Estado publica edital de concurso com mil vagas para a Polícia Civil

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quinta-feira (21), o edital de abertura de inscrições para mil vagas efetivas na Polícia Civil da Bahia. São 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador. A data coincide com o Dia da Polícia Civil, como homenagem a Tiradentes, patrono das polícias civil e militar brasileiras. O governador Rui Costa anunciou a novidade em uma publicação nas Redes Sociais. “Lançamos, nesta quinta, mais um edital de concurso para a Polícia Civil. Serão mil vagas para delegados, escrivães e investigadores que irão trabalhar nas novas delegacias que estamos construindo e reformando”, declarou.

A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, também comemorou a notícia. “Vejo com muita satisfação a oportunidade de ganharmos uma renovação e um reforço em nossos quadros, neste que será o segundo certame em um período de quatro anos”, afirmou.

Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil.

As inscrições serão realizadas pelo endereço www.ibfc.org.br, entre as 10h do dia 9 de maio e as 23h do dia 7 de junho. O valor da taxa varia de acordo com o cargo pretendido pelo candidato: R$ 140 para Escrivão e Investigador, e R$ 160, para Delegado. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente.

Para ingresso na carreira de Delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.

O certame será realizado em Salvador, no dia 24 de julho deste ano e, por causa da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público.

O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor. Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social e do curso de formação, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.

Deputado Tum critica aumento da tarifa de energia e vai à Justiça contra reajuste

Autor do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da Coelba, empresa dona do monopólio de fornecimento de energia na Bahia, o deputado estadual Tum (Avante) criticou a decisão da Aneel que resultou num aumento de 21% nas contas. O parlamentar afirmou que o aumento vem em momento inoportuno e beneficia uma empresa sob suspeitas e que já deveria estar sendo investigada no âmbito da CPI.

Como forma de impedir o reajuste, que entra em vigor na próxima sexta-feira (22), o deputado organiza, por meio de seu partido, o Avante, a apresentação de uma ação civil pública questionando a legalidade da medida. “A Coelba deve muito ao povo baiano. Deve um serviço decente, deve respeito e explicações. Por isso, é inadmissível que a agência reguladora autorize um reajuste nessas proporções, num momento de crise e para uma empresa irresponsável e dona de um monopólio”, explicou Tum.

Sobre o andamento da CPI da Coelba, o parlamentar comentou que picuinhas alimentadas pela pequena política emperram a instalação do colegiado, que já tem o aval da presidência da Casa e poderia estar funcionando. Tum ressaltou que é preciso sensibilizar os líderes da situação e da oposição, os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (União Brasil), para a necessidade de levar à frente essa iniciativa.

“Se já tivéssemos aberto a caixa preta da Coelba, poderíamos ter uma série de argumentos para lutar legalmente contra esse aumento, mas, infelizmente, temos deputados na Assembleia Legislativa que preferem enterrar a CPI ao invés de deixar de lado a pequena política e tratar dos anseios e necessidades do povo baiano, povo que esses parlamentares juraram defender”, alfinetou Tum.

Moraes vota pela condenação de Silveira a oito anos de prisão por ameaça a ministros

Foto: Nelson Jr./STF/O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal

Um dos alvos preferenciais da militância bolsonarista no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes apresentou um duro voto pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de 35 dias de multa no valor de 5 salários mínimos. Responsável por colocar o parlamentar na prisão por nove meses no ano passado, Moraes disse que o deputado não pode usar a imunidade parlamentar como ‘escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas’.

“A liberdade de expressão existe para a manifestação de opiniões contrárias, para opiniões jocosas, para sátiras, para opiniões inclusive errôneas, mas não para imputações criminosas, para discurso de ódio, para atentados contra o estado de direito e a democracia”, defendeu o ministro. “Não há dúvidas de que o réu agiu com dolo, em plena consciência de suas ações”, disse Moraes ao citar que Silveira confirmou as declarações em depoimento à Polícia Federal (PF).

