardia” as declarações envolvendo familiares de políticos.
“A política tem regras. Uma das regras da política é respeitar a família. Eu estou na política, eu sou homem público. Meus filhos e minha esposa não têm nada a ver com isso, Lula. E você sabe que essa é uma regra da política.”
Também evangélico, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou que as declarações do ex-presidente foram infelizes e indicou que temas polêmicos não têm espaço para debate, tendo em vista o conservadorismo do país.
“Pela questão [de eu ser] da igreja e tudo o mais, eu sou totalmente contra [o aborto]. Acho que o presidente Lula foi infeliz nessa fala dele”, afirmou o parlamentar.
“Acho que o Brasil é um país muito conservador. Essa questão de abordo, ideologia de gênero nas escolas, uma série de assuntos polêmicos […] ultimamente, ele está sendo o maior cabo eleitoral do presidente Bolsonaro, pelas falas dele polêmicas”, completou.
Também conservador, o bolsonarista Luis Carlos Heinze (PP-RS) descreveu as falas de Lula como um episódio “inoportuno”.
“É a posição dele. Eu sou contra esse assunto, em respeito à Igreja, a posição que a igreja toma sobre esse tema, as igrejas de uma maneira geral. Não concordo com a posição dele. Inoportuno o fato”, afirmou.
Para o deputado Marco Feliciano (PL-SP), Lula radicaliza o debate porque quer fugir da raia. “Pura estratégia de quem viu que vai perder e agora corre para se inviabilizar. Pois, ao defender o aborto abertamente, pelo menos com os 30% de brasileiros que são evangélicos ele se inviabilizou.”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o ex-presidente tem o direito de manifestar a sua opinião e disse ainda ser importante um pré-candidato informar a população sobre suas visões para temas polêmicos. No entanto, disse discordar da posição.
“Primeiro que há liberdade de expressão, é livre a manifestação do pensamento, em especial de quem pré-candidato e é muito importante que tenha os seus pensamentos manifestados para a compreensão da população que vai votar em outubro”, afirmou Pacheco, em relação à posição sobre o aborto e não sobre a pressão sobre parlamentares.
Pacheco, no entanto, afirma discordar da posição do ex-presidente e que considera as hipóteses legais de aborto atuais as mais adequadas para o momento vivido pelo Brasil.
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), avaliou que o petista não deveria tratar de temas que podem ampliar a polarização do país. Na avaliação dele, o ex-presidente deveria estar falando sobre desemprego, inflação e fome, que são os aspectos mais frágeis do governo Bolsonaro.
“É isso o que mais importa para a vida do povo. Esse discurso da radicalização contra o Congresso, do aborto, ele só interessa ao Bolsonaro”, disse.
“A questão é se nós queremos jogar no campo do Bolsonaro ou no nosso campo, se vai deixar acontecer o que aconteceu na última eleição ou se nós vamos levar à eleição um debate mais profundo sobre os problemas do Brasil onde eu tenho certeza de que o Bolsonaro não se sustenta.”
Nos bastidores, aliados do petista também veem erro estratégico, ainda na esteira do que foi visto como “salto alto” da pré-campanha não oficial do ex-presidente à Presidência. Para eles, levar a discussão a esse campo só aumenta o risco da atual disputa pelo Planalto, como evidenciado por pesquisas recentes.
Por outro lado, deputados progressistas defenderam as declarações do ex-presidente. “Tratar a questão do aborto como saúde pública é o mínimo em um país que a quinta causa de mortalidade materna são os abortos clandestinos”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
“Fico estarrecida que tenha gente que fique chocada com a declaração do Lula e não com a ministra dos Direitos Humanos [Damares Alves] que queria que uma criança de dez anos gerasse o fruto de uma violência sexual”.
Danielle Brant/Renato Machado/Folhapress
Supermercado servia como ponto ilegal de venda de munições
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Foto: Divulgação SSP A troca de informações entre equipes das polícias Militar e Civil ajudou na desarticulação, no final da manhã desta quinta-feira (7), de um ponto clandestino de venda de munições que funcionava em um supermercado, no distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova. Esposa do dono do estabelecimento comercial foi conduzida para a delegacia. Conforme detalhou o comandante do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Casa Nova), capitão Gillianderson Ribeiro, as equipes possuíam as informações de que o local vendia o material ilegal para criminosos responsáveis por crimes violentos letais intencionais (CVLIs), na localidade. |
“Empregamos as nossas viaturas e de equipes da Delegacia Territorial (DT) de Casa Nova e, assim que chegamos ao local, um dos responsáveis fugiu ao perceber a nossa presença. A sua companheira acabou detida”, disse.
