‘Me sinto preparada para liderar’, diz Simone Tebet sobre união da terceira via
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| Foto: Reprodução |
A senadora Simone Tebet (MDB) afirmou, neste domingo, 10, que se sente preparada para liderar a candidatura presidencial organizada pelo que chamou de “centro democrático”. Ela disse ter certeza que o grupo de partidos que articula lançar um nome único à corrida presidencial pela “terceira via” chegará em um consenso e argumentou que os pré-candidatos respeitarão a escolha das siglas. “Quem quer apoio tem que estar disposto a dar apoio”, disse.
“Óbvio que todos nós nos sentimos preparados. Eu me sinto preparada para liderar essa legião que existe por trás de nós que não quer nem o atual governo nem voltar ao passado”, afirmou em sabatina da Brazil Conference, em Boston (EUA), evento apoiado pelas universidades Harvard e MIT. Realizada anualmente, a conferência tem parceria do Estadão, que faz a cobertura dos debates.
A sabatina com Simone Tebet foi moderada pela jornalista e colunista do jornal O Globo Vera Magalhães. Também participaram a jornalista e colunista do Estadão Eliane Cantanhêde, a advogada criminalista Dora Cavalcanti, a presidente do Instituto Igarapé Ilona Szabó, e o graduando de Boston College, João Ferraz.
Os dirigentes do PSDB, MDB, Cidadania e União Brasil decidiram lançar uma candidatura conjunta à presidência, cujo nome será anunciado no dia 18 de maio. Questionada pela colunista do Estadão Eliane Cantanhêde sobre a disputa interna das siglas na escolha do nome, Tebet citou apenas o tucano João Doria e o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, como pré-candidatos que concorrem com ela o endosso da coligação, descartando o ex-juiz Sérgio Moro da lista.
“É claro que João Doria vai dizer que é pré-candidato até o final, o próprio deputado Luciano Bivar, mas todos nós temos um pacto a favor do Brasil. Estamos deixando nossos projetos pessoais porque o que interessa é o centro democrático estar no segundo turno”, argumentou, minimizando a existência de um racha no MDB, que se divide em apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente Jair Bolsonaro nos Estados.
“Me desculpe o ministro Sérgio Moro, mas hoje ele não é, por enquanto, o pré-candidato do União Brasil, que vai ter um pré-candidato que é o Luciano Bivar”, completou. Em sabatina realizada no mesmo evento, no sábado, 9, o ex-juiz disse seguir à disposição para a candidatura presidencial.
Propostas
Entre as propostas discutidas para um possível governo liderado por ela, Tebet defendeu que questões referentes à segurança pública precisam ser coordenadas pelo governo federal. Neste contexto, sugeriu a criação de um ministério da Segurança Pública separado do Ministério da Justiça.
Em meio a diversas críticas ao governo federal, a senadora aproveitou, ainda, para levantar a bandeira de uma reforma tributária que, segundo ela, poderia diminuir a desigualdade de renda no Brasil. Ela propôs, por exemplo, a readequação de tributos para a faixa mais rica da população. “As faixas mais pobres, dividindo em 10 faixas, pagariam menos impostos e apenas a última faixa, portanto os 10% mais ricos teriam um aumento da carga tributária. Isso se chama justiça social.”
Estadão
Depois de ’10 anos em 1′, Roma quer ’40 anos de realizações em 4′ na Bahia
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Autointitulado como “pai do Auxílio Brasil”, o ex-ministro da Cidadania e pré-candidato a governador da Bahia, deputado federal João Roma (PL), destacou a necessidade de o estado retomar seu protagonismo nacional em pronunciamento durante o lançamento da pedra fundamental do distrito industrial de Cruz das Almas.
“Não dá para ver o Brasil seguindo em frente e o governo da Bahia remando pro lado. Perdemos peso na economia nacional”, afirmou ele, lembrando que hoje Santa Catarina tem o PIB maior que o baiano, e outros estados, a exemplo de Goiás, Pernambuco e Ceará, se aproximam. “Salvador que liderava a economia nordestina já foi superada por Fortaleza”, disse Roma.
Para o pré-candidato liberal ao governo baiano, a Bahia não é um problema para o Brasil. “A Bahia é solução para o Brasil, com as inúmeras potencialidades que tem nos mais diversos setores que precisam ser exploradas para o desenvolvimento social e econômico do povo baiano e de todo o país”.
Roma citou o exemplo da matriz energética da Bahia, que é 70% renovável, não se restringindo à hidroeletricidade, mas que vem se diversificando com outras fontes, como a eólica e solar. “Chegou a hora também de despontarmos na área de tecnologia. Direcionar a criatividade genuína do povo baiano para o desenvolvimento desse dinâmico setor da economia”.
O ex-ministro disse que, caso seja eleito governador da Bahia, pretende repetir o mesmo ritmo de trabalho de quando esteve no Ministério da Cidadania.
“Em Brasília, desenvolvemos inúmeras ações, com destaque para o Auxílio Brasil, que representaram o trabalho de 10 anos em apenas um. Na Bahia, vamos nos esforçar para, em quatro anos, fazermos o trabalho que duraria 40 e colocar o nosso estado na posição de liderança que merece”, disse o pré-candidato bolsonarista.
Neste final de semana, além de Cruz das Almas, João Roma esteve, no domingo, em Feira de Santana e Conceição do Coité, pela tarde. No sábado, visitou Parapiranga e Coronel João Sá.
Três senadores recuam, e CPI do ‘balcão de negócios do MEC’ pode ser engavetada
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A instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar a existência de um “balcão de negócios” no Ministério da Educação sofreu duro golpe durante este fim de semana, após uma ação intensa do governo para barrar a apuração —que teria na mira lideranças partidárias, pastores e liberação de emendas.
Três parlamentares decidiram retirar o apoio para criação da comissão, o que torna praticamente inviável a sua instalação. Mudaram suas posições Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Weverton (PDT-MA).