Relator do caso, Moraes votou pela absolvição do deputado na denúncia de incitação das Forças Armadas contra a Corte, mas o condenou pela tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes, por meio da força ou de grave ameaça, e pela coação durante o processo. O ministro frisou que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao garantir a imunidade parlamentar somente em manifestações que tenham conexão com a função legislativa, e não em casos de discursos criminosos.

“Na condição de deputado federal, membro do nosso congresso nacional, representante do povo eleito democraticamente, não poderia de forma alguma atentar contra a própria democracia que o elegeu, os seus eleitores, os poderes da república e o estado democrático de direito”, destacou. Só existe parlamento livre no estado democrático de direito. Ditaduras não respeitam os parlamentos livres. A conduta social mostra o desajuste da sua condição de deputado federal e a necessidade de zelar pela democracia, o estado de direito e pela harmonia entre os poderes. Há alta reprovabilidade na conduta social”, finalizou.

No vídeo que motivou a ação penal, Silveira disse que se imaginava agredindo fisicamente os ministros e os desafiou a prender o general de Exército Eduardo Villas Boas por declarações críticas ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo tribunal. O deputado ainda fez referência à cassação de juízes do Supremo pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5) durante a ditadura militar.

“A Constituição garante liberdade com responsabilidade. A Constituição não garante a liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, discurso de ódio, contra a democracia e as instituições. Esse é o limite do exercício deturpado de uma liberdade inexistente de expressão”, disse Moraes.

O ministro aceitou apenas parte dos pedidos de condenação oferecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sessão, a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, enfatizou em sua primeira sustentação oral no Supremo que a imunidade parlamentar não pode consistir em “privilégio pessoal”. Braço direito do procurador-geral Augusto Aras, ela pediu a condenação de Silveira por atingir “a Justiça como instituição” e tentar “intimidar e constranger os ministros” da Suprema Corte.

“O que busca o Ministério Público, no exercício de sua atribuição constitucional de defender a ordem jurídica e o regime democrático, é que este Tribunal Supremo se valha dos instrumentos democraticamente estabelecidos para reprovar os crimes efetivamente praticados pelo acusado”, afirmou. “O discurso que incentiva e instiga a violência consiste ele mesmo violência moral, atingindo de modo específico membros de instituições essenciais ao funcionamento do Estado, não encontra amparo constitucional”, destacou em outro momento.
Estadão Conteúdo

Pai é suspeito de abusar de duas filhas no interior

Suspeito de estuprar as filhas, de 12 e 15 anos, um homem, de 41, teve o mandado de prisão preventiva cumprido na Delegacia Territorial (DT) de Tabocas do Brejo Velho, na tarde de terça-feira (19).De acordo com informações coletadas pela equipe policial, as garotas moravam sozinhas com o pai e fugiam de casa, frequentemente. O abusador, que também já foi preso por furto, vai responder por estupro de vulnerável.

O responsável pelo pedido da prisão, delegado Paulo Victor Magalhães, relatou que as investigações foram iniciadas a partir de uma denúncia realizada por representantes do Conselho Tutelar, na última quinta-feira. “Apuramos que ele também agredia as garotas e solicitamos a ordem judicial, no plantão da sexta-feira”, pontuou.

As vítimas foram encaminhadas para atendimento psicossocial, enquanto o criminoso deve seguir para o sistema prisional.

Fonte: Ascom PC

Investigado por roubos de veículos é preso pela 50ª CIPM

Um criminoso com passagens por roubos de veículos foi preso, na Avenida São Rafael, após assaltar um carro no bairro de Jaguaribe. Ele e mais dois comparsas foram interceptados por equipes da 50ª Companhia Independente da Polícia Militar, na terça-feira (19).
Os criminosos passavam pela avenida e reagiram atirando à tentativa de abordagem dos PMs. O trio acabou perdendo o controle do carro. Os dois comparsas acabaram feridos, foram socorridos para o hospital Eládio Lasserre, mas não resistiram.