Durante as buscas, os policiais encontraram num espaço reservado escondido atrás de um balcão, 562 munições de calibres 9 mm, 380, 44, 38, 36, 32, 28, 25, 22, 20 e 12, além de 14 recipientes com pólvora, sete espoletas, um quilo de chumbo e 146 maços de cigarro.O material foi encaminhado para a delegacia onde a suspeita está sendo ouvida.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Presidente do FNDE mente a senadores sobre pastores e leilão de ônibus com preços inflados
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| Foto: Pedro França/Agência Senado |
Documentos internos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) desmentem a versão apresentada pelo presidente do órgão, Marcelo Ponte, à Comissão de Educação no Senado, nesta quinta-feira, 7, sobre o risco de sobrepreço de R$ 732 milhões na licitação dos ônibus escolares. Ponte disse aos senadores que o pregão seguiu todas as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) e tentou negar que o governo recuou e reduziu as cotações dos veículos apenas na véspera do leilão.
“Nós seguimos todas as recomendações da CGU e seguimos acatando as determinações de controle, em especial o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU, assegurando desta forma a lisura de todos os nossos processos”, disse. “Me reuni diversas vezes com as áreas responsáveis pela licitação e tive também a segurança técnica e legal que o processo percorreu todas as fases previstas na legislação”.
O FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontaram risco de sobrepreço nos valores dos ônibus que o governo aceita pagar. Marcelo Ponte disse que “a imprensa divulgou relatório um mês após todas as providências terem sido resolvidas, superadas pela nossa área técnica”.
Os documentos internos do Fundo mostram o contrário. O valor inicial sugerido pela área técnica do FNDE para a aquisição dos coletivos era de R$ 1,3 bilhão. A equipe do diretor de Ações Educacionais do Fundo, Garigham Amarante – indicado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto -, apresentou uma estimativa de preços de R$ 2,082 bilhões para o pregão.
Após alertas da CGU, os dirigentes mudaram a metodologia de cálculo, mas o cenário pouco se alterou. O valor máximo da licitação passou para R$ 2,045 bilhões e foi liberado por Marcelo Ponte em 18 de março.
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) questionou Marcelo Ponte sobre as alterações nos valores do leilão. “Por que esse valor voltou para R$ 2,045 bilhões no termo de referência? O sr. sabe informar?”, questionou.
O presidente do FNDE alegou que o ajuste para reduzir os valores do pregão havia sido feito antes de o caso vir a público. “A republicação já foi com 1,5 bi também. A republicação já saiu com 1,5 bi”, disse. “Salvo engano, 24 ou 25 de março, oito dias antes do pregão que ocorreu na terça-feira,5”.
O processo administrativo do próprio Fundo, no entanto, aponta que a alteração ocorreu apenas na véspera da licitação dos ônibus, em 4 de abril. Marcelo Ponte foi confrontado sobre as datas também pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e silenciou após a fala do parlamentar.
“O preço foi reduzido dos R$ 2 bilhões que o senador Alessandro falou para R$ 1,5 bilhão. Sabe quando? Na véspera, da véspera, da véspera do pregão, após ter sido veiculado pela imprensa e após todas as recomendações não cumpridas da CGU”, disse o Randolfe Rodrigues.
Por causa da mudança de última hora, o preço total para a aquisição dos veículos sofreu uma redução de R$ 510 milhões. Mesmo com as alterações, o TCU preferiu embargar o resultado do pregão. A decisão assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues permitiu que a concorrência fosse realizada e as propostas apresentadas pelos fornecedores. A homologação dos valores, no entanto, só poderá ser feita após a avaliação da Corte de contas.
No fim da sessão, Marcelo Ponte entregou um despacho interno do FNDE ao presidente da Comissão da Educação para tentar justificar sua declaração sobre a definição do valor máximo do pregão em R$ 1,5 bilhão. O documento é datado de 14 de março. Ponte omitiu, no entanto, que após essa data FNDE estabeleceu R$ 2,045 bilhões como valor máximo do leilão, o que gerou a indicação de sobrepreço.
Audiência
Marcelo Ponte começou a falar à Comissão de Educação por volta das 10h desta quinta-feira com forte presença de senadores governistas. A audiência reuniu mais da metade da bancada do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, no Senado, como Carlos Portinho (RJ), Eduardo Gomes (TO), Carlos Viana (MG), Wellington Fagundes (MT) e Marcos Rogério (RO).