Na sexta-feira (8), o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que havia reunido as 27 assinaturas necessárias para instalar a comissão.
No entanto, no mesmo dia, senadores relatavam uma grande operação do governo para tentar reverter assinaturas. A avaliação dos governistas é que uma CPI em ano eleitoral poderia ter fortes consequências para os projetos de reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
“O governo montou de fato uma força tarefa contra a CPI. O mesmo governo que diz que CPI não dá em nada, que é circo, corre agora desesperadamente para impedir que a comissão ocorra, investigue. Se tivesse esse mesmo esforço e empenho para combater a pandemia, para combater a inflação e o desemprego, o Brasil estaria bem melhor”, afirma Randolfe.
O parlamentar reconhece as dificuldades, uma vez que o governo atacou em “várias frentes, que não apenas com orçamento secreto”. No entanto, afirma que vai continuar tentando angariar as assinaturas que agora faltam e que já tem duas ou três pessoas dispostas a aderir.
Senadores ouvidos pela Folha apontam que há pastores ligados à bancada evangélica entrando em contato com parlamentares direta ou indiretamente para tentar a retirada das assinaturas. Isso porque o escândalo envolve dois religiosos.
A liberação de emendas parlamentares e apoio nos estados para as eleições de outubro também são citados, relataram esses parlamentares.
O primeiro senador a anunciar a retirada foi Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Em suas redes sociais, ele argumentou que a CPI do MEC neste momento acabaria virando um palanque político.
“Resolvi retirar a minha assinatura da CPI do MEC. Continuo acreditando que existem fatos graves no MEC que precisam ser investigados. Porém, uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral”, escreveu em redes sociais.
Na manhã de domingo (10), outro senador do Podemos, Styvenson, anunciou a retirada de seu nome da lista. O parlamentar usou o mesmo argumento de seu correligionário, alegando que a CPI poderia se transformar em palanque político.
“Styvenson declarou que todas as denúncias de crime devem ser investigadas e os criminosos punidos, mas avaliou que trazer essa discussão para dentro do Congresso Nacional em um ano eleitoral serviria apenas para dar palanque político para a oposição”, informou o gabinete em nota.
Entre os senadores, circula a informação de que houve pedido da liderança do Podemos no Senado para que os senadores da legenda retirassem suas assinaturas. A articulação teria envolvido o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), em contato com o líder Álvaro Dias (Podemos-PR).
O senador Álvaro Dias nega a informação de que teria atuado para retirada de assinaturas.
“Jamais admitiria isso. Quem me conhece sabe do meu comportamento de independência e seriedade. Eu fui certa vez expulso do PSDB por assinar CPI para investigar o governo do meu próprio partido”, afirmou.
O líder do Podemos no Senado ainda acrescenta que orientou inicialmente os parlamentares de seu partido contra a instalação da CPI, mas por ter feito uma avaliação política do momento. Essa orientação se deu ainda no início das discussões e não teve, argumenta, qualquer relação com a atuação do governo.
“Há algum tempo eu alertei os colegas de bancada no nosso grupo de WhatsApp que nesse ano eleitoral não deveríamos assinar nenhum requerimento de CPI, porque trata-se de palanque eleitoral, banalização de um instituto fundamental no parlamento, que é a CPI”, afirmou.
No caso de Oriovisto, senadores também apontaram sua relação com o grupo Positivo, de educação e tecnologia, para ser mais susceptível à pressão do governo. O senador é um dos fundadores do grupo e repassou sua participação aos filhos ao se candidatar.
Apenas a Positivo Tecnologia tem três contratos com o governo federal, em um total de R$ 6,7 milhões.
O senador não quis dar entrevista à Folha, apenas descartou por mensagem que o motivo da retirada de sua assinatura tenha sido pressão do governo ou que essa pressão tenha envolvido os negócios de sua família.
“Claro que não!”, escreveu.
O terceiro parlamentar a retirar o seu apoio foi o pedetista Weverton, segundo confirmou sua assessoria de imprensa à Folha.
O gabinete do senador afirma que nunca chegou a subscrever o documento e que sua assinatura não chegou a ser lançada no sistema. O nome dele era contabilizado por Randolfe Rodrigues.
Questionada sobre os motivos da retirada do apoio dado ao requerimento —ao menos informalmente— o gabinete do parlamentar negou que a decisão tenha sido tomada em decorrência de pressão do governo e que o senador apenas avaliou que essa era a decisão correta a ser tomada.
As assinaturas para a CPI já haviam sido alvos de polêmica, após acusação da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) de que sua assinatura havia sido incluída indevidamente e depois retirada. A parlamentar chegou a pedir uma investigação formal no Senado.
No entanto, o senador Randolfe Rodrigues afirma já ter tido acesso ao IP dos computadores usados para incluir e retirar a assinatura digital da parlamentar. E isso teria sido feito no gabinete da parlamentar. Randolfe, portanto, vai insistir na investigação e, caso ela não ocorra ou termine sem resultados, promete acionar o Conselho de Ética para averiguar o caso.
Outra possível dificuldade a ser enfrentada pela CPI é a posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que põe em xeque a sua instalação, mesmo se houver assinaturas.
Na quinta-feira (7), Pacheco afirmou que o recolhimento das assinaturas não é a única condição para a instalação de uma CPI e que também é necessário um “crivo” da presidência. O próprio presidente já havia pedido dois dias antes “cautela” com mecanismos legislativos que podem ter “viés eleitoral”.
A pressão pela instalação da CPI surgiu com a divulgação de denúncias de existência de um balcão de negócios para a distribuição de recursos para a educação, esquema que seria operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. O escândalo derrubou o ministro da Educação Milton Ribeiro, exonerado em 28 de março.