De acordo com o comandante da unidade, major Adriano Souza Dias, dois revólveres, um simulacro, um relógio e um veículo foram apreendidos com o trio.

O titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), Maurício Moradilho, informou que o conduzido foi autuado por roubo qualificado e auto de resistência.

“Esse trio estava sendo investigado por crimes contra patrimônio em diversos locais de Salvador. O homem apresentado é de alta periculosidade e aguarda audiência de custódia”, disse o delegado, acrescentando que o carro foi devolvido ao proprietário e que outras duas pessoas reconheceram o homem como autor de assaltos a veículos.

Fonte: Ascom: Poliana Lima

Submetralhadora e revólveres são encontrados em Porto Seguro

O 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e a Rondesp Sul apreenderam, na terça-feira (19), uma submetralhadora calibre 380, dois revólveres calibre 38, duas balanças e 266 porções de cocaína. Os materiais foram encontrados com três traficantes, na cidade de Porto Seguro.

Um dos criminosos respondia por tráfico e associação, enquanto o outro por agressão contra a ex-companheira, além de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por uso de drogas.

Os policiais patrulhavam pelo bairro de Casas Novas quando avistaram os homens armados, como explica o comandante do Batalhão, tenente-coronel Alexandre Costa de Souza.

“Após informações do comércio de entorpecentes, os militares foram até o local e acabaram sendo recebidos a tiros pelo trio”, disse o comandante, acrescentando que houve confronto, os criminosos foram atingidos e, em seguida, encaminhados para uma unidade médica

Fonte: Ascom | Poliana Lima

Maior convenção da Assembleia de Deus declara apoio a Bolsonaro

A cúpula da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), a mais tradicional desse segmento evangélico no País, selou nesta terça-feira, 19, uma aliança para apoiar a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro deste ano. O apoio foi dado publicamente por líderes da instituição na Assembleia Geral Ordinária da convenção, que ocorreu em Cuiabá, em um dos maiores templos da igreja no Brasil. O grupo é liderado pelo pastor José Wellington Bezerra da Costa. Recentemente, o líder religioso admitiu a intermediação de emendas parlamentares em São Paulo.

Políticos do PL e do Republicanos, partidos da base do governo, devem lançar uma série de candidatos da Assembleia de Deus ao Congresso e às Assembleias Legislativas neste ano para aumentar a bancada religiosa. Bolsonaro foi recebido no evento ao lado do ex-ministro da Defesa Walter Braga Neto, escolhido como candidato a vice na chapa.

“O Deus a quem ele honra com certeza o honrará no próximo mês de outubro, no dia da eleição geral. O senhor é o nosso pré-candidato, mas esperamos que no mês de outubro, para envergonhar o Diabo, para dizer àquela gente que não gosta dos crentes, que Jesus Cristo, o Senhor, dará a este homem a vitória no primeiro turno, se Deus assim permitir”, afirmou o patriarca José Wellington, em discurso na convenção.

A declaração representa um apoio formal da cúpula da maior ala da Assembleia de Deus no País, igreja que se divide em outras ramificações. José Wellington já esteve ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos governos petistas e admitiu, em entrevista ao Estadão/Broadcast em fevereiro, que também aceitaria conversar com Lula se o PT for o vencedor da eleição.

O pastor José Wellington Júnior, filho de Bezerra e atual presidente da CGADB, também reforçou apoio a Bolsonaro e disse que a igreja buscará aumentar os representantes no Congresso Nacional a partir do ano que vem. Nos últimos anos, apesar do avanço da bancada evangélica, a Assembleia de Deus do Belém (ou da Missão, como é chamada) perdeu representatividade para outras denominações no grupo.

Em tom de campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou estar em uma “luta do bem contra o mal” e disse que os valores cristãos estão “ameaçados”, mas ouviu um recado do pastor Elias Torralbo, que pregou sobre o profeta Habacuque e fez uma referência à necessidade do fim da violência, da injustiça social e da desigualdade de renda.