O presidente do FNDE foi questionado sobre o relacionamento que mantinha com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Marcelo Ponte disse que cumprimentava os pastores “normalmente, protocolarmente”. Em 7 de agosto do ano passado, durante um encontro oficial do Ministério da Educação, o presidente do FNDE se dirigiu ao pastor Gilmar Santos como “grande amigo”.
Em Salinópolis (PA), durante um atendimento do MEC a prefeitos, em julho do ano passado, Marcelo Ponte citou os religiosos. “Pastor Gilmar, mais uma vez juntos, muito obrigado pela presença. Pastor Arilton, que sempre organiza”, disse o presidente do FNDE na ocasião.
Uma série de reportagens mostrou, no mês passado, um esquema de intermediação de recursos operado no Ministério da Educação com cobrança de propina pelos religiosos ligados ao então ministro Milton Ribeiro, que precisou deixar o cargo. O ex-ministro relata ter alertado à CGU, em agosto, sobre “conversas estranhas” de Arilton Moura.
Aos senadores, Marcelo Ponte contou ter sido ouvido pela CGU sobre o caso. O presidente do FNDE disse acreditar “na conduta” de Milton Ribeiro. “Eu acredito que terceiros usaram o nome dele, meu, eventualmente, para se gabaritar, para fazer lobby sem a nossa autorização”, afirmou. Questionado se houve liberação de recursos por lobby dos pastores, Ponte afirmou que “não”. “Não houve. Inclusive, desses municípios não houve R$ 1 liberado.” Reportagem do Estadão revelou, no entanto, que alguns dos municípios que recorreram aos pastores conseguiram receber, rapidamente, empenhos do orçamento.
Estadão Conteúdo
PROS terá de devolver R$ 11,25 milhões a cofres públicos
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| Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil/Arquivo |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), referente ao ano de 2016. Com o resultado, o tribunal determinou, ao partido, que devolva R$ 11,25 milhões ao erário, bem como o recolhimento de R$ 404,15 mil em “recursos de origem não identificada” ao Tesouro Nacional.
Segundo o TSE, entre as irregularidades nas contas do partido estão a compra de uma aeronave “por valor superior a R$ 400 mil” e de máquinas e materiais para a montagem de uma indústria gráfica, no valor de “quase R$ 4 milhões”. Foram também apontadas irregularidades com relação a imóveis e despesas de viagem.
“Além do alto valor das irregularidades, o plenário também constatou a falta de aplicação pela sigla do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, e determinou a aplicação de R$ 699.848,82 nessas ações de incentivo a partir das eleições subsequentes”, informou o tribunal por meio de seu site.
Na avaliação do relator da matéria, ministro Sérgio Banhos, as irregularidades e impropriedades verificadas nas contas do partido são “extremamente graves e aptas a justificar a desaprovação”, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência, da economicidade e do zelo na aplicação dos recursos públicos.
Contatado pela Agência Brasil, o PROS informou que as contas de 2016 foram prestadas pela gestão anterior, “a qual fora afastada pela Justiça justamente em razão da temerária administração da verba pública destinada às atividades partidárias, inclusive com aquisição de imóveis e aeronaves para uso pessoal”.
O partido acrescenta que tem adotado uma “postura rigorosa quanto ao dispêndio de recursos públicos”, e que tem cooperado com a Justiça Eleitoral para esclarecer os fatos.
Agência Brasil
Rui critica ‘políticos profissionais’: ‘depois de 2 ou 3 mandatos de deputado estão cheios de fazendas’
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| Foto: Reprodução / |
O petista ainda disse que abre mão de estar em outras funções, nas quais ganharia mais, e que a escolha por ser governador traz prejuízos à família. “Minha família é sacrificada em tempo e até em condições materiais porque, com a minha capacidade, sem nenhuma falsa modéstia, eu poderia estar ganhando em outro lugar muito mais do que eu ganho”, disse o governador, que revelou receber R$ 16 mil líquidos. Ele disse que não aprovou proposta para aumentar o próprio salário “porque não fui lá [ao cargo de governador] para ganhar dinheiro”.
Davi Lemos
Diretores do FNDE compraram carros que custam até 30 vezes seus salários
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| Divulgação |
Dois diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão envolvido nas denúncias de compra de ônibus a preços inflados e intermediação de verbas por pastores, adquiriram carros de luxo após assumirem os cargos. Mesmo recebendo salários de pouco mais de R$ 10 mil, os diretores Garigham Amarante e Gabriel Vilar compraram veículos utilitários esportivos (SUVs, na sigla em inglês) zero quilômetro avaliados em R$ 330 mil e R$ 250 mil, respectivamente.