A crise ganhou novas proporções com a divulgação de um áudio pela Folha, no qual o então ministro afirma que prioriza amigos e indicações do pastor Gilmar Santos, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Ele ainda indica haver uma contrapartida supostamente direcionada à construção de igrejas.
Renato Machado / Folha de São Paulo
Governo abandona obras paradas e monta um esquema de ‘escolas fake’
Com aval do FNDE, controlado pelo ministro Ciro Nogueira, deputados ‘vendem’ aos seus eleitores a ideia de que conseguiram recursos para construir colégios e creches
Apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em construção há anos, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de outras 2 mil unidades. Bom para mostrar no palanque de campanha, o projeto não tem recursos previstos no orçamento, o que deve aumentar o estoque de escolas não entregues pelo governo e esqueletos de obras inacabadas. Mesmo assim, os colégios já são anunciados por deputados e senadores aos seus eleitores.
O esquema de “escolas fake” tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por meio de um apadrinhado. O fundo precisaria ter R$ 5,9 bilhões para tocar todas as novas escolas contratadas. Com o orçamento atual, levaria 51 anos para isso. Ao priorizar obras novas em detrimento das iniciadas, o governo fere leis orçamentárias.
Em publicação em seu Instagram, o deputado Zé Mário (MDB-GO) diz aos seus seguidores que conseguiu R$ 6,93 milhões para construir uma escola rural no interior do município de Morrinhos, em Goiás. “Recurso viabilizado junto ao FNDE”, escreveu, com uma foto sua em que aparece sorridente. Na verdade, o governo liberou apenas R$ 30 mil e não há previsão orçamentária de que o restante do valor sairá. “Eu não tenho como iniciar uma obra desse valor”, disse o prefeito Joaquim Guilherme (PSDB). “Com esse pequeno empenho que foi feito aí?” Procurado, o prefeito Zé Mário alegou que a publicação foi erro de sua assessoria.
No Paraná, o prefeito do município de Ubiratã, Fábio D’Alécio (Cidadania), recebeu autorização para construção de uma escola de R$ 3,2 milhões. Até agora, foram empenhados, isto é, reservados, R$ 5 mil. “Do ponto de vista global, realmente as contas parecem que não estão casando”, afirmou o prefeito ao Estadão. “Dá a impressão de que é um compromisso só político e não técnico. A expectativa minha é a de que o convênio tenha começo, meio e fim. Agora, não tenho como avaliar se isso vai, de fato, acontecer.”
Correligionário de Ciro Nogueira, o deputado Vicentinho Junior (Progressistas-TO) disse aos seus eleitores nas redes sociais que conseguiu R$ 206 milhões para construção de 25 escolas, 12 creches e três quadras poliesportivas para 38 cidades do seu Estado. Deu inúmeras entrevistas sobre a suposta conquista. Os empenhos (reserva) que ele obteve, contudo, foram de R$ 5,4 milhões. Valor equivalente a 2,6% do total. Com essa cifra, não é possível construir uma única escola. É mais uma promessa falsa. O volume de recursos ultrapassa tudo o que o FNDE tem para investir este ano de recursos próprios.
Os números do FNDE expõem como funciona o esquema das “escolas fake”. Faltando oito meses para o fim do governo, foram liberados 3,8% dos recursos previstos para a construção das 2 mil escolas e creches, sendo que 560 obras receberam apenas 1% dos valores empenhados.
Neste ano, o fundo tem R$ 114 milhões de recursos próprios. Seriam necessários R$ 5,9 bilhões para as 2 mil novas escolas que se comprometeu a fazer. Além disso, o governo precisaria de mais R$ 1,7 bilhão para concluir as 3,5 mil obras em andamento no País.
Na última quinta-feira, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, apadrinhado de Ciro Nogueira, disse na Comissão de Educação do Senado que a prioridade do órgão é terminar obras inacabadas. E omitiu os novos termos de compromisso. “A prioridade é executar obra inacabada?”, perguntou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Obra inacabada”, respondeu Pontes.
As prioridades para realização de novos empreendimentos atendem a critérios políticos, com a necessidade de aprovação de Ciro Nogueira. Como o Estadão tem mostrado, o fluxo de verbas do FNDE prioriza redutos do partido do ministro, o Progressistas.
O advogado e professor Heleno Taveira Torres, titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, disse que essa previsão, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está presente também na Constituição Federal. “Os empenhos picados, sem créditos orçamentários, fere a Lei 4.320. É algo muito grave.”
A professora Élida Graziane Pinto, da FGV, afirmou que “alocar recursos sabidamente insuficientes para obras novas, quando há um saldo significativo de obras paralisadas, ofende a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias”. “É uma alocação gerencialmente irracional e fiscalmente irresponsável que apenas atende ao curto prazo eleitoral dos que desejam tão somente inaugurar placas”, disse Élida.
O esquema de distribuição a conta-gotas de recursos para novas obras soma-se a outros casos de captura da área da educação no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na gestão do então ministro Milton Ribeiro pastores circulavam com desenvoltura no MEC, intermediavam recursos e cobravam propina, como relataram prefeitos ao Estadão. As cobranças eram feitas até em ouro. Ribeiro deixou o cargo.
No FNDE, órgão que concentra boa parte das verbas de investimento da área, Ciro Nogueira exerce influência política. O presidente do fundo, Marcelo Ponte, foi seu assessor. Outro diretor do órgão, Garigham Amarante, chegou ao cargo apadrinhado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os dois patrocinaram licitação para compra de ônibus escolares com preços inflados. Após o Estadão revelar o risco de sobrepreço no leilão, o governo ajustou a cotação dos veículos. O certame está embargado pelo Tribunal de Contas da União. Procurado, o FNDE não quis comentar.
‘É muito dinheiro público aqui estragando’, diz prefeito
O prefeito de Inhumas (GO), Dr. João Antônio (PSDB), fez peregrinações ao Ministério da Educação, em Brasília, para finalizar obras de uma escola e duas creches. Em março do ano passado, esteve num dos encontros com o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, mediados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que intermediavam um esquema de propina na pasta, segundo prefeitos relataram ao Estadão.