“Com todo respeito à autoridade máxima da nossa nação que está aqui, e não há dúvida que é um instrumento usado por Deus nesse tempo, mas a solução desse País, por incrível que pareça, passa pela igreja do Senhor. Se a igreja for bem, a nação também irá bem”, disse Torralbo durante a pregação.

Estadão Conteúdo

Vice-procuradora-geral da República defende condenação de Daniel Silveira

Foto: Reprodução/A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo

A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu nesta quarta-feira, 20, que os ataques do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) não estão protegidos pela imunidade parlamentar.

“A inviolabilidade não vem conferida ao parlamentar se não como garantia do livre exercício dos seus direitos funcionais de representação política como membro do Parlamento, não consistindo em um privilégio pessoal”, afirmou.

Braço-direito do procurador-geral da República, Augusto Aras, Lindôra Araújo representou o Ministério Público Federal (MPF) no julgamento que pode deixar deputado inelegível. O órgão pede que ele seja condenado pelos crimes de coação durante o processo, incitação da animosidade entre as Forças Armadas e o STF e de impedir o livre exercício dos Poderes da União.

“O que busca o Ministério Público, no exercício de sua atribuição constitucional de defender a ordem jurídica e o regime democrático, é que este Tribunal Supremo se valha dos instrumentos democraticamente estabelecidos para reprovar os crimes efetivamente praticados pelo acusado”, afirmou.

A vice-procuradora disse que as declarações de Daniel Silveira ‘atingiram a Justiça como instituição’ e tentaram ‘intimidar e constranger os ministros’ do Supremo Tribunal Federal.

“A realização do estado democrático de direito estará inviabilizada sem o livre exercício das instituições”, afirmou. “O discurso que incentiva e instiga a violência consiste, ele mesmo, violência moral, atingindo de modo específico membros de instituições essenciais ao funcionamento do Estado, não encontra amparo constitucional. Descabe invocar a liberdade de expressão”, acrescentou.

O julgamento começou uma hora e meia após o previsto. O ministro Luiz Fux, presidente do STF, atribuiu o atraso ao advogado de Daniel Silveira. Isso porque o defensor não apresentou o comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou o teste negativo para o novo coronavírus – obrigatórios para acessar o prédio do tribunal na pandemia. Também se recusou a participar por videoconferência, segundo o ministro. Antes do início da sessão, Fux pediu que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analise a conduta do advogado. A sessão só teve início após uma testagem feita às pressas.
Estadão Conteúdo

Daniel Silveira e Eduardo Bolsonaro são barrados no Supremo

Foto: Gabriela Bilo/Folhapress/Arquivo

Os deputados Daniel Silveira (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram barrados no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (20).

Por volta das 14h, os dois parlamentares tentaram acessar o plenário da corte para acompanhar o julgamento da ação penal que tem Silveira como réu.

Uma resolução sobre o funcionamento do tribunal durante a pandemia da Covid-19 autoriza a permanência apenas dos advogados das partes. Silveira e Eduardo estavam sem máscara de proteção facial.

“Só no Brasil o réu é proibido de acompanhar o seu próprio julgamento. Isso não fere o direito à ampla defesa?”, publicou o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma rede social.

As sessões do plenário começam geralmente por volta das 14h30, mas a desta quarta começou às 15h25. Houve problema para comprovar a imunização de um dos advogados de Silveira.

​O processo contra o deputado fluminense é desdobramento dos chamados atos antidemocráticos, inquérito que colocou sob a mira do tribunal alguns dos principais aliados do mandatário. Há uma expectativa de condenação, mas há risco de adiamento.

Silveira foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de ameaçar integrantes da corte em redes sociais. Ele elegeu como alvo preferencial o ministro Alexandre de Moraes, relator de apurações que desagradam ao bolsonarismo.
Marcelo Rocha, Folhapress

Aras abre representação contra Kim Kataguiri por contrato com fundação

Foto: Ricardo Matsukawa/UOL/Arquivo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com representação contra o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) pela acusação de suposto uso irregular de sua verba parlamentar para contratar uma pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), ligada à USP.