Amarante chegou ao cargo por indicação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O PL é o partido do presidente Jair Bolsonaro. O diretor foi responsável por organizar o pregão eletrônico que tinha indicação de sobrepreço de R$ 700 milhões. A Licitação está embargada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Amarante comprou um SUV Mercedes-Benz GLB 200 Progressive, avaliado em R$ 330 mil. Adquirido por meio de financiamento, o veículo pode ter prestações equivalentes ao salário do diretor no órgão público, de acordo com a estimativa de um simulador online da fabricante. No último contracheque, disponível no Portal da Transparência, ele recebeu R$ 10.302,16 líquidos. A prestação mensal do veículo, em condições similares às usadas por Amarante, é de R$ 10.299,35. O que significa um comprometimento de 99,97% de sua renda. Além disso, o IPVA tem um custo de R$ 9.748 por ano.
Os veículos luxuosos de ambos chamaram a atenção de servidores do FNDE. Os carros foram adquiridos em concessionárias de Brasília pouco depois do primeiro pregão eletrônico de ônibus do FNDE, em meados de 2021.
Garigham Amarante e Gabriel Vilar comandam as diretorias de Ações Educacionais (Dirae) e de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) do FNDE, respectivamente. Ambos chegaram aos cargos por indicação de partidos do Centrão. Amarante foi chefe de gabinete da Liderança do PL na Câmara. Já Vilar trabalhava no Ministério da Educação, apadrinhado pelo Republicanos.
Os dois adquiriram os veículos em datas próximas. Vilar licenciou um Volkswagen Tiguan Allspace R-Line 2021 de cor branca, avaliado em R$ 250 mil, em 19 de julho de 2021. O IPVA desse carro custa R$ 7.930. Já Amarante emplacou o SUV da Mercedes-Benz em 10 de agosto de 2021.
Além da Mercedes-Benz, Garigham possui outro SUV registrado em seu CPF: um Hyundai Tucson GLS 1.6, ano 2020, avaliado em R$ 150 mil. A reportagem obteve ainda o registro dos veículos autorizados a estacionar na garagem do FNDE, no Setor Bancário Sul. No caso de Amarante, estão autorizados a entrar no local o Hyundai e um segundo SUV, de modelo Honda HR-V, embora este último automóvel não esteja em nome dele.
Procurados, tanto Amarante quanto Vilar disseram que compraram os veículos dando de entrada valores referentes à venda de carros que já possuíam. Eles, no entanto, não quiseram mostrar à reportagem documentos para confirmar as declarações. A reportagem também não encontrou registros de outros veículos anteriores registrados no CPF dos dois.
“Comprei do mesmo jeito que toda a população brasileira compra um bem de alto valor: financiado junto ao banco”, afirmou Amarante. A reportagem também procurou o FNDE para comentários, mas não houve resposta.
Amarante e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, avalizaram o Pregão 2/2022, para a compra de ônibus escolares rurais, com preços inflados. O preço máximo admitido para a compra dos 3.850 ônibus era R$ 732 milhões maior que o estimado pela área técnica do FNDE.
Após a reportagem, o governo recuou e reduziu o limite máximo para R$ 1,5 bilhão. Ao fim do pregão, o valor final oferecido pelos fornecedores ficou dentro deste limite.
Para lembrar: Fundo é controlado por indicados do Centrão
Indicação política
Lideranças do Centrão dominam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão concentra o dinheiro do Ministério da Educação.
Progressistas
O presidente do maior fundo controlado pelo MEC – com orçamento de R$ 45,6 bilhões em 2022 – é Marcelo Ponte, indicado do ministro da Casa Civil e líder do Progressistas, Ciro Nogueira.
Partido Liberal
Além do PP, o FNDE tem no seu quadro de dirigentes nomes ligados ao PL. O diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante, é apadrinhado do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
Republicanos
Já a diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais é chefiada por Gabriel Vilar. Ele é sustentado no cargo pelo Republicanos, legenda comandada pelo deputado e pastor Marcos Pereira (SP).
Licitação suspeita
Em caso revelado pelo Estadão, Ponte e Amarante deram aval a uma licitação bilionária do FNDE que previa a compra de ônibus rurais escolares com preços inflados. Após a repercussão negativa e pedidos de investigação, o governo recuou e reduziu os valores iniciais do pregão.