No auditório, Dr. João pediu a palavra. Reclamou da falta de repasses pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A gente olha aquelas obras com a tristeza maior de ver o dinheiro público, dinheiro nosso, nosso imposto, que nós pagamos, detonado, sendo jogado pelo lixo”, disse o prefeito.
Partiu do deputado Professor Alcides (PL-GO) a sugestão insólita: começar uma obra do zero. O Estadão apurou que prefeitos que tentam convencer parlamentares a destinar recursos para a conclusão de obras inacabadas são aconselhados pelos congressistas a buscar uma nova para, assim, se apresentarem como autores do projeto.
Na última quarta-feira, a reportagem acompanhou o prefeito numa visita às escolas inacabadas. No local, o mato cresce e urubus fazem ninhos. “Eu pedi a todos os deputados, solicitei a senadores, procurei o próprio ministro (Milton Ribeiro). Nós batemos na porta, tentando liberar o mais rápido possível. Não foi possível”, afirmou Dr. João. “É muito dinheiro público aqui estragando, deteriorando.”
O Estadão perguntou ao deputado por que ele não ajudaria na conclusão das obras antigas, em vez de conseguir um termo de compromisso para uma nova escola. O parlamentar disse desconhecer a falta de recursos para conclusão das obras antigas. “Aquilo que ele tem procurado, eu tenho procurado atender. Eu não sei adivinhar, né?”, respondeu.
Em Uruçuca, na Bahia, a nova escola está orçada em R$ 18,58 milhões – dos quais R$ 13,1 milhões já foram pagos. A obra está 85% pronta, mas a demora para a conclusão dos trabalhos frustra os moradores, pois o esforço da comunidade pela construção se arrasta desde 2012.
Pelo projeto, a escola atenderá cerca de 2 mil crianças na comunidade de Serra Grande, um distrito do município. A arquiteta do projeto, Beatriz Goulart, disse que a unidade foge do padrão tradicional do FNDE. “As pessoas da comunidade decidiram que queriam fazer uma escola diferente e, na época, o FNDE achou interessante construir lá a primeira escola sustentável financiada por eles”, disse ela. “A obra começou, e a gente achou que era um milagre. Mas aí começaram a atrasar muito os pagamentos e, desde julho de 2021, eles não pagam mais nada.”
Beatriz relatou que, na comunidade, a impressão é de que MEC e FNDE pararam de trabalhar. “As pessoas com quem conversávamos lá sumiram, simplesmente não respondem mais”, afirmou a arquiteta. Agora a comunidade tenta concluir o trabalho com dinheiro privado e da prefeitura.
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que transferências de verbas federais devem priorizar recursos para concluir obras iniciadas, e não para novos projetos, com vistas a promover a funcionalidade da infraestrutura já instalada. Estadão
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| Foto: Rodrigo Salviano/Estadão |
O esquema de “escolas fake” tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por meio de um apadrinhado. O fundo precisaria ter R$ 5,9 bilhões para tocar todas as novas escolas contratadas. Com o orçamento atual, levaria 51 anos para isso. Ao priorizar obras novas em detrimento das iniciadas, o governo fere leis orçamentárias.
Em publicação em seu Instagram, o deputado Zé Mário (MDB-GO) diz aos seus seguidores que conseguiu R$ 6,93 milhões para construir uma escola rural no interior do município de Morrinhos, em Goiás. “Recurso viabilizado junto ao FNDE”, escreveu, com uma foto sua em que aparece sorridente. Na verdade, o governo liberou apenas R$ 30 mil e não há previsão orçamentária de que o restante do valor sairá. “Eu não tenho como iniciar uma obra desse valor”, disse o prefeito Joaquim Guilherme (PSDB). “Com esse pequeno empenho que foi feito aí?” Procurado, o prefeito Zé Mário alegou que a publicação foi erro de sua assessoria.
No Paraná, o prefeito do município de Ubiratã, Fábio D’Alécio (Cidadania), recebeu autorização para construção de uma escola de R$ 3,2 milhões. Até agora, foram empenhados, isto é, reservados, R$ 5 mil. “Do ponto de vista global, realmente as contas parecem que não estão casando”, afirmou o prefeito ao Estadão. “Dá a impressão de que é um compromisso só político e não técnico. A expectativa minha é a de que o convênio tenha começo, meio e fim. Agora, não tenho como avaliar se isso vai, de fato, acontecer.”
Correligionário de Ciro Nogueira, o deputado Vicentinho Junior (Progressistas-TO) disse aos seus eleitores nas redes sociais que conseguiu R$ 206 milhões para construção de 25 escolas, 12 creches e três quadras poliesportivas para 38 cidades do seu Estado. Deu inúmeras entrevistas sobre a suposta conquista. Os empenhos (reserva) que ele obteve, contudo, foram de R$ 5,4 milhões. Valor equivalente a 2,6% do total. Com essa cifra, não é possível construir uma única escola. É mais uma promessa falsa. O volume de recursos ultrapassa tudo o que o FNDE tem para investir este ano de recursos próprios.
Os números do FNDE expõem como funciona o esquema das “escolas fake”. Faltando oito meses para o fim do governo, foram liberados 3,8% dos recursos previstos para a construção das 2 mil escolas e creches, sendo que 560 obras receberam apenas 1% dos valores empenhados.
Neste ano, o fundo tem R$ 114 milhões de recursos próprios. Seriam necessários R$ 5,9 bilhões para as 2 mil novas escolas que se comprometeu a fazer. Além disso, o governo precisaria de mais R$ 1,7 bilhão para concluir as 3,5 mil obras em andamento no País.