A contratação, no valor de R$ 50 mil, teve como objetivo fazer uma avaliação econômica do projeto de lei que alterava o licenciamento ambiental, do qual Kataguiri era relator. O caso foi revelado pela revista Veja.

A argumentação de Aras é de conflito de interesses, baseada numa acusação do Ministério Público de 2020 que apontava o MBL (Movimento Brasil Livre), entidade à qual o parlamentar está ligado, como tendo atuado na contratação de um aliado pela fundação.

Ao Painel, o deputado disse que o real objetivo de Aras é perseguir adversários. “No mesmo dia em que ele acha que não tem nada para incriminar o Bolsonaro no caso do MEC, em que o governo admite a atuação irregular de pastores, ele abre uma investigação sobre um estudo de interesse público, feito por instituição respeitada como a Fipe”, disse Kataguiri.

O caso foi posteriormente arquivado, com a rejeição da denúncia do Ministério Público contra o movimento.
Fábio Zanini, Folhapress

Ipiaú: Prefeitura alerta empresa responsável sobre danos no calçamento da João Durval

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, representada pela secretária Andrea Suzart, junto do fiscal de obras do município Railan Dias, convocou uma reunião com a empresa responsável, por meio da Conder, para tratar sobre a obra de calçamento na avenida João Durval Carneiro, no bairro Santana. O serviço, que é executado e fiscalizado pelo governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), foi prejudicado devido as fortes chuvas desde a última sexta-feira(15).
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, representada pela secretária Andrea Suzart, junto do fiscal de obras do município Railan Dias, convocou uma reunião com a Conder para tratar sobre a obra de calçamento na avenida João Durval Carneiro, no bairro Santana. O serviço, que é executado e fiscalizado pelo governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), foi prejudicado devido as fortes chuvas desde a última sexta-feira(15).
Fernando Andrade, o engenheiro executor da obra, disse em conversa que, se não houver chuva, a previsão é que até quarta-feira da semana que vem as partes danificadas estejam reconstruídas, e assim prosseguirá com o calçamento no restante da rua. E pede desculpas pelos transtornos ocorridos. Ele ainda lembrou que na rua João Durval contempla passeio, que é o último serviço a ser executado.

A Prefeitura ressalta à população para que respeitem a sinalização de não ultrapassarem com transportes no local sinalizado, pois o rejunte está em "tempo de cura": processo de concretização do serviço de pavimentação.

Outras ruas que estão sendo calçadas pelo Governo do Estado em Ipiaú, no bairro Santana, são a João Motta Fernandes, Alípio Prado, Jaci Barreto e rua e travessa Talma Reis. O serviço será em breve iniciado na Travessa João Motta Fernandes e na rua Edvaldo Barbosa, no bairro Santa Rita.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM

STJ mantém condenação de José Dirceu e de outros réus da Operação Lava Jato

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o site do STJ, a decisão foi uma confirmação do ato monocrático do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, que se referia aos processos que apontavam condutas ilícitas de companhias privadas entre elas, a Engevix Engenharia, e de agentes políticos, funcionários públicos e membros da estatal Petrobras.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) já havia condenado Dirceu a 27 anos e quatro meses de reclusão com pena a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Entre os crimes apontados ao ex-ministro estavam associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Mesmo com condenação anterior, o desembargador Arruda Raposo reduziu a pena total de Dirceu para 27 anos e um mês de prisão também a ser cumprida em regime fechado. Segundo o STJ, a decisão considerou “que foi indevida a valoração negativa das circunstâncias do crime de lavagem de dinheiro”.

Na acusação, o MPF (Ministério Público Federal) apontou o uso de influência política de José Dirceu para “indicar e manter pessoas na Petrobras – recebendo, em troca, valores indevidos sobre os contratos celebrados entre a estatal e a Engevix”.