Estadão Conteúdo
Solenidade marca os 56 anos de criação da PGE-BA
Ao longo dos seus 56 anos de existência, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia tem conquistado o reconhecimento nacional, especialmente por sua habilidade em desenhar uma estrutura jurídico-institucional que tem garantido à administração pública a capacidade de mediar as decisões estratégicas dos governantes democraticamente eleitos e as necessidades da sociedade. A afirmação é do procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, feita durante a solenidade de comemoração dos 56 anos de criação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), realizada nesta quarta (06), no auditório do órgão.
O evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Presídio; do promotor de Justiça, Márcio José Cordeiro Fahel, em nome da procuradora geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes; da vice-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Christianne Gurgel, representando a presidente da entidade, Daniela Borges; da presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Cinthya Viana Freire Fingergut; e da presidente da Associação Baiana de Analistas e Assistentes de Procuradoria (ABAAP), Camila Carvalho Ribeiro dentre outras autoridades.
A solenidade foi aberta pela Camerata Opus Lumen, da Orquestra Sinfônica da Bahia, seguida pela apresentação de vídeo comemorativo dos 56 anos da PGE apresentado pelo humorista e influenciador digital Ivan Mesquita, conhecido popularmente como “O Cêro”. Foram promovidas homenagens aos procuradores aposentados no período de isolamento social em razão da pandemia e a inauguração da primeira etapa do memorial da PGE. O professor e doutor em direito administrativo, Rafael Valim, e o professor, mestre e procurador do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Mascarenhas ministraram palestras, respectivamente, sobre os temas “Inovação e defesa dos direitos humanos” e “Direito, política e constituição”.
“Como conseguimos fazer tanto apesar da pandemia? Certamente pela consciência interna do nosso dever com a sociedade que nos têm levado a transformar eventuais fragilidades em nossa força institucional. Por isso, procuradores são essenciais à Justiça e ao Estado”, afirmou a presidente da APEB, Cinthya Fingergut. Já a presidente da ABAAP, Camila Ribeiro, enfatizou o corpo funcional da PGE, que teve no seu conjunto papel decisivo no enfrentamento da pandemia.
Palestras
Ao abordar “Inovação e direitos humanos”, Rafael Valim criticou o senso comum que entende que a inovação é sempre algo positivo. “Conhecemos na prática inúmeras inovações que não se provaram boas. E, por outro lado, nem tudo na vida está a exigir inovação. As reformas do Estado, por exemplo, têm sido sempre no sentido de debilitá-lo, de retirá-lo de suas responsabilidades com a sociedade, isso num país em que as desigualdades e precariedades sociais exigem um Estado presente, o que não quer dizer um Estado forte, onipresente”, observou.
Na avaliação de Rodrigo Mascarenhas, que falou sobre “Direito, política e Constituição”, o direito brasileiro tem se esforçado para tutelar a vida nacional, ao tentar encurralar a espera política. “Ao direito só está faltando determinar a órbita dos planetas. Há algum tempo, vimos um ministro nomeado pela Presidência ser impedido de tomar posse por uma liminar. É isso que temos visto: um movimento de colonização da política pelo direito”, concluiu. Mascarenhas, que elogiou o trabalho da PGE-BA, “reconhecido em todo país, por ter dado condições de que, durante a pandemia da Covid-19, fosse possível a constituição do Consórcio Nordeste e assim como a agilidade na incorporação de um hospital inativo na atenção aos contaminados”, ressaltou.
Conferência estadual reúne mil educadores, estudantes e gestores educacionais
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De acordo com o secretário da Educação em exercício, Danilo Souza, reunir diferentes grupos para discutir a educação permite pensar uma sociedade mais justa e democrática. “Ao longo da conferência, que segue até sexta-feira [8], os participantes farão propostas sobre políticas para formação de professores, expansão da escolaridade do povo baiano, a construção de políticas de educação integral, assim como o seu financiamento. Então, é uma conferência que ouve de maneira muito crítica e abrangente todos os atores da educação do Estado, dando espaço para a diversidade em questões culturais, étnicas e raciais que marcam os 417 municípios baianos”, explicou.
Para a professora Jesuína Tupinambá, vice-diretora do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença, na região de Ilhéus, incluir as comunidades indígenas e quilombolas na construção da política é uma ferramenta de combate aos preconceitos. “O debate com diferentes realidades possibilita e fomenta um reconhecimento educacional voltado para atender todas as diferenças e todas as adversidades que a gente tem dentro do nosso território baiano e de nossas escolas”.