Na última quinta-feira, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, apadrinhado de Ciro Nogueira, disse na Comissão de Educação do Senado que a prioridade do órgão é terminar obras inacabadas. E omitiu os novos termos de compromisso. “A prioridade é executar obra inacabada?”, perguntou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Obra inacabada”, respondeu Pontes.
As prioridades para realização de novos empreendimentos atendem a critérios políticos, com a necessidade de aprovação de Ciro Nogueira. Como o Estadão tem mostrado, o fluxo de verbas do FNDE prioriza redutos do partido do ministro, o Progressistas.
O advogado e professor Heleno Taveira Torres, titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, disse que essa previsão, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está presente também na Constituição Federal. “Os empenhos picados, sem créditos orçamentários, fere a Lei 4.320. É algo muito grave.”
A professora Élida Graziane Pinto, da FGV, afirmou que “alocar recursos sabidamente insuficientes para obras novas, quando há um saldo significativo de obras paralisadas, ofende a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias”. “É uma alocação gerencialmente irracional e fiscalmente irresponsável que apenas atende ao curto prazo eleitoral dos que desejam tão somente inaugurar placas”, disse Élida.
O esquema de distribuição a conta-gotas de recursos para novas obras soma-se a outros casos de captura da área da educação no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na gestão do então ministro Milton Ribeiro pastores circulavam com desenvoltura no MEC, intermediavam recursos e cobravam propina, como relataram prefeitos ao Estadão. As cobranças eram feitas até em ouro. Ribeiro deixou o cargo.
No FNDE, órgão que concentra boa parte das verbas de investimento da área, Ciro Nogueira exerce influência política. O presidente do fundo, Marcelo Ponte, foi seu assessor. Outro diretor do órgão, Garigham Amarante, chegou ao cargo apadrinhado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os dois patrocinaram licitação para compra de ônibus escolares com preços inflados. Após o Estadão revelar o risco de sobrepreço no leilão, o governo ajustou a cotação dos veículos. O certame está embargado pelo Tribunal de Contas da União. Procurado, o FNDE não quis comentar.
‘É muito dinheiro público aqui estragando’, diz prefeito
O prefeito de Inhumas (GO), Dr. João Antônio (PSDB), fez peregrinações ao Ministério da Educação, em Brasília, para finalizar obras de uma escola e duas creches. Em março do ano passado, esteve num dos encontros com o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, mediados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que intermediavam um esquema de propina na pasta, segundo prefeitos relataram ao Estadão.
No auditório, Dr. João pediu a palavra. Reclamou da falta de repasses pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A gente olha aquelas obras com a tristeza maior de ver o dinheiro público, dinheiro nosso, nosso imposto, que nós pagamos, detonado, sendo jogado pelo lixo”, disse o prefeito.
Partiu do deputado Professor Alcides (PL-GO) a sugestão insólita: começar uma obra do zero. O Estadão apurou que prefeitos que tentam convencer parlamentares a destinar recursos para a conclusão de obras inacabadas são aconselhados pelos congressistas a buscar uma nova para, assim, se apresentarem como autores do projeto.
Na última quarta-feira, a reportagem acompanhou o prefeito numa visita às escolas inacabadas. No local, o mato cresce e urubus fazem ninhos. “Eu pedi a todos os deputados, solicitei a senadores, procurei o próprio ministro (Milton Ribeiro). Nós batemos na porta, tentando liberar o mais rápido possível. Não foi possível”, afirmou Dr. João. “É muito dinheiro público aqui estragando, deteriorando.”
O Estadão perguntou ao deputado por que ele não ajudaria na conclusão das obras antigas, em vez de conseguir um termo de compromisso para uma nova escola. O parlamentar disse desconhecer a falta de recursos para conclusão das obras antigas. “Aquilo que ele tem procurado, eu tenho procurado atender. Eu não sei adivinhar, né?”, respondeu.
Em Uruçuca, na Bahia, a nova escola está orçada em R$ 18,58 milhões – dos quais R$ 13,1 milhões já foram pagos. A obra está 85% pronta, mas a demora para a conclusão dos trabalhos frustra os moradores, pois o esforço da comunidade pela construção se arrasta desde 2012.
Pelo projeto, a escola atenderá cerca de 2 mil crianças na comunidade de Serra Grande, um distrito do município. A arquiteta do projeto, Beatriz Goulart, disse que a unidade foge do padrão tradicional do FNDE. “As pessoas da comunidade decidiram que queriam fazer uma escola diferente e, na época, o FNDE achou interessante construir lá a primeira escola sustentável financiada por eles”, disse ela. “A obra começou, e a gente achou que era um milagre. Mas aí começaram a atrasar muito os pagamentos e, desde julho de 2021, eles não pagam mais nada.”
Beatriz relatou que, na comunidade, a impressão é de que MEC e FNDE pararam de trabalhar. “As pessoas com quem conversávamos lá sumiram, simplesmente não respondem mais”, afirmou a arquiteta. Agora a comunidade tenta concluir o trabalho com dinheiro privado e da prefeitura.
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que transferências de verbas federais devem priorizar recursos para concluir obras iniciadas, e não para novos projetos, com vistas a promover a funcionalidade da infraestrutura já instalada. Estadão
Franceses vão às urnas para eleger novo presidente
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| @Benoit Tessier/Direito Reservado |
As mesas de voto abriram hoje (10) na França para o primeiro turno das eleições presidenciais. O presidente Emmanuel Macron, e a candidata de extrema-direita Marine Le Pen, de acordo com pesquisas, estão muito próximos nas urnas.
Em todo o país, 48,8 milhões de cidadãos estão aptos a votar e podem escolher entre 12 candidatos.
Os eleitores podem votar entre as 8h e as 19h locais na maior parte do país e até as 20h (locais) nas grandes cidades.
As últimas pesquisas mostraram que Macron e Le Pen são os que concentram as maiores intenções de voto e poderão passar ao segundo turno, previsto para 24 de abril.