“No agravo regimental interposto contra a decisão monocrática do desembargador convocado, a defesa do ex-ministro, entre outros argumentos, alegou inépcia da denúncia, por não ter descrito com detalhes em que circunstâncias ocorreram os delitos imputados a ele. A defesa também sustentou que a condenação nas instâncias ordinárias foi pautada em meros indícios, o que violaria o princípio da presunção de inocência”, explicou o STJ.

Para o desembargador convocado Jesuíno Rissato, responsável pela relatoria do recurso especial após a saída de Leopoldo de Arruda do STJ, a condenação do TRF-4 demonstrou que a denúncia já continha elementos que baseavam as acusações e poderiam colaborar para o exercício da defesa de Dirceu.

Rissato também apontou que as condenações nas instâncias superiores ocorreram através de uma minusciosa análise de elementos colhidos ao longo dos inquéritos, incluindo depoimentos de colaboradores e documentos, entre eles, notas fiscais, transferências bancárias e dados telefônicos.

O desembargador ainda citou durante a votação que Dirceu teria recebido mais de R$ 15 milhões em propinas e feito a lavagem de mais de R$ 10 milhões, segundo os autos, corroborando a decisão dos magistrados nas condenações.

UOL/Folhapress

Programa AABB Comunidade completa 21 anos de existência em Ipiaú

A Prefeitura de Ipiaú e a Fundação Banco do Brasil estão comemorando os 21 anos de sucesso do Programa Integração AABB Comunidade nesta cidade.  O evento comemorativo, iniciado no  dia 03 de março, data da instalação do programa, envolve diversas atividades  e se estenderá  por todo o ano letivo com a participação dos educandos, educadores, familiares, funcionários da AABB, autoridades do município e a população em geral.

Durante esse período serão repetidas experiências exitosas aplicadas junto aos educandos e a comunidade, e realizados passeios-aulas, exposições de fotografias e projetos sociais, além de um culto ecumênico, momentos de homenagens, pronunciamentos nas emissoras de rádio e na Tribuna Livre da Câmara Municipal.

A coordenadora do Programa, professora Celiana Gabriel, informou que dentre os projetos a serem repetidos, possivelmente em locais públicos, constam: “Movimente-se”, “A Arte Brota da Cabeça”, os quais receberam Moção de Aplausos, suscitadas pelo então vereador Josenaldo de Jesus e aprovadas pela unanimidade dos membros do Poder Legislativo; “Nosso Tempo Nossa Arte”, “Brinquedos x Brincadeiras” e “A arte está nas mãos do fazer de cada um”.

Os passeios-aulas terão como destino a Usina Hidrelétrica do Funil (Chesf), dia 06 de julho, e a mineradora Atlântic Nikel no dia 10 de agosto. As demais atividades serão programadas oportunamente. 

OUTROS PROJETOS

Ao assumir a coordenação pedagógica do Integração AABB Comunidade, em 2018, substituindo a professora Lourdes Anésia, Celiana Gabriel instituiu o trabalho de projetos por áreas. A partir de então ganhou espaços públicos, para realizar as apresentações, recebendo aplausos da população e o reconhecimento das autoridades.

O projeto “A Copa Acontece no Programa AABB Comunidade”, realizado na Praça Rui Barbosa, chamou a atenção da imprensa regional, merecendo reportagens em emissoras de televisão. Ainda em 2018 o Programa participou do Concurso Agenda 2019, promovido pela FENABB, com o tema: “Mundo virtual: benefícios e consequências”.

Concorrendo com AABBs de outros 240 municípios brasileiros, a representação ipiauense conquistou a sexta colocação na categoria fotografia. No ano de 2019 concorreu novamente a capa da agenda de 2020 e ficou em oitavo lugar. Os dois trabalhos classificados constaram nas agendas que foram mostradas em todo território nacional.

CONVÊNIO     

O Programa é viabilizado por um convênio entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, e a Fundação Banco do Brasil, tendo como intervenientes o Banco do Brasil, a Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil – FENABB - e a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB). Essa parceria tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioedutiva e ampliem a consciência cidadã, contemplando a formação de educadores sociais.