A COEED é desenvolvida pelo Fórum Estadual de Educação (FNE), sediado na Secretaria da Educação (SEC), em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEEBA), para dar espaço às discussões realizadas nas conferências municipais, que trataram de questões relacionadas ao sistema municipal de educação, com o intuito de conduzir as temáticas de cada debate para o âmbito estadual.
Discussões
Para o segundo dia de atividades, na sexta-feira (8), também estão previstas mesas de discussões por eixos temáticos e documentos da COEED, que abordarão, dentre outras questões, o Plano Nacional de Educação (PNE); as políticas setoriais e direito à educação; Educação, direitos humanos e diversidade; valorização dos profissionais da Educação; e gestão democrática e financiamento da educação.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo d
Permissões e proibições durante a pré-campanha eleitoral, por Ademir Ismerim
Importante destacar que, de acordo com o calendário, bem como a legislação, a propaganda eleitoral somente se iniciará após o dia 15 de agosto, quando será permitida a distribuição de material de campanha, caminhadas, passeatas, comícios e utilização de carros de som nas hipóteses permitidas em lei.
Conforme dissertação expressa no caput do referido preceito normativo, não há caracterização de propaganda eleitoral antecipada, desde que não ocorra pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais de eventuais postulantes a mandato eletivo.
A lei autoriza, de tal sorte, a participação de filiados e pré-candidatos em entrevistas (em jornais, blogs, emissoras de rádio e televisão), eventos, programas, debates no rádio, na televisão e na internet. Também é permitida a realização de encontros, seminários ou congressos, desde que em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para discutir temáticas voltadas à política, ao processo eleitoral e alianças partidárias.
É expressamente proibida, antes do dia 16 de agosto, a realização de eventos em locais públicos, a exemplo de carreata, passeata e comícios, que somente podem ser promovidos a partir do início da campanha eleitoral.
Para a convocação de eventos em ambientes fechados, de responsabilidade dos partidos, o que é permitido por lei, não é possível que haja a realização de convites por meio de rádio, televisão ou carros de som.
Quando convidado por emissoras de rádio e/ou de televisão para entrevistas, recomenda-se ao pré-candidato seja pedido à empresa a formalização do convite, com vistas a evitar questionamentos de adversário acerca de suposto favorecimento ao pretenso concorrente às eleições.
Com relação aos carros de som, importante destacar que esses somente podem ser utilizados a partir do início da propaganda eleitoral, ou seja, após o dia 15 de agosto, os veículos com sonorização podem utilizados somente em atos de campanha, notadamente caminhadas, carreatas, passeatas e comícios.
É permitido aos parlamentares divulgarem atos relacionados ao exercício do mandato, bem como a realização de debates voltados aos temas discutidos no legislativo, desde que não se proceda à realização de pedido de votos.
A exposição de posicionamento pessoal, por qualquer meio, inclusive na internet e nas redes sociais, também é possibilitada por lei, em privilégio à ideia de liberdade de expressão e da difusão de ideias em meio ao processo político.
Quanto às redes sociais, importante afirmar ser possível o impulsionamento de conteúdo durante o período da pré-campanha eleitoral, desde que a mídia promovida não contenha pedido explícito de voto e o gasto financeiro seja em pequena monta.
Seguindo o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia assentou, quando do julgamento do processo n° 0600397-51.2020.6.05.0037, oriundo de Maracás/BA, a possibilidade de pré-candidatos promoverem o impulsionamento de conteúdo em redes sociais:
Eleições 2020. Recurso Eleitoral. Representação. Procedência parcial. Propaganda Eleitoral. Extemporaneidade. Impulsionamento de conteúdos no Instagram e no Facebook. Pedido explícito de voto. Não ocorrência. Não configuração de propaganda antecipada irregular. Provimento.
Diante da inexistência de pedido expresso de votos, não se caracteriza como irregular impulsionamento de postagens realizadas em momento anterior ao início do período eleitoral que somente inclua elementos de autopromoção e divulgação da pré-candidatura, devendo ser reformada a decisão que julgou parcialmente procedente a Representação Eleitoral.
Recurso a que se dá provimento.
Entendeu o TRE-BA, na linha do TSE, que o impulsionamento pode ser promovido na pré- campanha, desde que não seja feito em meio proscrito, que não gere desequilíbrio aos demais pré-candidatos e sem que haja pedido de voto nas publicações impulsionadas.
Durante a pré-campanha, também é possível a realização de encontros, custeados pelas agremiações partidárias, para fins de exposição de ideias, pensamentos, objetivos e discussão de propostas políticas.
O pré-candidato, quando convidado, pode participar de eventos de outros partidos políticos, desde que não gere custo para o seu próprio partido.