Nos últimos dias, Le Pen tem ameaçado a liderança de Macron, e as pesquisas divulgadas sexta-feira (8) dão ao presidente de dois a três pontos tanto no primeiro quanto no segundo turno.
Há cinco anos, os dois também foram ao segundo turno, em que Macron venceu com 66,10% dos votos, enquanto Le Pen terminou com 33,90%.
Na prática, os primeiros eleitores franceses a irem às urnas, ainda no sábado, foram os de São Pedro e Miquelão, um arquipélago no Atlântico Norte ao largo da Terra Nova com 10 mil habitantes. Depois foi a vez dos eleitores das Índias Ocidentais, Guiana e Polinésia.
Os cidadãos franceses inscritos nos registros dos consulados estrangeiros (cerca de 1,8 milhão) podem votar ali ou nas embaixadas.
Uma das chaves do dia poderá ser o nível de abstenção, que durante a reta final da campanha estava previsto ser muito elevado, uma tendência que parece ser confirmada na Polinésia Francesa, onde após quatro horas de votação, a afluência às urnas foi de apenas 12,34%, em comparação com 22,24% no mesmo período, nas eleições de 2017.
Na França, a publicação de quaisquer resultados, parciais ou finais, é proibida até as últimas mesas de voto fecharem às 20h locais. Só então os meios de comunicação social divulgarão as primeiras estimativas baseadas nas sondagens finais.
De acordo com protocolo sanitário estabelecido para essas eleições, não é obrigatório usar máscara ou manter as distâncias que foram necessárias durante o auge da crise de covid-19, embora o governo o recomende para algumas pessoas em situações vulneráveis e, sobretudo, em caso de infecção.
Por RTP* - Paris
Otan pensa em presença militar permanente no Leste europeu
Secretário-geral diz que aliança passa por transformação fundamental
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| @Reuters: Johanna Geron/Diretos Reservados |
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, disse que a aliança atlântica considera o estabelecimento de presença militar permanente no Leste europeu para conter possível invasão russa.
"Independentemente de quando e como termine a guerra na Ucrânia, ela já teve consequências de longo prazo para a nossa segurança", disse Stoltenberg ao jornal britânico The Telegraph.
Em entrevista divulgada nesse sábado (9), o secretário disse que "a organização precisa adaptar-se a essa nova realidade. E é exatamente isso que estamos fazendo".
A Otan está "no meio de uma transformação fundamental", que tomará decisões sobre um destacamento permanente no Leste europeu, na cúpula da aliança, agendada para 29 e 30 de junho em Madri, afirmou.
Para ele, a Otan é a aliança mais bem-sucedida da história por duas razões. "Uma é que conseguimos unir a Europa e a América do Norte. A outra é que conseguimos mudar quando o mundo está mudando".
Desde o início da invasão russa da Ucrânia, a organização mobilizou 40 mil, incluindo tropas portuguesas, para o flanco Leste, que se estende do Báltico ao Mar Negro.
Em 25 de março, Stoltenberg defendeu o reforço da presença militar da Otan no Ártico como resposta à maior atividade russa na região, que considerou de importância estratégica.
A Rússia lançou, em 24 de fevereiro, ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.626 civis, incluindo 132 crianças, e feriu 2.267, entre eles 197 menores, segundo dados recentes da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
A guerra já causou número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,3 milhões para países vizinhos.
Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). As Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.
A invasão russa foi condenada pela comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções econômicas e políticas a Moscou.
Por RTP* - Bruxelas
"Independentemente de quando e como termine a guerra na Ucrânia, ela já teve consequências de longo prazo para a nossa segurança", disse Stoltenberg ao jornal britânico The Telegraph.
Em entrevista divulgada nesse sábado (9), o secretário disse que "a organização precisa adaptar-se a essa nova realidade. E é exatamente isso que estamos fazendo".
A Otan está "no meio de uma transformação fundamental", que tomará decisões sobre um destacamento permanente no Leste europeu, na cúpula da aliança, agendada para 29 e 30 de junho em Madri, afirmou.
Para ele, a Otan é a aliança mais bem-sucedida da história por duas razões. "Uma é que conseguimos unir a Europa e a América do Norte. A outra é que conseguimos mudar quando o mundo está mudando".
Desde o início da invasão russa da Ucrânia, a organização mobilizou 40 mil, incluindo tropas portuguesas, para o flanco Leste, que se estende do Báltico ao Mar Negro.
Em 25 de março, Stoltenberg defendeu o reforço da presença militar da Otan no Ártico como resposta à maior atividade russa na região, que considerou de importância estratégica.
A Rússia lançou, em 24 de fevereiro, ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.626 civis, incluindo 132 crianças, e feriu 2.267, entre eles 197 menores, segundo dados recentes da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
A guerra já causou número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,3 milhões para países vizinhos.
Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). As Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.
A invasão russa foi condenada pela comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções econômicas e políticas a Moscou.
Por RTP* - Bruxelas
China critica ‘acusações infundadas’ dos EUA sobre sua política anti-Covid
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| País asiático enfrenta pior surto da doença e resistência da população a políticas de confinamento |
A China manifestou “forte insatisfação” com os Estados Unidos na noite de sábado (9) após autoridades americanas expressarem preocupação em relação às políticas de contenção da Covid no país asiático.
Na véspera, o Departamento de Estado dos EUA havia autorizado funcionários não essenciais de seu consulado em Xangai a deixarem a cidade, que impôs um lockdown para conter seu pior surto de coronavírus desde o início da pandemia.
O governo americano também aconselhou cidadãos do país a reavaliar viagens à China devido à “aplicação arbitrária de leis locais e de restrições anti-Covid”. Já no sábado, um porta-voz da embaixada dos EUA em Pequim disse em comunicado que a missão diplomática havia levado às autoridades chinesas suas preocupações em torno das políticas de controle da doença.