ANO LETIVO

Desde o dia 3 de maço de 2001, quando foi instalado por iniciativa do então prefeito José Mendonça, o Programa Integração AABB Comunidade já atendeu mais de mil alunos da rede municipal. As atividades são desenvolvidas ao longo do período letivo, três vezes por semana, no contra turno escolar, sendo quatro horas diárias. Os 100 educandos atendidos anualmente são estimulados a participar de práticas em todas as áreas: esporte, arte-educação, complemento educacional, empreendedorismo e ações educativas direcionadas à promoção da saúde e higiene.

INVESTIMENTO
A cada quatro anos a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, garante o custeio de 85, 34% do programa. A Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) disponibiliza o espaço físico necessário para a realização das atividades, enquanto a Fundação Banco do Brasil financia todo material permanente, fardamento, material de higiene pessoal e pedagógico, fiscalizando a utilização dos mesmos. O Programa chega a absorver por quadriênio, 1, 5 milhão de reais. Ao assinar a renovação do atual convênio a prefeita Maria das Graças disse da satisfação de colaborar com o programa e comentou que a iniciativa merece ser fortalecida para que mais jovens possam ser atendidos.

CONSELHO DELIBERATIVO
É importante citar que é de fundamental importância para o sucesso do Programa Integração AABB Comunidade, a atuação do Conselho Deliberativo Participativo. O conselho é um espaço de participação democrática e de fiscalização e deliberação sobre ações que garantam a efetivação dos princípios e diretrizes do Projeto Político-Pedagógico do Programa. O Conselho é composto por representações dos alunos, professores, pais de alunos, Coordenadora do Programa, Celiana Gabriel, Presidente da AABB/Ipiaú (Rodrigo Buriti), Gerente da AABB, Josenaldo de Jesus, Gerente do Banco do Brasil ( André Luiz Morais Duarte) e a Secretaria Municipal de Educação, Erlândia Santos Souza.
José Américo da Matta Castro/ DIRCOM Prefeitura de Ipiaú

Jovens produtores de Ipiaú e região iniciam curso Técnico em agropecuária

Nesta semana estudantes da região tiveram aula inaugural do curso Técnico em Agropecuária em regime de alternância, no Centro Técnico de Ensino Profissional do Médio Rio das Contas (CETEP), localizado em Ipiaú.
A implantação do curso pelo CETEP teve a parceria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o objetivo de aprimorar o conhecimento de técnicas e das novas tecnologias do trabalho rural, bem como fomentar renda e emprego no campo para a juventude. Grande parte dos estudantes são da zona rural e são de famílias de pequenos produtores ou de agricultores familiares.
Michel Querino / DIRCOM

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 4

Foto: Marcello Casal Jr| Agência Brasil
 A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Edição: Graça Adjuto/Por Agência Brasil - Brasília

Ipiaú: Cão é resgatado pela Polícia Militar após sofrer maus tratos.

Foto: Drª Maria das Graças Barbosa dos Santos(Presidente da Comissão de Defesa dos Animais da (OAB)
Por volta das 08h40min, dessa terça-feira (19/04/22), a Central de Operações da 55ª CIPM recebeu uma ligação, via 190, denunciando maus tratos a animal, na rua Valdomiro Barreto, Centro de Ipiaú. A solicitação feita pelas Sras. Jacira e Maria das Graças (Presidente da Comissão Especial de Proteção aos diretos dos animais da OAB/Ipiaú).

Ao chegar no local, a guarnição do PETO constatou o fato, e que tentou manter contato com o proprietário do imóvel, o Sr. de pré nome "Ivan", que não se encontrava na residência e não compareceu no local.

Desta forma, visando a segurança e proteção do animal, foi necessário romper a passagem, para que o animal fosse resgatado.