Por fim, resta também autorizada, a partir do dia 15 de maio, a campanha de arrecadação prévia de recursos pecuniários por meio de sítios e aplicativos eletrônicos, desde que cadastrados na Justiça Eleitoral. É o chamado financiamento coletivo (em inglês, crowdfunding).
Importante fazer uma ressalva de que nenhuma despesa poderá ser promovida por pré-candidato. Apenas os partidos políticos podem realizar débitos e custear eventos.
É proibido aos candidatos o comparecimento à inauguração de obras públicas em período inferior a três meses antes das eleições.
Em vistas das considerações acima delineadas, assentamos que são os permissivos legais ora descritos que norteiam juridicamente o período relacionado à pré-campanha eleitoral, cuja duração somente se encerrará na data de 15 de agosto do ano corrente.
*Ademir Ismerim é advogado eleitoral.
Ademir Ismerim
Ipiaú: Obra de requalificação do campo da baixada começa brevemente
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| A reunião foi realizada no gabinete da prefeita |
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| A reunião foi realizada no gabinete da prefeita |
O Campo da Baixada receberá arquibancada, alambrado, gramado adequado e vestiários, além da urbanização do seu entorno. Os recursos decorrem de uma emenda parlamentar do deputado Mario Junior, a pedido da prefeita Maria das Graças, e serão complementados com uma contrapartida do município. Junto ao Campo da Baixada o Governo do Estado vem construindo um importante Complexo Poliesportivo
TABUNA NO PEDRO CAETANO
Outra boa notícia é que o Esporte Clube Itabuna terá como sede, na Série B do Campeonato Baiano de Futebol, o Estádio Pedro Caetano. Apaixonada por futebol a torcida local decerto abraçará a equipe grapiúna, incentivando-a no que for possível para a conquista do título e o acesso à Série A.
DIRCOM José Américo Castro
Prefeita inaugura Creche Municipal na Fazenda do Povo e celebra junto com a comunidade
Mantendo o propósito de promover mais acesso e qualidade na educação em Ipiaú desde a educação infantil, que nesta quarta-feira(06), a prefeita Maria das Graças inaugurou a Creche Municipal anexa à Escola Dr. Euclides Neto. A creche possui sala ampla com refeitório, banheiros e área de serviço. Construída com recurso próprio do município, a creche funcionará em tempo integral oferecendo as refeições diárias e as ferramentas para o desenvolvimento social, pedagógico e cognitivo das crianças de 1 ano e 7 meses até 4 anos.
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A prefeita enfatizou o seu compromisso com a educação e o quanto acredita que os primeiros passos são fundamentais para o aprendizado na vida escolar. Também destacou a importância da creche para a vida e para a evolução profissional, especialmente das mães, por ter um lugar que acolhe seus filhos em segurança. Além disso, lembrou todas as obras já entregues à comunidade da Fazenda do Povo só neste último ano, como o calçamento e a requalificação do Posto de Saúde, da quadra poliesportiva e da unidade do Cras..jpeg)
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No ato da inauguração estavam o vice-prefeito Cezário Costa, a secretária de Educação Erlandia Souza, a equipe da escola liderada pelo diretor Josinei dos Santos, além de populares. Os pronunciamentos foram pautados no bom trabalho que a gestora vem realizando e na sua dedicação pelo desenvolvimento do município.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Homem é preso pela Polícia Militar durante durante Operação Força Total III em Ipiaú portando dinheiro falso
Autor: M. P. Sexo: masculino, nasc: 03/10/198; Material apreendido; 7 notas falsas de 100 reais
Sendo assim, o indivíduo foi conduzido para a Delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Fonte: Ascom55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Pentágono diz que está confiante de que Ucrânia pode vencer guerra
“Claro que podem ganhar. A prova está literalmente nos resultados que estão obtendo todos os dias. Eles podem ganhar”, disse o porta-voz do Pentágono, John Kirby no Twitter. Ele lembrou o que as forças ucranianas conseguiram até agora, “Putin não alcançou nenhum dos seus objetivos estratégicos na Ucrânia. Não conquistou Kiev e não derrubou o governo. Só tomou o controle de pequeno número de centros populacionais”.
“E não foram os que procurava. Por isso, Mariupol ainda não foi tomada. Tirou as forças de Kiev de Cherniniv. Não conquistou Kharkiv nem Mykolayiv, no Sul da Ucrânia”. Segundo John Kirby “os ucranianos lutam corajosamente pelo seu pas. E negaram a Putin os seus objetivos estratégicos. Eles podem vencer”.