A reação da China veio em um comunicado do porta-voz da chancelaria chinesa, Zhao Lijian. “Expressamos forte insatisfação e firme oposição às acusações infundadas dos EUA em seu comunicado contra a política da China de prevenção da pandemia.”
A chancelaria chinesa disse ainda que a política anti-Covid do país é “científica e efetiva” e que as autoridades locais têm prestado assistência a funcionários de missões diplomáticas estrangeiras.
O confinamento em Xangai foi imposto às pressas e incluiu a prática de separar crianças infectadas de suas famílias e levá-las para centros de quarentena, política que foi revertida após críticas da população.
Moradores da cidade mais populosa da China, com 26 milhões de habitantes, também relatam dificuldades para comprar alimentos, ainda que o governo distribua kits de comida para os habitantes.
O Exército de Libertação Popular, nome das Forças Armadas do país, despachou mais de 2.000 médicos de seus quadros para auxiliar na realização de testes de detecção de Covid na população da cidade. Além disso, outros 38 mil médicos civis e enfermeiros de diferentes províncias foram enviados por Pequim.
A China registrou um recorde de quase 25 mil casos de Covid no sábado. O número é baixo para os padrões de contágio em países do Ocidente, mas representa um desafio para a política de Covid zero adotada pelo país asiático. A China contabilizou oficialmente, até agora, 4.638 mortes por Covid.
Folha de S. Paulo
Partido de Bolsonaro, PL cresce nas Assembleias do ‘cinturão do agronegócio’
Partido de Jair Bolsonaro, o PL teve crescimento na janela partidária em todas as casas legislativas do Centro-Oeste, demonstrando que o presidente ainda tem forte representatividade política na região, dominada pela força do agronegócio.
No Mato Grosso, o PL não tinha deputados estaduais e passou a ter três, tornando-se assim a maior bancada na Assembleia. No Mato Grosso do Sul, tinha um parlamentar e chegou a três. Em Goiás, foi o que mais cresceu no período, tendo partido de zero e chegado a cinco. O PL também virou o principal partido da Câmara Legislativa do Distrito Federal, filiando dois e chegando a quatro deputados distritais.
Ao todo, o PL ganhou 12 deputados estaduais na região na janela partidária, chegando a 15. O PT, sigla do principal adversário eleitoral de Bolsonaro hoje, Luiz Inácio Lula da Silva, manteve-se com oito parlamentares.
A exemplo de 2018, o setor rural deve ser estratégico para a campanha de reeleição do presidente.
No Nordeste, onde o PT costuma concentrar mais força, o PL cresceu em 6 dos 9 estados: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. No balanço, entre saídas e filiações na região, saiu da janela com 5 deputados a mais e chegou a 21. O PT filiou 15 e chegou a 44.
Estado de um dos principais aliados de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP, Casa Civil), o Piauí concentrou a pior sangria PL na região, com a saída de 3 deputados, e o melhor desempenho do PT, que recebeu 7 novos parlamentares e chegou a uma bancada com 12.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
RMS: Durante operação contra maus-tratos 4 homens são presos e 120 aves são resgatadas
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| Foto: Divulgação |
De acordo com as informações divulgadas pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), entre as espécies apreendidas estão canário da terra, papa-capim, pássaro preto, cardeal, azulão, sangue de boi, sabiá, chapéu de couro, dentre outras.
O major Sérgio Dias, responsável pela operação, sinalizou que um dos presos foi preso pela Coppa em 2015 pelo mesmo crime, mas responde em liberdade. "Por ser um crime de menor potencial ofensivo, essas pessoas são soltas e voltam a reincidir no crime", explicou.
De acordo com o Portal G1, Dias comentou ainda que, além de prejudicar o ecossistema, esse tipo de crime coloca em risco os seres humanos. “Muitos animais silvestres são hospedeiros de vírus que causam doenças como a febre amarela, leishmaniose e toxoplasmose”, pontuou. Os suspeitos, as aves e os materiais apreendidos na ação foram levados à 22ª delegacia de Simões Filho.
Leão diz que estratégia de ligá-lo ao Centrão e a Bolsonaro é narrativa de quem tem medo de perder a eleição
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O vice-governador João Leão (PP) cutuca a estratégia do PT de evitar divulgar fotos com medalhões do MDB baiano, como Geddel e Lúcio Vieira Lima.
“Quem anda querendo esconder certos políticos e novas alianças não sou eu”, provoca o ex-aliado do grupo liderado pelo governador Rui Costa (PT), hoje pré-candidato ao Senado na chapa encabeçada por ACM Neto (União Brasil) ao governo.
Nos últimos dias, após o rompimento com o vice, Rui tem tentado de todas as formas ligar Leão ao centrão e ao bolsonarismo. Para o vice-governador, trata-se de uma “narrativa de quem está com medo de perder a eleição”.
“Eu não entro nessa. Meu candidato a governador é Neto. Meus adversários são os pré-candidatos ao Senado e ponto. Junto com Neto, vamos buscar os votos do povo baiano que têm esperança de uma nova Bahia”, diz o pepista.
“Respeito todos os meus adversários. Se tem uma coisa que é característica minha é o seguinte: eu não tenho um ex-amigo, não cultivo inimigos. Então, não vou fazer o que eles têm feito comigo, falando mal de mim depois de 14 anos de aliança e muito trabalho”, afirma.
Confira a íntegra da entrevista que concedeu a este Política Livre:
Política Livre: Quais características o senhor avalia como necessária hoje para compor a vice na chapa encabeçada por ACM Neto na disputa pelo governo do Estado?
João Leão: Essa decisão é exclusiva do nosso pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto. A condução é dele. Mas uma coisa eu tenho certeza: seja quem for o escolhido ou escolhida, vai reforçar nosso time e vamos caminhar rumo à vitória, no primeiro turno, bonitão.
Fala-se muito em combate às Fake News e o PT é um dos que encampam esse tema. Mas, apesar do acordo que houve para o senhor assumir o governo estadual, o governador Rui Costa apresenta uma outra versão. A disputa eleitoral que se avizinha será mais sobre versões do que sobre fatos?