Portanto, às solicitantes juntamente com a cadela resgatada foram levadas até a Delegacia para registro do fato e prosseguirem com à denúncia.
SOLICITANTES: Jacira de Jesus Barros, Maria das Graças Barbosa dos Santos(Presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB)

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Consulta ao décimo terceiro do INSS está abertaFFFffff

Foto: Tomaz Silva| Agência Brasil

                    Primeira parcela começa a ser paga na próxima segunda-feira 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro. O procedimento pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Edição: Nádia Franco

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Bolsonaro diz se sentir como presidiário sem tornozeleira no Alvorada

Foto: Mídia News/Folhapress|O presidente Jair Bolsonaro é recebido por apoiadores em Cuibá
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (19) durante encontro com evangélicos em Cuiabá (MT) que se sente como um “presidiário sem tornozeleira eletrônica” quando está sozinho no Palácio da Alvorada, residência oficial.

A fala foi transmitida ao vivo pelo YouTube na conta do senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato à reeleição.

Bolsonaro falou sobre as dificuldades do trabalho como presidente. “Por melhor que seja a residência onde eu esteja, o Palácio da Alvorada, com tudo que se possa imaginar, o silêncio e a solidão é ensurdecedora, muitas vezes me sinto ali um presidiário sem tornozeleira eletrônica.”

O presidente foi recebido em Cuiabá pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) e partiu do aeroporto para a Igreja Comunidade das Nações, em Cuiabá, para evento de lançamento da Marcha para Jesus.

O trajeto foi feito por uma motociata que contou com 325 motocicletas cadastradas, segundo a Polícia Militar de Mato Grosso. A expectativa inicial dos organizadores era de que a motociata contasse com 5.000 veículos.

Durante o encontro na igreja, Bolsonaro enfatizou estar em uma “missão” como presidente da República. “Cada um de nós tem a sua cruz, sabendo quem é o Senhor nos vencemos qualquer obstáculo”, falou o presidente.

Lázaro Thor Borges/Folhapress

São João da Bahia abre inscrições de projetos das prefeituras para festas juninas

Foto: Divulgação
O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (19), a abertura do período de inscrições para o edital de apoio aos municípios baianos na realização de festejos juninos. "Depois de 2 anos sem festas juninas, estamos disponibilizando recursos para a realização de eventos em todo o estado. Vamos movimentar a economia e a geração de renda nos municípios, além de acabar com a saudade dessa tradição", escreveu Rui em suas redes sociais.

O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).

As prefeituras interessadas têm até 3 de maio para levar a documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O texto com os detalhes sobre o assunto será publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta quarta-feira (20). O edital engloba eventos a serem realizados de 1º de junho a 2 de julho de 2022.

A Comissão de Avaliação, composta de servidores especialmente designados, selecionará até 145 projetos que poderão ser contemplados com o aporte de recursos financeiros. Serão adotados para a seleção critérios como justificativa turística, presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e estrutura receptiva do município.

Entre os outros pontos observados para a seleção das cidades estão: inovação da oferta de atrativos e serviços turísticos no município ou território; geração de fluxo turístico; integração da economia local ou territorial com a atividade turística e preservação da identidade cultural e natural local como atrativo turístico.

De São João a São Pedro

De volta após dois anos por conta da pandemia, a programação do São João da Bahia em Salvador acontece de 23 de junho a 2 de julho, em Paripe, no Pelourinho e no Parque de Exposições, este último é a novidade de 2022.

Estakazero, Targino Gondim, Adelmario Coelho, Juliette, Flavio José, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, João Gomes, Safadão e Solange Almeida já estão confirmados na festa promovida pelo Governo do Estado.

Os festejos começam com o tradicional campeonato de quadrilhas em Periperi, de 16 a 19 de junho. No dia 23, a programação musical será aberta nos três locais: Paripe, Pelourinho e Parque de Exposições. No palco do subúrbio, a festa acontece em dois dias, finalizando no dia 24; já no Centro Histórico e no Parque de Exposições, a animação segue até o dia 26 de junho.

Para festejar a Independência da Bahia, uma comemoração será realizada de 30 de junho a 2 de julho, no Parque de Exposições.



Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahi

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