Apelo
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse que vai pedir o envio de mais armamento, nas reuniões marcadas para hoje com aliados da Otan, em Bruxelas.
Drones
Cem drones de combate, que o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, anunciou há duas semanas que seriam enviados à Ucrânia já chegaram ao país, informou o Departamento de Defesa.
O porta-voz do Pentágono disse que os drones, com ogivas antiblindados, chegaram à Ucrânia no início da semana. Agora “estamos conversando com os ucranianos sobre o uso dos drones, acrescentou. John Kirby lembrou que os ucranianos não estão familiarizados com o uso desse tipo de dispositivo e que precisam de formação militar.
Um pequeno grupo de militares ucranianos, que se encontrava nos EUA antes do início da invasão russa, está recebendo formação sobre o uso dos drones de combate. O porta-voz disse que esses militares poderão agora dar formação a outros soldados quando regressarem à Ucrânia.
Segundo Kirby, essa tecnologia não é muito complicada de usar, e um militar pode ser “treinado adequadamente em alguns dias”. A Casa Branca anunciou ontem que vai fornecer mais US$ 100 milhões em ajuda militar à Ucrânia, aumentando o apoio dos norte-americanos para US$ 1,7 milhão desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro.
John Kirby afirmou, em comunicado, que o apoio continuará a ser dado em sistemas antiblindados, incluindo mísseis Javelin, que os EUA têm fornecido à Ucrânia.
Por RTP* - Washingto
Tremores vulcânicos são registrados pela primeira vez nos Açores
Fátima Viveiros, do Centro de Vigilância de Atividades Sísmicas da região (Civisa), afirmou que terremotos vulcano-tectônicos, também conhecidos como híbridos, ocorrem quando há fusão de tremores tectônicos de alta frequência com tremores vulcânicos de baixa frequência. "Isso sugere movimento de fluídos em profundidade", explicou Viveiros, acrescentando que mais terremotos do tipo são esperados. "Esses sinais mostram o que pode ser esperado em sistemas vulcânicos ativos".
O alerta vulcânico está no nível 4 em uma escala de cinco níveis, o que significa que há possibilidade real de que o vulcão possa entrar em erupção pela primeira vez desde 1808. Estudo publicado em 2015, no Journal of Volcanology and Geothermal Research, diz que tremores vulcano-tectônicos são "normalmente os primeiros precursores reportados para erupções em vulcões que estão adormecidos por décadas ou mais".
O Civisa diz que uma erupção não é iminente, mas que esse cenário não pode ser descartado.
Por Catarina Demony - Repórter da Reuters* - Lisboa
Ipiaú: Secretaria de Agricultura promove visita de cacauicultores a áreas produtivas na região de Florestal
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A visitação, na manhã da ultimo terça-feira, 5, fez parte das atividades do Programa de Desenvolvimento Territorial(Prodeter) do Médio Rio das Contas, contou com a participação dos técnicos agrícolas da Ceplac, Antônio Lisboa e Edson Jarade, e também envolveu delegações dos municípios de Jitaúna e Jequié. Foram visitadas quatro Propriedades com inovações em cultivos.
Inicialmente o grupo visitou a fazenda do agricultor Lourivaldo Assis conhecido por "Palito" onde através da polinização artificial foi possível ampliar a produção de 26 arrobas por hectare para 167 arrobas logo no primeiro ano em que a tecnologia foi introduzida. Na mesma propriedade se aplica o sistema de cultivo agro -florestal (SAF), conjugando as culturas do cacau, banana da terra e seringueira.
Em seguida o secretário Poleandro Silva, da Agricultura e Meio Ambiente, e os agricultores ipiauenses visitaram a Fazenda Riacho do Ouro, região do Rio do Antônio, onde as roças recebem adubação para 150 arrobas por hectare, e daí para a Fazenda Baixinha onde a UESB faz um trabalho de pesquisa e tem um agricultor que já consegue agregar valores ao seu produto em torno de R$ 420,00 por arroba, retirando a polpa para comercialização.
A última fazenda visitada foi a do agricultor familiar Jocenilton. Seus 600 cacaueiros com apenas quatro anos de existência e recebendo as adubações recomendadas pela Ceplac já estão produzindo 80 arrobas, podendo chegar a 150 nos próximos anos. O secretário Poloeandro Silva está empenhado e auxiliar os cacauicultores de Ipiaú a aumentarem a produtividade que atualmente está na média de 20 arrobas por hectare. Ele avalia que será de bom proveito a visitação na região de Florestal.
José Américo Castro
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
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