O próprio governador confirmou o acordo, em entrevista à Rádio Sociedade. Tentou negar, se atrapalhou todo e confirmou. A verdade é cristalina, ela sempre aparece. Além disso, o senador Wagner falou do acordo na entrevista a Mário Kertész, quando anunciou o descumprimento do acordo sem sequer me avisar antes. Depois gravou um vídeo pedindo perdão. Ora, quem pede desculpas é porque cometeu um erro, ou não é? Então, o povo da Bahia já viu quem falou a verdade e quem tentou criar narrativas. Eu sigo em paz, de cabeça erguida e falando a verdade.
A Bahia tem hoje os piores índices de educação e o pré-candidato petista é o secretário da pasta que teve uma atuação pouco eficaz para reverter esse quadro. Como avalia esse atual quadro da educação no estado?
Eu quero falar de futuro. Neto e eu estamos empenhados em construir uma plataforma de governo que priorize uma educação integrada, inovadora e conectada com o que há de mais moderno na gestão do ensino. Para formarmos, além de alunos, empreendedores, para mudarmos a mentalidade dos nossos jovens e prepará-los como agentes de transformação da Bahia, não apenas para o mercado de trabalho. Temos estudado modelos bem sucedidos de capacitação e educação, como Senai-Cimatec, SESI, Senac, Senar. Queremos unir estado e iniciativa privada, setor produtivo, para ampliar o conhecimento dos alunos. É isto o que queremos, colocar a Bahia no mais elevado patamar de educação do Brasil.
Para o senhor, foi um erro do time adversário, liderado por Rui Costa, escolher Jerônimo Rodrigues para encabeçar a chapa diante dos baixos índices da educação na Bahia?
Foi um acerto meu caminhar com Neto, um gol de placa. Ganhei um ‘netinho’. Além disso, ACM Neto é o político mais preparado para governar a Bahia e fazer o estado avançar. É no que tenho focado. O que passou está no passado, não me pertence mais.
Existe acordo para o PP assumir a Assembleia Legislativa da Bahia se ACM Neto for eleito? O PP tem esse desejo?
Nosso acordo é uma aliança forte para juntos transformarmos a Bahia. Nosso acordo é eleger Neto governador, Leão senador e fortalecer as bancadas estaduais e federais dos partidos que estão nesta base de sustentação da majoritária encabeçada por Neto.
O governador Rui Costa disse que, com a ida do PP para a base de Neto, o quadro é: o centrão e bolsonaristas de um lado e a turma de Lula do outro lado. Como o senhor vê essa declaração?
Parece narrativa de quem está com medo de perder eleição. Eu não entro nessa. Meu candidato a governador é Neto. Meus adversários são os pré-candidatos ao Senado e ponto. Junto com Neto, vamos buscar os votos do povo baiano que têm esperança de uma nova Bahia. Agora, quem anda querendo esconder certos políticos e novas alianças não sou eu.
Avalia Geraldo Júnior na chapa de Jerônimo como uma resposta do grupo de Rui Costa por ter “perdido” o senhor para Neto?
Respeito todos os meus adversários. Se tem uma coisa que é característica minha é o seguinte: eu não tenho um ex-amigo, não cultivo inimigos. Então, não vou fazer o que eles têm feito comigo, falando mal de mim depois de 14 anos de aliança e muito trabalho, pois suei, rodei essa Bahia, vocês da imprensa sabem, para poder trazer obras, projetos, investidores, para ajudar a desenvolver nosso Estado. O que sei é que Neto ganhou um avião, ou melhor, um Leão, que vai trabalhar muito para eleger essa chapa majoritária, nossos deputados, e depois para continuar ajudando o povo da Bahia.
Mateus Soares
Rússia aponta general que lutou na Síria para comandar guerra na Ucrânia, diz emissora
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| © Getty Images |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Rússia nomeou o general Alexander Dvornikov, que tem experiência de combate na Síria, para comandar a invasão da Ucrânia, informou a emissora britânica BBC neste sábado (9).
Uma autoridade ocidental afirmou à BBC, em condição de anonimato, esperar que "o comando e o controle em geral melhorem" após uma série de reveses de Moscou na ação militar deflagrada contra o vizinho em 24 de fevereiro.
Segundo essa fonte, Dvornikov "tem muita experiência em operações russas na Síria", país em guerra civil onde Moscou apoia a campanha do ditador Bashar al-Assad contra grupos rebeldes desde 2015, com sucesso.
A autoridade disse que a ofensiva russa na Ucrânia tem esbarrado na resistência das tropas de Kiev, ainda que possua um contingente mais numeroso. "A menos que a Rússia consiga mudar as suas táticas, é muito difícil ver como podem ter sucesso mesmo nesses objetivos limitados que eles restabeleceram para si mesmos", afirmou.
Até aqui, nunca houve um comandante único designado para a guerra, ao menos em público. Segundo analistas militares russos, as decisões eram tomadas no âmbito do Estado-Maior das Forças Armadas, sob o comando do general Valeri Gerasimov, mas descentralizadas para generais no campo.
Isso pode explicar a diversidade de objetivos, às vezes conflitantes, que marcou a fase inicial da operação. Sem foco e concentração de forças, os russos se dispersaram em frentes separadas, levando ao sucesso no sul da Ucrânia e ao fracasso na tentativa de cercar Kiev –alvo abandonado em favor da ação no Donbass (o leste controlado por separatistas desde 2014).
A indicação de Dvornikov, se confirmada, mostra que Vladimir Putin está preocupado com uma solução mais coordenada para a nova etapa do conflito, que já foi anunciada como sendo a tomada das áreas totais das antigas províncias de Lugansk e Donetsk.
O general é conhecido como um comandante implacável, com fama de ações brutais na guerra civil da Síria.
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